Preçário
BANCOS
DEUTSCHE BANK AG,SUCURSAL EM PORTUGAL
Consulte o FOLHETO DE COMISSÕES E DESPESASConsulte o FOLHETO DE TAXAS DE JURO
A informação sobre as condições de realização das operações de crédito é prestada ao abrigo do Decreto-Lei n.º 220/94, de 23 de Agosto.
O Preçário pode ser consultado nos balcões e locais de atendimento ao público do Deutsche Bank AG - Sucursalem Portugal, e em www.deutsche-bank.pt
O Folheto de Comissões e Despesas pode ainda ser consultado no Portal do Cliente Bancário, emwww.clientebancario.bportugal.pt.
O Preçário completo do Deutsche Bank AG, Sucursal em Portugal, contém o Folheto de Comissões e Despesas(que incorpora os valores máximos de todas as comissões bem como o valor indicativo das principais despesas)e o Folheto de Taxas de Juro (que contém informação relativa às taxas de juro representativas).
Preçário elaborado em cumprimento do disposto no Aviso n.º 8/2009.
Data de Entrada em vigor: 23-Jul-2013
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DEUTSCHE BANK AG, SUCURSAL EM PORTUGAL Entrada em vigor: 23-07-2013
INFORMAÇÃO GERAL ReclamaçõesFundo de Garantia de Depósitos
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR Datas - Valor
1 91.1. Depósitos à ordem 9.1. Depósitos à ordem
2 102.1. Crédito à habitação e contratos conexos 10.1. Linhas de crédito e contas correntes2.2. Crédito pessoal 10.2. Descobertos bancários2.3. Crédito automóvel 10.3. Outros créditos2.5. Descobertos bancários2.6. Outros créditos a particulares
33.1. Cartões de crédito3.2. Cartões de débito
3.4. Operações com cartões
4 124.1. Requisição e entrega de módulos de cheque 12.1. Requisição e entrega de módulos de cheque4.2. Outros serviços com cheques 12.2. Outros serviços com cheques
5 135.1. Ordens de transferência 13.1. Ordens de transferência
6 1414.1. Cobrança de efeitos comerciais
6.2. Emissão de instruções de cobrança (credor) 14.2. Emissão de instruções de cobrança (credor)14.3. Outros serviços com cobranças
7 157.2. Garantias prestadas 15.2. Garantias prestadas7.3. Outros serviços 15.3. Outros serviços
Consulte a PARTE II. FOLHETO DE TAXAS DE JURO
CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO
CHEQUES CHEQUES
TRANSFERÊNCIAS TRANSFERÊNCIAS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FOLHETO DE COMISSÕES E DESPESAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Outros clientes
CONTAS DE DEPÓSITO
Clientes Particulares
CONTAS DE DEPÓSITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
COBRANÇAS COBRANÇAS
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DEUTSCHE BANK AG, SUCURSAL EM PORTUGAL Entrada em vigor: 23-Jul-Tuesday
INFORMAÇÃO GERAL ( ÍNDICE)
Fundo de Garantia de Depósitos
Reclamações
O Deutsche Bank AG é um banco licenciado na Alemanha, regulado e supervisionado pela Autoridade Federal Alemã deSupervisão Financeira ("Bundesanstalt für Finanzdienstleistungsaufsicht” ou "BaFin”) e é membro do Sistema Alemão deProtecção de Depositantes e Investidores. No exercício da sua actividade em Portugal está ainda sujeito à supervisãocomportamental do Banco de Portugal.O Sistema Alemão de Protecção de Depositantes protege os actuais e futuros depositantes e investidores da sucursalportuguesa do Deutsche Bank AG, assentando em dois pilares:1. Sistema Legal, conforme especificado na Lei Alemã sobre a Protecção de Depósitos e Investimentos Einlagensicherungs-und Anlegerentschädigungsgesetz", que fornece protecção por depositante até um montante máximo de EUR 100.000,00 ,e2. Sistema Voluntário, que fornece protecção adicional, conforme especificado nos Estatutos do Fundo de Protecção deDepósitos da Associação Alemã de Bancos (“Statut des Einlagensicherungsfonds des Bundesverbands deutscher Bankene.V.”).De acordo com o Sistema Legal de protecção referido em 1, supra, na ocorrência de um evento de compensação, como aindisponibilidade dos depósitos junto do DB AG e uma vez accionado o Sistema Legal de protecção pelo BaFin, oreembolso deverá ter lugar dentro dos seguintes prazos:i) no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis após o BaFin determinar a verificação da ocorrência de um evento decompensação, caso o pedido de reembolso que tenha em vista o reembolso de depósitos já tenham sido examinados peloSistema Legal de Protecção;ii) no prazo máximo de 20 (vinte dias) úteis após a recepção do pedido de reembolso pelo Sistema Legal de Protecção,caso este seja submetido 2 (duas) semanas após a determinação da ocorrência de um evento de compensação peloBaFin.iii) Em casos especiais e mediante a prévia aprovação do BaFin, os prazos referidos em i) e ii) podem ser alargados a ummáximo de 30 (trinta) dias úteis.Os pedidos de reembolso deverão ser submetidos ao Sistema Legal de Protecção por escrito e no prazo máximo de 1 (um)ano a contar da data de notificação da ocorrência de um evento de compensação. Decorrido este período anual, prescreveo direito à compensação, excepto nos casos em que o titular não seja responsável pelo não cumprimento do prazo.Para informações complementares consulte os endereços www.clientebancario.bportugal.pt. ehttp://www.bafin.de/EN/Homepage/homepage_node.htmlouhttp://www.bafin.de/SharedDocs/Aufsichtsrecht/EN/Gesetz/eaeg_en_ba.html?nn=2821360.
Para a recepção e resolução de reclamações, contacte:
Banco de Portugal
Qualidade e Atenção ao ClienteRua Castilho Nº 20, 1250-069 Lisboa
www.clientebancario.bportugal.pt
Qualquer reclamação pode ainda ser dirigida ao Departamento de Supervisão Bancária do Banco dePortugal:
Apartado 22401106-001 LISBOA
(Serviço de reclamação e apoio ao cliente)
Banco de Portugal
(Serviço de reclamação e apoio ao cliente)
Banco de Portugal
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR (ÍNDICE)
Datas - Valor
Operações Bancárias
Depósitos
Balcão
Balcão
- sobre a própria instituição
- sobre outra instituição (Visados)
- sobre outra instituição
Operações de pagamento (incluindo transferências, débitos directos e instrumentos de pagamento)
Internas (entre contas da mesma instituição)
Interbancárias nacionais
- urgentes (via Banco de Portugal)
- normais
Transfronteiras
Movimentação de contas de depósito
Constituição / Reforço
Mobilização antecipada
Reembolso no vencimento
Pagamento de juros remuneratórios
D: Dia de realização da operação / ATM: Terminais automáticos
Acresce IVA à taxa legal em vigor, se cliente for residente em território português, ou sendo residente em EU, não se
apresente como sujeito passivo de IVA nesse território. Caso o cliente seja residente em outro país da União Europeia,
e comprove a qualidade de sujeito passivo de IVA nesse país (VAT number), ou se residente em país terceiro, haverá
lugar a tributação em sede de IVA no país em que o adquirente se encontra situado.
Isenção em sede de Imposto do Selo no caso de cliente qualificado como instituição de crédito, sociedade financeira,
instituição financeira, domiciliada em Estado/território não sujeito a regime fiscal privilegiado.
Depósito aPrazo
Excepto Capitalização.Em Mobilização
Antecipada: Dia útilseguinte
Legenda:
Imediato
-
Dia útil: o período do dia em que a instituição se encontra aberta ao público em horário normal de funcionamento (entre as 8h30 e as 15h)
Dever de Informação
Ao abrigo do Decreto -Lei n.º 18/2007, do Aviso 3/2007 e do Decreto-Lei n.º 317/2009 do Banco de Portugal, informa-se:
Data valor: a data a partir da qual a transferência ou depósito se tornam efectivos, passíveis de serem movimentados pelo beneficiário e seinicia a eventual contagem de juros decorrentes dos saldos credores ou devedores das contas de depósito.
Data de disponibilização: o momento a partir do qual o titular pode livremente proceder à movimentação dos fundos depositados na suaconta de depósitos, sem estar sujeito ao pagamento de juros pela mobilização desses fundos.
ImediatoD
D
D
D
Total: ImediatoParcial: Dia útil seguinte
Data Vencimento
D+3 Até 3º Dia útil seguinte- Outras Transferências Nacionais / Transfronteiras/ Internacionais - Outras transferencias, em todasas Moedas
D+1
ImediataD -
Dia útil seguinte
Dia útil seguinte -
D+1 -
- Transferências Transfronteiras / Internacionaisem EUR, Coroas Suecas e LEU Romenos paraPaíses SEPA e Países abrangidos peloRegulamento n.º 924/2009
Imediata
Imediata -
-
D
Observações
Imediata
-
Data-valor
D
D
-
Informação fiscal geral
-
Data deDisponibilização
D Imediata
Numerário
Cheques eoutros valores
2º Dia útilD+2
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(ÍNDICE)
1.1. Depósitos à ordem
IS 4%
2 €
10 € (mensal)
Montante Mínimo de Abertura: equivalente a 250 €
1. Comissão de Manutenção de Contaem Moeda Estrangeira
1. Comissão de Manutenção de Conta
IVA 23%
1. Comissão de Manutenção de Conta
IS 4%
Conta db Way Perform
1. CONTAS DE DEPÓSITO (PARTICULARES)
Valor Anual
72 €
Comissões durante a vigência do contrato
Conta db Way Passion
Outras condições
Nota (1) e (2)
Euros (Mín/Máx)
AcresceImposto
Comissões
1. Comissão de Manutenção de Conta
Montante Mínimo de Abertura: 250 €
6 € (mensal)
Montante Mínimo de Abertura: 250 €
8 € (mensal) 96 € Nota (3)IS 4%
IS 4% Nota (4)
Abertura de conta condicionada a aprovação internaConta db Way Private
Nota (6)
120 €
- -1. Comissão de Manutenção de Conta -
Conta db WayMontante Mínimo de Abertura: 250 €
1. Comissão de Manutenção de Conta -
Nota (9)
- IVA 23% Nota (10)
IVA 23%
- -
-
Outras Comissões durante a vigência do contrato associadas às Contas db Way Passion; db Way Perform; db Way Private; db Way; db Way Future,dbKids e Conta em Moeda Estrangeira
2. Extracto Integrado
4 € (mensal)
Conta em Moeda Estrangeira
Conta dbKidsMontante Mínimo de Abertura: 100 €
- Nota (5)
Conta db Way FutureMontante Mínimo de Abertura: 100 €
1. Comissão de Manutenção de Conta - -
5. Fotocópias de 2ªs vias de talão dedepósitos
48 €
3. Extracto Integrado de conta comperiodicidade inferior à normal
5 € -
-
4. 2ª via Extracto Integrado 10 €
- -
Nota (7) e (8)
6. Comissões por descoberto bancário Consulte Secção 2.5. Descobertos bancários
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(ÍNDICE)Nota (1)
Nota (2)
Nota (3)Nota (4)Nota (5)Nota (6)Nota (7)Nota (8)
Nota (9)
Nota (10) Por Extracto Integrado mensal. Obriga à emissão do Extracto Integrado completo dos meses em referência.
Conta direccionada para clientes com idades entre os 0-17 anos
Valor Médio Mensal. Comissão calculada tendo por base 0,266€ por cada dia.
Valor Médio Mensal. Comissão calculada tendo por base 0,333€ por cada dia.
Valor Médio Mensal. Comissão calculada tendo por base 0,20€ por cada dia.
Abertura de Conta condicionada a aprovação interna
Conta direccionada para clientes com idades entre os 18-30 anos
Valor Médio Mensal. Comissão calculada tendo por base 0,133€ por cada dia.
O menor é titular único com participações dos Pais ou Tutores Legais como Representantes Legais na Conta. A conta dbKids nãosuporta cheques nem cartões de crédito. O cartão de débito poderá ser atribuido a partir dos 12 anos do menor com autorizaçãoexpressa dos Representantes Legais.
Comissão de Manutenção Isenta com contratação do produto overdraft ordenado
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2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE)
2.1. Crédito à habitação e contratos conexos
ValorAnual
-
-
-
---
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3. Comissão de reanálise - 250 € IS 4%
Comissão de reanálise deoperação de crédito não
contratado nos 60 dias seguintesà emissão da carta de aprovação.Valor devido independentemente
da contratação.Nota (5) (8)
- 10 € IS 4%
-
Nota (4)(5)
Por iniciativa do Cliente
-
IS 4%
IS 4%
-
IVA 23%
25 € IVA 23%
50 € IS 4%
-
-
16. Seguro celebrado em momento posterior àcelebração do contrato de crédito
-
-
50 €
-
14. Comissão por prestação não paga
30 €
-
Comissões durante a vigência do contrato
12. Comissão de 2ª via de declaração paraefeitos de IRS
-
IS 4%
Por iniciativa do Cliente
Taxa Variável 0.50%
15. Comissões por emissão de declarações
Emissão de cópia de Contrato - 50 € IVA 23% Por iniciativa do Cliente
25 €
Emissão de 2ª via de Distrate
IVA 23%
-
Emissão de declaração de encargo deprestações para efeitos legais
IVA 23%
17. Comissão por exoneração
15 €
IVA 23%
IVA 23%
Emissão de declaração de encargo deprestações
IS 4%
-
150 €
20 €
12 €
IS 4%
Outras condiçõesAcresceImposto
Comissões iniciais
Em %Euros
(Mín/Máx)
Crédito Habitação dbHabitação Própria Permanente, Transferências, Obras, Arrendamento, 2ª Habitação e Construção
Comissões
Por iniciativa do ClienteNota (5)
25 € IVA 23%
Taxa Fixa 2%
11. Comissão de 2ª via de carta de aprovaçãoou nova carta de aprovação
IS 4%
-8. Comissão de Solicitadoria total (facultativo)
Por cada prestação não paga (8)
1. Comissão de Dossier
4. Comissão de Formalização
350 €
--
2. Comissão de análise de informaçõescomerciais (Não Residentes)
-
180 €
100 €
15 €
Cobrança efectuada antes daaprovação do processo. Inclui
despesas de Solicitadoria Parcialpara efeitos de registos
Nota (5) (8)
IS 4%
- 100 €
- 500 €
IS 4%
7. Comissão de Solicitadoria parcial p/ efeitosde registos
-10. Comissão por desistência de Outorga /Escritura
IVA 23%
Nota (3) (5) (8)
Ou alteração ao local da Escritura(8)
6. Comissão de Vistorias
9. Emissão de cheques bancários paraescrituras de CH
-
Por pedido (máximo de 30 €)
250 € IVA 23%
Isenta se aplicada comissão dedossier.
