ANEXO I
PROCESSOS JULGADOS PELA 3ª TURMA RECURSAL DE PERNAMBUCO NA SESSÃO DO DIA 13/10/2015
PAUTA DO DIA: 13/10/2015 10:00
Processo Partes Relator Relatoria Resultado
0504212-64.2008.4.05.8305
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
MARIA DO SOCORRO
BRAGA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0527309-74.2009.4.05.8300
Recursos
Direito Administrativo e outras matérias do
Direito Público / Servidor Público Civil /
Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão
JOÃO BATISTA DOS
SANTOS
X
União Federal
Advogado: Ibaneis Rocha
Barros Junior (PE000849A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0503116-87.2012.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
ALDO MARCELINO DE
SOUZA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: ANDRÉA MARIA
CAVALCANTI MARTINS
(PE025632D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0501680-75.2012.4.05.8306
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)
MARIA JOSE FELIZARDO
DANTAS
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: ANDRÉA
RODRIGUES DA SILVEIRA
(PE019786)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501127-25.2012.4.05.8307
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
RMI - Renda Mensal Inicial
CLEIDE MARIA LIMA DA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: HORÁCIO DE
OLIVEIRA BRAGA FILHO
(PE029703)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Não
Conhecimento
do Recurso
0501251-08.2012.4.05.8307
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
DENILZA CARVALHO
FERREIRA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Negou
Provimento
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
Advogado: HORÁCIO DE
OLIVEIRA BRAGA FILHO
(PE029703)
Turma
Recursal
0501547-24.2012.4.05.8309
Recursos
Direito Civil / Responsabilidade Civil /
Indenização por Dano Material
FABIA MARIA TEIXEIRA DE
MELO
X
União Federal
Advogado: PAULO CESAR
PEREIRA ALENCAR
(CE007125)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0501108-06.2013.4.05.8300
Recursos
Direito Administrativo e outras matérias do
Direito Público / Militar / Regime
MARLUCE DA SILVA LUCAS
X
União Federal
Advogado: Roberto Valença
de Siqueira (PE000776B)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501971-59.2013.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)
NANCILDA LIRA PIMENTEL
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: JOÃO ELIZEU
LEITE JUNIOR (PE029167D),
Terezinha Paulino de Assis
(PE006234)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0504197-37.2013.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Gilberto Cavalcante
Albuquerque
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: ANTÔNIO ALMIR
DO VALE REIS JÚNIOR
(PE027685D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0504823-56.2013.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Pedidos Genéricos
Relativos aos Benefícios em Espécie
CARLOS ALBERTO
FERREIRA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0505256-60.2013.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Pedidos Genéricos
Relativos aos Benefícios em Espécie /
Concessão
WALFRIDO JOSÉ DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Helenita Leoni
Soares (PE000424B)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0506543-58.2013.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Pedidos Genéricos
Relativos aos Benefícios em Espécie / Data
de Início de Benefício (DIB)
ELIETE CUSTODIO DE
LUCENA BARBOSA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: SAYLES
RODRIGO SCHUTZ
(PE001313A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0507095-23.2013.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Pedidos Genéricos
Relativos aos Benefícios em Espécie /
Conversão
EDUARDO VICTOR DE LIMA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0510236-50.2013.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
CLAUDOMIR JOSÉ DO
NASCIMENTO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0510833-19.2013.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
JOSÉ LINDMILSON DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Bruno de
Albuquerque Baptista
(PE019805)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0513811-66.2013.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie
BRAZ MANOEL DE BARROS
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Sara Cristina
Albuquerque Moreira Lima
Ribeiro (PE018117)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0516442-80.2013.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)
SEVERINA LIMA DE
OLIVEIRA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: DANIELLE
VIEIRA SANCHES
(PE029141D), LARISSA
XENOFONTE RIBEIRO
(CE027084D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0519432-44.2013.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
LUIZ GONZAGA DOMIRO
JACINTO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Cicero Fernando
Lins (PE011792D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0520468-24.2013.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie
ANTÔNIO CELESTINO
CABRAL
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: JOÃO
CAMPIELLO VARELLA NETO
(PE030341D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0520501-14.2013.4.05.8300
Recursos
ESBÉLCIO DE MELO JÚNIOR
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Deu
Provimento
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Advogado: Antônio Dário
Ambrósio (PE002675)
Turma
Recursal
0501869-22.2013.4.05.8305
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
ARTHUR PESSOA VIEIRA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0501038-68.2013.4.05.8306
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6)
ROBERTO RODRIGUES DA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: EBER LUCENA
DOS SANTOS (PE014014)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0501418-88.2013.4.05.8307
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)
Josefa Severina da Silva
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Severino Gomes
da Silva (PE021486)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0501943-70.2013.4.05.8307
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie
José Geraldo Pereira
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: JOÃO ELIZEU
LEITE JUNIOR (PE029167D),
Ricardo Luiz Amorim de Melo
(PE033211)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0501492-42.2013.4.05.8308
Recursos
Direito Administrativo e outras matérias do
Direito Público / Serviços / Saúde
Carlos Pierre Nunes de Souza
X
ESTADO DE PERNAMBUCO
e outros
Advogado: DEFENSORIA
PÚBLICA DA UNIÃO, Diego
de Amorim Vitório (Inativo) ()
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500440-02.2013.4.05.8311
Recursos
Direito Previdenciário / Pedidos Genéricos
Relativos aos Benefícios em Espécie
ELYSIO MIGUEL DOS
SANTOS
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: EVANDRO JOSÉ
LAGO (SC012679D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Não
Conhecimento
do Recurso
0502936-04.2013.4.05.8311
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie
JOSÉ PAULO DE SOUZA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Bruno de
Albuquerque Baptista
(PE019805)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0504428-31.2013.4.05.8311
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
CIDRAQUE GOMES DA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Deu
Provimento
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
Advogado: Maria José
Bezerra (PE000167B)
Turma
Recursal
0504441-30.2013.4.05.8311
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
MARIA DA CONCEIÇÃO
MOURA DOS SANTOS
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: EUCLIDES
BEZERRA CAVALCANTI
NETO (PE035325D),
RODRIGO PIMENTEL
BASTOS (PE033066D)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0503093-73.2014.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
Mauro Izaias de Carvalho
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: DEFENSORIA
PÚBLICA DA UNIÃO
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0505560-25.2014.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Rivaldo Rodrigues de Lira
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: ANDRÉA MARIA
CAVALCANTI MARTINS
(PE025632D)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0508242-50.2014.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
RENÉ SIDNEY LAPA DE
ALMEIDA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Davi Farias de
Andrade (PE026746D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0508310-97.2014.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
LUIZ XAVIER DE ANDRADE
NETO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Davi Farias de
Andrade (PE026746D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0514255-65.2014.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
Maria José das Neves
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: ANTÔNIO ALMIR
DO VALE REIS JÚNIOR
(PE027685D), Claudio
Lamartine de Sá Cavalcante
(PE028748), IAGO DELANO
SANTOS DE ALMEIDA
VANDERLEI (PE038680)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0515176-24.2014.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Pedidos Genéricos
ELZA MARIA DE
VASCONCELOS
NASCIMENTO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Negou
Provimento
Relativos aos Benefícios em Espécie /
Restabelecimento
Advogado: MARGARIDA
BUARQUE DE MACÊDO
GADELHA (PE028376D)
Turma
Recursal
0516362-82.2014.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
Ana Lucia da Silva Cabral
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Paulianne
Alexandre Tenorio
(PE020070D)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0516989-86.2014.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Reclusão (Art. 80)
Bruna Vitória de Lima Reis
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Ana Carolina
Cavalcanti Erhardt (DPU) (),
DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0518987-89.2014.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)
Severina de Souza Farias
X
SULANEIDE PAIVA
MACHADO DA SILVA e outros
Advogado: JOSE AUGUSTO
ALMEIDA DOS SANTOS
(PE007040), SABRINA
SANTOS (PE021297D)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0519212-12.2014.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)
Irani Teles da Silva
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: José Antônio
Cavalcanti Dias Filho
(PE026300D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0519480-66.2014.4.05.8300
Recursos
Direito Tributário / Crédito Tributário /
Repetição de indébito
MARIA CATARINA XIMENES
TAVARES
X
União Federal - Fazenda
Nacional
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418),
PAULO PERAZZO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0519500-57.2014.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
FLAVIO HENRIQUE ALVES
PEREIRA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Lucimar Vila Nova
Cabral (PE009187)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0519643-46.2014.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
GENESIA PEREIRA ALVES
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: JULIANA
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
CAMPOS DE AZEVEDO
(PE025291D)
0519724-92.2014.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
MARCOS MAGERO DOS
SANTOS
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Djalma Batista da
Silva (PE017212D), ROSETE
DE OLIVEIRA RODRIGUES
SOARES (PE013154)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0519847-90.2014.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
MOISES ASSIS DE SOUZA
FILHO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0519932-76.2014.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
MARIA DO CARMO SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0521272-55.2014.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4)
JUAREZ ANTONIO DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: RINALDO
MOREIRA CAVALCANTI
(PE035041)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0521297-68.2014.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
LUCIA FRANÇA DO
NASCIMENTO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: ROSETE DE
OLIVEIRA RODRIGUES
SOARES (PE013154)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0521389-46.2014.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)
