Estratégia Militar
Instituto Universitário Militar
AULA DE REVISÕES
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ESTRATÉGIA MILITAR
AVISO
Os slides desta aula, constituem apenas um resumo
indicativo das matérias consideradas mais importantes para
a realização do teste de recurso, não dispensando por isso a
consulta dos slides e documentação disponibilizada
anteriormente, durante a lecionação dos conteúdos do
módulos de da UC de EM.
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ESTRATÉGIA MILITAR
AGENDA
SIC • Sistema Internacional e Conflitualidade
OI • Organizações Internacionais
TGE • Teoria Geral da Estratégia
EM • Estratégia Militar
EN • Estratégia Nacional
GEOP • Geopolítica
Instituto Universitário Militar
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ESTRATÉGIA MILITAR Sistema Internacional e Conflitualidade
Uma disciplina que possui como objetivo a análise do cenário internacional composto por atores estatais e não estatais tendo como variáveis intervenientes o papel da ética, o papel do direito, o papel da ideologia e, por fim, o papel do poder.
Robert Wendzel Fonte: Tales Castro; ”Teoria das Relações Internacionais” (2012), pp.73-74
Relações Internacionais
6
ESTRATÉGIA MILITAR
AS PRINCIPAIS TEORIAS
Realismo
Liberalismo
Construtivismo
Realismo
Sistema Internacional e Conflitualidade
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ESTRATÉGIA MILITAR
AS PRINCIPAIS TEORIAS - Comparação
Realismo Liberalismo Construtivismo
Pressuposto teórico base
• Anarquia • Estados competem
pelo poder e segurança
• Estados buscam o progresso e a prosperidade
• Valores liberais
Normas coletivas e identidade social moldam o comportamento
Principal instrumento da política
Poder militar e económico
Instituições, interdependência
Ideias e discurso
Tendências para o período pós-Guerra Fria
Ressurgimento da competição entre as grandes potências
Cooperação crescente
Dependente do conteúdo das ideias
Sistema Internacional e Conflitualidade
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ESTRATÉGIA MILITAR
Todo o ente que exerce, influencia ou molda, direta ou indiretamente, o cenário internacional.
Thales Castro, 2012
Todos os agentes ou protagonistas com capacidade para decidir das relações de força no sistema internacional, isto é, agentes com poder para intervir e decidir das relações internacionais aos seus mais variados níveis, de forma a poderem atingir os seus objetivos. A Política Internacional depende, em grande parte, do jogo dos atores.
Sousa, 2005
ATOR DO SPI
“Vivemos numa era em que os assuntos internacionais já não são dominadas pela atuação exclusiva dos Estados. Entre os participantes figuram as organizações não governamentais, os parlamentos nacionais, empresas privadas, meios de comunicação, universidades, intelectuais, artistas e todas as mulheres e todos os homens que se considerem parte da grande família humana.”
Kofi Annan, Secretário-Geral da ONU
Sistema Internacional e Conflitualidade
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ESTRATÉGIA MILITAR
• POPULAÇÃO PERMANENTE
• TERRITÓRIO RECONHECIDO
• PODER POLÍTICO SOBERANO
SEGURANÇA, JUSTIÇA &
BEM-ESTAR Proença de Carvalho Manual de Ciência Política e Sistemas Políticos Constitucionais
O ESTADO
Elementos do Estado
Fins do Estado
O Estado como pessoa de Direito Internacional deve reunir os seguintes requisitos: uma população permanente, um território definido, um governo e a capacidade para estabelecer relações com outros estados.
Declaração de Montevideu de 1933
(Thales Castro, 2012, p. 76)
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ESTRATÉGIA MILITAR
“A capacidade de um ator da cena internacional para utilizar recursos, tangíveis e intangíveis, bem como outros ativos de tal forma que influenciem os resultados dos acontecimentos internacionais a seu favor.”
Rosen & Jones
“Habilidade ou capacidade de levarmos outros a fazer o que de outra
forma não fariam.” Robert Dahl
O PODER… O CONCEITO
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ESTRATÉGIA MILITAR
“Medidas tomadas para influenciar a perceção do alvo, aumentando os custos e/ou diminuindo os benefícios do desenvolvimento, expansão ou da transferência de uma capacidade militar”
(Krepinevich & Martinage, 2008)
“Medidas tomadas para desencorajar outrem a desenvolver capacidades, e/ou adotar uma modalidade de ação.”
(Ryan Henry, 2005)
Fonte: http://kristian.cartoon.free.fr/fr/presse.php
Materialização na formulação de uma ameaça, concreta, percetível e credível, dirigida ao adversário, com o intuito de obter a abstenção de comportamentos diferentes dos desejados.
