•ADESÃO DA PREFEITURA EM 27/04/2009;•VISTORIAS CONJUNTAS COM SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA DEFINIÇÃO DE TERRENOS PARA EMPREENDIMENTOS DO PMCMV;•DECRETO MUNICIPAL 854/2009 CONCEDENDO PARÂMETROS CONSTRUTIVOS DIFERENCIADOS;•LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 72/2009 DE INCENTIVOS PARA EMPREENDIMENTOS DO PMCMV (ISENÇÕES DE ITBI, IPTU E ISS);•PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE DISPENSA A CAUÇÃO NA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DESTINADOS AO PMCMV;•COMPROMISSO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE APROVAÇÃO DOS PROJETOS EM TEMPO REDUZIDO;
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM CURITIBA
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM CURITIBA
DIRETRIZES MUNICIPAIS
• INCENTIVOS EXCLUSIVOS PARA EMPREENDIMENTOS EM PARCERIA COM A COHAB-CURITIBA;
• HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SM – 50% PARA O ATENDIMENTO DO CADASTRO DE INSCRITOS E 50% PARA O REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL;
• HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE 3 A 6 SM – DESTINADAS PARA O ATENDIMENTO DO CADASTRO DE INSCRITOS, COM COMERCIALIZAÇÃO SEM ÔNUS PARA O EMPREENDEDOR;
• PLANEJAMENTO INTEGRADO DOS EMPREENDIMENTOS NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS POR EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS;
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM CURITIBA
PAPEL DA COHAB-CURITIBA
• ARTICULAÇÃO ENTRE A CAIXA, EMPREENDEDORES, PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS E A PREFEITURA PARA VIABILIZAR OS EMPRENDIMENTOS DO PMCMV;
• GESTÃO JUNTO AO MCIDADES COM A CAIXA PARA A UTILIZAÇÃO DE SOBRADOS E ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE MAIOR PORTE COM APARTAMENTOS E CASAS;
• SUBSIDIAR OS EMPREENDEDORES DE ELEMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA ESTUDOS DE VIABILIDADE DOS EMPREENDIMENTOS;
• ORIENTAR OS EMPREENDEDORES NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E ACOMPANHAR TODAS AS ETAPAS DE APROVAÇÃO;
• GARANTIA DA DEMANDA HABITACIONAL;• APRESENTAÇÃO DO PMCMV ÁS LIDERANÇAS
COMUNITÁRIAS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES.
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ESTIMATIVA DE UNIDADES HABITACIONAIS:
• DÉFICIT FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO 31.240 UNIDADES• META DO PROGRAMA (2009/2011) 12.000 UNIDADES• PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO EM PARCERIA COM
COHAB:
- 2009 – 6.000 UNIDADES
- 2010 – 6.000 UNIDADES
- 50% DAS UNIDADES PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SM
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