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Assistência Técnica para Mobilização e Organização Comunitária
Bairro Vila Esperança
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Ministério das Cidades
Ministro das Cidades
MÁRCIO FORTES DE ALMEIDA
Secretaria Nacional de Habitação
INÊS DA SILVA MAGALHÃES
Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica
JÚNIA SANTA ROSA
Departamento de Urbanização e Assentamentos Precários
MIRNA QUINDERÉ BELMIRO CHAVES
Secretaria Nacional de Programas Urbanos
MARIA TEREZA JUCÁ
Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos
EMILIANO ROBERTO DE LIMA JUNIOR
Departamento de Planejamento Urbano
CELSO CARVALHO
Departamento de Apoio à Gestão Municipal e Territorial
PEDRO HENRIQUE DÜCKER BASTOS
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Estrutura Administrativa Municipal
Prefeito
AMARILDO DUZI MORAES
Vice-prefeito
ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA
Diretora do Departamento de Ação Social
EVA VILMA DA SILVA RODRIGUES
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Equipe Técnica Municipal
Portaria 9166 de 07 de agosto de 2009.
MAISSE COLOMBO DA SILVA Assistente Social Representante do Departamento da Ação Social MARIA CLÁUDIA STOPPA Arquiteta Representante do Departamento de Obras RICARDO FIORINI CADINI Representante do Departamento de Finanças e Administração Tributária MARIA ISABEL GARCEZ DA SILVA Advogada Representante da Procuradoria Jurídica SONIA FIORINI NORONHA Representante do Departamento da Ação Social
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Equipe Técnica da Empresa Consultora Oliver Arquitetura
Empresa Consultora OLIVER ARQUITETURA LTDA.
Endereço: Rua da Mantiqueira, 750
Ribeirão Preto – São Paulo
Fone: 16-3911-9596
Site: www.oliverarquitetura.com.br
Coordenadora SANDRA REGINA OLIVEIRA NEVES - arquiteta e urbanista CREA 5883-9/D-RJ
Email: [email protected]
DÉBORA PRADO - arquiteta e urbanista CREA 5062624905-SP
Email: [email protected]
ANDRÉ BEI – advogado OAB 139771
Email: [email protected]
THIAGO PIZZO SCATENA – sociólogo
Email: [email protected]
GIULIANO ZAMBONI – estagiário de direito
Email: [email protected]
FELIPE MATHIAS NEVES TEIXEIRA – estagiário de engenharia de produção
Email: [email protected]
SIMONE CLÉLIA FREITAS – estagiária de engenharia ambiental
Email: [email protected]
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Lista de Siglas e Simplificações
MCIDADES – Ministério das Cidades
CAIXA – Caixa Econômica Federal
ETM – Equipe Técnica Municipal
PMVGS – Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul
Empresa Consultora – Oliver Arquitetura Ltda.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
SNHIS – Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
FNHIS – Fundo nacional de Habitação de Interesse Social
PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
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ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO
COMUNITÁRIA NA VILA ESPERANÇA
1ª ETAPA – ROTEIRO DE ATIVIDADES
Referência: Carta Convite N◦ 028/2009
Agosto de 2009
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SUMÁRIO
_______________________________________________________________
APRESENTAÇÃO .................................................................................................................... 10
INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 11
1. ROTEIRO DE ATIVIDADES ........................................................................................... 13
1.1 PLANEJAMENTO .......................................................................................................... 14
Reunião com Assistência Social ........................................................................................ 14
Reunião com Assistência Social – Etapas iniciais .......................................................... 14
Reunião com Assistência Social – Plano de Trabalho ................................................... 14
Reunião com Equipe de Trabalho Municipal – Explanação sobre Regularização Fundiária do bairro Vila esperança .................................................................................... 15
Tema: apresentação de slides sobre as etapas que deverão transcorrer durante o processo de elaboração dos trabalhos. ........................................................................ 15
1.2 IMPLEMENTAÇÃO ...................................................................................................... 22
Primeira Reunião - com a comunidade sobre Regularização Fundiária ..................... 22
Aplicação dos questionários Socioeconômicos ............................................................... 23
Elaboração do diagnóstico Socioeconômico. .................................................................. 23
Segunda Reunião - com a comunidade sobre Associativismo ..................................... 30
Palestra sobre Preservação do Meio Ambiente - Reciclagem - Plantio de Mudas .... 31
Encaminhamento de pessoas interessadas em cursos de capacitação ..................... 32
2. CONTEXTUALIZAÇÃO ................................................................................................... 33
2.1 PESQUISA FUNDIÁRIA ............................................................................................... 33
a) Levantamentos da situação fundiária da área objeto de análise .......................... 33
b) Nos cadastros municipais do Departamento da Fazenda: .................................... 33
c) Secretaria do Patrimônio da União e nas Procuradorias ....................................... 33
d) INCRA – Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária ............................. 33
e) Levantamento das ações Judiciais em Curso ..................................................... 34
f) Levantamento de Desapropriações, penhoras, indenizações e de outras formas de intervenção na propriedade pelo Estado .................................................................... 34
2.2 DIAGNÓSTICO FÍSICO-TERRITORIAL .................................................................... 36
3. PLANO DE AÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO ............................................................. 37
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4. ENCAMINHAMENTOS PRELIMINARES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA..... 38
5. AVALIAÇÕES ................................................................................................................... 39
5.1 AVALIAÇÕES FINAIS .................................................................................................. 42
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APRESENTAÇÃO
Este material foi produzido pela Empresa Consultora OLIVER ARQUITETURA
LTDA. e refere-se ao produto da ETAPA I – Roteiro de Atividades em atendimento
ao disposto no Plano de Trabalho Nº 250.089-30/2008 do Programa Habitação de
Interesse Social, da Ação Apoio à Regularização Fundiária para famílias de baixa
renda.