(Bobbio et al., 1998)
DISSUASÃO
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ESTRATÉGIA MILITAR
Capacidade Uso Capacidade
Expandida Capacidade Inicial
Atingida
DISSUASÃO VS DETERRENCE
Deterrence
Tempo
Dissuasion
Desenvolvimento Capacidade Militar
Decisão de desenvolver
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ESTRATÉGIA MILITAR
DISSUASÃO VS DETERRENCE VS COMPELLENCE
“Convencer o adversário a parar uma ação já tomada”
“Convencer o adversário a não adquirir a capacidade”
“Convencer o adversário a não tomar uma atitude”
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ESTRATÉGIA MILITAR
SITUAÇÃO DE “CRISE”
Incidente ou situação que envolva uma ameaça para uma nação, seu território, cidadãos, forças militares, bens ou interesses vitais; que se
desenvolve rapidamente e cria uma condição de tal importância diplomática, económica, política ou militar que contempla o emprego de forças e recursos militares por forma a atingir os
objetivos nacionais.
(DOD Dictionary of Military and Associated Terms, Oct09)
DEFINIÇÃO E CARATERIZAÇÃO
DICIONÁRIO/GLOSSÁRIO MILITAR
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ESTRATÉGIA MILITAR
DIMENSÕES DA “CRISE”
CRISE
Imprevisibilidade da situação
ultrapassa capacidade estabelecida
Ameaça de rutura
do equilíbrio
Caráter eminentemente público Caráter dilemático
Urgência
Cria clima de medo e/ou apreensão
nos decisores e população
DEFINIÇÃO E CARATERIZAÇÃO
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ESTRATÉGIA MILITAR
O CONCEITO DE SEGURANÇA: A SUA REDEFINIÇÃO
SEGURANÇA
HUMANA
SEGURANÇA
AMBIENTAL
SEGURANÇA
ECONÓMICA
SEGURANÇA
SOCIETAL
ALARGAMENTO A OUTRAS DIMENSÕES:
SEGURANÇA
POLITICA
SEGURANÇA
COLABORATIVA
SEGURANÇA
MILITAR
SEGURANÇA
NACIONAL
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ESTRATÉGIA MILITAR
O objeto da segurança é transferido para o indivíduo. Legitima dever de ingerência e marca separação entre a segurança do indivíduo e a do Estado.
DIMENSÃO “HUMANA”
Centrada no conceito de “sociedade” e identidade societal. Pertinente para compreender os novos conflitos intraestatais. Potencial enorme de desestabilização quando não há correspondência entre o Estado e a Nação.
DIMENSÃO “SOCIETAL”
O CONCEITO DE SEGURANÇA: A SUA REDEFINIÇÃO
ALARGAMENTO A OUTRAS DIMENSÕES:
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ESTRATÉGIA MILITAR
Grande ênfase: na interdependência económica dos Estados (nomeadamente ao nível de recursos energéticos); liberdade económica dos Estados no mercado global e resiliência face a crises. Setor controverso e com forte cariz ideológico.
DIMENSÃO ECONÓMICA
Relativa à estabilidade organizacional das sociedades. Ênfase nas ameaças à soberania dos Estados (ameaças não militares à soberania) e no desenvolvimento do direito internacional.
DIMENSÃO POLÍTICA
O CONCEITO DE SEGURANÇA: A SUA REDEFINIÇÃO
ALARGAMENTO A OUTRAS DIMENSÕES:
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ESTRATÉGIA MILITAR
Ambiente é o sistema de suporte básico de que dependem todos os outros empreendimentos humanos. Alterações climáticas são um multiplicador de ameaças.
DIMENSÃO AMBIENTAL
Segurança Cooperativa (ênfase na prevenção); Segurança Coletiva (ênfase na resolução); Só atuando num contexto coletivo e cooperativo os Estados serão capazes de superar as suas vulnerabilidades face novas ameaças.
DIMENSÃO COLABORATIVA (COOPERATIVA E COLETIVA)
O CONCEITO DE SEGURANÇA: A SUA REDEFINIÇÃO
ALARGAMENTO A OUTRAS DIMENSÕES:
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ESTRATÉGIA MILITAR
CS CONSELHO
DE TUTELA
TIJ CONSELHO
ECONÓMICO
E SOCIAL
AG
ONU
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO
SECRETARIADO
Suspenso desde 01NOV1994
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ESTRATÉGIA MILITAR
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO
Sede - Nova Iorque • Todos os Estados-membros (193 membros);
• Um Estado - um voto » igualdade;
• Decisão por maioria simples ou qualificada (Em matérias como Paz e Segurança, Estados membros e questões orçamentais);
• Órgãos subsidiários divididos em quatro categorias: Comissões ,Comités, Conselhos e Painéis e Grupos de Trabalho
• Discutidos em plenário na Assembleia Geral
Assembleia Geral
Recomendações (Geralmente esboços de resoluções ou decisões)
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ESTRATÉGIA MILITAR
• 15 membros/10 não-permanentes (períodos de 2 anos);
• Manutenção da Paz e Segurança Internacionais;
• Decisão por maioria qualificada (9 votos);
• Voto de qualidade (membros permanentes);
• A abstenção e a não participação não são considerados vetos.
