v C M j r W 4 i f
S T B i z A
Fone:3522-4839 Cei: 9903-6300 Av.AMAZÕNAS N ' 6 4 4
estaleirobincastro@,hotmail.com Santarém - P a r á
S a n t a r é m / P A , 0 4 d e O u t u b r o d e 2017 .
Of i c io 0 0 2
À A N T A Q - Agênc i i Nac iona l d e T ranspor tes Aquav iá r i os
A Empresa B . M. ( astro Eireli EPP, inscrita no CNPJ 83.385,609/0001-53,
através d e seu repr ísentante legal Bibiano Macedo Castro, R G n 0 6820352,
CPF n 0 195.066.94 M 9 , v e m mui respeitosamente requerer d e V . Sa . , a
inclusão d a empresí junto a Antaq, conforme Resolução n" 13/2016, que dispõe
sobre o registro de ins aiações de apoio ao transporte aquaviários, dentre as quais as
"instalações com aces >o ao meio aquaviário destinadas exclusivamente à construção
e/ou reparação naval" art. 2o, inc. II).
CA ITORiO DO 1 9 OFÍCIO
Atenciosamente, ft fcS. CASTRO EIRELI - EPP
CNWÍ#^5.609/0^>S3
Bibiano Macedo Castro 0'"!nrieKNo
Bibiano Macedo Castro
ANTAQ-UREBL
PROTOCOLO N° 11 g r
Data: ^ ^ O / 1
Nome: PHÀ k» r(S')
I l i a Siqueira Campos \ Santarém Para
Coi ere . um < flrioinaj-
indi Nogueira Sirot/ie/ui Escmiente Jurameitf^i /
2M,258
ANEXO ÚNICO - FICHA DE REGISTRO
DADOS DA EMPRESA
01 - Empresa:
B . M . CASTRO íIRELI EPP
02 - Endereço da Sede: (Rua, Avenida, etc):
Avenida amazona >
03 - Número:
644
04 - Complemen o: 05 - Bairro: 06 - Município: 07 - UF:
Entre Tropical e Prainha Santarém PA Coelho Neto
08 - CEP:
68010-400
09 - (DDD) Telefone:
(93) 3522-4839
10 - (DDD) Fax:
(93) 3522-4839
11 - CNPJ/MF: ( Jede)
83.385.609/0001- 3
12 - Endereço Eletrônico:
RESPONSÁVEL
13 - Nome:
Bibiano Macedo C astro
15 - (DDD) Telef< ne Fixo e Celular:
(93) 3522-4839
14 - Cargo (diretor/administrador/procurador):
Diretor.
16 - Correio Eletrônico:
DADOS DA INSTALAÇÃO
17 - Nome da Insi alação:
Estaleiro e Tomea ia do Biza
18 - Endereço da instalação:
Avenida Amazona •.
19 - Número:
644
Entre Tropical e Coelho Neto
24 - CEP:
68010-400
21 - Bairro: 22 - Município: 23 - UF:
Prainha Santarém PA
25 - (DDD) Telefone: 26 - (DDD) Fax:
(93) 3522-4839 (93) 3522-4839
83.385.609/000: -53
29 - Nome do Respot sável peía Instalação:
Bibiano Macedo Cast D
31 - (DDD) Telefone rixo e Celular:
(93) 3522-4839 / 9914 >-8666 /99124-5753
30 - Cargo:
Diretor
32 - Endereço Eletrônico:
PREENCHIDO PELA ANTAQ
33 - Tipo de Instalaçí o:
Instalação flutuante fui deada em águas jurisdicionais brasileiras.
Instalações com acessc ao meio aquaviário destinadas exclusivamente à construção e/ou reparação naval
Instalações destinadas; o apoio ao transporte aquaviário de insumos, equipamentos, cargas de projeto e reci rsos humanos necessários á execução de obras de infraestrutura, cujas op rações são desativadas na sua conclusão; ou necessários à atividade industrial, q u ndo a movimentação realizada não possua natureza comercial
Instalação portuária púl lica de pequeno porte - IP4.
Instalação de apoio ao í mbarque e desembarque de cargas e/ou passageiros destinados ou provenientes do tran porte aquaviário, desprovidas de equipamentos especializados na movimentação de co itêineres e granéis sólidos, líqufdos e gasosos, bem como de instalações contíguas á xea de atracação dedicadas á armazenagem e manipulação comerciai d e cargas e a ntêineres
Terminal de Uso Privi do. Estação de Transbordo de Carga ou Instalação Portuária de Tunsmo, em operação até dezembro de 2012, desprovido de autorização por se localizar dentro da áre i de porto organizado ou por não atender a todos os requisitos especificados n o Decr :to n 0 8.033, de 27 de junho de 2013.
34 - N 0 do Registro:
Local: Santarém/ PA
OUTRASC
Data:
CNP> 385,60S/OCC>&3
BibtanÒWácedo Proprietário BSERVAÇOES
CARTORÍO DO 1.2 OFICIO Rua Siqueira Campos, 15S
Santarém Para ConiA-e com i Origina^exibida
Tnbun
JMwarècft n JT Nogueira Sirolheaü - ' . e i ' —"-n'-p
Referência: Processo n 0 50300.( 00409/2015-12 SEI n0 0152545
é
P á g i n a i d e 1
PODSR J U D I C I Á R I O J U S T I Ç A DO TRABALHO
CERTI )ÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: B M CASTRC EIRELI - EPP (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 83.385.609/0001-53
Certidão n 0: 131258642/2017
Expedição: 21/06/2017, às 11:03:42 Validade: 17/12/2017 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
C e r t i f i c a - s e q u e B M C A S T R O E I R E L I - E P P
(MATRIZ E F I L I A I S ) , inscrito (a) no CNPJ sob o n 0
8 3 . 3 8 5 . 6 0 9 / 0 0 0 1 5 3 , NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas. Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n 0 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Ad ninistrativa n" 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2 011. Os dados constíntes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias
anteriores ã cata da sua expedição. No caso de pessca jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação de ita certidão condiciona-se ã verificação de sua autenticidade .10 portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO I M P Õ E I A N T E
Do Banco Nacioial de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à Identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes p srante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas ei i sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judieiiis trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou i. recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Con issão de Conciliação Prévia.
•Jôv iâae s u g e a r o p e e a d t í R t a r . j o s . b r
0*
imps: »uu.silge.cai.xa^uv.br hinpresu t ' r l Cri I grt'l'Mmpri nir
CAÈXA MXA f t r>tK M'C * rFr»F»Ai
Certificado ck Regularidade do FGTS - f R F
I n s c r i ç ã o : 83385609/0001-53 R a z ã o Soei. I : B M CASTRO ME N o m e Fant; SÍJI:ESTAIEIRO DO BIZA
E n d e r e ç o : AV AMAZONAS 644 A / PRAIMHA / SANTAREM / PA / 68010-400
A Ca ixa Ecoi omica Federal, n o uso da at r ibu ição q u e lhe confere o A r t , 7 . da Lei 8 . 0 3 6 de 1 1 de m a i o de 1990 , cer t i f ica que , nes ta data , a empresa ac ima iden t i içada encont ra-se e m si tuação regu lar pe ran te o Fundo de Garan t ia d o empo d e Serv iço - FGTS.
