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4 CONTROLE BIBLIOGRÁFICO UNIVERSAL: início, vantagens eobjetivos

A reunião de obras editadas em um único país, a primeira vista

parece uma tarefa impossível, ainda mais quando se pensa na reunião das

obras editadas em vários países como um todo, construindo assim um

controle bibliográfico universal. O registro de todas as obras de todos os

lugares do mundo apresenta-se como uma utopia, mas espera-se a definição

de uma política em que haja a adesão de: bibliotecários, editores e autores.

Esta política consiste, principalmente, em adotar normas para a

representação documentária aceita internacionalmente, tendo em mente a

cooperação bibliográfica permitindo assim a troca de informações e o

intercâmbio de dados.

Estabelecida uma forma de representação das informações

contidas em documentos convencionais ou não, benefícios seriam percebidos

por autores, pesquisadores e profissionais envolvidos no trabalho de

tratamento e recuperação da informação sendo grande vantagem a

oportunidade de poder ter acesso à qualquer documento em pouco espaço de

tempo, como já é possível com os documentos inseridos nas bases de dados,

disponíveis ao acesso público.

A efetivação da reunião de obras editadas tanto em nível nacional

como internacional em uma política de CBU, somente se dará se forem

usadas normas e regras adotadas internacionalmente.

A idéia de um controle bibliográfico contou com tentativas

realizadas de maneira não planejada, dificultando seu funcionamento

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efetivo. Responsáveis pelo controle bibliográfico eram as bibliotecas que se

utilizavam de catálogos como instrumentos para o controle dos acervos.

Podemos mencionar, o catálogo elaborado por Calímaco, na Biblioteca de

Alexandria, que contava com 120 rolos de papiro, representando ainda que

seletivamente grande parte do acervo da biblioteca, como um marco na

história do controle bibliográfico.

Com o aumento significativo na produção de livros surgem as

bibliografias, elaboradas por pessoas interessadas na organização da

informação. Sonha-se com as bibliografias universais que registrem

documentos publicados no mundo inteiro, abrangendo todas as áreas do

saber. Nesta tentativa o suíço Conrad Gesner (1516-1565) bibliógrafo,

publicou quando não havia passado ainda um século do aperfeiçoamento da

imprensa, a Biblioteca Universalis, obra que contemplava apenas obras em

hebraico, latim e grego, 15 mil títulos de mais ou menos 3 mil autores, se

considerar também o apêndix de 1555 que essa bibliografia registrou, supõe-

se que tenha correspondido apenas a uma quinta parte da produção

bibliográfica européia até o ano de 1997 (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997).

Podemos citar outras pessoas que realizaram tentativas de

produção de bibliografias universais, no século XVIII, o inglês Michael

Maittaire (1668-1747); o alemão Gottieb Georgi no século XIX e o francês

Jacques Charles Brunet (1780-1867) que tiveram sua obra suplementada

por Johann Georg Theodor Graesse (1814-1885). Mas todos eles limitaram-

se à produção tipográfica da europa ocidental.

Iniciativas mais especializadas também ocorreram mas não com

sucesso desejado, como o Concilium Bibliographium, sediado em Zurique,

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1890, que pretendia controlar a literatura mundial da área de ciências

biológicas, deixando de produzir seus registros em 1940. O International

Catalogue of Scientific Literature, iniciado no começo do século XX tendo a

intenção de cobrir a literatura científica em geral lutando para sobreviver

durante 17 anos quando deu fim à sua publicação.

O projeto mais ambicioso foi realizado em 1895 que partiu do

Instituto Internacional de Bibliografia em Bruxelas, tendo como objetivo a

reunião da produção bibliográfica mundial em forma de catálogo em fichas,

onde era indicada também a localização física da obra. Répertoire

Bibliographique Universal, foi como ficou conhecido este catálogo que chegou

a reunir cerca de 20 milhões de fichas, representando o acervo de bibliotecas

americanas e européias, dando fim à suas atividades, devido à dificuldades

financeiras. O Instituto, entretanto, mantinha outras atividades na área da

documentação, transformando-se mais tarde na Federação Internacional de

Informação e Documentação (FID).

Até o século XVIII a disseminação da informação era realizada

somente em forma de livros, surgindo então, com o crescimento da ciência,

um novo meio de disseminação da informação: o periódico científico. Como

primeiro periódico científico podemos citar o Journal des Sçavans que ficou

conhecido mais tarde como Journal des Savants pelo seu caráter literário.

A partir de então os periódicos vieram aumentando de maneira

ininterrupta como pode se observar na quantidade de registros inseridos no

Ulrich’s International Periodicals Directory, que já relacionava em sua

publicação, aproximadamente 150 mil títulos correntes em sua 33. edição de

1994/1995 (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997).