Conselho de Segurança
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO
Bolívia 2018 Cazaquistão 2018 China
Egito 2017 Senegal 2017 Estados Unidos da América
Etiópia 2018 Suécia 2018 Federação russa
Itália 2018 Ucrânia 2017 França
Japão 2017 Uruguai 2017 Reino Unido
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ESTRATÉGIA MILITAR
• Manter a paz e a segurança internacionais de acordo com os princípios e propósitos das NU;
• Investigar qualquer disputa ou situação que possa vir a transformar-se num conflito internacional;
• Recomendar métodos de diálogo entre os países;
• Elaborar planos de regulamentação de armamentos;
• Determinar se existe uma ameaça para a paz ou ato de agressão e recomendar medidas;
• Solicitar aos países que apliquem sanções económicas e outras medidas que não envolvam o uso da força para impedir ou deter alguma agressão;
• Decidir sobre ações militares contra agressores;
• Recomendar o ingresso de novos membros na ONU;
• Exercer as funções de tutela das Nações Unidas em “áreas estratégicas”;
• Recomendar à Assembleia Geral a eleição de um novo Secretário-Geral e, em conjunto com a Assembleia, escolher os juízes do TIJ;
• Apresentar relatórios anuais e especiais à Assembleia Geral.
Conselho de Segurança
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO
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ESTRATÉGIA MILITAR
(A. MOREIRA)
“DESIGUALDADE DE FACTO”
PRINCÍPIO “ARISTOCRÁTICO” DE DIREITO DE VETO
“IGUALDADE DE JURE”
(AG)
O “LEGADO HUMANISTA”
“DESIGUALDADE DE FACTO”
(CS)
O “LEGADO MAQUIAVÉLICO”
Conselho de Segurança
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO
Instituto Universitário Militar
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ESTRATÉGIA MILITAR
1ª Extensão
• Alfred Thayer Mahan (1840-1914):
• “A estratégia naval tem por finalidade criar, favorecer
e acrescentar, tanto em tempo de paz como de
guerra o poder naval de um país”.
2ª Extensão
• Basil Liddell-Hart (1895-1970)
• “Grande Estratégia” – “Arte de coordenar e dirigir todos
os recursos para a consecução do objetivo político”
• “Estratégia pura ou militar” – “A arte de distribuir e
aplicar os meios militares para atingir os fins da
política”.
Séc. XX
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ESTRATÉGIA MILITAR
TGE 01 – EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ESTRATÉGIA
Elementos Essenciais
“Ciência e arte de desenvolver e utilizar as forças morais e materiais de
uma unidade política ou coligação, a fim de se atingirem objetivos
políticos que suscitam ou podem suscitar a hostilidade de uma outra
política.”
Ciência: - “Dispõe de um objeto preciso, suscetível de investigação e análise, com
recurso a ferramenta teóricas e a práticas independentes” (Ribeiro, António Silva)
Arte: - “na sua aplicação prática poderá realizar-se de uma forma mais ou menos feliz, o que
corresponde a considerar que nem todos, apesar de informados pelo mesmo conhecimento, sejam capazes de a exercer da mesma e melhor maneira”
(Couto, Abel Cabral); - incerteza sobre dados; múltiplas soluções; irracionalidade acidental ou intencional do
“outro”; multiplicidade de fatores, … (Ribeiro, António Silva)
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ESTRATÉGIA MILITAR
TGE 01 – EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ESTRATÉGIA
“Ciência e arte de desenvolver e utilizar as forças morais e materiais de
uma unidade política ou coligação, a fim de se atingirem objetivos
políticos que suscitam ou podem suscitar a hostilidade de uma outra
política.”
- “Mas estender o conceito a toda a luta, independentemente dos fins visados, corresponde a uma apropriação abusiva, a uma generalização (talvez inelutável) do termo, mas que só em sentido figurado se pode aceitar. (…) De facto, conforme o comprova a etimologia da palavra (arte do general) o termo estratégia, na sua verdadeira aceção, só se relaciona com a luta entre unidades políticas, com vista à consecução de objetivos políticos, pela força, ou seja, com a guerra” (Couto, Abel Cabral);
- “A estratégia implica materializar (alcançar ou obter e preservar ou garantir), com recurso ao poder nacional, finalidades coletivas identificadas com precisão e designadas por objetivos nacionais ” (Ribeiro, António Silva).
Elementos Essenciais
30
ESTRATÉGIA MILITAR
TGE 01 – EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ESTRATÉGIA
“Ciência e arte de desenvolver e utilizar as forças morais e materiais de
uma unidade política ou coligação, a fim de se atingirem objetivos
políticos que suscitam ou podem suscitar a hostilidade de uma outra
política.”
- “da essência da estratégia faz parte a existência do «outro». Não se trata apenas de comparar meios com fins, mas de o fazer tendo sempre presente que há adversários que tomam iniciativas e reagem às ações realizadas, por forma a oporem-se a esses fins: o jogo estratégico é um jogo indefinido de paradas e respostas” (Couto, Abel Cabral);
- “como os objetivos nacionais suscitam ou podem suscitar a negação de uma vontade política contrária, este componente conceptual cinge a estratégia aos processos disjuntivos entre poderes políticos.” (Ribeiro, António
Silva)
Elementos Essenciais
31
ESTRATÉGIA MILITAR
TGE 01 – EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ESTRATÉGIA
Elementos Essenciais
Ciência e Arte Atores
Objetivos
Políticos
(Fins)
Hostilidade
Meios
32
ESTRATÉGIA MILITAR
TGE 01 – EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ESTRATÉGIA
Divisões da Estratégia
• Estratégia Total
• Estratégia Geral
• Estratégia Particular
Formas de Coação
• Estratégia Genética
• Estratégia Estrutural
• Estratégia Operacional
Desenvolvimento e Atuação
• Estratégia Direta
• Estratégia Indireta Estilos de Ação
Quanto à estruturação dos meios do
Estado
Quanto ao tipo de atitudes
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ESTRATÉGIA MILITAR
TGE 01 – EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ESTRATÉGIA
• Responde às questões
• Que meios e instrumentos devem existir a médio e
longo prazo para fazer face às ameaças previsíveis
nesses prazos?
