SUMÁRIO ESTE BOLETIM DE SERVIÇO É CONSTITUÍDO DE 020 (VINTE) PÁGINAS
CONTENDO AS SEGUINTES MATÉRIAS: SEÇÃO I EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL..........................................................................................................02 SEÇÃO II PARTE 1 DESPACHOS E DECISÕES REITOR...........................................................................................................................................................................05 PARTE 4 DESPACHOS E DECISÕES CME, EST........................................................................................................................................................................16 SEÇÃO IV CONSULTA ELEITORAL: CURSO DE BIBLIOTECONOMIA...............................................................................................................................19
ANTONIO LIMA VIANA LEONARDO VARGAS DA SILVAChefe do Serviço de Comunicações Administrativas Pro Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLII – N.° 091 30/ 05/2012 SEÇÃO I PÁG. 02
SEÇÃO I
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: Nº. 23069.042703/2010-04 INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF, Serviço Social da Indústria – Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro – SESI-RJ e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF – FEC. OBJETO: Prestação de serviços, pela UNIVERSIDADE, de docência no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Empreendedora, com ênfase em Educação, visando capacitar gestores educacionais do estado do Rio de Janeiro, na modalidade semi-presencial. PRAZO: 60 (sessenta) meses, com início em 15 de março de 2012 e término em 14 de março de 2017. DATA: 27 de março de 2012. ASSINATURAS: HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA, Decano no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense – UFF, MIRIAM ASSUNÇÃO DE SOUZA LEPSCH, Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF – FEC e MARIA LUCIA PAULINO TELLES, Diretora Superintendente do Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro – SESI-RJ.
Publique-se
IZABEL CRISTINA SOARES DA SILVA Chefe da Seção de Apoio Técnico – GAR
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLII – N.° 091 30/ 05/2012 SEÇÃO I PÁG. 03
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº. 23069.003598/09-46 INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Termo de Cooperação nº 0050.0048388.08.9 PARTÍCIPES: Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS e a Universidade Federal Fluminense – UFF, com interveniência administrativa da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF – FEC. OBJETO: Dilatar o prazo por mais 292 (duzentos e noventa e dois) dias corridos (Essa dilatação de prazo não acarretará quaisquer ônus adicionais para a PETROBRAS). PRAZO: 292 (duzentos e noventa e dois) dias corridos a partir de 12/06/2012. DATA: 27 de abril de 2012. ASSINATURAS: ROBERTO DE SOUZA SALLES, Reitor da Universidade Federal Fluminense – UFF, MIRIAM ASSUNÇÃO DE SOUZA LEPSCH, Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF – FEC e MARIO DUNCAN RANGEL, Gerente de Geoquímica – Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.
Publique-se
IZABEL CRISTINA SOARES DA SILVA Chefe da Seção de Apoio Técnico – GAR
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLII – N.° 091 30/ 05/2012 SEÇÃO I PÁG. 04
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº. 23069.009926/06-75 INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Convênio Específico n° 01 ao Termo de Cooperação CENPES nº 0050.0022705.06.4 PARTÍCIPES: Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS e a Universidade Federal Fluminense – UFF , com a interveniência administrativa da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF – FEC. OBJETO: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. (Essa dilatação do prazo não acarretará quaisquer ônus adicionais para a PETROBRAS). PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos a partir de 25/03/2012. DATA: 23 de março de 2012. ASSINATURAS: ROBERTO DE SOUZA SALLES, Reitor da Universidade Federal Fluminense – UFF, MURILO CÉSAR RAMOS, Diretor Administrativo da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF – FEC e RUI PINHEIRO SILVA, Gerente de Geofísica – Petróleo Brasileiro – PETROBRAS.
Publique-se
IZABEL CRISTINA SOARES DA SILVA Chefe da Seção de Apoio Técnico – GAR
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLII – N.° 091 30/ 05/2012 SEÇÃO II PÁG. 05
SEÇÃO II
Parte 1:
PORTARIA N.º 46.993 de 28 de maio de 2012.