0 presente C er t i f icado nâo serv i rá d e p r o v a con t ra cobrança d e quaisquer déb i tos re fer :n tes a contr ibuições e / o u encargos devidos, decor ren tes das obr igações a m o FGTS.
V a l i d a d e : 0 ' . / 1 0 / 2 0 1 7 a 0 2 / 1 1 / 2 0 1 7
Cert i f icaçãc N ú m e r o : 2 0 1 7 1 0 0 4 0 2 4 7 1 0 7 8 2 8 2 8 0 7
In fo rmação c M ida e m 0 4 / 1 0 / 2 0 1 7 , à s 1 0 : 1 1 : 0 2 .
A u t i l i zação des te Cert i f icado para o s fins previstos e m Lei es tá condic ionada á veri f icação de autent ic idade n o s i te d a Ca i xa : wwnw.caixa j o v . b r
I de I 04 I0.201T 10 I I
Prefeitura Municipal de Santarém Secre :aria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças
Av. Pr. Anysio Ch; ves, 853 - Aeroporto Velho CEP 68.030-290 Santarém - Pará
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
Nome Empresarial: B N CASTRO EIRELI - EPP
Insc Municipal: 5.4.2551 5
CNP.I: 83.385.609/0001-: 3
Endereço: AVN AMAZC MAS. 644 - P RAIN HA
Ressalvado o direito da Faz inda Pública Municipal cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima id( ntificado. que vierem a ser apurados, é Certificado que não constam pendências em seu nome. relativas à tri )utos administrados pela Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças (SEMGOF) e inscrições na Dívida Ativa do município, junto à Procuradoria Fiscal do Município.
A presente Certidão, emit i a nos termos do Decreto Número 382, de 08 de outubro de 2009, somente produzirá efeitos c o m a ;onfirmação de sua autenticidade, pela internet, no endereço eletrônico www.santarem.pa.gov.br
Certidão Número: 24117
Emitida em: 28 de Setembi ) de 2017, às 10:28:43
Válida até: 27 de Dezembr) de 2017
Código de Autenticidade: IJ3A3.E5U7.745.AT86
CE IT1DÃO EMITIDA GRATUITAMENTE
Atençã >: Qualquer ra.sura invalidará este documento
Comprovante de Inscrição e de Situação C dastral
C o m p r o v a n t e d e inser i ; ã o e d e S i t uação Cadas t ra i
Contribuinte,
Confira o s dados d e identifica ã o da Pessoa Juridica e, s e houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadasl al.
RI E P U B L I C A F E D E R A T I V A D O B R A S I L
CAC ASTRO NACIONAL D A PESSOA JURÍDICA
NUMERO D E INSCRIÇÃD
83.3SS.609/0001-53 MATRIZ
C DMPROVANTE D E INSCRIÇÃO E D E SITUAÇAO CADASTRAL
D W A D E ABERTURA
16/06/1993
N O f « EMPRESARIAL
B M CASTRO B R E U - EPP
TtTULO D O ESTABÊLECWENTO ( N O f C DE FANTASIA)
ESTALEIRO DO BIZA
CÓDK30 E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECC « M C A PRINCIPAL
33.17-1-01 - Manutenção e repai içao de embarcações e estruturas flutuantes
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATINÍDADES E » N Ó M C A S S K U N D Á R I A S
25.11-0-00 - Fabricação d e estro uras metálicas 25.39-0-01 - Serviços d e usinagi m, tornearia e solda 30.11-3-02 - Construção de e m b reações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte 33.17-1-02 - Manutenção e repai ição de embarcações para esporte e lazer 42.92-8-01 - Montagem d e es t ru i ras metálicas 49.30-2-01 - Transporte rodoviái o d e carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal
50.30-1-02 - Navegação de apoii portuário 77.19-5-99 - Locação d e outros i teios d e transporte não especificados anteriormente, s e m condutor 77.39-0-99 - Aluguel de outras n ãquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DANATUREZA J U f DICA
230-5 - Empresa Individual d e R sponsabilidade Limitada (de Natureza Empresári
LOGRADOURO
AV AMAZONAS N U N B T O
644 COMPLEMENTO
A
C E P
68.010-400 BAIRROIt STRTTO
PRAINI A WUNICiPK)
SANTARÉM U F
PA
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
(93) 5292-339
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
S I T U / Ç Í O CADASTRAL
ATIVA
M 3 T I \ 0 D E S m j f l C Ã O CADASTRAL
DATADASITUAÇAO CADASTRAL
03/11/2005
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DASfTU/ÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Norm itiva RFB n0 1.634, d e 06 d e maio d e 2015.
Emitido no dia 04/10/2017 à s ' 0:21:14 (date e hora d e Brasífia). Página: 1/1
Consulta QSA / C Jpital Social Voltar
1 de 2 04/10/2017 10:
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastrai http-.//www.receitaJazem a.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpj reva/Cnpj.
Ct ; P r e p s ^ r P á g i n e •-J usas mpressêí»
A RFB agradece a sua visita. Para informações sobre política de privacidí de e uso, dique aqui. Atualize sua página
de 2 04/10/2017 10:21
1 / B M C A S T R O E I R E U - E P P
CNPJ(MF): 83.385.609/0001-53 INSC. ESTADUAL.: 15.174.118-2
End.: Av. Amazoi ias, 644-A - Prainha - Santarém-PA - CEP 68010-400
BALANÇ O PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2016
ATIVO I - ATIVO CIRCULANTE
1.1- DISPONIBILIDADES CAIXA
Caixa Geral
BANCOS CONTA/MOVIMEN* O Banco Bradesco S/A
1.785,26
4.409,70
1.2- DIREITOS REALIZAVEI 5 A CURTO PRAZO Duplicatas a Receber 33.573,00
TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE 39.767,96
II - ATIVO NÃO CIRCULANTE 2.1- IMOBILIZADO
Embarcações d e Apoie Máquinas e Equipamei tos Veículos de Uso Móveis e Utensílios Bens de Informática ( - ) Depreciações Acun uiadas
TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULA YTE
690.000,00 453.070,00 270.000,00
19.495,00 17.435,00 1.450.000,00
(395.634,05)
1.054.365,95
TOTAL DO ATIVO CARTORIO DO l . 9 OFÍCIO
RuaSjqueira Campos, ISS , / S a n t a r é m • Para
Conlére d>ra i Origina1 «abida
n e s t a s Q ^
PrrnandL Nogueira Sirotheau Esawente Juramen'if'i
<?' /
Santarém-PA, 31 de dezembro de 2016.
