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Secretaria Nacional deDesenvolvimento Urbano - SNDU
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Atuação do Ministério das Cidades e Estratégias de
Capacitação dos Municípios
Brasília, 18 de julho de 2017
Confederação Nacional dos Municípios – CNM
SEMINÁRIO:
“AGENDA 2030: Estratégias para Localização dos
ODS em Nível Municipal”
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A IMPORTÂNCIA DAS CIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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• É nas áreas urbanas que se
concentram os maiores ganhos
de produtividade, o crescimento
econômico e as inovações.
• Em 2007 foi a primeira vez que
a população urbana superou a
população rural no mundo.
• Em 2050 66% dessa população
estará morando em cidades.
• 75% do PIB mundial é gerado
em grandes áreas urbanas.
• Entre 2015 e 2030, essa
proporção alcançará 86%.
ÁREAS URBANAS
0
750
1,500
2,250
3,000
3,750
4,500
5,250
6,000
6,750
7,500
2015 2025 2035 2045 2055 2065 2075 2085 2095
Mil
lio
ns
Países de alta renda Países de renda média Países de baixa renda
0.00%
0.25%
0.50%
0.75%
1.00%
1.25%
1.50%
1.75%
2.00%
2.25%
2.50%
1700 1750 1800 1850 1900 1950 2000 2050 2100
Taxa crescimento anual (%) População mundial
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População vivendo abaixo da linha da pobreza
nacional.
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Porte dos municípios brasileiros População (%)
Brasil................................................................ 5.570 100%
Municípios < 20 mil hab................................. 3.828 16%
Municípios > 20 mil – 100 mil hab................. 1.440 28%
Municípios > 100 mil – 350 mil hab............... 231 20%
Municípios > 350 mil – 500 mil hab............... 30 6%
Municípios > 500 mil hab............................... 41 30%
5.570 MUNICÍPIOS
302 (5%) com mais de 100 mil habitantes
56% da população
Fonte: MUNIC, IBGE 2015
BRASIL URBANO
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• 85% da população mora em
cidades (IBGE-2010);
• 88 milhões de pessoas sem
redes de esgotamento
sanitário.
• 70% estão nas áreas urbanas;
• 15 milhões de pessoas nas
cidades não tem acesso à
água potável;
BRASIL URBANO
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-
-
-
-
Áreas Metropolitanas
• 50% da população se
concentra em 7% do território
(IBGE-2010);
• 88.7% dos domicílios em
assentamentos informais
(IBGE-2010);
• 60% do déficit habitacional;
• 25% da falta de acesso ao
saneamento urbano.
• 90% das pessoas com renda
per capita acima de 3 SM.
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UM ODS PARA AS CIDADES
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• Mobilização a partir de 2013 lançamento em setembro, NY.
• Envolveu importantes players de países desenvolvidos e em
desenvolvimento governos locais, urbanistas, ativistas.
• Rede Mundial de Cidades e Governos Locais e Regionais (UCLG),
Metropolis (representa as metrópoles), Cities Alliance, ICLEI.
• Documento base na Conferência em Rabat (out/2013)
representantes de 2 mil governos locais, cidades com metade da
população mundial e 2/3 da economia global.
• Documento preliminar ODS (2014) é incluído um ODS para as
cidades.
• Grande passo para as Nações Unidas reconhecimento da
importância das cidadees para o desenvolvimento humano.
DEFINIÇÃO DE UM ODS PARA AS CIDADES
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10 metas
ODS 11 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e
sustentáveis.
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Como fazer?????
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AÇÃO COORDENADA
GovernosOrganismos
InternacionaisEmpresas Indivíduos
“O FUTURO QUE QUEREMOS”
Nova percepção do desenvolvimento como problema global, e não baseada apenas em
políticas de ajuda.
Agenda 2030 para os ODS vem forte do ponto de vista político
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Alguns princípios
• Cooperação Engajamento de agentes econômicos, sociais e institucionaispara identificação das necessidades, objetivos e capacidades locais.
• Convergência Aderência das estratégias e iniciativas alinhadas aos ODS àsdemandas e prioridades locais.
• Eficiência Direcionamento dos investimentos disponíveis em apoio à implementação da Agenda 2030 e dos ODS.
• Complexidade Ações articuladas a partir de uma visão multidimensional e sistêmica do território para potencializar as mudanças sociais, ambientais e econômicas.
• Domínio Monitoramento baseado em indicadores ancorados a valores da comunidade para terem valor para os tomadores de decisão locais, empreendedores e a comunidade.
