Esta publicação faz parte da série Conhecendo Municípios do Portal da Amazônia e é resultado de um esforço colaborativo da Iniciativa Municí-pios Sustentáveis e do Núcleo de Geotecnologias, do Instituto Centro de Vida (ICV), através de dois projetos: “Consolidação e expansão do Progra-ma de Municípios Sustentáveis no Norte de Mato Grosso” apoiado pela Gordon and Betty Moore Foundation e “Governança socioambiental em municípios prioritários no Portal da Amazônia – Mato Grosso” apoiado pela Fundação Avina
O ICV atua diretamente com questões socioam-bientais na região do Portal da Amazônia, no ex-tremo Norte de Mato Grosso, desde abertura do escritório em Alta Floresta em 2002. Dessa forma tem a missão de promover soluções comparti-lhadas para a sustentabilidade do uso do solo e dos recursos naturais.
Dentro disto a Iniciativa Municípios Sustentáveis trabalha na região com o fortalecimento da go-
vernança socioambiental nos municípios de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Paranaíta, Peixoto de Azeve-do e Terra Nova do Norte nos quais são realizados estudos e atividades voltadas a estruturação do sistema municipal de meio ambiente (secretaria, conselho e fundo), realização da regularização ambiental e fundiária monitoramento ambiental e apoio a cadeias produtivas sustentáveis.
Para isso o poder público municipal e a socieda-de civil necessitam de informações sobre o seu município, no sentido de qualificar a atuação na gestão socioambiental, visando o uso sustentá-vel do território. Essas informações devem estar acessíveis ao poder público municipal e a toda a sociedade local, para que possa ser utilizada em processos de planejamento estratégico, na de-finição de políticas e programas de governo, na elaboração de projetos e na aplicação dos instru-mentos de gestão ambiental. Além disto possi-bilitam, por exemplo, conhecer a situação atual
dos recursos naturais, monitorar as atividades produtivas e seu impacto no meio ambiente, planejar atividades de campo e determinar áre-as prioritárias para intervenção. Além de servir como um subsidio para elaboração de projetos visando a preservação e conservação do meio ambiente e a recuperação de áreas degradadas.
Nesse sentido, com o objetivo de contribuir com a gestão socioambiental do município de Paranaí-ta, são aqui apresentadas algumas informações ambientais no formato de mapas, que foram co-letadas pelo ICV.
Para a confecção dos mapas foram utilizadas téc-nicas matemáticas e computacionais com base nos sistemas de informação geográfica. Através da coleta, tratamento, manipulação e represen-tação de informações espaciais serão apresen-tados a seguir um conjunto de dados (vetorial e raster) para o planejamento e execução de proje-tos de cunho socioambiental.
APRESENTAÇÃO MAPEAMENTO MUNICIPAL: PARANAÍTA
Os mapas da publicação, Conhecen-do Municípios do Portal da Amazônia: Paranaíta, são referentes a localiza-ção do município, rede viária, bacias hidrográficas, rede hidrográfica, micro bacias, relevo, tipos de solo, histórico de desmatamento, uso e ocupação do solo, estrutura fundiária e ativos e pas-sivos potenciais para Cotas de Reserva Ambiental (CRA), conforme descrito abaixo.
