Download - Agenda MEL

Transcript
Page 1: Agenda MEL

AGENDAESTRATÉGICAAGENDAESTRATÉGICA2010 - 20152010 - 2015

Taba

co

MEL E PRODUTOSDAS ABELHAS

Ministério daAgricultura, Pecuária e

AbastecimentoSecretariaExecutiva

Page 2: Agenda MEL

AgendaEstratégicaMel e Produtos das Abelhas

2010 - 2015

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Secretaria Executiva

Brasília - DF2011

Promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio

em benefício da sociedade brasileira.

Missão Mapa

Page 3: Agenda MEL

Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Mel e produtos das abelhas / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abasteci-

mento. Secretaria Executiva. – Brasília : Mapa/ACS, 2011.52 p. (Agenda Estratégica 2010 – 2015)

1. Mel e produtos das abelhas. 2. Agricultura. I. Secretaria Executiva. II. Série.

AGRIS 2400CDU 633.91

Catalogação na FonteBiblioteca Nacional de Agricultura – BINAGRI

@ 2011 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é do autor. Tiragem: 50 exemplares

Ano 2011

Elaboração, distribuição, informações: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOSecretaria ExecutivaCoordenação-Geral de Apoio ás Câmaras Setoriais e TemáticasEndereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D – Ed. sedeCEP: 070043-900, Brasília – DFTel.: (61) 3218-2772Fax.: (61) 3225-4200www.agricultura.gov.bre-mail: [email protected]

Central de Relacionamento: 0800 704 1995

Coordenação Editorial: Assessoria de Comunicação Social

Equipe técnica:Aguinaldo José de LimaPaulo Marcio Mendonça AraujoAyrton Jun UssamiFrancisco de Assis Mesquita FacundoManoel Galvão Messias JuniorSônia Azevedo NunesDaniela Firmino SantanaJoana Fernandes VieiraLeandro Pires Bezerra de LimaLara Katryne Felix PintoFrancisca Leôncio de Sales MendesMarcos Gilberto Maia Bizerra,Ruben Bezerra OliveiraCarmen Santos

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Page 4: Agenda MEL

3

A Agenda Estratégica 2010 - 2015 é fruto do trabalho coletivo das enti-

dades representantes do setor privado, nos diversos elos da Cadeia Produ-

tiva, e de representantes do Governo que compõem a Câmara Setorial do

Mel e Produtos das Abelhas e representa o ordenamento, a organização,

a sistematização e a racionalização das ações e dos objetivos estabeleci-

dos pela Câmara Setorial, com uma visão de futuro.

A estruturação de uma Agenda de trabalho da Cadeia Produtiva propor-

ciona condições de ampliar as discussões além das questões pontuais do

dia a dia da Cadeia, as chamadas questões conjunturais. Permite, tam-

bém, pensar no futuro e construir planos e projetos de médio e longo

prazo que permitam o desenvolvimento da Cadeia como um todo, com

competitividade e sustentabilidade, ou seja, abrange também as chamada

questões estruturais.

A elaboração desta Agenda Estratégica teve início em 2 de março de 2010,

quando o plenário da 16ª Reunião Ordinária aprovou a composição de um

grupo de trabalho para tal objetivo sob a coordenação da Coordenação

Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas (CGAC) do MAPA.

A primeira reunião do grupo aconteceu em 1 de março de 2010, em um

dia inteiro de trabalho, ocasião em que, por meio de metodologia ad-

equada, foi levantado um conjunto de propostas dispostas em 10 temas.

Após esse primeiro exercício, a Coordenação-Geral das Câmaras Setoriais

e Temáticas promoveu um trabalho de organização e sistematização do

conjunto de propostas, por Temas, Itens de Agenda e algumas Diretrizes. O

trabalho foi conduzido de forma a agrupar as propostas em eixos temáti-

cos que possam ser trabalhados e aprofundados por grupos de trabalhos

específicos a serem criados em futuras reuniões da Câmara Setorial e ou

outras deliberações pertinentes. Para fechar a proposta inicial da Agenda

Estratégica, o Grupo de Trabalho voltou a se reunir em 5 de abril de 2010,

com o objetivo de consolidar e validar a sistematização realizada.

INTRODUÇÃO

Page 5: Agenda MEL

4

A partir de então, a proposta de Agenda aprovada pelo Grupo de Tra-

balho foi encaminhada para todos os membros da Câmara Setorial, que

tiveram a oportunidade de questioná-la e contribuir com sugestões. A

providência seguinte foi submetê-la à discussão e aprovação em reunião

ordinária da Câmara Setorial.

A Agenda Estratégica tem caráter dinâmico e todas as oportunidades de

contribuição dos integrantes da Câmara Setorial foram e serão considera-

das, sempre observado o caráter consultivo e de espaço de diálogo privi-

legiado proporcionado pelo ambiente das Câmaras Setoriais, no processo

de elaboração de políticas públicas e privadas, como orientadora da ação

executiva do MAPA, demais órgãos governamentais e da própria Iniciativa

Privada envolvida na Cadeia Produtiva.

Page 6: Agenda MEL

5

Objetivos

Grupo de Trabalho

A Agenda Estratégica tem como principais objetivos:

(1) Estabelecer um plano de trabalho para a Cadeia para os próximos

5 anos;

(2) Facilitar e organizar a ação conjunta das Câmaras nos assuntos de

interesse comum, e

(3) Fortalecer as Câmaras como ferramentas de construção de Políti-

cas Públicas e Privadas para o Agronegócio.

O documento a seguir apresenta o quadro resumo com os Grandes Te-

mas, os itens da Agenda e as Diretrizes que balizarão a discussão dos

temas e a construção de propostas por parte da Câmara.

Aline Soares Nunes - DIPOA

Joelma Lambertucci de Brito - ABEMEL

José Alexandre Silva de Abreu - SINDUSFARQ

José Gomercindo Corrêa da Cunha - CBA

Marco Antonio Pinto - CONAB

Paula Roberta Mendes - MS

Nilo Macedo - CNA

Reginaldo Barroso Rezende - SEBRAE

Ricardo C. R. Camargo - EMBRAPA

Page 7: Agenda MEL

6

Confederação Brasileira da Apicultura - CBA

Presidente: José Gomercindo Corrêa da Cunha

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

Consultor Especial: Ricardo Costa Rodrigues de Camargo

Associação Brasileira dos Exportadores de Mel - ABEMEL

Titular: Joelma Lambertucci de Brito

Suplente: Henrique F.E. Breyer

Associação Paulista de Apicultores Criadores de Abelhas Me-

líferas - APACAME

Titular: Constantino Zara Filho

Suplente: Radamés Zovaro

Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência

Técnica e Extensão Rural - ASBRAER

Titular: Ricardo Lustosa Brito

Suplente: Felísmino Coelho Alves Filho

Banco da Amazônia S.A - BASA

Titular: Paulo Édson Costa Brito

Suplente: Leudah Maria Cordeiro Figueiredo Gallo

Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB

Titular: Airton Saboya Valente Júnior

Suplente: José Airton Mendonça de Melo

Confederação Brasileira da Apicultura - CBA

Titular: José Gomercindo Corrêa da Cunha

Suplente: Silvio Lengler

Membros da Câmara

Page 8: Agenda MEL

7

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

Titular: Nilo da Silva Macedo

Suplente: Jailom Barros Neves

Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Titular: Marco Antônio Rodrigues Pinto

Suplente: Cleide Camara Segurado

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA

Titular: Fábia Mello Pereira

Suplente: Maria Teresa do rego Lopes

Fundação Banco do Brasil - FBB

Titular: Jacques de Oliveira Pena

Suplente: Uilio Oliveira Silva

Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade

Industrial - INMETRO

Titular: Fernando Goulart

Suplente: Paula Silva Pinto

Ministério da Agricultura/Secretaria de Desenvolvimento

Agropecuário e Cooperativismo - MAPA/SDC

Titular: Kleber Vilela Araújo

Suplente: Alisson Luis Lima

Ministério da Agricultura/Secretaria de Política Agrícola -

MAPA/SPA

Titular: Anna Carolina Fernandes Ferreira Alves

Suplente: João Antônio Fagundes Salomão

Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA

Titular: Helberte Danilo Sá Freitas

Suplente: João Luis Guadagnin

Page 9: Agenda MEL

8

Ministério do Meio Ambiente - MMA

Titular: Fábio Chicuta Franco

Suplente: Haroldo César Bezerra de Oliveira

Ministério da Saúde - MS

Titular: Gustavo Tayar Peres

Suplente: Paula Roberta Mendes

Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB

Titular: Irone Martins Sampaio

Suplente: Patrícia Medeiros Moreira

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -

SEBRAE

Titular: Reginaldo Barroso Rezende

Suplente: Fátima da Costa Lamar

Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos

para Fins Industriais no Estado de Minas Gerais - SINDUSFARQ

Titular: Jose Alexandre Silva de Abreu

Suplente: Giana Marcellini

CGAC – Coordenação Geral de Apoio as Câmaras Setoriais e

Temáticas do MAPA

Equipe: Aguinaldo José de Lima

Paulo Marcio Mendonça Araujo

Sônia Azevedo Nunes

Joana Vieira

Leandro Pires B. de Lima

Coordenação dos Trabalhos

Page 10: Agenda MEL

9

1. ESTATÍSTICAS

Levantamento da Produção

Diretrizes:

1. Definir metodologias, sistema de governança, gestão do trabalho,

valores de orçamento, fontes de recursos anuais, cronograma para

o desenvolvimento do trabalho, sua implantação e manutenção;

2. Envolver as competências institucionais, legais e tecnológicas (CO-

NAB, EMBRAPA, IBGE, MAPA) e avaliar as competências operacio-

nais de universidades, instituições de pesquisas e extensão, coo-

perativas e associações.

