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PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE - PNASSSERVIÇOS DE SAÚDE
PRISIONAL
Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde
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• 1998 - Programa Nacional de Avaliação de Serviços
de Saúde - PNASH
• 2001 e 2002 – PNASH sistematizado com ferramenta
na Internet
• PNASH Psiquiatria – 2002 e 2003/04 – Instrumento
de gestão
• 2003 a 2005 – Elaboração do PNASS
• 2005 - Serviços de Saúde Prisionais
HISTÓRICOHISTÓRICO
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• Inspeção Sanitária dos Serviços de Saúde (Vigilância Sanitária)
• Acreditação de Serviços Hospitalares (Gestão Hospitalar)
• Prêmios Nacionais de Qualidade e Pesquisas de satisfação de usuários (Gestão Pública)
• Sistemas de Regulação e Avaliação da Atenção
BASE CIENTÍFICABASE CIENTÍFICA
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• Avaliar a Eficiência, Eficácia e EfetividadeEficiência, Eficácia e Efetividade
das Estruturas, Processos e ResultadosEstruturas, Processos e Resultados
relacionados ao risco, acesso e satisfação
dos cidadãos frente aos serviços de saúde
na busca da resolubilidade e qualidade
OBJETIVO GERALOBJETIVO GERAL
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1. Roteiro de avaliação de padrões de
conformidade
2. Pesquisa de satisfação dos usuários
3. Pesquisa das condições e relações de
trabalho
4. Avaliação de Indicadores
BASE METODOLÓGICABASE METODOLÓGICA
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• Critérios aplicáveis de acordo com o tipo de estabelecimento
• Cada critério com seis itens:Dois imprescindíveis
Dois necessários
Dois recomendáveis
• Normas
ROTEIRO DE PADRÕES DE ROTEIRO DE PADRÕES DE CONFORMIDADECONFORMIDADE
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ROTEIRO DE PADRÕES DE ROTEIRO DE PADRÕES DE CONFORMIDADECONFORMIDADE
BLOCOS CRITÉRIOS
I – GESTÃO ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO DE
SAÚDE
1. Liderança e Organização
2. Demanda e Usuário
3. Gestão da Informação
4. Gestão de Pessoas
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ROTEIRO DE PADRÕES DE ROTEIRO DE PADRÕES DE CONFORMIDADECONFORMIDADE
BLOCOS CRITÉRIOS
II – APOIO TÉCNICO E LOGÍSTICO
DO SS
5. Gerenciamento de Risco
6. Gestão da Infra-estrutura Física
7. Gestão de Equipamentos
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ROTEIRO DE PADRÕES DE ROTEIRO DE PADRÕES DE CONFORMIDADECONFORMIDADE
BLOCOS CRITÉRIOS
III – GESTÃO DA ATENÇÃO À
SAÚDE
8. Saúde da Mulher
9. Imunização/S. Bucal/Ex. Laboratoriais
10. DST/HIV/AIDS/Hepatites
11. Saúde Mental/Hipertensão/DM
12. Tuberculose/Hanseníase
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ROTEIRO DE PADRÕES DE ROTEIRO DE PADRÕES DE CONFORMIDADECONFORMIDADE
BLOCOS CRITÉRIOS
IV – GESTÃO DO ESTABELECIMENTOP
RISIONAL E DAS UNIDADES DE
RECUPERAÇÃO DE ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE
13. Humanização
14. Gestão da Infra-estrutura Física
15. Hig. do Ambiente e Proc. De Roupas
16. Alimentação e Nutrição
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1 - GESTÃO ORGANIZACIONAL DO 1 - GESTÃO ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO DE SAÚDESERVIÇO DE SAÚDE
PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não
I O funcionamento está sob direção técnica de profissional habilitado para o exercício da atividade oferecida no serviço.
D
I Existe pessoa responsável para resolver situações adversas e que esteja acessível durante todo o período de funcionamento.
D
N O serviço dispõe de mecanismos que visem garantir a Ética Profissional.
D
N As atividades, responsabilidades e competências estão definidas e descritas.
D
R Planeja estrategicamente as diretrizes organizacionais de forma participativa
D
R Avalia periódica e sistematicamente a produção e gastos planejados.