O Plano de Trabalho foi a base da Carta Convite 028-2009 promovida pela
Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul – SP e refere-se a prestação de
serviços de assistência Técnica para Habitação de Interesse Social objetivando a
mobilização e conscientização comunitária do Bairro Vila Esperança para fins de
regularização fundiária.
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INTRODUÇÃO
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e a Constituição
Federal de 1988 asseguram a todos os cidadãos o direito à moradia digna e ao solo
urbano regularizado.
A lei 10.257 de 10 de julho de 2001 determina em seu artigo 2º que “A política
urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da
cidade e da propriedade urbana”. A Lei do Estatuto da Cidade determina ainda que
uma das diretrizes para que a propriedade cumpra sua função social é a de que se
estabeleça um processo de regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas
por população de baixa renda mediante o estabelecimento de normas especiais de
urbanização, uso e ocupação do solo e edificação, considerando-se sempre a situação
socioeconômica da população e as normas ambientais.
A Lei Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005 instituiu o SNHIS - Sistema
Nacional de Habitação de Interesse Social cujo principal objetivo é implementar
políticas e programas que promovam o acesso à moradia digna para a população de
baixa renda, que compõe a quase totalidade do déficit habitacional do País. O SNHIS
coordena todos os programas e projetos destinados à habitação de interesse social.
O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, também
instituído pela lei federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005 centraliza todos os
recursos orçamentários dos programas de Urbanização de Assentamentos
Subnormais e de Habitação de Interesse Social, inseridos no SNHIS
A assistência técnica para mobilização comunitária para fins de regularização
fundiária a ser aplicada no bairro Vila Esperança é um dos programas que será
realizado com recursos do FNHIS.
O trabalho terá como principal objetivo promover um programa social com a
comunidade do bairro Vila Esperança a fim de conscientizá-los da importância da
regularização fundiária que garantirá a execução de programas e projetos de
Habitação de Interesse Social.
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O processo de Assistência Técnica para Mobilização Comunitária no Bairro Vila
Esperança deverá cumprir quatro etapas a serem desenvolvidas no decorrer do
desenvolvimento do projeto, quais sejam:
Etapa I – Roteiro de Atividades
Etapa II – Contextualização da Dominialidade dos Terrenos
Etapa III – Plano de Ação para Regularização Fundiária
Etapa IV – Encaminhamentos Preliminares de Regularização Fundiária
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1. ROTEIRO DE ATIVIDADES
OBJETIVO: elaborar um documento que descreva todas as atividades que serão
realizadas durante o processo de elaboração do trabalho de assistência técnica
incluindo datas, locais e metodologias que serão utilizadas para se alcançar os
objetivos estabelecidos no plano de trabalho nº 250.089-30/2008.
ATIVIDADES: levantamento e identificação das atividades a serem realizadas junto à
comunidade, no sentido de capacitação e esclarecimento acerca do estatuto fundiário
urbano, da importância da regularização fundiária e das estratégias e possibilidades
de ação. Pesquisa junto aos órgãos municipais, estaduais e federal instalados no
município. Levantamentos junto a cartórios de registros e fórum.
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1.1 PLANEJAMENTO
Reunião com Assistência Social
Data: 04 de agosto de 2009
Hora: 10h00m
Local: Departamento de Assistência Social
Participantes: arquiteta urbanista Sandra Neves representante da empresa Oliver
Arquitetura e assistente social Maisse Colombo da Silva do Departamento de
Assistência Social.
