DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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ANO XXXVI - Cachoeiro de Itapemirim Segunda– Feira 14 de Outubro de 2002 - Nº 1788 Preço do Exemplar R$ 0,80

P O D E R E X E C U T I V OBOLETIM INFORMATIVO

PREFEITO EM EXERCÍCIO FEZ REUNIÃOINDIVIDUAL COM O SECRETARIADO

O Prefeito em Exercício Jathir Moreira realizousexta-feira (11/10), na parte da manhã, no gabinete doExecutivo Municipal, reunião individual com cadaSecretário Municipal, para tomar ciência de como está ofechamento das contas no exercício/2002, em atendimentoà Lei de Responsabilidade Fiscal.

JATHIR ASSINOU CONVÊNIO COM ADESE E AEROCLUBE

O Prefeito em Exercício Jathir Moreira assinousexta-feira (11/10), na parte da manhã, dois convênios decooperação técnico/administrativa e/ou financeira, um como Aeroclube de Cachoeiro, e o outro com a Agência deDesenvolvimento Sustentável do Sul do Estado do EspíritoSanto.

O convênio foi autorizado através da Lei Nº5358/02, que determina o valor de até R$ 10.000.00, a serrepassado para a Adese custear a implantação da Agêncialocal, inclusive para aquisição de equipamentos deprocessamento de dados.

A mesma Lei autoriza o repasse de até R$16.000.00 para o Aeroclube de Cachoeiro de Itapemirim,para o custeio de revisão e manutenção da aeronave - PT –IOV, de sua propriedade, atendendo à exigência doMinistério do Aeronáutica, através do D.A.C. Naoportunidade, Jathir disse que esses recursos serãoempenhados a partir desta segunda- feira.

CAMPANHA TROCA ARMA DE BRINQUEDO POR REVISTAS

A Secretaria Municipal da Criança, doAdolescente e da Juventude, em parceria com a GazetaSul, Agência Santana e Editora Abril, abriu sábado(12/10), às 11 horas, na Cidade da Criança, na Ilha daLuz, a “Campanha de Desarmamento Infantil”, que teve afinalidade de trocar, com as crianças, armas de brinquedos,por revistas em quadrinhos.

A campanha faz parte da programação do “VICaxu Criança”, que acontece Sábado, “Dia da Criança” ede Nossa Senhora Aparecida. O evento foi aberto às 08horas, na Linha Vermelha, com uma caminhada e umpasseio ciclístico, que terminaram na Ilha da Luz.

Mais de cinco mil crianças participarem dasoficinas sócio - educativas, brincadeiras diversas com oTio Lula e saborearam, de graça, picolé, pipoca e algodão- doce. O passeio ciclístico contou com a parceria da RádioCidade.

CURSOS COMEÇARAM HOJE NO GILSON CARONI

A Secretária Municipal de Trabalho e HabitaçãoMarilene Depes informou que foi aberta, oficialmente,hoje (14/10), às 08h30, no Centro Comunitário do bairroGilson Caroni, a primeira etapa dos cursosprofissionalizantes, em parceria com o Senai.

Nessa etapa, foram iniciadas as aulas dos cursosde montador de móveis, pedreiro, pintor, eletricista econfeiteiro, ministradas na parte da manhã, das 07 às 11horas, e na parte da tarde, das 13 às 17 horas.

Segundo Marilene, as inscrições continuamabertas para os cursos de salgados, doces, moda praia,costura industrial, costura em malha, conservas eembutidos, e comida caseira. Estão sendo oferecidas 280vagas. O principal objetivo é capacitar profissionalmente29 famílias, que serão contempladas com o Projeto“Morar Melhor”, desenvolvido pela Prefeitura deCachoeiro, em parceria com a Caixa Econômica Federal,no bairro Gilson Caroni. Assim sendo, aos membros dasfamílias têm prioridade nas vagas oferecidas nos cursosprofissionalizantes, para ocuparem as residências já comuma atividade profissional para se auto sustentar.

Depes disse ainda que está prevista a entrega demais 29 casas populares às famílias carentes do mesmobairro, até dezembro de 2002.

