ORIENTACcedilOtildeES GERAIS
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Sistema de Informaccedilotildees sobre Orccedilamentos Puacuteblicos em Sauacutede
SIOPS
Adequaccedilatildeo do SIOPS
aos Novos Padrotildees da
Contabilidade Puacuteblica
Brasileira
2
MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE
Secretaria Executiva
SIOPS ndash Sistema de Informaccedilotildees sobre Orccedilamentos Puacuteblicos em Sauacutede
Esplanada dos Ministeacuterios Bloco G Anexo B Sala 475
CEP 70058-900
Brasiacutelia ndash DF
Telefone (61) 3315-31723173317531762901
E-mail siopssaudegovbr
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Diretora do Departamento de Economia da Sauacutede Investimentos e Desenvolvimento
Fabiola Sulpino Vieira
Coordenadora-Geral de Economia da Sauacutede
Andreacutea Cristina Rosa Mendes
Coordenadora do Sistema de Informaccedilotildees sobre Orccedilamentos Puacuteblicos em Sauacutede (SIOPS)
Maria Eridan Pimenta Neta
Revisatildeo
Cacircmara Teacutecnica de Apoio ao SIOPS
Equipe teacutecnica da Coordenaccedilatildeo do SIOPS
Ana Carolina Bonfim Hamu
Ana Paula Sousa
Carla Emiacutelia Costa Cavalcanti
Carlos Magno Ferreira
Celia Rodrigues Lima
Diego Diniz Lopes
Joel Sadi Dutra Nunes
Junea Rodrigues da Cunha Santos
Luciana Fabiana dos Santos Sousa
Paulo Cesar da Fonseca Malheiro
Thiago Tavares Pereira
Vitor Hugo Tocci Lima
Wesley Rodrigues Trigueiro
Equipe de Desenvolvimento do DATASUS
Joseacute Custoacutedio Oliveira Gomes
Luiz Menezes Veiga Neto
Michelle dos Santos Lemos
Priscila Barros
Anderson Fontes
Guilherme Adler
Helen Mattos
Ronaldo Victor
Matheus Lyra
Cooperaccedilatildeo Teacutecnica UNB
Diana Vaz de Lima
Eric do Nascimento Lamounier
3
Sumaacuterio
ITEM PAacuteG
APRESENTACcedilAtildeO 4
1 OS NOVOS PADROtildeES DA CONTABILIDADE PUacuteBLICA BRASILEIRA 5
2 ESTRUTURA DO PLANO DE CONTA DE 6 CLASSES 7
3 ESTRUTURA DE CONTAS DO SIOPS 10
4 PARTICULARIDADES DO SIOPS 12
5 ADOCcedilAtildeO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PUacuteBLICO ndash PCASP 13
6 ENTES QUE NAtildeO ADERIRAM O PCASP 13
7 ENTES QUE ADERIRAM O PCASP 14
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 21
4
APRESENTACcedilAtildeO
Prezado Usuaacuterio
Bem vindo agrave Cartilha de Orientaccedilatildeo sobre as adaptaccedilotildees a serem realizadas no Sistema de In-
formaccedilotildees sobre Orccedilamentos Puacuteblicos em Sauacutede ndash SIOPS Tais alteraccedilotildees tecircm a finalidade de adaptaccedilatildeo
aos novos padrotildees da Contabilidade Puacuteblica Brasileira
Um trabalho fruto da Coordenaccedilatildeo do SIOPS juntamente com a Universidade de Brasiacutelia
(UNB) mediante celebraccedilatildeo de Termo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica tem o objetivo de orientar os responsaacuteveis
pelo preenchimento do SIOPS de todos os Entes da Federaccedilatildeo na execuccedilatildeo dos registros e na elaboraccedilatildeo
das demonstraccedilotildees contaacutebeis a partir da adoccedilatildeo das novas praacuteticas contaacutebeis aplicadas ao Setor Puacuteblico
em cumprimento aos Princiacutepios de Contabilidade sob a perspectiva do Setor Puacuteblico nos termos da Reso-
luccedilatildeo CFC nordm 11112007 e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico editado pela Secre-
taria do Tesouro Nacional Pretende tambeacutem de forma objetiva mostrar as principais mudanccedilas que en-
volvem o uso das contas orccedilamentaacuterias utilizadas pelo SIOPS
As informaccedilotildees contaacutebeis constituem importante ferramenta agrave disposiccedilatildeo do gestor puacuteblico
para a tomada de decisatildeo A Lei de Responsabilidade Fiscal nordm 1012000 fixa a obrigatoriedade de publi-
caccedilatildeo perioacutedica do Relatoacuterio Resumido da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria - RREO - pelos Entes Federados com
o objetivo de assegurar a transparecircncia dos gastos puacuteblicos com a permanente observacircncia dos limites fi-
xados pela lei
Nesse contexto torna-se imprescindiacutevel buscar orientaccedilatildeo para a elaboraccedilatildeo de relatoacuterios de
gestatildeo e o correto preenchimento dos demonstrativos que evidenciam as receitas e despesas orccedilamentaacute-
rias bem como as variaccedilotildees patrimoniais Quando os dados contaacutebeis natildeo satildeo publicados na forma e nos
prazos previstos na legislaccedilatildeo pode ocorrer prejuiacutezo na captaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios ao desenvolvi-
mento dos programas e projetos e ainda sujeitar o gestor puacuteblico a outras sanccedilotildees aplicadas pelos Tribu-
nais de Contas
5
1 OS NOVOS PADROtildeES DA CONTABILIDADE PUacuteBLICA BRASILEIRA
A Contabilidade passa por um momento histoacuterico no Brasil O processo de convergecircncia
aos padrotildees contaacutebeis internacionais eacute uma verdadeira revoluccedilatildeo para a Contabilidade Brasileira Eacute um
processo que abrange tanto a aacuterea privada quanto o setor puacuteblico
Eacute o processo de harmonizaccedilatildeo e unifor-
mizaccedilatildeo consensual dos pressupostos contaacutebeis e
das boas praacuteticas governamentais pela Uniatildeo Es-
tados Municiacutepios e Distrito Federal preparando
o ambiente da Contabilidade Puacuteblica brasileira
para a convergecircncia aos padrotildees internacionais de
contabilidade
Em uma perspectiva modernizadora e de apoio ao aperfeiccediloamento da gestatildeo puacuteblica em
2008 o Conselho Federal de Contabilidade ndash CFC apresentou um conjunto de orientaccedilotildees estrateacutegicas
para a contabilidade aplicada ao Setor Puacuteblico no Brasil consubstanciadas em diretrizes relacionadas agrave
promoccedilatildeo e ao desenvolvimento conceitual agrave convergecircncia agraves normas internacionais e ao fortalecimen-
to institucional da Contabilidade
Para levar esse objetivo adiante o CFC estabeleceu (trecircs) grandes diretrizes estrateacutegicas
desdobradas em macro-objetivos cujas implantaccedilotildees vecircm ocorrendo com a celebraccedilatildeo de parcerias en-
tre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e instituiccedilotildees que atuam de forma direta ou indireta com
a Contabilidade aplicada ao Setor Puacuteblico
6
Uma das parcerias celebradas pelo CFC foi com a Subsecretaria de Contabilidade Puacuteblica
da Secretaria do Tesouro Nacional que no seu papel de oacutergatildeo central de contabilidade passou a editar
a partir do ano de 2008 o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico ndash MCASP
Do ponto de vista orccedilamentaacuterio o MCASP busca aprimorar os criteacuterios de reconhecimento
de despesas e receitas orccedilamentaacuterias instituir instrumento eficiente de orientaccedilatildeo comum aos gestores
nos trecircs niacuteveis de governo mediante consolidaccedilatildeo em um soacute documento de conceitos regras e proce-
dimentos de reconhecimento e apropriaccedilatildeo das receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como elaborar
demonstrativos de estatiacutesticas de financcedilas puacuteblicas em consonacircncia com os padrotildees e regras estabeleci-
das nos acordos e convecircnios internacionais dos quais a Uniatildeo faccedila parte conforme previsto no inciso
XVIII do art 7ordm do Decreto nordm 6976 de 2009 e no inciso XXV do art 21 do Anexo I do Decreto nordm
7482 de 2011
Aleacutem de resgatar a essecircncia da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico dando o enfoque
adequado ao seu objeto ndash o patrimocircnio puacuteblico o processo de convergecircncia visa modernizar os proce-
dimentos contaacutebeis possibilitando a geraccedilatildeo de informaccedilotildees uacuteteis para o apoio agrave tomada de decisatildeo e
ao processo de prestaccedilatildeo de contas e controle social Aleacutem disso permitiraacute a consolidaccedilatildeo das contas
nacionais com a elaboraccedilatildeo do Balanccedilo do Setor Puacuteblico Nacional baseado em procedimentos e regis-
tros padronizados utilizados pelos Entes da Federaccedilatildeo conforme estabelecido pela Lei de Responsabili-
dade Fiscal (LC 1012000)
Dentro outros pontos destacam-se
1 Possibilidade de a Administraccedilatildeo Puacuteblica registrar todos os ativos e passivos
2 Efetiva consolidaccedilatildeo das contas puacuteblicas
3 Cumprimento na iacutentegra da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 1012000 e da Lei
43201964
4 Padronizaccedilatildeo das contas contaacutebeis de todas as esferas de governo (Uniatildeo Estados Distrito
Federal e Municiacutepios )
5 Flexibilidade no detalhamento dos entes em niacuteveis inferiores
6 Geraccedilatildeo de informaccedilotildees capazes de contemplar as necessidades de todos usuaacuterios da Conta-
bilidade Puacuteblica
Por que mudar
7
2 ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS
Ateacute recentemente a estrutura do plano de contas do ente governamental era composto por
seis classes de contas ativo passivo despesa receita resultado diminutivo do exerciacutecio (variaccedilotildees pas-
sivas) e resultado aumentativo do exerciacutecio (variaccedilotildees ativas) conforme demonstrado no Quadro 1 Quadro 1 Estrutura do Plano de Contas com seis classes de contas
Entre as caracteriacutesticas proacuteprias de um plano de contas puacuteblico estatildeo contempladas as contas
de compensaccedilatildeo (utilizadas para o registro dos atos orccedilamentaacuterios e dos atos potenciais) a segregaccedilatildeo
das receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias por categorias econocircmicas (correntes e de capi-
tal) e o registro das mutaccedilotildees patrimoniais (ativas e passivas)
Ao longo dos anos essa estrutura atendeu as necessidades dos registros exigidos pela Lei
43201964 que estatuiu as normas gerais de direito financeiro para elaboraccedilatildeo e controle dos orccedilamen-
tos e balanccedilos da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Para atender aos novos pa-
drotildees da contabilidade puacuteblica contudo a estrutura de contas utilizada no acircmbito da administraccedilatildeo puacute-
blica brasileira foi totalmente reformulada para oito classes de contas e passou a ser denominada de Pla-
no de Contas Aplicado ao Setor Puacuteblico (PCASP)
CONTAS PATRIMONIAIS
1 - ATIVO 2 - PASSIVO
11- Ativo Circulante
12- Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo
14- Ativo Permanente
19- Ativo Compensado
21- Passivo Circulante
22- Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo
23- Resultado de Exerciacutecios Futuros
24- Patrimocircnio Liacutequido
29- Passivo Compensado
CONTAS DE RESULTADO
3 - DESPESA 4 - RECEITA
33- Despesas Correntes
34- Despesas de Capital
41- Receitas Correntes
42- Receitas de Capital
49- Deduccedilotildees da Receita
5 - RESULTADO DIMINUTIVO DO EXERCIacuteCIO ndash
VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
6 - RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCIacuteCIO ndash VA-
RIACcedilOtildeES ATIVAS
51- Resultado Orccedilamentaacuterio
52- Resultado Extra Orccedilamentaacuterio
61- Resultado Orccedilamentaacuterio
62- Resultado Extra Orccedilamentaacuterio
63- Resultado Apurado
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria
PCASP O PCASP eacute um plano de contas elaborado pe-
la Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em conjunto
com o Grupo Teacutecnico de Procedimentos Contaacutebeis
(GTCON) que permite entre outros a consolidaccedilatildeo naci-
onal das contas puacuteblicas a evidenciaccedilatildeo com qualidade
dos fenocircmenos patrimoniais e a padronizaccedilatildeo do trata-
mento contaacutebil dos atos e fatos administrativos no acircmbito
do setor puacuteblico
8
Atualmente a estrutura do PCASP eacute formada por 8 classes de contas duas patrimoniais
(Ativo e Passivo) duas de resultado (Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva e Variaccedilatildeo Patrimonial Au-
mentativa) duas de controle orccedilamentaacuterio (Controles da Aprovaccedilatildeo e Execuccedilatildeo do Planejamento e
Orccedilamento) e duas de controle de atos potenciais (Controles Devedores e Controles Credores) confor-
me descrito no Quadro 2
Quadro 2 Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Puacuteblico
a) Contas Patrimoniais (Classes 1 e 2)
As contas patrimoniais basicamente mantecircm a mesma funccedilatildeo do plano de contas anterior
registrando respectivamente os bens e direitos (Ativo) e as obrigaccedilotildees (Passivo) do Ente Compreen-
de o registro e a evidenciaccedilatildeo da composiccedilatildeo patrimonial do ente puacuteblico Nesse aspecto devem ser
atendidos os princiacutepios de contabilidade e as normas contaacutebeis voltadas para o reconhecimento men-
suraccedilatildeo e evidenciaccedilatildeo dos ativos e passivos presentes na doutrina contaacutebil
A mudanccedila no PCASP se deu em relaccedilatildeo aos grupos de contas dessas Classes que passam
a ser segregados em Circulante e Natildeo Circulante e a retirada das contas de compensaccedilatildeo que passam
a fazer parte das Classes de Contas 5 6 7 e 8
CONTAS PATRIMONIAIS
1 - ATIVO 2 - PASSIVO E PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
11 - Ativo Circulante
12 - Ativo Natildeo Circulante
21- Passivo circulante
22- Passivo Natildeo Circulante
23- Patrimocircnio Liacutequido
CONTAS DE RESULTADO
3 - VARIACcedilAtildeO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 4 - VARIACcedilAtildeO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
31- Pessoal e Encargos
32- Benefiacutecios Previdenciaacuterios e Assistenciais
33- Uso de Bens Serviccedilos e Consumo de Capital Fixo
34- Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Financeiras
35- Transferecircncias Concedidas
36- Desvalorizaccedilatildeo e Perdas de Ativos
37- Tributaacuterias
39- Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
41- Impostos Taxas e contribuiccedilotildees de Melhoria
42- Contribuiccedilotildees
43- Exploraccedilatildeo e venda de bens serviccedilos e direitos
44- Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Financeiras
45- Transferecircncias Recebidas
46-Valorizaccedilatildeo e ganhos com Ativos
49- Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
CONTAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS
5 - CONTROLES DE APROVACcedilAtildeO DO PLANEJA-
MENTO E ORCcedilAMENTO
6 - CONTROLES DA EXECUCcedilAtildeO DO PLANEJAMENTO
E ORCcedilAMENTO
51- Planejamento Aprovado
52- Orccedilamento Aprovado
53- Inscriccedilatildeo de Restos a Pagar
61- Execuccedilatildeo do Planejamento
62- Execuccedilatildeo do Orccedilamento
63- Execuccedilatildeo de Restos a Pagar
CONTAS DE CONTROLE
7 - CONTROLES DEVEDORES 8 - CONTROLES CREDORES
71- Atos Potenciais 72- Administraccedilatildeo Financeira 73- Diacutevida Ativa 74- Riscos Fiscais 78- Custos 79- Outros Controles
81- Execuccedilatildeo dos Atos Potenciais 82-Execuccedilatildeo da Administraccedilatildeo Financeira 83- Execuccedilatildeo da Diacutevida Ativa 84- Execuccedilatildeo dos Riscos Fiscais 88- Apuraccedilatildeo de Custos 89- Outros Controles
Fonte MCASP 6ordf Ediccedilatildeo
9
b) Contas de Resultado Classes 3 e 4
As contas de resultado agora se resumem em duas Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa (VPA)
e Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva (VPD) Nessas contas passam a ser registradas respectivamente as
despesas efetivas e as receitas efetivas ou seja as despesas e receitas que efetivamente afetem a situaccedilatildeo
liacutequida patrimonial (fatos modificativos) e os decreacutescimos e acreacutescimos patrimoniais
Por exemplo o pagamento de um serviccedilo ou a doaccedilatildeo de um bem seratildeo registrados como va-
riaccedilatildeo patrimonial diminutiva porque reduzem a situaccedilatildeo patrimonial liacutequida da entidade modificando o
patrimocircnio Jaacute a compra de um veiacuteculo que representa apenas uma mutaccedilatildeo patrimonial (fato permutati-
vo) natildeo teraacute mais seu registro efetuado em contas de resultado porque efetivamente representa apenas a
permuta entre elementos patrimoniais
c) Contas Orccedilamentaacuterias Classes 5 e 6
As contas orccedilamentaacuterias agora estatildeo previstas nas classes Controle e aprovaccedilatildeo do planeja-
mento e orccedilamento e Controle da execuccedilatildeo do planejamento e orccedilamento No PCASP basicamente nas
Classes 5 e 6 passam a ser registradas as etapas da receita orccedilamentaacuteria (previsatildeo lanccedilamento arrecada-
ccedilatildeo e recolhimento) e as etapas da despesa orccedilamentaacuteria (fixaccedilatildeo empenho liquidaccedilatildeo e pagamento)
Em razatildeo de a nova estrutura do PCASP natildeo contemplar o desdobramento das receitas orccedila-
mentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias em categorias econocircmicas (correntes e de capital) faz-se necessaacute-
rio que os gestores fiquem atentos sobre a necessidade de que seus sistemas prevejam o uso de contas
correntes contaacutebeis que trataremos no decorrer desta cartilha
d) Contas de Controle (Atos Potenciais Controle de Custos) Classes 7 e 8
Finalmente nas Classes 7 e 8 estatildeo os controles de atos que potencialmente podem afetar a
situaccedilatildeo patrimonial do ente puacuteblico como os contratos firmados antes registrados nas chamadas contas
de compensaccedilatildeo As contas 7 e 8 tambeacutem passam a registrar o controle de disponibilidade de recursos
exigecircncia da nova Contabilidade que deve ser feito tanto para a receita (no momento da arrecadaccedilatildeo)
como para a despesa (comprometimento por empenho por liquidaccedilatildeo e pelo pagamento)
ldquoldquoldquo O orccedilamento eacute um importante instrumento de O orccedilamento eacute um importante instrumento de O orccedilamento eacute um importante instrumento de
planejamento de qualquer entidade seja puacute-planejamento de qualquer entidade seja puacute-planejamento de qualquer entidade seja puacute-
blica ou privada e representa o fluxo previsto blica ou privada e representa o fluxo previsto blica ou privada e representa o fluxo previsto
de ingressos e de aplicaccedilotildees de recursos em de ingressos e de aplicaccedilotildees de recursos em de ingressos e de aplicaccedilotildees de recursos em
determinado periacuteodordquodeterminado periacuteodordquodeterminado periacuteodordquo
10
3 ESTRUTURA DE CONTAS DO SIOPS
Na recepccedilatildeo dos dados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e financeira o SIOPS disponibili-
za uma estrutura de contas para que o usuaacuterio previamente cadastrado possa inserir informaccedilotildees relati-
vas a receitas e despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede visando apurar as receitas totais e as despesas em
accedilotildees e serviccedilos puacuteblicos de sauacutede ndash ASPS de maneira automaacutetica
A relaccedilatildeo das contas utilizadas para preencher os
dados solicitados pelo SIOPS observa o ordenamento definido
no Anexo III da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001
com a adiccedilatildeo de um coacutedigo inicial (classe) contemplado no anti-
go plano de contas usado no acircmbito da contabilidade puacuteblica
brasileira sendo designado o coacutedigo (3) para a classe de Despesa
e coacutedigo (4) para a classe de Receita
Nessa oacutetica orccedilamentaacuteria as contas de despesas
contempladas na atual estrutura de contas do SIOPS representam os recursos des-
pendidos na gestatildeo a serem computados na apuraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e suas
categorias econocircmicas satildeo desdobradas em despesas correntes e em despesas de ca-
pital Vejamos o Quadro 3 que contempla a estrutura das despesas no SIOPS
a) Despesas Correntes caracterizadas pelos recursos despendidos com a manutenccedilatildeo das ati-
vidades como as despesas com pessoal e encargos sociais inclusive as decorrentes de operaccedilotildees no
acircmbito do proacuteprio ente (despesas correntes intraorccedilamentaacuterias)
b) Despesas de Capital representam os recursos despendidos que de certa forma produzem
acreacutescimos no patrimocircnio aumentando a riqueza patrimonial inclusive as decorrentes de operaccedilotildees no
acircmbito do proacuteprio ente (despesas de capital intraorccedilamentaacuterias)
Por forccedila do art 3ordm da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees
as contas de despesas devem ser ordenadas observando a estrutura ldquocgmmeeddrdquo onde
O ldquocrdquo representa a categoria econocircmica
O ldquogrdquo representa a natureza de despesa
O ldquommrdquo a modalidade de aplicaccedilatildeo
O ldquoeerdquo o elemento de despesa
O ldquoddrdquo o desdobramento do elemento de despesa que eacute facultativo
Quadro 3 Atual estrutura de contas de Despesa no SIOPS ateacute o terceiro niacutevel
3 - DESPESAS
33 - Despesas Correntes 34 - Despesas de Capital
331- Pessoal e Encargos Sociais
332- Juros e Encargos da Diacutevida
333- Outras Despesas Correntes
344- Investimentos
345- Inversotildees Financeiras
346- Amortizaccedilatildeo da Diacutevida
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
11
Assim do ponto de vista orccedilamentaacuterio a conta de despesa deve atender a este ordenamento
definido pela Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 conforme demonstra no Quadro 4
As contas de receitas por sua vez representam os recursos arrecadados na gestatildeo a serem
computados na apuraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e satildeo desdobradas economicamente em receitas cor-
rentes e receitas de capital Vejamos no Quadro 5 a estrutura das receitas no SIOPS
a) Receitas Correntes satildeo os recebimentos que resultam da arrecadaccedilatildeo com aplicaccedilatildeo em
gastos operativos e da administraccedilatildeo inclusive as decorrentes de oacutergatildeo fundo autarquia fundaccedilatildeo em-
presa estatal dependente ou outra entidade constante desses orccedilamentos no acircmbito da mesma esfera de
governo (receitas correntes intraorccedilamentaacuterias)
b) Receitas de Capital satildeo os recebimentos resultantes da efetivaccedilatildeo das operaccedilotildees de creacutedito
(empreacutestimos contraiacutedos) alienaccedilatildeo de bens recebimento de diacutevidas entre outros inclusive as decor-
rentes de oacutergatildeo fundo autarquia fundaccedilatildeo empresa estatal dependente ou outra entidade constante
desses orccedilamentos no acircmbito da mesma esfera de governo (receitas de capital intraorccedilamentaacuterias)
Quadro 4 Conta 333903300 - Passagens e Despesas com Locomoccedilatildeo
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
3 Classe Despesa
3 Categoria Econocircmica Corrente
3 Natureza da Despesa Outras Despesas Correntes
90 Modalidade de Aplicaccedilatildeo Aplicaccedilotildees Diretas
33 Elemento de Despesa Passagens e Despesas com Locomoccedilatildeo
00 Desdobramento da Despesa Facultativo (neste caso natildeo exemplificado)
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 5 Atual estrutura de contas de Receita no SIOPS ateacute o terceiro niacutevel
4 - RECEITAS
41 - Receitas Correntes 42- Receitas de Capital
411- Receita Tributaacuteria
412- Receita de Contribuiccedilotildees
413- Receita Patrimonial
414- Receita Agropecuaacuteria
415- Receita Industrial
416- Receita de Serviccedilos
417- Transferecircncias Correntes
419- Outras Receitas Correntes
421- Operaccedilotildees de Creacutedito
422- Alienaccedilatildeo de Bens
423- Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos
424- Transferecircncias de Capital
425- Outras Receitas de Capital
48- Receitas de Capital Intraorccedilamentaacuterias
47 Receitas Correntes Intraorccedilamentaacuterias 49- Deduccedilotildees da Receita
471- Receita Tributaacuteria
472- Receita de Contribuiccedilotildees
473- Receita Patrimonial
475- Receita Industrial
476- Receita de Serviccedilos
479- Outras Receitas Correntes
491- Deduccedilotildees da Receita Corrente
492- Deduccedilotildees da Receita de Capital
494- Deduccedilotildees de Transferecircncias Constitucional ou Legal aos
Municiacutepios
495- Deduccedilotildees do FUNDEB
499- Outras Deduccedilotildees da Receita
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
12
4 PARTICULARIDADES DO SIOPS
O Anexo III da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees apresen-
tam uma relaccedilatildeo exemplificativa das contas de receitas orccedilamentaacuterias e de despesas orccedilamentaacuterias indi-
cando que as mesmas podem ser ampliadas para atender as necessidades de execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria do
Ente Federado
Aleacutem de atender ao ordenamento de contas definido pela Portaria Interministerial SOFSTN
nordm 1632001 precedido por um coacutedigo relacionado agrave classe da conta de Despesa e de Receita contempla-
da no plano de contas do ente governamental na estrutura atual de contas do SIOPS eacute agregado mais dois
outros coacutedigos de contas visando atender aos registros de natureza especiacutefica dos gestores da sauacutede con-
forme exemplos apresentados nos Quadros 6 e 7
Ademais aleacutem de permitir o registro contaacutebil detalhado das classes 3 (Despesa) e 4 (Receita)
por categorias econocircmicas (Quadro 1) o plano de seis classes de contas em vigor no acircmbito do ente go-
vernamental ateacute 31122014 apresentava o controle da aprovaccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria e de sua execuccedilatildeo
em contas de compensaccedilatildeo (19 Ativo Compensado e 29 Passivo Compensado)
Assim como as contas utilizadas pelos usuaacuterios do SIOPS sempre estiveram previstas na es-
trutura de seis classes de contas as receitas e despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede registradas contabilmen-
te seguiam essa mesma codificaccedilatildeo Na praacutetica o usuaacuterio do SIOPS realizava a transferecircncia dos valores
registrados na sua contabilidade para o sistema detalhando apenas os valores nos coacutedigos adicionais
quando houvesse necessidade
Quadro 6 Conta de Despesa 33390320301 - Medicamentos
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
3 Classe Despesa
3 Categoria Econocircmica Despesa Corrente
3 Grupo de Natureza de Despesa Outras Despesas Correntes
90 Modalidade de Aplicaccedilatildeo Aplicaccedilotildees Diretas
32 Elemento de Despesa Material Bem ou Serviccedilo para Distribuiccedilatildeo Gratuita
03 Desdobramento do Elemento de Despesa Material Destinado agrave Assistecircncia Social
01 Coacutedigo Especiacutefico do SIOPS Medicamentos
Fonte SIOPS 2014
Quadro 7 Conta de Receita 41721331223 - Transplantes Coacuternea
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
4 Classe Receita
1 Categoria Econocircmica Receita Corrente
7 Origem Transferecircncias Correntes
21 EspeacutecieRubrica Transferecircncias da Uniatildeo
33 Aliacutenea Transferecircncias de Recursos do Sistema Uacutenico do SUS
(SUS) - Repasse fundo a fundo
12 Subaliacutenea Atenccedilatildeo de Meacutedia e Alta Complexidade Hospitalar e
Ambulatorial e Hospitalar
23 Coacutedigo Especiacutefico do SIOPS Transplante - Coacuternea
Fonte SIOPS 2014
13
5 ADOCcedilAtildeO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PUacuteBLICO ndash PCASP
Na praacutetica a partir da nova estrutura de contas as contas de compensaccedilatildeo (19 Ativo Com-
pensado e 29 Passivo Compensado) ndash que anteriormente controlavam a aprovaccedilatildeo do orccedilamento e a
execuccedilatildeo do orccedilamento ndash foram reclassificadas no PCASP para as classes de contas 5 (Controles da
Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) e 6 (Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento)
Com relaccedilatildeo agraves classes de contas 3 (Despesa) e 4 (Receita) ndash utilizadas pelo usuaacuterio do SI-
OPS para digitar as informaccedilotildees relativas a receitas despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede ndash no PCASP pas-
sam a indicar atualmente apenas as contas de variaccedilotildees patrimoniais que efetivamente impactam o resul-
tado patrimonial da entidade sejam aumentativas (receitas correntes) ou diminutivas (despesas corren-
tes) conforme o quadro a seguir
A partir da adoccedilatildeo do PCASP o plano de contas do ente governamental deixa de apresentar o
desdobramento das contas de receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias por categoria econocirc-
mica mdash conforme previsto na Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees mdash
contemplando apenas a receita realizada e a despesa empenhada liquidada e paga no periacuteodo que
eram anteriormente controladas em contas de compensaccedilatildeo
6 ENTES QUE NAtildeO ADERIRAM AO PCASP
Coacutedigo Antigo plano de contas PCASP
Patrimoniais 1 Ativo
11 Circulante
12 Realizaacutevel a Longo Prazo
14 Permanente
19 Compensado
2 Passivo
21 Circulante
22 Realizaacutevel a Longo Prazo
24 Patrimocircnio Liacutequido
29 Passivo Compensado
1 Ativo
11 Circulante
12 Natildeo Circulante
2 Passivo
21 Passivo Circulante
22 Natildeo Circulante
24 Patrimocircnio Liacutequido
Resultado 3 Despesa
4 Receita
5 Resultado Diminutivo do Exerciacutecio
6 Resultado Aumentativo do Exerciacutecio
3 Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva
4 Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa
Controles da
Aprovaccedilatildeo do
Planejamento e
Orccedilamento
19 Ativo Compensado
29 Passivo Compensado
5 Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedila-
mento
6 Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedila-
mento
Controles de Atos
Potenciais
19 Ativo Compensado
29 Passivo Compensado
7 Controles Devedores
8 Controles Credores
Quadro 8 Comparativo da estrutura do antigo Plano de Contas e a do PCASP
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Alerta
De acordo com o Art 11 da Portaria STN
nordm 6342013 o Plano de Contas Aplicado
ao Setor Puacuteblico (PCASP) deveraacute ser ado-
tado por todos os entes da federaccedilatildeo ateacute o
teacutermino do exerciacutecio de 2014
14
Para os entes que ainda natildeo aderiram ao PCASP nada muda em relaccedilatildeo ao preenchimento
do SIOPS ou seja cabe ao usuaacuterio do SIOPS continuar transferindo os valores registrados na
contabilidade para o sistema detalhando apenas os valores nos coacutedigos adicionais quando houver
necessidade
Na praacutetica ao informar por exemplo os dados da linha de receita ldquo41121170000 ndash Ta-
xa de Fiscalizaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteriardquo na pasta ldquoReceita da Administraccedilatildeo Diretardquo o usuaacuterio do
SIOPS continuaraacute observando o planejamento e execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria da sua conta ldquo41121170000
ndash Taxa de Fiscalizaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteriardquo ou semelhante
Da mesma forma ao informar os dados da linha de despesa ldquo33190940000 ndash Indeniza-
ccedilotildees e Restituiccedilotildees Trabalhistasrdquo na pasta ldquoDespesa da Administraccedilatildeo Direta ndash Sauacutederdquo o usuaacuterio do
SIOPS continuaraacute observando o planejamento e execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria da sua conta ldquo33190940000
ndash Indenizaccedilotildees e Restituiccedilotildees Trabalhistasrdquo ou semelhante
7 ENTES QUE ADERIRAM AO PCASP
Para os entes que jaacute aderiram ao PCASP o
preenchimento do SIOPS seraacute diferenciado Neste
caso o usuaacuterio deixaraacute de utilizar as classes de
contas 3 (Despesas) e 4 (Receitas) e passaraacute a
utilizar as contas 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do
Planejamento e Orccedilamento) e 6 (Controles da
Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento)
Contudo conforme apresentado anteriormente
como o PCASP natildeo apresenta o desdobramento das
contas de receitas orccedilamentaacuterias e de despesas
orccedilamentaacuterias por categorias econocircmicas ndash em
atendimento ao disposto na Portaria Interministerial
SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees ndash para que
seja possiacutevel preencher os dados no SIOPS o
usuaacuterio pode optar por uma das seguintes opccedilotildees
Utilizar-se de controles extracontaacutebeis para efetuar o
acompanhamento da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria ou
Fazer uso de contas correntes contaacutebeis no proacuteprio sistema contaacutebil
utilizado pelo ente governamental
71 Utilizando controles extracontaacutebeis
No caso da primeira opccedilatildeo ndash controles extracontaacutebeis - seraacute de responsabilidade do gestor
estabelecer as correlaccedilotildees necessaacuterias entre as informaccedilotildees do sistema utilizado para controlar as
informaccedilotildees orccedilamentaacuterias e as exigidas pelo SIOPS Contudo eacute importante ressaltar que as contas
previstas nos controles extracontaacutebeis devem observar o ordenamento definido no Anexo III da Portaria
Interministerial SOFSTN nordm 1632001
Compreendendo que a estrutura atual de contas do SIOPS ainda manteacutem seus primeiros
coacutedigos classificados nas classes de contas 3 (Despesa) e 4 (Receita) com a adiccedilatildeo de dois coacutedigos
finais para maior detalhamento da operaccedilatildeo eacute faacutecil estabelecer correlaccedilotildees entre as contas
contempladas na Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e as contas requisitadas pelo SIOPS
conforme exemplo apresentado no Quadro 9
15
72 Utilizando contas correntes contaacutebeis
Se a opccedilatildeo for pelo uso de contas correntes contaacutebeis essa condiccedilatildeo deve estar disposta no
sistema contaacutebil do ente governamental devendo o usuaacuterio do SIOPS compreender as regras a serem
observadas nesse caso
Ao fazer o uso de contas correntes contaacutebeis inicialmente o usuaacuterio do SIOPS deve
observar se no sistema contaacutebil do ente governamental as classes de contas (5) Controles da Aprovaccedilatildeo
do Planejamento e Orccedilamento e (6) Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento encontram-se
complementadas observando o desdobramento previsto na Portaria Interministerial SOFSTN nordm
1632001 e suas atualizaccedilotildees
Quadro 9 Semelhanccedilas entre as contas da Portaria Nordm 1632001 e do SIOPS
Estrutura da Portaria Nordm 1632001 Rol de Receitas do SIOPS
