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ALEXANDRA SARTORELLI ALCÂNTARA
ANÁLISE INSTITUCIONAL
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CANCELLI - UBS
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Cascavel –Paraná
2011
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ALEXANDRA SARTORELLI ALCÂNTARA
ANÁLISE INSTITUCIONAL
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS
Trabalho apresentado à disciplina deEstágio Supervisionado II do Curso deServiço Social das Faculdades Itecne deCascavel - ITECNE, para obtenção denota parcial da disciplina.
Professor(a): Estela B. P. L de Cristo
Cascavel – Paraná
2011
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SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO.......................................................................................... 3
2. IDENTIFICAÇÃO DO CAMPO DE ESTÁGIO ................................................ 4
2.1 Órgãos Envolvidos .................................................................................... 4
2.2 Histórico .................................................................................................... 4
2.3 Localização Geográfica da Unidade ......................................................... 6
2.4 Demanda Institucional ............................................................................... 7
3. ORGANOGRAMA E PROCESSO DECISÓRIO DO CAMPO DE ESTÁGIO . 8
3.1 Organograma da UBS ............................................................................. 10
3.2 Recursos Humanos ................................................................................. 11
3.3 Fluxograma de Encaminhamentos .......................................................... 11
4. O SERVIÇO SOCIAL NO CAMPO DE ESTÁGIO........................................ 13
4.1 Objetivos Específicos .............................................................................. 13
4.2 Políticas Sociais que Permeiam o Campo de Estágio ............................ 13
5 O SERVIÇO SOCIAL COMO PROFISSÃO .................................................. 20
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................. 27
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................ 28
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1. APRESENTAÇÃO
O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise institucional da
Unidade Básica de Saúde (UBS) Marco Antonio da Silva Pyl Município de Cascavel -
PR.
Conforme ensina Pereira, “a análise Institucional é um procedimento
coletivo, que visa realizar análise dos integrantes de uma organização, as relações,
as estruturas, as atitudes, as convenções e as práticas habituais”. (PEREIRA, 2007)
Pretendo com este trabalho elencar toda a estrutura funcional, as
competências e atribuições da Instituição. Focalizando também o papel do
Assistente Social frente a gerencia serviços públicos.Abaixo breve resgate da política de saúde a qual permeia o campo de
estágio e ainda um breve histórico do Serviço Social e sua inserção na área da
saúde e quais as leis que norteiam o campo de estágio.
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2. IDENTIFICAÇÃO DO CAMPO DE ESTÁGIO
2.1 Órgãos Envolvidos
Prefeitura Municipal de Cascavel
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Básica de Saúde
Unidade Básica de Saúde AclimaçãoEndereço: Rua Recife, 3606, Aclimação
Telefone: (45) 3902-1426
Coordenadora: Rosani da Rosa Bendo
2.2 Histórico
A Unidade Básica de Saúde do Jardim Aclimação foi inaugurada no dia 10
de março de 1991 num domingo à tarde.
O atual prefeito da época Sr. Salazar Barreiros juntamente com o secretário
municipal de saúde Dr. Alberto F.B. Drummond, foram prestigiar a abertura e
discursar sobre as obras realizadas.
As obras realizadas eram propostas da campanha eleitoral do prefeito em
1988 que pode ser realizada somente em 1991. O seu real objetivo era edificar um
posto de saúde para cada 10.000 habitantes (Jornal Hoje de 12 de março de 1991 –terça-feira).
A reforma, ou seja, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde
aconteceu na Gestão do atual Prefeito da época Dr. Lísias de Araujo Tomé no ano
de 2005 e 2006, mas somente inaugurada no dia 26/06/2006. O nome dado a UBS
de Marco Antonio da Silva Pyl concedeu-se em homenagem a um funcionário e
motorista da prefeitura, que sofreu um infarto e, contudo, ficou marcado na história
da área pública.A UBS esta inserida a Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel (SESAU)
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tem como missão ofertar a população condições de proteção e recuperação da
saúde, bem como melhorar a atenção a mesma para que haja uma redução das
enfermidades e para que população de cascavel tenha uma melhor qualidade de
vida.
Desse modo, as Unidades Básicas de Saúde são a porta de entrada da
população, visto que é o primeiro local onde os usuários procuram pelos serviços
que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece.