Marlene Maria dos Santos
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Paulianne
Alexandre Tenorio
(PE020070D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0521553-11.2014.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
EDUARDO SANTOS DA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Nara Torres
Carvalho Lisboa (PE024625D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0522038-11.2014.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)
IVONETE SEVERINA
CORREIA DE FRANÇA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: JANAINA
CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE
(PE026258D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0522600-20.2014.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
MARIA DE FATIMA
CARNEIRO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Luzimar Ramos
da Silva (PE000566B)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0522694-65.2014.4.05.8300
Recursos
Direito Administrativo e outras matérias do
Direito Público / Servidor Público Civil /
Regime Estatutário
VITÓRIA RÉGIA FERNANDES
GEHLEN
X
Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE
Advogado: THEOBALDO
PIRES FERREIRA DE
AZEVDO (PE024172D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0523069-66.2014.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
SALVINA GOMES DE LIMA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Gilmar Gilvan da
Silva (PE032199)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0523584-04.2014.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
ABRAÃO RAMOS DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0523841-29.2014.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Salário-Maternidade (Art. 71/73)
ELAINE FRANCISCA DA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: RITA DE KACIA
DE BRITO FAUSTINO
(PE030500D)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0525051-18.2014.4.05.8300
Recursos
Direito Administrativo e outras matérias do
Direito Público / Organização Político-
administrativa / Administração Pública /
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço
JOSE RENATO DA SILVA
X
Caixa Econômica Federal -
CEF
Advogado: DEFENSORIA
PÚBLICA DA UNIÃO
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0525136-04.2014.4.05.8300
Recursos
FELIX JOSÉ DO
NASCIMENTO
X
Isaac
Batista de
1.ª
Relatoria
Negou
Provimento
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Carvalho
Neto
da 3.ª
Turma
Recursal
0525834-10.2014.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Invalidez
ELISABETE BEZERRA DA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Bruno de
Albuquerque Baptista
(PE019805)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500265-98.2014.4.05.8302
Recursos
Direito Previdenciário / Pedidos Genéricos
Relativos aos Benefícios em Espécie
JOSE MANOEL DE OLIVEIRA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: SAYLES
RODRIGO SCHUTZ
(PE001313A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501182-20.2014.4.05.8302
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie
JOSE HOMERO SIQUEIRA
DE SOUSA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Felipe Augusto
Sampaio Barbosa (PE015319)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0502209-38.2014.4.05.8302
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Alberto Gomes da Silva
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Sebastião Correia
Ramos Júnior (PE029065)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0502707-37.2014.4.05.8302
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
JOSE ANTONIO DA SILVA
FILHO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Nemézio de
Vasconcelos Júnior
(PE018185)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0504177-06.2014.4.05.8302
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
QUITERIA TEIXEIRA DA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418),
PAULO PERAZZO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0504631-83.2014.4.05.8302
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
RUBERVAL ROMULO
GALINDO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Negou
Provimento
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Turma
Recursal
0500918-97.2014.4.05.8303
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)
MATHEUS PEREIRA MELO e
outros
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: JOSÉ FABIANO
LOPES LINO DE OLIVEIRA
(PE000891B), Marta Maria da
Silva (PE025868D)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501856-92.2014.4.05.8303
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
GERALDO FERREIRA DA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418),
PAULO PERAZZO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0502358-31.2014.4.05.8303
Recursos
Direito Civil / Responsabilidade Civil /
Indenização por Dano Moral
EDNALDO IZIDORIO NETO
X
DNIT - Departamento Nacional
de Infra-Estrutura de
Transportes e outros
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0502458-83.2014.4.05.8303
Recursos
Direito Administrativo e outras matérias do
Direito Público / Servidor Público Civil /
Sistema Remuneratório e Benefícios
HELENO BELARMINO DOS
SANTOS
X
União Federal e outros
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418),
PAULO PERAZZO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0502621-63.2014.4.05.8303
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)
MARIA APARECIDA LIMA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Não
Conhecimento
do Recurso
0502784-43.2014.4.05.8303
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)
VERÔNICA MARIA DA
CONCEIÇÃO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418),
PAULO PERAZZO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0502850-23.2014.4.05.8303
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
MARGARETE PASSOS DA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0503037-31.2014.4.05.8303
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)
RITA FURTADO CONCEIÇÃO
BRITO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418),
PAULO PERAZZO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0503067-66.2014.4.05.8303
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
MARIA DO SOCORRO DA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: FERNANDO
AUGUSTO DE OLIVEIRA
SOUZA (PE027521D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0503203-63.2014.4.05.8303
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
FRANCISCA LÚCIO DUARTE
SOUZA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0500962-16.2014.4.05.8304
Recursos
Direito Administrativo e outras matérias do
Direito Público / Servidor Público Civil /
Sistema Remuneratório e Benefícios
DONIZETE ALVES DE
SOUSA
X
União Federal e outros
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418),
PAULO PERAZZO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0501104-20.2014.4.05.8304
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
ANA BARROS DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Cícero Lindeilson
Rodrigues de Magalhães
(PE024698)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0502179-88.2014.4.05.8306
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Invalidez
PAULO IZIDIO DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: CLOVIS ANAGÊ
NOVAIS DE ARAÚJO FILHO
(PE001231A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0500583-66.2014.4.05.8307
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
Creuza Gomes da Silva
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Severino Gomes
da Silva (PE021486)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0502429-21.2014.4.05.8307
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Paulo da Silva
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: JOÃO
CAMPIELLO VARELLA NETO
(PE030341D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Recurso
Prejudicado
0502430-06.2014.4.05.8307
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
BENEDITO FRANCISCO
ARTELINO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: JOÃO
CAMPIELLO VARELLA NETO
(PE030341D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Recurso
Prejudicado
0500747-28.2014.4.05.8308
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie
Antonio Belo de Sousa
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: DEFENSORIA
PÚBLICA DA UNIÃO, Igor
Roberto Albuquerque Roque ()
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501665-32.2014.4.05.8308
Recursos
Direito do Consumidor / Responsabilidade
do Fornecedor / Indenização por Dano
Material
Maria das Graças Silva
Oliveira e outros
X
Caixa Econômica Federal -
CEF
Advogado: DEFENSORIA
PÚBLICA DA UNIÃO, Igor
Roberto Albuquerque Roque ()
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0502573-86.2014.4.05.8309
Recursos
Direito Administrativo e outras matérias do
Direito Público / Servidor Público Civil /
Sistema Remuneratório e Benefícios
JOSÉ IÊDO GONÇALVES DE
OLIVEIRA
X
União Federal e outros
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418),
PAULO PERAZZO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0502582-48.2014.4.05.8309
Recursos
Direito Administrativo e outras matérias do
Direito Público / Servidor Público Civil /
Sistema Remuneratório e Benefícios
FRANCISCO DE ASSIS
ALENCAR E SOUZA
X
União Federal e outros
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418),
PAULO PERAZZO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0502583-33.2014.4.05.8309
Recursos
Direito Administrativo e outras matérias do
RUI AQUINO FILHO
X
União Federal e outros
Advogado: Paulo Emanuel
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Provimento
Parcial
Direito Público / Servidor Público Civil /
Sistema Remuneratório e Benefícios
Perazzo Dias (PE020418),
PAULO PERAZZO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Turma
Recursal
0501541-43.2014.4.05.8310
Recursos
Direito Administrativo e outras matérias do
Direito Público / Servidor Público Civil /
Sistema Remuneratório e Benefícios
JOSÉ REGINALDO DOS
ANJOS
X
Fundação Nacional de Saude -
FUNASA e outros
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418),
PAULO PERAZZO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0501401-06.2014.4.05.8311
Recursos
Direito Civil / Obrigações / Inadimplemento
Érica Carolina Pereira e Silva
Arcoverde e outros
X
MD PE PRAIA DE PIEDADE
LTDA e outros
Advogado: TOMAZ
MENDONÇA TIMES
(PE015199)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0502444-75.2014.4.05.8311
Recursos
Direito Previdenciário / Tempo de serviço /
Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
Marcos Antônio Ferreira
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: SEVERINO
MINERVINO DA FONSECA
(PE027175)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0503143-66.2014.4.05.8311
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)
VANIA LUCIA RIBEIRO DA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0504008-89.2014.4.05.8311
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)
MARIA DULCE SANTANA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0503240-63.2014.4.05.8312
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)
Maria Lucia de Lima
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: CAIO GEYSON
ALMEIDA BARROS
(PE026715D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0503905-79.2014.4.05.8312
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Paulo Maurício da Costa
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: JOÃO
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Negou
Provimento
CAMPIELLO VARELLA NETO
(PE030341D)
Turma
Recursal
0500402-52.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
Aury Dias Cintra
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: GUSTAVO
BANDEIRA CAMPELO
(PE028285D)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0500419-88.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Tributário / Crédito Tributário /
Suspensão da Exigibilidade
RUY GERALDO ALVES DA
SILVA
X
União Federal - Fazenda
Nacional
Advogado: THIAGO
MENDONÇA PAES
BARRETO (PE030050D)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Sentença
Anulada
0500502-07.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
MARIA LUCIA DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCIO
