8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

1/461

Anlise Situacional 2 Parte

Plano de Desenvolvimento

Sustentvel do Noroestedo Estado do Rio de Janeiro

Setembro 2010

Capa 2 espiral _Layout 1 30/08/10 18:09 Page 1

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

2/461

Coordenador geral | Eduardo NeryGestor | Ricardo Carvalho

Projeto:

Plano de DesenvolvimentoSustentvel do Norte e Noroeste do

Estado do Rio de Janeiro

Coordenadores dos Mdulos

Histria e Etnografia | Elisiana AlvesMeio Ambiente Natural | Luciano Cota

Meio Ambiente Modificado | Milton CasrioEconomia | Nildred Martins

Social | Karen Menezes eSamantha Nery

Rede Social | nio SilvaSistema Fsico e

Infraestrutura | Milton CasrioPoltico Administrativo,

Municipal e Regional | Eduardo NerySistema de Informao | Rosngela Milagres

Cartografia | Miguel Felippe

Coordenadoras de Mdulo Avaliao Situacional

dos Mercados | Samantha Nery e

Karen Menezes

Aquarelas | Elisiana Alves

Praa (Miracena)O Caxambu (Porcincula)

Capoeira (So Francisco do Itabapoana)O Rio Muria II (Laje do Muria)

O Stio dos Milagres (Natividade)Carroceiro em Cardoso (Distrito de Itaperuna)

O Jongo IV (Regio Norte e Noroeste)Reizado (Regio Norte e Noroeste)

O Rio Muria I (Itaperuna)O Jongo I (Regio Norte e Noroeste)

Boi Pintadinho (Itaperuna)

Av. do Contorno, 8000- Sl. 1701- SAnto Agostinho30.110-056 - Belo Horizonte

Minas Gerais | BrasilTel.: + 55 31 3291 7833

echoice@energychoice.com.brenery@energychoice.com.br

Capa 2 espiral _Layout 1 30/08/10 18:09 Page 3

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

3/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro

APRESENTAO

Os vultosos investimentos que esto sendo e sero realizados na Regio Norte Fluminense

associados Bacia de Campos constituem um forte elemento indutor do seu desenvolvi-mento, se adequadamente geridos segundo os preceitos da sustentabilidade econmicasocial e ambiental. Neste sentido, a elaborao de um plano de desenvolvimento sustent-vel, de longo prazo, certamente trar, depois de concludo, um diferencial estratgico com-petitivo para os gestores pblicos, empreendedores privados e do terceiro setor e, igualmen-te, para toda a sociedade que vive nessa Regio e na Noroeste, sua vizinha integrada.

Assim, o projeto do Planejamento Estratgico do Norte e Noroeste Fluminense representa,portanto, o refinamento de um olhar focalizado no desenvolvimento continuado, baseando-se no fato de que a sua implementao, como resultado dos esforos dos diversos agentessocioeconmicos regionais e do Estado do Rio de Janeiro, entre outros, representa um con-junto de aes e programas coordenados, devidamente priorizados, comprometidos com a

criao e crescimento de um estado de bem estar para sua sociedade. O seu escopo princi-pal abrange inclusive a identificao de outras potencialidades dessas Regies, alm das jconhecidas, qual sejam o plo petrolfero, o plo de extrao mineral e os tradicionais plosde agricultura. O desenvolvimento sustentvel ser produzido de forma conseqente, sobreo conhecimento e a explorao dos fatores diferenciais que caracterizam e que as suas lo-calidades e populaes podem promover.

A metodologia utilizada no projeto, conforme a especificao consistente de seu termo dereferncia, foi testada e amadurecida, com sucesso, em outros estados da federao, e osseus resultados respondero as seguintes indagaes:

onde estamos em relao ao restante da sociedade? e, onde queremos chegar numa viso

de futuro, dos prximos 25 anos?

Como produto, ao final de sua realizao, estar disponvel uma carteira de projetos estrutu-rantes e articulados de curto, mdio e longo prazos, capazes de induzir e promover o pro-cesso de desenvolvimento regional. Essa carteira ser incorporada ao Sistema de informa-o de Gesto Estratgica do Estado do Rio de Janeiro, SIGE- RIO, onde tornar-se- aces-svel, via Internet, para os interessados em sua implementao,

Para sua viabilizao, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gesto se articulou com aPetrobras, por meio da unidade de Negcio de Explorao e Produo da Bacia de Campos(UM-BC), a qual vem desenvolvendo um conjunto de aes regionais relevantes atravs doseu Programa de Desenvolvimento Social de Maca e Regio, PRODESMAR, especifica-mente constitudo com o objetivo de aprimorar o planejamento e as aes de desenvolvi-mento, em bases sustentveis, para as Regies Norte e Noroeste do Estado do Rio de Ja-neiro, afetadas direta e indiretamente pelas atividades do setor petrolfero. Desse entendi-mento, como uma deciso de responsabilidade social da empresa, a Petrobrs assumiu aresponsabilidade pelo aporte financeiro para a execuo desse projeto, cuja gesto est acargo da SEPLAG, Rio de Janeiro, em um prazo de dez meses, concluso programada parasetembro de 2010, em quatro etapas, sequenciadas, que tambm produziro resultados,parciais, da maior significao, para os processos de tomada de deciso sobre o desenvol-vimento do Norte e Noroeste Fluminense e os seus reflexos na economia do Estado do Riode Janeiro.

Francisco Antnio Caldas Andrade PintoSubsecretrio Geral

Rio de Janeiro, maro de 2010

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

4/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Planejamento e Gesto - SEPLAGSrgio Ruy Barbosa Guerra Martins

Secretrio de Estado

Subsecretrio Geral de Planejamento e Gesto - SUBGEPFrancisco Antonio Caldas Andrade Pinto

Av. Erasmo Braga, 118 - Centro20.020-000 - Rio de Janeiro/RJ

Brasil

Edio Final

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

5/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro

EXPLICAO INICIAL

O Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeirofoi desenvolvidoo em quatro etapas consecutivas, num total de dez meses.

A Etapa 1, denominada Anlise Situacional, foi realizada em quatro meses e teve como pro-dutos, os seguintes relatrios:

Anlise Situacional da Regio Norte do Estado do Rio de Janeiro, Volume 1, em 2 to-mos, o qual est estruturado em nove captulos com os seguintes contedos histria,etnografia, meio ambiente natural, meio ambiente modificado, economia(1), sistema so-cial(1), rede social, sistema fsico e infraestrutura, sistema poltico-administrativo muni-cipal e regional(1), nos quais os captulos sinalizados com (1) so individualizados porRegio Norte ou Noroeste, os demais sendo comuns a ambas as Regies;

Anlise Situacional da Regio Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, Volume 2, em 2tomos, estruturado de maneira anloga ao anterior;

Relatrio Anlise da Relao Situacional de Mercados que trata especificamente dosda incluso da populao no sistema socioeconmico regional, tendo como temas cen-trais a estrutura social, o trabalho, a renda e a democracia econmica, designado Vo-lume 3; e

Cenrios Prospectivos, designado como Volume 4.

Os trabalhos, que se referem situao existente anterior, esto referenciados a menosquinze anos, ou seja, cobrem o perodo 1994 a 2009, exceo histria e cultura que re-montam s origens do processo civilizatrio regional, nos idos de 1532. As evolues futu-ras consideram o horizonte 2035, s vezes 2040, com perodos menores intermedirios,sempre que tal condio mostre significado e agregue valor.

Para a execuo da Etapa 1, foram adotados diferentes modos de participao da socieda-de fluminense e regional, dependendo do momento em que ocorreram, a saber:

Primeiro Momento

levantamento e compilao de dados secundrios de fontes oficiais ou reconhecidas;

conjunto de entrevistas com formadores de opinio lderes empresariais, municipais eassociaes de classe e populao;

visitas tcnicas e levantamentos de campo nas regies norte e noroeste fluminensecom a realizao de um novo conjunto de entrevistas e conversas com representantesda sociedade local e regional, incluindo prefeitos municipais.

Segundo Momento

implantao da rede social regional e realizao de oficinas de trabalho regulares emCampos dos Goytacazes e Itaperuna com os participantes que se filiaram;

os resultados escritos pelos grupos, nessas oficinas, foram considerados como contri-buies passando a constar do contedo dos relatrios;

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

6/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro

Terceiro Momento

distribuio de pesquisas sistemticas, sob a forma de questionrios, para resposta

por representantes das secretarias municipais das duas Regies; nova interao direta para esclarecimento e complementao de informaes para a

elaborao da anlise situacional.

A Etapa 2, denominada Estratgia de Desenvolvimento Regional, produziu um nico relat-rio com o mesmo nome, possuindo um conjunto de Macroprogramas de Desenvolvimento com seus Objetivos, Metas, Programas, Empreendimentos ou Iniciativas correspondentes -,associados a cada um dos assuntos que configuram as realidades regionais. A partir destaplataforma foram constitudas a Viso, os Eixos de Desenvolvimento Estratgicos e os Pro-gramas Estruturantes que geram, na Etapa 3, o Programa de Desenvolvimento Sustentveldo Norte e Noroeste Fluminense, entre outros produtos. Para a realizao desta Etapa 2,

houve duas baterias de reunies e oficinas e um questionrio que apresentaram ampla pos-sibilidade de participao para representantes regionais (e membros da Rede Social) e re-presentantes do Governo Estadual e PETROBRS, tendo sido obtidas contribuies impor-tantes que alimentaram o relatrio correspondente.

A Etapa 3 compreende a Carteira de Projetos Iniciais correspondendo ao Programa de De-senvolvimento Regional, um relatrio reunindo tudo o que se identificou deve ser feito, jclassificado e priorizado tecnicamente pelos especialistas, assim como os relatrios do mo-delo de Regulao e Regulamentao Institucional-Legal, os Modelos de Governana eGesto, Funding e a Metodologia de Acompanhamento e Desempenho a ser usada naimplementao. Para a sua realizao, duas novas oficinas nas duas Regies, produziramidias e propostas muito profcuas, que foram desenvolvidas e incorporadas aos contedos

dos relatrios mencionados.

Do Programa de Desenvolvimento Regional, citado, foram extrados e especificados 52 Ma-croprojetos que sero priorizados para execuo gradual. Estes Macroprojetos constituem oRelatrio Carteira de Projetos, objeto da Etapa 4.

As operaes da Rede Social, passaro a operar em um Portal especfico, desenvolvidoespecificamente para permitir o acompanhamento da implementao deste Plano de De-senvolvimento Sustentvel Norte-Noroeste, sob a superviso da SEPLAG. A este Portalest igualmente conectado o Sistema de Informao de Acompanhamento, SIGEP, estru-turado com as bases de dados e informaes usadas para o desenvolvimento deste Plano,bem como o mdulo instrumental de gerenciamento da Carteira de Projetos, nos moldes

especificados pela SEPLAG.