Entretanto para chegarmos ao Sistema Único de Saúde se faz necessário uma
retrocesso na historia, partindo do Movimento da Reforma Sanitária que aconteceu
no Brasil no final da década de 70 culminou na VIII Conferência Nacional de Saúde
em 1986, a conferência foi um grande evento que:
Reuniu cerca de 4.500 pessoas, sendo 1.000 delegados, paradiscutir os rumos da saúde no país. O temário teve como eixos:“Saúde como direito de cidadania”, “Reformulação do SistemaNacional de Saúde” e “Financiamento Setorial” [...] o relatório destaConferencia, transformado em recomendações, serviu de base paraa negociação dos defensores da Reforma Sanitária para areformulação da Constituição Federal. (BRAVO, 2009)
Sendo assim, a proposta da VII Conferência que a saúde seja um direito do
cidadão, um dever do Estado e que seja universal o acesso a todos os bens e
serviços que a promovam e recuperem.
A Constituição Federal de 1988, a lei maior de nosso país,determinou ser dever do Estado garantir saúde a toda a populaçãoe, para tanto, criou o SUS - Sistema Único de Saúde. Em 1990, o
Congresso Nacional aprovou a Lei Orgânica da Saúde, que detalhao funcionamento do SUS. Portanto, o SUS resultou de um processode lutas, mobilização, participação e esforços desenvolvidos porgrande número de pessoas. (BRASIL, SUS)
Assim, o SUS foi uma grande vitória que foi conquistada com a luta de toda
a sociedade em prol do direito a saúde com qualidade e de acesso para todos e está
amparado na Lei n° 8080 de 19 de setembro de 1990.
A referida Lei prescreve em seu artigo 5º os objetivos do Sistema Único de
Saúde (SUS), quais sejam:
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6
I) a identificação e divulgação dos fatores condicionantes edeterminantes da saúde;II) a formulação de política de saúde destinada a promover, noscampos econômico e social, a observância do disposto no § 1ºdo art. 2º desta lei;III) “a assistência às pessoas por intermédio de ações depromoção, proteção e recuperação da saúde, com a realizaçãointegrada das ações assistenciais e das atividadespreventivas.” (BRASIL, 1990)
A lei é clara no que se refere à responsabilidade dos órgãos públicos quanto
à promoção e prevenção a saúde que deve ser prestada no âmbito da União,
estados e municípios pela secretaria de cada órgão equivalente como está previsto
no artigo 9° da referida lei.
A mesma Lei, no artigo 7º, ainda determina a universalidade, integralidade e
igualdade no acesso aos serviços de saúde em todos os níveis. (BRASIL, 1990)
2.3 Localização Geográfica da Unidade
Unidade Básica de Saúde Aclimação
Nome: Marco Antonio da Silva Pyl
Rua: Recife, 3606
Bairro: Jardim Aclimação, Cascavel-PR
Inauguração: 10/03/1991
Reforma/ampliação: 26/06/2006
Área de abrangência:Bairro coqueiral, bairro jardim aclimação, bairro vale do sol, bairro porto seguro.
Delimitação:
Art. 1º do Decreto municipal nº 7.560/2007. Consta a delimitação da área de
abrangência da UBS Aclimação.
I “Aclimação – vinculada à Unidade Básica de Saúde Aclimação, inicia a
partir da quadra 63, ao lado norte da Rua Osvaldo Aranha, seguindo por esta, no
sentido Leste, até a Rua Presidente Juscelino Kubitscheck.
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2.4 Demanda Institucional
A unidade atende aos moradores dos bairros designados na área de
abrangência em suas necessidades, quanto à assistência básica, bem como realizaencaminhamentos advindos dos órgãos públicos, como conselho tutelar e ministério
da justiça.
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3. ORGANOGRAMA E PROCESSO DECISÓRIO DO CAMPO DE ESTÁGIO
O Organograma demonstra a estrutura formal de uma organização, disposto
em nível de representação à Hierarquia e as relações de comunicação existente
entre estes. Abaixo representamos os órgãos e departamentos dispostos em seu
nível de representação.
SECRETARIA DESAÚDE
Assessoria de gestão
estratégia em saúde
Assessoria de gestão
de Projetos e
investimentos em
saúde
Conselho municipal
de saúde
Secretária de
gabinete
Comissão de controle
de infecção
Comitê gestor do
sistema municipal de
atenção às urgências
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SECRETARIADE
SAÚDE
Departamentode atenção à
Saúde
Departamentode vigilância de
saude
Departamentoadministrativo
Divisão de
vigilânciasanitária
Divisão de
atenção básica
Divisão decontrole e
avaliação eauditória
Divisão devigilância
epidemiológica
Divisão deatenção
especializada
Divisão degestão depessoas
Divisão deatenção asurgências
Divisão devigilância
ambiental emsaúde
Divisão gestãofinanceira
Divisão saúdemental
Divisão saúdebucal
Divisão degestão deinsumos
Divisão deserviços de
apóio
Divisão deassistência
farmacêutica
Divisão deapoio e
diagnóstico
Divisão deinformaçõesem saúde
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A Secretda polítiadministrproteção
procedimPR (BRA
3.1 Organograma da UBS
O organograma d
relacionamento entre divers
ria de saúde (SESAU) é um órgão administra municipal de saúde que tem como funçãação direta e indireta nas ações de promoç
e recuperação da saúde, bem como d
entos coletivos, ambulatoriais e hospitalaresSIL, 2011).
