APRESENTAÇÃO 17
UM PAÍS DE ÁREA REPARTIDA 19 A IMPORTÂNCIA DO MAR E A LOCALIZAÇÃO
DO ESPAÇO PORTUGUÊS 20
O MAR QUE NOS ENVOLVE 25A MORFOLOGIA DOS FUNDOS 25
CORRENTES OCEÂNICAS 26
O MAR E A ATMOSFERA 28
VARIAÇÕES DE TEMPERATURA 29
A TERRA QUE HABITAMOS 36UNIDADES MORFOESTRUTURAIS 38
EVOLUÇÃO GEOLÓGICA DO OESTE PENINSULAR 38
O RELEVO DO CONTINENTE 43
FISIONOMIA DAS REGIÕES AUTÓNOMAS 43
CLIMA E SUAS INFLUÊNCIAS 50ELEMENTOS CLIMÁTICOS 50
A IRREGULARIDADE DO TEMPO NO CONTINENTE 54
AS ONDAS DE CALOR 59
O CLIMA DAS ILHAS 59
A REDE HIDROGRÁFICA 61
OS SOLOS 64
A VEGETAÇÃO ‘NATURAL’ 65
TIPOS DE PAISAGEM 66DIVERSIDADE E GRUPOS DE PAISAGEM 66
ÁREAS PROTEGIDAS 70
AS ILHAS 73
REDE NATURA 2000 77
ÁREAS DE PROTECÇÃO DE AVIFAUNA 77
OS HOMENS E O MEIO 80 TERRITÓRIO, SUPORTE DAS GENTES 82
A POPULAÇÃO 86EVOLUÇÃO RECENTE 86
UMA DISTRIBUIÇÃO DESIGUAL 86
BAIXOS NÍVEIS DE NATALIDADE E FORTES SALDOS
MIGRATÓRIOS 93
UM ENVELHECIMENTO PROGRESSIVO 93
A EMERGÊNCIA DE NOVOS COMPORTAMENTOS 93
EDUCAÇÃO 94
TERRA DE MIGRAÇÕES 98A EMIGRAÇÃO 98
O REGRESSO 100
A IMIGRAÇÃO 102
UMA POPULAÇÃO QUE SE URBANIZA 104 UMA LEITURA ‘CLÁSSICA’ DO SISTEMA URBANO
NACIONAL 104
UMA AVALIAÇÃO RECENTE 106
MUDANÇAS RECENTES 110
LISBOA E PORTO COMO REFERÊNCIAS 110
‘PRODUZIR’ CIDADE 111
COMUNICAÇÕES E MOBILIDADEDA POPULAÇÃO 120REDES DE COMUNICAÇÃO 120
SISTEMA DE TRANSPORTES 123
ÍNDICE
O PAÍS SOCIOECONÓMICO 130 ECONOMIA PORTUGUESA: ARTICULAÇÃO DIFÍCIL ENTRE
MUDANÇAS INTERNAS E AS EXIGÊNCIAS COMPETITIVAS 132
ACTIVIDADES DA TERRA 138 A AGRICULTURA 139
AGRICULTURA EM MODO DE PRODUÇÃO BIOLÓGICO145
PECUÁRIA 145
ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO 149
PRODUTOS TRADICIONAIS 150
A FLORESTA 154
A CAÇA 162
A EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS EXTRACTÍVEIS 164
RECURSOS VIVOS MARINHOS 168UM SECTOR ESTRATÉGICO 168
O SECTOR DAS PESCAS 172
ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 176CRESCIMENTO ECONÓMICO 176
OS SECTORES DE ACTIVIDADE E A DIFERENCIAÇÃO
REGIONAL 177
MERCADO EXTERNO E COMPETITIVIDADE 183
A COESÃO SOCIAL 186
O DESENVOLVIMENTO HUMANO 189
TEMPO DE TURISMO 190O TURISMO BALNEAR 191
NOVOS PRODUTOS 192
UM SECTOR ESTRATÉGICO DE FUTURO 195
POLÍTICAS DO TERRITÓRIO 198 A ADMINISTRAÇÃO 198
O PLANEAMENTO 202
A QUALIFICAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL 204
PORTUGAL NUM MUNDO DE RELAÇÃO 210A LÍNGUA PORTUGUESA: UM TRAÇO DE UNIÃO À RODA DO MUNDO 212
COMUNIDADES PORTUGUESAS 216TESTEMUNHOS DE UM PASSADO LONGÍNQUO 216
EVIDÊNCIAS CULTURAIS DE HOJE 217
IDENTIDADE E CULTURA EM TEMPOS DE MUDANÇA 222RIQUEZA E DIVERSIDADE DE CULTURAS 222
FRONTEIRAS DE UM PORTUGAL CULTURAL 223
ACTUAL SUPORTE À CULTURA 223
PORTUGAL NA UNIÃO EUROPEIA 228 PORTUGAL NA EUROPA 229
A INTEGRAÇÃO DA EUROPA 229
TRANSFORMAÇÕES NA UE-15 230
PRIORIDADES SOCIAIS DA UE 230
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
E NÍVEL DE VIDA 231
ENERGIA: A MAIOR FRAGILIDADE DA UE 232
PRESIDÊNCIA PORTUGUESA NA UE 233
O ALARGAMENTO DA UE 234
UMA CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA 235
O ATLAS E O POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO
DE PORTUGAL 236
ANEXOS 239PLANTAS ESPONTÂNEAS, SUBESPONTÂNEAS
E ORNAMENTAIS MAIS COMUNS EM PORTUGAL 240
CARTA DE PORTUGAL CONTINENTAL ESCALA 1: 550 000
CARTA DAS REGIÕES AUTÓNOMAS DOS AÇORES
E DA MADEIRA ESCALA 1: 200 000 242
ÍNDICE ONOMÁSTICO 260
DIVISÃO ADMINISTRATIVA POR CONCELHOS 268
NOTAS BIOGRÁFICAS DOS AUTORES 272
BIBLIOGRAFIA 273
CRÉDITOS 274
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Geograficamente falando, uma paisagem – entidade espacial visual ( E.Troll) – resulta da “combinação dinâmicade elementos físico-químicos, biológicos e antrópicos, reagindo uns sobre os outros, formando um conjuntoúnico e indissociável, em perpétua evolução” (P. Georges); é um espaço polifacetado, complexo, impregnadode história mas dinâmico e independente da subjetividade de quem o estuda. Paisagens realmente naturais,ou seja, derivadas exclusivamente da interação de elementos físico-químicos e biológicos pode dizer-se quequase não existem; ao longo da história multissecular da Humanidade, foram cedendo lugar às paisagens maisou menos directa ou indirectamente humanizadas. Unidades de paisagem são áreas relativamentehomogéneas, com padrões determinados que as distinguem das unidades envolventes; nestas divisões éfundamental ter em conta o factor escala pois ele vai determinar a malha adequada à observação pretendida.