BR16
3
MT220
MT423
MT4
77
MT419
MT325
MT430
MT338M
T170
MT328
MT417
MT4
16
MT322
MT208
BR174/MT420
MT420
MT206
MT422
MT437
MT010
MT4
25
MT1
70/M
T208
MT320
MT160
MT410
MT479
MT220/MT160
MT441
MT421
MT140
MT3
25/M
T160
MT410
MT322
MT0
10M
T325
MT419MT208
MT338
MT208
MT419
MT322
MT338
MT208
MT220
MT208
MT320
MT208
MT206
MT322
MT1
70
MT441
MT208
MT206
MT410
MT20
6
MT1
60
MT322
MT322MT322
BR16
3
MT410
MT220
MT419
MT325
MT320
MT170
MT208
MT338
MT160
290000,0000
290000,0000
360000,0000
360000,0000
430000,0000
430000,0000
500000,0000
500000,0000
570000,0000
570000,0000
640000,0000
640000,0000
710000,0000
710000,0000
780000,0000
780000,0000
850000,0000
850000,0000
920000,0000
920000,0000
990000,0000
990000,0000
8690
000,
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8760
000,
0000
8760
000,
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8830
000,
0000
8830
000,
0000
8900
000,
0000
8900
000,
0000
8970
000,
0000
8970
000,
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9040
000,
0000
9040
000,
0000
9110
000,
0000
9110
000,
0000
9180
000,
0000
9180
000,
0000
0 40 80 120 16020Km
µ Localização de Paranaítana Região do Portal da Amazônia
Pará
Amazonas
Nova Bandeirantes
Apiacás
Paranaíta
Alta FlorestaNovaMonte Verde
Carlinda
Novo Mundo
Nova Canaãdo Norte
Colíder
NovaGuarita
Itaúba
Marcelândia
Nova SantaHelena
Terra Novado Norte
Matupá
Guarantã do Norte
Peixoto de Azevedo
-100000,0000
-100000,0000
200000,0000
200000,0000
500000,0000
500000,0000
800000,0000
800000,0000
1100000,0000
1100000,00001300
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1300
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1900
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000
1900
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2200
000,0
000
2200
000,0
000
2500
000,0
000
2500
000,0
000
AM PA
TO
GO
MS
RO
0 275 550137,5
ElaboraçãoApoio
BolíviaKm
Área Total de Paranaíta 4,79 milhares de hectares
µ
LegendaÁreas urbanizadas
Rodovias federais e estaduais
Assentamentos do Incra
Unidades de Conservação
Terras Indígenas
Município de Paranaíta - MT
Portal da Amazônia
Municípios Mato Grosso
Estados brasileirosFonte: Limites políticos - IBGE (2010)
Áreas urbanizadas - Sema (2007)Unidades de Conservação - MMA (2011)Assentamentos - Incra (2010)Terras Indígenas - Funai (2010)Rodovias, estradas e área urbana - ICV (2014)
1 LOCALIZAÇÃO DE PARANAÍTA
O primeiro mapa apresenta a loca-lização do município de Paranaíta no Portal da Amazônia e no estado de Mato Grosso. Além de contar in-formações sobre as principais ro-dovias, as áreas protegidas que in-cluem as Unidades de Conservação e Terras Indígenas, assentamentos rurais e áreas urbanas.
O município de Paranaíta está lo-calizado no extremo norte de Mato Grosso, distante de 823 Km da Ca-pital do Estado, Cuiabá. Possui uma área total de 4.796,013 km² e conta com uma população 10.684 habitantes, sendo 53% residentes na área urbana (IBGE, 2010). É um dos 17 municípios que compõem a região conhecida como Portal da Amazônia.
2 REDE VIÁRIA
O mapa da rede viária apresenta o levantamento realizado, a par-tir de imagens de satélite, sobre rodovias, caminhos carroçáveis e auto-estrada, que foram classifi-cados em relação a sua pavimen-tação ou não e jurisdição.
Este mapa se configura como um instrumento técnico de ordena-mento territorial. Através desse levantamento é possível quan-tificar as extensões em estradas pavimentadas e não pavimenta-das, além de indicar áreas, loca-lidades, zonas produtivas que ne-cessitam de investimentos, novas aberturas e recuperação.
Com isso, os gestores municipais têm a possibilidade de direcionar ações de forma planejada e arti-culada e buscar recursos para a manutenção das estradas, opor-tunizando um melhor acesso a zona rural, planejamento do uso do território e realização de ações de controle de desmatamentos e queimadas ilegais.
