Nº 2.674Jornal do Município Sorocaba, 02 de fevereiro de 2021 1
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www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba
02 de fevereiro de 2021
Ano: 29 / Número: 2674
PORTARIA N° 46/2021(Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão)
O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 9.895 de 28 de dezembro de 2011,RESOLVE:Artigo 1° - Nomear o Sr. Amarildo Assis Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Coor-denador Especial na Diretoria Operacional de Infraestrutura e Logística.Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.Sorocaba, 26 de janeiro de 2021.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral
Comissão Interna de Análise e Revisão Cadastral/CIARC SAAENOTIFICAMOS os interessados abaixo a fim de conhecer e manifestar-se no prazo de 10 dias acerca da regularização cadastral.PASTA 25030 MATRÍCULA 19311INTERESSADO: JOSIAS MARQUESASSUNTO: Regularização de Registo no CadastroENDEREÇO: RUA JOSE BUENO DE CAMARGO - 51 - JD SAO MARCOS SOROCABA SP 18056-522 SITUAÇÃO: Aguardando manifestação para análisePASTA: 21075 MATRÍCULA: 75871INTERESSADO: VALDEMIR FERNANDO DE OLIVEIRAASSUNTO: Regularização de Registo no CadastroENDEREÇO: RUA ITANGUA - 1325 - VL BARAO SOROCABA SP 18061-310SITUAÇÃO: Aguardando manifestação para análise
PORTARIA N° 46/2021(Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão)
O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 9.895 de 28 de dezembro de 2011,RESOLVE:Artigo 1° - Nomear o Sr. Amarildo Assis Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Coor-denador Especial na Diretoria Operacional de Infraestrutura e Logística.Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.Sorocaba, 26 de janeiro de 2021.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral
PORTARIA N°49/2021
(Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2011,RESOLVE:Artigo 1° - Exonerar, Fernanda Aparecido Colo Francisco, servidora de carreira, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Contabilidade.Artigo 2º - A servidora permanecerá exercendo sua função de origem no Setor de Contabilidade.Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.Sorocaba, 29 de janeiro de 2021.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral
PORTARIA N° 50/2021(Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão)
O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 9.895 de 28 de dezembro de 2011,RESOLVE:Artigo 1° - Nomear, Suellen Monteiro de Mello Belarmino, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Contabilidade.Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.Sorocaba, 29 de janeiro de 2021.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral
PORTARIA N°51/2021
(Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2011,
RESOLVE:Artigo 1° - Exonerar, o Sr. Claudio Roberto Baudenbacher, servidor de carreira, do cargo em comissão de Diretor Operacional de Infraestrutura e Logística.Artigo 2º - O Servidor passará a exercer sua função de origem na Diretoria Operacional de Infraestrutura e Logística.Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 02 de fevereiro de 2021, ficando revogada a portaria nº 36/2021.Sorocaba, 01 de fevereiro de 2021.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral
PORTARIA N° 52/2021(Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão)
O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 9.895 de 28 de dezembro de 2011,RESOLVE:Artigo 1° - Nomear o Sr. Bruno dos Santos Rodrigues da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor Operacional de Infraestrutura e Logística.Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 02 de fevereiro de 2021.Sorocaba, 01 de fevereiro de 2021.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral
PORTARIA N° 53/2021(Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão)
O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 9.895 de 28 de dezembro de 2011,RESOLVE:Artigo 1° - Nomear o Sr. Alessandro Coelho Patia, para exercer o cargo em comissão de Coor-denador Especial na Diretoria Geral.Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 02 de fevereiro de 2021.Sorocaba, 01 de fevereiro de 2021.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral
PORTARIA N° 54/2021(Dispõe sobre vacância de cargo por aposentadoria de servidor)
O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, RESOLVE:Artigo 1° - Declarar vago o cargo do servidor ANTONIO CARLOS VASQUE, Motorista, lotado no Setor de Alvenaria e Próprios, por Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir de 01 de fevereiro de 2021.Sorocaba, 01 de fevereiro de 2021.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral
PORTARIA N°55/2021(Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão)
