AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA LOA 2009
REGIÃO PÓLO SINOP
►A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe ação
planejada e transparente. (art. 1, § 3, Lei de
Responsabilidade fiscal).
►Participação social.
►Não se pode desconsiderar a participação social no
processo de construção do desenvolvimento regional.
►Governo transparente: Sociedade democrática e
participativa.
Transparência na GestãoTransparência na Gestão
►Com processo participativo da sociedade organizada foram definidas as
prioridades de ação do governo e da sociedade para os próximos 20
anos;
►Construímos: agenda estratégica de longo prazo (até 2026), estratégias
de médio prazo e uma carteira de projetos de curto prazo 2007-2011;
►Foram estabelecidas carteiras de projetos com as prioridades para
negociação com parceiros, incluindo setor privado e os governos: federal
e municipal;
►O MT+ 20 não se limitou as ações do Governo Estadual, mas incluiu ações,
que precisam de parcerias com a sociedade.
•MT + 20•MT + 20
Construído com participação representativa de toda a sociedade Mato-grossense:
► Técnicos das secretarias do Estado;
► Suporte metodológico da empresa Multivisão;
► Representantes da iniciativa privada;
► Representantes da Sociedade em cada uma das 12 Regiões, onde foram realizadas as oficinas de trabalho;
► 100 cidadãos mato-grossenses formadores de opinião, que contribuíram respondendo a Pesquisa Qualitativa;
► Conselho Político (Secretários de Estado e Representantes da Sociedade Civil Organizada).
Quem construiu o plano?
• Plano Plurianual 2008 - 2011.
• Planejando o segundo ano da execução do PPA.
• Construindo bases para consolidação do MT+20.
• Estamos envolvendo os parceiros na sua implantação.
• Estamos definindo um sistema de monitoramento do plano, para que possamos fazer ajustes e correções do plano MT+20.
Situação Atual do MT + 20
Em 2026 Mato Grosso será um
dos melhores lugares para se
viver e trabalhar .
VISÃO DE FUTURO VISÃO DE FUTURO
Os Macro-objetivos e Os Macro-objetivos e
Algumas Metas Algumas Metas
GlobaisGlobais
1 Macro-Objetivo Melhoria da qualidade de vida da população. R$ 17,478 bilhões
2 Macro-Objetivo Aumento do nível geral de saúde da população. R$ 7,036 bilhões
3 Macro-Objetivo Ampliação da educação, com universalização do ensino básico (infantil, fundamental e médio) .
R$ 62,52 bilhões
4 Macro-Objetivo Fortalecimento da capacidade científica e tecnológica do Estado.
R$ 3,396 bilhões
5 Macro-Objetivo Redução da pobreza e da concentração de renda. R$ 7,354 bilhões
6 Macro-Objetivo Formação e expansão da rede de cidades de forma planejada e sustentável.
R$ 11,0 milhões
7 Macro-Objetivo Democratização e aumento da eficiência da gestão pública do Estado e dos Municípios.
R$ 477,35 milhões
8 Macro-Objetivo Ampliação da infra-estrutura econômica e da competitividade da economia mato-grossense.
R$ 51,79 bilhões
MACRO OBJETIVO 01:
Melhoria da qualidade de vida da população.
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
2005 2010 2015 2020 2026
%
Domicílios
com
abastecimento
de água.
META:
MACRO OBJETIVO 01:
Melhoria da qualidade de vida da população.
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
2005 2010 2015 2020 2026
%
Domicílios com
esgoto sanitário
META:
MACRO OBJETIVO 01:
Melhoria da qualidade de vida da população
5
20
35
50
65
80
2005 2010 2015 2020 2026
Habitações populares
(construção de mais
de 80 mil casas).
META:
nd
R$ (mil)
MACRO OBJETIVO 01: Melhoria da qualidade de vida da população
5
79
1113
1517
1921
23
2005 2010 2015 2020 2026
Índices de
criminalidade,
homicídios dolosos, de
21,6 por 100 mil
habitantes em 2006
para 7,0 por 100 mil
habitantes em 2026.