• Como obter esses meios e instrumentos?
• Visa
• Colocar ao dispor do poder político e dos seus
objetivos os meios adequados em quantidade,
qualidade e oportunidade.
Estratégia Genética
Atitudes
Racionalizar
Calendarizar
Programar
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ESTRATÉGIA MILITAR
TGE 01 – EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ESTRATÉGIA
• Responde à questão
• Que estruturas devem ser eliminadas, criadas
ou corrigidas?
• Visa
• Correção de vulnerabilidades estruturais;
• Organizar meios e sistemas.
Estratégia Estrutural
Composição
Organização
Articulação Dis
po
siçã
o d
e m
eio
s
35
ESTRATÉGIA MILITAR
TGE 01 – EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ESTRATÉGIA
• Responde à questão
• Como devem ser utilizados os meios
existentes para se alcançarem os objetivos?
• Visa
• Conceber a manobra estratégica;
• Orientar evoluções da componente
estrutural e genética, considerando as
necessidades operacionais.
Estratégia Operacional
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ESTRATÉGIA MILITAR
TGE 01 – EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ESTRATÉGIA
• Tem o seguinte faseamento:
• Fase Política
• Fase Estratégica • Formulação Estratégica
• Planeamento Estratégico
Planeamento de Ação Estratégica
37
ESTRATÉGIA MILITAR
TGE 01 – EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ESTRATÉGIA
• Importância do Objetivo
• Relação de Forças
• Grau Liberdade de Ação
Fatores de decisão
Estratégia Militar
Instituto Universitário Militar
39
ESTRATÉGIA MILITAR
Qual o potencial que detém? Que m/a pode optar?
Qual a m/a mais provável? Qual a probabilidade de sucesso?
Qual a relação entre ameaças e o valor dos interesses em causa?
“there is an eternal dispute between those who imagine the world to suit their policy, and those who correct their policy to suit the realities of the world”
Albert Sorel
INTERESSES NACIONAIS
OBJETIVOS SEC.
AMEAÇAS
PRIMADO POLÍTICO
Sobrevivência Defesa Nacional
Poder Militar Credibilidade
Liberdade de Ação
UNIVERSAIS VARIÁVEL
Paz Estabilidade
Prosperidade Ideologia
…
Interesses Securitários
Objetivos Securitários
ESTRUTURA
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ESTRATÉGIA MILITAR
• 1º - Dispositivo estratégico inicial
• 2º - Manobra estratégica
• 3º - Batalha
Fases da ação estratégica
1ª 2ª 3ª
3ª 2ª 1ª
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ESTRATÉGIA MILITAR Ações na batalha
Açõ
es
Cobertura
Açõ
es
Defensivas
Açõ
es
Ofensivas
DEFENSIVA IN
OFENSIVA
COBERTURA
DEFENSIVA IN
OFENSIVA
DEFENSIVA IN
OFENSIVA
COBERTURA
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ESTRATÉGIA MILITAR
GUERRA
DA CONFLITUALIDADE
Guerra clássica sob ameaça nuclear - guerra clássica com ameaças de extensão da guerra ao nível nuclear.
Guerra nuclear - Emprego de armas nucleares combinado com ações clássicas e de guerra fria Limitada - Emprego de armas nucleares táticas contra objetivos militares no campo de batalha. Ilimitada – Emprego sem restrições de armas nucleares, principalmente contra objetivos nas retaguardas do adversário:
Contra Forças - Em especial contra os sistemas de lançamento de armas nucleares estratégicas ; Contra Recursos - Contra complexos económicos e psicológicos.
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ESTRATÉGIA MILITAR
Opções da dissuasão nuclear:
• Dissuasão mínima
• Dissuasão máxima
• Compromisso
Opções de Dissuasão (Deterrence)
John M. Collin, Military Strategy: Principles, Practices, and Historical Perspectives
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ESTRATÉGIA MILITAR
• Assenta na ideia de vencer uma guerra nuclear, se necessário;
• Posturas de combate robustas, mas complexas e caras.
• Apoiantes Valorizam a flexibilidade e a liberdade de ação;
Pretendem forças de retaliação qualitativa e quantitativamente superiores às do oponente;
Com capacidade de atacar primeiro;
Sistemas de alerta antecipado, centros de comando com elevada capacidade de resistir aos ataques, e a melhor proteção possível para as cidades.
• Detratores Pode desencadear ataques preemptivos;
Corrida aos armamentos.