O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2011,RESOLVE: Artigo 1° - Exonerar, o Sr. Antonio Carlos Vasque, servidor de carreira, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Alvenaria e Próprios.Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.Sorocaba, 01 de fevereiro de 2021.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral
PORTARIA N° 56/2021
(Dispõe sobre vacância de cargo por aposentadoria de servidor)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, RESOLVE:Artigo 1° - Declarar vago o cargo da servidora APARECIDA DE LURDES MARTINS DO CARMO, Servente, lotada no Setor de Materiais e Logística, por Aposentadoria por Tempo de Contri-buição, a partir de 01 de fevereiro de 2021.Sorocaba, 01 de fevereiro de 2021.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral
Jornal do MunicípioJornal do MunicípioNº 2.6742 Sorocaba, 02 de fevereiro de 2021
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EXPEDIENTE CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (CGM)João Alberto Corrêa MaiaFUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE (FSS)Sirlange Frate Maganhato
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)Fausto Bossolo
SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID)Clayton Cesar Marciel Lustosa
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM)Fernanda Burattini Monteiro de Carvalho
SECRETARIA DE CULTURA (SECULT)Luiz Antônio Zamuner
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO (SEDETTUR)Robson Coivo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDU)Márcio Bortolli Carrara
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER (SEMES)Pedro Roberto Pereira de Souza
SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ)Israel Evangelista Borges de Oliveira
SECRETARIA DE GOVERNO (SEGOV)Amália Samyra da Silva Toledo
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEHAB)Tiago da Guia Oliveira
SECRETARIA JURÍDICA (SAJ)Luciana Mendes da Fonseca
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMA)Antonio Prieto Neto
SECRETARIA DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO (SEMOB)Carlos Eduardo Paschoini
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN)Paulo Henrique Marcelo
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS (SERH)Rodrigo Onofre
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E METROPOLITANAS (SERIM)Luiz Henrique Galvão
SECRETARIA DA SAÚDE (SES)Vinicius Rodrigues
SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA (SESU)Cel. Vitor Maurício Gusmão Lopes
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS (SERPO)Darwin José de Almeida Rosa
PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA (EMPTS)Nelson Tadeu Cancellara
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)Ronald Pereira da Silva
TRÂNSITO E TRANSPORTES (URBES)Luiz Carlos Siqueira Franchim
GOVERNO MUNICIPALMunicípio de SorocabaSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Imprensa Oficial–Lei nº 2.043–29/10/1979
ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOAv. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.0411º andar–Sorocaba-SPFone / Fax: (015) 3238-2497
PrefeitoRodrigo Maganhato
SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃOFernanda Burattini Monteiro de CarvalhoMtb 23.573
SEÇÃO DE IMPRENSA OFICIAL/DIAGRAMAÇÃOIngrid Rossow Vidal
Nº 2.674
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Jornal do Município Sorocaba, 02 de fevereiro de 2021 3
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RESOLUÇÃO SEHAB n° 001/2021Tiago da Guia Oliveira, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de planejar e organizar os serviços dessa SEHAB, além de possibilitar a tentativa de atendimento em futuros Programas Habitacionais para as famílias residentes em Sorocaba, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009 e com as Legislações Federais, Estaduais e Municipais que regem essa matéria e que dispõem sobre o processo de seleção dos beneficiários:RESOLVEArt. 1º Tornar público a reabertura do Cadastro Habitacional Municipal BEM MORAR, a partir das 8h do dia 03/02/2021 (quarta-feira).Art. 2º O Cadastro Habitacional será realizado, somente, pela internet, no link BEM MORAR, dos sites http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/bem-morar/home/ e http://habitacao.soro-caba.sp.gov.br/Art. 3º O Cadastro Habitacional Municipal BEM MORAR ficará aberto por tempo indetermina-do para que os interessados possam, a qualquer tempo, fazer pela primeira vez o seu cadastro ou realizar as atualizações ou retificações necessárias.§ 1º Os interessados que precisarem recuperar a senha de acesso, deverão solicitar nova senha através do e-mail [email protected]. 