Unidade de Saúde representa a Hierarq
s atividades e os responsáveis por cad
10
tivo da gestãoo coordenar ao, prevenção,s serviços e
m Cascavel –
uia e o inter-
uma delas.
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3.2 Recursos Humanos
A gestão de pessoas é uma atividade executada por todos os gestores da
organização contando com o apoio do setor de recursos humanos
É chamado Recursos Humanos o conjunto de empregados e ou
colaboradores de uma organização, conforme suas funções adquire, desenvolve
suas atribuições.
Atualmente a UBS conta com seguinte quadro de funcionários:
Tabela 1 – Quadro de funcionários
Quantidade Cargo Função Formação Horassemanais
1 Coordenadora Coordenadora Serviçosocial
40
2 Médico Clinico geral Medicina 154 Dentista Dentista Odontologia 152 Médico Ginecologista Medicina 15
1 Assistente social Assistentesocial
Serviçosocial
30
3 Enfermeira Enfermeira Enfermagem 303 Técnico
enfermagemTec.
enfermagemNível médio 30
4 Auxiliar enfer. Auxiliar enfer. Nível médio 303 Agente adm. Agente adm. Nível médio 40
4Agente C. de
saude ACS Nível médio 40
2 Zeladora Serviços gerais Nível médio 40
2 Auxiliar defarmácia
Auxiliarfarmácia
Nível médio 30
5 Auxiliar de odonto Auxiliar odonto Nível médio 30
2 Agente de saúde Agente desaúde
Nível médio 30
Fonte: Pesquisa aplicada
3.3 Fluxograma de Encaminhamentos
Para que haja uma eficiência no trabalho desenvolvido em saúde se faz
necessário o trabalho em rede, buscando que as informações sejam circular,
horizontalmente entre as instituições, formando redes intersetoriais.
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Segundo Bourguignon (2004) a rede implica na articulação, na conexão,
ações complementares, relações horizontais entre parceiros, interdependência de
serviços.
CRAS
OESTE
Casm
Delegacia da
mulher
Capsi
Casp
III
CeacriCreas
II
Capsad
CRE
Conselho
tutelar
Ministério
público
UBS
Aclimação
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4. O SERVIÇO SOCIAL NO CAMPO DE ESTÁGIO
Planejar a intervenção prática do Serviço Social na Unidade Básica de
Saúde, Aclimação atuando com base no Código de Ética.
4.1 Objetivos Específicos
· Atuar com base nas leis que regem e regulamentam a profissão;
· Ter como princípio norteador da atuação a Constituição Federal e a Lei nº
8.080/90;· Da visibilidade aos membros da equipe e gestor sobre a matéria do Serviço
Social;
· Encaminhar providencia e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à
população.
4.2 Políticas Sociais que Permeiam o Campo de Estágio
As Políticas de Assistência Social são realizadas de forma integradas
às demais políticas sociais setoriais, visando a enfrentar as desigualdades e
garantir os mínimos sociais, na perspectiva da universalização dos direitos
sociais.
Por isso as políticas devem:
· Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção socialbásica e/ou especial para as famílias, indivíduos e grupos que deles
necessitam:
· Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos
específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais
básicos e especiais, em área urbana e rural:
· Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham
centralidade na família e garantam a convivência familiar e comunitária.
(Brasil. MDS/PNS, Nov.2004, p.33)
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A garantia da equidade no trato com a população usuária e
equivalência de acesso da população urbana e rural, é uma realidade
garantida pela Constituição Federal 1988, que vem sendo reafirmada pela
PNAS/2004.
Como conseqüência da formulação da PNAS/2004 e da decisão da IV
Conferencia Nacional de Assistência Social, depois do amplo debate, foi
reafirmada a construção e Normatização Nacional do SUAS, aprovado em
julho de 2005 pelo CNAS por meio da Norma Operacional Básica(NOB)
número 130, de 15 de julho de 2005.O SUAS está voltado à articulação, em todo o território nacional, das
responsabilidades, dos vínculos e da hierarquia dos sistemas de serviços,
benefícios e ação em rede hierarquizada e em articulação com iniciativa da
sociedade civil.