AUGUSTO ROCHA DE
MENEZES (PE029976D)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0500781-90.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)
Maria Santos da Silva
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: WALLACE DOS
SANTOS DE OLIVEIRA BRAZ
(PE033097)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0500959-39.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Invalidez
JACINEIDE GOMES DO
SACRAMENTO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Paulianne
Alexandre Tenorio
(PE020070D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0501580-36.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
MARIA REBECA BARBOSA
DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501639-24.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
RMI - Renda Mensal Inicial
Renato Ferreira de Lima
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Bruno de
Albuquerque Baptista
(PE019805)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0501975-28.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Ferroviário
MARIA GUIOMAR CHAVES
LEITE
X
União Federal e outros
Advogado: Marcos Antonio da
Silva (PE000739A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0502012-55.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
LUCIA MARIA SANTOS DA
ROCHA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: ANTÔNIO ALMIR
DO VALE REIS JÚNIOR
(PE027685D), IGOR
VALENÇA DE MEDEIROS
CAVALCANTI (PE028293D)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0502032-46.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Administrativo e outras matérias do
Direito Público / Serviços / Ensino Superior
FERNANDO JORGE PIRES
VIEIRA
X
União Federal
Advogado: RODRIGO MUNIZ
DE BRITO GALINDO
(PE020860D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0502214-32.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Administrativo e outras matérias do
Direito Público / Servidor Público Civil /
Sistema Remuneratório e Benefícios
LUCIANA MARIA DE MELO
VASCONCELOS
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LÊDA MARIA
SILVESTRE (PE005687)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0502429-08.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Pedidos Genéricos
Relativos aos Benefícios em Espécie /
Parcelas de benefício não pagas
carlos pereira barbosa
X
União Federal
Advogado: Antônio Guanay
Teixeira Souza (PE001137B)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0502703-69.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Administrativo e outras matérias do
Direito Público / Servidor Público Civil /
Sistema Remuneratório e Benefícios
MARLENE MARGARIDA
ALVES DA SILVA
X
Departamento Nacional de
Obras Contra a Seca -
DNOCS
Advogado: Lucimar Vila Nova
Cabral (PE009187)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0502840-51.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4)
edneuza ferreira de miranda
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: VERA LUCIA DA
SILVA (PE030541D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0503164-41.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
MOZART SOARES DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Provimento
Parcial
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
Advogado: DENNIS NUNES
(PE028760)
Turma
Recursal
0503216-37.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Administrativo e outras matérias do
Direito Público / Servidor Público Civil /
Sistema Remuneratório e Benefícios
ALDENIO ALUIZIO DE
ARAUJO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0503497-90.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)
ANGELICA ROBERTA
COSTA DE OLIVEIRA
X
KAUÃ RODRIGUES DA
COSTA NASCIMENTO e
outros
Advogado: DEFENSORIA
PUBLICA DA UNIAO (Pólo
PASSIVO)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0503838-19.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
RONALDO JOAQUIM DO
NASCIMENTO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: DJALMA
CARNEIRO E ADVOGADOS
ASSOCIADOS, Djalma Correia
Carneiro (PE011055D), Djalma
Correia Carneiro Filho
(PE034521)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0504041-78.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
ANTONIO PEDRO DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Cicero Fernando
Lins (PE011792D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0504170-83.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
ADAUTO CLEMENTINO
BURGOS
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Não
Conhecimento
do Recurso
0504395-06.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
Amaro Damião Morais
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: CAIO GEYSON
ALMEIDA BARROS
(PE026715D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0504798-72.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Reclusão (Art. 80)
YASMIM JANUÁRIO
SANTANA e outros
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: DEFENSORIA
PÚBLICA DA UNIÃO
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0504845-46.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Administrativo e outras matérias do
Direito Público / Servidor Público Civil /
Sistema Remuneratório e Benefícios
Adalgiza Avelina de Aquino
X
União Federal
Advogado: EVANDRO JOSÉ
LAGO (SC012679D)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0505187-57.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Tributário / Crédito Tributário /
Repetição de indébito
DILZA BISPO DA SILVA
X
União Federal - Fazenda
Nacional
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418),
PAULO PERAZZO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0505230-91.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
José Gomes da Silva
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Dário de Lima
Magalhães (PE012359)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0506430-36.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
Antonio de Padua Mariano
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: RUTH
RODRIGUES COSTA
(PE036837)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0506751-71.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Administrativo e outras matérias do
Direito Público / Servidor Público Civil /
Sistema Remuneratório e Benefícios
MARIA DAS GRACAS
RODRIGUES DE ARAUJO
X
Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE
Advogado: THEOBALDO
PIRES FERREIRA DE
AZEVDO (PE024172D)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0506811-44.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Reclusão (Art. 80)
Leticia Santos de Souza e
outros
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: JANAINA
CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE
(PE026258D)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0507436-78.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
LUIZ CARLOS FERREIRA DE
ARAÚJO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Laurecília de Sa
Ferraz (PE020766)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0507440-18.2015.4.05.8300
Recursos
Viviane Sena Guimarães
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: THIAGO
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Negou
Provimento
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Salário-Maternidade (Art. 71/73)
FRANCISCO DE MELO
CAVALCANTi (PE023179D)
Turma
Recursal
0507754-61.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
JOSE FRANCISCO
PEDROZO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: DIEGO
HENRIQUE DE ARRUDA
SANTOS (PE032919),
JOAQUIM AVELINO DE
SOUZA NETO (PE015930D)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0509136-89.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
IVANILDO ETELVINO DOS
SANTOS
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0509346-43.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
AMARA CRISTINA NUNES
DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0509643-50.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6)
Jose Jorge de Santana
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: ROUSE CLEIDE
CRISTINA CORREIA
BARBOSA (PE024667)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0509672-03.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Pedidos Genéricos
Relativos aos Benefícios em Espécie /
Restabelecimento
Edeni Josefa de Sousa Silva
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: BRUNO
VASCONCELOS COUTINHO
(PE034953D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0509712-82.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
ADEFERSON DA SILVA
MELO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Não
Conhecimento
do Recurso
0509848-79.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
Gilvan Paulino de Melo
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Deu
Provimento
Advogado: Romero de
Gouveia Granja (PE020914D)
Turma
Recursal
0510517-35.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
RMI - Renda Mensal Inicial
IREMA FERNANDES DE
ARAUJO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Rosemar Angelo
Melo (PR026033)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0510552-92.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
LUIZ GONZAGA DE
CARVALHO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: HAROLDO DE
LEMOS VASCONCELOS
(PE026807)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0510690-59.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
SANDRA PONCIANO DA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Julia Maria Batista
da Silva (PE012685)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0510778-97.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
ODETE DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LARYSSA MARIA
NOVAES SANTOS
(PE037251), MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0510911-42.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
JOAO VITOR DE OLIVEIRA
DOS SANTOS
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Kildare Wolney de
Pedrosa Barros (PE026309),
RITA DE CÁSSIA CRUZ
SAMPAIO FONTES
(PE026451D)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0511255-23.2015.4.05.8300
Recursos
Direito do Consumidor / Responsabilidade
do Fornecedor / Indenização por Dano
Material
MARIA DE LOURDES DA
SILVA
X
BANCO MERCANTIL DO
BRASIL SA e outros
Advogado: TATIANA DI
FREIRE RODRIGUES
(PE027045D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Sentença
Anulada
0511324-55.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
MIRIAN MARIA DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
Isaac
Batista de
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Negou
Provimento
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Carvalho
Neto
Turma
Recursal
0512003-55.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
ALCIDESIO NEVES DE
PAULA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0512314-46.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
SEVERINO JOSE ALMEIDA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0512430-52.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Invalidez
ANA KARLA PINHEIROI DE
SANTANA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Rivadavia Nunes
de Alencar Barros Neto
(PE025410)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0512938-95.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
LUCIA MARIA DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0512968-33.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
RMI - Renda Mensal Inicial
ENOCK OLIVEIRA DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Antônio Dário
Ambrósio (PE002675)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0513207-37.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
SEVERINA SANTINO DOS
SANTOS
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0513211-74.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
ISRAEL MENDONCA DA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0513232-50.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Administrativo e outras matérias do
Direito Público / Servidor Público Civil /
EUGÊNIO PACELLE DA
COSTA CAVALCANTE
X
Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - IFPE (antigo
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Deu
Provimento
Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão
CEFET/PE)
Advogado: Leonardo Franklin