BIBIANO MACEDO CASTRO TITULAR
CPF(MF) 195.066.942-49
i RIBEIRO DE MORAIS )RA - CRC/PA 8522
'CPF(MF) 163.399.912-20
1.094.133,91
B M CASTRO EIREU-EPP CNPJ(MF): 83.385.609/0001-53
INSC. ESTADUAL.: 15.174.118-2 End.: Av. Am az mas, 644-A - Prainha - Santarém-PA - CEP 68010-400
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2016
PASSIVO
I- PASSIVO CIRCULANTE 1.1- OBRIGAÇÕES OPERA< lONAIS
Contas a Pagar , _ 6.665,52
1.2- OBRIGAÇÕES TRABAL HISTAS E SOCIAIS Salários a Pagar 21.004,89 FGTS a Recolher 3.854,92 Provisão de Férias 54.019.64 78.879,45
1.3- OBRIGAÇÕES TRIBUT RIAS . . Simples Nacional a Pi gar 31.430,87
Parcelamento do Sim >les Nacional 154.537,42 185.968,29
TOTAL DO PASSIVO CIRCULA» TE 271.513,26
II- PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.1-CAPITAL SOCIAL
Capital Social Integral zado 125.000,00
2.2- LUCROS OU PREJUÍZC S ACUMULADOS Lucros Acumulados 697.620,65
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUII O 822.620,65
TOTAL DO PASSIVO 1.094.133,91
CARTÓRIO DO l . a OFÍCIO Rua Siqueira Campos, IS1) ,
^"Santarém Para Santarém-PA, 31 de dezembro de 2016. Coiuere c o m » Origina' exsbiõb ' J p / ^
• i 1 BIBIANOMACEÓOCASTRO .-g. _ í - : _ TITULAR
Frmandi 'Nogueira àircí. nu CPF(MF) 195.066.942-49 Escrevente J u r a m e i ^ ^
'rimsrSs
-ADAS CpAGAS RIBEIRO DE MORAIS CONT^tíORA - CRC/PA 8522
ÇPF(MF) 163.399.912-20 AÜTKTVTI
B M CASTRO EffiEU - EPP CNPJ(MF); 83.385.609/0001-63
INSC. ESTADUAL.: 1S.174.118-2 End.: Av. Amazc nas, 644-A - Prainha - Santarém-PA - CEP 68010-400
DEMO 4STRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO PERÍODO: 01/01/2016 A 31/12/2016
RECEITAS OPERACIONAIS RECEITA BRUTA DE SER IÇOS
Prestação de Serviços ( e Manutenção e Reparos de Embarcações
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA 3RUTA impostos incidentes so ire a Prestação de Serviços
SIMPLES NACIONAL
( = ) RECEITA LIQUIDA DE PR ESTAÇÕES DE SERVIÇOS
( - ) CUSTOS DOS SERVIÇ DS PRESTADOS
Salários e Ordenados Férias 13° Salário FGTS s/Salários Material Aplicado
( = ) LUCRO BRUTO OPERACI DNAL
DESPESAS OPERACION/ IS
Despesas Administrativ is
Despesas Tributárias
Despesas Financeiras
293.256,13 21.148,43 25.428,22 25.142,03
560.855,52
421.001,93
2.304,57
10.490,25
1.794.452,28
172.658,46
1.621.793,82
925.829,33
695.964,49
433.7^,75
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCK IO 262.167,74
Reconhecemos a exatidão da presente Demonstração do Resultado do Exercício encerrada em 31/12/2016, do período de 01/( 1/2016 a 31/12/2016, com Lucro Liquido do Exercício no valor de R$ 262.167,74 (Duzentos e S e isenta e Dois Mil, Cento e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Quatro Centavos). CARTORÍO DO 1.2 OFÍCIO
Rua Siqueira Campos, 155 Cantarem • Para
Coníerc l i m i Origum' esinda -gestas Nofât» -S a n i a f ê j r "-•'i
—' L
Santarém-PA 31 de dezembro de 2016.
Fwrtmdi Nogueira Sirotheau Escrevente Juramei^i
BIBIANO MACEDO CASTRO TITULAR
CPF(MF) 195.066.942-49
:RANCI CHAGAS RIBEIRO DE I CONT^BÓRA - CRC/PA 8522
(MF) 163.399.912-20
,rOE%.
V V PODER JUDICIÁRIO T R BUNAL D E JUSTIÇA D O ESTADO D O PARÁ
FC R U M CÍVEL DA COMARCA D E SANTARÉM
CEFTIDÃO JUDICIAL CÍVEL NEGATIVA
Certifico, que s requerimento da parte interessada, revendo os registros de distribuição , de 1o de janeiro d e 199^, até a presente data, em face ds 3. M. CASTRO EIRELI - EPP (ESTA LEIRO DO BIZA), CNPJ 53.385 609/0001-53, residente em AV. AMAZONAS, 644-A - PRAINHA - 68.010-400 - SANTARE './PA NADA CONSTA na Justiça Estadual de I o grau, 2o grau e nos Juizados Especiais do E itado do Pará, referente a AÇÕES CÍVEIS em que é parte como requerido(a).
Observações;
1. Certidão expedida gratui ^rren^e, através da Central de Distribuição deste Fórum. 2. A informação do n0 do CPF ou CNPJ acima e de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade s€ r conferida pelo interessado e destinatário, sob pena de incorrer na prática dos atos típicos pre /istos nos arts. 299 § 1o, art.301 e 304 do Código Penal Brasileiro. 3. A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado do Para(www.tjpa.;i s.b.'), no menu de consultas. 4. Este documento é váiidc somente por 90(noventa) dias. 5. A autenticidade poderá s er efetivada, no máximo, até 90(noventa) dias após sua expedição.
sexta-feira, i s
VICENTE RO!>RK5WES FILHCT CEN FR/V. DE DISTRIBUIÇÃO DE SANTARÉM
COMARCA DE SANTARÉM
As informações contidas neste C irtídãc referem-se a existência de Ações de Execução Fiscal, Municipal o u Estadual, Execução patrimoniai, Falência recuperação Judicial(Concordata), Cível e Comercial, Familia, Interdição/Tutela/Cur ateia. Inventário e ets...
Certidão em conformidsde com o p "ovimsnto 19/2009 - CJRMB. que institui certidão única para feitos cíveis. Certidão expeoida graiu tamenle am 01/09/20 i7 08:53:04 CONTROLE: 09010805472126 Está certidão é emitida apenas para pessoas com maior idade civil. Válida até 30/11/2017 00:00:00 Libra (vicente.filho)
Comprovação de autcrticidade da ertit'ao no site http://www.tjpa.iiis.br 1 Esta certidão tem efeitc c'e certidão i agativa pars processos de Falência, concordaía(ainda remanescentes) ou recuperação judicial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
001720
LICENÇA DE OPER/ ,ÇÃO N 0 033/16 Se'0 d e Autenticidade
VALIDADE: 13 /06 /2020
A Secretaria Municipal de M ;io Ambiente de Santarém - SEMMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23, 30 e 225 d ; Constituição Federal, e pelo Código Ambiental d o Município d e Santarém - Lei n 0 17.894 de 15/12/2004, concede a pr isente Licença de Operação a:
B. M . CASTRO - E >P Endereço: Av. Amazonas, 64< Prainha, Município de Santarém, Estado d o Pará.
CNPJ: 83.385.609/0001-53
Para a atividade de
FABRÍCAÇAO CE EMBARCAÇÕES E DE PEÇAS E ACESSORIOS (ESTALEIRO). AUM: 280,00 M 2 .
