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II
(Actos no legislativos)
REGULAMENTOS
REGULAMENTO (UE) N.o 37/2010 DA COMISSO
de 22 de Dezembro de 2009relativo a substncias farmacologicamente activas e respectiva classificao no que respeita aos limites
mximos de resduos nos alimentos de origem animal
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da UnioEuropeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 470/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio de 2009, que prevprocedimentos comunitrios para o estabelecimento de limitesmximos de resduos de substncias farmacologicamente activasnos alimentos de origem animal, que revoga o Regulamento (CEE)n.o2377/90 e que altera a Directiva 2001/82/CE do ParlamentoEuropeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 726/2004 doParlamento Europeu e do Conselho
(1) JO L 152 de 16.6.2009, p. 11.
(1), nomeadamente o n.o1 doartigo 27.o,
Considerando o seguinte:
(1) Tendo em vista a proteco da sade pblica, as substncias farmacologicamente activas foram, com base na avaliao cientfica da sua segurana, classificadas em quatroanexos do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho,de 26 de Junho de 1990, que prev um processo comunitrio para o estabelecimento de limites mximos de resduos de medicamentos veterinrios nos alimentos deorigem animal
(2) JO L 224 de 18.8.1990, p. 1.
(2). No anexo I foram includas as substncias para as quais se encontrava estabelecido um limitemximo de resduos, o anexo II continha as substncias
para as quais no era necessrio estabelecer um limitemximo de resduos, o anexo III, as substncias para as
quais foi estabelecido um limite mximo de resduos provisrio, e o anexo IV, as substncias para as quais no foipossvel estabelecer um limite mximo de resduos devidoao facto de os resduos das substncias em causa constiturem um risco para a sade humana, independentementedo valor desse limite.
(2) Por motivos de simplificao, necessrio integrar essassubstncias farmacologicamente activas e respectiva classificao no que respeita aos limites mximos de resduosnum regulamento da Comisso. Dado que esta classificao segue o sistema de classificao previsto no Regulamento (CE) n.o470/2009, a classificao deve ser tambmtida em considerao no que diz respeito possibilidade deadministrar essas substncias farmacologicamente activas aanimais produtores de gneros alimentcios.
(3) A informao existente sobre a classificao teraputicadas substncias farmacologicamente activas constante dosanexos do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 deve ser integrada numa coluna relativa classificao teraputica dassubstncias.
(4) Por motivos de facilidade de utilizao, todas as substncias farmacologicamente activas devem constar de umalista ordenada alfabeticamente num anexo nico. A bemda clareza, devem estabelecer-se dois quadros separados:um para as substncias permitidas, enumeradas nos anexos I, II e III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90, e outropara as substncias proibidas, constantes do anexo IV domesmo regulamento.
TP0102.1.02
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2009:152:0011:0011:PT:PDFhttp://eur-lex.europa.eu/Result.do?aaaa=1990&mm=08&jj=18&type=L&nnn=224&pppp=0001&RechType=RECH_reference_pub&Submit=Searchhttp://eur-lex.europa.eu/Result.do?aaaa=1990&mm=08&jj=18&type=L&nnn=224&pppp=0001&RechType=RECH_reference_pub&Submit=Searchhttp://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2009:152:0011:0011:PT:PDF8/9/2019 Alimentos para Animais - Legislacao Europeia - 2010/01 - Reg n 37 - QUALI.PT
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(5) No devem incluir-se no presente regulamento os limitesmximos de resduos provisrios para substncias farmacologicamente activas estabelecidos no anexo III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 e cujo prazo de vigncia jtenha expirado.
(6) As medidas previstas no presente regulamento esto emconformidade com o parecer do Comit Permanente dosMedicamentos Veterinrios,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Constam do anexo as substncias farmacologicamente activas erespectiva classificao no que respeita aos limites mximos deresduos.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigsimo dia seguinteao da sua publicao no Jornal Oficial da Unio Europeia.
O presente regulamento obrigatrio em todos os seus elementos e directamente aplicvel emtodos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 22 de Dezembro de 2009.
Pela Comisso
O Presidente Jos Manuel BARROSO
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ANEXO
Substncias farmacologicamente activas e respectiva classificao no que respeita aos limites mximos deresduos (LMR)
Quadro 1Substncias permitidas
Substnciafarmacologicamente activa Resduo marcador Espcie animal LMR Tecidos-alvo
Outras Disposies (emconformidade com o
artigo 14.o, n.o7, doRegulamento (CE)
n.o470/2009)
Classificao teraputica
Abamectina Avermectina B1a Bovinos 10 g/kg20 g/kg
Tecido adiposo
Fgado
NENHUMAENTRADA
Agentesantiparasitrios/Agentesactivos contra os endo-e ectoparasitas
Ovinos 20 g/kg
50 g/kg25 g/kg20 g/kg
Msculo
Tecido adiposoFgadoRim
No utilizar em ani
mais produtores deleite para consumohumano
Acetato de clcio NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Acetato de deslorelina NO SE APLICA Equdeos LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Acetato de fertirelina NO SE APLICA Bovinos LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Acetato de flugestona Acetato de flugestona Ovinos, caprinos
0,5 g/kg0,5 g/kg0,5 g/kg0,5 1 g/kg1 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRimLeite
Exclusivamente parautilizao intravaginal com fins zootcnicos
Agentes que actuamsobre o sistema reprodutor
Acetato de magnsio NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Acetato de medroxiprogesterona
NO SE APLICA Ovinos LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parautilizao intravaginal com fins zootcnicos
NENHUMA ENTRADA
Acetato de zinco NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Acetilcistena NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Acetilmetionina NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
TP0102.1.02
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Acetilsalicilato de
sdio
NO SE APLICA Todas as esp
cies destinadas produo dealimentos, excepo depeixes de bar
batana
LMR no exi
gido
NO SE
APLICA
No utilizar em ani
mais produtores deleite ou ovos paraconsumo humano
NENHUMA ENTRADA
cido acetilsaliclico NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos, excepo depeixes de bar
batana
LMR no exigido
NO SEAPLICA
No utilizar em animais produtores deleite ou ovos paraconsumo humano
NENHUMA ENTRADA
cido acetilsaliclico-DL-lisina NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos, excepo depeixes de bar
batana
LMR no exigido NO SEAPLICA No utilizar em animais produtores deleite ou ovos paraconsumo humano
NENHUMA ENTRADA
cido asprtico NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
cido brico e boratos NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
cido clavulnico cido clavulnico Bovinos, sunos
100 g/kg100 g/kg200 g/kg400 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRim
No tocante aos sunos, o LMR paratecido adiposorefere-se a pele etecido adiposo empropores naturais
Agentes anti-infecciosos/antibiticos
Bovinos 200 g/kg Leite
cido clordrico NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
A utilizar como excipiente
NENHUMA ENTRADA
cido etilenodiaminotetraactico e seus sais
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
cido flico NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
cido frmico NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
cido glutmico NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
TP4/51L
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
ovla-sodiceTRMLlaminaeicpsErodacramoudseRavitcaetnemacigolocamraf
aicntsbuS
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cido hialurnico NO SE APLICA Todas as esp
cies destinadas produo dealimentos
LMR no exi
gido
NO SE
APLICA
NENHUMA
ENTRADA
NENHUMA ENTRADA
cido lctico NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
cido L-tartrico erespectivos sais monoe dibsicos de sdio,de potssio e de clcio
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
A utilizar como excipiente
NENHUMA ENTRADA
cido mlico NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
A utilizar como excipiente
NENHUMA ENTRADA
cido ortico NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
cido oxlico NO SE APLICA Abelhas LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
Agentes anti-infecciosos
cido oxolnico cido oxolnico Todas as espcies destinadas produo dealimentos
100 g/kg50 g/kg150 g/kg150 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRim
No tocante aos peixesde barbatana, o LMRpara msculorefere-se a msculo epele em proporesnaturais.Os LMR para otecido adiposo,fgado e rim no seaplicam aos peixes de
barbatana.Para sunos e aves decapoeira, o LMR parao tecido adiposorefere-se a pele e
tecido adiposo empropores naturais.No utilizar em animais produtores deleite ou ovos paraconsumo humano.
