ANÁLISE DE POLÍTICA PÚBLICA EM CONTEXTO DE RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS:
O CASO DOS DESASTRES NATURAIS EM BLUMENAU E REGIÃO NO ANO DE 2008
Daniela FagherazziHelena Karing Assunção
Ricieri Jonathan Peixer PereiraSamantha Kassiê Hohmann
Ascensão do Problema
As enchentes em Santa Catarina em 2008 ocorreram depois do período de grandes chuvas durante o mês de novembro, afetando em torno de 60 cidades e mais de 1,5 milhões de pessoas no Estado
Causas: Mudança Climática Negligência do Poder Público
A reconstrução das cidades catarinenses atingidas pelas enchentes foi restringida por diversos percalços financeiros em função da falta de recursos
emergenciais dos municípios
Além da problemática da falta de recursos, houve o transtorno gerado em função do instantâneo número de pessoas desabrigadas e desesperadas
Santa Catarina: O governo decretou 3 dias de LUTO oficial pelas vítimas•Brasil : O Entre as providências tomadas, estão a decretação de estado de emergencia e a liberação de R$ 1,6 bilhão• Estados Unidos: O Governo norte americano liberou 50 mil dólares;• Alemanha: O governo alemão doou €200 mil às vítimas;• Bento XVI enviou uma mensagem às vítimas das enchentes;• Meios Comunicação: Jornal Nacional, Rádios, BBC, sites defesa civil, etc.
Repercussão
Jornal Nacional Ao Vivo27/11 e 28/11
Cobertura Mundial Solidariedade Mundial
Repercussão
Tomada de Decisão
GRUPO DE REAÇÃO→ Decreto nº 1930definir prioridades no processo de reconstrução
Secretaria Geral → Plano de Reação
Eixos: 1) Cidadão 2) Setor Produtivo 3) Setor Público 4) Prevenção
FASES RELEVANTES DO PROCESSO DECISÓRIO
Estilo de Decisão
Consensual
MP 448 (novembro
)Liberação de R$ 1,6
bi
Liberação do FGTS
(dezembro)
Grupo de Reação
(dezembro)
Planos de Trabalho
Auxílio Reação
(dezembro)R$ 415,00 para 7 mil famílias e R$ 15 mi
para terrenos
GTC (dezembro)Prevenção
Minha Casa
Minha Vida(2009)
Moradias
Plano Diretor (2009)
Reorganização
Acompanhamento e Avaliação
MECANISMOS DE POLÍTICA PÚBLICA
comoção pública → processo de persuasão
Lula: “...é possível ajudar a reconstruir as casas, a procurar outros lugares ...sabemos que o comércio das cidades precisa voltar a funcionar, e estamos aqui...para fazer o que tiver o que fazer".
Liberação de 50 mil dólares por parte do governo americano;
Doação de €200 mil por parte do governo alemão;
Mensagem enviada pelo Papa Bento XVI → "afirmar-se espiritualmente presente nesta hora de dor com as famílias das vítimas e com os milhares de desalojados e desabrigados desta enorme tragédia ambiental”.
CONSEQUENCIAS ESPERADAS
NA ÉPOCA...
- Gov. Estadual garantiu execução de obras para a recuperação de encostas de 24 vias em Blumenau;
- DEINFRA → 7 pontes e 4 passarelas;- No total serão 38,1 milhões de investimentos;
HOJE...
- Locais a serem reconstruídos;- Obras não concluídas;- Recursos a serem repassados;- Muitos continuam sem casa própria;
EXPERIMENTAÇÕES ANTECIPADAS
→ Não houve, APENAS foi feito o levantamento de quais as prioridades a serem tratadas
IRREGULARIDADES
→ obras não concluídas;→ iniciadas construções em áreas consideradas de
risco;→ o dinheiro do auxilio desastre não chegou a
todos ;→ demora na liberação dos recursos;→ a não fiscalização quanto ao destino dos
donativos como roupas e mantimentos;
A Defesa Civil do Estado de Santa Catarina
viabilizou o site www.desastre.sc.gov.br
Órgão Orçados Liberados PercentualSECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS 350.000.000,00 6.000.000,00 1,71%MINISTERIO DA SAUDE 100.000.000,00 70.000.000,00 70,00%MINISTERIO DOS TRANSPORTES 430.000.000,00 110.853.444,94 25,78%MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL 720.000.000,00 359.388.147,91 49,92%Total 1.600.000.000,00 546.241.592,85 34,14%
Falta de Projetos (Planos de Trabalho);
RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA 71.000.000
ADEQUAÇÃO DE EDIFÍCIOS DESTINADOS A MORADIAS PROVISÓRIAS 5.000.000
AÇÕES EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA 13.000.000
RECONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE FAMÍLIAS ATINGIDAS COM AS ENCHENTES 8.666.000
AÇÕES EMERGENCIAIS DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EXECUTADAS COM APOIO DO DEINFRA 25.853.445AÇÕES EMERGENCIAIS PARA A RECOMPOSIÇÃO DA CAPACIDADE DE CARGA E TRÁFEGO NAS RODOVIAS ESTADUAIS AFETADOS PELA CATÁSTROFE. 14.000.000
AÇÕES EMERGENCIAIS DE DESASSOREAMENTO DE CURSOS D´ÁGUA E MELHORIAS NA DRENAGEM 10.000.000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E AERONAVE 20.000.000
AÇÕES EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA 16.000.000
AÇÕES EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA 31.000.000
AÇÕES EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA 9.000.000
AÇÕES EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA 45.000.000
AÇÕES EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA 11.324.645
AÇÕES EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA 35.000.000
R$ 314.844.089,93
PLANOS DE TRABALHO
Escassez de recursos do Governo Federal;Problemas nas licitações (Porto – TCU);
Repasse dos Recursos da MP 448
CONCLUSÃO
•A resposta a tragédia ocorrida em Novembro de 2008, atingindo milhares de pessoas, foi muito bem coordenada pelas intervenções tanto no âmbito dos Governos, quanto na divulgação através dos meios de comunicação, alavancando recursos financeiros destinados as famílias prejudicadas;
• A articulação de vários atores (políticos, associações, organizações não estatais, empresas, meios de comunicação, massa popular), bem como a rapidez na tomada de decisão, devido ao caráter emergencial da situação, foram pontos chaves na resolução desta;
O destaque nacional à situação, juntamente com a articulação dos Governos s, foi atingida grande parte do objetivo proposto, reconstruindo muitas habitações e propiciando as famílias uma melhor qualidade de vida.
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