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A forma de disseminação da informação não ficou somente em

livros e periódicos científicos, começando a surgir depois deste último,

relatórios técnicos, trabalhos de congressos, documentos oficiais, materiais

não bibliográficos, publicações e comunicações eletrônicas, desvinculando a

disseminação de seu formato tradicional, fazendo com que esta diversidade

acarretasse mais complexidade para a realização de um controle bibliográfico

mundial.

A diversidade de suportes informacionais e a necessidade de se dar

início ao registro de documentos para um controle bibliográfico exigiu a

institucionalização do Controle Bibliográfico. Portanto desde 1970 a

UNESCO em parceria com a IFLA vem desenvolvendo o programa conhecido

como CBU – Universal Bibliographic Control (UBC) que já teve seu objetivo

mencionado em capítulos anteriores mas reforçando seu objetivo “[...] é

reunir e tornar disponíveis de maneira eficiente, os registros da produção

bibliográfica de todos os países, concretizando uma rede internacional de

informação.” (CAMPELLO;MAGALHÃES, 1997, p. 4).

Tornar disponível de modo que o usuário possa obter o documento

físico caso seja necessário. O CBU se define pelo próprio nome mas podemos

conceituá-lo modestamente como: atividade que controla de forma a

disponibilizar teoricamente e fisicamente documentos publicados no mundo

inteiro.

Para o funcionamento do CBU, primeiramente cada país deve fazer

um controle de suas publicações respeitando, aceitando, e ainda, usando a

descrição bibliográfica que permita a troca de informações internacionais.

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4.1 Políticas para o Controle Bibliográfico Universal

Ao se pensar no controle bibliográfico universalmente deve-se logo

pensar no controle bibliográfico nacional. As entidades responsáveis pelo

CBU – IFLA e UNESCO, recomendam que o serviço comece em nível local,

sendo então que as ferramentas úteis e básicas para o CBU são os serviços

que os países realizam para a compilação de suas bibliografias nacionais.

Enfatizam-se então dois aspectos referentes ao CBU:

• o reconhecimento de que cada país está bem mais capacitadopra identificar e registrar sua produção editorial;• a aceitação, pelos paises, de normas internacionais para oregistro da descrição bibliográfica de sua produçãobibliográfica. (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 6).

Cada país, mesmo os mais carentes de recursos financeiros, devem

buscar o aprimoramento e o uso de tecnologias para a representação

descritiva de seus documentos, colaborando com registros de qualidade,

sempre pensando que muitos poderão usar posteriormente seus registros.

Depois de ficar claro que o controle bibliográfico deve começar em

nível nacional, os órgãos responsáveis pelo CBU recomendam a existência e

o funcionamento de uma Agência Bibliográfica Nacional (ABN), à qual

competirá a,

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[...] coordenação dos mecanismos que, implementados emâmbito nacional, facilitam os processos de captação e registrobibliográfico dos documentos, possibilitando o acesso eficienteà informações produzidas no país. São eles: o depósito legal;os registros bibliográficos que, reunidos, formam a bibliografianacional; as normas que proporcionam a uniformização dosregistros (ISBDs); os números de identificação de documentos,(ISBN e ISSN); os programas de catalogação na publicação(CIP) e de disponibilidade de publicação (UAP). (CAMPELLO;MAGALHÃES, 1997, p. 67).

O papel que a ABN exerce está inserido tanto em nível nacional

como internacional, pois se for realizado um serviço de baixa qualidade

nacionalmente, conseqüentemente sua contribuição em nível internacional

somente virá a prejudicar. Estabelecer e colocar em funcionamento uma

estrutura como esta, pode ser de difícil instalação para alguns países,

mesmo assim todos devem tomar iniciativas neste sentido.

A UNESCO recomenda que a ABN seja um setor da BN de cada

país, pela semelhança de atividades que cada uma desempenha. Destacamos

então outras funções de uma ABN:

• controlar o depósito legal e o cumprimento da respectiva lei;• manter catálogos coletivos nacionais, não tanto com oobjetivo de localizar publicações, mas principalmente deidentificar itens não depositados ou não registrados nabibliografia nacional;• atuar como agência central de catalogação, encarregando-sede: a) manutenção da lista padronizada de nomes de autoresdo país (pessoas físicas, nome geográficos, entidades coletivas);b) definição de regras catalográficas a serem utilizadas nabibliografia nacional, em catálogos coletivos e nas bibliotecasdo país, seguindo padrões internacionais; c) manutenção doprograma de catalogação na publicação;• manter o centro de atribuição dos números padronizadospara documentos: o ISSN e o ISBN;• coordenar o intercâmbio de registros bibliográficos com ABNsde outros países;• assessorar sistemas de informação especializada naincorporação de seus registros bibliográficos em sistemas,internacionais. (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 14).