10000000 Receitas Correntes
11000000 Receita Tributaacuteria
11100000 Impostos
11110000 Impostos sobre o Comeacutercio Exterior
11110100 Imposto sobre a Importaccedilatildeo
11110200 Imposto sobre a Exportaccedilatildeo
11120000 Imposto sobre o Patrimocircnio de Renda
11120100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo-
rial Urbana
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qual-
quer Natureza
11120410 Pessoas Fiacutesicas
11120420 Pessoas Juriacutedicas
11120430 Retido nas Fontes
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veiacuteculos Au-
tomotores
11120700 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e
Doaccedilatildeo de Bens e Direitos
11120800 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoInter Vivosrdquo de
Bens Imoacuteveis e de Direitos Reais sobre Imoacute-
veis
11130000 Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Circulaccedilatildeo
11130100 Imposto sobre Produtos Industrializados
11130200 Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circula-
ccedilatildeo de Mercadoria e sobre a Prestaccedilatildeo de Ser-
viccedilos de Transporte Interestadual e Intermuni-
cipal e de Comunicaccedilatildeo
11130300 Imposto sobre Operaccedilotildees de Creacutedito Cacircmbio e
Seguro ou Relativas a Tiacutetulos ou Valores Mo-
biliaacuterios
11130500 Imposto sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza
41000000000 Receitas Correntes
41100000000 Receita Tributaacuteria
41110000000 Impostos
41112000000 Impostos sobre o Patrimocircnio e Sobre a
Renda
41112010000 ITR (Exclusivo do DF)
41112020000 IPTU (Exclusivo DF)
41112040000 Imposto s a Renda e Provento de Qual-
quer Natureza
41112043100 IRRF s Rendimentos do Trabalho
(Art158- I CF88)
41112043400 IRRF sobre Outros Rendimentos
41112050000 IPVA
41112070000 ITCMD
41112080000 ITBI (Exclusivo DF)
41113000000 Imposto sobre a Circulaccedilatildeo de Mercadori-
as
41113020000 ICMS
41113050000 ISS ISSQN (Exclusivo do DF)
Fonte Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e SIOPS
Mas o que satildeo contas correntes contaacutebeis
Satildeo os niacuteveis mais analiacuteticos de uma conta contaacutebil
16
Dessa maneira no preenchimento do SIOPS basta o usuaacuterio identificar o nome da conta
corrente requisitada pelo sistema e fazer a sua correlaccedilatildeo nas classes 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Pla-
nejamento e Orccedilamento) ou 6 (Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) de acordo com a
informaccedilatildeo desejada conforme demonstrado no Quadro 10
Vejamos um exemplo das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
Informaccedilatildeo Necessaacuteria Conta que deveraacute ser analisada
Previsatildeo Atualizada da Receita 521000000 Previsatildeo da Receita
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada
Deduccedilotildees da Receita 621300000 Deduccedilotildees da Receita Orccedilamentaacuteria
Dotaccedilatildeo Atualizada 522100000 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
Despesas Liquidadas 6 22130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
Restos a Pagar - Inscritos natildeo Processados 622130500 Empenhos a Liquidar Inscritos em Restos a Pagar natildeo proces-
sados
Restos a Pagar - Inscritos Processados 622130700 Empenhos Liquidados Inscritos em Restos a Pagar Processa-
dos
Quadro 10 Relaccedilatildeo de contas a serem analisadas para cada informaccedilatildeo requisitada
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
621200000 Receita Realizada
10000000 Receitas Correntes
11000000 Receita Tributaacuteria
11100000 Impostos
11110000 Impostos sobre o Comeacutercio Exterior
11110100 Imposto sobre a Importaccedilatildeo
11110200 Imposto sobre a Exportaccedilatildeo
11120000 Imposto sobre o Patrimocircnio de Renda
11120100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
11120410 Pessoas Fiacutesicas
11120420 Pessoas Juriacutedicas
11120430 Retido nas Fontes
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veiacuteculos Automotores
11120700 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e Doaccedilatildeo de Bens e Direitos
11120800 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoInter Vivosrdquo de Bens Imoacuteveis e de Direitos Reais sobre Imoacuteveis
622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
3171000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio
3173000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que tratam os
sectsect 1ordm e 2ordm do art 24 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3174000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que trata o
art 25 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3180000000Transferecircncias ao Exterior
3190000000 Aplicaccedilotildees Diretas
3190010000 Aposentadorias
3190030000 Pensotildees
3190040000 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado
3190040200 Serviccedilos eventuais de agentes de sauacutede
3190040201 Outras Contrataccedilotildees por Tempo Determinado
3190040202 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado Programa Sauacutede Famiacutelia PSF
3190040203 Contrataccedilatildeo Tempo Determinado Programa Agentes Comum Sauacutede PACS
3190050000 Outros Benefiacutecios Previdenciaacuterios do servidor ou do militar
Quadro 11 Estrutura das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
17
A partir da adoccedilatildeo do PCASP para informar o campo da receita realizada em serviccedilos hos-
pitalares (41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH) no SIOPS o gestor deve coletar os valores re-
gistrados na contabilidade do ente governamental a partir da conta 621200000 Receita realizada
desdobrada na conta corrente 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH Perceba a semelhanccedila da codifi-
caccedilatildeo da conta corrente utilizada para o preenchimento do SIOPS com o ordenamento de contas defini-
do pela Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001
Do mesmo modo para informar o campo da despesa paga em 33390303600 Material
Hospitalar o gestor deve coletar os valores registrados na conta 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago desdobrada na conta corrente 33903036 Material Hospitalar
O Quadro 13 apresenta um exemplo envolvendo conta de despesa
A partir dos dados apresentados nas Figuras 1 e 2 a seguir eacute possiacutevel observar como os re-
gistros contaacutebeis nas classes de contas 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) e 6
(Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) previstas no PCASP podem ser correlacionados
com os desdobramentos das receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias previstos na Portaria
Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees
Percebe-se que as colunas indicam quais contas contaacutebeis devem ser observadas enquanto
as linhas suas respectivas contas correntes (desdobramentos das contas contaacutebeis)
622130200 Creacutedito Empenhado em Liquidaccedilatildeo
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 12 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de receita do SIOPS 41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Previsatildeo Atualizada da Receita 621100000 Receita a Realizar 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 13 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de despesa do SIOPS 33390303600 Material Hospitalar
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Dotaccedilatildeo Atualizada 622110000 Creacutedito Disponiacutevel 33903036 Material Hospitalar
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a
Liquidar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Liquidadas 622130300 Creacutedito Empenhado Li-
quidado a Pagar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago
33903036 Material Hospitalar
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
18
Figura 1 Relaccedilatildeo entre as contas de receitas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Na Figura 1 observe que para saber quais contas devem ser observadas para o
preenchimento do campo em azul basta localizar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido sinalizadas
pelas setas em vermelho
No exemplo como o campo estaacute na coluna de ldquoReceita Realizadardquo isso indica que a conta
contaacutebil a ser observada seraacute a 621200000 Receita Realizada (marcada em azul) A linha por sua
vez indicaraacute o desdobramento em conta corrente que no exemplo seraacute a conta 1600050100
Serviccedilos Hospitalares (SIH)
Portanto esse campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta a 621200000 Receita
Realizada desdobrada na conta corrente 1600050100 Serviccedilos Hospitalares (SIH)
19
Figura 2 Relaccedilatildeo entre as contas de despesas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Analisando a Figura 2 percebe-se que para preencher o campo da despesa paga em material
hospitalar (campo em azul) basta observar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido A coluna
ldquoDespesa Pagardquo indica que a conta contaacutebil observada seraacute a 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago Jaacute a linha indica que a conta corrente desdobrada seraacute a 3390303600 Material hospitalar
Ou seja o campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago desdobrada na conta corrente 3390303600 Material hospitalar
Lembrando que os Entes que jaacute se adequaram ao PCASP
devem ficar atentos quanto ao preenchimento do SIOPS ob-
servando a descriccedilatildeo de cada conta ou seja pela nomencla-
tura das contas
20
Esperamos que as informaccedilotildees disponibilizadas neste material sobre A
ADEQUACcedilAtildeO DO SIOPS AOS NOVOS PADROtildeES DA CONTABILIDADE PUacute-
BLICA BRASILEIRA tenham esclarecido as principais duacutevidas relacionadas agrave
Contabilidade Puacuteblica Brasileira e ao preenchimento de informaccedilotildees no SIOPS
Estamos atentos agraves dificuldades dos usuaacuterio do sistema Assim outros es-
clarecimentos seratildeo divulgados no decorrer do ano de 2015
Coordenaccedilatildeo do Sistema de Informaccedilatildeo sobre Orccedilamentos Puacuteblicos em Sauacutede
(CSIOPS)
Chegamos ao fim
desta Cartilha
21
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional Manual de contabilidade aplicada ao Setor Puacuteblico aplicado a
uniatildeo estados municiacutepios e DF Ministeacuterio da fazenda secretaria do tesouro nacional 6ordm ediccedilatildeo Brasiacute-
lia coordenaccedilatildeo geral de normas de contabilidade aplicadas agrave federaccedilatildeo 2015
BRASIL Lei Complementar Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 Esta Lei Complementar estabelece nor-
mas de financcedilas puacuteblicas voltadas para a responsabilidade na gestatildeo fiscal com amparo no Capiacutetulo II
do Tiacutetulo VI da Constituiccedilatildeo CF1988 Disponiacutevel em httpwwwplanalto govbrccivil_03leislcp
lcp101htm Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional PORTARIA INTERMINISTERIAL N o 163 DE 4 DE
MAIO DE 2001 Dispotildee sobre normas gerais de consolidaccedilatildeo das Contas Puacuteblicas no acircmbito da Uniatildeo
Estados Distrito Federal e Municiacutepios e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em http
www3 tesourofazendagovbrlegislacaodownloadcontabilidade
Portaria_Interm_163_2001_Atualizada_2011_23DEZ2011pdf Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL LEI No 4320 DE 17 DE MARCcedilO DE 1964 Instituiu Normas Gerais de Direito Financeiro
para elaboraccedilatildeo e controle dos orccedilamentos e balanccedilos da Uniatildeo dos Estados dos Municiacutepios e do Distri-
to Federal Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl4320htm Acesso em Marccedilo de
2015
LIMA Diana Vaz de amp CASTRO Roacutebison Gonccedilalves de Contabilidade Puacuteblica integrando Uniatildeo Es-
tados e Municiacutepios (Siafi e Siafem) 3ordf ed Satildeo Paulo 2007
2
MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE
Secretaria Executiva
SIOPS ndash Sistema de Informaccedilotildees sobre Orccedilamentos Puacuteblicos em Sauacutede
Esplanada dos Ministeacuterios Bloco G Anexo B Sala 475
CEP 70058-900
Brasiacutelia ndash DF
Telefone (61) 3315-31723173317531762901
E-mail siopssaudegovbr
Home page httpsiopsdatasusgovbr
Diretora do Departamento de Economia da Sauacutede Investimentos e Desenvolvimento
Fabiola Sulpino Vieira
Coordenadora-Geral de Economia da Sauacutede
Andreacutea Cristina Rosa Mendes
Coordenadora do Sistema de Informaccedilotildees sobre Orccedilamentos Puacuteblicos em Sauacutede (SIOPS)
Maria Eridan Pimenta Neta
Revisatildeo
Cacircmara Teacutecnica de Apoio ao SIOPS
Equipe teacutecnica da Coordenaccedilatildeo do SIOPS
Ana Carolina Bonfim Hamu
Ana Paula Sousa
Carla Emiacutelia Costa Cavalcanti
Carlos Magno Ferreira
Celia Rodrigues Lima
Diego Diniz Lopes
Joel Sadi Dutra Nunes
Junea Rodrigues da Cunha Santos
Luciana Fabiana dos Santos Sousa
Paulo Cesar da Fonseca Malheiro
Thiago Tavares Pereira
Vitor Hugo Tocci Lima
Wesley Rodrigues Trigueiro
Equipe de Desenvolvimento do DATASUS
Joseacute Custoacutedio Oliveira Gomes
Luiz Menezes Veiga Neto
Michelle dos Santos Lemos
Priscila Barros
Anderson Fontes
Guilherme Adler
Helen Mattos
Ronaldo Victor
Matheus Lyra
Cooperaccedilatildeo Teacutecnica UNB
Diana Vaz de Lima
Eric do Nascimento Lamounier
3
Sumaacuterio
ITEM PAacuteG
APRESENTACcedilAtildeO 4
1 OS NOVOS PADROtildeES DA CONTABILIDADE PUacuteBLICA BRASILEIRA 5
2 ESTRUTURA DO PLANO DE CONTA DE 6 CLASSES 7
3 ESTRUTURA DE CONTAS DO SIOPS 10
4 PARTICULARIDADES DO SIOPS 12
5 ADOCcedilAtildeO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PUacuteBLICO ndash PCASP 13
6 ENTES QUE NAtildeO ADERIRAM O PCASP 13
7 ENTES QUE ADERIRAM O PCASP 14
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 21
4
APRESENTACcedilAtildeO
Prezado Usuaacuterio
Bem vindo agrave Cartilha de Orientaccedilatildeo sobre as adaptaccedilotildees a serem realizadas no Sistema de In-
formaccedilotildees sobre Orccedilamentos Puacuteblicos em Sauacutede ndash SIOPS Tais alteraccedilotildees tecircm a finalidade de adaptaccedilatildeo
aos novos padrotildees da Contabilidade Puacuteblica Brasileira
Um trabalho fruto da Coordenaccedilatildeo do SIOPS juntamente com a Universidade de Brasiacutelia
(UNB) mediante celebraccedilatildeo de Termo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica tem o objetivo de orientar os responsaacuteveis
pelo preenchimento do SIOPS de todos os Entes da Federaccedilatildeo na execuccedilatildeo dos registros e na elaboraccedilatildeo
das demonstraccedilotildees contaacutebeis a partir da adoccedilatildeo das novas praacuteticas contaacutebeis aplicadas ao Setor Puacuteblico
em cumprimento aos Princiacutepios de Contabilidade sob a perspectiva do Setor Puacuteblico nos termos da Reso-
luccedilatildeo CFC nordm 11112007 e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico editado pela Secre-
taria do Tesouro Nacional Pretende tambeacutem de forma objetiva mostrar as principais mudanccedilas que en-
volvem o uso das contas orccedilamentaacuterias utilizadas pelo SIOPS
As informaccedilotildees contaacutebeis constituem importante ferramenta agrave disposiccedilatildeo do gestor puacuteblico
para a tomada de decisatildeo A Lei de Responsabilidade Fiscal nordm 1012000 fixa a obrigatoriedade de publi-
caccedilatildeo perioacutedica do Relatoacuterio Resumido da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria - RREO - pelos Entes Federados com
o objetivo de assegurar a transparecircncia dos gastos puacuteblicos com a permanente observacircncia dos limites fi-
xados pela lei
Nesse contexto torna-se imprescindiacutevel buscar orientaccedilatildeo para a elaboraccedilatildeo de relatoacuterios de
gestatildeo e o correto preenchimento dos demonstrativos que evidenciam as receitas e despesas orccedilamentaacute-
rias bem como as variaccedilotildees patrimoniais Quando os dados contaacutebeis natildeo satildeo publicados na forma e nos
prazos previstos na legislaccedilatildeo pode ocorrer prejuiacutezo na captaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios ao desenvolvi-
mento dos programas e projetos e ainda sujeitar o gestor puacuteblico a outras sanccedilotildees aplicadas pelos Tribu-
nais de Contas
5
1 OS NOVOS PADROtildeES DA CONTABILIDADE PUacuteBLICA BRASILEIRA
A Contabilidade passa por um momento histoacuterico no Brasil O processo de convergecircncia
aos padrotildees contaacutebeis internacionais eacute uma verdadeira revoluccedilatildeo para a Contabilidade Brasileira Eacute um
processo que abrange tanto a aacuterea privada quanto o setor puacuteblico
Eacute o processo de harmonizaccedilatildeo e unifor-
mizaccedilatildeo consensual dos pressupostos contaacutebeis e
das boas praacuteticas governamentais pela Uniatildeo Es-
tados Municiacutepios e Distrito Federal preparando
o ambiente da Contabilidade Puacuteblica brasileira
para a convergecircncia aos padrotildees internacionais de
contabilidade
Em uma perspectiva modernizadora e de apoio ao aperfeiccediloamento da gestatildeo puacuteblica em
2008 o Conselho Federal de Contabilidade ndash CFC apresentou um conjunto de orientaccedilotildees estrateacutegicas
para a contabilidade aplicada ao Setor Puacuteblico no Brasil consubstanciadas em diretrizes relacionadas agrave
promoccedilatildeo e ao desenvolvimento conceitual agrave convergecircncia agraves normas internacionais e ao fortalecimen-
to institucional da Contabilidade
Para levar esse objetivo adiante o CFC estabeleceu (trecircs) grandes diretrizes estrateacutegicas
desdobradas em macro-objetivos cujas implantaccedilotildees vecircm ocorrendo com a celebraccedilatildeo de parcerias en-
tre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e instituiccedilotildees que atuam de forma direta ou indireta com
a Contabilidade aplicada ao Setor Puacuteblico
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Uma das parcerias celebradas pelo CFC foi com a Subsecretaria de Contabilidade Puacuteblica
da Secretaria do Tesouro Nacional que no seu papel de oacutergatildeo central de contabilidade passou a editar
a partir do ano de 2008 o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico ndash MCASP
Do ponto de vista orccedilamentaacuterio o MCASP busca aprimorar os criteacuterios de reconhecimento
de despesas e receitas orccedilamentaacuterias instituir instrumento eficiente de orientaccedilatildeo comum aos gestores
nos trecircs niacuteveis de governo mediante consolidaccedilatildeo em um soacute documento de conceitos regras e proce-
dimentos de reconhecimento e apropriaccedilatildeo das receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como elaborar
demonstrativos de estatiacutesticas de financcedilas puacuteblicas em consonacircncia com os padrotildees e regras estabeleci-
das nos acordos e convecircnios internacionais dos quais a Uniatildeo faccedila parte conforme previsto no inciso
XVIII do art 7ordm do Decreto nordm 6976 de 2009 e no inciso XXV do art 21 do Anexo I do Decreto nordm
7482 de 2011
Aleacutem de resgatar a essecircncia da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico dando o enfoque
adequado ao seu objeto ndash o patrimocircnio puacuteblico o processo de convergecircncia visa modernizar os proce-
dimentos contaacutebeis possibilitando a geraccedilatildeo de informaccedilotildees uacuteteis para o apoio agrave tomada de decisatildeo e
ao processo de prestaccedilatildeo de contas e controle social Aleacutem disso permitiraacute a consolidaccedilatildeo das contas
nacionais com a elaboraccedilatildeo do Balanccedilo do Setor Puacuteblico Nacional baseado em procedimentos e regis-
tros padronizados utilizados pelos Entes da Federaccedilatildeo conforme estabelecido pela Lei de Responsabili-
dade Fiscal (LC 1012000)
Dentro outros pontos destacam-se
1 Possibilidade de a Administraccedilatildeo Puacuteblica registrar todos os ativos e passivos
2 Efetiva consolidaccedilatildeo das contas puacuteblicas
3 Cumprimento na iacutentegra da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 1012000 e da Lei
43201964
4 Padronizaccedilatildeo das contas contaacutebeis de todas as esferas de governo (Uniatildeo Estados Distrito
Federal e Municiacutepios )
5 Flexibilidade no detalhamento dos entes em niacuteveis inferiores
6 Geraccedilatildeo de informaccedilotildees capazes de contemplar as necessidades de todos usuaacuterios da Conta-
bilidade Puacuteblica
Por que mudar
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2 ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS
Ateacute recentemente a estrutura do plano de contas do ente governamental era composto por
seis classes de contas ativo passivo despesa receita resultado diminutivo do exerciacutecio (variaccedilotildees pas-
sivas) e resultado aumentativo do exerciacutecio (variaccedilotildees ativas) conforme demonstrado no Quadro 1 Quadro 1 Estrutura do Plano de Contas com seis classes de contas
Entre as caracteriacutesticas proacuteprias de um plano de contas puacuteblico estatildeo contempladas as contas
de compensaccedilatildeo (utilizadas para o registro dos atos orccedilamentaacuterios e dos atos potenciais) a segregaccedilatildeo
das receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias por categorias econocircmicas (correntes e de capi-
tal) e o registro das mutaccedilotildees patrimoniais (ativas e passivas)
Ao longo dos anos essa estrutura atendeu as necessidades dos registros exigidos pela Lei
43201964 que estatuiu as normas gerais de direito financeiro para elaboraccedilatildeo e controle dos orccedilamen-
tos e balanccedilos da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Para atender aos novos pa-
drotildees da contabilidade puacuteblica contudo a estrutura de contas utilizada no acircmbito da administraccedilatildeo puacute-
blica brasileira foi totalmente reformulada para oito classes de contas e passou a ser denominada de Pla-
no de Contas Aplicado ao Setor Puacuteblico (PCASP)
CONTAS PATRIMONIAIS
1 - ATIVO 2 - PASSIVO
11- Ativo Circulante
12- Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo
14- Ativo Permanente
19- Ativo Compensado
21- Passivo Circulante
22- Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo
23- Resultado de Exerciacutecios Futuros
24- Patrimocircnio Liacutequido
29- Passivo Compensado
CONTAS DE RESULTADO
3 - DESPESA 4 - RECEITA
33- Despesas Correntes
34- Despesas de Capital
41- Receitas Correntes
42- Receitas de Capital
49- Deduccedilotildees da Receita
5 - RESULTADO DIMINUTIVO DO EXERCIacuteCIO ndash
VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
6 - RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCIacuteCIO ndash VA-
RIACcedilOtildeES ATIVAS
51- Resultado Orccedilamentaacuterio
52- Resultado Extra Orccedilamentaacuterio
61- Resultado Orccedilamentaacuterio
62- Resultado Extra Orccedilamentaacuterio
63- Resultado Apurado
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria
PCASP O PCASP eacute um plano de contas elaborado pe-
la Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em conjunto
com o Grupo Teacutecnico de Procedimentos Contaacutebeis
(GTCON) que permite entre outros a consolidaccedilatildeo naci-
onal das contas puacuteblicas a evidenciaccedilatildeo com qualidade
dos fenocircmenos patrimoniais e a padronizaccedilatildeo do trata-
mento contaacutebil dos atos e fatos administrativos no acircmbito
do setor puacuteblico
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Atualmente a estrutura do PCASP eacute formada por 8 classes de contas duas patrimoniais
(Ativo e Passivo) duas de resultado (Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva e Variaccedilatildeo Patrimonial Au-
mentativa) duas de controle orccedilamentaacuterio (Controles da Aprovaccedilatildeo e Execuccedilatildeo do Planejamento e
Orccedilamento) e duas de controle de atos potenciais (Controles Devedores e Controles Credores) confor-
me descrito no Quadro 2
Quadro 2 Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Puacuteblico
a) Contas Patrimoniais (Classes 1 e 2)
As contas patrimoniais basicamente mantecircm a mesma funccedilatildeo do plano de contas anterior
registrando respectivamente os bens e direitos (Ativo) e as obrigaccedilotildees (Passivo) do Ente Compreen-
de o registro e a evidenciaccedilatildeo da composiccedilatildeo patrimonial do ente puacuteblico Nesse aspecto devem ser
atendidos os princiacutepios de contabilidade e as normas contaacutebeis voltadas para o reconhecimento men-
suraccedilatildeo e evidenciaccedilatildeo dos ativos e passivos presentes na doutrina contaacutebil
A mudanccedila no PCASP se deu em relaccedilatildeo aos grupos de contas dessas Classes que passam
a ser segregados em Circulante e Natildeo Circulante e a retirada das contas de compensaccedilatildeo que passam
a fazer parte das Classes de Contas 5 6 7 e 8
CONTAS PATRIMONIAIS
1 - ATIVO 2 - PASSIVO E PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
11 - Ativo Circulante
12 - Ativo Natildeo Circulante
21- Passivo circulante
22- Passivo Natildeo Circulante
23- Patrimocircnio Liacutequido
CONTAS DE RESULTADO
3 - VARIACcedilAtildeO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 4 - VARIACcedilAtildeO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
31- Pessoal e Encargos
32- Benefiacutecios Previdenciaacuterios e Assistenciais
33- Uso de Bens Serviccedilos e Consumo de Capital Fixo
34- Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Financeiras
35- Transferecircncias Concedidas
36- Desvalorizaccedilatildeo e Perdas de Ativos
37- Tributaacuterias
39- Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
41- Impostos Taxas e contribuiccedilotildees de Melhoria
42- Contribuiccedilotildees
43- Exploraccedilatildeo e venda de bens serviccedilos e direitos
44- Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Financeiras
45- Transferecircncias Recebidas
46-Valorizaccedilatildeo e ganhos com Ativos
49- Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
CONTAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS
5 - CONTROLES DE APROVACcedilAtildeO DO PLANEJA-
MENTO E ORCcedilAMENTO
6 - CONTROLES DA EXECUCcedilAtildeO DO PLANEJAMENTO
E ORCcedilAMENTO
51- Planejamento Aprovado
52- Orccedilamento Aprovado
53- Inscriccedilatildeo de Restos a Pagar
61- Execuccedilatildeo do Planejamento
62- Execuccedilatildeo do Orccedilamento
63- Execuccedilatildeo de Restos a Pagar
CONTAS DE CONTROLE
7 - CONTROLES DEVEDORES 8 - CONTROLES CREDORES
71- Atos Potenciais 72- Administraccedilatildeo Financeira 73- Diacutevida Ativa 74- Riscos Fiscais 78- Custos 79- Outros Controles
81- Execuccedilatildeo dos Atos Potenciais 82-Execuccedilatildeo da Administraccedilatildeo Financeira 83- Execuccedilatildeo da Diacutevida Ativa 84- Execuccedilatildeo dos Riscos Fiscais 88- Apuraccedilatildeo de Custos 89- Outros Controles
Fonte MCASP 6ordf Ediccedilatildeo
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b) Contas de Resultado Classes 3 e 4
As contas de resultado agora se resumem em duas Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa (VPA)
e Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva (VPD) Nessas contas passam a ser registradas respectivamente as
despesas efetivas e as receitas efetivas ou seja as despesas e receitas que efetivamente afetem a situaccedilatildeo
liacutequida patrimonial (fatos modificativos) e os decreacutescimos e acreacutescimos patrimoniais
Por exemplo o pagamento de um serviccedilo ou a doaccedilatildeo de um bem seratildeo registrados como va-
riaccedilatildeo patrimonial diminutiva porque reduzem a situaccedilatildeo patrimonial liacutequida da entidade modificando o
patrimocircnio Jaacute a compra de um veiacuteculo que representa apenas uma mutaccedilatildeo patrimonial (fato permutati-
vo) natildeo teraacute mais seu registro efetuado em contas de resultado porque efetivamente representa apenas a
permuta entre elementos patrimoniais
c) Contas Orccedilamentaacuterias Classes 5 e 6
As contas orccedilamentaacuterias agora estatildeo previstas nas classes Controle e aprovaccedilatildeo do planeja-
mento e orccedilamento e Controle da execuccedilatildeo do planejamento e orccedilamento No PCASP basicamente nas
Classes 5 e 6 passam a ser registradas as etapas da receita orccedilamentaacuteria (previsatildeo lanccedilamento arrecada-
ccedilatildeo e recolhimento) e as etapas da despesa orccedilamentaacuteria (fixaccedilatildeo empenho liquidaccedilatildeo e pagamento)
Em razatildeo de a nova estrutura do PCASP natildeo contemplar o desdobramento das receitas orccedila-
mentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias em categorias econocircmicas (correntes e de capital) faz-se necessaacute-
rio que os gestores fiquem atentos sobre a necessidade de que seus sistemas prevejam o uso de contas
correntes contaacutebeis que trataremos no decorrer desta cartilha
d) Contas de Controle (Atos Potenciais Controle de Custos) Classes 7 e 8
Finalmente nas Classes 7 e 8 estatildeo os controles de atos que potencialmente podem afetar a
situaccedilatildeo patrimonial do ente puacuteblico como os contratos firmados antes registrados nas chamadas contas
de compensaccedilatildeo As contas 7 e 8 tambeacutem passam a registrar o controle de disponibilidade de recursos
exigecircncia da nova Contabilidade que deve ser feito tanto para a receita (no momento da arrecadaccedilatildeo)
como para a despesa (comprometimento por empenho por liquidaccedilatildeo e pelo pagamento)
ldquoldquoldquo O orccedilamento eacute um importante instrumento de O orccedilamento eacute um importante instrumento de O orccedilamento eacute um importante instrumento de
planejamento de qualquer entidade seja puacute-planejamento de qualquer entidade seja puacute-planejamento de qualquer entidade seja puacute-
blica ou privada e representa o fluxo previsto blica ou privada e representa o fluxo previsto blica ou privada e representa o fluxo previsto
de ingressos e de aplicaccedilotildees de recursos em de ingressos e de aplicaccedilotildees de recursos em de ingressos e de aplicaccedilotildees de recursos em
determinado periacuteodordquodeterminado periacuteodordquodeterminado periacuteodordquo
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3 ESTRUTURA DE CONTAS DO SIOPS
Na recepccedilatildeo dos dados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e financeira o SIOPS disponibili-
za uma estrutura de contas para que o usuaacuterio previamente cadastrado possa inserir informaccedilotildees relati-
vas a receitas e despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede visando apurar as receitas totais e as despesas em
accedilotildees e serviccedilos puacuteblicos de sauacutede ndash ASPS de maneira automaacutetica
A relaccedilatildeo das contas utilizadas para preencher os
dados solicitados pelo SIOPS observa o ordenamento definido
no Anexo III da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001
com a adiccedilatildeo de um coacutedigo inicial (classe) contemplado no anti-
go plano de contas usado no acircmbito da contabilidade puacuteblica
brasileira sendo designado o coacutedigo (3) para a classe de Despesa
e coacutedigo (4) para a classe de Receita
Nessa oacutetica orccedilamentaacuteria as contas de despesas
contempladas na atual estrutura de contas do SIOPS representam os recursos des-
pendidos na gestatildeo a serem computados na apuraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e suas
categorias econocircmicas satildeo desdobradas em despesas correntes e em despesas de ca-
pital Vejamos o Quadro 3 que contempla a estrutura das despesas no SIOPS
a) Despesas Correntes caracterizadas pelos recursos despendidos com a manutenccedilatildeo das ati-
vidades como as despesas com pessoal e encargos sociais inclusive as decorrentes de operaccedilotildees no
acircmbito do proacuteprio ente (despesas correntes intraorccedilamentaacuterias)
b) Despesas de Capital representam os recursos despendidos que de certa forma produzem
acreacutescimos no patrimocircnio aumentando a riqueza patrimonial inclusive as decorrentes de operaccedilotildees no
acircmbito do proacuteprio ente (despesas de capital intraorccedilamentaacuterias)
Por forccedila do art 3ordm da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees
as contas de despesas devem ser ordenadas observando a estrutura ldquocgmmeeddrdquo onde
O ldquocrdquo representa a categoria econocircmica
O ldquogrdquo representa a natureza de despesa
O ldquommrdquo a modalidade de aplicaccedilatildeo
O ldquoeerdquo o elemento de despesa
O ldquoddrdquo o desdobramento do elemento de despesa que eacute facultativo
Quadro 3 Atual estrutura de contas de Despesa no SIOPS ateacute o terceiro niacutevel
3 - DESPESAS
33 - Despesas Correntes 34 - Despesas de Capital
331- Pessoal e Encargos Sociais
332- Juros e Encargos da Diacutevida
333- Outras Despesas Correntes
344- Investimentos
345- Inversotildees Financeiras
346- Amortizaccedilatildeo da Diacutevida
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
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Assim do ponto de vista orccedilamentaacuterio a conta de despesa deve atender a este ordenamento
definido pela Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 conforme demonstra no Quadro 4
As contas de receitas por sua vez representam os recursos arrecadados na gestatildeo a serem
computados na apuraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e satildeo desdobradas economicamente em receitas cor-
rentes e receitas de capital Vejamos no Quadro 5 a estrutura das receitas no SIOPS
a) Receitas Correntes satildeo os recebimentos que resultam da arrecadaccedilatildeo com aplicaccedilatildeo em
gastos operativos e da administraccedilatildeo inclusive as decorrentes de oacutergatildeo fundo autarquia fundaccedilatildeo em-
presa estatal dependente ou outra entidade constante desses orccedilamentos no acircmbito da mesma esfera de
governo (receitas correntes intraorccedilamentaacuterias)
b) Receitas de Capital satildeo os recebimentos resultantes da efetivaccedilatildeo das operaccedilotildees de creacutedito
(empreacutestimos contraiacutedos) alienaccedilatildeo de bens recebimento de diacutevidas entre outros inclusive as decor-
rentes de oacutergatildeo fundo autarquia fundaccedilatildeo empresa estatal dependente ou outra entidade constante