META:
PLANILHA DE MACRO-OBJETIVOS E METAS GLOBAIS
MACRO-OBJETIVO 1 - melhoria da qualidade de vida da população, que se traduz nos seguintes objetivos específicos: (i) melhoria das condições de habitabilidade, com ampliação do saneamento básico (esgoto, água, coleta e tratamento de lixo e drenagem); (ii) implantação de usinas de tratamento de lixo para geração de energia; (iii) ampliação da oferta de habitações populares; (iv) redução significativa das taxas de criminalidade do Estado; (v) inserção social da população com redução das desigualdades sociais e da concentração de renda na população;
METAS GLOBAISPROPOSTA REFERÊN
CIA 2005 2010 2015 2020 2025
Elevação da parcela de domicílios com abastecimento de água dos atuais 80,9%, para 95,0%, em 2025, passando pela marca de 90,0% em 2015.
80,9 85,0 90,0 92,5 95,0 96,7 (PR)
Aumento do percentual de domicílios com esgoto sanitário dos atuais 21,4%, para 70,0% em 2025, devendo alcançar cerca de 35,0 % em 2015.
21,4 25,0 35,0 50,0 70,0 68,5 (RS)
Ampliação da oferta de habitações populares com a construção de mais de 80 mil casas, entre 2005 e 2025, o que corresponde a uma média de cerca de 2000 habitações/ano
ND 20,0 40,0 60,0 80,0
Redução dos índices de criminalidade, passando de 21,6 homicídios dolosos por 100 mil habitantes em 2005 para 7,0 por 100 mil habitantes em 2025; e 80,7 roubos e furtos por 100 mil habitantes em 2005 para 25,5 em 2025
21,6 16,2 12,2 9,1 7 4,9 (SC)
80,7 60,5 45,4 34,0 25,5
Principais Metas Recursos R$
Milhões
Macro-Objetivo: melhoria da qualidade de vida da população 17.468,96
Implantação e Ampliação de Redes de Distribuição de Água, de modo a ampliar de 80,9% para 95% o número de domicílios atendidos
1.656,76
Ligações domiciliares à rede de 449.230 domicílios 467,20
Implantação de Rede Coletora de Esgoto, de modo a ampliar de 21,4% para 70% o número de domicílios atendidos
3.330,28
Ligação à Rede Coletora de Esgoto de 621.204 domicílios 1.010,70
Coleta Direta de Lixo para atender 100% dos domicílios 63,24
Drenagem, Captação de Águas Pluviais e Asfalto, de modo a elevar a urbanização de 21,4% para 70% dos lotes
4.352,16
Construção de 80.000 habitações populares 879,33
Aumento e Capacitação do Efetivo Policial 5.709,31
• Eixos de Desenvolvimento
• O Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, MT+20, estrutura-se em sete eixos estratégicos de desenvolvimento articulados, que geram como resultado síntese o desenvolvimento sustentável do Estado.
• Os eixos estratégicos de desenvolvimento de Mato Grosso representam o foco da ação estratégica, enquanto resposta da sociedade mato-grossense (governo e sociedade) aos estrangulamentos e problemas internos e para o aproveitamento das suas potencialidades.
• Os eixos mostram a direção e as rotas gerais de ação, destaca onde devem ser concentradas as iniciativas para construir desenvolvimento e o futuro desejado.
Estrutura do plano
Fortalecimento do sistema de gestão ambiental
Formação e manutenção de áreas de Preservação e Conservação
Promoção do uso racional e sustentável dos recursos naturais
Recuperação, preservação e manejo das bacias hidrográficas
Reflorestamento de áreas degradadas
Eixo 1: Uso sustentável dos
recursos naturais
Fortalecimento da capacidade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico
Inovação e desenvolvimento científico e tecnológico das cadeias produtivas
Certificação de produtos e processos, registro de patentes, reconhecimento e disseminação do conhecimento das comunidades
Ampliação do ensino técnico e profissionalizante
Reestruturação do sistema
educacional
Expansão e democratização do
ensino superior
Eixo 2: Conhecimento – educação e inovação
Recuperação e ampliação do sistema de transporte rodoviário
Recuperação e ampliação do sistema multimodal de transporte
Ampliação da estrutura de logística
Expansão do sistema de oferta de energia elétrica (geração, transmissão e distribuição)
Diversificação da matriz energética
Ampliação do sistema de comunicações
Eixo 3: Infra-estrutura econômica
logística
Eixos Estratégicos e Programas
ProgramasProgramas Programas
Fortalecimento e diversificação da produção agropecuária, extrativismo e silvicultura.