66 ATLAS DE PORTUGAL IGP
UM PAÍS DE ÁREA REPARTIDA
Carlos Pereira da Silva
TIPOS DE PAISAGEM
Diversidade e grupos de paisagem
A diversidade das paisagens portuguesas, principalmentese conjugada com a pequena superfície do País, é devida a umconjunto de factores naturais e histórico-culturais; entre osprimeiros, uma vez mais há que destacar a posição e a extensacosta, a variedade litológica, a desigual distribuição do relevo,a acentuada diferenciação climática; quanto aos segundos,não se pode esquecer os diferentes povos que, em vagassucessivas, se foram instalando, mais ou menos longamente,no território que veio a constituir Portugal, de alguns dosquais ainda hoje restam marcas importantes.
As regiões do Continente, há muito detectadas pelos geó-grafos, foram redesenhadas e aprofundadas pela mão de mestrede Orlando Ribeiro, em 1945; no seu trabalho fundamental –Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico – diz serem “blocos... vastos,reunidos por uma tonalidade comum... dada pelo contraste entreas influências mediterrânicas e atlânticas e, nestas, pela sua ate-nuação com o afastamento do litoral”; foi a primeira grandesíntese da variedade do território, sob um pano de fundoessencialmente cultural que distingue a terra portuguesa da suavizinha Espanha. Este estudo marcou uma época que, compequenas alterações, se manteve até aos anos 60, quando asmudanças, na sequência da grande emigração para a Europa setornaram não só evidentes como, nalguns casos, alarmantes.
A perda de população no interior conduziu ao abandonode lugares e à drástica alteração dos sistemas de exploração daterra, com graves consequências para a erosão, devido a umadesflorestação seguida de uma replantação por fases, primeironos baldios (causando graves prejuízos à economia das popu-lações serranas, pela incompreensão do seu modo de vida),depois, em muitas terras agrícolas, mas quase sempre comespécies de desenvolvimento rápido e de fácil combustão; àconcentração exagerada de população que conduziu à cons-trução desregrada de bairros clandestinos, principalmente nas
áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, e, no Algarve, a umaconstrução desenfreada provocada pelo turismo, muitas vezesem condições desastrosas quanto à erosão fluvial e até litoral;à construção desordenada de habitações secundárias e até ter-ciárias; à construção de centenas de quilómetros de auto-estra-das nem sempre seguindo os traçados menos funestos...
Hoje existem indícios encorajadores no sentido da preser-vação possível das paisagens, entre os quais o seguimento denormas legais e de convenções internacionais relevantes paraa sua conservação e valorização.
Barros Gomes, ainda nas últimas décadas do século XIX,esboçava um ensaio da divisão regional de Portugal; em mea-dos do século passado, Orlando Ribeiro, no estudo referido,inseriu um capítulo sobre os fundamentos da divisão regionaldo Continente, caracterizando esta “pelo seu padrão miúdo erica variedade de aspectos e contrastes” e individualizando-anão só pelas “condições gerais de clima e posição, mas aindapelas particularidades da natureza e do relevo do solo, pelomanto vegetal e pelas marcas da presença humana [que] nosdarão o sentimento de não sairmos da mesma terra”. Eis asdivisões principais: Norte Atlântico, Norte Transmontano eSul, cada uma delas subdividida em várias unidades (23, no seuconjunto), determinadas pelo relevo e/ou natureza das rochase pelas marcas da presença humana.
O estudo Contributos para a Identificação e Caracterização daPaisagem em Portugal Continental, realizado na Universidade deÉvora, entre 1999 e 2002, identifica, numa primeira apreciaçãodas paisagens portuguesas, segundo os critérios de identidade,coerência de usos, riqueza biológica, raridade dos elementos e, omais subjectivo de todos, sensação provocada no observador,128 unidades de paisagem, associadas em 22 grupos.
Com meio século de intervalo e processos de análiseincomparáveis, apercebe-se, entre estes estudos, uma cons-tância de individualização, proveniente da realidade física doPaís.
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ATLAS DE PORTUGAL IGP 67
Exemplos de paisagens
Aldeia perto de Melgaço, paisagem atlânticaMoinho de maré no estuário do TejoUm trecho da Ribeira da Seda no CratoRelevo basáltico no sudoeste da Ilha da MadeiraCoruche, um pequeno centro urbano
Serra da Arrábida, paisagem mediterrâneaSalinas de AveiroPerfil da Ilha do Pico, visto do Faial Guadiana, Pulo do LoboIlha do Faial, cidade da Horta
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68 ATLAS DE PORTUGAL IGP
UM PAÍS DE ÁREA REPARTIDA
Tipos de paisagem
A–V: Grupos de unidades de paisagem1-128: unidades de paisagem
A. Entre Douro e Minho
1. Vale do Minho2. Entre Minho e Lima3. Vale do Lima4. Entre Lima e Cávado5. Vale do Cávado6. Entre Cávado e Ave7. Vale do Ave8. Serras de Valongo9. Serras da Peneda – Gerês
10. Serra da Cabreira e Montelongo11. Minho Interior12. Baixo Tâmega e Sousa
B. Montes entre Larouco e Marão
13. Serras do Larouco e Barroso14. Terras de Basto15. Serras do Marão e Alvão
C. Trás-os-Montes
16. Veiga de Chaves17. Vale do Corgo18. Serras da Falperra e Padrela19. Terra Fria Transmontana20. Baixa de Valpaços21. Terras de Bragança / Macedo de Cavaleiros22. Vale do Sabor23. Planalto Mirandês24. Douro Internacional25. Terra Quente Transmontana26. Serra de Bornes27. Baixo Tua e Ansiães28. Baixo Sabor e Terras Altas de Moncorvo
D. Área Metropolitana do Porto
29. Litoral a Norte do Porto30. Grande Porto31. Espinho – Feira – S. João da Madeira
E. Douro
32. Baixo Douro33. Riba-Douro34. Douro Vinhateiro35. Alto Douro
F. Beira Alta
36. Baixo Paiva37. Serra de Montemuro38. Pomares de Lamego e Moimenta da Beira39. Planalto de Penedono40. Serra da Arada41. Montes Ocidentais da Beira Alta42. Alto Paiva e Vouga43. Serras de Leomil e Lapa44. Serra do Caramulo45. Dão e Médio Mondego46. Cova de Celorico