Finalmente, mas da maior importncia, cumpre lembrar que os relatrios deste Plano rece-beram, desde sua divulgao inicial, inmeras sugestes, comentrios e ajustes, que foramdevidamente considerados em uma reviso completa de todo o material produzido, que foi ,por conseguinte, integralmente reeditado, nesta sua verso final.

Coordenao GeralSetembro de 2010

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

7/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro

SUMRIO

1 Parte

1. Histria .............................................................................................................. 13

2. Etnografia .......................................................................................................... 65

3. Meio Ambiente Natural ...................................................................................... 353

4. Meio Ambiente Modificado ................................................................................ 439

2 Parte

5. Economia ........................................................................................................... 593

6. Sistema Social ................................................................................................... 697

7. Rede Social ....................................................................................................... 849

8. Sistema Fsico e Infraestrutura .......................................................................... 875

9. Sistema Poltico-administrativo Municipal e Regional ....................................... 977

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

8/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro

...as formas de comportamento emergente mostram a qualidade distintiva de fica-rem mais inteligentes com o tempo e de reagirem s necessidades especficas e

mutantes de seu ambiente...

in Emergncia, 2001.Steven Johnson

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

9/461

Economia

Captulo 5

miolo 2.agosto_Layout 1 30/08/10 13:09 Page 8

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

10/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro

Autora:Nildred Stael Fernandes Martins

Colaboradores:Leandro Alves Silva

Maria Fernanda Souza JcomeRenato Martins Passos Ferreira

Arnaldo Clemente VieiraRogrio Augusto Figueiredo Coutinho

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

11/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro

SUMRIO1. CARACTERIZAO REGIONAL......................................................................... 593

1.1 Formao Econmica e Padro Geral de Reproduo ........................................ 593

1.2 Delimitao Geogrfica e Insero Regional........................................................ 595

2. DINMICA ECONMICA REGIONAL ................................................................. 597

2.1 Nvel de Desenvolvimento da Economia Regional ............................................... 597

2.2

Classificao dos Municpios Segundo o Desempenho ....................................... 599

2.3 Fluxos Externos Comrcio Exterior ................................................................... 600

3. AGRICULTURA E AGRONEGCIO.................................................................... 602

3.1 Caracterizao Geral ........................................................................................... 602

3.2 Estabelecimentos................................................................................................. 602

3.3 Agricultura Familiar .............................................................................................. 604

3.4 Produtores ........................................................................................................... 605

3.5 Pessoal Ocupado................................................................................................. 605

3.6 Uso da Terra........................................................................................................ 606

3.7 Lavoura Temporria............................................................................................. 608

3.8 Lavoura Permanente............................................................................................ 610

3.9 Pecuria............................................................................................................... 612

3.9.1 Bovinocultura: A Cadeia Produtiva do Leite ......................................................... 613

3.10 Apicultura............................................................................................................. 615

3.11 Silvicultura............................................................................................................ 616

3.12 Financiamento da Produo, Assistncia Tcnica e Tecnologia .......................... 617

3.13 Agronegcio......................................................................................................... 618

3.14 Concluso............................................................................................................ 619

3.15 Anlise Macro Ambiental Setor Agropecurio ...................................................... 619

4. O MERCADO DE CRDITO DE CARBONO ....................................................... 621

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

12/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro

4.1 O Aquecimento Global ......................................................................................... 621

4.2 Tratados Internacionais sobre Meio Ambiente e Mudanas Climticas ................ 623

4.2.1 O Protocolo de Quioto.......................................................................................... 623

4.2.2 O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).................................................624

4.3 A poltica Nacional de Mudanas Climticas ........................................................ 626

4.4 O Fundo Nacional sobre Mudanas Climticas - Lei n 12.014/2009 ................... 627

4.5 Mercado de Crditos de Carbono no Brasil.......................................................... 627

4.6 Mercado de Crditos de Carbono no Rio de Janeiro............................................ 629

4.7. A Potencialidade dos Crditos de Carbono na Regio Noroeste Fluminense ...... 630

4.8 Concluso - Regio Noroeste .............................................................................. 635

5 TURISMO ............................................................................................................ 637

5.1 Turismo Sustentvel ............................................................................................ 637

5.2 Regies Tursticas do Estado do Rio de Janeiro.................................................. 638

5.3 Regies Tursticas dos Municpios da Regio Noroeste do Estado do Rio de Janeiro639

5.4 Descrio dos Principais Atrativos Tursticos da Regio Noroeste do Estado do Riode Janeiro............................................................................................................ 639

5.4.1 Aperib ................................................................................................................ 639

5.4.2 Bom Jesus do Itabapoana.................................................................................... 640

5.4.3 Cambuci...............................................................................................................641

5.4.4 Italva ....................................................................................................................642

5.4.5 Itaocara................................................................................................................ 642

5.4.6 Itaperuna..............................................................................................................643

5.4.7 Laje do Muria .....................................................................................................644

5.4.8 Miracema ............................................................................................................. 644

5.4.9 Natividade............................................................................................................ 645

5.4.10 Porcincula........................................................................................................ 646

5.4.11 Santo Antnio de Pdua....................................................................................647

5.4.12 So Jos de Ub ............................................................................................... 648

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

13/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro

5.4.13 Varre-Sai ........................................................................................................... 648

5.5 Infraestrutura Turstica ......................................................................................... 649

5.5.1 Infraestrutura Turstica da Regio Noroeste do Estado do Rio de Janeiro ........... 649

5.6 Empregos Gerados pelo Turismo na Regio Noroeste Fluminense ..................... 650

5.7 Turismo Cultural................................................................................................... 651

5.7.1 Turismo Cultural na Regio Noroeste do Estado do Rio de Janeiro..................... 651

5.8 Artesanato como Produto Turstico ...................................................................... 651

5.9 O Artesanato na Regio Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.......................... 651

5.10 Concluso............................................................................................................ 652

5.11 Anlise Macro Ambiental...................................................................................... 653

6. ESTRUTURA PRODUTIVA.................................................................................. 654

6.1 Estrutura Produtiva do Estado do Rio de Janeiro................................................. 654

6.2 Especializao Produtiva ..................................................................................... 657

6.3 Indstria ............................................................................................................... 661

6.4 Grandes Empreendimentos ................................................................................. 665

6.5 Cincia e Tecnologia............................................................................................ 669

6.6 Alternativa para a Organizao Produtiva ............................................................ 673

6.7 Concluso............................................................................................................ 675

6.8 Anlise Macro Ambiental...................................................................................... 675

7 Trabalho e Gesto ............................................................................................... 676

8 Potencialidades e Vetores de Desenvolvimento e Crescimento - AnliseMacroambiental.................................................................................................... 677

8.1 Agropecuria........................................................................................................ 677

8.2 Turismo................................................................................................................ 678

8.3 Estrutura Produtiva .............................................................................................. 680

9. REFERNCIAS.................................................................................................... 681

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

14/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro

LISTAS

FIGURAS

Figura 1 Processo Normal de Absoro dos Raios UV e Liberao na Forma de RaiosInravermelhos.................................................................................................................... 622

Figura 2 Modificao na Onda de Energia ...................................................................... 622

FOTOS

Foto 1 - Regio Abrangida pelo Domnio Geoambiental Norte-Noroeste Fluminense........ 636

Foto 2 - Regio Abrangida pelo Domnio Geoambiental Norte-Noroeste Fluminense........ 636

Foto 3 - Regio do Planalto do Itabapoana........................................................................ 637

Foto 4 Regio Noroeste Fluminense, Aperib, Serra da Bolvia...................................... 640

Foto 5 Regio Noroeste Fluminense, Bom Jesus do Itabapoana, Cachoeira da Fumaa640

Foto 6 Regio Noroeste Fluminense, Cambuci, Parque da Cachoeira............................ 641

Foto 7 Regio Noroeste Fluminense, Itaocara, Monumento Matemtica ..................... 642

Foto 8 Regio Noroeste Fluminense, Itaperuna, Cristo Redentor de Itaperuna ..............643

Foto 9 Regio Noroeste Fluminense, Miracema, Cachoeira da Cara.............................. 644

Foto 10 Regio Noroeste Fluminense, Miracema, Cachoeira do Moura ......................... 645

Foto 11 Regio Noroeste Fluminense, Natividade, Santurio das Aparies de NossaSenhora da Natividade ......................................................................................................646

Foto 12 Regio Noroeste Fluminense, Porcincula, Pedra da Elefantina ....................... 646

Foto 13 Regio Noroeste Fluminense, Porcincula, Fazenda So Jos ......................... 647

Foto 14 Regio Noroeste Fluminense, Santo Antnio de Pdua, Ponte Raul Veiga ....... 648

Foto 15 Regio Noroeste Fluminense, Varre-Sai, Cachoeira do Pedro Dutra .................648

Foto 16 Regio Noroeste Fluminense, Varre-Sai, Gruta do Pirozzi................................. 648

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

15/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro

GRFICOS

Grfico 1 - Brasil, Estado do Rio de Janeiro e Mesorregies, Produto Interno Bruto, 2007 597

Grfico 2 Brasil, Estado do Rio de Janeiro e Mesorregies Fluminenses, Taxa Mdia Anualde Crescimento entre 1996 e 2007....................................................................................598

Grfico 3 - Mesorregio Noroeste Fluminense, Evoluo Produto Interno Bruto Total e porSetores Econmicos, 1996, 2000 e 2007...........................................................................599

Grfico 4 Regio Noroeste Fluminense, Itaperuna, Exportaes, Importaes e BalanaComercial, 2000 a 2009..................................................................................................... 601

Grfico 5 Regio Noroeste Fluminense, Porcincula, Exportaes, 2002 a 2009........... 601

Grfico 6 Regio Noroeste Fluminense, Itaperuna, Exportaes, Importaes e BalanaComercial, 2000 a 2009..................................................................................................... 602

Grfico 7 - Regio Noroeste Fluminense, Tipo de Prtica Agrcola, 2006.......................... 607

Grfico 8 - Regio Noroeste Fluminense, Nmero de Estabelecimentos (percentagem) porGrupos de Atividade Econmica, 1995 .............................................................................. 607

Grfico 9 - Regio Noroeste Fluminense, Nmero de Estabelecimentos (percentagem) porGrupos de Atividade Econmica, 2006 .............................................................................. 608

Grfico 10 - Nmero de Atividades de Projeto no mbito do MDL no Mundo .................... 628

Grfico 11 - Participao no Total de Atividades de Projeto no mbito do MDL no Mundo 629

