Reta Final p/TCU - Questes de Contabilidade Pblica Auditor Federal de Controle Externo Prof M. Se. Giovanni Pacelli -Aula 07
AULA 07: Balano patrimonial de acordo com a Lei n.0 4.320/1964: estrutura, caractersticas dos ativos e passivos e das contas de compensao.
SUMRIO PGINA 1. Aoresentaco 1 2. Questes sem comentrios 2 3. Questes com comentrios 8
1. APRESENTAO
Na aula de hoje vamos trabalhar com questes Cespe sobre o Balano Patrimonial.
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2. QUESTES SEM COMENTRIOS
(Cespe/MTE/2014) Considere que no primeiro exerccio financeiro de
determinada unidade gestora do MTE tenham sido registrados os
seguintes eventos:
I aprovao da lei oramentria anual, com previso de receita e fixao
de despesa, no valor de R$ 220.000,00;
II lanamento de impostos no valor de R$ 110.000,00, com arrecadao
de 60% desse valor;
III compra de imvel vista, no valor de R$ 60.000,00, com recebimento
imediato do bem;
IV empenho e liquidao de servios de vigilncia no valor de R$
48.000,00, com 50% desse valor pago e o restante inscrito em restos a
pagar;
V ingressos extraoramentrios no valor de R$ 20.000,00.
Com base nessas informaes, julgue o item que segue, relativo ao
regime contbil e aos critrios utilizados para elaborao das
demonstraes contbeis aplicadas ao setor pblico.
1. No balano patrimonial, o total do passivo circulante foi de R$
24.000,00.
2. (Cespe/TRT 23 Regio/2013/Analista) No balano patrimonial,
especificamente no quadro referente s compensaes, devem ser
includos os atos potenciais do ativo e do passivo que possam, imediata
ou indiretamente, vir a afetar o patrimnio, como, por exemplo, as
obrigaes conveniadas ou contratadas.
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(Cespe/ANS/2013) Determinada entidade do setor pblico apresentou os
eventos registrados abaixo em seu primeiro exerccio financeiro, ocorrido
em 2012.
DSURYDomRGD/HL2UoDPHQWiULDAnual, com previso da receita e fixao da despesa no valor de R$ 150.000,00;
DUUHFDGDomRGHLPSRVWRVQRYDORUGH5 HPSHQKR FRQVXPR H SDJDPHQWR GH GHVSHVDV FRP VHUYLoRV GH iJXDluz e telefone durante o ano, no valor de R$ 20.000,00;
UHcebimento de imvel em doao no valor de R$ 100.000,00; FRPSUDGHYHtFXORSDUDXVRQRYDORUGH5FRPUHFHELPHQWRimediato do bem, inscrito integralmente em restos a pagar ao final do
exerccio financeiro de 2012.
Com base nos eventos acima registrados, julgue o item que se segue,
acerca do fechamento das demonstraes contbeis do ano de 2012 da
referida entidade conforme a Lei n. 4.320/1964.
3. No balano patrimonial, o ativo real totalizou R$ 170.000,00.
4. (Cespe/2013/ TRT 10 Regio) No balano patrimonial,
especificamente no quadro referente s compensaes, devem ser
includos os atos potenciais do ativo e do passivo que possam, imediata
ou indiretamente, vir a afetar o patrimnio, como, por exemplo, as
obrigaes conveniadas ou contratadas.
5. (Cespe/TJ-AC/2012) No balano patrimonial, o ativo real obtido
somando-se as parcelas que compem o ativo financeiro e o ativo no
financeiro ou permanente.
6. (Cespe/ANAC/2012/rea 2) O conjunto de demonstraes contbeis
obrigatrias das entidades pblicas inclui os balanos patrimonial,
oramentrio e financeiro e a demonstrao de mutaes do patrimnio
lquido.
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7. (Cespe/ANAC/2012/rea 2) O balano patrimonial subdivide-se em ativo e passivo, financeiro e permanente, e variaes patrimoniais ativas e passivas.