Nota (2)(5) (8)
Nota (5) (8)
IS 4%
-
13. Comissão por amortizações parciais (Pré-aviso 7 dias)
-
200 €
Nota (2) (5) (8)
Emissão de declarações não obrigatórias porlei
Emissão de declaração de capital em dívidapara Seguradoras
-
5. Comissão de Avaliação
-
IS 4%
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2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE)
2.1. Crédito à habitação e contratos conexos (Cont.)
ValorAnual
-
-
-
----
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- IS 4%
IS 4%
150 €2. Comissão de análise de informaçõescomerciais (Não Residentes)
50 €
-
Comissões
0.50%
-
-25 €
Cobrança efectuada com aformalização do Contrato.
8. Comissões associadas a actosadministrativos
0.50%
4. Comissão de Vistorias
Em %
3. Comissão de Avaliação
1. Comissão de Processo
--
Taxa Variável -
2%
Comissões iniciais
2. Comissão de conversão de registos
Taxa Fixa
-Taxa Fixa
125 €
Os seguros obrigatórios são os mesmos do Crédito à Habitação (não aplicáveis a pessoas colectivas). Assumindo que não houverenuncia à isenção de IVA.
18. Comissão de reembolso antecipado total (Pré-aviso 10 dias)
IVA 23%
IS 4% -
6. Comissão de antecipação de rendas (Pré-aviso 7 dias)
Comissões durante a vigência do contrato-
-
2%
- -300 €
IS 4%
-
IS 4%
IVA 23%
Taxa Fixa
12 €
-
AcresceImposto
-
-
Por cada prestação não paga.
-
IS 4%
IS 4%Taxa Variável
Crédito Sinal
IS 4%
-
2%
3. Comissão de Formalização
Crédito Confiança db associado ao Crédito Habitação
Crédito Sinal
9. Comissão de compra antecipada (Pré-aviso 10 dias)
0.50%
-
Crédito Confiança associado ao CréditoHabitação
4. Comissão de Avaliação -
-15 €
Comissões iniciais
IS 4%
Cobrança efectuada antes daaprovação do processo. Inclui
despesas de Solicitadoria parcialpara efeitos de registos
Nota (5)
1. Comissão de Dossier
IS 4%175 €
-
IS 4%
-
-
350 €
Nota (5)-
Leasing Habitação
IS 4%
350 € IS 4%
-
-
Outros Créditos
-
-IS 4%
180 €
IVA 23%
Por pedido (máximo de 30 €)
250 €
7. Emissão de cheques bancários paraescrituras de CH
7. Comissão por prestação não paga
100 €
Nota (3)
10 €
IS 4%
200 €
Taxa Variável
Apenas quando aplicávelNota (2)(5)
Nota (5)
IVA 23%
-
-
IS 4%
IVA 23%
Emissão de declarações não obrigatórias porlei
-
6. Comissão de Solicitadoria total (facultativo)
-
Emissão de 2as. Vias de facturas
-
-5. Comissão de Solicitadoria parcial p/ efeitosde registos
Comissões no termo do contrato
350 €
5. Comissão de Solicitadoria Total -
Euros(Mín/Máx)
IS 4%
Outras condições
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2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE)
2.1. Crédito à habitação e contratos conexos (Cont.)
ValorAnual
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras despesas associadas
Crédito Sinal -
Por cada prestação não paga.Nota (5) (8)
12 €
-
0.50%
Taxa Variável
Crédito Sinal 2% - IS 4% -
Crédito Sinal 2% IS 4% -
0.50% -
Taxa Variável
Em %
ComissõesAcresceImposto
IS 4%
Comissões durante a vigência do contrato8. Comissão por amortizações parciais (Pré-aviso 7 dias)
Taxa Fixa
-2% -
IS 4%
Outras condiçõesEuros(Mín/Máx)
Crédito Confiança associado a CréditoHabitação
0.50%
-
-
Comissões no termo do contrato
IS 4%
IS 4%
- IS 4% -
-
Crédito Sinal
10. Comissões relativas a actos administrativos
0.50%
-
--
IS 4%
2% IS 4%
-
Crédito Confiança associado a CréditoHabitação
-
12. Emissão de título de distrate
9. Comissão por prestação não paga
Despesas Iniciais- Reconhecimento de assinaturas – 30,26 € + IVA 23% por assinatura- Imposto de selo verba aplicável ao montante de financiamento: - até 1 ano - 0,04% - igual ou superior a 1 ano - 0,5% - igual ou superior a 5 anos - 0,6% Isenção de Imposto de Selo sobre:
- Os mútuos constituídos no âmbito do regime legal do crédito à habitação até ao montante do capital em dívida, quando deles resultemudança de instituição de crédito ou sub-rogação nos direitos e garantias do credor hipotecário, nos termos do artigo 591.º do Código Civil. - Os juros cobrados por empréstimos para aquisição, construção, reconstrução ou melhoramento de habitação própria.
- Despesas de avaliação (nota 6 e 7) - 70 € + IVA 23%- Despesas de vistoria (nota 6 e 7) - 45€ + IVA 23%- Despesas de Solicitadoria parcial p/ efeitos de registos (nota 6 e 7) - 180 € + IVA 23%- Despesas de Solicitadoria total (facultativo) (nota 6 e 7) - 300 € + IVA 23%
-IS 4%
Crédito Confiança associado a CréditoHabitação
-25 € IVA 23%
11. Comissão de reembolso antecipado total (Pré-aviso 10 dias)
Crédito Confiança associado a CréditoHabitação
Emissão de declarações não obrigatórias porlei
Taxa Fixa
Nota (1)Nota (2)
Comissão apenas devida notermo do contrato e caso o termo
resulte do decurso natural doprazo contratado
150 €
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2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE)
Excepto na liquidação antecipada de créditos contratados no regime jurídico de Crédito Habitação (incluindo CréditoConfiança associado a um Crédito Habitação, independentemente de contratado em simultâneo ou já existentes no db)
Acresce IVA à taxa legal em vigor, se cliente for residente em território português, ou sendo residente em EU, não seapresente como sujeito passivo de IVA nesse território. Caso o cliente seja residente em outro país da União Europeia, ecomprove a qualidade de sujeito passivo de IVA nesse país (VAT number), ou se residente em país terceiro, haverá lugar atributação em sede de Imposto do Selo, à taxa de 4%.
Nota (4) Apenas para casos não enquadráveis na Lei n.º 59/2012 de 9 de Novembro
Nota (3)
De acordo com o Decreto-Lei nº. 240/2006 de 22 de Dezembro e 171/2007 de 8 Maio, o arredondamento é efectuado àmilésima, incidindo apenas sobre a taxa de juro sem adição da respectiva margem (spread).
Nota (2)
Nota (1)
Nota (5) Não aplicável aos contratos de crédito compreendidos no âmbito do Decreto-Lei n.º 227/2012 de 25 de Outubro (que criou oregime geral de prevenção e regularização do incumprimento de contratos de crédito)
OBRIGATORIEDADES - Seguro de Vida (isento imposto selo): pelo montante do financiamento (Para o Crédito Sinal: pelo montante do sinalcom aprovação pelo montante do crédito hipotecário)
- Seguro Multiriscos Habitação: pelo valor do imóvel (Para o Crédito Sinal não se aplica) (liquidação do imposto do selopor parte da companhia de seguros).NOTA: Nas operações de Crédito são passíveis de serem aplicáveis as seguintes verbas da Tabela Geral de Imposto deSelo: Verba 17.1.1 ou 17.1.2. ou 17.1.3 pela utilização do crédito; Verba 17.2.4 sobre as comissões aplicadas pelo Banco e averba 17.2.1 sobre os juros.
OPCIONAL- Seguro de Protecção ao Crédito Habitação: 1,4% sobre o valor do Crédito Habitação financiado junto com o Crédito
Confiança ou Crédito para Obras.
Sujeito a Imposto de Selo no pressuposto de se tratarem de despesas de avaliação associadas à concessão de crédito, oqual depende directamente do valor da avaliação, e quando não o sendo, as mesmas sejam cobradas por avaliadoresinternos do Banco. Se as referidas despesas de avaliação forem cobradas por avaliadores externos (e não associadas àconcessão de crédito), a Administração Fiscal tem vindo a entender não haver lugar à aplicação da isenção em sede de IVA,devendo tais montantes encontrar-se sujeitos a este imposto, à taxa legal em vigor (e, consequentemente, excluídos detributação em sede de Imposto de Selo), aplicando-se as regras gerais de incidência territorial do IVA , i.e., acresce IVA àtaxa legal em vigor, se cliente for residente em território português, ou sendo residente em EU, não se apresente comosujeito passivo de IVA nesse território. Caso o cliente seja residente em outro país da União Europeia, e comprove aqualidade de sujeito passivo de IVA nesse país (VAT number), ou se residente em país terceiro, haverá lugar a tributação emsede de IVA no país em que o adquirente se encontra situado.
Nota (6) Apenas aplicável se despesa suportada perante entidades terceiras no contexto de renegociação de contratos de créditocompreendidos no âmbito do Decreto-Lei n.º 227/2012 de 25 de Outubro (regime geral de prevenção e regularização doincumprimento de contratos de crédito),ou se despesa suportada perante entidades terceiras por força da aplicação da Lein.º 58/2012, de 9 de Novembro (regime extraordinário de protecção de devedores de crédito à habitação em situaçãoeconómica muito difícil)
Nota (7) Apenas aplicável enquanto despesa suportada perante entidades terceiras no contexto de renegociação de contratos decrédito compreendidos no âmbito do Decreto-Lei n.º 227/2012 de 25 de Outubro (regime geral de prevenção e regularizaçãodo incumprimento de contratos de crédito).
Nota (8) Não aplicável aos contratos de crédito compreendidos no âmbito da Lei 59/2012, de 9 de Novembro ( que veio consagrar umregime extraordinário de protecção de devedores de crédito à habitação em situação eonómica muito difícil).
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2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE)
2.2. Crédito pessoal
ValorAnual
-
-
-
--
-
-
-
-
-
-
Comissões iniciais
0.50%
2. Comissão de reembolso antecipado parcial
Nota (1)
AcresceImposto
Até 1/4 do Prazo
Comissões durante a vigência do contrato
Se prazo até termo do contrato inferior a 1ano
0.50%
(Pré-aviso 15 dias)
5. Comissão de reembolso antecipado totalComissões no termo do contrato
3. Comissão por prestação não paga IS 4%
IS 4%
IS 4%
Comissões
-
72.115 €
IS 4%
(Pré-aviso 30 dias)
-
Contratos no âmbito do DL 133/2009 (contratosapós 1 de Julho de 2009)
Taxa Fixa
4. Comissão por emissão de Declarações,Modelos ou 2ªas vias
Taxa Fixa
Crédito PessoalCrédito Pessoal: todas finalidades excepto educação e saúde
1. Comissão de Processo -
12 €-
-
0.25%
-
Cobrança efectuada na data decrédito na conta
Nota (4)IS 4%
-Após 1/4 do PrazoNota (2)
-IS 4%
-
Outras condições
-
Se prazo até termo do contrato superior a1 ano
Até 1/4 do Prazo
Contratos no âmbito do DL 133/2009 (contratosapós 1 de Julho de 2009)
IS 4%
Em %Euros
(Mín/Máx)
IS 4%
Após 1/4 do Prazo
Contratos anteriores a 1 de Julho de 2009
-
-
Contratos anteriores a 1 de Julho de 2009
50 € IVA 23%
Por cada.Não aplicável em caso de
reembolso antecipado.
-
Por cada prestação não paga.
-
Se prazo até termo do contrato inferior a 1ano
Nota (2)
IS 4%
-
- IS 4%
(Pré-aviso 15 dias)
Nota (3)
Nota (3)
Nota (1)
Se prazo até termo do contrato superior a1 ano
0.25%
-
(Pré-aviso 30 dias)
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DEUTSCHE BANK AG, SUCURSAL EM PORTUGAL Entrada em vigor: 23-Jul-2013
2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE)
-
-
-
-
-
-
-
--
-
-
-
-
-
-
Comissão cobrada com aemissão de contrato.
No caso de Linhas de Créditoem USD a comissão é de 100USD; No caso de Linhas de
Crédito em moeda que não Eurou USD a comissão aqui indicada
será cobrada no respectivocontravalor.
Nota (4)
2. Comissão de Abertura de Processo 0.65% IS 4%Mínimo 100 €
Nota (4)
Comissões iniciais
100 € IS 4%
Conta EmpréstimoCrédito Pessoal Sem finalidade Especifica
Contratos anteriores a 1 de Julho de 2009 (Pré-aviso 15 dias) -Contratos inferiores a 30.000€ -
-
IS 4% Nota (1)
5. Comissão de reembolso antecipado parcial
Contratos no âmbito do Decreto-Lei 133/2009(contratos após 1 de Julho de 2009)
(Pré-aviso 30 dias)
-
4.Comissões relativas a alteraçõescontratuais
Comissões durante a vigência do contrato
3. Comissão por emissão de Declarações,Modelos ou 2ªas vias
50 € IVA 23%Por cada.
Não aplicável em caso dereembolso antecipado.
6. Comissão por prestação não paga
1. Comissão de Dossier -
- 100 € IS 4%Nota (4)
Taxa Fixa
Se prazo até termo do contrato inferior a 1ano
0.25% - IS 4% Nota (1)
Taxa Variável Isento - Isento -
- 12 € IS 4%
Até 1/4 do Prazo Nota (2) - IS 4% -Após 1/4 do Prazo Nota (3) - -
Se prazo até termo do contrato superior a1 ano
IS 4%
Nota (2) - IS 4%
0.50% -
Contratos inferiores a 30.000€
Após 1/4 do Prazo Nota (3) - IS 4% -
Por cada prestação não paga.
