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CENTRO DEINFORMAO DA
ONU
UNIC Rio
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Contexto histricoAntes da ONU
Organismos internacionais sobre assuntos
especficos: Unio Internacional dasTelecomunicaes (1865) e Unio Postal Universal(1874).
Em 1899, realizou-se Primeira Conferncia
Internacional da Paz (Haia).
Liga das Naes (1919)
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A Criao da ONU 50 pases reunidos em So Francisco redigem a
Carta das Naes Unidas.
Aprovao da Carta da ONU: 26 de junho de 1945
Entrada em vigor: 24 de outubro de 1945 Dia das
Naes Unidas
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Sede principal da ONU: Nova York
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Sedes tambm em:
Genebra Viena Nairbi
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A Carta da ONUDocumento base da Organizao, com111 artigos, divididos em 16 captulos
um tratado internacional que codifica os mais importantes
princpios das relaes internacionais, da igualdade entre osEstados at a proibio do uso da fora nas relaesinternacionais.
Estabelece todos os deveres e obrigaes dos Pases-Membros ou Estados-Membros que fazem parte da ONU;
Estabelece tambm quais sero os rgos e o como aOrganizao funcionar;
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Estados-Membros da ONU
Todo pas pode ser membro da Organizao, bastaassinar e ratificar a Carta;
A eleio de novos membros feita pela Assembleia-Geral da ONU aps recomendao do Conselho deSegurana;
193 pases fazem parte da ONU.
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Propsitos da ONU: Manter a paz e a segurana internacionais;
Desenvolver relaes de amizade entre as naes,baseadas no respeito aos princpios de igualdade de
direitos e autodeterminao dos povos;
Cooperar para resolver problemas internacionais nasreas econmica, social, cultural e humanitria epromover os direitos humanos;
Ser um centro onde os pases possam se reunir paradiscutir aes comuns para obter solues a essesproblemas.
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Deveres estabelecidos pela Carta:
Todos devero dar assistncia s Naes Unidas emqualquer medida que a Organizao tomar em
conformidade com os preceitos da Carta, abstendo-sede prestar auxlio a qualquer Estado contra o qual asNaes Unidas agirem de modo preventivo oucoercitivo;
Nenhum preceito da Carta autoriza as Naes Unidas aintervirem em assuntos que so essencialmente daalada nacional de cada pas.
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Idiomas oficiais da ONU
Idiomas falados no mundo: aproximadamente setemil.
Lnguas oficiais da ONU: ingls, espanhol, francs,russo, chins e rabe.
Lnguas de trabalho: ingls e francs.
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Oramento da ONU Aprovado pela sesso plenria da Assembleia Geral (bianual);
Elaborado pelo Secretrio-Geral, examinado por um grupo deperitos votado na Assemblia Geral;
Oramento regular 2012/2013: 5,15 bilhes de dlares*;
Quantia paga determinada pela Assembleia Geral (mximo 22%e mnimo 0,01%);
Brasil 2012: 1, 611% do oramento regular (30 milhes de dlares)
Os pases que no pagam perdem o voto na Assembleia (se o totalde suas contribuies atrasadas for igual ou exceder a soma dascontribuies correspondentes aos dois anos anteriorescompletos).
*gastos militares 2012: 1,7 trilhes 340 vezes
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A Assembleia Geral
o rgo central da ONU
Todos os Pases-Membros (193) participam da
Assembleia
Igualdade entre os membros (um pas, um voto)
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A Assembleia Geral (cont.)
Assuntos em pauta: paz e segurana, aprovao denovos membros, questes de oramento,desarmamento, cooperao internacional em todas as
reas, direitos humanos;
A Assembleia pode fazer recomendaes sobrequalquer questo dentro dos limites da Carta;
Resolues funcionam como recomendaes: no sovinculantes.
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Funes do Secretariado: Administrao das foras de paz; Anlise de problemas econmicos e sociais; Preparao de relatrios sobre meio ambiente ou
direitos humanos; Sensibilizar a opinio pblica internacional sobre o
trabalho da ONU; Organizar conferncias internacionais;
Traduzir todos os documentos oficiais da ONU nasseis lnguas oficiais da Organizao; Cerca de 44 mil pessoas trabalham para o
Secretariado nos mais diversos lugares do mundo.
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O atual Secretrio-Geral das Naes Unidas osul-coreano Ban Ki-moon. Ele assumiu suasfunes em 1 de janeiro de 2007 e foi reeleito
para um segundo mandato de cinco anos at2016. Ele o oitavo Secretrio-Geral da Organizao.
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Conselho de Segurana
Responsvel por manter a paz e a seguranainternacionais.
