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Barreiras ao livre comércio de leite e derivados no Mercado Internacional
Pólo de Excelência do Leite e Derivados de Minas Gerais
Saulo P. L. Nogueira
Cláudia Guimarães
Instituto de Estudos do Comércio eNegociações Internacionais (ICONE)
7.º Congresso Internacional do Leite
15 de julho de 2009Juiz de Fora, MG
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Agenda
� Apresentar o ICONE
� Mercado internacional de leite e derivados
� Barreiras comerciais aos produtos lácteos
• Principais produtores, importadores e exportadores
• Exemplos de doze de países selecionados
• Subsídios à produção e exportação no setor
� Conclusões
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MissãoEntender a dinâmica global do agronegócio, da bioenergia e
do comércio exterior por meio de pesquisa aplicada, contribuindo, assim, para aprofundar a inserção econômica do Brasil no mundo.
ICONE
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� Analisar a dinâmica dos mercados e das políticas agrícolas dos parceiros comerciais do Brasil e seu impacto na economia brasileira;
� Oferecer suporte técnico aos formuladores de política, negociadores e ao setor privado na definição de estratégias relacionadas a liberalização e integração comercial;
� Desenvolver pesquisas aplicadas e estudos técnicos que contribuam para ampliar o comércio e os investimentos internacionais, principalmente nas áreas de commodities agropecuárias, agroindustriais e energéticas;
� Atuar na formação de redes mundiais de pesquisa aplicada nas áreas de economias emergentes e biocombustíveis;
� Disseminar informação e pesquisa em política comercial e comércio agrícola por meio de seminários destinados à sociedade civil e àcapacitação técnica de jornalistas.
Objetivos
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� Os principais exportadores de produtos lácteos são os países desenvolvidos devido aos subsídios oferecidos aos seus produtores.
� O Brasil deixou de ser um importador líquido e se torna um importante player nas exportações de lácteos (industriais e finais);
• De 2000 para 2008 o país saltou de US$ 13 milhões para mais de US$ 500 milhões em exportações.
• Produtos mais relevantes: leite em pó, leite condensado, creme de leite e queijos.
� Competitividade, qualidade e diversificação da cesta de produtos lácteos brasileiros;
� Acesso a novos mercados e consolidação dos já conquistados como estratégia dos produtores e exportadores brasileiros;
� Na medida em que o Brasil começa a exportar, é crucial entender com mais detalhes as políticas da Nova Zelândia, da União Européia e dos Estados Unidos para o setor.
� Reforçar a presença dos produtos brasileiros em mercados já compradores.
MERCADO INTERNACIONAL DE PRODUTOS LÁCTEOS
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Barreiras Não-tarifárias
� Certos países exigem certificados mais rigorosos atestando a qualidade, o processo de produção ou verificação de resíduos nos produtos lácteos importados;
� Esforços que ajudam a enquadrar os produtos às exigencias de um maior número de países compradores: necessidade de padronização
da qualidade do leite (PNQL), Plano Nacional de Controle de Resíduos (PNCR), análise de riscos para EEB, entre outros;
� Negociar acordos de equivalência sanitária para facilitar acesso aos mercados:
• O setor privado deve acompanhar essas negociações bilaterais junto ao governo e os respectivos departamentos dos ministérios no exterior.
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Tarifas e Cotas para as importações
O Brasil participa ativamente das negociações multilaterais da OMC (e pouco nas negociações bilaterais)
Essas visam reduzir as barreiras tarifarias e os subsídios, assim como criar regras para a aplicação de exigências e padrões sanitários nacionais.
Tarifas
• Diferença entre tarifas aplicadas e consolidadas• A Rodada de Doha visa cortar as barreiras para produtos agrícolas e limitar os
subsídios que possam ser oferecidos no setor. • Os cortes tarifários serão entre 50% e 73% nas tarifas consolidadas (o corte para os PED’s
serão 2/3 dos cortes dos países desenvolvidos)
Cotas• O volume das cotas devem aumentar, porém cada país terá certa liberdade para
escolher quais produtos terão este acesso maior (ex. salvaguardas especiais);• O volume das cotas nem sempre são preenchidas;• As vezes as importações podem passar do limite da TRQ, se o governo permitir
(devido às demandas nacionais), mantendo a tarifa reduzida ‘Intra-Quota’.