G. Beira Interior
47. Planalto da Beira Transmontana48. Vale do Côa49. Cova da Beira50. Penha Garcia e Serra da Malcata51. Castelo Branco – Penamacor – Idanha52. Campina de Idanha53. Beira Baixa – Tejo Internacional54. Tejo Superior e Internacional55. Terras de Nisa
H. Beira Litoral
56. Ria de Aveiro e Baixo Vouga57. Pinhal Litoral Aveiro – Nazaré58. Bairrada59. Coimbra e Baixo Mondego60. Beira Litoral: Leiria – Ourém – Soure
I. Maciço Central
61. Serras da Lousã e Açor62. Serra da Estrela
J. Pinhal do Centro
63. Pinhal Interior64. Vale do Zêzere65. Serras da Gardunha, de Alveolos e do Moradal66. Mosaico Agroflorestal – Castelo Branco
K. Maciços Calcários da Estremadura
67. Maciço Calcário Coimbra – Tomar68. Serras de Aire e Candeeiros69. Colinas de Rio Maior – Ota70. Serra de Montejunto
L. Estremadura Oeste
71. Oeste72. Oeste Interior: Bucelas – Alenquer73. Oeste Sul: Mafra – Sintra
M. Área Metropolitana de Lisboa – Norte
74. Terra Saloia75. Serra de Sintra – Cabo da Roca76. Linha de Sintra77. Lisboa78. Costa do Sol – Guincho
N. Área Metropolitana de Lisboa – Sul
79. Arco Ribeirinho Almada – Montijo80. Outra Banda Interior81. Charneca da Lagoa de Albufeira82. Serra da Arrábida – Espichel
O. Ribatejo
83. Colinas do Ribatejo84. Médio Tejo85. Vale do Tejo – Lezíria86. Charneca Ribatejana87. Vale do Sorraia
P. Alto Alentejo
88. Serra de S. Mamede89. Peneplanície do Alto Alentejo90. Colinas de Elvas91. Várzeas do Caia e Juromanha
Q. Terras do Sado
92. Areias de Pegões93. Estuário do Sado94. Charneca do Sado95. Pinhais do Alentejo Litoral96. Vale do Baixo Sado97. Montados da Bacia do Sado98. Terras do Alto Sado
R. Alentejo Central
99. Montados e Campos Abertos do Alentejo Central100. Maciço Calcário; Estremoz – Borba – Vila Viçosa101. Serra de Ossa102. Terras de Alandroal e Terena103. Serra de Monfurado104. Campos Abertos de Évora105. Campos de Reguengos de Monsaraz106. Albufeira de Alqueva e envolventes107. Terras de Amareleja – Mourão108. Terras de Viana – Alvito109. Serra de Portel
S. Baixo Alentejo
110. Terras Fortes do Baixo Alentejo111. Vale do Baixo Guadiana e afluentes112. Olivais de Moura e Serpa113. Barrancos114. Campo Branco de Castro Verde115. Campos de Ourique – Almodôvar – Mértola116. Serras de Serpa e Mértola
T. Costa Alentejana e Sudoeste Vicentino
117. Litoral Alentejano e Vicentino118. Vale do Mira119. Ponta de Sagres e Cabo de S. Vicente
U. Serras do Algarve e do Litoral Alentejano
120. Serras de Grândola e do Cercal121. Colinas de Odemira122. Serra do Caldeirão123. Serra de Monchique e envolventes
V. Algarve
124. Barlavento Algarvio125. Barrocal Algarvio126. Litoral do Centro Algarvio127. Ria Formosa128. Foz do Guadiana
Unidades e grupos de unidades de paisagem
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ATLAS DE PORTUGAL IGP 69
UM PAÍS DE ÁREA REPARTIDA
Tipos de paisagem
Divisões regionais do ContinenteEsquema de Orlando Ribeiro
Limites
A – Limite entre o Norte e o SulB – Limites entre as áreas atlântica e transmontanaC – Outros limites importantes determinados pelo relevo ou pela natureza das rochasD – Limites entre áreas pertencentes ao mesmo conjunto de paisagens
Unidades de paisagem
1. Entre Douro e Minho2. Montanha do Minho3. Montanhas do Norte da Beira e do Douro4. Terras de média altitude da Beira Litoral5. Planaltos da Beira Alta6. Beira Litoral7. Cordilheira Central8. Planaltos e montanhas de Trás-os-Montes9. Planaltos e montanhas da Beira transmontana10. Alto Douro e depressões anexas11. Baixo Mondego12. Estremadura setentrional, geralmente baixa13. Maciços calcários da Estremadura e Arrábida14. Depressões e colinas15. Estremadura meridional, geralmente acidentada16. Beira Baixa17. Ribatejo18. Alentejo de planície com raras elevações isoladas19. Alto Alentejo20. Alentejo litoral com elevações21. Depressão do Sado22. Serra algarvia23. Algarve litoral ou Baixo Algarve
A
D
BC
N
0 25 50 km
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2000/0495/9990/9485/8980/8475/791970/74
AçoresMadeira Continente
2
10
19
12
6
9
7
70 ATLAS DE PORTUGAL IGP
UM PAÍS DE ÁREA REPARTIDA
Tipos de paisagem
Áreas Protegidas
É hoje reconhecido que o planeta se encontra nummomento crítico também ao nível da conservação da naturezae da sua biodiversidade, com a crescente ameaça de desapare-cimento de um número cada vez maior de espécies.
Esta situação resulta de diversos factores, nomeadamente,a degradação de habitats únicos – em grande parte devido àintensificação da exploração da actividade agrícola,modificadora da paisagem –; a expansão da urbanização; aindustrialização; a intensificação da actividade turística e o seualargamento também aos espaços rurais; a crescente poluiçãoque nas suas diferentes formas vai degradando a paisagem,condenando-a à consequente perda de biodiversidade.
Em Portugal, também são estes factores que ameaçam agrande diversidade de valores naturais que, do Continente àsIlhas constituem o nosso património natural ímpar e queurge proteger.
A privilegiada localização geográfica de Portugal, conjugadacom a acção humana, compõe a herança natural única de umpaís que continua a sofrer de graves problemas estruturais dedesenvolvimento, que relega quase sempre para segundoplano as questões ligadas ao Ambiente e Ordenamento doTerritório e onde se constata que a conservação da Naturezaainda não é encarada como uma área prioritária de actuação.
As áreas protegidas representam muito mais do que zonaslivres da acção antrópica: são também territórios que reflectemum equilíbrio entre a paisagem natural e as actividades desen-volvidas pelo Homem e, no fundo, é da manutenção desteequilíbrio que dependem actividades económicas importantescomo a agricultura, a caça, a criação de gado ou a pesca.