Pará
MT 206
MT - 208
MT
416
1ª V
icin
al L
este
1ª Vicinal Sul2ª Vicinal Sul
4º Vicinal Sul
3ª Vicinal Sul
3ª V
icin
al L
este
2ª Vicinal Norte
1º V
icin
al O
este
MT
416
ALTA FLORESTA
APIACÁS
NOVA MONTE VERDE
Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, i-cubed, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX,Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community
480000,0000
480000,0000
500000,0000
500000,0000
520000,0000
520000,0000
540000,0000
540000,0000
560000,0000
560000,0000
580000,0000
580000,0000
8900
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000
8900
000,0
000
8920
000,0
000
8920
000,0
000
8940
000,0
000
8940
000,0
000
8960
000,0
000
8960
000,0
000
8980
000,0
000
8980
000,0
000
Fonte: Limites políticos - IBGE (2010)Rodovias, estradas e área urbana - ICV (2014)Terras Indígenas - Funai (2010)Unidades de Conservação - MMA (2011)
0 7,5 15 22,5 303,75Km
µ-100000,0000
-100000,0000
200000,0000
200000,0000
500000,0000
500000,0000
800000,0000
800000,0000
1100000,0000
1100000,0000
1600
000,0
000
1600
000,0
000
1900
000,0
000
1900
000,0
000
2200
000,0
000
2200
000,0
000
2500
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000
2500
000,0
000
Bolívia
MS
GO
TORO
AMPA µ
0 140 280 420 56070Km
Rede viária de Paranaíta - MT
LegendaMunicípio de Paranaíta - MT
Portal da Amazônia
Estradas não pavimentadas
Rodovias pavimentadas
Área Urbana
Terras Indígenas
Unidades de Conservação
Rede viáriaRodovias pavimentadasEstradas não pavimentadasTotal
Extensão (Km)96
10181114
ElaboraçãoApoio
3 BACIAS HIDROGRÁFICASEste mapa apresenta as duas bacias hidro-gráficas na qual o município de Paranaíta está inserido: a do Teles Pires e Juruena, que recebem o nome dos seus principais rios e são os formadores do rio Tapajós.
As bacias hidrográficas são sistemas que in-tegram as conformações de relevo e da rede hidrográfica, sendo determinada por carac-terísticas topográficas e geográficas do terri-tório. Dentro da sua delimitação definida por divisores de água, a drenagem dos recursos hídricos do rio principal e seus afluentes cor-re num mesmo sentido até desaguar em um outro rio maior ou no mar.
Do ponto de vista estratégico as bacias hi-drográficas são excelentes unidades de pla-nejamento regional e de gestão dos recursos hídricos. Neste sistema estão presentes os recursos naturais (solo, água e biodiversi-dade) que estão em constante mudança em resposta a evolução natural e as atividades humanas, e tem impactos não somente no território dos municípios, mas na bacia como um todo.
Assim, dentro das bacias hidrográficas os municípios podem executar ações integra-das de planejamento e gestão, visando o uso racional de seus recursos naturais, principal-mente o manejo eficaz da água que é um recurso de vital importância para os seres vi-vos, garantindo sua qualidade e quantidade.
Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, i-cubed, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX,Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community
0,0000
0,0000
200000,0000
200000,0000
400000,0000
400000,0000
600000,0000
600000,0000
800000,0000
800000,0000
1000000,0000
1000000,0000
1200000,0000
1200000,0000
8000
000,0
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8000
000,0
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8200
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8400
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000
8400
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8600
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000
8600
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8800
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8800
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9000
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9000
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9200
000,0
000
9200
000,0
000
Fonte: Limites políticos - IBGE (2010)Bacias hidrográficas - ANA (2011)Principais rios - Sema (2007)
0 100 200 300 40050Km
µ
Rio Juruena
-1400000,0000
-1400000,0000
-600000,0000
-600000,0000
200000,0000
200000,0000
1000000,0000
1000000,0000
2200
000,0
000
2200
000,0
000
3000
000,0
000
3000
000,0
000
3800
000,0
000
3800
000,0
000
Peru
MSGO
TORO
AMPA
µ
0 280 560 840 1.120140Km
AC
Bolívia
Colômbia
Venezuela Guiana
SurinameGuianaFrancesa
RRAP
MG
Bacias Hidrográficas em Paranaíta - MT
MA
BA
DF
LegendaRio Teles Pires
Bacia do Teles Pires
Município de Paranaíta - MT
Bacia Hidrográfica Amazônica
Estados brasileiros
Bacias Hidrográficas em Paranaíta
Área (Milhares de
Hectares)
% da Área Total do Município
Bacia Hodrográfica do Rio Teles Pires 479,242 100%
Total do Município 479,242 100%
ElaboraçãoApoio
4 REDE HIDROGRÁFICAO mapeamento da hidrografia realizado, através da interpreta-ção visual de imagens de satéli-te, apresenta os diferentes tipos de recursos hídricos presentes no município: espelhos d’agua, la-goas, nascentes e cursos d’água, incluindo aqueles que são perma-nentes, intermitentes e efêmeros.