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Dependendo da concepção e do funcionamento da BN de cada país,

suas atribuições são:

• manter a coleção dos materiais bibliográficos produzidos nopaís;• colecionar manuscritos e obras raras;• pesquisar e treinar pessoal em técnicas biblioteconômicas;• pesquisar técnicas de conservação e restauração dedocumentos;• fornecer documentos (empréstimos ou, mais freqüentemente,cópia para pesquisadores);• manter o escritório de registro de direitos autorais;• produzir fichas catalográficas para as bibliotecas do país.(CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 20).

Observa-se então dois pontos que ABN e a BN se encarregam:

o controle do depósito legal, portanto em um país deve-se

definir qual a agência se responsabilizará pelo depósito legal,

evitando duplicação de serviço;

a produção de fichas catalográficas na publicação.

Em 1991 ocorreu uma reunião na Rússia, a respeito do papel e dos

objetivos das BNs como um ambiente informacional, quando concordou-se

em um ponto: “[...] que tem havido uma intensificação no papel de liderança

da biblioteca nacional sobre o sistema de bibliotecas do país.” (CAMPELLO;

MAGALHÃES, 1997, p. 20). As BNs dos países em desenvolvimento devem,

antes de estabelecer suas prioridades, detectar que informações são mais

importantes ao seu país. Na mesma reunião na Rússia ficou estabelecido em

recomendações às BNs as seguintes funções:

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• liderar o desenvolvimento, coordenação e manutenção de umsistema integrado de bibliotecas;• funcionar como depositária da coleção recebido mediantedepósito legal e como agência bibliográfica nacional;• responsabilizar-se pela melhoria de programas de educaçãocontinuada;• prestar serviço às demais bibliotecas do país. (CAMPELLO;MAGALHÃES, 1997, p. 21).

A BN portanto constitui-se em papel importante para o

desenvolvimento de seu país, devendo ter seu funcionamento garantido por

lei, uma vez que, também, guarda heranças culturais usadas por

pesquisadores, estudiosos e toda população.

Após o estabelecimento de uma ABN acoplada à BN, ou uma ABN

independente, ou então a BN exercendo o papel de uma ABN, como então

proceder para efetuar um controle bibliográfico nacional visando a um

controle bibliográfico internacional resultando então no CBU?

Primeiramente deve haver uma divulgação para autores e editores,

bem como aulas ministradas a respeito do CBU nos cursos de graduação de

Biblioteconomia, de como proceder para uma efetiva colaboração com o

controle bibliográfico. Cabem aos autores ou aos editores efetuarem o

depósito de sua obra na instituição responsável pelo depósito legal de seu

país. A UNESCO recomenda que ao se efetuar o depósito legal seja

assegurado também a propriedade intelectual para o autor da obra, mas em

alguns países não acontece desta maneira, ficando também a decisão de

cada país que tipo de material aceitar para o depósito legal. Uma das formas

para que seja efetuado o depósito legal é a não concessão ao autor de direito

autoral, caso não tenha sido efetuado o depósito legal, ficando esse ciente de

que sua obra pode vir a ser pirateada.

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Após a realização do depósito legal é atribuído à obra, um número

padronizado normalizado internacional, que garante a propriedade

intelectual, o International Standard Book Number (ISBN), para obras

avulsas.

A idéia da atribuição do ISBN aos livros publicados originou-se na

década de 60, época também que teve início o uso de tecnologias em

atividades bibliográficas, partindo de editoras esta idéia visando a facilitação

na identificação de um livro. A Agência Internacional do ISBN, funciona em

Berlim, na Staatsbibliothek Preussischer Kulturbesitz, onde são reunidos

informações relativas aos números já atribuídos mediante solicitação

(CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997).

Segundo Campello & Magalhães (1997, p. 66): “O sistema conta

com cerca de 300 mil editoras de 132 países, representadas por 97 centros

coordenadores nacionais ou de grupo de países.” Os grupos são formados

segundo suas características, como por exemplo, a língua. O Brasil faz parte

do grupo de países de língua portuguesa, como também Portugal.

As atribuições da Agência Internacional do ISBN, as funções das

agências nacionais, a composição do ISBN e as informações sobre a

atribuição do International Standard Serial Number (ISSN) Número

Internacional Normalizado para Periódicos podem ser encontradas no

ANEXO B - As atribuições de algumas das atividades para o controle

bibliográfico.

O número internacional normalizado individualiza o documento,

favorecendo o processo de representação do documento na forma de

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catalogação que tem como objetivo tornar o documento único permitindo sua

recuperação de forma multidimensionada.

