APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DA ANP
Thiago Neves de Campos
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Novembro 2008
• INSTITUCIONAL
• SETOR DE EXPLORAÇÃO & PRODUÇÃO NO BRASIL• SETOR DE EXPLORAÇÃO & PRODUÇÃO NO BRASIL
• RODADAS DE LICITAÇÕES
• CONSIDERAÇÕES FINAIS
Emenda Constitucional nº 9/95 – Fim do monopólio
Lei nº 9.478/97 – Criação da ANP e CNPE
Decreto nº 2455/98 - Implanta a ANPLei nº 11.097 –BiocombustíveisResolução CNPE nº 8/03
20011998 19991995 20032000 20021997 2004 2005 2006
Rodada Zero
2007
BiocombustíveisResolução CNPE nº 8/03
1a RodadaAcumulações
Marginais
2008
Finalidade da ANP:
•Regular: estabelecer regras por meio de portarias, instruçõesnormativas e resoluções
REGULAÇÃO FISCALIZAÇÃOCONTRATAÇÃO
•Contratar: promover licitações e celebrar contratos em nome daUnião com os concessionários em atividades de exploração,desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural
•Fiscalizar: as atividades das indústrias reguladas, diretamente oumediante convênios com outros órgãos públicos
Downstream
Atividades reguladas por lei
Upstream
Monopólio da União
MIDISTREAM
Atividades reguladas por lei
Cade i a de Pe t r ó l e o e De r i v ado s no B r a s i l
Midstream
Atividades reguladas por leiMonopólio da União Atividades reguladas por lei
Exploração Produção Refino Transporte Distribuição Revenda
Contrato de Concessão Autorização
Cadeia do Gás Natural no Brasil
ImportaçãoExploração & Produção
Transporte
Distribuição
Comercialização
City Gate
ANP
ESTADOS
Consumo
Emenda Constitucional# 9/1995
Confirma o Monopólio da
Lei # 9.478/1997
Cria o CNPE e a ANP e o regime
Resolução CNPE # 8/2003
O MME, com base nos estudos daANP, deverá fixar a relação ideal entre
Amb i en t e In s t i t u c i o na l da s Rodada s de L i c i t a ç ão
Responsabilidades da ANP• Definir os blocos
• Incluir áreas em bacias maduras, de elevado potencial e na fronteira da
tecnologia/conhecimento
• Promover a participação de pequenas empresas e a continuidade da exploração e
produção em áreas maduras
• Fixar critérios que estimulem os programas exploratórios
• Fixar um percentual mínimo para o conteúdo local
• Gerenciar os contratos
Confirma o Monopólio daUnião e flexibiliza a contratação E&P
ANP e o regime de concessão
ANP, deverá fixar a relação ideal entre as reservas e a produção de petróleo e
gás natural
OFERTA INTERNA DE ENERGIA - BRASIL 2007 (%)
PETRÓLEO e DERIVADOS
37,4% BIOMASSA
30,9%
238,3 milhões tep
HIDRÁULICA E ELETRICIDADE
14,9%
URÂNIO1,4%
CARVÃO MINERAL
6,0%
GÁS NATURAL9,3% Biomassa:
lenha 12%produtos da cana 15,7%
outras 3,2%
Fonte: Balanço Energético Nacional 2007 / MME
• O Setor de Óleo e Gás Natural apresentou um crescimento de mais de300% no período de 1997 a 2007;
• A participação do setor no PIB passou de 2,5% em 1997 para mais• A participação do setor no PIB passou de 2,5% em 1997 para maisde 10% em 2007;
• Neste mesmo período o segmento de exploração & produção passoude 20% para mais de 45% do total do setor.
7,4 8,2 8,5 8,5
9,8 10,6 11,2
11,8 12,2 12,6
4,0
8,0
12,0
16,0
Reservas provadas de óleo (bilhões bbl) Reservas Provadas de Óleo1998: 7,4 bilhões bbl
2007: 12,6 bilhões bbl
-
4,0
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Reservas Provadas de Gás1998: 228 bilhões de m3
2007: 365 bilhões de m3
Fonte: ANP - Anuário Estatístico 2008.