3. Criar plataforma de dados comum e acesso a informação de for-

ma objetiva e transparente

4. Estabelecer convênios de cooperação técnica e financeira com ins-

tituições públicas e ou privadas que possam colaborar de forma

sistemática e contínua para realizar trabalhos de campo, em arti-

culação com a CBA

5. Contemplar os trabalhos estratificando por Estados produtores,

produção, produtividade, numero de produtores, colméias. Se

produção convencional ou orgânica.

6. Objetivar os levantamentos de safra ano, suas projeções e levanta-

mentos de perdas ocorridas por eventos ocasionais. Aprimorando

e aperfeiçoando os trabalhos de levantamento de Safra, à seme-

lhança do que é realizado pela CONAB em outras cadeias

7. Incluir nos estudos conduzidos pela CONAB o Mel e outros produ-

tos das abelhas, em parceria com o Setor

Page 11: Agenda MEL

10

8. Estabelecer convênios de cooperação técnica e financeira com co-

operativas, associações, instituições de extensão, pesquisa e cen-

tros tecnológicos, para a coleta de informações.

Levantamento do Parque de Beneficiamento

Cadastro Geral da Atividade Apícola

Diretrizes:

1. Avaliar a capacidade de processamento utilizando dados do CNAE

(Classificação Nacional de Atividades Econômicas) do IBGE, SIF, SIE

e SIM, SISB e integrar os cadastros;

2. Levantamento da Capacidade Instalada e da Produção Anual, dis-

criminando os diferentes tipos de produtos,

3. Levantar dados de capacidade de estocagem e estoques de forma

periódica

4. Estabelecer convênio de cooperação técnica e financeira da CO-

NAB com entidades do setor para levantamento de dados, a

exemplo do que ocorre com o setor da Cana e do Café, em arti-

culação com a CBA e a ABEMEL

1. Cadastrar propriedades das abelhas e outros estabelecimentos

com participação das Secretarias de Agricultura, Instituições Esta-

duais de extensão rural, Associações e Cooperativas; Caráter de

registros mínimos; Utilizando inclusive ferramentas de georeferen-

ciamento, adequação do cadastro da CBA e MAPA (PNGEO)

Page 12: Agenda MEL

11

Levantamento de Preços de Mercado

Levantamento do Custo de Produção

Diretrizes:

1. Contemplar os preços ao Produtor, Entreposto, Distribuidor, Vare-

jo, Mercado Externo

2. Incluir nos estudos conduzidos pela CONAB o Mel e outros produ-

tos das abelhas, em parceria com o Setor

3. Estabelecer convênios de cooperação técnica e financeira com co-

operativas, associações, instituições de extensão, pesquisa e cen-

tros tecnológicos, para a coleta de informações.

Diretrizes:

1. Incluir nos estudos conduzidos pela CONAB o Mel e outros produ-

tos das abelhas, em parceria com o Setor

2. Estabelecer convênios de cooperação técnica e financeira com co-

operativas, associações, instituições de extensão, pesquisa e cen-

tros tecnológicos, para a coleta de informações.

Page 13: Agenda MEL
Page 14: Agenda MEL

13

2. PD&I

Rede de PD&I dos Produtos das Abelhas

Programa Nacional de PD&I dos Produtos das Abelhas

Diretrizes:

1. Identificar todas as instituições de pesquisa públicas e privadas

com trabalhos relevantes no setor

2. Resgatar todo o acervo de pesquisa existente e disponibilizá-lo na

rede

3. Recomendar a Embrapa para a coordenação da rede

4. Utilizar o programa SIBRATEC/ MCT para viabilizar os recursos ne-

cessários para sua criação e implantação

Diretrizes:

1. Promover estratégias de captação de recursos disponíveis no âm-

bito do Governo para pesquisa, desenvolvimento e inovação

2. Revisar, estender e detalhar o zoneamento agroclimático e de

pasto apícola

3. Desenvolver projeto de Preservação de Meloponídeos (Abelhas

Nativas)

4. Focar na busca de maior produtividade

5. Tipificar os méis tipicamente brasileiros

Page 15: Agenda MEL

14

6. Desenvolver técnicas analíticas para cumprimento e observância

da legislação

7. Desenvolver novos produtos e embalagens

8. Contemplar controle de doenças e contaminação

9. Contemplar novas técnicas de produção

10. Desenvolver novos produtos e aplicações do mel e produtos das

abelhas

11. Desenvolver tecnologias para o combate à fraude

12. Sistematizar métodos e formas de captação de demandas de pes-

quisa dos diversos elos da cadeia

13. Recomendar a Embrapa para a coordenação da rede

14. Desenvolver Pesquisas de Polinização, integrada à Iniciativa Brasi-

leira de Polinização, Coordenada pelo MMA

15. Pesquisar tecnologias sociais

16. Pesquisar máquinas e equipamentos

17. Criar centros de melhoria genética e produção de rainhas, man-

tendo a heterose

18. Desenvolver estudos para identificação de barreiras técnicas à ex-

portação

19. Realizar estudo de potencial do Pasto Apícola, Resina (Cera e Pró-

polis), Néctar e Pólen

20. Realizar estudo do impacto ambiental da exploração comercial da

Apis em áreas de preservação ambiental

Page 16: Agenda MEL

15

3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Capacitação, Difusão e Extensão)

Plano Nacional de Capacitação, Difusão e Extensão dos Produtos das Abelhas

Diretrizes:

1. Elaborar Programa Específico de Capacitação de Profissionais de

ATER, Cooperativas, Empresas Privadas - Utilizar programas elabo-

rados pela Embrapa.

2. Elaborar Programa Específico de Capacitação de Produtores na

Gestão Administrativa e Financeira.

3. Promover o treinamento dos atores envolvidos na produção e be-

neficiamento do mel e produtos das abelhas para aplicação do

PAS Mel (BPF e APPCC) e Alta Produtividade.

4. Estabelecer convênios com entidades afins, SEBRAE, Ematers, SE-

NAR, SDC, Denacoop, Instituições Privadas.

5. Contemplar no programa a difusão de tecnologias existentes e

geradas anualmente de forma sistemática.

6. Promover estratégias de captação de recursos públicos e privados

disponíveis para capacitação, difusão e extensão. Em especial aos

recursos previstos pela 12188/2010 - Pronater e Pnater

7. Contemplar ações sistematizadas e focadas em prioridades de

cada região ou Estado, contemplando as características regionais

segundo tecnologias de produção, tamanho da propriedade, etc; /

Gestão através de comitê gestor, com coordenação executiva; / Na

capacitação de gestão administrativa, financeira, contemplar te-

mas como financiamento, seguro rural, programas de subvenção

Page 17: Agenda MEL

16

governamental, gestão ambiental e social, marketing e comercia-

lização; / Que a certificação dos alunos contenha requisitos de

reconhecimento gradual para ampliar a motivação e continuidade

do processo educativo; / Orçamento anual; / Criação de incenti-

vos, exemplo, redução de juros em operações de crédito oficial ou

acesso facilitado a operações de financiamento se atingidas de-

terminadas metas de conclusão de capacitações, pelos produtores

e seus funcionários; / Aferição de desempenho, com auditoria de

execução;

8. Contemplar as ações de coleta sistematizada de demandas de

pesquisa para que sejam encaminhas ao Programa de Pesquisa do

Setor

9. Estimular o credenciamento de entidades de representação de

classe (Federações, Cooperativas, Entrepostos, Associações) junto

aos conselhos estaduais instituídos pela Lei da ATER

10. Identificar propriedades de referencia no conjunto de tecnologias e

manejo para difundir pacotes tecnológicos mínimos de referencia

11. Prever Avaliação anual pela Câmara Setorial ou Conselho específi-

co criado para essa finalidade

12. Contemplar ampla capacitação ao Cooperativismo e Associativismo

13. Fortalecer nos Colégios Agrícolas, Faculdades de Agronomia, Zoo-

tecnia e Veterinária o ensino sobre Mel e Produtos das Abelhas,

atuando inclusive junto ao MEC

Page 18: Agenda MEL

17

4. DEFESA AGROPECUÁRIA

Fiscalização e Controle

Marcos Regulatórios

1. Criar o Serviço de Inspeção do mel e produtos das abelhas no

âmbito do DIPOA/SDA/MAPA

2. Harmonizar práticas e entendimentos, com MAPA e ANVISA, e agi-

lizar procedimentos burocráticos (Termo de Fiscalização, Dupla Fis-

calização no Porto, Registro de Casas de Mel, Entrepostos, Rótulos)

3. Aumentar o quadro de fiscais com treinamento em apicultura vi-

sando dar maior agilidade às ações que envolvem o setor

4. Estimular convênios de fiscalização com Estados da Federação -

SUASA

5. Combater a clandestinidade e a fraude

6. Capacitar os fiscais no âmbito Federal, Estadual e Municipal

7. Agilizar processos de habilitação de indústrias para exportação

Diretrizes:

1. Agilizar a revisão do RIISPOA e elaboração de regulamentações

complementares que acompanhem a modernização do setor,

adequadas à realidade do setor e porte de produtor

2. Harmonizar os marcos regulatórios no âmbito do MAPA e ANVISA

3. Definir regulamentos claros para coleta de amostras, procedimen-

tos e exames de laboratório, contraprova dos exames para fiscali-

zação da qualidade do mel e produtos das abelhas.