ITÁOCA VAI CONTAR COM POSTO DOBANCO DO POVO

O Diretor – presidente do Banco do Povo ErlindoMartins informou que, atendendo à determinação daPrefeitura Municipal de Cachoeiro, será instalado, amanhã(15/10), às 09 horas, um posto do Banco do Povo, noDistrito de Itaóca.

O Posto vai funcionar na sede da GerênciaMunicipal e tem a finalidade de atender não só osmoradores do Distrito, mas também das localidadesvizinhas, que estiverem interessados no financiamento dematerial de construção, para reforma, construção outérmino da casa própria.

DI Á R I O OF I C I A L

Segunda - Feira, 14 de Outubro de 2002 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 1788 Página 2

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

THEODORICO DE ASSIS FERRAÇOPrefeito Municipal

JATHIR GOMES MOREIRAVice – Prefeito

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

EDITADO pela:

DD AA TT AA CC II__________________________Empresa de Processamento de Dados do

Município de Cach. de Itapemirim.

Rua Joaquim Vieira, 23 – GuanduViva Shopping – 2º AndarCachoeiro de Itapemirim – ESCep. 29.300-784

A S S I N A T U R A S_____________

Trimestral .................. ... ...R$ 50,00Semestral .................. . ......R$ 100,00Anual .......................... .....R$ 200,00Publicações e Contatos____ (28) 3521-2001Diário Oficial (28) 3155-5203

Segundo Erlindo, essefinanciamento é fruto de um convêniofirmado entre a Prefeitura de Cachoeiro,Banco do Povo e Caixa Econômica Federal,e trata-se de mais uma ação social, paralevar, às camadas mais humildes dasociedade, um atendimento bancário ágil ehumanizado.

VAL MARTINS LANÇOU CD NO“RUBEM BRAGA”

O Cantor Gospel Val Martins lançousábado (12/10), às 20 horas, no TeatroMunicipal “Rubem Braga”, o seu novo CD“Tudo a Ver com o Paraíso”.

“CROQUI, A BORBOLETA MAISLINDA QUE JÁ VI”

NO “DOMINGO INFANTIL”

A peça infantil “Croqui, a Borboletamais linda que já vi”, esteve em cartazontem, às 17 horas, no “Rubem Braga

Coordenadoria de Comunicação da PMCICoordenadora: Regina Monteiro

Jornalista: Marise FabberOficial Administrativo: Robson Sabadine

ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 410/2002

O Secretário Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal deCachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suasatribuições delegadas através do Decreto nº 12.676, de 01.01.2001,tendo em vista o que consta no processo protocolado sob o nº17251/2002, de 01.10.2002, resolve

Conceder licença para tratamento de saúde nos termos do Artigo 91 daLei n º 4.009, de 20.12.94 – Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, à servidora municipal IDA KELLY PRÚCOLIAMORIM, Professor PEI – A IV V B 10 B, lotada na SecretariaMunicipal de Educação, no período de 15 (quinze) dias, a partir de 27de setembro de 2002, conforme atestado médico apresentado.

Cachoeiro de Itapemirim, 07 de outubro de 2002.

EDSON BANDEIRASecretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 411/2002

O Secretário Municipal de Administração, da PrefeituraMunicipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do EspíritoSanto, no uso de suas atribuições delegadas através do Decretonº 12.676, de 01.01.2001, tendo em vista o que consta nosprocessos protocolados sob os nos 15461/2002, de 01.10.2002 e15.462/2002, de 28.08.2002, resolve

Conceder licença para tratamento de saúde nos termos doArtigo 91 da Lei n º 4.009, de 20.12.94 – Estatuto dosServidores Públicos Municipais, ao servidor municipalFERNANDO BAHIENSE FERNANDES, Vigia I A 01 A,lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, noperíodo de 30 (trinta) dias, a partir de 11 de julho de 2002,conforme atestados médicos apresentados.

Cachoeiro de Itapemirim, 07 de outubro de 2002.

