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Aspectos Financeiros e Técnicos para Implantação e Manutenção de um Plano Municipal de Resíduos Sólidos
ELCIRES PIMENTA FREIREPROFESSOR E COORDENADOR DE PROJETOS DA
FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO
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Aspectos Financeiros e Técnicos para Implantação e Manutenção de um Plano Municipal de Resíduos Sólidos
DESAFIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS LEI Nº 12.305/2010
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PRINCIPAIS DESAFIOS
Redução da geração, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos, aproveitamento energético e
disposição final dos rejeitos
Encerramento dos lixões e implantação de aterros
Responsabilização dos diferentes geradores de resíduos e demais atores
Viabilização de tecnologias de sistemas de tratamentos e a recuperação
energética
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Geração, coleta e disposição final - Brasil
AnoDisp. Final em Aterros Sanitários
( % massa coletada)
2011 58,1%
2012 58,0%
2013 58,3%
2014 58,4%
2015 58,7%
Variação % de cobertura – 89,7 a 90,7 %Gráficos e tabela elaborados a partir de dados das publicações Panorama dos Resíduos Sólidos - ABRELPE (2011 a 2015)
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➢DOS 5570 MUNICIPIOS BRASILEIROS 3705 não tem plano de acordo a PNRS, destes, 922 – tem PNSB
(MMA – TAB. DADOS IBGE 2013)
FORUMDIFERENÇAS REGIONAIS QUANTO À DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NO BRASIL
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SITUAÇÃO DA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS X CONDIÇÃO SOCIAL
Ano
População Total
(habitantes)
População Urbana
(habitantes)
População Rural
(habitantes)
2000 4.349 1.109 3.2402010 5.100 1.677 3.4232016 5.331
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PMSB´s nos 100 maiores municípios –representam 40% da população
http://www.tratabrasil.org.br/diagnostico-da-situacao-dos-planos-municipais-de-saneamento-basico-e-da-regulacao-dos-servicos-nas-100-maiores-cidades-brasileiras-3
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POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS LEI Nº 12.305/2010
EFETIVIDADE DOS PLANOS DE GESTÃO INTEGRADAENQUANTO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO
MUDANÇA DE CULTURA: SETOR PÚBLICO E SOCIEDADE
EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL
RECURSOS: TÉCNICOS E FINANCEIROS
RESPONSABILIZAÇÃO DOS DIVERSOS ATORES
CONSIDERAÇÃO DAS CONDIÇÕES LOCAIS E REGIONAIS
DESAFIOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO
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FOMENTO ÀS NOVAS PRÁTICAS: INSTRUMENTOS
PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PLANOS ESTADUAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PLANOS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PLANOS REGIONAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
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Lei 11.445/07
Art. 29. Os serviços públicos de saneamento básico terão a
sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre
que possível, mediante remuneração pela cobrança dos
serviços
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Lei 11.445/2007
Art. 29. Os serviços públicos de saneamento básico
terão a sustentabilidade econômico-financeira
assegurada, sempre que possível, mediante
remuneração pela cobrança dos serviços
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