Além disso, é possível verificar no mapa uma tabela com dados sobre o número de nascentes, a quantidade de quilômetros de rios e a largura das lagoas.
Como pode ser visto Paranaíta tem uma extensa rede hidrográfi-ca esta demanda a preservação e conservação das nascentes e das matas ciliares dos cursos d’água para que o município tenha água em quantidade e qualidade para os diversos usos, como o abaste-cimento humano e animal, agri-cultura e produção agroindustrial.
A partir desse mapeamento po-dem ser feitas outras importan-tes análises que contribuem para ações de gestão dos recursos hí-dricos, tais como o levantamento de áreas de preservação perma-nente existentes e as degradadas.
Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, i-cubed, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX,Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community
540000,0000
540000,0000
600000,0000
600000,0000
8940
000,0
000
8940
000,0
000
9000
000,0
000
9000
000,0
000
Fonte: Limites políticos - IBGE (2010)Cursos d'água, Lagoas, Nascentes e Espelhos d'água - ICV (2014)
0 10 20 30 405Km
µ-100000,0000
-100000,0000
200000,0000
200000,0000
500000,0000
500000,0000
800000,0000
800000,0000
1600
000,0
000
1600
000,0
000
1900
000,0
000
1900
000,0
000
2200
000,0
000
2200
000,0
000
2500
000,0
000
2500
000,0
000
Bolívia
MS
GO
TORO
AMPA µ
0 130 260 390 52065Km
Rede hidrográfica de Paranaíta - MT
!.
!.
!.
!.
!.
!.
!.
!.!.!.
!.
!.
!.
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!.
!.
!.
!.
!.!.
!.
Legenda!. Nascentes
Cursos d'água
Lagoas
Espelhos d'água
Portal da Amazônia
Municípios de Mato Grosso
N° de NascentesRios (km)Área de Lagoas (ha)
119789077,41
762,6
Hidrografia
ElaboraçãoApoio
400000,0000
400000,0000
2400
000,0
000
2400
000,0
000
Fonte: Limites políticos - IBGE (2010)Bacias hidrográficas - ANA (2011)Principais rios - PRODES (2014)
0 7,5 15 22,5 303,75Km µ
200000,0000
200000,0000
1000000,0000
1000000,0000
2200
000,0
000
2200
000,0
000
MS0 130 260 390 52065Km
Bacias Hidrográficas em Paranaíta - MT
Principais rios
Município de Paranaíta
Bacias do Teles Pires e Juruena
Bacia Hidrográfica Amazônica
Sub-bacias de ordem 5
Sub-bacias de ordem 4
Área Desmatada por Sub-bacia (%)0 - 5
6 - 10
11 - 25
26 - 50
51 - 80
81 - 100
µ
ElaboraçãoApoio
5 MICRO BACIAS EM APIACÁS
Com o objetivo de identificar áre-as em maiores níveis de degrada-ção e menor cobertura vegetal foi gerado o limite de micro bacias, proveniente da hidrografia já ve-torizada. As micro bacias foram cruzadas com a classificação da cobertura do uso do solo do mu-nicípio. O resultado é uma base de dados única e integrado dos da-dos que compõem hierarquização de micros bacias que necessitam de recuperação, consolidando uma ótima ferramenta de gestão municipal.
6 RELEVO
O mapa de relevo apresenta os ní-veis altimétricos no município de Paranaíta, ou seja, a altura do pla-no em relação ao nível do mar. Em uma escala de cores observa-se níveis mais baixos, registrando 127 metros em relação ao nível médio do mar e níveis mais altos (cores escuras), chegando a 493 metros.
