MUNICÍPIO
1 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 24 de junho de 2016
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
INFORMAÇÃO ESCRITA
DO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Sessão Ordinária de 24 de junho de 2016
MUNICÍPIO
2 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 24 de junho de 2016
INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
No cumprimento dos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º e do n.º 4 do artigo 35.º,
ambos da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, o Presidente da Câmara Municipal de
Alcoutim deve entregar, em cada Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, uma
informação escrita sobre a atividade do Município.
Assim, importa levar ao conhecimento da Assembleia Municipal, na sua Reunião
Ordinária de setembro, a referida Informação Escrita, referente aos meses de maio e
junho de 2016, sendo relevante destacar o seguinte:
Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC)
O PMEPC de Alcoutim foi aprovado pela Comissão Nacional de Proteção Civil,
presidida pelo Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, e reunida
na sede da Autoridade Nacional de Proteção Civil, no dia 28 de abril, bem como o plano
distrital de emergência de proteção civil de Faro.
Neste documento, encontram-se definidos os meios e recursos utilizados para prevenir
ou enfrentar os riscos de acidente ou catástrofe, constituindo um instrumento de extrema
importância, que será distribuído pelas entidades intervenientes.
Assumindo um papel determinante na fases de prevenção, atuação e diagnóstico de
situações de emergência, o PMEPC de Alcoutim é uma ferramenta indispensável na
atuação e resposta concertada do Serviço Municipal de Proteção Civil e dos vários
Agentes de Proteção Civil
Comemorações do Dia da Europa
MUNICÍPIO
3 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 24 de junho de 2016
O SolarLab da Plataforma de Demonstração Solar de Martim Longo recebeu no dia 2 de
maio, a prova da Caça ao Tesouro, uma atividade lúdico-pedagógica e uma competição
que contou com a participação de cerca de uma centena de estudantes do 8.º e 9.º anos,
no âmbito das Comemorações do Dia da Europa no Baixo Guadiana, sagrando-se
vencedora a equipa da Escola Básica Professor Joaquim Moreira.
O Evento é uma iniciativa da Comissão Europeia integrada na campanha “OPEN EU
Project Days 2016” destinada a incentivar os cidadãos a visitarem projetos financiados
pela União Europeia, partilhando ao mesmo tempo imagens e experiências através das
redes sociais, tendo o Presidente da Câmara apresentado alguns projetos e obras
municipais beneficiários dos apoios.
No mesmo contexto, foi efetuada a a apresentação do livro «Contrabando Tradicional
no Baixo Guadiana», da autoria do antropólogo social Rafael Cáceres Feria, com a
participação de António Covas, docente da universidade do Algarve e especialista em
assuntos europeus. Os testemunhos de António Galrito e António Melo, contribuíram
para confirmar o contexto em que decorreram estes acontecimentos, partilhando velhas
histórias de contrabandistas e vigilantes fronteiriços.
MUNICÍPIO
4 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 24 de junho de 2016
Campeonato Nacional Esperanças de Canoagem
Numa organização do Grupo Desportivo de Alcoutim, em parceria com a Federação
Portuguesa de Canoagem e ARCA- Associação Regional Canoagem do Algarve, as
águas do Guadiana receberam pelo segundo ano consecutivo esta prova do calendário
nacional, envolveu a população e contou com a participação de 34 clubes, representados
por mais de 500 atletas de todo o país.
O Grupo Desportivo de Alcoutim classificou no top 10 coletivo, e arrecadou cinco
pódios, destacando-se a vitória da dupla Gustavo Madeira / Jorge Rodrigues em K2
menor, e a prata de mais quatro embarcações, Sara Melo/ Catarina Mestre em K2
Iniciado, Joana Ramos e Beatriz Ribeiros em K1 Infantil A e B Feminino
respetivamente e Luís Simão em C1 cadete.
MUNICÍPIO
5 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 24 de junho de 2016
Mestrado em Gestão Sustentável dos Espaços Rurais
Na sequência das Jornadas do Mundo Rural, a Universidade do Algarve, através da
Faculdade de Ciências e Tecnologia, em colaboração com o Município de Alcoutim,
pretende lecionar, em regime de ensino à distância e com sessões presenciais a
decorrerem em Alcoutim, o curso de Mestrado em Gestão Sustentável dos Espaços
Rurais.