8 . (Cespe/SECGE-PE/2010/Analista de Controle I nterno) Com relao estrutura do balano patrimonial prevista na Lei n. 4 .320/1964. O ativo financeiro compreender os crditos e valores cuja mobilizao dependa de autorizao legislativa.
9. (Cespe/SECGE-PE/2010/Analista de Controle Interno) Com relao estrutura do balano patrimonial prevista na Lei n. 4.320/1964. O ativo permanente compreender os bens e situaes que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimnio.
10. (Cespe/SECGE-PE/2010/Analista de Controle Interno) Com relao estrutura do balano patrimonial prevista na Lei n. 4.320/1964. O passivo permanente compreender as dvidas fundadas e outras que dependam de autorizao legislativa para amortizao ou resgate.
(Cespe/ABIN/ 2010/Agente tcnico de inteligncia/Contabilidade) Tendo como base a estrutura do balano patrimonial apresentada abaixo, julgue os itens seguintes, que dizem respeito equao fundamental do patrimnio na perspectiva do setor pblico.
1 balano patrimonial 1 1 ati\'O passi\O
1
bens (B) obrigaes (O) direitos (D) patrimnio lquido (PL) compensado (AC) compensado (PC) total total
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11. Se a soma B + D for menor que o valor de O, o passivo da entidade estar a descoberto.
12. Se B = 120, D = 80, AC = 100, O = 180, ento PL = 120.
13. (Cespe/M PU/2010/Analista de Oramento) De acordo com o que dispe a Lei 4.320/1964, os resultados do exerccio devem ser demonstrados nos balanos oramentrio, financeiro e patrimonial e na demonstrao de resultado do exerccio.
14. (Cespe/MPU/2010/Tcnico de Apoio - Controle Interno) O supervit financeiro apurado em balano patrimonial do exerccio anterior corresponde diferena positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro.
(Cespe/MPU/2010/Analista Atuarial) Considerando os dados apresentados na tabela abaixo, extrados do balano patrimonial de determinada entidade governamenta l, ju lgue os prximos itens.
valores em R$ mil ativo financeiro 1.31 O ativo permanente ou no financeiro 825 passivo financeiro 1.280 passivo permanente ou no financeiro 720 movimentao no compensado 2.040
15. O saldo patrimonial da entidade de R$ 105.000,00.
16. O supervit financeiro que servir de base para a abertura de crditos adicionais de R$ 30.000,00.
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17. (Cespe/SAD-PE/2010/Analista de Controle Interno) A respeito das
contas pertencentes ao balano patrimonial. O ativo financeiro
compreende os crditos e os valores realizveis que dependam de
autorizao oramentria e os valores numerrios.
18. (Cespe/SAD-PE/2010/Analista de Controle Interno) O passivo
permanente compreende as dvidas fundadas e outras que independam
de autorizao legislativa para amortizao ou resgate.
19. (Cespe/SAD-PE/2010/Analista de Controle Interno) Nas contas de
compensao, devem ser registrados bens, valores e obrigaes que,
imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimnio.
(Cespe/SESA-ES/2010/Contador) Com relao estrutura do balano
patrimonial, conforme disposta na Lei n. 4.320/1964, julgue os seguintes
itens.
20. Para que a situao lquida patrimonial no seja afetada, o ativo
compensado e o passivo compensado devem ser iguais.
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Gabarito das questes apresentadas
1-Errado 2-Certo 3-Certo 4-Certo 5-Certo
6-Errado 7-Errado 8-Errado 9-Errado 10-Certo
11-Certo 12-Errado 13-Errado 14-Certo 15-Errado
16-Certo 17-Errado 18-Errado 19-Certo 20-Errado
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3. QUESTES COM COMENTRIOS
(Cespe/MTE/2014) Considere que no primeiro exerccio financeiro de
determinada unidade gestora do MTE tenham sido registrados os
seguintes eventos:
I aprovao da lei oramentria anual, com previso de receita e fixao
de despesa, no valor de R$ 220.000,00;
II lanamento de impostos no valor de R$ 110.000,00, com arrecadao
de 60% desse valor;
III compra de imvel vista, no valor de R$ 60.000,00, com recebimento
imediato do bem;
IV empenho e liquidao de servios de vigilncia no valor de R$
48.000,00, com 50% desse valor pago e o restante inscrito em restos a
pagar;
V ingressos extraoramentrios no valor de R$ 20.000,00.