A UNESCO recomenda que os serviços dos programas de

catalogação na publicação sejam efetuados pela própria ABN ou BN, em

íntima relação com as editoras, as quais competem enviar a prova tipográfica

do livro em tempo suficiente para a descrição do registro antes da obra ser

publicada. A UNESCO também recomenda que os dados da catalogação na

publicação não devem ser tidos como completos, recomendando ainda:

• que sejam identificados claramente os registros decatalogação prévia incluídos na bibliografia nacional,utilizando-se para isso números de controle, código ousímbolo, de modo a diferenciar a catalogação provisória dadefinitiva;• que se inclua esclarecimento sobre a substituição dosregistros da catalogação prévia pelos definitivos;• que se utilize a ISBD para a descrição bibliográfica;• que sejam incluídos o ISBN, no caso de livros, e o ISSN, nocaso de publicações seriadas;• que sejam utilizados sistemas internacionais de classificação,como a CDU ou a CDD, para identificação do assunto do livro.(CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 54).

Vemos que se as atividades de depósito legal, atribuição de ISBN/

ISSN e a catalogação na publicação forem realizadas em só lugar como

recomenda a UNESCO, o serviço seria mais dinâmico e ágil na economia de

tempo e custos.

Outra ferramenta para o bom funcionamento do controle

bibliográfico é a atividade desempenhada pelas bibliografias nacionais. A

expressão “bibliografia nacional”, foi usada pela primeira vez na literatura

biblioteconômica, segundo Campello & Magalhães (1997, p. 32) “[...] por

volta de 1860, por alguns autores, que entretanto, não apresentaram uma

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definição formal.” No decorrer de tempos diversos, bibliógrafos deram suas

concepções ao termo, bibliografia nacional, de formas diferentes, resultando

em:

• lista de materiais na(s) língua(s) do país;• lista de materiais escritos por pessoas naturais do país;• lista de materiais sobre o país;• lista de materiais cujos direitos autorais foram obtidos nopaís. (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 32).

A UNESCO recomenda que cada país faça o registro da bibliografia

nacional dentro de seus limites geográficos. Essa compilação permitiria

espelhar o que o país publica, o que está se pensando em publicar bem como

permitiria um retrospecto de tudo o que já foi publicado. E a delimitação

geográfica impediria que um mesmo documento fosse registrado duas vezes,

em um país, deve-se levar em conta na hora da descrição bibliográfica

registrar o local que o documento foi publicado.

A bibliografia nacional também tem como finalidade atuar,

[...] como instrumento de seleção e aquisição, além de modelopara a catalogação. Para a indústria editorial, funciona comoregistro estatístico de sua produção. Finalmente, a bibliografianacional serve como base para a compilação de bibliografiasretrospectivas geradas a partir dos registros acumulados aolongo do tempo. (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 33).

Em uma conferência internacional realizada em Paris no ano de

1976 – “General Conference”, e publicada em 1977, foram definidos

conceitos modernos para a bibliografia nacional:

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• alcançar consenso a respeito de um padrão mínimo para acobertura, o conteúdo e a forma de bibliografia nacional, demodo que os registros pudessem ser intercambiados;• obter consenso sobre a apresentação, arranjo e freqüência dabibliografia nacional impressa;• discutir e propor diretrizes para o compartilhamento derecursos que auxiliassem os países a alcançar o controlebibliográfico, utilizando métodos manuais oucomputadorizados na produção da bibliografia nacional.(CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 33-34).

Estas recomendações foram revistas em 1993 e novamente em

1997 devido ao avanço das tecnologias.

A UNESCO recomenda que sejam incluídos na bibliografia nacional

os materiais impressos já consagrados: livros, revistas e jornais bem como

partituras de músicas. Sugere ainda que se inclua todos os materiais que

tenham informação em seu suporte. Os documentos produzidos por órgãos

governamentais devem antes passar pelo depósito legal. Em 1992 a UNESCO

recomendou ainda, que fosse utilizado o formato impresso desses materiais,

levando-se em conta a disponibilidade de recursos de alguns países mesmo

com as tecnologias disponíveis, ainda assim o uso de tecnologias é

estimulado.

O uso de tecnologias na preparação de bibliografias nacionais é

uma necessidade excelente, pois a formação de base de dados com os

documentos editados permitiria seu acesso e nesse sentido, o papel dos

programas de catalogação, como sistemas de alimentação de catálogos e

bases de dados torna-se imprescindível.

Uma necessidade das bibliografias nacionais é ter: “Periodicidade

curta, regularidade de publicação e atualidade dos registros [...] fatores

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essenciais para que a bibliografia seja um instrumento eficiente de seleção e

aquisição.” (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 36).

A UNESCO sugere ainda a elaboração da bibliografia nacional

juntamente com o desenvolvimento do depósito legal, tendo também como

responsável um órgão do governo.

Após ter efetuado o depósito legal, e de ser atribuído números

padronizados e normalizados internacionalmente aos documentos, ser

realizada a catalogação na publicação e ainda ter compilado a bibliografia

nacional, como disponibilizar o documento? A BN pode ser a instituição que

executa a recuperação de documentos no âmbito do CBU entre outras

bibliotecas.