Agentes anti-infecciosos/antibiticos
cido peractico NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
cido saliclico NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos, excepo depeixes de bar
batana
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso tpico
NENHUMA ENTRADA
TP0102.1.02
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
ovla-sodiceTRMLlaminaeicpsErodacramoudseRavitcaetnemacigolocamraf
aicntsbuS
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cido tiludrnico (sob
a forma de sal dissdico)
NO SE APLICA Equdeos LMR no exi
gido
NO SE
APLICA
Exclusivamente por
via endovenosa
NENHUMA ENTRADA
Aves de capoeira
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente porvia parentereal e parautilizao em avespoedeiras e de reproduo
cido tictico NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
cido tolfenmico cido tolfenmico Bovinos, sunos 50 g/kg400 g/kg100 g/kg
MsculoFgadoRim
NENHUMAENTRADA Agentes anti-inflamatrios/Agentesanti-inflamatrios noesterides
Bovinos 50 g/kg Leite
cidos alquil-benzenossulfnicoslineares com cadeiaalqulica compreendidaentre C
9e C13, contendo menos do que2,5 % de cadeias maiores do que C
13
NO SE APLICA Bovinos, ovinos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso tpico
NENHUMA ENTRADA
cidos hmicos e seussais de sdio
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso oral
NENHUMA ENTRADA
Adenosina e seus5-monofosfato,5-difosfato e 5-trifosfato
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Aditivos alimentares(substncias com um
nmero E vlido, aprovadas como aditivospara gneros alimentcios destinados ao consumo humano)
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas
produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Apenas substnciasaprovadas como adi
tivos para gnerosalimentcios destinados ao consumohumano, com excluso dos conservantesenumerados na parteC do anexo III daDirectiva 95/2/CE
NENHUMA ENTRADA
Adonis vernalis NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso em medicamentos veterinrioshomeopticos preparados segundo farmacopeiashomeopticas, emconcentraes nomedicamento nosuperiores a umaparte por cem
NENHUMA ENTRADA
TP6/51L
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
ovla-sodiceTRMLlaminaeicpsErodacramoudseRavitcaetnemacigolocamraf
aicntsbuS
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Aesculus hippocastanum NO SE APLICA Todas as esp
cies destinadas produo dealimentos
LMR no exi
gido
NO SE
APLICA
Exclusivamente para
uso em medicamentos veterinrioshomeopticos preparados segundo farmacopeiashomeopticas, emconcentraes nomedicamento nosuperiores a umaparte por dez
NENHUMA ENTRADA
Agnus castus NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso em medicamentos veterinrioshomeopticos preparados segundo farmacopeiashomeopticas, emconcentraes correspondentes tintura-me e respectivasdiluies
NENHUMA ENTRADA
Ailanthus altissima NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso em medicamentos veterinrioshomeopticos preparados segundo farmacopeiashomeopticas, emconcentraes corres
pondentes tintura-me e respectivasdiluies
NENHUMA ENTRADA
Alanina NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Alantona NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso tpico
NENHUMA ENTRADA
Albendazole Soma de sulfxido de
albendazole,albendazole-sulfona ealbendazole-2-amino-sulfona, expressoscomo albendazole
Todos os
ruminantes
100 g/kg
100 g/kg1 000 g/kg500 g/kg100 g/kg
Msculo
Tecido adiposoFgadoRimLeite
NENHUMA
ENTRADA
Agentes
antiparasitrios/Agentesactivos contra os endoparasitas
lcoois de l NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso tpico
NENHUMA ENTRADA
lcool benzlico NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
A utilizar como excipiente
NENHUMA ENTRADA
lcool de cetoestearilo NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
TP0102.1.02
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
ovla-sodiceTRMLlaminaeicpsErodacramoudseRavitcaetnemacigolocamraf
aicntsbuS
8/9/2019 Alimentos para Animais - Legislacao Europeia - 2010/01 - Reg n 37 - QUALI.PT
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Jornal Oficial da Unio Europeia 20.1.2010
Alfacalcidol NO SE APLICA Bovinos LMR no exi
gido
NO SE
APLICA
Exclusivamente para
vacas parturientes
NENHUMA ENTRADA
Alfa-cipermetrina Cipermetrina ( somade ismeros)
Bovinos, ovinos
20 g/kg200 g/kg20 g/kg20 g/kg20 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRimLeite
No tocante ao LMRpara o leite, devemser respeitadas asdisposies suplementares da Directiva98/82/CE da Comisso
Agentesantiparasitrios/Agentesactivos contra os ectoparasitas
Alfaprostol NO SE APLICA Bovinos, sunos, coelhos,equdeos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Allium cepa NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso em medicamentos veterinrioshomeopticos preparados segundo farmacopeiashomeopticas, em
concentraes correspondentes tintura-me e respectivasdiluies
NENHUMA ENTRADA
Alo-de-barbados ealo-do-cabo, seusextractos secos padronizados e respectivaspreparaes
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
(Alquil de coco)-dimetilbetanas
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
A utilizar como excipiente
NENHUMA ENTRADA
Altrenogest Altrenogest Sunos 1 g/kg0,4 g/kg
Pele e tecidoadiposoFgado
Exclusivamente parautilizao zootcnicae em conformidadecom as disposiesda Directiva
96/22/CE
Agentes que actuamsobre o sistema reprodutor
Equdeos 1 g/kg0,9 g/kg
Tecido adiposoFgado
TP8/51L
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
ovla-sodiceTRMLlaminaeicpsErodacramoudseRavitcaetnemacigolocamraf
aicntsbuS
8/9/2019 Alimentos para Animais - Legislacao Europeia - 2010/01 - Reg n 37 - QUALI.PT
9/72
Jornal Oficial da Unio Europeia L 15/9
2-Aminoetanol NO SE APLICA Todas as esp
cies destinadas produo dealimentos
LMR no exi
gido
NO SE
APLICA
NENHUMA
ENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Amitraze Soma de amitraze etodos os seus meta
bolitos com a fraco2,4-DMA, expressasob a forma de amitraze
Bovinos 200 g/kg200 g/kg200 g/kg10 g/kg
Tecido adiposoFgadoRimLeite
NENHUMAENTRADA
Agentesantiparasitrios/Agentesactivos contra os ectoparasitas
Ovinos 400 g/kg100 g/kg200 g/kg10 g/kg
Tecido adiposoFgadoRimLeite
Caprinos 200 g/kg100 g/kg200 g/kg10 g/kg
Tecido adiposoFgadoRimLeite
Sunos 400 g/kg200 g/kg200 g/kg
Pele e tecidoadiposoFgadoRim
Abelhas 200 g/kg Mel
Amoxicilina Amoxicilina Todas as esp
cies destinadas produo dealimentos
50 g/kg
50 g/kg50 g/kg50 g/kg4 g/kg
Msculo
Tecido adiposoFgadoRimLeite
No tocante aos peixes
de barbatana, o LMRpara msculorefere-se a msculo epele em proporesnaturais.Os LMR para otecido adiposo,fgado e rim no seaplicam aos peixes de
barbatana.Para sunos e aves decapoeira, o LMR parao tecido adiposorefere-se a pele etecido adiposo em
propores naturais.No utilizar em animais produtores deovos para consumohumano.
Agentes anti
-infecciosos/antibiticos
TP0102.1.02
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
ovla-sodiceTRMLlaminaeicpsErodacramoudseRavitcaetnemacigolocamraf
aicntsbuS
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10/72
Jornal Oficial da Unio Europeia 20.1.2010
Ampicilina Ampicilina Todas as esp
cies destinadas produo dealimentos
50 g/kg
50 g/kg50 g/kg50 g/kg4 g/kg
Msculo
Tecido adiposoFgadoRimLeite
No tocante aos peixes
de barbatana, o LMRpara msculorefere-se a msculo epele em proporesnaturais.Os LMR para otecido adiposo,fgado e rim no seaplicam aos peixes de
barbatana.Para sunos e aves decapoeira, o LMR parao tecido adiposorefere-se a pele etecido adiposo em
propores naturais.No utilizar em animais produtores deovos para consumohumano.
Agentes anti
-infecciosos/antibiticos
Amprlio NO SE APLICA Aves de capoeira
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso oral
NENHUMA ENTRADA
Angelicae radix aethero-leum
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Anisi aetheroleum NO SE APLICA Todas as esp
cies destinadas produo dealimentos
LMR no exi
gido
NO SE
APLICA
NENHUMA
ENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Anisi stellati fructus,extractos padronizadose respectivas preparaes
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Apocynum cannabinum NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso em medicamentos veterinrioshomeopticos preparados segundo farmacopeias
homeopticas, emconcentraes nomedicamento nosuperiores a umaparte por cem. Exclusivamente para usooral.