IMPLEMENTAÇÃO DOS ODS NO NÍVEL LOCAL
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PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES
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Objetivos
Melhorar as condições de vida da população, especialmente a que
vive na pobreza;
Fortalecer as capacidades institucionais para o planejamento e a
gestão urbana RMs, aglomerações urbanas e cidades médias);
Aumentar a capacidade de investimento e a competitividade das
cidades;
Promover a sustentabilidade ambiental.
Perspectivas de Atuação do Ministério das Cidades
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Diretrizes Gerais
Visão integrada das políticas setoriais habitação, mobilidade e
transporte, saneamento ambiental e planejamento e gestão urbana;
Aperfeiçoamento dos instrumentos de política urbana e criação
de novas formas de atuação nas cidades.
Focalização número restrito de ações, abrangendo os aspectos
espaciais e sociais.
Espacial cidades, centros regionais e centros urbanos que
constituem aglomerações urbanas, e cidades médias.
Social As ações direcionadas às famílias de baixa renda,
sendo fortalecidas, particularmente, nas áreas urbanas
informais.
Perspectivas de Atuação do Ministério das Cidades
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Programa Nacional de Capacitação - Capacidades;
Programa de Gestão de Riscos e Desastres;
Programa de Planejamento Urbano Sustentável - Planejamento da
Expansão urbana;
Programa de Apoio ao Planejamento Local – Plano Diretor;
Programa de Regularização Fundiária;
Programa de Reabilitação Urbana e Acessibilidade;
Programas Setoriais:
- Habitação (provisão, reforma e urbanização)
- Mobilidade e Transporte (transportes coletivos e não-motorizados)
- Saneamento Ambiental (água, esgotos, drenagem e lixo)
PROGRAMAS E AÇÕES EM CURSO
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Urbanização Inclusiva regularização fundiária, melhor oferta
de serviços públicos, locação social, oferta habitacional acessível;
LINHAS DE ATUAÇÃO
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Sustentabilidade Ambiental redução da poluição, redução de
riscos e resiliência urbana frente às mudanças climáticas;
LINHAS DE ATUAÇÃO
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Governança e Gestão Urbana processos ágeis e transparentes,
reduzir a burocracia, sistema de informações, cooperação interfederativa.
LINHAS DE ATUAÇÃO
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Competitividade promover o desenvolvimento, mais serviços e
infraestrutura, transporte e mobilidade, saneamento, urbanização;
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LINHAS DE ATUAÇÃO
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Estratégias de Financiamento arrecadação própria, participação
privada, recuperação da valorização imobiliária, instrumentos do EC.
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LINHAS DE ATUAÇÃO
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Fortalecimento Institucional modernização administrativa,
capacitação de gestores públicos e agentes sociais.
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LINHAS DE ATUAÇÃO
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Programa Nacional de Capacitação das Cidades
Programa Nacional de Capacitação das Cidades – PNCC 2017
Ação 8872 – Apoio à Capacitação de Gestores Públicos e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano.
Objetivo
capacitar agentes públicos das diferentes esferas de governo e sociais para
a execução, acompanhamento e aperfeiçoamento da Politica Nacional de
Desenvolvimento Urbano;
desenvolver ações de apoio ao setor público das diferentes esferas de
governo para o desenvolvimento institucional e a implementação de sistemas
de informações;
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Programa Nacional de Capacitação das Cidades
PRINCIPAIS EIXOS DE ATUAÇÃO
• Treinamentos presenciais
• Educação a Distância - EaD
• Estudos e pesquisas
• Disseminação de informações
PRINCIPAIS ATIVIDADES
• Apoio e realização de seminários, cursos, oficinas e palestras
• Educação a Distância Plataforma Moodle do Portal Capacidades
• Extensão Universitária Parceria com o MEC
• Produção de material impresso e vídeos
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Portal Capacidades
• Cadastros: 100 mil pessoas
• Agenda: 334 atividades realizadas
• Biblioteca: 150 livros cadastrados
• Videoteca: 204 vídeos cadastrados
• Blogs: 38 blogs ativos
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Estimativa de custos
CURSO CERTIFICADOS
Diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário 1.191
Introdução à Coleta de Dados do SNIS - Água e Esgotos 656
Introdução ao Estudo do SNIS - Série Histórica 510