Dissuasão (deterrence) Máxima
John M. Collin, Military Strategy: Principles, Practices, and Historical Perspectives
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ESTRATÉGIA MILITAR
• Baseada na ideia de que um combate nuclear seria um desastre para todos os beligerantes;
• Não há necessidade de grandes quantidades de armamento nuclear.
• Apoiantes:
Opção mais barata e a mais simples das três;
Dissuasão nuclear mais durável é o chamado “balanço pelo terror”, baseado na vulnerabilidade mútua, em que as cidades/populações em ambos os lados se mantêm em risco.
• Detratores:
Ineficaz por ser baseada em ameaças suicidas;
MAD – Mutual Assured Destruction.
Dissuasão (deterrence) Mínima
John M. Collin, Military Strategy: Principles, Practices, and Historical Perspectives
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ESTRATÉGIA MILITAR Compromisso
• Amplifica a dissuasão mínima;
• Proporcionando-lhe maior confiança e flexibilidade
• “Finite Deterrence” – Ter a capacidade de com um número limitado de
armas nucleares impor danos inaceitáveis na população e na economia
do oponente;
• “Partial Damage Limitation” – Limitar os efeitos sobre os alvos;
• Capacidade de “Counterforce as Insurance” – capacidade de atacar as
armas nucleares do inimigo.
• Comprime a dissuasão máxima.
47
ESTRATÉGIA MILITAR
• Período pré-insurrecional
• Fase preparatória ou de organização do movimento subversivo
• Fase de agitação ou de criação do ambiente subversivo
• Período insurrecional
• Fase armada (de terrorismo ou guerrilha)
• Estado Subversivo
• Fase final ou de guerra clássica
Fase Final Estado
Subversivo Fase Armada
Fase de Agitação
Fase Preparatória
Manobra da Subversão
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ESTRATÉGIA MILITAR Fase Armada
• Visa:
• Desequilíbrio da população a favor da subversão.
• Características:
• Violência declarada que assenta numa manobra de flagelação feita
através de:
• Ações de sabotagem;
• Terrorismo,
• Guerrilha;
• Organização político-administrativa abrange todo território e
população;
• Atuações espetaculares, mantendo a excitação emocional e, se
possível, a anarquia.
Instituto Universitário Militar
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ESTRATÉGIA MILITAR
O que é a Direção da Estratégia?
51
ESTRATÉGIA MILITAR Direção da Estratégia
• Em cada nível da estratégia (total, gerais e particulares)
deve existir
- um responsável pela condução;
- um órgão de conselho;
- e um órgão de estudo, planeamento das decisões, isto é, de
estado-maior.
(Cabral Couto, p. 234; Silva Ribeiro, p. 111; Lopes Alves, p. 118; Dias & Sequeira, p.91)
52
ESTRATÉGIA MILITAR
53
ESTRATÉGIA MILITAR
• Ao nível da estratégia total
- o responsável é o Chefe do Executivo,
- pode ser auxiliado por conselheiros “pessoais”
- o órgão de conselho é referido por «Conselho Superior de Defesa»
ou «Conselho de Segurança Nacional», e constituído por:
os ministros responsáveis pelos principais domínios de ação,
o chefe militar,
os chefes de organizações especializadas (ex: informações),
além de outros ministros ou personalidades qualificadas.
- o órgão de estado-maior destina-se, essencialmente, a preparar e a
acompanhar as decisões tomadas.
Direção da Estratégia
(Cabral Couto, p. 234; Silva Ribeiro, p. 111; Lopes Alves, p. 118; Dias & Sequeira, p.91)
54
ESTRATÉGIA MILITAR
• Ao nível das estratégias gerais
- situam-se os vários departamentos governamentais (…)
• Ao nível da Estratégia Geral Militar
- Responsável, o ministro que tenha a cargo as Forças Armadas;
- órgão de conselho, frequentemente chamado «Conselho Superior
Militar», do qual costumam fazer parte:
além do ministro (e secretários de Estado);
o CEMGFA, os CEM dos Ramos e outros chefes militares;
- órgão de estado-maior será o EMGFA ou órgão semelhante.
Direção da Estratégia
(Cabral Couto, p. 234; Silva Ribeiro, p. 111; Lopes Alves, p. 118; Dias & Sequeira, p.91)
55
ESTRATÉGIA MILITAR
• Ao nível das Estratégias particulares Militares (naval,
terrestre e aérea)
• responsável será um secretário de Estado ou o CEM do ramo,
• assistido por um Conselho Superior do Ramo;
• órgão de estudo, planeamento e acompanhamento o Estado-
Maior do Ramo em questão.
