8/18/2019 Aula 3 -O Programa Bolsa Família e a Agenda de Condicionalidades
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O Programa Bolsa
Família e a agenda decondicionalidades
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Consolidação daSaúde no Brasil
S A Ú D E D i r e i t o d e t o d o s e
d e v e r d o E s t a d o
Constituição Federal de 1988Lei 8.080 de 1990Lei 8.142 de 1990LC 141 de 2012
Estado deve prover serviços de saúde eeducação, entre outros, cujo acesso esta!elecido co"o u" direito !#sico detodos os cidadãos.
SeguridadeSocial
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Determinação social do
processo saúdedoença
!ni"uidades em
saúdeProduto das
disparidades sociaise econômicas
As persistentes situações de desvantagem e discriminação - origem doimpacto que a pobreza exerce sobre as condições de saúde.
A ocorrência de doenças em certos segmentos sociaiscorrobora/potencializa as vulnerabilidades, cooperando para a pobreza
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Política Pú#lica em
Saúde
Eliminação e$ou
redução dasdoenças in%ecto
contagiosas
Contri!uição do $%$ nas trans&or"aç'es sociais dapopulação !rasileira nas últi"as dcadas
Ampliaçãoda co#ertura
desaneamento
#&sico
'edução dadesnutrição cr(nica
'eduçãonamortalidade in%antil
E)pansão da
AtençãoB&sica
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arantia do direito ! saúde !população em situação de
vulnerabilidade social.
Crianças menores de * anosAcompanhamento do calendário
de vacinação
Acompanhamento docrescimento e desenvolvimento
+estantesCumprimento do
calendário básico de pré-
natal
()CL%$*+ eCE$$+ a
$E-(/+$
-E%/*+ %L)E-(L(E
Condicionalidadesde $aúde F
ossi!ilidade de inclusão de u" contin3ente istorica"ente e5clu6do
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Potencialidades do PBF
para o S,S
CE)$+ (7E, 2010
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"## ect o# a conditional cas$ trans#er programme on c$ild$ood mortalit%& a nation'ide anal%sis o# (razilian municipalitiesDavide Rasella, Rosana Aquino, Carlos A T Santos, Rômulo Paes-Sousa, Mauricio L Barreto
'''.t$elancet.com )ublis$ed online *a% +, + $ttp&//dx.doi.org/+.++0/1+2-0304+503+-+
Potencialidades do PBF
para o S,S
"aior &ocaliação e co!ertura F
Estudo de avaliação do e&eito do Fna "ortalidade in&antil
6eduz as taxas de internação $ospitalar de crianças menores de anos
Aumenta a cobertura de vacinação
Aumenta o n7 de consultas de pr8-natal pelas gestantes
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Plano -acional de Saúde
./0../01
P-S ./0../01O#2etivo
Aperfeiçoar o SUS para que a populaçãotenha acesso integral a ações eserviços de qualidade, de forma
oportuna, contribuindo assim, para amelhoria das condições de saúde,
redução das iniquidades e para a promoção da qualidade de vida dos
brasileiros.
9estaca os #atores socioecon:micos, culturais, condiçõesde vida/trabal$o como condicionantes da saúde dapopulação.
6e#orço do papeldo 1;1 na
redução dasdesi3ualdades
sociais
9iretriz transversal que dialoga com o ob
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Compromisso do S,S na reduçãoda po#re3a
+. arantir acesso da população a serviços de qualidade. 6eduzir os riscos e agravos ! saúde da população
. )romover atenção integral ! saúde da mul$er e da criança2. Aprimorar a rede de urgência e emergência. >ortalecer a rede de saúde mental0. arantir a atenção integral ! saúde de idosos e doentes cr:nicos3. ?mplementar o 1ubsistema de Atenção ! 1aúde ?nd@gena. *el$orar as relações do trabal$o na saúdeB. ?mplementar novo modelo de gestão e instrumentos de relação #ederativa+. Cuali#icar instrumentos de execução direta++. arantir assistência #armacêutica+. >ortalecer o complexo industrial e de DEF+. Aprimorar a regulação e a #iscalização da saúde suplementar+2. )romover internacionalmente os interesses brasileiros da saúde+. ?mplementar ações de saneamento bGsico e saúde ambiental+0. Dontribuir para erradicar a extrema pobreza no pa@s
OE 045 Contri#uirpara erradicar ae)trema po#re3a
no país
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E)/*+ :$(C)rincipal porta de entrada e centrode comunicação com toda a 6ede de
Atenção ! 1aúde.
Política -acional de
Atenção B&sica+arantia do
ACESSO
Programa de 6el7oria do Acesso e 8ualidade daAtenção B&sica
Prioridade do governo naqualifcação do acesso edas ações de sade da
Atenção !ásica com olharpara as iniquidades
Proporção de acompan7amentodas condicionalidades de saúdepelas %amílias #ene9ci&rias do
PBF
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Papel das E"uipes de AtençãoB&sica
Oportuni3a o ol7ar para a condição
de saúde da unidade %amiliar!-:E+'A;!DA
DE DOC,!DADO
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En%rentamento da insegurança alimentar enutricional e dos agravos em saúde< so# a
=tica dos DE:E'6!-A-:ES SOC!A!S
Política -acional deAlimentação e -utrição
?ntegra o con
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9. Cooperação e rticulação para $e3urança li"entar e )utricional
Diretri3es P-A-"iálogo estratégico com aagenda de sade do P!#
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;uali&icação das in&or"aç'es de
ulnera!ilidadeco"pana"ento das Condicionalidades de $aúde
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0> vig?ncia
@an Fev 6ar
A#r 6ai @un
Per$odo de acompanhamentoPer$odo de registro
.> vig?ncia
@ul Ago
Set Out -ov
De3
Per$odo de acompanhamentoPer$odo de registro
er"inado o per6odo de aco"pana"ento
Famíliasnão acompan7adas
%ão
locali&adas
cumpriram as
condicionalidades
%ão visitadas'ocali&ad
as
Famíliasacompan7adas
descumpriram
ascondicionalidades
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- Fa"6lia total"ente aco"panada
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- Fa"6lia localiada = não aco"panadaam@lia Jocalizada K 1?*L
e deixa os campos de acompan$amento
em branco. Hs motivos são&
- Fa"6lia não localiadaFa"6lia não localiadaam@liaJocalizada K =MHL. Hs motivos são&
-esultados do co"pana"ento-esultados do co"pana"ento
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N A partir da repercussão de março de + 4O vigência de +5
#oi disponibilizado no 1istema de estão do )(> na 1aúde a
relação das #am@lias em descumprimento das condicionalidades da
saúde.
co"pana"ento daco"pana"ento daCondicionalidade da $aúde = -epercussãoCondicionalidade da $aúde = -epercussão
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