Grfico 12 - Curva de Crescimento das Atividades de Projeto MDL no Brasil.................... 629

Grfico 13 Emisses de CO2eq pelo Uso de Energia por Regio (Gg CO2eq e %) ....... 632

Grfico 14 Regio Noroeste Fluminense, Participao dos Setores no Total das Emissesde Gases Estufa pelo Uso de Energia (%).........................................................................632

Grfico 15 Emisses de CO2eq pelos Resduos Slidos Urbanos (Gg CO2eq e %) ...... 633

Grfico 16 Emisses de CO2eq pelos Esgotos Sanitrios por Regio (Gg CO2eq e %) 634

MAPAS

Mapa 1 - Mesorregies do Estado do Rio de Janeiro........................................................595

Mapa 2 Relao das Regies Hidrogrficas do Estado do Rio de Janeiro e Regies doGoverno............................................................................................................................. 630

Mapa 3 - Regies Tursticas do Estado do Rio de Janeiro.................................................639

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

16/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro

TABELAS

Tabela 1 Participao Relativa do PIB das Mesorregies Fluminenses no PIB do Estado

do Rio de Janeiro e do Brasil, 2007 ...................................................................................597

Tabela 2 - Brasil, Estado do Rio de Janeiro e Mesorregies Fluminenses, Taxa deCrescimento do PIB por Perodos Selecionados, 1996, 2000 e 2007 ................................598

Tabela 3 - Parmentros da Classificao dos Municpios Segundo o Desempenho .......... 599

Tabela 4 Regio Noroeste Fluminense, Desempenho Econmico, 2000 - 2007............. 600

Tabela 5 Regio Noroeste Fluminense, Nmero de Estabelecimentos Agropecurios porGrupo de rea Total, 2006 ................................................................................................ 603

Tabela 6 - Brasil, Rio de Janeiro e Regio Noroeste Fluminense, Nmero deEstabelecimentos (percentagem) Agropecurios por Grupos de rea Total, 1995 - 2006 . 603

Tabela 7 Regio Noroeste Fluminense, Nmero e rea dos EstabelecimentosAgropecurios, 1995 - 2006............................................................................................... 604

Tabela 8 Regio Noroeste Fluminense, Nmero de Estabelecimentos Agropecurios porCondio do Produtor em Relao s Terras e Agricultura Familiar, 2006 ........................ 604

Tabela 9 - Mesorregio Noroeste Fluminense, Pessoal Ocupado em EstabelecimentosAgropecurios por Faixa de Idade e Sexo, 1995 ............................................................... 605

Tabela 10 - Mesorregio Noroeste Fluminense, Pessoal Ocupado em EstabelecimentosAgropecurios em 31/12 por Faixa de Idade e Sexo, 2006................................................605

Tabela 11 - Mesorregio Noroeste Fluminense, Pessoal Ocupado em EstabelecimentosAgropecurios por Grupo de Atividade Econmica, 1995 ..................................................606

Tabela 12 - Mesorregio Noroeste Fluminense, Pessoal Ocupado em EstabelecimentosAgropecurios em 31/12, por Grupo de Atividade Econmica, 2006 .................................606

Tabela 13 Regio Noroeste Fluminense, Quantidade Produzida, rea Plantada,Produtividade da Lavoura Temporria, 1995 - 2008 .......................................................... 609

Tabela 14 Regio Noroeste Fluminense, Quantidade Produzida, rea Plantada,Produtividade da Lavoura Permanente, 1995 - 2008 ......................................................... 611

Tabela 15 Regio Noroeste Fluminense - Efetivo de Rebanhos por Tipo de Rebanho, 1995- 2008 ................................................................................................................................ 613

Tabela 16 Regio Noroeste Fluminense - Nmero de Cabeas de Bovinos nosEstabelecimentos Agropecurios com Mais de 50 Cabeas em 31/12, 2006 .................... 613

Tabela 17 - Regio Noroeste Fluminense - Nmero de Cabeas do Rebanho Bovino porMunicpios, 1995 - 2008..................................................................................................... 614

Tabela 18 - Brasil, Estado do Rio de Janeiro, Noroeste Fluminense e Municpios doNoroeste Fluminense, Produtividade do Rebanho Bovino Leiteiro, 1995 - 2008 ................614

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

17/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro

Tabela 19 - Quantidade Produzida na Silvicultura por Tipo de Produto da Silvicultura, 2008.......................................................................................................................................... 616

Tabela 20 Regio Noroeste Fluminense - Nmero de Estabelecimentos Agropecurios queReceberam Financiamentos por Recursos Provenientes de Programas Governamentais deCrdito, 2006 .....................................................................................................................617

Tabela 21 Regio Noroeste Fluminense - Nmero de Estabelecimentos Agropecurios queReceberam Financiamentos por Motivo da No Obteno do Financiamento, 2006 ......... 617

Tabela 22 - Regio Noroeste Fluminense - Nmero de Estabelecimentos Agropecurios porRecebimento de Orientao Tcnica, 2006 ....................................................................... 618

Tabela 23 - Mesorregio Noroeste Fluminense - Nmero de EstabelecimentosAgropecurios por Origem da Orientao Tcnica Recebida, 2006................................... 618

Tabela 24 Regio Noroeste Fluminense - Nmero de Informantes e Quantidade Produzidana Agroindstria Rural por Produtos da Agroindstria Rural, 2006 .................................... 619

Tabela 25 Compensao e Equivalncia de CO2 xCrditos de Carbono........................625

Tabela 26 Distribuio das Atividades de Projeto no Brasil por Tipo de Projeto.............. 626

Tabela 27 - Emisses de CO2eq por Regio do Estado do Rio de Janeiro ....................... 631

Tabela 28 Regio Noroeste Fluminense - Infraestrutura Turstica (Entretenimento) eInfraestrutura Urbana, 2006............................................................................................... 649

Tabela 29 Regio Noroeste Fluminense - Estabelecimentos Hoteleiros e Outros Tipos deAlojamentos, 2006 - 2007 ..................................................................................................650

Tabela 30 Regio Noroeste Fluminense - Nmero de Empregos por Atividade Econmicado Turismo, 2007...............................................................................................................650

Tabela 31 Estado do Rio de Janeiro, Regies Norte e Noroeste Fluminense, Distribuiodos Empregados Formais e Estabelecimentos por Regio, 2008 (Ranking de Cada VarivelEntre Parnteses).............................................................................................................. 655

Tabela 32 Distribuio dos Empregados Formais por Porte do Estabelecimento e Regio,2008 .................................................................................................................................. 657

Tabela 33 Diviso CNAE com QL Maior que 1 para o Estado do Rio de Janeiro, QL paraas Regies Norte e Noroeste Fluminense, QL para Regio Sudeste e para Demais Regiesdo Brasil em 2008..............................................................................................................658

Tabela 34 Diviso CNAE com QL Maior que 1 para a Regio Norte Fluminense e para oEstado do Rio de Janeiro, 2008......................................................................................... 659

Tabela 35 Diviso CNAE com QL maior que 1 para a Regio Noroeste Fluminense e parao Estado do Rio de Janeiro, 2008 ......................................................................................660

Tabela 36 Classe CNAE com QL Maior que 2 para o Estado do Rio de Janeiro, QL para asRegies Norte e Noroeste Fluminense, QL para Demais Regies do Estado em 2008 ..... 661

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

18/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro

Tabela 37 Classe CNAE com QL Maior que 1 para Regio Norte Fluminense, QL para aNoroeste, QL para Estado do Rio de Janeiro, 2008........................................................... 663

Tabela 38 Classe CNAE com QL Maior que 1 para Regio Noroeste Fluminense, QL paraa Norte, QL para Estado do Rio de Janeiro, 2008.............................................................. 664

Tabela 39 Estado do Rio de Janeiro, Vinte Maiores Investimentos Previstos, 2010-2012.......................................................................................................................................... 666

Tabela 40 Estado do Rio de Janeiro, Investimentos Previstos na Indstria deTransformao e Infraestrutura, 2010-2012....................................................................... 667

Tabela 41 Investimentos Programados, at 2012 ........................................................... 667

Tabela 42 - Regies Norte e Noroeste Fluminense, Principais Investimentos Programados

2010-2012 ......................................................................................................................... 668

Tabela 43 Estado do Rio de Janeiro, Nmero de Instituies Ofertantes e Nmero deCurso Superior por Regio, 2009.......................................................................................669

Tabela 44 Estatsticas do Diretrio dos Grupos de Pesquisa do CNPq, Censo 2008...... 670

Tabela 45 Produo dos Grupos de Pesquisa do CNPq, Censo 2008............................671

Tabela 46 Regies Norte e Noroeste Fluminense, Artigos Cientficos Indexados no ISI comAutores de Instituies Localizadas, Publicados em 2009.................................................672

Tabela 47 Regies do Estado do Rio de Janeiro, Depsitos de Patentes no INPI, por Tipode Patente e Natureza Jurdica do Titular no Perodo 1990-2005...................................... 672

Tabela 48 Depsitos de Patentes Junto ao INPI por Classe de Atividade CNAE e Regioentre 1990 e 2005.............................................................................................................. 673

Tabela 49 Relao de APL Identificados pelo SEBRAE/RJ, 2004 ..................................674

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

19/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro 593

1. CARACTERIZAO REGIONAL

1.1 Formao Econmica e Padro Geral de ReproduoA ocupao territorial e a formao econmica do Noroeste Fluminense tm sua origemligada ao municpio de Campos dos Goytacazes, que compreendia desde 1673 at o sculoXIX toda a rea das atuais Regies Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.

Os desmembramentos comearam a surgir em meados do sculo XIX, resultantes doprocesso de ocupao, definio e distribuio de propriedades, especializaes produtivas,interaes sociais, dentre outros, que foram caracterizando diferentes espaos territoriais aolongo do sculo.

A primeira atividade econmica de destaque em toda essa regio foi o cultivo das lavouras

de caf, que comearam a se desenvolver em meados do sculo XIX, alcanando o augenas primeiras duas dcadas do sculo XX. A cana-de-acar tambm comeou a sercultivada nesta poca, porm em menor escala, apenas em algumas localidades.

O municpio de So Fidlis, atualmente pertencente Regio Norte, foi o primeiro a sedesmembrar. Emancipou-se de Campos dos Goytacazes, em 1850, e compreendia osatuais municpios de So Jos do Ub, Cambuci, Santo Antnio de Pdua, Miracema,Aperib e Itaocara. Com uma produo cafeeira de destaque no Estado, escoava suaproduo pelo Rio Paraba do Sul at o porto de So Joo da Barra, e tambm atravessavao canal Maca-Campos e chegava ao porto de Maca. Com a implantao da redeferroviria, este meio de transporte entrou em decadncia.