Introdução à Coleta de Dados do SNIS - Resíduos Sólidos Urbanos 15
Obras Públicas de Edificação e de Saneamento - Módulo Planejamento (TCU) 1.172
Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e IPTU progressivo no
tempo722
Planos de Saneamento Básico 1.021
Programas Urbanos - CURSO I - O Ministério das Cidades: estruturas e políticas sob sua
responsabilidade1.723
Programas Urbanos - CURSO VI - Curso Básico: Gestão de Projetos Urbanos 2.555
Programas Urbanos - CURSO VII - Projetos em Habitação 713
Programas Urbanos - CURSO VIII - Projetos em Saneamento 446
Programas Urbanos - CURSO IX - Projetos em Mobilidade Urbana 626
Programas Urbanos - CURSO X - Projetos em Regularização Fundiária 608
Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde (QSMS) na Operação de Estações de
Tratamento de Esgoto com Aproveitamento Energético de Biogás12
Reabilitação Urbana com foco em Áreas Centrais 1.659
TOTAL DE PESSOAS CAPACITADAS 13.629
Capacitados pela Plataforma EAD do Portal Capacidades em 2016
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• Programa de Apoio à Extensão Universitária – PROEXT
Edital 2017 / MEC (lançamento no 1º semestre de 2017)
Linha Temática 5: Desenvolvimento Urbano
Subtemas
5.1. Fortalecimento da Gestão Municipal e Metropolitana:Capacitação e Assistência Técnica
5.1.1. Experiências bem sucedidas de Consórcios Intermunicipais eMetropolitanos - criação e funcionamento de Consórcios para apoiar agestão municipal e metropolitana nas políticas públicas dedesenvolvimento urbano
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5.1.2. Instrumentos de apoio ao financiamento municipal e metropolitano:i) parcerias público privadas e ii) operação urbana consorciada para aelaboração e desenvolvimento de projetos urbanos.
5.1.3 Elaboração e gestão de projetos de habitação, saneamento,transporte e mobilidade, acessibilidade, reabilitação urbana e contenção deencostas.
5.1.4. Cadastro Territorial Multifinalitário – CTM
5.2. Mobilidade Urbana.5.3. Saneamento Ambiental.5.4. Habitação.5.5. Trânsito.
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Temas a serem abordados (SNDU/DPGU) - 2017
1. GOVERNANÇA METROPOLITANA
1.1 – Intersetorialidade e integração de Parcerias Público Privadas (PPP´s).
1.2 – Capacitação para elaboração e gestão de projetos e licitações.
1.3 – Boas práticas de gestão municipal.
1.4 – Governança interfederativa.
1.5 – Balcão Único para aprovação e licenciamento de projetos.
1.6 – Associativismo – Consórcios intermunicipais e PPP`s.
2. SISTEMA DE INFORMAÇÕES
2.1 – Base cartográfica dos municípios brasileiros.
2.2 – Dados e informações para o planejamento e a gestão do desenvolvimento
urbano.
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Sistema de Informações Metropolitanas (SIM)
DESCRIÇÃO
O SIM é uma solução de geoprocessamento para computação em
nuvem de armazenamento, processamento e visualização de dados
geográficos na internet, com acesso à base de imagens de alta
resolução espacial e arruamentos com obrigatória cobertura de todo
território brasileiro.
O sistema deverá permitir a o envio e o recebimento online de
informações de todos os organismos previamente cadastrados.
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OBJETIVO
Integrar e disponibilizar sistematicamente, em um ambiente web e de
forma geoespacializada, informações atualizadas sobre os municípios
que compõem as regiões metropolitanas do Brasil para subsidiar a
tomada de decisão dos gestores públicos e dar publicidade à população
sobre o desenvolvimento da Política Pública Nacional.
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Fluxo básico de geração de conhecimento
Base de
Dados SNDU
Informação Estruturada
Usuários
Bases de Dados
Imagens/Shapes
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3. FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
3.1 – Finanças públicas.
3.2 – Gestão fiscal.
3.3 – Difusão de inovações e boas práticas.
3.4 – Financiamento das Regiões Metropolitanas.
4. CAPACITAÇÃO DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS
4.1 – Capacitação de agentes públicos municipais.
4.2 – Capacitação de municípios da Amazônia Legal (expansão urbana).
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5. NOVA AGENDA URBANA
5.1 – Capacitação dos municípios.
5.2 – Novas abordagens de políticas públicas.
5.3 – Ação municipal e melhores práticas.
6. Demais temas da SNDU e demais Secretarias do
Ministério das Cidades.
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OBRIGADO!Paulo Avila
Coordenador do Programa Nacional de Capacitação das Cidades – PNCCDepartamento de Planejamento e Gestão Urbana – DPGUSecretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU
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