Localizado a
Av. Amazonas, 644, Prainha, Município d e Santarém, Estado d o Pará, estabelecimento denominado "Estaleiro do Biza". Com as coordenadas ( eográficas 02°25'47-8" S e 54°41'38.11" W .
Condições gerais
I - Este documento ambiental só é v lido para as condizes acima até a data de 13/06/2020, porém caso algum prazo estabelecido neste documento
ambiental for descumprido, automati amente este perderá sua validade. Este documento também perderá a validade caso os dados fornecidos pelo
empreendedor não correspondam à n ilidade;
II - Esta licença não dispensa nem sut t i tu i quaisquer alvarás ou certidões de qualquer natureza exigidas pelas legislações Federal, Estadual ou Municipal,
nem exdui as demais licenças ambient is.
III - A desobediência o u o não cut primento das determinações implicará em pena o u multa conforme Código Ambiental Municipal - Lei n "
17.894, Lei Estadual - n " S.887 e Lei ederal de Crimes Ambientais - n " 9.605/1998;
IV - Publicar n o prazo máximo de 0 (trinta) dias a licença ora concedida, de acordo com o que estabelece a resolução CONAMA n " 006. de 24/01/86:
V - Solicitar renovação da presente I :ença 120 (cento e vinte) dias antes d o seu vendmento.
VI - Oportuno advertir ao empreendei ar que o descumprimento de todas o u quaisquer condicionantes sugeridas e/ou qualquer alteração, modificação e
ampliação sem a devida e prévia con jnicação a este Órgão Ambiental. Ressalta-se que a Licença Ambientai em apreço não dispensa nem substitui a
obtenção, pelo requerente, d e outras li enças legalmente exigiveis.
Esta LO é válida a contar d a preí ;n te data, observadas as condições deste documento (verso e anverso).
Santarém, 13 de Junho de 2016.
Podalyro Lobo d e SouSa Net Secretário Municipal d e Meio Améiente '
Decreto n o 017 /2013
PREFEITURA DE Licença dc Operação 032/16 C A U T J l Q E I U I r a v - s i l v a Jardim, 370 - Aldeia a A n IH ICEI f l elefone: (93) 3522-5452-Santarém | Pará j Brasil
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉ VI SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Documentos anexos
[Nada Consta]
Condições de validade desta Licença de Operação - L O. n" 032/2016.
, - Atividade de FABRICAÇAO DE EMBARCAÇÕES E DE PEÇAS E ACESSORIOS (ESTALEIRO).
AUM: 280.00 M 2 . Locaiimção- Av. Amazonas, 644, Prainha, Município d e Santarém, Estado d o ará, estabelecimento denominado "Estaleiro d o Biza". C o m as coordenadas geográficas 02 o 25 '47 .8 " S e 54041 ,38. ' 1 " W .
2 - Quaisquer alterações nas especificações dos elementos apresentados deverão ser procedidas de anuência da SEMMA e. ainda, mediante
decisão motivada esta Secretaria poderá modificar as condicionantes, medidas de controle e a< jquação, suspender o u cancelar a presente
Licença, caso ocorra:
• Violação o u inadequação de qualquer condidonante. exigências o u normas legais:
• Omissão o u falsa descrição de informações que subsidiaram a expedição da presente licer a ;
• Superveniênda de graves riscos ambientais e/ou de saúde pública.
• Manter o nível de ruído conforme estabelece as normas técnicas da ABNT;
. É expressamente proibido depositar no solo quaisquer resíduos líquidos, gasosos o u sólidos, sem a comprovação de sua
degradabilidade e da capaddade de autodepuração;
í - CONTROLES AMBIENTAIS: • Evitar eventuais transtornos aos vizinhos e ao meio ambiente, provocados por qualquer t ipo de poluição;
• Realizar a carga e descarga dos produtos e m horário e condições que não perturbem o soss •go público;
• Apoiar projetos de Educação Ambiental promovidos pela SEMMA, Órgãos Públicos, ONGs, rtc.;
4 - RESTRIÇÕES
• As contidas no processo de Ikendamento ambiental e na legislação e m v i go r
• Esta licença não autoriza o corte de árvore o u qualquer outra forma de vegetação nativa;
• Esta licença é passível de cancelamento, caso não sejam cumpridas as exigências esta bete idas no verso e ante verso da mesma;
• Qualquer alteração nas informações que subsidiaram a sua concessão serão objetos de novo processo de licendamento ambiental jun to a
SEMMA;
• Cópia da presente licença deverá ser afixada e m local visível e de fádl acesso.