Batista de Melo (PE028339)
Turma
Recursal
0513481-98.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Administrativo e outras matérias do
Direito Público / Organização Político-
administrativa / Administração Pública /
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço
ALUIZIO PEREIRA DA SILVA
X
Caixa Econômica Federal -
CEF
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0513562-47.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
MANOEL DELMIRO DOS
SANTOS
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0513623-05.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
ADELMO DE MENDONÇA
FILHO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0513668-09.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
IVANILDO OLIVEIRA
BARBOSA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0513963-46.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
MARIA DOS PRAZERES
FERREIRA MOURA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0514057-91.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Administrativo e outras matérias do
Direito Público / Servidor Público Civil /
Sistema Remuneratório e Benefícios
EDVALDO DAVINO DA SILVA
X
Fundação Nacional de Saude -
FUNASA
Advogado: JEAN CHARLES
ARAUJO SAMPAIO
(PE015490)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0514170-45.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Administrativo e outras matérias do
Direito Público / Servidor Público Civil /
Sistema Remuneratório e Benefícios
Sizenalda Galvão Carneiro de
Melo
X
Fundação Nacional de Saude -
FUNASA
Advogado: JEAN CHARLES
ARAUJO SAMPAIO
(PE015490)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0514196-43.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
PEDRO SOARES DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0514202-50.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
NUM ALMEIDA RIBEIRO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0514235-40.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
GERALDO COUTINHO
PIMENTEL
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0514270-97.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
VALTER COSTA GUERRA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0514277-89.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
MARIA SUELY PINHEIRO DA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0514278-74.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Administrativo e outras matérias do
Direito Público / Servidor Público Civil /
Sistema Remuneratório e Benefícios
MIRIAM REIS SILVA
X
Fundação Nacional de Saude -
FUNASA
Advogado: JEAN CHARLES
ARAUJO SAMPAIO
(PE015490)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0514282-14.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
REGINALDO ROSA FEITOSA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0514293-43.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
NARCISO JANUARIO DE
ARAUJO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0514298-65.2015.4.05.8300
Recursos
IVAN RIBEIRO FONSECA
X
Instituto Nacional do Seguro
Isaac
Batista de
1.ª
Relatoria
Negou
Provimento
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Carvalho
Neto
da 3.ª
Turma
Recursal
0514313-34.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
HILTON LACERDA DA LUZ
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0514315-04.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Administrativo e outras matérias do
Direito Público / Organização Político-
administrativa / Administração Pública /
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço
MARCOS BERNARDO DE
OLIVEIRA
X
Caixa Econômica Federal -
CEF
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0514335-92.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
LAURICY GOMES COSTA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0514343-69.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
MARIA JOSÉ SIMIÃO DA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0514346-24.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
LAURINETE MARIA SILVINO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0514432-92.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Administrativo e outras matérias do
Direito Público / Servidor Público Civil /
Sistema Remuneratório e Benefícios
SILVIA PEREIRA BRITO
X
Fundação Nacional de Saude -
FUNASA
Advogado: JEAN CHARLES
ARAUJO SAMPAIO
(PE015490)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Não
Conhecimento
do Recurso
0514458-90.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
RICARDO ENEAS COSTA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0514481-36.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
CARLOS ROBERTO ALVES
DE LIMA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: GIVALDO
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Negou
Provimento
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
CÂNDIDO DOS SANTOS
(PE009831D)
Turma
Recursal
0514486-58.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
REGINALDO FALCÃO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0514488-28.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
EDMILSON JOSE DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0514491-80.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
MARIA DAS DORES DA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0514527-25.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
FERNANDO JOSÉ RAMIRO
COSTA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0514530-77.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
ITECINO ANGELO BARBOSA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0514538-54.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
JOSÉ ELIAS DA GRAÇA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0514608-71.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
ZULEIDE MERENCIO RAMOS
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0514615-63.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Administrativo e outras matérias do
Direito Público / Servidor Público Civil /
Sistema Remuneratório e Benefícios
MARIA DE JESUS DE MELO
LIMA
X
Fundação Nacional de Saude -
FUNASA
Advogado: JEAN CHARLES
ARAUJO SAMPAIO
(PE015490)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Não
Conhecimento
do Recurso
0514617-33.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
JOSÉ AMARO OTAVIO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0514624-25.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
WALTER DIAS DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0514625-10.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
HUMBERTO MARIO DE
ARAUJO AGUIAR
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0514629-47.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
PAULO GOMES DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0514655-45.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
ELIAS ZACARIAS DE BRITO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0514668-44.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Administrativo e outras matérias do
Direito Público / Servidor Público Civil /
Sistema Remuneratório e Benefícios
Maria do Socorro Nogueira
Souto
X
Fundação Nacional de Saude -
FUNASA
Advogado: JEAN CHARLES
ARAUJO SAMPAIO
(PE015490)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Não
Conhecimento
do Recurso
0514679-73.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Administrativo e outras matérias do
Direito Público / Servidor Público Civil /
Sistema Remuneratório e Benefícios
JOSÉ MIZAEL ARAUJO
BARRETO
X
Fundação Nacional de Saude -
FUNASA
Advogado: JEAN CHARLES
ARAUJO SAMPAIO
(PE015490)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Não
Conhecimento
do Recurso
0515150-89.2015.4.05.8300
Recursos
Direito do Trabalho / Prescrição / FGTS
ALFREDO LUIZ ROSA
RAMOS
X
Caixa Econômica Federal -
CEF
Advogado: Luciane Goés
Nobre (PE015509)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0515156-96.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
Arlindo Moreira da Silva Filho
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0515157-81.2015.4.05.8300
Recursos
Direito do Trabalho / Prescrição / FGTS
CRISTIANE GOES NOBRE
X
Caixa Econômica Federal -
CEF
Advogado: Luciane Goés
Nobre (PE015509)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0515191-56.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Tributário / Contribuições /
Contribuições Previdenciárias
EURA TAVARES PESSOA
X
União Federal - Fazenda
Nacional
Advogado: ERIBERTO DA
COSTA NEVES (PB012010)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0515192-41.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Tributário / Contribuições /
Contribuições Previdenciárias
HELIDA LUCIA BARBOSA
TEIXEIRA SANTOS
X
União Federal - Fazenda
Nacional
Advogado: ERIBERTO DA
COSTA NEVES (PB012010)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0515249-59.2015.4.05.8300
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
FRANCISCO JOSÉ DE
SANTANA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500012-76.2015.4.05.8302
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)
Edjane Paula do Nascimento
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Brunno Amazonas
Galvão (PE024795)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0500316-75.2015.4.05.8302
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6)
ROBERTO DE OLIVEIRA
RIOS
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Antônio Pedro de
Melo Júnior (PE030695)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0500428-44.2015.4.05.8302
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
JOSÉ ENOQUE MENDES
DOS SANTOS
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Antônio Pedro de
Melo Júnior (PE030695)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500944-64.2015.4.05.8302
Recursos
SEVERINO JOAO DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Isaac
Batista de
1.ª
Relatoria
Negou
Provimento
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
Social - INSS
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418),
PAULO PERAZZO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Carvalho
Neto
da 3.ª
Turma
Recursal
0500963-70.2015.4.05.8302
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
Josefa Tavares de Lira
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: JOAQUIM
AVELINO DE SOUZA NETO
(PE015930D)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501173-24.2015.4.05.8302
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
AMARA MARIA DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Nemézio de
Vasconcelos Júnior
(PE018185)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501255-55.2015.4.05.8302
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)
Albertina Luisa da Conceição
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: CARLOS
LAMARK PEREIRA DE
ARAÚJO (PE028142D)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501495-44.2015.4.05.8302
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
Sofia Lara Ferreira da Silva
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: DAVI LUCAS
DONATO CUNHA
(PE000853B)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501672-08.2015.4.05.8302
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
JOSÉ BARBOSA DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Rodrigo Ewerton
de Araujo (PB013964)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501815-94.2015.4.05.8302
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Acidente (Art. 86)
DANIEL CIRIACO DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Antônio Pedro de
Melo Júnior (PE030695)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0501840-10.2015.4.05.8302
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)
JOSEFA ANA DA
CONCEIÇÃO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Nemézio de
Vasconcelos Júnior
(PE018185)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501965-75.2015.4.05.8302
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
ZULEIDE MARIA DOS
SANTOS
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Felipe Augusto
Sampaio Barbosa (PE015319)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0502034-10.2015.4.05.8302
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
RMI - Renda Mensal Inicial