4º O Cadastro Habitacional Municipal BEM MORAR é destinado, somente, aos interes-sados residentes na cidade de Sorocaba.Art. 5º Para facilitar a realização do Cadastro Habitacional os interessados, ao acessar os sites indicados no artigo 3º, deverão estar com os documentos de todos os integrantes da família em mãos: RG, CPF, comprovante de estado civil, comprovante de renda (tais como holerite, beneficiário previdenciário, declaração de renda do empregador, entre outros) e comprov-ante de residência atualizado e com endereço de Sorocaba em nome do responsável familiar ou do(a) seu(sua) esposo(a)/companheiro(a).Art. 6º Todos aqueles que realizarem o Cadastro Habitacional Municipal BEM MORAR, obriga-toriamente ao iniciar o Cadastro concordarão com o TERMO DE CIÊNCIA abaixo:Declaro expressamente, sob as penas da lei, que todos os dados informados são verdadeiros e exatos, livremente informados pelo declarante. Caso a veracidade não seja confirmada es-tou ciente de que estarei sujeito a exclusão do processo e às penalidades legais conforme os artigos 171 e 299 do Código Penal (estelionato e falsidade ideológica). O preenchimento deste cadastro não significa deferimento de qualquer benefício, nem a con-cessão de unidade habitacional, nem a obrigatoriedade do município entrar em contato com o declarante para informar sobre eventuais programas habitacionais.Diante de eventual possibilidade, o Cadastro será disponibilizado para terceiros que possam viabilizar a tentativa de atendimento em Programa Habitacional, como Construtoras, Incor-poradoras, Secretaria Estadual da Habitação, Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano entre outros. As necessárias orientações e convocações sobre o Cadastro Habitacional Municipal BEM MORAR serão feitas exclusivamente por meio do link BEM MORAR presente nos sites http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br e www.sorocaba.sp.gov.br, além do jornal “Município de So-rocaba” (órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba), que é disponibilizado, diariamente, no site www.sorocaba.sp.gov.br. Portanto não há mais publicação do Jornal do Município em papel. É de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado, através dos sites http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br e www.sorocaba.sp.gov.br.A Prefeitura de Sorocaba não se responsabiliza pelo uso irregular das informações dis-ponibilizadas no cadastro, desde que ocasionado por casos fortuitos, interceptações il-egais, violação de seus sistemas ou base de dados por pessoas não autorizadas, ou qual-quer outro que, por ser imprevisível, impeça que a normal diligência e cuidado possam evitá-los. O presente Termo é regido pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Soroca-ba para dirimir toda e qualquer dúvida ou controvérsia oriunda deste Termo, com a expressa renúncia a qualquer outra Corte ou Fonte de Justiça e Comarca.Art. 7º Informar que as necessárias orientações e convocações sobre o Cadastro Habitacio-nal Municipal BEM MORAR serão feitas exclusivamente por meio do link BEM MORAR pre-sente nos sites http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br e www.sorocaba.sp.gov.br, além do jor-nal “Município de Sorocaba” (órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba), que é disponibilizado diariamente no site www.sorocaba.sp.gov.br. Portanto não há mais publicação do Jornal do Município em papel.§ 1º É de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado através dos sites http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br e www.sorocaba.sp.gov.br.§ 2º A SEHAB não entrará em contato com o munícipe para informar sobre as necessárias orientações e convocações sobre o Cadastro Habitacional Municipal BEM MORAR.Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site www.sorocaba.sp.gov.br.Sorocaba, 02 de fevereiro de 2021.TIAGO DA GUIA OLIVEIRASECRETÁRIO DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADEA Secretaria da Saúde firmará convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, organização privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 71.485.056/0001-21, para recebimento de auxílio financeiro emergencial, com o objetivo de atuar no controle do avanço da pandemia da COVID-19, no valor de R$ 680.166,00 (Seiscentos e oitenta mil e cento e sessenta e seis reais), o qual custeará aquisição de material hospitalar para uso nas UTIs e enfermarias COVID, sem a realização de chamamento público dada a sua inexigibili-dade, por meio do Processo nº 16.267/2020.A autorização legal para a celebração do ajuste encontra-se na Lei Federal 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 23.497/18.Em atenção ao disposto no art. 32, §2º da Lei Federal 13.019/14, eventuais impugnações quanto a esta contratação e sua justificativa de inexigibilidade deverão ser apresentadas for-malmente na Secretaria da Saúde, dentro de seu horário de atendimento ao público, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste ato. Vinicius Tadeu Sattin Rodrigues – Secretário da Saúde.
