A DEMOCRACIA CRISTÃ NO MUNDOJustiça - Liberdade - Solidariedade
Uma doutrina contra o Nazismo de Hitler, durante a II Guerra Mundial.
No Pós-guerra, a Democracia Cristã se consolida como Partido Político na reconstrução de grandes nações.
1945 - Prof. Cesarino Junior funda no Brasil, no Teatro Municipal de São Paulo,
o PDC - Partido Democrata Cristão.
Professor de Direito (USP) - Medicina (PUC) - Economia (USP)
1945Tristão de Ataíde - Importante participação na
elaboração do Programa do Partido Democrata Cristão
Crítico Literário-Professor-Escritor-Líder Católico Brasileiro Membro da Academia Brasileira de Letras
Assembléia Nacional Constituinte - 1946
2 Deputados Federais Democrata Cristãos participam como Constituintes:
Manuel Vitor - PDC de São Paulo e Monsenhor Arruda Câmara - PDC de Pernambuco
PDC São Paulo - Jânio Quadros:1948 - Assume sua cadeira na Câmara Municipal de SP
1950 - Eleito Deputado Estadual
Posteriormente, eleito por outra sigla partidária:
Prefeito e Governador de São Paulo.
1960, Presidente da República.
PDC SÃO PAULO - Franco Montoro1950 - Vereador - Câmara Municipal de São Paulo
1955 - Deputado Estadual
1959 - Deputado Federal
1961- Ministro do Trabalho
1963 - Deputado FederalPosteriormente, eleito por outra sigla partidária:Senador e
Governador de São Paulo
PDC São Paulo - 1962
Franco Montoro, um dos artífices do Parlamentarismo no Brasil, criou para os trabalhadores o FGTS.
PDC Rio Grande do Sul
1962 - José Maria Eymael, Líder Universitário e Dirigente
da JOC (Juventude Operária Católica),filia-se à Juventude Democrata Cristã, em Porto Alegre - RS.
1963 – EYMAEL, eleito Membro Titular do
Conselho Consultivo do PDC – Porto Alegre - RS.
Afirma em reunião do Diretório: ``A necessidade de constituir nossas idéias políticas,verdadeiras bandeiras!`` (24-1- 63 – livro ata nº 3 pág. 8)
1963 - Eymael conclui o curso de Direito na PUC - RS. Recebe das mãos de Paulo Brossard, o Prêmio: 1º Colocado de sua turma.
1980 - Em São Paulo, Eymael, durante o Regime Militar, como Presidente da ABEOC, iniciando sua liderança política no estado, manifesta-se pelas Eleições Diretas no Brasil, em Carta Aberta
ao Presidente da República João Figueiredo, enfatizando:
``Fique com os Brasileiros, Presidente!Fique com a História, Presidente!Fique com as Eleições Diretas, Presidente.``
ABEOC - Associação Brasileira das Empresas Organizadoras de Congressos e Convenções.
Deputado Federal e Ministro Queiroz Filho SP Dep. Estadual Nelson Marchezan - RS, Gov. Ney Braga e Dep. Federal José Richa – PR,Dep. Federal Constituinte (1946) Mons. Arruda Câmara – PE.
1945-1965 - Algumas personalidades políticas da Democracia Cristã no Brasil:
1965 – ATO INSTITUCIONAL Nº. 2 - Extinção dos 13 partidos existentes, entre eles: o PDC.Instauração do Bipartidarismo no Brasil: Arena e MDB
Presidente Estadual do PDC - São PauloDr. José Maria Eymael
1985 – Refundador e Presidente Nacional do PDC Dr. Jorge Coelho de Sá
1985 – Eymael - Candidato a Prefeito de São PauloMissão: Dar visibilidade ao retorno da Democracia Cristã, depois de 20 anos de ausência.
1994 - Eymael - Recebe do Rabino Henry Sobel o Reconhecimento do Povo Judeu pela Manifestação de Solidariedade ao Atentado na Argentina.
1990 - Eymael - Reeleito Deputado Federal - SP.