As informações presentes neste mapa representam um dado im-prescindível para melhores opções de alocação de estradas, áreas pró-prias para produção agropecuária, estudos da paisagem e na preven-ção à invasão de áreas suscetíveis a riscos ambientais.
PARANAÍTA
ALTA FLORESTA
APIACÁS
NOVA MONTE VERDE
480000,0000
480000,0000
510000,0000
510000,0000
540000,0000
540000,0000
570000,0000
570000,0000
8910
000,0
000
8910
000,0
000
8940
000,0
000
8940
000,0
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8970
000,0
000
8970
000,0
000
9000
000,0
000
9000
000,0
000
Fonte: Limites políticos - IBGE (2010)Relevo - SRTM (2000)
0 9 18 27 364,5Km
µ-100000,0000
-100000,0000
200000,0000
200000,0000
500000,0000
500000,0000
800000,0000
800000,0000
1100000,0000
1100000,0000
1600
000,0
000
1600
000,0
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1900
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1900
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000
2200
000,0
000
2200
000,0
000
2500
000,0
000
2500
000,0
000
Bolívia
MS
GO
TORO
AM PA µ
0 140 280 420 56070Km
Relevo em Paranaíta - MT
LegendaMunicípio de Paranaíta - MT
Portal da Amazônia
Municípios de Mato Grosso
RelevoAltitude (metros)
High : 493
Low : 128
ElaboraçãoApoio
540000,0000
540000,0000
600000,0000
600000,0000
8940
000,0
000
8940
000,0
000
9000
000,0
000
9000
000,0
000
Fonte: Limites políticos - IBGE (2010)Solos - Seplan/MT (2006)
0 10 20 30 405Km
µ-100000,0000
-100000,0000
200000,0000
200000,0000
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Tipos de solos em Paranaíta- MT
LegendaMunicípio de Paranaíta - MT
Municípios de Mato Grosso
Tipos de SolosGlei Pouco Humico
Latossolo Vermelho-Escuro
Podzolico Vermelho-Amarelo
Solos Litolicos
Portal da Amazônia
Estados brasileiros
Tipos de Solos Área (Ha) % da Área Total do Município
Glei Pouco Humico 1.143 0,2%
Latossolo Vermelho-Escuro 2.403 0,5%
Podzolico Vermelho-Amarelo
465.479 99,2%
Total do Município
469.025 100,0%
ElaboraçãoApoio
7 TIPOS DE SOLOS
O mapeamento dos tipos de solo apresenta a distribuição geográ-fica das diferentes tipologias de solo no território do município. Também tem-se uma tabela com a área ocupada e a porcentagem em relação a área total do municí-pio para cada tipo de solo.
Em Paranaíta são encontradas quatro classes de solos, segun-do levantamento realizado em 2006 pela Secretaria de Planeja-mento do Estado de Mato Gros-so (Seplan). São estas: Latosso-lo Vermelho-Amarelo Podzolico, Latossolo Vermelho-Escuro e Glei Pouco Húmico.
Com o levantamento das classes é possível avaliar solos com melho-res aptidões para produção agrí-cola, pastoris e florestal (capaci-dade do uso da terra), elaborar zoneamento de culturas, contro-lar áreas de erosão (mapeamento de risco) e determinar áreas prio-ritárias para conservação.
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Fonte:Limites políticos - IBGE (2010)
Desflorestamento - Prodes/INPE (2012)
0 10 20 30 405Km
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Histórico de Desmatamento em Paranaíta - MT
Floresta
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Não floresta
Nuvem
Desmatamento1997
20022013
Histórico de Desmatamento Área (HA)
% do total do município
Até 2001 134.890 61%
2002 a 2008 82.520 37%
2009 a 2012 4475 2%
Total de Desmatamentoacumulado
221.885 46%
Área total do Município 479.242 100%
ElaboraçãoApoio
8 HISTÓRICO DO DESMATAMENTOO mapa do histórico de desmatamento do município, apresenta as áreas de floresta nativa ainda preservadas e aquelas que já foram abertas. O desmatamento, identifi-cado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) através do Projeto de Mo-nitoramento da Floresta Amazônica Brasi-leira por satélite (Prodes) é classificado em três períodos: até 2001, de 2002 à 2008 e de 2009 à 2012.