Direção da Estratégia
(Cabral Couto, p. 234; Silva Ribeiro, p. 111; Lopes Alves, p. 118; Dias & Sequeira, p.91)
56
ESTRATÉGIA MILITAR Direção da Estratégia - Portugal
Total
(Geral)
Militar
(Particular)
Nav
al
Terr
estr
e
Aér
ea
(Geral)
(…)
(…) (…)
Responsável Órgão de conselho
Órgão de Estado-maior
Documento (EN 02, 03 e 05)
“«semipresidencialismo» reparte as
responsabilidades da condução da Estratégia Nacional (Total) pelo PR e pelo PM” (Dias & Sequeira)
“O Primeiro-Ministro dirige a política de defesa
nacional e das Forças Armadas, bem como o funcionamento do Governo nessa matéria” (LDN,
artº 13º) (Silva Ribeiro) (Lopes Alves) (Loureiro dos Santos)
Compete ao governo: “Aprovar o conceito estratégico de defesa nacional” (LDN, artº 12º) que “define as prioridades do Estado em matéria de defesa nacional” (LDN, artº 7º)
(PR)
PM CEDN
57
ESTRATÉGIA MILITAR Direção da Estratégia - Portugal
Total
(Geral)
Militar
(Particular)
Nav
al
Terr
estr
e
Aér
ea
(Geral)
(…)
(…) (…)
Responsável Órgão de conselho
Órgão de Estado-maior
Documento (EN 02, 03 e 05)
(Silva Ribeiro) (Lopes Alves) (Dias & Sequeira)
(PR)
PM
CSDN
(Loureiro dos Santos)
CEDN
“O Conselho Superior de Defesa Nacional é o órgão
específico de consulta para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas” (LDN, artº 16); CSDN “deixando de ser um órgão de consulta não se
sabe de quem” (Loureiro dos Santos, pag 39)
Legislação não refere quem ele aconselha; presidido pelo PR composição: PM, MDN, MNE, CEMGFA (…)
“O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do” PR (CRP, artº 141);
“O Conselho Superior Militar é o principal órgão de consulta do” MDN (LDN, artº 18);
58
ESTRATÉGIA MILITAR Direção da Estratégia - Portugal
Total
(Geral)
Militar
(Particular)
Nav
al
Terr
estr
e
Aér
ea
(Geral)
(…)
(…) (…)
Responsável Órgão de conselho
Órgão de Estado-maior
Documento (EN 02, 03 e 05)
(PR)
PM CEDN
CSDN
Não há
“Inexistência de uma estrutura de apoio permanente
(órgão de staff)” (Dias e Sequeira, pag 108); “Este órgão de apoio – elemento de staff – nunca
existiu” (Loureiro dos Santos, pag 38); “Na prossecução da sua missão, são atribuições
do MDN: (…) Prestar apoio técnico e administrativo necessário ao exercício das funções próprias do Primeiro-Ministro em matéria de defesa nacional e de Forças Armadas” (DL-MDN, artº 2);
59
ESTRATÉGIA MILITAR
O caso português 2
60
ESTRATÉGIA MILITAR
Direção da Estratégia:
“Conceptualmente, em cada um dos grandes níveis da
estratégia – total, gerais e particulares - devem existir um
responsável pela condução, um órgão de conselho e um órgão
de estudo, planeamento das decisões, isto é, de estado-maior.”
(Cabral Couto, pág. 121)
61
ESTRATÉGIA MILITAR Direção da Estratégia - Portugal
Total
(Geral)
Militar
(Particular)
Nav
al
Terr
estr
e
Aér
ea
(Geral)
(…)
(…) (…)
Nível Responsável Órgão de conselho
Órgão de Estado-maior
Documento (EN 02, 03 e
05)
TOTAL (PR)
CSDN Não há PM CEDN
Geral MDN CSM
MDN CEM
EMGFA
CEMGFA CCEM EMGFA
Partic. Naval
CEMA Conselho Almiranta
do EMA
Partic. Terrestre
CEME CS
Exército EME
Partic. Aérea
CEMFA CS Força
Aérea EMFA
62
ESTRATÉGIA MILITAR
Orientação Política
Opções Estratégicas de Defesa Nacional
1 2
Opções Estratégicas Militares
Outros documentos
3 4
DOCUMENTOS ESTRUTURANTES
63
ESTRATÉGIA MILITAR
Programa do Governo
Constituição da República Portuguesa
Lei de Defesa Nacional Lei Orgânica de Bases da
Organização das Forças Armadas
Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Conceito Estratégico Militar
Missões das Forças Armadas
Sistema de Forças Nacional
Dispositivo de Forças
DMPDM
DGDN
DOCUMENTOS ESTRUTURANTES
Orientação Política
Opções Estratégicas de Defesa Nacional
Opções Estratégicas Militares
64
ESTRATÉGIA MILITAR
Opções Estratégicas de Defesa Nacional 1 Opções Estratégicas Militares
Opções de Forças
2 3
65
ESTRATÉGIA MILITAR
Colaboram no projeto
Elabora o Programa
do Governo
Aprova o Programa
do Governo
PR AR CSDN Governo 1º Ministro Ministro
da Defesa Outros
Ministros CCEM CSM CEMGFA CEMs
Define e Aprova
Diretiva Governamental de Política de DN
Grandes Opções do CEDN
Debate e Aprova
Elabora e apresenta
à AR
PLANEAMENTO ESTRATÉGICO DE DEFESA NACIONAL
É Ouvido
Prepara Projeto
Confirma CEM
Aprova Projeto
Aprova o CEM
Missões das Forças Armadas
Prepara Ante-Projeto
Elabora Projeto Aprova
Prepara Dispositivo
Define/Propõe Dispositivo
Aprova Dispositivo
Propõe
Sistema de Forças Nacional
Conceito Estratégico Militar
Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Elabora e Propõe
Promulga
Dispositivo de Forças
Art. 7º e 11º - LDN
Art. 7º - LDN
Art. 14º - LDN
Art. 14º - LDN
(*) Art. 4º - LDN
Emite parecer Art. 17º - LDN
Art. 14º - LDN Art. 17º - LDN
Art. 17º - LDN
(*) n.º 2 do art.º. 4º LDN “Para além da sua componente militar, a política de defesa nacional compreende as políticas sectoriais do Estado cujo
contributo é necessário para a realização do interesse estratégico de Portugal e cumprimento dos objetivos da defesa nacional”.