Comissões no termo do contrato
7. Comissão de reembolso antecipado total
Contratos no âmbito do Decreto-Lei 133/2009(contratos após 1 de Julho de 2009)
(Pré-aviso 30 dias)
-
Se prazo até termo do contrato superior a1 ano
0.50% - IS 4% Nota (1)
Se prazo até termo do contrato inferior a 1ano
0.25% - IS 4% Nota (1)
Taxa Variável Isento -
-
Taxa Fixa
-
Isento -Contratos anteriores a 1 de Julho de 2009 (Pré-aviso 15 dias)
Até 1/4 do Prazo
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2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE)
Nota (1)
Nota (2)
Nota (3)
Nota (4) Não aplicável aos contratos de crédito compreendidos no âmbito do Decreto-Lei n.º 227/2012 de 25 de Outubro (que criou oregime geral de prevenção e regularização do incumprimento de contratos de crédito)
Outras despesas associadas
Despesas IniciaisImposto de selo verba aplicável ao montante de financiamento: - até 1 ano - 0,07% x nº de meses - igual ou superior a 1 ano - 0,9% - igual ou superior a 5 anos - 1%
Em nenhum dos casos anteriores o valor da comissão de liquidação antecipada pode ser superior ao valor dos jurosvincendos.
Juros remanescentes até 1/4 do Prazo mais uma comissão calculada com base numa taxa de actualização quecorresponderá a uma percentagem mínima de 90% da taxa de juro em vigor no momento do reembolso.
Calculada com base numa taxa de actualização que corresponderá a uma percentagem mínima de 90% da taxa de juro emvigor no momento do reembolso.
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2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE)
2.3. Crédito automóvel
ValorAnual
-
-
-
-
-
--
-
-
-
-
-
-
-
-
Comissão por Reenvio de Correspondência(contratos anteriores a 1 de Julho de 2009)
15 € IVA 23%
0.50%
Contratos no âmbito do DL 133/2009 (contratosapós 1 de Julho de 2009)
Taxa Fixa
IS 4%
Isento
IS 4%Nota (3)
Até 1/4 do Prazo IS 4%-
-
Comissão por emissão de Declarações, Modelosou 2ªas vias
Nota (2)
-Após 1/4 do Prazo
Isento
(Pré-aviso 15 dias)Contratos anteriores a 1 de Julho de 2009
-
1. Comissão de Processo
2. Comissão de Processo com legalizaçãopelo DB
Taxa Variável
-
0.25%Se prazo até termo do contrato inferior a 1ano
Nota (2)
3. Comissão de reembolso antecipado parcialComissões durante a vigência do contrato
Comissões iniciais
--
-
(Pré-aviso 30 dias)
Se prazo até termo do contrato superior a1 ano
5. Comissões relativas a alteraçõescontratuais
IS 4%
Até 1/4 do PrazoIS 4% -
Nota (5)IS 4%
12 €
Nota (3)
(Pré-aviso 15 dias)
Nota (2)
Nota (2)
Nota (4) -
-
- 50 €
-
Comissões no termo do contrato
Contratos no âmbito do DL 133/2009 (contratosapós 1 de Julho de 2009)
Taxa Fixa
IS 4%
192.31 €
AcresceImposto
Comissões
288.46 €
Crédito Automóvel com Reserva de Propriedade
Em %Euros
(Mín/Máx)Outras condições
IS 4%
-
Após 1/4 do Prazo
Se prazo até termo do contrato inferior a 1ano
Taxa Variável
IS 4%
0.25%
-
4. Comissão por prestação não paga - Por cada prestação não paga.
-
IS 4%
Nota (4)
IVA 23%
-
Se prazo até termo do contrato superior a1 ano
6. Comissões relativas a actos administrativos
100 €
Por cada.Não aplicável em caso de
reembolso antecipadoNos casos aplicáveis acresce, emmontante variável, Emolumentos
da Conservatória / DGV
7. Comissão de reembolso antecipado total
(Pré-aviso 30 dias)
-
-0.50%
-
Nota (1)Cobrança efectuada com aformalização do Contrato.
Nota (5)
IS 4% -
IS 4%
Contratos anteriores a 1 de Julho de 2009
-
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2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE)
2.3. Crédito automóvel (Cont.)
ValorAnual
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5. Comissões relativas a alteraçõescontratuais
15 € IVA 23% -Comissão por Tratamento de Multas(contratos anteriores a 1 de Julho de 2009)
IVA 23%Cobrança efectuada com aformalização do Contrato.
Nota (5)
(Pré-aviso 30 dias)
3. Comissão de reembolso antecipado parcial
250 €-
Se prazo até termo do contrato superior a1 ano
Comissão por Reenvio de Correspondência (contratos anteriores a 1 de Julho de 2009)
0.50% -
ComissõesAcresceImpostoEm %
Euros(Mín/Máx)
Cobrança efectuada com aformalização do Contrato.
Nota (5)
100 €
50 €
Comissões iniciais
1.Comissão de Processo - 166.667 €
(Pré-aviso 15 dias)Contratos anteriores a 1 de Julho de 2009
Leasing inferior a 30.000 €
Nota (2)
Outras condições
IVA 23%
Se prazo até termo do contrato inferior a 1ano
0.25%
Isento
-
-
Isento
12 € IVA 23%Por cada prestação não paga.
IVA 23% -
2.Comissão de Processo com legalização peloDB
IVA 23% -
-
Até 1/4 do Prazo
4. Comissão por prestação não paga
- -
Taxa Fixa
Nota (2)
Taxa Variável
IVA 23%
Comissões durante a vigência do contrato
Contratos no âmbito do Decreto-Lei 133/2009(contratos após 1 de Julho de 2009)
Nota (3) -
Leasing Auto
IVA 23%
-
IVA 23%
Por cada.Não aplicável em caso de
reembolso antecipado.Nos casos aplicáveis acresce, emmontante variável, Emolumentos
da Conservatória / DGV
Após 1/4 do Prazo
Nota (5)
-
-
-
-
- 15 € IVA 23%
Nota (4)
6. Comissões relativas a actos administrativos
Comissão por emissão de Declarações, Modelosou 2ªas vias
-
-
IVA 23%
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2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE)
2.3. Crédito automóvel (Cont.)
ValorAnual
-
-
-
-
-
Nota (2)
Nota (3)
Nota (4)
Nota (5)
0.25% -
Contratos no âmbito do DL133/2009 (contratosapós 1 de Julho de 2009)
(Pré-aviso 30 dias)
Após 1/4 do Prazo
Euros(Mín/Máx)
Se prazo até termo do contrato inferior a 1ano
IVA 23% Nota (2)
Se prazo até termo do contrato superior a1 ano
IVA 23%
Despesas IniciaisImposto de selo aplicável ao montante de financiamento: - até 1 ano - 0,07% x nº de meses - igual ou superior a 1 ano - 0,9% - igual ou superior a 5 anos - 1%
Outras condiçõesEm %
(Pré-aviso 15 dias)Contratos anteriores a 1 de Julho de 2009
Taxa Fixa
-
0.50%
Comissões no termo do contrato
Comissões
-
-
Nota (4)
Nota (3)
Em nenhum dos casos anteriores o valor da comissão de liquidação antecipada pode ser superior ao valor dos jurosvincendos.
-
7. Comissão de reembolso antecipado total
--
Não aplicável aos contratos de crédito compreendidos no âmbito do Decreto-Lei n.º 227/2012 de 25 de Outubro (que criou oregime geral de prevenção e regularização do incumprimento de contratos de crédito)
Calculada com base numa taxa de actualização que corresponderá a uma percentagem mínima de 90% da taxa de juro emvigor no momento do reembolso.
Os valores mencionados não incluem multas impostas pelas respectivas Conservatórias de Registo Automóvel, sempre queos averbamentos estejam fora dos prazos previstos por Lei.
Juros remanescentes até 1/4 do Prazo mais uma comissão calculada com base numa taxa de actualização quecorresponderá a uma percentagem mínima de 90% da taxa de juro em vigor no momento do reembolso.
Outras despesas associadas
Taxa Variável
IVA 23%
-
Até 1/4 do Prazo
Nota (1)
AcresceImposto
Leasing inferior a 30.000 €
-
Nota (2)
- IVA 23%
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2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE)
2.5. Descobertos bancários
ValorAnual
-
-
-
-
-
-
--
-
-
Nota (2)
Nota (3)
[Cartões de crédito]Consulte Secção 3. CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO (PARTICULARES)
1%
Após 1/4 do Prazo Nota (3))
IS 4%
-
Após 1/4 do Prazo Nota (3)
Outras despesas associadas
Contratos inferiores a 30.000€
IVA 23%
Cobrança efectuada na data deemissão do Contrato
Nota(1)200 €
100 €
Contratos inferiores a 30.000€
3. Comissão de reembolso antecipado total -
Contratos anteriores a 1 de Julho de 2009 (Pré-aviso 15 dias) -
Comissões relativas a alterações contratuais
--
Nota (2) --
-
Despesas IniciaisImposto de selo verba aplicável ao montante de financiamento: - até 1 ano - 0,07% x nº de meses - igual ou superior a 1 ano - 0,9% - igual ou superior a 5 anos - 1%
Até 1/4 do Prazo Nota (2) -
-
- IS 4%
IS 4% -
100 €
IS 4%Comissão de Imobilização
Comissão de Dossier
-Por cada.
Não aplicável em caso dereembolso antecipado.
-
Nota (1)
-
50 €
Mínimo 200 € - Cobrançaefectuada na data de
formalização do ContratoNota(1)
Nota (1)IS 4%
-
Em %
Comissões
Descoberto bancário associado a contas de depósitoOverdraft - Facilidade de descoberto sem domiciliação de ordenado
Até 1/4 do Prazo
0.65%
(Pré-aviso 15 dias) -
Euros(Mín/Máx)
Contratos anteriores a 1 de Julho de 2009
IS 4%
Comissão por emissão de Declarações, Modelos ou 2ªas vias
Comissão de Renovação
IS 4% -
IS 4%
-
IS 4%
Outras condições
Juros remanescentes até 1/4 do Prazo mais uma comissão calculada com base numa taxa de actualização quecorresponderá a uma percentagem mínima de 90% da taxa de juro em vigor no momento do reembolso.
Calculada com base numa taxa de actualização que corresponderá a uma percentagem mínima de 90% da taxa de juro emvigor no momento do reembolso.
Nota (1) Não aplicável aos contratos de crédito compreendidos no âmbito do Decreto-Lei n.º 227/2012 de 25 de Outubro (que criou oregime geral de prevenção e regularização do incumprimento de contratos de crédito)
Comissão de Abertura de Processo
2. Comissão de reembolso antecipado parcial
AcresceImposto
1. Comissões associadas a facilidade de descoberto
-
-
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2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE)
2.6. Outros créditos a particulares
ValorAnual
-
-
-
--
-
-
-
-
--
-
IVA 23%
-
Comissões
IVA 23%
-
-
50 € IVA 23%
125 €
Outras condições
Emissão de declaração de dívida 75 € IVA 23%
25 €
-
Por cada prestação não paga.
Comissões durante a vigência do contrato
Em %
Emissão de declarações não obrigatórias porlei
IVA 23%
Emissão de 2as. Vias de facturas -
-
IVA 23%Cobrança efectuada na data de
formalização do Contrato
-
Aplicável em função do valor deavaliação. Para avaliações
superiores a 20 M€ o valor dacomissão resulta da aplicação de
0,027% sobre o valor deavaliação.
4. Comissão de Vistorias
Euros(Mín/Máx)
AcresceImposto
Montante Máximo de Financiamento: 80% do valor da avaliação. Exclui finalidade: Aquisição de habitação
-Reenvio de Correspondência - 15 € IVA 23%
-
9. Comissão de compra antecipada (Pré-aviso 30 dias)
Até 5%
-
Leasing Imobiliário
Comissões iniciais
Comissões no termo do contrato
12 €
300 € IVA 23%5. Comissão de Solicitadoria Total
-
Até 5% IVA 23%
375 € / 3.750 €
6. Comissão de antecipação de rendas (Pré-aviso 30 dias)
-
-3. Comissão de Avaliação
-2. Comissão de conversão de registos -
350 €
15 € IVA 23%
-
IVA 23%
1. Comissão de Processo
- -
- -
8. Comissões associadas a actosadministrativos
7. Comissão por prestação não paga
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2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE)2.6. Outros créditos a particulares (cont.)
ValorAnual
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Taxa Fixa 2.00% IS 4% -
0.50%
Crédito Confiança dbMontante Máximo Financiamento: Até 70% do valor da avaliação.
Taxa Variável
AcresceImposto
Outras condiçõesEm %
Euros(Mín/Máx)
200 €
10 €
9. Comissão por prestação não paga IS 4%Por cada prestação.
Contratos com garantia hipotecária (Pré-aviso 7 dias úteis)
5. Comissão de Avaliação Não Residentes
-
7. Comissão de Solicitadoria total (facultativo) 250 €
-
-
IS 4%
Por pedido (máximo de 30 €)
1. Comissão de Dossier
IS 4%
-
-
IS 4%
IS 4%
Nota (6)
- 350 €
250 €
Outros Créditos
Apenas quando aplicável.Nota (3) (6)
2. Comissão de análise de informaçõescomerciais (Não Residentes)
Nota (6)
12 €
-
-
IVA 23%
8. Emissão de cheques bancários paraescrituras
Comissões
Comissões iniciais
6. Comissão de Solicitadoria parcial p/ efeitosde registos
100 €
IS 4%
150 € Nota (4) (6)
IS 4%
Comissões durante a vigência do contrato
- 150 €
-
Inclui despesas de Solicitadoriaparcial para efeitos de registos.