Com base nessas informaes, julgue o item que segue, relativo ao
regime contbil e aos critrios utilizados para elaborao das
demonstraes contbeis aplicadas ao setor pblico.
1. No balano patrimonial, o total do passivo circulante foi de R$
24.000,00.
Vamos identificar os eventos que tiveram efeitos sobre o Passivo
Circulante:
IV empenho e liquidao de servios de vigilncia no valor de R$
48.000,00, com 50% desse valor pago e o restante inscrito em restos a
pagar;
V ingressos extraoramentrios no valor de R$ 20.000,00.
Assim, temos uma inscrio de RP de 24 mil + o aumento da
dvida flutuante de 20 mil (entrada compensatria no ativo e
passivo financeiro). Ou seja, total do Passivo Circulante: 44 mil.
Gabarito: ERRADO.
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2. (Cespe/TRT 23 Regio/2013/Analista) No balano patrimonial,
especificamente no quadro referente s compensaes, devem ser
includos os atos potenciais do ativo e do passivo que possam, imediata
ou indiretamente, vir a afetar o patrimnio, como, por exemplo, as
obrigaes conveniadas ou contratadas.
CERTO, no ativo e passivo compensado.
(Cespe/ANS/2013) Determinada entidade do setor pblico apresentou os
eventos registrados abaixo em seu primeiro exerccio financeiro, ocorrido
em 2012.
DSURYDomRGD/HL2UoDPHQWiULD$QXDOFom previso da receita e fixao da despesa no valor de R$ 150.000,00;
DUUHFDGDomRGHLPSRVWRVQRYDORUGH5 HPSHQKR FRQVXPR H SDJDPHQWR GH GHVSHVDV FRP VHUYLoRV GH iJXDluz e telefone durante o ano, no valor de R$ 20.000,00;
UHFHELPHQWo de imvel em doao no valor de R$ 100.000,00; FRPSUDGHYHtFXORSDUDXVRQRYDORUGH5FRPUHFHELPHQWRimediato do bem, inscrito integralmente em restos a pagar ao final do
exerccio financeiro de 2012.
Com base nos eventos acima registrados, julgue o item que se segue,
acerca do fechamento das demonstraes contbeis do ano de 2012 da
referida entidade conforme a Lei n. 4.320/1964.
3. No balano patrimonial, o ativo real totalizou R$ 170.000,00.
CERTO. Vamos identificar os eventos que tiveram efeitos sobre o
ATIVO:
DUUHFDGDomR GH LPpostos no valor de R$ 60.000,00 aumenta ao ativo apenas;
HPSHQKR FRQVXPR H SDJDPHQWR GH GHVSHVDV FRP VHUYLoRV GH iJXDluz e telefone durante o ano, no valor de R$ 20.000,0 diminui o ativo apenas;
UHFebimento de imvel em doao no valor de R$ 100.000,00 aumenta o ativo apenas;
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FRPSUDGHYHtFXORSDUDXVRQRYDORUGH5FRPUHFHELPHQWRimediato do bem, inscrito integralmente em restos a pagar ao final do
exerccio financeiro de 2012 aumenta o ativo apenas. Consolidando: ATIVO = 60.000 20.000 + 100.000 + 30.000 ATIVO = 170.000.
4. (Cespe/2013/ TRT 10 Regio) No balano patrimonial,
especificamente no quadro referente s compensaes, devem ser
includos os atos potenciais do ativo e do passivo que possam, imediata
ou indiretamente, vir a afetar o patrimnio, como, por exemplo, as
obrigaes conveniadas ou contratadas.
CERTO. Vejamos os Quadros a seguir.