JOSÉ OSVALDO BATISTA DA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: DEFENSORIA
PÚBLICA DA UNIÃO
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0502052-31.2015.4.05.8302
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)
RIQUELMO JOSÉ DA SILVA e
outros
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0502114-71.2015.4.05.8302
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
JOSELMA CARDOSO DOS
SANTOS
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Nemézio de
Vasconcelos Júnior
(PE018185)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0502212-56.2015.4.05.8302
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
JOÃO MONOEL DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0502248-98.2015.4.05.8302
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Salário-Maternidade (Art. 71/73)
ANA PAULA DE OLIVEIRA
LIMA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0502311-26.2015.4.05.8302
Recursos
Direito Administrativo e outras matérias do
Direito Público / Servidor Público Civil /
Licenças / Afastamentos
Lara Souza Oliveira
X
União Federal
Advogado: Henrique Cesar
Freire de Oliveira (PE022508)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0502366-74.2015.4.05.8302
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
SEVERINO TAVARES DE
ARAUJO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Isaac
Batista de
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Negou
Provimento
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
Advogado: DIEGO
BRANDÃO BEZERRA
(PE029581)
Carvalho
Neto
Turma
Recursal
0502368-44.2015.4.05.8302
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
JOSE MILTON DE SOUZA
ALEXANDRE
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Nemézio de
Vasconcelos Júnior
(PE018185)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0502422-10.2015.4.05.8302
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
CICERO FERREIRA DE
MENDONÇA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Waléria Souza
Lima (PE024223)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0502472-36.2015.4.05.8302
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
JOSÉ AFONSO DE SOUZA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: ANA LUCIA
BARROS DA COSTA
(PE032643)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0502528-69.2015.4.05.8302
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Reclusão (Art. 80)
Sarah Emannuely Curvêlo
Barbosa
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Ana Catarina
Ramos dos Santos
(PE035099)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0502538-16.2015.4.05.8302
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
DAMIANA MARIA DOS
SANTOS
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Elizabete Maria
Silva Mendes (PE027577)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0502544-23.2015.4.05.8302
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Reclusão (Art. 80)
WELLINGTON PEREIRA DA
SILVA JUNIOR e outros
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Nemézio de
Vasconcelos Júnior
(PE018185)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0502603-11.2015.4.05.8302
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
IVONEIDE FERREIRA DE
VASCONCELOS
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Ana Maraíza de
Sousa Silva (PE025667D),
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
FELIPE ANTONIO OLIVEIRA
BEZERRA (PE028786)
0500143-48.2015.4.05.8303
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Salário-Maternidade (Art. 71/73)
MARIA GÉSSICA FERREIRA
ALVES
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: JOSIVAN
GERALDO DA SILVA
(PE033650)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0500150-40.2015.4.05.8303
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
ILARIO PEREIRA DE SOUZA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Emanoel Serapião
Pereira (PE014311)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500231-86.2015.4.05.8303
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
RMI - Renda Mensal Inicial
EDVALDA CIRINO DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418),
PAULO PERAZZO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0500438-85.2015.4.05.8303
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Salário-Maternidade (Art. 71/73)
KALLYNE MARIA DA SILVA
ROSA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418),
PAULO PERAZZO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500490-81.2015.4.05.8303
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
MARIA MARLIETE DE LIMA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500727-18.2015.4.05.8303
Recursos
Direito do Trabalho / Benefícios em Espécie
/ Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
ROSA GOMES DE LIMA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Domingos Sávio
de Lima Silva (PE000690B)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500820-78.2015.4.05.8303
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
JOSÉ BALBINO IRMÃO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Jacielbe Gomes
de Meneses (PE001752A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0500857-08.2015.4.05.8303
Recursos
LUCIANA SANTOS LIMA
X
Instituto Nacional do Seguro
Isaac
Batista de
1.ª
Relatoria
Negou
Provimento
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Salário-Maternidade (Art. 71/73)
Social - INSS
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418),
PAULO PERAZZO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Carvalho
Neto
da 3.ª
Turma
Recursal
0500905-64.2015.4.05.8303
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
RMI - Renda Mensal Inicial
SEBASTIÃO VIEIRA DE
SOUZA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418),
PAULO PERAZZO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0500952-38.2015.4.05.8303
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
JOSÉ MARTINS ALVES
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: JOSIVÂNIA
SAGITÁRIO FERREIRA
(PE034418)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0501004-34.2015.4.05.8303
Recursos
Direito Administrativo e outras matérias do
Direito Público / Servidor Público Civil /
Regime Estatutário
BERINALDO LEAO DE
OLIVEIRA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Ana Carolina
Rodrigues de Melo Silva
(PE026535)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501014-78.2015.4.05.8303
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Salário-Maternidade (Art. 71/73)
Edilandia Vanuza da Silva
Lima
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: José Augusto de
Macêdo Maia (PE001145A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501044-16.2015.4.05.8303
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
Maria do Socorro Silva Soares
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501056-30.2015.4.05.8303
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Salário-Maternidade (Art. 71/73)
Edna Denise da Silva Lima
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: José Augusto de
Macêdo Maia (PE001145A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501066-74.2015.4.05.8303
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Salário-Maternidade (Art. 71/73)
MARIA ADRIANA DOS
SANTOS
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418),
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
PAULO PERAZZO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
0501117-85.2015.4.05.8303
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Reclusão (Art. 80)
ANDRE FREIRE DA SILVA e
outros
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: José Augusto de
Macêdo Maia (PE001145A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501224-32.2015.4.05.8303
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
JOSÉ MARTINS DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: JOSIVAN
GERALDO DA SILVA
(PE033650)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501375-95.2015.4.05.8303
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
ANTÔNIO SOARES DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418),
PAULO PERAZZO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0501377-65.2015.4.05.8303
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
Francisca Pereira de Souza e
Silva
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Emanoel Serapião
Pereira (PE014311)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Não
Conhecimento
do Recurso
0501414-92.2015.4.05.8303
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6)
ADEMIR RODRIGUES SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Clodoaldo José de
Lima (PE001355A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501466-88.2015.4.05.8303
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
ZUMARLI QUIRINO DOS
SANTOS
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0501484-12.2015.4.05.8303
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
MARIA PRINCEZA
RODRIGUES LIMA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418),
PAULO PERAZZO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501488-49.2015.4.05.8303
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
MARIA DAS GRAÇAS
BARBOSA LIMEIRA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418),
PAULO PERAZZO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501517-02.2015.4.05.8303
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
OZINETE MARIA DE SA E
LIMA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418),
PAULO PERAZZO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500232-68.2015.4.05.8304
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Salário-Maternidade (Art. 71/73)
NATÁLIA DOS SANTOS
PORFIRIO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500234-38.2015.4.05.8304
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Salário-Maternidade (Art. 71/73)
SIMONE ANTÔNIA MENDES
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0500485-56.2015.4.05.8304
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Invalidez
MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Marco Aurélio
Dutra Lima (PE026005)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500557-43.2015.4.05.8304
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Salário-Maternidade (Art. 71/73)
CRISTINA ALVES DE SÁ
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500578-19.2015.4.05.8304
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)
TEREZINHA FERREIRA
ROCHA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500029-06.2015.4.05.8305
Recursos
Direito Previdenciário / Pedidos Genéricos
Relativos aos Benefícios em Espécie /
Conversão
ALUISIO FERREIRA DA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Andréa Karla
Vasconcelos Paes de Barros
Soares (PE012957)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0500247-34.2015.4.05.8305
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
Gezilda Costa da Silva
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MÁRCIA MARIA
FERREIRA DE MELO - AJG
(PE037416)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500355-63.2015.4.05.8305
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
Emili Monique Alves da Silva
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: DIEGO
BRANDÃO BEZERRA
(PE029581)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500646-63.2015.4.05.8305
Recursos
Direito do Consumidor / Responsabilidade
do Fornecedor / Indenização por Dano
Moral
IRINEU GODOY DA COSTA
X
Caixa Econômica Federal -
CEF
Advogado: Jacqueline Loise
Lino dos Santos - AJG
(PE035194)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0501107-35.2015.4.05.8305
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
Nelson Ferreira da Silva
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Brandão &
Oliveira Advogados
Associados, DIEGO
BRANDÃO BEZERRA
(PE029581)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0501189-66.2015.4.05.8305
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
Francisca Pereira Torres
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: JOSE LUCIANO
VIEIRA DE FREITAS
(PE000439B)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501293-58.2015.4.05.8305
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
SEVERINA TEIXEIRA DE
FARIAS
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: JARBAS C. C.