Assim, a rede socioassistencial prevista no SUAS está articulada em
torno da proteção social,que, do ponto de vista do sistema, articula-se em
proteção básica e especial e deve prever a existência de:
· SERVIÇOS: atividades continuadas, definidas no artigo 23 da LOAS
que visam à melhoria da vida da população e cujas ações estejam
voltadas para as necessidades básicas da população, observando os
objetivos, princípios e diretrizes estabelecidas nessa lei. A Política
Nacional de Assistência Social prevê seu ordenamento em rede, de
acordo com os níveis de proteção social: básica e especial, de media ealta complexidade;
· PROGRAMAS: compreendem ações integradas e complementares,
tratadas no artigo 24 das LOAS, com objetivos, tempo e área de
abrangência, definidos para qualificar, incentivar, potencializar e
melhorar os benefícios e os serviços assistenciais, não se
caracterizando como ações continuadas;
· PROJETOS: definidos nos artigos 25 e 26 da LOAS caracterizam-se
como investimentos econômico-sociais nos grupos populacionais em
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situação de pobreza,buscando subsidiar técnica e financeiramente
iniciativas que lhes garantam meios e capacidade produtiva e de
gestão para a melhoria das condições gerais de subsistência, elevação
do padrão de vida,preservação do meio ambiente e organização social,
articuladamente com as demais políticas públicas;
· BENEFÍCIOS: Benefício de prestação continuada BPC, previsto no
LOAS e no Estatuto do Idoso, é provido pelo Governo Federal e
consiste no repasse de um salário mínimo mensal ao idoso( pessoa
com 65 anos ou mais) e para a pessoa com Deficiência que
comprovem não ter meios para suprir sua subsistência ou tê-la supridapor sua família. Esse benefício compõe o nível de proteção social
básica, sendo seu repasse efetuado diretamente ao beneficiário;
· BENEFÍCIOS EVENTUAIS: São previstos no artigo 22 da LOAS e
visam ao pagamento de auxilio por natalidade ou morte, ou para
atender a necessidades advindas de situação de vulnerabilidade
temporária, com prioridade para a criança,a família, o idoso, a pessoa
com deficiência, a gestante, a nutriz e nos casos de calamidade pública;
· TRANSFERÊNCIA DE RENDA: programas que visam ao repasse direto
de recursos dos fundos de assistência social aos beneficiários, como
forma de acesso à renda, visando ao combate à fome, à pobreza e
outras formas de privação de direitos que levem à situações de
vulnerabilidade social, criando possibilidades para a emancipação, o
exercício da autonomia das famílias e dos indivíduos atendidos e odesenvolvimento local.(PNAS/2004).
As políticas sociais que são desenvolvidas no campo de estágio na
descentralização da política de saúde por volta da década de 1990, o governo
federal pensou e articulou de uma forma a beneficiar os seus interesses ao transferir
para os municípios brasileiros a responsabilidade pela gestão da atenção básica de
saúde, sendo assim, de uma grande responsabilidade.Então passam a fazer parte das normas constitucionais a descentralização e
a universalização da política federal de saúde, conforme a constituição de 1988 e
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conseqüentemente o Sistema Único de Saúde (SUS) que surge neste mesmo
período para também fazer parte dessas normas.
Em 1990, uma das reformas principais ocorridas neste período foi o da
municipalização da gestão dos serviços a qual foi bem sucedida e que no decorrer
dos anos por volta de 2000 os municípios estavam já bem adaptados com o Sistema
Único de Saúde seguindo as normas implantadas da política de descentralização do
governo federal. Esta reforma tinha como característica do principio ordenados do
direito a saúde e o modelo centralizado de prestação de serviços como também com
a universalização que ampliou os direitos dos cidadãos.
Como explica a autora M. Arretche (apud COSTA, 1999, p. 37).
O objetivo da universalização a norma constitucional damunicipalização dos serviços, a competição eleitoral e as condiçõesinstitucionais, para a barganha federativa, já estavam presentes nocenário político brasileiro em 1988. Estes fatores explicam, porexemplo, porque o número de estabelecimento municipais de saúdetenha crescido de 2.961 para 18.662 entre 1981 e 1992 passando deum percentual de 22% para 69% do total de estabelecimentos dosetor público no mesmo período.
Porém, fica a desejar os motivos que levaram os municípios a aceitarem a
transferência da responsabilidade pela gestão dos serviços, data a distribuição
desigual de capacidade estatal entre as esferas de governo e muito menos o
porquê, que somente na metade do ano de 90 este processo de aceitação destacou-
se de forma exagerada.
A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantidos
mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução derisco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitárioas ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”(BRASIL, 1988, p. 111).
Contudo após esta formulação do artigo 196 da Constituição Federal de
1988, faz com que o significado do termo saúde exija novas práticas dos serviços de
saúde.