Também se tem verificado, em alguns exemplos de valoresnaturais sujeitos a regimes de preservação e protecção, que osmesmos acabam resultando em ‘ilhas de protecção’, isoladasterritorialmente e sem qualquer tipo de visão estratégica. Oseu apertado regime de protecção não concede às populaçõesenvolvidas a possibilidade de encontrar novas alternativas de
desenvolvimento que sejam compatíveis com o desejado equi-líbrio natural, tal como também não as sensibiliza e informaconvenientemente sobre as múltiplas vantagens que poderiamretirar do facto de estarem integradas num território protegido,nem sobre a importância dessas mesmas medidas.
As questões referentes às áreas protegidas em Portugal, nosentido em que as entendemos hoje, são bastante recentes. Aprimeira referência existente data de 1948, mencionando pelaprimeira vez a criação de Parques Naturais. No entanto, os ver-dadeiros alicerces para uma política de protecção da natureza sóseriam criados pela Lei n.º 9/70, que atribuía ao Governo a res-ponsabilidade da promoção e protecção da natureza: “defesa deáreas onde o meio natural deva ser reconstituído ou preservadocontra a degradação provocada pelo homem”, e do “uso racionale a defesa de todos os recursos naturais em todo o território demodo a possibilitar a sua fruição pelas gerações futuras”(referência explícita ao desenvolvimento sustentável). Estesobjectivos deveriam ser atingidos pela criação de ParquesNacionais e Reservas (figuras de protecção definidas em relaçãoaos diferentes objectivos).
No seguimento desta política é criada, em 1971, a primeiraÁrea Protegida – o Parque Nacional da Peneda-Gerês – oúnico com este estatuto existente até então no territórionacional; só após 1974 as questões ligadas ao Ambiente e àConservação da Natureza ganharam um novo impulso com acriação da Secretaria de Estado do Ambiente. Assim, atravésda publicação do Decreto-Lei n.º 613/76, definiu-se a classi-ficação das Áreas Protegidas com a introdução do conceito deParque Natural, que já existia em vários países europeus.
Outro momento muito importante para as Áreas Protegi-das surgiu com a publicação da Lei n.º 11/87 – a Lei de Basesdo Ambiente – que referia a importância da regulamentação eimplementação de uma rede nacional de áreas protegidas,definindo os estatutos nacionais, regionais e locais que asmesmas deveriam ter, muito embora esta ideia só viesse a serconcretizada seis anos depois, com o Decreto-Lei n.º 19/93que, finalmente, criou a Rede Nacional de Áreas Protegidas.
Em Portugal, a criação de áreas protegidas seguiu de pertoa tendência mundial, já que uma boa parte das mesmas surgiua partir da segunda metade dos anos 70 – entre 1975 e 1984foram criadas 29 áreas protegidas, o que representa quasemetade das existentes actualmente.
Este facto deveu-se sobretudo à nova dinâmica que aSecretaria de Estado do Ambiente imprimiu neste sector após1974, cabendo-lhe a responsabilidade da criação de grandeparte das Áreas Protegidas nacionais mais importantes, comoos Parques Naturais da Serra da Estrela, Arrábida, Aires eCandeeiros e as Reservas do Estuário do Tejo e da RiaFormosa, que mais tarde passou a Parque Natural.
Já nos anos 90, e na sequência da criação da Rede Nacionalde Áreas Protegidas, procedeu-se à reclassificação das áreasexistentes, para que melhor se adaptassem à nova legislação,assistindo-se também à criação de Áreas Protegidas de
Criação de Áreas Protegidas, 1970/2004
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ATLAS DE PORTUGAL IGP 71
Rede Nacional de Áreas Protegidas
Rios principais e albufeiras
Áreas protegidas
UM PAÍS DE ÁREA REPARTIDA
Tipos de paisagem
Áreas Protegidas Área (ha) Ano de criação
Parque Nacional1. Peneda-Gerês 69 693 1971
Parques Naturais2. Alvão 7 202 19833. Arrábida 11 054a 19984. Douro Internacional 85 146 19985. Montesinho 74 618 19976. Ria Formosa 17 664 19977. Serra da Estrela 101 060 19978. Serra de São Mamede 56 070 19869. Serras de Aire
e Candeeiros 38 393 197910. Sintra-Cascais 14 451 199411. Sudoeste Alentejano
e Costa Vicentina 60 624b 199512. Tejo Internacional 23 441 195613. Vale do Guadiana 69 773 1956
Reservas Naturais14. Berlenga 104c 199815. Dunas de São Jacinto 680 199716. Estuário do Sado 23 971 198017. Estuário do Tejo 14 192 197018. Lagoas de Sto André
e Sancha 3 123d 200019. Paul de Arzila 580 199720. Paul do Boquilobo 550 199721. Sapal de Castro Marim e
Vila Real de Santo António 2 153 197522. Serra da Malcata 16 347 1999
Paisagens protegidas (âmbito nacional)23. Arriba Fóssil
da Costa da Caparica 1 594 198124. Litoral de Esposende 399 198725. Serra do Açor 373 1982
Sítios Classificados26. Açude da Agulada 268 198027. Açude do Monte da Barca 875 198028. Campo de Lapiás
da Granja dos Serrões 35 199129. Campo de Lapiás
de Negrais 50 199130. Centro Histórico
de Coruche —31. Fonte Benémola 561 199132. Gruta do Zambujal 14 197933. Montes de Santa Olaia
e Ferrestelo 8 199134. Monte de São Bartolomeu
(ou de São Brás) 34 197935. Rocha da Pena 733 1991
Monumentos Naturais36. Carenque 6 199737. Lagosteiros 5 199738. Pedra da Mua 7 199739. Pedreira do Avelino 1 199740. Pegadas de Dinossáurios
de Ourém / Torres Novas 54 1996
Paisagens protegidas (âmbito regional)41. Albufeira do Azibo 4 897 199942. Corno do Bico 2 181 199943. Lagoas de Bertiandos
e São Pedro de Arcos 346 200044. Serra de Montejunto 3 710 1999
a Mais 5 699ha de área marítimab Mais 28 992ha de área marítimac Mais 9 560ha de área marítimad Mais 2 143ha de área marítima
N
0 25 50 km
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72 ATLAS DE PORTUGAL IGP
UM PAÍS DE ÁREA REPARTIDA
Tipos de paisagem
importância estratégica como são os casos dos Parques Natu-rais do Vale do Guadiana (1995), do Douro Internacional(1998) e do Tejo Internacional (2000).