Diversificação da estrutura produtiva industrial (extrativa e transformação)
Adensamento e agregação de valor das cadeias produtivas (grãos, carne, couro, frutas etc)
Ampliação e fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais – APL
Diversificação da pauta e
ampliação do valor
agregado das exportações
Eixo 4: Diversificação e adensamento das
cadeias produtivas
Desenvolvimento regional
integrado
Fortalecimento da rede urbana
Eixo 7: Descentralização territorial e estruturação da
rede urbana
Estruturação e implementação de um sistema integrado de redução da criminalidade
Fomento à geração de
emprego e renda
Cidadania e respeito aos
direitos humanos
Promoção da cultura,
esportes e lazer
Saneamento, saúde pública e
habitação.
Proteção, respeito e apoio às nações indígenas.
Eixo 5: Qualidade de vida, cidadania, cultura e
segurança
Programas Programas Programas
Modernização da estrutura e métodos da administração pública estadual
Democratização, descentralização e transparência da gestão pública
Fortalecimento do sistema estadual de regulação, monitoramento e fiscalização do estado
Eixo 6: Governabilidade e gestão pública
Programas
Eixos Estratégicos e Programas
Dados refenciais do Estado de Mato Grosso no MT+ 20
75
125
175
225
275
325
375
425
1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
MT CO BR DF GO MS
Índice de crescimento do PIB do Centro-Oeste
e Estados da Região (1985 =100)
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
1,2
1,4
1,6
1,8
1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Participação Relativa de MT no
Produto Total do Brasil (1985-2004)
1,4%
1,6%
1,8%
2,0%
2,2%
2,4%
2,6%
2,8%
3,0%
3,2%
2005 2010 2015 2020 2026
Elevação da participação da economia mato-grossense no PIB brasileiro,
dos atuais 1,60% para cerca de 2,98%, em 2026.
META:
POLO CACERES-MT
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT+20
Região Centro-Norte - Sinop
SinopCláudiaUnião do SulItaúbaFeliz NatalMarcelândiaNova UbiratãSanta CarmemVera
O MT+20 apresenta o Plano de Desenvolvimento da Região Centro-Norte
(SINOP).
• O plano regional é um detalhamento do MT+20 no território, de acordo com as
especificidades locais, seus problemas e suas potencialidades.
• Área ocupada: 60,26 mil Km2.
• Nove municípios. E reúne uma população total de 166 mil habitantes.
• Com uma densidade demográfica de 2,52 habitantes/km2, a região é formada
pelos municípios de Cláudia, União do Sul, Itaúba, Feliz Natal, Marcelândia,
Nova Ubiratã, Santa Carmem, Sinop e Vera.
• O território da região de Sinop representa cerca de 6,67% do total de Mato
Grosso, e sua população corresponde a 5,68% dos habitantes do Estado.
A visão do futuro para Região XII
• Participação PIB ESTADO 6,33% (1,8 BILHÕES em 2004)
• Participação PIB ESTADO 6,33% (13,6BILHÕES em 2026)
• Agropecuária: representa 25% PIB regional (2004)
• Industria: representa 23% PIB regional (2004)
• Serviços: representa 51% PIB regional (2004)
• Agropecuária: representa 20% PIB regional (2026)
• Industria: representa 30% PIB regional (2026)
• Serviços: representa 50% PIB regional (2026)
A visão do futuro para Região XII
Os próximos vinte anos serão de grandes transformações estruturais na Região,
cujos reflexos se farão sentir em termos de geração de oportunidades de
emprego e negócios e na melhoria da qualidade de vida.
Mapa Ilustrativo da Mudança na Estrutura Produtiva da Região (Situação Atual e Futura)
Fonte: Multivisão
Evolução do PIB da Região XII e da Participação no PIB de MT
Fonte: Multivisão
Fonte: Multivisão
Gráfico 27 - Evolução do PIB da Região e da Participação no PIB de MT
5,50%
6,00%
6,50%
7,00%
7,50%
2005 2010 2015 2020 2026-
2.000,00
4.000,00
6.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
14.000,00
16.000,00
Participação no PIB de MT PIB em mi de R$, 2004
Principais realizações do Governo na Região XII
Demonstrativo de gasto por função na Região XII - SINOP (cidade pólo)
COD.