Integrada numa estratégia de capacitação dos agentes locais e de desenvolvimento do
território, esta iniciativa visa ampliar o nível de escolaridade dos candidatos ao grau de
mestre, dotando-os das competências necessárias, que lhes permitirão desenvolver
atividades na área de âmbito do Curso, de uma forma mais informada e com maiores
probabilidades de sucesso.
Após a divulgação, junto de potenciais interessados, registaram-se quinze pré-
inscrições, pelo que vai decorrer sessão de esclarecimento com os responsáveis pelo
Curso de forma a dar início a este projeto.
MUNICÍPIO
6 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 24 de junho de 2016
AÇÃO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO
Unidade Móvel de Saúde
A Unidade Móvel de Saúde do concelho de Alcoutim, especialmente vocacionada para
a prevenção, vigilância da saúde e prestação de cuidados de enfermagem e com a
presença do médico continua a percorrer todas as localidades do concelho, com uma
periodicidade trimestral.
O apoio social aos doentes, verificação da toma da medicação e aconselhamento médico
e de enfermagem tem-se revelado um bom exemplo de proximidade na saúde e de
conforto para os utentes.
Espaço Saúde – Psicologia Clínica
No concelho de Alcoutim existe um elevado número de munícipes que apresentam um
manancial de problemas psicológicos, de cariz multifatorial, que podem ser atenuados
ou até mesmo sanados se conseguirem obter um acompanhamento psicológico de
carácter contínuo e efetivo.
Esta autarquia, através de parceria com a Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de
Tavira criou este serviço em março de 2014, visando um aumento da qualidade de vida
dos seus munícipes.
A Psicóloga faz atendimento no Espaço Saúde do Gabinete de Ação Socia, Saúde e
Educação, duas vezes por mês, tendo recorrido ao serviço quarenta munícipes sendo que
nesta data estão 29 a ser acompanhados.
Semana da Criança 2016
Para comemorar o Dia Mundial da Criança foram organizadas atividades para a semana
de 30 de maio e 2 de junho. Os alunos do concelho foram visionar filmes, de acordo
com as idades, ao Cinema Gran-Plaza, em Tavira, com direito a pipocas e almoço.
No dia 2 de junho as crianças dos infantários, pré-escolar, 1º e 2º ciclos assistiram ao
Musical “A Cinderela”, no Espaço Guadiana, seguido de lanche e convívio.
MUNICÍPIO
7 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 24 de junho de 2016
Ação de sensibilização sobre educação para a segurança rodoviária
No dia 25 de Abril, na Feira de S. Marcos no Pereiro, as crianças do 2º ciclo do
Agrupamento de Escolas de Alcoutim participaram em ação de sensibilização sobre
“Educação para a segurança rodoviária”.
Esta ação teve como objetivo envolver as crianças no desenvolvimento de
comportamentos de vigilância, prudência e cidadania junto dos automobilistas. As
crianças vestiram uma farda semelhante à dos agentes da Guarda Nacional Republicana
e incorporaram de uma forma educativa e alegre o papel de Agentes de Segurança.
Foi uma iniciativa do Município de Alcoutim, com a colaboração da GNR – Escola
Segura, do Agrupamento de Escolas do Concelho, CPCJ e Proteção Civil Municipal.
Rastreio do Cancro da Pele
Em colaboração com a Administração Regional de Saúde do Algarve e da Médica
Dermatologista, Drª Manuela Aguiar, promoveu-se nos dias 23 e 24 de maio mais uma
campanha de prevenção do cancro da pele com ações de sensibilização em relação aos
cuidados a ter com o Sol, no âmbito da Prevenção Primária do Cancro de Pele.
Nesta ação foram consultados 136 munícipes, em Vaqueiros, Martim Longo e Alcoutim
e nos lares de idosos de Alcoutim e Balurcos, sendo que 63 foram alvo de tratamento
com azoto líquido e vinte foram reencaminhados para os serviços competentes do
Centro Hospitalar do Algarve.