O resultado desse levantamento é neces-sário e extremamente importante o enten-dimento da dinâmica do desmatamento no município e para a implementação do novo código florestal. Este prevê a data de 22 de julho de 2008 como uma linha divi-sória para os desmatamentos, antes desta data as áreas abertas são consideradas consolidadas, já após os desmatamentos ilegais estão sujeitos à multas e sanções ambientais.
Destaca-se a importância do mapeamen-to para a autonomia do município no controle e prevenção do desmatamento e degradação florestal. Com base nessas informações, é possível iniciar um proces-so de monitoramento periódico, visando identificar a localização de desmatamento ilegais e, assim, buscar mecanismos para evitar esse tipo de situação e garantir a conservação das florestas. Também, é possível fazer o cálculo de emissões de ga-ses do efeito estufa devido a conversão da floresta em áreas voltadas a agropecuária.
PARÁ
ALTA FLORESTA
APIACÁS
NOVA MONTE VERDE
Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, i-cubed, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX,Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community
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Fonte:Limites políticos - IBGE (2010)
Desflorestamento - Prodes/INPE (2012)
0 9 18 27 364,5Km
µ-100000,0000
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0 140 280 420 56070Km
Uso e Ocupação do Solo em Paranaíta - MT
Legenda
Agricultura/Pastagem
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Hidrografia
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Solo Exposto
ElaboraçãoApoio
9 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO O solo, como recurso natural, quando ex-plorado incorretamente, não levando em conta sua aptidão agrícola (isto é, suas propriedades físico-químicas e o fator relevo), sofre um processo de degrada-ção. Esse fato ocorre em Paranaíta, prin-cipalmente nas áreas de pastagens e nas áreas de preservação permanente.
A partir das imagens de satélite geramos uma classificação supervisionada para identificar de que forma estava sendo utilizada cada área e como estava sua cobertura florestal. Nessa classificação foi possível identificar sete tipos de clas-ses de uso do solo, que foram quantifi-cadas para o total do município e para cada propriedade. As classes foram: Agricultura e pastagem, floresta, hidro-grafia, nuvem, não floresta, solo exposto e sombra.
O resultado dessa classificação tem como premissa fazer gestão do uso e ocupação do solo, com objetivo de preservar, me-lhorar e otimizar os recursos naturais, mediante o manejo do solo, conservação da biodiversidade e dos recursos hídri-cos, além de detectar áreas com possí-veis problemas de erosão, e assim, atuar com ação necessária ao controle conser-vacionista.
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Fonte: Limites políticos - IBGE (2010)Unidades de Conservação - MMA (2011)Terras Indígenas - Funai (2010)Cobertura do solo - Prodes/Inpe (2012)AMF e propriedades com CAR e/ou LAU - Sema (maio/2014)
0 6,5 13 19,5 263,25Km
µ
Parque Nacionaldo Juruena
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Pará
LegendaÁreas de Manejo Florestal (AMF)
Propriedades com CAR e/ou LAU
Unidades de Conservação
Terras Indígenas
Município de Paranaíta- MT
Cobertura do soloDesflorestamento
Floresta
Hidrografia
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Nuvem
Área de Manejo Florestal e Propriedades com CAR e/ou LAU em Paranaíta - MT
Área de Manejo Florestal (AMF) 42.011 Ha
ElaboraçãoApoio
10 ESTRUTURA FUNDIÁRIAO mapa de estrutura fundiária apre-senta a distribuição e classificação do território de acordo com o tipo de uso e ocupação. Assim, mostra as áreas de preservação (Unidades de Conserva-ção e Terras Indígenas), áreas de ma-nejo florestal e limites das pequenas, médias e grandes propriedades rurais inseridas no Sistema Integrado de Mo-nitoramento e Licenciamento Ambien-tal (Simlam) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), ou seja, que têm o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou a Licença Ambiental Única (LAU).