TOTA
L
GER
AL
Diretiva Ministerial de Defesa
Diretivas Outros
Ministérios
Avaliação da situação Militar
Estr
até
gia
66
ESTRATÉGIA MILITAR
FRI
FPAS CMF SF
PLANEAMENTO ESTRATÉGICO DE DEFESA NACIONAL
REFORMA 2020
67
ESTRATÉGIA MILITAR
Cenário Objetivos Estratégicos Militares Tipologia de
Forças
CENÁRIO 1 Segurança e defesa do território nacional e dos cidadãos
• Assegurar a defesa militar do TN…;
• Atuar no EEINC salvaguardando a vida e os interesses dos cidadãos nacionais, bem como a segurança das linhas de comunicação estratégicas;
• Cooperar com as FSS …contribuindo para o combate à criminalidade e terrorismo transnacionais, nas suas diferentes vertentes, na proteção de infraestruturas críticas, bem como no âmbito de eventos de elevada importância politico-estratégica;
• Garantir as condições para atuar em estado de sítio, tendo em vista o pronto restabelecimento da normalidade e, em estado de emergência, apoiando as autoridades administrativas civis.
SF
CEM - Anexo C
PLANEAMENTO ESTRATÉGICO DE DEFESA NACIONAL
OPÇÕES DE FORÇAS
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ESTRATÉGIA MILITAR
Cenário Objetivos Estratégicos Militares Tipologia de
Forças
CENÁRIO 2
Defesa coletiva
• Contribuir com forças e meios para as organizações internacionais, das quais depende a defesa e segurança coletiva, materializando os compromissos assumidos.
CMF CENÁRIO 3
Exercício da soberania, jurisdição e responsab. nacionais
• Atuar, permanentemente, no EEINP com uso de forças autónomas …incluindo o patrulhamento, a busca e salvamento, a vigilância e a fiscalização marítima e aérea, e quando determinado, a vigilância terrestre;
• Garantir as condições para atuar no âmbito do Sistema de Autoridade Marítima e da Autoridade Aeronáutica Nacional, de acordo com as competências atribuídas, para assegurar a autoridade do Estado.
FPAS
CEM - Anexo C
PLANEAMENTO ESTRATÉGICO DE DEFESA NACIONAL
OPÇÕES DE FORÇAS
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ESTRATÉGIA MILITAR
Cenário Objetivos Estratégicos Militares Tipologia de
Forças
CENÁRIO 4
Segurança cooperativa
• Contribuir com forças e meios para as organizações internacionais…;
• Participar em operações no âmbito da segurança cooperativa e humanitária, garantindo a aptidão para atuar em todo o espectro de ações militares …
CMF
CENÁRIO 5
Apoio ao desenv. e bem-estar
• Colaborar com outras instituições do Estado …no âmbito: sanitário, da segurança alimentar e energética; cibersegurança; de cataclismos e acidentes graves; de pandemias, alterações climáticas extremas, e outros grandes fenómenos.
SF CENÁRIO 6
Cooperação e Assistência Militar
• Colaborar no âmbito de parcerias, em especial com os países vizinhos e da CPLP… SF
CEM - Anexo C
PLANEAMENTO ESTRATÉGICO DE DEFESA NACIONAL
OPÇÕES DE FORÇAS
Instituto Universitário Militar
AVISO
Os slides desta aula, referentes à geopolítica, constituem apenas um resumo, indicativo das matérias consideradas mais importantes para a realização do teste de recurso, não dispensando por isso a consulta dos slides e documentação disponibilizada anteriormente durante a lecionação dos conteúdos do módulo de Geopolítica da UC de EM.
71
ESTRATÉGIA MILITAR
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ESTRATÉGIA MILITAR
O ESTADO é “como um organismo que reúne uma fracção da humanidade numa fracção de solo...”
uma ENTIDADE TERRITORIAL com duas coordenadas essenciais (ELEMENTOS DIFERENCIADORES):
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ESTRATÉGIA MILITAR COORDENADAS ESSENCIAIS DO ESTADO
EXTENSÃO E CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
• CLIMA
• RELEVO
• HIDROGRAFIA
• VEGETAÇÃO ÁREA TOTAL
DO ESTADO
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ESTRATÉGIA MILITAR LOCALIZAÇÃO DO ESTADO
SITUAÇÃO FACE A REFERÊNCIAS
INSULARIDADE VERSUS CONTINENTALIDADE
SITUAÇÃO
FACE A
OUTROS ESTADOS
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ESTRATÉGIA MILITAR
QUALIFICA O ESTADO
DIFERENCIA
OS
POVOS
3ª COORDENADA: DETERMINANTE DO PODER DO ESTADO
FACTOR
SUBJECTIVO
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ESTRATÉGIA MILITAR
VISA O
PODER DO
ESTADO
RECLAMAÇÃO LEGÍTIMA
O território adequado e suficiente para um Estado se realizar política e geograficamente como ser político
“É da natureza dos Estados desenvolverem-se em competição com os Estados vizinhos, na maior parte das vezes, disputando território.”