Nota (6)
Nota (6)
IS 4%
IVA 23%
4. Comissão de Avaliação
Nota (4) (6)
3. Comissão de Formalização
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2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE)
2.6. Outros créditos a particulares (Cont.)
ValorAnual
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4. Comissões relativas a alteraçõescontratuais
IS 4%
12 € IS 4%
(Pré-aviso 15 dias)
IS 4%
Nota (2) -
IVA 23%
-
Taxa Variável 0.50% IS 4% -
Comissão apenas devida notermo do contrato e caso o termo
resulte do decurso natural doprazo contratado
IS 4%
10. Comissões relativas a actos administrativos
Outras condições
2.Comissão de Processo com legalização peloDB
IS 4%
2. Comissão de reembolso antecipado parcial
Comissões durante a vigência do contrato
12. Emissão de título de distrate
Euros(Mín/Máx)
Comissão por Reenvio de Correspondência- 15 € IVA 23% -
- 150 €
2.00% -
-
13. Comissão de deslocação para entrega detítulos de distrate
-
Após 1/4 do Prazo IS 4% -
100 €
3. Comissão por prestação não paga
-
-
Após 1/4 do Prazo
Contratos fora do âmbito do DL 133/2009
Nota (1)
IVA 23%
Comissões no termo do contrato
288.46 €
IS 4%
-
-
Até 1/4 do Prazo Nota (1) IS 4%
-
-
6. Comissão de reembolso antecipado total
(Pré-aviso 15 dias)
50 €
5. Comissões relativas a actos administrativos
Comissão por emissão de Declarações, Modelos ou 2ªas vias
Por cada prestação não paga.
-
-Até 1/4 do Prazo IS 4%
IVA 23%
-Nota (2)
Por cada.Não aplicável em caso de
reembolso antecipado.Nos casos aplicáveis acresce, emmontante variável, Emolumentos
da Conservatória / DGV
192.31 €
Contratos com garantia hipotecária (Pré-aviso 10 dias úteis) -
Em %
Comissões AcresceImposto
Emissão de declarações não obrigatórias porLei
- 25 €
11. Comissão de reembolso antecipado total (Pré-aviso 30 dias)Comissões no termo do contrato
Taxa Fixa
Nota (6)
-
IS 4%
Crédito Automóvel com Reserva de Propriedade
150 €
Nota (6)Cobrança efectuada com aformalização do Contrato.
Contratos fora do âmbito do DL 133/2009
1.Comissão de Processo
Comissões iniciais
Nota (3)Comissão apenas devida no
termo do contrato e caso o termoresulte do decurso natural do
prazo contratado
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2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE)
2.6. Outros créditos a particulares (Cont.)
ValorAnual
-
-
-
-
-
-
-
-
-
IVA 23%
Contratos fora do âmbito do DL 133/2009
Acresce comissão de liquidação:125 € IVA (23%)
2.Comissão de Processo com legalização peloDB
-
Euros(Mín/Máx)
-
IVA 23%
15 €
-
-
Comissão por Tratamento de Multas 15 €
-
IVA 23% -
50 €
5% - IVA 23%Acresce comissão de liquidação:
125 € + IVA (23%)
7. Comissão de reembolso antecipado total (Pré-aviso 30 dias)
12 €
100 € IVA 23%
6. Comissões relativas a actos administrativos
Comissão por emissão de Declarações, Modelos ou 2ªas vias
Comissões no termo do contrato
5. Comissões relativas a alteraçõescontratuais
-
Por cada.Não aplicável em caso de
reembolso antecipado.Nos casos aplicáveis acresce, emmontante variável, Emolumentos
da Conservatória / DGV
4. Comissão por prestação não paga
Comissão por Reenvio de Correspondência
IVA 23%
Por cada prestação não paga
Comissões iniciais
-
Comissões durante a vigência do contrato
250 €
IVA 23%
Cobrança efectuada com aformalização do Contrato.1.Comissão de Processo
ComissõesAcresceImposto
Outras condições
5% IVA 23%-
-
IVA 23%
Cobrança efectuada com aformalização do Contrato.
Leasing Auto
Em %
166.667 €
Contratos fora do âmbito do Decreto-Lei133/2009
3. Comissão de reembolso antecipado parcial (Pré-aviso 30 dias)
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2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE)
2.6. Outros créditos a particulares (Cont.)
ValorAnual
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2.00%
Contratos fora do âmbito do Decreto-Lei133/2009
3% -
-
- IS 4%
1. Comissão de Dossier
IS 4%
Aplicável em função do valor deavaliação. Para avaliações
superiores a 20 M€ o valor dacomissão resulta da aplicação de
0,027% sobre o valor deavaliação
Nota (4) (6)
Comissões iniciais
AcresceImposto
12 € IS 4% Por cada prestação não paga.
Em %Euros
(Mín/Máx)
- 100 €
100 € IVA 23%Não Aplicado para contratos com
garantias Hipotecárias
4. Comissão de Vistoria
300 €
Não Aplicado para contratos comgarantias Hipotecárias ereembolso antecipado.
Por cada.
0.50%
5. Comissão de Solicitadoria Total
Mínimo 100 €Nota (6)
3% -
10. Emissão de títulos de distrate - 150 €
Conta Empréstimo
Comissões
-
7. Comissão por emissão de Declarações,Modelos ou 2ªas vias
- 50 € IVA 23%
Taxa Variável 0.50%
Taxa Variável
2. Comissão de Abertura de Processo 0.65%
Contratos fora do âmbito do Decreto-Lei133/2009
11. Comissão de reembolso antecipado total
IS 4%
-
Contratos com garantia hipotecária (Pré-aviso 7 dias úteis) -
Taxa Fixa
Aplicável em função do valor deavaliação. Para avaliações
superiores a 20 M€ o valor dacomissão resulta da aplicação de
0,027% sobre o valor deavaliação
Nota (3) (6)
3. Comissão de Avaliação - 375 € / 3.750 €
IS 4%
Comissão cobrada com aemissão de contrato.
No caso de Linhas de Créditoem USD a comissão é de 100USD; No caso de Linhas de
Crédito em moeda que não Eurou USD a comissão aqui indicada
será cobrada no respectivocontravalor.
Nota (6)
IS 4% -
-
IS 4% -
IS 4% -
IS 4%
Comissão apenas devida notermo do contrato e caso o termo
resulte do decurso natural doprazo contratado
Outras condições
IVA 23% Nota (6)
Contratos com garantia hipotecária (Pré-aviso 10 dias úteis)
Taxa Fixa 2.00%
8. Comissão de reembolso antecipado parcial
9. Comissão por prestação não paga -
6. Comissões relativas a alteraçõescontratuais
Comissões no termo do contrato
- IS 4%
IS 4% -
150€ / 750€ IS 4%
Comissões durante a vigência do contrato
-
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2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE)
Nota (1)
Nota (2)
Nota (3)
Nota (4)
Outras despesas associadas
Nota (6) Não aplicável aos contratos de crédito compreendidos no âmbito do Decreto-Lei n.º 227/2012 de 25 de Outubro (que criou oregime geral de prevenção e regularização do incumprimento de contratos de crédito)
Nota (5)
Sujeito a Imposto de Selo no pressuposto de se tratarem de despesas de avaliação associadas à concessão de crédito, oqual depende directamente do valor da avaliação, e quando não o sendo, as mesmas sejam cobradas por avaliadoresinternos do Banco. Se as referidas despesas de avaliação forem cobradas por avaliadores externos (e não associadas àconcessão de crédito), a Administração Fiscal tem vindo a entender não haver lugar à aplicação da isenção em sede de IVA,devendo tais montantes encontrar-se sujeitos a este imposto, à taxa legal em vigor (e, consequentemente, excluídos detributação em sede de Imposto de Selo), aplicando-se as regras gerais de incidência territorial do IVA , i.e., acresce IVA àtaxa legal em vigor, se cliente for residente em território português, ou sendo residente em EU, não se apresente comosujeito passivo de IVA nesse território. Caso o cliente seja residente em outro país da União Europeia, e comprove aqualidade de sujeito passivo de IVA nesse país (VAT number), ou se residente em país terceiro, haverá lugar a tributação emsede de IVA no país em que o adquirente se encontra situado.
Despesas IniciaisImposto de selo verba aplicável ao montante de financiamento: - até 1 ano - 0,04% x nº de meses - igual ou superior a 1 ano - 0,5% - igual ou superior a 5 anos - 0,6%
Outros Créditos - Crédito confiança DB:
- Despesas de avaliação (nota 8) - 70 € + IVA 23%- Despesa de Avaliação Não Residentes (nota 8) - 70 € + IVA 23%- Despesas de Solicitadoria parcial p/ efeitos de registos (nota 8) - 180 € + IVA 23%- Despesas de Solicitadoria total (facultativo) (nota 8) - 300 € + IVA 23%
Conta Empréstimo:
- Despesas de avaliação (nota 8) -375 € / 3.750 € + IVA 23% - Valor pode variar em função de factura apresentada pelo prestador de serviços.- Despesa de Vistoria ( nota 8) - 150€ / 750€ +IVA 23% - Valor pode variar em função de factura apresentada pelo prestador de serviços.- Despesas de Solicitadoria total (nota 8) - 300 € + IVA 23%
Os valores mencionados não incluem multas impostas pelas respectivas Conservatórias de Registo Automóvel, sempre queos averbamentos estejam fora dos prazos previstos por Lei.
Calculada com base numa taxa de actualização que corresponderá a uma percentagem mínima de 90% da taxa de juro emvigor no momento do reembolso.
Juros remanescentes até 1/4 do Prazo mais uma comissão calculada com base numa taxa de actualização quecorresponderá a uma percentagem mínima de 90% da taxa de juro em vigor no momento do reembolso.
Acresce IVA à taxa legal em vigor, se cliente for residente em território português, ou sendo residente em EU, não seapresente como sujeito passivo de IVA nesse território. Caso o cliente seja residente em outro país da União Europeia, ecomprove a qualidade de sujeito passivo de IVA nesse país (VAT number), ou se residente em país terceiro, haverá lugar atributação em sede de Imposto do Selo, à taxa de 4%.
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2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE)
2.6. Outros créditos a particulares (Cont.)
ValorAnual
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Taxa Fixa
Taxa Fixa 2.00% IS 4% -
Taxa Variável 0.50% IS 4% -
5. Comissão de reembolso antecipado total
4. Comissão de reembolso antecipado parcial
Contratos fora do âmbito do Decreto-Lei133/2009
3% - IS 4% -
Contratos com garantia hipotecária (Pré-aviso 7 dias úteis) -
2.00%
Contratos fora do âmbito do Decreto-Lei133/2009
3% - IS 4% -
Contratos com garantia hipotecária (Pré-aviso 10 dias úteis) -
IS 4% -
Taxa Variável 0.50% IS 4% -
-Não Aplicado para contratos com
garantias Hipotecárias ereembolso antecipado.
Por cada.
100 €
1. Comissões associadas a facilidade de descoberto
Comissão por emissão de Declarações, Modelos ou 2ªas vias
50 €
200 € IS 4%
Mínimo 200 € - Cobrançaefectuada na data de
formalização do ContratoNota (1)
IVA 23%
Descoberto bancário associado a contas de depósitoOverdraft - Facilidade de descoberto sem domiciliação de ordenado
Comissão de Abertura de Processo 0.65%
Comissão de Renovação - IS 4%
Cobrança efectuada na data deemissão do Contrato
Nota (1)
Comissão de Imobilização 1.50% - IS 4%
Não aplicado para contratos comgarantias Hipotecárias
Nota (1)
AcresceImposto
Outras condiçõesEm % Euros
(Mín/Máx)
Comissões
- IS 4%
-
Comissão de Dossier -
3. Emissão de títulos de distrate - 150 € IS 4%
Comissão apenas devida notermo do contrato e caso o termo
resulte do decurso natural doprazo contratado
2. Comissões relativas a alteraçõescontratuais
- 100 € IVA 23%Não Aplicado para contratos com
garantias Hipotecárias
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2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) (ÍNDICE)
Despesas IniciaisImposto de selo verba aplicável ao montante de financiamento: - até 1 ano - 0,04% x nº de meses - igual ou superior a 1 ano - 0,5% - igual ou superior a 5 anos - 0,6%
Overdraft:- Despesas de avaliação (nota 5) -375 € / 3.750 € + IVA 23% - Valor pode variar em função de factura apresentada pelo prestador de serviços.- Despesa de Vistoria ( nota 5) - 150€ / 750€ +IVA 23% - Valor pode variar em função de factura apresentada pelo prestador de serviços.- Despesas de Solicitadoria total (nota 5) - 300 € + IVA 23%
Outras despesas associadas
Nota (1) Não aplicável aos contratos de crédito compreendidos no âmbito do Decreto-Lei n.º 227/2012 de 25 de Outubro (que criou oregime geral de prevenção e regularização do incumprimento de contratos de crédito)
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3. CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO (PARTICULARES) (ÍNDICE)
3.1. Cartões de crédito
Comissões (Euros)
1.º
ano
Ano
sse
guin
tes
1.º
ano
Ano
sse
guin
tes
30 € 30 € 15 € 15 € 0 € 10 € 0 € 12 € 12 €
60 € 60 € 30 € 30 € 0 € 10 € 0 € 12 € 12 €
Valor Anual
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Condições deisenção
1. Anuidades (1)
2.
Em
iss
ão d
eca
rtão
3. S
ub
stit
uiç
ão
de
cart
ão(6
)
4.
Inib
ição
do
cart
ão
5. P
agam
ento
dev
olv
ido
6. N
ãop
agam
ento
até
à
da
ta l
imit
e(3
)
Designação do cartão
Redes onde o cartão é aceite
1.º Titular
ComissõesAcresce Imposto Outras condições
Em % Euros (Mín/Máx)
Cartões de CréditoLimites Standard de Crédito: Cartão de Crédito db Classic - € 1.250,00 Cartão de Crédito db Gold - € 2.500,00
Outros Titulares
db Classic (2) (4)
Rede Visa
Isento seanualmente
efectuada umautilização únicade valor igualao limite de
crédito.
db Gold (2) (4)
Rede Visa
Acresce Imposto IS 4%
1. Emissão de cartão urgente - 20 € IS 4% -
2. Emissão de cartão urgente pela Visa - 160 € IS 4% -
3. Inserção em Lista Negra Nacional - 0 € - -
4. Inserção em Lista Negra Internacional - 0 € - -
5. Pedido de cópias de facturasnacionais
- 15 € IVA 23% -
6. Pedido de originais de facturasnacionais
- 18 € IVA 23% -
7. Pedido de cópias de facturas aoestrangeiro
- 35 € IVA 23% -
8. Fornecimento de cópias diversas - 15 € IVA 23% -
11. Pedidos de 2ªs Vias de extracto - 5 € IVA 23% Valor Unitário
Outras despesas associadas ao cartão pela existência de seguro do cartão
9. Tratamento de movimentosreclamados nacionais (normais e fraude)
- 20 € IVA 23% -
10. Tratamento de movimentosreclamados estrangeiro (normais efraude)
- 30 € IVA 23% -
Franquia em caso de Participação de SinistroCobertura de Fraude (Roubo/extravio): - db Classic: 25 € - db Gold: 50 €Cobertura de roubo em ATM: 25 €
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3. CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO (PARTICULARES) (ÍNDICE)
Nota (4) A inserção em Lista Negra impossibilita o funcionamento do cartão. Deve ser efectuada sempre que o Cliente não tenha o cartão na suaposse nem na posse do banco.