Page 19: Agenda MEL

18

4. Discutir as alterações e adequações na regulamentação de plantas

industriais para atender a produtos de registro no MAPA e ANVISA

em uma mesma Planta

5. Promover as alterações e adequações na regulamentação de

rotulagem

6. Promover as alterações e adequações na regulamentação de em-

balagem

7. Analisar e parametrizar as legislações brasileiras com a de outros

países, como referencia de sua construção

9. Regulamentar as Casas de Mel Móveis

10. Definir os parâmetros para registro de unidades de extração e en-

trepostos de mel de meliponíneas (abelhas nativas) e requisitos

técnicos de identidade e qualidade dos produtos

11. Elaborar marcos regulatórios de definição de padrões oficiais de

identidade e qualidade da totalidade dos produtos das abelhas;

12. Estimular a participação do Setor Privado nas discussões e agilizar

as regulamentações de padrões de qualidade no âmbito das nor-

mas da ABNT;

13. Regulamentar informação sobre percentual de produtos das abelhas

em alimentos;

Marcos Regulatorios relacionados à Anvisa

1. Harmonização da Legislação relativa aos Méis Compostos entre o

MAPA e ANVISA

2. Produtos das abelhas x Alimentos Funcionais

Page 20: Agenda MEL

19

Programa Nacional de Sanidade Apícola

Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes

3. Alimentos de Origem Animal x Opoterápicos

4. Discutir as alterações e adequações na regulamentação de plantas

industriais para atender a produtos de registro no MAPA e ANVISA

em uma mesma Planta

1. Priorizar as ações relacionadas à sanidade apícola;

2. Implementar ações institucionais e políticas para a criação do Pro-

grama pelo MAPA. (formalização e operacionalização);

3. Regulamentar a Importação de Produtos das Abelhas.

4. Trabalhar as barreiras sanitárias nos países-alvo das exportações

brasileiras

5. Criar coordenação exclusiva para o programa de sanidade apícola

6. Manutenção da barreira sanitária para a importação de méis da

EU e MERCOSUL.

7. Analisar e parametrizar as legislações brasileiras com a de outros

países, como referencia de sua construção.

Diretrizes:

1. Garantir o credenciamento de laboratórios e pagamento pelas

análises por parte do MAPA

2. Aprimorar o Programa Nacional de Controle de Resíduos e Conta-

minantes

Page 21: Agenda MEL

20

3. Analisar e parametrizar as legislações brasileiras com a de outros

países, como referencia de sua construção

Mercosul

Diretrizes:

1. Contemplar as negociações MERCOSUL/União Européia

2. Revisão da Resolução MERCOSUL que define os Requisitos Zoosa-

nitários para a importação de abelhas rainhas e produtos das abe-

lhas destinados aos Estados Partes e internalizada pela Instrução

Normativa 18/2008.

Page 22: Agenda MEL

21

5. MARKETING & PROMOÇÃO

Programa de Marketing Mercado Interno

Diretrizes:

1. Apoiar a Campanha de Promoção do Consumo em andamento da

CBA/SEBRAE

2. Difundir a apicultura como atividade rentável e sustentável, ressaltando

os aspectos positivos Econômicos, Sociais e Ambientais e de Saúde

3. Enfoque em atrair mais investimentos na produção

4. Identificar mecanismos de captação de recursos para viabilizar a

aplicação do plano. Ex. Fundo do setor....

5. Estimular o aumento do consumo, promovendo as qualidades

funcionais do mel e seus derivados, valorizando seus atributos nu-

tricionais e funcionais

6. Contemplar estratégias na busca de parcerias para mais aplica-

bilidades, com as indústrias de Laticínios, Massas, Produtos de

Panificação, Doces, Cosméticos e Farmacêuticos para estimular a

utilização de Mel como ingrediente

7. Desenhar estratégias de esclarecimento ao consumidor sobre as

diferenças entre os produtos tradicionais e os “substitutos”, que

utilizam outras matérias primas

8. Promover ações incentivando programas federais, estaduais e

municipais para distribuição gratuita e produtos das abelhas em

escolas e creches, além do treinamento de merendeiras e sensibi-

lização dos estudantes

Page 23: Agenda MEL

22

9. Trabalhar o Marketing Institucional em parceria com o MAPA se-

guindo o exemplo do Café

Programa de Marketing Mercado Externo

1. Fortalecer o programa em andamento da CBA /Abemel/APEX

2. Viabilizar a participação do Setor nas principais feiras de Alimentos

Mundiais - Apimondia, Biofach, Foodex, Expo East&West, etc...

3. Fortalecer e ampliar a parceria estabelecida no PSI da Apex

4. Identificar mecanismos de captação de recursos. Ex. Fundo do se-

tor....

5. Ressaltar os aspectos positivos Econômicos, Sociais e Ambientais e

de Saúde

6. Promover a criação da marca Honey From Brasil

7. Promover a divulgação das Indicações Geográficas do Mel e pro-

dutos das abelhas

Page 24: Agenda MEL

23

6. GESTÃO DA QUALIDADE

APPCC

Certificações Voluntárias

Diretrizes:

1. Estabelecer processos de controle de qualidade no Campo e na

Indústria

2. Implementar os sistemas APPCC e PAS Mel

Diretrizes:

1. Investigar e analisar processos de Certificação: Indicação Geográ-

fica, Rastreabilidade, Orgânicos, Comércio Justo, Produção Inte-

grada, etc.. para recomendá-los, com a possibilidade de criar pro-

gramas de adesão.

2. Utilizar ferramentas de Georeferenciamento

3. Discutir, estudar, aprimorar certificações de autocontrole

Page 25: Agenda MEL
Page 26: Agenda MEL

25

7. CRÉDITO E SEGURO

Políticas de Crédito

Seguro

Diretrizes:

1. Elaborar um diagnóstico de linhas de credito especificas existentes

no âmbito do governo federal

2. Adequar limites, prazos, carências, taxa de juros e garantias

3. Operacionalizar linha de financiamento para veículos destinados a

atividade apícola

4. Aceitar colméias como garantias para a obtenção do crédito

5. Verificar a adequação dos limites de crédito para investimento

6. Viabilizar recursos para a construção e adequação de unidades de

extração de produtos das abelhas

Diretrizes:

1. Verificar a existência de seguros e subvenções que contemplem o

setor

2. Promover a divulgação junto aos produtores da utilização do Se-

guro

3. Incluir a atividade no Fundo de Catástrofe

Page 27: Agenda MEL
Page 28: Agenda MEL

27

8. GOVERNANÇA DA CADEIA

Entidade Representativa do Setor

Serviço de Inteligência Competitiva

Diretrizes:

1. Fortalecer a CBA como entidade representativa do Setor

Diretrizes:

1. Realizar estudos econômicos de viabilidade da produção: Agricul-

tura familiar, Pequeno, Médio e Grande Produtor e demais seg-

mentos da cadeia

2. Promover estudos e diagnósticos do mercado nacional e interna-

cional - Análise de Competitividade

3. Construir Banco de Dados, com informações de produção, produ-

tividade, preços nacionais e internacionais e demais informações.

4. Buscar envolvimento do SEBRAE e outros parceiros para monta-

gem do Serviço de Inteligência

5. Definir “modus operandis” da constituição e operação do Serviço

de Inteligência Competitiva

6. Diagnosticar estratégias conjuntas de fortalecimento do consumo

nacional

7. Promover estudos da formação de preço no Brasil

Page 29: Agenda MEL

28

8. Realizar estudo de sistemas de produção e comercialização

inovadores

Aplicação em outros segmentos Industriais

Plano Nacional de Desenvolvimento do Setor Apícola

Diretrizes:

1. Buscar parcerias com a as indústrias de Laticínios, Massas, Produ-

tos de Panificação, Doces, Cosméticos e Farmacêuticos para esti-

mular a utilização de produtos das abelhas

Diretrizes:

1. Realizar mapeamento e diagnóstico da Produção Nacional

2. Promover a ampliação do número de colméias por apicultor

3. Promover o aumento do número de apicultores, inclusive em no-

vas regiões

4. Promover o aumento da produtividade

5. Expandir a produção por vocação de produtos/região

6. Estabelecer estratégias de implementação e disseminação da api-

cultura na agricultura familiar incluindo e focando em assenta-

mentos

7. Reunir informações sobre todos os instrumentos de Política Agrí-

cola para pequenos produtores

Page 30: Agenda MEL

29

Criação do FUNDAPIS

Infra Estrutura e Logística

8. Implantar centros regionais de produção de Rainhas

9. Envolver o MDA, MDS, MIN, MCT, MDIC, MMA, MAPA, Anvisa e

outros órgãos de Governo na criação do Plano

Diretrizes:

1. Criar mecanismo de arrecadação de contribuição sobre vendas

2. Promover ações para motivar a adesão de produtores, coopera-

tivas e indústrias ao programa de marketing institucional para o

mel e produtos das abelhas - Viabilizar fundo, para aumentar o

consumo de produtos das abelhas nacionais no mercado interno,

ações institucionais, educacionais, etc...