Tema: esclarecimentos a respeito do conteúdo do contrato e demonstração de todas
as fases que serão cumpridas para finalização do mesmo.
Reunião com Assistência Social – Etapas iniciais
Data: 10 de agosto de 2009
Hora: 13h00m
Local: Departamento de Assistência Social
Participantes: arquiteta urbanista Sandra Neves e sociólogo Thiago Pizzo Scatena da
empresa Oliver Arquitetura e assistentes sociais Sônia Fiorini de Noronha e Maisse
Colombo da Silva.
Tema: Elaboração do Projeto Social.
Reunião com Assistência Social – Plano de Trabalho
Data: 25 de agosto de 2009
Hora: 10h00m
Local: Departamento de Assistência Social
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Participantes: arquiteta urbanista Sandra Neves e sociólogo Thiago Scatena da
empresa Oliver Arquitetura e Assistentes sociais Sonia Fiorini de Noronha e Maisse
Colombo da Silva.
Tema: esclarecimentos sobre as etapas que deverão transcorrer para elaboração do
processo de assistência técnica para mobilização comunitária. Discussão a respeito de
algumas atividades que serão realizadas durante o trabalho.
Reunião com Equipe de Trabalho Municipal – Explanação sobre Regularização
Fundiária do bairro Vila esperança
Data: 25 de agosto de 2009
Hora: 14h00m
Local: Centro Cultural
Participantes: arquiteta urbanista Sandra Neves, sociólogo Thiago Scatena e
estagiário de direito Giuliano Zamboni da empresa Oliver Arquitetura e Equipe de
Trabalho Municipal formada pelos técnicos Maisse Colombo da Silva, Maria Cláudia
Stoppa, Maria Isabel G. da Silva, Eva Vilma da S. Rodrigues (Coordenadora da Ação
Social), Sônia Fiorini de Noronha, Antônio Sérgio da Silva (vice-prefeito),
Representantes da CAIXA: Micaela Garcia Ribeiro e José Geraldo Cerboni Parisi. Do
Setor de Convênios da Prefeitura – Denconv: Patrícia Lindolfo Schiavo.
Tema: apresentação de slides sobre as etapas que deverão transcorrer durante o
processo de elaboração dos trabalhos.
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Arquitetura eEngenhariaOliver
Rua Visconde de Abaeté, 938 | Jd. Sumaré | Ribeirão Preto | SP | CEP 14025-050 | Tel: 16.39119596
MUNICÍPIO DE VARDEM GRANDE DO SUL – SÃO PAULO
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OBJETIVO
CONTRATAÇÃO DE EQUIPE ESPECIALIZADA PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA FINS DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ENCAMINHAR PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VILA ESPERANÇA.
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EQUIPE DE TRABALHO MUNICIPAL
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EQUIPE TÉCNICA DA CONSULTORIA
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ETAPAS DO TRABALHO
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ETAPA 1 – RELATÓRIO DE ATIVIDADES
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ETAPA 2 - CONTEXTUALIZAÇÃO
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ETAPA 2.1 - Pesquisa Fundiária
- verificar em nome dequem está lançado o IPTU, verificar eventuaisinscrições dos projetos aprovados de parcelamentoe buscar o sistema de endereçamento oficial eoutras informações históricas.
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ETAPA 2.1 - Pesquisa Fundiária
pesquisar as terrasdevolutas (terras pertencentes ao patrimônio da Uniãoou dos Estados).
deverá ser consultado especialmentese a gleba estiver localizada em zona que anteriormentetenha sido rural e que não foram localizadasinformações nos cadastros municipais.
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ETAPA 2.1 - Pesquisa Fundiária
levantamento das ações judiciais em curso, eventuaisações civis públicas que possam interferir no processode regularização.
levantamento a ser feito nassecretarias de assuntos jurídicos, nas procuradoriasmunicipais, estaduais e nas empresas estataisconcessionárias de serviços públicos.
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ETAPA 2.2 - Diagnóstico Socioeconômico
levantamento através dequestionário para elaboração do cadastro das famílias.A consultoria apresentará um questionário à ETM eapós aprovado será realizada a pesquisa de campo. Asrespostas compiladas resultarão em um diagnóstico dacomunidade Vila Esperança.
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ETAPA 3 - PLANO DE AÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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1.2 IMPLEMENTAÇÃO
Primeira Reunião - com a comunidade sobre Regularização Fundiária
Data: 13 de setembro de 2009
Hora: 14h00m
Local: PETI
Tema: esclarecimento sobre a regularização fundiária, sobre os levantamentos de
campo que serão realizados a fim de elaborar o cadastro técnico imobiliário dos lotes e
sobre os questionários que serão realizados para fins de elaboração de diagnóstico
socioeconômico da comunidade.
