Aidar 2006
Consentimento Consentimento EsclarecidoEsclarecido
Recomendações e Atualizações para Recomendações e Atualizações para 20072007
João Antônio Aidar CoelhoJoão Antônio Aidar CoelhoDiretor Clínico e Técnico
Hospital Bandeirantes – São Paulo/SP
Aidar 2007
“Não sendo a medicina uma ciência de cálculo, nem uma ciência apenas descritiva e possuindo o seu raciocínio uma parte tão importante como os fatos, ela está cheia de erros, por causa da nossa ignorância sobre um número infinito de pormenores.
Na medicina, exatamente como em qualquer outro ramo dos nossos conhecimentos humanos, as cabeças de Hidra do erro renascem e multiplicam-se, à medida que vão sendo cortadas.”
Dicionário Clássico de Medicina Interna e Externa – Séc. XIX
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Curar algumas vezes,
aliviar freqüentemente,
confortar sempre.
Adágio Francês Adágio Francês Século XVISéculo XVI
Cabe ao médico:Cabe ao médico:
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Vértices da Relação de ConfiançaVértices da Relação de Confiança
Médico
PacienteFamiliares
Confiança
Contrato TácitoContrato Tácito
Aidar 2007
O Paciente tem direito:
à informação objetiva,
completa e
acessível.
PremissaPremissa
Aidar 2007
É o comportamento mediante o
qual se autoriza alguémalguém a
determinada atuaçãoatuação.
ConsentimentoConsentimento
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Autorização para a atuação na esfera físico-psíquico-social do paciente, com o propósito de obter a melhoria do estado de saúde, sendo este ato revogado revogado a qualquer momentoa qualquer momento pelo paciente ou seu responsável.
Consentimento para o ato Consentimento para o ato médico médico
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Documento assinado pelo paciente ou responsável consentindo ao médico a realização de determinado procedimento diagnóstico ou terapêutico, após haver após haver
recebido informações de forma clara, recebido informações de forma clara,
sem detalhes excessivos e sem detalhes excessivos e
tecnicismostecnicismos.(Ref.: CEM, art. 46)
Consentimento Consentimento esclarecidoesclarecido
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Representa, portanto, uma delegação de poderes para aquilo que necessariamente deve ser feito.
O que legitima o ato médico não é sua permissão, mas sua indiscutível necessidade.
Consentimento Consentimento esclarecidoesclarecido
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O Prof. Irany Novah Moraes, citando William James, fornece-nos a seguinte definição:
Razão x EmoçãoRazão x Emoção
‘Quando duasduas pessoas se encontram há, na verdade, seisseis pessoas em presença:
Cada pessoaCada pessoa como vê a si mesma como vê a si mesma Cada pessoaCada pessoa como a outra a vê como a outra a vê Cada pessoaCada pessoa como realmente é. como realmente é.’’
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Médico x PacienteMédico x Paciente
• Contrato de natureza essencialmente essencialmente pessoalpessoal
• de natureza complexa
Principais obrigações que Principais obrigações que o médicoo médico deve assumir diante de seu paciente:deve assumir diante de seu paciente:
• Aconselhar, Cuidar, Tratar
• Zelar pelo cumprimento de todas as posturas
éticas
• Informar e EsclarecerInformar e Esclarecer
Aidar 2007
Principais obrigações que Principais obrigações que o o pacientepaciente deve assumir diante do deve assumir diante do médico:médico:
• Informar
• Relatar a evolução dos sintomas e sinais para
permitir que o médico tome a melhor
decisão
• Remunerar
Médico x PacienteMédico x Paciente
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Diante da quebra de qualquer
dessas obrigações, ocorre a
inadimplência.
INÍCIO DE TODAS AS INÍCIO DE TODAS AS
TURBULÊNCIAS ENTRE O TURBULÊNCIAS ENTRE O
MÉDICOMÉDICO, O , O PACIENTEPACIENTE E SEUS E SEUS
FAMILIARESFAMILIARES
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Responsabilidade Médica Subjetiva Responsabilidade Médica Subjetiva
-Teoria da Culpa--Teoria da Culpa-
Só existe uma condição para que exista o erro médico: é quando o médico tem CULPA.
5 ITENS5 ITENS . condição legal do médico . ato médico . dano decorrente do ato . nexo de causa e efeito . culpa (N, I, I)
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FATORES EXCLUDENTES DO NEXO CAUSALFATORES EXCLUDENTES DO NEXO CAUSAL
• Fortuito ou de força maior
• Fato de terceiro
• Fato exclusivo da vítima
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CULPA - CULPA - NEGLIGÊNCIANEGLIGÊNCIA
• Oposto da diligência• Conduta omissiva• Falta de cautela• Menoscabo• Desleixo• Desatenção• Indolência• Deixa de atuarDeixa de atuar
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CULPA - IMPRUDÊNCIACULPA - IMPRUDÊNCIA
• Oposto da prudência• Precipitação• Insensatez• Abuso• Não se utiliza dos princípios básicos• Audaz na conduta• Conduta não justificada• Agiu, porém adotou medidas injustificadas, temerárias
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CULPA - IMPERÍCIACULPA - IMPERÍCIA• Falta de capacidade• Falta de atitude profissional• Falta de conhecimento técnico• Conhecimento técnico deficiente• Falta de conhecimento técnico e teórico adquirido com o estudo e com a experiência• Não sabe o que todo médico deveria Não sabe o que todo médico deveria
sabersaber
Tanto negligência ou imprudência
imperícia
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Perfil do médico processado Perfil do médico processado pelo CRMpelo CRM
Mais de 10 anos de formadoMais de 10 anos de formado
Mais de 3 empregosMais de 3 empregos
• Corre para todos os lados
• Procedimentos banais sem
complicação
• Não faz anotações no prontuário
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Processos para serem julgados no
Tribunal
de Alçada Criminal no tocante a erro
médico:
a)Omissão de Socorro
b)Lesões Corporais Culposas
c) Homicídio Culposo
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Omissão de SocorroOmissão de Socorro
• Limita-se a ouvir a atendente e não examinar o paciente
• Recusa de atender em virtude de não ser sua a especialidade requerida
• Recusa em atender em virtude de ter encerrado o seu plantão
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Lesões Corporais CulposasLesões Corporais Culposas
a) Pinça, tesoura e gaze esquecidas no abdome
do paciente
b) Engessamento do tornozelo e pé com posterior amputação
c) Erro em cirurgia estética
d) Equívoco na anestesia - choque anafilático
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• Demora para atender paciente com hemorragia interna• Uso inadequado de fórceps na cabeça da criança• Exame visual desacompanhado de outras providências• Ministração errada de medicamentos• Ausência de SAT pós-ferimento• Transfusão de sangue após mera identificação de doador• Desatenção aos sintomas sugestivos de BCP
Homicídio CulposoHomicídio Culposo
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RecomendaçõesRecomendações
1)Informação claraclara, precisaprecisa e inteligívelinteligível
para o paciente e seus familiares
2)Anotação no prontuário - documento que pertence ao paciente e fica sob a responsabilidade do hospital
Documento tem Fé PúblicaDocumento tem Fé Pública
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