MUNICÍPIO
8 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 24 de junho de 2016
Serviço de Apoio Psicossocial
O Serviço de Apoio Psicossocial implementado no Agrupamento de Escolas do
Concelho de Alcoutim tem por objetivos: prestar apoio psicopedagógico a alunos,
docentes, técnicos, encarregados de educação; colaborar na conceção de respostas
educativas adequadas; apoiar o desenvolvimento do sistema de relações interpessoais no
interior da escola e entre esta e a comunidade; promover ações de Orientação Escolar e
Profissional; apoiar o encaminhamento de situações que requeiram uma intervenção ao
nível da Ação Social.
Durante o ano letivo 2015/2016, ao nível da avaliação/intervenção psicopedagógica
beneficiaram deste serviço 17 alunos da Escola Básica Professor Joaquim Moreira e 11
alunos da Escola Básica Integrada de Alcoutim.
Ao nível da orientação escolar e profissional foram dinamizadas ao longo do ano letivo
diversas atividades junto de todos os alunos do 9º ano de escolaridade (10 alunos da
Escola Básica Professor Joaquim Moreira e 11 alunos da Escola Básica Integrada de
Alcoutim).
Cursos Pré-Universitários de Verão
Tal como no ano anterior, no próximo mês de julho os alunos do 9º ano e ensino
secundário terão oportunidade de participar durante uma semana em atividades
promovidas pelas Universidades do Algarve e do Porto, permitindo-lhes o
desenvolvimento do conhecimento da realidade académica universitária, constituindo
um incentivo à prossecução de estudos de nível superior e contribuindo para a
preparação da transição para este nível de ensino.
Os Protocolos de Colaboração estabelecidos com estas universidades preveem o apoio
do Município de Alcoutim ao nível da divulgação, transporte e alojamento dos
participantes, sendo que as atividades decorrerão no Porto de 3 a 10 de julho e em Faro
de 10 a 15 de julho.
Universidade Sénior
O Universidade Sénior é um projeto socioeducativo, promovido em colaboração com o
Agrupamento de Escolas de Alcoutim e a Associação Alcance.
MUNICÍPIO
9 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 24 de junho de 2016
A Universidade Sénior é dirigida a pessoas a partir dos cinquenta anos, as quais têm
oportunidade de participar em atividades educativas e culturais em regime não formal.
Sem fins de certificação e no contexto da formação ao longo da vida, os princípios deste
projeto são a aprendizagem e a partilha de saberes, bases a partir das quais se
desenvolve um convívio salutar e útil entre os seniores promovendo também o combate
à exclusão social.
O ano letivo de 2014/2015 correspondeu ao primeiro ano de implementação do projeto,
tendo sido implementados os polos de Alcoutim e Martim Longo, com atividades de
matérias diversas a decorrer em várias localidades.
A iniciativa foi renovada para o ano letivo de 2015/2016 e contou com cerca de 130
formandos, tendo sido também possível contar com o voluntariado de doze formadores.
As atividades promovidas foram: Oficina de Artes Recicladas, Artes Decorativas,
Bordados, Costura Criativa, História e Tradições Locais, Tecnologias de Informação e
Comunicação, Inglês, Música e Canto, Português para a Vida, Português para
estrangeiros e Saúde, Segurança e Bem-estar.
A Universidade Sénior acompanha o ano letivo escolar normal, tendo cessado as
atividades no dia 9 de junho e promove uma exposição com trabalhos realizados
pelos/as alunos/as, aberta a toda a comunidade promover na “Casa dos Condes”, de 1 a
30 de julho.
MUNICÍPIO
10 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 24 de junho de 2016
Universidade Sénior – Participação no Programa Televisivo - Preço Certo
A ida ao Preço Certo foi um passeio organizado no contexto da Universidade Sénior,
considerando que este é um programa televisivo apreciado por grande parte da
população e principalmente da faixa etária abrangida pela Universidade Sénior,
formulou-se uma candidatura surpresa para os nossos alunos.
A candidatura foi aprovada e participaram na iniciativa 29 pessoas. O feedback do
grupo foi positivo, dizendo que adoraram a experiência.