Cabe destacar, que o povoamento das localidades que hoje compem o NoroesteFluminense, teve incio no sculo XIX, quando comearam a surgir os primeiros povoadoss margens do Rio Muria, utilizado ento como meio de transporte de pessoas e tambmpara escoamento de mercadorias para o litoral.

Verifica-se ento a importncia dos rios no incio da ocupao territorial da Regio, seja pelacondio de abastecimento de gua potvel, seja como principal meio de transporte,incentivou o povoamento s suas margens. Com o passar do tempo eles cederam estepapel para as ferrovias e rodovias construdas na regio.

Com um povoamento mais intenso aps a abolio da escravatura, a regio Noroeste teveuma expressiva colonizao europia em alguns de seus municpios, caracterizando-se

como uma regio de colonizao campesina, com o predomnio de pequenas propriedades,as quais prevalecem atualmente. (Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento, 2008).

Em fins do sculo XIX, tem incio o processo de composio e definio dos limites da atualRegio Noroeste. So emancipados os municpios de Santo Antnio de Pdua, Itaocara,Cambuci (desmembrados de So Fidlis) e Itaperuna (desmembrado de Campos dosGoytacazes).

No incio dos anos 30, com a crise econmica mundial que atingiu o Brasil e especialmenteos cafeicultores, a atividade cafeeira entrou em decadncia, dando lugar ao aparecimentode outras atividades, principalmente a pecuria.

Surge ento um novo ciclo econmico, baseado na mudana da base produtiva, inicialmentecaracterizado por um processo de adaptao dos produtores locais nova realidade

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

20/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro594

econmica, e que passa a ter como atividade principal a prtica da agropecuria,especialmente a pecuria bovina.

Este novo ciclo tambm foi caracterizado por um novo processo de desmembramentos emmeados do sculo XX, quando foram emancipados os municpios de Bom Jesus deItabapoana, Natividade, Porcincula, Laje do Muria (desmembrados de Itaperuna) eMiracema (desmembrada de Santo Antnio de Pdua). E, completando o processo dedesmembramentos e emancipaes, em 1980 o municpio de Italva foi desmembrado deCampos dos Goytacazes, em 1994 Varre-Sai foi desmembrado de Cambuci e em 1997 SoJos de Ub foi desmembrado de Natividade.

O ciclo econmico baseado na atividade pecuria, especialmente na bovinocultura leiteirapermanece at os dias atuais. No entanto a regio vem apresentando uma relativadiversificao produtiva, apesar de ainda muito ligada atividade agropecuria. A lavourade arroz j assumiu posio de destaque na regio, no entanto vem perdendo importncia,

apesar de alguns sinais de recuperao devido a alguns incentivos localizados. Destaca-seatualmente a produo de tomate, presente em todos os municpios da regio, e odesenvolvimento da fruticultura irrigada. A atividade cafeeira permanece nos municpioslocalizados na parte mais alta do Noroeste Fluminense, destacando-se Varre-Sai.

O municpio de Italva, que faz divisa com Campos dos Goytacazes apresentou umatrajetria diferenciada dos demais. Boa parte do seu processo de ocupao foi vinculada aocomplexo sucro-alcooleiro, com plantaes de cana-de-acar e a implantao da UsinaSo Pedro Paraso. Com a crise do setor, os pequenos produtores fornecedores de cana-de-acar, se viram empobrecidos e diante da necessidade de alterao da sua baseeconmica, que vem se firmando sobre a agropecuria.

A atividade industrial, ainda incipiente na Regio, composta, principalmente peloslaticnios. Santo Antnio de Pdua e Itaperuna apresentam o setor secundrio pouco maisdesenvolvido, com extrao mineral, fbrica de papel, fbrica de lonas de freio, frigorfico econfeces.

A extrao mineral feita atravs da explorao de rochas ornamentais na regio de SantoAntnio de Pdua. O APL de Rochas Ornamentais abrange os municpios de Santo Antniode Pdua (principal produtor), Miracema, So Jos do Ub, Itaperuna, Laje do Muria,Natividade, Porcincula, Varre-Sai, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci e Italva.

Com o setor de servios mais desenvolvido, Itaperuna constitui-se no principal centroregional, destacando-se no fornecimento de servios de educao e sade para o seu

entorno.De certa maneira vem se configurando um novo ciclo, ou um processo de transio para umnovo ciclo de desenvolvimento, onde se faz necessria a adaptao dos produtores, daproduo e dos processos produtivos s exigncias do mercado atual, que caracterizado,essencialmente, pela adoo de prticas sustentveis de utilizao dos fatores produtivos.

A pratica da pecuria local um exemplo desta necessidade de mudana e adaptao doprocesso. Caracteristicamente pouco produtiva, foi ao longo dos anos, uma das principaisresponsveis pelo desmatamento que levou destruio de aproximadamente 97% dafloresta original.

Esta necessidade de mudana e adaptao constitui-se num grande desafio regional, visto

que, em sua maioria, os pequenos proprietrios encontram-se descapitalizados e compouca capacidade de realizar os investimentos necessrios. Ou seja, encontram-se comreduzida autonomia na conduo do processo produtivo.

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

21/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro 595

1.2 Delimitao Geogrfica e Insero Regional

O Noroeste Fluminense compe uma das seis mesorregies do Rio de Janeiro, est

localizado na parte mais setentrional do interior fluminense e faz divisa com os Estados deMinas Gerais a oeste e do Esprito Santo ao norte. Compreende uma rea de 5.373.545 km 2e composto por treze municpios, que se agrupam em duas microrregies.

A microrregio de Itaperuna, composta pelos municpios de Itaperuna, Bom Jesus deItabapoana, Italva, Laje do Muria, Natividade, Porcincula e Varre Sai. E a microrregio deSanto Antnio de Pdua, composta pelos Municpios de Aperib, Cambuci, Itaocara,Miracema, Santo Antnio de Pdua e So Jos de Ub. (Mapa seguinte).

Mapa 1 - Mesorregies do Estado do Rio de Janeiro

Fonte: http://www.rio-turismo.com/Mapas/regioes.htm

Esta Regio, juntamente com o Norte Fluminense, teve um processo de formao da redeurbana1 que, de certa maneira, se beneficiou da localizao geogrfica. Como so regies

1 A formao de uma rede urbana hierarquizada, resultante do surgimento de municpios com diferentestamanhos e funes configura um quadro regional em que as cidades maiores, onde a prpria especializaoprodutiva requer e permite o desenvolvimento de vrios tipos de servios urbanos, tendem a ser consideradascomo lugares centrais que cumprem a funo de fornecer estes bens e servios para o interior imediatamenteprximo a elas. Como resultado deste processo, conforma-se uma rede de interdependncias municipais eregionais, onde os municpios que apresentam o setor tercirio mais desenvolvido atendem s necessidades daslocalidades menores em seus respectivos entornos e assim se constituem em municpios polarizadores e lugares

centrais em relao aos demais. So os municpios que mantm a dominncia sobre o espao regional e ondeas foras da polarizao se mostram mais visveis. Englobam os centros tercirios mais importantes econcentram os benefcios urbanos, tendendo a ter reforada a sua posio.

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

22/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro596

que se encontram mais afastadas da metrpole, o que caracteriza um acesso mais difcil Infraestrutura de servios desta, tiveram que desenvolver localmente esta Infraestruturapara atender populao e s atividades produtivas.

Este processo se deu de uma maneira mais intensa na regio Norte, especificamente apartir do municpio de Campos dos Goytacazes, onde se desenvolveu a indstriasucroalcooleira, que se consolidou com a instalao da estrada de ferro, em meados dosculo XIX, ligando a cidade de Campos cidade do Rio de Janeiro. No entanto, estaferrovia se constituiu apenas numa via de drenagem de recursos vinculados cana e produo pecuria, reforando assim a necessidade de construir uma infraestrutura localque suportasse o processo de desenvolvimento. Tambm as rodovias, que ligavam asRegies Norte e Noroeste capital do estado, no se constituram em eixos viriosimportantes, principalmente porque o acesso cidade do Rio de Janeiro era interrompidopela Baa de Guanabara.

Desenvolveu-se ento, a partir de Campos, toda uma infraestrutura dos mais diversosservios e tambm da atividade comercial para atender as necessidades locais. Esteprocesso foi intensificado com a explorao do petrleo na Bacia de Campos, a partir dadcada de 1970, quando o municpio absorveu vrias atividades de suporte a estesinvestimentos.

Internamente, na Regio Noroeste, o processo de desenvolvimento do setor tercirio se deude uma maneira mais branda, alavancado pelas necessidades mais imediatas da populaoe da prtica da atividade agropecuria, dado que no se desenvolveu na Regio, nenhumaatividade produtiva mais sofisticada, ou de maior porte, que justificasse a oferta de serviosmais elaborados.

O municpio de Itaperuna, que se desenvolveu em funo da estao de Porto Alegre (localde bifurcao da Estrada de Ferro Leopoldina em direo Minas Gerais) e do cultivo docaf implantado por imigrantes, desenvolveu uma rede urbana mais dinmica, incentivadapela utilizao da mo-de-obra assalariada, que intensificou as demandas de consumo nocomrcio e nos servios locais. Atualmente, o Municpio se consolidou como um centrourbano regional que polariza os demais municpios do Noroeste Fluminense.

Neste contexto, o municpio de Campos dos Goytacazes pode ser considerado como ogrande centro regional que polariza as regies Norte e Noroeste, e o municpio de Itaperuna,hierarquicamente seguinte de Campos na rede urbana regional, como o lugar central doNoroeste Fluminense.

Estas observaes podem ser confirmadas pela regionalizao feita pelo Cedeplar/UFMG epresente no trabalho de LEMOS et. al. (2000)2, onde a Mesorregio Noroeste Fluminense polarizada pela Macrorregio do Rio de Janeiro e mais especificamente pelo Mesoplo deCampos dos Goytacazes, o qual composto pelas microrregies de Maca, Santa Maria deMadalena, Santo Antnio de Pdua, Itaperuna e Campos dos Goytacazes.

2 Esta regionalizao foi realizada com base no critrio de polarizao urbana. Basicamente este critriorelaciona a capacidade de atrao de outras localidades que vo constituir sua rea de influncia, com base nopotencial de interao econmica entre as unidades espaciais e na correspondente hierarquia de poder deatrao econmica no espao. Este poder de atrao est diretamente relacionado sua influncia econmica,principalmente em relao oferta de servios e inversamente relacionado acessibilidade deste municpio.(LEMOS et. al., 2002)

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

23/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro 597

2. DINMICA ECONMICA REGIONAL

2.1 Nvel de Desenvolvimento da Economia RegionalA Regio Noroeste apresentou em 2007, de acordo com dados do IBGE ContasNacionais, um PIB equivalente a R$3.483.731.553,41, que representava 1,07% daeconomia fluminense e 0,12% da economia brasileira. Como pode se ver no Grficoseguinte, esta foi a mesorregio que menos contribuiu com a gerao de riqueza no Estadodo Rio de Janeiro.