Quinze membros: cinco permanentes (direito a veto):Estados Unidos, Rssia, China, Inglaterra e Frana
Dez no-permanentes: Argentina (que deixar o
Conselho no final de 2014), Azerbaijo (2013),Austrlia (2014), Guatemala (2013), Luxemburgo(2014), Marrocos (2013), Paquisto (2013),Repblica da Coreia (2014), Ruanda (2014) e Togo(2013).
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Principais funes do Conselho de Segurana
Manter a paz e a segurana internacionais; Investigar toda situao que possa vir a se
transformar em um conflito internacional; Recomendar a criao de novas foras de paz; Determinar o mandato e a durao das misses; Elaborar planos de regulamentao de
armamentos; Solicitar aos pases que apliquem sanes
econmicas e outras medidas para impedir oudeter alguma agresso.
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Conselho Econmico e Social (ECOSOC) Cuida das questes econmicas e sociais da
Organizao e das agncias e programas da ONU que
fazem parte do Sistema das Naes Unidas.
Tem 54 membros eleitos por um perodo de trs anos.Cada membro tem direito a um voto e as decises soaprovadas por maioria simples.
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Principais funes do ECOSOC
Coordena o trabalho econmico e social da ONU e dasinstituies e organismos especializados do Sistema;
Colabora com os programas da ONU;
Desenvolve pesquisas e relatrios sobre questeseconmicas e sociais;
Promove o respeito aos direitos humanos e sliberdades fundamentais.
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A Corte Internacional de Justia
A Corte o nico rgo da ONU que no funciona emNY (Haia);
Responsvel por toda a parte judicial da ONU;
Resolve questes jurdicas envolvendo os membros daONU;
Somente pases e no pessoas podem recorrer corte;
Tem 15 juzes.
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Conselho de Tutela
Criado para supervisionar a administrao de 11territrios que estavam sob tutela internacional em1945 para que eles pudessem se tornarindependentes e ter um governo prprio.
ltimo Estado a estar sob-tutela da ONU foi Palau.
O funcionamento do Conselho est formalmente
suspenso desde 1994. A extino deste rgo estprevista na reforma da ONU e dever ser votadana Assembleia Geral.
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O Sistema ONU
Formado por organizaes autnomas, com seusprprios oramentos e funcionrios internacionais,ligadas ONU atravs de acordos internacionais;
Agncias: se juntaram ONU (reportam aoECOSOC);
Programas: criados pela ONU (reportam
Assembleia e ao ECOSOC);
Tambm desenvolvem programas em conjunto.
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A ONU no Brasil
A presena das Naes Unidas em cada pas variade acordo com o grau de desenvolvimento domesmo e das demandas apresentadas por cadaGoverno prpria ONU.
No Brasil, o Sistema das Naes Unidas estrepresentado por diversas agncias, fundos,programas e outros escritrios da Organizao quedesenvolvem suas atividades de forma coordenadaatravs do Grupo de Representantes dos Escritriosda ONU no Brasil (conhecido por sua sigla emingls, UNCT).
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Agncias: Organizao Internacional do Trabalho (OIT);Organizao das Naes Unidas para Agricultura e Alimentao(FAO); Organizao das Naes Unidas para Educao, Cincia eCultura (UNESCO): Organizao Mundial da Sade (OMS) atravs
da Organizao Panamericana da Sade (OPAS); Banco Mundial;Fundo Monetrio Internacional (FMI); Organizao da Aviao CivilInternacional (ICAO); Unio Internacional de Telecomunicaes(UIT); Organizao das Naes Unidas para o DesenvolvimentoIndustrial (UNIDO); e Organizao Mundial da PropriedadeIntelectual (OMPI).
Alm dos programas e agncias, outros escritrios temrepresentaes no Brasil:Comisso Econmica para a AmricaLatina e o Caribe (CEPAL); Instituto das Naes Unidas paraFormao e Pesquisa (UNITAR); Centro Internacional de Polticaspara o Crescimento Inclusivo (IPC-IG); e o Centro de Informaoda ONU para o Brasil (UNIC Rio). Tambm abriram recentementeno Brasil o Centro de Excelncia contra a Fome do ProgramaMundial de Alimentos e futuramente um escritrio da EstratgiaInternacional de Reduo de Desastres.
O UNIC Rio o nico escritrio que depende diretamente doSecretariado da ONU, em Nova York.
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O Brasil na ONU
O Brasil participa dos processos de tomada dedeciso e do trabalho das Naes Unidasprincipalmente por meio de quatro representaespermanentes nas cidades de Nova York (EstadosUnidos), Genebra (Sua), Roma (Itlia) e Paris
(Frana). A funo das representaes acompanhar de perto
a agenda da ONU, ter informaes mais especficassobre os trabalhos e ampliar a participao do Pas
no Sistema. As despesas destas representaes sointeiramente custeadas pelo Ministrio das RelaesExteriores do Brasil.
A atual representante do Brasil a EmbaixadoraMaria Luisa Viotti.
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Mais informaes
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