5 - CONDIÇÕES ESPECÍFICAS:
ITEM DESCRIÇÃO DA CONDICIONANTE PRAZO
0 1 PGRS- Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Apresentado
0 2 PAE- Plano de atendimento a Emergência Apresentado
03 RIAA- Relatório de Informação Ambiental Anual Apresentado
04 Relatório fotOErafico da fixação de placas, pg. S3. Apresentado
05 Apresentar comprovante do destino dos resíduos oleosos Apresentar em 10 dias
06 Taxa de licenciamento SEMMA Apresentado
07 Apresentar publicação do requerimento/recebimento da licença Não encontrado
08 Restante das condicionantes ver parecer técnico n° 174/2016
09 No caso de qualquer alteração que a empresa pretenda fazer (alteração de processo, implantaç o de novas linhas de produção ou equipamentos, ampliação de área ou de produção, relocaiuação, etc.; deverá ser providenciado o licenciamento prévio junto á SEMMA;
Enquanto Funcionar
10 As áreas passíveis de contaminação do empreendimento, tais como áreas de produção, área d< sistema de tratamento de efluente sanitário, áreas de altnoxarifado e de resíduos industriais, entre outi is, deverão estar impermeabilizadas, de modo a evitar a contaminação do solo (APP) e do nível freático;
Enquanto Funcionar
11 0 empreendedor deverá garantir o pleno funcionamento do ambulatório nas inst lações do empreendimento, conformo projeto apresentado, de forma a não comprometer o serviço público de
saúde;
Enquanto Fundonar
12 A água a ser utilizada para desenvolvimento das atividades do empreendimento deverá ser f o ledda pela
concessionária pública de abastedmento, COSANPA;
Enquanto Funcionar
13 Os níveis de ruído gerados pela atividade industrial deverão estar de acordo com a NBR 10.15 -, da ABNT, conforme determina a Resolução CONAMA N?01, de 08/03/1990;
Enquanto Funcionar
14 A empresa deverá adotar medidas de controle para as operações de recebimento, arm; lenagem e transferência de matérias primas, de modo a evitar a poluição de material nas vias publica e Área de
Enquanto Fundonar
PREFEITURA DE 00^032/16 ap M k l < V j | n É M ^ r a v - 1 ' v a 370 - Aldeia ^ A N I A K E l f l Telefone: (93) 3522-5452 -Sanlarém | Pará | Brasil
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Preservação Permanente-A P;
15 A empresa deverá reduzir a < •nissão de poeiras ocasionadas pela movimentação de veículos no entorno do estaleiro, empregando técnic is de supressão de poeiras: pavimentação, umectação, etc.;
Enquanto Funcionar
16 A empresa deverá manter > abertura nas pilhas de matérias primas de modo a impedir o arraste dos
mesmos através da ação os v ntos;
Enquanto Funcionar
17 A empresa deverá controlar is vibrações mecânicas, bem como o controle de toda a frota de veículos de modo a não atingir níveis pas íveis de causar incômodos à população;
Enquanto Fundonar
18 Os resíduos sólidos gerados deverão ser segregados, identificados, classificados e acondidonados para armazenagem temporária m área objeto deste licenciamento, observando as Normas Técnicas da ABNT, NBR 12.235 e NBR 11.174, m conformidade com o t ipo de resíduo, até posterior destinação final dos mesmos, bem como as dem, is normas aplicáveis, entre as quais a Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego NR 11 e NR 29 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário, d o Ministério dc Trabalho e Emprego (MTE), NBR 14.253/98, da ABNT — Segurança nas operações portuárias e Resol cão ANVISA 056/2008, entre outros dispositivos legais aplicáveis vigentes;
Enquanto Fundonar
19 O empreendedor deverá dar destinação adequada à totalidade dos resíduos a serem gerados e verificar a conformidade do lícenciame t o da Central contratada para o recebimento de resíduos, visto que, no caso de não cumprimento de exif Indas por parte da Central, a empresa será responsável conjuntamente, que estabelece a responsabilidac ? da fonte geradora, independente da contratação de serviços de terceiros, pela destinação adequada d i s resíduos sólidos gerados. Decreto Federal n®. 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que regulamentou a ei 12305, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos;
Enquanto Funcionar
20 O óleo lubrificante usado o i contaminado deverá ser coletado, armazenado corretamente e destinado à reciclagem por mek) do pro< :sso de refino, conforme determina a Resolução CONAMA NB. 362, de 23 de junho de 2005, somente poi endo este ser entregue a coletor licenciado ambientalmente e registrado na ANP - Agênda Nacional do Pi iróleo. Gás Natural e Biocombustíveis;
Enquanto Funcionar
2 1 Fica proibida a destinação de embalagens plásticas de óleos lubrificantes pós-consumo em aterros urbanos, devendo as mesmas ser des' nadas á reddagem, realizada pelos fabricantes e distribuidores (atacadistas), conforme o Decreto Federal is. 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que regulamentou a l e i 12305, de 02 de agosto de 2010, o qual in; i tuiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos;
Enquanto Fundonar
22 Caso o empreendedor adqu ra óleo lubrificante e m embalagens plásticas apenas no comérdo varejista, devera fazer a devolução vol intária no ponto de compra. O comércio varejista de óleos lubrificantes (lojas, supermercados- e t c ) não res iza a coleta das embalagens, mas é ponto de coleta dos seus fornecedores imed iatos;
Enquanto Fundonar
23 0 empreendedor deverá ate tar para o cumprimento do Art. 15 da RESOLUÇÃO CONAMA N8 362. de 23 de junho de 2005, que estabele e que: "Os óleos lubrificantes usados ou contaminados não rerrefináveis, tais como as emulsões oleosas os óleos biodegradáveis, devem ser recolhidos e coletados, em separado, segundo sua natureza, sem D vedada a sua mistura com óleos usados ou contaminados rerrefináveis. Parágrafo único. O results )o da mistura de óleos usados ou contaminados não rerrefináveis ou biodegradáveis com óleos u ados ou contaminados rerrefináveis é considerado integralmente óleo usado ou contaminado não rerre inável, não biodegradável e resíduo perigoso (Classe 1), devendo sofrer
destinação compatível com s ia condição";
Enquanto Fundonar
24 As lâmpadas fluorescentes isadas deverão ser armazenadas integras, embaladas individualmente, em papel ou papelão de ori ;em e acondicionadas de forma segura, para posterior transporte e descontaminação;
Enquanto Funcionar
25 Em caso de ocorrência de q t ilquer acidente que resulte em dano ambiental, o órgão licendador deverá ser comunicado imediatamente itravés do Serviço de Emergência Ambiental da SEMMA, fone 93 35223452;
Enquanto Funcionar
26 Deverá ser implantado prog ama de gerendamento de riscos e de controle de emergências que Inclua as etapas de implantação e ope ação d o empreendimento;
Enquanto Funcionar
27 A empresa deverá manter a' ializado o Alvará do Corpo de Bombeiros Munldpal, em conformidade com as Normas em vigor, relativo ac sistema de combate a incêndio, durante o período de validade desta licença;
Enquanto Fundonar
28 A presentar folha d e frequêr :ia ou certificado do curso dos fundonários; 15 Dias
29 Certificado de Pragas; 15 Dias
30 Deverá ser fixada, e m local d • fád l visibilidade, placa para divulgação da presente licença. A placa deverá
ser mantida durante todo o ! eríodo d e vigência desta Licença.
Enquanto Fundonar
Licença concedida com base n o PARE ER TÉCNICO CONTROLE AMBIENTAL 080/2016 d o Processo 0117/2016.
3 Licença d e Operação 032/16 PREFEITURA DE
Tf efone: (93) 3522-5452-Santarém | Pará | Brasil " ^ ,v-Silva-Jardim, 370 - Aldeia
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARA DIRETORIA D E SERVIÇOS TÉCNICOS
4= GRUPAMENTO BOMBEIRO MILITAR
A U T O D E O ) N F O R M I D A D E D E P R O C E S S O S Í M P U R C A D O
Ne 22361 VALIDADE: 15/03/2018
0 Corpo de Bombeiros M litar do Pará certifica que a edificação ou área d e risco abaixo descrita, possui as medidas d e s ;gurança contra incêndio previstas na legislação estadual vigente, considerando as informa a es do processo aprovado.
Razão Social: ESTALEI RO DO BIZA
CNPJ/CPF: 83.385.6 )9/0001-53
3317-1/0 l - Manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes
1
CNAE:
Endereço: Avenidaí Amazonas, N- 644 PRA1NH V, SANTARÉM, , PRÓXIMO O PELXÃO Lat./Lon' [.: -2.4227178239961815, -54.7011522902298
Proprietário / B M CAS IRO EiRELI - EPP Sócio:
Área: 280.00 n 3
Observação: Nenhum i observação. V ^ Nota Geral:
1. Cabe ao Proprietário ou Kef ponsável pelo ü s o garantir o perfeito funcionamento das medidas de segurança contra incêndio pânico, bem como mi ater as características e a atividade previstas para a edificação em processo aprovado.