Grfico 1 - Brasil, Estado do Rio de Janeiro e Mesorregies, Produto Interno Bruto, 2007

Fonte: IBGE Contas Nacionais, Produto Interno Bruto dos Municpios Brasileiros.*Valores constantes, corrigidos pelo IGP-DI, ano base:2007.

O PIB do Estado, em 2007, foi de R$324.370.491.236,30, dos quais a Regio Metropolitanado Rio de Janeiro respondeu por 73,61%, seguida pela Regio Norte Fluminense com10,79%, pelo Sul com 7,58%, pela Baixada com 5,18%, pelo Centro com 1,77% e finalmentepela Regio Noroeste com 1,07%. (Tabela seguinte).

Tabela 1 Participao Relativa do PIB das Mesorregies Fluminenses no PIB do Estado doRio de Janeiro e do Brasil, 2007

Participao Relativa do PIB MesorregionalMesorregio

no Brasil no Rio de Janeiro

Noroeste 0,12 1,07Norte 1,20 10,79

Baixadas 0,58 5,18Centro Fluminense 0,20 1,77Metropolitana do Rio de Janeiro 8,21 73,61Sul Fluminense 0,85 7,58

Fonte: Elaborao prpria a partir de dados do IBGE Contas Nacionais, Produto Interno Bruto dosMunicpios Brasileiros.

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

24/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro598

Ao se analisar os dados de crescimento das regies fluminenses a partir de 1996, nota-seuma tendncia de reduo da participao da Regio Metropolitana na gerao da riquezaestadual, visto que na mdia, esta Regio apresentou taxas de crescimento inferiores s

apresentadas pelas demais.As regies da Baixada e Norte Fluminense apresentaram as maiores taxas de crescimentono perodo considerado, seguidas pela Regio Noroeste, Sul, Centro e Metropolitana do Riode Janeiro.

As regies apresentaram desempenho melhor entre 1996 e 2000, quando todas superarama mdia de crescimento estadual e nacional. J entre 2000 e 2007, com exceo dasregies Norte e Baixada, as demais cresceram seguinte das mdias fluminense e brasileira.A Regio Centro apresentou crescimento negativo neste perodo. (Tabela seguinte).

Tabela 2 - Brasil, Estado do Rio de Janeiro e Mesorregies Fluminenses, Taxa de Crescimentodo PIB por Perodos Selecionados, 1996, 2000 e 2007

Taxa de Crescimento do PIBLocalidade

1996 - 2000 2000-2007 1996-2007

Brasil 9,4 38,3 51,3Rio de Janeiro 23,0 23,2 51,5Noroeste 89,9 17,2 122,6Norte 112,0 102,1 328,4Baixadas 257,6 106,4 638,2Centro Fluminense 53,0 -1,2 51,1Metropolitana do Rio de Janeiro 11,5 12,3 25,3Sul Fluminense 42,1 22,3 73,8

Fonte: Elaborao Prpria a partir de dados do IBGE Contas Nacionais e PIB Municipal

Ao se analisar a taxa mdia anual de crescimento entre 1996 e 2007, destaca-se adesempenho da Baixada Fluminense com crescimento mdio anual do PIB de 58,02%.Seguido pelo Norte (29,85%), Noroeste (11,15%), Sul (6,71%), as quais apresentaram taxassuperiores mdia estadual (4,68%) e nacional (4,66%). A regio Centro Fluminenseapresentou taxa prxima s do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil. J a RegioMetropolitana do Rio, apresentou o pior desempenho no perodo, com taxa mdia decrescimento anual de 2,3%. (Gfico seguinte).

Grfico 2 Brasil, Estado do Rio de Janeiro e Mesorregies Fluminenses, Taxa Mdia Anual deCrescimento entre 1996 e 2007

Fonte: Elaborao Prpria a partir de dados do IBGE Contas Nacionais e PIB Municipal

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

25/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro 599

Internamente, ao analisar o desempenho do PIB da Regio Noroeste decomposto porsetores econmicos, observa-se que apesar da base produtiva ser, de uma maneira geral,ligada ao setor agropecurio, o principal gerador de riquezas na Regio foi o setor de

servios (engloba o comrcio).

O Grfico a seguir mostra que o crescimento do PIB nos anos de 1996 e 2006 foialavancado pelo setor de servios e pela atividade industrial, ainda que pouco significativana Regio. O setor agropecurio, por sua vez, apresentou piora do seu desempenhodurante estes anos, contribuindo cada vez menos com a gerao de riqueza no municpio.

Grfico 3 - Mesorregio Noroeste Fluminense, Evoluo Produto Interno Bruto Total e porSetores Econmicos, 1996, 2000 e 2007

Fonte: IBGE Contas Nacionais, valores constantes ajustados pelo IGP-DI, Ano base:2007

2.2 Classificao dos Municpios Segundo o Desempenho

O desempenho econmico dos municpios medido neste tpico tendo como base decomparao a taxa de crescimento estadual e nacional, medida pela razo entre o PIB 2007e o PIB 2000, a qual gera uma classificao conforme descrita no quadro a seguir.

Tabela 3 - Parmentros da Classificao dos Municpios Segundo o Desempenho

Classificao Descrio

Crescimento elevadoTaxa de crescimento mdia maior ou igual a 2 vezes amdia estadual / nacional

Crescimento acima da mdiaTaxa de crescimento mdia maior ou igual a 1,25 vezes emenor que 2 vezes a mdia estadual / nacional

Crescimento moderadoTaxa de crescimento mdia maior ou igual mdiaestadual / nacional e menor que 1,25 vezes a mesma

Municpios em estagnao econmica Menor que a mdia estadual / nacional

Fonte: CEDEPLAR, UFMG

Tendo como base de comparao o crescimento estadual, o Municpio de Varre-Sai foi onico que apresentou crescimento acima da mdia (1,48). Os demais municpios foramclassificados como estagnados economicamente. Itaperuna, Laje do Muria, Porcincula eSanto Antnio de Pdua apresentaram crescimento positivo, e os demais apresentaram

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

26/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro600

crescimento negativo no perodo.O que pode estar vinculado ao fato destes municpiosapresentarem especializao produtiva em um setor agropecurio caracterizado pelaadoo de prticas tradicionais, pouco avanadas tecnologicamente, com baixa

produtividade e consequentemente, pouco competitivas. (Tabela seguinte).

Quando comparadas com as taxas de crescimento nacional, todos os municpios da regioNoroeste foram classificados como estagnados economicamente.

Os dados que deram origem classificao anterior so apresentados na Tabela a seguir.Verifica-se que Varre-Sai, Itaperuna, Porcincula, Laje do Muria e, em menor escala, SantoAntnio de Pdua apresentaram taxas de crescimento positivas, quando se compara osanos de 2000 e 2007. Os demais municpios apresentaram taxa negativa de crescimento doproduto no perodo.

Tabela 4 Regio Noroeste Fluminense, Desempenho Econmico, 2000 - 2007

Municpios da RegioNoroeste Fluminense

PIB 2000(MR$)

PIB 2007(MR$)

Taxa deCrescimento

Razo emRelao

Taxa deCrescimento

Estadual

Razo emRelao

Taxa deCrescimento

Nacional

Aperib 63.325,79 59.536,10 -5,98 -0,26 -0,16

Bom Jesus do Itabapoana 325.656,41 305.771,30 -6,11 -0,26 -0,16

Cambuci 117.904,09 112.083,02 -4,94 -0,21 -0,13

Italva 107.610,17 103.154,05 -4,14 -0,18 -0,11

Itaocara 269.850,98 248.054,54 -8,08 -0,35 -0,21

Itaperuna 1.074.684,07 1.318.276,53 22,67 0,98 0,59

Laje do Muria 54.459,40 59.983,79 10,14 0,44 0,26

Miracema 212.167,36 194.057,75 -8,54 -0,37 -0,22

Natividade 131.638,63 129.133,36 -1,90 -0,08 -0,05

Porcincula 122.607,68 142.960,68 16,60 0,72 0,43

Santo Antnio de Pdua 380.020,76 386.892,31 1,81 0,08 0,05

So Jos de Ub 57.273,54 54.542,09 -4,77 -0,21 -0,12

Varre-Sai 54.187,57 72.833,60 34,41 1,48 0,90Fonte: Elaborao prpria a partir de dados do IBGE Contas Nacionais, 2000 e 2007 * ValoresConstantes corrigidos pelo IGP-DI, ano base 2007.

2.3 Fluxos Externos Comrcio Exterior

De acordo com dados da Secretaria de Comrcio Exterior SECEX - os municpios doNoroeste que apresentaram algum tipo de comrcio exterior no perodo compreendido entre2000 e 2009 foram Itaocara, Itaperuna, Porcincula e Santo Antnio de Pdua.

Itaocara exportou em 2009, para a Cingapura, U$S 312 (FOB) em lingeries.

J em Itaperuna os fluxos comerciais com o exterior mostraram-se mais frequentes eintensos. Como pode se observar no Grfico a seguir, estes tiveram um comportamentobastante irregular entre 2000 e 2009. At 2003, a balana comercial apresentou saldonegativo. No incio de 2003 as exportaes mostraram crescimento, junto com uma quedadas importaes, levando a um melhor desempenho da balana comercial. A partir deento, depois de uma queda nos fluxos em meados de 2004, que chegaram prximos dezero, as exportaes cresceram, mais intensamente entre meados de 2006 e de 2007,acompanhados da manuteno das importaes em nveis mais baixos, caracterizando um

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

27/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro 601

bom desempenho da balana comercial no perodo. No entanto, depois de atingir o topo em2007 as exportaes voltaram a cair, e em 2009 alcanou nveis seguinte dos montantesimportados, voltando a gerar saldo negativo da balana comercial. (Gfico seguinte).

Grfico 4 Regio Noroeste Fluminense, Itaperuna, Exportaes, Importaes e BalanaComercial, 2000 a 2009

Fonte: Ministrio de Desenvolvimento, Indstria e Comrcio- MDIC - SECEX

Neste perodo os principais destinos das exportaes do Municpio de Itaperuna foram oParaguai, a Bolvia e a Argentina, e em menor escala, Equador e Portugal. J asimportaes se originaram, predominantemente, da Holanda, seguidas, numa escala bemmenor, pela China, Japo, Finlndia, Alemanha e Estados Unidos.