PORTARIA Nº 91.052/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, ANAMARIA MARTELLO SANTOS, RG: 15.937.023, Enfermeira, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.053/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Mu-nicipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, ANDREIA CRAVO BORGES, RG: 23.080.354-4, Inspetora de Alunos, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.054/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, EDNA MARIA MARTINS ASSUNCAO, RG: 17.393.260-5, Professora de Educação Básica I, Nível II, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.055/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Mu-nicipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, ELAINE RICARDO ROCHA, RG: 18.108.497-1, Analista de Sistemas I, da Secretaria de Planejamento, a partir de 01 de fevereiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.056/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Pú-blicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, ERICA ANTUNES PEREIRA, RG: 15.936.350, Orientadora Pedagógica, Nível II, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
Jornal do MunicípioJornal do MunicípioNº 2.6744 Sorocaba, 02 de fevereiro de 2021
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/
PORTARIA Nº 91.064/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públi-cos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, MARIA DA CONCEICAO PINTO DE REZENDE, RG: 12.423.168-7, Auxiliar de Serviços Operacionais, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.065/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, MARLENE MANOEL DA SILVA LEITE, RG: 18.110.111-7, Oficial de Administração I, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de fe-vereiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.066/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públi-cos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, PATRICIA PROENCA CALLADO, RG: 18.242.126, Orientadora Pedagógica, Nível II, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.067/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públi-cos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, PEDRO MANOEL ALEXANDRE DE SOUSA, RG: 8.665.588, Guarda Civil Municipal Segunda Classe, da Secretaria de Segurança Urbana, a partir de 01 de fevereiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.068/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pe-los Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, RAQUEL APARECIDA DE ALMEIDA, RG: 16.382.127, Orientadora Pedagógica, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2021, cessando-se os efeitos da Portaria nº 90.682/DICAF, de 12 de janeiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.069/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servi-dores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, RODE DE ALMEIDA MACENA, RG: 26.447.591-4, Técnica de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.070/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, SILVANA APARECIDA DE BRITO, RG: 26.509.131-7, Inspetora de Alunos, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.057/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Pú-blicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, ERALDO PAULO DA SILVA, RG: 16.382.719-9, Assistente de Administração II, da Secretaria de Governo, a partir de 01 de fevereiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.058/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, JEFFERSON DE OLIVEIRA DELFINO, RG: 10.253.792, Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.059/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Mu-nicipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, JOSE CARLOS NICOLETTI, RG: 8.428.224-1, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.060/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, JOSE FRANCISCO SANCHES JUNIOR, RG: 14.052.347, Fiscal Público, da Secretaria de Planejamento, a partir de 01 de fevereiro de 2021, cessando-se os efeitos da Portaria nº 85.967/DICAF, de 30 de agosto de 2019.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.061/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públi-cos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, LUCIMARA DA SILVEIRA GARCIA DE LUCA (matrícula 45090-7), RG: 20.834.901-7, Professora de Educação Básica I, Nível II, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.062/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Mu-nicipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, MARCIO DE JESUS BIGHI, RG: 14.862.993, Treinador Esportivo, da Secretaria de Esportes e Lazer, a partir de 01 de fevereiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.063/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públi-cos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, MARGARETE FARIA DA SILVA, RG: 17.006.661-7, Guarda Civil Municipal Segunda Classe, da Secretaria de Segurança Urbana, a partir de 01 de fevereiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