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Exportações Mundiais de Produtos Lácteos:Principais Exportadores de Leite em Pó
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Nova Z elândia
Fonte: USDA (PSD Online)Dados confidenciais. Não citar sem autorização dos autores.
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Exportações Mundiais de Produtos Lácteos:Principais Importadores de Leite em Pó
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Fonte: USDA (PSD Online)Dados confidenciais. Não citar sem autorização dos autores.
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Exportações Mundiais de Produtos Lácteos:Principais Exportadores de Queijo
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Fonte: USDA (PSD Online)Dados confidenciais. Não citar sem autorização dos autores.
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Exportações Mundiais de Produtos Lácteos:Principais Importadores de Queijo
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Exportações Mundiais de Produtos Lácteos:Principais Exportadores de Manteiga
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Fonte: USDA (PSD Online)Dados confidenciais. Não citar sem autorização dos autores.
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Exportações Mundiais de Produtos Lácteos:Principais Importadores de Manteiga
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Fonte: USDA (PSD Online)Dados confidenciais. Não citar sem autorização dos autores.
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Exportações Mundiais de Produtos Lácteos:Principais Produtores de Leite em Pó
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Fonte: USDA (PSD Online)Dados confidenciais. Não citar sem autorização dos autores.
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Exportações Mundiais de Produtos Lácteos:Principais Produtores de Queijo
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Fonte: USDA (PSD Online)Dados confidenciais. Não citar sem autorização dos autores.
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Exportações Mundiais de Produtos Lácteos:Principais Produtores de Manteiga
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Fonte: USDA (PSD Online)Dados confidenciais. Não citar sem autorização dos autores.
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EXPORTAÇÕES 2007 em Valor (US$1000) ePorcentagem do Comércio Mundial (%)
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IMPORTAÇÕES 2007 em Valor (US$1000) ePorcentagem do Comércio Mundial (%)
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Tarifas para os 12 países selecionados –Leite em Pó
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Aplicada Consolidada Tarifa Doha Min. Tarifa Doha Max.
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Tarifas para os 12 países selecionados –Manteiga
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Aplicada Consolidada Tarifa Doha Min. Tarifa Doha Max.
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Tarifas para os 12 países selecionados –Queijos
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Aplicada Consolidada Tarifa Doha Min. Tarifa Doha Max.
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Subsídio à Exportação
� A União Européia representa 30% desses subsídios.
� Os EUA e a União Européia reativaram em fevereiro seus programas de subsídios às suas exportações de produtos lácteos. Alegam que énecessário durante o período da crise internacional.
� O subsídio corresponde a 50% do preço de exportação da manteiga, mais de 30% nos preços do leite em pó integral e 25% nos preços do queijo cheddar.
� Aliança Láctea Global busca eliminar essas distorções no mercado internacional: sua eliminação até 2013, dentro da Rodada de Doha.
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Subsídio Equivalente Produtor (PSE) por commodity (2003)
Produtos Milhões de dólares
Lácteos 47.396
Carne Bovina 33.598
Arroz 20.477
Trigo 16.91
Carne Suína 11.032
Milho 9.217
Outros grãos 9.158
Oleaginosas 7.136
Açúcar 7.093
Aves 6.632
Fonte: Dairy Market News Weekly Printed Reports
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Salvaguarda especial agrícola (SSG)
� Certos países podem aplicar uma proteção adicional de salvaguarda quando a importação aciona um ‘gatilho’ no ano
• Gatilho baseado na quantidade (passa de uma quantidade em curto prazo) ou no preço (cai abaixo de um preço referência)
� EUA: tem SSG para HS 04039078, 04061088, 04064070 e 04069097
• Porém aplicado em pequenas quantidades (ex. 11 mil toneladas no HS 04061088)
• Aplicam US$ 1,509/kg se volume passar de X toneladas (depende daquantia total de um grupo de produtos) ou US$ tarifas proporcionais à
diferença entre US$ 2,30 e o preço inferior.
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Conclusões
� O mercado internacional de produtos lácteos é grande porém existem alguns obstáculos no caminho para as exportações brasileiras
• Subsídios aos produtores nos EUA e U.E. (inclusive às exportações)
• Barreiras tarifárias (tanto nos PD’s quanto nos PED’s)
• Barreiras sanitárias
• Estratégia de inserção nos novos mercados: opção entre oferecer produto com menor preço ou com maior valor agregado
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