desses orccedilamentos no acircmbito da mesma esfera de governo (receitas de capital intraorccedilamentaacuterias)
Quadro 4 Conta 333903300 - Passagens e Despesas com Locomoccedilatildeo
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
3 Classe Despesa
3 Categoria Econocircmica Corrente
3 Natureza da Despesa Outras Despesas Correntes
90 Modalidade de Aplicaccedilatildeo Aplicaccedilotildees Diretas
33 Elemento de Despesa Passagens e Despesas com Locomoccedilatildeo
00 Desdobramento da Despesa Facultativo (neste caso natildeo exemplificado)
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 5 Atual estrutura de contas de Receita no SIOPS ateacute o terceiro niacutevel
4 - RECEITAS
41 - Receitas Correntes 42- Receitas de Capital
411- Receita Tributaacuteria
412- Receita de Contribuiccedilotildees
413- Receita Patrimonial
414- Receita Agropecuaacuteria
415- Receita Industrial
416- Receita de Serviccedilos
417- Transferecircncias Correntes
419- Outras Receitas Correntes
421- Operaccedilotildees de Creacutedito
422- Alienaccedilatildeo de Bens
423- Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos
424- Transferecircncias de Capital
425- Outras Receitas de Capital
48- Receitas de Capital Intraorccedilamentaacuterias
47 Receitas Correntes Intraorccedilamentaacuterias 49- Deduccedilotildees da Receita
471- Receita Tributaacuteria
472- Receita de Contribuiccedilotildees
473- Receita Patrimonial
475- Receita Industrial
476- Receita de Serviccedilos
479- Outras Receitas Correntes
491- Deduccedilotildees da Receita Corrente
492- Deduccedilotildees da Receita de Capital
494- Deduccedilotildees de Transferecircncias Constitucional ou Legal aos
Municiacutepios
495- Deduccedilotildees do FUNDEB
499- Outras Deduccedilotildees da Receita
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
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4 PARTICULARIDADES DO SIOPS
O Anexo III da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees apresen-
tam uma relaccedilatildeo exemplificativa das contas de receitas orccedilamentaacuterias e de despesas orccedilamentaacuterias indi-
cando que as mesmas podem ser ampliadas para atender as necessidades de execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria do
Ente Federado
Aleacutem de atender ao ordenamento de contas definido pela Portaria Interministerial SOFSTN
nordm 1632001 precedido por um coacutedigo relacionado agrave classe da conta de Despesa e de Receita contempla-
da no plano de contas do ente governamental na estrutura atual de contas do SIOPS eacute agregado mais dois
outros coacutedigos de contas visando atender aos registros de natureza especiacutefica dos gestores da sauacutede con-
forme exemplos apresentados nos Quadros 6 e 7
Ademais aleacutem de permitir o registro contaacutebil detalhado das classes 3 (Despesa) e 4 (Receita)
por categorias econocircmicas (Quadro 1) o plano de seis classes de contas em vigor no acircmbito do ente go-
vernamental ateacute 31122014 apresentava o controle da aprovaccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria e de sua execuccedilatildeo
em contas de compensaccedilatildeo (19 Ativo Compensado e 29 Passivo Compensado)
Assim como as contas utilizadas pelos usuaacuterios do SIOPS sempre estiveram previstas na es-
trutura de seis classes de contas as receitas e despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede registradas contabilmen-
te seguiam essa mesma codificaccedilatildeo Na praacutetica o usuaacuterio do SIOPS realizava a transferecircncia dos valores
registrados na sua contabilidade para o sistema detalhando apenas os valores nos coacutedigos adicionais
quando houvesse necessidade
Quadro 6 Conta de Despesa 33390320301 - Medicamentos
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
3 Classe Despesa
3 Categoria Econocircmica Despesa Corrente
3 Grupo de Natureza de Despesa Outras Despesas Correntes
90 Modalidade de Aplicaccedilatildeo Aplicaccedilotildees Diretas
32 Elemento de Despesa Material Bem ou Serviccedilo para Distribuiccedilatildeo Gratuita
03 Desdobramento do Elemento de Despesa Material Destinado agrave Assistecircncia Social
01 Coacutedigo Especiacutefico do SIOPS Medicamentos
Fonte SIOPS 2014
Quadro 7 Conta de Receita 41721331223 - Transplantes Coacuternea
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
4 Classe Receita
1 Categoria Econocircmica Receita Corrente
7 Origem Transferecircncias Correntes
21 EspeacutecieRubrica Transferecircncias da Uniatildeo
33 Aliacutenea Transferecircncias de Recursos do Sistema Uacutenico do SUS
(SUS) - Repasse fundo a fundo
12 Subaliacutenea Atenccedilatildeo de Meacutedia e Alta Complexidade Hospitalar e
Ambulatorial e Hospitalar
23 Coacutedigo Especiacutefico do SIOPS Transplante - Coacuternea
Fonte SIOPS 2014
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5 ADOCcedilAtildeO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PUacuteBLICO ndash PCASP
Na praacutetica a partir da nova estrutura de contas as contas de compensaccedilatildeo (19 Ativo Com-
pensado e 29 Passivo Compensado) ndash que anteriormente controlavam a aprovaccedilatildeo do orccedilamento e a
execuccedilatildeo do orccedilamento ndash foram reclassificadas no PCASP para as classes de contas 5 (Controles da
Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) e 6 (Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento)
Com relaccedilatildeo agraves classes de contas 3 (Despesa) e 4 (Receita) ndash utilizadas pelo usuaacuterio do SI-
OPS para digitar as informaccedilotildees relativas a receitas despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede ndash no PCASP pas-
sam a indicar atualmente apenas as contas de variaccedilotildees patrimoniais que efetivamente impactam o resul-
tado patrimonial da entidade sejam aumentativas (receitas correntes) ou diminutivas (despesas corren-
tes) conforme o quadro a seguir
A partir da adoccedilatildeo do PCASP o plano de contas do ente governamental deixa de apresentar o
desdobramento das contas de receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias por categoria econocirc-
mica mdash conforme previsto na Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees mdash
contemplando apenas a receita realizada e a despesa empenhada liquidada e paga no periacuteodo que
eram anteriormente controladas em contas de compensaccedilatildeo
6 ENTES QUE NAtildeO ADERIRAM AO PCASP
Coacutedigo Antigo plano de contas PCASP
Patrimoniais 1 Ativo
11 Circulante
12 Realizaacutevel a Longo Prazo
14 Permanente
19 Compensado
2 Passivo
21 Circulante
22 Realizaacutevel a Longo Prazo
24 Patrimocircnio Liacutequido
29 Passivo Compensado
1 Ativo
11 Circulante
12 Natildeo Circulante
2 Passivo
21 Passivo Circulante
22 Natildeo Circulante
24 Patrimocircnio Liacutequido
Resultado 3 Despesa
4 Receita
5 Resultado Diminutivo do Exerciacutecio
6 Resultado Aumentativo do Exerciacutecio
3 Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva
4 Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa
Controles da
Aprovaccedilatildeo do
Planejamento e
Orccedilamento
19 Ativo Compensado
29 Passivo Compensado
5 Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedila-
mento
6 Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedila-
mento
Controles de Atos
Potenciais
19 Ativo Compensado
29 Passivo Compensado
7 Controles Devedores
8 Controles Credores
Quadro 8 Comparativo da estrutura do antigo Plano de Contas e a do PCASP
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Alerta
De acordo com o Art 11 da Portaria STN
nordm 6342013 o Plano de Contas Aplicado
ao Setor Puacuteblico (PCASP) deveraacute ser ado-
tado por todos os entes da federaccedilatildeo ateacute o
teacutermino do exerciacutecio de 2014
14
Para os entes que ainda natildeo aderiram ao PCASP nada muda em relaccedilatildeo ao preenchimento
do SIOPS ou seja cabe ao usuaacuterio do SIOPS continuar transferindo os valores registrados na
contabilidade para o sistema detalhando apenas os valores nos coacutedigos adicionais quando houver
necessidade
Na praacutetica ao informar por exemplo os dados da linha de receita ldquo41121170000 ndash Ta-
xa de Fiscalizaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteriardquo na pasta ldquoReceita da Administraccedilatildeo Diretardquo o usuaacuterio do
SIOPS continuaraacute observando o planejamento e execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria da sua conta ldquo41121170000
ndash Taxa de Fiscalizaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteriardquo ou semelhante
Da mesma forma ao informar os dados da linha de despesa ldquo33190940000 ndash Indeniza-
ccedilotildees e Restituiccedilotildees Trabalhistasrdquo na pasta ldquoDespesa da Administraccedilatildeo Direta ndash Sauacutederdquo o usuaacuterio do
SIOPS continuaraacute observando o planejamento e execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria da sua conta ldquo33190940000
ndash Indenizaccedilotildees e Restituiccedilotildees Trabalhistasrdquo ou semelhante
7 ENTES QUE ADERIRAM AO PCASP
Para os entes que jaacute aderiram ao PCASP o
preenchimento do SIOPS seraacute diferenciado Neste
caso o usuaacuterio deixaraacute de utilizar as classes de
contas 3 (Despesas) e 4 (Receitas) e passaraacute a
utilizar as contas 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do
Planejamento e Orccedilamento) e 6 (Controles da
Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento)
Contudo conforme apresentado anteriormente
como o PCASP natildeo apresenta o desdobramento das
contas de receitas orccedilamentaacuterias e de despesas
orccedilamentaacuterias por categorias econocircmicas ndash em
atendimento ao disposto na Portaria Interministerial
SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees ndash para que
seja possiacutevel preencher os dados no SIOPS o
usuaacuterio pode optar por uma das seguintes opccedilotildees
Utilizar-se de controles extracontaacutebeis para efetuar o
acompanhamento da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria ou
Fazer uso de contas correntes contaacutebeis no proacuteprio sistema contaacutebil
utilizado pelo ente governamental
71 Utilizando controles extracontaacutebeis
No caso da primeira opccedilatildeo ndash controles extracontaacutebeis - seraacute de responsabilidade do gestor
estabelecer as correlaccedilotildees necessaacuterias entre as informaccedilotildees do sistema utilizado para controlar as
informaccedilotildees orccedilamentaacuterias e as exigidas pelo SIOPS Contudo eacute importante ressaltar que as contas
previstas nos controles extracontaacutebeis devem observar o ordenamento definido no Anexo III da Portaria
Interministerial SOFSTN nordm 1632001
Compreendendo que a estrutura atual de contas do SIOPS ainda manteacutem seus primeiros
coacutedigos classificados nas classes de contas 3 (Despesa) e 4 (Receita) com a adiccedilatildeo de dois coacutedigos
finais para maior detalhamento da operaccedilatildeo eacute faacutecil estabelecer correlaccedilotildees entre as contas
contempladas na Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e as contas requisitadas pelo SIOPS
conforme exemplo apresentado no Quadro 9
15
72 Utilizando contas correntes contaacutebeis
Se a opccedilatildeo for pelo uso de contas correntes contaacutebeis essa condiccedilatildeo deve estar disposta no
sistema contaacutebil do ente governamental devendo o usuaacuterio do SIOPS compreender as regras a serem
observadas nesse caso
Ao fazer o uso de contas correntes contaacutebeis inicialmente o usuaacuterio do SIOPS deve
observar se no sistema contaacutebil do ente governamental as classes de contas (5) Controles da Aprovaccedilatildeo
do Planejamento e Orccedilamento e (6) Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento encontram-se
complementadas observando o desdobramento previsto na Portaria Interministerial SOFSTN nordm
1632001 e suas atualizaccedilotildees
Quadro 9 Semelhanccedilas entre as contas da Portaria Nordm 1632001 e do SIOPS
Estrutura da Portaria Nordm 1632001 Rol de Receitas do SIOPS
10000000 Receitas Correntes
11000000 Receita Tributaacuteria
11100000 Impostos
11110000 Impostos sobre o Comeacutercio Exterior
11110100 Imposto sobre a Importaccedilatildeo
11110200 Imposto sobre a Exportaccedilatildeo
11120000 Imposto sobre o Patrimocircnio de Renda
11120100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo-
rial Urbana
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qual-
quer Natureza
11120410 Pessoas Fiacutesicas
11120420 Pessoas Juriacutedicas
11120430 Retido nas Fontes
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veiacuteculos Au-
tomotores
11120700 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e
Doaccedilatildeo de Bens e Direitos
11120800 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoInter Vivosrdquo de
Bens Imoacuteveis e de Direitos Reais sobre Imoacute-
veis
11130000 Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Circulaccedilatildeo
11130100 Imposto sobre Produtos Industrializados
11130200 Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circula-
ccedilatildeo de Mercadoria e sobre a Prestaccedilatildeo de Ser-
viccedilos de Transporte Interestadual e Intermuni-
cipal e de Comunicaccedilatildeo
11130300 Imposto sobre Operaccedilotildees de Creacutedito Cacircmbio e
Seguro ou Relativas a Tiacutetulos ou Valores Mo-
biliaacuterios
11130500 Imposto sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza
41000000000 Receitas Correntes
41100000000 Receita Tributaacuteria
41110000000 Impostos
41112000000 Impostos sobre o Patrimocircnio e Sobre a
Renda
41112010000 ITR (Exclusivo do DF)
41112020000 IPTU (Exclusivo DF)
41112040000 Imposto s a Renda e Provento de Qual-
quer Natureza
41112043100 IRRF s Rendimentos do Trabalho
(Art158- I CF88)
41112043400 IRRF sobre Outros Rendimentos
41112050000 IPVA
41112070000 ITCMD
41112080000 ITBI (Exclusivo DF)
41113000000 Imposto sobre a Circulaccedilatildeo de Mercadori-
as
41113020000 ICMS
41113050000 ISS ISSQN (Exclusivo do DF)
Fonte Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e SIOPS
Mas o que satildeo contas correntes contaacutebeis
Satildeo os niacuteveis mais analiacuteticos de uma conta contaacutebil
16
Dessa maneira no preenchimento do SIOPS basta o usuaacuterio identificar o nome da conta
corrente requisitada pelo sistema e fazer a sua correlaccedilatildeo nas classes 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Pla-
nejamento e Orccedilamento) ou 6 (Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) de acordo com a
informaccedilatildeo desejada conforme demonstrado no Quadro 10
Vejamos um exemplo das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
Informaccedilatildeo Necessaacuteria Conta que deveraacute ser analisada
Previsatildeo Atualizada da Receita 521000000 Previsatildeo da Receita
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada
Deduccedilotildees da Receita 621300000 Deduccedilotildees da Receita Orccedilamentaacuteria
Dotaccedilatildeo Atualizada 522100000 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
Despesas Liquidadas 6 22130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
Restos a Pagar - Inscritos natildeo Processados 622130500 Empenhos a Liquidar Inscritos em Restos a Pagar natildeo proces-
sados
Restos a Pagar - Inscritos Processados 622130700 Empenhos Liquidados Inscritos em Restos a Pagar Processa-
dos
Quadro 10 Relaccedilatildeo de contas a serem analisadas para cada informaccedilatildeo requisitada
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
621200000 Receita Realizada
10000000 Receitas Correntes
11000000 Receita Tributaacuteria
11100000 Impostos
11110000 Impostos sobre o Comeacutercio Exterior
11110100 Imposto sobre a Importaccedilatildeo
11110200 Imposto sobre a Exportaccedilatildeo
11120000 Imposto sobre o Patrimocircnio de Renda
11120100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
11120410 Pessoas Fiacutesicas
11120420 Pessoas Juriacutedicas
11120430 Retido nas Fontes
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veiacuteculos Automotores
11120700 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e Doaccedilatildeo de Bens e Direitos
11120800 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoInter Vivosrdquo de Bens Imoacuteveis e de Direitos Reais sobre Imoacuteveis
622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
3171000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio
3173000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que tratam os
sectsect 1ordm e 2ordm do art 24 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3174000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que trata o
art 25 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3180000000Transferecircncias ao Exterior
3190000000 Aplicaccedilotildees Diretas
3190010000 Aposentadorias
3190030000 Pensotildees
3190040000 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado
3190040200 Serviccedilos eventuais de agentes de sauacutede
3190040201 Outras Contrataccedilotildees por Tempo Determinado
3190040202 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado Programa Sauacutede Famiacutelia PSF
3190040203 Contrataccedilatildeo Tempo Determinado Programa Agentes Comum Sauacutede PACS
3190050000 Outros Benefiacutecios Previdenciaacuterios do servidor ou do militar
Quadro 11 Estrutura das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
17
A partir da adoccedilatildeo do PCASP para informar o campo da receita realizada em serviccedilos hos-
pitalares (41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH) no SIOPS o gestor deve coletar os valores re-
gistrados na contabilidade do ente governamental a partir da conta 621200000 Receita realizada
desdobrada na conta corrente 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH Perceba a semelhanccedila da codifi-
caccedilatildeo da conta corrente utilizada para o preenchimento do SIOPS com o ordenamento de contas defini-
do pela Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001
Do mesmo modo para informar o campo da despesa paga em 33390303600 Material
Hospitalar o gestor deve coletar os valores registrados na conta 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago desdobrada na conta corrente 33903036 Material Hospitalar
O Quadro 13 apresenta um exemplo envolvendo conta de despesa
A partir dos dados apresentados nas Figuras 1 e 2 a seguir eacute possiacutevel observar como os re-
gistros contaacutebeis nas classes de contas 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) e 6
(Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) previstas no PCASP podem ser correlacionados
com os desdobramentos das receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias previstos na Portaria
Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees
Percebe-se que as colunas indicam quais contas contaacutebeis devem ser observadas enquanto
as linhas suas respectivas contas correntes (desdobramentos das contas contaacutebeis)
622130200 Creacutedito Empenhado em Liquidaccedilatildeo
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 12 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de receita do SIOPS 41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Previsatildeo Atualizada da Receita 621100000 Receita a Realizar 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 13 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de despesa do SIOPS 33390303600 Material Hospitalar
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Dotaccedilatildeo Atualizada 622110000 Creacutedito Disponiacutevel 33903036 Material Hospitalar
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a
Liquidar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Liquidadas 622130300 Creacutedito Empenhado Li-
quidado a Pagar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago
33903036 Material Hospitalar
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
18
Figura 1 Relaccedilatildeo entre as contas de receitas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Na Figura 1 observe que para saber quais contas devem ser observadas para o
preenchimento do campo em azul basta localizar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido sinalizadas
pelas setas em vermelho
No exemplo como o campo estaacute na coluna de ldquoReceita Realizadardquo isso indica que a conta
contaacutebil a ser observada seraacute a 621200000 Receita Realizada (marcada em azul) A linha por sua
vez indicaraacute o desdobramento em conta corrente que no exemplo seraacute a conta 1600050100
Serviccedilos Hospitalares (SIH)
Portanto esse campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta a 621200000 Receita
Realizada desdobrada na conta corrente 1600050100 Serviccedilos Hospitalares (SIH)
19
Figura 2 Relaccedilatildeo entre as contas de despesas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Analisando a Figura 2 percebe-se que para preencher o campo da despesa paga em material
hospitalar (campo em azul) basta observar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido A coluna
ldquoDespesa Pagardquo indica que a conta contaacutebil observada seraacute a 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago Jaacute a linha indica que a conta corrente desdobrada seraacute a 3390303600 Material hospitalar
Ou seja o campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago desdobrada na conta corrente 3390303600 Material hospitalar
Lembrando que os Entes que jaacute se adequaram ao PCASP
devem ficar atentos quanto ao preenchimento do SIOPS ob-
servando a descriccedilatildeo de cada conta ou seja pela nomencla-
tura das contas
20
Esperamos que as informaccedilotildees disponibilizadas neste material sobre A
ADEQUACcedilAtildeO DO SIOPS AOS NOVOS PADROtildeES DA CONTABILIDADE PUacute-
BLICA BRASILEIRA tenham esclarecido as principais duacutevidas relacionadas agrave
Contabilidade Puacuteblica Brasileira e ao preenchimento de informaccedilotildees no SIOPS
Estamos atentos agraves dificuldades dos usuaacuterio do sistema Assim outros es-
clarecimentos seratildeo divulgados no decorrer do ano de 2015
Coordenaccedilatildeo do Sistema de Informaccedilatildeo sobre Orccedilamentos Puacuteblicos em Sauacutede
(CSIOPS)
Chegamos ao fim
desta Cartilha
21
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional Manual de contabilidade aplicada ao Setor Puacuteblico aplicado a
uniatildeo estados municiacutepios e DF Ministeacuterio da fazenda secretaria do tesouro nacional 6ordm ediccedilatildeo Brasiacute-
lia coordenaccedilatildeo geral de normas de contabilidade aplicadas agrave federaccedilatildeo 2015
BRASIL Lei Complementar Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 Esta Lei Complementar estabelece nor-
mas de financcedilas puacuteblicas voltadas para a responsabilidade na gestatildeo fiscal com amparo no Capiacutetulo II
do Tiacutetulo VI da Constituiccedilatildeo CF1988 Disponiacutevel em httpwwwplanalto govbrccivil_03leislcp
lcp101htm Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional PORTARIA INTERMINISTERIAL N o 163 DE 4 DE
MAIO DE 2001 Dispotildee sobre normas gerais de consolidaccedilatildeo das Contas Puacuteblicas no acircmbito da Uniatildeo
Estados Distrito Federal e Municiacutepios e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em http
www3 tesourofazendagovbrlegislacaodownloadcontabilidade
Portaria_Interm_163_2001_Atualizada_2011_23DEZ2011pdf Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL LEI No 4320 DE 17 DE MARCcedilO DE 1964 Instituiu Normas Gerais de Direito Financeiro
para elaboraccedilatildeo e controle dos orccedilamentos e balanccedilos da Uniatildeo dos Estados dos Municiacutepios e do Distri-
to Federal Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl4320htm Acesso em Marccedilo de
2015
LIMA Diana Vaz de amp CASTRO Roacutebison Gonccedilalves de Contabilidade Puacuteblica integrando Uniatildeo Es-
tados e Municiacutepios (Siafi e Siafem) 3ordf ed Satildeo Paulo 2007
3
Sumaacuterio
ITEM PAacuteG
APRESENTACcedilAtildeO 4
1 OS NOVOS PADROtildeES DA CONTABILIDADE PUacuteBLICA BRASILEIRA 5
2 ESTRUTURA DO PLANO DE CONTA DE 6 CLASSES 7
3 ESTRUTURA DE CONTAS DO SIOPS 10
4 PARTICULARIDADES DO SIOPS 12
5 ADOCcedilAtildeO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PUacuteBLICO ndash PCASP 13
6 ENTES QUE NAtildeO ADERIRAM O PCASP 13
7 ENTES QUE ADERIRAM O PCASP 14
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 21
4
APRESENTACcedilAtildeO
Prezado Usuaacuterio
Bem vindo agrave Cartilha de Orientaccedilatildeo sobre as adaptaccedilotildees a serem realizadas no Sistema de In-
formaccedilotildees sobre Orccedilamentos Puacuteblicos em Sauacutede ndash SIOPS Tais alteraccedilotildees tecircm a finalidade de adaptaccedilatildeo
aos novos padrotildees da Contabilidade Puacuteblica Brasileira
Um trabalho fruto da Coordenaccedilatildeo do SIOPS juntamente com a Universidade de Brasiacutelia
(UNB) mediante celebraccedilatildeo de Termo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica tem o objetivo de orientar os responsaacuteveis
pelo preenchimento do SIOPS de todos os Entes da Federaccedilatildeo na execuccedilatildeo dos registros e na elaboraccedilatildeo
das demonstraccedilotildees contaacutebeis a partir da adoccedilatildeo das novas praacuteticas contaacutebeis aplicadas ao Setor Puacuteblico
em cumprimento aos Princiacutepios de Contabilidade sob a perspectiva do Setor Puacuteblico nos termos da Reso-
luccedilatildeo CFC nordm 11112007 e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico editado pela Secre-
taria do Tesouro Nacional Pretende tambeacutem de forma objetiva mostrar as principais mudanccedilas que en-
volvem o uso das contas orccedilamentaacuterias utilizadas pelo SIOPS
As informaccedilotildees contaacutebeis constituem importante ferramenta agrave disposiccedilatildeo do gestor puacuteblico
para a tomada de decisatildeo A Lei de Responsabilidade Fiscal nordm 1012000 fixa a obrigatoriedade de publi-
caccedilatildeo perioacutedica do Relatoacuterio Resumido da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria - RREO - pelos Entes Federados com
o objetivo de assegurar a transparecircncia dos gastos puacuteblicos com a permanente observacircncia dos limites fi-
xados pela lei
Nesse contexto torna-se imprescindiacutevel buscar orientaccedilatildeo para a elaboraccedilatildeo de relatoacuterios de
gestatildeo e o correto preenchimento dos demonstrativos que evidenciam as receitas e despesas orccedilamentaacute-
rias bem como as variaccedilotildees patrimoniais Quando os dados contaacutebeis natildeo satildeo publicados na forma e nos
prazos previstos na legislaccedilatildeo pode ocorrer prejuiacutezo na captaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios ao desenvolvi-
mento dos programas e projetos e ainda sujeitar o gestor puacuteblico a outras sanccedilotildees aplicadas pelos Tribu-
nais de Contas
5
1 OS NOVOS PADROtildeES DA CONTABILIDADE PUacuteBLICA BRASILEIRA
A Contabilidade passa por um momento histoacuterico no Brasil O processo de convergecircncia
aos padrotildees contaacutebeis internacionais eacute uma verdadeira revoluccedilatildeo para a Contabilidade Brasileira Eacute um
processo que abrange tanto a aacuterea privada quanto o setor puacuteblico
Eacute o processo de harmonizaccedilatildeo e unifor-
mizaccedilatildeo consensual dos pressupostos contaacutebeis e
das boas praacuteticas governamentais pela Uniatildeo Es-
tados Municiacutepios e Distrito Federal preparando
o ambiente da Contabilidade Puacuteblica brasileira
para a convergecircncia aos padrotildees internacionais de
contabilidade
Em uma perspectiva modernizadora e de apoio ao aperfeiccediloamento da gestatildeo puacuteblica em
2008 o Conselho Federal de Contabilidade ndash CFC apresentou um conjunto de orientaccedilotildees estrateacutegicas
para a contabilidade aplicada ao Setor Puacuteblico no Brasil consubstanciadas em diretrizes relacionadas agrave
promoccedilatildeo e ao desenvolvimento conceitual agrave convergecircncia agraves normas internacionais e ao fortalecimen-
to institucional da Contabilidade
Para levar esse objetivo adiante o CFC estabeleceu (trecircs) grandes diretrizes estrateacutegicas
desdobradas em macro-objetivos cujas implantaccedilotildees vecircm ocorrendo com a celebraccedilatildeo de parcerias en-
tre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e instituiccedilotildees que atuam de forma direta ou indireta com
a Contabilidade aplicada ao Setor Puacuteblico
6
Uma das parcerias celebradas pelo CFC foi com a Subsecretaria de Contabilidade Puacuteblica
da Secretaria do Tesouro Nacional que no seu papel de oacutergatildeo central de contabilidade passou a editar
a partir do ano de 2008 o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico ndash MCASP
Do ponto de vista orccedilamentaacuterio o MCASP busca aprimorar os criteacuterios de reconhecimento
de despesas e receitas orccedilamentaacuterias instituir instrumento eficiente de orientaccedilatildeo comum aos gestores
nos trecircs niacuteveis de governo mediante consolidaccedilatildeo em um soacute documento de conceitos regras e proce-
dimentos de reconhecimento e apropriaccedilatildeo das receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como elaborar
demonstrativos de estatiacutesticas de financcedilas puacuteblicas em consonacircncia com os padrotildees e regras estabeleci-
das nos acordos e convecircnios internacionais dos quais a Uniatildeo faccedila parte conforme previsto no inciso
XVIII do art 7ordm do Decreto nordm 6976 de 2009 e no inciso XXV do art 21 do Anexo I do Decreto nordm
7482 de 2011
Aleacutem de resgatar a essecircncia da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico dando o enfoque
adequado ao seu objeto ndash o patrimocircnio puacuteblico o processo de convergecircncia visa modernizar os proce-
dimentos contaacutebeis possibilitando a geraccedilatildeo de informaccedilotildees uacuteteis para o apoio agrave tomada de decisatildeo e
ao processo de prestaccedilatildeo de contas e controle social Aleacutem disso permitiraacute a consolidaccedilatildeo das contas
nacionais com a elaboraccedilatildeo do Balanccedilo do Setor Puacuteblico Nacional baseado em procedimentos e regis-
tros padronizados utilizados pelos Entes da Federaccedilatildeo conforme estabelecido pela Lei de Responsabili-
dade Fiscal (LC 1012000)
Dentro outros pontos destacam-se
1 Possibilidade de a Administraccedilatildeo Puacuteblica registrar todos os ativos e passivos
2 Efetiva consolidaccedilatildeo das contas puacuteblicas
3 Cumprimento na iacutentegra da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 1012000 e da Lei
43201964
4 Padronizaccedilatildeo das contas contaacutebeis de todas as esferas de governo (Uniatildeo Estados Distrito
Federal e Municiacutepios )
5 Flexibilidade no detalhamento dos entes em niacuteveis inferiores
6 Geraccedilatildeo de informaccedilotildees capazes de contemplar as necessidades de todos usuaacuterios da Conta-
bilidade Puacuteblica
Por que mudar
7
2 ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS
Ateacute recentemente a estrutura do plano de contas do ente governamental era composto por
seis classes de contas ativo passivo despesa receita resultado diminutivo do exerciacutecio (variaccedilotildees pas-
sivas) e resultado aumentativo do exerciacutecio (variaccedilotildees ativas) conforme demonstrado no Quadro 1 Quadro 1 Estrutura do Plano de Contas com seis classes de contas
Entre as caracteriacutesticas proacuteprias de um plano de contas puacuteblico estatildeo contempladas as contas
de compensaccedilatildeo (utilizadas para o registro dos atos orccedilamentaacuterios e dos atos potenciais) a segregaccedilatildeo
das receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias por categorias econocircmicas (correntes e de capi-
tal) e o registro das mutaccedilotildees patrimoniais (ativas e passivas)
Ao longo dos anos essa estrutura atendeu as necessidades dos registros exigidos pela Lei
43201964 que estatuiu as normas gerais de direito financeiro para elaboraccedilatildeo e controle dos orccedilamen-
tos e balanccedilos da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Para atender aos novos pa-
drotildees da contabilidade puacuteblica contudo a estrutura de contas utilizada no acircmbito da administraccedilatildeo puacute-
blica brasileira foi totalmente reformulada para oito classes de contas e passou a ser denominada de Pla-
no de Contas Aplicado ao Setor Puacuteblico (PCASP)
CONTAS PATRIMONIAIS
1 - ATIVO 2 - PASSIVO
11- Ativo Circulante
12- Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo
14- Ativo Permanente
19- Ativo Compensado
21- Passivo Circulante
22- Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo
23- Resultado de Exerciacutecios Futuros
24- Patrimocircnio Liacutequido
29- Passivo Compensado
CONTAS DE RESULTADO
3 - DESPESA 4 - RECEITA
33- Despesas Correntes
34- Despesas de Capital
41- Receitas Correntes
42- Receitas de Capital
49- Deduccedilotildees da Receita
5 - RESULTADO DIMINUTIVO DO EXERCIacuteCIO ndash
VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
6 - RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCIacuteCIO ndash VA-
RIACcedilOtildeES ATIVAS
51- Resultado Orccedilamentaacuterio
52- Resultado Extra Orccedilamentaacuterio
61- Resultado Orccedilamentaacuterio
62- Resultado Extra Orccedilamentaacuterio
63- Resultado Apurado
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria
PCASP O PCASP eacute um plano de contas elaborado pe-
la Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em conjunto
com o Grupo Teacutecnico de Procedimentos Contaacutebeis
(GTCON) que permite entre outros a consolidaccedilatildeo naci-
onal das contas puacuteblicas a evidenciaccedilatildeo com qualidade
dos fenocircmenos patrimoniais e a padronizaccedilatildeo do trata-
mento contaacutebil dos atos e fatos administrativos no acircmbito
do setor puacuteblico
8
Atualmente a estrutura do PCASP eacute formada por 8 classes de contas duas patrimoniais
(Ativo e Passivo) duas de resultado (Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva e Variaccedilatildeo Patrimonial Au-
mentativa) duas de controle orccedilamentaacuterio (Controles da Aprovaccedilatildeo e Execuccedilatildeo do Planejamento e