Desta forma, Portugal apresenta no ano de 2004 uma RedeNacional de Áreas Protegidas constituída por Parques Nacio-nais (1), Parques Naturais (12), Reservas Naturais (9), Paisa-gens Protegidas (7, sendo 4 de âmbito regional), Sítios Classi-ficados (10) e Monumentos Naturais (5). Esta rede ocupauma área com cerca de 700 000ha, correspondendo a cerca de8% da área total do continente e dentro dos seus limitesresidem aproximadamente 200 000 habitantes.
A paisagem existente nestas áreas reflecte quase sempre onecessário equilíbrio entre a acção humana e o meio. A que-bra deste equilíbrio devido à ausência da acção humana tra-duz-se geralmente em consequências nefastas para todos,como exemplificam os incêndios, a degradação e empobreci-mento dos solos, as alterações climatéricas ou o despovoa-mento de áreas consideráveis do território nacional.
Perante este cenário torna-se mais compreensível aurgência em criar instrumentos que valorizem a acção dessaspopulações e que as envolvam na gestão dessas áreas, con-tribuindo-se desta forma também para a redução dos diversosconflitos existentes entre populações residentes e entidadesgestoras do seu território.
Entretanto, a Rede Nacional de Áreas Protegidas depara-secom problemas de funcionamento que impedem a concreti-zação de grande parte dos seus objectivos: a não só habitualfalta de meios financeiros como também a de recursos huma-nos para implementar políticas, fiscalizar e vigiar com eficáciaas Áreas Protegidas. Como exemplo refira-se o facto de, em2002, existirem apenas cerca de 150 vigilantes da natureza, ouseja, cada um deles tinha sob sua competência um pouco maisde 4 400ha de Área Protegida.
Um outro problema que importa também aqui referir é aausência de Planos de Ordenamento destas áreas. Embora alegislação preveja e obrigue à sua existência, o não cumprimentodos prazos para a sua execução tem revelado um constantedesrespeito pela lei por parte de todos os responsáveis envolvi-dos, chegando-se ao ponto de haver mesmo necessidade de alte-rar a própria lei para evitar a desclassificação daquelas áreas.
Este facto tem sido co-responsável por muitos dos problemascom que as Áreas Protegidas se deparam, vendo-se obrigadas a
uma gestão casuística, discricionária, sem estratégia e de curtoprazo.
Exemplo é o facto de, até 2004, apenas 2 entre as 29 áreasexigidas por lei terem novos Planos de Ordenamento aprova-dos. Desta forma, continuam a existir áreas sem planos válidosou então aprovados há mais de dez anos e completamentedesfasados da realidade e das necessidades actuais.
O litoral possui mais de 20% da sua extensão classificadacomo área protegida, repartindo-se pelos Parques Naturais deSintra-Cascais, do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina eainda da Ria Formosa. Os valores florísticos, faunísticos e geo-lógicos deste significativo conjunto são por demais reco-nhecidos, embora se verifique demasiadas vezes que o estatutode protecção não chegue para travar a degradação ambiental.
Em relação à protecção do litoral importará salientar avisão demasiado ‘terrestre’ que lhe é subjacente, na medidaem que o estatuto de protecção da faixa litoral descurabastante a parte marinha. Com as excepções das Berlengas,Arrábida, Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, Lagoas deSanto André e Sancha, a protecção da faixa litoral necessitacom urgência da criação de uma efectiva Rede Nacional deÁreas Protegidas Marinhas, que, embora pensada, nunca foiverdadeiramente implementada. Este facto é ainda maispremente quando se considera a importância estratégica quea área marinha tem para Portugal e as enormes pressões a queestá sujeita já que é um dos seus principais recursos.
Ainda outra situação que importa destacar na Rede Nacio-nal de Áreas Protegidas é a tentativa de protecção de algunstroços menos artificializados dos principais rios que corremem Portugal (Douro, Tejo, Guadiana). Embora existam difi-culdades acrescidas pela sua complexa gestão enquanto riosinternacionais, eles não deixam de ser um bom exemplo detentativa de gerir recursos transnacionais, passível de ser apli-cado a outras áreas da conservação da natureza, onde a exis-tência de limites artificiais – como as fronteiras – não deviamser entraves a uma gestão conjunta.
Em suma, pode-se dizer que as diversas situações acimareferidas são claramente demonstrativas da pequena impor-tância que se dá ao sector do Ambiente em Portugal, de ummodo geral, e às Áreas Protegidas em particular. A constantefalta de meios, de acções e até mesmo de interesse, acabampor comprometer as reais possibilidades de funcionamento
Exemplos de Áreas Protegidas: Peneda-Gerês, Douro, Arrábida e Sudoeste Alentejano
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UM PAÍS DE ÁREA REPARTIDA
Tipos de paisagem
ha
AÇORESSanta Maria
1. Reserva Natural da Baía da Maia 1442. Reserva Natural da Baía dos Anjos 2753. Reserva Natural da Baía da Praia 2814. Reserva Natural da Baía
de São Lourenço 1405. Reserva Natural Regional
dos Ilhéus das Formigas 52 5276. Monumento Natural Regional
da Pedreira do Campo 150São Miguel
7. Paisagem Protegida das Sete Cidades 2 067
8. Reserva Natural da Lagoa do Fogo 2 182
9. Reserva Natural do Ilhéu de Vila Franca 43
10. Monumento Natural Regional da Caldeira Velha 13Terceira
11. Monumento Natural Regional do Algar do Carvão 40
12. Monumento Natural Regional das Furnas do Enxofre 7Graciosa
13. Monumento Natural Regional da Caldeira da Graciosa nd
haSão Jorge
14. Reserva Natural Parcial da Lagoa da Caldeira de Santo Cristo 23
15. Área Ecológica Especial da Lagoa da Caldeira de Santo Cristo 18
16. Reserva Natural Parcial do Ilhéu do Topo 25Pico
17. Reserva Natural da Montanha da Ilha do Pico 1 341
18. Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha da Ilha do Pico 3 078
19. Monumento Natural Regional da Gruta das Torres 65Faial
20. Reserva Natural da Caldeira do Faial 321
21. Paisagem Protegida do Monte da Guia 87
MADEIRA1. Parque Natural da Madeira 52 0002. Reserva Parcial do Garajau 3763. Reserva Natural do sítio da Rocha
do Navio 1 7104. Reserva Natural das Ilhas
Desertas 9 6725. Reserva Natural das Ilhas
Selvagens 9 455
Áreas Protegidas das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira
deste sector e, no caso das Áreas Protegidas, não deixa de serflagrante o seu comprometimento enquanto pilares estraté-gicos de uma Política de Conservação da Natureza.