2. A edificação poderá s e r vistoriada pa ra fins d e fiscalização pelo Corpo de Bombeiros Militar a qualquer tempo e, caso seja verificada situação d ; irregularidade, a Corporação tomará as medidas previstas na legislação, que incluem advertência multas e cassaçãf deste AVCB, além da interdição da edificação.
3. O ALTO DE CONFORM1D VDE DE PROCESSO SIMPLIFICADO - ACPS - possui a mesma eficácia do Auto d e Vistoria do Corpo d e Bombeia s para fins d e comprovação de regularização d a edificação perante outros órgãos.
INTEGRADOR
PARÁ ÊíltWWTC — - • » m m mm mm m Para conferir sua autenticidade, ac sse http://sisgatbombeiros.pa.gov.br e informe o número de Certificado: 22361 e a data de validade: 15/03/2018, ou utilize um leitor de Q1 Code no código acima para acessar o link de verificação automática.
P R E F E I T U R A DE S A N T A R É M SECRETARIA M JNICIPAL DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
AILVARÁ- 2 0 1 7 NÚMERO: 0 0 9 9
INSC. MUNICIPAL
5 . 4 . 2 5 5 1 8
IDENTIFICAÇÃO
B M CASTRO EIRELI - EPP
CNPJ / CPF
8 3 . 3 8 5 . 6 0 9 / 0 0 0 1 - 5 3
ENDEREÇO
AVN AMAZONAS, 644 A
PRAINHA
ITEM CTM
2 3
CNAE
3 3 1 7 - 1 / 0 1
ATIVIDADE •
| M a n u t e n c a o e r e p i r a c a o d e e m b a r c a ç õ e s e e s t r u t u r a s f l u t u a n t e s
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NORMAL
S e g i n d a a S e x t a : 0 8 : 0 0 a s 1 8 : 0 0 h
S á b a d o : 0 8 : 0 0 a s 1 4 : 0 0 h
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECÍFICO
INFORMAÇÕES IMOBILIÁRIAS
01.12.022.0662.002
TRV AMAZONAS/ 644
SANTANA
EXPEDIÇÃO "
0 4 / 0 1 / 2 0 1 7
- VALIDADE "
3 1 / 1 2 / 2 0 1 7
MARIA J O S I L AÍE L I R A P I N T O Secretária Mun de Gej tão. Orçamento e Finanças
DEC 001/201? - SEMGOF/PMS
*TO S A DA S I L V A Chefe Divisão de Tributos
DEC 031/2017 - SEMGOF/PMS
' JUCEPA i O T C O H T O Õ O E S M O O W R W
BIBIANO MACEDO CASTRO, nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 10/10/1963, SOLTEIRC , EMPRESÁRIO, CPF n0 195.066.942-49, CARTEIRA DE IDENTIDADE n 0 682(352, órgão expedidor PCU-PA, residente e domiciliado na AVENIDA AMAZONA S N0 644, bairro PRAINHA, SANTARÉM-PA, CEP 68010-400, Titular da Empre ;a Individual de Responsabilidade Limitada de nome B M CASTRO EIRELI Ml:, registrada nesta Junta Comercial do Estado do Pará, sob NIRE n0 15600158520. com sede na Avenida Amazonas n0 644-A, bairro Prainha, Santarém-PA, CEP 680 0-400, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o n0 8 1.385.609/0001-53, delibera e ajusta a presente alteração, nos termos da Lei n 0 10.^96/2002, mediante as condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEE LA. A empresa passa a ter os seguintes objetos;
• MANUTENÇÃ ) E REPARAÇÃO DE EMBARCAÇÕES E ESTRUTURAS FLUTUANTES;
• FABRICAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICAS; • SERVIÇO DE 1ÍSINAGEM, TORNEARIA E SOLDA; • CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA USO COMERCIAL E
PARA USOS E üPECIAIS, EXCETO DE GRANDE PORTE; • MANUTENÇÃ) E REPARAÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA
ESPORTE E L kZER; • MONTAGEM ] >E ESTRUTURAS METÁLICAS; • TRANSPORTI RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE CARGA; • ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; • LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E UTILITÁRIOS PESADOS; • NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO.
CLÁUSULA SEGUN )A. O Capital anterior totalmente integralizado em moeda corrente nacional, passe a ser de RS 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais), cujo aumento é totalmente s ibscrito e integralizado em moeda corrente nacional, neste ato, pelo titular.
OBJETO
DO CAPITAL
Req:81700000318650 Páaina 1
ATO BE Al rERACÃO N* 1 DA EMPRESS "B M CASTBO EIRELI ME"
CNPJ D* 83.385.609/0001-53
DA ADMINISTRAÇÃO
CLÁUSULA TER( EIRA. A Administração da empresa será exercida integralmente pelo titular BIBIAN' ) MACEDO CASTRO, com poderes e atribuições de administrar os negócios da EIR ÍLI, ao qual caberá representar a mesma ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, )odendo praticar todos os atos necessários para consecução dos objetivos da empres;, bom desempenho de suas funções, bem como abrir contas em bancos, movimentá-l is, alienar bens móveis e imóveis pertencentes á empresa, firmar acordos, dar quitaçõi s, representar a mesma em qualquer circunstância e em qualquer repartição federal, es adual e municipal, sendo-lhe, entretanto, vedado o uso da empresa, sob qualquer pretext D OU modalidade em operações ou negócios estranhos ao objeto empresarial, especia mente as prestações de avais, endossos, finanças ou cauções de favor, respondendo p ;ssoalmente o infrator, pelos danos causados á empresa;
JUCEPA ' JIWA COMERCIAI 0 0 ESHDO DO PAftS 1
D ^ DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO
CLÁUSULA QUA1ITA. O Administrador declara sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da empresa, por lei especial ou em virtude de condenação crimina , ou por se encontrar sobre os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamenl;, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, de pe: ia e suborno, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro r acionai, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo fé pública ou a propriedade;
DA RATIFICAÇÃO E FORO
CLÁUSULA QUIP TA. O foro para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultante 3 do contrato social permanece SANTAREM-PA.
CLÁUSULA SEXT As Cláusulas e condições estabelecidas em atos j á arquivados e que não foram expre samente modificadas por esta alteração continuam em vigor.