Orccedilamento) e duas de controle de atos potenciais (Controles Devedores e Controles Credores) confor-
me descrito no Quadro 2
Quadro 2 Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Puacuteblico
a) Contas Patrimoniais (Classes 1 e 2)
As contas patrimoniais basicamente mantecircm a mesma funccedilatildeo do plano de contas anterior
registrando respectivamente os bens e direitos (Ativo) e as obrigaccedilotildees (Passivo) do Ente Compreen-
de o registro e a evidenciaccedilatildeo da composiccedilatildeo patrimonial do ente puacuteblico Nesse aspecto devem ser
atendidos os princiacutepios de contabilidade e as normas contaacutebeis voltadas para o reconhecimento men-
suraccedilatildeo e evidenciaccedilatildeo dos ativos e passivos presentes na doutrina contaacutebil
A mudanccedila no PCASP se deu em relaccedilatildeo aos grupos de contas dessas Classes que passam
a ser segregados em Circulante e Natildeo Circulante e a retirada das contas de compensaccedilatildeo que passam
a fazer parte das Classes de Contas 5 6 7 e 8
CONTAS PATRIMONIAIS
1 - ATIVO 2 - PASSIVO E PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
11 - Ativo Circulante
12 - Ativo Natildeo Circulante
21- Passivo circulante
22- Passivo Natildeo Circulante
23- Patrimocircnio Liacutequido
CONTAS DE RESULTADO
3 - VARIACcedilAtildeO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 4 - VARIACcedilAtildeO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
31- Pessoal e Encargos
32- Benefiacutecios Previdenciaacuterios e Assistenciais
33- Uso de Bens Serviccedilos e Consumo de Capital Fixo
34- Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Financeiras
35- Transferecircncias Concedidas
36- Desvalorizaccedilatildeo e Perdas de Ativos
37- Tributaacuterias
39- Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
41- Impostos Taxas e contribuiccedilotildees de Melhoria
42- Contribuiccedilotildees
43- Exploraccedilatildeo e venda de bens serviccedilos e direitos
44- Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Financeiras
45- Transferecircncias Recebidas
46-Valorizaccedilatildeo e ganhos com Ativos
49- Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
CONTAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS
5 - CONTROLES DE APROVACcedilAtildeO DO PLANEJA-
MENTO E ORCcedilAMENTO
6 - CONTROLES DA EXECUCcedilAtildeO DO PLANEJAMENTO
E ORCcedilAMENTO
51- Planejamento Aprovado
52- Orccedilamento Aprovado
53- Inscriccedilatildeo de Restos a Pagar
61- Execuccedilatildeo do Planejamento
62- Execuccedilatildeo do Orccedilamento
63- Execuccedilatildeo de Restos a Pagar
CONTAS DE CONTROLE
7 - CONTROLES DEVEDORES 8 - CONTROLES CREDORES
71- Atos Potenciais 72- Administraccedilatildeo Financeira 73- Diacutevida Ativa 74- Riscos Fiscais 78- Custos 79- Outros Controles
81- Execuccedilatildeo dos Atos Potenciais 82-Execuccedilatildeo da Administraccedilatildeo Financeira 83- Execuccedilatildeo da Diacutevida Ativa 84- Execuccedilatildeo dos Riscos Fiscais 88- Apuraccedilatildeo de Custos 89- Outros Controles
Fonte MCASP 6ordf Ediccedilatildeo
9
b) Contas de Resultado Classes 3 e 4
As contas de resultado agora se resumem em duas Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa (VPA)
e Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva (VPD) Nessas contas passam a ser registradas respectivamente as
despesas efetivas e as receitas efetivas ou seja as despesas e receitas que efetivamente afetem a situaccedilatildeo
liacutequida patrimonial (fatos modificativos) e os decreacutescimos e acreacutescimos patrimoniais
Por exemplo o pagamento de um serviccedilo ou a doaccedilatildeo de um bem seratildeo registrados como va-
riaccedilatildeo patrimonial diminutiva porque reduzem a situaccedilatildeo patrimonial liacutequida da entidade modificando o
patrimocircnio Jaacute a compra de um veiacuteculo que representa apenas uma mutaccedilatildeo patrimonial (fato permutati-
vo) natildeo teraacute mais seu registro efetuado em contas de resultado porque efetivamente representa apenas a
permuta entre elementos patrimoniais
c) Contas Orccedilamentaacuterias Classes 5 e 6
As contas orccedilamentaacuterias agora estatildeo previstas nas classes Controle e aprovaccedilatildeo do planeja-
mento e orccedilamento e Controle da execuccedilatildeo do planejamento e orccedilamento No PCASP basicamente nas
Classes 5 e 6 passam a ser registradas as etapas da receita orccedilamentaacuteria (previsatildeo lanccedilamento arrecada-
ccedilatildeo e recolhimento) e as etapas da despesa orccedilamentaacuteria (fixaccedilatildeo empenho liquidaccedilatildeo e pagamento)
Em razatildeo de a nova estrutura do PCASP natildeo contemplar o desdobramento das receitas orccedila-
mentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias em categorias econocircmicas (correntes e de capital) faz-se necessaacute-
rio que os gestores fiquem atentos sobre a necessidade de que seus sistemas prevejam o uso de contas
correntes contaacutebeis que trataremos no decorrer desta cartilha
d) Contas de Controle (Atos Potenciais Controle de Custos) Classes 7 e 8
Finalmente nas Classes 7 e 8 estatildeo os controles de atos que potencialmente podem afetar a
situaccedilatildeo patrimonial do ente puacuteblico como os contratos firmados antes registrados nas chamadas contas
de compensaccedilatildeo As contas 7 e 8 tambeacutem passam a registrar o controle de disponibilidade de recursos
exigecircncia da nova Contabilidade que deve ser feito tanto para a receita (no momento da arrecadaccedilatildeo)
como para a despesa (comprometimento por empenho por liquidaccedilatildeo e pelo pagamento)
ldquoldquoldquo O orccedilamento eacute um importante instrumento de O orccedilamento eacute um importante instrumento de O orccedilamento eacute um importante instrumento de
planejamento de qualquer entidade seja puacute-planejamento de qualquer entidade seja puacute-planejamento de qualquer entidade seja puacute-
blica ou privada e representa o fluxo previsto blica ou privada e representa o fluxo previsto blica ou privada e representa o fluxo previsto
de ingressos e de aplicaccedilotildees de recursos em de ingressos e de aplicaccedilotildees de recursos em de ingressos e de aplicaccedilotildees de recursos em
determinado periacuteodordquodeterminado periacuteodordquodeterminado periacuteodordquo
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3 ESTRUTURA DE CONTAS DO SIOPS
Na recepccedilatildeo dos dados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e financeira o SIOPS disponibili-
za uma estrutura de contas para que o usuaacuterio previamente cadastrado possa inserir informaccedilotildees relati-
vas a receitas e despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede visando apurar as receitas totais e as despesas em
accedilotildees e serviccedilos puacuteblicos de sauacutede ndash ASPS de maneira automaacutetica
A relaccedilatildeo das contas utilizadas para preencher os
dados solicitados pelo SIOPS observa o ordenamento definido
no Anexo III da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001
com a adiccedilatildeo de um coacutedigo inicial (classe) contemplado no anti-
go plano de contas usado no acircmbito da contabilidade puacuteblica
brasileira sendo designado o coacutedigo (3) para a classe de Despesa
e coacutedigo (4) para a classe de Receita
Nessa oacutetica orccedilamentaacuteria as contas de despesas
contempladas na atual estrutura de contas do SIOPS representam os recursos des-
pendidos na gestatildeo a serem computados na apuraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e suas
categorias econocircmicas satildeo desdobradas em despesas correntes e em despesas de ca-
pital Vejamos o Quadro 3 que contempla a estrutura das despesas no SIOPS
a) Despesas Correntes caracterizadas pelos recursos despendidos com a manutenccedilatildeo das ati-
vidades como as despesas com pessoal e encargos sociais inclusive as decorrentes de operaccedilotildees no
acircmbito do proacuteprio ente (despesas correntes intraorccedilamentaacuterias)
b) Despesas de Capital representam os recursos despendidos que de certa forma produzem
acreacutescimos no patrimocircnio aumentando a riqueza patrimonial inclusive as decorrentes de operaccedilotildees no
acircmbito do proacuteprio ente (despesas de capital intraorccedilamentaacuterias)
Por forccedila do art 3ordm da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees
as contas de despesas devem ser ordenadas observando a estrutura ldquocgmmeeddrdquo onde
O ldquocrdquo representa a categoria econocircmica
O ldquogrdquo representa a natureza de despesa
O ldquommrdquo a modalidade de aplicaccedilatildeo
O ldquoeerdquo o elemento de despesa
O ldquoddrdquo o desdobramento do elemento de despesa que eacute facultativo
Quadro 3 Atual estrutura de contas de Despesa no SIOPS ateacute o terceiro niacutevel
3 - DESPESAS
33 - Despesas Correntes 34 - Despesas de Capital
331- Pessoal e Encargos Sociais
332- Juros e Encargos da Diacutevida
333- Outras Despesas Correntes
344- Investimentos
345- Inversotildees Financeiras
346- Amortizaccedilatildeo da Diacutevida
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
11
Assim do ponto de vista orccedilamentaacuterio a conta de despesa deve atender a este ordenamento
definido pela Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 conforme demonstra no Quadro 4
As contas de receitas por sua vez representam os recursos arrecadados na gestatildeo a serem
computados na apuraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e satildeo desdobradas economicamente em receitas cor-
rentes e receitas de capital Vejamos no Quadro 5 a estrutura das receitas no SIOPS
a) Receitas Correntes satildeo os recebimentos que resultam da arrecadaccedilatildeo com aplicaccedilatildeo em
gastos operativos e da administraccedilatildeo inclusive as decorrentes de oacutergatildeo fundo autarquia fundaccedilatildeo em-
presa estatal dependente ou outra entidade constante desses orccedilamentos no acircmbito da mesma esfera de
governo (receitas correntes intraorccedilamentaacuterias)
b) Receitas de Capital satildeo os recebimentos resultantes da efetivaccedilatildeo das operaccedilotildees de creacutedito
(empreacutestimos contraiacutedos) alienaccedilatildeo de bens recebimento de diacutevidas entre outros inclusive as decor-
rentes de oacutergatildeo fundo autarquia fundaccedilatildeo empresa estatal dependente ou outra entidade constante
desses orccedilamentos no acircmbito da mesma esfera de governo (receitas de capital intraorccedilamentaacuterias)
Quadro 4 Conta 333903300 - Passagens e Despesas com Locomoccedilatildeo
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
3 Classe Despesa
3 Categoria Econocircmica Corrente
3 Natureza da Despesa Outras Despesas Correntes
90 Modalidade de Aplicaccedilatildeo Aplicaccedilotildees Diretas
33 Elemento de Despesa Passagens e Despesas com Locomoccedilatildeo
00 Desdobramento da Despesa Facultativo (neste caso natildeo exemplificado)
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 5 Atual estrutura de contas de Receita no SIOPS ateacute o terceiro niacutevel
4 - RECEITAS
41 - Receitas Correntes 42- Receitas de Capital
411- Receita Tributaacuteria
412- Receita de Contribuiccedilotildees
413- Receita Patrimonial
414- Receita Agropecuaacuteria
415- Receita Industrial
416- Receita de Serviccedilos
417- Transferecircncias Correntes
419- Outras Receitas Correntes
421- Operaccedilotildees de Creacutedito
422- Alienaccedilatildeo de Bens
423- Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos
424- Transferecircncias de Capital
425- Outras Receitas de Capital
48- Receitas de Capital Intraorccedilamentaacuterias
47 Receitas Correntes Intraorccedilamentaacuterias 49- Deduccedilotildees da Receita
471- Receita Tributaacuteria
472- Receita de Contribuiccedilotildees
473- Receita Patrimonial
475- Receita Industrial
476- Receita de Serviccedilos
479- Outras Receitas Correntes
491- Deduccedilotildees da Receita Corrente
492- Deduccedilotildees da Receita de Capital
494- Deduccedilotildees de Transferecircncias Constitucional ou Legal aos
Municiacutepios
495- Deduccedilotildees do FUNDEB
499- Outras Deduccedilotildees da Receita
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
12
4 PARTICULARIDADES DO SIOPS
O Anexo III da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees apresen-
tam uma relaccedilatildeo exemplificativa das contas de receitas orccedilamentaacuterias e de despesas orccedilamentaacuterias indi-
cando que as mesmas podem ser ampliadas para atender as necessidades de execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria do
Ente Federado
Aleacutem de atender ao ordenamento de contas definido pela Portaria Interministerial SOFSTN
nordm 1632001 precedido por um coacutedigo relacionado agrave classe da conta de Despesa e de Receita contempla-
da no plano de contas do ente governamental na estrutura atual de contas do SIOPS eacute agregado mais dois
outros coacutedigos de contas visando atender aos registros de natureza especiacutefica dos gestores da sauacutede con-
forme exemplos apresentados nos Quadros 6 e 7
Ademais aleacutem de permitir o registro contaacutebil detalhado das classes 3 (Despesa) e 4 (Receita)
por categorias econocircmicas (Quadro 1) o plano de seis classes de contas em vigor no acircmbito do ente go-
vernamental ateacute 31122014 apresentava o controle da aprovaccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria e de sua execuccedilatildeo
em contas de compensaccedilatildeo (19 Ativo Compensado e 29 Passivo Compensado)
Assim como as contas utilizadas pelos usuaacuterios do SIOPS sempre estiveram previstas na es-
trutura de seis classes de contas as receitas e despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede registradas contabilmen-
te seguiam essa mesma codificaccedilatildeo Na praacutetica o usuaacuterio do SIOPS realizava a transferecircncia dos valores
registrados na sua contabilidade para o sistema detalhando apenas os valores nos coacutedigos adicionais
quando houvesse necessidade
Quadro 6 Conta de Despesa 33390320301 - Medicamentos
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
3 Classe Despesa
3 Categoria Econocircmica Despesa Corrente
3 Grupo de Natureza de Despesa Outras Despesas Correntes
90 Modalidade de Aplicaccedilatildeo Aplicaccedilotildees Diretas
32 Elemento de Despesa Material Bem ou Serviccedilo para Distribuiccedilatildeo Gratuita
03 Desdobramento do Elemento de Despesa Material Destinado agrave Assistecircncia Social
01 Coacutedigo Especiacutefico do SIOPS Medicamentos
Fonte SIOPS 2014
Quadro 7 Conta de Receita 41721331223 - Transplantes Coacuternea
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
4 Classe Receita
1 Categoria Econocircmica Receita Corrente
7 Origem Transferecircncias Correntes
21 EspeacutecieRubrica Transferecircncias da Uniatildeo
33 Aliacutenea Transferecircncias de Recursos do Sistema Uacutenico do SUS
(SUS) - Repasse fundo a fundo
12 Subaliacutenea Atenccedilatildeo de Meacutedia e Alta Complexidade Hospitalar e
Ambulatorial e Hospitalar
23 Coacutedigo Especiacutefico do SIOPS Transplante - Coacuternea
Fonte SIOPS 2014
13
5 ADOCcedilAtildeO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PUacuteBLICO ndash PCASP
Na praacutetica a partir da nova estrutura de contas as contas de compensaccedilatildeo (19 Ativo Com-
pensado e 29 Passivo Compensado) ndash que anteriormente controlavam a aprovaccedilatildeo do orccedilamento e a
execuccedilatildeo do orccedilamento ndash foram reclassificadas no PCASP para as classes de contas 5 (Controles da
Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) e 6 (Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento)
Com relaccedilatildeo agraves classes de contas 3 (Despesa) e 4 (Receita) ndash utilizadas pelo usuaacuterio do SI-
OPS para digitar as informaccedilotildees relativas a receitas despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede ndash no PCASP pas-
sam a indicar atualmente apenas as contas de variaccedilotildees patrimoniais que efetivamente impactam o resul-
tado patrimonial da entidade sejam aumentativas (receitas correntes) ou diminutivas (despesas corren-
tes) conforme o quadro a seguir
A partir da adoccedilatildeo do PCASP o plano de contas do ente governamental deixa de apresentar o
desdobramento das contas de receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias por categoria econocirc-
mica mdash conforme previsto na Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees mdash
contemplando apenas a receita realizada e a despesa empenhada liquidada e paga no periacuteodo que
eram anteriormente controladas em contas de compensaccedilatildeo
6 ENTES QUE NAtildeO ADERIRAM AO PCASP
Coacutedigo Antigo plano de contas PCASP
Patrimoniais 1 Ativo
11 Circulante
12 Realizaacutevel a Longo Prazo
14 Permanente
19 Compensado
2 Passivo
21 Circulante
22 Realizaacutevel a Longo Prazo
24 Patrimocircnio Liacutequido
29 Passivo Compensado
1 Ativo
11 Circulante
12 Natildeo Circulante
2 Passivo
21 Passivo Circulante
22 Natildeo Circulante
24 Patrimocircnio Liacutequido
Resultado 3 Despesa
4 Receita
5 Resultado Diminutivo do Exerciacutecio
6 Resultado Aumentativo do Exerciacutecio
3 Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva
4 Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa
Controles da
Aprovaccedilatildeo do
Planejamento e
Orccedilamento
19 Ativo Compensado
29 Passivo Compensado
5 Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedila-
mento
6 Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedila-
mento
Controles de Atos
Potenciais
19 Ativo Compensado
29 Passivo Compensado
7 Controles Devedores
8 Controles Credores
Quadro 8 Comparativo da estrutura do antigo Plano de Contas e a do PCASP
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Alerta
De acordo com o Art 11 da Portaria STN
nordm 6342013 o Plano de Contas Aplicado
ao Setor Puacuteblico (PCASP) deveraacute ser ado-
tado por todos os entes da federaccedilatildeo ateacute o
teacutermino do exerciacutecio de 2014
14
Para os entes que ainda natildeo aderiram ao PCASP nada muda em relaccedilatildeo ao preenchimento
do SIOPS ou seja cabe ao usuaacuterio do SIOPS continuar transferindo os valores registrados na
contabilidade para o sistema detalhando apenas os valores nos coacutedigos adicionais quando houver
necessidade
Na praacutetica ao informar por exemplo os dados da linha de receita ldquo41121170000 ndash Ta-
xa de Fiscalizaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteriardquo na pasta ldquoReceita da Administraccedilatildeo Diretardquo o usuaacuterio do
SIOPS continuaraacute observando o planejamento e execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria da sua conta ldquo41121170000
ndash Taxa de Fiscalizaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteriardquo ou semelhante
Da mesma forma ao informar os dados da linha de despesa ldquo33190940000 ndash Indeniza-
ccedilotildees e Restituiccedilotildees Trabalhistasrdquo na pasta ldquoDespesa da Administraccedilatildeo Direta ndash Sauacutederdquo o usuaacuterio do
SIOPS continuaraacute observando o planejamento e execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria da sua conta ldquo33190940000
ndash Indenizaccedilotildees e Restituiccedilotildees Trabalhistasrdquo ou semelhante
7 ENTES QUE ADERIRAM AO PCASP
Para os entes que jaacute aderiram ao PCASP o
preenchimento do SIOPS seraacute diferenciado Neste
caso o usuaacuterio deixaraacute de utilizar as classes de
contas 3 (Despesas) e 4 (Receitas) e passaraacute a
utilizar as contas 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do
Planejamento e Orccedilamento) e 6 (Controles da
Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento)
Contudo conforme apresentado anteriormente
como o PCASP natildeo apresenta o desdobramento das
contas de receitas orccedilamentaacuterias e de despesas
orccedilamentaacuterias por categorias econocircmicas ndash em
atendimento ao disposto na Portaria Interministerial
SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees ndash para que
seja possiacutevel preencher os dados no SIOPS o
usuaacuterio pode optar por uma das seguintes opccedilotildees
Utilizar-se de controles extracontaacutebeis para efetuar o
acompanhamento da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria ou
Fazer uso de contas correntes contaacutebeis no proacuteprio sistema contaacutebil
utilizado pelo ente governamental
71 Utilizando controles extracontaacutebeis
No caso da primeira opccedilatildeo ndash controles extracontaacutebeis - seraacute de responsabilidade do gestor
estabelecer as correlaccedilotildees necessaacuterias entre as informaccedilotildees do sistema utilizado para controlar as
informaccedilotildees orccedilamentaacuterias e as exigidas pelo SIOPS Contudo eacute importante ressaltar que as contas
previstas nos controles extracontaacutebeis devem observar o ordenamento definido no Anexo III da Portaria
Interministerial SOFSTN nordm 1632001
Compreendendo que a estrutura atual de contas do SIOPS ainda manteacutem seus primeiros
coacutedigos classificados nas classes de contas 3 (Despesa) e 4 (Receita) com a adiccedilatildeo de dois coacutedigos
finais para maior detalhamento da operaccedilatildeo eacute faacutecil estabelecer correlaccedilotildees entre as contas
contempladas na Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e as contas requisitadas pelo SIOPS
conforme exemplo apresentado no Quadro 9
15
72 Utilizando contas correntes contaacutebeis
Se a opccedilatildeo for pelo uso de contas correntes contaacutebeis essa condiccedilatildeo deve estar disposta no
sistema contaacutebil do ente governamental devendo o usuaacuterio do SIOPS compreender as regras a serem
observadas nesse caso
Ao fazer o uso de contas correntes contaacutebeis inicialmente o usuaacuterio do SIOPS deve
observar se no sistema contaacutebil do ente governamental as classes de contas (5) Controles da Aprovaccedilatildeo
do Planejamento e Orccedilamento e (6) Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento encontram-se
complementadas observando o desdobramento previsto na Portaria Interministerial SOFSTN nordm
1632001 e suas atualizaccedilotildees
Quadro 9 Semelhanccedilas entre as contas da Portaria Nordm 1632001 e do SIOPS
Estrutura da Portaria Nordm 1632001 Rol de Receitas do SIOPS
10000000 Receitas Correntes
11000000 Receita Tributaacuteria
11100000 Impostos
11110000 Impostos sobre o Comeacutercio Exterior
11110100 Imposto sobre a Importaccedilatildeo
11110200 Imposto sobre a Exportaccedilatildeo
11120000 Imposto sobre o Patrimocircnio de Renda
11120100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo-
rial Urbana
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qual-
quer Natureza
11120410 Pessoas Fiacutesicas
11120420 Pessoas Juriacutedicas
11120430 Retido nas Fontes
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veiacuteculos Au-
tomotores
11120700 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e
Doaccedilatildeo de Bens e Direitos
11120800 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoInter Vivosrdquo de
Bens Imoacuteveis e de Direitos Reais sobre Imoacute-
veis
11130000 Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Circulaccedilatildeo
11130100 Imposto sobre Produtos Industrializados
11130200 Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circula-
ccedilatildeo de Mercadoria e sobre a Prestaccedilatildeo de Ser-
viccedilos de Transporte Interestadual e Intermuni-
cipal e de Comunicaccedilatildeo
11130300 Imposto sobre Operaccedilotildees de Creacutedito Cacircmbio e
Seguro ou Relativas a Tiacutetulos ou Valores Mo-
biliaacuterios
11130500 Imposto sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza
41000000000 Receitas Correntes
41100000000 Receita Tributaacuteria
41110000000 Impostos
41112000000 Impostos sobre o Patrimocircnio e Sobre a
Renda
41112010000 ITR (Exclusivo do DF)
41112020000 IPTU (Exclusivo DF)
41112040000 Imposto s a Renda e Provento de Qual-
quer Natureza
41112043100 IRRF s Rendimentos do Trabalho
(Art158- I CF88)
41112043400 IRRF sobre Outros Rendimentos
41112050000 IPVA
41112070000 ITCMD
41112080000 ITBI (Exclusivo DF)
41113000000 Imposto sobre a Circulaccedilatildeo de Mercadori-
as
41113020000 ICMS
41113050000 ISS ISSQN (Exclusivo do DF)
Fonte Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e SIOPS
Mas o que satildeo contas correntes contaacutebeis
Satildeo os niacuteveis mais analiacuteticos de uma conta contaacutebil
16
Dessa maneira no preenchimento do SIOPS basta o usuaacuterio identificar o nome da conta
corrente requisitada pelo sistema e fazer a sua correlaccedilatildeo nas classes 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Pla-
nejamento e Orccedilamento) ou 6 (Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) de acordo com a
informaccedilatildeo desejada conforme demonstrado no Quadro 10
Vejamos um exemplo das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
Informaccedilatildeo Necessaacuteria Conta que deveraacute ser analisada
Previsatildeo Atualizada da Receita 521000000 Previsatildeo da Receita
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada
Deduccedilotildees da Receita 621300000 Deduccedilotildees da Receita Orccedilamentaacuteria
Dotaccedilatildeo Atualizada 522100000 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
Despesas Liquidadas 6 22130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
Restos a Pagar - Inscritos natildeo Processados 622130500 Empenhos a Liquidar Inscritos em Restos a Pagar natildeo proces-
sados
Restos a Pagar - Inscritos Processados 622130700 Empenhos Liquidados Inscritos em Restos a Pagar Processa-
dos
Quadro 10 Relaccedilatildeo de contas a serem analisadas para cada informaccedilatildeo requisitada
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
621200000 Receita Realizada
10000000 Receitas Correntes
11000000 Receita Tributaacuteria
11100000 Impostos
11110000 Impostos sobre o Comeacutercio Exterior
11110100 Imposto sobre a Importaccedilatildeo
11110200 Imposto sobre a Exportaccedilatildeo
11120000 Imposto sobre o Patrimocircnio de Renda
11120100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
11120410 Pessoas Fiacutesicas
11120420 Pessoas Juriacutedicas
11120430 Retido nas Fontes
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veiacuteculos Automotores
11120700 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e Doaccedilatildeo de Bens e Direitos
11120800 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoInter Vivosrdquo de Bens Imoacuteveis e de Direitos Reais sobre Imoacuteveis
622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
3171000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio
3173000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que tratam os
sectsect 1ordm e 2ordm do art 24 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3174000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que trata o
art 25 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3180000000Transferecircncias ao Exterior
3190000000 Aplicaccedilotildees Diretas
3190010000 Aposentadorias
3190030000 Pensotildees
3190040000 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado
3190040200 Serviccedilos eventuais de agentes de sauacutede
3190040201 Outras Contrataccedilotildees por Tempo Determinado
3190040202 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado Programa Sauacutede Famiacutelia PSF
3190040203 Contrataccedilatildeo Tempo Determinado Programa Agentes Comum Sauacutede PACS
3190050000 Outros Benefiacutecios Previdenciaacuterios do servidor ou do militar
Quadro 11 Estrutura das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
17
A partir da adoccedilatildeo do PCASP para informar o campo da receita realizada em serviccedilos hos-
pitalares (41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH) no SIOPS o gestor deve coletar os valores re-
gistrados na contabilidade do ente governamental a partir da conta 621200000 Receita realizada
desdobrada na conta corrente 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH Perceba a semelhanccedila da codifi-
caccedilatildeo da conta corrente utilizada para o preenchimento do SIOPS com o ordenamento de contas defini-
do pela Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001
Do mesmo modo para informar o campo da despesa paga em 33390303600 Material
Hospitalar o gestor deve coletar os valores registrados na conta 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago desdobrada na conta corrente 33903036 Material Hospitalar
O Quadro 13 apresenta um exemplo envolvendo conta de despesa
A partir dos dados apresentados nas Figuras 1 e 2 a seguir eacute possiacutevel observar como os re-
gistros contaacutebeis nas classes de contas 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) e 6
(Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) previstas no PCASP podem ser correlacionados
com os desdobramentos das receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias previstos na Portaria
Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees
Percebe-se que as colunas indicam quais contas contaacutebeis devem ser observadas enquanto
as linhas suas respectivas contas correntes (desdobramentos das contas contaacutebeis)
622130200 Creacutedito Empenhado em Liquidaccedilatildeo
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 12 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de receita do SIOPS 41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Previsatildeo Atualizada da Receita 621100000 Receita a Realizar 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 13 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de despesa do SIOPS 33390303600 Material Hospitalar
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Dotaccedilatildeo Atualizada 622110000 Creacutedito Disponiacutevel 33903036 Material Hospitalar
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a
Liquidar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Liquidadas 622130300 Creacutedito Empenhado Li-
quidado a Pagar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago
33903036 Material Hospitalar
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
18
Figura 1 Relaccedilatildeo entre as contas de receitas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Na Figura 1 observe que para saber quais contas devem ser observadas para o
preenchimento do campo em azul basta localizar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido sinalizadas
pelas setas em vermelho
No exemplo como o campo estaacute na coluna de ldquoReceita Realizadardquo isso indica que a conta
contaacutebil a ser observada seraacute a 621200000 Receita Realizada (marcada em azul) A linha por sua
vez indicaraacute o desdobramento em conta corrente que no exemplo seraacute a conta 1600050100
Serviccedilos Hospitalares (SIH)
Portanto esse campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta a 621200000 Receita
Realizada desdobrada na conta corrente 1600050100 Serviccedilos Hospitalares (SIH)
19
Figura 2 Relaccedilatildeo entre as contas de despesas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Analisando a Figura 2 percebe-se que para preencher o campo da despesa paga em material
hospitalar (campo em azul) basta observar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido A coluna
ldquoDespesa Pagardquo indica que a conta contaacutebil observada seraacute a 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago Jaacute a linha indica que a conta corrente desdobrada seraacute a 3390303600 Material hospitalar
Ou seja o campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago desdobrada na conta corrente 3390303600 Material hospitalar
Lembrando que os Entes que jaacute se adequaram ao PCASP
devem ficar atentos quanto ao preenchimento do SIOPS ob-
servando a descriccedilatildeo de cada conta ou seja pela nomencla-
tura das contas
20
Esperamos que as informaccedilotildees disponibilizadas neste material sobre A
ADEQUACcedilAtildeO DO SIOPS AOS NOVOS PADROtildeES DA CONTABILIDADE PUacute-
BLICA BRASILEIRA tenham esclarecido as principais duacutevidas relacionadas agrave
Contabilidade Puacuteblica Brasileira e ao preenchimento de informaccedilotildees no SIOPS
Estamos atentos agraves dificuldades dos usuaacuterio do sistema Assim outros es-
clarecimentos seratildeo divulgados no decorrer do ano de 2015
Coordenaccedilatildeo do Sistema de Informaccedilatildeo sobre Orccedilamentos Puacuteblicos em Sauacutede
(CSIOPS)
Chegamos ao fim
desta Cartilha
21
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional Manual de contabilidade aplicada ao Setor Puacuteblico aplicado a
uniatildeo estados municiacutepios e DF Ministeacuterio da fazenda secretaria do tesouro nacional 6ordm ediccedilatildeo Brasiacute-
lia coordenaccedilatildeo geral de normas de contabilidade aplicadas agrave federaccedilatildeo 2015
BRASIL Lei Complementar Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 Esta Lei Complementar estabelece nor-
mas de financcedilas puacuteblicas voltadas para a responsabilidade na gestatildeo fiscal com amparo no Capiacutetulo II
do Tiacutetulo VI da Constituiccedilatildeo CF1988 Disponiacutevel em httpwwwplanalto govbrccivil_03leislcp
lcp101htm Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional PORTARIA INTERMINISTERIAL N o 163 DE 4 DE
MAIO DE 2001 Dispotildee sobre normas gerais de consolidaccedilatildeo das Contas Puacuteblicas no acircmbito da Uniatildeo
Estados Distrito Federal e Municiacutepios e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em http
www3 tesourofazendagovbrlegislacaodownloadcontabilidade
Portaria_Interm_163_2001_Atualizada_2011_23DEZ2011pdf Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL LEI No 4320 DE 17 DE MARCcedilO DE 1964 Instituiu Normas Gerais de Direito Financeiro
para elaboraccedilatildeo e controle dos orccedilamentos e balanccedilos da Uniatildeo dos Estados dos Municiacutepios e do Distri-
to Federal Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl4320htm Acesso em Marccedilo de
2015
LIMA Diana Vaz de amp CASTRO Roacutebison Gonccedilalves de Contabilidade Puacuteblica integrando Uniatildeo Es-
tados e Municiacutepios (Siafi e Siafem) 3ordf ed Satildeo Paulo 2007
4
APRESENTACcedilAtildeO
Prezado Usuaacuterio