Nota (5) Empresas de cobrança coerciva: até 10% sobre o valor em dívida + IS 4%.
Nota (6) Haverá isenção desta comissão (substituição de cartão) quando a substituição do cartão ocorra por terem deixado de se verificar osmotivos que determinaram o seu bloqueio (relacionados, nomeadamente, com a segurança do cartão ou a suspeita da sua utilizaçãonão autorizada ou fraudulenta), quando seja motivada por extravio nos correios, por se verificar outra causa de não funcionamento docartão por motivos não imputáveis ao Cliente tais como falha do sistema, captura em ATM por avaria do cartão ou verificação de defeitodo cartão
Nota (1) A anuidade dos Cartões de Crédito é devida na emissão do cartão e nos respectivos aniversários.
Nota (2) Imposto do Selo pela utilização de crédito: sobre a média mensal obtida através da soma dos saldos em dívida apurados diariamente,durante o mês, divididos por 30 – 0,07%.
Nota (3) Exclui situações em mora.
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3. CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO (PARTICULARES) (ÍNDICE)
3.2. Cartões de débito
Comissões (Euros)1.
º an
o
Ano
sse
guin
tes
1.º
ano
Ano
sse
guin
tes
10 € 10 € 10 € 10 € 0 € 10 € 0 €
Valor Anual
-
-
-
-
-
-
-
-
Outros Titulares
ElectronRede VISA e Multibanco -
Condições de Isenção
1. Anuidades(2)
2.
Em
iss
ão d
eca
rtão
3. S
ub
stit
uiç
ão
de
cart
ão(4
)
4.
Inib
ição
do
cart
ão
Designação do cartão
Redes onde o cartão é aceite
1.º Titular
Cartões de Débito1. Emissão de cartão urgente - 20 € IS 4% -
Acresce Imposto IS 4%
ComissõesAcresce Imposto Outras condições
Em % Euros (Mín/Máx)
2. Inserção em Lista Negra Nacional - 0 € - Nota (3)
3. Pedido de cópias de facturasnacionais
- 15 € IVA 23% -
4. Pedido de originais de facturasnacionais
- 18 € IVA 23% -
5. Pedido de cópias de facturas aoestrangeiro
- 35 € IVA 23% -
6. Fornecimento de listagens demovimentos de cartão
- 15 € IVA 23% Nota (1)
7. Tratamento de movimentosreclamados nacionais (normais e fraude)
- 20 € IVA 23% -
Nota (2) A anuidade dos Cartões de Débito é devida na emissão do Cartão e nos respectivos aniversários.
Nota (3) A inserção em Lista Negra impossibilita o funcionamento do cartão. Deve ser efectuada sempre que o Cliente não tenha o cartão na suaposse nem na posse do banco.
Nota (4) Comissão de substituição é isenta pelo desbloqueio do cartão por terem deixado de se verificar os motivos que determinaram o seubloqueio (relacionados, nomeadamente, como a segurança do cartão ou a suspeita da sua utilização não autorizada ou fraudulenta) ouquando seja motivada por extravio nos correios; por se verificar outra causa de não funcionamento do cartão por motivo não imputávelao cliente, tais como falha do sistema, captura em ATM por avaria do cartão ou verificação de defeito do cartão.
8. Tratamento de movimentosreclamados estrangeiro (normais efraude)
- 30 € IVA 23% -
Nota (1) Por dia abrangido na consulta acresce um custo de processamento de 0,06 €.
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3. CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO (PARTICULARES) (ÍNDICE)
3.4. Operações com cartões
1. Levantamentos a débito
2. Levantamentos a crédito - "Cash advance"
3. Compras
4. Gasolineiras
Nota (1) Países da EEE:
Nota (2)
Nota (3)
Tipo de cartão Crédito DébitoDesignação do Cartão Classic Gold Electron
Levantamentos na EEE emEuros, coroas suecas e leus
romenos(1)
Balcão - - 3.0 € + 0,33%
ATM- - -
Levantamentos no Resto doMundo em Euros
Balcão - - 3.5 € + 0,33% + 1,7%
ATM - - 3.0 € + 0,33% + 1,7%
Levantamentos na EEE e noResto do Mundo noutras
moedas(2)
Balcão - - 3.5 € + 0,33% + 2,7%
ATM - - 3.0 € + 0,33% + 2,7%
Levantamentos na EEE emEuros, coroa sueca e leus
romenos(1)
Balcão 2,5 € + 3,33% 2,5 € + 3,33% -
ATM1,5 € + 3,33% 1,5 € + 3,33% -
Levantamentos no Resto doMundo em Euros
Balcão 3,5 € + 3,33% + 1,7% 3,5 € + 3,33% + 1,7% -ATM 2,5 € + 3,33% + 1,7% 2,5 € + 3,33% + 1,7% -
Acresce Imposto IS 4%
Outras condições -
Levantamentos na EEE e noResto do Mundo noutras
moedas(2)
Balcão 3,5 € + 3,33% + 2,7% 3,5 € + 3,33% + 2,7% -
ATM2,5 € + 3,33% + 2,7% 2,5 € + 3,33% + 2,7% -
Compras em Portugal e no Restodo Mundo, em todas as Moedas
POS 0,5 (3) 0,5 (3) -
Pagamentos na EEE em Euros,
coroa sueca e leus romenos(1) POS - - -
Levantamentos no Resto doMundo em Euros
POS 1.70% 1.70% 1.70%
Levantamentos na EEE e noResto do Mundo noutras moedas(2)
POS 2.70% 2.70% 2.70%
Todas as moedas com excepção de Euros, Coroa Sueca e LEU Romeno
POS - Terminal de Pagamento Automático [Point of Sale ].
Os Eur 0,50 acrescem a taxa cobrada nas Compras (vide ponto 3.)
(a) Zona Euro: Andorra, Bélgica, Alemanha, Grécia, Espanha, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Áustria, Portugal,Finlândia, Eslovénia, Chipre, Malta, Eslováquia, Estónia
(b) União Europeia: República Checa, Dinamarca, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia, Suécia, Reino Unido, Bulgária, Roménia, Croácia
(c) Islândia, Noruega, Liechtenstein
Legenda: ATM - Caixa Automático [Automated Teller Machine ].
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4. CHEQUES (PARTICULARES) (ÍNDICE)
4.1. Requisição e entrega de módulos de cheque
Ba
lcã
o
Co
rre
io(1
)
Ba
lcã
o
Co
rre
io(1
)
Ba
lcã
o
Co
rre
io
Ba
lcã
o
Co
rre
io
Ba
lcã
o
Co
rre
io
1.1 À ordem
- Com data de validade
7.5 € 7,5 € + 15 € 7.5 € 7,5 € + 15 € - - - - - -
15 € 15 € + 15 € 15 € 15 € + 15 € - - - - - -
65 € 65 € + 15 € 65 € 65 € + 15 € - - - - - -
5 € - - - - - - - - -12.50 € 12,50 € + 15 € 12.50 € 12,50 € + 15 € - - - - - -
Nota (1) Sobre Comissão incide IS. Sobre Portes incide IVA
IS 4% e IVA 23%
Outros
2.1. Cheque avulso
Nº de módulos: 20
Livro de 150 comautocopiativo
Nº de módulos: 10
1. Cheque Cruzado
Outrascondições
REQUISIÇÃO
ENTREGA
ATMBalcão Call Center Internet
-
-
Acresce Imposto
2.2. Cheque bancário
-
Acresce Imposto
-
-
IS 4% e IVA 23%
2. Outros tipos de cheques
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4. CHEQUES (PARTICULARES) (ÍNDICE)
4.2. Outros serviços com cheques
Cobrado logo no envio do cheque à cobrança.
Nota (1) Operações sempre processadas por crédito em conta do Cliente.
10 € IVA 23% -
IS 4% -
-
3. Tomada em regime de cobrança de cheques emitidos no Estrangeiro - Nota (1)
40 €
Encargos de Expediente
IS 4%
IVA 23% -
--
Data-Valor 7 dias depois do envio, mas creditado em 15 dias, após boa cobrança.
-
Pedidos de Fotocópias de Cheques1. Truncado (original noutro banco)
35 €
15 €
40 €
Nota (2)
Stop Payments
Emissão (por pedido) -
2. Não truncado
15 €
Nota (3)
2. Cheque pago sobre conta sem saldo disponível - 25.0 €
- 35 €
IS 4%
-
Stop Payments
4. Emissão de cheques bancários em moeda estrangeira
IVA 23%
Despesascobradas pelobanco sacado noestrangeiro
Saque sobre outros Bancos Eur e Out - Nota (2)
Devoluções
Pedidos de Situação -
-
-
IVA 23%
Nota (3)IS 4%
-
-IS 4%
IS 4%
-IS 4%
Anulações
4. Anulação do impedimento de cheques
2. Cheques sacados devolvidos por falta de provisão(por carta de notificação por titular)
3. Pedido de impedimento de cheques
Por pedido 12.5 €
IS 4%
Outros Serviços5. Notificação de rescisão da convenção de cheque
IS 4%
-
-
- 20.0 €
30 €
IVA 23%
25 €
-35.0 €
10 €
-
-
-
Utilizadores de risco
-
1. Cheques Bancários
-
1. Cheques depositados devolvidos por OIC -- 25 € IS 4%
Em %
10 €
-
- IVA 23%
Outrascondições
Euros(Min/Máx)
AcresceImposto
Comissões
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5. TRANSFERÊNCIAS (PARTICULARES) (ÍNDICE)5.1. Ordens de transferência
C/
oper
ador
S/
Ope
rado
r
1.1 - Para conta domiciliada no db
- com o mesmo/ distintos ordenante e beneficiário
3 € 1.5 € - Isento Isento6 € + 4 € p/
Registo
1.2 - Para conta domiciliada noutra Instituição de Crédito e até Eur 100.000,00
- Normais
- Com indicação de NIB
10 € 3.00 € - 0.48 Isento6 € + 5 € p/
Registo
10 € 10 € - - - -
Acresce Imposto
2.1 - Países SEPA e Países abrangidos pelo Regulamento n.º 924/2009
- Normais
10 € - - - - -
10 € 3.00 € - 0.48 - -
10 € 10 € - - - -
Acresce Imposto
3.1 - Outras transferencias, em todas as Moedas
- Normais
35 € 35 € - - - -
50 € 50 € - - - -
Isento Isento - - - -
Acresce Imposto
3.2 Outros Encargos
50 € 50 €
60 € 50 €
Acresce Imposto
20 € - - - - -
35 € - - - - -
Acresce Imposto
IVA 23% (Encargos decorrentes de Reclamações) e IS 4% (Alteração/Anulação)
Outras condições
Notas (1) (2) (3)
1. Transferências Internas / Nacionais em EUR
Notas (1) (2) (3)
Telefone
Canal de recepção da ordem de Transferência
Inte
rnet
/Mo
bile
Bal
cão
List
agem
(1)
AT
M
Pontuais/Permanentes
Pontuais/ Permanentes
Escalões
-
-
- Com indicação de BIC e IBAN
Superior ou igual a100.000 €
Menor que100.000 €
- para conta domiciliada no estrangeiro
-
IS 4%
-
2. Transferências Transfronteiras / Internacionais em EUR, Coroas Suecas e LEU Romenos
1.3 - Penalização por NIB incorrecto
Notas (2) (4) (5) (6)
Encargos decorrentes dereclamações de erros imputados aoCliente
IS 4%
Alteração / Anulação - Comissão fixade processamento
2.2 - Penalização por IBANincorrecto
- -
IS 4%3. Outras Transferências Nacionais / Transfronteiras / Internacionais
- Com indicação de BIC e IBAN. Por cada beneficiário:
Despesas repartidas
Despesas suportadas peloordenador
Para beneficiário idêntico aoordenador, para contas internasno Grupo DB noutros países
Notas (7) (8) (9)
IS 4%
-
-Nota (10)
-
Montante inferior a € 100.000
Montante superior ou igual a €100.000
4. Transferências Urgentes - Nacionais e Internacionais (Países Não SEPA e Países fora do Regulamento n.º 924/2009, com excepção dePortugal) - Target2
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5. TRANSFERÊNCIAS (PARTICULARES) (ÍNDICE)
5.1. Ordens de transferência (cont.)
Nota (2)
Nota (5)
Nota (6)
Nota (7)
Nota (8)
Nota (9)
Nota (10)
Nota (11)
Indicação obrigatória do IBAN e do BIC (SWIFT Code)
Na Internet apenas é possível a execução de ordens de transferencia SEPA.
Não está disponível na Internet a funcionalidade de execução de transferências nas Moedas: Coroas Suecas e LEU Romenos
Aplicável a todas as transferencias, em todas as Moedas, com excepção do aplicavel no ponto 2.1, ou seja:
a) Transferencias para Países do Espaço SEPA ou enquadrados no Regulamento 924/2009, em todas as Moedas, com excepçãode EUR, Coroa Sueca e LEU Romeno
b) Transferencias para o Resto do Mundo em todas as Moedas
Nota (3)
Nota (4) Transferencias Internas / Nacionais e Transferências Transfronteiras / Internacionais em EUR, Coroas Suecas e LEU Romenos,quando efectuadas através do canal Internet/Mobile têm um limite diário de 25.000 Eur por dia e por operação. Se efectuadasatravés de Telefone com Operador têm um limite de 25.000 Euros por operação.