Nº 2.674
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Jornal do Município Sorocaba, 02 de fevereiro de 2021 5
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PORTARIA Nº 91.071/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Pú-blicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo, SILVIA CAMPOS TUDELLA, RG: 6.873.727-0, Técnica de Recreação e Lazer I, da Secretaria da Cidadania, a partir de 01 de fevereiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.072/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear JOSE MARIO APARECIDO SIMAO, para exercer, a partir de 28 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Serviços de Proteção ao Consumidor (PROCON), da Secretaria Jurídica, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 90.783/DICAF, de 14 de janeiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.073/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear LEANDRO APARECIDO SOARES, para exercer, a partir de 01 de fevereiro de 2021, em comissão, a função gratificada de Assistente de Secretaria e Expediente, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.074/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, a pedido, em 03 de fevereiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 89.715/DICAF, de 13 de dezembro de 2019, que nomeou THABATA ZAMBOLI FONTANA, para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.075/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear DANIELA MATOS, para exercer, a partir de 03 de fevereiro de 2021, em comissão, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 11.1488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.076/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve remover, ALINE CORREIA FERRAZ, Técnica de Controle Administrativo, da Secretaria de Ad-ministração, para exercer seu cargo na Controladoria Geral do Município, a partir de 22 de janeiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.077/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar em 01 de fevereiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 87.420/DICAF, de 03 de janeiro de 2020, que nomeou YURI STEFANI SANTOS, para exercer, em comissão, a função gratificada de Assistente de Secretaria e Expediente.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.078/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar em 01 de fevereiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 87.489/DICAF, de 17 de janeiro de 2020, que nomeou ALINE APARECIDA DA ROCHA HONORIO, para exercer, em comissão, a função gratificada de Assistente de Secretaria e Expediente.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.079/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve no-mear RAIANE MENDES SILVA, para exercer, a partir de 01 de fevereiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Projetos de Obras Públicas, da Secretaria de Planejamento, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.080/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar em 28 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 88.869/DICAF, de 15 de junho de 2020, que nomeou RICARDO ROCHA, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Suporte Técnico, da Secretaria de Planejamento.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.081/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear GUSTAVO XISTO BRITTO MACEDO, para exercer, a partir de 28 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Suporte Técnico, da Secretaria de Planejamento, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.082/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar em 01 de fevereiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 87.413/DICAF, de 03 de janeiro de 2020, que nomeou KATIA BOZZOLA DE CASTRO E SANTANA, para exercer, em comissão, a função gratificada de Assistente de Secretaria e Expediente.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.083/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear CLAUDINEIA SILVA COSTA NASCIMENTO, para exercer, a partir de 01 de fevereiro de 2021, em comissão, a função gratificada de Assistente de Secretaria e Expediente, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.084/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve ces-sar em 01 de fevereiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 87.701/DICAF, de 07 de fevereiro de 2020, que nomeou VANESSA SERRANO, para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.085/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve ces-sar em 01 de fevereiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 86.617/DICAF, de 22 de novembro de 2019, que nomeou ROSELENE FERRAZ FOGACA, para exercer, em comissão, o cargo de Gestor Administrativo de Estabelecimento de Saúde, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