Os principais produtos exportados foram peas e acessrios de equipamentos detransporte, insumos industriais e bens de consumo durveis, como roupas, lingeries ecalados. Os principais produtos importados foram, essencialmente, aparelhos paraprestao de servios de sade.

Os fluxos comerciais de Porcincula foram caracterizados pelo desempenho dasexportaes a partir de 2002, dado que o municpio no importou produtos no perodo. Asexportaes do municpio cresceram entre 2002 e 2005, quando atingiram o melhordesempenho, a partir de ento vm se reduzindo, apesar de uma pequena recuperao em2008. (Grfico seguinte).

Grfico 5 Regio Noroeste Fluminense, Porcincula, Exportaes, 2002 a 2009

Fonte: Ministrio de Desenvolvimento, Indstria e Comrcio- MDIC - SECEX

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

28/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro602

Os destinos das exportaes foram a Romnia em 2008 e a Itlia em 2009. E o produtoexportado foi o granito.

E por fim, Santo Antnio de Pdua, que assim como Itaperuna, apresentou um desempenhobastante irregular dos fluxos comerciais externos. A balana comercial apresentou saldosnegativos nos anos de 2000, 2001, 2004 e 2008. Nos demais anos, as exportaessuperaram as importaes. Em 2009, ainda que com uma queda das exportaes eimportaes, a balana comercial melhorou seu desempenho. (Grfico seguinte).

Os principais destinos das exportaes, em 2009, foram Argentina, Uruguai e Mxico, e oproduto exportado foi o granito,

J as importaes em 2009, tiveram como origem a China e o Japo. Os produtosimportados foram insumos industriais.

Grfico 6 Regio Noroeste Fluminense, Itaperuna, Exportaes, Importaes e BalanaComercial, 2000 a 2009

Fonte: Ministrio de Desenvolvimento, Indstria e Comrcio- MDIC - SECEX

3. AGRICULTURA E AGRONEGCIO

3.1 Caracterizao Geral

O Noroeste Fluminense caracteriza-se por ser uma regio tradicionalmente agrcola.Inicialmente produtora de caf, atividade que ainda hoje permanece em alguns municpiossituados na parte mais alta da Regio, destaca-se atualmente na produo pecuria, comdestaque para a bovinocultura. Somam-se a estas atividades o cultivo do tomate, do arroz, afruticultura e o cultivo da cana-de-acar.

3.2 Estabelecimentos

Predominam os pequenos estabelecimentos agropecurios. De acordo com o CensoAgropecurio 2006, dos 10.268 estabelecimentos da regio, 8.540 (83,18%) possuam at50 ha, dos quais aproximadamente 50% tinham entre 5 ha e 50 ha. (Tabela seguinte).

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

29/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro 603

Tabela 5 Regio Noroeste Fluminense, Nmero de Estabelecimentos Agropecurios porGrupo de rea Total, 2006

Varivel

Grupos de rea TotalNmero de

EstabelecimentosAgropecurios

(Unidades)

Nmero deEstabelecimentos

Agropecurios(Percentual)

Total 10.268 100Mais de 0 a menos de 0,1 ha 78 0,76De 0,1 a menos de 0,2 ha 57 0,56De 0,2 a menos de 0,5 ha 83 0,81De 0,5 a menos de 1 ha 431 4,2De 1 a menos de 2 ha 735 7,16De 2 a menos de 3 ha 838 8,16De 3 a menos de 4 ha 489 4,76De 4 a menos de 5 ha 746 7,27De 5 a menos de 10 ha 1.722 16,77De 10 a menos de 20 ha 1.645 16,02De 20 a menos de 50 ha 1.716 16,71De 50 a menos de 100 ha 847 8,25De 100 a menos de 200 ha 432 4,21De 200 a menos de 500 ha 237 2,31De 500 a menos de 1000 ha 41 0,4De 1000 a menos de 2500 ha 16 0,16De 2500 ha e mais 3 0,03Produtor sem rea 152 1,48Fonte: Censo Agropecurio, IBGE, 2006.

De acordo com os dados dos Censos Agropecurios de 1995/96 e 2006, vem ocorrendo umsignificativo aumento do nmero de pequenos estabelecimentos (com rea de at 5 ha),acompanhados de queda no nmero de estabelecimentos com reas maiores. A Tabelaseguinte mostra que esta uma tendncia nacional, apresentada tambm pelo Estado doRio de Janeiro e pela Regio Noroeste3. A regio Noroeste, diferentemente do Brasil e doEstado do Rio de Janeiro apresentou aumento do nmero de estabelecimentosagropecurios tambm na faixa entre 5 ha e 10 ha.

Tabela 6 - Brasil, Rio de Janeiro e Regio Noroeste Fluminense, Nmero de Estabelecimentos(percentagem) Agropecurios por Grupos de rea Total, 1995 - 2006

Brasil Rio de Janeiro Noroeste FluminenseGrupos de rea Total

1995 2006 1995 2006 1995 2006

Menos de 1 ha 5,47 11,73 8,66 12,68 4,31 6,331 a menos de 2 ha 5,71 8,54 5,70 8,94 2,61 7,162 a menos de 5 ha 14,04 15,30 15,71 20,05 11,16 20,195 a menos de 10 ha 13,84 12,30 15,30 15,05 16,05 16,7710 a menos de 20 ha 17,09 14,24 15,95 13,51 19,51 16,0220 a menos de 50 ha 20,59 16,31 17,75 12,73 22,91 16,7150 a menos de 100 ha 10,24 7,55 9,39 6,45 12,13 8,25100 a menos de 200 ha 6,29 4,26 6,01 3,88 6,60 4,21200 a menos de 500 ha 4,16 2,91 3,99 2,57 3,85 2,31500 a menos de 1.000 ha 1,42 1,04 1,08 0,60 0,67 0,40Acima de 1.000 ha 1,14 0,91 0,45 0,27 0,21 0,19Produtor sem rea ou sem declarao 4,93 3,27 1,48Fonte: Censo Agropecurio, IBGE, 2006.

3 De certa maneira o aumento das pequenas propriedades deve-se ao desmembramento das grandespropriedades e tambm ao crescente processo de urbanizao.

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

30/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro604

Observa-se que no s a rea, mas tambm o nmero de estabelecimentos diminuiu entre1995 e 2006 na Regio Noroeste. Com exceo dos municpios de Itaocara, Porcincula eSanto Antnio de Pdua, os demais municpios apresentaram reduo do nmero de

estabelecimentos agropecurios. O caso de Cambuci e So Jos do Ub merece umaobservao: em 1995, So Jos do Ub era distrito de Cambuci, e foi emancipado apenasem 1997, refletindo assim nos dados relativos ao nmero de estabelecimentos destaslocalidades. (Tabela a seguir).

Tabela 7 Regio Noroeste Fluminense, Nmero e rea dos Estabelecimentos Agropecurios,1995 - 2006

Nmero de Estabelecimentosrea dos

EstabelecimentosAgropecurios

1995 2006 2006

Mesorregio Geogrficae Montepio

Nmero Percentagem Nmero Percentagem Hectares Percentagem

Noroeste Fluminense 10.818 100 10.268 100 359.708 100Aperib 297 3 226 2,20 5.072 1,41Bom Jesus do Itabapoana 1075 9,94 1.046 10,19 40.012 11,12Cambuci 1.649 15,24 1.146 11,16 44.818 12,46Italva 631 5,83 424 4,13 10.824 3,01Itaocara 1492 13,79 1.612 15,70 35.803 9,95Itaperuna 1.492 13,79 1.185 11,54 66.242 18,42Laje do Muria 431 3,98 413 4,02 21.541 5,99Miracema 486 4,49 374 3,64 23.297 6,48Natividade 575 5,32 447 4,35 37.317 10,37Porcincula 1122 10,37 1.320 12,86 20.635 5,74Santo Antnio de Pdua 879 8,13 1.003 9,77 31.501 8,76So Jos de Ub - - 429 4,18 8.924 2,48Varre-Sai 689 6,37 643 6,26 13.723 3,82

Nota: O Municpio de So Jos do Ub foi emancipado do municpio de Cambuci em 1997Fonte: IBGE Censo Agropecurio- 1995, 2006.

3.3 Agricultura Familiar

A agricultura familiar predomina na Regio e praticada em 75,56% dos estabelecimentosagropecurios. Em relao condio dos produtores, estes so em sua maioriaproprietrios (83,47%). O sistema de parceria est presente em aproximadamente 10% dosestabelecimentos. Os demais se dividem em arrendatrios (3,75%), produtores sem rea(1,48%), ocupantes (1,03%) e assentados sem titulao definitiva (0,17%). (Tabelaseguinte).

Tabela 8 Regio Noroeste Fluminense, Nmero de Estabelecimentos Agropecurios porCondio do Produtor em Relao s Terras e Agricultura Familiar, 2006

VarivelX Agricultura Familiar

Nmero de EstabelecimentosAgropecurios (Unidades)

Nmero deEstabelecimentos

Agropecurios (Percentual)Condio do Produtor

TotalNo

FamiliarAgricultura

FamiliarTotal

NoFamiliar

AgriculturaFamiliar

Total 10.268 2.510 7.758 100 24,44 75,56Proprietrio 8.571 2.374 6.197 83,47 23,12 60,35Assentado sem titulao definitiva 17 1 16 0,17 0,01 0,16Arrendatrio 385 74 311 3,75 0,72 3,03Parceiro 1.037 44 993 10,1 0,43 9,67Ocupante 106 13 93 1,03 0,13 0,91Produtor sem rea 152 4 148 1,48 0,04 1,44Fonte: IBGE, Censo Agropecurio, 2006.

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

31/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro 605

3.4 Produtores

Os produtores so, em sua maioria, homens, adultos, com baixa escolaridade. De acordo

com o Censo Agropecurios 2006: - 92,4% dos estabelecimentos so dirigidos por homens;57,47% dos dirigentes dos estabelecimentos esto nesta atividade h pelo menos 10 anos;88,44% deles tm mais que 35 anos; 47,57% possuem ensino fundamental incompleto;6,08% no sabem ler e escrever; e apenas 0,66% possuem curso superior em reasrelacionadas atividade agropecuria.

3.5 Pessoal Ocupado

De acordo com os Censos Agropecurios de 1995 e 2006, o total de pessoal ocupado emestabelecimentos agropecurios reduziu neste perodo, passando de 33.900 para 24.588pessoas. Destes, prevalecem os homens com idade acima de 14 anos, tendncia que foiintensificada no perodo. (Tabelas seguinte).