Divulgação: através de convite a cada uma das 57 residências.
Metodologia: a assistente social Sonia iniciou a reunião apresentando a empresa
Oliver Arquitetura, demonstrando os objetivos do trabalho de assistência técnica e
explicando sobre o cadastro técnico que será realizado pelo setor de tributação.
Posteriormente a arquiteta Sandra Neves, diretora da empresa, falou sobre a
importância da regularização fundiária para a comunidade e quais os benefícios serão
alcançados. O advogado André Bei da empresa apresentará de que forma acontecerá
o levantamento de dados para que se realize a contextualização da dominialidade dos
terrenos e o Sociólogo Thiago Scatena finalizará a reunião explicando o conteúdo do
questionário que será aplicado e qual o objetivo deste.
Avaliação: Teve uma lista de presenças, e após a reunião foi distribuída uma ficha
para avaliação da reunião. O modelo da ficha é o que segue:
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FICHA DE AVALIAÇÃO DA REUNIÃO
NOME:
N◦ PREDIAL: IDADE: FUNÇÃO:
O QUE VOCÊ ACHOU DA EXPOSIÇÃO:
___ boa ___regular ___ruim
Qual tema você não entendeu?
O que o sociólogo Thiago apresentou
O que a arquiteta Sandra apresentou
O que o advogado André apresentou
Eu entendi tudo que foi falado
Aplicação dos questionários Socioeconômicos
Datas: setembro de 2009
Hora: No transcorrer dos 10 (dez) dias.
Local: Na própria Vila Esperança.
Tema: Conhecer a comunidade e diagnosticar quantitativamente e qualitativamente os
principais problemas sociais existentes.
Elaboração do diagnóstico Socioeconômico.
Data: outubro de 2009.
Hora: No período da semana subseqüente à aplicação dos questionários.
Local: Empresa Oliver.
Tema: Finalizar a tabulação de dados dos questionários.
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Segue modelo de questionário que será aplicado junto à comunidade Vila Esperança:
Questionário de Vargem Grande do Sul - SP
Nome do pesquisador_______________________________________________________
Rua: Osvaldo Garcia Leal
Número do lote: Tentar mapear a região e enumerar todos os lotes.
Bairro: Vila Esperança
1. Caracterização dos componentes familiares
1.1. Nome do chefe de família:
________________________________________________________
1.2. Quantos anos o núcleo familiar reside na área (lembrando que o local existe desde 1994):
1 ano; 8 anos;
2 anos; 9 anos;
3 anos; 10 anos;
4 anos; 11 anos;
5 anos; 12 anos;
6 anos; 13 anos;
7 anos; 14 anos;
15 anos.
1.3. Tabela:
Nome dos moradores por domicílio
(incluindo o chefe de família)
Sexo Idade Ocupação
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
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2. Renda dos Moradores
2.1. Situação no Mercado de Trabalho:
Empregado com Carteira de Trabalho;
Empegado sem Carteira de Trabalho;
Emprego Esporádico;
Desempregado a procura de emprego;
Desempregado sem interesse de empregrar-se.
2.2. Caso esteja Desempregado a procura de emprego, qual é o seu tempo de procura:
Até um mês;
De um a seis meses;
De seis meses a umano;
De um ano a dois anos;
Mais de dois anos
2.3. Caso esteja Empregado com Carteira de Trabalho ou Empegado sem Carteira de Trabalho ou em
Emprego Esporádico, qual é a sua remuneração média por mês?
_____________________________________________________________________________________
2.4. A renda familiar possui incremento por componentes como:
Pensão;
Aposentadorias por tempo de contribuição;
Aposentadoria por idade;
BPC-LOAS para pessoa idosa;
BPC-LOAS para pessoa com deficiência;
Outros:
______________________________________________________________________
2.4.1. Quais são os valores desses incrementos por componentes?
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
2.5. Possui cadastro no CadÚnico:
Sim Não
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2.6. Participa de programas de complementação de renda:
Sim Não
2.6.1. Caso participe, quais (pode-se assinalar mais de um)
Bolsa Família
Auxílio Gás
Vale Leite
Bolsa Auxílio Desemprego
Outros
2.6.2. Quais outros?
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
2.6.3. Quais são os valores dos benefícios no auxílio do domicílio?
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
2.7. Quais são as maiores despesas familiares:
Aluguel;
Alimentação;
Transporte;
Saúde e fármacos;
Conta de luz;
Conta de água;
Outros:
______________________________________________________________________
2.8 Algum morador do domicilio teria interesse em participar de cursos semi-profissionalizantes
oferecidos pela Prefeitura:
Sim Não
3. Situação Salutar dos Moradores
3.1. Há pessoas portadoras de necessidades especiais?
Sim Não
3.1.1. Quantas?__________
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3.1.2. Qual(is) necessidade(s)?