As Ilhas
Os arquipélagos da Madeira e dos Açores representamterritórios particularmente sensíveis e importantes em termosde conservação da natureza, já que, devido à sua situação geo-gráfica, mantêm alguns endemismos que importa preservar.
Tal como no Continente, a ameaça constantementedirigida a estes valores naturais resulta em boa parte da acçãohumana, nomeadamente da alteração de práticas agrícolas episcatórias mais tradicionais para outras mais intensivas, dacriação de gado, dos incêndios florestais, da introdução deespécies exóticas ou da expansão da urbanização, entre outros.
A Madeira tem um historial importante no que diz respeitoàs áreas protegidas. Foi aí que surgiu a primeira ReservaNatural de Portugal – as Ilhas Selvagens – em 1971. Em 1982,o reconhecimento do valor do património natural desta ilhalevou à criação do Parque Natural da Madeira, cobrindo na suaextensão cerca de dois terços da Ilha e que integra áreas comdiferentes estatutos (Reservas Naturais Integrais, Parciais, Pa-isagens Protegidas, Reservas de Recreio e Montanha, Zonas deRepouso e Silêncio e Zonas de Caça e Pastoreio). É aqui que seencontra um dos mais significativos exemplos do patrimónionatural da Madeira, a Laurissilva, cujo reconhecimento do seuvalor é feito também internacionalmente, estando classificadacomo Reserva Biogenética do Conselho da Europa e pelaUNESCO como Património Mundial Natural.
A componente marinha da Madeira também é extrema-mente importante, atestada pela criação, em 1986, da ReservaNatural Parcial do Garajau, que procurou salvaguardar osrecursos existentes da actividade piscatória e a Reserva Natu-ral das Ilhas Desertas, cujo valor mais importante consistenuma colónia de lobos marinhos em vias de extinção; estareserva encontra-se igualmente classificada como ReservaBiogenética do Conselho da Europa, desde 1992.
Nos Açores regista-se uma situação muito semelhante à daMadeira em termos de valorização do seu diversificado patrimó-nio natural, em que se destaca a flora terrestre com mais de 60espécies referenciadas. Não obstante os importantes valoresflorísticos, faunísticos, e paisagísticos presentes na componenteterrestre, também há que destacar a relevância da componentemarinha, a que muitas das suas áreas protegidas tem ligaçãodirecta. Este arquipélago possui quase 40 000ha de área protegidamarinha, apresentando uma grande riqueza em habitats eespécies, das quais se destacam mais de 23 espécies de cetáceos.
A primeira área protegida criada no arquipélago dosAçores foi a Reserva Natural da Caldeira do Faial, em 1977, ea ilha com maior extensão de área protegida é Santa Maria,incluindo o Ilhéu das Formigas. É ainda imprescindível o
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74 ATLAS DE PORTUGAL IGP
haAÇORES
Santa Maria1. Ponta do Castelo 3002. Ilhéu das Formigas
e Recife Dollabarat 3 800São Miguel
3. Lagoa do Fogo 1 3604. Caloura – Ponta da Galera 365. Banco D. João de Castro 1 500
Terceira6. Serra de Sta. Bárbara e Pico Alto 4 8097. Costa das Quatro Ribeiras 261
Graciosa8. Ilhéu de Baixo, Restinga 2439. Ponta Branca 78
São Jorge10. Ponta dos Rosais 28911. Costa NE Ponta do Topo 3 708
Pico12. Baixa do Sul 52413. Montanha do Pico, Praínha
e Caveiro 8 56214. Ponta da Ilha 40315. Lages do Pico 12816. Ilhéus da Madalena 152
haFaial
17. Monte da Guia 36018. Morro de Castelo Branco 13819. Ponta do Varadouro 2020. Caldeira e Capelinhos 2 040
Flores21. Zona Central – Morro Alto 2 92522. Costa Nordeste 1 243
Corvo23. Costa e Caldeirão 981
MADEIRAMadeira
1. Laurissilva da Madeira 13 3552. Maciço Montanhoso Central
da Ilha da Madeira 8 2123. Ponta de São Lourenço 2 0434. Ilhéu da Viúva 9 6725. Achadas da Cruz 2056. Moledos – Madalena do Mar 187. Pináculo 33
Porto Santo8. Ilhéus de Porto Santo 13 3559. Pico Branco – Porto Santo 143
10. Ilhas Desertas 11 30211. Ilhas Selvagens 5 752
haAÇORES
Santa Maria1. Ilhéu da Vila e Costa Adjacente 48
São Miguel2. Pico da Vara / Ribeira
do Guilherme 1 982Terceira
3. Ponta das Contendas 934. Ilhéu das Cabras 28
Graciosa5. Ilhéu de Baixo 306. Ilhéu da Praia 12
São Jorge7. Ilhéu do Topo e Costa Adjacente 346
Pico8. Ponta da Ilha 3249. Lages do Pico 29
10. Zona Central do Pico 5 83211. Furnas de Sto. António 23
Faial12. Caldeira e Capelinhos 2 076
haFlores
13. Costa Nordeste 13014. Costa Sul e Sudoeste 230
Corvo15. Costa e Caldeirão 642
MADEIRAMadeira
1. Laurissilva da Madeira 13 3552. Maciço Montanhoso Central
da Ilha da Madeira 8 2123. Ilhas Desertas 11 3024. Ilhas Selvagens 5 752
Rede Natura 2000 – Zonas Especiais de Protecção Rede Natura 2000 – Sítios de Interesse Comunitário
UM PAÍS DE ÁREA REPARTIDA
Tipos de paisagem
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Rios principais e albufeiras
Zona Especial de Protecção
Rede Natura 2000Zonas Especiais de Protecção
ha
1. Estuários dos rios Minho e Coura 3 393
2. Serra do Gerês 62 9223. Montesinho / Nogueira 108 0944. Rios Sabor e Maçãs 50 6745. Douro Internacional
e Vale do Rio Águeda 50 7446. Vale do Côa 20 6287. Ria de Aveiro 20 7378. Ria de Aveiro 30 6429. Serra da Malcata 16 361
10. Paul do Taipal 23311. Paul de Arzila 48212. Paul de Madriz 8913. Tejo Internacional,
Erges e Ponsul 25 76414. Ilhas Berlengas 9 56015. Paul de Boquilobo 43316. Campo Maior 9 57617. Estuário do Tejo 70 19718. Lagoa Pequena 6919. Estuário do Sado 24 63220. Cabo Espichel 3 41521. Açude da Murta 49822. Mourão / Moura / Barrancos 77 63223. Lagoa de Santo André 2 16424. Lagoa da Sancha 40925. Castro Verde 79 17826. Vale do Guadiana 76 57927. Costa Sudoeste 74 56228. Sapais de Castro Marim 2 14629. Leixão da Gaivota 0,130. Ria Formosa 23 296
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Tipos de paisagem
