Peça 1 ReclamaçãoEssa é a peça que mais caiu no exame.
Iremos vê-la parte a parte.
1) Endereçamento: O correto não é juiz federal nem de direito. Não invente dados; se na prova não fala qual vara, só coloque um traço.
Modelo: Excelentíssimo Senhor Doutro Juiz da __ Vara
do Trabalho de __.
2) Qualificação: Não invente dados se a prova não trouxer, e siga o modelo com todos os dados:
A qualificação do reclamante deve conter o nome completo, estado civil, nacionalidade, profissão, nome da mãe, data de nascimento, número do RG, CPF, CTPS e PIS, bem como o endereço completo, com CEP.
A qualificação do reclamado deverá conter o nome completo e CPF, se pessoa física, ou razão social e CNPJ (se pessoa jurídica), e endereço completo com CEP, já que a citação inicial é feita, em regra, via postal Súmula no 16 TST.
Modelo:Nome, nacionalidade, estado civil, profissão,
nome da mãe, data de nascimento, número do RG, número do CPF, número e sério do CTPS, número do PIS, endereço completo com CEP, por seu advogado que essa subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 840 da CLT e 282 do CPC, propor à presente
RECLAMAÇÃO TRABALHISTAPelo rito __________, em face de nome, número
do CNPJ, endereço completo com CEP, pelos motivos de fato de direito a seguir expostos
3) Comissão de conciliação prévia: antes era obrigatória sua passagem, mas após a decisão preliminar do supremo que declarou inconstitucional tendo efeito “erga omnes” (modelo de exame de ordem).
Da Comissão de Conciliação Prévia Cumpre ressaltar, inicialmente, que o C. STF,
por meio das ADINs 2139-7 e 2160-5, declarou inconstitucional a obrigatoriedade da passagem pelo reclamante na Comissão de Conciliação Prévia, motivo pelo qual acessa o autor diretamente a via judiciária, nos termos do artigo 625-“D”, § 3º da CLT.
4) Dos Fatos: Iniciamos este tópico sempre com os dados do contrato de trabalho. Assim, obrigatoriamente deverão constar:
a) data da admissão;
b) data da rescisão (se houver);
c) motivo da rescisão;
d) salário (último);
e) jornada de trabalho;
Modelo:
Do contrato de trabalho
O reclamante iniciou suas atividades laborativas na reclamada em _____, exercendo a função de _______, trabalhando sempre das ___ às ______ horas, de _____ à ______. Foi demitido sem justa causa em ______ quando então percebia o salário de R$____, por ______.
5) Tópicos em geral (Direitos): A cada direito pedido, deve se abrir um novo tópico.
Em cada tópico deve ter uma divisão de 3 partes, podendo ser feita em parágrafo.
1-Fatos: (fale o que houve);2-Fundamento: lei, jurisprudência e doutrina;3-Requerer.
5.1 Como fazer a citação:
Modelo: Neste rumo, cabe ressaltar a posição do Ilustre “Nome do autor”, em seu livro “Título do livro”, Editora, Ano:
Modelo: Neste rumo, cabe ressaltar o art. __ da CLT que prevê:
OB:Dê um parágrafo maior, e no fim da citação.
6) Do pedido: Tudo que se pede nos tópicos deve estar aqui. Não é necessário por o valor, e se for pedido remuneratório coloque apurar. Porém se não for, coloque inestimável.
Modelo: Do pedido
A)Hora extra ___________________ à apurar;B)Entrega de guias de SD e TRCT_
inestimável;
7) Das provas: Aplicando-se, pela primeira vez, subsidiariamente o Código de Processo Civil, temos que nos ater ao protesto por provar da seguinte maneira:
Modelo: Das provas
Protesta-se provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, especialmente pessoal do reclamado, oitiva de testemunhas, sem prejuízo de outras provas eventualmente cabíveis.
Cuidado: nunca coloque apenas protesto o alegar por todos os meio de prova, isso é protesto genérico.
8) Citação: Aplicando subsidiariamente o CPC, em virtude de a citação ser feita inicialmente pela Justiça laboral pelo correio (Súmula no 16 do TST), a denominação correta a ser utilizada é NOTIFICAÇÃO, pois não há fé pública, fato este que só ocorreria se a citação fosse feita pelo Oficial e Justiça.
Neste tópico, aproveitamos para requerer a procedência da ação, destacando a Súmula no 74 do TST
A)Citar súmula 74 do TST;
B)Colocar em letras garrafais:TOTAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO
Modelo: Da notificação
Requer, por fim, a notificação da reclamada para que conteste os itens supra- argüidos, sob pena de serem admitidos como verdadeiros (súmula 74 do TST), o que, por certo, ao final restará comprovado, com a conseqüente decretação da TOTAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, nos termos expostos.
9)Valor da causa: modelo
Dá-se da causa o valor de R$_______. 10)Fechamento: modelo
Nestes termos, Pede deferimento.
Local e data,
Nome e assinatura do advogadoNúmero da OAB
Esqueleto: Verbo propor
Endereçamento;Qualificação: Art. 894 CLT e 282 CPC;CCP;Do contrato de trabalho;Tópicos;Pedidos;Provas;Notificação (Súmula 74 do TST);Valor da causa;Fechamento;
Peça 1“A”, empregado de “B”, tendo sido admitido em
15.03.96, não vinha reebendo salários há 3 (três) meses, além de a empresa “B” não ter efetuado o registro em sua CTPS.
QUESTÃO: Como advogado de “B”, propor reclamação trabalhista.
Pedidos
DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO (3º da CLT);
DA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO (483, “d”, da CLT e Decreto-Lei
no 368/68);
DA MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT.
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