Prefeito: Luiz Antonio da Silva Neves
Vice-Prefeito: Francisco Perota
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Plano Plurianual 2014 - 2017
PLANEJAMENTO E
GESTÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
O fortalecimento do processo de
planejamento e gestão da ação
governamental são indispensáveis à
administração pública responsável.
PLANEJAMENTO, GESTÃO PÚBLICA E
RESPONSABILIDADE FISCAL
A Lei de Responsabilidade Fiscal integra os três
instrumentos de planejamento previstos pela
Constituição de 1988:
- Plano Plurianual – PPA
- Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
- Lei Orçamentária Anual - LOA
CICLO INTEGRADO
DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
PPA – 2014 / 2017
2014
162.000.000,00
2015
174.150.000,00
2016
187.211.000,00
2017
201.252.000,00
LDO – 2014
162.000.000,00
LOA – 2014
162.000.000,00
PLANEJAMENTO, GESTÃO PÚBLICA ERESPONSABILIDADE FISCAL
O PPA constitui-se de Programas com Metas e Indicadores para 4 anos
A LDO explicará as Metas para cada ano
A LOA proverá recursos para a execução das ações necessárias aoalcance das Metas
PLANEJAMENTO, GESTÃO PÚBLICA ERESPONSABILIDADE FISCAL
A INTEGRAÇÃO PPA, LDO, LOA
PPA2014/2017 LDO
2017LOA
2017
LDO2016
LOA2016
LDO2015
LOA2015
LDO2014
LOA2014
OBJETIVOS DO PPA
Organizar as ações de governo em
Programas, voltados para a oferta de
bens e serviços que atendam as
demandas da sociedade.
OBJETIVOS DO PPA
Explicar a orientação estratégica do
governo, definindo suas metas e
prioridades, bem como resultados
esperados.
OBJETIVOS DO PPA
Nortear a alocação de recursos nos
orçamentos anuais.
PLANO PLURIANUAL:
ELEMENTOS ESSENCIAIS
Base Estratégica: avaliação da
situação atual e perspectiva para a
ação municipal, com o objetivo de
subsidiar a definição da orientação
estratégica do governo.
PLANO PLURIANUAL:
ELEMENTOS ESSENCIAIS
Programas: instrumentos de organização
da ação governamental para enfrentar um
problema.
Macrodesafios e Programas
Macrodesafios e Programas
GestãoEficiente
Piraí Cidadão
CidadeEducadora
Desenvolvimento e Sustentabilidade
Piraí Digital
Modernizaçãoda Gestão
Cidadaniapara Todos
Piraí em Movimento
EducaçãoCidadã
CidadeSaudável
Mais Culturapara Você
PreservaPiraí
AmpliandoOportunidades
Cidade Bonita
Produzindo Desenv.Rural
Mobilidade Urbanae Rural
Incentivo ao Turismo
Piraí EducaçãoDigital
Governo Eletrônico
Objetivos dosMacrodesafios
Desenvolvimento e Sustentabilidade
Promover o desenvolvimento econômico sustentável do Município de Piraí contemplandoiniciativas que envolvam uma remodelagem urbanística, bem como promovam o turismolocal e a geração de emprego e renda.
Objetivos dosMacrodesafios
Piraí Cidadão
Desenvolver políticas públicas de educação, saúde, assistência ação, segurança eacesso ao trabalho, garantindo direitos de forma igualitária, reduzindoiniquidades sociais e promovendo cidadania.
Objetivos dosMacrodesafios
Cidade Educadora
Desenvolver políticas públicas que possibilitem a cultura do aprendizado permanente edo compartilhamento de saberes, levando todos os espaços públicos a exercerem açõeseducadoras para além das suas atividades cotidianas, objetivando a formação, promoçãoe desenvolvimento de todos os cidadãos.
Objetivos dosMacrodesafios
Piraí Digital
Ampliar as ações de inclusão digital através da incorporação contínua das tecnologias deinformação e comunicação, promovendo um avanço na autonomia do cidadão, bemcomo contribuindo para a modernização e transparência da Administração PúblicaMunicipal.
Objetivos dosMacrodesafios
Gestão Eficiente
Promover uma gestão integrada das políticas públicas com as diversas esferasgovernamentais e com a sociedade ampliando os espaços de participação popular, bemcomo modernizar a gestão pública, garantindo a transparência e melhor aplicação dosrecursos arrecadados.
Objetivos dosProgramas
Desenvolvimento e Sustentabilidade
Mobilidade Urbana
eRural
Dotar o município de uma organização urbana e um instrumental reguladorcapaz de garantir a mobilidade e acessibilidade necessária para que apopulação tenha um fluxo adequado ao trabalho, aos serviços essenciais e aolazer.
Ampliando
Oportunidades
CidadeBonita
ProduzindoDesenv.
Rural
Incentivo ao Turismo
Contribuir para a fixação do homem no campo através da incorporação de novas tecnologias e definição da vocação produtiva do município e da melhoria da renda familiar.