M ô n i c i ^ P i â
Req: 81700000318650 Página 2
(JUCEPA MO t i Í ITÍ UCM N* 1 N EMPBESS "B N CASTRO EQUII MI''
CNPJ •'83.385.609/8001-53
Em face das alleraçi es acima, consolida-se o Ato Constitutivo, nos termos da Lei n010.406/ 5002, mediante as condições e cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEI RA - NOME EMPRESARIAL E SEDE
A empresa gira sob o x ome empresarial de "B M CASTRO EIRELI ME" e utiliza
como nome de fantasi i a expressão: "ESTALEIRO DO BIZA", tendo sua Sede
estabelecida na Avenid i Amazonas n0 644-A, bairro Prainha, na Cidade de Santarém,
Estado do Pará, CEP; 6! 010-400;
PARÁGRAFO ÚNICí •
A empresa poderá a qu ilquer tempo, desde que julgue necessário, criar e fechar filiais em qualquer parte do te ritório nacional, mediante alteração deste Ato Constitutivo.
CLÁUSULA SEGUN! >A - OBJETO SOCIAL
A empresa tem como O ?jeto Social, as seguintes atividades;
• MANUTENÇÃ O E REPARAÇÃO DE EMBARCAÇÕES E ESTRUTURA; FLUTUANTES;
• FABRICAÇÃC DE ESTRUTURA METÁLICAS; • SERVIÇO DE JSINAGEM, TORNEARIA E SOLDA; • CONSTRUÇÃ > DE EMBARCAÇÕES PARA USO COMERCIAL E
PARA USOS I SPECIAIS, EXCETO DE GRANDE PORTE; • MANUTENÇÃ O E REPARAÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA
ESPORTE E L 4ZER; • MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS; • TRANSPORT! 1 RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE CARGA; • ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; • LOCAÇÃO Dl CAMINHÕES E UTILITÁRIOS PESADOS; • NAVEGAÇÃC DE APOIO PORTUÁRIO.
Req: 81700000318650
M Ô - K M s s S
Página 3
'JUCEPA OWfflCHiDOESTJDOMfi
CLÁUSULA TERCí IRA - CAPITAL
O Capital da empresa 2 de RS 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais), totalmente
subscrito e integralizai .0 em moeda corrente nacional do País e de responsabilidade do
titular;
CLÁUSULA QUAR' A - RESPONSABILIDADE DO TITULAR
A responsabilidade dc titular é restrita ao valor do Capital e responde exclusivamente
pela integralização do nesmo;
CLÁUSULA QUINT \ - ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA
A Administração de empresa é exercida integralmente pelo titular BIBIANO MACEDO CASTRC , com poderes e atribuições de administrar os negócios da EIRELI, ao qual cab ;rá representar a mesma ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, podendo praties r todos os atos necessários para consecução dos objetivos da empresa, bom desert Denho de suas funções, bem como abrir contas em bancos, movimentá-las, aliena bens móveis e imóveis pertencentes à empresa, firmar acordos, dar quitações, represei tar a mesma em qualquer circunstância e em qualquer repartição federal, estadual e m inicipal, sendo-lhe, entretanto, vedado o uso da empresa, sob qualquer pretexto ou modalidade em operações ou negócios estranhos ao objeto empresarial, especialr lente as prestações de avais, endossos, finanças ou cauções de favor, respondendo pe isoalmente o infrator, pelos danos causados à empresa;
CLÁUSULA SEXTA - PRAZO DE DURAÇÃO
O prazo de duração ds empresa é por tempo indeterminado;
Req: 81700000318650 Página 4
ATO DE ALI EBACÃO N' 1 DA EMPRESA UB N CASTBO EHEU MEM
CNPJ n* 83.385.609/0001-53
JUCEPA \
CLAUSULA SETIM \ - RETIRADA A TITULO D E PRO-LABORE
O titular no exercício ia administração da empresa terá direito a uma retirada mensal a titulo de pró-labore, ibservadas as disposições regulamentares pertinentes e ainda de acordo com a situação financeira da mesma;
CLÁUSULA O I T A \ \ - EXERCÍCIO SOCIAL
O Exercício Social ei cerrar-se-á no dia 31 de dezembro de cada ano, data em que o administrador prestai á contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do Inventa i o , do Balanço Patrimonial e do Resultado Econômico, cabendo ao titular os lucros o i perdas apurados, em conformidade com as disposições legais pertinentes;
CLÁUSULA NONA - FALECIMENTO OU INTERDIÇÃO DO TITULAR
Ocorrendo o falecim « t o ou a interdição do titular, a empresa continuará com os
herdeiros ou sucessor s. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes, o valor de
seus haveres será apu ado e liquidado com base na situação patrimonial da empresa, à
data da resolução, ver ficada em Balanço especialmente levantado para este fim;
CLÁUSULA DÉCBV A - DESIMPEDIMENTO DO ADMINISTRADOR
O Adminis t rador d e c l a r s o b a s penas d a lei , q u e n ã o es tá impedido d e exe rce r a adminis t ração
d a empresa , p o r lei espe :ial o u e m vi r tude d e condenação cr iminal , o u por s e encont rar sobre o s
efe i tos de la , a p e n a q u : vede , a inda q u e temporar iamente , o aces so a cargos públ icos , o u p o r
c r ime fa l imentar , d e p n varicação, d e pei ta e suborno , peculato o u con t ra a economia popular ,
con t ra o s i s t ema financ ;iro nacional , contra a s normas d e d e f e s a d a concorrência, con t ra a s
relações d e c o n s u m o , f é pública o u a propr iedade;
Req:81700000318650 Fagínaá
'JUCEPA \ iiinsai«iEwo()£SHi)oMWil(
1
CLÁUSULA DÉC [MA-TERCEIRA - NÃO PARTICIPAÇÃO EM OUTRA
EIRELI
O titular BIBIANC MACEDO CASTRO, declara sob as penas da lei, que não participa de nenhum: outra empresa, pessoa jurídica, dessa mesma modalidade;
CLÁUSULA DÉCI dA-SEGUNDA- FORO
Fica eleito o foro da Comarca da Cidade de Santarém, Estado do Pará, para o exercício e o cumprimento doí direitos e obrigações resultantes deste Ato Constitutivo.
PARÁGRAFO ÚN1 CO
Os casos omissos neste Ato Constitutivo serão regidos pelos preceitos da Lei
10.406/2002.
E, por estar ciente e l e acordo com tudo quanto neste Instrumento foi grafado, o titular
assina o presente a t • em 03 vias de igual teor e forma, para que produza os devidos
efeitos legais.
SANTAREM-PA, 21 de agosto de 2017.