D
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2 – DEMANDA E USUÁRIO2 – DEMANDA E USUÁRIO
PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não
I Adota métodos que visam garantir a segurança e integridade física dos usuários e trabalhadores.
O, D
I Conhece e utiliza os serviços de referências disponíveis visando à continuidade da atenção.
D
N Divulga a comunidade prisional os serviços disponíveis. D, O
N Dispõe de canais de comunicação que permitam aos usuários expressarem e terem atendidas as suas reclamações, sugestões e solicitações.
O, D
R Realiza periodicamente pesquisa de satisfação com usuários e utiliza estes resultados nas tomadas de decisão.
D
R Mantém ou participa de algum programa de qualidade de vida junto à comunidade prisional.
D, O
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3 – GESTÃO DA INFORMAÇÃO3 – GESTÃO DA INFORMAÇÃO
PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não
I Há registros sistemáticos dos atendimentos, evoluções e intercorrências nas fichas ou prontuários dos pacientes.
P/D
I Assegura a guarda dos prontuários no que se refere à confidencialidade e integridade e os mantêm disponíveis em local de fácil acesso.
D, O
N Existe Comissão de Revisão de Prontuários formalmente constituída com regimento interno e registro das reuniões periódicas em ata.
D
N Informa aos órgãos competentes a ocorrência de Doenças de Notificação Compulsória.
O, D
R Cria, compara, analisa e divulga os indicadores da atenção com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços.
D
R Mantém o Sistema de Informações Gerenciais atualizado em relação ao controle de custos.
D
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4 - GESTÃO DE PESSOAS4 - GESTÃO DE PESSOAS
PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não
I Os postos de trabalho estão completos em conformidade com a finalidade e a necessidade do serviço.
D, O
I Os profissionais cuja profissão é regulamentada por conselhos de classe estão registrados nos mesmos.
D
N Os funcionários são avaliados periodicamente por equipe de Medicina do Trabalho.
D
N O serviço dispõe de mecanismo de controle de acidentes de trabalho.
D
R O.serviço garante programas de capacitação dos profissionais de saúde, dos servidores prisionais e dos agentes promotores de saúde.
D
R O serviço mede e avalia a satisfação e o desempenho dos trabalhadores.
D
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5 – GERENCIAMENTO DE RISCO5 – GERENCIAMENTO DE RISCO
PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não
I O Programa de Controle e Prevenção de Infecção e de Eventos Adversos (PCPIEA) está implantado, com ações deliberadas e sistemáticas.
O, D
I O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde está implantado.
O, D
N Há métodos que visam garantir o fornecimento e uso de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC.
O, D
N Realiza medidas preventivas e corretivas de controle de insetos e roedores.
O, D
R Há programa de educação permanente em controle de infecção e de eventos adversos.
D
R Realiza ações de saúde voltadas para familiares e demais visitantes.
D
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6 - GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA6 - GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA
PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não
I O projeto físico do serviço foi aprovado pelos órgãos competentes, conforme a Portaria Interministerial Nº. 1777/2003, ou há protocolo de encaminhamento do projeto à Vigilância Sanitária, para as Unidades de Recuperação para adolescentes privados de liberdade, conforme a Portaria nº. 340/2004.
O/D
I Garante a continuidade da atenção em caso de interrupção do fornecimento de água e/ou energia elétrica pela rede pública.
O/D
N Realiza manutenção predial corretiva. D
N Os consultórios e as celas de observação possuem ventilação e iluminação natural.
O/D
R Garante condições de segurança contra incêndio. O, D
R As sinalizações dos ambientes são visíveis e de fácil entendimento.
O
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7 - GESTÃO DE MATERIAIS7 - GESTÃO DE MATERIAIS
PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não
I O estabelecimento realiza armazenamento adequado com a disposição por categoria de produtos ou outra forma organizada, obedecendo à separação para medicamentos, germicidas, sucatas e produtos para saúde (artigos médicos – hospitalar e diagnóstico), observando o cumprimento dos requisitos de segurança (registro, cadastro, validade e estocagem).