Através deste levantamento é possível obter o tamanho dessas áreas e pro-priedades, o que facilita a compreen-são de como a área rural é ocupada, por exemplo, identificando a porcen-tagem do território voltada a conser-vação, manejo florestal, atividades agropecuárias ou agricultura familiar. O que contribui para subsidiar políticas e projetos voltados a manutenção dos variados tipos de ocupação do territó-rio rural, visando o desenvolvimento de diferentes atividades produtivas, pautadas no uso sustentável dos re-cursos naturais e respeito as áreas protegidas.
11 ATIVOS E PASSIVOS POTENCIAIS PARA COTA DE RESERVA AMBIENTAL (CRA) Este mapeamento é voltado para as Co-tas de Reserva Ambiental (CRA), um ins-trumento de mercado que visa permitir a compensação entre passivos e ativos de reservas legais, previsto no novo códi-go florestal . Com isso, é possível manter as áreas que foram conservadas além do obrigatório por lei e gerar incentivos eco-nômicos para aqueles que a conservaram.
Nesse sentido, foi realizado o mapa de potencial de CRA para Paranaíta, a par-tir da área total do município (483.475 hectares) e da área total desmatada (224.242 hectares). A análise levou em
consideração três critérios: tamanho da propriedade, bioma e propriedades com desmatamento até 2001 (para aplicação da regra “legal à época” nas áreas flo-restais se o desmatamento for inferior à 50%), até 2008 (limite para que possa ser compensado), e até 2012 (atual).
A partir do cruzamento das propriedades cadastradas no Simlam e do desmata-mento identificado pelo Prodes, chegou--se aos números potenciais para ofertas e demandas do CRA. A oferta potencial totaliza 157.907 hectares e demanda po-tencial 34.621 hectares, representando
respectivamente 7% e 32% no Território Portal da Amazônia.
Isso significa que potencialmente, é pos-sível realizar a compensação de Reserva Legal somente entre as propriedades do município e ainda teria um excedente de CRA para ser negociada com propriedades com passivos em outros municípios da re-gião. Contudo, é importante considerar o tamanho da propriedade, já que pequenas propriedades (até 4 módulos fiscais) não se enquadram e, também, propriedades sem regularização ambiental e fundiária não incluídas.
1• Ver Micol et al, 2014. Análise do potencial de oferta e demanda de Cotas de Reserva Ambiental em Mato Grosso, ICV, Cuiabá. Disponível em: <http://www.icv.org.br/site/wpcontent/uploads/2013/12/transpflor-N2-F.pdf>
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Fonte:Limites políticos - IBGE (2010)
Desflorestamento - Prodes/INPE (2012)
0 7,5 15 22,5 303,75Km
µ-100000,0000
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0 140 280 420 56070Km
Ativos e Passivos potenciais de CRASem aplicação do ZSEE em Paranaíta - MT
ElaboraçãoApoio
EXPEDIENTE
INICIATIVA MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISCOORDENAÇÃO: Irene DuarteEQUIPE TÉCNICA:Ana Paula ValdionesCarolina JordãoNatália Grossi
NÚCLEO DE GEOTECNOLOGIAS:COORDENAÇÃO: Ricardo AbadEQUIPE TÉCNICA:Adelaine CézarWesley ButuriVinicius Silgueiro
TÉCNICOS MUNICIPAIS:Bruno PasuchDhionatan LemesLivia FidelisLucas VenturaMarina SoaresVivian Lima
Esta publicação faz parte da série Conhecendo Municípios do Portal da Amazônia e é resultado de um esforço colaborativo da
Iniciativa Municípios Sustentáveis e do Núcleo de Geotecnologias, do Instituto Centro de Vida (ICV), através de dois projetos:
“Consolidação e expansão do Programa de Municípios Sustentáveis no Norte de Mato Grosso” apoiado pela Gordon and Betty Moore Foundation e
“Governança socioambiental em municípios prioritários no Portal da Amazônia – Mato Grosso” apoiado pela Fundação Avina.
Apoio: Elaboração:
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