Bem vindo agrave Cartilha de Orientaccedilatildeo sobre as adaptaccedilotildees a serem realizadas no Sistema de In-
formaccedilotildees sobre Orccedilamentos Puacuteblicos em Sauacutede ndash SIOPS Tais alteraccedilotildees tecircm a finalidade de adaptaccedilatildeo
aos novos padrotildees da Contabilidade Puacuteblica Brasileira
Um trabalho fruto da Coordenaccedilatildeo do SIOPS juntamente com a Universidade de Brasiacutelia
(UNB) mediante celebraccedilatildeo de Termo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica tem o objetivo de orientar os responsaacuteveis
pelo preenchimento do SIOPS de todos os Entes da Federaccedilatildeo na execuccedilatildeo dos registros e na elaboraccedilatildeo
das demonstraccedilotildees contaacutebeis a partir da adoccedilatildeo das novas praacuteticas contaacutebeis aplicadas ao Setor Puacuteblico
em cumprimento aos Princiacutepios de Contabilidade sob a perspectiva do Setor Puacuteblico nos termos da Reso-
luccedilatildeo CFC nordm 11112007 e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico editado pela Secre-
taria do Tesouro Nacional Pretende tambeacutem de forma objetiva mostrar as principais mudanccedilas que en-
volvem o uso das contas orccedilamentaacuterias utilizadas pelo SIOPS
As informaccedilotildees contaacutebeis constituem importante ferramenta agrave disposiccedilatildeo do gestor puacuteblico
para a tomada de decisatildeo A Lei de Responsabilidade Fiscal nordm 1012000 fixa a obrigatoriedade de publi-
caccedilatildeo perioacutedica do Relatoacuterio Resumido da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria - RREO - pelos Entes Federados com
o objetivo de assegurar a transparecircncia dos gastos puacuteblicos com a permanente observacircncia dos limites fi-
xados pela lei
Nesse contexto torna-se imprescindiacutevel buscar orientaccedilatildeo para a elaboraccedilatildeo de relatoacuterios de
gestatildeo e o correto preenchimento dos demonstrativos que evidenciam as receitas e despesas orccedilamentaacute-
rias bem como as variaccedilotildees patrimoniais Quando os dados contaacutebeis natildeo satildeo publicados na forma e nos
prazos previstos na legislaccedilatildeo pode ocorrer prejuiacutezo na captaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios ao desenvolvi-
mento dos programas e projetos e ainda sujeitar o gestor puacuteblico a outras sanccedilotildees aplicadas pelos Tribu-
nais de Contas
5
1 OS NOVOS PADROtildeES DA CONTABILIDADE PUacuteBLICA BRASILEIRA
A Contabilidade passa por um momento histoacuterico no Brasil O processo de convergecircncia
aos padrotildees contaacutebeis internacionais eacute uma verdadeira revoluccedilatildeo para a Contabilidade Brasileira Eacute um
processo que abrange tanto a aacuterea privada quanto o setor puacuteblico
Eacute o processo de harmonizaccedilatildeo e unifor-
mizaccedilatildeo consensual dos pressupostos contaacutebeis e
das boas praacuteticas governamentais pela Uniatildeo Es-
tados Municiacutepios e Distrito Federal preparando
o ambiente da Contabilidade Puacuteblica brasileira
para a convergecircncia aos padrotildees internacionais de
contabilidade
Em uma perspectiva modernizadora e de apoio ao aperfeiccediloamento da gestatildeo puacuteblica em
2008 o Conselho Federal de Contabilidade ndash CFC apresentou um conjunto de orientaccedilotildees estrateacutegicas
para a contabilidade aplicada ao Setor Puacuteblico no Brasil consubstanciadas em diretrizes relacionadas agrave
promoccedilatildeo e ao desenvolvimento conceitual agrave convergecircncia agraves normas internacionais e ao fortalecimen-
to institucional da Contabilidade
Para levar esse objetivo adiante o CFC estabeleceu (trecircs) grandes diretrizes estrateacutegicas
desdobradas em macro-objetivos cujas implantaccedilotildees vecircm ocorrendo com a celebraccedilatildeo de parcerias en-
tre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e instituiccedilotildees que atuam de forma direta ou indireta com
a Contabilidade aplicada ao Setor Puacuteblico
6
Uma das parcerias celebradas pelo CFC foi com a Subsecretaria de Contabilidade Puacuteblica
da Secretaria do Tesouro Nacional que no seu papel de oacutergatildeo central de contabilidade passou a editar
a partir do ano de 2008 o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico ndash MCASP
Do ponto de vista orccedilamentaacuterio o MCASP busca aprimorar os criteacuterios de reconhecimento
de despesas e receitas orccedilamentaacuterias instituir instrumento eficiente de orientaccedilatildeo comum aos gestores
nos trecircs niacuteveis de governo mediante consolidaccedilatildeo em um soacute documento de conceitos regras e proce-
dimentos de reconhecimento e apropriaccedilatildeo das receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como elaborar
demonstrativos de estatiacutesticas de financcedilas puacuteblicas em consonacircncia com os padrotildees e regras estabeleci-
das nos acordos e convecircnios internacionais dos quais a Uniatildeo faccedila parte conforme previsto no inciso
XVIII do art 7ordm do Decreto nordm 6976 de 2009 e no inciso XXV do art 21 do Anexo I do Decreto nordm
7482 de 2011
Aleacutem de resgatar a essecircncia da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico dando o enfoque
adequado ao seu objeto ndash o patrimocircnio puacuteblico o processo de convergecircncia visa modernizar os proce-
dimentos contaacutebeis possibilitando a geraccedilatildeo de informaccedilotildees uacuteteis para o apoio agrave tomada de decisatildeo e
ao processo de prestaccedilatildeo de contas e controle social Aleacutem disso permitiraacute a consolidaccedilatildeo das contas
nacionais com a elaboraccedilatildeo do Balanccedilo do Setor Puacuteblico Nacional baseado em procedimentos e regis-
tros padronizados utilizados pelos Entes da Federaccedilatildeo conforme estabelecido pela Lei de Responsabili-
dade Fiscal (LC 1012000)
Dentro outros pontos destacam-se
1 Possibilidade de a Administraccedilatildeo Puacuteblica registrar todos os ativos e passivos
2 Efetiva consolidaccedilatildeo das contas puacuteblicas
3 Cumprimento na iacutentegra da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 1012000 e da Lei
43201964
4 Padronizaccedilatildeo das contas contaacutebeis de todas as esferas de governo (Uniatildeo Estados Distrito
Federal e Municiacutepios )
5 Flexibilidade no detalhamento dos entes em niacuteveis inferiores
6 Geraccedilatildeo de informaccedilotildees capazes de contemplar as necessidades de todos usuaacuterios da Conta-
bilidade Puacuteblica
Por que mudar
7
2 ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS
Ateacute recentemente a estrutura do plano de contas do ente governamental era composto por
seis classes de contas ativo passivo despesa receita resultado diminutivo do exerciacutecio (variaccedilotildees pas-
sivas) e resultado aumentativo do exerciacutecio (variaccedilotildees ativas) conforme demonstrado no Quadro 1 Quadro 1 Estrutura do Plano de Contas com seis classes de contas
Entre as caracteriacutesticas proacuteprias de um plano de contas puacuteblico estatildeo contempladas as contas
de compensaccedilatildeo (utilizadas para o registro dos atos orccedilamentaacuterios e dos atos potenciais) a segregaccedilatildeo
das receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias por categorias econocircmicas (correntes e de capi-
tal) e o registro das mutaccedilotildees patrimoniais (ativas e passivas)
Ao longo dos anos essa estrutura atendeu as necessidades dos registros exigidos pela Lei
43201964 que estatuiu as normas gerais de direito financeiro para elaboraccedilatildeo e controle dos orccedilamen-
tos e balanccedilos da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Para atender aos novos pa-
drotildees da contabilidade puacuteblica contudo a estrutura de contas utilizada no acircmbito da administraccedilatildeo puacute-
blica brasileira foi totalmente reformulada para oito classes de contas e passou a ser denominada de Pla-
no de Contas Aplicado ao Setor Puacuteblico (PCASP)
CONTAS PATRIMONIAIS
1 - ATIVO 2 - PASSIVO
11- Ativo Circulante
12- Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo
14- Ativo Permanente
19- Ativo Compensado
21- Passivo Circulante
22- Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo
23- Resultado de Exerciacutecios Futuros
24- Patrimocircnio Liacutequido
29- Passivo Compensado
CONTAS DE RESULTADO
3 - DESPESA 4 - RECEITA
33- Despesas Correntes
34- Despesas de Capital
41- Receitas Correntes
42- Receitas de Capital
49- Deduccedilotildees da Receita
5 - RESULTADO DIMINUTIVO DO EXERCIacuteCIO ndash
VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
6 - RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCIacuteCIO ndash VA-
RIACcedilOtildeES ATIVAS
51- Resultado Orccedilamentaacuterio
52- Resultado Extra Orccedilamentaacuterio
61- Resultado Orccedilamentaacuterio
62- Resultado Extra Orccedilamentaacuterio
63- Resultado Apurado
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria
PCASP O PCASP eacute um plano de contas elaborado pe-
la Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em conjunto
com o Grupo Teacutecnico de Procedimentos Contaacutebeis
(GTCON) que permite entre outros a consolidaccedilatildeo naci-
onal das contas puacuteblicas a evidenciaccedilatildeo com qualidade
dos fenocircmenos patrimoniais e a padronizaccedilatildeo do trata-
mento contaacutebil dos atos e fatos administrativos no acircmbito
do setor puacuteblico
8
Atualmente a estrutura do PCASP eacute formada por 8 classes de contas duas patrimoniais
(Ativo e Passivo) duas de resultado (Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva e Variaccedilatildeo Patrimonial Au-
mentativa) duas de controle orccedilamentaacuterio (Controles da Aprovaccedilatildeo e Execuccedilatildeo do Planejamento e
Orccedilamento) e duas de controle de atos potenciais (Controles Devedores e Controles Credores) confor-
me descrito no Quadro 2
Quadro 2 Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Puacuteblico
a) Contas Patrimoniais (Classes 1 e 2)
As contas patrimoniais basicamente mantecircm a mesma funccedilatildeo do plano de contas anterior
registrando respectivamente os bens e direitos (Ativo) e as obrigaccedilotildees (Passivo) do Ente Compreen-
de o registro e a evidenciaccedilatildeo da composiccedilatildeo patrimonial do ente puacuteblico Nesse aspecto devem ser
atendidos os princiacutepios de contabilidade e as normas contaacutebeis voltadas para o reconhecimento men-
suraccedilatildeo e evidenciaccedilatildeo dos ativos e passivos presentes na doutrina contaacutebil
A mudanccedila no PCASP se deu em relaccedilatildeo aos grupos de contas dessas Classes que passam
a ser segregados em Circulante e Natildeo Circulante e a retirada das contas de compensaccedilatildeo que passam
a fazer parte das Classes de Contas 5 6 7 e 8
CONTAS PATRIMONIAIS
1 - ATIVO 2 - PASSIVO E PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
11 - Ativo Circulante
12 - Ativo Natildeo Circulante
21- Passivo circulante
22- Passivo Natildeo Circulante
23- Patrimocircnio Liacutequido
CONTAS DE RESULTADO
3 - VARIACcedilAtildeO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 4 - VARIACcedilAtildeO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
31- Pessoal e Encargos
32- Benefiacutecios Previdenciaacuterios e Assistenciais
33- Uso de Bens Serviccedilos e Consumo de Capital Fixo
34- Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Financeiras
35- Transferecircncias Concedidas
36- Desvalorizaccedilatildeo e Perdas de Ativos
37- Tributaacuterias
39- Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
41- Impostos Taxas e contribuiccedilotildees de Melhoria
42- Contribuiccedilotildees
43- Exploraccedilatildeo e venda de bens serviccedilos e direitos
44- Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Financeiras
45- Transferecircncias Recebidas
46-Valorizaccedilatildeo e ganhos com Ativos
49- Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
CONTAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS
5 - CONTROLES DE APROVACcedilAtildeO DO PLANEJA-
MENTO E ORCcedilAMENTO
6 - CONTROLES DA EXECUCcedilAtildeO DO PLANEJAMENTO
E ORCcedilAMENTO
51- Planejamento Aprovado
52- Orccedilamento Aprovado
53- Inscriccedilatildeo de Restos a Pagar
61- Execuccedilatildeo do Planejamento
62- Execuccedilatildeo do Orccedilamento
63- Execuccedilatildeo de Restos a Pagar
CONTAS DE CONTROLE
7 - CONTROLES DEVEDORES 8 - CONTROLES CREDORES
71- Atos Potenciais 72- Administraccedilatildeo Financeira 73- Diacutevida Ativa 74- Riscos Fiscais 78- Custos 79- Outros Controles
81- Execuccedilatildeo dos Atos Potenciais 82-Execuccedilatildeo da Administraccedilatildeo Financeira 83- Execuccedilatildeo da Diacutevida Ativa 84- Execuccedilatildeo dos Riscos Fiscais 88- Apuraccedilatildeo de Custos 89- Outros Controles
Fonte MCASP 6ordf Ediccedilatildeo
9
b) Contas de Resultado Classes 3 e 4
As contas de resultado agora se resumem em duas Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa (VPA)
e Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva (VPD) Nessas contas passam a ser registradas respectivamente as
despesas efetivas e as receitas efetivas ou seja as despesas e receitas que efetivamente afetem a situaccedilatildeo
liacutequida patrimonial (fatos modificativos) e os decreacutescimos e acreacutescimos patrimoniais
Por exemplo o pagamento de um serviccedilo ou a doaccedilatildeo de um bem seratildeo registrados como va-
riaccedilatildeo patrimonial diminutiva porque reduzem a situaccedilatildeo patrimonial liacutequida da entidade modificando o
patrimocircnio Jaacute a compra de um veiacuteculo que representa apenas uma mutaccedilatildeo patrimonial (fato permutati-
vo) natildeo teraacute mais seu registro efetuado em contas de resultado porque efetivamente representa apenas a
permuta entre elementos patrimoniais
c) Contas Orccedilamentaacuterias Classes 5 e 6
As contas orccedilamentaacuterias agora estatildeo previstas nas classes Controle e aprovaccedilatildeo do planeja-
mento e orccedilamento e Controle da execuccedilatildeo do planejamento e orccedilamento No PCASP basicamente nas
Classes 5 e 6 passam a ser registradas as etapas da receita orccedilamentaacuteria (previsatildeo lanccedilamento arrecada-
ccedilatildeo e recolhimento) e as etapas da despesa orccedilamentaacuteria (fixaccedilatildeo empenho liquidaccedilatildeo e pagamento)
Em razatildeo de a nova estrutura do PCASP natildeo contemplar o desdobramento das receitas orccedila-
mentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias em categorias econocircmicas (correntes e de capital) faz-se necessaacute-
rio que os gestores fiquem atentos sobre a necessidade de que seus sistemas prevejam o uso de contas
correntes contaacutebeis que trataremos no decorrer desta cartilha
d) Contas de Controle (Atos Potenciais Controle de Custos) Classes 7 e 8
Finalmente nas Classes 7 e 8 estatildeo os controles de atos que potencialmente podem afetar a
situaccedilatildeo patrimonial do ente puacuteblico como os contratos firmados antes registrados nas chamadas contas
de compensaccedilatildeo As contas 7 e 8 tambeacutem passam a registrar o controle de disponibilidade de recursos
exigecircncia da nova Contabilidade que deve ser feito tanto para a receita (no momento da arrecadaccedilatildeo)
como para a despesa (comprometimento por empenho por liquidaccedilatildeo e pelo pagamento)
ldquoldquoldquo O orccedilamento eacute um importante instrumento de O orccedilamento eacute um importante instrumento de O orccedilamento eacute um importante instrumento de
planejamento de qualquer entidade seja puacute-planejamento de qualquer entidade seja puacute-planejamento de qualquer entidade seja puacute-
blica ou privada e representa o fluxo previsto blica ou privada e representa o fluxo previsto blica ou privada e representa o fluxo previsto
de ingressos e de aplicaccedilotildees de recursos em de ingressos e de aplicaccedilotildees de recursos em de ingressos e de aplicaccedilotildees de recursos em
determinado periacuteodordquodeterminado periacuteodordquodeterminado periacuteodordquo
10
3 ESTRUTURA DE CONTAS DO SIOPS
Na recepccedilatildeo dos dados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e financeira o SIOPS disponibili-
za uma estrutura de contas para que o usuaacuterio previamente cadastrado possa inserir informaccedilotildees relati-
vas a receitas e despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede visando apurar as receitas totais e as despesas em
accedilotildees e serviccedilos puacuteblicos de sauacutede ndash ASPS de maneira automaacutetica
A relaccedilatildeo das contas utilizadas para preencher os
dados solicitados pelo SIOPS observa o ordenamento definido
no Anexo III da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001
com a adiccedilatildeo de um coacutedigo inicial (classe) contemplado no anti-
go plano de contas usado no acircmbito da contabilidade puacuteblica
brasileira sendo designado o coacutedigo (3) para a classe de Despesa
e coacutedigo (4) para a classe de Receita
Nessa oacutetica orccedilamentaacuteria as contas de despesas
contempladas na atual estrutura de contas do SIOPS representam os recursos des-
pendidos na gestatildeo a serem computados na apuraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e suas
categorias econocircmicas satildeo desdobradas em despesas correntes e em despesas de ca-
pital Vejamos o Quadro 3 que contempla a estrutura das despesas no SIOPS
a) Despesas Correntes caracterizadas pelos recursos despendidos com a manutenccedilatildeo das ati-
vidades como as despesas com pessoal e encargos sociais inclusive as decorrentes de operaccedilotildees no
acircmbito do proacuteprio ente (despesas correntes intraorccedilamentaacuterias)
b) Despesas de Capital representam os recursos despendidos que de certa forma produzem
acreacutescimos no patrimocircnio aumentando a riqueza patrimonial inclusive as decorrentes de operaccedilotildees no
acircmbito do proacuteprio ente (despesas de capital intraorccedilamentaacuterias)
Por forccedila do art 3ordm da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees
as contas de despesas devem ser ordenadas observando a estrutura ldquocgmmeeddrdquo onde
O ldquocrdquo representa a categoria econocircmica
O ldquogrdquo representa a natureza de despesa
O ldquommrdquo a modalidade de aplicaccedilatildeo
O ldquoeerdquo o elemento de despesa
O ldquoddrdquo o desdobramento do elemento de despesa que eacute facultativo
Quadro 3 Atual estrutura de contas de Despesa no SIOPS ateacute o terceiro niacutevel
3 - DESPESAS
33 - Despesas Correntes 34 - Despesas de Capital
331- Pessoal e Encargos Sociais
332- Juros e Encargos da Diacutevida
333- Outras Despesas Correntes
344- Investimentos
345- Inversotildees Financeiras
346- Amortizaccedilatildeo da Diacutevida
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
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Assim do ponto de vista orccedilamentaacuterio a conta de despesa deve atender a este ordenamento
definido pela Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 conforme demonstra no Quadro 4
As contas de receitas por sua vez representam os recursos arrecadados na gestatildeo a serem
computados na apuraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e satildeo desdobradas economicamente em receitas cor-
rentes e receitas de capital Vejamos no Quadro 5 a estrutura das receitas no SIOPS
a) Receitas Correntes satildeo os recebimentos que resultam da arrecadaccedilatildeo com aplicaccedilatildeo em
gastos operativos e da administraccedilatildeo inclusive as decorrentes de oacutergatildeo fundo autarquia fundaccedilatildeo em-
presa estatal dependente ou outra entidade constante desses orccedilamentos no acircmbito da mesma esfera de
governo (receitas correntes intraorccedilamentaacuterias)
b) Receitas de Capital satildeo os recebimentos resultantes da efetivaccedilatildeo das operaccedilotildees de creacutedito
(empreacutestimos contraiacutedos) alienaccedilatildeo de bens recebimento de diacutevidas entre outros inclusive as decor-
rentes de oacutergatildeo fundo autarquia fundaccedilatildeo empresa estatal dependente ou outra entidade constante
desses orccedilamentos no acircmbito da mesma esfera de governo (receitas de capital intraorccedilamentaacuterias)
Quadro 4 Conta 333903300 - Passagens e Despesas com Locomoccedilatildeo
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
3 Classe Despesa
3 Categoria Econocircmica Corrente
3 Natureza da Despesa Outras Despesas Correntes
90 Modalidade de Aplicaccedilatildeo Aplicaccedilotildees Diretas
33 Elemento de Despesa Passagens e Despesas com Locomoccedilatildeo
00 Desdobramento da Despesa Facultativo (neste caso natildeo exemplificado)
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 5 Atual estrutura de contas de Receita no SIOPS ateacute o terceiro niacutevel
4 - RECEITAS
41 - Receitas Correntes 42- Receitas de Capital
411- Receita Tributaacuteria
412- Receita de Contribuiccedilotildees
413- Receita Patrimonial
414- Receita Agropecuaacuteria
415- Receita Industrial
416- Receita de Serviccedilos
417- Transferecircncias Correntes
419- Outras Receitas Correntes
421- Operaccedilotildees de Creacutedito
422- Alienaccedilatildeo de Bens
423- Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos
424- Transferecircncias de Capital
425- Outras Receitas de Capital
48- Receitas de Capital Intraorccedilamentaacuterias
47 Receitas Correntes Intraorccedilamentaacuterias 49- Deduccedilotildees da Receita
471- Receita Tributaacuteria
472- Receita de Contribuiccedilotildees
473- Receita Patrimonial
475- Receita Industrial
476- Receita de Serviccedilos
479- Outras Receitas Correntes
491- Deduccedilotildees da Receita Corrente
492- Deduccedilotildees da Receita de Capital
494- Deduccedilotildees de Transferecircncias Constitucional ou Legal aos
Municiacutepios
495- Deduccedilotildees do FUNDEB
499- Outras Deduccedilotildees da Receita
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
12
4 PARTICULARIDADES DO SIOPS
O Anexo III da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees apresen-
tam uma relaccedilatildeo exemplificativa das contas de receitas orccedilamentaacuterias e de despesas orccedilamentaacuterias indi-
cando que as mesmas podem ser ampliadas para atender as necessidades de execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria do
Ente Federado
Aleacutem de atender ao ordenamento de contas definido pela Portaria Interministerial SOFSTN
nordm 1632001 precedido por um coacutedigo relacionado agrave classe da conta de Despesa e de Receita contempla-
da no plano de contas do ente governamental na estrutura atual de contas do SIOPS eacute agregado mais dois
outros coacutedigos de contas visando atender aos registros de natureza especiacutefica dos gestores da sauacutede con-
forme exemplos apresentados nos Quadros 6 e 7
Ademais aleacutem de permitir o registro contaacutebil detalhado das classes 3 (Despesa) e 4 (Receita)
por categorias econocircmicas (Quadro 1) o plano de seis classes de contas em vigor no acircmbito do ente go-
vernamental ateacute 31122014 apresentava o controle da aprovaccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria e de sua execuccedilatildeo
em contas de compensaccedilatildeo (19 Ativo Compensado e 29 Passivo Compensado)
Assim como as contas utilizadas pelos usuaacuterios do SIOPS sempre estiveram previstas na es-
trutura de seis classes de contas as receitas e despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede registradas contabilmen-
te seguiam essa mesma codificaccedilatildeo Na praacutetica o usuaacuterio do SIOPS realizava a transferecircncia dos valores
registrados na sua contabilidade para o sistema detalhando apenas os valores nos coacutedigos adicionais
quando houvesse necessidade
Quadro 6 Conta de Despesa 33390320301 - Medicamentos
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
3 Classe Despesa
3 Categoria Econocircmica Despesa Corrente
3 Grupo de Natureza de Despesa Outras Despesas Correntes
90 Modalidade de Aplicaccedilatildeo Aplicaccedilotildees Diretas
32 Elemento de Despesa Material Bem ou Serviccedilo para Distribuiccedilatildeo Gratuita
03 Desdobramento do Elemento de Despesa Material Destinado agrave Assistecircncia Social
01 Coacutedigo Especiacutefico do SIOPS Medicamentos
Fonte SIOPS 2014
Quadro 7 Conta de Receita 41721331223 - Transplantes Coacuternea
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
4 Classe Receita
1 Categoria Econocircmica Receita Corrente
7 Origem Transferecircncias Correntes
21 EspeacutecieRubrica Transferecircncias da Uniatildeo
33 Aliacutenea Transferecircncias de Recursos do Sistema Uacutenico do SUS
(SUS) - Repasse fundo a fundo
12 Subaliacutenea Atenccedilatildeo de Meacutedia e Alta Complexidade Hospitalar e
Ambulatorial e Hospitalar
23 Coacutedigo Especiacutefico do SIOPS Transplante - Coacuternea
Fonte SIOPS 2014
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5 ADOCcedilAtildeO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PUacuteBLICO ndash PCASP
Na praacutetica a partir da nova estrutura de contas as contas de compensaccedilatildeo (19 Ativo Com-
pensado e 29 Passivo Compensado) ndash que anteriormente controlavam a aprovaccedilatildeo do orccedilamento e a
execuccedilatildeo do orccedilamento ndash foram reclassificadas no PCASP para as classes de contas 5 (Controles da
Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) e 6 (Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento)
Com relaccedilatildeo agraves classes de contas 3 (Despesa) e 4 (Receita) ndash utilizadas pelo usuaacuterio do SI-
OPS para digitar as informaccedilotildees relativas a receitas despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede ndash no PCASP pas-
sam a indicar atualmente apenas as contas de variaccedilotildees patrimoniais que efetivamente impactam o resul-
tado patrimonial da entidade sejam aumentativas (receitas correntes) ou diminutivas (despesas corren-
tes) conforme o quadro a seguir
A partir da adoccedilatildeo do PCASP o plano de contas do ente governamental deixa de apresentar o
desdobramento das contas de receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias por categoria econocirc-
mica mdash conforme previsto na Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees mdash
contemplando apenas a receita realizada e a despesa empenhada liquidada e paga no periacuteodo que
eram anteriormente controladas em contas de compensaccedilatildeo
6 ENTES QUE NAtildeO ADERIRAM AO PCASP
Coacutedigo Antigo plano de contas PCASP
Patrimoniais 1 Ativo
11 Circulante
12 Realizaacutevel a Longo Prazo
14 Permanente
19 Compensado
2 Passivo
21 Circulante
22 Realizaacutevel a Longo Prazo
24 Patrimocircnio Liacutequido
29 Passivo Compensado
1 Ativo
11 Circulante
12 Natildeo Circulante
2 Passivo
21 Passivo Circulante
22 Natildeo Circulante
24 Patrimocircnio Liacutequido
Resultado 3 Despesa
4 Receita
5 Resultado Diminutivo do Exerciacutecio
6 Resultado Aumentativo do Exerciacutecio
3 Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva
4 Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa
Controles da
Aprovaccedilatildeo do
Planejamento e
Orccedilamento
19 Ativo Compensado
29 Passivo Compensado
5 Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedila-
mento
6 Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedila-
mento
Controles de Atos
Potenciais
19 Ativo Compensado
29 Passivo Compensado
7 Controles Devedores
8 Controles Credores
Quadro 8 Comparativo da estrutura do antigo Plano de Contas e a do PCASP
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Alerta
De acordo com o Art 11 da Portaria STN
nordm 6342013 o Plano de Contas Aplicado
ao Setor Puacuteblico (PCASP) deveraacute ser ado-
tado por todos os entes da federaccedilatildeo ateacute o
teacutermino do exerciacutecio de 2014
14
Para os entes que ainda natildeo aderiram ao PCASP nada muda em relaccedilatildeo ao preenchimento
do SIOPS ou seja cabe ao usuaacuterio do SIOPS continuar transferindo os valores registrados na
contabilidade para o sistema detalhando apenas os valores nos coacutedigos adicionais quando houver
necessidade
Na praacutetica ao informar por exemplo os dados da linha de receita ldquo41121170000 ndash Ta-
xa de Fiscalizaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteriardquo na pasta ldquoReceita da Administraccedilatildeo Diretardquo o usuaacuterio do
SIOPS continuaraacute observando o planejamento e execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria da sua conta ldquo41121170000
ndash Taxa de Fiscalizaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteriardquo ou semelhante
Da mesma forma ao informar os dados da linha de despesa ldquo33190940000 ndash Indeniza-
ccedilotildees e Restituiccedilotildees Trabalhistasrdquo na pasta ldquoDespesa da Administraccedilatildeo Direta ndash Sauacutederdquo o usuaacuterio do
SIOPS continuaraacute observando o planejamento e execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria da sua conta ldquo33190940000
ndash Indenizaccedilotildees e Restituiccedilotildees Trabalhistasrdquo ou semelhante
7 ENTES QUE ADERIRAM AO PCASP
Para os entes que jaacute aderiram ao PCASP o
preenchimento do SIOPS seraacute diferenciado Neste
caso o usuaacuterio deixaraacute de utilizar as classes de
contas 3 (Despesas) e 4 (Receitas) e passaraacute a
utilizar as contas 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do
Planejamento e Orccedilamento) e 6 (Controles da
Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento)
Contudo conforme apresentado anteriormente
como o PCASP natildeo apresenta o desdobramento das
contas de receitas orccedilamentaacuterias e de despesas
orccedilamentaacuterias por categorias econocircmicas ndash em
atendimento ao disposto na Portaria Interministerial
SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees ndash para que
seja possiacutevel preencher os dados no SIOPS o
usuaacuterio pode optar por uma das seguintes opccedilotildees
Utilizar-se de controles extracontaacutebeis para efetuar o
acompanhamento da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria ou
Fazer uso de contas correntes contaacutebeis no proacuteprio sistema contaacutebil
utilizado pelo ente governamental
71 Utilizando controles extracontaacutebeis
No caso da primeira opccedilatildeo ndash controles extracontaacutebeis - seraacute de responsabilidade do gestor
estabelecer as correlaccedilotildees necessaacuterias entre as informaccedilotildees do sistema utilizado para controlar as
informaccedilotildees orccedilamentaacuterias e as exigidas pelo SIOPS Contudo eacute importante ressaltar que as contas
previstas nos controles extracontaacutebeis devem observar o ordenamento definido no Anexo III da Portaria
Interministerial SOFSTN nordm 1632001
Compreendendo que a estrutura atual de contas do SIOPS ainda manteacutem seus primeiros
coacutedigos classificados nas classes de contas 3 (Despesa) e 4 (Receita) com a adiccedilatildeo de dois coacutedigos
finais para maior detalhamento da operaccedilatildeo eacute faacutecil estabelecer correlaccedilotildees entre as contas
contempladas na Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e as contas requisitadas pelo SIOPS
conforme exemplo apresentado no Quadro 9
15
72 Utilizando contas correntes contaacutebeis
Se a opccedilatildeo for pelo uso de contas correntes contaacutebeis essa condiccedilatildeo deve estar disposta no
sistema contaacutebil do ente governamental devendo o usuaacuterio do SIOPS compreender as regras a serem
observadas nesse caso
Ao fazer o uso de contas correntes contaacutebeis inicialmente o usuaacuterio do SIOPS deve
observar se no sistema contaacutebil do ente governamental as classes de contas (5) Controles da Aprovaccedilatildeo
do Planejamento e Orccedilamento e (6) Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento encontram-se
complementadas observando o desdobramento previsto na Portaria Interministerial SOFSTN nordm
1632001 e suas atualizaccedilotildees
Quadro 9 Semelhanccedilas entre as contas da Portaria Nordm 1632001 e do SIOPS
Estrutura da Portaria Nordm 1632001 Rol de Receitas do SIOPS
10000000 Receitas Correntes
11000000 Receita Tributaacuteria
11100000 Impostos
11110000 Impostos sobre o Comeacutercio Exterior
11110100 Imposto sobre a Importaccedilatildeo
11110200 Imposto sobre a Exportaccedilatildeo
11120000 Imposto sobre o Patrimocircnio de Renda
11120100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo-
rial Urbana
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qual-
quer Natureza
11120410 Pessoas Fiacutesicas
11120420 Pessoas Juriacutedicas
11120430 Retido nas Fontes
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veiacuteculos Au-
tomotores
11120700 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e
Doaccedilatildeo de Bens e Direitos
11120800 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoInter Vivosrdquo de
Bens Imoacuteveis e de Direitos Reais sobre Imoacute-
veis
11130000 Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Circulaccedilatildeo
11130100 Imposto sobre Produtos Industrializados
11130200 Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circula-
ccedilatildeo de Mercadoria e sobre a Prestaccedilatildeo de Ser-
viccedilos de Transporte Interestadual e Intermuni-
cipal e de Comunicaccedilatildeo
11130300 Imposto sobre Operaccedilotildees de Creacutedito Cacircmbio e
Seguro ou Relativas a Tiacutetulos ou Valores Mo-
biliaacuterios
11130500 Imposto sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza
41000000000 Receitas Correntes
41100000000 Receita Tributaacuteria
41110000000 Impostos
41112000000 Impostos sobre o Patrimocircnio e Sobre a
Renda
41112010000 ITR (Exclusivo do DF)
41112020000 IPTU (Exclusivo DF)
41112040000 Imposto s a Renda e Provento de Qual-
quer Natureza
41112043100 IRRF s Rendimentos do Trabalho
(Art158- I CF88)
41112043400 IRRF sobre Outros Rendimentos
41112050000 IPVA
41112070000 ITCMD
41112080000 ITBI (Exclusivo DF)
41113000000 Imposto sobre a Circulaccedilatildeo de Mercadori-
as
41113020000 ICMS
41113050000 ISS ISSQN (Exclusivo do DF)
Fonte Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e SIOPS
Mas o que satildeo contas correntes contaacutebeis