Quadro: Estrutura do Balano Patrimonial conforme Lei 4320/1964 ATIVO PASSIVO
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO Disponvel Restos a Pagar
Vinculado em Conta Corrente Servio da Dvida a Pagar Realizvel Depsitos e Dbitos em Tesouraria
ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE Bens mveis e imveis Dvida Fundada Interna
Crditos Dvida Fundada Externa Permanente
Soma do Ativo Real Soma do Passivo Real SALDO PATRIMONIAL SALDO PATRIMONIAL
Passivo Real a Descoberto Ativo Real Lquido ATIVO COMPENSADO PASSIVO COMPENSADO
Valores em poder de terceiros Contrapartida de valores em poder de terceiros
Valores de terceiros Contrapartida de valores de terceiros Valores nominais emitidos Contrapartida de valores nominais emitidos
TOTAL GERAL TOTAL GERAL Fonte: Anexo 14 Lei 4320/1964
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Quadro: Conceitos dos componentes do Balano Patrimonial v iso STN Componente
At ivo Financeiro
Ativo Permanent e
Passivo Financeiro
Passivo Permanente/ Passivo
no financeiro
Contas de compensao
1 Manual SIAFI - Assunto 020319. 2 Manual SIAFI - Assunto 020319.
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Conceito Compreende os bens numerrios, os crditos e outros valores realizveis, indegendentes de autorizao oramentria, e correspondem aos saldos das contas que permaneceram abertas no sistema financeiro. Compreende o conjunto de bens e direitos cuja mobilizao ou alienao degenda de autorizao legislativa para suas realizaes. Compreende os compromissos cujo pagamento iods:12s=osh: ds= autgciz:,u;ig gc,ams=otcia , tendo em vista que essas obrigaes j gassaram gelo oramento, como o caso de Restos a Pagar, ou no gossuem gualguer vinculao com Oramento, como as consignaes e depsito de terceiros.1
Compreende o conj unto das obrigaes que dependam de aut orizao oramentria para suas liquidaes ou pagamentos regresentados gor dvidas a longo erazo, de exigibilidade sueerior a um ano, quer sejam internas ou externas, contradas para atender o deseguilbrio oramentrio ou financiamento de obras e servios gblicos. Representam contas com funo grecgua de controle, relacionadas aos bens, direitos, obrigaes e situaes og cgmQteeodidas og Qattimoig, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afet- lo,
inclusive as relativas a atos e fatos relacionados com a execuo oramentria e financeira.2
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5. (Cespe/TJ-AC/2012) No balano patrimonial, o ativo real obtido
somando-se as parcelas que compem o ativo financeiro e o ativo no
financeiro ou permanente.
CERTO.
6. (Cespe/ANAC/2012/rea 2) O conjunto de demonstraes contbeis
obrigatrias das entidades pblicas inclui os balanos patrimonial,
oramentrio e financeiro e a demonstrao de mutaes do
patrimnio lquido.
ERRADO, a DMPL obrigatria apenas para as entidades que
elaborem contas consolidadas. Vejamos o Quadro a seguir.
Demonstrao Contbil
Balano Patrimonial Balano
Oramentrio Balano Financeiro Demonstrao das
Variaes Patrimoniais
Demonstrao dos Fluxos de Caixa
Demonstrao do Resu ltado Econmico
Demonstrao das Mutaes do
Patrimnio Lquido
Notas Explicat ivas
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Quadro 1: Evoluo das alteraes das demonstraes contbeis no setor pblico
Foi inserida no rol dos Foi introduzida no Continua na lei Existia
Demonstrativos anexo da lei
4320/1964 aps originalmente 4320/1964
Contbeis do Setor a publicao da na lei alterado pela Pblico pela NBCT 16 Portaria
4320/1964 Portaria em 2008?
665/2010? 438/2012?
SIM SIM SIM SIM
SIM SIM SIM SIM
SIM SIM SIM SIM
SIM SIM SIM SIM
NO SIM SIM SIM
NO SIM SIM NO
Apenas para as Empresas Estatais Dependentes e para os entes que as
NO NO incorporarem no processo de consolidao das contas.