Fonte: ANP - Anuário Estatístico 2008.
226 231 221 220245 245
326306
348 365
0
100
200
300
400
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Reservas provadas de gás natural(bilhões m³)
Produção Petróleo (mil barris/dia)
1.333
1.499 1.552 1.543
1.713 1.809 1.833
1600
1800
2000
1.0001.128
1.2711.333
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Fonte: ANP - Anuário Estatístico 2008.
Produção de Gás Natutal (milhões m³ / dia)
29,832,6 33,5 34,834,735
40
18,821,9 22,4 22,9
27,429,8
0
5
10
15
20
25
30
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Fonte: ANP - Anuário Estatístico 2008.
6,21
7,70 7,498,00
10,00
Evolução na arrecadação dos royalties
Distribuído entre:
- Estados;
0,28
0,98
1,872,30
3,18
4,40
5,04
0,00
2,00
4,00
6,00
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Fonte: ANP
- Municípios;
- Min. Marinha;
- Min. Ciências e Tecnologia
- Fundo Especial
Distribuído entre:
- Estados;
- Municípios;
- Ministério de Minas e
Energia;
5,00 5,27
6,97
8,84
7,18
4,00
6,00
8,00
10,00
Evolução na arrecadação de Participação Especial
Energia;
- Ministério do Meio
Ambiente.
Campos que pagam PE devem investir obrigatoriamente 1% dareceita bruta em programas e projetos de pesquisa &desenvolvimentos, sendo que no mínimo metade deve ser aplicadoem universidade e/ou instituições de pesquisa registradas na ANP
Fonte: ANP
1,041,72
2,51
0,00
2,00
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
• 29 principais bacias
sedimentares;
• 7,5 milhões de km2 sendo;• 7,5 milhões de km sendo;
• 2,5 milhões de km² no mar.
Atualmente temos cerca de 72 grupos econômicos atuando no setor de
E&P como concessionárias, sendo 36 de origem nacional e 36 de origem
estrangeira (19 países).
OBJETIVOS DAS RODADAS
- Ampliar as reservas brasileiras;
- Manter a auto-suficiência na produção de óleo;- Manter a auto-suficiência na produção de óleo;
- Minimizar a dependência externa de gás natural;
- Atrair novos investimentos para o setor de E&P.
OBJETIVOS DAS RODADAS
- Ampliar o conhecimento geológico das bacias sedimentaresbrasileiras;
- Estimular a criação de pequenos e médios produtores nacionais;
- Incentivar as empresas nacionais fornecedoras de bens e serviços(Conteúdo Local).
TRANSIÇÃO
Em 6 de agosto de 1998, conforme previsto no artigo 33 da Lei doPetróleo, a ANP e Petrobras assinaram 397 contratos de concessão parablocos em terra e mar - a chamada “Rodada Zero”, sendo:blocos em terra e mar - a chamada “Rodada Zero”, sendo:
- 115 blocos exploratórios- 51 campos em desenvolvimento- 231 campos em produção
RODADAS ANTERIORES
- Já foram realizadas nove rodadas de licitações de blocos exploratóriose duas rodadas de áreas inativas com acumulações marginais;
- 690 blocos/áreas concedidas em 450 mil km²;
- Arrecadado R$ 5,3 bilhões em bônus de assinatura;
- Elevado compromisso de conteúdo local;
- Previsão de investimentos recordes em E&P (2008-2012).
