Arranjos de Desembolsos
aplicados ao SWAp
Banco Mundial BrasíliaMarço 2012
Agenda
Rever definição e características do SWAp
Diferenças entre os desembolsos na Abordagens Tradicional e Setorial Ampla (SWAp)
Pontos importantes na Preparação de um projeto SWAp
Aspectos Fiduciários
Arranjos de Desembolsos
Desafios enfrentados nos Desembolsos dos SWAps
Dois SWAps nunca são iguais
O que é um SWAp?
Não é uma modalidade de financiamento particular
É uma abordagem com foco em resultados
Aplicado a Empréstimos para Investimento Específico (SIL) ou Programático (APL) - “Sector Wide Approach”
Agentes financeiros apóiam os programas dos governos (“conceito básico”)
Maior escala do que os empréstimos tradicionais
Mais freqüente no setor social, mas também multi-setorial ou temático
Mais freqüente no setor social, mas também multi-setorial ou temático
Pode ser em nível de Governo Federal ou Estadual
Requer comum acordo quanto às políticas, estratégias e resultados esperados do(s) setor(es)
Mescla de Recursos = Recursos do Empréstimo + Recursos do Governo (pode haver outros financiadores)
O Banco financia um percentual do programa do Governo.
Características do SWAp
Pode ser utilizado procedimentos e normas comuns para o gerenciamento financeiro, licitações e avaliação. (uso dos sistemas do país)
Definição das estratégias e ações prioritárias a serem financiadas (EEPs)
Liderança e compromisso por parte do Governo
Foco nos resultados alcançados no setor ou sistema como um todo e não nos insumos ou transações individuais
Desembolsos relacionados aos resultados
Características do SWAp
SWAp
• Programas setoriais e prioritários do Governo
PPA
• Despesas Elegíveis do Programa (linhas orçamentárias elegíveis)
EEPs • Indicadores acionam os desembolsos
DLIs
Tradicional• 1-Métodos de Desembolsos:
Adiantamento, Reembolso, Pagamento Direto
• 2-Desembolsos por meio comprovação de despesas elegíveis do projeto. Recursos estão destinados ao pagamento de gastos de um contrato específico. Desembolsos com base em transações.
• 3- Desembolsos calculados a partir do somatório das despesas declaradas a cada período após aplicar o % de financiamento pelo Banco.
• 4-Desembolsos mensais ou trimestrais.
• 5-O Banco financia um percentual dos gastos do projeto. Requer contrapartida específica para o projeto (pari passu).
• 6-Indicadores utilizados para monitoramento do projeto.
• 7-Eligibilidade com base nas atividades definidas a cada componente do projeto e contratos associados (Plano de Aquisições)
Swap• 1- Métodos de Desembolsos: Geralmente
Reembolso; pode haver Adiantamentos
• 2- Desembolsos por meio da comprovação de gastos do Programa (EEPs) e cumprimento de condições definidas para a cada desembolso (indicadores de desembolsos (DLIs) + regra dos 70%, se aplicável. Desembolsos com base em resultados.
• 3- Valores dos Desembolsos pré estabelecidos e liberados mediante cumprimento das condições estipuladas no Acordo de Empréstimo e Carta de Desembolsos.
• 4-Desembolsos geralmente semestrais.
• 5-O Banco financia um percentual do Programa.
• 6-Indicadores utilizados para Desembolsos.
• 7- Elegibilidade baseada nas EEPs (Despesas Elegíveis do Programa) como um todo.
Diferenças entre abordagens tradicional ou SWAP
Precisão na definição das prioridades do Programa e consequentemente das despesas elegíveis (EEPs) e dos indicadores relacionados aos desembolsos (DLIs)
Desenho do Cronograma dos Desembolsos
Amplo conhecimento da capacidade institucional e avaliação fiduciária (Gerenciamento Financeiro e Aquisições) são pontos chave.
Clareza na definição das normas de licitação e do Plano de Aquisições aplicados ao Programa para evitar mal entendidos.
Clareza na definição dos requerimentos de auditoria financeira aplicáveis ao Programa, assim como, protocolos de verificação dos DLIs e verificações técnicas
Disponibilidade de fundos de contra-partida no orçamento anual do (s) Governo (s).
Envolvimento das diferentes equipes de trabalho desde o início da preparação do projeto (Financeira, Licitações e Técnica)
Aspectos importantes na Preparação
Requerimentos Fiduciários na abordagem SWAp
Aquisições: Regras do Banco aplicam-se para aquisição de bens, obras, serviços e consultorias e contratos devem ter a cláusula de anti-fraude e corrupção.
Gerenciamento Financeiro e Auditoria: Ambiente Contábil incluindo: leis, procedimentos, Arranjos institucionais, Sistema de Administração Financeira, Relatórios Financeiros (IFRs), Controles Internos, Fluxo de Fundos e Auditoria Externa. Em ambientes de alto risco, medidas de mitigação deverão ser previamente acordadas.
Desembolsos: Com base nas Despesas Elegíveis do Programa, além de, (i) % das despesas efetuadas pelo Governos dentro das linhas orçamentárias elegíveis (EEPs) para determinado período e (ii) alcance dos indicadores de desembolso (DLIs) e outras regras (regra dos 70%).
Revisão de Meio Termo: Revisão do progresso do projeto e dos indicadores de desembolsos. Geralmente leva a reestruturação.
Arranjos de Desembolsos na abordagem SWAp (definidos na Carta de Desembolsos)
Métodos de Desembolsos: Adiantamento e/ou Reembolso
Comprovação do uso dos recursos: geralmente “Relatórios Financeiros Customizados (IFRs)”
Incluindo Demonstrativo das despesas efetuadas (EEPs) Lista de Contratos de Revisão Prévia Verificação das Despesas e atingimento dos indicadores
de desembolsos por instituição independente (quando aplicável).