BIBIANO MACEDO CASTRO CPF: 195.066.942-49
Titular
^ JUNTA COMERCIAL DO ESTADO D O PARA • CERtriCO O REGISTRO EM: 24/08/2017 5 0 6 ^ : 2 0 0 0 0 5 3 3 6 3 1
S l T protocolo: 17/613680-0. DE 23/08/2017 -
-Ei presa; 15 6 0015852 0 s&diejtéo S !, CASTRO EIRELI ME
R e q : 8 1 7 0 0 0 0 0 3 1 8 6 5 0 Pág ina 6
SINTEGRA/ICMS - Consulta Púublica hUps://app.sefa.pa-gov.br/Sinlcgra/dclaIliarEstabclcciincnto-do?id=l
Data da consu i ta : 0 4 ' 1 0 / 2 0 1 7
IDENTIFICAÇÃO
CNP3: 83.385.6 )9/0001-53 Inscr ição Estadual: 15.174.118-2 UF: PA
Razão Social; B M CAS" RO EIRELI
ENDEREÇO
Logradouro: A\ E AMAZONAS
N i j m e r o : 64% Complemento: A Bairro: PRAINHA
UF: PA Município: SANTARÉM CEP: 68010400
Endereço Eletrônico: leo [email protected]
Telefone: (92 i 5225952
INFORMAÇÕES COMPLEX IENTARES
At iv idade Econômh a:
Pr inc ipa l : 3317101 - Manutenção e reparação de mebarcações e estruturas flutuantes
S e c u n d á r i o : - Fabricação de estruturas metálicas - Serviços de usinagem, tornearia e solda - Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte - Manutenção e reparação de embarcações para esporte e lazer - Montagem de estruturas metálicas - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal - Navegação de apoio portuário - Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor - Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
Data d a Inscr ição Estadu !l: 06/09/1993
Situação Cadastral A t u <1: Habilitado Data desta Situação Cadastral: 21/06/2017
Observaç e s : -EMPRESA OBRIGADA A EMISSÃO DA NF-e DESDE 01/10/2010.
Regime d e Apuração d e I C MS: Simples Nacional
Esclarecit nento quanto as situações da consulta do SINTEGRA
\ oltar para nova seleção de contribuinte (PA)
Acessar cadastro de outro Estado
1 d c i 04/10/2017 10:1.'
Certidão - Apl icação In r aNe t Página I d e 1
MINIS1 ÉRIO DA FAZENDA Secret iria da Receita Federal do Brasil Procur idoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO p o s m v , , C O " EFEITOS DE NEGATJVA DE DÉBITOS RELATIVOS A O S TRIBUTOS FEDERAIS E A DIVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: B M CASTRO EIRELI - EPP CNPJ: 83.385.609/00( 1-53
rptnnn^KTH 1 ^ 0 6 3 F a 2 e n d a Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas d e esponsabilidade do s i erto passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1" ^ a d m Í n Í S t r a d 0 S ^ S ~ "
2. constam nos sis e m a s da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritos
em D'vida A .va la Umâo com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n 5 172 d e 2 5 d e outubr . d e 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ou garantidos mediante bens
d e d S o 0 iud f 3 F a Z e n d a P Ú b l Í C a P r O C e S S O S d e e x e c U Ç ã o fiscal- o u o b j e t o
r a g u S e ^ ; 3 S U a d e s 0 0 n s k j s r a ^ ^ certificação da
i n f o r m a disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, es te documento tem o s mesmos efeitos d a c e r t d i c
v s S S i r ^ - ^ z sn i L R F B ' p G F N - , 7 5 1 ' -
Código de controle da c e tidão: C7AC.4EAC.5561.F829 Qualquer rasura ou emer áa invalidará es te documento.
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https://certidaoconjunta.recei a fazenda/Aplicacoes/SSL/ATSPO/CNDConjuttWEtnis . . . 21/06/2017
https://app.sefa.pa.gov.br/emissao-certidao/emitirCertidao.action
SERVIÇO GRATUITO
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CEK TDAO NEGATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA
Nome: B M CASTRO EIRELI Inscrição Estadual: 1 5.174.118-2 CNPJ: 83.385.609/00 )l-53
Ressalvado o direito < e a Fazenda Pública Estadual cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do iujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que NÃ< • CONSTAM, até a presente data, pendências em seu nome, relativamente aos déb tos administrados pela Secretaria Executiva de Estado da Fazenda, de natureza tributária, inc i tos ou não na Dívida Ativa.
A presente Certidão, t nítida nos termos do Decreto n.0 2.473, de 2 9 de setembro de 2006 , e da Instrução Normath i n." 0019, de 5 de Outubro de 2006, somente produzirá efeitos após a confirmação de sua a i ;enticidade, pela Internet, no Portal de Serviço da Secretaria Executiva de Estado da Fazenda io endereço eletrônico www.sefa.pa.gov.br.
Emitida às: 11:18:14 o dia 25/07/2017
Válida até: 21/01/201 i
Número da Certidão: 702017080367347-2
Código de Controle c e Autenticidade: 11BEC954.3F0F621E.2C730D2F.8C2D958B
Observação:
- Nos termos d a legisle :ão pertinente a presente Certidão poderá, independente de notificação prévia, ser cassada qu: ndo, dentro do período de validade forem verificadas as hipóteses previstas no art. 6 o da nstrução Normativa n.0 0019, de 5 de Outubro de 2006, como também em decorrência da sus lensão de medida liminar.
- A cassação d a certidi o será efetuada de ofício, devendo ser dada a publicidade do fato por meio de consulta públi ;a no endereço eletrônico www.sefa.pa.gov.br.
Válida em todo território paraense.
SERVIÇO GRATUITO
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25/07/2017 11:16
https.V/app.sefa.pa.gov.br/emissao-cerridao/emilirCertidao-action
SERVIÇO GRATUITO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTO AO NEGATIVA DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA
Nome: B M CASTRO EIRELI Inscrição Estadual: I 5.174.118-2 CNPJ: 83.385.609/00 )l-53
Ressalvado o direito < e a Fazenda Pública Estadual cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do lujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que NÂ<' CONSTAM, até a presente data, pendências em seu nome. relativamente aos déb tos administrados pela Secretaria Executiva de Estado da Fazenda, de natureza não tributária incritos na Dívida Ativa.
A presente Certidão, t nitida nos termos do Decreto n.0 2.473, de 29 de setembro de 2006 , e da Instrução Normativ i n.0 0019, de 5 de Outubro de 2006, somente produzirá efeitos após a confirmação d e sua a i :enticidade, pela Internet, no Portal de Serviço da Secretaria Executiva de Estado da Fazenda 10 endereço eletrônico www.sefa.pa.gov.br.
Emitida às: 11:18:14. o dia 25/07/2017
Válida até: 21/01/2015
Número da Certidão: 702017080367348-0
Código de Controle d B Autenticidade: F866B3D0.F8F00E75.7169997C.649E7B60
Observação:
- Nos termos d a legisla :ão pertinente a presente Certidão poderá, independente de notificação prévia, ser cassada qui ndo, dentro do período de validade forem verificadas as hipóteses previstas no art. 9 o da nstrução Normativa n.0 0019, de 5 de Outubro de 2006, como também em decorrência da sus ensão de medida liminar.
- A cassação da certidi o será efetuada de ofício, devendo ser dada a publicidade do fato por meio de consulta públi a no endereço eletrônico www.sefa.pa.gov.br.
Válida em todo território paraense.
SERVIÇO GRATUITO
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