Diretrizes:

1. Definir estratégias locais para garantir os investimentos em infra-

estrutura produtiva, assegurando a qualidade e competitividade

do produto, focando a melhorias das estradas vicinais

2. Definir estratégias de utilização de emendas parlamentares no in-

vestimento em infraestrutura e logística necessários à produção,

armazenamento e transporte

3. Promover a acessibilidade digital

Page 31: Agenda MEL

30

Relações com o MDA/MDS/MCT /MIN/MS/MMA

Diretrizes:

1. Promover a integração dos trabalhos do Setor Produtivo, MAPA, e

ANVISA

2. Buscar a harmonização das competências entre MAPA e ANVISA

3. Estimular a participação da ANVISA nas reuniões da Câmara Setorial

4. Alinhar os investimentos em projetos de infraestrutura com os regu-

lamentos da ANVISA e MAPA

5. Promover o alinhamento e harmonização das políticas de fomento

dos diversos órgãos do governo

6. Envolver os órgãos na construção do Plano Nacional de Desenvolvi-

mento do Setor Apícola

Page 32: Agenda MEL

31

9. LEGISLAÇÃO Legislação Ambiental

Legislação Tributária

Diretrizes:

1. Introdução do serviço de polinização na Lei de Pagamento por

serviços ambientais

2. Acompanhar a regulamentação do Código Florestal, incentivan-

do a produção sustentável, viabilizando a produção em harmonia

com práticas preservacionistas

Diretrizes:

1. Diagnosticar a incidência de impostos na cadeia

2. Ações para obter os créditos acumulados de PIS/COFINS das in-

dústrias

3. Acompanhar a reforma tributária, encaminhando as proposições

de interesse da cadeia

4. Harmonizar as distorções do ICMS entre os Estados

Page 33: Agenda MEL

32

Regulamentação e Implementação da Lei 10990/2004

Diretrizes:

1. Mobilizar o setor para reivindicar que o poder público estabeleça

políticas especiais para a apicultura conforme definido na legis-

lação

Page 34: Agenda MEL

33

10. COMERCIALIZAÇÃO

Negociações Internacionais de Defesa e Promoção Comercial

Políticas Públicas de Apoio à Comercialização

1. Criar NCM’s para demais produtos das abelhas (própolis....)

2. Realizar acordos de equivalência sanitária

3. Incluir produtos das abelhas nos Sistemas de Preferência dos Paí-

ses Importadores

4. Melhorar relacionamento do Governo com países prioritários para

as exportações, visando a abertura de novos mercados

5. Manter as barreiras sanitárias para a importação das abelhas e

seus produtos em relação ao Mercosul e UE considerando a situa-

ção sanitária

1. Incluir o Mel na Política de Garantia de Preços Mínimos

2. Garantir a continuidade da Linha Especial de Crédito - LEC e asse-

gurar seu acesso pelos produtores até que se defina a inclusão do

mel na PGPM

3. Orientar, capacitar e estimular a utilização dos instrumentos do

Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e do Programa Nacio-

nal de Alimentação Escolar - PNAE

Page 35: Agenda MEL
Page 36: Agenda MEL

35

11. POLINIZAÇÃO

Serviço de Polinização

Diretrizes:

1. Analisar modelos existentes em outros países como referência

para o Brasil

2. Criar um Plano Nacional de Serviço de Polinização

3. Vincular ações de fomento ao serviço de Polinização no Programa

Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

4. Desenvolver a integração com setores da Agricultura favorecidos

pelo Serviço de Polinização, especialmente Fruticultura, Horticul-

tura e Produção de Grãos

5. Fortalecer a integração de políticas do MMA, MAPA, MCT e MDIC

6. Estimular o desenvolvimento de novos cultivares levando em con-

ta os benefícios da polinização

7. Articular junto ao MMA (iniciativa brasileira de polinizadores) a

realização de pesquisas concernetes aos impactos de defensivos

agrícolas na saúde das abelhas

Page 37: Agenda MEL

36

Age

nda

Estra

tégi

ca d

o M

el e

Pro

duto

s da

s A

belh

as

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

1. ESTATÍSTICAS

Levantamento ae produção

1. D

efini

r met

odol

ogia

s, sis

tem

a de

gov

erna

nça,

ges

tão

do tr

abal

ho, v

alor

es d

e or

çam

ento

, fon

tes

de re

curs

os a

nuai

s, cr

onog

ram

a pa

ra o

des

envo

lvim

ento

do

traba

lho,

sua

impl

anta

ção

e m

anut

ençã

o;

2. E

nvol

ver a

s co

mpe

tenc

ias

inst

itucio

nais,

lega

is e

tecn

olog

icas

(CO

NAB

, EM

BRAP

A, IB

GE,

MAP

A) e

ava

liar a

s co

mpe

tênc

ias

oper

acio

nais

de u

nive

rsid

ades

, ins

titui

ções

de

pesq

uisa

s e

exte

nsão

, coo

pera

tivas

e a

ssoc

iaçõ

es.

3. C

riar p

lata

form

a de

dad

os c

omum

e a

cess

o a

info

rmaç

ão d

e fo

rma

obje

tiva

e tra

nspa

rent

e

4. E

stab

elec

er c

onvê

nios

de

coop

eraç

ão té

cnica

e fi

nanc

eira

com

inst

ituiçõ

es p

úblic

as e

ou

priva

das

que

poss

am c

olab

orar

de

form

a sis

tem

ática

e c

ontín

ua p

ara

real

izar t

raba

lhos

de

cam

po, e

m a

rticu

laçã

o co

m a

CBA

5. C

onte

mpl

ar o

s tra

balh

os e

xtra

tifica

ndo

por E

stad

os p

rodu

tore

s, pr

oduç

ão, p

rodu

tivid

ade,

num

ero

de p

rodu

tore

s, co

lmei

as. S

e pr

oduç

ão c

onve

ncio

nal o

u or

gani

ca.

6. O

bjet

ivar o

s le

vant

amen

tos

de s

afra

ano

, sua

s pr

ojeç

ões

e le

vant

amen

tos

de p

erda

s oc

orrid

as p

or e

vent

os o

casio

nais.

Ap

rimor

ando

e a

perfe

içoan

do o

s tra

balh

os d

e le

vant

amen

to d

e Sa

fra, à

sem

elha

nça

do q

ue é

real

izado

pel

a CO

NAB

em

out

ras

cade

ias

7. In

cluir

nos

estu

dos

cond

uzid

os p

ela

CON

AB o

Mel

e o

utro

s pr

odut

os d

as a

belh

as, e

m p

arce

ria c

om o

Set

or

8. E

stab

elec

er c

onvê

nios

de

coop

eraç

ão té

cnica

e fi

nanc

eira

com

coo

pera

tivas

, ass

ocia

ções

, ins

titui

ções

de

exte

nsão

, pes

quisa

e

cent

ros

tecn

ológ

icos,

para

a c

olet

a de

info

rmaç

ões.