Jornal do MunicípioJornal do MunicípioNº 2.6746 Sorocaba, 02 de fevereiro de 2021
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PORTARIA Nº 91.086/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve conceder Licença Sem Vencimentos, conforme o artigo 100, do Estatuto dos Servidores Pú-blicos Municipais de Sorocaba à funcionária PRISCILA ZATO SOARES DA SILVA, Professora de Educação Básica I, Nível II, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.087/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve no-mear MARGARETH PEDROSO, para exercer, a partir de 01 de fevereiro de 2021, em comissão, a função gratificada de Assistente de Secretaria e Expediente, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOSErrata:
Portaria nº 90.710/DICAF, de 12 de janeiro de 2021.Onde leu-se: a partir de 12 de janeiro de 2020.Leia-se: a partir de 05 de janeiro de 2020.Palácio dos Tropeiros, 01 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos HumanosAna Lucia Bittencourt RosaChefe da Divisão de Cadastro Funcional
PORTARIA Nº 91.088/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve no-mear para compor a Comissão de Avaliação e Cálculos Judiciais, relativos a servidores públicos municipais, prevista na Resolução SERH nº 02/2010, como presidente RAFAEL RODRIGO CAM-PANHOLI, como membros ALIANDRO BIANCATTO BAPTISTA, ANDRE MONTEIRO LEITE, AN-DREWS SOARES TESOLIN, ELIAS DOS SANTOS ARCANJO, FABRICIO FERNANDES LOPES POLEZ, MARISA LOPES SANTAGUIDA, RENATA DE OLIVEIRA GIRON, RICARDO NOHAMA e RODRIGO KAZUSHI CARVALHO MIWA, a partir de 01 de fevereiro de 2021, cessando-se os efeitos das Portarias nº 89.710/DICAF, de 26 de novembro de 2020.Palácio dos Tropeiros, 02 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.089/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, a partir de 02 de fevereiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 65.596/DICAF, de 22 de Agosto de 2012, que cedeu a funcionária ALINE APARECIDA CRUSADO à Justiça Eleitoral.Palácio dos Tropeiros, 02 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.090/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve remover, JOAMAR BERTOLLI JUNIOR, Contador I, da Secretaria da Educação, para exercer seu cargo na Secretaria de Administração, a partir de 27 de janeiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 02 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.091/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar em 02 de fevereiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 89.093/DICAF, de 06 de agosto
de 2020, que concedeu Licença Sem Vencimentos à funcionária DEBORA CRISTINI MARTINS MORAES, Assistente Social I, da Secretaria da Cidadania.Palácio dos Tropeiros, 02 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.092/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve no-mear CELSON PENNA SANTOS, para exercer, a partir de 29 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização e Mobilidade Urbana, da Secretaria da Mobilidade e Desenvolvimento Estratégico, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 02 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
Extrato do Contrato n° 002/18Processo n° 042/18Objeto: Terceiro Aditivo do Contrato 002/18 - Prestação de serviços pela CONTRATADA de liberação de certificado de registro (retirada e entrega) das 02 (duas) marcas especificadas e garantia de assessoria e acompanhamento das mesmas pelo prazo de 10(dez) anos.Prazo: De 30/01/21 à 29/01/22Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba- URBESContratada: Hélio Donizetti Serrano - MEFicam ratificadas as demais Cláusulas, Itens e Subitens do referido Contrato.Assinatura: 29 de janeiro de 2021.Sorocaba, 02 de fevereiro de 2021.Claudia Ap. FerreiraGerente de Licitações e Contratos
Extrato do contrato n º 004/19Processo CPL nº 02648/18Objeto: Quarto aditivo do Contrato 004/19 – Locação do Prédio situado a Rua Pedro de Oliveira Neto, 98 (Lote 06 da Quadra 28 do Loteamento Jardim Panorama), com área total de 1.594 m².Prazo: De 01/02/21 á 31/01/22.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba URBES.Contratada: Isac de Carvalho Empreendimentos e Participações Ltda.Ficam ratificadas as demais Cláusulas, Itens e Subitens do referido Contrato.Assinatura: 29 de janeiro de 2021.Sorocaba, 02 de fevereiro de 2021.Claudia Ap. FerreiraGerente de Licitações e Contratos
A Prefeitura de Sorocaba, através de sua Autoridade Competente, torna público que referente a Dispensa de Licitação nº 208/2019 – CPL nº 642/2019, destinado ao Serviço de Revisão 60.000 Km ou período de 01 ano de 02 veículos MB Caminhão Furgão 415 Sprinter Rontam Ambulância Ano 2018 – Modelo 2019, resolve REVOGAR a presente compra, por razões de interesse público, devidamente comprovadas nos autos, sendo os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal conduta, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Soro-caba, 01 de Fevereiro de 2021. Marcelo Trontino – Chefe da Seção Compras.