Durante a 39ª Conferência da IFLA, realizada em Grenoble, 1973,

foi estabelecido um projeto intitulado Universal Availability of Publications

(UAP), sendo sugerido que o desenvolvimento do CBU deveria sempre estar

ligado à acessibilidade do documento. Foram feitas recomendações de que se

desenvolvesse programas de empréstimo de documentos entre bibliotecas,

possibilitando, à qualquer pessoa obtê-los, via cópia ou não, independente

de seu local de publicação, sendo esta disponibilidade uma conseqüência

natural do CBU.

A instalação do UAP ocorreu em 1975, atuando como um escritório

de empréstimo, com sede no British Library Document Supply Centre, na

Inglaterra. A UAP e o CBU visam a mesma meta: “[...] organização

bibliográfica do país.” (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 78) para que

ocorra a universalização bibliográfica.

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As diretrizes recomendam que as bibliotecas devem estar

preparadas para atender principalmente seu público interno mas não se

esquecer do público externo: internacional. Existem outros programas

complementares ao UAP, desenvolvidos pela IFLA, entre eles citamos:

Universal Dataflow and Telecomunications (UDT): criado em 1986 para o

provimento de transferência eletrônica de dados entre bibliotecas,

armazenando e processando por computador; Preservation and Conservation

(PAC): programa de conservação e preservação, com o objetivo de tratar

questões referentes à métodos para a disponibilidade de documentos;

International Network for the Availability os Scientific Publications (INASP)

desenvolvido pelo Conselho Internacional de Uniões Científicas (ICSU), que

objetiva facilitar a permuta de publicações científicas (CAMPELLO;

MAGALHÃES, 1997).

Todas essas ferramentas para o controle bibliográfico e as

recomendações da UNESCO/IFLA para um efetivo funcionamento das

mesmas, são para todos os países, ficando estes cientes de que estão

trabalhando nacionalmente para um programa que tem alcance

internacional. Mas nem todos os países trabalham da mesma maneira com

sua produção bibliográfica, às vezes por falta de estrutura pessoal e

financeira, outras por falta da compreensão de normas internacionais.

Atualmente o CBU está ligado ao International MARC, denominado

Universal Bibliographic Control and International MARC (UBCIM),

destacando-se assim o papel importante que a padronização na

representação descritiva exerce para o controle bibliográfico como para

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qualquer atividade que se inclua um grande número de pessoas e

documentos e se queira trocar informações de modo eficiente e eficaz.

4.2 Controle bibliográfico especializado

O Controle Bibliográfico Especializado tem por objetivo: “[...] a

produção de bibliografias seletivas para atender às recomendações de uma

comunidade especializada e relativamente restrita.” (CAMPELLO;

MAGALHÃES, 1997, p. 83). Devendo ainda evitar a grande fragmentação de

serviços e sim uma união na elaboração de bases de dados.

No final do século XIX e início do século XX, surgiram os serviços

bibliográficos especializados em assuntos como: química, engenharia,

medicina e zoologia, chamados serviços voltados para disciplinas (discipline

oriented services) (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997). Os bibliógrafos voltados

para missões, surgem após a Segunda Guerra Mundial como forma de

localizar e disponibilizar informações relacionadas com energia nuclear,

defesa nacional e exploração espacial. Serviços bibliográficos voltados para

problemas nascem com a pluralidade de temas, como: ecologia, atendimento

à criança etc (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997).

O Controle Bibliográfico Especializado deve primeiramente pensar:

[...] o tipo de usuário a que se destina. Assim, o objetivoprincipal não é o registro de todos os trabalhos publicados,mas, sim, dos mais importantes, selecionados de acordo comcritérios preestabelecidos, que dizem respeito ao conteúdo,idioma, lugar de publicação e tipo de material. (CAMPELLO;MAGALHÃES, 1997, p. 84).

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As áreas de química e biologia contam com o Chemical Abstract e

Biological Abstract, publicações de resumo internacional, utilizados por

pesquisadores do mundo inteiro, contando com grande clientela e

representada por bibliotecas do mundo inteiro.

A Engenharia possui o Engineering Index, também internacional, e

a medicina o Index Medicus, primeiramente querendo cobrir somente os

Estados Unidos, sendo depois expandido internacionalmente. Áreas como a

Energia Nuclear, conta com a base de dados International Nuclear

Information System (INIS) e a Agricultura, possui a base de dados

International Information System for the Agricultural Sciences and

Technology (AGRIS) as quais formam sistemas cooperativos em rede

internacional.

Portanto para se realizar um controle bibliográfico especializado

deve-se levar em conta o tamanho do público a que se destina, o quanto de

informações que este público necessita e deve-se pensar em programas de

cooperação e apoios institucionais e internacionais.