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ESTRATÉGIA MILITAR
• Militar alemão;
• Considerado o patriarca da Escola de Munique;
• Professor na escola de Estado-Maior;
• Doutorado em geografia, geologia e história;
• Conhecedor do Japão e da Rússia;
• Retirou-se do Exército em 1919 como General de Brigada para ser professor
de geografia e história militar na Universidade de Munique.
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ESTRATÉGIA MILITAR FUNDAMENTOS TEÓRICOS
Espaço Vital (Lebensraum)
Fronteira
Autarcia Económica
Pan-Regiões / Estados Directores
Hegemonia Mundial
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ESTRATÉGIA MILITAR
PAN-REGIÕES ESTADOS DIRECTORES
• Estados autónomos com super produções vs Estados com carências que se
completam (Áreas de co-prosperidade)
• A fusão destes Estados num só espaço elimina a tendência expansionista,
eliminando as guerras, garantindo uma paz estável de base económica
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ESTRATÉGIA MILITAR
Divisão do mundo em vastas áreas, orientadas no sentido dos meridianos, por forma a
que cada uma dispusesse de recursos e população suficientes e de acesso ao mar
PAN - AMÉRICA
EURO-ÁFRICA
PAN-RÚSSIA
PAN-ÁSIA ORIENTAL
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ESTRATÉGIA MILITAR ESTADOS DIRECTORES
“Estado mais forte, mais dinâmico, com grande população e altos padrões
económicos, com indústria desenvolvida e uma posição geográfica capaz
de lhe permitir exercer um efectivo domínio sobre os restantes”
82
ESTRATÉGIA MILITAR
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ESTRATÉGIA MILITAR
HEGEMONIA MUNDIAL
• PAN-REGIÕES – Paz pelo equilíbrio
• HEGEMONIA MUNDIAL – Paz pelo império
• Materializada através de:
• Três eixos principais
• Quatro eixos secundários
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ESTRATÉGIA MILITAR EIXOS PRINCIPAIS
ROMA
MOSCOVO
TÓQUIO
BERLIM
BERLIM - ROMA BERLIM - TÓQUIO
BERLIM - MOSCOVO
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ESTRATÉGIA MILITAR EIXOS SECUNDÁRIOS
CHINA - JAPÃO
JAPÃO
RÚSSIA
CHINA
CHILE
JAPÃO - CHILE
CHINA - RÚSSIA JAPÃO - RÚSSIA
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ESTRATÉGIA MILITAR
• Geógrafo, historiador, político, diplomata;
• Professor de Oxford;
• Diretor da London School of Economics;
• Autor de diversas obras.
… confronto entre potências marítimas e terrestres, para o domínio do mundo 86
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ESTRATÉGIA MILITAR
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88
ESTRATÉGIA MILITAR
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89
ESTRATÉGIA MILITAR
• Procura equilibrar o domínio do Heartland pela URSS;
• Mackinder tem a consciência de que se a URSS emergisse da II GM
como conquistador da Alemanha seria a maior potência terrestre,
estrategicamente com a maior e mais forte posição defensiva.
89
90
ESTRATÉGIA MILITAR
Consequência:
Criação da NATO 5 anos mais tarde (1949) 90
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ESTRATÉGIA MILITAR
1990 – “LIGNES D’HORIZON” Visão económica e sociológica da evolução das sociedades
• Conselheiro do Presidente François Mitterrand;
• Conselheiro de Estado;
• Presidente do BERD.
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ESTRATÉGIA MILITAR
O mundo evoluirá para uma sociedade hiper-industrializada dominada por dois espaços rivais (Europeu e Pacífico), em que as potências económicas se substituirão às potências militares.
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ESTRATÉGIA MILITAR
Assimetrias de desenvolvimento Adaptação à economia de mercado Injustiças sociais Desemprego Fome Desordens
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ESTRATÉGIA MILITAR
PERIFERIA
MEIO
CORAÇÃO
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ESTRATÉGIA MILITAR
O SEU DINHEIRO DOMINA AS TROCAS COMERCIAIS EM TERMOS MUNDIAIS
ELITE: Financeira, Técnica, Cultural e Ideológica
CENTRO DE PODER
CORAÇÃO
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ESTRATÉGIA MILITAR
REGIÕES EM DESENVOLVIMENTO
Adquire produtos do CORAÇÃO
RODEIA O CORAÇÃO
MEIO
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ESTRATÉGIA MILITAR
NÃO TEM ACESSO ÀS RIQUEZAS DO CORAÇÃO
VENDE MATÉRIAS-PRIMAS E TRABALHO
PERIFERIA
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ESTRATÉGIA MILITAR
PERIFERIA
MEIO
CORAÇÃO
PACÍFICO
EUROPEU
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