NO NO No, como demonstra~o contbil. Legenda: A Portaria 438/ 2012 revogou a portaria 665/ 2010. Porm, ambas alteraram os anexos da lei 4320/ 1964.
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Consta na verso
atualizada da NBC 16.6?
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NO, apenas informao gerencia l.
SIM
SIM
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7. (Cespe/ANAC/2012/rea 2) O balano patrimonial subdivide-se em
ativo e passivo, financeiro e permanente, e variaes patrimoniais ativas
e passivas.
ERRADO, no BP no h variaes patrimoniais. Estas ficam na
DVP.
8. (Cespe/SECGE-PE/2010/Analista de Controle Interno) Com relao
estrutura do balano patrimonial prevista na Lei n. 4.320/1964. O ativo
financeiro compreender os crditos e valores cuja mobilizao
dependa de autorizao legislativa.
ERRADO, o ativo financeiro compreender os crditos e valores cuja
mobilizao independa de autorizao oramentria
9. (Cespe/SECGE-PE/2010/Analista de Controle Interno) Com relao
estrutura do balano patrimonial prevista na Lei n. 4.320/1964. O ativo
permanente compreender os bens e situaes que imediata ou
indiretamente possam vir a afetar o patrimnio.
ERRADO, o ativo compensado e passivo compensado que
compreendem os bens e situaes que imediata ou indiretamente possam
vir a afetar o patrimnio.
10. (Cespe/SECGE-PE/2010/Analista de Controle Interno) Com relao
estrutura do balano patrimonial prevista na Lei n. 4.320/1964. O
passivo permanente compreender as dvidas fundadas e outras que
dependam de autorizao legislativa para amortizao ou resgate.
CERTO.
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(Cespe/ABIN/2010/Agente tcnico de inteligncia/Contabi lidade) Tendo como base a estrutura do ba lano patrimonial apresentada abaixo, ju lgue os itens seguintes, que dizem respeito equao fundamenta l do patrimnio na perspectiva do setor pblico.
1 balano patrimonia l 1 1 ativo passivo
1
bens (B) obrigaes {O) direitos (D) patrimnio lquido (PL) compensado (AC) compensado (PC) total total
11. Se a soma B + D for menor que o valor de O, o passivo da entidade estar a descoberto. CERTO, pois B+D igual ao ativo rea l, enquanto O igual ao passivo real. Dessa forma, se ativo real for menor que passivo real, tem-se um passivo real a descoberto.
12. Se B = 120, D = 80, AC = 100, O = 180, ento PL = 120. ERRADO. Vamos montar a estrutura com as premissas.
ATIVO PASSIVO Soma do Ativo Real 120+80 Soma do Passivo Real
SALDO PATRIMONIAL SALDO PATRIMONIAL ATIVO COMPENSADO 100 PASSIVO COMPENSADO
180 ??? 100
Dessa forma, temos um sa ldo patrimonial (ativo real lquido) de 20.
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13. (Cespe/MPU/2010/Analista de Oramento) De acordo com o que dispe a Lei 4 .320/1964, os resultados do exerccio devem ser demonstrados nos ba lanos oramentrio, financeiro e patrimonial e na demonstrao de resultado do exerccio. ERRADO, conforme visto na seo 2.1: os resultados gerais do exerccio sero demonstrados no Balano Oramentrio, no Balano Financeiro, no Balano Patrimonial, na Demonstrao das Variaes Patrimoniais. Logo, no existe na demonstrao de resultado do exerccio no Setor Pblico. 14. (Cespe/MPU/2010/Tcnico de Apoio - Controle Interno) O supervit financeiro apurado em balano patrimonial do exerccio anterior corresponde diferena positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. CERTO. Veja o quadro a seguir.
