Resumo do Antigo Regime
A SOCIEDADE DO ANTIGO REGIME
A sociedade dos séc. XVI a XVIII era
muito desigual, constituída por pessoas com
grandes privilégios e outras que, embora fossem
a força de trabalho que sustentava as nações, só
tinham obrigações. Era então uma sociedade
injusta, determinada pelo nascimento, muito
fechada e hierarquizada. É a típica sociedade de
ordens ou estados:
CLERO
Cerca de 4% da
população total
NOBREZA
Cerca de 10% da
população total
POVO
Os restantes 86% da
população do reino
Funções
Zelava pelas
almas;
dedicava-se ao
culto a Deus;
dedicava-se às
obras de
assistência e ao
ensino.
Dedicava-se
sobretudo à
defesa da nação
através do
exercício das
armas;
Alguns nobres
possuíam
profissões liberais
na corte.
Era a ordem mais
numerosa e a que
se dedicava aos
trabalhos braçais.
A Burguesia, que
também pertencia
ao povo,
trabalhava em
actividades mais
lucrativas.
Privilégios
E
Rendimentos
Recebia rendas do
rei;
Isento de
impostos,
Isento de prestar
serviço militar,
Possuía foro
privado e direito
Canónico (tinha as
suas leis e
tribunais
próprios),
Tinha direito à
cobrança da
dízima.
Isento de
impostos,
recebiam
subsídios,
recebiam rendas
dos reis e dos
camponeses,
tinham direito a
tratamentos e
penas especiais,
tinham direito a
roupas próprias,
de tecidos muito
finos e muito
adornados.
O povo só tinha
obrigações: pagar
rendas, tributos,
trabalhar, prestar
serviço militar…
Grande parte do
povo vivia na
miséria, sem
terras suas,
trabalhando nas
dos senhores, em
troca do
pagamento de
rendas e dízimas.
CLERO NOBREZA POVO
Hierarquia
Pertencia-se ao Clero
essencialmente por
vocação. No entanto,
grande parte do Clero
provinha da Nobreza,
uma vez que era uma
ordem privilegiada e
rica. Estava dividido
em Alto Clero
(Bispos, Cardeais…) e
Baixo Clero (os
padres, párocos,
curas…).
Os primeiros viviam
nas cidades,
enquanto que os
últimos viviam junto
dos pobres, nas
aldeias.
A ascensão a esta
ordem era muito
difícil, mas podia ser
feita através da
compra de títulos,
por concessão do
monarca ou por
casamento.
Era também
hierarquizada:
existia a de espada
(que combatia), a de
corte (vivia junto ao
rei e dispunha de
muitos privilégios), a
de província (ligada
à terra) e a toga
(proveniente da
Burguesia, era o
estrato mais baixo).
Neste terceiro
estado, a única
divisão possível de
estabelecer é a de
povo e burguesia. O
povo é composto
pelos trabalhadores
braçais (agricultores,
artesãos).
A Burguesia detém o
poder económico. É
o estrato mais rico
da sociedade,
chegando a ser,
muitas vezes, mais
rico que a própria
Nobreza. No
entanto, não dispõe
de poder político
nem prestígio social.
O ABSOLUTISMO
Desde a Idade Média que os reis pretendem uma diminuição do poder dos
nobres, tentando concentrar nas suas mãos o maior número de funções e
actividades por forma a fortalecer o seu próprio poder e a enfraquecer o poder dos
seus adversários.
O absolutismo atinge a sua forma mais acabada em França. É com Luís XIV
que esta ideologia política atinge o seu máximo. O seu lema, “O Estado sou eu”,
torna-se o símbolo do Absolutismo.