Projeto Participativo para Portadores de Deficiência: “Todos Iguais na Diferença”
“Todos Iguais na Diferença”, é um projeto promovido em parceria com o Centro
Pastoral de Martim Longo, que visa promover a integração dos munícipes portadores de
deficiências nos contextos social, cultural, relacional e comunitário, através de
atividades que proporcionem aos mesmos a melhoria da qualidade de vida, a
valorização da autoestima, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem
como a prevenção do isolamento social.
Neste projeto foram proporcionadas atividades em que os participantes eram os
protagonistas em todas as dinâmicas e atividades desenvolvidas, tomando decisões,
partilhando opiniões e sentimentos.
O projeto foi desenvolvido com dois grupos diferentes, um grupo de portadores de
deficiência visual e outro de portadores de outras deficiências, com as atividades a
decorrer principalmente nas instalações do Centro Pastoral de Martim Longo.
Estava ainda previsto um terceiro grupo com pessoas portadoras de deficiência visual,
cujas atividades iriam decorrer no Núcleo Museológico do Pereiro. Porém quando
contactadas, estas pessoas demonstraram ter mais autonomia no seu dia-a-dia, levando a
cabo várias tarefas, pelo que não demostraram ter tanta disponibilidade às atividades do
projeto.
As atividades programadas levaram em conta as características de ambos os grupos,
pelo que foram distintas. Os portadores de deficiência visual realizaram atividades
como: caminhadas, atividades físicas adaptadas, espaços de debate e troca de opiniões
sobre diversos assuntos, recordar histórias e dizeres antigos, atividades de expressão
corporal. E o grupo de portadores de outras deficiências realizou atividades nas áreas da
informática e das artes.
MUNICÍPIO
11 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 24 de junho de 2016
CULTURA, TURISMO E ANIMAÇÃO
• Participação com uma Caseta na Romaria de Sanlúcar de Guadiana – El
Granado, para divulgar a gastronomia tradicional e os restaurantes, nos dias
30 de abril e 1 de maio. Promoção inserida no Festival Gastronómico do
Concelho de Alcoutim “Sabores da Serra ao Rio” – Edição de Primavera.
• Participação com o Stand Promocional de Alcoutim, na Feira do Borrego, que
se realizou no dia 7 de maio, na aldeia dos Giões
• Início dos trabalhos de organização e inventariação do Arquivo Histórico e
Documental com o precioso apoio do Arquivo Distrital de Faro, na pessoa
da sua Diretora, Dr.ª Maria Luísa Pereira. O trabalho foi iniciado no Arquivo
Intermédio, localizado na Zona Agrária, a 21 de maio e prolongar-se-á até
setembro.
• O Município de Alcoutim foi o anfitrião do II Concurso de Leitura do Baixo
Guadiana, que se realizou no dia 7 de junho, no Espaço Guadiana, em
Alcoutim. Este concurso tem como objetivo geral incentivar os jovens para a
leitura e é organizado pela Rede de Bibliotecas do Baixo Guadiana.
MUNICÍPIO
12 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 24 de junho de 2016
ATIVIDADES REALIZADAS NA “CASA DOS CONDES”
• Tertúlia “A Palavra 6ª à Noite”:
- “Os Condes de Alcoutim: Dos ascendentes medievais à Guerra da Restauração”,
Palestras de Fernando Pessanha, “A ascendência dos Condes de Alcoutim: dos Teles de
Meneses À criação do Condado”, e de António Sánchez-González, “Documentação dos
Condes de Alcoutim e a Casa de Vila Rela no Arquivo espanhol dos Duques de
Medinaceli”, na Casa dos Condes - Alcoutim, dia 15 de abril 2016, pelas 18h00;
- Apresentação da Obra literária de Dr. Renato Santos, na Casa dos Condes -
Alcoutim, no dia 20 de maio 2016, pelas 21h00;
- Declamação de Poesia “Noite no pátio”, Pedro Tavares versus António Silva e
visionamento de documentário de João Pereira, na Casa dos Condes - Alcoutim, no dia
24 de junho 2016, pelas 22h00.