Page 38: Agenda MEL

37

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

1. ESTATÍSTICAS

Levantamento do Parque de

Beneficiamento1. A

valia

r a c

apac

idad

e de

pro

cess

amen

to u

tiliza

ndo

dado

s do

CN

AE (C

lass

ifica

ção

Nac

iona

l de

Ativ

idad

es E

conô

mica

s) d

o IB

GE,

SI

F, SI

E e

SIM

, SIS

B e

inte

grar

os

cada

stro

s;

2. L

evan

tam

ento

da

Capa

cidad

e In

stal

adad

a e

da P

rodu

ção

Anua

l, di

scrim

inan

do o

s di

fere

ntes

tipo

s de

pro

duto

s,

3. L

evan

tar d

ados

de

capa

cidad

e de

est

ocag

em e

est

oque

s de

form

a pe

riodi

ca

4. E

stab

elec

er c

onve

nio

de c

oope

raçã

o te

cnica

e fi

nanc

eira

da

CON

AB c

om e

ntid

ades

do

seto

r par

a le

vant

amen

to d

e da

dos,

a ex

empl

o do

que

oco

rre c

om o

set

or d

a Ca

na e

do

Café

, em

arti

cula

ção

com

a C

BA e

a A

BEM

EL

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

1. ESTATÍSTICAS

Cadastro Geral da Atividade Apícola

1. C

adas

trar p

ropr

ieda

des

das

abel

has

e ou

tros

esta

bele

cimen

tos

com

par

ticip

ação

das

Sec

reta

rias

de A

gricu

ltura

, Ins

titui

ções

Es

tadu

ais

de e

xten

são

rura

l, As

socia

ções

e C

oope

rativ

as; C

arát

er d

e re

gist

ros

mín

imos

; Util

izand

o in

clusiv

e fe

rram

enta

s de

ge

oref

eren

ciam

ento

, ade

quaç

ão d

o ca

dast

ro d

a CB

A e

MAP

A (P

NG

EO)

Page 39: Agenda MEL

38

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

1. ESTATÍSTICAS

Levantamento de Preços de Mercado

1. C

onte

mpl

ar o

s pr

eços

ao

Prod

utor

, Ent

repo

sto,

Dist

ribui

dor, V

arej

o, M

erca

do E

xter

no

2.In

cluir

nos

estu

dos

cond

uzid

os p

ela

CON

AB o

Mel

e o

utro

s pr

odut

os d

as a

belh

as, e

m p

arce

ria c

om o

Set

or

3. E

stab

elec

er c

onvê

nios

de

coop

eraç

ão té

cnica

e fi

nanc

eira

com

coo

pera

tivas

, ass

ocia

ções

, ins

titui

ções

de

exte

nsão

, pes

quisa

e

cent

ros

tecn

ológ

icos,

para

a c

olet

a de

info

rmaç

ões.

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

1. ESTATÍSTICAS

Levantamento do custo de produção

1. In

cluir

nos

estu

dos

cond

uzid

os p

ela

CON

AB o

Mel

e o

utro

s pr

odut

os d

as a

belh

as, e

m p

arce

ria c

om o

Set

or

2. E

stab

elec

er c

onvê

nios

de

coop

eraç

ão té

cnica

e fi

nanc

eira

com

coo

pera

tivas

, ass

ocia

ções

, ins

titui

ções

de

exte

nsão

, pes

quisa

e

cent

ros

tecn

ológ

icos,

para

a c

olet

a de

info

rmaç

ões.

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

2. PD&I

Rede de PD&I dos Produtos das Abelhas

1. Id

entifi

car t

odas

as

insit

uiçõ

es d

e pe

squi

sa p

ublic

as e

priv

adas

com

trab

alho

s re

leva

ntes

no

seto

r

2. R

esga

tar t

odo

o ac

ervo

de

pesq

uisa

exi

sten

te e

disp

onib

iliza

-lo n

a re

de

3. R

ecom

enda

r a E

mbr

apa

para

a c

oord

enaç

ão d

a re

de

4. U

tiliza

r o p

rogr

ama

SIBR

ATEC

/ MCT

par

a vi

abili

zar o

s re

curs

os n

eces

sário

s pa

ra s

ua c

riaçã

o e

impl

anta

ção

Page 40: Agenda MEL

39

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

2. PD&I

Rede de PD&I dos Produtos das Abelhas

1. Id

entifi

car t

odas

as

insit

uiçõ

es d

e pe

squi

sa p

ublic

as e

priv

adas

com

trab

alho

s re

leva

ntes

no

seto

r

2. R

esga

tar t

odo

o ac

ervo

de

pesq

uisa

exi

sten

te e

disp

onib

iliza

-lo n

a re

de

3. R

ecom

enda

r a E

mbr

apa

para

a c

oord

enaç

ão d

a re

de

4. U

tiliza

r o p

rogr

ama

SIBR

ATEC

/ MCT

par

a vi

abili

zar o

s re

curs

os n

eces

sário

s pa

ra s

ua c

riaçã

o e

impl

anta

ção

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

2. PD&I

Programa Nacional de PD&I dos Produtos das Abelhas

1. P

rom

over

est

rate

gias

de

capt

ação

de

recu

rsos

disp

onív

eis

no â

mbi

to d

o G

over

no p

ara

pesq

uisa

, des

envo

lvim

ento

e in

ovaç

ão

2. R

evisa

r, es

tend

er e

det

alha

r o z

onea

men

to a

groc

limát

ico e

de

past

o ap

ícola

3. D

esen

volv

er p

roje

to d

e Pr

eser

vaçã

o de

Mel

ipon

ídeo

s (A

belh

as N

ativa

s)

4. F

ocar

na

busc

a de

mai

or p

rodu

tivid

ade

5. Ti

pific

ar o

s m

éis

tipica

men

te b

rasil

eiro

s

6. D

esen

volv

er té

cnica

s an

alíti

cas

para

cum

prim

ento

e o

bser

vânc

ia d

a le

gisla

ção

7. D

esen

volv

er n

ovos

pro

duto

s e

emba

lage

ns

8. C

onte

mpl

ar c

ontro

le d

e do

ença

s e

cont

amin

ação

9. C

onte

mpl

ar n

ovas

técn

icas

de p

rodu

ção

10. D

esen

volv

er n

ovos

pro

duto

s e

aplic

açõe

s do

mel

e p

rodu

tos

das

abel

has

11. D

esen

volv

er te

cnol

ogia

s pa

ra o

com

bate

à fr

aude

12. S

istem

atiza

r met

odos

e fo

rmas

de

capt

ação

de

dem

anda

s de

pes

quisa

dos

div

erso

s el

os d

a ca

deia

13. R

ecom

enda

r a E

mbr

apa

para

a c

oord

enaç

ão d

a re

de

14. D

esen

volv

er P

esqu

isas

de P

olin

izaçã

o, in

tegr

ada

à In

iciat

iva B

rasil

eira

de

Polin

izaçã

o, C

oord

enad

a pe

lo M

MA

15. P

esqu

isar t

ecno

logi

as s

ocia

is

16. P

esqu

isar m

aqui

nas

e eq

uipa

men

tos

17. C

riar c

entro

s de

mel

horia

gen

ética

e p

rodu

ção

de ra

inha

s, m

ante

ndo

a he

tero

se

18. D

esen

volv

er e

stud

os p

ara

iden

tifica

ção

de b

arre

iras

técn

icas

à ex

porta

ção

19. R

ealiz

ar e

stud

o de

pot

encia

l do

Past

o Ap

ícola

, Res

ina

(Cer

a e

Próp

olis)

, Néc

tar e

Pól

en

20. R

ealiz

ar e

stud

o do

impa

cto

ambi

enta

l da

expl

oraç

ão c

omer

cial d

a Ap

is em

áre

as d

e pr

eser

vaçã

o am

bien

tal

Page 41: Agenda MEL

40

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Capacitação, Difusão e Extensão)

PLANO Nacional de Capacitação, Difusão e Extensão dos Produtos das Abelhas

1. E

labo

rar P

rogr

ama

Espe

cifico

de

Capa

citaç

ão d

e Pr

ofiss

iona

is de

ATE

R, C

oope

rativ

as, E

mpr

esas

Priv

adas

- Ut

iliza

r pro

gram

as

elab

orad

os p

ela

Embr

apa.

2. E

labo

rar P

rogr

ama

Espe

cifico

de

Capa

citaç

ão d

e Pr

odut

ores

na

Ges

tão

Adm

inist

rativ

a e

Fina

ncei

ra

3. P

rom

over

o tr

eina

men

to d

os a

tore

s en

volv

idos

na

prod

ução

e b

enefi

ciam

ento

do

mel

e p

rodu

tos

das

abel

has

para

apl

icaçã

o do

PA

S M

el (B

PF e

APP

CC) e

Alta

Pro

dutiv

idad

e

4. E

stab

elec

er c

onvê

nios

com

ent

idad

es a

fins

, Seb

rae,

Em

ater

s, SE

NAR

, SDC

, Den

acoo

p, In

stitu

ições

Priv

adas

5. C

onte

mpl

ar n

o pr

ogra

ma

a di

fusã

o de

tecn

olog

ias

exist

ente

s e

gera

das

anua

lmen

te d

e fo

rma

siste

mát

ica.