FUNÇÃO
2007 2008
ATUAL EMPENHADO LIQUIDADO ATUAL EMPENHADO LIQUIDADO
3ESSENCIAL A JUSTIÇA
401.638,00 401.635,70 91.130,84 190.000,00 23.252,00 0,00
6SEGURANÇA PÚBLICA
102.516,29 0,00 0,00 670.803,03 90.320,42 3.550,00
10SAÚDE
26.584,00 26.583,58 26.583,58 51.147,28 14.515,93 10.000,00
12EDUCAÇÃO
7.188.969,75 5.973.843,15 2.285.077,93 3.112.456,68 1.481.512,43 903.722,39
15URBANISMO
5.934.906,68 2.211.857,34 2.211.857,34 4.974.015,68 3.802.796,032.570.185,4
1
16HABITAÇÃO
638.514,00 539.545,05 539.545,05 410.099,00 266.850,77 247.882,09
17SANEAMENTO
0,00 0,00 0,00
18GESTÃO AMBIENTAL
331.755,33 161.537,99 161.537,99 334.625,72 110.364,53 95.623,19
20AGRICULTURA
11.974,00 935,00 935,00 507.392,88 94.834,77 77.598,43
22INDÚSTRIA
716.121,00 234.823,00 234.823,00 1.275.218,00 904.990,00 450.840,00
23COMÉRCIO E SERVIÇOS
35.020,00 32.300,00 32.300,00
26TRANSPORTE
8.339.238,42 6.824.822,91 6.824.822,91 9.483.235,21 5.607.089,394.990.780,1
6
27DESPORTO E LAZER
2.320.200,00 2.215.750,52 760.986,32 1.436.677,37 1.425.677,371.294.857,1
9
TOTAL 26.047.437,47 18.623.634,24 13.169.599,9622.445.670,8
5 13.822.203,6410.645.038,
86
DEZ AÇÕES MAIS EXECUTADAS - 2008DEZ AÇÕES MAIS EXECUTADAS - 2008Programa PAOE
2008
Empenhado Líquidado
218ESTRADEIRO
1287PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS
4.667.569,51 4.069.661,44
72
OBRAS PÚBLICAS E INFRA ESTRUTURA
1819CONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E VIAS URBANAS EM AREAS OCUPADAS
3.802.796,03 2.570.185,41
284
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E DO
LAZER
1620CONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA
DESPORTIVA E DO LAZER
1.415.833,73 1.285.013,55
218ESTRADEIRO
1283IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE
ESPECIAIS-PONTES/VIADUTOS
787.861,23 787.665,08
196
FORMAÇÃO QUALIFICADA DE
RECURSOS HUMANOS
2632MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE SINOP
680.346,08 304.644,41
258
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E
COMERCIAL
1855FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
574.150,00 120.000,00
290
GESTÃO ATIVA
3880AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REFORMA
DOS PRÉDIOS ESCOLARES E UNIDADES DESCONCENTRADAS - EF
379.741,51 239.883,18
239MEU LAR
1763CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES
URBANAS E INFRA- ESTRUTURA
266.850,77 247.882,09
256
DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MT-
REGIONAL
3647INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO DAS
CADEIAS PRODUTIVAS
260.840,00 260.840,00
290
GESTÃO ATIVA
3883ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES COM
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
212.017,40 188.627,40
TOTAL 13.048.006,2 10.074.402,5
TREZE PROGRAMAS MAIS EXECUTADOS - 2008TREZE PROGRAMAS MAIS EXECUTADOS - 2008PROGRAMAS DE GOVERNO COM MAIOR EXECUÇÃO
SECRETARIA
PROGRAMA
CÓD NOME EMPENHADO LIQUIDADO
SINFRA 218ESTRADEIRO 5.575.190,74 4.973.094,52
SINFRA 72OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA 3.802.796,03 2.570.185,41
SEDUC 284DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E DO LAZER 1.415.833,73 1.285.013,55
SAD 196
FORMAÇÃO QUALIFICADA DE RECURSOS HUMANOS 680.346,08 304.644,41
MT-REGIONAL 256DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MT-REGIONAL 661.680,00 661.680,00
SEDUC 290GESTÃO ATIVA 591.758,91 428.510,58