• Exposições na Casa dos Condes:
- 4 a 28 de abril 2016, Exposição de pintura – de Manda Beching;
- 4 a 31 de maio 2016, Exposição de Cerâmicas de Alcoutim – de Isabel Ferreira;
- 3 a 30 de junho 2016, Exposição de Pintura – de Rogério Neves.
MUNICÍPIO
13 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 24 de junho de 2016
DESPORTO
Para além das atividades sazonais promovidas pelo Município e do Campeonato
Nacional de Esperanças em Canoagem, Alcoutim apoiou e recebeu neste período um
conjunto variado de provas desportivas de várias modalidades.
IX Campeonato Municipal de Malha
Decorreu no 22 de maio, na localidade do Pessegueiro o IX Campeonato Municipal de
Malha, promovendo a manutenção de uma modalidade popular e tradicional, que se
jogava principalmente nas antigas coletividades e junto aos cafés, juntando sempre
muitos jogadores.
Classificação:
1º Lugar: João Lúcio e José Custódio, Pessegueiro
2º Lugar - Manuel Rosário e Elisiário, Pessegueiro
3º Lugar - Manuel Fernandes e Fernando Candeias, Barrada
MUNICÍPIO
14 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 24 de junho de 2016
Encontro de Natação Intermunicípios nas Piscinas de Martim Longo
Decorreu no dia 28 de maio e contou com a participação de cerca de setenta atletas, com
idades compreendidas entre os cinco e os quinze anos, das escolas municipais de
Natação de Martim Longo, Castro Verde e Mértola, incluindo provas de 17 e 34 m
Livres, Costas, Bruços e 17 m Mariposa, estafetas 4x17m e 4x34m Estilos e Livres.
Campeonato nacional de Todo-o-Terreno - Baja de Loulé
Com o prólogo na cidade de Loulé, percorreu os caminhos e trilhos da Serra do
Caldeirão com passagem pelo concelho de Alcoutim e zona de assistência em Martim
Longo, contou com a participação de 140 pilotos nas categorias: Automóveis, Motos,
Quads e Buggies.
MUNICÍPIO
15 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 24 de junho de 2016
2 Horas de Resistência Noturna
A vila de Alcoutim acolheu no dia 11 de junho a 1º prova 2 Horas de Resistência
Noturna, promovida pela Associação BTT Baixo Guadiana, com o apoio de várias
entidades locais, com mais de uma centena de participantes nacionais e estrangeiros.
Férias Desportivas
Nas férias do próximo Verão, a Câmara Municipal de Alcoutim organizará um
programa de atividades lúdico-desportivas e proporciona transporte a todas as crianças
dispersas pelo concelho, para que possam desfrutar de uns dias diferentes.
MUNICÍPIO
16 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 24 de junho de 2016
OBRAS
EMPREITADAS A DECORRER:
LAR DE IDOSOS DE MARTIM LONGO
Empreitada em fase de receção provisória.
EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA 2.ª FASE DA AVENIDA DE MARTIM
LONGO E ARRANJO PAISAGÍSTICO DA SUA ENVOLVENTE – RAMAIS DE
LIGAÇÃO E ARRANJOS EXTERIORES
Empreitada a decorrer.
MUNICÍPIO
17 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 24 de junho de 2016
SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE BARROSO.
Implementação dos sistemas de tratamento de água concluído.
EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO ESPAÇO DO CIDADÃO
Obra consignada e preparação para início dos trabalhos.
2ª FASE DA AVENIDA DE MARTINLONGO
Em fase de contrato.
EMPREITADAS PREVISTAS LANÇAR EM 2016:
ETAR DO SISTEMA DE MONTINHO DAS LARANJEIRAS, LARANJEIRAS,
GUERREIROS DO RIO, ÁLAMO E CORTE DAS DONAS
Projeto aprovado.
Pretensão de encaixar a obra em financiamento comunitário.
LOTEAMENTO INDUSTRIAL – MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS
Projeto em elaboração.
MUNICÍPIO
18 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 24 de junho de 2016
LOTEAMENTO INDUSTRIAL – CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO
INDUSTRIAL
Projeto em elaboração.