Nas próximas duas seções veremos as atividades do controle

bibliográfico e do controle bibliográfico especializado no Brasil.

4.3 Papel do Brasil para o Controle Bibliográfico Universal

No Brasil as entidades que desenvolvem os trabalhos relacionados

na seção anterior para o funcionamento do CBU, não são centralizadas na

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BN, mas em conjunto com três instituições que desenvolvem os trabalhos

com as seguintes responsabilidades:

BN: realiza o depósito legal, direitos autorais, atribui o ISBN, faz

bibliografia nacional segundo o depósito legal;

IBICT: atribui o ISSN;

CBL: realiza a catalogação na publicação para editoras de todo o

Brasil, até mesmo para Rio de Janeiro (ZANIZER, 2003);

SNEL: que realiza a catalogação na publicação para qualquer

editora, sócia ou não independente da região do país (MARIA

TEREZA, 2003).

No Brasil não existe uma ABN, a própria BN, sediada no Rio de

Janeiro, exerce seu papel. A BN brasileira teve sua origem da Real Biblioteca

da Ajuda, que pertencia à corte portuguesa, trazida para o Brasil em ocasião

da vinda da Família Real em 1908 para as terras brasileiras, se

estabelecendo no Rio de Janeiro, com um acervo de 60 mil peças.

Instalou-se oficialmente no Brasil em 29/10/1810, quando em

1824 passou a se chamar Biblioteca Nacional e Pública do Rio de Janeiro.

Sendo então em 1910 inaugurado o prédio, onde funciona até hoje a BN,

localizada no centro do Rio de Janeiro. Com a Lei nº 7.624 de 5/11/1987 a

BN muda sua estrutura passando a funcionar juntamente com o INL e com

a Fundação Nacional Pró-Leitura. Um outro Decreto nº 99402 de 1990

denominou a BN como Fundação, extinguindo a Fundação Nacional Pró-

Leitura e o INL.

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As funções da BN são:

Preservação e restauração de documentos: adotam ações de

prevenção para uma melhor conservação do acervo, somente enviando cópia

de materiais em microfilme ou eletrostática, mediante requisição e

pagamento antecipados não permitindo fotocópias. Antes do envio todas as

obras são avaliadas para a detectação se podem ser consultadas e/ou

reproduzidas.

A restauração de documentos é atividade de tradição da BN, que

atua no ensino da técnica, tendo o Plano Nacional de Restauração de Obras

Raras (PLANOR), que identifica na BN como em outras bibliotecas do país, as

obras raras, para posterior recuperação. Já o Plano Nacional de

Microfilmagem de Periódicos Brasileiros (PLANO), define políticas e

atividades para a microfilmagem de jornais e documentos antigos.

Direitos autorais: a BN se responsabiliza pelos direitos autorais

dos autores, mediante o que já foi estabelecido na Lei nº 5.988, de

14/12/1973. No Rio de Janeiro funciona o Escritório do Serviço de Direitos

Autorais (EDA), como também nos estados de São Paulo e Minas Gerais.

Depósito legal: o Decreto nº 1.825, de 20/12/1907, determinou

que a BN seria a responsável pelo depósito legal no Brasil:

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Art. 1. Os administradores de oficinas de tipografia ou gravurasituados no Distrito Federal e nos Estados são obrigados aremeter à Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro um exemplarde cada obra que executarem. (BRASIL, 1907).

O decreto também dispõe sobre: “Biblioteca Nacional publicará

regularmente um boletim bibliográfico, que terá por fim principal registrar as

aquisições efetuadas em virtude desta lei” (BRASIL, 1907).

Tentou-se e tenta-se modificar o decreto de 1907, mas um pedido

já foi arquivado, elaborado pelo Deputado Álvaro Valles. Os estados da Bahia

e Rio de Janeiro possuem legislação própria para o depósito legal, fato

errôneo, pois o decreto deveria ser em nível federativo, revogando todos os

outros decretos que por ventura existem.

Para se realizar o depósito legal de um documento na BN é preciso

levar em conta o tipo de suporte do material. São aceitos todos os tipos de

materiais excluindo: materiais de propaganda, recortes de jornais (não se

inclui os clippings), publicações xerocadas. O serviço é oferecido

gratuitamente, pedindo somente que se envie uma cópia do documento, bem

acondicionado para se evitar dano físico ao material. Caso for envida mais de

uma cópia, a BN pode ocasionalmente colocar o documento em seu acervo

ou fazer a doação à outra biblioteca. Havia uma lei que isentava a tarifa nos

Correios mas foi revogada.

Incentivo à leitura: Programa Nacional de Incentivo à Leitura

(PROLER), que estabeleceu-se como centro nacional de referência para a

leitura, reunindo pessoas interessadas no incentivo à leitura.