NENHUMA ENTRADA
Apramicina Apramicina Bovinos 1 000 g/kg1 000 g/kg10 000 g/kg20 000 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRim
No utilizar em animais produtores deleite para consumohumano
Agentes anti-infecciosos/antibiticos
NO SE APLICA Ovinos, su
nos, galinhas,coelhos
LMR no exi
gido
NO SE
APLICA
Exclusivamente para
uso oral.No utilizar em animais produtores deleite ou ovos paraconsumo humano.
TP01/51L
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
ovla-sodiceTRMLlaminaeicpsErodacramoudseRavitcaetnemacigolocamraf
aicntsbuS
8/9/2019 Alimentos para Animais - Legislacao Europeia - 2010/01 - Reg n 37 - QUALI.PT
11/72
Jornal Oficial da Unio Europeia L 15/11
Aqua levici NO SE APLICA Todas as esp
cies destinadas produo dealimentos
LMR no exi
gido
NO SE
APLICA
Exclusivamente para
uso em medicamentos veterinrioshomeopticos preparados segundo farmacopeias homeopticas
NENHUMA ENTRADA
Arginina NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Arnica montana (arnicaeflos e arnicae plantatota)
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso tpico
NENHUMA ENTRADA
Arnicae radix NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso em medicamentos veterinrioshomeopticos preparados segundo farmacopeiashomeopticas, emconcentraes nomedicamento nosuperiores a umaparte por dez
NENHUMA ENTRADA
Artemisia abrotanum NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso em medicamentos veterinrioshomeopticos preparados segundo farmacopeiashomeopticas, emconcentraes correspondentes tintura-me e respectivasdiluies
NENHUMA ENTRADA
Asparagina NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Aspartato de clcio NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Aspartato de magnsio NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
DL-Aspartato de potssio
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Aspartato de zinco NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
TP0102.1.02
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
ovla-sodiceTRMLlaminaeicpsErodacramoudseRavitcaetnemacigolocamraf
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Jornal Oficial da Unio Europeia 20.1.2010
Atropa belladonna NO SE APLICA Todas as esp
cies destinadas produo dealimentos
LMR no exi
gido
NO SE
APLICA
Exclusivamente para
uso em medicamentos veterinrioshomeopticos preparados segundo farmacopeiashomeopticas, emconcentraes nomedicamento nosuperiores a umaparte por cem
NENHUMA ENTRADA
Atropina NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Avilamicina cido dicloroisoevernnico
Sunos, avesde capoeira,coelhos
50 g/kg100 g/kg300 g/kg200 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRim
No tocante aos sunos e s aves decapoeira, este LMRrefere-se a pele etecido adiposo empropores naturais.No utilizar em animais produtores deovos para consumohumano.
Agentes anti-infecciosos/antibiticos
Azagli-nafarelina NO SE APLICA Salmondeos LMR no exigido
NO SEAPLICA
No utilizar em peixes produtores de
ovos para consumohumano
NENHUMA ENTRADA
Azametifos NO SE APLICA Salmondeos LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Azaperona Soma de azaperona eazaperol
Sunos 100 g/kg100 g/kg100 g/kg100 g/kg
MsculoPele e tecidoadiposoFgadoRim
NENHUMAENTRADA
Agentes activos a nveldo sistemanervoso/Agentes activos a nvel do sistemanervoso central
Bacitracina Soma de bacitracina
A, bacitracina B ebacitracina C
Bovinos 100 g/kg Leite NENHUMA
ENTRADA
Agentes anti
-infecciosos/antibiticosCoelhos 150 g/kg
150 g/kg150 g/kg150 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRim
NO SE APLICA Bovinos LMR no exigido emnenhumtecido excepo doleite
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso intramamrio emvacas em lactao
Balsamum peruvianum NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso tpico
NENHUMA ENTRADA
TP21/51L
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
ovla-sodiceTRMLlaminaeicpsErodacramoudseRavitcaetnemacigolocamraf
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Jornal Oficial da Unio Europeia L 15/13
Baquiloprim Baquiloprim Bovinos 10 g/kg
300 g/kg150 g/kg30 g/kg
Tecido adi
posoFgadoRimLeite
NENHUMA
ENTRADA
Agentes anti
-infecciosos/Agentesquimioteraputicos
Sunos 40 g/kg50 g/kg50 g/kg
Pele e tecidoadiposoFgadoRim
Bellis perennis NO SE APLICA Todas as espcies destinadas
produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso em medicamen
tos veterinrioshomeopticos preparados segundo farmacopeiashomeopticas, emconcentraes correspondentes tintura-me e respectivasdiluies
NENHUMA ENTRADA
Benzilpenicilina Benzilpenicilina Todas as espcies destinadas produo dealimentos
50 g/kg50 g/kg50 g/kg50 g/kg4 g/kg
MsculoTecido adiposoFgado
RimLeite
No tocante aos peixesde barbatana, o LMRpara msculorefere-se a msculo e
pele em proporesnaturais.Os LMR para otecido adiposo,fgado e rim no seaplicam aos peixes de
barbatana.Para sunos e aves decapoeira, o LMR parao tecido adiposorefere-se a pele etecido adiposo empropores naturais.No utilizar em animais produtores de
ovos para consumohumano.
Agentes anti-infecciosos/antibiticos
Benzoato de benzilo NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Benzoato de clcio NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Benzoato de metilo NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
TP0102.1.02
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
ovla-sodiceTRMLlaminaeicpsErodacramoudseRavitcaetnemacigolocamraf
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Jornal Oficial da Unio Europeia 20.1.2010
Benzocana NO SE APLICA Todas as esp
cies destinadas produo dealimentos
LMR no exi
gido
NO SE
APLICA
Exclusivamente para
uso como anestsicolocal
NENHUMA ENTRADA
Salmondeos LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
Betana NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Betametasona Betametasona Bovinos, sunos
0,75 g/kg2,0 g/kg0,75 g/kg
MsculoFgadoRim
NENHUMAENTRADA
Corticides/Glucocorticides
Bovinos 0,3 g/kg Leite
Biotina NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Bituminossulfonatos,sais de amnio e desdio
NO SE APLICA Todos osmamferosdestinados produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso tpico
NENHUMA ENTRADA
Boldo folium NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido NO SEAPLICA NENHUMAENTRADA NENHUMA ENTRADA
Boroformiato de sdio NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Borogluconato de clcio
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Brometo de butilescopolamina NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido NO SEAPLICA NENHUMAENTRADA NENHUMA ENTRADA
Brometo, sal de potssio
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Brometo, sal de sdio NO SE APLICA Todos osmamferosdestinados produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso tpico.
NENHUMA ENTRADA
Bromexina NO SE APLICA Bovinos, sunos, aves decapoeira
LMR no exigido
NO SEAPLICA
No utilizar em animais produtores deleite ou ovos paraconsumo humano
NENHUMA ENTRADA
TP41/51L
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
ovla-sodiceTRMLlaminaeicpsErodacramoudseRavitcaetnemacigolocamraf
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Jornal Oficial da Unio Europeia L 15/15
Bronopol NO SE APLICA Peixes de bar
batana
LMR no exi
gido
NO SE
APLICA
NENHUMA
ENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Brotizolam NO SE APLICA Bovinos LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parautilizaes teraputicas
NENHUMA ENTRADA
Buserelina NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Butafosfano NO SE APLICA Bovinos LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente porvia endovenosa
NENHUMA ENTRADA
n-Butano NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
n-Butanol NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
A utilizar como excipiente
NENHUMA ENTRADA
Butxido de piperonilo NO SE APLICA Bovinos, ovinos, caprinos,equdeos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso tpico
NENHUMA ENTRADA
Cafena NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Calendula officinalis NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso em medicamentos veterinrioshomeopticos preparados segundo farmacopeiashomeopticas, emconcentraes nomedicamento nosuperiores a umaparte por dez
NENHUMA ENTRADA
Calendulae flos NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso tpico
NENHUMA ENTRADA
Camphora NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso em medicamentos veterinrioshomeopticos preparados segundo farmacopeiashomeopticas, emconcentraes nomedicamento nosuperiores a umaparte por cem
NENHUMA ENTRADA
TP0102.1.02
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
ovla-sodiceTRMLlaminaeicpsErodacramoudseRavitcaetnemacigolocamraf
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8/9/2019 Alimentos para Animais - Legislacao Europeia - 2010/01 - Reg n 37 - QUALI.PT
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Jornal Oficial da Unio Europeia 20.1.2010
Canamicina Canamicina A Todas as esp
cies destinadas produo dealimentos, excepo depeixes de bar
batana
100 g/kg
100 g/kg600 g/kg2 500 g/kg150 g/kg
Msculo
Tecido adiposoFgadoRimLeite
Para sunos e aves de
capoeira, o LMR parao tecido adiposorefere-se a pele etecido adiposo empropores naturais.No utilizar em animais produtores deovos para consumohumano.