A Prefeitura de Sorocaba, através de sua Autoridade Competente, torna público que refer-ente à Compra Eletrônica nº 184/2018 - CPL nº 705/2018, destinado ao SERVIÇO DE SERRAL-HERIA PARA CONFECÇÃO DE PORTAS DE FERRO PARA ABRIGO DE RESÍDUOS DA UBS NOVA ESPERANÇA - SES, que resolve REVOGAR a presente compra, por razões de interesse público, devidamente comprovadas nos autos, sendo os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal conduta, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. So-rocaba, 01 de Fevereiro de 2021. Marcelo Trontino – Chefe da Seção de Compras.
Nº 2.674
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Jornal do Município Sorocaba, 02 de fevereiro de 2021 7
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PORTARIA N.º 092/2021(Dispõe sobre a designação de servidores)
GERVINO CLAUDIO GONÇALVES, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. lº Designar GABRIEL DE SOUZA AMORIM e MARILENE BARBOSA DA SILVA, como respon-sáveis a partir de 01/02/2021 pela verba de adiantamento (Lei nº 2.073, de 19 de junho de 1980), cessando-se os efeitos da Portaria n.º 125/2020 de 08/06/2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 29 de janeiro de 2021.GERVINO CLAUDIO GONÇALVES - Presidente
DECRETO Nº 26.092, DE 29 DE JANEIRO DE 2 021.(Nomeia o Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Empresa Mu-
nicipal Parque Tecnológico de Sorocaba - EMPTS e dá outras providências).RODRIGO MAGANHATO, Prefeito de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Fica nomeado o Sr. EVANDRO BUENO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Soro-caba - EMPTS, a partir de 26 de janeiro de 2021.Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 26 de janeiro de 2021.Palácio dos Tropeiros “Dr. José Theodoro Mendes”, em 29 de janeiro de 2 021, 366º da Fundação de Sorocaba.RODRIGO MAGANHATOPrefeito MunicipalLUCIANA MENDES DA FONSECASecretária JurídicaAMÁLIA SAMYRA DA SILVA TOLEDOSecretária de GovernoRODRIGO ONOFRESecretário de Recursos HumanosPublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.ANDRESSA DE BRITO WASEMChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
PALÁCIO DOS TROPEIROS – Térreo
Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP Fone: (15) 3238.2481
Secretaria de Administração
DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO E HISTÓRICO MUNICIPAL
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionados que foram deferidas as solicitações de Cópias de Processo (cópias integrais e parciais).
Referidas cópias devem ser retiradas no Protocolo Geral, localizado no térreo do Paço Municipal, no horário das 8h30 às 16h30, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse prazo, os documentos xerografados serão encaminhados para arquivo.