Sempre que se verifiquem cumulativamente os seguintes pressupostos:
Transferência a favor dos seguintes países:
(a) zona EURO: Bélgica, Alemanha, Grécia, Espanha, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Áustria, Portugal, Finlândia,Eslovénia, Chipre, Malta, Eslováquia, Estónia
(b) União Europeia: República Checa, Dinamarca, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia, Suécia, Reino Unido, Bulgária, Roménia,Croácia
(c) Islândia, Noruega, Liechtenstein, Suiça e Mónaco
Comissões repartidas -SHA (no país a cargo do ordenador, no estrangeiro a cargo do beneficiário)
Data-Valor TransferênciasContas domiciliadas no db:Via Internet, Call Center e Balcão: Solicitações recebidas até às 15h00 horas – data-valor do crédito do próprio dia.Contas domiciliadas em OIC:Via Internet, Call Center e Balcão: Solicitações recebidas até às 15h00 horas – data-valor do crédito D+1.
Canal Internet / Mobile: Transferências Internas / Nacionais em EUR para contas domiciliadas no db e para contas domiciliadasnoutra Instituição de Crédito e até Eur 100.000,00 apenas disponíveis no Canal Mobile. Na Internet apenas se encontra disponívela opção Transferencias SEPA.
Para beneficiário(s) idêntico(s) ao(s) ordenador(es) provenientes deInst. Crédito diferentes
Isento-
Em % Euros
-
Para beneficiário(s) diferente(s) do(s) ordenador(es)
5.2.1 A favor de beneficiários junto do DB
Para beneficiário(s) idêntico(s) ao(s) ordenador(es), provenientes decontas internas no Grupo DB de outros países
5.1 Transferências Nacionais / Transfronteiras / Internacionais emEUR, Coroa Sueca e LEU Romeno
5.2 Transferências Nacionais / Transfronteiras / Internacionais emOutras Moedas
Nota (11)
Por instruções do Beneficiário
30 €
5.2.2 A favor de beneficiários junto de outras Instituições de Crédito
40 €
5.2.3 Outros Encargos
Por instruções do Ordenador
25 €
Nota (1) Listagem: Pedido de transferência que inclua 5 ou mais registos. Solicitações recebidas até às 15h00.
Outrascondições
Acresce ImpostoComissões
IS 4%
IS 4%25 €
-
Isento
IS 4%
A isenção do custo relativo a transferencias para contas internas no Grupo DB noutros países para Beneficiário e Ordenadoridênticos é apenas relativa a comissões cobradas pelo DB AG - Sucursal em Portugal. Poderá eventualmente existir lugar àcobrança de comissões por parte do Banco do Beneficiário.
Transferências Nacionais / Transfronteiras / Internacionais em Outras Moedas poderão estar sujeitas a comissões de BancosCorrespondentes, não definidas pelo Deutsche Bank.
Data-Valor do débito: dia do processamento – D; Data-valor do crédito: na conta do beneficiário até D+3
Data-Valor do débito: dia do processamento – D Data-valor do crédito: na conta do beneficiário - D
Transferências recebidas até às 15 horas
Data-Valor do crédito = D+2
Legenda NIB - Número de Identificação Bancária / BIC - Código de Identificação Bancária da SWIFT DEUTPTPL / 0043 / IBAN - Número deIdentificação Bancária Internacional PT500043
Pedidos de situação ou devoluções IVA 23%25 €
5. Ordens de Transferencias Recebidas
IS 4%
-
Nota (11)
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6. COBRANÇAS (PARTICULARES) (ÍNDICE)6.2. Emissão de instruções de cobrança (credor)
0 € 0 € 0 € 0 € -
0 € 0 € 0 € 0 € -
0 0 0 0 -
Cliente devedor da mesmainstituição
Sup
orte
Mag
nétic
o
List
agem
1. Cobranças Internas (PS2)
Outrascondições
AcresceImposto
- -
--
--
-
-
Fic
heiro
Ban
caE
lect
roni
ca
Cliente devedor da mesmainstituição
-
2. Cobrança de Débitos Directos
Escalões[…]
Comissões (Euros)
Cliente devedor de outrainstituição
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7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PARTICULARES) (ÍNDICE)
7.2. Garantias prestadas
1. Emissão de Declaração de Depósito de Caução -
2. Comissão Anual de Depósito de Caução
2.50%
Inferior a 1 ano
Superior a 5 anos 3% -
1 a 5 anos -
2%
-IS 3%
IS 3% -
Depósito de Caução
-
1 a 5 anos
Superior a 5 anos
-
-
-
- -IS 3%
- 25 €1. Emissão de Garantia Bancária
IS 3%
IS 3%2.50% -
-
OutrascondiçõesEm %
Euros(Min/Máx)
AcresceImposto
Comissões
IS 3%
- IS 3%
-25 €
2%
3%
Garantia BancáriaIS 3%
Inferior a 1 ano
2. Comissão anual de Garantia Bancária
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7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PARTICULARES) (ÍNDICE)
7.3. Outros serviços
-
-
10. 2ª via do comprovativo do pagamento das prestações - 10 € IVA 23% -
11. 2ª via da declaração anual para efeitos de IRS (CréditoHabitação)
- 10 € IVA 23% -
9. 2ª via de avisos de lançamento (débito e crédito) - 10 € IVA 23% -
Europa
-
Registado
- IVA 23%
Custo Real
8 €
- IVA 23%6 €
3 €
Outros -
Outros
Azul
6 €
-
2 €
IVA 23%
13,4 Dm3 -
- IVA 23%
IVA 23%
IVA 23%
4 €- IVA 23%
IVA 23%
IVA 23%
-
Registado
2. Correio para o Estrangeiro
Outros
Europa
Normal
Azul-Registado
1.5 €
IVA 23%2 €
-
15 €
-
Normal
-
Portes/ Correio
1. Correio Nacional
Em %AcresceImposto
IVA 23%
Outrascondições
90 €
Aluguer de Cofres
Euros(Min/Máx)
2. Anuidades
-
30 €
1. Caução 90 €
Comissões
IVA 23%
60 €
IVA 23%4 €
IVA 23%
IVA 23%
15 €
21,9 Dm3
1. Telex, Swift, Fax ou Telefone
Telecomunicações
Estados Unidos
IVA 23%
30,1 Dm3
-
-
Europa
2. Chaves Telegráficas
- 18 €
-
3. Declaração de posição patrimonial à data de óbito 60 €-
-IS 3%
IVA 23%
IVA 23%
20 €
-
7. 2ª via de juros de comissões pagas de reembolsos IVA 23%
5. Informações prestadas por escrito
26 €
-
-
IVA 23%
Azul-Registado
4. Prestação de informações a Auditores Externos
2. Emissão de declarações genéricas
4. Suplemento DHL
-
- IVA 23%
-
10 € IVA 23%
IVA 23%
6 € + CustoReal
Generalidades
1. Emissão de declarações de capacidade financeira -IVA 23%100 €
25 € -
3. Suplemento por Correio Expresso
Nota (1)
IVA 23%
-
Azul
-
-
-IVA 23%
-
10 €8. 2ª Via do Pin do db online
- 10 €
-
IVA 23%
75 €
6. Emissão de Garantia Bancária 25 €
25 € IVA 23%12. Comissão de Emissão de 2ª via de Carta de Aprovação -
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7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PARTICULARES) (ÍNDICE)
7.3. Outros serviços (Cont.)
Nota (1) Caso os portes se tratem de meros reembolsos de despesas, deverão seguir o tratamento fiscal em sede de IVA, dadespesa que estiver a ser debitada. No caso de corresponder ao mero redébito dos portes, os mesmos encontram-seisentos de IVA.
Outrascondições
-
Comissões
10 €
14. Abonação de assinatura
13. 2ª via Extracto de Fundos
AcresceImposto
IVA 23%
Em %
Outras despesas associadas
Despesas com reconhecimento notarial de assinaturas nas garantias bancárias - 36 €
Euros(Min/Máx)
IVA 23%15 €
- -
-
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(ÍNDICE)
9.1. Depósitos à ordem
Nota (1)Nota (2)Nota (3)
Nota (4) Por Extracto Integrado mensal. Obriga à emissão do Extracto Integrado completo dos meses em referência.
9. CONTAS DE DEPÓSITO (OUTROS CLIENTES)
Comissões AcresceImposto
Outras condiçõesEuros (Mín/Máx) Valor Anual
10 € - IVA 23%
Depósitos à Ordem em EURO, USD, AUD, CHF, GBP, JPY
Valor Médio Mensal. Comissão calculada tendo por base 0,10€ por cada dia.
7. Comissões por descoberto bancário Consulte Secção 10.2. Descobertos bancários
Valor Médio Mensal. Comissão calculada tendo por base 0,133€ por cada dia.
Nota (4)
6. Fotocópias de 2ªs vias de talão dedepósitos
5 €
Conta db Way Business (1)
Montante Mínimo de Abertura: 250 €
Comissões durante a vigência do contrato
IVA 23% -
-
-
Cobrança efectuada no 1º dia útilde cada mês
Nota (2)
2. Comissão de Manutenção de Contaem Moeda Estrangeira
4 € (mensal) 48 € IS 4% Nota (3)
1. Comissão de Manutenção de Conta 3 € (mensal)
5. 2ª via Extracto Integrado
4. Extracto Integrado de conta comperiodicidade inferior à normal
2 € - IVA 23%
3. Extracto Integrado -
-
- -
36 € IS 4%
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10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE)
10.1. Linhas de crédito e contas correntes
ValorAnual
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
13. Emissão de declarações nãoobrigatórias por lei
IS 4%
Mínimo 300 €
IS 4%
IS 4%100 €
-
IS 4%
IVA 23%
-
-
150 €
Comissões no termo do contrato
25 €
20. Comissão de deslocação paraentrega de títulos de distrate
-
-
IVA 23%
IS 4%
Comissões durante a vigência do contrato
IVA 23% Aplicável em função dos actos a promover junto do Infarmed
-
-
-
Aplica-se a situações de alteração de limite contratado16. Comissão de reembolso antecipadoparcial
14.Alterações Prazo/ Indexante
-
150 € IVA 23%
Mínimo 300 €
12. Emissão de declaração de dívida -
9. Comissão de Gestão
10. Comissão de Imobilização
Mensal
-IS 4%
IS 4%
-
IS 4%
-
17. Comissão de Renovação
-
3%
15.Alterações financeiras
AcresceImposto
Comissões
375 € /3.750 €
Comissão cobrada independentemente da concessão decrédito (apenas se aprovado)
- 20 €
Conta Corrente CaucionadaConta Corrente Bancária
IS 4%
Mínimo 300 €
-
Em %Euros
(Mín/Máx)
Outras condições
2. Comissão de Abertura de Processo
-
150€ /750€
8. Comissão de Solicitadoria EspecialSector Farmácias
500€/650€
IS 4%
3. Comissão de Conversão de Registos
0.65%
300 €
IS 4%
Aplicável em função do valor de facturação. Para facturaçõessuperiores a 6 M€ acresce 0,10 por mil sobre o excesso da
facturação dos 6M€
Comissões iniciais
IS 4%
7. Comissão de Solicitadoria Total
Aplicável em função do valor de avaliação. Para avaliaçõessuperiores a 20 M€ o valor da comissão resulta da aplicação de
0,027% sobre o valor de avaliação.Nota (2)
Aplicável em função do valor de avaliação. Para avaliaçõessuperiores a 20 M€ o valor da comissão resulta da aplicação de
0,027% sobre o valor de avaliação.Nota (1)
Nota (1)
6. Comissão de Vistoria
175 €
IS 4%
-
1. Comissão de Dossier
IVA 23%
-
50 €
4. Comissão de Avaliação
5. Comissão de Avaliação deEstabelecimento Comercial - SectorFarmácias
1.400 € /3.000 €
-
-
IS 4%
-
0.65%
18. Comissão de Renovação comAlteração
0.65%
-
1.50% -
50 €
150 €11. Emissão de títulos de distrate
19. Comissão de reembolso antecipadototal
3% IS 4% Aplica-se a situações de término antecipado de contrato
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10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE)Nota (1)
Sujeito a Imposto de Selo no pressuposto de se tratarem de despesas de avaliação associadas à concessão de crédito, o qualdepende directamente do valor da avaliação, e quando não o sendo, as mesmas sejam cobradas por avaliadores internos doBanco. Se as referidas despesas de avaliação forem cobradas por avaliadores externos (e não associadas à concessão de crédito),a Administração Fiscal tem vindo a entender não haver lugar à aplicação da isenção em sede de IVA, devendo tais montantesencontrar-se sujeitos a este imposto, à taxa legal em vigor (e, consequentemente, excluídos de tributação em sede de Imposto deSelo), aplicando-se as regras gerais de incidência territorial do IVA , i.e., acresce IVA à taxa legal em vigor, se cliente for residenteem território português, ou sendo residente em EU, não se apresente como sujeito passivo de IVA nesse território. Caso o clienteseja residente em outro país da União Europeia, e comprove a qualidade de sujeito passivo de IVA nesse país (VAT number), ou seresidente em país terceiro, haverá lugar a tributação em sede de IVA no país em que o adquirente se encontra situado
Nota (2)
Acresce IVA à taxa legal em vigor, se cliente for residente em território português, ou sendo residente em EU, não se apresentecomo sujeito passivo de IVA nesse território. Caso o cliente seja residente em outro país da União Europeia, e comprove aqualidade de sujeito passivo de IVA nesse país (VAT number), ou se residente em país terceiro, haverá lugar a tributação em sedede Imposto do Selo, à taxa de 4%.