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
3.2. Há alguém na família que apresente problemas de saúde?
Sim Não
3.2.1. Se sim, quais problemas?
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
3.3. Faz tratamento?
Sim Não
3.3.1. Aonde?
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
3.4. Participa regularmente de algum programa de Assistência de
Saúde?______________________________
3.4.1. Quais?
_____________________________________________________________________________
.
4. Situação Habitacional
4.1. Caracterização do domicílio:
4.1.1. O domicílio é rústico?
Sim Não
4.2. Cobertura inadequada:
O telhado da habitação é de madeira, lata, zinco ou palha?
Sim Não
4.3. Unidade sanitária exclusiva:
4.3.1. A habitação possui um banheiro próprio?
Sim Não
4.3.2. O banheiro do domicílio é externo à moradia?
Sim Não
4.4. Coabitação familiar:
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4.4.1. Existe mais de uma família morando no mesmo domicílio?
Sim Não
4.4.2. Se sim, quantas famílias moram no mesmo domicílio?________
4.5. Adensamento excessivo:
4.5.1. Quantas pessoas residem no domicílio?______________
4.5.2. Em quantos cômodos dormem as pessoas?____________
4.6. Já ouviram falar do trabalho de Assistência Técnica sobre regularização fundiária realizado pela
Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul?
Sim Não
4.7. Sabem o que fazer depois de terminado o trabalho da Assistência Técnica para dar
prosseguimento ao processo de regularização fundiária?
Sim Não
4.8. Situação fundiária:
4.8. O domicílio é próprio?
Sim Não
4.8.1. Se sim, o proprietário deste domicílio possui mais alguma propriedade? (Domicílio ou terreno?)
Sim Não
4.8.2. O proprietário deste domicílio possui contrato de posse?
Sim Não
4.8.3. Caso possua contrato, este é:
Contrato Registrado em Cartório
Contrato Registrado pela Prefeitura
Contrato de Gaveta
Outros, e como:-
______________________________________________________________
4.9. O domicílio é alugado?
Sim Não
4.9.1. Se sim, qual o valor do aluguel?____________________
4.9.2. Há um contrato de aluguel?
Sim Não
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5. Há na família situação de:
Maternidade Precoce (gravidez na adolescência)
União consensual (popular amásio)
Ruptura Conjugal (separação)
Famílias Reconstituídas (quando existem filhos de casamentos anteriores)
Famílias Mono parental (famílias constituídas por um só cônjuge e seus filhos)
Outras informações pertinentes:
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Segunda Reunião - com a comunidade sobre Associativismo
Data: Novembro de 2009
Hora: 10h00m
Local: PETI
Tema: esclarecer e incentivar sobre os benefícios de uma organização associativista
de bairro para a comunidade.
Divulgação: através de convite a cada uma das 57 residências.
Metodologia: O sociólogo Thiago Scatena irá explanar o que é uma associação de
bairro no conjunto da vida social de uma cidade. Explicará sobre a sua importância
para as famílias e sobre os benefícios possíveis que geram tal associação. O
advogado André Bei irá explicar de maneira simples os trâmites legais para a criação e
regulamentação de uma associação de bairro. Por fim haverá espaço para perguntas
e observações.
Avaliação: Haverá lista de presença, e após a reunião será distribuída uma ficha para
avaliação da reunião. O modelo da ficha é o que segue:
FICHA DE AVALIAÇÃO DA REUNIÃO
NOME:
N◦ PREDIAL: IDADE: FUNÇÃO:
O QUE VOCÊ ACHOU DA EXPOSIÇÃO:
___ boa ___regular ___ruim
Qual tema você não entendeu?
O que o sociólogo Thiago apresentou
O que o Advogado André apresentou
Nenhuma, eu entendi tudo
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Palestra sobre Preservação do Meio Ambiente - Reciclagem
Data: Novembro de 2009.
Hora: 10h00m
Local: PETI
Tema: Palestra explicativa sobre a importância de preservação do meio ambiente, do
desenvolvimento sustentável, das vantagens da reciclagem.
Metodologia: A palestra tem por base a conscientização dos moradores da área no
âmbito ambiental. Dos problemas ambientais mais graves da realidade urbana, e das
ações que podem ser tomadas a fim de mitigar a degradação ambiental. Promover
discussões e difundir entre os moradores conhecimentos sobre reaproveitamento de
materiais e uso racional dos recursos naturais.