Tabela 9 - Mesorregio Noroeste Fluminense, Pessoal Ocupado em EstabelecimentosAgropecurios por Faixa de Idade e Sexo, 1995

Total Menores 14 Anos de 14 Anos e MaisSexo

Pessoas Percentual Pessoas Percentual Pessoas Percentual

Total 33.900 100 2.659 100 31.241 100

Homens 25.977 76,6 1.440 54,2 24.537 78,5

Mulheres 7.923 23,4 1.219 45,8 6.704 21,5

Fonte: IBGE, Censo DemoGrfico, 1995.

Tabela 10 - Mesorregio Noroeste Fluminense, Pessoal Ocupado em EstabelecimentosAgropecurios em 31/12 por Faixa de Idade e Sexo, 2006

Total Menores 14 anos de 14 Anos e Mais

Sexo Pessoas Percentual Pessoas Percentual Pessoas Percentual

Total 24.588 100 474 100 24.114 100

Homens 19.996 81,32 280 59,1 19.716 81,76

Mulheres 4.592 18,68 194 40,9 4.398 18,24

Fonte: IBGE, Censo Agropecurio, 2006.

Em relao ao pessoal ocupado por grupo de atividade econmica, verifica-se que noperodo 1995 - 2006, a participao de trabalhadores na pecuria se intensificou em relaos demais atividades, apesar de ter reduzido, em termos absolutos, a quantidade detrabalhadores. Em 1995, esta atividade ocupava 50,5% do pessoal ocupado emestabelecimentos agropecurios, em 2006, este percentual passou para 61,75%.

Seguindo a tendncia apresentada pela produo, o percentual de pessoal ocupado nalavoura temporria foi reduzido (passou de 15,22% para 6,2%), enquanto na lavourapermanente foi intensificado (passou de 14,09% para 18, 89%). (Tabela a seguir).

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

32/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro606

Tabela 11 - Mesorregio Noroeste Fluminense, Pessoal Ocupado em EstabelecimentosAgropecurios por Grupo de Atividade Econmica, 1995

Varivel

Grupo de Atividade Econmica Pessoal Ocupado emEstabelecimentos

Agropecurios (Pessoas)

Pessoal Ocupado emEstabelecimentosAgropecurios (%)

Total 33.900 100Lavoura temporria 5.160 15,22Horticultura e produtos de viveiro 1.724 5,09Lavoura permanente 4.776 14,09Pecuria 17.121 50,50Produo mista (lavoura e pecuria) 5.047 14,89Silvicultura e explorao florestal 43 0,13Pesca e aquicultura 29 0,09Produo de carvo vegetal - -Fonte: IBGE Censo Agropecurio

Devido a uma mudana de classificao dos dados, entre 1995 e 2009, a comparao dodesempenho das demais atividades neste perodo, torna-se um pouco mais difcil. Noentanto, cabe destacar o aumento da proporo de pessoal dedicado horticultura e floricultura, que em 2006 superou o percentual de pessoal ocupado na lavouratemporria.(Tabela seguinte).

Tabela 12 - Mesorregio Noroeste Fluminense, Pessoal Ocupado em EstabelecimentosAgropecurios em 31/12, por Grupo de Atividade Econmica, 2006

Varivel

Grupos de Atividade EconmicaPessoal Ocupado em

EstabelecimentosAgropecurios em 31/12

(Pessoas)

Pessoal Ocupado emEstabelecimentos

Agropecurios em 31/12(Percentual)

Total 24.588 100Lavoura temporria 1.525 6,2Horticultura e floricultura 2.963 12,05Lavoura permanente 4.644 18,89Sementes, mudas e outras formas depropagao vegetal.

7 0,03

Pecuria e criao de outros animais 15.182 61,75

Produo florestal - florestas plantadas 68 0,28Produo florestal - florestas nativas 12 0,05Pesca 8 0,03Aquicultura 179 0,73Fonte: IBGE - Censo Agropecurio, 2006

3.6 Uso da Terra

Em termos de prtica agrcola, de acordo com os dados do Censo Agropecurio, realizadoem 2006, prevalece a rea destinada pecuria e criao de outros animais (80%), seguidapelas lavouras permanente (7%) e temporria (7%), horticultura e floricultura (5%) e

aquicultura (1%). Atividades como produo florestal, pesca e cultivo de sementes, mudas eoutras formas de propagao vegetal no se mostraram significativas.(Grfico a seguir).

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

33/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro 607

Grfico 7 - Regio Noroeste Fluminense, Tipo de Prtica Agrcola, 2006

Fonte: Censo Agropecurio, IBGE-2006.

Entre 1995 e 2006 houve uma reduo do nmero de estabelecimentos que cultivavam alavoura temporria, passando de 15,04% do total de estabelecimentos agropecurios em1995 para 6,26% em 2006. J a lavoura permanente mostrou tendncia contrria, passandoa ser praticada em um nmero maior de estabelecimentos no perodo considerado, assimcomo a horticultura e a pecuria.

Nos Grficos a seguir, nota-se que, em ambos os perodos, os estabelecimentos menoresapresentaram uma diversidade maior de culturas, sem que tenha ocorrido predomniosignificativo de uma cultura sobre as demais. medida que os estabelecimentos se tornammaiores, passa a haver um predomnio da pecuria em relao aos demais grupos deatividade, alcanando seu pice nos estabelecimentos entre 20 ha e 50 ha.

Grfico 8 - Regio Noroeste Fluminense, Nmero de Estabelecimentos (percentagem) porGrupos de Atividade Econmica, 1995

Fonte: IBGE Censo Agropecurio, 1995

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

34/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro608

Grfico 9 - Regio Noroeste Fluminense, Nmero de Estabelecimentos (percentagem) porGrupos de Atividade Econmica, 2006

Fonte: IBGE Censo Agropecurio, 2006.

3.7 Lavoura Temporria

Entre 1995 e 2008, ocorreu uma expressiva reduo da rea plantada da lavouratemporria, de aproximadamente 40%, a qual passou de 23.026 hectares para 14.118hectares. Arroz e milho apresentaram as maiores redues de rea cultivada noperodo.(Tabela seguinte).

O abacaxi, que no era plantado em 1995, aparece nas estatsticas de 2008, com uma reaplantada de 10 hectares e uma produo de 200 mil frutos, resultando numa produtividadede 20 mil frutos por hectare. Neste mesmo ano, a produtividade da lavoura de abacaxi noBrasil foi de aproximadamente 24 mil frutos por hectare. O municpio de Bom Jesus deItabapoana responsvel por toda a produo de abacaxi da Regio.

O arroz, um dos destaques da produo agrcola municipal, apresentou queda expressivada rea plantada (passou de 7.733 ha, em 1995, para 1.827 ha, em 2008) e da quantidadeproduzida (23.906 toneladas em 1995 para 6.420 toneladas em 2008). Em 2008, aprodutividade do arroz em casca foi de 3,5 t/ha, enquanto a brasileira foi de 4,2 t/ha. Deacordo com informaes locais, o arroz cultivado na Regio em pequenas reas devrzea, e apesar de ter uma produtividade razovel, perdeu competitividade devido faltade mecanizao e a utilizao de mquinas de beneficiamento ainda arcaicas. Cultivado emtodos os municpios da Regio, em alguns deles, como Miracema, reativado, esto sendoimplantados programas de melhoria da mecanizao e beneficiamento da produo.

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

35/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro 609

Tabela 13 Regio Noroeste Fluminense, Quantidade Produzida, rea Plantada, Produtividadeda Lavoura Temporria, 1995 - 2008

VarivelX Anorea Plantada

(ha)QuantidadeProduzida ProdutividadeLavoura Temporria

1995 2008 1995 2008 1995 2008

Abacaxi (mil frutos) - 10 - 200 - 20

Arroz (em casca) (toneladas) 7.733 1.827 23.906 6.420 3,1 3,5

Cana-de-acar (toneladas) 4.968 5.040 208.130 315.850 41,9 62,7

Feijo (em gro) (toneladas) 2.742 2.290 1.241 1.863 0,5 0,8

Mandioca (toneladas) 92 100 1.385 1.310 15,1 13,1

Milho (em gro) (toneladas) 6.367 3.594 3.502 8.725 0,6 2,4Tomate (toneladas) 1.124 1.267 66.999 103.295 59,6 81,5

Fonte: IBGE Produo Agrcola Municipal

A cana-de-acar, contrariando a tendncia apresentada pela lavoura temporria como umtodo, apresentou aumento de 72 ha em sua rea plantada e de 107.720 toneladas de suaquantidade produzida, resultando num aumento de produtividade, que passou de 41,9t/haem 1995 para 62,7 t/ha em 2008. No entanto, este valor ainda caracteriza uma baixaprodutividade desta cultura na regio, quando comparada com a brasileira, que foi de 78,59t/ha em 2008. A topografia da Regio bastante acidentada para o cultivo da cana-de-acar, dificultando o processo de irrigao. A cana-de-acar utilizada, principalmente,para a alimentao animal, tendo uma importante participao na cadeia de produo do

leite. Alm da alimentao animal, uma pequena parcela da produo canavieira destinada incipiente agroindstria local, especialmente aos alambiques. Com exceo deSo Jos do Ub, os demais municpios da Regio cultivam a cana-de-acar.

A lavoura de feijo, apesar de uma reduo de 452 ha da rea plantada entre 1995 e 2008,apresentou aumento de 622 toneladas da quantidade produzida, com consequente aumentode produtividade, que passou de 0,5 t/ha para 0,8 t/ha. Prxima produtividade brasileira,que foi de 0,87 t/h, em 2008. Apenas Laje do Muria e So Jos do Ub no cultivaramfeijo em 2008.

A mandioca, apesar do aumento de 8 ha da rea plantada, foi a nica lavoura queapresentou reduo da produtividade no perodo. A quantidade produzida passou de 1.385 t

para 1.310 toneladas e a produtividade de 15,1 t/ha para 13,1 t/ha, ficando prxima abrasileira, que foi de 13,29 t/ha em 2008. cultivada nos municpios de Italva, Itaocara,Itaperuna e Miracema.

O milho, apesar de reduo da rea plantada (passou de 6.367 h, em 1995, para 3.594 h,em 2008), apresentou aumento da produo de 5.223 t e um expressivo ganho deprodutividade no perodo, passando de 0,6 t/ha para 2,4 t/ha. No entanto, ainda aqum daprodutividade brasileira, que foi de 4 t/h, em 2008. cultivado em todos os municpios,classificando a Regio Noroeste como principal produtora de milho do Estado. Destaca-se aproduo dos municpios de Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Varre-Sai e Italva.