Agentes anti
-infecciosos/antibiticos
Cnfora NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso externo
NENHUMA ENTRADA
Cansilato de etamifilina
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Capsici fructus acer NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Carazolol Carazolol Bovinos 5 g/kg5 g/kg15 g/kg
15 g/kg1 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRimLeite
NENHUMAENTRADA
Agentes activos a nveldo sistemanervoso/Agentes activos a nvel do sistema
nervoso autnomo
Sunos 5 g/kg5 g/kg25 g/kg25 g/kg
MsculoPele e tecidoadiposoFgadoRim
Carbasalato clcico NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos,
excepo depeixes de bar
batana
LMR no exigido
NO SEAPLICA
No utilizar em animais produtores deleite ou ovos paraconsumo humano.
NENHUMA ENTRADA
Carbetocina NO SE APLICA Todos osmamferosdestinados produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Carbonato de clcio NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Carbonato de cobalto NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
TP61/51L
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
ovla-sodiceTRMLlaminaeicpsErodacramoudseRavitcaetnemacigolocamraf
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8/9/2019 Alimentos para Animais - Legislacao Europeia - 2010/01 - Reg n 37 - QUALI.PT
17/72
Jornal Oficial da Unio Europeia L 15/17
Carbonato de magn
sio
NO SE APLICA Todas as esp
cies destinadas produo dealimentos
LMR no exi
gido
NO SE
APLICA
NENHUMA
ENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Carbonato de mangans
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso oral
NENHUMA ENTRADA
Cardiospermum halicaca-bum
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso em medicamentos veterinrioshomeopticos preparados segundo farma
copeiashomeopticas, emconcentraes correspondentes tintura-me e respectivasdiluies
NENHUMA ENTRADA
Carlinae radix NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso tpico
NENHUMA ENTRADA
Carnitina NO SE APLICA Todas as espcies destinadas
produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Carprofeno Soma do carprofenoe do conjugadocarprofeno-glucurnido
Bovinos, equdeos
500 g/kg1 000 g/kg1 000 g/kg1 000 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRim
NENHUMAENTRADA
Agentes anti-inflamatrios/Agentesanti-inflamatrios noesterides
NO SE APLICA Bovinos LMR no exigido para oleite
NO SEAPLICA
Carvi aetheroleum NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Caryophylli aetheroleum NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Cefacetrile Cefacetrile Bovinos 125 g/kg Leite Exclusivamente parauso intramamrio
Agentes anti-infecciosos/antibiticos
NO SE APLICA Bovinos LMR no exigido emnenhumtecido excepo doleite
NO SEAPLICA
TP0102.1.02
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
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8/9/2019 Alimentos para Animais - Legislacao Europeia - 2010/01 - Reg n 37 - QUALI.PT
18/72
Jornal Oficial da Unio Europeia 20.1.2010
Cefalexina Cefalexina Bovinos 200 g/kg
200 g/kg200 g/kg1 000 g/kg100 g/kg
Msculo
Tecido adiposoFgadoRimLeite
NENHUMA
ENTRADA
Agentes anti
-infecciosos/antibiticos
Cefalnio Cefalnio Bovinos 20 g/kg Leite Exclusivamente parauso intramamriopara tratamentooftalmolgico
Agentes anti-infecciosos/antibiticos
NO SE APLICA Bovinos LMR no exigido emnenhumtecido excepo doleite
NO SEAPLICA
Cefapirina Soma de cefapirina edesacetilcefapirina
Bovinos 50 g/kg50 g/kg100 g/kg60 g/kg
MsculoTecido adiposoRimLeite
NENHUMAENTRADA
Agentes anti-infecciosos/antibiticos
Cefazolina Cefazolina Bovinos, ovinos, caprinos
50 g/kg Leite NENHUMAENTRADA
Agentes anti-infecciosos/antibiticos
NO SE APLICA Bovinos, ovinos, caprinos
LMR no exigido emnenhumtecido excepo doleite
NO SEAPLICA
Para uso intramamrio, excepto se obere puder ser utilizado como alimentopara consumohumano
Cefoperazona Cefoperazona Bovinos 50 g/kg Leite Exclusivamente parauso intramamrio emvacas em lactao
Agentes anti-infecciosos/antibiticos
NO SE APLICA Bovinos LMR no exigido emnenhumtecido excepo doleite
NO SEAPLICA
Cefquinoma Cefquinoma Bovinos, sunos, equdeos
50 g/kg50 g/kg100 g/kg200 g/kg
MsculoTecido adiposoFgado
Rim
No tocante aos sunos, o LMR paratecido adiposorefere-se a pele etecido adiposo em
propores naturais
Agentes anti-infecciosos/antibiticos
Bovinos 20 g/kg Leite
Ceftiofur Soma de todos osresduos que conservem a estrutura de
beta-lactama expressos em desfuroilceftiofur
Todos osmamferosdestinados produo dealimentos
1 000 g/kg2 000 g/kg2 000 g/kg6 000 g/kg100 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRimLeite
No tocante aos sunos, o LMR paratecido adiposorefere-se a pele etecido adiposo empropores naturais
Agentes anti-infecciosos/antibiticos
Centellae asiaticae extrac-tum
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso tpico
NENHUMA ENTRADA
Cetamina NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
TP81/51L
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
ovla-sodiceTRMLlaminaeicpsErodacramoudseRavitcaetnemacigolocamraf
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8/9/2019 Alimentos para Animais - Legislacao Europeia - 2010/01 - Reg n 37 - QUALI.PT
19/72
Jornal Oficial da Unio Europeia L 15/19
Cetoprofeno NO SE APLICA Bovinos, su
nos, equdeos
LMR no exi
gido
NO SE
APLICA
NENHUMA
ENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Cetrimida NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Chrysanthemi cinerariifo-lii flos
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso tpico
NENHUMA ENTRADA
Cialotrina Cialotrina (soma dosismeros) Bovinos 500 g/kg50 g/kg50 g/kg
Tecido adiposoRimLeite
No tocante ao leite,devem ser respeitadasas disposies suplementares da Directiva94/29/CE do Conselho
Agentesantiparasitrios/Agentesactivos contra os ectoparasitas
Ciflutrina Ciflutrina (soma dosismeros)
Bovinos,caprinos
10 g/kg50 g/kg10 g/kg10 g/kg20 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRimLeite
No tocante ao leite,devem ser respeitadasas disposies suplementares da Directiva94/29/CE do Conselho
Agentesantiparasitrios/Agentesactivos contra os ectoparasitas
Cimicifugae racemosaerhizoma
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
No utilizar em animais produtores deleite para consumohumano
NENHUMA ENTRADA
Cinchonae cortex, extractos padronizados erespectivas preparaes
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Cinnamomi cassiaeaetheroleum
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Cinnamomi ceylaniciaetheroleum
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Cinnamomi ceylanicicortex, extractos padronizados e respectivaspreparaes
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Cinnamomi cassiae cor-tex, extractos padronizados e respectivaspreparaes
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
TP0102.1.02
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
ovla-sodiceTRMLlaminaeicpsErodacramoudseRavitcaetnemacigolocamraf
aicntsbuS
8/9/2019 Alimentos para Animais - Legislacao Europeia - 2010/01 - Reg n 37 - QUALI.PT
20/72
Jornal Oficial da Unio Europeia 20.1.2010
Cipermetrina Cipermetrina (soma
dos ismeros)
Todos os
ruminantes
20 g/kg
200 g/kg20 g/kg20 g/kg20 g/kg
Msculo
Tecido adiposoFgadoRimLeite
No tocante ao leite,
devem ser respeitadasas disposies suplementares da Directiva98/82/CE do Conselho
Agentes
antiparasitrios/Agentesactivos contra os ectoparasitas
Salmondeos 50 g/kg Msculo epele nas propores naturais
Ciromazina Ciromazina Ovinos 300 g/kg300 g/kg300 g/kg
300 g/kg
MsculoTecido adiposo
FgadoRim
No utilizar em animais produtores deleite para consumo
humano
Agentesantiparasitrios/Agentesactivos contra os ecto
parasitas
Cistena NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Citidina e seus5-monofosfato,5-difosfato e 5-trifosfato
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Citrato de clcio NO SE APLICA Todas as esp
cies destinadas produo dealimentos
LMR no exi
gido
NO SE
APLICA
NENHUMA
ENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Citrato de ferro e amnio