Divulgação: através de convite a cada uma das 57 famílias.
Avaliação: Haverá lista de presença, e após a reunião será distribuída uma ficha para
avaliação da reunião. O modelo da ficha é o que segue:
FICHA DE AVALIAÇÃO DA REUNIÃO
NOME:
N◦ PREDIAL: IDADE: FUNÇÃO:
O QUE VOCÊ ACHOU DA EXPOSIÇÃO:
___ boa ___regular ___ruim
Qual tema você não entendeu? _______________________________________
O que o sociólogo Thiago apresentou
O que a palestrante apresentou
Nenhuma, eu entendi tudo
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Plantio de Mudas
Data: Dezembro de 2009.
Hora: 10h00m
Local: Bairro Vila Esperança
Metodologia: haverá um mutirão de plantio de mudas compatíveis às características
biológicas da região na área de vivência das famílias.
Divulgação: através de convite a cada uma das 57 famílias.
Avaliação: Haverá lista de presença no inicio das atividades e relatório fotográfico.
Encaminhamento de pessoas interessadas em cursos da Prefeitura
Data: Dezembro de 2009
Hora: 14h00m
Local: PETI
Tema: Expor aos moradores da Vila Esperança sobre cursos desenvolvidos pela
prefeitura para capacitação geral.
Metodologia: O encaminhamento tem por fundamento principal encaminhar pessoas
interessadas em cursos de capacitação e geração de renda.
Divulgação: nas palestras que serão realizadas durante o processo.
Avaliação: será avaliado através da lista de presenças e do número de inscritos nos
cursos disponíveis.
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2. CONTEXTUALIZAÇÃO
2.1 PESQUISA FUNDIÁRIA
A caracterização da situação fundiária será realizada para que se conheça a quem
detém a propriedade formal da área em que se localiza a ocupação, o seu domínio e
as eventuais ações judiciais que o envolvem. As principais atividades que serão
realizadas seguem descritas a seguir:
a) Levantamentos da situação fundiária da área objeto de análise: No cartório de
registro de imóveis competente da circunscrição territorial serão levantadas as
certidões de inteiro teor das matrículas dos imóveis (vintenária, quinzenária,
qüinqüenária ou de ônus reais. Será verificada a titularidade da área, a sua
cadeia dominial, os limites físicos (are total e perímetro) e se existem
compromissos de compra e venda ou de cessão;
b) Nos cadastros municipais do Departamento da Fazenda: será verificado em
nome de quem está lançado o IPTU, serão verificadas eventuais inscrições dos
projetos aprovados de parcelamento e ainda buscar o sistema de
endereçamento oficial, inclusive das vias do entorno imediato e outras
informações históricas relativas ao processo de ocupação;
c) Secretaria do Patrimônio da União e nas Procuradorias: pesquisar as terras
devolutas (terras pertencentes ao patrimônio da união ou dos Estados);
d) INCRA – Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária: serão
consultados especialmente se a gleba estiver localizada em zona que
anteriormente tenha sido rural e não forem localizadas informações nos
cadastros municipais;
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e) Levantamento das ações Judiciais em Curso: incluindo eventuais ações civis
públicas, que possam interferir no processo de regularização, inclusive na
posse exercida realizado a partir do nome dos proprietários identificados no
registro de Imóveis. Essa pesquisa será efetuada nos ofícios de distribuição
das ações civis no fórum central da Comarca ou na Justiça Federal se a área
for federal ou sua confrontante, a partir do nome dos proprietários identificados
nas certidões das matrículas, obtidas no registro de Imóveis ou em outros
documentos (como escrituras, procurações ou compromissos de compra e
venda);
f) Levantamento de Desapropriações, penhoras, indenizações e de outras formas
de intervenção na propriedade pelo Estado: será realizado junto à procuradoria
jurídica municipal, estaduais e nas empresas estatais concessionárias de
serviços públicos. Quando houver ação judicial, a informação pode ser
encontrada nos cartórios distribuidores dos fóruns cíveis e na Justiça Federal.
O documento a seguir apresenta alguns questionamentos que foram feitos a
Equipe Técnica Municipal para fins de diagnóstico da situação fundiária do
bairro Vila Esperança.