TRINDADE (PE024147)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501488-43.2015.4.05.8305
Recursos
ANTONIEL DOS SANTOS
CAMPOS
X
Instituto Nacional do Seguro
Joaquim
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Negou
Provimento
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)
Social - INSS
Advogado: Brandão &
Oliveira Advogados
Associados, DIEGO
BRANDÃO BEZERRA
(PE029581)
Lustosa
Filho
Turma
Recursal
0501497-05.2015.4.05.8305
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
JOÃO GONÇALVES DE
ALMEIDA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501684-13.2015.4.05.8305
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
RMI - Renda Mensal Inicial
CLODOALDO BEZERRA
JÔNATAS
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Charla Cristina
Rodrigues Tenório Ramos
(PE038563D)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500448-23.2015.4.05.8306
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)
TATIANA NUNES DOS
SANTOS
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: GENIVAL JOSE
DA SILVA (PE036042)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500458-67.2015.4.05.8306
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
ISAIAS JOSÉ APOLINARIO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500597-19.2015.4.05.8306
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
Marinalva da Silva
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Clediomar José
Mendes Júnior (PE025178D),
RUTH RODRIGUES COSTA
(PE036837)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500610-18.2015.4.05.8306
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
SÉRGIO PAULO FISCHER
PACHECO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: VICTOR BRANCO
PACHECO (PE031314)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0500620-62.2015.4.05.8306
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
RIVANILDO COSTA LIMA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Paulo Emanuel
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Negou
Provimento
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
RMI - Renda Mensal Inicial
Perazzo Dias (PE020418),
PAULO PERAZZO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Turma
Recursal
0500709-85.2015.4.05.8306
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
SEVERINO RAMOS DA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Filipe Apolinario
da Rocha Farias (PE036027)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500887-34.2015.4.05.8306
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
RMI - Renda Mensal Inicial
TIAGO CIRILO DO
NASCIMENTO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: JOSE RICARDO
FELIX ALVES (PE001696A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500895-11.2015.4.05.8306
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
JOSÉ PERGENTINO
BARBOSA FILHO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500927-16.2015.4.05.8306
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6)
João Luiz da Silva
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: ANTÔNIO ALMIR
DO VALE REIS JÚNIOR
(PE027685D), IVANILDO
PEDRO DO MONTE JUNIOR
(PE039295)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500958-36.2015.4.05.8306
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)
HILDEBERTO GUERRA DE
ARAÚJO JUNIOR
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Gelva Lucia
Barbosa de Araujo
(PE021301), SILVANA
RIBEIRO E FONSECA
(PE014497D)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501015-54.2015.4.05.8306
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
JOSÉ ROBERTO
RODRIGUES DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: CLOVIS ANAGÊ
NOVAIS DE ARAÚJO FILHO
(PE001231A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501089-11.2015.4.05.8306
Recursos
Lael Albuquerque de Araujo
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Joaquim
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Negou
Provimento
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Advogado: Laerte Chaves
Vasconcelos Filho
(PE000441A)
Lustosa
Filho
Turma
Recursal
0501200-92.2015.4.05.8306
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
Josineide Maria de Barros
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: EBER LUCENA
DOS SANTOS (PE014014)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501203-47.2015.4.05.8306
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)
SEVERINA TRAJANO
RODRIGUES
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: GENIVAL JOSE
DA SILVA (PE036042)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Não
Conhecimento
do Recurso
0501232-97.2015.4.05.8306
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)
Maria do Carmo Silva
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Mariana da Silva
Lobão (PE031815)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501322-08.2015.4.05.8306
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
MARIA MARLENE TIBURCIO
PEREIRA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: EDILSON
HENRIQUE DE MELO
MEDEIROS (PE024866D),
Erivaldo Henrique de Melo
Medeiros (PE018631)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500017-83.2015.4.05.8307
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
MARIA ANGELICA GOMES
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0500098-32.2015.4.05.8307
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Invalidez
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: ROGERIO
BARBOSA DE FARIAS FILHO
(PE032531)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0500151-13.2015.4.05.8307
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
Rubem Amaro da Costa
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Severino Gomes
da Silva (PE021486)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0500333-96.2015.4.05.8307
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
GERSON LUIZ DOS SANTOS
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: JOÃO
CAMPIELLO VARELLA NETO
(PE030341D)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0500344-28.2015.4.05.8307
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Severino Lopes da Silva
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Vanessa Tavares
de Almeida Carvalho
(AL012240D)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0500531-36.2015.4.05.8307
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
ERIVALDO JOSÉ NERY
BEZERRA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Sabrina Dantas
Cavalcanti (PE001958)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0500652-64.2015.4.05.8307
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
Cecílio Antônio de Oliveira
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500736-65.2015.4.05.8307
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
José Carlos da Silva
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Camila Carla de
Moraes Barros Rodrigues
(PE035101D)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501205-14.2015.4.05.8307
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6)
MARIA GUIOMAR GOMES
DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Severino Gomes
da Silva (PE021486)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Sentença
Anulada
0501274-46.2015.4.05.8307
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
Jamilson da Silva Constantino
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: ANIDIA
NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
(PE026106D)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501307-36.2015.4.05.8307
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
José Heleno dos Santos
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Danielle Correia
de Oliveira (PE030583D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Sentença
Anulada
0501385-30.2015.4.05.8307
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AMARO MANOEL SILVANO
FILHO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Camila Carla de
Moraes Barros Rodrigues
(PE035101D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Recurso
Prejudicado
0501445-03.2015.4.05.8307
Recursos
Direito Civil / Responsabilidade Civil /
Indenização por Dano Moral
fabíola kellyda silva
X
Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT
Advogado: LARISSA
SOARES DE SIQUEIRA
(PE028866D)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501537-78.2015.4.05.8307
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Edilson Marques dos Santos
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: JOSÉ RINALDO
FERNANDES DE BARROS
(PE023837)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Sentença
Anulada
0501557-69.2015.4.05.8307
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
José Benigno de Moura
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Vanessa Tavares
de Almeida Carvalho
(AL012240D)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Sentença
Anulada
0501566-31.2015.4.05.8307
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Severino José da Silva
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: JOÃO
CAMPIELLO VARELLA NETO
(PE030341D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500204-88.2015.4.05.8308
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
EDMILSON LAURINDO DA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: José Geraldo
Freire Geralvinho Patriota
(PE019584)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0500697-65.2015.4.05.8308
Recursos
Direito Civil / Responsabilidade Civil /
Indenização por Dano Moral
FLORENTINA MENDES DA
SILVA GALVÃO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS e outros
Advogado: Talita Valença
Cavalcanti de Sá (PE001886)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0500764-30.2015.4.05.8308
Recursos
FRANCISCO DE ASSIS
SOARES DE SOUSA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Negou
Provimento
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
Advogado: DEFENSORIA
PÚBLICA DA UNIÃO
Turma
Recursal
0500854-38.2015.4.05.8308
Recursos
Direito Civil / Responsabilidade Civil /
Indenização por Dano Moral
VANESSA COELHO NUNES
DE SOUZA
X
Companhia Estadual de
Habitação e Obras - CEHAB e
outros
Advogado: Clayton Fernando
de Santana (PE019831)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0500878-66.2015.4.05.8308
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
MARIA AUXILIADORA DA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: RODRIGO SILVA
SANTANA (PE032628)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0500880-36.2015.4.05.8308
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Salário-Maternidade (Art. 71/73)
MARIA DAS GRAÇAS DA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: ÉCHELLY
ALENCAR LINS (PE027758)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500897-72.2015.4.05.8308
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
SERGIO SILVANO ASSIS
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500945-31.2015.4.05.8308
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
MARIA SEBASTIANA DA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500950-53.2015.4.05.8308
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Salário-Maternidade (Art. 71/73)
JOSICLEIDE ARAUJO DA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Maria do Socorro
Nunes Ferreira Correia
(PE001163A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0500982-58.2015.4.05.8308
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
SAMARA MAIA LIMA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501018-03.2015.4.05.8308
Recursos
Direito Administrativo e outras matérias do
Direito Público / Servidor Público Civil /
Sistema Remuneratório e Benefícios
Francisca Marconiete Ferreira
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Janikele de
Alencar Santos (PE029223)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0501028-47.2015.4.05.8308
Recursos
Direito Civil / Responsabilidade Civil /