Satildeo os niacuteveis mais analiacuteticos de uma conta contaacutebil
16
Dessa maneira no preenchimento do SIOPS basta o usuaacuterio identificar o nome da conta
corrente requisitada pelo sistema e fazer a sua correlaccedilatildeo nas classes 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Pla-
nejamento e Orccedilamento) ou 6 (Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) de acordo com a
informaccedilatildeo desejada conforme demonstrado no Quadro 10
Vejamos um exemplo das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
Informaccedilatildeo Necessaacuteria Conta que deveraacute ser analisada
Previsatildeo Atualizada da Receita 521000000 Previsatildeo da Receita
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada
Deduccedilotildees da Receita 621300000 Deduccedilotildees da Receita Orccedilamentaacuteria
Dotaccedilatildeo Atualizada 522100000 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
Despesas Liquidadas 6 22130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
Restos a Pagar - Inscritos natildeo Processados 622130500 Empenhos a Liquidar Inscritos em Restos a Pagar natildeo proces-
sados
Restos a Pagar - Inscritos Processados 622130700 Empenhos Liquidados Inscritos em Restos a Pagar Processa-
dos
Quadro 10 Relaccedilatildeo de contas a serem analisadas para cada informaccedilatildeo requisitada
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
621200000 Receita Realizada
10000000 Receitas Correntes
11000000 Receita Tributaacuteria
11100000 Impostos
11110000 Impostos sobre o Comeacutercio Exterior
11110100 Imposto sobre a Importaccedilatildeo
11110200 Imposto sobre a Exportaccedilatildeo
11120000 Imposto sobre o Patrimocircnio de Renda
11120100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
11120410 Pessoas Fiacutesicas
11120420 Pessoas Juriacutedicas
11120430 Retido nas Fontes
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veiacuteculos Automotores
11120700 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e Doaccedilatildeo de Bens e Direitos
11120800 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoInter Vivosrdquo de Bens Imoacuteveis e de Direitos Reais sobre Imoacuteveis
622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
3171000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio
3173000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que tratam os
sectsect 1ordm e 2ordm do art 24 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3174000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que trata o
art 25 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3180000000Transferecircncias ao Exterior
3190000000 Aplicaccedilotildees Diretas
3190010000 Aposentadorias
3190030000 Pensotildees
3190040000 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado
3190040200 Serviccedilos eventuais de agentes de sauacutede
3190040201 Outras Contrataccedilotildees por Tempo Determinado
3190040202 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado Programa Sauacutede Famiacutelia PSF
3190040203 Contrataccedilatildeo Tempo Determinado Programa Agentes Comum Sauacutede PACS
3190050000 Outros Benefiacutecios Previdenciaacuterios do servidor ou do militar
Quadro 11 Estrutura das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
17
A partir da adoccedilatildeo do PCASP para informar o campo da receita realizada em serviccedilos hos-
pitalares (41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH) no SIOPS o gestor deve coletar os valores re-
gistrados na contabilidade do ente governamental a partir da conta 621200000 Receita realizada
desdobrada na conta corrente 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH Perceba a semelhanccedila da codifi-
caccedilatildeo da conta corrente utilizada para o preenchimento do SIOPS com o ordenamento de contas defini-
do pela Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001
Do mesmo modo para informar o campo da despesa paga em 33390303600 Material
Hospitalar o gestor deve coletar os valores registrados na conta 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago desdobrada na conta corrente 33903036 Material Hospitalar
O Quadro 13 apresenta um exemplo envolvendo conta de despesa
A partir dos dados apresentados nas Figuras 1 e 2 a seguir eacute possiacutevel observar como os re-
gistros contaacutebeis nas classes de contas 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) e 6
(Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) previstas no PCASP podem ser correlacionados
com os desdobramentos das receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias previstos na Portaria
Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees
Percebe-se que as colunas indicam quais contas contaacutebeis devem ser observadas enquanto
as linhas suas respectivas contas correntes (desdobramentos das contas contaacutebeis)
622130200 Creacutedito Empenhado em Liquidaccedilatildeo
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 12 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de receita do SIOPS 41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Previsatildeo Atualizada da Receita 621100000 Receita a Realizar 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 13 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de despesa do SIOPS 33390303600 Material Hospitalar
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Dotaccedilatildeo Atualizada 622110000 Creacutedito Disponiacutevel 33903036 Material Hospitalar
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a
Liquidar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Liquidadas 622130300 Creacutedito Empenhado Li-
quidado a Pagar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago
33903036 Material Hospitalar
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
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Figura 1 Relaccedilatildeo entre as contas de receitas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Na Figura 1 observe que para saber quais contas devem ser observadas para o
preenchimento do campo em azul basta localizar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido sinalizadas
pelas setas em vermelho
No exemplo como o campo estaacute na coluna de ldquoReceita Realizadardquo isso indica que a conta
contaacutebil a ser observada seraacute a 621200000 Receita Realizada (marcada em azul) A linha por sua
vez indicaraacute o desdobramento em conta corrente que no exemplo seraacute a conta 1600050100
Serviccedilos Hospitalares (SIH)
Portanto esse campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta a 621200000 Receita
Realizada desdobrada na conta corrente 1600050100 Serviccedilos Hospitalares (SIH)
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Figura 2 Relaccedilatildeo entre as contas de despesas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Analisando a Figura 2 percebe-se que para preencher o campo da despesa paga em material
hospitalar (campo em azul) basta observar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido A coluna
ldquoDespesa Pagardquo indica que a conta contaacutebil observada seraacute a 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago Jaacute a linha indica que a conta corrente desdobrada seraacute a 3390303600 Material hospitalar
Ou seja o campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago desdobrada na conta corrente 3390303600 Material hospitalar
Lembrando que os Entes que jaacute se adequaram ao PCASP
devem ficar atentos quanto ao preenchimento do SIOPS ob-
servando a descriccedilatildeo de cada conta ou seja pela nomencla-
tura das contas
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Esperamos que as informaccedilotildees disponibilizadas neste material sobre A
ADEQUACcedilAtildeO DO SIOPS AOS NOVOS PADROtildeES DA CONTABILIDADE PUacute-
BLICA BRASILEIRA tenham esclarecido as principais duacutevidas relacionadas agrave
Contabilidade Puacuteblica Brasileira e ao preenchimento de informaccedilotildees no SIOPS
Estamos atentos agraves dificuldades dos usuaacuterio do sistema Assim outros es-
clarecimentos seratildeo divulgados no decorrer do ano de 2015
Coordenaccedilatildeo do Sistema de Informaccedilatildeo sobre Orccedilamentos Puacuteblicos em Sauacutede
(CSIOPS)
Chegamos ao fim
desta Cartilha
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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional Manual de contabilidade aplicada ao Setor Puacuteblico aplicado a
uniatildeo estados municiacutepios e DF Ministeacuterio da fazenda secretaria do tesouro nacional 6ordm ediccedilatildeo Brasiacute-
lia coordenaccedilatildeo geral de normas de contabilidade aplicadas agrave federaccedilatildeo 2015
BRASIL Lei Complementar Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 Esta Lei Complementar estabelece nor-
mas de financcedilas puacuteblicas voltadas para a responsabilidade na gestatildeo fiscal com amparo no Capiacutetulo II
do Tiacutetulo VI da Constituiccedilatildeo CF1988 Disponiacutevel em httpwwwplanalto govbrccivil_03leislcp
lcp101htm Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional PORTARIA INTERMINISTERIAL N o 163 DE 4 DE
MAIO DE 2001 Dispotildee sobre normas gerais de consolidaccedilatildeo das Contas Puacuteblicas no acircmbito da Uniatildeo
Estados Distrito Federal e Municiacutepios e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em http
www3 tesourofazendagovbrlegislacaodownloadcontabilidade
Portaria_Interm_163_2001_Atualizada_2011_23DEZ2011pdf Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL LEI No 4320 DE 17 DE MARCcedilO DE 1964 Instituiu Normas Gerais de Direito Financeiro
para elaboraccedilatildeo e controle dos orccedilamentos e balanccedilos da Uniatildeo dos Estados dos Municiacutepios e do Distri-
to Federal Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl4320htm Acesso em Marccedilo de
2015
LIMA Diana Vaz de amp CASTRO Roacutebison Gonccedilalves de Contabilidade Puacuteblica integrando Uniatildeo Es-
tados e Municiacutepios (Siafi e Siafem) 3ordf ed Satildeo Paulo 2007
5
1 OS NOVOS PADROtildeES DA CONTABILIDADE PUacuteBLICA BRASILEIRA
A Contabilidade passa por um momento histoacuterico no Brasil O processo de convergecircncia
aos padrotildees contaacutebeis internacionais eacute uma verdadeira revoluccedilatildeo para a Contabilidade Brasileira Eacute um
processo que abrange tanto a aacuterea privada quanto o setor puacuteblico
Eacute o processo de harmonizaccedilatildeo e unifor-
mizaccedilatildeo consensual dos pressupostos contaacutebeis e
das boas praacuteticas governamentais pela Uniatildeo Es-
tados Municiacutepios e Distrito Federal preparando
o ambiente da Contabilidade Puacuteblica brasileira
para a convergecircncia aos padrotildees internacionais de
contabilidade
Em uma perspectiva modernizadora e de apoio ao aperfeiccediloamento da gestatildeo puacuteblica em
2008 o Conselho Federal de Contabilidade ndash CFC apresentou um conjunto de orientaccedilotildees estrateacutegicas
para a contabilidade aplicada ao Setor Puacuteblico no Brasil consubstanciadas em diretrizes relacionadas agrave
promoccedilatildeo e ao desenvolvimento conceitual agrave convergecircncia agraves normas internacionais e ao fortalecimen-
to institucional da Contabilidade
Para levar esse objetivo adiante o CFC estabeleceu (trecircs) grandes diretrizes estrateacutegicas
desdobradas em macro-objetivos cujas implantaccedilotildees vecircm ocorrendo com a celebraccedilatildeo de parcerias en-
tre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e instituiccedilotildees que atuam de forma direta ou indireta com
a Contabilidade aplicada ao Setor Puacuteblico
6
Uma das parcerias celebradas pelo CFC foi com a Subsecretaria de Contabilidade Puacuteblica
da Secretaria do Tesouro Nacional que no seu papel de oacutergatildeo central de contabilidade passou a editar
a partir do ano de 2008 o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico ndash MCASP
Do ponto de vista orccedilamentaacuterio o MCASP busca aprimorar os criteacuterios de reconhecimento
de despesas e receitas orccedilamentaacuterias instituir instrumento eficiente de orientaccedilatildeo comum aos gestores
nos trecircs niacuteveis de governo mediante consolidaccedilatildeo em um soacute documento de conceitos regras e proce-
dimentos de reconhecimento e apropriaccedilatildeo das receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como elaborar
demonstrativos de estatiacutesticas de financcedilas puacuteblicas em consonacircncia com os padrotildees e regras estabeleci-
das nos acordos e convecircnios internacionais dos quais a Uniatildeo faccedila parte conforme previsto no inciso
XVIII do art 7ordm do Decreto nordm 6976 de 2009 e no inciso XXV do art 21 do Anexo I do Decreto nordm
7482 de 2011
Aleacutem de resgatar a essecircncia da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico dando o enfoque
adequado ao seu objeto ndash o patrimocircnio puacuteblico o processo de convergecircncia visa modernizar os proce-
dimentos contaacutebeis possibilitando a geraccedilatildeo de informaccedilotildees uacuteteis para o apoio agrave tomada de decisatildeo e
ao processo de prestaccedilatildeo de contas e controle social Aleacutem disso permitiraacute a consolidaccedilatildeo das contas
nacionais com a elaboraccedilatildeo do Balanccedilo do Setor Puacuteblico Nacional baseado em procedimentos e regis-
tros padronizados utilizados pelos Entes da Federaccedilatildeo conforme estabelecido pela Lei de Responsabili-
dade Fiscal (LC 1012000)
Dentro outros pontos destacam-se
1 Possibilidade de a Administraccedilatildeo Puacuteblica registrar todos os ativos e passivos
2 Efetiva consolidaccedilatildeo das contas puacuteblicas
3 Cumprimento na iacutentegra da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 1012000 e da Lei
43201964
4 Padronizaccedilatildeo das contas contaacutebeis de todas as esferas de governo (Uniatildeo Estados Distrito
Federal e Municiacutepios )
5 Flexibilidade no detalhamento dos entes em niacuteveis inferiores
6 Geraccedilatildeo de informaccedilotildees capazes de contemplar as necessidades de todos usuaacuterios da Conta-
bilidade Puacuteblica
Por que mudar
7
2 ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS
Ateacute recentemente a estrutura do plano de contas do ente governamental era composto por
seis classes de contas ativo passivo despesa receita resultado diminutivo do exerciacutecio (variaccedilotildees pas-
sivas) e resultado aumentativo do exerciacutecio (variaccedilotildees ativas) conforme demonstrado no Quadro 1 Quadro 1 Estrutura do Plano de Contas com seis classes de contas
Entre as caracteriacutesticas proacuteprias de um plano de contas puacuteblico estatildeo contempladas as contas
de compensaccedilatildeo (utilizadas para o registro dos atos orccedilamentaacuterios e dos atos potenciais) a segregaccedilatildeo
das receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias por categorias econocircmicas (correntes e de capi-
tal) e o registro das mutaccedilotildees patrimoniais (ativas e passivas)
Ao longo dos anos essa estrutura atendeu as necessidades dos registros exigidos pela Lei
43201964 que estatuiu as normas gerais de direito financeiro para elaboraccedilatildeo e controle dos orccedilamen-
tos e balanccedilos da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Para atender aos novos pa-
drotildees da contabilidade puacuteblica contudo a estrutura de contas utilizada no acircmbito da administraccedilatildeo puacute-
blica brasileira foi totalmente reformulada para oito classes de contas e passou a ser denominada de Pla-
no de Contas Aplicado ao Setor Puacuteblico (PCASP)
CONTAS PATRIMONIAIS
1 - ATIVO 2 - PASSIVO
11- Ativo Circulante
12- Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo
14- Ativo Permanente
19- Ativo Compensado
21- Passivo Circulante
22- Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo
23- Resultado de Exerciacutecios Futuros
24- Patrimocircnio Liacutequido
29- Passivo Compensado
CONTAS DE RESULTADO
3 - DESPESA 4 - RECEITA
33- Despesas Correntes
34- Despesas de Capital
41- Receitas Correntes
42- Receitas de Capital
49- Deduccedilotildees da Receita
5 - RESULTADO DIMINUTIVO DO EXERCIacuteCIO ndash
VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
6 - RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCIacuteCIO ndash VA-
RIACcedilOtildeES ATIVAS
51- Resultado Orccedilamentaacuterio
52- Resultado Extra Orccedilamentaacuterio
61- Resultado Orccedilamentaacuterio
62- Resultado Extra Orccedilamentaacuterio
63- Resultado Apurado
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria
PCASP O PCASP eacute um plano de contas elaborado pe-
la Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em conjunto
com o Grupo Teacutecnico de Procedimentos Contaacutebeis
(GTCON) que permite entre outros a consolidaccedilatildeo naci-
onal das contas puacuteblicas a evidenciaccedilatildeo com qualidade
dos fenocircmenos patrimoniais e a padronizaccedilatildeo do trata-
mento contaacutebil dos atos e fatos administrativos no acircmbito
do setor puacuteblico
8
Atualmente a estrutura do PCASP eacute formada por 8 classes de contas duas patrimoniais
(Ativo e Passivo) duas de resultado (Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva e Variaccedilatildeo Patrimonial Au-
mentativa) duas de controle orccedilamentaacuterio (Controles da Aprovaccedilatildeo e Execuccedilatildeo do Planejamento e
Orccedilamento) e duas de controle de atos potenciais (Controles Devedores e Controles Credores) confor-
me descrito no Quadro 2
Quadro 2 Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Puacuteblico
a) Contas Patrimoniais (Classes 1 e 2)
As contas patrimoniais basicamente mantecircm a mesma funccedilatildeo do plano de contas anterior
registrando respectivamente os bens e direitos (Ativo) e as obrigaccedilotildees (Passivo) do Ente Compreen-
de o registro e a evidenciaccedilatildeo da composiccedilatildeo patrimonial do ente puacuteblico Nesse aspecto devem ser
atendidos os princiacutepios de contabilidade e as normas contaacutebeis voltadas para o reconhecimento men-
suraccedilatildeo e evidenciaccedilatildeo dos ativos e passivos presentes na doutrina contaacutebil
A mudanccedila no PCASP se deu em relaccedilatildeo aos grupos de contas dessas Classes que passam
a ser segregados em Circulante e Natildeo Circulante e a retirada das contas de compensaccedilatildeo que passam
a fazer parte das Classes de Contas 5 6 7 e 8
CONTAS PATRIMONIAIS
1 - ATIVO 2 - PASSIVO E PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
11 - Ativo Circulante
12 - Ativo Natildeo Circulante
21- Passivo circulante
22- Passivo Natildeo Circulante
23- Patrimocircnio Liacutequido
CONTAS DE RESULTADO
3 - VARIACcedilAtildeO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 4 - VARIACcedilAtildeO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
31- Pessoal e Encargos
32- Benefiacutecios Previdenciaacuterios e Assistenciais
33- Uso de Bens Serviccedilos e Consumo de Capital Fixo
34- Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Financeiras
35- Transferecircncias Concedidas
36- Desvalorizaccedilatildeo e Perdas de Ativos
37- Tributaacuterias
39- Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
41- Impostos Taxas e contribuiccedilotildees de Melhoria
42- Contribuiccedilotildees
43- Exploraccedilatildeo e venda de bens serviccedilos e direitos
44- Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Financeiras
45- Transferecircncias Recebidas
46-Valorizaccedilatildeo e ganhos com Ativos
49- Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
CONTAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS
5 - CONTROLES DE APROVACcedilAtildeO DO PLANEJA-
MENTO E ORCcedilAMENTO
6 - CONTROLES DA EXECUCcedilAtildeO DO PLANEJAMENTO
E ORCcedilAMENTO
51- Planejamento Aprovado
52- Orccedilamento Aprovado
53- Inscriccedilatildeo de Restos a Pagar
61- Execuccedilatildeo do Planejamento
62- Execuccedilatildeo do Orccedilamento
63- Execuccedilatildeo de Restos a Pagar
CONTAS DE CONTROLE
7 - CONTROLES DEVEDORES 8 - CONTROLES CREDORES
71- Atos Potenciais 72- Administraccedilatildeo Financeira 73- Diacutevida Ativa 74- Riscos Fiscais 78- Custos 79- Outros Controles
81- Execuccedilatildeo dos Atos Potenciais 82-Execuccedilatildeo da Administraccedilatildeo Financeira 83- Execuccedilatildeo da Diacutevida Ativa 84- Execuccedilatildeo dos Riscos Fiscais 88- Apuraccedilatildeo de Custos 89- Outros Controles
Fonte MCASP 6ordf Ediccedilatildeo
9
b) Contas de Resultado Classes 3 e 4
As contas de resultado agora se resumem em duas Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa (VPA)
e Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva (VPD) Nessas contas passam a ser registradas respectivamente as
despesas efetivas e as receitas efetivas ou seja as despesas e receitas que efetivamente afetem a situaccedilatildeo
liacutequida patrimonial (fatos modificativos) e os decreacutescimos e acreacutescimos patrimoniais
Por exemplo o pagamento de um serviccedilo ou a doaccedilatildeo de um bem seratildeo registrados como va-
riaccedilatildeo patrimonial diminutiva porque reduzem a situaccedilatildeo patrimonial liacutequida da entidade modificando o
patrimocircnio Jaacute a compra de um veiacuteculo que representa apenas uma mutaccedilatildeo patrimonial (fato permutati-
vo) natildeo teraacute mais seu registro efetuado em contas de resultado porque efetivamente representa apenas a
permuta entre elementos patrimoniais
c) Contas Orccedilamentaacuterias Classes 5 e 6
As contas orccedilamentaacuterias agora estatildeo previstas nas classes Controle e aprovaccedilatildeo do planeja-
mento e orccedilamento e Controle da execuccedilatildeo do planejamento e orccedilamento No PCASP basicamente nas
Classes 5 e 6 passam a ser registradas as etapas da receita orccedilamentaacuteria (previsatildeo lanccedilamento arrecada-
ccedilatildeo e recolhimento) e as etapas da despesa orccedilamentaacuteria (fixaccedilatildeo empenho liquidaccedilatildeo e pagamento)
Em razatildeo de a nova estrutura do PCASP natildeo contemplar o desdobramento das receitas orccedila-
mentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias em categorias econocircmicas (correntes e de capital) faz-se necessaacute-
rio que os gestores fiquem atentos sobre a necessidade de que seus sistemas prevejam o uso de contas
correntes contaacutebeis que trataremos no decorrer desta cartilha
d) Contas de Controle (Atos Potenciais Controle de Custos) Classes 7 e 8
Finalmente nas Classes 7 e 8 estatildeo os controles de atos que potencialmente podem afetar a
situaccedilatildeo patrimonial do ente puacuteblico como os contratos firmados antes registrados nas chamadas contas
de compensaccedilatildeo As contas 7 e 8 tambeacutem passam a registrar o controle de disponibilidade de recursos
exigecircncia da nova Contabilidade que deve ser feito tanto para a receita (no momento da arrecadaccedilatildeo)
como para a despesa (comprometimento por empenho por liquidaccedilatildeo e pelo pagamento)
ldquoldquoldquo O orccedilamento eacute um importante instrumento de O orccedilamento eacute um importante instrumento de O orccedilamento eacute um importante instrumento de
planejamento de qualquer entidade seja puacute-planejamento de qualquer entidade seja puacute-planejamento de qualquer entidade seja puacute-
blica ou privada e representa o fluxo previsto blica ou privada e representa o fluxo previsto blica ou privada e representa o fluxo previsto
de ingressos e de aplicaccedilotildees de recursos em de ingressos e de aplicaccedilotildees de recursos em de ingressos e de aplicaccedilotildees de recursos em
determinado periacuteodordquodeterminado periacuteodordquodeterminado periacuteodordquo
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3 ESTRUTURA DE CONTAS DO SIOPS
Na recepccedilatildeo dos dados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e financeira o SIOPS disponibili-
za uma estrutura de contas para que o usuaacuterio previamente cadastrado possa inserir informaccedilotildees relati-
vas a receitas e despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede visando apurar as receitas totais e as despesas em
accedilotildees e serviccedilos puacuteblicos de sauacutede ndash ASPS de maneira automaacutetica
A relaccedilatildeo das contas utilizadas para preencher os
dados solicitados pelo SIOPS observa o ordenamento definido
no Anexo III da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001
com a adiccedilatildeo de um coacutedigo inicial (classe) contemplado no anti-
go plano de contas usado no acircmbito da contabilidade puacuteblica
brasileira sendo designado o coacutedigo (3) para a classe de Despesa
e coacutedigo (4) para a classe de Receita
Nessa oacutetica orccedilamentaacuteria as contas de despesas
contempladas na atual estrutura de contas do SIOPS representam os recursos des-
pendidos na gestatildeo a serem computados na apuraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e suas
categorias econocircmicas satildeo desdobradas em despesas correntes e em despesas de ca-
pital Vejamos o Quadro 3 que contempla a estrutura das despesas no SIOPS
a) Despesas Correntes caracterizadas pelos recursos despendidos com a manutenccedilatildeo das ati-
vidades como as despesas com pessoal e encargos sociais inclusive as decorrentes de operaccedilotildees no
acircmbito do proacuteprio ente (despesas correntes intraorccedilamentaacuterias)
b) Despesas de Capital representam os recursos despendidos que de certa forma produzem
acreacutescimos no patrimocircnio aumentando a riqueza patrimonial inclusive as decorrentes de operaccedilotildees no
acircmbito do proacuteprio ente (despesas de capital intraorccedilamentaacuterias)
Por forccedila do art 3ordm da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees
as contas de despesas devem ser ordenadas observando a estrutura ldquocgmmeeddrdquo onde
O ldquocrdquo representa a categoria econocircmica
O ldquogrdquo representa a natureza de despesa
O ldquommrdquo a modalidade de aplicaccedilatildeo
O ldquoeerdquo o elemento de despesa
O ldquoddrdquo o desdobramento do elemento de despesa que eacute facultativo
Quadro 3 Atual estrutura de contas de Despesa no SIOPS ateacute o terceiro niacutevel
3 - DESPESAS
33 - Despesas Correntes 34 - Despesas de Capital
331- Pessoal e Encargos Sociais
332- Juros e Encargos da Diacutevida
333- Outras Despesas Correntes
344- Investimentos
345- Inversotildees Financeiras
346- Amortizaccedilatildeo da Diacutevida
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
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Assim do ponto de vista orccedilamentaacuterio a conta de despesa deve atender a este ordenamento
definido pela Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 conforme demonstra no Quadro 4
As contas de receitas por sua vez representam os recursos arrecadados na gestatildeo a serem
computados na apuraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e satildeo desdobradas economicamente em receitas cor-
rentes e receitas de capital Vejamos no Quadro 5 a estrutura das receitas no SIOPS
a) Receitas Correntes satildeo os recebimentos que resultam da arrecadaccedilatildeo com aplicaccedilatildeo em
gastos operativos e da administraccedilatildeo inclusive as decorrentes de oacutergatildeo fundo autarquia fundaccedilatildeo em-
presa estatal dependente ou outra entidade constante desses orccedilamentos no acircmbito da mesma esfera de
governo (receitas correntes intraorccedilamentaacuterias)
b) Receitas de Capital satildeo os recebimentos resultantes da efetivaccedilatildeo das operaccedilotildees de creacutedito
(empreacutestimos contraiacutedos) alienaccedilatildeo de bens recebimento de diacutevidas entre outros inclusive as decor-
rentes de oacutergatildeo fundo autarquia fundaccedilatildeo empresa estatal dependente ou outra entidade constante
desses orccedilamentos no acircmbito da mesma esfera de governo (receitas de capital intraorccedilamentaacuterias)
Quadro 4 Conta 333903300 - Passagens e Despesas com Locomoccedilatildeo
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
3 Classe Despesa
3 Categoria Econocircmica Corrente
3 Natureza da Despesa Outras Despesas Correntes
90 Modalidade de Aplicaccedilatildeo Aplicaccedilotildees Diretas
33 Elemento de Despesa Passagens e Despesas com Locomoccedilatildeo
00 Desdobramento da Despesa Facultativo (neste caso natildeo exemplificado)
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 5 Atual estrutura de contas de Receita no SIOPS ateacute o terceiro niacutevel
4 - RECEITAS
41 - Receitas Correntes 42- Receitas de Capital
411- Receita Tributaacuteria
412- Receita de Contribuiccedilotildees
413- Receita Patrimonial
414- Receita Agropecuaacuteria
415- Receita Industrial
416- Receita de Serviccedilos
417- Transferecircncias Correntes
419- Outras Receitas Correntes
421- Operaccedilotildees de Creacutedito
422- Alienaccedilatildeo de Bens
423- Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos
424- Transferecircncias de Capital
425- Outras Receitas de Capital
48- Receitas de Capital Intraorccedilamentaacuterias
47 Receitas Correntes Intraorccedilamentaacuterias 49- Deduccedilotildees da Receita
471- Receita Tributaacuteria
472- Receita de Contribuiccedilotildees
473- Receita Patrimonial
475- Receita Industrial
476- Receita de Serviccedilos
479- Outras Receitas Correntes
491- Deduccedilotildees da Receita Corrente
492- Deduccedilotildees da Receita de Capital
494- Deduccedilotildees de Transferecircncias Constitucional ou Legal aos
Municiacutepios
495- Deduccedilotildees do FUNDEB
499- Outras Deduccedilotildees da Receita
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
12
4 PARTICULARIDADES DO SIOPS
O Anexo III da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees apresen-
tam uma relaccedilatildeo exemplificativa das contas de receitas orccedilamentaacuterias e de despesas orccedilamentaacuterias indi-
cando que as mesmas podem ser ampliadas para atender as necessidades de execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria do
Ente Federado
Aleacutem de atender ao ordenamento de contas definido pela Portaria Interministerial SOFSTN
nordm 1632001 precedido por um coacutedigo relacionado agrave classe da conta de Despesa e de Receita contempla-
da no plano de contas do ente governamental na estrutura atual de contas do SIOPS eacute agregado mais dois
outros coacutedigos de contas visando atender aos registros de natureza especiacutefica dos gestores da sauacutede con-
forme exemplos apresentados nos Quadros 6 e 7
Ademais aleacutem de permitir o registro contaacutebil detalhado das classes 3 (Despesa) e 4 (Receita)
por categorias econocircmicas (Quadro 1) o plano de seis classes de contas em vigor no acircmbito do ente go-
vernamental ateacute 31122014 apresentava o controle da aprovaccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria e de sua execuccedilatildeo
em contas de compensaccedilatildeo (19 Ativo Compensado e 29 Passivo Compensado)
Assim como as contas utilizadas pelos usuaacuterios do SIOPS sempre estiveram previstas na es-
trutura de seis classes de contas as receitas e despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede registradas contabilmen-
te seguiam essa mesma codificaccedilatildeo Na praacutetica o usuaacuterio do SIOPS realizava a transferecircncia dos valores
registrados na sua contabilidade para o sistema detalhando apenas os valores nos coacutedigos adicionais
quando houvesse necessidade
Quadro 6 Conta de Despesa 33390320301 - Medicamentos
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
3 Classe Despesa
3 Categoria Econocircmica Despesa Corrente
3 Grupo de Natureza de Despesa Outras Despesas Correntes
90 Modalidade de Aplicaccedilatildeo Aplicaccedilotildees Diretas
32 Elemento de Despesa Material Bem ou Serviccedilo para Distribuiccedilatildeo Gratuita
03 Desdobramento do Elemento de Despesa Material Destinado agrave Assistecircncia Social
01 Coacutedigo Especiacutefico do SIOPS Medicamentos
Fonte SIOPS 2014
Quadro 7 Conta de Receita 41721331223 - Transplantes Coacuternea
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
4 Classe Receita
1 Categoria Econocircmica Receita Corrente
7 Origem Transferecircncias Correntes
21 EspeacutecieRubrica Transferecircncias da Uniatildeo
33 Aliacutenea Transferecircncias de Recursos do Sistema Uacutenico do SUS
(SUS) - Repasse fundo a fundo
12 Subaliacutenea Atenccedilatildeo de Meacutedia e Alta Complexidade Hospitalar e
Ambulatorial e Hospitalar
23 Coacutedigo Especiacutefico do SIOPS Transplante - Coacuternea
Fonte SIOPS 2014
13
5 ADOCcedilAtildeO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PUacuteBLICO ndash PCASP
Na praacutetica a partir da nova estrutura de contas as contas de compensaccedilatildeo (19 Ativo Com-
pensado e 29 Passivo Compensado) ndash que anteriormente controlavam a aprovaccedilatildeo do orccedilamento e a
execuccedilatildeo do orccedilamento ndash foram reclassificadas no PCASP para as classes de contas 5 (Controles da
Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) e 6 (Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento)
Com relaccedilatildeo agraves classes de contas 3 (Despesa) e 4 (Receita) ndash utilizadas pelo usuaacuterio do SI-
OPS para digitar as informaccedilotildees relativas a receitas despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede ndash no PCASP pas-
sam a indicar atualmente apenas as contas de variaccedilotildees patrimoniais que efetivamente impactam o resul-
tado patrimonial da entidade sejam aumentativas (receitas correntes) ou diminutivas (despesas corren-
tes) conforme o quadro a seguir
A partir da adoccedilatildeo do PCASP o plano de contas do ente governamental deixa de apresentar o
desdobramento das contas de receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias por categoria econocirc-
mica mdash conforme previsto na Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees mdash
contemplando apenas a receita realizada e a despesa empenhada liquidada e paga no periacuteodo que
eram anteriormente controladas em contas de compensaccedilatildeo
6 ENTES QUE NAtildeO ADERIRAM AO PCASP
Coacutedigo Antigo plano de contas PCASP
Patrimoniais 1 Ativo
11 Circulante
12 Realizaacutevel a Longo Prazo
14 Permanente
19 Compensado