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Q U E S T I O N Á R I O
VARGEM GRANDE DO SUL, 25 DE AGOSTO DE 2009 SEGUEM ADIANTE ALGUMAS PERGUNTAS IMPORTANTES PARA QUE TRACEMOS A MANEIRA MAIS ADEQUADA DE CONDUÇÃO DOS TRABALHOS PARA O BAIRRO VILA ESPERANÇA. 1. QUAIS SÃO AS MATRÍCULAS MAIS RECENTES DA ÁREA? HÁ ALGUMA PARA A ÁREA COMO UM TODO? 2. A ÁREA É PÚBLICA OU PRIVADA? 3. AINDA QUE IRREGULARMENTE, A ÁREA FOI LOTEADA? HÁ CONTRATOS DE GAVETA? 4. A LEI DO PLANO DIRETOR EM VIGOR CLASSIFICA ESPECIALMENTE ESTA ÁREA? 5. QUAL É A REPRESENTATIVIDADE DA POPULAÇÃO DA ÁREA? HÁ ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO, POR EXEMPLO? QUANDO HÁ UMA QUEIXA OU REIVINDICAÇÃO, QUEM PROCURA A PREFEITURA? 6. ALGUM IMÓVEL NA ÁREA É REGULAR OU FOI REGULARIZADO? 7. QUANTOS SE ESTIMA QUE SEJAM OS HABITANTES DA ÁREA E APROXIMADAMENTE QUANTOS IMÓVEIS TERIAM QUE SER REGULARIZADOS? 8. QUEM PODERIA SER O PORTA-VOZ DO BAIRRO NESTE PROCESSO? 9. QUAL É O MUNICÍPIO VIZINHO MAIS PRÓXIMO À ÁREA? 10. HÁ ALGUMA COBRANÇA DE TAXAS, TRIBUTOS OU OBRIGAÇÕES POR SERVIÇOS EVENTUALMENTE PRESTADOS NA ÁREA? 11. O PODER PÚBLICO PRESTA ALGUM SERVIÇO ESSENCIAL À POPULAÇÃO RESIDENTE NO BAIRRO? 12. HOUVE NO PASSADO ALGUM TRABALHO DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO NO SENTIDO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA? SE HOUVE, COMO FOI CONDUZIDO E A QUE PONTO CHEGOU?
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2.2 DIAGNÓSTICO FÍSICO-TERRITORIAL
A caracterização da base cartográfica será realizada para que se identifique a inserção
do bairro no contexto da sede e do território municipal. As principais atividades que
serão realizadas seguem descritas a seguir:
a) Levantamento de dados junto ao departamento de obras para localizar
possíveis mapas da área em questão e sua inserção no território do município;
b) Verificar se existe projeto de loteamento aprovado;
c) Elaboração do cadastro técnico imobiliário dos lotes existentes;
d) Verificar junto ao departamento de obras de forma foi caracterizado a área da
ocupação na Lei do Plano Diretor e quais as diretrizes que foram traçadas;
e) Elaborar mapeamento temático da área em questão identificando a infra-
estrutura atual, pavimentações, postes de luz, energia elétrica, ponto de
ônibus, escolas e demais equipamentos urbanos;
f) Mapa indicativo dos lotes regularizados;
g) Relatório fotográfico.
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3. PLANO DE AÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO
Será feito um plano que definirá as diretrizes e proposições possíveis para ação de
regularização fundiária. Definindo-se os instrumentos que serão utilizados e o
mapeamento analítico das estratégias possíveis para ação e definindo-se as medidas
administrativas e legais necessárias para aplicação dos instrumentos de regularização
fundiária.
Nesse plano os interessados em ter seus lotes regularizados poderão entender de
forma clara quais as etapas deverão ser cumpridas para concretização do objetivo.
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4. ENCAMINHAMENTOS PRELIMINARES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Após a realização das atividades que visam à conscientização da comunidade sobre a
importância da regularização fundiária, o levantamento dos dados realizados através
dos questionários, a elaboração do diagnóstico socioeconômico, e o resultado da
pesquisa fundiária que será realizado pelo setor jurídico da empresa de consultoria,
será realizada a última etapa dos trabalhos cujo objetivo final é os encaminhamentos
legais que comprovem a existência de um processo de regularização em curso.
Nessa etapa serão recolhidos os documentos pessoais dos interessados em entrar
com os processos de regularização fundiária para fins de instrução dos processos.
Serão, por fim, elaborados e formalizados termos, contratos ou atos necessários à
emissão de títulos de posse/propriedade, com vistas ao registro dos instrumentos de
outorga de direitos reais em favor dos beneficiários finais do processo de
regularização fundiária.
Os interessados em entrar com processo de regularização fundiária serão informados
através do Departamento de Assistência Social, que na palestra de “Encaminhamento
de pessoas interessadas em cursos de capacitação” serão recolhidos os documentos
pessoas que visam à instrução dos processos.
Durante todo processo de mobilização será anunciada a data de entrega dos
documentos referindo-se a palestra citada acima, porém os participantes serão
informados que o Departamento de Ação Social estará à disposição para recebimento
desses documentos no período de realização dos trabalhos.