Este novo significado vai além da simples observação das causas biológicasdas doenças, ela se dedica também para as causas sociais dos indivíduos,
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observando a falta de saneamento básico, a fome, à falta de escolaridade, lazer, de
moradia, enfim, todas as causas refletidas e as que determinam as condições de
vida de cada cidadão.
Portanto, podemos observar que temos fatores que determinam esta
condição da falta de saúde da nossa população, como: a falta de alimentação, a
moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o
transporte, o lazer e o acesso de bens e serviços essenciais. E é nesse sentido que
se refletem os níveis de saúde da nossa população expressada na organização
social e econômica do país.
Com o surgimento de novos desafios para a área de saúde na cidade de
cascavel, foi necessária a reformulação das políticas de saúde no município, ouseja, uma reestruturação dessas políticas onde as ações e serviços públicos de
saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema
único seguindo as seguintes diretrizes:
I – descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II – atendimento integral, com prioridade pena as atividades preventivas,
sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III – participação da comunidade.Essas diretrizes são o que dará o norte para tornar o funcionamento do
sistema único de saúde, organizado e orientado com o objetivo de torná-lo
adequado e de acordo com a real necessidade da população da nossa região.
A municipalização da saúde é uma estratégia para a construção efetiva do
SUS e, a descentralização da gestão, ações e serviços, a única forma capaz de
viabilizar o novo modelo de atenção a saúde, conferindo autonomia às regiões e
municípios para o planejamento, execução, controle e avaliação dos serviços, naaplicação de recursos e na priorização de políticas condizentes com as suas
realidades, com a efetiva contribuição e participação da sociedade.
O desenvolvimento de políticas de saúde que possam viabilizar a
municipalização deve contemplar obrigatoriamente a descentralização política,
financeira e administrativa, devendo ocorrer com a respectiva desconcentração do
poder e o necessário aporte de recursos financeiros, sem interferência na autonomia
das unidades de federação e nos municípios.
A descentralização deve ser total e abrangente, ultrapassando a esfera do
nível central das secretárias municipais de saúde, alcançando as unidades básicas
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de saúde, e facultando a instituição dos mecanismos de gestão com adoção do
planejamento, orçamentos estratégicos situacionais, ascendentes e participativos. A
descentralização é uma forma de organização que dá aos municípios o poder de
administrar os serviços de saúde da região.
Regionalização ou rede regionalizada deve-se entender como a divisão de
um grande espaço com critérios previamente estabelecidos, em áreas menores que
passam a ser chamadas de regiões. Cada região se diferencia das outras por
apresentar particularidades próprias. Qualquer espaço é e pode ser regionalizado,
isto é dividido. Com isso, os tipos de serviços oferecidos serão distribuídos para
cada região conforme sua capacidade de atender a população.
A Norma Operacional Básica (NOB) do sistema único de saúde é regida pornormas que regulamentam os processos de descentralização da gestão dos
serviços e das ações de saúde.
Ela é subdividida em duas partes de gestão:
A gestão plena de atenção básica, em que o município terá o repasse de
recursos para o financiamento de todas as ações básicas de saúde, e a gestão
plena do sistema municipal de saúde, onde o município terá o repasse de recursos
fundo a fundo para o financiamento de toda a assistência em saúde.O atendimento integral é um modo de serviços assistenciais que beneficia
de certo modo a saúde e não a pessoa já doente, pois centraliza seus trabalhos em
investimentos preventivos de doenças e agravos para a redução dos mesmos.
A participação da comunidade é um direito garantido por lei onde a maioria
da população não entende a sua real função. Pois bem sabemos que essa
participação é uma forma que permite a comunidade a controlar, fiscalizar,
acompanhar a execução e até definir as políticas de saúde. Esta participação se dáde duas formas: pelas conferencias e pelos conselhos de saúde.
As políticas de saúde elaboradas e executadas pela prefeitura municipal de
cascavel foram pensadas devido à necessidade de melhoramento nos atendimentos
a população e devido à precariedade no modo de vida e condições mínimas de
sobrevivência das mesmas. Mas estas políticas estarão sempre em construção, pois
na sua contemporaneidade, vivemos em constante transformação.
Portanto devemos identificar a humanização como estratégia de
interferência no processo de produção de saúde, levando-se em conta que sujeitos
sociais, quando mobilizados, são capazes de transformar realidades, transformando-
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19
se a si própria.
Trata-se então de investir na produção de um novo tipo de interação entre os
sujeitos que constituem os sistemas de saúde e deles usufruem, acolhendo tais
sujeitos e fomentando seu protagonismo.