Indenização por Dano Moral
HERCILIA PEREIRA GALVÃO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS e outros
Advogado: ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO
(PE023255)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0501058-82.2015.4.05.8308
Recursos
Direito Previdenciário / Pedidos Genéricos
Relativos aos Benefícios em Espécie /
Restabelecimento
EXPEDITO DOS SANTOS
PEREIRA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501217-25.2015.4.05.8308
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Salário-Maternidade (Art. 71/73)
CINTIA COELHO NUNES
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Virginia Nogueira
Santos (PE012127)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0501388-79.2015.4.05.8308
Recursos
Direito do Consumidor / Contratos de
Consumo / Bancários
JOSÉ GUIMARÃES
ANDRADE
X
Caixa Econômica Federal -
CEF
Advogado: Joaquim Coelho
Neto (PE013762)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501456-29.2015.4.05.8308
Recursos
Direito do Consumidor / Contratos de
Consumo / Bancários
GILVANDRO CANDIDO
FREIRE
X
Caixa Econômica Federal -
CEF
Advogado: Joaquim Coelho
Neto (PE013762)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500145-97.2015.4.05.8309
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
Lindomar Jose da Silva
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Paulo Cesar do
Espirito Santo Soares
(PE001630A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500178-87.2015.4.05.8309
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Salário-Maternidade (Art. 71/73)
LEANDRA PEREIRA DA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Yonara Canuto
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
Holanda Noronha
(PE036303D)
0500583-26.2015.4.05.8309
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
JAIVAN NOBRE OLIVEIRA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500685-48.2015.4.05.8309
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Salário-Maternidade (Art. 71/73)
FRANCILEIDE GOMES DE
SOUZA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500697-62.2015.4.05.8309
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
ARILSON PEREIRA RIBEIRO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500937-51.2015.4.05.8309
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
Lucas Cavalcante da Silva
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: JOÃO PAULO
GOMES PEDROSA
BEZERRA (PE001171B)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500961-79.2015.4.05.8309
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
Osvaldo Ramos de Andrade
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: JOÃO PAULO
GOMES PEDROSA
BEZERRA (PE001171B)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0501133-21.2015.4.05.8309
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
MARIA HELENA DE JESUS
ANGELO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: ANTONIO
MENDONÇA DE SA JUNIOR
(PE021345D), Lorenna Kelly
Rodrigues Ferreira
(PE033833)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0501140-13.2015.4.05.8309
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
JOSÉ FRANCISCO DO
NASCIMENTO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
0501257-04.2015.4.05.8309
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
TEREZA RAIMUNDA DA
SILVA COSTA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418),
PAULO PERAZZO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501327-21.2015.4.05.8309
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Salário-Maternidade (Art. 71/73)
MARCIA MARIA ANGELO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418),
PAULO PERAZZO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501366-18.2015.4.05.8309
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
EDILEUZA FERREIRA DA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Henrily Leal
Simeão (PE021730)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501386-09.2015.4.05.8309
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
Pedro Alves Delmondes
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: JOÃO PAULO
GOMES PEDROSA
BEZERRA (PE001171B)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501400-90.2015.4.05.8309
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Salário-Maternidade (Art. 71/73)
MARIA ANDREIA DE SOUZA
COELHO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418),
PAULO PERAZZO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501424-21.2015.4.05.8309
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
ANTONIA MARIA DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: JAYR HILÁRIO
BARBOSA JUNIOR
(PE025267D)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0500575-46.2015.4.05.8310
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Salário-Maternidade (Art. 71/73)
GENEILZA PEREIRA SILVA
DE ALMEIDA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: JOSE PAULO DE
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
BARROS MELLO FILHO
(SE002073)
0500604-96.2015.4.05.8310
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
VERIDIANA PEIXOTO DA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418),
PAULO PERAZZO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500656-92.2015.4.05.8310
Recursos
Direito Previdenciário / Pedidos Genéricos
Relativos aos Benefícios em Espécie /
Restabelecimento
JOSE UBIRACY SIQUEIRA
BEZERRA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418),
PAULO PERAZZO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500675-98.2015.4.05.8310
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
ARNALDO SOARES DA
CRUZ
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: ESIO ANTÔNIO
TENÓRIO BRITTO
(PE026196)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500729-64.2015.4.05.8310
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
RMI - Renda Mensal Inicial
CICERO BEZERRA DE
FREITAS
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Marcus Ely
Soares dos Reis (PR020777D)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0500745-18.2015.4.05.8310
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
RMI - Renda Mensal Inicial
Albanita Sales de Medeiros
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Nicélia Dias
Fernandes de Andrade
Santana (PE022701)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500847-40.2015.4.05.8310
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Salário-Maternidade (Art. 71/73)
MARIA DEMICE CACHOEIRA
FERREIRA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Bruno Cesar Brito
Mendes (PB012639)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500913-20.2015.4.05.8310
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Salário-Maternidade (Art. 71/73)
CARLA PATRICIA PEREIRA
DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
0500940-03.2015.4.05.8310
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
ERIVALDO DE SOUSA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0500997-21.2015.4.05.8310
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
MARIA DO SOCORRO DE
LIMA MARINHO SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418),
PAULO PERAZZO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501007-65.2015.4.05.8310
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
SELMA MARIA DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501018-94.2015.4.05.8310
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
JOSÉ LUIZ CORDEIRO BAIO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501055-24.2015.4.05.8310
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
Aurenice Leite
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Nicélia Dias
Fernandes de Andrade
Santana (PE022701)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501184-29.2015.4.05.8310
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Salário-Maternidade (Art. 71/73)
MARIA JOSÉ TORRES DE
LIMA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Paulo Emanuel
Perazzo Dias (PE020418),
PAULO PERAZZO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501195-58.2015.4.05.8310
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Salário-Maternidade (Art. 71/73)
MARIA JACIARA DE ARAÚJO
GODOI
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
0501278-74.2015.4.05.8310
Recursos
Direito Administrativo e outras matérias do
Direito Público / Organização Político-
administrativa / Administração Pública /
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço
José Freire de Siqueira
X
Caixa Econômica Federal -
CEF
Advogado: Germana de Melo
Lobo Freire (PE000946B)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501294-28.2015.4.05.8310
Recursos
Direito Civil / Responsabilidade Civil /
Indenização por Dano Material
Vanderli Ferreira dos Santos
X
DNIT - Departamento Nacional
de Infra-Estrutura de
Transportes e outros
Advogado: GUILHERME
MELO DA COSTA E SILVA
(PE020719)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0500102-57.2015.4.05.8311
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6)
EDVALDO PEREIRA DA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500635-16.2015.4.05.8311
Recursos
Direito Previdenciário / Pedidos Genéricos
Relativos aos Benefícios em Espécie /
Concessão
MARIA DO CARMO
FERNANDES DE SOUZA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Helenita Leoni
Soares (PE000424B)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0500769-43.2015.4.05.8311
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
CARLOS ANTONIO FARIAS
DE SOUZA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: DENNIS NUNES
(PE028760)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0500827-46.2015.4.05.8311
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
RMI - Renda Mensal Inicial
ANTONIO JOSE DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: IGOR LEÃO DE
SOUZA LIMA (PE001651A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0501032-75.2015.4.05.8311
Recursos
Direito do Consumidor / Responsabilidade
do Fornecedor / Indenização por Dano
Moral
EDUARDA DE SOUZA
PEIXOTO
X
Caixa Econômica Federal -
CEF
Advogado: EMANUEL
ULISSES DE SANTANA
(PE026191)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501238-89.2015.4.05.8311
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
MARIA JOSÉ QUINTINO DA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501331-52.2015.4.05.8311
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
ROMULO ANTONIO DOS
SANTOS
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCIA
CRISTINA SILVA BORBA
CARVALHO (PE030411)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0501383-48.2015.4.05.8311
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
IVAN CARLOS PARANHOS
ARENA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: JOÃO
CAMPIELLO VARELLA NETO
(PE030341D)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0501537-66.2015.4.05.8311
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Carlos Cabral Ferreira
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0501608-68.2015.4.05.8311
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
Simone Ramiro de Assis
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: ANTÔNIO ALMIR
DO VALE REIS JÚNIOR
(PE027685D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501780-10.2015.4.05.8311
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6)
JOSÉ GERALDO DO
NASCIMENTO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0501781-92.2015.4.05.8311
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
ANA ROGÉRIA
ALBUQUERQUE SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501804-38.2015.4.05.8311
Recursos
José de Ribamar Cantanhede
X
Instituto Nacional do Seguro
Isaac
Batista de
1.ª
Relatoria
Negou
Provimento
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Carvalho
Neto
da 3.ª
Turma
Recursal
0502271-17.2015.4.05.8311
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
CELIO EULER RIBEIRO rep.