6. P

rom

over

est

rate

gias

de

capt

ação

de

recu

rsos

pub

licos

e p

rivad

os d

ispon

ívei

s pa

ra c

apac

itaçã

o, d

ifusã

o e

exte

nsão

. Em

esp

ecia

l ao

s re

curs

os p

revi

stos

pel

a 12

188/

2010

- Pr

onat

er e

Pna

ter

7. C

onte

mpl

ar a

ções

sist

emat

izada

s e

foca

das

em p

riorid

ades

de

cada

regi

ão o

u Es

tado

, con

tem

plan

do a

s ca

ract

eríst

icas

regi

onai

s se

gund

o te

cnol

ogia

s de

pro

duçã

o, ta

man

ho d

a pr

oprie

dade

, etc

; / G

estã

o at

ravé

s de

com

itê g

esto

r, co

m c

oord

enad

ação

ex

ecut

iva; /

Na

capa

citaç

ão d

e ge

stão

adm

inist

rativ

a, fi

nanc

eira

, con

tem

plar

tem

as c

omo

finan

ciam

ento

, seg

uro

rura

l, pr

ogra

mas

de

sub

venç

ão g

over

nam

enta

l, ge

stão

am

bien

tal e

soc

ial,

mar

ketin

g e

com

ercia

lizaç

ão; /

Que

a c

ertifi

caçã

o do

s al

unos

con

tenh

a re

quisi

tos

de re

conh

ecim

ento

gra

dual

par

a am

plia

r a m

otiva

ção

e co

ntin

uida

de d

o pr

oces

so e

duca

tivo;

/ O

rçam

ento

anu

al

; / C

riaçã

o de

ince

ntiv

os, e

xem

plo,

redu

ção

de ju

ros

em o

pera

ções

de

créd

ito o

ficia

l ou

aces

so fa

cilita

do a

ope

raçõ

es d

e fin

ancia

men

to s

e at

ingi

das

dete

rmin

adas

met

as d

e co

nclu

são

de c

apac

itaçõ

es, p

elos

pro

duto

res

e se

us fu

ncio

nário

s; / A

feriç

ão d

e de

sem

penh

o, c

om a

udito

ria d

e ex

ecuç

ão;

8. C

onte

mpl

ar a

s aç

ões

de c

olet

a sis

tem

atiza

da d

e de

man

das

de p

esqu

isa p

ara

que

seja

m e

ncam

inha

s ao

Pro

gram

a de

Pes

quisa

do

Set

or

Page 42: Agenda MEL

41

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Capacitação, Difusão e Extensão)

PLANO Nacional de Capacitação, Difusão e Extensão

dos Produtos das Abelhas9. E

stim

ular

o c

rede

ncia

men

to d

e en

tidad

es d

e re

pres

enta

ção

de c

lass

e (F

eder

açõe

s, Co

oper

ativa

s, En

trepo

stos

, Ass

ocia

ções

) ju

nto

aos

cons

elho

s es

tadu

ais

inst

ituid

os p

ela

Lei d

a AT

ER

10. I

dent

ifica

r pro

prie

dade

s de

refe

renc

ia n

o co

njun

to d

e te

cnol

ogia

s e

man

ejo

para

difu

ndir

paco

tes

tecn

olog

icos

min

imos

de

refe

renc

ia

11. P

reve

r Ava

liaçã

o an

ual p

ela

Cam

ara

Seto

rial o

u Co

nsel

ho e

spec

ifico

cria

do p

ara

essa

fina

lidad

e

12. C

onte

mpl

ar a

mpl

a ca

pacit

ação

ao

Coop

erat

ivism

o e

Asso

ciativ

ismo

13. F

orta

lece

r nos

Col

égio

Agr

ícola

s, Fa

culd

ades

de

Agro

nom

ia, Z

oote

cnia

e V

eter

inár

ia o

ens

ino

sobr

e ap

icultu

ra, s

eus

prod

utos

e

serv

iços,

atua

ndo

inclu

sive

junt

o ao

MEC

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

4. DEFESA AGROPECUÁRIA

Fiscalização e Controle

1. C

riar o

Ser

viço

de

Insp

eção

do

mel

e p

rodu

tos

das

abel

has

no a

mbi

to d

o DI

POA/

SDA/

MAP

A

2. H

arm

oniza

r prá

ticas

e e

nten

dim

ento

s, co

m M

APA

e AN

VISA

, e a

giliz

ar p

roce

dim

ento

s bu

rocr

ático

s (T

erm

o de

Fisc

aliza

ção,

Du

pla

Fisc

aliza

ção

no P

orto

, Reg

istro

de

Casa

s de

Mel

, Ent

repo

stos

, Rót

ulos

)

3. A

umen

tar o

qua

dro

de fi

scai

s co

m tr

eina

men

to e

m a

picu

ltura

visa

ndo

dar m

aior

agi

lidad

e às

açõ

es q

ue e

nvol

vem

o s

etor

4. E

stim

ular

con

vêni

os d

e fis

caliz

ação

com

Est

ados

da

Fede

raçã

o - S

UASA

5. C

omba

ter a

cla

ndes

tinid

ade

e a

fraud

e

6. C

apac

itar o

s fis

cais

no a

mbi

to F

eder

al, E

stad

ual e

Mun

icipa

l

7. A

giliz

ar p

roce

ssos

de

habi

litaç

ão d

e in

dúst

rias

para

exp

orta

ção

Page 43: Agenda MEL

42

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

4. DEFESA AGROPECUÁRIA

Marcos Regulatórios

1. A

giliz

ar a

revi

são

do R

IISPO

A e

elab

oraç

ão d

e re

gula

men

taçõ

es c

ompl

emen

tare

s qu

e ac

ompa

nhem

a m

oder

niza

ção

do s

etor

, ad

equa

das

à re

alid

ade

do s

etor

e p

orte

de

prod

utor

2. H

arm

oniza

r os

mar

cos

regu

lato

rios

no a

mbi

to d

o M

APA

e AN

VISA

3. D

efini

r reg

ulam

ento

s cla

ros

para

col

eta

de a

mos

tras,

proc

edim

ento

s e

exam

es d

e la

bora

tório

, con

trapr

ova

dos

exam

es p

ara

fisca

lizaç

ão d

a qu

alid

ade

do m

el e

pro

duto

s da

s ab

elha

s.

4. D

iscut

ir as

alte

raçõ

es e

ade

quaç

ões

na re

gula

men

taçã

o de

pla

ntas

indu

stria

is pa

ra a

tend

er a

pro

duto

s de

regi

stro

no

MAP

A e

ANVI

SA e

m u

ma

mes

ma

Plan

ta

5. P

rom

over

as

alte

raçõ

es e

ade

quaç

ões

na re

gula

men

taçã

o de

rotu

lage

m

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

4. DEFESA AGROPECUÁRIA

Marcos Regulatórios

6. P

rom

over

as

alte

raçõ

es e

ade

quaç

ões

na re

gula

men

taçã

o de

em

bala

gem

7. A

nalis

ar e

par

amet

rizar

as

lesg

islaç

ões

bras

ileira

s co

m a

de

outro

s pa

íses,

com

o re

fere

ncia

de

sua

cons

truçã

o

8. R

egul

amen

tar a

s Ca

sas

de M

el M

óvei

s

9. D

efini

r os

parâ

met

ros

para

regi

stro

de

unid

ades

de

extra

ção

e en

trepo

stos

de

mel

de

mel

ipon

ínea

s (a

belh

as n

ativa

s) e

re

quisi

tos

técn

icos

de id

entid

ade

e qu

alid

ade

dos

prod

utos

10. E

labo

rar m

arco

s re

gula

torio

s de

defi

niçã

o de

pad

rões

ofic

iais

de id

entid

ade

e qu

alid

ade

da to

talid

ade

dos

prod

utos

das

ab

elha

s

11. E

stim

ular

a p

artic

ipaç

ão d

o Se

tor P

rivad

o na

s di

scus

sões

e a

giliz

ar a

s re

gula

men

taçõ

es d

e pa

drõe

s de

qua

lidad

e no

am

bito

da

s no

rmas

da

ABN

T

12. R

egul

amen

tar i

nfor

maç

ões

sobr

e pe

rcen

tual

de

prod

utos

das

abe

lhas

em

alim

ento

s

Page 44: Agenda MEL

43

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

4. DEFESA AGROPECUÁRIA

Marcos Regulatorios relacionadas à Anvisa

1. H

arm

oniza

ção

da L

egisl

ação

rela

tiva

aos

Méi

s Co

mpo

stos

ent

re o

MAP

A e

Anvi

sa

2. P

rodu

tos

das

abel

has

x Alim

ento

s Fu

ncio

nais

3. A

limen

tos

de O

rigem

Ani

mal

x O

pote

rápi

cos

4. D

iscut

ir as

alte

raçõ

es e

ade

quaç

ões

na re

gula

men

taçã

o de

pla

ntas

indu

stria

is pa

ra a

tend

er a

pro

duto

s de

regi

stro

no

MAP

A e

ANVI

SA e

m u

ma

mes

ma

Plan

ta

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

4. DEFESA AGROPECUÁRIA

Programa Nacionalde Sanidade Apícola

1. G

aran

tir o

cre

denc

iam

ento

de

labo

rató

rios

e pa

gam

ento

pel

as a

nális

es p

or p

arte

do

MAP

A

2. A

prim

orar

o P

rogr

ama

Nac

iona

l de

Cont

role

de

Resíd

uos

e Co

ntam

inan

tes

3. A

nalis

ar e

par

amet

rizar

as

lesg

islaç

ões

bras

ileira

s co

m a

de

outro

s pa

íses,

com

o re

fere

ncia

de

sua

cons

truçã

o

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

4. DEFESA AGROPECUÁRIA

Mercosul

1. C

onte

mpl

ar a

s ne

gocia

ções

Mer

cosu

l/Uni

ão E

urop

eia

2. R

evisã

o da

Res

oluç

ão M

ERCO

SUL

que

defin

e os

Req

uisit

os Z

oosa

nitá

rios

para

a im

porta

ção

de a

belh

as ra

inha

s e

prod

utos

das

ab

elha

s de

stin

ados

aos

Est

ados

Par

tes

e in

tern

aliza

da p

ela

Inst

ruçã

o N

orm

ativa

18/

2008

.