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Citrato de magnsio NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Citri aetheroleum NO SE APLICA Todas as esp
cies destinadas produo dealimentos
LMR no exi
gido
NO SE
APLICA
NENHUMA
ENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Citronellae aetheroleum NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Citrulina NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Clazuril NO SE APLICA Pombos LMR no exi
gido
NO SE
APLICA
NENHUMA
ENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Cloprostenol NO SE APLICA Bovinos, sunos, caprinos,equdeos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
TP02/51L
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
ovla-sodiceTRMLlaminaeicpsErodacramoudseRavitcaetnemacigolocamraf
aicntsbuS
8/9/2019 Alimentos para Animais - Legislacao Europeia - 2010/01 - Reg n 37 - QUALI.PT
21/72
Jornal Oficial da Unio Europeia L 15/21
R-Cloprostenol NO SE APLICA Bovinos, su
nos, caprinos,equdeos
LMR no exi
gido
NO SE
APLICA
NENHUMA
ENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Cloreto de amnio NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Cloreto de benzalcnio NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso como excipienteem concentraomxima at 0,05 %
NENHUMA ENTRADA
Cloreto de clcio NO SE APLICA Todas as espcies destinadas
produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Cloreto de cobre NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Cloreto de magnsio NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Cloreto de mangans NO SE APLICA Todas as espcies destinadas
produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso oral
NENHUMA ENTRADA
Cloreto de sdio NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Cloreto de zinco NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Clorexidina NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso tpico
NENHUMA ENTRADA
Cloridrato de clenbuterol
Clenbuterol Bovinos, equdeos
0,1 g/kg0,5 g/kg0,5 g/kg
MsculoFgadoRim
NENHUMAENTRADA
Agentes activos a nveldo sistemanervoso/Agentes activos a nvel do sistemanervoso autnomo
Bovinos 0,05 g/kg Leite
Cloridrato de denaverina
NO SE APLICA Bovinos LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Cloridrato de fenpipramida
NO SE APLICA Equdeos LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente porvia endovenosa
NENHUMA ENTRADA
Cloridrato de mercaptamina
NO SE APLICA Todos osmamferosdestinados produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
TP0102.1.02
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
ovla-sodiceTRMLlaminaeicpsErodacramoudseRavitcaetnemacigolocamraf
aicntsbuS
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Jornal Oficial da Unio Europeia 20.1.2010
Cloridrato de vetrabu
tina
NO SE APLICA Sunos LMR no exi
gido
NO SE
APLICA
NENHUMA
ENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Cloridrato de xilazina NO SE APLICA Bovinos, equdeos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Clorito de sdio NO SE APLICA Bovinos LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso tpico
NENHUMA ENTRADA
Clormadinona Clormadinona Bovinos 4 g/kg2 g/kg2,5 g/kg
Tecido adiposoFgadoLeite
Exclusivamente parautilizao zootcnica
Agentes que actuamsobre o sistema reprodutor
Clorocresol NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Clorofenamina Todos osmamferosdestinados produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Clorotetraciclina Soma do princpioactivo e do seu4-epmero
Todas as espcies destinadas produo dealimentos
100 g/kg300 g/kg600 g/kg100 g/kg200 g/kg
MsculoFgadoRimLeiteOvos
No tocante aos peixesde barbatana, o LMRpara msculorefere-se a msculo epele em proporesnaturais.Os LMR para fgado erim no se aplicamaos peixes de barbatana.
Agentes anti-infecciosos/antibiticos
Clorsulon Clorsulon Bovinos 35 g/kg100 g/kg200 g/kg
MsculoFgadoRim
No utilizar em animais produtores deleite para consumohumano
Agentesantiparasitrios/Agentesactivos contra os endoparasitas
Closantel Closantel Bovinos 1 000 g/kg3 000 g/kg1 000 g/kg3 000 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRim
No utilizar em animais produtores deleite para consumohumano
Agentesantiparasitrios/Agentesactivos contra os endoparasitas
Ovinos 1 500 g/kg2 000 g/kg1 500 g/kg5 000 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRim
TP22/51L
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
ovla-sodiceTRMLlaminaeicpsErodacramoudseRavitcaetnemacigolocamraf
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Jornal Oficial da Unio Europeia L 15/23
Cloxacilina Cloxacilina Todas as esp
cies destinadas produo dealimentos
300 g/kg
300 g/kg300 g/kg300 g/kg30 g/kg
Msculo
Tecido adiposoFgadoRimLeite
No tocante aos peixes
de barbatana, o LMRpara msculorefere-se a msculo epele em proporesnaturais.Os LMR para otecido adiposo,fgado e rim no seaplicam aos peixes de
barbatana.Para sunos e aves decapoeira, o LMR parao tecido adiposorefere-se a pele etecido adiposo em
propores naturais.No utilizar em animais produtores deovos para consumohumano.
Agentes anti
-infecciosos/antibiticos
Colina NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Colistina Colistina Todas as esp
cies destinadas produo dealimentos
150 g/kg
150 g/kg150 g/kg200 g/kg50 g/kg300 g/kg
Msculo
Tecido adiposoFgadoRimLeiteOvos
No tocante aos peixes
de barbatana, o LMRpara msculorefere-se a msculo epele em proporesnaturais.Os LMR para otecido adiposo,fgado e rim no seaplicam aos peixes de
barbatana.Para sunos e aves decapoeira, o LMR parao tecido adiposorefere-se a pele etecido adiposo em
propores naturais.
Agentes anti
-infecciosos/antibiticos
Complexo ferro-dextrano
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Compostos orgnicosiodados:- iodofrmio
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Condurango cortex,extractos padronizadose respectivas preparaes
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
TP0102.1.02
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
ovla-sodiceTRMLlaminaeicpsErodacramoudseRavitcaetnemacigolocamraf
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Jornal Oficial da Unio Europeia 20.1.2010
Convallaria majalis NO SE APLICA Todas as esp
cies destinadas produo dealimentos
LMR no exi
gido
NO SE
APLICA
Exclusivamente para
uso em medicamentos veterinrioshomeopticos preparados segundo farmacopeiashomeopticas, emconcentraes nomedicamento nosuperiores a umaparte por mil
NENHUMA ENTRADA
Coriandri aetheroleum NO SE APLICA Todas as esp
cies destinadas produo dealimentos
LMR no exi
gido
NO SE
APLICA
NENHUMA
ENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Corticotropina NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Crataegus NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido NO SEAPLICA Exclusivamente parauso em medicamentos veterinrioshomeopticos preparados segundo farmacopeiashomeopticas, emconcentraes correspondentes tintura-me e respectivasdiluies
NENHUMA ENTRADA
Cromoglicato de sdio NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido NO SEAPLICA NENHUMAENTRADA NENHUMA ENTRADA
Cumafos Cumafos Abelhas 100 g/kg Mel NENHUMAENTRADA
Agentesantiparasitrios/Agentesactivos contra os ectoparasitas
Cupressi aetheroleum NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso tpico
NENHUMA ENTRADA
TP42/51L
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
ovla-sodiceTRMLlaminaeicpsErodacramoudseRavitcaetnemacigolocamraf
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Jornal Oficial da Unio Europeia L 15/25
Danofloxacina Danofloxacina Bovinos, ovi
nos, caprinos,aves de capoeira
200 g/kg
100 g/kg400 g/kg400 g/kg
Msculo
Tecido adiposoFgadoRim
No tocante aos peixes
de barbatana, o LMRpara msculorefere-se a msculo epele em proporesnaturais.Os LMR para otecido adiposo,fgado e rim no seaplicam aos peixes de
barbatana.No tocante aos sunos, o LMR paratecido adiposorefere-se a pele etecido adiposo em
propores naturaisPara as aves de capoeira, o LMR para otecido adiposorefere-se a pele etecido adiposo empropores naturais.No utilizar em animais produtores deovos para consumohumano.