O monarca do Mercantilismo francês, Luís XIV, é um rei absoluto. Este
concentra a sua autoridade total e absoluta sobre os seus súbditos. Na sua pessoa
se concentram todos os poderes do Estado:
Também em Portugal, o sistema político que vigorava neste período era o
Absolutismo. Nesta altura, a forma de limitação do poder real era a convocação das
Cortes, órgão consultivo de carácter legislativo. As Cortes eram a representação da
nação e surgiam para consulta em casos de elaboração de diplomas de preceitos
gerais, lançamento de novos impostos e decisão de paz e guerra. Assim, os reis
portugueses (a partir de D. Pedro II e até D. João VI), deixam de as convocar e
passam a governar sozinhos. É com D. João V que o Absolutismo se consolida no
nosso país. Este rei tinha como grande ídolo Luís XIV de França, o “Rei-Sol”. Então,
quis imitar o seu ídolo e, aproveitando o ouro do Brasil e a riqueza que este ouro
dava a Portugal, também ele construiu uma corte numerosa, deu grandes festas e
enviou sumptuosas embaixadas aos outros países e ao Papa. À semelhança do rei
francês, mandou construir grandes e belos edifícios, como o Convento de Mafra ou
a Biblioteca da Universidade de Coimbra. Nasce no nosso país a arte Barroca.
O COMÉRCIO COLONIAL E O MERCANTILISMO
O comércio colonial que, como já se viu, trouxera imensa riqueza, tinha
como principais agentes, uma camada da população que tradicionalmente se
dedicava ao comércio e que dispunha de um enorme poder económico: a
Burguesia.
O fortalecimento de um Estado assentava na maior concentração de riqueza.
Ora se esta riqueza vinha do comércio colonial e, portanto, das transacções
comerciais, o Estado não podia deixar de intervir no comércio.
Esta intervenção, com interesses políticos, denomina-se Mercantilismo.
A teoria mercantilista, extraordinariamente seguida pela França e pela
Inglaterra, tem uma doutrina fundamental: a tese do Metalismo.
Segundo os seus teorizadores, a riqueza de um Estado está directamente
proporcional à existência de metais preciosos nesse mesmo Estado. Quanto mais
ouro e prata possuísse um Estado, maior riqueza poderia alcançar, já que poderia
cobrar mais impostos aumentando portanto as suas riquezas.
Os Estados que detivessem colónias exportadoras desses metais nobres
podiam assentar aí o seu enriquecimento. Aqueles que não estivessem nessas
condições teriam que tentar aumentar o ritmo do seu comércio, aumentando o
máximo de vendas ao estrangeiro (Exportações) e diminuindo as compras
(Importações) de modo a que os metais pudessem entrar em maior número do que
sair. Deste modo conseguir-se-ia uma balança comercial favorável.
Assim:
O MERCANTILISMO
PAÍS PAÍS
MERCANTILISTA MERCANTILISTA
OURO OURO
PRATA SAÍDA? NÃO! ENTRADA? SIM! PRATA
(O país empobrece) (O país enriquece)
COMO SE CONSEGUE?
PAÍS PAÍS
MERCANTILISTA MERCANTILISTA
PRODUTOS MANUFACTURADOS PRODUTOS MANUFACTURADOS
ENTRADA? NÃO! SAÍDA? SIM!
PRODUZIR MUITO…
EXPORTAR MUITO…
IMPORTAR O MENOS POSSÍVEL…
PORQUÊ?
EXPORTAÇÕES
IMPORTAÇÕES
IMPORTAÇÕES
EXPORTAÇÕES
DESEQUILÍBRIO: BALANÇA DESEQUILÍBRIO: BALANÇA
COMERCIAL DESFAVORÁVEL COMERCIAL FAVORÁVEL
Para que o mercantilismo resulte, é necessário que o Estado incentive a
produção, criando medidas que protejam os produtos e que evitem a concorrência
estrangeira. A isto se chamam “medidas proteccionistas”. Entre as principais
temos:
o lançamento de impostos de fronteiras pesados, sobre a importação de
produtos manufacturados,
a instituição de prémios ao comerciante com mais exportações,
a ajuda ao desenvolvimento industrial (subsídios, privilégios e desenvolvimento
das manufacturas, para que se melhore a produção nacional e assim se
aumente o número de produtos a exportar).