SICME 258DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL 574.150,00 120.000,00
SETECS 239MEU LAR 266.850,77 247.882,09
SEDUC 250FORTALECIMENTO DO ENSINO SUPERIOR 132.988,88 129.676,38
SEDER 191APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR 94.501,90 77.598,43
SEDUC 252GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 76.333,88 39.617,00
SEJUSP 173REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE 64.363,86 0
SEMA 181GESTÃO FLORESTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO 34.775,15 32.347,50
13.971.569,93 10.870.249,87
CONVÊNIOS COM PREFEITURAS CONVÊNIOS COM PREFEITURAS
Região XII
Proponente
2006 2007 2008
A B C D E F G H I
Valor Total
Valor Transferido
B/C Valor Total
Valor Transferid
o E/D
Valor Total
Valor Transferi
do H/G
Sinop 861.309 464.818 54% 1.381.253 1.050.001 76% 128.500 128.500 100%
Nova Ubiratã 343.356 327.930 96% 155.110 148.120 95% 331.671 118.297 36%
Feliz Natal 151.659 151.659 100% 360.620 68.120 19% 156.207 54.052 35%
Vera 203.535 198.718 98% 234.323 203.820 87% 147.145 94.052 64%
Santa Carmem
116.677 101.120 87% 303.588 124.494 41% 283.236 71.552 25%
Cláudia 161.120 8.120 5% 309.543 278.120 90% 109.052 109.052 100%
União do Sul 11.120 11.120 100% 19.080 19.080 100% 548.449 181.859 33%
Itaúba 159.530 159.530 100% 8.120 8.120 100% 589.648 154.201 26%
Marcelândia 11.120 11.120 100% 1.603.454 632.559 39% 468.454 181.552 39%
Total 2.019.424 1.434.133 71% 4.375.089 2.532.433 58% 2.762.361 1.093.116 40%
SETECS - REGIÃO XII
MUNICÍPIOSCURSOS DE QUALIFICAÇÃO
2007EXECUTOR CONCLUINTES DATA FIM
Sinop Boas Práticas SENAI 44 2008
Sinop Boas Práticas SENAI 44 2008
Sinop Boas Práticas SENAI 44 2008
Marcelândia Atendimento ao Público SENAI 24 09/04/08
Marcelândia Eletricista Instalador Predial SENAI 15 05/05/08
Marcelândia Recursos Humanos SENAI 25 09/04/08
Vera Assentador de Cerâmica SENAI 14 09/04/08
MunicípioMutirão
(PESSOAS ATENDIDAS)
Cobertor
Cláudia - 500
Feliz Natal - 500
Itaúba - 500
Marcelândia 4.138 500
Santa Carmem - 500
Sinop - 1.500
União do Sul - 500
Vera 5.389 500
9.527 5000
Ação Cidadania para Todos - SETECS
• Pavimentação de Bairro: 96.900 m2 (Sinop).• Lama Asfáltica: 22.554 m2 (Feliz Natal).• Lama Asfáltica: 16.455 m2 (Vera).• Casas: 80 (Marcelância).• Arranjos produtivos locais APLS 3 ( Móveis região Sinop, Cadeia Produtiva de Móveis do vale do Teles Pires ).• Mini Estádio: 1 ( Marcelândia).• Quatro Quadras Poliesportivas cobertas (Sinop).• Construção e Revitalização de praças (P- 25 e Av. dos Ipês).• Sete cursos regulares mantidos no campus da UNEMAT (620 vagas para vestibulares)• Reforma de escola em Marcelândia (E.E. Pedro Bianchini)• Reforma de escola em Sinop (Assessoria pedagógica).• Construção de escolas em Sinop (agrovila Mercedes).• Reforma de escola em Sinop (E.E. Nossa Senhora da Glória).
OUTROS PRODUTOS ENTREGUES EM 2008:
PROJEÇÃORCL
• Prefeituras estão fazendo seu planejamento para Orçamento de 2009 e devem se orientar pelo plano regional do MT+20.
• As lideranças locais devem encaminhar solicitações de projetos regionais as secretarias finalísticas de governo.
• O momento de apresentar propostas é na elaboração dos orçamentos e não na fase de votação.
• SEPLAN encaminhará a proposta, do projeto de Lei de Orçamentária, para Assembléia Legislativa até 30 de setembro.
Próximos passos
http://www.seplan.mt.gov.br
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