Agentes anti
-infecciosos/antibiticos
Todas asoutras espciesdestinadas produo dealimentos
100 g/kg50 g/kg200 g/kg200 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRim
Bovinos, ovinos, caprinos
30 g/kg Leite
Decoquinato NO SE APLICA Bovinos, ovinos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso oral. No utilizarem animais produtores de leite para consumo humano.
NENHUMA ENTRADA
Deltametrina Deltametrina Todos osruminantes
10 g/kg50 g/kg10 g/kg10 g/kg20 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRimLeite
NENHUMAENTRADA
Agentesantiparasitrios/Agentesactivos contra os ectoparasitas
Peixes de barbatana
10 g/kg Msculo epele em propores normais
Dembrexina NO SE APLICA Equdeos LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Detomidina NO SE APLICA Bovinos, equdeos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parautilizaes teraputicas
NENHUMA ENTRADA
Dexametasona Dexametasona Bovinos,caprinos, sunos, equdeos
0,75 g/kg2 g/kg0,75 g/kg
MsculoFgadoRim
NENHUMAENTRADA
Corticides/Glucocorticides
Bovinos,caprinos
0,3 g/kg Leite
Dexpantenol NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
TP0102.1.02
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
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Jornal Oficial da Unio Europeia 20.1.2010
Diazino Diazino Bovinos, ovi
nos, caprinos,sunos
20 g/kg
700 g/kg20 g/kg20 g/kg
Msculo
Tecido adiposoFgadoRim
No tocante aos su
nos, o LMR paratecido adiposorefere-se a pele etecido adiposo empropores naturais
Agentes
antiparasitrios/Agentesactivos contra os ectoparasitas
Bovinos, ovinos, caprinos
20 g/kg Leite
Diciclanil Soma de diciclanil ede 2,4,6-triaminopirimidina-5-carbonitrilo
Ovinos 200 g/kg150 g/kg400 g/kg
400 g/kg
MsculoTecido adiposo
FgadoRim
No utilizar em animais produtores deleite para consumohumano
Agentesantiparasitrios/Agentesactivos contra os ectoparasitas
Diclazuril NO SE APLICA Todos osruminantes,sunos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso oral
NENHUMA ENTRADA
Diclofenac Diclofenac Bovinos 5 g/kg1 g/kg5 g/kg10 g/kg0,1 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRim
Leite
No tocante aos sunos, o LMR paratecido adiposorefere-se a pele etecido adiposo em
propores naturais.
Agentes anti-inflamatrios/Agentesanti-inflamatrios noesterides
Sunos 5 g/kg1 g/kg5 g/kg10 g/kg
MsculoPele e tecidoadiposoFgadoRim
Dicloreto de cobalto NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo de
alimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Dicloreto de ferro NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Dicloridrato de piperazina
NO SE APLICA Galinhas LMR no exigido emnenhumtecido excepo dos
ovos
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Dicloroisocianurato desdio
NO SE APLICA Bovinos, ovinos, caprinos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso tpico
NENHUMA ENTRADA
TP62/51L
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
ovla-sodiceTRMLlaminaeicpsErodacramoudseRavitcaetnemacigolocamraf
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27/72
Jornal Oficial da Unio Europeia L 15/27
Dicloxacilina Dicloxacilina Todas as esp
cies destinadas produo dealimentos
300 g/kg
300 g/kg300 g/kg300 g/kg30 g/kg
Msculo
Tecido adiposoFgadoRimLeite
No tocante aos peixes
de barbatana, o LMRpara msculorefere-se a msculo epele em proporesnaturais.Os LMR para otecido adiposo,fgado e rim no seaplicam aos peixes de
barbatana.No tocante aos sunos e aves de capoeira, o LMR paratecido adiposorefere-se a pele e
tecido adiposo empropores naturais.No utilizar em animais produtores deovos para consumohumano.
Agentes anti
-infecciosos/antibiticos
Diestearato de alumnio
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Difloxacina Difloxacina Bovinos, ovinos, caprinos
400 g/kg100 g/kg
1 400 g/kg800 g/kg
MsculoTecido adi
posoFgadoRim
No tocante aos peixesde barbatana, o LMRpara msculorefere-se a msculo epele em proporesnaturais.Os LMR para otecido adiposo,fgado e rim no seaplicam aos peixes de
barbatana.No utilizar em animais produtores deleite para consumohumano.No utilizar em animais produtores deovos para consumohumano.
Agentes anti-infecciosos/antibiticos
Sunos 400 g/kg100 g/kg800 g/kg800 g/kg
MsculoPele e tecidoadiposoFgadoRim
Aves de capoeira
300 g/kg400 g/kg1 900 g/kg
600 g/kg
MsculoPele e tecidoadiposoFgadoRim
Todas asoutras espciesdestinadas produo dealimentos
300 g/kg100 g/kg800 g/kg600 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRim
Diflubenzuro Diflubenzuro Salmondeos 1 000 g/kg Msculo epele em propores naturais
NENHUMAENTRADA
Agentesantiparasitrios/Agentesactivos contra os ectoparasitas
3,5-Di-iodo-L-tirosina NO SE APLICA Todos osmamferosdestinados produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
TP0102.1.02
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
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28/72
Jornal Oficial da Unio Europeia 20.1.2010
Di-hidroestreptomicina Di-hidroestrepto
micina
Todos os
ruminantes,sunos, coelhos
500 g/kg
500 g/kg500 g/kg1 000 g/kg
Msculo
Tecido adiposoFgadoRim
No tocante aos su
nos, o LMR paratecido adiposorefere-se a pele etecido adiposo empropores naturais
Agentes anti
-infecciosos/antibiticos
Todos osruminantes
200 g/kg Leite
Di-hidrogenofosfato de2-aminoetilo
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Dimeticone NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido NO SEAPLICA NENHUMAENTRADA NENHUMA ENTRADA
Dimetilacetamida NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Dimetilsulfxido NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Dinoprost NO SE APLICA Todos osmamferosdestinados produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Dinoprost trometamina
NO SE APLICA Todos osmamferosdestinados produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Dinoprostona NO SE APLICA Todos osmamferosdestinados produo dealimentos
LMR no exigido NO SEAPLICA NENHUMAENTRADA NENHUMA ENTRADA
Dioctilsulfosuccinatode sdio
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Diprofilina NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo de
alimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Dipropionato de beclometasona
NO SE APLICA Equdeos LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parautilizao por inalao
NENHUMA ENTRADA
TP82/51L
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
ovla-sodiceTRMLlaminaeicpsErodacramoudseRavitcaetnemacigolocamraf
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8/9/2019 Alimentos para Animais - Legislacao Europeia - 2010/01 - Reg n 37 - QUALI.PT
29/72
Jornal Oficial da Unio Europeia L 15/29
Doramectina Doramectina Todos os
mamferosdestinados produo dealimentos
40 g/kg
150 g/kg100 g/kg60 g/kg
Msculo
Tecido adiposoFgadoRim
No tocante aos su
nos, o LMR paratecido adiposorefere-se a pele etecido adiposo empropores naturais.No utilizar em animais produtores deleite para consumohumano.
Agentes
antiparasitrios/Agentesactivos contra endo- eectoparasitas
Doxapram NO SE APLICA Todos osmamferosdestinados produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Doxiciclina Doxiciclina Bovinos 100 g/kg300 g/kg600 g/kg
MsculoFgadoRim
No utilizar em animais produtores deleite para consumohumano.
Agentes anti-infecciosos/antibiticos
Sunos, avesde capoeira
100 g/kg300 g/kg300 g/kg600 g/kg
MsculoPele e tecidoadiposoFgadoRim
No utilizar em animais produtores deovos para consumohumano.
