Direito Constitucional II
Direitos Fundamentais
George Marmelstein
George Marmelstein LimaE-mail: [email protected]: direitosfundamentais.netFacebook: george.marmelsteinDropbox: tinyurl.com/direitosfundamentais
• Juiz Federal – 3ª Vara/Ce• Professor de Direito Constitucional• Doutor em Filosofia do Direito
(Universidade de Coimbra)• Mestre em Direito Constitucional (UFC)• Especialista em Direito Processual, Público (UFF), Direito
Sanitário (Unb), MBA em Poder Judiciário (FGV-RIO)
Informações relevantes
Bibliografia
Metodologia Avaliações
Frequência
Estrutura das Aulas
Parte I – Definições básicas e evolução
histórica
Parte II – Os Direitos Fundamentais na CF/88
Parte III – Características dos
Direitos Fundamentais
Parte IV – Princípios de Interpretação dos
Direitos Fundamentais
5
Pré 88:- O vazio constitucional (Regime de Exceção)
Anos 1990A Ascensão do Constitucionalismo- Supremacia e força normativa da Constituição- Controle de Constitucionalidade (aspectos formais)- Efetivação Judicial
Ano 2000- A Era dos direitos fundamentais- Judicialização (STF)
O NOVO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
1964
Anos 1970
Anos 1980
1984
1988
Anos 1990
2008
2009
2010
2011
2012
2012
2012
2012, 2013...
Juristocraci
a?Supremocrac
ia?Governo dos juízes?Leviatã de
Toga?
Colonização da Vida pelo Direito?
Superego da Sociedade?
Direito (Judicial)
- Jurisdição Constitucional
- Proteção dos direitos
Política (Legislativo)
- Representação
Política
- Majoritarismo
Teoria dos Direitos Fundamentais
Proporcio-nalidade
Ponderação
Máxima Efetividade
Força normativa dos Princípios
Eficácia Horizontal
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