5 Deputados Federais Constituintes:José Maria Eymael - São Paulo, Paulo Roberto Cunha - Goias, Roberto
Balestra e Siqueira Campos - Goiás,Sotero Cunha - Rio de Janeiro.
1986: Eleições - PDC elege
O que Eymael já fez pelo Brasil
A Constituição Brasileira possui Propostas Defendidas e Aprovadas pelo Constituinte José Maria Eymael, um dos 15, dos 559 Constituintes, com o maior número de Propostas Aprovadas: 145
O que Eymael já fez pelo Brasil
Destas 145 propostas aprovadas por Eymael, destacamos a seguir 27 conquistas que fazem parte do dia a dia dos brasileiros:
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Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
PARA OS TRABALHADORES (Art. 7º - Inc. XXI)Aviso Prévio proporcional ao tempo de serviço, na forma da lei e no mínimo de 30 dias
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Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
PARA OS TRABALHADORES (Art. 7º - Inc. I) Proteção contra a despedida sem justa causa, mediante indenização compensatória, sem prejuízo de
outros direitos.
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Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
PARA OS TRABALHADORES (Art. 7º - Inc. XIII) Redução da jornada de trabalho semanal, de 48 para 44 horas semanais.
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Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
PARA OS TRABALHADORES (Art. 150 - Inc. VI)A proibição da União, Estados e Municípios, de instituírem impostos sobre patrimônio,
renda e serviços das entidades sindicais dos trabalhadores.
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Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
PARA OS TRABALHADORES (Art. 217 – § 3º) Obrigação do Poder Público incentivar o lazer como forma de Promoção Social
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
PARA OS TRABALHADORES APOSENTADOS (Art. 153- § 2º Inc. II)Isenção de pagamento do Imposto de Renda a todo aposentado, com mais de
65 anos de idade.(Inciso posteriormente revogado e substituído por legislação infra constitucional que fixou limites de Isenção)
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
PARA AS TRABALHADORAS (Art. 7º - Inc. XX)Incentivos para a proteção do mercado de trabalho da mulher.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
PARA O TRABALHADOR- ( Art. . 155 2º Inc. III) Mais comida na mesa.Possibilidade do imposto (ICMS) ser menor para produtos essenciais, como os alimentos da cesta básica
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
PAZ NO CAMPO (Art. 185 – Inc. I)Proibição de desapropriação para Reforma Agrária de terras de pequenos produtores rurais.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
ESTATUTO DO CONTRIBUINTE (Titulo VI - Cap. 1- Seção II) A criação de seção específica no texto constitucional para agrupar os princípios de defesa do
contribuinte.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
DEFESA DO CONTRIBUINTE (Art. 150 - Inc. IV) Nenhum tributo pode ter efeito de confisco.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
DEFESA DO CONTRIBUINTE (Art. 150 - Inc. II)Proibição de tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
DEFESA DO CONTRIBUINTE (Art. 162) TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA: Obrigação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, de divulgarem até o último dia de cada mês, as receitas tributárias recebidas no mês anterior.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
MORALIDADE ADMINISTRATIVA (Art. 17- ADCT)Redução de proventos de aposentadoria ou remuneração recebidos
por funcionários públicos acima do limite Constitucional, não cabendo evocar direito adquirido para manter os abusos.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
PEQUENAS EMPRESAS (Art. 179)Obrigação dos Municípios darem tratamento tributário incentivado às pequenas empresas.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
LEI COMPLEMENTAR PARA APROVAÇÃO DE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO (Art. 148 Caput )
Exigência de aprovação de empréstimo compulsório pela maioria absoluta do Congresso Nacional. Na prática, essa conquista tem impedido empréstimos compulsórios sobre o contribuinte, o que até
então ocorria com frequência.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS (Art. 153 § 4º - Inc. II)Não pagamento do imposto sobre a terra.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
PAZ NO CAMPO (Art. 185 – Inc. I)Proibição de desapropriação para Reforma Agrária de terras de pequenos produtores rurais.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
MANDADO DE SEGURANÇA (Art. 5º- Inc. LXIX)Possibilidade de interposição contra atos de pessoas jurídicas no exercício de função pública.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
MEIO AMBIENTE (Art. 225 Caput)A natureza é patrimônio comum a todos os homens, cabendo a cada um o direito de usufruí-la sem lesá-la
e exigir que o Estado a proteja.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
TURISMO (Art. 180)Obrigação dos Municípios, Estados e União de promoverem e incentivarem o Turismo, como fator de
desenvolvimento econômico e social.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
SOLIDARIEDADE NA FAMÍLIA (Art. 229)Obrigações dos filhos maiores ampararem os pais na velhice, carência ou enfermidade.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
PROTEÇÃO DOS VALORES ÉTICOS E SOCIAIS (Art. 220 § 3º Inc. II)Atribuição à Lei Federal da missão de estabelecer os mecanismos de defesa
da pessoa e da família contra a agressão de seus valores éticos e sociais, por programas de rádio e televisão.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
DEFICIENTES FÍSICOS (Art. 227- § 1º- Inc. II)Cabe ao Estado, a responsabilidade para que o deficiente físico tenha efetiva condições de realizar-se,
plenamente, como cidadão.