Echinacea NO SE APLICA Todas as espcies destinadas
produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso em medicamen
tos veterinrioshomeopticos preparados segundo farmacopeiashomeopticas, emconcentraes correspondentes tintura-me e respectivasdiluies. Exclusivamente para usotpico.Exclusivamente parauso em medicamentos veterinrioshomeopticos prepa
rados segundo farmacopeiashomeopticas, emconcentraes nomedicamento nosuperiores a umaparte por dez.
NENHUMA ENTRADA
Echinacea purpurea NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso tpico
NENHUMA ENTRADA
Emamectina Emamectina B1a Peixes de barbatana
100 g/kg Msculo epele em pro
pores naturais
NENHUMAENTRADA
Agentesantiparasitrios/Agentes
activos contra endo- eectoparasitas
Embonato de pirantel NO SE APLICA Equdeos LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
TP0102.1.02
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
ovla-sodiceTRMLlaminaeicpsErodacramoudseRavitcaetnemacigolocamraf
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8/9/2019 Alimentos para Animais - Legislacao Europeia - 2010/01 - Reg n 37 - QUALI.PT
30/72
Jornal Oficial da Unio Europeia 20.1.2010
Enilconazol NO SE APLICA Bovinos, equ
deos
LMR no exi
gido
NO SE
APLICA
Exclusivamente para
uso tpico
NENHUMA ENTRADA
Enrofloxacina Soma da enrofloxacina e da ciprofloxacina
Bovinos, ovinos, caprinos
100 g/kg100 g/kg300 g/kg200 g/kg100 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRimLeite
No tocante aos peixesde barbatana, o LMRpara msculorefere-se a msculo epele em proporesnaturais.Os LMR para otecido adiposo,fgado e rim no seaplicam aos peixes de
barbatana.No tocante aos sunos, o LMR para
tecido adiposorefere-se a pele etecido adiposo empropores naturais.No utilizar em animais produtores deovos para consumohumano.
Agentes anti-infecciosos/antibiticos
Sunos, coelhos
100 g/kg100 g/kg200 g/kg300 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRim
Aves de capoeira
100 g/kg100 g/kg200 g/kg300 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRim
Todas as espcies destinadas produo dealimentos
100 g/kg100 g/kg200 g/kg200 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRim
Enxofre NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido NO SEAPLICA NENHUMAENTRADA NENHUMA ENTRADA
Epinefrina NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Eprinomectina Eprinomectina B1a Bovinos 50 g/kg250 g/kg1 500 g/kg300 g/kg
20 g/kg
MsculoTecido adiposoFgado
RimLeite
NENHUMAENTRADA
Agentesantiparasitrios/Agentesactivos contra endo- eectoparasitas
Eritromicina Eritromicina A Todas as espcies destinadas produo dealimentos
200 g/kg200 g/kg200 g/kg200 g/kg40 g/kg150 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRimLeiteOvos
No tocante aos peixesde barbatana, o LMRpara msculorefere-se a msculo epele em proporesnaturais.Os LMR para otecido adiposo,fgado e rim no seaplicam aos peixes de
barbatana.Para sunos e aves decapoeira, o LMR parao tecido adiposorefere-se a pele etecido adiposo empropores naturais.
Agentes anti-infecciosos/antibiticos
TP03/51L
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
ovla-sodiceTRMLlaminaeicpsErodacramoudseRavitcaetnemacigolocamraf
aicntsbuS
8/9/2019 Alimentos para Animais - Legislacao Europeia - 2010/01 - Reg n 37 - QUALI.PT
31/72
Jornal Oficial da Unio Europeia L 15/31
Espectinomicina Espectinomicina Ovinos 300 g/kg
500 g/kg2 000 g/kg5 000 g/kg200 g/kg
Msculo
Tecido adiposoFgadoRimLeite
No tocante aos peixes
de barbatana, o LMRpara msculorefere-se a msculo epele em proporesnaturais.Os LMR para otecido adiposo,fgado e rim no seaplicam aos peixes de
barbatana.No tocante aos sunos, o LMR paratecido adiposorefere-se a pele etecido adiposo em
propores naturais.No utilizar em animais produtores deovos para consumohumano.
Agentes anti
-infecciosos/antibiticos
Todas asoutras espciesdestinadas produo dealimentos
300 g/kg500 g/kg1 000 g/kg5 000 g/kg
200 g/kg
MsculoTecido adiposoFgado
RimLeite
Espiramicina Soma da espiramicinae da neoespiramicina
Bovinos 200 g/kg300 g/kg300 g/kg300 g/kg200 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRimLeite
NENHUMAENTRADA
Agentes anti-infecciosos/antibiticos
Galinhas 200 g/kg300 g/kg400 g/kg
MsculoPele e tecidoadiposoFgado
No utilizar em animais produtores deovos para consumohumano
Espiramicina 1 Sunos 250 g/kg2 000 g/kg1 000 g/kg
MsculoFgadoRim
NENHUMAENTRADA
Estearato de clcio NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Estearato de magnsio NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Estearato de sdio NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Estearato de zinco NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Estearatos de polietilenoglicol com 8-40unidades de oxietileno
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
A utilizar como excipiente
NENHUMA ENTRADA
TP0102.1.02
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
ovla-sodiceTRMLlaminaeicpsErodacramoudseRavitcaetnemacigolocamraf
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Jornal Oficial da Unio Europeia 20.1.2010
Estradiol-17 NO SE APLICA Todos os
mamferosdestinados produo dealimentos
LMR no exi
gido
NO SE
APLICA
Exclusivamente para
fins teraputicos ezootcnicos
NENHUMA ENTRADA
Estreptomicina Estreptomicina Todos osruminantes,sunos, coelhos
500 g/kg500 g/kg500 g/kg1 000 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRim
No tocante aos sunos, o LMR paratecido adiposorefere-se a pele etecido adiposo empropores naturais
Agentes anti-infecciosos/antibiticos
Todos osruminantes
200 g/kg Leite
Estricnina NO SE APLICA Bovinos LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente paraadministrao por viaoral em doses queno excedam0,1 mg/kg de pesocorporal
NENHUMA ENTRADA
Etamsilato NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Etanol NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
A utilizar como excipiente
NENHUMA ENTRADA
ter monoetlico dedietilenoglicol
NO SE APLICA Todos osruminantes esunos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Etiprostona trometamina
NO SE APLICA Bovinos, sunos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Eucaliptol NO SE APLICA Todas as espcies destinadas
produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Eucalypti aetheroleum NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Eucalyptus globulus NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso em medicamentos veterinrioshomeopticos preparados segundo farmacopeiashomeopticas, emconcentraes correspondentes tintura-me e respectivasdiluies
NENHUMA ENTRADA
TP23/51L
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
ovla-sodiceTRMLlaminaeicpsErodacramoudseRavitcaetnemacigolocamraf
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8/9/2019 Alimentos para Animais - Legislacao Europeia - 2010/01 - Reg n 37 - QUALI.PT
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Jornal Oficial da Unio Europeia L 15/33
Euphrasia officinalis NO SE APLICA Todas as esp
cies destinadas produo dealimentos
LMR no exi
gido
NO SE
APLICA
Exclusivamente para
uso em medicamentos veterinrioshomeopticos preparados segundo farmacopeiashomeopticas, emconcentraes correspondentes tintura-me e respectivasdiluies
NENHUMA ENTRADA
Extracto de absinto NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Extracto de cardamomo
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Extracto de piretro NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso tpico
NENHUMA ENTRADA
Febantel Soma de resduosextractveis quepodem ser oxidadosem oxfendazole-sulfona
Todos osruminantes,sunos, equdeos
50 g/kg50 g/kg500 g/kg50 g/kg
MsculoTecido adiposoFgado
Rim