OBRAS ANTIGAS QUE AGUARDAM INCLUSÃO EM PLANO DE
FINANCIAMENTO:
PARQUE DE ESTACIONAMENTO NA VILA DE ALCOUTIM
Fase de intenção de adjudicação.
Aguarda-se inclusão em Plano de Financiamento Comunitário.
CM CABAÇOS AO LIMITE DO CONCELHO COM TAVIRA
Aguarda-se inclusão em Plano de Financiamento Comunitário.
MIRADOURO DA POUSADA
Fase de contrato.
Aguarda-se inclusão em Plano de Financiamento Comunitário.
CAMINHO RURAL MOINHO DA CASA NOVA DO PEREIRÃO AO LIMITE
DO CONCELHO
Fase de intenção de adjudicação.
Aguarda-se inclusão em Plano de Financiamento Comunitário.
CONSTRUÇÃO DE 10 ABRIGOS DE PARAGEM DE TRANSPORTES
PÚBLICO NO CONCELHO (FREGUESIA DE ALCOUTIM)
Fase de intenção de adjudicação.
Aguarda-se inclusão em Plano de Financiamento Comunitário.
MUNICÍPIO
19 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 24 de junho de 2016
OBRAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Intervenção no Centro Náutico de Alcoutim:
1. Intenção de aumentar área de armazenamento de canoas.
2. Intenção de alterar localização do ginásio.
3. Intenção de implementar sala de fitness / aeróbica / dança.
Preparação de procedimentos para construção de conduta de abastecimento de
água a Alcaria alta.
Preparação de procedimentos para continuação da elevação das paredes do
hangar de Alcoutim.
Continuação dos trabalhos para execução do Projeto do Orçamento Participativo
em Alcoutim.
Conservação e desinfeção das Estações Elevatórias de Água.
Reparação de roturas de condutas de redes de abastecimento de água em
povoações.
Pintura de edifícios municipais.
Reparação / conservação de Espaços de jogo e recreio, e instalações desportivas
municipais.
MUNICÍPIO
20 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 24 de junho de 2016
Reparação de patologias detetadas em escolas EBI de Alcoutim e Martim longo.
Reparação do pavimento de diversas estradas municipais.
Limpeza e manutenção de bermas de estradas municipais.
Reparação, conservação e colocação de sinalética rodoviária vertical.
Construção de passagens hidráulicas e valetas de drenagem de águas pluviais.
Construção e manutenção de caminhos agrícolas
Conservação e manutenção dos espaços verdes no Concelho.
Pavimentação de arruamentos em povoações do Concelho
Conservação e manutenção de mobiliário urbano e zonas pedonais no Concelho.
• Conservação e manutenção de placas toponímicas e sinalética de trânsito.
MUNICÍPIO
21 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 24 de junho de 2016
CONTABILIDADE:
Saldo – tesouraria: € 1.172.846,42 (saldo orçamental em 15 de junho de 2016)
Não há dívidas a fornecedores.
GABINETE JURÍDICO:
Processos Judiciais em curso:
• Recurso jurisdicional perante o Tribunal Central Administrativo Sul do Acórdão
relativo à manutenção da Sentença, favorável ao Município, do Proc. 512/11.0BELLE -
Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé - Ação administrativa especial intentada pelo
STAL, em representação do seu associado Sr. António Manuel Marques Martins a pedir
a anulação da deliberação de Câmara Municipal de 8 de junho de 2011, na sequência de
processo disciplinar.
• Execução contra a Tantri – Sociedade Turística e Empreendimentos, Lda –
procedimento extra judicial n.º 12287/16.2YLPEP, por falta de pagamento, após trânsito
em julgado da sentença, relativamente à divida por consumo de água e rendas em atraso
ao Município de Alcoutim, no valor de € 16.256,05.