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
EDUCAÇÃO (Art. 213 - § 1º)Possibilidade de utilizar recursos públicos para concessão de bolsa de estudos a alunos economicamente
carentes. É também esta conquista que proporciona, hoje, o acesso de bolsistas ao PROUNI – Programa Universidade Para Todos.
DEUS A defesa da permanência do nome de DEUS na Constituição
Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:
Brasil - Um País Democrata Cristão
Livre, Justa e Solidária (Art. 3º - Inc. I - da Constituição Federal)Modelo de sociedade a ser construída pelos brasileiros.
COMEMORAÇÕES DE 20 ANOS DA CONSTITUINTETV CAMARA FEDERAL:
Eymael é selecionado dentre os 559 Constituintes, como o ícone na defesa dos trabalhadores. Um programa especial foi apresentado com uma entrevista com o Constituinte e o documentário dos seus
históricos momentos na defesa dos trabalhadores, na tribuna do Congresso Nacional
Obra : A Cabeça do Congresso - Quem é Quem na Revisão Constitucional
Publicada em 1993 - DIAPDepartamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
Eymael, relacionado pelo DIAP como um dos doze parlamentares mais influentes no Congresso Nacional
1993 - A Executiva Nacional do PDC, ignorando a força política partidária, aprova, em Convenção Nacional, a fusão PDC – PDS.
3 de Abril de 1993 – Eymael, durante a madrugada, impetra, sem êxito, Mandado de Segurança contra a fusão. Às 9 horas da manhã, Eymael, sozinho, ingressa no plenário da Câmara dos Deputados para acompanhar a Democracia Cristã até seu final!
As 15 horas Eymael escreve:
``Velo neste momento, 15 horas da tarde do dia 3 de abril de 1993, solitariamente, a imensa, triste e também solitária agonia da Democracia
Cristã, do Partido Democrata Cristão, em nosso país.
Em 1965, foi a mão fria do Regime Militar que ceifou-lhe a vida.
Hoje, 1993, são seus próprios dirigentes que lhe cortam a existência, quando teriam o poder de perpetuá-la.
Mas a Democracia Cristã, que já renasceu uma vez, renascerá novamente e ao renascer, no próximo amanhã, será eterna!``
A Democracia Cristã Renasce!
30 de março de 1995: Eymael e mais 114 companheiros fundam o
PSDC - Partido Social Democrata Cristão.
MANIFESTO DE FUNDAÇÃO DO PSDC
CONCLUSÃO:
``E os seus fundadores de agora e todos aqueles que para ele, com o futuro virão, animados com os mesmos ideais, farão com que o PSDC - Partido Social Democrata Cristão, seja um instrumento perene da Nação e a acompanhe para
sempre.``
Os Elos da Democracia Cristã no Brasil
Cesarino Junior-Franco Montoro-José Maria Eymael
Todos nós, Dirigentes e Militantes, temos três imensas e magníficas responsabilidades perante a Social Democracia Cristã, no Brasil:
Somos os herdeiros de sua história Somos os guerreiros de seu presente Somos os construtores de seu futuro.
