06/07/2015 iReader

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OqueAlzheimer?

NoBrasil,existemcercade15milhesdepessoascommaisde60anosdeidade.Seisporcento delas sofrem do Mal de Alzheimer, segundo dados da Associao Brasileira deAlzheimer (Abraz). Em todo o mundo, 15 milhes de pessoas tm Alzheimer, doenaincurvel acompanhadadegraves transtornoss vtimas.NosEstadosUnidos, aquartacausademortedeidososentre75e80anos.Perdeapenasparainfarto,derrameecncer.

O Alzheimer uma doena neurodegenerativa que provoca o declnio das funesintelectuais, reduzindo as capacidades de trabalho e relao social e interferindo nocomportamento e na personalidade. De incio, o paciente comea a perder suamemriamaisrecente.Podeat lembrarcomprecisoacontecimentosdeanosatrs,masesquecerqueacabouderealizarumarefeio.Comaevoluodoquadro,oalzheimercausagrandeimpactonocotidianodapessoaeafetaa capacidadedeaprendizado,ateno,orientao,compreensoelinguagem.Apessoaficacadavezmaisdependentedaajudadosoutros,atmesmopararotinasbsicas,comoahigienepessoaleaalimentao.

1)PorqueinterditarapessoaportadoradadoenadeAlzheimer?

UmdosgrandesproblemascausadospeladoenadeAlzheimerareduodacapacidadedediscernimento,isto,odoentenoconsegueentenderaconsequnciadosseusatos,nomanifestaasuavontade,nodesenvolveraciocniolgicoporcausadoslapsosdememriaeperdeacapacidadedecomunicao,impossibilitandoqueaspessoasocompreendam.Porisso,aleioconsideracivilmenteincapaz.

A interdio serve comomedida de proteo para preservar o paciente de Alzheimer dedeterminados riscosqueenvolvemaprticadecertosatos como,porexemplo, evitarquepessoas "experientes" aproveitemse da deficincia de discernimento do paciente paraefetuar manobras desleais, causando diversos prejuzos, principalmente, de ordempatrimonialemoral.

Comoexemplo,podemoscitaravendadeumimveloudeumveculo,retiradadedinheirodobanco,emissodecheques,entreoutros.

A interdio declara a incapacidade do paciente de Alzheimer que no poder, por siprprio,praticaouexercerpessoalmentedeterminadosatosdavidacivil,necessitando,paratanto,serrepresentadoporoutrapessoa.Esserepresentanteocurador.

2)ComointerditaropacientedeAlzheimer?

AinterdiodopacientedeAlzheimerfeitaatravsdeprocessojudicial,sendonecessrio,paratanto,aatuaodeumadvogado.Entretanto,emalgunscasosespecficos,oMinistrioPblicopoder atuar, sendo,nesse caso,desnecessria a representaopor advogado.Noprocessodeinterdio,opacienteseravaliadoporperitomdicoqueatestaracapacidadedediscernimentodapessoa.Olaudoemitidoservirdeorientaoparaojuizdecidirpelainterveno, ou no. Alm disso, o paciente dever ser levado at a presena do juiz (se

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interveno, ou no. Alm disso, o paciente dever ser levado at a presena do juiz (sehouverpossibilidade)paraqueestepossaconheclo.

3)Quemocurador?

Curadoro representantedo interditado (nocaso,odoentedeAlzheimer)nomeadopelojuiz,quepassaraexercertodososatosdavidacivilnolugardopacienteinterditado.Iradministrar os bens, assinar documentos, enfim, cuidar da vida civil do paciente deAlzheimer.

Parafacilitaracompreenso,simaginararelaoexistenteentreospaiseofilhomenordeidade.Acriananopodeassinarcontratos,quemosassinaemseulugarsoseuspais.Acrianatambmnopodemovimentarcontanobanco,necessitandodarepresentaodosseus pais para tanto. Com a interdio, podemos comparar o paciente interditado comosendoacriana,eospais,ocurador.

4)Ea"procuraodeplenospoderes",nopossuiamesmafinalidadedainterdio?

No, a interdio mais ampla. SeopacientedeAlzheimerno for interditado, todososatospraticadosporeleserovlidos,aprincpio.Aopassoque,seeleforinterditado,seusatos sero NULOS. A procurao, por sua vez, no tem esse "poder", apenas confere aorepresentante o direito de atuar dentro dos limites a ele conferido na procurao,geralmenteadministrarpatrimnioeassinardocumentosopacientepoderiapraticaratosautnomoscausandoumasriedeprejuzos.Atos,estes,quesero tidoscomovlidos, sepraticadoscomboaf.Muitasvezes,aprocuraosetornainvivelporqueopacientenoconsegueassinla.

5)OqueoauxliocuidadorpagopeloINSS?

o acrscimo de 25% ao valor da aposentadoria quando o segurado, aposentado porinvalidez,necessitadeassistnciapermanentedeoutrapessoa.Muitasconfusessofeitasemrelaoaestebenefcio.

Ele no devido a quem necessita de um cuidador permanente, mas, sim, a quem seaposentouporinvalidezdevidoaumadoenaqueprecisadecuidadoremtempointegral.

6)OqueobenefciodaprestaocontinuadapagapeloINSS?

a garantia de um salrio mnimo mensal, pago pelo INSS, pessoa portadora dedeficinciaeao idosocom65anosoumais,quecomprovenopossuirmeiosdeproveraprpriamanuteno,nemdetlaprovidaporsuafamlia.Paraterdireitoaessebenefcio,oidosonoprecisatercontribudoSeguridadeSocial,masprecisaprovarquesuafamliapossui rendamensal per capta (por pessoa da famlia) inferior a 1/4 do salriomnimo.Exemplo:umidosocommaisde65anosqueresidanacasadesuafilha,comogenroemaisdois netos. No caso de somente o genro trabalhar e ganhar R$ 1.000,00 por ms.Dividiremos R$ 1.000,00 por cinco pessoas (casal, dois filhos e o idoso), obteremos R$

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200,00porpessoavalormenorqueumsalriomnimo.Assim,nesseexemplo,oidosotemdireitoaobenefcio.

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