No tocante aos sunos, o LMR paratecido adiposorefere-se a pele etecido adiposo empropores naturais
Agentesantiparasitrios/Agentesactivos contra os endoparasitas
Todos osruminantes
10 g/kg Leite
Fenbendazol Soma de resduosextractveis quepodem ser oxidadosem oxfendazole-sulfona
Todos osruminantes,sunos, equdeos
50 g/kg50 g/kg500 g/kg50 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRim
No tocante aos sunos, o LMR paratecido adiposorefere-se a pele etecido adiposo empropores naturais
Agentesantiparasitrios/Agentesactivos contra os endoparasitas
Todos osruminantes
10 g/kg Leite
Fenilalanina NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Fenol NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Fenoximetilpenicilina Fenoximetilpenicilina Sunos 25 g/kg25 g/kg25 g/kg
MsculoFgadoRim
NENHUMAENTRADA
Agentes anti-infecciosos/antibiticos
Aves de capoeira 25 g/kg25 g/kg25 g/kg25 g/kg
MsculoPele e tecidoadiposoFgadoRim
No utilizar em animais produtores deovos para consumohumano
TP0102.1.02
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
ovla-sodiceTRMLlaminaeicpsErodacramoudseRavitcaetnemacigolocamraf
aicntsbuS
8/9/2019 Alimentos para Animais - Legislacao Europeia - 2010/01 - Reg n 37 - QUALI.PT
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Jornal Oficial da Unio Europeia 20.1.2010
Fenvalerato Fenvalerato (soma
dos ismeros RR, SS,RS e SR)
Bovinos 25 g/kg
250 g/kg25 g/kg25 g/kg40 g/kg
Msculo
Tecido adiposoFgadoRimLeite
NENHUMA
ENTRADA
Agentes
antiparasitrios/Agentesactivos contra os ectoparasitas
Firocoxib Firocoxib Equdeos 10 g/kg15 g/kg60 g/kg10 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRim
NENHUMAENTRADA
Agentes anti-inflamatrios/Agentesanti-inflamatrios noesterides
Fitomenadiona NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido NO SEAPLICA NENHUMAENTRADA NENHUMA ENTRADA
Florfenicol Soma de florfenicol edos seus metabolitosdeterminados comoflorfenicol-amina
Bovinos, ovinos, caprinos
200 g/kg3 000 g/kg300 g/kg
MsculoFgadoRim
No utilizar em animais produtores deleite para consumohumanoNo utilizar em animais produtores deovos para consumohumano
Agentes anti-infecciosos/antibiticos
Sunos 300 g/kg500 g/kg2 000 g/kg500 g/kg
MsculoPele e tecidoadiposoFgado
Rim
Aves de capoeira
100 g/kg200 g/kg2 500 g/kg750 g/kg
MsculoPele e tecidoadiposoFgadoRim
Peixes de barbatana
1 000 g/kg Msculo epele em propores naturais
Todas asoutras espciesdestinadas produo dealimentos
100 g/kg200 g/kg2 000 g/kg300 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRim
Floroglucinol NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Fluazuron Fluazuron Bovinos 200 g/kg7 000 g/kg500 g/kg500 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRim
No utilizar em animais produtores deleite para consumohumano
Agentesantiparasitrios/Agentesactivos contra os ectoparasitas
TP43/51L
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
ovla-sodiceTRMLlaminaeicpsErodacramoudseRavitcaetnemacigolocamraf
aicntsbuS
8/9/2019 Alimentos para Animais - Legislacao Europeia - 2010/01 - Reg n 37 - QUALI.PT
35/72
Jornal Oficial da Unio Europeia L 15/35
Flubendazol Soma de flubendazol
e (2-amino-1H-benzimidazol-5-il)-(4-fluorofenil)-metanona
Aves de capo
eira, sunos
50 g/kg
50 g/kg400 g/kg300 g/kg
Msculo
Pele e tecidoadiposoFgadoRim
NENHUMA
ENTRADA
Agentes
antiparasitrios/Agentesactivos contra os endoparasitas
Flubendazol Aves de capoeira
400 g/kg Ovos
Flumequina Flumequina Bovinos, ovinos, caprinos,sunos
200 g/kg300 g/kg500 g/kg
1 500 g/kg
MsculoTecido adiposo
FgadoRim
No tocante aos sunos, o LMR paratecido adiposorefere-se a pele e
tecido adiposo empropores naturais.No utilizar em animais produtores deovos para consumohumano.
Agentes anti-infecciosos/antibiticos
Bovinos, ovinos, caprinos
50 g/kg Leite
Aves de capoeira
400 g/kg250 g/kg800 g/kg1 000 g/kg
MsculoPele e tecidoadiposoFgadoRim
Peixes de barbatana
600 g/kg Msculo epele em propores naturais
Todas asoutras espciesdestinadas produo dealimentos
200 g/kg250 g/kg500 g/kg1 000 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRim
Flumetrina Flumetrina (soma dosismeros trans-Z)
Bovinos 10 g/kg150 g/kg20 g/kg10 g/kg30 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRimLeite
NENHUMAENTRADA
Agentesantiparasitrios/Agentesactivos contra os ectoparasitas
Ovinos 10 g/kg150 g/kg20 g/kg10 g/kg
MsculoTecido adiposoFgado
Rim
No utilizar em animais produtores deleite para consumohumano
NO SE APLICA Abelhas LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
TP0102.1.02
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
ovla-sodiceTRMLlaminaeicpsErodacramoudseRavitcaetnemacigolocamraf
aicntsbuS
8/9/2019 Alimentos para Animais - Legislacao Europeia - 2010/01 - Reg n 37 - QUALI.PT
36/72
Jornal Oficial da Unio Europeia 20.1.2010
Flunixina Flunixina Bovinos 20 g/kg
30 g/kg300 g/kg100 g/kg
Msculo
Tecido adiposoFgadoRim
NENHUMA
ENTRADA
Agentes anti
-inflamatrios/Agentesanti-inflamatrios noesterides
Sunos 50 g/kg10 g/kg200 g/kg30 g/kg
MsculoPele e tecidoadiposoFgadoRim
Equdeos 10 g/kg20 g/kg100 g/kg200 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRim
5-Hidroxiflunixina Bovinos 40 g/kg Leite
Foeniculi aetheroleum NO SE APLICA Todas as espcies destinadas
produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Formaldedo NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Formaldeidossulfoxilato de sdio
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Fosfato de alumnio NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Fosfato de clcio NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Fosfato de magnsio NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
TP63/51L
acituparetoacifissalC
)9002/074o.n)EC(otnemalugeR
od,7o.n,o.41ogitraomocedadimrofnoc
me(seisopsiDsartuO
ovla-sodiceTRMLlaminaeicpsErodacramoudseRavitcaetnemacigolocamraf
aicntsbuS
8/9/2019 Alimentos para Animais - Legislacao Europeia - 2010/01 - Reg n 37 - QUALI.PT
37/72
Jornal Oficial da Unio Europeia L 15/37
Foxima Foxima Ovinos 50 g/kg
400 g/kg50 g/kg
Msculo
Tecido adiposoRim
No utilizar em ani
mais produtores deleite para consumohumano
Agentes
antiparasitrios/Agentesactivos contra os ectoparasitas
Sunos 20 g/kg700 g/kg20 g/kg20 g/kg
MsculoPele e tecidoadiposoFgadoRim
Galinhas 25 g/kg550 g/kg50 g/kg30 g/kg60 g/kg
MsculoPele e tecidoadiposoFgado
RimOvos
Frangulae cortex, extractos padronizados erespectivas preparaes
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Ftalato de dietilo NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Ftalato de dimetilo NO SE APLICA Todas as esp
cies destinadas produo dealimentos
LMR no exi
gido
NO SE
APLICA
NENHUMA
ENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Fumarato de ferro NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
NENHUMAENTRADA
NENHUMA ENTRADA
Furosemida NO SE APLICA Bovinos, equdeos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente porvia endovenosa
NENHUMA ENTRADA
Gamitromicina Gamitromicina Bovinos 20 g/kg200 g/kg100 g/kg
Tecido adiposoFgado
Rim
No usar em animaisdestinados produo de leite para con
sumo humano.
Agentes anti-infecciosos/antibiticos
Gel de alo vera eextracto integral defolha de alo vera
NO SE APLICA Todas as espcies destinadas produo dealimentos
LMR no exigido
NO SEAPLICA
Exclusivamente parauso tpico
NENHUMA ENTRADA
Gentamicina Soma de gentamicinaC1, gentamicina C1a,gentamicina C2 egentamicina C2a
Bovinos, sunos
50 g/kg50 g/kg200 g/kg750 g/kg
MsculoTecido adiposoFgadoRim
No tocante aos sunos, o LMR paratecido adiposorefere-se a pele etecido adiposo empropores naturais
Agentes anti-infecciosos/antibiticos
Bovinos 100 g/kg Leite
Gentianae radix, extractos padronizados erespectivas preparaes
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