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Agência brasileira de ISBN iniciou suas atividades em 1978

como relatado no ANEXO B - As atribuições de algumas das

atividades para o controle bibliográfico.

Acesso às informações: é possível acessar o acervo da BN

através do seu site6.

Integração de bibliotecas do país: Sistema Nacional de

Bibliotecas Públicas, criado em 1991, com o objetivo de integrar bibliotecas,

independente de suas características: pública, universitária, governamental

etc.

Produção da bibliografia nacional: várias foram as tentativas na

elaboração de uma bibliografia nacional:

1886 com a publicação do “Boletim das Aquisições mais

Importantes e Feitas pela Biblioteca Nacional”, elaborado pelo bibliotecário

João de Saldanha da Gama (1835-1889), estruturado de acordo com a

organização da BN em quatro seções:

[...] imprensa, manuscritos, estampas e numimástica, sendoque a seção de imprensa era classificada de acordo com oSistema de Jacques-Charles Brunet, indicando, portanto, umavanço técnico para a época. (CAMPELLO; MAGALHÃES,1997, p. 40).

1918, inicia-se a publicação do “Boletim Bibliográfico da Biblioteca

Nacional”, publicado pela BN, marcando o início oficial da bibliografia

6 http://www.bn.br

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nacional no Brasil, cujo transcorrer foi marcado por interrupções, alterações

e atrasos, embora a BN fosse beneficiada pela lei de Depósito Legal. Em

1982 o boletim passou a chamar: Bibliografia Brasileira.

1938, foi a vez do INL colocar em prática sua tentativa na

publicação da bibliografia nacional, começando com a Bibliografia Brasileira

Corrente, como apêndice da Revista do Livro e em seguida a Bibliografia

Brasileira, terminando em 1972 com a Bibliografia Brasileira Mensal.

Nota-se aqui uma falha nos serviços da BN e do INL: a duplicação

de serviço, com apenas uma vantagem: o INL complementava o serviço da

BN quando esta interrompia a publicação do Boletim Bibliográfico.

1942-1943, Antônio Simões dos Reis, sozinho e trabalhando

artesanalmente, conseguiu elaborar e publicar sua bibliografia nacional,

sendo um marco para a época.

Atualmente a BN publica a bibliografia nacional, trimestralmente,

incluindo os materiais recebidos para o depósito legal. A editora Nobel

publica a bibliografia brasileira comercial: “Catálogo Brasileiro de

Publicações”, que de alguma forma, mesmo sendo de interesse comercial,

duplica o serviço da BN.

A catalogação na publicação como apontada na seção 3.3.2 é um

sistema importante para o CBU, realizado no Brasil pela CBL e SNEL.

O Brasil cumpre todas as instruções para o desenvolvimento do

controle bibliográfico, ainda não perfeitamente, pois existem ainda muitas

Page 22: Art 04 controle bibliografico universal

132

bibliotecas, editoras e autores que desconhecem ou não dão a devida

importância à cooperação bibliográfica. Problemas esses que não devem ser

motivos de desânimo e sim de motivação para uma maior divulgação das

vantagens da cooperação e do uso de tecnologias apropriadas, de normas e

padrões aceitos internacionalmente e na busca de sistemas e métodos

facilitadores para a alimentação de catálogos e bases de dados.

Na seção à seguir discorreremos sobre o controle bibliográfico

especializado no Brasil.

4.4 Controle bibliográfico especializado no Brasil

O controle bibliográfico especializado no Brasil ainda não está

desenvolvido adequadamente em todas as áreas do conhecimento, tendo a

medicina como exemplo de uma área bem organizada.

O controle bibliográfico especializado marcou seu início no Brasil

com a criação do IBBD em 1954, trabalhando centralizadamente e

controlando áreas como: física, matemática, zoologia, química e botânica, até

a época sem cobertura.

Em 1960 com o início da automação em atividades bibliográficas o

IBBD criou o Sistema Integrado de Automação de Bibliografias

Especializadas (SIABE), realizando o processamento e a impressão de

bibliografias por computador, empregando a técnica do KWIC para

elaboração de índices de palavras-chave do título.

Page 23: Art 04 controle bibliografico universal

133

Em 1970, quando o IBBD passou-se a chamar IBICT, foi tentada a

descentralização do serviço de desenvolvimento de bibliografia especializada

no controle dos assuntos das áreas, passando a responsabilidade do

desenvolvimento para instituições que representavam cada área. Essa

descentralização não foi absorvida, fazendo com que o IBICT desse seu apoio

às instituições por meio do Sistema de Registro Bibliográfico (SRB), o qual

desenvolvia métodos para o registro de dados bibliográficos automatizados.