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UM PAÍS DE ÁREA REPARTIDA
Tipos de paisagem
Rios principais e albufeiras
Sítios de Interesse Comunitário
Rede Natura 2000Sítios de Interesse Comunitário
ha
1. Rio Minho 4 5542. Côrno do Bico 5 1393. Litoral Norte 7404. Serra d’Arga 4 4265. Peneda-Gerês 88 8456. Montesinho / Nogueira 107 7197. Samil 918. Serra d’Arga 689. Rio Lima 5 361
10. Litoral Norte 2 05611. Rios Sabor e Maçãs 33 48212. Minas de Sto Adrião 3 49513. Morais 12 87814. Romeu 4 76815. Alvão / Marão 58 78816. Valongo 2 55217. Douro Internacional 36 18618. Montemuro 38 76219. Barrinha de Esmoriz 39620. Rio Paiva 14 56221. Serra da Freita e Arada 28 65822. Rio Vouga 2 76923. Cambarinho 2324. Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas 49825. Carregal do Sal 9 55326. Serra da Estrela 88 29127. Malcata 79 07928. Complexo do Açor 1 36329. Paul de Arzila 66630. Gardunha 5 89131. Serra da Lousã 15 15832. Sicó / Alvaiázere 31 67833. Azabuxo / Leiria 13634. Serra d’Aire e Candeeiros 44 22635. Arquipélago da Berlenga 9636. Nisa / Laje da Prata 12 65837. S. Mamede 116 11438. Peniche / Santa Cruz 8 28539. Serra de Montejunto 3 83040. Cabeção 48 60641. Caia 31 11542. Sintra / Cascais 16 63243. Estuário do Tejo 44 60844. Guadiana / Juromenha 2 49845. Fernão Ferro / Lagoa de Albufeira 4 31846. Monfurado 23 87847. Arrábida / Espichel 20 66148. Estuário do Sado 30 96749. Cabrela 56 55450. Comporta / Galé 32 05051. Alvito / Cuba 78652. Alvito / Cuba 13753. Moura / Barrancos 43 30954. Costa Sudoeste 118 26655. Guadiana 38 46356. Monchique 76 00857. Caldeirão 47 28658. Barrocal 20 86459. Arade / Odelouca 2 11160. Ribeira de Quarteira 58261. Ria de Alvor 1 45462. Cerro da Cabeça 57463. Ria Formosa / Castro Marim 17 519
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Tipos de paisagem
destaque da Paisagem Protegida de Interesse Regional daCultura da Vinha da Ilha do Pico, criada em 1996, não só pelasua extensão, mas também pelo seu reconhecimento enquantoPatrimónio Mundial.
Na ilha de São Miguel, a Reserva Natural da Lagoa doFogo (1982) e a Paisagem Protegida das Sete Cidades (1995)representam valores naturais igualmente importantes em ter-mos de conservação e que, tal como o resto do arquipélago,desempenham um papel preponderante no turismo de natu-reza que cada vez mais caracteriza os Açores. Este é tambémmais um motivo de peso para que a preservação e conservaçãoda natureza seja uma preocupação constante.
Rede Natura 2000
A Rede Natura 2000 é outro instrumento de relevo para aconservação da natureza e consiste num conjunto de áreascriadas por imposição comunitária, surgidas a partir do con-tributo individual (e obrigatório) de todos os países membrosda União Europeia para uma listagem de áreas que con-tribuíssem para a preservação de habitats naturais, da fauna eflora, tendo em consideração as exigências económicas, sociaise culturais. Foi assim criada a nível europeu uma rede ecológicadenominada Natura 2000, constituída por Zonas Especiais deProtecção e que pretende a conservação de habitats de grandevalor ecológico, bem como a determinação de Zonas deProtecção Específica (Sítios de Interesse Comunitário)relativas à conservação de aves selvagens.
No caso português, a Rede Natura 2000 ocupa cerca de20% do território continental, valor que é bastante superiorao da Rede Nacional de Áreas Protegidas, 8%, mas que aindapode ser considerado insuficiente para a correcta manutençãoda biodiversidade e conservação de habitats.
No caso do Continente, esta Rede inclui 59 sítios, emmuitos casos com sobreposição das duas categorias. As áreashúmidas são alvo de particulares atenções, nomeadamenteestuários de rios – Minho, Coura e Sabor – e faixa litoral;incluídas em grande extensão na Rede Natura 2000. Tambémsão merecedoras de destaque algumas áreas de montanha comoa Serra de Arga, Monchique e Lousã.
Na Madeira existem 16 áreas pertencentes à Rede Natura2000, que ocupam praticamente 80% do território doArquipélago. Ao contrário do que acontece nas ÁreasProtegidas, Porto Santo está representado com duas áreas commais de 370ha, consideradas como Sítios de InteresseComunitário – Ilhéus de Porto Santo e Pico Branco. As IlhasDesertas e os seus mais de 11 000ha reforçam ainda o seu papelvital na conservação da natureza.
Nos Açores, as 38 áreas pertencentes à Rede Natura 2000distribuem-se por todas as ilhas, ocupando 16% da área doarquipélago. Em termos de objectivos visam salvaguardar nãosó uma significativa parte da faixa litoral, como também áreas
mais elevadas, mais acidentadas e, por isso mesmo,determinantes para a conservação de habitats específicos.
Face à acelerada degradação dos recursos naturais a queactualmente se assiste, a criação e preservação de áreasprotegidas onde se deve incluir a Rede Natura 2000 é não sóo método mais expedito para a salvaguarda dos valoresnaturais, mas também a estratégia mais importante para aexecução de uma política de conservação da natureza. Paraisso, é fundamental definir critérios claros de gestão eordenamento para estas áreas, bem como dotá-las de meiosfinanceiros e humanos que permitam a real implementaçãode políticas de conservação da natureza, integradas numafilosofia de desenvolvimento sustentável, sem o qual não serápossível manter o património natural existente.
Áreas de protecção de avifauna*
No final da década de 70 do século XX foi lançado umprojecto com vista à protecção de aves, algumas delas em riscode extinção; para isso procedeu-se à identificação,monotorização e protecção de Zonas Importantes para Avesvulgarmente designadas IBA (abreviatura da terminologiainglesa Important Bird Areas).