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5 O SERVIÇO SOCIAL COMO PROFISSÃO
O Serviço Social como profissão, em sete décadas de existência no Brasil e
no mundo, ampliou e vem ampliando o seu raio ocupacional para todos os espaços
e recantos onde a questão social explode com repercussões no campo dos direitos,
no universo da família, do trabalho e do não trabalho , da saúde, da educação dos
idosos, das crianças, dos adolescentes, dos grupos étnicos, que enfrentam a
investida avassaladora do preconceito, da expropriação da terra, das questões
ambientais resultantes da socialização do ônus do setor produtivo, das
descriminação sexual, entre outras formas de violação de direitos. Tais situações
demandam ao Serviço Social projetos e ações sistemáticas de pesquisa e deintervenção de conteúdos os mais diversos, que vão além de medidas ou projetos
de Assistência Social.
A Assistência Social, como um conjunto de ações estatais e privadas para
atender a necessidades sociais, no Brasil, apresentou nas últimas décadas uma
trajetória de avanços que a transportou, da concepção de favores. Pulverização e
dispersão, ao estatuto de Políticas Públicas e de ação focal e pontual à dimensão da
Seguridade social e abriu caminho para avanços que se seguiram. A AssistênciaSocial desde os primórdios do Serviço Social, tem sido um importante campo de
trabalho de muitos (as) Assistentes Sociais.
A Assistência Social, que possui interface com todas as Políticas Públicas,
envolve, em seus processos operativos, diversificada entidades públicas e privadas
muitas das quais sequer contam com profissionais Assistentes Sociais em seus
quadros, mas com profissionais de outras áreas ou rede de apoio voluntário nacional
e internacional.A identidade da profissão não é estática e sua construção histórica envolve a
resistência frente ás contradições social que configuram uma situação de barbárie,
decorrentes do atual estágio de sociabilidade do capital em sua fase de produção
destrutiva. Com graves conseqüências na força do trabalho. A política de
Assistência Social, por sua vez comporta equipes de trabalho interprofissionais,
sendo que a formação, experiência e intervenção histórica dos assistentes sociais
nessa política social não só habilitam a compor as equipes de trabalhadores como
contribuem a esses profissionais um papel fundamental na consolidação da
Assistência Social como direito de cidadania.
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Os Assistentes Sociais brasileiros vêm lutando em diferentes frentes e de
diversas formas para defender e reafirmar os direitos e políticas sociais que,
inseridos em um projeto societário, mais amplo, buscam cimentar as condições
econômicas, sociais e políticas para construir as vias da equidade, num processo
que não se esgota na garantia da cidadania. A concepção presente no projeto ético-
político profissional do Serviço Social brasileiro articula direitos amplos, universais e
equânimes, orientandos pela perspectiva de superação das desigualdades sociais e
pela igualdade de condições e não apenas pela instituição parca, insuficiente e
abstrata igualdade de oportunidades, que constitui a fonte do pensamento liberal.
São estes parâmetros que balizam a defesa da Seguridade Social,
entendendo que esta deve incluir todos os direitos sociais previstos no artigo 6° daConstituição Federal (educação, saúde, trabalho, habitação, lazer, segurança,
previdência e assistência social) de modo a conformar um amplo sistema de
proteção social, que possa responder e propiciar mudanças nas perversas
condições econômicas e sociais dos cidadãos brasileiros.
O compromisso ético, político, e profissional dos assistentes sociais
brasileiros, do Conselho Federal de Serviço social e dos Conselhos Regionais de
Serviço Social na luta pela Assistência Social nação se pauta pela defesa deinteresses específicos de uma profissão ou de um segmento. Suas lutas
fundamentam-se; no reconhecimento da liberdade, autonomia, emancipação e pela
expansão dos indivíduos sociais; na defesa intransigente dos direitos humanos e na
recusa do arbítrio e do autoritarismo; na ampliação e consolidação da cidadania,
com vistas à garantia dos direitos das classes trabalhadoras, na defesa da
radicalização da democracia, enquanto socialização da participação política e da
riqueza socialmente produzida; no posicionamento em favor da equidade e justiçasocial, que assegurem universalidade de acesso aos bens e serviços, como sua
gestão democrática; e no empenho para eliminação de todas as formas de
preconceito.
Ao se reconhecer a questão da saúde como resultado também das
condições de alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho,
renda, educação, transporte e lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais,
assim os níveis de saúde da população expressam a organização social e
econômica do país. Assim o assistente social passa a ser a profissão necessária na
área da saúde, para que o mesmo possa criar alternativas para intervir nessas
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demandas.
É de comum acordo que o estágio é um momento de aprendizado prático,
onde o acadêmico faz da teoria aprendida em sala, a prática.
Desta forma Bianchi diz que “o estágio é um período de estudos práticos
para a aprendizagem, experiência e envolve ainda, supervisão, revisão, correção e
um exame cuidadoso” (BIANCHI, 2002, p. 11).