Page 45: Agenda MEL

44

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

5. MARKETING & PROMOÇÃO

Programa de Marketing Mercado Interno

1. A

poia

r a C

ampa

nha

de P

rom

oção

do

Cons

umo

em a

ndam

ento

da

CBA/

Sebr

ae

2. D

ifund

ir a

apicu

ltura

com

o at

ivida

de re

ntáv

el e

suste

ntáv

el, re

ssal

tand

o os

asp

ecto

s pos

itivo

s Eco

nôm

icos,

Socia

is e A

mbi

enta

is e

de S

aúde

3. E

nfoq

ue e

m a

trair

mai

s in

vest

imen

tos

na p

rodu

ção

4. Id

entifi

car m

ecan

ismos

de

capt

ação

de

recu

rsos

par

a vi

albi

lizar

a a

plica

ção

do p

lano

. Ex.

Fun

do d

o se

tor..

..

5. E

stim

ular

o a

umen

to d

o co

nsum

o, p

rom

oven

do a

s qu

alid

ades

func

iona

is do

mel

e s

eus

deriv

ados

, val

oriza

ndo

seus

atri

buto

s nu

tricio

nais

e fu

ncio

nais

6. C

onte

mpl

ar e

stra

tegi

as n

a bu

sca

de p

arce

rias

para

mai

s ap

licab

ilida

des,

com

as

indú

stria

s de

Lat

icíni

os, M

assa

s, Pr

odut

os d

e Pa

nific

ação

, Doc

es, C

osm

ético

s e

Farm

acêu

ticos

par

a es

timul

ar a

util

izaçã

o de

Mel

com

o in

gred

ient

e

7. D

esen

har e

stra

tégi

as d

e es

clare

cimen

to a

o co

nsum

idor

sob

re a

s di

fere

nças

ent

re o

s pr

odut

os tr

adici

onai

s e

os "

subs

titut

os",

qu

e ut

iliza

m o

utra

s m

atér

ias

prim

as

8. P

rom

over

açõ

es in

cent

ivand

o pr

ogra

mas

fede

rais,

est

adua

is e

mun

icipa

is pa

ra d

istrib

uiçã

o gr

atui

ta e

pro

duto

s da

s ab

elha

s em

es

cola

s e

crec

hes,

além

do

trein

amen

to d

e m

eren

deira

s e

sens

ibili

zaçã

o do

s es

tuda

ntes

9. Tr

abal

har o

Mar

ketin

g In

stitu

ciona

l em

par

ceria

com

o M

APA

segu

indo

o e

xem

plo

do C

afé

Page 46: Agenda MEL

45

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

5. MARKETING & PROMOÇÃO

Programa de Marketing Mercado Externo

1. F

orta

lece

r o p

rogr

ama

em a

ndam

ento

da

CBA

/Abe

mel

/APE

X

2. V

iabi

lizar

a p

artic

ipaç

ão d

o Se

tor n

a pr

incip

ais f

eira

s de

Alim

ento

s Mun

diai

s - A

pim

ondi

a, B

iofa

ch, F

oode

x, Ex

po E

ast&

Wes

t, et

c...

3. F

orta

lece

r e a

mpl

iar a

par

ceria

est

abel

ecid

a no

PSI

da

Apex

4. Id

entifi

car m

ecan

ismos

de

capt

ação

de

recu

rsos

. Ex.

Fun

do d

o se

tor..

..

5. R

essa

ltar o

s as

pect

os p

ositi

vos

Econ

ômico

s, So

ciais

e Am

bien

tais

e de

Saú

de

6. P

rom

over

a c

riaçã

o da

mar

ca H

oney

Fro

m B

rasil

7. P

rom

over

a d

ivul

gaçã

o da

s In

dica

ções

Geo

gráfi

cas

do M

el e

pro

duto

s da

s ab

elha

s

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

6. GESTÃO DA QUALIDADE

APPCC

1. E

stab

elec

er p

roce

ssos

de

cont

role

de

qual

idad

e no

Cam

po e

na

Indú

stria

2. Im

plem

enta

r os

siste

mas

APP

CC e

PAS

Mel

Page 47: Agenda MEL

46

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

6. GESTÃO DA QUALIDADE

Certificações Voluntárias

1. In

vest

igar

e a

nalis

ar p

roce

ssos

de

Certi

ficaç

ão: I

ndica

ção

Geo

gráfi

ca, O

rgân

icos,

Com

ércio

Just

o, P

rodu

ção

Inte

grad

a, a

valia

ção

da c

onfo

rmid

ade,

etc

.. pa

ra re

com

enda

-los,

com

a p

ossib

lidad

e de

cria

r pro

gram

as d

e ad

esão

.

2. U

tiliza

r fer

ram

enta

s de

Geo

refe

renc

iam

ento

3. D

iscut

ir, e

stud

ar, a

prim

orar

cer

tifica

ções

de

auto

cont

role

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

7. CRÉDITO E SEGURO

Politicas de Crédito

1. E

labo

rar u

m d

iagn

ostic

o de

linh

as d

e cr

edito

esp

ecifi

cas

exist

ente

s no

am

bito

do

gove

rno

fede

ral

2. A

dequ

ar li

mite

s, pr

azos

, car

ência

s, ta

xa d

e ju

ros

e ga

rant

ias

3. O

pera

ciona

lizar

linh

a de

fina

ncia

men

to p

ara

veícu

los

utili

tário

s de

stin

ados

a a

tivid

ade

apico

la

4. A

ceita

r col

méi

as c

omo

gara

ntia

s pa

ra a

obt

ençã

o do

cré

dito

5. V

erifi

car a

ade

quaç

ão d

os li

mite

s de

cré

dito

par

a in

vest

imen

to

6. V

iabi

lizar

recu

rsos

par

a a

cons

truçã

o e

adeq

uaçã

o de

uni

dade

s de

ext

raçã

o de

pro

duto

s da

s ab

elha

s

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

7. CRÉDITO E SEGURO

Seguro

1. V

erifi

car a

exi

sten

cia d

e se

guro

s e

subv

ençõ

es q

ue c

onte

mpl

em o

set

or

2. P

rom

over

a d

ivul

gaçã

o ju

nto

aos

prod

utor

es d

a ut

iliza

ção

do S

egur

o

3. In

cluir

a at

ivid

ade

no F

undo

de

Catá

stro

fe

Page 48: Agenda MEL

47

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

8 . GOVERNANÇA DA CADEIA

Entidade Representa-tiva do Setor

1. F

orta

lece

r a C

BA e

a A

bem

el c

omo

entid

ades

repr

esen

tativ

as d

o Se

tor

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

8 . GOVERNANÇA DA CADEIA

Serviço de Inteligência Competitiva

1. R

ealiz

ar e

stud

os e

cono

mico

s de

viabi

lidad

e da

pro

duçã

o: A

gricu

ltura

fam

iliar

, Peq

ueno

, Méd

io e

Gra

nde

Prod

utor

e d

emai

s seg

men

tos d

a ca

deia

2. P

rom

over

est

udos

e d

iagn

ostic

os d

o m

erca

do n

acio

nal e

inte

rnac

iona

l - A

nális

e de

Com

petit

ivid

ade

3. C

onst

ruir

Banc

o de

Dad

os, c

om in

form

açõe

s de

pro

duçã

o, p

rodu

tivid

ade,

pre

ços

nacio

nais

e in

tern

acio

nais

e de

mai

s in

form

açõe

s.

4. B

usca

r env

olvi

men

to d

o Se

brae

e o

utro

s pa

rcei

ros

para

mon

tage

m d

o Se

rviço

de

Inte

ligên

cia

5. D

efini

r "m

odus

ope

rand

is" d

a co

nstit

uiçã

o e

oper

ação

do

Serv

iço d

e In

telig

encia

Com

petit

iva

6. D

iagn

ostic

ar e

stra

tégi

as c

onju

ntas

de

forta

lecim

ento

do

cons

umo

nacio

nal.