Desenvolver ações articuladas com os diversos setores produtivos dasociedade, que culminem com a geração de emprego e renda, atentando parauma relação de trabalho democrática, isenta de todas as formas dediscriminação, contribuindo de forma decisiva no combate à violência e àpobreza.
Promover intervenções urbanísticas para o embelezamento do municípiopreservando sua memória e o meio ambiente.
Promover o desenvolvimento turístico e incentivar as atividades turísticas.
Objetivos dosProgramas
Piraí Cidadão
Cidadaniapara
Todos
Piraíem
Movimento
Cidade Saudável
Implementar uma gestão intersetorial democrática e participativa quegaranta todos os direitos sociais, promovendo uma melhor qualidade de vidapara todos os cidadãos.
Promover ações de forma integrada pelos órgãos do poder público Municipale a sociedade civil que busquem garantir a proteção social e alternativa deesporte, lazer e cultura.
Promover a qualidade de vida da população através da integralidade das ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, bem como garantir o acesso e a oferta de serviços de saúde, baseados na humanização e equidade da assistência.
Objetivos dosProgramas
Cidade Educadora
Educação
Cidadã
Mais Cultura
Para Você
Preserva Piraí Implantar e modernizar as políticas de meio ambiente.
Acompanhar a universalização do ensino obrigatório dos 4 aos 17 anos, EJA e crecheatravés do atendimento à toda demanda e estendendo, gradativamente, o horáriointegral bem como ampliar as ações de educação para cidadania e formação profissional,incentivando as já existentes e buscando novos cursos que atendam, prioritariamente, apopulação de baixa renda.
Promover uma política cultural integrada ao processo de desenvolvimento econômico,social e político do município, que preserve as tradições e incentivem as inovaçõesculturais; que valorizem e estimulem a produção artístico-cultural local; que enfatizem aleitura e a pesquisa como importantes fontes de conhecimento e de desenvolvimento decapacidades, disponibilizando meios que garantam a democratização do acesso aos bense as manifestações culturais.
Objetivos dosProgramas
Piraí Digital
Implementar conteúdos digitais educacionais bem como ampliar o uso dasTIC´s nos diferentes processos de formação e qualificação dos cidadãos epúblico interno da Prefeitura Municipal.
Desenvolver ações destinadas à implantação de sistemas gerenciais deinformações, controle e avaliação das ações governamentais que contribuamde forma significativa para uma política de resultados e democratização dagestão.
Piraí Educação
Digital
GovernoEletrônico
Objetivos dosProgramas
Gestão Eficiente
Modernização
da Gestão
Tornar a gestão mais eficiente e eficaz para alcançar melhoresresultados.
MACROS, PROGRAMAS E AÇÕES
DESENVOLVIMENTO E
SUSTENTABILIDADE
Viabilização de novas linhas de transporte
coletivo
Regularização do trânsito municipal em
conformidade com o Código Nacional de
Trânsito
Mobilidade urbana e rural Implementação de sistema rotativo de
estacionamento
Municipalização de trechos das rodovias
estaduais
Intervenção arquitetônica nos trechos
municipalizados
MACROS, PROGRAMAS E AÇÕES
DESENVOLVIMENTO E
SUSTENTABILIDADE
Melhoramento genético animal
Incentivo à criação de animais de pequeno porte
Manutenção do controle da sanidade animal
Qualificação dos produtores rurais
Fomento às ações das Agroindústrias
Apoio à produção agropecuárias
Incentivo à agricultura orgânica
Ampliação das feiras do produtor rural
Manutenção das feiras do produtor rural
Promoção de eventos rurais
Implementação de ações de bem estar animal
Produzindo o
desenvolvimento rural
MACROS, PROGRAMAS E AÇÕES
DESENVOLVIMENTO E
SUSTENTABILIDADE
Emprega Piraí
Viabilização de novos empreendimentos no
Município
Promoção de cursos de formação profissional e
técnica ao munícipes
Fomento à identificação das atividades
produtivas como referência para o Município
Realização de pesquisa de impacto
socioeconômico no Município
Implantação de campanha de desenvolvimento
municipal
Ampliando oportunidades
MACROS, PROGRAMAS E AÇÕES
DESENVOLVIMENTO E
SUSTENTABILIDADE
Construção de próprios municipais
Construção de passarelas para pedestres
Manutenção dos próprios municipais
Reforma de passarelas e passeios públicos
Pavimentação de logradouros públicos
Recuperação da pavimentação de logradouros
públicosCidade bonita
Extensão da rede de iluminação pública
Manutenção da rede de iluminação pública
Atualização dos mapas municipais
Contenção de encostas
Proteção de encostas
MACROS, PROGRAMAS E AÇÕES
DESENVOLVIMENTO E