O estagio proporciona ao acadêmico uma vivencia com a realidade, para
que passa perceber os desafios que a carreira profissional lhe oferecerá, e refletir
sobre a profissão que irá seguir.
Buriolla (2001) diz que o estágio é campo de treinamento, espaço de
aprendizagem do fazer concreto do serviço social.
O estagio é o lócus onde a identidade profissional do aluno é gerada,construída e referida, volta-se para o desenvolvimento de uma açãovivenciada, reflexiva e critica e, por isso, deve ser planejadogradativamente e sistematicamente (BURIOLLA, 2001, p. 13).
O estagiário no campo de estágio tem acesso aos procedimentos efetuados
pelo profissional, sendo que este estimula o conhecimento e participação em todasas atividades realizadas, inclusive, nas que se realizam, fora do recinto em que se
realiza o estágio. A supervisão de campo tem um grande significado, quando esta
traz acúmulo de conhecimentos ao estagiário, pois é por meio desta que o
acadêmico pode colocar em prática a teoria assimilada em sala de aula.
O campo de estágio em UBS se faz de grande interesse, já que é um local
onde a população tem acesso facilitado, onde o profissional atua de forma a orientar
sobre os direitos da população, sendo também intermediadores da mesma para como estado, que tem como obrigação a garantia destes direitos.
Percebe-se também a atuação do profissional em relação aos outros
profissionais do campo de estágio, enquanto equipe interdisciplinar. A assistente
social tem postura diferenciada do restante da equipe, em função de sua formação,
mas voltada para a humanização do atendimento à população.
O assistente social se propõe a trabalhar na unidade de saúde aclimação
com compromisso ético-político profissional. Isso significa que na relação com osusuários do serviço trabalhará para viabilizar sua participação efetiva nas decisões
institucionais, para garantir a plena informação e discussão sobre as possibilidades
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e conseqüências das situações na rede de saúde pública.
Com a instituição o profissional trabalha para desempenhar e cumprir seus
deveres fazendo programação, execução das ações de forma a criar, recriar e
ampliar as ações propostas sempre visando à democratização do acesso aos
direitos sociais.
Em relação com outros profissionais ele se propõe a trabalhar no sentido de
incentivar a prática profissional interdisciplinar, a respeitar as normas e princípios
éticos das outras profissões, apoiar e colaborar com os outros profissionais no
cotidiano do trabalho, sem, no entanto, eximir-se de denunciar atos que contraem os
postulados éticos contidos no código de ética dos assistentes sociais.
5.1 Serviços Realizados pelo Profissional Assistente Social
· Atendimento direto a indivíduos, grupos e comunidades (unidade de
atendimento) trabalhando junto com aqueles que apresentam
problemas sociais ou prevenindo-os capacitando-os para enfrentar tal
problemática.
· Investigação, identificando os fatores que geram problemas sociais, sua
distribuição e desenvolvimento; as atitudes e valores que beneficiam ou
obstacularizam o acesso a melhores condições de vida; o nível de
aproveitamento dos recursos comunitários e suas expectativas diante
deles; a qualidade e quantidade de recursos e serviços sociais;
·
Política e promoção social, estimulando e provocando medidas visandoobter melhor qualidade de vida para a população, criando sistemas,
canais, e outras condições para a participação na obtenção dessas
mediadas;
· Planificação, transformando necessidades concretas em respostas
também concretas que as satisfaçam;
· Administração de serviços sociais, organizando, dirigindo, coordenando
e supervisionando sistemas ou subsistemas institucionais e seus
programas;
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· Orientação de recursos humanos seja ou não profissionais;
· Atuar na microestrutura facilitando o acesso do usuário, família e da
comunidade na instituição e na macroestrutura estabelecendo alcance
social mais amplo entre outras instituições especializadas e o usuário;
· Sensibilizar o meio para que contribua para preservá-la, recuperar e
reabilitar a saúde;
O Serviço Social foi reconhecido como profissão da saúde no ano de 1997
por intermédio do Conselho Nacional de Saúde que reconhece através da resolução
nº. 218, de 06 de março de 1997 as seguintes profissões como sendo profissionaisda saúde,
Reconhece como profissional de saúde de nível superior asseguintes categorias: assistentes sociais, biólogos, profissionais deeducação física, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas,fonoaudiólogos, médicos, médicos veterinários, nutricionistas,psicólogos e terapeutas ocupacionais. (CNS,1997).
O exercício profissional está regulamentado pela lei 8.662/93, que destaca
as competências e atribuições privativas do Assistente Social nos seus artigos 4º e
5º pelo Código de Ética do Assistente Social de 1993, norteando suas ações e
dando suporte para desenvolver suas atividades no desempenho das mesmas nas
Unidades Básicas de Saúde.