por OLINDINA DE BARROS
FREIRE NETA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0502592-52.2015.4.05.8311
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
JOSÉ FERREIRA SANTIAGO
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0502616-80.2015.4.05.8311
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
MANOEL CASSIMIRO DE
SOUZA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0502631-49.2015.4.05.8311
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
EVERALDO JOÃO MARQUES
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0502649-70.2015.4.05.8311
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
MARIA DO CARMO DA
CONCEIÇÃO SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0502756-17.2015.4.05.8311
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
IVONETE DOS SANTOS
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0502791-74.2015.4.05.8311
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
SÍLVIO MANOEL DOS
SANTOS
X
Caixa Econômica Federal -
CEF
Advogado: Bruno Romero
Pedrosa Monteiro (PE011338)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0502799-51.2015.4.05.8311
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
ARLINDO MARTINS DE
OLIVEIRA
X
Instituto Nacional do Seguro
Joaquim
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Negou
Provimento
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Lustosa
Filho
Turma
Recursal
0500496-61.2015.4.05.8312
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
EDILEUSA MASCENA DA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500639-50.2015.4.05.8312
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
JOSÉ MARCIO DE BARROS
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: HIGO
ALBUQUERQUE DE PAULA
(PE033738)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0500675-92.2015.4.05.8312
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
FERNANDO FRANCISCO DE
LUCENA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500776-32.2015.4.05.8312
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
Sebastiana de Oliveira
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: CAIO GEYSON
ALMEIDA BARROS
(PE026715D)
Isaac
Batista de
Carvalho
Neto
1.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500808-37.2015.4.05.8312
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
JOSE MANOEL DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: JULIANA
CAMPOS DE AZEVEDO
(PE025291D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0500879-39.2015.4.05.8312
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
JAIRO BATISTA DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0501020-58.2015.4.05.8312
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
AMARO JOSE NERI
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO DA SILVA
(PE032423D), WAGNER
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
DAMASCENO VIEIRA
CABRAL PINTO (PE024374D)
0501065-62.2015.4.05.8312
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
SEVERINO SILVA DE LIMA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCIA
CRISTINA SILVA BORBA
CARVALHO (PE030411)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0501201-59.2015.4.05.8312
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
MARIA JOSÉ DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: ROMICEDES
SILVESTRE TOMÉ
(PE035432D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0501237-04.2015.4.05.8312
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Reclusão (Art. 80)
Thiciane Vitória Gomes de
França e outros
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: José Antônio
Cavalcanti Dias Filho
(PE026300D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0501370-46.2015.4.05.8312
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Reclusão (Art. 80)
EDILENE ZÉLIA DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0501569-68.2015.4.05.8312
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
CREUSA RAMOS DA SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Deu
Provimento
0501654-54.2015.4.05.8312
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Arnaldo Paulino da Silva
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: JOÃO
CAMPIELLO VARELLA NETO
(PE030341D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0501730-78.2015.4.05.8312
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6)
JOSÉ AMARO SANTOS DA
SILVA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: IVETE PEREIRA
DE ARAÚJO (PE014778)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Provimento
Parcial
0501879-74.2015.4.05.8312
Recursos
EDENILTON DA SILVA
GONÇALVES
X
Instituto Nacional do Seguro
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Provimento
Parcial
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Social - INSS
Advogado: MARCIA
CRISTINA SILVA BORBA
CARVALHO (PE030411)
Turma
Recursal
0502059-90.2015.4.05.8312
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
RMI - Renda Mensal Inicial
MARIA JOSÉ DE LIMA
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: GABRIEL
GUARANÁ DOS SANTOS
(PE026222D), STUPPELLO &
GUARANÁ Advogados
Associados
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0502072-89.2015.4.05.8312
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
Reajustes e Revisões Específicos
Gildete Severina Fialho de
Morais
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: LEANDRO
VICENTE SILVA (PE001532A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0502722-39.2015.4.05.8312
Recursos
Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal
Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /
RMI - Renda Mensal Inicial
ALFREDO FRANCISCO
ALVES
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: IGOR LEÃO DE
SOUZA LIMA (PE001651A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Negou
Provimento
0500157-10.2015.4.05.9830
Mandado de Segurança
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88)
MARCOS ANTONIO
SIMPLICIO DE BARROS
X
Juízo da 20ª Vara Federal da
Seção Judiciária de
Pernambuco e outros
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Denegação
da
Segurança
0500172-76.2015.4.05.9830
Recursos
Direito Processual Civil e do Trabalho /
Recurso / Preparo / Deserção
Nivaldo Felix Celestino
X
JUÍZO DA 19ª VARA
FEDERAL DA SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA DO
PERNAMBUCO
Advogado: Germana de Melo
Lobo Freire (PE000946B)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Denegação
da
Segurança
0500185-75.2015.4.05.9830
Mandado de Segurança
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA
X
Juízo da 31ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de
Caruaru/PE e outros
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Denegação
da
Segurança
0500187-45.2015.4.05.9830
Recursos
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
ALEXANDRE FELIPE
MEDEIROS
X
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Advogado: Jovanir Mendonça
de Gouveia (PE016304)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0500197-89.2015.4.05.9830
Mandado de Segurança
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
X
JUÍZO DA 38ª VARA
FEDERAL DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DE
PERNAMBUCO
Advogado: Francisco das
Chagas Batista ()
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0500204-81.2015.4.05.9830
Mandado de Segurança
Direito Processual Civil e do Trabalho /
Liquidação / Cumprimento / Execução /
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
X
JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL
DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE
PERNAMBUCO
Advogado: Daniella Campos
dos Santos - PSF ()
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Adiado para
Próxima
Pauta
0500218-65.2015.4.05.9830
Recursos
Direito Processual Civil e do Trabalho /
Recurso / Regularidade Formal
DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
X
JUÍZO DA 19ª VARA
FEDERAL DA SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA DO
PERNAMBUCO
Advogado: LUANI MELO ()
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Não
Conhecimento
do Recurso
0500223-87.2015.4.05.9830
Mandado de Segurança
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
ADELSON JOSÉ DE
ANDRADE
X
União Federal e outros
Advogado: MÁRCIA
PATRÍCIA MEDEIROS
FORTUNATO (PE034678D)
Cláudio
Kitner
3.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Denegação
da
Segurança
0500232-49.2015.4.05.9830
Mandado de Segurança
Direito Previdenciário / Benefícios em
Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA
X
JUÍZO FEDERAL DA 15ª
VARA FEDERAL DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DE
PERNAMBUCO e outros
Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(PE000573A)
Joaquim
Lustosa
Filho
2.ª
Relatoria
da 3.ª
Turma
Recursal
Denegação
da
Segurança
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