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10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE)
10.1. Linhas de crédito e contas correntes (Cont.)
ValorAnual
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
16. Comissão de reembolso antecipadototal
3% IS 4%
8. Comissão de Solicitadoria EspecialSector Farmácias
500€/650€ IVA 23% Aplicável em função dos actos a promover junto do Infarmed
150 €
Conta EmpréstimoCrédito Pessoal Sem finalidade Especifica
Outras condiçõesEm %
Comissões iniciais
-
Comissões no termo do contrato
IS 4%15. Comissão por prestação não paga 12 €
Euros(Mín/Máx)
AcresceImposto
Comissões
Aplicável em função do valor de avaliação. Para avaliaçõessuperiores a 20 M€ o valor da comissão resulta da aplicação de
0,027% sobre o valor de avaliação.Nota (2)
2. Comissão de Abertura de Processo
3. Comissão de Conversão de Registos
-
5. Comissão de Avaliação deEstabelecimento Comercial - SectorFarmácias
-375 € /3.750 €
4. Comissão de Avaliação
Mínimo 300 €
IS 4%
175 €
50 €-
-
Comissão cobrada com a emissão de contrato. No caso de Linhas de Crédito em USD a comissão é de 100
USD; No caso de Linhas de Crédito em moeda que não Eur ouUSD a comissão aqui indicada será cobrada no respectivo
contravalor.
IS 4%
Nota (1)
0.65%
1. Comissão de Dossier
IS 4%
IS 4%
9. Emissão de títulos de distrate
10. Emissão de declaração de dívida
7. Comissão de Solicitadoria Total -
-
-
IS 4%
IVA 23%
Aplicável em função do valor de facturação. Para facturaçõessuperiores a 6 M€ acresce 0,10 por mil sobre o excesso da
facturação dos 6M€
150 €
-
- IS 4%
1.400 € /3.000 €
Comissões durante a vigência do contrato-
6. Comissão de Vistoria
IVA 23%
100 €
14. Comissão de reembolso antecipadoparcial
IVA 23%
12.Alterações Prazo/ Indexante
-13.Alterações financeiras 150 €
-
-
25 € -
3% IS 4%
-
Por cada prestação não paga
50 €
300 €
-
Aplicável em função do valor de avaliação. Para avaliaçõessuperiores a 20 M€ o valor da comissão resulta da aplicação de
0,027% sobre o valor de avaliação.Nota (1)
150€ /750€
IS 4%
IS 4%
IVA 23%17. Comissão de deslocação paraentrega de títulos de distrate
- -
IS 4%
11. Emissão de declarações nãoobrigatórias por lei
-
Deutsche Bank AG, Sucursal em Portugal, Pág. 41 /57
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10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE)
Nota (1) Acresce IVA à taxa legal em vigor, se cliente for residente em território português, ou sendo residente em EU, não se apresentecomo sujeito passivo de IVA nesse território. Caso o cliente seja residente em outro país da União Europeia, e comprove aqualidade de sujeito passivo de IVA nesse país (VAT number), ou se residente em país terceiro, haverá lugar a tributação em sedede Imposto do Selo, à taxa de 4%.
Nota (2)
Despesas IniciaisImposto de selo verba aplicável ao montante de financiamento: - até 1 ano - 0,04% - igual ou superior a 1 ano - 0,5% - igual ou superior a 5 anos - 0,6%
Outras despesas associadas
Sujeito a Imposto de Selo no pressuposto de se tratarem de despesas de avaliação associadas à concessão de crédito, o qualdepende directamente do valor da avaliação, e quando não o sendo, as mesmas sejam cobradas por avaliadores internos doBanco. Se as referidas despesas de avaliação forem cobradas por avaliadores externos (e não associadas à concessão de crédito),a Administração Fiscal tem vindo a entender não haver lugar à aplicação da isenção em sede de IVA, devendo tais montantesencontrar-se sujeitos a este imposto, à taxa legal em vigor (e, consequentemente, excluídos de tributação em sede de Imposto deSelo), aplicando-se as regras gerais de incidência territorial do IVA , i.e., acresce IVA à taxa legal em vigor, se cliente for residenteem território português, ou sendo residente em EU, não se apresente como sujeito passivo de IVA nesse território. Caso o clienteseja residente em outro país da União Europeia, e comprove a qualidade de sujeito passivo de IVA nesse país (VAT number), ou seresidente em país terceiro, haverá lugar a tributação em sede de IVA no país em que o adquirente se encontra situado.
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10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE)
10.2. Descobertos bancários
ValorAnual
-
-
-
-
-
--
-
--
-
-
-
-
-
-
[Cartões de crédito]Consulte Secção 11. CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO (OUTROS CLIENTES)
Mínimo 300 €
Comissão cobrada sempre que se verifique na Conta à Ordem um descoberto não autorizado.
Despesas IniciaisImposto de selo verba aplicável ao montante de financiamento: - até 1 ano - 0,04% - igual ou superior a 1 ano - 0,5% - igual ou superior a 5 anos - 0,6%
Outras despesas associadas
1. Comissões associadas aultrapassagem de crédito
-
Nota (1)
IS 4% Nota (1)
-
Comissão de Renovação com Alteração IS 4%
25 €
10 €
IVA 23%
Nota (1)
10 €
-
Emissão de declarações nãoobrigatórias por lei
Overdraft Ordenado - Facilidade de descoberto com domiciliação de ordenado
2. Comissões associadas aultrapassagem de crédito
-
Descoberto bancário associado a contas de depósito
-
50 €
-
Mínimo 300 €
IS 4%
IS 4%
IVA 23%
IS 4%
150€ /750€
Comissão de Solicitadoria Total0.65%
Emissão de títulos de distrate
0.65%
Comissão de Renovação
- 150 €
-
-Comissão de Vistoria
Comissão de Avaliação
-
IS 4%
IS 4%
-
0.65%
-
Comissões
IS 4%
Euros(Mín/Máx)
1.50%Comissão de Imobilização
- Mínimo 300 €IS 4%Comissão de Abertura de Processo
1. Comissões associadas a facilidade de descoberto-
AcresceImposto
175 €
-
IS 4%
Alterações financeiras
Emissão de declaração de dívida
-
IS 4%
- IVA 23%
Alterações Prazo/ Indexante
IS 4%
IS 4%
-150 €
100 €
-
Overdraft - Facilidade de descoberto sem domiciliação de ordenado
Em %
Comissão de Dossier
-
Conversão de Registos - -
50 €-
Descoberto bancário associado a contas de depósito
Outras condições
Aplicável em função do valor de avaliação. Para avaliaçõessuperiores a 20 M€ o valor da comissão resulta da aplicação de
0,027% sobre o valor de avaliação
-
Aplicável em função do valor de avaliação. Para avaliaçõessuperiores a 20 M€ o valor da comissão resulta da aplicação de
0,027% sobre o valor de avaliação
300 €
375 € /3.750 €
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10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE)
10.3. Outros créditos
ValorAnual
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
IVA 23%
IVA 23%50 €Emissão de declaração de dívida
Comissões no termo do contrato
Despesas IniciaisImposto de selo verba aplicável ao montante de financiamento: - até 1 ano - 0,04% - igual ou superior a 1 ano - 0,5% - igual ou superior a 5 anos - 0,6%
Acresce comissão de liquidação: 125 € mais IVA 23%7. Comissão de reembolso antecipadototal
-15 €
- 25 € -
IVA 23%-
15 € IVA 23%
Outras despesas associadas
Reenvio de Correspondência -
-5%
Tratamento de Multas - 15 €
-
IVA 23%
Comissões
- 166.667 €
AcresceImposto
Outras condiçõesEm %
Euros(Mín/Máx)
IVA 23% -
-
Emissão de declarações nãoobrigatórias por Lei
-
Emissão de 2as. Vias de facturas
Leasing Mobiliário
12 €
IVA 23%
IVA 23%
Acresce comissão de liquidação: 125 € IVA 23%
Por cada prestação não paga4. Comissão por prestação não paga -
Montante Máximo de Financiamento: até 100% do valor do bem.Comissões iniciais
IVA 23%
IVA 23%
2.Comissão de Processo comlegalização pelo DB
3. Comissão de reembolso antecipadoparcial
1.Comissão de Processo
5% -
Comissões durante a vigência do contrato
- 250 €
5. Comissões relativas a alteraçõescontratuais
-
-Emissão de Modelos e tratamento das2as.Vias de Documentos
50 €Acresce Emolumentos, em montante variável, da Conservatória
/ DGVIVA 23%
25 € IVA 23%
75 € -
6. Comissões relativas a actos administrativos
Emissão de Modelos para pedidos de2as Vias de Documentos
-
IVA 23%
-
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10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE)10.3. Outros créditos (Cont.)
ValorAnual
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
9. Comissões associadas a actosadministrativos
350 € -
Leasing Imobiliário
IS 4%
-
1. Comissão de Processo
Comissões iniciais
-
-2. Comissão de conversão de registos - 50 €
375 € /3.750 €
3. Comissão de Avaliação
-- IVA 23%15 €
Comissões
IS 4%
Aplicável em função do valor de avaliação. Para avaliaçõessuperiores a 20 M€ o valor da comissão resulta da aplicação de
0,027% sobre o valor de avaliação.
Montante máximo de Financiamento: 80% do valor da avaliação.Os seguros obrigatórios são os mesmos do Crédito à Habitação (não aplicáveis a pessoas colectivas). Assumindo que não houverenuncia à isenção de IVA.
AcresceImposto
Outras condiçõesEm %
Euros(Mín/Máx)
125 €
Reenvio de Correspondência
- -
- 10 € IVA 23%
25 €
-
300 € IVA 23%
Comissões no termo do contrato
IS 4%
125 €
-
4. Comissão de Vistorias
IS 4%
-
75 €
Comissões durante a vigência do contrato
8. Comissões associadas a alteraçõescontratuais
7. Comissão por prestação não paga
IS 4%
Emissão de declaração de dívida -
-
6. Comissão de antecipação de rendas
Emissão de declarações nãoobrigatórias por Lei
IS 4%Até 5% -
-
Não aplicável a Leasing Habitação
5. Comissão de Solicitadoria Total -
-
-
-
-
IVA 23%
12 € IS 4% Por cada prestação não paga
-
IVA 23%
Emissão de 2as. Vias de facturas
Até 5% IS 4%10. Comissão de compra antecipada
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10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE)10.3. Outros créditos (Cont.)
ValorAnual
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Emissão de Modelos e tratamento das2as.Vias de Documentos
-
5. Comissões relativas a actos administrativos
-
IS 4%
-
Nota (2)192.31 €
Reenvio de Correspondência
Despesas IniciaisImposto de selo verba aplicável ao montante de financiamento: - até 1 ano - 0,04% - igual ou superior a 1 ano - 0,5% - igual ou superior a 5 anos - 0,6%
Outras despesas associadas
Até 1/4 do Prazo
Emissão de declarações nãoobrigatórias por Lei
-
Após 1/4 do Prazo
Comissões no termo do contrato
6. Comissão de reembolso antecipadototal
25 € IVA 23% -
- 10 € IVA 23% -
IS 4%Nota(5)
-
--
-
Nota(4)
IS 4%
-IVA 23%50 €
- IS 4%Nota(4)
IS 4%
-
-
Emissão de 2as. Vias de facturas - 15 € IVA 23%
IVA 23%
Por cada prestação não paga
50 €Acresce, em montante variável, Emolumentos da Conservatória
/ DGV
Emissão de Modelos para pedidos de2as Vias de Documentos
-IVA 23%25 €
-
IS 4%
Após 1/4 do Prazo -
12 €
4. Comissões relativas a alteraçõescontratuais
3. Comissão por prestação não paga
-
Até 1/4 do Prazo
-
IS 4%Nota(5)
75 €
288.46 € IS 4%
Comissões durante a vigência do contrato
IS 4%
-
288.46 €
Contratos com Reserva de Propriedade
-Veículos Usados Nota (6)
Veículos Novos
Nota (1)Contratos com Hipoteca
-
Veículos Usados
Veículos Novos
Crédito Automóvel
Em %
1.Comissão de Processo
Emissão de declaração de dívida
Outras condiçõesComissões
2. Comissão de reembolso antecipadoparcial
Nota (6)
192.31 € IS 4%
Comissões iniciais
Euros(Mín/Máx)
AcresceImposto
Nota (1)
Nota (2)
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10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE)
Nota (2)
Nota (3)
Nota (4)
Nota (5)
Nota (6) Se a viatura estiver em nome do Importador ( Viaturas de Serviço ), o averbamento é efectuado pelo próprio, passando asdespesas a serem iguais às de viaturas novas ( 200.00 EUR ).
Calculada com base numa taxa de actualização que corresponderá a uma percentagem mínima de 90% da taxa de juro em vigorno momento do reembolso.
Nota (1) Os valores mencionados não incluem multas impostas pelas respectivas Conservatórias de Registo Automóvel, sempre que osaverbamentos estejam fora dos prazos previstos por lei.
Sempre que o averbamento da viatura seja feito directamente pelo Deutsche Bank (processos da rede de Promotores DB) o valor aconsiderar é o aplicado nos veículos usados.
Em nenhum dos casos anteriores o valor da comissão de liquidação antecipada pode ser superior ao valor dos juros vincendos.
Juros remanescentes até 1/4 do Prazo mais uma comissão calculada com base numa taxa de actualização que corresponderá auma percentagem mínima de 90% da taxa de juro em vigor no momento do reembolso.