Deste modo, vemos a França a incentivar o desenvolvimento das
manufacturas, apostando em produtos de boa qualidade que lhes permitissem
alcançar mercados.
Várias medidas vão ser tomadas para a realização deste aumento. Assim:
tenta-se criar um maior número de indústrias como a da seda (plantando-se
amoreiras), a do linho, pelo incentivo ao seu cultivo...
Cria-se também um regulamento de trabalho que estabeleça um horário, o
salário que deve ser pago…
Impede-se a saída dos artesãos qualificados como medida dupla: evitar que
esses artesãos possam ir trabalhar para outro país, fazendo assim concorrência aos
seus produtos e também para que estes artesãos possam dar o seu contributo para
o crescimento do país. Oferecem-se ainda altas remunerações a artífices
estrangeiros de forma a atraí-los para a França.
Em França, governava então Luís XIV que tinha como Ministro de Estado
Colbert.
Este ministro vai ser o grande dinamizador da prática mercantilista.
O PERÍODO MERCANTILISTA EM PORTUGAL
A prática mercantilista em Portugal não teve o mesmo sucesso que nos
outros países da Europa. Uma das grandes razões deve-se ao facto de em Portugal
as pessoas se dedicarem mais à agricultura. No entanto, esta estava muito
atrasada, tinha técnicas muito antigas, instrumentos em madeira, não havia
adubos... enfim, não se produzia muito. Apesar de existirem muitas terras férteis, a
maioria delas pertencia à Nobreza ou ao Clero, que não as trabalhavam e
alugavam, em troca de rendas, a camponeses para que as explorassem.
Não podemos, no entanto, dizer que as ideias e doutrinas mercantilistas não
tenham surgido em Portugal. Manuel Severim de Faria, simpatizante das práticas
mercantilistas inglesas, propunha um aumento de população como medida de
aumentar a riqueza Seguindo as mesmas ideias, Duarte Ribeiro de Macedo publica
um livro Discurso sobre a Introdução das Artes em Portugal, no qual defende a
criação da manufactura de tecidos, espelhos e artigos de luxo com vista a evitar
exportações.
A ideia proposta por estes dois homens foi posta em prática por D. Luís de
Menezes, 3º Conde de Ericeira, no reinado de D. Pedro:
Contrata artífices ingleses para virem ensinar em Portugal,
procura desenvolver as indústrias de lã na Covilhã e Portalegre. Para
melhores resultados as fábricas são instaladas onde há matérias-primas,
caso da lã, água… e onde há uma tradição artesanal. Melhora também o
fabrico de colchas de Castelo Branco e da seda em Vila Real.
Cria ainda medidas proteccionistas, aumentando as tarifas aduaneiras aos
produtos estrangeiros.
Lança pragmáticas (leis que proibiam a compra no estrangeiro de produtos
de luxo).
Mas esta tentativa durou pouco tempo. Interesses mais altos impediram-na de
triunfar. Os produtos ingleses continuavam a invadir o país. Por outro lado, os
grandes proprietários do vinho do Porto (que conseguira fama em Inglaterra)
contestavam as manufacturas dizendo que se a Inglaterra não pudesse exportar os
seus produtos, também deixaria de aceitar os vinhos portugueses. Entre estes
homens contavam-se o Marquês do Alegrete e o Duque do Cadaval, que tinham
enorme poder económico e político.
É no seguimento disto que é assinado o Tratado de Methuen. Celebrado em
1703 entre D. Pedro II e a Inglaterra, estabelecia a obrigatoriedade da Inglaterra
comprar o vinho do Porto, pagando este apenas 2/3 dos direitos pagos pela França.
Portugal não poria obstáculos à entrada dos lanifícios ingleses. Este tratado vai ser
bastante prejudicial para Portugal:
Destruição das manufacturas que começam a nascer,
Impedimento do desenvolvimento industrial,
Alargamento do plantio da vinha a zonas destinadas aos cereais,
Aumento das importações aos ingleses,
Saída de grandes quantidades de ouro brasileiro para pagar as importações.
Top Related