E, por fim, a lavoura de tomate, tambm cultivada em toda a Regio, destaca-se como um

dos principais produtos da produo agrcola local. No perodo aumentou a rea plantadaem 143 ha e a produo em 36.286 t, com um ganho de produtividade de 21,9 t/ha. Em2008, a produtividade regional foi de 81,5 t/ha, enquanto a brasileira foi de 63,38 t/ha. De

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

36/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro610

acordo com informaes locais, a produo feita, predominantemente, em sistema deparceria com distribuidoras do Estado de So Paulo. Estas distribuidoras financiam ecompram toda a produo, que comercializada em So Paulo, no Paran e no Rio Grande

do Sul. Este sistema, no considerado, localmente, como um bom negcio para osprodutores, que se encontram descapitalizados. De acordo com os Perfis Municipaiselaborados pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, So Jos de Ub, Cambuci e SantoAntnio de Pdua esto entre os maiores produtores de tomate do estado.

3.8 Lavoura Permanente

A lavoura permanente, ao contrrio da temporria, apresentou expressivo aumento da reaplantada, devido, principalmente, expanso da cafeicultura e introduo da fruticulturana Regio. A rea plantada da lavoura permanente mais que dobrou no perodocompreendido entre 1995 e 2008, com uma expanso de 5.719 ha.(Tabela a seguir).

A lavoura de caf, cultivada principalmente nos municpios localizados na parte mais alta daRegio, constitui-se numa das principais fontes de trabalho e renda para a populao local.Com expanso de aproximadamente de 113% da rea plantada no perodo, a quantidadeproduzida cresceu cerca de 95%, ocasionando um queda da produtividade. Em 2008, aprodutividade foi de 1,1 t/ha, enquanto a brasileira foi de 1,2 t/ha. De acordo cominformaes locais, o caf o produto que mais contribui com a gerao de riqueza (PIB)nos municpios onde produzido na Regio Noroeste. No entanto, parte da produo escoada via Minas Gerais e Esprito Santo, no entrando no cmputo das estatsticas locais.Destaca-se a produo do municpio de Varre-Sai e Porcincula, seguidos por Bom Jesusde Itabapoana, e em menor escala, Itaperuna, Natividade, Cambuci, Laje do Muria eMiracema.

A fruticultura um uma cultura mais recente na Regio, incentivada pelo Projeto Frutificar,de iniciativa do Governo do Estado, da FIRJAN e do SEBRAE-RJ. Alm de financiamentopara investimento e custeio de lavouras com fruticultura irrigada, o Projeto tambm forneceorientao especializada atravs de tcnicos da EMATER-RJ, das Municipalidadesconveniadas e tambm de empresas de pesquisa e universidades (SEAPPA RJ).

Os dados revelam o aumento da rea plantada e o aparecimento do cultivo de novas frutasna Regio, como coco-da-baa, figo, manga e pssego.

A lavoura da banana teve uma expanso de rea de 67 ha e um aumento de produo de1.263 t (passou de 27 t para 1.290t). Obtendo um ganho expressivo de produtividade, a qual

alcanou 12,9 t/ha em 2008, aproximando da brasileira, que foi de 13,38 t/ha. produzidaem Cambuci, Itaocara, Itaperuna, Miracema, Porcincula, Santo Antnio de Pdua e Varre-Sai.

O coco-da-baa no foi produzido em 1995, j em 2008 ocupou uma rea plantada de 112ha, com uma produo de 2.195 mil frutos, o que equivale a uma produtividade de 19,6 milfrutos/ha., muito acima da apresentada pelo Brasil, de 7,45 mil frutos/ha. Os municpiosprodutores so Aperib, Bom Jesus de Itabapoana, Italva, Itaocara, Itaperuna, Miracema,Natividade e Santo Antnio de Pdua.

A lavoura de figo, tambm uma cultura nova na Regio, encontra-se ainda poucoexpressiva, com uma rea plantada de 2 ha e produo de 14 toneladas. A produtividade

da lavoura de 7 t/ha est prxima da brasileira de 7,88 t/ha. Seu cultivo ocorre no municpiode Santo Antnio de Pdua.

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

37/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro 611

Tabela 14 Regio Noroeste Fluminense, Quantidade Produzida, rea Plantada, Produtividadeda Lavoura Permanente, 1995 - 2008

Varivel X Anorea Plantada(ha)

QuantidadeProduzida Produtividade

Lavoura Permanente

1995 2008 1995 2008 1995 2008Banana (cacho) (toneladas) 33 100 27 1.290 0,8 12,9Caf (em gro) (toneladas) 4.759 10.162 5.869 11.514 1,2 1,1Coco-da-baa (mil frutos) - 112 - 2.195 - 19,6Figo (toneladas) - 2 - 14 - 7Goiaba (toneladas) 1 20 150 273 150 13,7Laranja (toneladas) 70 85 3.806 1.439 54,4 16,9Limo (toneladas) 12 8 1.800 78 150 9,8

Manga (toneladas) - 80 - 1.600 - 20Maracuj (toneladas) 38 38 606 846 15,9 22,3Palmito (toneladas) - 4 - 8 - 2Pssego (toneladas) - 21 - 35 - 1,7Fonte: IBGE Produo Agrcola Municipal

A goiaba, em 1995, era produzida apenas no municpio de Porcincula, o qual, de acordocom os dados da PAM, produziu 150 t em apenas 1 ha. J em 2008, a fruta passou a sertambm cultivada nos municpios de Italva, Itaocara, Miracema e Natividade. A reaplantada passou para 20 hectares e a produo foi de 273 toneladas, resultando numaprodutividade de 13,7 t/ha, enquanto a mdia de produo brasileira foi de 19,84 t/ha.

A laranja, cultivada nos municpios de Natividade e Santo Antnio de Pdua, apresentou noperodo uma reduo da produo de 2.367 t, apesar do aumento de 15 ha da reaplantada. A produtividade mdia passou de 54,4 t/ha para 16,9 t/ha. No Brasil, em 2008, aprodutividade mdia foi de 22,15 t/ha.Apesar dos dados no mostrarem produo de laranjano municpio de So Jos do Ub, informaes locais ressaltam que este municpio estdesenvolvendo um projeto piloto para o cultivo da laranja de mesa.

J o limo, que, em 1995, teve uma produtividade mdia de 150 t/ha, apresentou reduode rea plantada de 12 ha para 8 ha, e da quantidade produzida de 1800 t para 78 t,resultando numa produtividade mdia de 9,8 t/ha. No Brasil, a mdia de produo em 2008foi 21,67 t/ha. O limo produzido em Aperib, Itaocara e Laje do Muria.

A lavoura de manga, cultivada no municpio de Itaocara, produziu 1600 t em 80 haplantados, em 2008. A produtividade mdia de 20 t/ha foi superior mdia brasileira de14,61 t/ha.

A lavoura de maracuj manteve a mesma rea plantada nos dois perodos, no entanto, comacrscimo de produtividade. Em 2008, foram produzidas 846 t de maracuj, enquanto, em1995, a quantidade produzida foi de 606 t. A produtividade mdia em 2008 foi de 22,3 t/ha,superior a brasileira que foi de 13,94 t/ha. A cultura do maracuj est presente nosmunicpios de Itaocara, Itaperuna, Laje do Muria, Miracema e Santo Antnio de Pdua.

A lavoura de pssego, presente nos municpios localizados na parte mais alta da Regio,

como Bom Jesus de Itabapoana, Porcincula e Varre-Sai completa a prtica da fruticulturana Regio Noroeste. Uma cultura mais recente ocupou uma rea plantada de 21 ha, em2008, com uma produo de 35 t, resultando numa produtividade de 1,7 t/ha. Neste mesmoano, a produtividade mdia do pssego no Brasil foi de 11,21 t/ha. O cultivo do pssego tem

8/6/2019 Anlise Sit. Noroeste 2

38/461

Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro612

como prioridade a comercializao do produto in natura, ou do chamado pssego de mesa.Porm, em Porcincula est sendo desenvolvida uma pequena unidade de processamentopara fazer doces com o pssego que no passa no controle de qualidade para a mesa.

Atualmente a comercializao do produto est sendo feita na prpria regio e tambm communicpios do Norte Fluminense, especialmente Campos, com o objetivo de fornecertambm para a cidade do Rio de Janeiro.

E por fim, a lavoura de palmito, tambm uma cultura mais recente, mas ainda tmida.Cultivado no Municpio de Miracema, a lavoura plantada ocupou uma rea de 4 ha com umaproduo de 8 t. A produtividade mdia de 2 t/ha foi inferior brasileira em 2008, a qual foide 4,94 t/ha.

Cabe destacar que o municpio de Cambuci possui um viveiro de mudas frutferascertificadas pela Delegacia Federal do Ministrio da Agricultura. A implantao deste viveirona Regio de extrema importncia para o fortalecimento da cadeia produtiva do setor,deixando a disponibilidade de mudas de ser um fator limitante expanso da fruticulturairrigada.

A comercializao das frutas se divide entre dois mercados: o das frutas frescas e ofornecimento para as agroindstrias, especialmente as localizadas na Regio NorteFluminense. Atualmente as agroindstrias tm sido os principais compradoras, apesar delimitarem o poder de negociao de preos pelos pequenos produtores. Como trabalhamcom margens pequenas, estas agroindstrias pagam preos relativamente menores que omercado de frutas frescas.

3.9 Pecuria

A pecuria a atividade mais disseminada entre os municpios da Regio NoroesteFluminense. Em 2006, de acordo com os dados censitrios, foi praticada emaproximadamente 65% dos estabelecimentos agropecurios da Regio e ocupou cerca de80% da rea destes.

A prtica da pecuria bovina predomina entre as demais. So praticadas a pecuria leiteirae de corte, ambas consideradas pouco produtivas. Prevalece a pecuria leiteira praticadapelos pequenos produtores familiares. O leite produzido vendido para laticnios ecooperativas, que o industrializa para produzir, leite pasteurizado em caixa, requeijo, leitecondensado, doce de leite e leite em p, os quais so distribudos em escala nacional.

Os dados da Tabela seguinte trazem as informaes relativas aos efetivos de rebanhos da

Regio Noroeste, de acordo com a Pesquisa Pecuria Municipal PPM realizada peloIBGE, para os anos de 1995 e 2008.

Os dados atestam a importncia da bovinocultura para a economia local, expressa noaumento do nmero de cabeas no perodo considerado, e na prevalncia dessas sobre osdemais tipos de rebanho.

Alm da bovinocultura, porm num patamar bastante inferior, destacam-se os rebanhos desunos e de equinos. O rebanho de sunos apresentou queda do nmero de cabeas noperodo, passando de 35.100, em 1995, para 28.426, em 2008. J o rebanho de equinosapresentou aumento do nmero de cabeas, passando de 18.440 para 19.483. O municpiode Santo Antnio d