O projecto, da responsabilidade da Bird Life International éde âmbito mundial e permitiu já referenciar mais de 20 000dessas áreas, em todo o mundo, das quais mais de 3 600 só naEuropa. Em Portugal, o Serviço Nacional de Parques,Reservas e Conservação da Natureza, primeiro, e, depois, aSociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, referenciaram90 IBA, das quais, 51 no Continente, 31 nas ilhas açoreanas e8 no arquipélago da Madeira, cobrindo uma superfície totalde quase um milhão e meio de quilómetros quadrados,correspondendo a cerca de 16% do território nacional. A suadelimitação é parcialmente coincidente com as das ÁreasProtegidas (Rede Nacional e Rede Natura 2000).
Esta identificação baseou-se em critérios internacionais declassificação tendo em conta, principalmente, a ocorrência deespécies ameaçadas a nível “global, europeu e da União Euro-peia”. O actual inventário das 90 IBA proporcionará a “protecçãoa mais de 90% da população nacional de pelo menos 31espécies de populações nidificantes (Directiva 79/409/CEE –
Cagarra, Calonectris diomedea, e flamingo, Phoenocopterus ruber
* Com base em COSTA et al (2003).
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Áreas de protecção de avifauna
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CONTINENTE1 Estuários do Minho e Coura 3 3932 Serras da Peneda e Gerês 62 9223 Serras de Montezinho
e Nogueira 108 0944 Sabôr e Maçãs 50 6745 Douro Internacional
e Vale do Águeda 50 7446 Vale do Côa 20 6287 Ria de Aveiro 51 3788 Serra da Malcata 16 3619 Paul do Taipal 233
10 Paul de Arzila 48211 Paul de Madriz 8912 Serra de Penha Garcia
e Campina de Toulões 15 73313 Tejo Internacional 25 76414 Berlenga e Farilhões 9 56015 Paul de Boquilobo 43316 Cabeção 48 60617 Alter do Chão 1 31718 Planície de Monforte 1 59319 Campo Maior 9 57520 Vila Fernando / Veiros 7 48721 Estuário do Tejo 44 77123 Estuário do Sado 24 63224 Açude da Murta 49725 Planície de Évora 53 13426 Cuba 5 049
ha
27 Mourão, Moura e Barrancos 80 56528 Lagoas de Santo André
e da Sancha 2 67229 Castro Verde 79 06630 Rio Guadiana 76 57831 Costa Sudoeste 74 56332 Leixão da Gaivota 0,1633 Ria Formosa 23 29634 Castro Marim 2 14735 Lagoa dos Salgados 14936 Barrinha de Esmoriz /
Lagoa de Paramos 39637 Portas de Ródão e Vale Mourão 4 21538 Serra da Estrela 99 87039 Estuário do Mondego 1 51840 Lagoa Pequena 6841 Cabo Espichel 3 41542 Salinas de Alverca e Forte da Casa 21843 Cabrela 63 76644 Arraiolos 12 98245 Albufeira do Caia 8 98546 Reguengos de Monsaraz 8 14147 Ponta da Piedade 72748 Luzianes 33 02149 Serras do Alvão e Marão 58 78850 Serra de Monchique 103 70951 Serra do Caldeirão 70 44591 Vilamoura 271
ha
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORESFlores
52 Costa das Flores 937Corvo
53 Costa do Corvo 374Faial
54 Capelinhos 21555 Baía do Varadouro 11156 Ribeirinha 9157 Lomba Grande 26558 Cabeço do Fogo 995
Graciosa59 Ilhéu de Baixo e costa adjacente 7460 Ilhéu da Praia 1161 Ilhéu da Baleia e da Ponta da Barca 3962 Serra Branca 95
São Jorge63 Ponta dos Rosais – Urzelina 97964 Ilhéu do Topo e costa adjacente 23065 Fajã das Almas 55
Terceira66 Raminho – Pesqueiro Velho 7167 Contendas 9081 Ilhéu das Cabras 28
Santa Maria68 Ilhéu da Vila 869 Ilhéu das Lagoinhas
e costa adjacente 210
ha
70 Ponta da Malbusca e Ponta do Castelete 128Pico
71 Costa Sudeste do Pico 20972 Ponta do Ilha e Terra Alta 19473 Mistério da Praínha 7374 Furnas - Santo António 5375 Zona Central do Pico 5 83282 Lages do Pico 68
São Miguel76 Feteiras 6377 Mosteiros-Bretanha 29578 Ponta do Cintrão 2979 Faial da Terra e Ponta do Arnel 25480 Pico da Vara 6 083
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRAMadeira
83 Laurissilva 15 24284 Maciço Montanhoso Oriental 3 41185 Ilhas Desertas 1 38486 Ilhas Selvagens 26587 Ponta de São Lourenço 32188 Ponta do Pargo 1 161
Porto Santo89 Ilhéus do Porto Santo 20490 Porto Santo Oeste 929
Áreas de protecção de avifauna
Espécies que nidificam em Portugal
ColhereiroPlatalea leucorodia
AlfaiateRecurvirostra avosetta
RoquinhoOceanodroma castro
Gaivina-rosadaSterna dougallii
PintainhoPuffinus assimilis
CagarraCalonectris diomedea
Ilhas Selvagens
Graciosa
Ilha da Madeira Ilhas Desertas
Ilhas Selvagens
Ilha da Madeira Ilhas Desertas
Santa Maria
Directiva Aves) e “protegerá ainda entre 50-90% da populaçãonacional de oito espécies” indicadas no anexo dessa Directiva,bem como dos respectivos habitats, de variados usos. Os habitatsnaturais nas zonas húmidas são “particularmente importantespara grandes concentrações de aves invernantes” e os montadosde azinho e sobro e as florestas de altitude, proporcionam boascondições para espécies variadas. Nos arquipélagos dos Açorese da Madeira, as áreas rochosas e de vegetação macaronésia sãoimportantes para as colónias de aves marinhas e para a propa-gação de espécies exóticas. A concentração de aves migratóriase a variedade de espécies em determinadas áreas constitui
também motivo de protecção; por exemplo, o elevado númerode cegonhas, aves de rapina ou grous, tantas vezes avistadosem várias áreas do Leste Alentejano e da Costa Sudoeste; e osnúmeros significativos de populações de aves aquáticas emalgumas zonas húmidas, com destaque para os estuários doTejo e Sado e a Ria Formosa. Nas Ilhas, pela sua raridaderefiram-se as aves marinhas Cagarra (Calonectris diomedea) nosAçores e o Gon-gon (Pterodroma feae) nas Desertas, Madeira,para além do Priôlo (Pyrrhula murina) e da Freira (Pterodromamadeira), endémicos, respectivamente, de São Miguel, e dailha da Madeira.
Ilhas Selvagens
Ilha da Madeira
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