Dessa forma, garante a seus usuários a efetivação das políticas de saúde,
bem como, a promoção do bem estar social da comunidade nos seus aspectos
econômicos, sociais, físico e cultural, estimulando também a cooperação dos
integrantes da instituição com discussões dos objetivos, estratégias e instrumentos
de comunicação com a finalidade de obter melhor atendimento aos usuários de
saúde.
Com complexidade da sociedade moderna determinou uma
pluralização cada vez mais crescente dos campos de atuação dos
trabalhadores sociais, seja na esfera pública ou privada, a nível de micro
estrutura e de macroestrutura. Precisamente nesta e incumbindo-lhe a política
de bem estar social, vai conquistando o Trabalhador social um lugar de
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relevância tanto na sua formulação como no seu planejamento e
gerenciamento das políticas publicas.
A UBS Aclimação o serviço social iniciou em 1994 e a assistente social por
um longo período exercia dupla função que era de coordenação e também realizava
serviço social devido à falta de profissionais. Conforme a proporção da de manda
houve a necessidade de mais profissionais atuando. e atualmente a UBS conta com
uma Assistente Social coordenadora e uma Assistente Social que realiza as
atividades do Serviço Social.
O assistente social que atua na saúde não necessita estar envolvido
diretamente com os usuários, mas pode atuar também na gestão das unidades
básicas de saúde atuando no planejamento e organização das ações, pois:
O assistente social tem ampliado sua ação profissional,transcendendo a ação direta com usuários e atuando também emplanejamento, gestão, assessoria, investigação, formação derecursos humanos e nos mecanismos de controle social. (CFESS,2009)
Ressaltamos que uma das Assistentes Sociais desenvolve suas atribuições
inerente a profissão é a outra é coordenadora no qual o Estágio Supervisionado II foi
desenvolvido em Gestão com a coordenadora da UBS Rosani da Rosa Bendo,
atuando no planejamento das ações, também na organização dos serviços, dessa
forma as atividades a seguir são privativas do assistente social coordenador da
UBS:
· Prever e prover recursos materiais e humanos.
· Supervisionar a equipe nas questões referentes ao desempenho de cada umadas atribuições
· Executar e/ou implantar os programas de saúde do Ministério da Saúde (MS).
· Manter a equipe informada e atualizada quanto às normas e rotinas do
atendimento.
· Remanejar a equipe quando necessário devido às férias, afastamentos,
licença, atestados médicos e outros.
· Promover o conhecimento da comunidade a respeito das atividades eprogramas desenvolvidos pela Unidade Básica de Saúde (UBS).
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· Supervisionar o desenvolvimento da produtividade programada para a UBS.
· Fazer controle do cartão ponto junto ao Recurso Humanos (RH).
· Registrar todas as atividades realizadas.
· Gerenciar os recursos financeiros disponibilizados pela UBS.
· Participar e comparecer as atividades e reuniões convocadas pela Secretaria
de Saúde (SESAU).
· Supervisionar o uso adequado dos materiais e equipamentos e providenciar
manutenção quando necessário.
· E demais procedimentos administrativos conforme a necessidade da UBS
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante do processo do estagio foi possível visualizar que o planejamento
esta presente nas atitudes administrativas. Sem o qual não e possível prestar um
serviço de qualidade e eficiência. E através do conhecimento e pratica no Serviço
Social sob as Políticas Publicas que prestaremos promoção e proteção à saúde,
com suporte técnico e científico junto aos serviços da rede do SUS, obedecendo a
definições da política de estado, com a estruturação dos serviços e o respaldo social
e governamental da implantação das ações de saúde.
Na instituição o coordenador mantém a supervisão é a direção sobre a
equipe interdisciplinar, na qual se remete diretamente a ele para a resolução dasquestões que surgem. Possui um controle na instituição e há também controle da
área pessoal, com controle de ponto e horas extras, assim como existe um registro
das atividades e ocorrências diárias.
Verifica-se que para a garantia e a qualidade dos serviços prestados é
fundamental o planejamento da implementação e do funcionamento do serviço, o
que se pressupõe que haja condições de operacionalização do mesmo. Faz-se
necessário que a gestão do município assegure a estruturação dos serviços,possibilitando condições operacionais a estas como instalações suficientes e
adequadas, um veículo para a realização de visitas domiciliares e institucionais,
computadores e impressora e demais equipamentos para o profissional desta área.
Mesmo diante da dificuldade de decifrar a realidade e propor e construir
propostas criativas e capazes de preservar direitos sociais, como profissionais
comprometidos com o projeto ético-político que somos, temos que contribuir para a
participação popular, democratização do acesso às informações, divulgando dosserviços, e na execução dos direitos sociais.
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