2 Passivo
21 Circulante
22 Realizaacutevel a Longo Prazo
24 Patrimocircnio Liacutequido
29 Passivo Compensado
1 Ativo
11 Circulante
12 Natildeo Circulante
2 Passivo
21 Passivo Circulante
22 Natildeo Circulante
24 Patrimocircnio Liacutequido
Resultado 3 Despesa
4 Receita
5 Resultado Diminutivo do Exerciacutecio
6 Resultado Aumentativo do Exerciacutecio
3 Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva
4 Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa
Controles da
Aprovaccedilatildeo do
Planejamento e
Orccedilamento
19 Ativo Compensado
29 Passivo Compensado
5 Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedila-
mento
6 Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedila-
mento
Controles de Atos
Potenciais
19 Ativo Compensado
29 Passivo Compensado
7 Controles Devedores
8 Controles Credores
Quadro 8 Comparativo da estrutura do antigo Plano de Contas e a do PCASP
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Alerta
De acordo com o Art 11 da Portaria STN
nordm 6342013 o Plano de Contas Aplicado
ao Setor Puacuteblico (PCASP) deveraacute ser ado-
tado por todos os entes da federaccedilatildeo ateacute o
teacutermino do exerciacutecio de 2014
14
Para os entes que ainda natildeo aderiram ao PCASP nada muda em relaccedilatildeo ao preenchimento
do SIOPS ou seja cabe ao usuaacuterio do SIOPS continuar transferindo os valores registrados na
contabilidade para o sistema detalhando apenas os valores nos coacutedigos adicionais quando houver
necessidade
Na praacutetica ao informar por exemplo os dados da linha de receita ldquo41121170000 ndash Ta-
xa de Fiscalizaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteriardquo na pasta ldquoReceita da Administraccedilatildeo Diretardquo o usuaacuterio do
SIOPS continuaraacute observando o planejamento e execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria da sua conta ldquo41121170000
ndash Taxa de Fiscalizaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteriardquo ou semelhante
Da mesma forma ao informar os dados da linha de despesa ldquo33190940000 ndash Indeniza-
ccedilotildees e Restituiccedilotildees Trabalhistasrdquo na pasta ldquoDespesa da Administraccedilatildeo Direta ndash Sauacutederdquo o usuaacuterio do
SIOPS continuaraacute observando o planejamento e execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria da sua conta ldquo33190940000
ndash Indenizaccedilotildees e Restituiccedilotildees Trabalhistasrdquo ou semelhante
7 ENTES QUE ADERIRAM AO PCASP
Para os entes que jaacute aderiram ao PCASP o
preenchimento do SIOPS seraacute diferenciado Neste
caso o usuaacuterio deixaraacute de utilizar as classes de
contas 3 (Despesas) e 4 (Receitas) e passaraacute a
utilizar as contas 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do
Planejamento e Orccedilamento) e 6 (Controles da
Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento)
Contudo conforme apresentado anteriormente
como o PCASP natildeo apresenta o desdobramento das
contas de receitas orccedilamentaacuterias e de despesas
orccedilamentaacuterias por categorias econocircmicas ndash em
atendimento ao disposto na Portaria Interministerial
SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees ndash para que
seja possiacutevel preencher os dados no SIOPS o
usuaacuterio pode optar por uma das seguintes opccedilotildees
Utilizar-se de controles extracontaacutebeis para efetuar o
acompanhamento da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria ou
Fazer uso de contas correntes contaacutebeis no proacuteprio sistema contaacutebil
utilizado pelo ente governamental
71 Utilizando controles extracontaacutebeis
No caso da primeira opccedilatildeo ndash controles extracontaacutebeis - seraacute de responsabilidade do gestor
estabelecer as correlaccedilotildees necessaacuterias entre as informaccedilotildees do sistema utilizado para controlar as
informaccedilotildees orccedilamentaacuterias e as exigidas pelo SIOPS Contudo eacute importante ressaltar que as contas
previstas nos controles extracontaacutebeis devem observar o ordenamento definido no Anexo III da Portaria
Interministerial SOFSTN nordm 1632001
Compreendendo que a estrutura atual de contas do SIOPS ainda manteacutem seus primeiros
coacutedigos classificados nas classes de contas 3 (Despesa) e 4 (Receita) com a adiccedilatildeo de dois coacutedigos
finais para maior detalhamento da operaccedilatildeo eacute faacutecil estabelecer correlaccedilotildees entre as contas
contempladas na Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e as contas requisitadas pelo SIOPS
conforme exemplo apresentado no Quadro 9
15
72 Utilizando contas correntes contaacutebeis
Se a opccedilatildeo for pelo uso de contas correntes contaacutebeis essa condiccedilatildeo deve estar disposta no
sistema contaacutebil do ente governamental devendo o usuaacuterio do SIOPS compreender as regras a serem
observadas nesse caso
Ao fazer o uso de contas correntes contaacutebeis inicialmente o usuaacuterio do SIOPS deve
observar se no sistema contaacutebil do ente governamental as classes de contas (5) Controles da Aprovaccedilatildeo
do Planejamento e Orccedilamento e (6) Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento encontram-se
complementadas observando o desdobramento previsto na Portaria Interministerial SOFSTN nordm
1632001 e suas atualizaccedilotildees
Quadro 9 Semelhanccedilas entre as contas da Portaria Nordm 1632001 e do SIOPS
Estrutura da Portaria Nordm 1632001 Rol de Receitas do SIOPS
10000000 Receitas Correntes
11000000 Receita Tributaacuteria
11100000 Impostos
11110000 Impostos sobre o Comeacutercio Exterior
11110100 Imposto sobre a Importaccedilatildeo
11110200 Imposto sobre a Exportaccedilatildeo
11120000 Imposto sobre o Patrimocircnio de Renda
11120100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo-
rial Urbana
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qual-
quer Natureza
11120410 Pessoas Fiacutesicas
11120420 Pessoas Juriacutedicas
11120430 Retido nas Fontes
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veiacuteculos Au-
tomotores
11120700 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e
Doaccedilatildeo de Bens e Direitos
11120800 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoInter Vivosrdquo de
Bens Imoacuteveis e de Direitos Reais sobre Imoacute-
veis
11130000 Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Circulaccedilatildeo
11130100 Imposto sobre Produtos Industrializados
11130200 Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circula-
ccedilatildeo de Mercadoria e sobre a Prestaccedilatildeo de Ser-
viccedilos de Transporte Interestadual e Intermuni-
cipal e de Comunicaccedilatildeo
11130300 Imposto sobre Operaccedilotildees de Creacutedito Cacircmbio e
Seguro ou Relativas a Tiacutetulos ou Valores Mo-
biliaacuterios
11130500 Imposto sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza
41000000000 Receitas Correntes
41100000000 Receita Tributaacuteria
41110000000 Impostos
41112000000 Impostos sobre o Patrimocircnio e Sobre a
Renda
41112010000 ITR (Exclusivo do DF)
41112020000 IPTU (Exclusivo DF)
41112040000 Imposto s a Renda e Provento de Qual-
quer Natureza
41112043100 IRRF s Rendimentos do Trabalho
(Art158- I CF88)
41112043400 IRRF sobre Outros Rendimentos
41112050000 IPVA
41112070000 ITCMD
41112080000 ITBI (Exclusivo DF)
41113000000 Imposto sobre a Circulaccedilatildeo de Mercadori-
as
41113020000 ICMS
41113050000 ISS ISSQN (Exclusivo do DF)
Fonte Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e SIOPS
Mas o que satildeo contas correntes contaacutebeis
Satildeo os niacuteveis mais analiacuteticos de uma conta contaacutebil
16
Dessa maneira no preenchimento do SIOPS basta o usuaacuterio identificar o nome da conta
corrente requisitada pelo sistema e fazer a sua correlaccedilatildeo nas classes 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Pla-
nejamento e Orccedilamento) ou 6 (Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) de acordo com a
informaccedilatildeo desejada conforme demonstrado no Quadro 10
Vejamos um exemplo das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
Informaccedilatildeo Necessaacuteria Conta que deveraacute ser analisada
Previsatildeo Atualizada da Receita 521000000 Previsatildeo da Receita
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada
Deduccedilotildees da Receita 621300000 Deduccedilotildees da Receita Orccedilamentaacuteria
Dotaccedilatildeo Atualizada 522100000 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
Despesas Liquidadas 6 22130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
Restos a Pagar - Inscritos natildeo Processados 622130500 Empenhos a Liquidar Inscritos em Restos a Pagar natildeo proces-
sados
Restos a Pagar - Inscritos Processados 622130700 Empenhos Liquidados Inscritos em Restos a Pagar Processa-
dos
Quadro 10 Relaccedilatildeo de contas a serem analisadas para cada informaccedilatildeo requisitada
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
621200000 Receita Realizada
10000000 Receitas Correntes
11000000 Receita Tributaacuteria
11100000 Impostos
11110000 Impostos sobre o Comeacutercio Exterior
11110100 Imposto sobre a Importaccedilatildeo
11110200 Imposto sobre a Exportaccedilatildeo
11120000 Imposto sobre o Patrimocircnio de Renda
11120100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
11120410 Pessoas Fiacutesicas
11120420 Pessoas Juriacutedicas
11120430 Retido nas Fontes
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veiacuteculos Automotores
11120700 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e Doaccedilatildeo de Bens e Direitos
11120800 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoInter Vivosrdquo de Bens Imoacuteveis e de Direitos Reais sobre Imoacuteveis
622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
3171000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio
3173000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que tratam os
sectsect 1ordm e 2ordm do art 24 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3174000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que trata o
art 25 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3180000000Transferecircncias ao Exterior
3190000000 Aplicaccedilotildees Diretas
3190010000 Aposentadorias
3190030000 Pensotildees
3190040000 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado
3190040200 Serviccedilos eventuais de agentes de sauacutede
3190040201 Outras Contrataccedilotildees por Tempo Determinado
3190040202 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado Programa Sauacutede Famiacutelia PSF
3190040203 Contrataccedilatildeo Tempo Determinado Programa Agentes Comum Sauacutede PACS
3190050000 Outros Benefiacutecios Previdenciaacuterios do servidor ou do militar
Quadro 11 Estrutura das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
17
A partir da adoccedilatildeo do PCASP para informar o campo da receita realizada em serviccedilos hos-
pitalares (41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH) no SIOPS o gestor deve coletar os valores re-
gistrados na contabilidade do ente governamental a partir da conta 621200000 Receita realizada
desdobrada na conta corrente 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH Perceba a semelhanccedila da codifi-
caccedilatildeo da conta corrente utilizada para o preenchimento do SIOPS com o ordenamento de contas defini-
do pela Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001
Do mesmo modo para informar o campo da despesa paga em 33390303600 Material
Hospitalar o gestor deve coletar os valores registrados na conta 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago desdobrada na conta corrente 33903036 Material Hospitalar
O Quadro 13 apresenta um exemplo envolvendo conta de despesa
A partir dos dados apresentados nas Figuras 1 e 2 a seguir eacute possiacutevel observar como os re-
gistros contaacutebeis nas classes de contas 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) e 6
(Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) previstas no PCASP podem ser correlacionados
com os desdobramentos das receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias previstos na Portaria
Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees
Percebe-se que as colunas indicam quais contas contaacutebeis devem ser observadas enquanto
as linhas suas respectivas contas correntes (desdobramentos das contas contaacutebeis)
622130200 Creacutedito Empenhado em Liquidaccedilatildeo
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 12 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de receita do SIOPS 41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Previsatildeo Atualizada da Receita 621100000 Receita a Realizar 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 13 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de despesa do SIOPS 33390303600 Material Hospitalar
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Dotaccedilatildeo Atualizada 622110000 Creacutedito Disponiacutevel 33903036 Material Hospitalar
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a
Liquidar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Liquidadas 622130300 Creacutedito Empenhado Li-
quidado a Pagar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago
33903036 Material Hospitalar
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
18
Figura 1 Relaccedilatildeo entre as contas de receitas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Na Figura 1 observe que para saber quais contas devem ser observadas para o
preenchimento do campo em azul basta localizar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido sinalizadas
pelas setas em vermelho
No exemplo como o campo estaacute na coluna de ldquoReceita Realizadardquo isso indica que a conta
contaacutebil a ser observada seraacute a 621200000 Receita Realizada (marcada em azul) A linha por sua
vez indicaraacute o desdobramento em conta corrente que no exemplo seraacute a conta 1600050100
Serviccedilos Hospitalares (SIH)
Portanto esse campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta a 621200000 Receita
Realizada desdobrada na conta corrente 1600050100 Serviccedilos Hospitalares (SIH)
19
Figura 2 Relaccedilatildeo entre as contas de despesas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Analisando a Figura 2 percebe-se que para preencher o campo da despesa paga em material
hospitalar (campo em azul) basta observar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido A coluna
ldquoDespesa Pagardquo indica que a conta contaacutebil observada seraacute a 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago Jaacute a linha indica que a conta corrente desdobrada seraacute a 3390303600 Material hospitalar
Ou seja o campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago desdobrada na conta corrente 3390303600 Material hospitalar
Lembrando que os Entes que jaacute se adequaram ao PCASP
devem ficar atentos quanto ao preenchimento do SIOPS ob-
servando a descriccedilatildeo de cada conta ou seja pela nomencla-
tura das contas
20
Esperamos que as informaccedilotildees disponibilizadas neste material sobre A
ADEQUACcedilAtildeO DO SIOPS AOS NOVOS PADROtildeES DA CONTABILIDADE PUacute-
BLICA BRASILEIRA tenham esclarecido as principais duacutevidas relacionadas agrave
Contabilidade Puacuteblica Brasileira e ao preenchimento de informaccedilotildees no SIOPS
Estamos atentos agraves dificuldades dos usuaacuterio do sistema Assim outros es-
clarecimentos seratildeo divulgados no decorrer do ano de 2015
Coordenaccedilatildeo do Sistema de Informaccedilatildeo sobre Orccedilamentos Puacuteblicos em Sauacutede
(CSIOPS)
Chegamos ao fim
desta Cartilha
21
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional Manual de contabilidade aplicada ao Setor Puacuteblico aplicado a
uniatildeo estados municiacutepios e DF Ministeacuterio da fazenda secretaria do tesouro nacional 6ordm ediccedilatildeo Brasiacute-
lia coordenaccedilatildeo geral de normas de contabilidade aplicadas agrave federaccedilatildeo 2015
BRASIL Lei Complementar Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 Esta Lei Complementar estabelece nor-
mas de financcedilas puacuteblicas voltadas para a responsabilidade na gestatildeo fiscal com amparo no Capiacutetulo II
do Tiacutetulo VI da Constituiccedilatildeo CF1988 Disponiacutevel em httpwwwplanalto govbrccivil_03leislcp
lcp101htm Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional PORTARIA INTERMINISTERIAL N o 163 DE 4 DE
MAIO DE 2001 Dispotildee sobre normas gerais de consolidaccedilatildeo das Contas Puacuteblicas no acircmbito da Uniatildeo
Estados Distrito Federal e Municiacutepios e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em http
www3 tesourofazendagovbrlegislacaodownloadcontabilidade
Portaria_Interm_163_2001_Atualizada_2011_23DEZ2011pdf Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL LEI No 4320 DE 17 DE MARCcedilO DE 1964 Instituiu Normas Gerais de Direito Financeiro
para elaboraccedilatildeo e controle dos orccedilamentos e balanccedilos da Uniatildeo dos Estados dos Municiacutepios e do Distri-
to Federal Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl4320htm Acesso em Marccedilo de
2015
LIMA Diana Vaz de amp CASTRO Roacutebison Gonccedilalves de Contabilidade Puacuteblica integrando Uniatildeo Es-
tados e Municiacutepios (Siafi e Siafem) 3ordf ed Satildeo Paulo 2007
6
Uma das parcerias celebradas pelo CFC foi com a Subsecretaria de Contabilidade Puacuteblica
da Secretaria do Tesouro Nacional que no seu papel de oacutergatildeo central de contabilidade passou a editar
a partir do ano de 2008 o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico ndash MCASP
Do ponto de vista orccedilamentaacuterio o MCASP busca aprimorar os criteacuterios de reconhecimento
de despesas e receitas orccedilamentaacuterias instituir instrumento eficiente de orientaccedilatildeo comum aos gestores
nos trecircs niacuteveis de governo mediante consolidaccedilatildeo em um soacute documento de conceitos regras e proce-
dimentos de reconhecimento e apropriaccedilatildeo das receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como elaborar
demonstrativos de estatiacutesticas de financcedilas puacuteblicas em consonacircncia com os padrotildees e regras estabeleci-
das nos acordos e convecircnios internacionais dos quais a Uniatildeo faccedila parte conforme previsto no inciso
XVIII do art 7ordm do Decreto nordm 6976 de 2009 e no inciso XXV do art 21 do Anexo I do Decreto nordm
7482 de 2011
Aleacutem de resgatar a essecircncia da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico dando o enfoque
adequado ao seu objeto ndash o patrimocircnio puacuteblico o processo de convergecircncia visa modernizar os proce-
dimentos contaacutebeis possibilitando a geraccedilatildeo de informaccedilotildees uacuteteis para o apoio agrave tomada de decisatildeo e
ao processo de prestaccedilatildeo de contas e controle social Aleacutem disso permitiraacute a consolidaccedilatildeo das contas
nacionais com a elaboraccedilatildeo do Balanccedilo do Setor Puacuteblico Nacional baseado em procedimentos e regis-
tros padronizados utilizados pelos Entes da Federaccedilatildeo conforme estabelecido pela Lei de Responsabili-
dade Fiscal (LC 1012000)
Dentro outros pontos destacam-se
1 Possibilidade de a Administraccedilatildeo Puacuteblica registrar todos os ativos e passivos
2 Efetiva consolidaccedilatildeo das contas puacuteblicas
3 Cumprimento na iacutentegra da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 1012000 e da Lei
43201964
4 Padronizaccedilatildeo das contas contaacutebeis de todas as esferas de governo (Uniatildeo Estados Distrito
Federal e Municiacutepios )
5 Flexibilidade no detalhamento dos entes em niacuteveis inferiores
6 Geraccedilatildeo de informaccedilotildees capazes de contemplar as necessidades de todos usuaacuterios da Conta-
bilidade Puacuteblica
Por que mudar
7
2 ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS
Ateacute recentemente a estrutura do plano de contas do ente governamental era composto por
seis classes de contas ativo passivo despesa receita resultado diminutivo do exerciacutecio (variaccedilotildees pas-
sivas) e resultado aumentativo do exerciacutecio (variaccedilotildees ativas) conforme demonstrado no Quadro 1 Quadro 1 Estrutura do Plano de Contas com seis classes de contas
Entre as caracteriacutesticas proacuteprias de um plano de contas puacuteblico estatildeo contempladas as contas
de compensaccedilatildeo (utilizadas para o registro dos atos orccedilamentaacuterios e dos atos potenciais) a segregaccedilatildeo
das receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias por categorias econocircmicas (correntes e de capi-
tal) e o registro das mutaccedilotildees patrimoniais (ativas e passivas)
Ao longo dos anos essa estrutura atendeu as necessidades dos registros exigidos pela Lei
43201964 que estatuiu as normas gerais de direito financeiro para elaboraccedilatildeo e controle dos orccedilamen-
tos e balanccedilos da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Para atender aos novos pa-
drotildees da contabilidade puacuteblica contudo a estrutura de contas utilizada no acircmbito da administraccedilatildeo puacute-
blica brasileira foi totalmente reformulada para oito classes de contas e passou a ser denominada de Pla-
no de Contas Aplicado ao Setor Puacuteblico (PCASP)
CONTAS PATRIMONIAIS
1 - ATIVO 2 - PASSIVO
11- Ativo Circulante
12- Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo
14- Ativo Permanente
19- Ativo Compensado
21- Passivo Circulante
22- Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo
23- Resultado de Exerciacutecios Futuros
24- Patrimocircnio Liacutequido
29- Passivo Compensado
CONTAS DE RESULTADO
3 - DESPESA 4 - RECEITA
33- Despesas Correntes
34- Despesas de Capital
41- Receitas Correntes
42- Receitas de Capital
49- Deduccedilotildees da Receita
5 - RESULTADO DIMINUTIVO DO EXERCIacuteCIO ndash
VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
6 - RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCIacuteCIO ndash VA-
RIACcedilOtildeES ATIVAS
51- Resultado Orccedilamentaacuterio
52- Resultado Extra Orccedilamentaacuterio
61- Resultado Orccedilamentaacuterio
62- Resultado Extra Orccedilamentaacuterio
63- Resultado Apurado
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria
PCASP O PCASP eacute um plano de contas elaborado pe-
la Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em conjunto
com o Grupo Teacutecnico de Procedimentos Contaacutebeis
(GTCON) que permite entre outros a consolidaccedilatildeo naci-
onal das contas puacuteblicas a evidenciaccedilatildeo com qualidade
dos fenocircmenos patrimoniais e a padronizaccedilatildeo do trata-
mento contaacutebil dos atos e fatos administrativos no acircmbito
do setor puacuteblico
8
Atualmente a estrutura do PCASP eacute formada por 8 classes de contas duas patrimoniais
(Ativo e Passivo) duas de resultado (Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva e Variaccedilatildeo Patrimonial Au-
mentativa) duas de controle orccedilamentaacuterio (Controles da Aprovaccedilatildeo e Execuccedilatildeo do Planejamento e
Orccedilamento) e duas de controle de atos potenciais (Controles Devedores e Controles Credores) confor-
me descrito no Quadro 2
Quadro 2 Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Puacuteblico
a) Contas Patrimoniais (Classes 1 e 2)
As contas patrimoniais basicamente mantecircm a mesma funccedilatildeo do plano de contas anterior
registrando respectivamente os bens e direitos (Ativo) e as obrigaccedilotildees (Passivo) do Ente Compreen-
de o registro e a evidenciaccedilatildeo da composiccedilatildeo patrimonial do ente puacuteblico Nesse aspecto devem ser
atendidos os princiacutepios de contabilidade e as normas contaacutebeis voltadas para o reconhecimento men-
suraccedilatildeo e evidenciaccedilatildeo dos ativos e passivos presentes na doutrina contaacutebil
A mudanccedila no PCASP se deu em relaccedilatildeo aos grupos de contas dessas Classes que passam
a ser segregados em Circulante e Natildeo Circulante e a retirada das contas de compensaccedilatildeo que passam
a fazer parte das Classes de Contas 5 6 7 e 8
CONTAS PATRIMONIAIS
1 - ATIVO 2 - PASSIVO E PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
11 - Ativo Circulante
12 - Ativo Natildeo Circulante
21- Passivo circulante
22- Passivo Natildeo Circulante
23- Patrimocircnio Liacutequido
CONTAS DE RESULTADO
3 - VARIACcedilAtildeO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 4 - VARIACcedilAtildeO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
31- Pessoal e Encargos
32- Benefiacutecios Previdenciaacuterios e Assistenciais
33- Uso de Bens Serviccedilos e Consumo de Capital Fixo
34- Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Financeiras
35- Transferecircncias Concedidas
36- Desvalorizaccedilatildeo e Perdas de Ativos
37- Tributaacuterias
39- Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
41- Impostos Taxas e contribuiccedilotildees de Melhoria
42- Contribuiccedilotildees
43- Exploraccedilatildeo e venda de bens serviccedilos e direitos
44- Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Financeiras
45- Transferecircncias Recebidas
46-Valorizaccedilatildeo e ganhos com Ativos
49- Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
CONTAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS
5 - CONTROLES DE APROVACcedilAtildeO DO PLANEJA-
MENTO E ORCcedilAMENTO
6 - CONTROLES DA EXECUCcedilAtildeO DO PLANEJAMENTO
E ORCcedilAMENTO
51- Planejamento Aprovado
52- Orccedilamento Aprovado
53- Inscriccedilatildeo de Restos a Pagar
61- Execuccedilatildeo do Planejamento
62- Execuccedilatildeo do Orccedilamento
63- Execuccedilatildeo de Restos a Pagar
CONTAS DE CONTROLE
7 - CONTROLES DEVEDORES 8 - CONTROLES CREDORES
71- Atos Potenciais 72- Administraccedilatildeo Financeira 73- Diacutevida Ativa 74- Riscos Fiscais 78- Custos 79- Outros Controles
81- Execuccedilatildeo dos Atos Potenciais 82-Execuccedilatildeo da Administraccedilatildeo Financeira 83- Execuccedilatildeo da Diacutevida Ativa 84- Execuccedilatildeo dos Riscos Fiscais 88- Apuraccedilatildeo de Custos 89- Outros Controles
Fonte MCASP 6ordf Ediccedilatildeo
9
b) Contas de Resultado Classes 3 e 4
As contas de resultado agora se resumem em duas Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa (VPA)
e Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva (VPD) Nessas contas passam a ser registradas respectivamente as
despesas efetivas e as receitas efetivas ou seja as despesas e receitas que efetivamente afetem a situaccedilatildeo
liacutequida patrimonial (fatos modificativos) e os decreacutescimos e acreacutescimos patrimoniais
Por exemplo o pagamento de um serviccedilo ou a doaccedilatildeo de um bem seratildeo registrados como va-
riaccedilatildeo patrimonial diminutiva porque reduzem a situaccedilatildeo patrimonial liacutequida da entidade modificando o
patrimocircnio Jaacute a compra de um veiacuteculo que representa apenas uma mutaccedilatildeo patrimonial (fato permutati-
vo) natildeo teraacute mais seu registro efetuado em contas de resultado porque efetivamente representa apenas a
permuta entre elementos patrimoniais
c) Contas Orccedilamentaacuterias Classes 5 e 6
As contas orccedilamentaacuterias agora estatildeo previstas nas classes Controle e aprovaccedilatildeo do planeja-
mento e orccedilamento e Controle da execuccedilatildeo do planejamento e orccedilamento No PCASP basicamente nas
Classes 5 e 6 passam a ser registradas as etapas da receita orccedilamentaacuteria (previsatildeo lanccedilamento arrecada-
ccedilatildeo e recolhimento) e as etapas da despesa orccedilamentaacuteria (fixaccedilatildeo empenho liquidaccedilatildeo e pagamento)
Em razatildeo de a nova estrutura do PCASP natildeo contemplar o desdobramento das receitas orccedila-
mentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias em categorias econocircmicas (correntes e de capital) faz-se necessaacute-
rio que os gestores fiquem atentos sobre a necessidade de que seus sistemas prevejam o uso de contas
correntes contaacutebeis que trataremos no decorrer desta cartilha
d) Contas de Controle (Atos Potenciais Controle de Custos) Classes 7 e 8
Finalmente nas Classes 7 e 8 estatildeo os controles de atos que potencialmente podem afetar a
situaccedilatildeo patrimonial do ente puacuteblico como os contratos firmados antes registrados nas chamadas contas
de compensaccedilatildeo As contas 7 e 8 tambeacutem passam a registrar o controle de disponibilidade de recursos
exigecircncia da nova Contabilidade que deve ser feito tanto para a receita (no momento da arrecadaccedilatildeo)
como para a despesa (comprometimento por empenho por liquidaccedilatildeo e pelo pagamento)
ldquoldquoldquo O orccedilamento eacute um importante instrumento de O orccedilamento eacute um importante instrumento de O orccedilamento eacute um importante instrumento de
planejamento de qualquer entidade seja puacute-planejamento de qualquer entidade seja puacute-planejamento de qualquer entidade seja puacute-
blica ou privada e representa o fluxo previsto blica ou privada e representa o fluxo previsto blica ou privada e representa o fluxo previsto
de ingressos e de aplicaccedilotildees de recursos em de ingressos e de aplicaccedilotildees de recursos em de ingressos e de aplicaccedilotildees de recursos em
determinado periacuteodordquodeterminado periacuteodordquodeterminado periacuteodordquo
10
3 ESTRUTURA DE CONTAS DO SIOPS
Na recepccedilatildeo dos dados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e financeira o SIOPS disponibili-
za uma estrutura de contas para que o usuaacuterio previamente cadastrado possa inserir informaccedilotildees relati-
vas a receitas e despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede visando apurar as receitas totais e as despesas em
accedilotildees e serviccedilos puacuteblicos de sauacutede ndash ASPS de maneira automaacutetica
A relaccedilatildeo das contas utilizadas para preencher os
dados solicitados pelo SIOPS observa o ordenamento definido
no Anexo III da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001
com a adiccedilatildeo de um coacutedigo inicial (classe) contemplado no anti-
go plano de contas usado no acircmbito da contabilidade puacuteblica
brasileira sendo designado o coacutedigo (3) para a classe de Despesa
e coacutedigo (4) para a classe de Receita
Nessa oacutetica orccedilamentaacuteria as contas de despesas
contempladas na atual estrutura de contas do SIOPS representam os recursos des-
pendidos na gestatildeo a serem computados na apuraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e suas
categorias econocircmicas satildeo desdobradas em despesas correntes e em despesas de ca-
pital Vejamos o Quadro 3 que contempla a estrutura das despesas no SIOPS
a) Despesas Correntes caracterizadas pelos recursos despendidos com a manutenccedilatildeo das ati-
vidades como as despesas com pessoal e encargos sociais inclusive as decorrentes de operaccedilotildees no
acircmbito do proacuteprio ente (despesas correntes intraorccedilamentaacuterias)
b) Despesas de Capital representam os recursos despendidos que de certa forma produzem
acreacutescimos no patrimocircnio aumentando a riqueza patrimonial inclusive as decorrentes de operaccedilotildees no
acircmbito do proacuteprio ente (despesas de capital intraorccedilamentaacuterias)
Por forccedila do art 3ordm da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees
as contas de despesas devem ser ordenadas observando a estrutura ldquocgmmeeddrdquo onde
O ldquocrdquo representa a categoria econocircmica
O ldquogrdquo representa a natureza de despesa
O ldquommrdquo a modalidade de aplicaccedilatildeo
O ldquoeerdquo o elemento de despesa
O ldquoddrdquo o desdobramento do elemento de despesa que eacute facultativo
Quadro 3 Atual estrutura de contas de Despesa no SIOPS ateacute o terceiro niacutevel
3 - DESPESAS
33 - Despesas Correntes 34 - Despesas de Capital
331- Pessoal e Encargos Sociais
332- Juros e Encargos da Diacutevida
333- Outras Despesas Correntes
344- Investimentos
345- Inversotildees Financeiras
346- Amortizaccedilatildeo da Diacutevida
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
11
Assim do ponto de vista orccedilamentaacuterio a conta de despesa deve atender a este ordenamento
definido pela Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 conforme demonstra no Quadro 4
As contas de receitas por sua vez representam os recursos arrecadados na gestatildeo a serem
computados na apuraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e satildeo desdobradas economicamente em receitas cor-
rentes e receitas de capital Vejamos no Quadro 5 a estrutura das receitas no SIOPS
a) Receitas Correntes satildeo os recebimentos que resultam da arrecadaccedilatildeo com aplicaccedilatildeo em
gastos operativos e da administraccedilatildeo inclusive as decorrentes de oacutergatildeo fundo autarquia fundaccedilatildeo em-
presa estatal dependente ou outra entidade constante desses orccedilamentos no acircmbito da mesma esfera de
governo (receitas correntes intraorccedilamentaacuterias)
b) Receitas de Capital satildeo os recebimentos resultantes da efetivaccedilatildeo das operaccedilotildees de creacutedito
(empreacutestimos contraiacutedos) alienaccedilatildeo de bens recebimento de diacutevidas entre outros inclusive as decor-
rentes de oacutergatildeo fundo autarquia fundaccedilatildeo empresa estatal dependente ou outra entidade constante
desses orccedilamentos no acircmbito da mesma esfera de governo (receitas de capital intraorccedilamentaacuterias)
Quadro 4 Conta 333903300 - Passagens e Despesas com Locomoccedilatildeo
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
3 Classe Despesa
3 Categoria Econocircmica Corrente
3 Natureza da Despesa Outras Despesas Correntes
90 Modalidade de Aplicaccedilatildeo Aplicaccedilotildees Diretas
33 Elemento de Despesa Passagens e Despesas com Locomoccedilatildeo
00 Desdobramento da Despesa Facultativo (neste caso natildeo exemplificado)
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 5 Atual estrutura de contas de Receita no SIOPS ateacute o terceiro niacutevel
4 - RECEITAS
41 - Receitas Correntes 42- Receitas de Capital