Cronograma de Desembolsos (incluído na Seção 4, como “Outras Instruções” )Lista dos desembolsos durante a vida do projeto :
* Valor do Saque* Período de comprovação* Condições para os Desembolsos (Despesas retroativas, Demonstrativos dos gastos (EEPs), regra dos 70% e DLIs)
Conseqüências do cumprimento parcial da regra dos 70%
Conseqüências do cumprimento parcial dos indicadores de desembolsos
Bônus por cumprimento antecipado dos indicadores de desembolsos
Arranjos de Desembolsos na abordagem SWAp (definidos na Carta de Desembolsos)
Exemplo de Documentação de Suporte
(Demonstrativo de Despesas Elegíveis do Programa, aplicação da Regra dos 70% e cálculo
do Desembolso)
Questões que podem afetar os Desembolsos dos SWAps
Equipe do projeto (UGP) não familiazada com os requerimentos e preparação dos demonstrativos e pedido de desembolso.
Dúvidas quanto a aplicação das regras de Aquisições
Problemas diretamente relacionados ao desenho do projeto (indicadores, EEPs, retrofinanciamento, etc)
Não priorização do Programa por parte do Governo ou contigenciamentos
Problemas nos arranjos de implementação entre os diversos executores e setores
Dois SWAps nunca são iguaisIBRD 7901-BR
AIDSIBRD 7871-BR
MINAS GERAISIBRD 7547-BR
MINAS GERAIS IIValor do empréstimo 67,000,000.00 461,000,000.00 976,000,000.00% financiado pelo WB 30% 45% 45%
Setor(es) SaúdeMultisetor (Saúde, Educação,
Transporte)Multisetor (Saúde, Educação,
Transporte)EEPs (Linha orçamentária) 2 20 20
DLIs (Indicadores de Desembolsos) 20 32 24
Período 4 anos 2 anos 4 anosDespesas retroativas Não Sim SimValor máximo de retroatividade - 161,350,000.00 195,000,000.00No de WAs (Incluindo retro) 8 3 6Valor máximo para cada WA U$ 5.15M a U$ 9.1M U$ 92M a U$ 206.5M U$ 111M a U$ 195MPedidos em que DLIs devem ser cumpridos
Todos os pedidos de desembolsos 1º e 3º 3º e 5º
Pedidos em que a regra dos 70% deve ser cumprida
2º, 4º, 6º e 8º Todos os pedidos de desembolsos Todos os pedidos de desembolsos
Implicação do não cumprimento da regra dos 70%
Desembolsa proporcionalmente ao cumprido
Desembolsa até 45% do valor alocado
Desembolso é reduzido em 20% para cada setor que não cumpre
com a regra
Tipo de documentação (Componente SWAp)
IUFRs SOE Customizado SOE Customizado
Periodicidade do reporte 6 meses - 4 mesesReembolso para a parte das EEPs Reembolso para a parte das EEPs
Adiantamento (DA) para o componente de Assistência
Técnica
Adiantamento (DA) para o componente de Assistência
Técnica
Método de desembolsos Reembolso
Dois SWAps nunca são iguaisIBRD 7711-BR
PERNAMBUCOIBRD 7952-BR
SANTA CATARINAIBRD 7675-BR
DISTRITO FEDERALValor do empréstimo 154,000,000.00 90,000,000.00 130,000,000.00% financiado pelo WB 50% 50% 45%
Setor(es)Educação and Public Sector
ManagementDesenvolvimento Rural
Multisetor (Saúde, Educação, Transporte)
EEPs (Linha orçamentária) 19 8 16
DLIs (Indicadores de Desembolsos) 12 13 11
Período 4 anos 6 anos 3.6 anosDespesas retroativas Sim Sim SimValor máximo de retroatividade 30,000,000.00 10,000,000.00 26,000,000.00No de WAs (Incluindo retro) 10 13 7Valor máximo para cada WA U$ 4M a U$ 26M U$ 5.31M a U$ 9.5M U$ 15.5M a U$ 26.0MPedidos em que DLIs devem ser cumpridos
3º, 5º, 7º e 9º 4º, 6º, 8º, 10º e 12º 3º, 5º e 7º
Pedidos em que a regra dos 70% deve ser cumprida
Todos os pedidos de desembolsos2nd, 3rd, 5th, 7th, 9th, 11th and
13thTodos os pedidos de desembolsos
Implicação do não cumprimento da regra dos 70%
Não desembolsa no períodoDesembolsa até 50% do valor
alocado
Aplica uma redução percentual à porção de EEPs do setor não cumpridas (40% Saúde, 40% Educação e 20% Transporte)
Tipo de documentação (Componente SWAp)
IUFRs SOE Customizado IUFRs
Periodicidade do reporte 6 meses - 6 mesesReembolso para a parte das EEPs Reembolso para a parte das EEPs Reembolso para a parte das EEPs
Adiantamento (DA) para o componente de Assistência
Técnica
Adiantamento (DA) para o componente de Assistência
Técnica
Adiantamento (DA) e Reembolso para o componente de Assistência
Técnica
Método de desembolsos
Equipe de Desembolsos:
Miguel-Santiago Oliveira, Oficial de Desembolsos
(Tel: 1-202-4581849, email: [email protected] Tambucho, Líder de Desembolsos
(Tel: 55-61-3329-8632, email: [email protected]
Tatiana de Abreu, Analista de Desembolsos
(Tel: 55-61-3329-1069, email: [email protected] Balduino, Assistente de Desembolsos
(Tel: 55-61-3329-8649, email: [email protected]
Contatos
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