Análise de acidentes marítimos em Portugal
Jornadas Engenharia e Tecnologia Marítima 2018Segurança Marítima e Tecnologias de Informação e Comunicação
Miguel Sequeira8 de maio de 2018
Análise de acidentes marítimos em Portugal
• Enquadramento;• Investigação de Acidentes e Incidentes Marítimos; • Estatísticas de acidentes e atividade de investigação;• Desafios.
Enquadramento
• RISCO (apesar da regulamentação e da tecnologia disponível);• Transporte, pesca, náutica de recreio, atividades emergentes;• Milhares de acidentes anuais;• Perda de vidas e feridos com elevados custos sociais, ambientais e económicos;• Desafios para segurança marítima (reais e potenciais);• OMI e UE;• “Erika” + “Prestige” + aumento nº e dimensão dos navios;• EMSA;• Investigações técnicas aos acidentes e incidentes marítimos:
• Recomendações de segurança, Alertas precoces, Lições aprendidas, Sem presunção de culpa ou de responsabilidade, relativa aos sujeitos ou entidades
envolvidas, direta ou indiretamente, num acidente ou incidente marítimo.
• DIRECTIVA 2009/18/CE 23 de abril de 2009 - princípios fundamentais investigação de acidentes marítimos.
• Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS):• Direito dos Estados costeiros investigarem as causas de qualquer acidente marítimo no
seu mar territorial;• Dever dos Estados de bandeira ordenarem a abertura de um inquérito, em relação a
acidentes ou incidentes de navegação no alto mar.• Instrumentos da OMI:
• Código de Investigação de Acidentes e Incidentes Marítimos;• Diretrizes sobre o tratamento justo dos marítimos em caso de acidente marítimo.
• DIRETIVA transposta pela Lei n.º 18/2012 de 7 de maio:• Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos (GPIAM);• GAMA sucede ao GPIAM (Decreto-Lei n.º 236/2015 de 14 de outubro).
Enquadramento
Investigação de Acidentes e Incidentes Marítimos
Âmbito da DIRETIVA
• Navios de bandeira nacional;• Mar territorial ou águas interiores;• Interesses legítimos do Estado Português;• Exclusões:
• Navios de guerra ou em serviços Estado Português de natureza não comercial;• Sem propulsão mecânica ou de madeira de construção primitiva;• Embarcações de recreio que não se dediquem ao comércio, exceto se forem
tripuladas e transportarem mais de 12 passageiros para fins comerciais;• Embarcações fluviais que operem apenas em vias navegáveis interiores;
Embarcações de pesca de comprimento inferior a 15 m (12 m na Lei n.º 18/2012);• Instalações fixas de perfuração ao largo.
Investigação de Acidentes e Incidentes Marítimos
Definições• Acidente marítimo: acontecimento(s) relacionado(s) com as operações de um navio,
com exceção dos atos ou omissões deliberados, com consequências ou danos nonavio, pessoas ou ambiente;
• Incidente marítimo: que não um acidente marítimo, que tenha colocado em risco, oupoderia colocar em risco a segurança do navio, pessoas ou ambiente.
• Acidente muito grave: (perda total do navio, a perda de vidas humanas ou danosgraves para o ambiente)
• Acidente grave: incêndio, explosão, colisão, encalhe, contacto, danos por mau tempo,deficiências no casco, resultando em: imobilização, risco (navio, pessoas, ambiente)poluição, reboque;
Investigação de Acidentes e Incidentes Marítimos
Obrigatoriedade de investigar
• Acidentes muito graves;• Ferry ro-ro ou embarcação de passageiros de alta velocidade (no mar territorial/águas
interiores ou sempre que o último porto de escala tenha sido um porto nacional);• Nos restantes acidentes ou incidentes, GAMA decide após avaliação preliminar, tendo
em conta:• Gravidade do acidente ou incidente marítimo;• Tipo de navio e carga; • Possibilidade dos resultados poderem contribuir para a prevenção de acidentes e
incidentes futuros.• Quando GAMA decide não investigar um acidente marítimo grave deve comunicar à
Comissão Europeia os motivos dessa decisão, através da plataforma EMCIP.
Investigação de Acidentes e Incidentes Marítimos
Notificação
• Obrigatória: serviço GAMA 24H/dia – email/telefone – formulário on-line.• Obrigação:
• Comandante, mestre ou arrais, proprietário ou companhia do navio envolvido;• Centro costeiro competente, autoridades portuárias e pilotos, OR que emitiu os
certificados estatutários relativos ao navio envolvido;• Direção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM) e a Direção-Geral de Recursos
Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).• Prazo: de 6 horas a 48 horas.• Coimas: em caso de não cumprimento ou atraso do dever de notificar.• Divulgação/Circular: enviada regularmente ao setor.