Quadro: Principais ndices do Balano Patrimonial
Frmula Produto Ativo Financeiro - Passivo Financeiro Se > 07 Supervit Financeiro;
Se < O "?Dficit Financeiro Ativo rea l - Passivo rea l Se > 07 Ativo Real lquido;
(Saldo Patrimonial) Se < O 7 Passivo Real a descoberto Passivo Real - Ativo Real Se > 07 Passivo Real a descoberto;
(Saldo Patrimonial) Se < O 7 Ativo Real lquido Saldo Patrimonial de (A+ 1) - Saldo Resultado Patrimonial (DVP)
Patrimonial de (A) Ativo Real Lquido de (A+ 1) - Ativo Resultado Patrimonial (DVP)
Real Lquido de (A)
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(Cespe/MPU/2010/Ana lista Atuarial) Considerando os dados apresentados na tabela abaixo, extrados do ba lano patrimonial de determinada entidade governamenta l, ju lgue os prximos itens.
va lores em R$ mil ativo financeiro 1.3 1 O ativo permanente ou no financeiro 825 passivo financeiro 1.280 passivo permanente ou no fi nanceiro no movimentao 110 compensado 2.040
15. O saldo patrimonial da entidade de R$ 105.000,00. ERRADO. Vamos montar a estrutura do Balano Patrimonial com as premissas da questo.
ATIVO PASSIVO ATIVO FINANCEIRO 1310 PASSIVO FINANCEIRO 1280 ATIVO PERMANENTE 825 PASSIVO PERMANENTE 720 Soma do Ativo Real 2135 Soma do Passivo Real 2000
SALDO PATRIMONIAL SALDO PATRIMONIAL 135 ATIVO COMPENSADO ??? PASSIVO COMPENSADO ???
TOTAL GERAL TOTAL GERAL
Dessa forma, temos um ativo real lquido de 135 mil. Ressalto que o dado de movimentao no compensado inti l, pois o valor do ativo e passivo compensado o saldo final, e no o saldo movimentado.
16. O supervit financeiro que servir de base para a abertura de crditos adicionais de R$ 30.000,00. CERTO, 1310-1280 = 30.
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17. (Cespe/SAD-PE/2010/Analista de Controle Interno) A respeito das
contas pertencentes ao balano patrimonial. O ativo financeiro
compreende os crditos e os valores realizveis que dependam de
autorizao oramentria e os valores numerrios.
ERRADO, o ativo financeiro compreende os crditos e os valores
realizveis que independam de autorizao oramentria e os valores
numerrios.
18. (Cespe/SAD-PE/2010/Analista de Controle Interno) O passivo
permanente compreende as dvidas fundadas e outras que independam
de autorizao legislativa para amortizao ou resgate.
ERRADO, conforme o conceito da lei 4320/1964 disposto no Quadro 2, o
passivo permanente compreende as dvidas fundadas e outras que
dependam de autorizao legislativa para amortizao ou resgate.
19. (Cespe/SAD-PE/2010/Analista de Controle Interno) Nas contas de
compensao, devem ser registrados bens, valores e obrigaes que,
imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimnio.
CERTO, conforme o conceito da lei 4320/1964.
(Cespe/SESA-ES/2010/Contador) Com relao estrutura do balano
patrimonial, conforme disposta na Lei n. 4.320/1964, julgue os seguintes
itens.
20. Para que a situao lquida patrimonial no seja afetada, o ativo
compensado e o passivo compensado devem ser iguais.
ERRADO, como o ativo compensado tem o mesmo valor do passivo
compensado, e por serem oriundos de contas de controle, seus saldos
no afetam a situao lquida patrimonial.
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Gabarito das questes comentadas !-Errado 2-Certo 3-Certo 4-Certo 5-Certo 6-Errado 7-Errado 8-Errado 9-Errado 10-Certo 11-Certo 12-Errado 13-Errado 14 -Certo 15-Errado 16-Certo 17-Errado 18-Errado 19-Certo 20-Errado
Pessoal o prazer foi meu. At a prxima aula.
Abraos.
Prof. M. Se. Giovanni Pacelli
Informo que esto disponveis no site a editora ELSEVIER dois livros de minha autoria: um de questes obj etivas e outro de questes discursivas. http://www.grupogen.eom.br/catalogsearch/result/?q=giovanni+pacelli
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