ESTUDOS PREPARATÓRIOS PARA A RODADA
Estudos Ambientais
Volumes a adicionar de modo a atingir e manter a auto-suficiência
Volume de recursos potencialmente recuperáveis dos blocos em estudo
Definição de Blocos
5 a 7 ANOSPETRÓLEO
Atividades de Exploração & Produção
5 a 7 ANOS
CONTRATO
GÁSNATURAL
EXPLORAÇÃO - AVALIAÇÃO
Pro
duçã
o e
Dem
anda
Auto-suficiência
(2006)Demanda
Campos na fase de desenvolvimento
Descobertas na fase de avaliação
Produção de Campos a descobrir nas áreas das rodadas passadas
Produção
Tempo
Pro
duçã
o e
Dem
anda
Produção de Campos
das rodadas futuras
Pro
duçã
o e
Dem
anda
Auto-suficiência
(2006)Demanda
Produção das áreas do Pré-sal
Campos na fase de desenvolvimento
Descobertas na fase de avaliação
Produção de Campos a descobrir nas áreas das rodadas passadas
Produção
Tempo
Pro
duçã
o e
Dem
anda
Produção de Campos
das rodadas futuras
MUDANÇAS NO MARCO LEGAL
- A Resolução CNPE Nº 6/2007 determinou ao MME que avaliemudanças no Marco Legal que contemplem o novo paradigma de E&Pdas áreas do pré-sal, respeitando os contratos em vigor;das áreas do pré-sal, respeitando os contratos em vigor;
- Decreto Presidencial S/Nº, de 17/07/2008 - Institui ComissãoInterministerial com a finalidade de estudar e propor as alteraçõesnecessárias na legislação, no que se refere à exploração e à produçãode petróleo e gás natural nas novas províncias petrolíferasdescobertas em área denominada Pré-Sal.
Nigeria
US Alaska
China Offshore
Canada Oil Sands
UK
Changes in State Take - 2002-2008
2002 2008
Evolução das Rendas Petrolíferas no Mundo entre 2002 e 2008
Brasil – Rendas
Petrolíferas de
60% em 2002 e
2007.0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%
Brasil
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
State Take
Ecuador
Bolivia
Venezuela Conv. Oil
Kazakhstan
Libya
Algeria
Venezuela - Heavy Oil
Russia - PSA
Trinidad Offshore
Nigeria
O Brasil completa 10 anos de abertura do setor deóleo e gás:
–Aumento de 60% das Reservas Provadas;
–Aumento de 80 % na Produção de Óleo e Gás Natural;
– 77 Descobertas Comerciais;
– 71 grupos econômicos atuando em E&P (36 nacionais e 35estrangeiros).
O Brasil necessita da continuidade das rodadas de licitação para manterseu esforço exploratório e ampliação das reservas;
As bacias sedimentares brasileiras oferecem inúmeras oportunidades doponto de vista geológico:– Diferentes estágios de exploração;
– Grandes extensões inexploradas.
Oportunidades para empresas de todos os portes e perfis.
O processo exploratório vem beneficiando estados, municípios,superficiários e empresas fornecedoras de bens e serviços;
A sociedade recebe dividendos anuais através dos investimentosresultantes dos impostos usuais, royalties e participação especial.
A participação do Conselho Nacional de Política Energética, a partir de
2003, foi fundamental para o sucesso das rodadas de licitações da
República Federativa do Brasil à medida que pavimentou um caminho
único de atuação da Administração Federal em torno de uma políticaúnico de atuação da Administração Federal em torno de uma política
energética para o setor de Petróleo e Gás Natural em consonância com
as determinações do Tribunal de Contas da União e do próprio marco
regulatório vigente.
O novo paradigma brasileiro para as atividades de exploração e
produção de petróleo e gás natural, advindo com as recentes
descobertas de acumulações de hidrocarbonetos nas camadas do Pré-descobertas de acumulações de hidrocarbonetos nas camadas do Pré-
Sal, requer o conhecimento do resultado da avaliação de pelo menos
parte destas áreas para a consecução de uma proposta técnica mais
acurada sobre o modelo exploratório brasileiro.
As próximas rodadas de licitações têm papel fundamental na
implementação das diretrizes da política nacional tanto para o
conhecimento contínuo das bacias sedimentares brasileiras, como parte
de uma estratégia de desenvolvimento da indústria do petróleo comde uma estratégia de desenvolvimento da indústria do petróleo com
produção de bens e serviços nacionais, proporcionando além do bem
estar social e respeito ao meio ambiente, um mercado brasileiro forte
também para o desenvolvimento de pequenas e médias empresas
brasileiras.
OBRIGADOThiago Neves de Campos
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveisAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Superintendência de Promoção de Licitações - SPL
Av. Rio Branco, 65 - 18º andar
Tel.: (21) 2112-8545
Fax: (21) 2112-8539
www.brasil-rounds.gov.br
www.anp.gov.br
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