O, D
I Os medicamentos sujeitos a controle especial são rastreáveis desde sua aquisição até o consumo pelo paciente.
D, O
N Realizam padronização e seleção dos produtos adquiridos. D, O
N Há mecanismos que visam garantir a continuidade da atenção em caso de falta de materiais e medicamentos para o paciente.
D, O
R Realizam ações de farmacovigilância. D
R Os medicamentos são distribuídos por dosagem unitária/individual. D, O
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8 – SAÚDE DA MULHER8 – SAÚDE DA MULHER
PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não
I Executa ações de detecção precoce para câncer cérvico-uterino e de mama para todas as mulheres e garante o encaminhamento para tratamento dos casos positivos.
D, O
I Garante o acesso das gestantes para o atendimento de intercorrências e parto.
D/O
N O serviço realiza ações de planejamento familiar, pré-natal e assistência ao puerpério.
O
N Realiza ações educativas para as internas com relação á: pré-natal, parto, puerpério, anticoncepção, controle de câncer cérvico-uterino e mamas e DST.
O, D
R O serviço realiza ações educativas sobre aleitamento materno, auto-cuidados e cuidados com o recém-nascido.
D
R O serviço oferece preparo psicológico para as mães que serão separadas dos seus filhos após o termino do período de amamentação.
D
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9 – IMUNIZAÇÃO / SAÚDE BUCAL / 9 – IMUNIZAÇÃO / SAÚDE BUCAL / EXAMES LABORATORIAISEXAMES LABORATORIAIS
PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não
I Garante a oferta de imunizantes para todos os funcionários, voluntários e internos do sistema penitenciário.
D
I Realiza consulta odontológica, com aplicação intensiva de flúor, controle de placa bacteriana, restauração ou exodontia de dentes permanentes, tratamento de hemorragias ou pequenos procedimentos de urgência.
D/P
N Garante a coleta e a realização de exames laboratoriais. D/P, O
N Orienta sobre os cuidados em higiene bucal e sobre a importância do auto-exame da boca.
D
R O serviço executa ações de educação em saúde com relação à imunização de familiares dos internos e funcionários.
D
R Existem ações de educação permanente para os profissionais envolvidos nas atividades de imunização, saúde bucal e coleta de exames laboratoriais.
D
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10 – DST / HIV / AIDS / HEPATITES10 – DST / HIV / AIDS / HEPATITES
PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não
I Realiza o diagnóstico de casos suspeitos de DST, HIV e Hepatites e promove o tratamento dos casos confirmados.
D/P
I Oferece exame diagnóstico e o aconselhamento em DST/HIV/Hepatites aos internos no momento da entrada no sistema prisional.
O/D/P
N Distribui preservativo aos internos e funcionários. O/D
N O serviço elabora e distribui material educativo e instrucional sobre DST, HIV e Hepatites.
O
R Realiza ações educativas para os familiares dos internos sobre DST, HIV e Hepatites.
D, O
R Oferece suporte psicológico para os pacientes e familiares com diagnóstico de AIDS.
D, O
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12 – TUBERCULOSE / HANSENÍASE12 – TUBERCULOSE / HANSENÍASE
PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não
I O serviço executa a busca ativa de casos de tuberculose e de hanseníase.
O, D
I O serviço faz o tratamento clínico de forma supervisionada de todos os casos de tuberculose e de hanseníase.
O/D/P
N É realizada a proteção dos contactantes nos casos de tuberculose e exame dos comunicantes nos casos de hanseníase.
O/D
N Realiza o tratamento de outras dermatoses nos internos. O
R Realiza ações de controle e diagnóstico de tuberculose e de hanseníase para os servidores prisionais.
D, O
R Existem ações de educação permanente para os envolvidos nas atividades de acompanhamento e diagnóstico de pacientes com tuberculose ou hanseníase.
D, O
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13 – HUMANIZAÇÃO13 – HUMANIZAÇÃO
PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não
I O estabelecimento/Unidade dispõe de quadra de esportes e sala para atividade de lazer.
O, D
I O estabelecimento/Unidade dispõe de sala /área para atividades educacionais.