EMENTA: Concessão de Progressão Funcional para a
classe de Professor Associado.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
RESOLVE: I – Conceder Progressão funcional aos Docentes relacionados no anexo à presente Portaria, nos termos do artigo 16 e 31 (anexo) do Decreto 94.664/87, da Portaria Interministerial n.º 475/87, da Lei n.º 8.243/91, da MP n.º 295/06, da Portaria do MEC n.º 7/06, da Resolução do CEP n.º 218/05 e da Resolução do CEP n.º 208/06 observando-se a vigência e os efeitos financeiros decorrentes. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria
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RELAÇÃO DE PROFESSORES DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR COM DIREITO À PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA A CLASSE DE PROFESSOR ASSOCIADO
ANEXO à PORTARIA N.o 46.993 de 28 de maio de 2012.
Ordem Mat. SIAPE Processo/ Nome Cargo Progressão concedida
Efeitos financeiros a partir de
01 311349 23069.003263/12-30 CECÍIIA DA SILVA AZEVEDO
Assoc. 2 Assoc. 3 08.03.2012
02 983469 23069.053414/11-11 GEORGINA SILVA DOS SANTOS
Adj. 4 Assoc. 1 18.10.2011
03 1084756 23069.040300/12-84 CARLA EPONINA DE CARVALHO PINTO
Adj. 4 Assoc. 1 08.02.2012
04 1358696 23069.030357/12-75 MARCO ANTONIO SLOBODA CORTEZ
Adj. 4 Assoc. 1 21.03.2012
05 1453457 23069.003681/12-11 DIRK GREIMANN
Adj. 4 Assoc. 1 10.05.2012
06 303007 23069.011002/12-87 THADEU JOSINO PEREIRA PENNA
Assoc. 1 Assoc. 2 18.04.2012
07 1351773 23069.010957/12-17 EDNILTON TAVARES DE ANDRADE
Assoc. 1 Assoc. 2 27.05.2012
08 306457 23069.040698/12-59 EDGARD COELHO DE ANDRADE
Assoc. 3 Assoc. 4 15.05.2012
09 311368 23069.040628/12-09 TEREZA CRISTINA ALMEIDA GRAÇA
Assoc. 2 Assoc. 3 20.03.2012
10 311644 23069.040502/12-26 OSWALDO DE VASCONCELLOS VILELLA
Assoc. 2 Assoc. 3 24.04.2012
11 311363 23069.030388/12-26 SAVIO FREIRE BRUNO
Assoc. 2 Assoc. 3 17.04.2012
12 303864 23069.010999/12-58 RENATO BASTOS GUIMARÃES
Assoc. 3 Assoc. 4 01.05.2012
13 310450 23069.010882/12-74 ROBERTO GUIMARÃES PEREIRA
Assoc. 3 Assoc. 4 01.05.2012
14 310525 23069.011023/12-01 CARLOS ALBERTO PEREIRA SOARES
Assoc. 3 Assoc. 4 01.05.2012
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLII – N.° 091 30/ 05/2012 SEÇÃO II PÁG. 06
15 310389 23069.040446/12-20
SERGIO PINHEIRO Assoc. 3 Assoc. 4 01.05.2012
16 1159530 23069.011001/12-32 JURGEN FRITZ STILCK
Assoc. 3 Assoc. 4 01.05.2012
17 310958 23069.011000/12-98 KING HAY TSUI
Assoc. 3 Assoc. 4 01.05.2012
18 1079992 23069.010998/12-11 FABIO DAVID ALVES AARÃO REIS
Assoc. 3 Assoc. 4 01.05.2012
19 305365 23069.011005/12-11 HISATAKI SHIGUEOKA
Assoc. 3 Assoc. 4 01.05.2012
20 307299 23069.030333/12-16 HELENITA MARQUES TORRES
Assoc. 3 Assoc. 4 01.05.2012
21 303568 23069.011003/12-21 DAISY MARIA LUZ
Assoc. 3 Assoc. 4 01.05.2012
22 311323 23069.040302/12-73 JUSSARA MACHADO LAGROTA CANDIDO
Assoc 1 Assoc 2 08.02.2012
23 3029441
23069.007551/11-76 MARIA LIDIA OLIVEIRA DE ARRAES
ALENCAR
Adj. 4 Assoc 1 01.08.2011
PORTARIA N.º 46.996 de 29 de maio de 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da
Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE,
aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de
identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Radiologia; e
Considerando o que consta do Processo nº 23069.030682/2012-38,
RESOLVE:
I - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, ALBERTO DOMINGUES VIANNA, matrícula SIAPE nº 304633, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Radiologia, da Faculdade de Medicina. II - Esta designação corresponde a função gratificada – código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLII – N.° 091 30/ 05/2012 SEÇÃO II PÁG. 07
PORTARIA N.º 46.997 de 29 de maio de 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da
Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE,
aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de
identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Radiologia; e
Considerando o que consta do Processo nº 23069.030682/2012-38,
RESOLVE:
I - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, ALESSANDRO SEVERO ALVES DE MELO, Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº 2191554, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Subchefe do Departamento de Radiologia, da Faculdade de Medicina. II - Esta designação não corresponde a função gratificada ou a cargo de direção. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLII – N.° 091 30/ 05/2012 SEÇÃO II PÁG. 08
PORTARIA N.º 46.998 de 29 de maio de 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da
Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE,
aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de
identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Cirurgia Geral e Especializada; e
Considerando o que consta do Processo nº 23069.030682/2012-38,
RESOLVE:
I - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, GUILHERME HERZOG NETO, matrícula SIAPE nº 6304257, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Cirurgia Geral e Especializada, da Faculdade de Medicina. II - Esta designação corresponde a função gratificada – código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLII – N.° 091 30/ 05/2012 SEÇÃO II PÁG. 09
PORTARIA N.º 46.999 de 29 de maio de 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da
Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE,
aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de
identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Cirurgia Geral e Especializada; e
Considerando o que consta do Processo nº 23069.030682/2012-38,
RESOLVE:
I - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, JOSÉ ANTONIO MONTEIRO, Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº 306768, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Subchefe do Departamento de Cirurgia Geral e Especializada, da Faculdade de Medicina. II - Esta designação não corresponde a função gratificada ou a cargo de direção. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLII – N.° 091 30/ 05/2012 SEÇÃO II PÁG. 010
PORTARIA N.º 47.000 de 29 de maio de 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da
Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE,
aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de
identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Patologia; e
Considerando o que consta do Processo nº 23069.030682/2012-38,
RESOLVE:
I - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, HELOÍSA WERNECK DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 310676, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Patologia, da Faculdade de Medicina. II - Esta designação corresponde a função gratificada – código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLII – N.° 091 30/ 05/2012 SEÇÃO II PÁG. 011
PORTARIA N.º 47.001 de 29 de maio de 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da
Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE,
aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de
identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Patologia; e
Considerando o que consta do Processo nº 23069.030682/2012-38,
RESOLVE:
I - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, PATRÍCIA DE FÁTIMA LOPES DE ANDRADE, Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº 1794445, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Subchefe do Departamento de Patologia, da Faculdade de Medicina. II - Esta designação não corresponde a função gratificada ou a cargo de direção. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLII – N.° 091 30/ 05/2012 SEÇÃO II PÁG. 012
PORTARIA N.º 47.002 de maio de maio de 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da
Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE,
aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de
identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Medicina Clínica; e
Considerando o que consta do Processo nº 23069.030682/2012-38,
RESOLVE:
I - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, RUBENS ANTUNES DA CRUZ FILHO, matrícula SIAPE nº 6999301, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Medicina Clínica, da Faculdade de Medicina. II - Esta designação corresponde a função gratificada – código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLII – N.° 091 30/ 05/2012 SEÇÃO II PÁG. 013
PORTARIA N.º 47.003 de 29 de maio de 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da
Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE,
aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de
identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Medicina Clínica; e
Considerando o que consta do Processo nº 23069.030682/2012-38,
RESOLVE:
I - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, ROSA LEONORA SALERNO SOARES, Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº 310561, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Subchefe do Departamento de Medicina Clínica, da Faculdade de Medicina. II - Esta designação não corresponde a função gratificada ou a cargo de direção. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLII – N.° 091 30/ 05/2012 SEÇÃO II PÁG. 014
PORTARIA N.º 47.004 de 29 de maio de 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da
Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE,
aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de
identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento Materno Infantil; e
Considerando o que consta do Processo nº 23069.030682/2012-38,
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 28 de agosto de 2012, dentre os eleitos através da lista tríplice, FLÁVIO AUGUSTO PRADO VASQUES, matrícula SIAPE nº 1098227, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento Materno Infantil, da Faculdade de Medicina. II - Esta designação corresponde a função gratificada – código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLII – N.° 091 30/ 05/2012 SEÇÃO II PÁG. 015
PORTARIA N.º 47.005 de 29 de maio de 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da
Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE,
aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de
identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento Materno Infantil; e
Considerando o que consta do Processo nº 23069.030682/2012-38,
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 28 de agosto de 2012, dentre os eleitos através da lista tríplice, RAFAEL DEL CASTILLO VILLALBA, Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº 311012, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Subchefe do Departamento Materno Infantil, da Faculdade de Medicina. II - Esta designação não corresponde a função gratificada ou a cargo de direção. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLII – N.° 091 30/ 05/2012 SEÇÃO II PÁG. 016
Parte 4:
DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CME, Nº. 06 de 21 de maio de 2012.
