Aspectos Históricos do Sistema Nacional de Saúde
Marina Marcos Valadão
2008
UNITAUDisciplina de Saúde Coletiva
Higiene públicaEra social - teoria miasmática (ruptura epistemológica com Pasteur e Koch)Medicalização do espaço urbano Intervenção no meio e nas instituições:escola, hospital, quartel etc. Estado: ações preventivas e coletivasBenemerência: assistência1808 – Escola Tropicalista Bahiana1829 – Soc. de Medicina e Cirurgia do RJ
SÉCULO XIX
Virada para o século XX
• Presença da força de trabalho imigrante/ endemias
• 1891 – criação do Serviço Sanitário do Estado de São Paulo (medidas bacteriológicas e combate a doenças endêmicas)
• 1894 – primeiro Código Sanitário do Estado de SP
• 1904 – Revolta da vacina
Saúde Pública: 1914-30
• Academia Nacional de Medicina: foco na ampliação da assistência
• Estado: foco no combate às epidemias e endemias
• Emilio Ribas – SP modelo bacteriológico campanhista
• 1918 – gripe espanhola / 1920 – febre amarela• 1920 – criação do Departamento Nacional de
Saúde Pública• Paula Souza(dec 20): modelo médico-sanitário
Saúde Previdenciária: 1923-30
• Sistema previdenciário brasileiro (crescimento da massa trabalhadora urbana)
• 1923 – Lei Elói Chaves: criação das Caixas de Aposentadoria e Pensões por empresas (reivindicações e pressões das greves - 1917 e 1919)
• 1930 – 30 Caixas (aproximadamente 140.000 trabalhadores)
Saúde Pública: 1930-70
• Políticas de caráter nacional• 1930 – criação do Ministério de Educação e Saúde
(saúde pública, campanhas e educação sanitária, serviços de combate às doenças endêmicas)
• 1942 – criação da SESP (Serviço Especial de Saúde Pública), para assistência médica aos trabalhadores da borracha (Fundação Rockfeler)
• 1953 –criação do Ministério da Saúde• Postos de saúde / Santas Casas de Misericórdia
Estado de São Paulo
• Primeira grande mudança: 1967-1970:departamentos (estrutura vertical) Ex:lepra, TB, criança etc.
coordenadoriasEx: saúde da comunidade, saúde mental, ass. hospitalar
implantação da carreira de médico sanitarista
Saúde Previdenciária: 1930-70• 1930 - criação do Ministério do Trabalho,
Indústria e Comércio e dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs): o primeiro foi o dos marítimos.
• Organizados por categorias de trabalhadores com perda de participação e controle e centralização político administrativa
• Até 1950- Expansão do sistema (expansão industrial e urbana)
Saúde Previdenciária: 1930-70• Novos atores sociais (AMB, empresários, med.
grupo)
• Lei Orgânica da Previdência Social (1960)
• 1967 – Criação do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) por fusão dos IAPs
Saúde Pública: década de 70
• movimento sanitário• 1975 – Lei 6229 que criava o SNS sob
comando do MS (discurso institucional) e que nunca foi implantada
• 1976 – PIASS (Programa de interiorização das ações de saúde e saneamento): nordeste no início e após 1979 para o resto do país
• 1978 – Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde (Alma Ata): atenção básica – saúde para todos
• 1979 – criação da ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva)
Saúde Previdenciária: década de 70• Consolidação do modelo médico assistencial
privatista - expansão do setor privado• Criação das bases do complexo médico
industrial direto (empresas de prestação de serviço de saúde) e indireto (indústria farmacêutica e de equipamentos)
• Suspensão dos direitos políticos• Governo financia empreendimentos e compra o
serviço produzido pela rede privada, remunerando por atividade prestada
Saúde Previdenciária: década de 70• Criação do MPAS. Centralização e aumento de
gastos com balanço negativo• 1978: Instituto Nacional de Assistência Médica
e Previdência Social (INAMPS) • Medidas racionalizadoras, com mecanismos de
controle de contas e suspensão de novos credenciamentos
Saúde Previdenciária: década de 80
• Prossegue aumento dos gastos e o governo assume a crise financeira do setor e a sua insolvência
• Intensificação de medidas racionalizadoras• Reduz-se a compra de serviços privados e
amplia-se o repasse de verbas para – setores públicos (Secretarias Estaduais e
Municipais de saúde)– entidades filantrópicas– hospitais universitários
Saúde Pública: Década de 80
• Período de grandes transformações estruturais e de consolidação das forças políticas para a reforma sanitária
• 1980 - Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (Prev-Saúde) - elaborado a partir da VII Conferência Nacional de Saúde, previa a criação de um sistema único
• 1981: cerca de 60% dos gastos do INAMPS foram direcionados para pagamento de hospitais e laboratórios privados
Saúde Pública: Década de 80
1983: AIS (Pol. Ações Integradas de Saúde)
início do processo de descentralização/ municipalização da saúde
1981: é instituído o CONASP(Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária)
Saúde Pública: Década de 80
1985 - CONASS (Conselho Nacional de SES)
1986 - VIIIa Conferência Nacional de Saúde
1987: SUDS (Sistema Único e Descentralizado de Saúde) - propõe transferência de recursos aos estados e municípios que se propusessem a criar conselhos de saúde e elaborassem planos municipais
1988 - CONASEMS (Conselho Nacional de SMS)
1988 – Nova Constituição
Início da década de 90
• 1990 - Formalização legal e institucional do SUS: Leis Orgânicas da Saúde
– Lei 8080: dispõe sobre as condições para a organização e o funcionamento do sistema de saúde
– Lei 8142: dispõe sobre a participação da comunidade e das transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
Bibliografia
Gonçalves, E. L. (coord) – Administração de Saúde no Brasil. São Paulo, Pioneira, !982. Cap 3
Gonçalves, R. B. M. – Tecnologia e organização social
das práticas de saúde. São Paulo, HUCITEC/ABRASCO, 1994. Cap 3
Mendes, E. V. (org) – Distrito Sanitário: o processo
social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. 2a ed. São Paulo-Rio de Janeiro, Hucitec-Abrasco, 1994. cap1
Bibliografia Merhy, E. E. – A saúde pública como política: um estudo
de formuladores de política. São Paulo, HUCITEC, 1992. Caps 3, 4 e 5.
COSTA, Ricardo Cesar Rocha da. Decentralização,
financiamento e regulação: a reforma do sistema público de saúde no Brasil durante a década de 1990. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, n. 18, 2002. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782002000100005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 24 Sep 2007.
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