1998 - Eymael é indicado pela Executiva Nacional para disputar a Presidência da República.Missão: reconstruir a Democracia Cristã Brasileira.
2006 – Eymael cumpre a segunda missão partidária: Consolidar a Democracia Cristã Nacional na campanha presidencial.
2010 - Eymael é aclamado em Convenção Nacional do PSDC candidato à Presidência da República, com o conceito :
Dignidade, a Marca de Uma Vida!
2010: Aos 65 anos de Brasil, a Democracia Cristã apresenta, na campanha presidencial, em Rede Nacional de Rádio e Televisão, um avançado programa social e propõe a criação do Ministério da Família.
2010 - Criado no Brasil, o PSDC Mulher hoje uma força partidária nacional, com presidentes em todos os estados e centenas de municípios.
2011 - O PSDC MULHER lança a Campanha Nacional para a criação do Ministério da Família pelo Governo Federal.
Meta: 1 milhão de assinaturas.
Detalhes da campanha: psdc.org.br
Facebook: psdc nacional
2010 – Eventos do PSDC Mulher são realizados em todo país e transmitidos ao vivo pela Web - TV 27 e TV27 Mulher
2012 - PSDC Internacional
A Democracia Cristã Brasileira, presente nos 27 Estados, 2.000 Municípios, rumo aos 200.000 filiados, integra-se à Democracia Cristã Mundial, interagindo com os
partidos, organizações e entidades que congregam a nossa doutrina partidária em todos os continentes.
José Maria Eymael Presidente Nacional do PSDC
Vice Presidente NacionalRegião Nordeste
Joanilson de Paula Rego
Vice Presidente Nacional
Região NorteRoberto Lopes
Vice Presidente NacionalRegião Centro Oeste
Ademar Borges
Vice Presidente NacionalRegião Sul/Sudeste Alessandro Marques
Vice Presidente Nacional
Movimentos Nacionais
Josmar Alderete
Superintendência Nacional de Controles Luis Carlos Amorim
Presidente PSDC Estado- BahiaAntonio Albino
Presidente PSDCEstado Ceará
Dep. Est. Ely Aguiar
Presidente PSDCEstado – Paraiba
Ver. João Corujinha
Presidente PSDCEstado-Pernambuco
Geraldo Queirós
Presidente PSDCEstado - Maranhão
Antonio Aragão
Vice Presidente Nacional Região NordestePresidente Estado Rio Grande do Norte
Joanilson de Paula Rêgo
Presidente PSDC Estado- Alagoas
Eudo Freire
Presidente PSDCEstado - Sergipe
Alberto Barreto Filho
Presidente PSDC Estado- Amazonas
Cicero Alencar
Presidente PSDCEstado-Pará
Abraão Benassuly
Presidente PSDCEstado –Rondonia
Edgar do Boi
Presidente PSDCEstado-AmapáEmanuel Silva
Vice Presidente Nacional Região NortePresidente Estado - Roraima
Roberto Lopes
Presidente PSDC Estado- AcreJosé Afonso
Presidente PSDC Estado- Mato Grosso
Josmar Alderete
Presidente PSDCEstado-Mato Grosso do Sul
Elizeu Amarilha
Presidente PSDCEstado –Tocantins
Adail Carvalho
Vice Presidente Nacional Região Centro OestePresidente Estado - Goiás
Ademar Borges
Presidente PSDC Distrito Federal
Silvana Reis
Presidente PSDC Estado
Minas GeraisVer. Irineu Inacio
Presidente PSDCEstadoParaná
Luiz Adão
Presidente PSDCEstado
Rio Grande do SulLuis Carlos Prates
Vice Presidente PSDC NacionalRegião Sul SudesteAlessandro Marques
Presidente PSDC Estado
Espírito SantoGilson Gomes
Presidente PSDCEstado
São PauloJosé Maria Eymael
Presidente PSDCEstado
Rio de JaneiroDep. Joâo Peixoto
Presidente PSDCEstado
Sta. CatarinaAntonio Carlos Costa
Comunicação Rubens Pavão – International Executive Member - PSDC Brasil [email protected]
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