EMENTA: Constitui Comissão para elaboração da
proposta de doutorado da EEAAC. A Diretora da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: 1 - Designar os seguintes docentes, membros dos programas de Pós-Graduação Strictu-sensu, Direção e do Online Brazilian Journal of Nursing – OBJN, para compor a Comissão para a elaboração da proposta de doutorado da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa: Membros titulares: ENÉAS RANGEL TEIXEIRA – SIAPE nº 6310623-9 (Presidente), CLAUDIA MARA DE MELO TAVARES – SIAPE nº 6365971, ZENITH ROSA SILVINO – SIAPE nº 7303087, MAURO LEONARDO SALVADOR CALDEIRA DOS SANTOS – SIAPE nº 0311649 E ANA LÚCIA ABRAHÃO DA SILVA – SIAPE nº 7310395 Membros suplentes: BEATRIZ GUITTON RENAULD BAPTISTA DE OLIVEIRA – SIAPE nº 0311364, MARILDA ANDRADE – SIAPE nº 0312269, FÁTIMA HELENA DO ESPÍRITO SANTO – SIAPE nº 0310716 E DALMO VALÉRIO MACHADO DE LIMA – SIAPE nº 03115452; 2 - A Comissão tem um prazo de 120 dias para a conclusão dos trabalhos; Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação;
ANA LÚCIA ABRAHÃO DA SILVA Diretora da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLII – N.° 091 30/ 05/2012 SEÇÃO II PÁG. 017
DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CME, Nº. 07 de 21 de maio de 2012.
EMENTA: Designa docentes para composição do
Comitê Gestor Local do Programa Altos Estudos.
A Diretora da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: 1 - Designar os seguintes docentes, respectivamente, membros do Colegiado do curso de graduação, membros do Colegiado do curso de Pós-Graduação e uma indicação da Direção, para compor o Comitê Gestor Local do Programa Altos Estudos na Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa: ENÉAS RANGEL TEIXEIRA – SIAPE nº 6310623, BEATRIZ GUITTON RENAULD BAPTISTA DE OLIVEIRA – SIAPE nº 0311364, VERA MARIA SABÓIA – SIAPE nº 7303200, ZENITH ROSA SILVINO – SIAPE nº 7303087, CRISTINA LAVOYER ESCUDEIRO – SIAPE nº 0310557, BÁRBARA POMPEU CHRISTOVAM, SIAPE nº 1081203 e PATRÍCIA DOS SANTOS CLARO FULY, SIAPE nº 1580932. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação;
ANA LÚCIA ABRAHÃO DA SILVA Diretora da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CME, Nº. 08 de 21 de maio de 2012.
EMENTA: Dispensa docentes da participação no curso de Residência Multiprofissional do HUAP.
A Diretora da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: 1 - Dispensar, a pedido, os seguintes docentes da participação no curso de Residência Multiprofissional do HUAP, indicados pela DTS CME nº 03, de 23 de janeiro de 2012, conforme segue: PATRÍCIA DOS SANTOS CLARO FULY – Tutora da área de Atenção Oncológica; SIMONE MARTINS REMBOLD – Coordenadora da Área de Terapia Intensiva. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação
ANA LÚCIA ABRAHÃO DA SILVA Diretora da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLII – N.° 091 30/ 05/2012 SEÇÃO II PÁG. 018
DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO EST, N.º 07 de 31 de maio de 2012.
EMENTA: Prorrogação de prazo para conclusão Sindicância.