SUSTENTABILIDADE
Revitalização de espaços públicos municipais
Incentivo ao Turismo
Viabilização de novos acessos à pontos
turísticos
Fomento ao turismo rural e urbano
Realização do inventário turístico
MACROS, PROGRAMAS E AÇÕES
Cidadania para todos
PIRAÍ
CIDADÃO
Desenvolvimento de política municipal de
prevenção à violência
Implementação do Centro Integrado de
Monitoramento e Controle
Melhoria das condições habitacionais
Regularização fundiária
Identificação e mapeamento de áreas de risco
Implantação do Comitê Local de Cidadania
MACROS, PROGRAMAS E AÇÕES
Cidadania para todos
PIRAÍ
CIDADÃO
Expansão das ações de atendimentos da criança
e adolescente
Realização de conferências
Fomento às atividades dos Conselhos
Capacitação dos Conselheiros
Ampliação da política pública do idoso
Modernização dos serviços de acolhimento da
Casa Nicolau Borges de Oliveira Filho
Manutenção dos serviços de acolhimento da
Casa Nicolau Borges de Oliveira Filho
MACROS, PROGRAMAS E AÇÕES
Cidadania para todos
PIRAÍ
CIDADÃO
Manutenção dos CRAS
Construção de CRAS
Manutenção do CREAS
Gestão do Programa Bolsa Família
Estruturação da gestão do Cadastro Único
Aprimoramento da gestão do SUAS
Manutenção do Programa BPC na Escola
MACROS, PROGRAMAS E AÇÕES
PIRAÍ
CIDADÃO
Manutenção de espaços esportivos
Implantação de Centro de Atletismo de Alto
Rendimento
Instituição da Bolsa Atleta Municipal
Construção de Centros EsportivosPiraí em movimento
Modernização de Centros Esportivos
MACROS, PROGRAMAS E AÇÕES
PIRAÍ
CIDADÃO
Operacionalização da atenção primária à saúde
da população
Operacionalização da assistência hospitalar no
município, através do Hospital Flávio Leal e Rede
de Referência
Cidade Saudável
Operacionalização da Assistência de Média e
Alta Complexidade
Operacionalização das ações de Vigilância
Sanitária e Saúde do Trabalhador
Operacionalização das ações de Vigilância
Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Operacionalização das ações do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
MACROS, PROGRAMAS E AÇÕES
Preserva Piraí
CIDADE
EDUCADORA
Revitalização de espaços públicos urbanos
Manutenção dos espaços públicos urbanos
Limpeza de logradouros públicos
Construção de rede coletora de esgoto
Construção de estações de tratamento de esgoto
Preservação ambiental
Gestão integrada de resíduos sólidos
Recuperação do aterro sanitário
Implantação de coleta seletiva
Implantação de áreas de preservação ambiental
MACROS, PROGRAMAS E AÇÕES
CIDADE
EDUCADORA
Construção de escolas do Ensino Fundamental
Modernização das escolas do Ensino Fundamental
Construção de escolas da Educação Infantil
Modernização das escolas da Educação Infantil
Manutenção das escolas da Educação Infantil
Manutenção do Ensino Fundamental a Jovens e AdultosEducação Cidadã
Manutenção do programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE)
Manutenção do Ensino Fundamental
Ações para promoção de eventos educacionais
Manutenção do transporte escolar
Manutenção do Ensino Profissional
MACROS, PROGRAMAS E AÇÕES
CIDADE
EDUCADORA
Manutenção dos cursos de formação
Profissional e TécnicoEducação Cidadã
Ampliação dos cursos de formação Profissional
e Técnico
MACROS, PROGRAMAS E AÇÕES
CIDADE
EDUCADORA
Incentivo às manifestações culturais e artísticas
Contribuição às Entidades que desempenham
papel cultural e recreativo
Capacitação de Conselheiros Municipais
Construção de Equipamentos Culturais
Incentivo à leitura e à pesquisa
Realização de encontros, fóruns e conferências
Mais cultura para você
MACROS, PROGRAMAS E AÇÕES
PIRAÍ
DIGITAL
Investimentos em tecnologia da informação e
comunicação
Piraí educação digitalDesenvolvimento de inovações tecnológicas
para escolas do Ensino Fundamental
Desenvolvimento de inovações tecnológicas
para Educação Infantil
MACROS, PROGRAMAS E AÇÕES
PIRAÍ
DIGITAL
Desenvolvimento de inovações tecnológicas
Governo eletrônico
Expansão da rede Piraí Digital
Realização de eventos voltados à Pesquisa e à
Ciência
Implantação de Telecentros
Implantação de Centro de Recuperação
Tecnológica
Modernização dos sistemas de gestão
governamental
Manutenção e modernização dos equipamentos
de retransmissão de TV
MACROS, PROGRAMAS E AÇÕES
Modernização da Gestão
GESTÃO
EFICIENTE
Manutenção das Secretarias
Modernização das Secretarias
Incentivo e Aprimoramento Técnico
Divulgação de Atos e Fatos
Promoção de Eventos Governamentais
Construção de Próprios Municipais
Manutenção da Ouvidoria
Prefeito: Luiz Antonio da Silva Neves
Vice-Prefeito: Francisco Perota
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