EDSON BANDEIRASecretário Municipal de Administração

Segunda - Feira, 14 de Outubro de 2002 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 1788 Página 3

PORTARIA Nº 412/2002

O Secretário Municipal de Administração, da PrefeituraMunicipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do EspíritoSanto, no uso de suas atribuições delegadas através doDecreto nº 12.676, de 01.01.2001, tendo em vista o queconsta no processo protocolado sob o no 15792/2000, de09.08.2000, resolve

Conceder licença para tratamento de saúde nos termos doArtigo 91 da Lei nº 4.009, de 20.12.94 – Estatuto dosServidores Públicos Municipais, ao servidor municipalOSMAR FERNANDES OLIVEIRA, Gari I A 01 A,lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, noperíodo de 16 de fevereiro de 2002 a 22 de abril de 2002,conforme perícia médica realizada.

Cachoeiro de Itapemirim, 08 de outubro de 2002.

EDSON BANDEIRASecretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 413 /2002

O Secretário Municipal de Administração, da PrefeituraMunicipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do EspíritoSanto, no uso de suas atribuições delegadas através doDecreto nº 12.676, de 01.01.2001, tendo em vista o queconsta no processo protocolado sob o nº 1670/2002, de04.02.2002, resolve

Tornar sem efeito a Portaria nº 067/2002, de 26 defevereiro de 2002, referente a RODRIGO BICALHOSANDRINI, a partir de 01 de abril de 2002.

Cachoeiro de Itapemirim, 08 de outubro de 2002.

EDSON BANDEIRASecretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 414/2002

O Secretário Municipal de Administração, da PrefeituraMunicipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do EspíritoSanto, no uso de suas atribuições delegadas através doDecreto nº 12.676, de 01.01.2001, tendo em vista o queconsta no Memorando nº 273/2002, de 03.09.2002, Seq. nº2-4612/2002, da SEMSET, resolve

Instaurar Inquérito Administrativo, em conformidade coma Lei nº 4.891, de 29.12.99, para apurar denúncia deinfração disciplinar contra o servidor JOETE PINTO DAFRAGA, exercendo a função de Vigia I B 02 A, lotado naSecretaria Municipal de Segurança e Trânsito, segundoROP nº 4020/02 em anexo.

Cachoeiro de Itapemirim, 09 de outubro de 2002.

EDSON BANDEIRASecretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 415/2002

O Secretário Municipal de Administração, da PrefeituraMunicipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do EspíritoSanto, no uso de suas atribuições delegadas através doDecreto nº 12.676, de 01.01.2001, tendo em vista o queconsta nos processos individuais relacionados abaixo,resolve

Conceder licença para tratamento de saúde nos termos doArtigo 91 da Lei n º 4.009, de 20.12.94 – Estatuto dosServidores Públicos Municipais, aos servidores municipaisconstantes da relação abaixo, conforme atestados médicosapresentados e anexos aos processos mencionados.

SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO LICENÇADuração / Início

NºPROTOCOLO

Adelícia da Silva Professor PEI-A I IV A 07 B SEME 30 dias 27.09.2002 17381/2002

LisângelaMendes da Silva

Oficial Administrativo II V A09 A

SEME 15 dias 04.09.2002 17378/2002

RosianeRodrigues de

Professor PEI-B II IV B 08 A SEME 01 dia 20.09.2002 17249/2002

RosianeRodrigues de

Professor PEI-B II IV B 08 A SEME 04 dias 21.09.2002 17252/2002

Cachoeiro de Itapemirim, 09 de outubro de 2002.

EDSON BANDEIRASecretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

COMUNICADO

LIMA TRANSPORTE, MÁRMORES E GRANITOSLTDA ME, torna público que requereu a SEMMMADESLicença Prévia Ambiental, para funcionamento dasatividades de aparelhamento (polimento) de pedras eexecução de trabalhos sem corte, em mármore, ardósia,granito e outras pedras na Rua Projetada, S/N, bairroCoramara, Cachoeiro de Itapemirim-ES.Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

Segunda– Feira, 14 de Outubro de 2002 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 1788 Página 4