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FASE
REGENCIALProfº Flávio Coelho
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Profº Flávio Coelho
1831 - 1840
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• ABDICAÇÃO DE D. PEDRO I: 7 DE ABRIL DE 1831.
• VITÓRIA DO PARTIDO BRASILEIRO.
• DERROTA DO ABSOLUTISMO – CONSOLIDA A INDEPENDÊNCIA.
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Usando do direito que a Constituição me concede, declaro que tenho muito
voluntariamente abdicado na pessoa de meu muito amado e prezado filho, o Senhor D.
Pedro de Alcântara. Boa Vista, 7 de abril de mil oitocentos e trinta e um, décimo da
Independência e do Império.“
Pedro.8
• É A FASE DA MENORIDADE DE DOM PEDRO II.
• CONSOLIDAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA.
• PERÍODO MUITO TURBULENTO.
• INTENSAS DISPUTAS POLÍTICAS.
• PARLAMENTO BRASILEIRO: MUITO ATIVO.
• CENTRALIZAÇÃO X DESCENTRALIZAÇÃO?
• EXPLOSÃO DE REVOLTAS/REVOLUÇÕES.
• AMEAÇA: FRAGMENTAÇÃO TERRITORIAL.
• ASCENÇÃO DE UM NOVO “REI”: CAFÉ.
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• “PARTIDOS” POLÍTICOS:
• RESTAURADORES (CARAMURUS)DEFESA DO RETORNO DE DOM PEDRO E DOAUTORITARISMO/ABSOLUTISMO.
• LIBERAIS MODERADOS (CHIMANGOS)DEFESA DA CONSTITUIÇÃO, DA CENTRALIZAÇÃO EDOS PRIVILÉGIOS DAS ELITES...
• LIBERAIS EXALTADOS (FARROUPILHAS/JURUJUBAS)DEFESA: DESCENTRALIZAÇÃO, FEDERALISMO,REPÚBLICA, FIM DA ESCRAVIDÃO
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• PRINCIPAIS MEDIDAS TOMADAS:
- CRIAÇÃO DA GUARDA NACIONAL: 1831
• FORÇA PÁRA-MILITAR.
• PODER DE POLÍCIA AOS “CORONÉIS”.
• COMBATER: REVOLTAS/MOTINS, FOCOS REBELDES.
• FORTALECE O PODER LOCAL.
- CÓDIGO: PROCESSO CRIMINAL: 1832.
• JUÍZES DE PAZ: ESCOLHA A NÍVEL LOCAL.
• INSTITUI: HABEAS CORPUS + JÚRI POPULAR.
• ESTABELECE A PENA DE MORTE.
OBS.: MANDANISMO LOCAL.
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• PRINCIPAIS MEDIDAS TOMADAS:
- APROVAÇÃO: ATO ADICIONAL: 1834
REFORMA (EMENDA) CONSTITUCIONAL.
• CRIAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS.
• CERTA AUTONOMIA ÀS PROVÍNCIAS: PM, CARGOS.
• RIO DE JANEIRO: MUNICÍPIO NEUTRO.
• EXTINÇÃO: CONSELHO DE ESTADO.
• SUSPENSÃO: PODER MODERADOR.
• MANTEVE O SENADO VITALÍCIO.
• REGÊNCIA: UNA + ELETIVA (VOTO DIRETO, CENSITÁRIO)
• REGENTE: CHEFE DO EXECUTIVO = MANDATO: 4 ANOS.
OBS.: É UMA EXPERIÊNCIA REPUBLICANA.
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• Ato Adicional (1834): “CÓDIGO DA ANARQUIA”.
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“Nada mais Conservador que um Liberal no poder”
“É tudo farinha do mesmo saco”
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• REGÊNCIA PE DIOGO FEIJÓ: 1835-1837
• FORTE OPOSIÇÃO NO PARLAMENTO.
• DISPUTAS POLÍTICAS: CISÃO NA ASSEMBLEIA.
• PROGRESSISTAS X REGRESSISTAS.
• EXPLOSÃO DE REVOLTAS.
• FALTA DE APOIO POPULAR: ENFRAQUECIMENTO.
• FRACO, DOENTE E SEM APOIO: RENÚNCIA!.
EXPLOSÃO DE REVOLTAS: MALÊS (1835), FARROUPILHA (1835),
CABANAGEM (1835), SABINADA (1837).
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• REGÊNCIA: PEDRO DE ARAÚJO LIMA (1837-40):
• DOMÍNIO CONSERVADOR
• CAMPANHA “REGRESSISTA”.• FUNDAÇÃO DO CLUBE DA MAIORIDADE.
• JUNÇÃO DE FORÇAS: COMBATER AS REVOLTAS.
• LEI INTERPRETATIVA DO ATO ADICIONAL (1840):• REVISÃO DO ATO ADICIONAL E DO CPC.
• FIM DA AUTONOMIA PROVINCIAL.
• MAIORIDADE DE D. PEDRO II
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CONTEXTO:
- CRISE $ + IMPOSTOS.
- DISPUTAS POLÍTICAS:
• Poder Local X Central.
• Conservador X Liberal.
• Defesa: Federalismo.
- QUESTÕES SOCIAIS:
• Escravidão, exploração.
• Situação de Miséria.
• Pobreza, exclusão.
• Abandono do Estado.
• Poder dos “Coronéis”.
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https://www.youtube.com/watch?v=L6VcpQ6dKlUResumo Período regencial-História
VÍDEO
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https://www.youtube.com/watch?v=L6VcpQ6dKlU
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https://www.youtube.com/watch?v=r-Mw5GvEepERevoltas Regenciais (resumo)
VÍDEO
https://www.youtube.com/watch?v=r-Mw5GvEepE
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GOLPE DA MAIORIDADE: MOTIVAÇÕES...
MANUTENÇÃO DOS CONFLITOS.
AMEAÇAS: FRAGMENTAÇÃO.
SUBVERSÃO SOCIAL.
LUTAS DOS NEGROS.
“ACORDÃO” PARTIDOS:
• LIBERAL.
• CONSERVADOR.
JULHO DE 1840: MAIORIDADE ANTECIPADA.
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