PROCESSO INTERESSADO SOLICITANTE
2018/33977 GLOBAL SR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA JOELMA APARECIDA NONATO DIAS
2015/22246 ALFA SOROCABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ROGERIO MATTOS
2020/21556 GABRIELE DOS SANTOS GAUDINO ERICA CRISTINA PIMENTA
2001/8609 EDSON HIDECHI YOSHIMURA EDSON HIDECHI YOSHIMURA
2003/2150 EDVALDO GREGORIO DA SILVA GUILHERME GREGORIO DA SILVA
2018/35612 MARLI CAITANO EUZEBIO BORGATTO ADONIS JULIO BORGATTO
2007/8776 SISTEMA FÁCIL INCORPORADORA IMOBILIÁRIA SOROCABA II – SPE LTDA CÉSAR APARECIDO AZUMA E CAIO VINICIUS LANDULPHO
2019/35113 SECRETARIA DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO UBIRATAN ZACHETTI
2017/29411 DJALMA DE BARROS DORISMARISA FEGADOLLI DE BARROS
2019/5277 ALI ALI INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JOSE CARLOS BERTATI
1981/803192 JOÃO ANTONIO DA SILVA GISELE APARECIDA DA SILVA SILVEIRA
2010/28158 JORGE LUIS BOLLETTI JORGE LUIS BOLLETTI
2014/4959 SILVA & CAMPOS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ANA LAURA TOZZI MACHADO
1998/5192 MAURO GODOI BUENO MAURO GODOI BUENO
2013/8686 JOSE ALBERTO PADIN IGLESIAS FELIPE HESS NERY
2017/13326 HAMILTON FUNES JUNIOR HAMILTON FUNES JUNIOR
1998/2102 MARIA CASSIA DE ALMEIDA ALMAGRO AFRANIO AMARAL DA SILVA
2001/12828 FERREIRA & CIA CLOVIS FERREIRA
2003/5317 ELISABETH INÊS FRALETTI MIGUEL CALADO ELISABETH INÊS FRALETTI MIGUEL CALADO
2020/3106 JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO RIBERIO BENEDITO PEDROSO CAMARA
2020/14106 ADRIANA DE LIMA PEIXOTO BENEDITO PEDROSO CAMARA
2020/3895 EUGENIO JEFERSON DE CAMARGO BENEDITO PEDROSO CAMARA
2020/3893 EVERLI DA SILVA PEREIRA BENEDITO PEDROSO CAMARA
2020/3901 CARLOS MATTOS DA SILVA BENEDITO PEDROSO CAMARA
2019/8102 SERGIO ONOFRE LUIZ FRANCISCO DA SILVA
PALÁCIO DOS TROPEIROS – Térreo
Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP Fone: (15) 3238.2481
Secretaria de Administração
2010/6452 LOTIS INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA HELIO ANTONIO
2019/42321 AMARA LUIZA DA SILVA SEVERINO JOSÉ DA SILVA
2015/20601 AMARA LUIZA DA SILVA SEVERINO JOSÉ DA SILVA
2016/25760 SEVERINO JOSÉ DA SILVA SEVERINO JOSÉ DA SILVA
1999/18341 FRANCISCA DA SILVA CARDOSO JOSÉ BENEDITO CLAUDINO
2010/4764 TOCHIHARU SUGAWARA TOCHIHARU SUGAWARA
2019/23672 SUPREMA SISTEMA DE HIGIENE LTDA JOSÉ VIRGILIO CORREA
2009/16111 MAURO HENRIQUE PAULO CARVALHO GARPELLI
2010/9420 KENJI USUDA LEO FRANCISCO LOPES
2008/23176 TURIBIO PICKLER TURIBIO PICKLER
2012/26704 ED CARLOS GABRIEL FLORIANO FLAVIO DE OLIVEIRA ROSA
2013/27196 RONALDO CARVALHAES VIANA RONALDO CARVALHAES VIANA
2017/37152 MARCELO DE QUEIROZ MIRANDA ANDREIA APARECIDA ANDREOTTI RODRIGUES MIRANDA
Sorocaba, 02/02/2021.
Hellen Cristine Baldo Chefe da Divisão de Arquivo Público e Histórico Municipal
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 252/2020
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 252/2020 - CPL Nº. 514/2020, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE DIETAS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDIMENTO A MANDADOS JUDICIAIS. ABERTURA DIA 18/02/2021 às 09:00 horas. Informações pelos sites https://api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta/ e www.licitacoes-e.com.br, nº da licita-ção no Banco do Brasil: 855149 - fone (15) 3238-2315 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 01 de Fevereiro de 2021. Stéfani Pereira Delis – Pregoeira.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2020A Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal nº 23.511/2018, Art. 5º, por sua Au-toridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Eletrônico nº. 243/2020 – CPL nº. 500/2020, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Sorocaba, 02 de fevereiro de 2021. Rosemeire Fantinati – Pregoeira.
2021-02-02T18:36:44-0300FERNANDA BURATTINI MONTEIRO DE CARVALHO:29827433881
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