O Diretor da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo, no uso de suas atribuições e de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal Fluminense,
RESOLVE: 1 – Prorrogar por mais 30 dias, o prazo de conclusão da Sindicância da Comissão composta pelos professores: FERNANDES LIMA, Matrícula SIAPE nº. 6310795-2, EDGARD COELHO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº. 306457-0 e EDUARDO PICANÇO CRUZ, Matrícula SIAPE nº. 2345397, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos relacionados à criação do Curso de Graduação em Administração Pública, constituída em DTS EST nº 05, de 13/04/2012, publicada em B.S. nº 062, de 2012. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.
FERNANDO AUGUSTO LAGOEIRO DE OLIVEIRA Diretor da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLII – N.° 091 30/ 05/2012 SEÇÃO IV PÁG. 019
SEÇÃO IV
CONSULTA PARA ESCOLHA DO COORDENADOR E VICE-COORDENADOR DO CURSO DE BIBLIOTECONOMIA PARA O MANDATO DE JUNHO/2012 A JUNHO/2016.
EDITAL
De acordo com o mandato conferido pela DTS IACS nº 001, de 01 de fevereiro de 2012, publicada no Boletim de Serviço da Universidade Federal Fluminense nº 024, de 07 de fevereiro de 2012, e regulado pela Resolução nº 104/97, publicada no BS 039 de 09/03/1998, a Comissão Eleitoral divulga:
CALENDÁRIO ELEITORAL E INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Solicitação de listas de votantes e materiais ao NTI
17/05/2012
Publicação das Instruções Normativas da Votação
17/05/2012
Prazo e local para inscrição de candidaturas (nomes dos candidatos e proposta de gestão)
14 a 18/05/2012 na Coordenação Curso Biblioteconomia
Aceitação das inscrições de candidaturas 18/05/12 Envio das candidaturas para publicação no
BS Até 25/05/2012
(até 5 dias úteis após o término da inscrição de candidaturas)
Nomeação das Mesas Receptora e Apuradora (a MR do último dia da votação
torna-se MA)
17/05/2012
Prazo para propaganda (opções permitidas: cartazes murais, reunião departamental,
escaninhos dos professores e salas de aula)
21/05 a 03/06/2012 Dúvidas: só depois de sair publicado no BS?
Credenciamento de fiscais para votação 21 e 22/05/2012 na Coordenação Curso Biblioteconomia
Votação
11, 12 e 13/06/2012 de 10:00 hs às 13:00 hs e de 17:00 hs às 20:00 hs
IACS I Rua Lara Vilela, 126
Apuração e proclamação dos resultados 14/06/2012, às 10:00 hs na Coordenação Curso Biblioteconomia
Prazo para recurso junto ao IACS quanto aos procedimentos eleitorais
Até 19/06/2012 (3 dias úteis após o final da apuração)
Envio dos resultados (c/ Ata, materiais etc.) para a Direção do IACS
20/06/2012
Envio dos resultados para publicação no BS
Até 21/06/2012 (3 dias úteis após o final da apuração)
Todas as ações acima estão regulamentadas pela Resolução nº 104/97, acima citada, da qual destacamos: Elegibilidade: Professores do quadro permanente do GCI, exceto aqueles em estágio probatório.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLII – N.° 091 30/ 05/2012 SEÇÃO IV PÁG. 020
Eleitores: 1- Professores lotados no GCI; 2- Funcionários lotados no GCI e 3- Alunos do curso de graduação em Biblioteconomia do GCI. Pela Comissão Eleitoral Docentes titulares: MARÍLIA ALVARENGA ROCHA MENDONÇA (membro docente – Presidente, SIAPE 6305468) NANCI GONÇALVES DA NÓBREGA (membro docente – SIAPE 302907) MÁRCIA HELOISA TAVARES DE FIGUEREDO LIMA (membro docente – SIAPE 1090439) Técnicos Administrativos: SÍLVIA REGINA R. C. FONSECA NOGUEIRA – SIAPE 0302972 - Titular FLORIANO DE OLIVEIRA GAMA FILHO - SIAPE 0308881 – Suplente Representantes discentes: RAFAEL ZANETTI GALDINO – Matrícula UFF 10901010- Titular LUCAS DE LIMA ROCHA – Matrícula UFF 11001024 – Suplente
MARÍLIA ALVARENGA ROCHA MENDONÇA Presidente da Comissão Eleitoral
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