Processos de Contraordenação: 16 em curso
MUNICÍPIO
22 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 24 de junho de 2016
APOIOS FINANCEIROS ATRIBUÍDOS DE JANEIRO A ABRIL DE 2016
Transferências correntes
Entidade Montante
Adriana Beatriz Nunes Fachas Lopes 1 000,00 €
Adriana Sofia Costa Madeira 1 000,00 €
Afonso Romeira Domingos 2 500,00 €
Ana Claúdia Vilão Lourenço 1 000,00 €
André Emanuel Lourenço e Faro 1 000,00 €
André Filipe Teixeira Cavaco 1 000,00 €
André Miguel Romeira Mestre 1 000,00 €
Ângela Pereira Teixeira 1 000,00 €
Antonio Manuel Dionisio Valerio 503,92 €
Associação de Guitarra do Algarve 3 544,25 €
Assoc. Humanitária Bombeiros Voluntários de Alcoutim 55 936,00 €
Assoc. Solidariedade S.Cultural Desp. Artes de Balurcos 52 000,00 €
BRUNO MIGUEL XAVIER JOAQUIM 275,83 €
Carlos Afonso Dias Galrito 512,40 €
CAT- Centro de Apoio Trabalhadores da C.M.Alcoutim 4 000,00 €
Centro de Desenvolv. Cultural e Social de Martinlongo 10 000,00 €
Centro Paroquial de Vaqueiros 20 000,00 €
Cláudia Sofia Pires Teixeira 1 000,00 €
Clube de Caçadores das Soudes 500,00 €
Clube Karaté de Alcoutim e Martim Longo 1 700,00 €
Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 1107 2 500,00 €
Cristiana Martins Silvestre 1 000,00 €
Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Tavira 13 500,00 €
Cumeadas- Assoc. de Prop. Florestais do Baixo Guadiana 20 000,00 €
Daniela Sofia da Rocha Rodrigues 188,79 €
Elsa Margarida Nunes Brás 159,43 €
FÁBIO DANIEL MESTRE VILÃO 1 263,08 €
Federação Portuguesa de Ciclismo 500,00 €
MUNICÍPIO
23 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 24 de junho de 2016
Francisco Manuel Goncalves 164,00 €
Gonçalo Miguel Teixeira D' Assunção Galrito 1 000,00 €
Grupo Desportivo de Alcoutim 20 000,00 €
Hugo Miguel Gago Barradas 606,40 €
Inter-Vivos- Associação J.Nordeste Algarvio 14 150,00 €
Jessica Isabel Mestre Pereira 1 000,00 €
Joana Filipa Afonso Romana 1 000,00 €
João Carlos Teixeira Cavaco 1 000,00 €
João Miguel Vitorino Dias 397,90 €
Jorge Alexandre Mestre Palma 1 000,00 €
Jorge Miguel Martins Guerreiro 1 000,00 €
José Luis Barão Ginja 177,08 €
Junta de Freguesia de Giões 8 269,87 €
Junta de Freguesia de Martim Longo 38 666,40 €
Junta de Freguesia de Vaqueiros 29 555,60 €
Laura Louisa Bell 709,32 €
Mara Cristina Silva Campos 771,40 €
Maria Antónia Pereira Gomes 580,00 €
Maria Custódia Madeira Afonso 372,00 €
Maria Marcelino Mulungo Nunes 1 830,00 €
Maria Teresa Vales Seabra 32,94 €
Miguel Ângelo Afonso Rodrigues 1 000,00 €
Movijovem - Mobilidade Juvenil, CIPRL 25 000,00 €
Paulo Alexandre Martins Vaz 1 000,00 €
Pedro Miguel da Cruz Vicente 1 000,00 €
PEPAL 3 108,44 €
Programa Ocupacional Carênciados 12 343,14 €
Rebeca Barros Amaral 1 000,00 €
Rosa Maria Martins 2 500,00 €
Ruben Manuel Teixeira Martins 1 000,00 €
Rute Isabel Vicente Rita 1 000,00 €
Santa Casa da Misericórdia de Alcoutim 17 070,32 €
MUNICÍPIO
24 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 24 de junho de 2016
Sara Raquel Vicente Rita 420,88 €
Sílvia Marta Lança Rodrigues 120,00 €
Tânia Filipa Teixeira Fernandes 1 000,00 €
Tânia Sofia Rodrigues Leal 123,06 €
União de Freguesias de Alcoutim e Pereiro 29 307,44 €
Transferências de capital
Entidade Montante
Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Vaqueiros
5
000,00 €
5 000,00€
Top Related