Investigação de Acidentes e Incidentes Marítimos
Investigação• recolha e análise de evidências e depoimentos;• identificação de fatores causais e contributivos;• conclusões e eventuais recomendações de segurança ou alertas precoces.
Independentes de quaisquer investigações do foro judiciário, da autoridade marítima ououtro, destinadas a apurar responsabilidade ou a imputar culpa.
Apenas podem ser impedidas, suspensas ou adiadas por motivo fundamentadodecorrente da investigação do foro judiciário em curso.
Requer conhecimentos e experiência em vários domínios, alguns muito específicos.
Investigação de Acidentes e Incidentes Marítimos
Investigadores• Perfil dos investigadores definido em Portaria;• Formação inicial obrigatória: Curso de Investigador de Acidentes Marítimos
(Core Skills for Accident Investigators Course - EMSA).Qualification/work experience
Nautical sciences (Master, deck officer…)
Marine Engineering (Chief engineer, engine officer…)
Naval Architecture
Engineering (Naval engineer, mechanical engineer…)
Other education (Law, Psychology)…
Expertise per ships’ type
Passenger Ship
Ro-Ro Ship
Bulk Carrier
Container Ship
Refrigerated Cargo
General Cargo
Chemical Tanker
Oil Tanker
Gas Tanker
Fishing Vessel
Offshore supply vessel
Other Service Ship (please specify)
Inland waterway vessel (e.g. barge…)
Sailing Ship
Expertise per casualty type
Capsizing / Listing
Collision
Fire / Explosion
Flooding / Foundering
Grounding / Stranding
Hull failure
Occupational accident
Other marine casualties (please specify)
Expertise per fields
Downloading / analysing VDR data
Downloading / analysing ECDIS or other electronic data
Human Factor
Crisis Management (e.g. passenger evacuation …)
ISM / Ship Management System
Port operation
Ship-VTS interactions
Investigação de Acidentes e Incidentes Marítimos
Cooperação e coordenação
Especialistas/peritos em áreas específicas, por recurso a protocolo ou através de contrataçãocom entidades externas de reconhecida competência (acordo de confidencialidade edeclaração de salvaguarda de conflito de interesses);
Protocolos/MoU: DGAM, DGRM, ENIDH;
Orgãos de investigação de outros Estados Membros;
Outros Estados legitimamente interessados.
Investigação de Acidentes e Incidentes Marítimos
Análise
Ferramentas &
Metodologias
Investigação de Acidentes e Incidentes Marítimos
Análise
Investigação de Acidentes e Incidentes Marítimos
Swiss cheese model
•Human Factors in Design: • Control Room Design• Human Machine Interface (HMI) Design• Alarm Management System Performance• Environmental Conditions• Procedures• Staffing• Training and Competence• Maintenance, Inspection and Testing• Safety Critical Communications• Fatigue and Shiftwork• Organizational Change• Organizational Culture
Legislação e regulamentaçãoTecnologia e SI
ProcedimentosFormação e treino
Análise
80% of all marine accidents caused by “Human Factors”...!
???
Investigação de Acidentes e Incidentes Marítimos
• Consulta prévia aos interessados (envolvidos ou alvo de recomendações desegurança);
• Publicação no prazo de 12 meses após acidente;• Relatório interino ou provisório quando os 12 meses são inadequados• Relatórios simplificados (em casos que não muito graves) quando não forem
suscetíveis de recomendações de segurança.
Relatórios
Investigação de Acidentes e Incidentes Marítimos
• Necessárias• Eficazes• Exequíveis • Relevantes • Dirigidas (pessoas, entidades ou autoridades)• Claras, concisas e diretas• Formuladas para serem a base de planos de ação corretiva)• Falhas de segurança (buraços no queijo) a corrigir
Persuasivas
Consulta prévia/aceitaçãoDar ao recipiente sentido de “pertença”Acompanhamento/ Seguimento das açõesPublicar/divulgar
Recomendações
Alertas precoces
Estatísticas de acidentes e atividade de investigação
Estatísticas de acidentes e atividade de investigação
Estatísticas de acidentes e atividade de investigação
Desafios
Desafios para o GAMA
• Multidisciplinaridade de áreas de conhecimento;• Traduzir recomendações de segurança em resultados:
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Miguel Sequeira8 de maio de 2018
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