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5. AVALIAÇÕES
OBJETIVO: Compreende a Etapa que avaliará o projeto por meio dos indicadores
quantitativos e qualitativos para cada uma das ações propostas no Projeto Social. Os
objetivos visam divulgar todo processo de regularização, inserir os beneficiários no
processo de regularização, esclarecer sobre associativismo e conscientizar sobre a
importância ambiental.
ATIVIDADES: Serão realizadas seis atividades
Primeira atividade: Reunião com a Comunidade sobre Regularização Fundiária.
Data: Setembro de 2009.
Objetivo: Exposição com objetivo de apresentar as etapas que irão transcorrer para
elaboração do processo de regularização fundiária. Após a exposição foi aberto um
espaço para esclarecer as dúvidas e acatar sugestões dos participantes.
Indicadores:
Nível de interesse: foi avaliado através da observação feita durante a realização das
atividades identificando o nível participação e entendimento do que foi apresentado e
discutido.
Nível de conhecimento: será avaliado por meio das fichas técnicas distribuídas no
final da exposição conforme modelo da página 24, que após tabuladas, irão determinar
a porcentagem de participação das famílias.
Segunda Atividade: Pesquisa de campo através de questionários para elaborar o
diagnóstico socioeconômico das famílias.
Data: Setembro e outubro de 2009
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Objetivo: conhecer a comunidade do bairro, realizar o cadastro das famílias e
identificar seus principais problemas sociais.
Indicadores:
Nível de interesse: identificação do número de famílias que responderam aos
questionários determinando-se a porcentagem de aceitação da pesquisa.
Terceira Atividade:
Data: Novembro de 2009
Objetivo: Exposição com o objetivo de apresentar as famílias esclarecimentos a
respeito do associativismo.
Indicadores:
Nível de interesse: será avaliado através da observação feita durante a realização
das atividades identificando o nível de participação e entendimento do que foi
apresentado e discutido.
Nível de conhecimento: será avaliado por meio das fichas técnicas distribuídas no
final da exposição conforme modelo da página 31, que após tabuladas, irão determinar
o entendimento dos participantes sobre o conteúdo do que foi apresentado.
Quarta Atividade: Palestra sobre Preservação do Meio Ambiente e Reciclagem
Data: Novembro de 2009.
Objetivo: Conscientizar a comunidade sobre a importância da preservação ambiental
Indicadores:
Nível de interesse: será avaliado através da lista de presenças e da observação feita
durante a realização das atividades identificando o nível de participação e
entendimento do que foi apresentado e discutido.
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Nível de conhecimento: será avaliado por meio das fichas técnicas distribuídas no
final da exposição conforme modelo da página 31, que após tabuladas, irão determinar
o entendimento dos participantes sobre o conteúdo do que foi apresentado.
Quinta Atividade: Plantio de mudas de árvores de calçada
Data: Dezembro de 2009.
Objetivo: Conscientizar a comunidade sobre a importância da preservação ambiental
Indicadores:
Nível de interesse: será avaliado através da lista de presenças e da observação feita
durante a realização das atividades identificando o nível de participação da
comunidade.
Sexta Atividade: Oferecer oportunidade de Capacitação
Data: Dezembro de 2009.
Objetivo: Apresentar os cursos profissionalizantes oferecidos pela Prefeitura e
encaminhar os interessados aos cursos.
Indicadores:
Nível de interesse: será avaliado através da lista de presenças e do número de
inscritos nos cursos disponíveis.
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5.1 AVALIAÇÕES FINAIS
OBJETIVO: verificar se as famílias inseridas no projeto social foram sensibilizadas
para o processo de regularização fundiária e avaliar o impacto do processo de
mobilização na viabilização da regularização fundiária do bairro.
ATIVIDADES: Serão realizadas três reuniões.
Reunião 01: Avaliação final com os moradores
Data: Janeiro de 2009
Local: PETI
Objetivo: Verificar se as famílias inseridas no Projeto Social foram sensibilizadas para o processo de regularização fundiária.
Reunião 02: Avaliação final com a Empresa Consultora e a Equipe Técnica Municipal
Data: Janeiro de 2009
Local: Casa da Cultura
Objetivo: Avaliar o impacto do contrato de Assistência Técnica do processo de
Mobilização na viabilização da regularização fundiária do bairro.
Reunião 03: Avaliação final com todos os agentes envolvidos no processo de
regularização, população beneficiada, empresa de consultoria, Prefeitura e Caixa
Econômica Federal.
Data: Janeiro de 2009
Local: PETI.
Observações: Todas as reuniões realizadas na Avaliação Final serão registradas
através de fotos e listas de presenças.
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