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12. CHEQUES (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE)
12.1. Requisição e entrega de módulos de cheques
Ba
lcã
o
Co
rre
io(1
)
Ba
lcã
o
Co
rre
io(1
)
Ba
lcã
o
Co
rre
io
Ba
lcã
o
Co
rre
io
Ba
lcã
o
Co
rre
io
1.1 À ordem
- Com data de validade
7.5 € 7,5 € + 15 € 7.5 € 7,5 € + 15 € - - - - - -
15 € 15 € + 15 € 15 € 15 € + 15 € - - - - - -
65 € 65 € + 15 € 65 € 65 € + 15 € - - - - - -
5 € - - - - - - - - -
12.50 € 12,50€ + 15€ 12.50 € 12,50€ + 15€ - - - - - -
Nota (1) Sobre Comissão incide IS. Sobre Portes incide IVA
2. Outros tipos de cheques
ENTREGA
1. Cheque Cruzado
Nº de módulos: 10
Livro de 150 comautocopiativo
-
-
Acresce Imposto IS 4% e IVA 23%
2.2. Cheque bancário -
-2.1. Cheque avulso
Call Center Internet ATM
-
Outros
Outrascondições
BalcãoREQUISIÇÃO
Nº de módulos: 20
Acresce Imposto IS 4% e IVA 23%
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12. CHEQUES (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE)
12.2. Outros serviços com cheques
IS 4%
-IS 4%
-
IVA 23%10 €
-
Outrascondições
30 € IS 4%-
Euros(Min/Máx)
-
-
Comissões
4. Anulação do impedimento de cheques
5. Notificação de rescisão da convenção de cheque(por carta de notificação por titular)
25 €
100 €
-
10 €
2. Cheques sacados devolvidos por falta de provisão(por carta de notificação por titular)
-IVA 23%
IS 4%
Em %
25 €
AcresceImposto
Utilizadores de risco1. Cheques depositados devolvidos por OIC -
3. Pedido de impedimento de cheques -
Outros Serviços1. Cheques Bancários
6. Pedido de Remoção/Anulação da lista de utilizadores de risco --
Anulações - 20.00 €
Stop Payments
IS 4%Por pedido
- 35 €
-12.50 €
-
-IS 4%
-
IS 4%
25 €
Saque sobre outros Bancos Eur e Out - Nota (2) - IS 4%
-1. Truncado (original noutro banco)
-
-
-
Pedidos de Fotocópias de Cheques
2. Cheque pago sobre conta sem saldo disponível -
35 €
-IS 4%
-
Despesas de Expediente
40 €
Despesascobradas pelobanco sacadono estrangeiro
-
3. Tomada em regime de cobrança de cheques emitidos no Estrangeiro - Nota (1)
Devoluções IVA 23%-
Nota (3)
IVA 23% -
Data-Valor 7 dias depois do envio, mas creditado em 15 dias, após boa cobrança.
IVA 23%15 €Pedidos de Situação
Nota (3) Cobrado logo no envio do cheque à cobrança.
2. Não truncado - 10 €
Nota (2)Nota (1) Operações sempre processadas por crédito em conta do Cliente.
4. Emissão de cheques bancários em moeda estrangeira
Emissão (por pedido) -
IVA 23%15 €
35 € IS 4%
IS 4%40 €
Stop Payments -
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13. TRANSFERÊNCIAS (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE)
13.1. Ordens de transferência
C/
op
era
do
r
S/
Op
era
do
r
1.1 - Para conta domiciliada no db
- com o mesmo/ distintos ordenante e beneficiário
3 € 1.5 € - Isento -6 € + 4 € p/
Registo
3 €
0.20 €
3 €
Isento
1.2 - Para conta domiciliada noutra Instituição de Crédito e até Eur 100.000,00
- Normais
- Com indicação de NIB
10 € 3.00 € - 0.80 € -6 € + 5 € p/
Registo
4 €
0.45 €
4 €
0.30 €
10 € 10 €
Acresce Imposto
2.1 - Países SEPA e Países abrangidos pelo Regulamento n.º 924/2009
- Normais
10 € - - - - -
10 € 3.00 € - - - -
10 € 10 € - - - -
Acresce Imposto
3.1 - Outras transferencias, em todas as Moedas
- Normais
35 € 35 € - - - -
50 € 50 € - - - -
Isento Isento - - - -
Acresce Imposto
Escalões
Canal de recepção da ordem de Transferência
Outras condições
Ba
lcã
o
Telefone
Inte
rne
t
AT
M
Lis
tag
em
(1)
1. Transferências Internas / Nacionais em EUR
Pontuais/Permanentes- Notas (1) (2) (3)
Pontuais/ Permanentes - Notas (1) (2) (3)
Nota (2) - Por Registo
Suporte Informático (ficheiros PS2)
- Por OrdemNota (2)
- Por Registo
Suporte Informático (ficheiros PS2) - Transferência de Ordenados
- Por Ordem
IS 4%2. Transferências Transfronteiras / Internacionais em EUR, Coroas Suecas e LEU Romenos
- para conta domiciliada no estrangeiro
- Com indicação de BIC e IBAN
Superior ou iguala 100.000 €
Notas (2) (3) (4)Menor que100.000 €
1.3 - Penalização por NIB incorrecto
Suporte Informático (ficheiros PS2)
- Por OrdemNota (2)
- Por Registo
Suporte Informático (ficheiros PS2) - Transferência de Ordenados
- Por OrdemNota (2)
- Por Registo
2.2 - Penalização por IBANincorrecto
- -
IS 4%
3. Outras Transferências Nacionais / Transfronteiras / Internacionais
- Com indicação de BIC e IBAN. Por cada beneficiário:
Notas (5) (6) (7)
Despesas repartidas
Despesas suportadas peloordenador
Para beneficiário idêntico aoordenador, para contas internasno Grupo DB noutros países
IS 4%
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13. TRANSFERÊNCIAS (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE)13.1. Ordens de transferência (cont.)
3.2 Outros Encargos
25 € 25 €
20 € 20 €
Acresce Imposto
30 € - - - - -
35 € - - - - -
Acresce Imposto
4. Transferências Urgentes - Nacionais e Internacionais (Países Não SEPA e Países fora do Regulamento n.º 924/2009, com excepção dePortugal) - Target2
Comissões Acresce ImpostoOutras
condiçõesEm % Euros
Encargos decorrentes dereclamações de erros imputados aoCliente
-Alteração / Anulação - Comissãofixa de processamento
IVA 23% (Encargos decorrentes de Reclamações) e IS 4% (Alteração/Anulação)
-
Nota (9)Para beneficiário(s) diferente(s) do(s) ordenador(es) - 25 € IS 4%
Para beneficiário(s) idêntico(s) ao(s) ordenador(es) provenientes deInst. Crédito diferentes
- 25 € IS 4%
5.2.1 A favor de beneficiários junto do DB
5.2.2 A favor de beneficiários junto de outras Instituições de Crédito
Por instruções do Ordenador 30 € IS 4%
IsentoPara beneficiário(s) idêntico(s) ao(s) ordenador(es), provenientes decontas internas no Grupo DB de outros países
40 € IS 4%Por instruções do Beneficiário
5. Ordens de Transferencias Recebidas
Montante superior ou igual a €100.000
-Nota (8)
Montante inferior a € 100.000 -
IS 4%
5.1 Transferências Nacionais / Transfronteiras / Internacionais emEUR, Coroa Sueca e LEU Romeno
- Isento Nota (9)
5.2 Transferências Nacionais / Transfronteiras / Internacionais emOutras Moedas
5.3 Outros Encargos
Pedidos de situação ou devoluções 25 € IVA 23%
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13. TRANSFERÊNCIAS (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE)
Nota (2)
Nota (4)
Nota (5)
Nota (6)
Nota (7)
Nota (8)
Nota (9)
b) Transferencias para o Resto do Mundo em todas as Moedas
A isenção do custo relativo a transferencias para contas internas no Grupo DB noutros países para Beneficiário e Ordenadoridênticos é apenas relativa a comissões cobradas pelo DB AG - Sucursal em Portugal. Poderá eventualmente existir lugar àcobrança de comissões por parte do Banco do Beneficiário.
Data-Valor do débito: dia do processamento – D; Data-valor do crédito: na conta do beneficiário até D+3
Transferências recebidas até às 15 horas
Data-Valor do crédito = D+2
Legenda NIB - Número de Identificação Bancária / BIC - Código de Identificação Bancária da SWIFT DEUTPTPL / 0043 / IBAN - Númerode Identificação Bancária Internacional PT500043
Sempre que se verifiquem cumulativamente os seguintes pressupostos:
Transferência a favor dos seguintes países:
Transferências Nacionais / Transfronteiras / Internacionais em Outras Moedas poderão estar sujeitas a comissões de BancosCorrespondentes, não definidas pelo Deutsche Bank.
Data-Valor do débito: dia do processamento – D Data-valor do crédito: na conta do beneficiário - D
Aplicável a todas as transferencias, em todas as Moedas, com excepção do aplicavel no ponto 2.1, ou seja:
a) Transferencias para Países do Espaço SEPA ou enquadrados no Regulamento 924/2009, em todas as Moedas, comexcepção de EUR, Coroa Sueca e LEU Romeno
(a) zona EURO: Bélgica, Alemanha, Grécia, Espanha, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Áustria, Portugal, Finlândia,Eslovénia, Chipre, Malta, Eslováquia, Estónia
(b) União Europeia: República Checa, Dinamarca, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia, Suécia, Reino Unido, Bulgária, Roménia,Croácia
(c) Islândia, Noruega, Liechtenstein, Suiça e Mónaco
Comissões repartidas -SHA (no país a cargo do ordenador, no estrangeiro a cargo do beneficiário)
Nota (1) Listagem: Pedido de transferência que inclua 5 ou mais registos. Solicitações recebidas até às 15h00.
Data-Valor TransferênciasContas domiciliadas no db:Via Internet, Call Center e Balcão: Solicitações recebidas até às 15h00 horas – data-valor do crédito do próprio dia.Contas domiciliadas em OIC:Via Internet, Call Center e Balcão: Solicitações recebidas até às 15h00 horas – data-valor do crédito D+1.
Transferencias Internas / Nacionais e Transferências Transfronteiras / Internacionais em EUR, Coroas Suecas e LEURomenos, quando efectuadas através do canal Telefone com Operador têm um limite de 25.000 Euros por operação.
Nota (3)
Indicação obrigatória do IBAN e do BIC (SWIFT Code)
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14. COBRANÇAS (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE)
14.1. Cobrança de efeitos comerciais
0 € 0 € 0 € 0 € -
0 € 0 € 0 € 0 € -
0 € 0 € 0 € 0 € -
Cliente devedor da mesmainstituição - - -
- -Cliente devedor de outrainstituição -
2. Cobrança de Débitos Directos
AcresceImposto
Outrascondições
List
agem
Cliente devedor da mesmainstituição -
[…]
1. Cobranças Internas (PS2)
- -
Escalões
Comissões (Euros)
Sup
orte
Mag
nétic
o
Fic
heiro
Ban
caE
lect
roni
ca
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15. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE)
15.2. Garantias prestadas
- IS 3% -
Superior a 5 anos 3% - IS 3% -
Superior a 5 anos 3.25% - IS 3% -
2. Comissão Anual de Depósito de Caução
2.75% -
-- IS 3%Inferior a 1 ano 2.25%
- IS 3%75 € -
OutrascondiçõesEm %
Euros(Min/Máx)
Depósito de Caução
ComissõesAcresceImposto
Garantia Bancária1. Emissão de Garantia Bancária
1. Emissão de Declaração de Depósito de Caução
Inferior a 1 ano 2% - IS 3% -
- 100 € IS 3% -
2. Comissão anual de Garantia Bancária
1 a 5 anos 2.50%
1 a 5 anos IS 3% -
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15. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE)15.3. Outros serviços
-
10. 2ª via de juros de comissões pagas de reembolsos
85 €
14. Abonação de assinatura
0.05 €-
25 €
25 €
10 €
IS 4%
IVA 23%
Fixo
11. 2ª via do comprovativo do pagamento das prestações
-
IVA 23%
-
IVA 23%-
-
1. Correio Nacional
Azul-Registado
7. Emissão de declarações em língua Estrangeira - 225 € IVA 23% -
IVA 23%
IVA 23%
IVA 23%
IVA 23%
4 €
8 €
6 € + Custo Real
10 €
IVA 23%
5. Emissão de declarações genéricas
8. 2ª via Extracto de Fundos - 10 €
2. Correio para o Estrangeiro
50 €
2. Fee por Transacção
4. Fee de cancelamento
9. 2ª via de avisos de lançamento (débito e crédito) - 10 €
-
Outros
-
30 €
10 €
- 10 €
0,9% s/ valortransação
0,06 € / 1,10 €
-
-
-
-
-
Azul-Registado
-
4. Declaração de posição patrimonial à data de óbito -
Registado
-
-
100 €
-
4. Suplemento DHL
3. Suplemento por Correio Expresso
Custo Real
3. Certificações de saldos, prestação de informações a auditores externos e ROCs
1. Emissão de declarações de capacidade financeira
2. Emissão de declarações de capacidade Financeira c/ minuta do cliente
Generalidades-
200 €
-
-
IVA 23%
IVA 23%
IVA 23%
-
-
IVA 23%
IVA 23%
IVA 23% -
IVA 23%
1. Caução - IVA 23%
IVA 23%
IVA 23%
90 €
60 €
30,1 Dm3
21,9 Dm3 - IVA 23%
30 €
Aluguer de Cofres
90 €
-
AcresceImposto
2. Anuidades
13,4 Dm3
-
-
Euros(Min/Máx)
Em %
18 €
Europa
Estados Unidos
IVA 23%
IVA 23%
Telecomunicações
-
4 €
-
1. Telex, Swift, Fax ou Telefone
Europa 2 €
6 €
Outros -
-
-
Normal
Registado
-
-
Azul
Normal
15 €
Portes/ Correio
26 €
15 €
IVA 23%
IVA 23%
IVA 23%2 €
1.5 €
ComissõesOutras
condições
Nota (1)
IVA 23%
6 €
-
3 €
- IVA 23%
IVA 23%
2. Chaves Telegráficas
IVA 23%
IVA 23%
IVA 23%
IVA 23%
12. Comissão de Emissão de 2ª via de Carta de Aprovação -
TPA
13. Substituição do Cartão Matriz do serviço dbOnline Business
Europa
-
-
IVA 23% -
IVA 23%
-
-
-
15 €
Outros
-
175 €
60 €
Azul -
IVA 23%
6. Informações prestadas por escrito IVA 23%- 20 €
-
-
-15. Taxa de Urgência - 75 € IS 3%
Nota (2)
IVA 23%
-
1. Fee Mensal
GPRS
3. Taxa de serviço ao Comerciante
IVA 23%
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15. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE)IVA 23% --5. Cartões de Supervisor adicionais 5 €
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15. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (OUTROS CLIENTES) (ÍNDICE)
15.3. Outros serviços (Cont.)
Nota (1)
Nota (2)
Outras despesas associadas
Caso os portes se tratem de meros reembolsos de despesas, deverão seguir o tratamento fiscal em sede de IVA, da despesaque estiver a ser debitada. No caso de corresponder ao mero redébito dos portes, os mesmos encontram-se isentos de IVA.
Valor por transação.
Despesas com reconhecimento notarial de assinaturas nas garantias bancárias - 36 €
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