O, D
N O estabelecimento/Unidade dispõe de área para visitação dos familiares dos internos e dispõe de sala apropriada para visita íntima.
D
N Existem oficinas de trabalho para os internos adultos e/ou ensino regular para os adolescentes.
D
R Possui programa de formação profissional voltado para reinserção social.
D
R O número de colchões é compatível ao número de internos. D
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14 – GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA 14 – GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICAFÍSICA
PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não
I O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde está implantado.
O/D
I Realiza medidas preventivas e corretivas de controle de insetos e roedores.
O
N Garante a continuidade da atenção em caso de interrupção do fornecimento de energia elétrica e de água pela rede pública.
D
N O projeto físico do estabelecimento foi aprovado pelos órgãos competentes e realiza manutenção predial corretiva.
D
R Garante condições de segurança contra incêndio. O, D
R As sinalizações dos ambientes são visíveis e de fácil entendimento.
O
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15 – HIGIENE DO AMBIENTE E 15 – HIGIENE DO AMBIENTE E PROCESSAMENTO DE ROUPASPROCESSAMENTO DE ROUPAS
PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não
I Há rotina de limpeza para o estabelecimento/unidade. D, O
I Os saneantes usados são registrados junto a ANVISA e diluídos por pessoa treinada e supervisionada por profissional capacitado.
O
N O estabelecimento/unidade dispõe de local específico para o processamento de roupas.
O
N Há ações educativas para os internos em higiene do ambiente e processamento de roupas.
D, O
R Garante fornecimento de produtos para higiene do ambiente e processamento de roupas.
D
R Há capacitação para o interno que realiza as atividades de higiene do ambiente voltada para a reinserção social.
D
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16 – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO16 – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não
I É assegurado o fornecimento de refeições aos internos, de forma balanceada, com cardápio diversificado e em quantidade suficiente.
P, O, D
I O preparo e acondicionamento das refeições são realizados de acordo com o Manual de Boas Práticas de Transporte e Fabricação de Alimentos.
D
N A Unidade de Alimentação e Nutrição é supervisionada por Nutricionista.
D
N Os serviços e produtos adquiridos ou contratados estão de acordo com a legislação vigente.
O
R O número dos talheres e vasilhames manuseados pelos internos, está compatível e estes são adequados e estão em boas condições de limpeza e conservação.
D
R Existem ações de educação permanente para os profissionais envolvidos em alimentação e nutrição
D
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METODOLOGIA ESTATÍSTICAMETODOLOGIA ESTATÍSTICA
ITEM Valor do item % atribuído
Valor total (Soma dos dois itens)
% atribuído
Imprescindível 3 25% 6 50%
Necessário 2 16,65% 4 33,3%
Recomendável 1 8,35% 2 16,7%
TOTAL 12 100%
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PILOTO EM SERGIPE
• Surto de óbitos em UTI Neonatal
• Programa de Prevenção e Controle de Riscos em Serviços de Atenção Materna e Neonatal
• Trinta maiores maternidades do Estado
• Auto-avaliação
• Resposta de vinte e três maternidades
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MÉDIAS DAS PORCENTAGENS DE PONTUAÇÃO ATINGIDA E DE CRITÉRIOS COM ITENS IMPRESCINDÍVEIS NÃO CUMPRIDOS
00,10,20,30,40,50,60,70,8
BLOCO I BLOCO II BLOCO III TOTAL
MÉDIA DA PORCENTAGEM DE PONTUAÇÃO ATINGIDA
MÉDIA DA PORCENTAGEM DOS CRITÉRIOS COIM ITENS IMPRESCINDÍVEIS NÃO CUMPRIDOS
RESULTADOSRESULTADOS
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RESULTADOS
CRITÉRIO DE ATENÇÃO EM REGIME DE TERAPIA INTENSIVA
0
0,5
1
1,5
1 2 3 4
% DA PONTUAÇÃO % DOS ITENS IMPRESCINDÍVEIS NÃO CUMPRIDOS
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PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃOPROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
EXCELENTE BOM REGULAR RUIM MUITO RUIM
SEM FATOR DE CORREÇÃO COM FATOR DE CORREÇÃO ÁRVORE
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OBRIGADO
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