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EXPERIÊNCIA DO FÓRUM DE MUDANÇAS
CLIMÁTICAS DE MATO GROSSO
Elisa do Santos Rezende França Coordenadoria de Mudanças Climáticas – SEMA/MT
Área do Estado: 93 milhões de ha;
140 mil propriedades rurais
(FONTE CADASTRO RURAL – INCRA)
Área das UC’s: 3.9 milhões de ha;
Área das TI’s: 13.9 milhões de ha;
Área passível de Licenciamento: 73 milhões de ha ( 78 % da área total do Estado de Mato Grosso)
Área Licenciada: 28 milhões de ha (38,3% da área passível);
Número de licenças Ativas 7.500 LAU’s 28 milhões ha
Uso do Solo de Mato Grosso
Área de Remanescentes do Estado de Mato Grosso
(ha)
67%
24%
9%
Unidade de Conservação
Terra Indígena
Terras Privadas
4.788,605,49 (ha)
36.808.114,96 (ha)13.304.145,159 (ha)
39,2% desmatada 60,8% remanescente
Área de Remanescentes do Estado de Mato Grosso
(ha)
67%
24%
9%
Unidade de Conservação
Terra Indígena
Terras Privadas
4.788,605,49 (ha)
36.808.114,96 (ha)13.304.145,159 (ha)
Bioma AMAZÔNIA – 53%
Bioma CERRADO – 40%
Bioma PANTANAL – 7 %
Mato Grosso - Produção
Fonte: Conab
Safra: 2012
Rebanho:
Imeia safra:
2012
Soja
23,53
Milhões de toneladas
Milho
19,35
Milhões de toneladas
Rebanho
28,65
Milhões de cabeças
Algodão
1,86
Milhões de toneladas
AÇÕES DO ESTADO PARA PROTEÇÃO DO CLIMA
-Criação da Coordenadoria de Mudanças Climáticas
-Cooperação Técnica com ICLEI/Embaixada Britânica
- Criação do Fórum Mato-grossense de Mudanças
Climáticas - 15/04/2009
- Criação do Programa de Governo na LDO/2010:
298 Proteção do Clima
- Construção da Política Estadual de Mudanças Climáticas
- Força Tarefa de REDD / Fórum dos Governadores da
Amazônia
- Parceria com CCBA para Construção Sistema de
Salvaguardas - 2013
- Criação de 3 novas Coordenadorias – LC 522 30/12/13
MATO GROSSO
REDD+ EM MATO GROSSO
22/05/2014
MACAPÁ – AMAPÁ
FÓRUM MATO-GROSSENSE DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Criado pela Lei nº 9.111 de 15/04/2009
Criação do Fórum Mato-grossense de Mudanças
Climáticas - FMMC
LEI N° 9.111, DE 15 DE ABRIL DE 2009 - Institui o Fórum Mato-grossense de
Mudanças Climáticas e dá outras providências.
Órgão consultivo
Presidido pelo Governador do Estado
Secretário-Executivo, a ser designado pelo Governador do Estado
O FMMC poderá criar Câmaras Temáticas provisórias ou permanentes
O apoio administrativo - recursos orçamentários da SEMA e Casa Civil, bem como a
colaboração dos demais órgãos públicos .
O FMMC estimulará a criação de Fóruns Municipais de Mudanças Climáticas
Regimento Interno publicado em 15 de janeiro 2010
Art. 1º ........ objetivo geral - mobilizar e conscientizar a sociedade
Mato-grossense sobre o fenômeno das mudanças climáticas globais.
Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas
Decreto de nº 2.197, de 22 /10/ 2009 - Dispõe sobre a
composição do Fórum Mato-grossense de Mudanças
Climáticas, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e dá
outras providências
Estrutura:
I – Plenário
II – Presidência
III – Secretaria Executiva
IV – Câmaras Temáticas
V- Comissões Especiais
Composição do Fórum Mato-grossense de
Mudanças Climáticas:
Cerca de 43 instituições nomeadas (Dec. 2.197/2009):
Representantes do poder público estadual:
12 Secretárias de Estado
Universidade - UNEMAT
Procuradoria Geral do Estado - PGE
Composição do Fórum Mato-grossense de
Mudanças Climáticas:
Convidados:
ONG’s
Conselhos de Classe: OAB, CREA, CRBIO
Federações Produtivas: FAMATO, FIEMT, FETAGRI
Povos Indígenas
Assembleia Legislativa
Ministério Público
Instituições Federais: IBAMA, INCRA, FUNAI, INMET
Criação do Fórum Mato-grossense de Mudanças
Climáticas - FMMC
REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MATO-GROSSENSE DE
MUDANÇAS CLIMÁTICAS – Publicado em 15.01.2010
Estabelece normas de organização e funcionamento do Fórum
Mato-grossense de Mudanças Climáticas, instituído pela Lei
9.111, de 15 de abril de 2009, que visa incentivar o
desenvolvimento de um processo público de sensibilização e de
tomada de posição sobre os efeitos das mudanças climáticas
globais na sociedade mato-grossense.
FÓRUM MATO-GROSSENSE DE MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
Câmara temática da Política Estadual de Mudanças
Climáticas
Câmara Temática de Mitigação:
> Grupo de Trabalho de REDD+ GTREDD+
> Comitê de Padrões de Salvaguardas para REDD+
CÂMARAS TEMÁTICAS:
Câmara Temática de Mitigação
Resolução FMMC nº 01, de 05 de abril 2010 -dispõe
sobre a instalação da Câmara temática da Política
Mato-grossense de Mudanças Climáticas.
Finalidade – finalidade de propor planos, programas e
ações que promovam a redução das emissões de gases
de efeito estufa e a remoção por meio da proteção dos
sumidouros e a adaptação aos impactos decorrentes
das mudanças climáticas no território mato-grossense.
Câmara temática da Política Estadual de Mudanças
Climáticas
Resolução FMMC Nº 02, de 05 de abril de 2010: dispõe sobre
a instalação da Câmara temática da Câmara temática de
Mitigação.
Finalidade: finalidade de propor planos, programas e ações que
promovam a redução das emissões de gases de efeito estufa,
considerando as diversas fontes existentes no território mato-
grossense
Grupo de Trabalho de REDD - Redução de Emissões por
Desmatamento e Degradação Florestal.
Resolução FMMC Nº 03 e Nº 4: dispõe sobre a inclusão de
novas instituições nas Câmaras e FMMC.
Atividades desenvolvidas pelo FMMC
Eventos de capacitação:
- Curso avançado sobre REDD+: Rumo à Implementação do
Sistema Estadual de REDD+ de Mato Grosso; realizado em
módulos entre os meses de março a maio de 2013 em
Cuiabá (ICV, USAID e SEMA).
- Consulta pública dos Planos Setoriais de Mitigação e de
Adaptação em Mudanças do Clima da Região Centro-
Oeste nas áreas de Mineração, Saúde, Indústria de
Transformação, Transporte e Mobilidade Urbana.(MMA e
FBMC)
Atividades desenvolvidas pelo FMMC
Eventos de capacitação:
-“REDD+ em Mato Grosso - Rumo à implementação”:
Realizado em agosto/2012 no Auditório da Assembleia
legislativa/MT(IPAM; CLUA/USAID e AL). Participação de mais
de 100 pessoas.
- Mais de 20 reuniões do FMMC;
- Reuniões GT REDD+: 35 reuniões , 11 diálogos setoriais e 1 seminário técnico
4 meses de Consulta eletrônica
Todas as 176 contribuições recebidas disponibilizadas no site da
SEMA-MT.
Principais Produtos do FMMC
- Construção da Minuta da Política Estadual de Mudanças
Climáticas;
- Construção e aprovação da Lei nº 9.878, de 07 de Janeiro
de 2013 – Cria o Sistema Estadual de Redução de
Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal,
Conservação, Manejo Florestal Sustentável e Aumento dos
Estoques de Carbono Florestal (REDD+) no Estado de
Mato Grosso;
Próximos trabalhos do FMMC
-Discutir a Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD) ;
-Definir Instituições que irão compor o Conselho Gestor de
REDD+;
- Construção do Sistema de Informação de Salvaguardas
(SIS);
Parceria: SEMA-MT,CCBA, IMAFLORA, ICV;
-Levantamento de Carbono nas florestas de MT,
contemplados no Fundo do GCF.
Parceria: SEMA-MT, IPAM, WHRC e EARTH
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