Saúde Coletiva
Prof. ª Saionara Pontes
Aula 3 – Sistemas de Informações em Saúde e Doenças de notificação compulsória
Sistemas de Informações
“conjunto de estruturas administrativas e unidades deprodução, perfeitamente articuladas, com vistas àobtenção de dados, mediante o seu registro, coleta,processamento, análise, transformação dos dados eminformação e a sua oportuna divulgação”.
Sistemas de informações em Saúde – SIS
Os SIS são programas (tecnologias) responsáveis porregistrar e processar dados importantes para o setorsaúde.
Neles é possível ter informações sobre diversas áreascomo: nº de nascimentos e de óbitos, sobrehipertensão e diabetes, controle de câncer, sobredoenças transmissíveis, violência, imunização, entreoutros.
Sistemas de informações em Saúde – SIS
SINASC (Sistema de Informações de Nascidos Vivos)
SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade)
SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação)
SISMAMA (Sistema de Informação do Controle do Câncerde Mama)
SIMDA (Sistema de Monitoramento Diário de Agravos)
SISPNI (Sistema de Informação do Programa Nacional deImunização)
Sistema de Informação de Agravos de
Notificação
Notificação e investigação de casos de doenças e agravos que
constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória
(Portaria MS Nº 204 de 2016).
Instrumentos usados: Ficha Individual de Notificação e Ficha
Individual de Investigação.
Ficha Individual de Notificação (FIN)
É preenchida pelas unidades assistenciais para cada pacientequando da suspeita da ocorrência de problema de saúde denotificação compulsória ou de interesse nacional, estadual oumunicipal.
Este instrumento deve ser encaminhado aos serviçosresponsáveis pela informação e/ou vigilância epidemiológicadas Secretarias Municipais, que devem repassar semanalmenteos arquivos em meio magnético para as Secretarias Estaduaisde Saúde (SES). A comunicação das SES com a SVS deveráocorrer quinzenalmente.
O que é doença?
Significa uma enfermidade ou estadoclínico (com sinais e sintomas),independentemente de origem oufonte, que represente ou possarepresentar um dano significativo paraos seres humanos;
O que é agravo?
Significa qualquer dano à integridadefísica, mental e social dos indivíduosprovocado por circunstâncias nocivas,como acidentes intoxicações, abuso dedrogas, e lesões auto ouheteroinfligidas.
O que é evento?
Situação que pode constituir potencialameaça à saúde pública, como aocorrência de surto ou epidemia,doença ou agravo de causadesconhecida, alteração no padrãoclínico epidemiológico das doençasconhecidas, ou agravos decorrentes dedesastres ou acidentes;
Doenças de Notificação Compulsória (LNC)
O Ministério da Saúde ampliou a lista com ainclusão de doenças, agravos e eventos deimportância para a saúde pública entre as quedevem ser notificadas quando houversuspeita e confirmação.
A notificação compulsória
É obrigatória a todos os profissionais de saúdemédicos, enfermeiros, odontólogos, biólogos,biomédicos, farmacêuticos e outros no exercício daprofissão, bem como os responsáveis pororganizações e estabelecimentos públicos eparticulares de saúde e de ensino, em conformidadecom os arts. 7º e 8º, da Lei nº 6.259, de 30 deoutubro de 1975.
Lista de Notificação Compulsória - LNC
1 a. Acidente de trabalho com exposição a material biológico b. Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes
2 Acidente por animal peçonhento
3 Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva
4 Botulismo
5 Cólera
6 Coqueluche
7 a. Dengue – Casosb. b. Dengue - Óbitos
8 Difteria
9 Doença de Chagas Aguda
10 Doença de Creutzfeldt-Jakob
11 a. Doença Invasiva por "Haemophilus Influenza" b. Doença Meningocócica e outras meningites
12 Doenças com suspeita de disseminação intencional: a. Antraz pneumônico b. Tularemia c. Varíola
13 Doenças febris hemorrágicas emergentes/reemergentes: a. Arenavírus b. Ebola c. Marburg d. Lassa e. Febre purpúrica brasileira
14 a. Doença aguda pelo vírus Zikab. Doença aguda pelo vírus Zika em gestantec. Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika
15 Esquistossomose
16 Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição no Art. 2º desta portaria)
17 Eventos adversos graves ou óbitos pós vacinação
18 Febre Amarela
Lista de Notificação Compulsória - LNC
19 a. Febre de Chikungunyab. Febre de Chikungunya em áreas sem transmissãoc. Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya
20 Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública
21 Febre Maculosa e outras Riquetisioses
22 Febre Tifoide
23 Hanseníase
24 Hantavirose
25 Hepatites virais
26 HIV/AIDS - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
Lista de Notificação Compulsória - LNC
27 Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV
28 Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)
29 Influenza humana produzida por novo subtipo viral
30 Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados)
31 Leishmaniose Tegumentar Americana
32 Leishmaniose Visceral
33 Leptospirose
34 a. Malária na região amazônica b. b. Malária na região extra Amazônica
Lista de Notificação Compulsória - LNC
35 Óbito: a. Infantil b. Materno
36 Poliomielite por poliovirus selvagem
37 Peste
38 Raiva humana
39 Síndrome da Rubéola Congênita
40 Doenças Exantemáticas: a. Sarampo b. Rubéola
41 Sífilis: a. Adquirida b. Congênita c. Em gestante
42 Síndrome da Paralisia Flácida Aguda
43 Síndrome Respiratória Aguda Grave associada a Coronavírus a. SARS-CoV b. MERS- CoV
44 Tétano: a. Acidental b. Neonatal
Lista de Notificação Compulsória - LNC
45 Toxoplasmose gestacional e congênita
46 Tu b e r c u l o s e
47 Varicela - caso grave internado ou óbito
48 a. Violência doméstica e/ou outras violências b. Violência sexual e tentativa de suicídio
Lista de Notificação Compulsória - LNC
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