NOÇÕES INTRODUTÓRIAS AS SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIA
PROF. LEILIANE RODRIGUES
IESB
O QUE É CONFLITO?
• Conflito é um fenômeno próprio das relaçõeshumanas. Eles acontecem por causa deposições divergentes em relação a algumcomportamento, necessidade ou interessecomum. As incompreensões, as insatisfaçõesde interesses ou necessidades costumamgerar conflitos.
O CONFLITO É RUIM?
•
SURGIMENTO DA SOCIEDADE
• VIDA EM SOCIEDADE GERA CONFLITOS NATURAIS:
• COMPORTAMENTOS DIFERENTES
• QUEBRA DE PARADIGMAS
• VONTADES
• IDEIAS
• EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE NO TRABALHO, NARELIGIÃO, NO COMÉRCIO, NA TECNOLOGIA, NAEDUCAÇÃO, EVOLUÇÃO... EVOLUÇÃO...EVOLUÇÃO... EVOLUÇÃO... EVOLUÇÃO...
• DE ANAKIN SKYWALKER À DARTH VADER!!!
DIREITO E CONFLITOS
SURGEM SEMPRE ATRAVÉS DE ALGUM TIPO DE
CONFLITO DE DIFERENTES NATUREZAS (HODGSON
1996):
CONFLITOS DE INTERESSES
CONFLITOS DE NECESSIDADES
CONFLITOS DE OPINIÃO
BENEFÍCIOS DO CONFLITO
• É parte da existência da evolução do ser humano. A maneira como lidamos com o conflito levará a um fato negativo ou não. Todos temos o poder e a influência sobre cada fato
• Pode servir como oportunidades para crescimento mútuo, como um dos motores do desenvolvimento pessoal e da evolução social
• Gera oportunidades para se aprender e se adaptar às diferenças e diversidades que são naturais e que caracterizam a sociedade
• Pode trazer alternativas abertas de pensamento e comportamento
• Utilizar as diferenças individuais para benefício e crescimento mútuos
• Deve-se mudar a maneira de interpretar um conflito
LEMBRE-SE• 1° Deve-se lembrar que o conflito não é algo negativo,
falho ou um erro no relacionamento
É o resultado da diversidade, que se pode resultar em uma melhora no relacionamento
• 2° Achar que é uma batalha entre interesses e desejos competitivos e incompatíveis, levando as posturas mais inflexíveis
• 3° Weeks (1992), ver o conflito particular definindo todo o seu relacionamento com outra parte
• 4° Criar um rótulo certo ou errado e bem ou mal
QUAIS SÃO OS ELEMENTOS DO CONFLITO?
•
• 1 - A pessoa: o ser humano, com seus sentimentos e crenças.
•
• 2 - O problema: as necessidades e interesses contrariados.
•
• 3 - O processo: as formas e os procedimentos adotados.
•
QUAIS SÃO OS DOIS TIPOS BÁSICOS DE PROCESSO?
• Processos ou procedimentos nãoadversariais: Aqueles em que as partes nãoatuam como adversárias, mas como co-responsáveis na busca de uma solução.
• Processos adversariais: Podem seradministrativos, judiciais ou arbitrais, umterceiro resolve o conflito.
HISTÓRIA
• O crescimento da mediação deve-se,principalmente, ao reconhecimento dosdireitos humanos, aspirações em relação àparticipação democrática em todos os níveissociais.
• ASIA – Japão, República Popular da China
• EUROPA - A Comunidade Européia
• AMÉRICA LATINA - NO BRASIL - 13.140, em 26de junho de 2015
•
DIREITOS HUMANOS
• O FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS DEMEDIAÇÃO E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIASDE FORMA PACÍFICA SE DEU EM RAZÃO DADIFUSÃO DOS DIREITOS INERENTES A PESSOAHUMANA EM SUAS DISPOSIÇÕES COMOSUJEITO DE DIREITOS E DEVERES
DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS (DECLARAÇÃO DA ONU DE 1948)
• a) DIREITOS FUNDAMENTAIS À IGUALDADE:• DUDH: Artigos 1º e 2º (isonomia).• B) DIREITOS FUNDAMENTAIS À LIBERDADE:• DUDH: Artigos 4º, 17, 18, 19, 20 e final do art. 23
(não-escravidão, não-servidão, propriedade, liberdades de pensamento, consciência, religião, opinião, expressão, reunião e associação)
• b) DIREITOS FUNDAMENTAIS À EXISTÊNCIA DIGNA (FRATERNIDADE):
• DUDH: Artigos 3º, 5º 12, 16, 22, 25, 26 e 27 (vida, integridade, vida privada, honra, família, previdência social, educação e cultura).
MECANISMOS TRADICIONAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E MÉTODOS
ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
• AUTOTUTELA;
• AUTOCOMPOSIÇÃO;
• HETEROCOMPOSIÇÃO.
• AUTOTUTELA; A autotutela ocorre quando o próprio sujeito busca afirmar, unilateralmente, seu interesse, impondo-o (e impondo-se) à parte contestante.
• AUTOCOMPOSIÇÃO; Na autocomposição, o conflito é solucionado pelas partes, sem a intervenção de outros agentes no processo de pacificação da controvérsia
• HETEROCOMPOSIÇÃO. A heterocomposição ocorre quando o conflito é solucionado através da intervenção de um agente exterior à relação conflituosa original.
Top Related