7. P

rom

over

est

udos

da

form

ação

de

preç

o no

Bra

sil

8. R

ealiz

ar e

stud

o de

sist

emas

de

prod

ução

e c

omer

cializ

ação

inov

ador

es

Page 49: Agenda MEL

48

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

8 . GOVERNANÇA DA CADEIA

Aplicação em outros segmentos Industriais

1. B

usca

r par

ceria

s co

m a

as

indú

stria

s de

Lat

icíni

os, M

assa

s, Pr

odut

os d

e Pa

nific

ação

, Doc

es, C

osm

ético

s e

Farm

acêu

ticos

par

a es

timul

ar a

util

izaçã

o de

pro

duto

s da

s ab

elha

s

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

8 . GOVERNANÇA DA CADEIA

Plano Nacional de Desenvolvimento do Setor Apícola

1. R

ealiz

ar m

apea

men

to e

dia

gnós

tico

da P

rodu

ção

Nac

iona

l

2. P

rom

over

a a

mpl

iaçã

o do

núm

ero

de c

olm

éias

por

api

culto

r

3. P

rom

over

o a

umen

to d

o nú

mer

o de

api

culto

res,

inclu

sive

em n

ovas

regi

ões

4. P

rom

over

o a

umen

to d

a pr

odut

ivid

ade

5. E

xpan

dir a

pro

duçã

o po

r voc

ação

de

prod

utos

/regi

ão

6. E

stab

elec

er e

stra

tegi

as d

e im

plem

enta

ção

e di

ssem

inaç

ão d

a ap

icultu

ra n

a ag

ricul

tura

fam

iliar

inclu

indo

e fo

cand

o em

as

sent

amen

tos

7. R

euni

r inf

orm

açõe

s so

bre

todo

s os

inst

rum

ento

s de

Pol

ítica

Agr

ícola

par

a pe

quen

os p

rodu

tore

s

8. Im

plan

tar c

entro

s re

gion

ais

de p

rodu

ção

de R

ainh

as

9. E

nvol

ver o

MDA

, MDS

, MIN

, MCT

, MDI

C, M

MA,

ME,

MAP

A, A

nvisa

e o

utro

s ór

gãos

de

Gov

erno

na

cria

ção

do P

lano

Page 50: Agenda MEL

49

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

8 . GOVERNANÇA DA CADEIA

Criação do FUNDAPIS

1. C

riar m

ecan

ismo

de a

rreca

daçã

o de

con

tribu

ição

sobr

e ve

ndas

2. P

rom

over

açõ

es p

ara

mot

ivar a

ade

são

de p

rodu

tore

s, co

oper

ativa

s e

indú

stria

s ao

pro

gram

a de

mar

ketin

g in

stitu

ciona

l par

a o

mel

e p

rodu

tos

das

abel

has

- Via

biliz

ar fu

ndo,

par

a au

men

tar o

con

sum

o de

pro

duto

s da

s ab

elha

s na

ciona

is no

mer

cado

inte

rno,

ões

inst

itucio

nais,

edu

cacio

nais,

etc

...

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

8 . GOVERNANÇA DA CADEIA

Infra Estrutura e Logistica

1. D

efini

r est

raté

gias

loca

is pa

ra g

aran

tir o

s in

vest

imen

tos

em in

fraes

trutu

ra p

rodu

tiva,

ass

egur

ando

a q

ualid

ade

e co

mpe

titiv

idad

e do

pro

duto

, foc

ando

a m

elho

rias

das

estra

das

vicin

ais

2. D

efini

r est

raté

gias

de

utili

zaçã

o de

em

enda

s pa

rlam

enta

res

no in

vest

imen

to e

m in

fraes

trutu

ra e

logí

stica

nec

essá

rios

à pr

oduç

ão ,

arm

azen

amen

to e

tran

spor

te

3. P

rom

over

a a

cess

ibili

dade

dig

ital

Page 51: Agenda MEL

50

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

8 . GOVERNANÇA DA CADEIA

Relações com o MDA, MDS, MCT, MIN, MS, MMA

1. P

rom

over

a in

tegr

ação

dos

trab

alho

s do

Set

or P

rodu

tivo,

MAP

A, e

AN

VISA

2. B

usca

r a h

arm

oniza

ção

das

com

petê

ncia

s en

tre M

APA

e AN

VISA

3. E

stim

ular

a p

artic

ipaç

ão d

a AN

VISA

nas

reun

iões

da

Câm

ara

Seto

rial

4. A

linha

r os

inve

stim

ento

s em

pro

jeto

s de

infra

estru

tura

com

os

regu

lam

ento

s da

AN

VISA

e M

APA

5. P

rom

over

o a

linha

men

to e

har

mon

izaçã

o da

s po

lítica

s de

fom

ento

dos

div

erso

s ór

gãos

do

gove

rno

6. E

nvol

ver o

s ór

gão

na c

onst

ruçã

o do

Pla

no N

acio

nal d

e De

senv

olvi

men

to d

o Se

tor A

píco

la

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

9. LEGISLAÇÃO

Legislação Ambiental

1. In

trodu

ção

do s

ervi

ço d

e po

liniza

ção

na L

ei d

e Pa

gam

ento

por

ser

viço

s am

bien

tais

2. A

com

panh

ar a

regu

lam

enta

ção

do C

ódig

o Fl

ores

tal,

ince

ntiva

ndo

a pr

oduç

ão s

uste

ntáv

el, v

iabi

lizan

do a

pro

duçã

o em

ha

rmon

ia c

om p

rátic

as p

rese

rvac

ioni

stas

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

9. LEGISLAÇÃO

Legislação Tributária

1. D

iagn

ostic

ar a

incid

ência

de

impo

stos

na

cade

ia

2. A

ções

par

a ob

ter o

s cr

édito

s ac

umul

ados

de

PIS/

COFI

NS

das

indú

stria

s

3. A

com

panh

ar a

refo

rma

tribu

tária

, enc

amin

hand

o as

pro

posiç

ões

de in

tere

sse

da c

adei

a

4. H

arm

oniza

r as

dist

orçõ

es d

o IC

MS

entre

os

Esta

dos

Page 52: Agenda MEL

51

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

9. LEGISLAÇÃO

Regulamentação e Implementa ção da Lei

10990/2004 Mob

iliza

r o s

etor

par

a re

ivin

dica

r que

o p

oder

púb

lico

esta

bele

ça p

olíti

cas

espe

ciais

para

a a

picu

ltura

con

form

e de

finid

o na

le

gisla

ção

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

10. COMERCIALIZAÇÃO

Negociações Internacionais de Defesa e Promoção Comercial

1. C

riar N

CM's

par

a de

mai

s pr

odut

os d

as a

belh

as (p

rópo

lis...

.)

2. R

ealiz

ar a

cord

os d

e eq

uiva

lênc

ia s

anitá

ria

3. In

cluir

prod

utos

das

abe

lhas

nos

Sist

emas

de

Pref

erên

cia d

os P

aíse

s Im

porta

dore

s

4. M

elho

rar r

elac

iona

men

to d

o G

over

no c

om p

aíse

s pr

iorit

ário

s pa

ra a

s ex

porta

ções

, visa

ndo

a ab

ertu

ra d

e no

vos

mer

cado

s

5. M

ante

r as

barre

iras

sani

tária

s pa

ra a

impo

rtaçã

o da

s ab

elha

s e

seus

pro

duto

s em

rela

ção

ao M

erco

sul e

EU

cons

ider

ando

a

situa

ção

sani

tária

Page 53: Agenda MEL

52

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

10. COMERCIALIZAÇÃO

Políticas Públicas de Apoio à Comercialização

1. In

cluir

o M

el n

a Po

lítica

de

Gar

antia

de

Preç

os M

ínim

os

2. G

aran

tir a

con

tinui

dade

da

Linh

a Es

pecia

l de

Créd

ito -

LEC

e as

segu

rar s

eu a

cess

o pe

los

prod

utor

es a

té q

ue s

e de

fina

a in

clusã

o do

mel

na

PGPM

3. O

rient

ar, c

apac

itar e

est

imul

ar a

util

izaçã

o do

s in

stru

men

tos

do P

rogr

ama

de A

quisi

ção

de A

limen

tos

- PAA

e d

o Pr

ogra

ma

Nac

iona

l de

Alim

enta

ção

Esco

lar -

PN

AE

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

11. POLINIZAÇÃO

Serviço de Polinização

1. A

nalis

ar m

odel

os e

xist

ente

s em

out

ros

paíse

s co

mo

refe

rênc

ia p

ara

o Br

asil

2. C

riar u

m P

lano

Nac

iona

l de

Serv

iço d

e Po

liniza

ção

3. V

incu

lar a

ções

de

fom

ento

ao

serv

iço d

e Po

liniza

ção

no P

rogr

ama

Nac

iona

l de

Paga

men

to p

or S

ervi

ços A

mbi

enta

is

4. D

esen

volv

er a

inte

graç

ão c

om s

etor

es d

a Ag

ricul

tura

favo

recid

os p

elo

Serv

iço d

e Po

liniza

ção,

esp

ecia

lmen

te F

rutic

ultu

ra, H

ortic

ultu

ra e

Pro

duçã

o de

Grã

os

5. F

orta

lece

r a in

tegr

ação

de

polít

icas

do M

MA,

MAP

A, M

CT e

MDI

C

6. E

stim

ular

o d

esen

volv

imen

to d

e no

vos

culti

vare

s le

vand

o em

con

ta o

s be

nefíc

ios

da p

olin

izaçã

o

7. A

rticu

lar j

unto

ao

MM

A (in

iciat

iva b

rasil

eira

de

polin

izado

res)

a re

aliza

ção

de p

esqu

isas

conc

erne

tes

aos

impa

ctos

de

defe

nsiv

os a

gríco

las

na s

aúde

das

ab

elha

s

Page 54: Agenda MEL

AGENDAESTRATÉGICAAGENDAESTRATÉGICA2010 - 20152010 - 2015

Taba

co

MEL E PRODUTOSDAS ABELHAS

Ministério daAgricultura, Pecuária e

AbastecimentoSecretariaExecutiva