O SRB gerou bibliografias em áreas como: Ciência da Informação,

Amazônia, Ciências Ambientais, Carvão Mineral e Química. Na metade da

década de 80, o IBICT foi morosamente deixando de prestar os serviços pelo

SRB, para então dar apoio às instituições que se comprometeram à

elaboração de bibliografias por áreas, resultando então na decisão da

biblioteca do Senado Federal de assumir a responsabilidade pela Bibliografia

Brasileira de Direito.

Destacam-se atualmente no Brasil, poucas áreas organizadas

devidamente por assunto, tais como:

Área de medicina: há um controle bibliográfico que integra 23

países na América Latina e do Caribe, recebendo o apoio da instituição

internacional: Pan American Health Organization (PAHO) / Organização Pan-

Americana da Saúde (OPAS). Na América Latina quem coordena é o Centro

Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciência e Saúde, que

antigamente se denominava como Biblioteca Regional de Medicina

(BIREME). Em termos de Brasil a BIREME recebe apoio dos órgãos

governamentais: Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Secretaria da

Page 24: Art 04 controle bibliografico universal

134

Saúde do Estado de São Paulo e da Universidade Federal de São Paulo

(UNIFESP). A BIREME em colaboração com os centros nacionais

participantes, mantêm a base de dados Literatura Latino-Americana e do

Caribe em Ciências da Saúde (LILACS). Áreas como: odontologia,

enfermagem e saúde pública, aproveitaram a experiência da LILACS como

modelo para a implantação de seu controle bibliográfico especializado.

Área de Educação: buscou também adotar uma ação cooperativa

com a reunião de diferentes instituições: Centro de Informações

Bibliográficas do Ministério da Educação (MEC), faculdades de educação das

universidades federais: UFMG, UFRGS, e da Fundação Joaquim Nabuco,

todas com o objetivo da criação da Bibliografia Brasileira de Educação. A

bibliografia é produzida desde 1954 pelo Instituto Nacional de Estudos e

Pesquisas Educacionais (INEP), em formato impresso e sofre atrasos

consideráveis, como a publicação correspondente de 1991 foi somente

publicada em 1997.

Área de Energia Nuclear: o Brasil é participante de um sistema

internacional nesta área: o INIS, que pertence à Agência Internacional de

Energia Atômica, através do Centro de Informações Nucleares da Comissão

Nacional de Energia Nuclear (CIN/CNEM), fazendo a alimentação do sistema

com os registros literários produzidos no Brasil. Todos os registros da base

de dados INIS também são publicados em forma impressa e em microfichas

no INIS Atomindex. Este sistema tem a vantagem de reunir em uma única

base de dados a literatura na área de vários países em cooperação, outras

áreas que funcionam desta maneira são:

Page 25: Art 04 controle bibliografico universal

135

Ciências agrícolas: o AGRIS, coordenado internacionalmente pela Food and

Agriculture Organization of the United Nations/ Organização das Nações

Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), tendo como centro no Brasil a

Coordenação Geral de Informação Documental Agrícola (CENAGRI).

Área de arquitetura: destaca-se aqui a Universidade de São Paulo (USP) que

controla o Índice de Arquitetura Brasileira.

Área de Odontologia: conta com a Bibliografia Brasileira de Odontologia

(BBO) a qual é controlada pelo Serviço de Documentação Odontológica da

Faculdade de Odontologia da USP registrando, controlando e divulgando a

produção bibliográfica de autores nacionais.

Área de Medicina Veterinária e Zootecnia: a Bibliografia Brasileira de

Medicina Veterinária e Zootecnia é controlada pela Faculdade de Medicina

Veterinária e Zootecnia da USP.

Área de Comunicação: publicado desde 1977 pela Sociedade Brasileira de

Estudos Interdisciplinares de Comunicação (INTERCOM), a Bibliografia

Brasileira de Comunicação.

Área de Economia: um setor privado, a empresa Brasília Computadores e

Sistemas Ltda, produz desde 1993 a base de dados: Índice Brasileiro de

Bibliografia Econômica – Orientados Adviser.

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136

Todas essas bases de dados em suas respectivas áreas, além de

estarem com seus registros em padrões para uma real contribuição ao CBU,

devem disponibilizar de forma rápida e segura o material ao usuário/cliente,

e nesse sentido é que recuperamos a importância dos sistemas de

alimentação de bases de dados e catálogos estruturados a partir da

implantação e participação efetiva em programas de catalogação cooperativa,

centralizada e na publicação conforme apontado no capítulo anterior.

Destacamos que em quase todas as tentativas de controle

bibliográfico especializado, prevalece o setor público, dando ênfase para as

bibliotecas universitárias da região Centro-Sul.

No próximo capítulo será exposta como foi a experiência na

realização deste trabalho, bem como uma comparação das características

dos sistemas de alimentação de catálogos e bases de dados, identificando o

que há de comum, o que há de divergente, as vantagens e desvantagens que

um oferece e o outro não, expondo estes dados em um quadro para uma

melhor visualização.