411- Receita Tributaacuteria
412- Receita de Contribuiccedilotildees
413- Receita Patrimonial
414- Receita Agropecuaacuteria
415- Receita Industrial
416- Receita de Serviccedilos
417- Transferecircncias Correntes
419- Outras Receitas Correntes
421- Operaccedilotildees de Creacutedito
422- Alienaccedilatildeo de Bens
423- Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos
424- Transferecircncias de Capital
425- Outras Receitas de Capital
48- Receitas de Capital Intraorccedilamentaacuterias
47 Receitas Correntes Intraorccedilamentaacuterias 49- Deduccedilotildees da Receita
471- Receita Tributaacuteria
472- Receita de Contribuiccedilotildees
473- Receita Patrimonial
475- Receita Industrial
476- Receita de Serviccedilos
479- Outras Receitas Correntes
491- Deduccedilotildees da Receita Corrente
492- Deduccedilotildees da Receita de Capital
494- Deduccedilotildees de Transferecircncias Constitucional ou Legal aos
Municiacutepios
495- Deduccedilotildees do FUNDEB
499- Outras Deduccedilotildees da Receita
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
12
4 PARTICULARIDADES DO SIOPS
O Anexo III da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees apresen-
tam uma relaccedilatildeo exemplificativa das contas de receitas orccedilamentaacuterias e de despesas orccedilamentaacuterias indi-
cando que as mesmas podem ser ampliadas para atender as necessidades de execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria do
Ente Federado
Aleacutem de atender ao ordenamento de contas definido pela Portaria Interministerial SOFSTN
nordm 1632001 precedido por um coacutedigo relacionado agrave classe da conta de Despesa e de Receita contempla-
da no plano de contas do ente governamental na estrutura atual de contas do SIOPS eacute agregado mais dois
outros coacutedigos de contas visando atender aos registros de natureza especiacutefica dos gestores da sauacutede con-
forme exemplos apresentados nos Quadros 6 e 7
Ademais aleacutem de permitir o registro contaacutebil detalhado das classes 3 (Despesa) e 4 (Receita)
por categorias econocircmicas (Quadro 1) o plano de seis classes de contas em vigor no acircmbito do ente go-
vernamental ateacute 31122014 apresentava o controle da aprovaccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria e de sua execuccedilatildeo
em contas de compensaccedilatildeo (19 Ativo Compensado e 29 Passivo Compensado)
Assim como as contas utilizadas pelos usuaacuterios do SIOPS sempre estiveram previstas na es-
trutura de seis classes de contas as receitas e despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede registradas contabilmen-
te seguiam essa mesma codificaccedilatildeo Na praacutetica o usuaacuterio do SIOPS realizava a transferecircncia dos valores
registrados na sua contabilidade para o sistema detalhando apenas os valores nos coacutedigos adicionais
quando houvesse necessidade
Quadro 6 Conta de Despesa 33390320301 - Medicamentos
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
3 Classe Despesa
3 Categoria Econocircmica Despesa Corrente
3 Grupo de Natureza de Despesa Outras Despesas Correntes
90 Modalidade de Aplicaccedilatildeo Aplicaccedilotildees Diretas
32 Elemento de Despesa Material Bem ou Serviccedilo para Distribuiccedilatildeo Gratuita
03 Desdobramento do Elemento de Despesa Material Destinado agrave Assistecircncia Social
01 Coacutedigo Especiacutefico do SIOPS Medicamentos
Fonte SIOPS 2014
Quadro 7 Conta de Receita 41721331223 - Transplantes Coacuternea
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
4 Classe Receita
1 Categoria Econocircmica Receita Corrente
7 Origem Transferecircncias Correntes
21 EspeacutecieRubrica Transferecircncias da Uniatildeo
33 Aliacutenea Transferecircncias de Recursos do Sistema Uacutenico do SUS
(SUS) - Repasse fundo a fundo
12 Subaliacutenea Atenccedilatildeo de Meacutedia e Alta Complexidade Hospitalar e
Ambulatorial e Hospitalar
23 Coacutedigo Especiacutefico do SIOPS Transplante - Coacuternea
Fonte SIOPS 2014
13
5 ADOCcedilAtildeO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PUacuteBLICO ndash PCASP
Na praacutetica a partir da nova estrutura de contas as contas de compensaccedilatildeo (19 Ativo Com-
pensado e 29 Passivo Compensado) ndash que anteriormente controlavam a aprovaccedilatildeo do orccedilamento e a
execuccedilatildeo do orccedilamento ndash foram reclassificadas no PCASP para as classes de contas 5 (Controles da
Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) e 6 (Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento)
Com relaccedilatildeo agraves classes de contas 3 (Despesa) e 4 (Receita) ndash utilizadas pelo usuaacuterio do SI-
OPS para digitar as informaccedilotildees relativas a receitas despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede ndash no PCASP pas-
sam a indicar atualmente apenas as contas de variaccedilotildees patrimoniais que efetivamente impactam o resul-
tado patrimonial da entidade sejam aumentativas (receitas correntes) ou diminutivas (despesas corren-
tes) conforme o quadro a seguir
A partir da adoccedilatildeo do PCASP o plano de contas do ente governamental deixa de apresentar o
desdobramento das contas de receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias por categoria econocirc-
mica mdash conforme previsto na Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees mdash
contemplando apenas a receita realizada e a despesa empenhada liquidada e paga no periacuteodo que
eram anteriormente controladas em contas de compensaccedilatildeo
6 ENTES QUE NAtildeO ADERIRAM AO PCASP
Coacutedigo Antigo plano de contas PCASP
Patrimoniais 1 Ativo
11 Circulante
12 Realizaacutevel a Longo Prazo
14 Permanente
19 Compensado
2 Passivo
21 Circulante
22 Realizaacutevel a Longo Prazo
24 Patrimocircnio Liacutequido
29 Passivo Compensado
1 Ativo
11 Circulante
12 Natildeo Circulante
2 Passivo
21 Passivo Circulante
22 Natildeo Circulante
24 Patrimocircnio Liacutequido
Resultado 3 Despesa
4 Receita
5 Resultado Diminutivo do Exerciacutecio
6 Resultado Aumentativo do Exerciacutecio
3 Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva
4 Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa
Controles da
Aprovaccedilatildeo do
Planejamento e
Orccedilamento
19 Ativo Compensado
29 Passivo Compensado
5 Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedila-
mento
6 Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedila-
mento
Controles de Atos
Potenciais
19 Ativo Compensado
29 Passivo Compensado
7 Controles Devedores
8 Controles Credores
Quadro 8 Comparativo da estrutura do antigo Plano de Contas e a do PCASP
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Alerta
De acordo com o Art 11 da Portaria STN
nordm 6342013 o Plano de Contas Aplicado
ao Setor Puacuteblico (PCASP) deveraacute ser ado-
tado por todos os entes da federaccedilatildeo ateacute o
teacutermino do exerciacutecio de 2014
14
Para os entes que ainda natildeo aderiram ao PCASP nada muda em relaccedilatildeo ao preenchimento
do SIOPS ou seja cabe ao usuaacuterio do SIOPS continuar transferindo os valores registrados na
contabilidade para o sistema detalhando apenas os valores nos coacutedigos adicionais quando houver
necessidade
Na praacutetica ao informar por exemplo os dados da linha de receita ldquo41121170000 ndash Ta-
xa de Fiscalizaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteriardquo na pasta ldquoReceita da Administraccedilatildeo Diretardquo o usuaacuterio do
SIOPS continuaraacute observando o planejamento e execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria da sua conta ldquo41121170000
ndash Taxa de Fiscalizaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteriardquo ou semelhante
Da mesma forma ao informar os dados da linha de despesa ldquo33190940000 ndash Indeniza-
ccedilotildees e Restituiccedilotildees Trabalhistasrdquo na pasta ldquoDespesa da Administraccedilatildeo Direta ndash Sauacutederdquo o usuaacuterio do
SIOPS continuaraacute observando o planejamento e execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria da sua conta ldquo33190940000
ndash Indenizaccedilotildees e Restituiccedilotildees Trabalhistasrdquo ou semelhante
7 ENTES QUE ADERIRAM AO PCASP
Para os entes que jaacute aderiram ao PCASP o
preenchimento do SIOPS seraacute diferenciado Neste
caso o usuaacuterio deixaraacute de utilizar as classes de
contas 3 (Despesas) e 4 (Receitas) e passaraacute a
utilizar as contas 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do
Planejamento e Orccedilamento) e 6 (Controles da
Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento)
Contudo conforme apresentado anteriormente
como o PCASP natildeo apresenta o desdobramento das
contas de receitas orccedilamentaacuterias e de despesas
orccedilamentaacuterias por categorias econocircmicas ndash em
atendimento ao disposto na Portaria Interministerial
SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees ndash para que
seja possiacutevel preencher os dados no SIOPS o
usuaacuterio pode optar por uma das seguintes opccedilotildees
Utilizar-se de controles extracontaacutebeis para efetuar o
acompanhamento da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria ou
Fazer uso de contas correntes contaacutebeis no proacuteprio sistema contaacutebil
utilizado pelo ente governamental
71 Utilizando controles extracontaacutebeis
No caso da primeira opccedilatildeo ndash controles extracontaacutebeis - seraacute de responsabilidade do gestor
estabelecer as correlaccedilotildees necessaacuterias entre as informaccedilotildees do sistema utilizado para controlar as
informaccedilotildees orccedilamentaacuterias e as exigidas pelo SIOPS Contudo eacute importante ressaltar que as contas
previstas nos controles extracontaacutebeis devem observar o ordenamento definido no Anexo III da Portaria
Interministerial SOFSTN nordm 1632001
Compreendendo que a estrutura atual de contas do SIOPS ainda manteacutem seus primeiros
coacutedigos classificados nas classes de contas 3 (Despesa) e 4 (Receita) com a adiccedilatildeo de dois coacutedigos
finais para maior detalhamento da operaccedilatildeo eacute faacutecil estabelecer correlaccedilotildees entre as contas
contempladas na Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e as contas requisitadas pelo SIOPS
conforme exemplo apresentado no Quadro 9
15
72 Utilizando contas correntes contaacutebeis
Se a opccedilatildeo for pelo uso de contas correntes contaacutebeis essa condiccedilatildeo deve estar disposta no
sistema contaacutebil do ente governamental devendo o usuaacuterio do SIOPS compreender as regras a serem
observadas nesse caso
Ao fazer o uso de contas correntes contaacutebeis inicialmente o usuaacuterio do SIOPS deve
observar se no sistema contaacutebil do ente governamental as classes de contas (5) Controles da Aprovaccedilatildeo
do Planejamento e Orccedilamento e (6) Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento encontram-se
complementadas observando o desdobramento previsto na Portaria Interministerial SOFSTN nordm
1632001 e suas atualizaccedilotildees
Quadro 9 Semelhanccedilas entre as contas da Portaria Nordm 1632001 e do SIOPS
Estrutura da Portaria Nordm 1632001 Rol de Receitas do SIOPS
10000000 Receitas Correntes
11000000 Receita Tributaacuteria
11100000 Impostos
11110000 Impostos sobre o Comeacutercio Exterior
11110100 Imposto sobre a Importaccedilatildeo
11110200 Imposto sobre a Exportaccedilatildeo
11120000 Imposto sobre o Patrimocircnio de Renda
11120100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo-
rial Urbana
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qual-
quer Natureza
11120410 Pessoas Fiacutesicas
11120420 Pessoas Juriacutedicas
11120430 Retido nas Fontes
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veiacuteculos Au-
tomotores
11120700 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e
Doaccedilatildeo de Bens e Direitos
11120800 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoInter Vivosrdquo de
Bens Imoacuteveis e de Direitos Reais sobre Imoacute-
veis
11130000 Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Circulaccedilatildeo
11130100 Imposto sobre Produtos Industrializados
11130200 Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circula-
ccedilatildeo de Mercadoria e sobre a Prestaccedilatildeo de Ser-
viccedilos de Transporte Interestadual e Intermuni-
cipal e de Comunicaccedilatildeo
11130300 Imposto sobre Operaccedilotildees de Creacutedito Cacircmbio e
Seguro ou Relativas a Tiacutetulos ou Valores Mo-
biliaacuterios
11130500 Imposto sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza
41000000000 Receitas Correntes
41100000000 Receita Tributaacuteria
41110000000 Impostos
41112000000 Impostos sobre o Patrimocircnio e Sobre a
Renda
41112010000 ITR (Exclusivo do DF)
41112020000 IPTU (Exclusivo DF)
41112040000 Imposto s a Renda e Provento de Qual-
quer Natureza
41112043100 IRRF s Rendimentos do Trabalho
(Art158- I CF88)
41112043400 IRRF sobre Outros Rendimentos
41112050000 IPVA
41112070000 ITCMD
41112080000 ITBI (Exclusivo DF)
41113000000 Imposto sobre a Circulaccedilatildeo de Mercadori-
as
41113020000 ICMS
41113050000 ISS ISSQN (Exclusivo do DF)
Fonte Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e SIOPS
Mas o que satildeo contas correntes contaacutebeis
Satildeo os niacuteveis mais analiacuteticos de uma conta contaacutebil
16
Dessa maneira no preenchimento do SIOPS basta o usuaacuterio identificar o nome da conta
corrente requisitada pelo sistema e fazer a sua correlaccedilatildeo nas classes 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Pla-
nejamento e Orccedilamento) ou 6 (Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) de acordo com a
informaccedilatildeo desejada conforme demonstrado no Quadro 10
Vejamos um exemplo das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
Informaccedilatildeo Necessaacuteria Conta que deveraacute ser analisada
Previsatildeo Atualizada da Receita 521000000 Previsatildeo da Receita
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada
Deduccedilotildees da Receita 621300000 Deduccedilotildees da Receita Orccedilamentaacuteria
Dotaccedilatildeo Atualizada 522100000 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
Despesas Liquidadas 6 22130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
Restos a Pagar - Inscritos natildeo Processados 622130500 Empenhos a Liquidar Inscritos em Restos a Pagar natildeo proces-
sados
Restos a Pagar - Inscritos Processados 622130700 Empenhos Liquidados Inscritos em Restos a Pagar Processa-
dos
Quadro 10 Relaccedilatildeo de contas a serem analisadas para cada informaccedilatildeo requisitada
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
621200000 Receita Realizada
10000000 Receitas Correntes
11000000 Receita Tributaacuteria
11100000 Impostos
11110000 Impostos sobre o Comeacutercio Exterior
11110100 Imposto sobre a Importaccedilatildeo
11110200 Imposto sobre a Exportaccedilatildeo
11120000 Imposto sobre o Patrimocircnio de Renda
11120100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
11120410 Pessoas Fiacutesicas
11120420 Pessoas Juriacutedicas
11120430 Retido nas Fontes
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veiacuteculos Automotores
11120700 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e Doaccedilatildeo de Bens e Direitos
11120800 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoInter Vivosrdquo de Bens Imoacuteveis e de Direitos Reais sobre Imoacuteveis
622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
3171000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio
3173000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que tratam os
sectsect 1ordm e 2ordm do art 24 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3174000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que trata o
art 25 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3180000000Transferecircncias ao Exterior
3190000000 Aplicaccedilotildees Diretas
3190010000 Aposentadorias
3190030000 Pensotildees
3190040000 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado
3190040200 Serviccedilos eventuais de agentes de sauacutede
3190040201 Outras Contrataccedilotildees por Tempo Determinado
3190040202 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado Programa Sauacutede Famiacutelia PSF
3190040203 Contrataccedilatildeo Tempo Determinado Programa Agentes Comum Sauacutede PACS
3190050000 Outros Benefiacutecios Previdenciaacuterios do servidor ou do militar
Quadro 11 Estrutura das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
17
A partir da adoccedilatildeo do PCASP para informar o campo da receita realizada em serviccedilos hos-
pitalares (41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH) no SIOPS o gestor deve coletar os valores re-
gistrados na contabilidade do ente governamental a partir da conta 621200000 Receita realizada
desdobrada na conta corrente 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH Perceba a semelhanccedila da codifi-
caccedilatildeo da conta corrente utilizada para o preenchimento do SIOPS com o ordenamento de contas defini-
do pela Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001
Do mesmo modo para informar o campo da despesa paga em 33390303600 Material
Hospitalar o gestor deve coletar os valores registrados na conta 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago desdobrada na conta corrente 33903036 Material Hospitalar
O Quadro 13 apresenta um exemplo envolvendo conta de despesa
A partir dos dados apresentados nas Figuras 1 e 2 a seguir eacute possiacutevel observar como os re-
gistros contaacutebeis nas classes de contas 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) e 6
(Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) previstas no PCASP podem ser correlacionados
com os desdobramentos das receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias previstos na Portaria
Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees
Percebe-se que as colunas indicam quais contas contaacutebeis devem ser observadas enquanto
as linhas suas respectivas contas correntes (desdobramentos das contas contaacutebeis)
622130200 Creacutedito Empenhado em Liquidaccedilatildeo
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 12 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de receita do SIOPS 41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Previsatildeo Atualizada da Receita 621100000 Receita a Realizar 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 13 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de despesa do SIOPS 33390303600 Material Hospitalar
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Dotaccedilatildeo Atualizada 622110000 Creacutedito Disponiacutevel 33903036 Material Hospitalar
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a
Liquidar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Liquidadas 622130300 Creacutedito Empenhado Li-
quidado a Pagar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago
33903036 Material Hospitalar
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
18
Figura 1 Relaccedilatildeo entre as contas de receitas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Na Figura 1 observe que para saber quais contas devem ser observadas para o
preenchimento do campo em azul basta localizar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido sinalizadas
pelas setas em vermelho
No exemplo como o campo estaacute na coluna de ldquoReceita Realizadardquo isso indica que a conta
contaacutebil a ser observada seraacute a 621200000 Receita Realizada (marcada em azul) A linha por sua
vez indicaraacute o desdobramento em conta corrente que no exemplo seraacute a conta 1600050100
Serviccedilos Hospitalares (SIH)
Portanto esse campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta a 621200000 Receita
Realizada desdobrada na conta corrente 1600050100 Serviccedilos Hospitalares (SIH)
19
Figura 2 Relaccedilatildeo entre as contas de despesas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Analisando a Figura 2 percebe-se que para preencher o campo da despesa paga em material
hospitalar (campo em azul) basta observar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido A coluna
ldquoDespesa Pagardquo indica que a conta contaacutebil observada seraacute a 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago Jaacute a linha indica que a conta corrente desdobrada seraacute a 3390303600 Material hospitalar
Ou seja o campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago desdobrada na conta corrente 3390303600 Material hospitalar
Lembrando que os Entes que jaacute se adequaram ao PCASP
devem ficar atentos quanto ao preenchimento do SIOPS ob-
servando a descriccedilatildeo de cada conta ou seja pela nomencla-
tura das contas
20
Esperamos que as informaccedilotildees disponibilizadas neste material sobre A
ADEQUACcedilAtildeO DO SIOPS AOS NOVOS PADROtildeES DA CONTABILIDADE PUacute-
BLICA BRASILEIRA tenham esclarecido as principais duacutevidas relacionadas agrave
Contabilidade Puacuteblica Brasileira e ao preenchimento de informaccedilotildees no SIOPS
Estamos atentos agraves dificuldades dos usuaacuterio do sistema Assim outros es-
clarecimentos seratildeo divulgados no decorrer do ano de 2015
Coordenaccedilatildeo do Sistema de Informaccedilatildeo sobre Orccedilamentos Puacuteblicos em Sauacutede
(CSIOPS)
Chegamos ao fim
desta Cartilha
21
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional Manual de contabilidade aplicada ao Setor Puacuteblico aplicado a
uniatildeo estados municiacutepios e DF Ministeacuterio da fazenda secretaria do tesouro nacional 6ordm ediccedilatildeo Brasiacute-
lia coordenaccedilatildeo geral de normas de contabilidade aplicadas agrave federaccedilatildeo 2015
BRASIL Lei Complementar Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 Esta Lei Complementar estabelece nor-
mas de financcedilas puacuteblicas voltadas para a responsabilidade na gestatildeo fiscal com amparo no Capiacutetulo II
do Tiacutetulo VI da Constituiccedilatildeo CF1988 Disponiacutevel em httpwwwplanalto govbrccivil_03leislcp
lcp101htm Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional PORTARIA INTERMINISTERIAL N o 163 DE 4 DE
MAIO DE 2001 Dispotildee sobre normas gerais de consolidaccedilatildeo das Contas Puacuteblicas no acircmbito da Uniatildeo
Estados Distrito Federal e Municiacutepios e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em http
www3 tesourofazendagovbrlegislacaodownloadcontabilidade
Portaria_Interm_163_2001_Atualizada_2011_23DEZ2011pdf Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL LEI No 4320 DE 17 DE MARCcedilO DE 1964 Instituiu Normas Gerais de Direito Financeiro
para elaboraccedilatildeo e controle dos orccedilamentos e balanccedilos da Uniatildeo dos Estados dos Municiacutepios e do Distri-
to Federal Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl4320htm Acesso em Marccedilo de
2015
LIMA Diana Vaz de amp CASTRO Roacutebison Gonccedilalves de Contabilidade Puacuteblica integrando Uniatildeo Es-
tados e Municiacutepios (Siafi e Siafem) 3ordf ed Satildeo Paulo 2007
7
2 ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS
Ateacute recentemente a estrutura do plano de contas do ente governamental era composto por
seis classes de contas ativo passivo despesa receita resultado diminutivo do exerciacutecio (variaccedilotildees pas-
sivas) e resultado aumentativo do exerciacutecio (variaccedilotildees ativas) conforme demonstrado no Quadro 1 Quadro 1 Estrutura do Plano de Contas com seis classes de contas
Entre as caracteriacutesticas proacuteprias de um plano de contas puacuteblico estatildeo contempladas as contas
de compensaccedilatildeo (utilizadas para o registro dos atos orccedilamentaacuterios e dos atos potenciais) a segregaccedilatildeo
das receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias por categorias econocircmicas (correntes e de capi-
tal) e o registro das mutaccedilotildees patrimoniais (ativas e passivas)
Ao longo dos anos essa estrutura atendeu as necessidades dos registros exigidos pela Lei
43201964 que estatuiu as normas gerais de direito financeiro para elaboraccedilatildeo e controle dos orccedilamen-
tos e balanccedilos da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Para atender aos novos pa-
drotildees da contabilidade puacuteblica contudo a estrutura de contas utilizada no acircmbito da administraccedilatildeo puacute-
blica brasileira foi totalmente reformulada para oito classes de contas e passou a ser denominada de Pla-
no de Contas Aplicado ao Setor Puacuteblico (PCASP)
CONTAS PATRIMONIAIS
1 - ATIVO 2 - PASSIVO
11- Ativo Circulante
12- Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo
14- Ativo Permanente
19- Ativo Compensado
21- Passivo Circulante
22- Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo
23- Resultado de Exerciacutecios Futuros
24- Patrimocircnio Liacutequido
29- Passivo Compensado
CONTAS DE RESULTADO
3 - DESPESA 4 - RECEITA
33- Despesas Correntes
34- Despesas de Capital
41- Receitas Correntes
42- Receitas de Capital
49- Deduccedilotildees da Receita
5 - RESULTADO DIMINUTIVO DO EXERCIacuteCIO ndash
VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
6 - RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCIacuteCIO ndash VA-
RIACcedilOtildeES ATIVAS
51- Resultado Orccedilamentaacuterio
52- Resultado Extra Orccedilamentaacuterio
61- Resultado Orccedilamentaacuterio
62- Resultado Extra Orccedilamentaacuterio
63- Resultado Apurado
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria
PCASP O PCASP eacute um plano de contas elaborado pe-
la Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em conjunto
com o Grupo Teacutecnico de Procedimentos Contaacutebeis
(GTCON) que permite entre outros a consolidaccedilatildeo naci-
onal das contas puacuteblicas a evidenciaccedilatildeo com qualidade
dos fenocircmenos patrimoniais e a padronizaccedilatildeo do trata-
mento contaacutebil dos atos e fatos administrativos no acircmbito
do setor puacuteblico
8
Atualmente a estrutura do PCASP eacute formada por 8 classes de contas duas patrimoniais
(Ativo e Passivo) duas de resultado (Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva e Variaccedilatildeo Patrimonial Au-
mentativa) duas de controle orccedilamentaacuterio (Controles da Aprovaccedilatildeo e Execuccedilatildeo do Planejamento e
Orccedilamento) e duas de controle de atos potenciais (Controles Devedores e Controles Credores) confor-
me descrito no Quadro 2
Quadro 2 Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Puacuteblico
a) Contas Patrimoniais (Classes 1 e 2)
As contas patrimoniais basicamente mantecircm a mesma funccedilatildeo do plano de contas anterior
registrando respectivamente os bens e direitos (Ativo) e as obrigaccedilotildees (Passivo) do Ente Compreen-
de o registro e a evidenciaccedilatildeo da composiccedilatildeo patrimonial do ente puacuteblico Nesse aspecto devem ser
atendidos os princiacutepios de contabilidade e as normas contaacutebeis voltadas para o reconhecimento men-
suraccedilatildeo e evidenciaccedilatildeo dos ativos e passivos presentes na doutrina contaacutebil
A mudanccedila no PCASP se deu em relaccedilatildeo aos grupos de contas dessas Classes que passam
a ser segregados em Circulante e Natildeo Circulante e a retirada das contas de compensaccedilatildeo que passam
a fazer parte das Classes de Contas 5 6 7 e 8
CONTAS PATRIMONIAIS
1 - ATIVO 2 - PASSIVO E PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
11 - Ativo Circulante
12 - Ativo Natildeo Circulante
21- Passivo circulante
22- Passivo Natildeo Circulante
23- Patrimocircnio Liacutequido
CONTAS DE RESULTADO
3 - VARIACcedilAtildeO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 4 - VARIACcedilAtildeO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
31- Pessoal e Encargos
32- Benefiacutecios Previdenciaacuterios e Assistenciais
33- Uso de Bens Serviccedilos e Consumo de Capital Fixo
34- Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Financeiras
35- Transferecircncias Concedidas
36- Desvalorizaccedilatildeo e Perdas de Ativos
37- Tributaacuterias
39- Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
41- Impostos Taxas e contribuiccedilotildees de Melhoria
42- Contribuiccedilotildees
43- Exploraccedilatildeo e venda de bens serviccedilos e direitos
44- Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Financeiras
45- Transferecircncias Recebidas
46-Valorizaccedilatildeo e ganhos com Ativos
49- Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
CONTAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS
5 - CONTROLES DE APROVACcedilAtildeO DO PLANEJA-
MENTO E ORCcedilAMENTO
6 - CONTROLES DA EXECUCcedilAtildeO DO PLANEJAMENTO
E ORCcedilAMENTO
51- Planejamento Aprovado
52- Orccedilamento Aprovado
53- Inscriccedilatildeo de Restos a Pagar
61- Execuccedilatildeo do Planejamento
62- Execuccedilatildeo do Orccedilamento
63- Execuccedilatildeo de Restos a Pagar
CONTAS DE CONTROLE
7 - CONTROLES DEVEDORES 8 - CONTROLES CREDORES
71- Atos Potenciais 72- Administraccedilatildeo Financeira 73- Diacutevida Ativa 74- Riscos Fiscais 78- Custos 79- Outros Controles
81- Execuccedilatildeo dos Atos Potenciais 82-Execuccedilatildeo da Administraccedilatildeo Financeira 83- Execuccedilatildeo da Diacutevida Ativa 84- Execuccedilatildeo dos Riscos Fiscais 88- Apuraccedilatildeo de Custos 89- Outros Controles
Fonte MCASP 6ordf Ediccedilatildeo
9
b) Contas de Resultado Classes 3 e 4
As contas de resultado agora se resumem em duas Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa (VPA)
e Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva (VPD) Nessas contas passam a ser registradas respectivamente as
despesas efetivas e as receitas efetivas ou seja as despesas e receitas que efetivamente afetem a situaccedilatildeo
liacutequida patrimonial (fatos modificativos) e os decreacutescimos e acreacutescimos patrimoniais
Por exemplo o pagamento de um serviccedilo ou a doaccedilatildeo de um bem seratildeo registrados como va-
riaccedilatildeo patrimonial diminutiva porque reduzem a situaccedilatildeo patrimonial liacutequida da entidade modificando o
patrimocircnio Jaacute a compra de um veiacuteculo que representa apenas uma mutaccedilatildeo patrimonial (fato permutati-
vo) natildeo teraacute mais seu registro efetuado em contas de resultado porque efetivamente representa apenas a
permuta entre elementos patrimoniais
c) Contas Orccedilamentaacuterias Classes 5 e 6
As contas orccedilamentaacuterias agora estatildeo previstas nas classes Controle e aprovaccedilatildeo do planeja-
mento e orccedilamento e Controle da execuccedilatildeo do planejamento e orccedilamento No PCASP basicamente nas
Classes 5 e 6 passam a ser registradas as etapas da receita orccedilamentaacuteria (previsatildeo lanccedilamento arrecada-
ccedilatildeo e recolhimento) e as etapas da despesa orccedilamentaacuteria (fixaccedilatildeo empenho liquidaccedilatildeo e pagamento)
Em razatildeo de a nova estrutura do PCASP natildeo contemplar o desdobramento das receitas orccedila-
mentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias em categorias econocircmicas (correntes e de capital) faz-se necessaacute-
rio que os gestores fiquem atentos sobre a necessidade de que seus sistemas prevejam o uso de contas
correntes contaacutebeis que trataremos no decorrer desta cartilha
d) Contas de Controle (Atos Potenciais Controle de Custos) Classes 7 e 8
Finalmente nas Classes 7 e 8 estatildeo os controles de atos que potencialmente podem afetar a
situaccedilatildeo patrimonial do ente puacuteblico como os contratos firmados antes registrados nas chamadas contas
de compensaccedilatildeo As contas 7 e 8 tambeacutem passam a registrar o controle de disponibilidade de recursos
exigecircncia da nova Contabilidade que deve ser feito tanto para a receita (no momento da arrecadaccedilatildeo)
como para a despesa (comprometimento por empenho por liquidaccedilatildeo e pelo pagamento)
ldquoldquoldquo O orccedilamento eacute um importante instrumento de O orccedilamento eacute um importante instrumento de O orccedilamento eacute um importante instrumento de
planejamento de qualquer entidade seja puacute-planejamento de qualquer entidade seja puacute-planejamento de qualquer entidade seja puacute-
blica ou privada e representa o fluxo previsto blica ou privada e representa o fluxo previsto blica ou privada e representa o fluxo previsto
de ingressos e de aplicaccedilotildees de recursos em de ingressos e de aplicaccedilotildees de recursos em de ingressos e de aplicaccedilotildees de recursos em
determinado periacuteodordquodeterminado periacuteodordquodeterminado periacuteodordquo
10
3 ESTRUTURA DE CONTAS DO SIOPS
Na recepccedilatildeo dos dados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e financeira o SIOPS disponibili-
za uma estrutura de contas para que o usuaacuterio previamente cadastrado possa inserir informaccedilotildees relati-
vas a receitas e despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede visando apurar as receitas totais e as despesas em
accedilotildees e serviccedilos puacuteblicos de sauacutede ndash ASPS de maneira automaacutetica
A relaccedilatildeo das contas utilizadas para preencher os
dados solicitados pelo SIOPS observa o ordenamento definido
no Anexo III da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001
com a adiccedilatildeo de um coacutedigo inicial (classe) contemplado no anti-
go plano de contas usado no acircmbito da contabilidade puacuteblica
brasileira sendo designado o coacutedigo (3) para a classe de Despesa
e coacutedigo (4) para a classe de Receita
Nessa oacutetica orccedilamentaacuteria as contas de despesas
contempladas na atual estrutura de contas do SIOPS representam os recursos des-
pendidos na gestatildeo a serem computados na apuraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e suas
categorias econocircmicas satildeo desdobradas em despesas correntes e em despesas de ca-
pital Vejamos o Quadro 3 que contempla a estrutura das despesas no SIOPS
a) Despesas Correntes caracterizadas pelos recursos despendidos com a manutenccedilatildeo das ati-
vidades como as despesas com pessoal e encargos sociais inclusive as decorrentes de operaccedilotildees no
acircmbito do proacuteprio ente (despesas correntes intraorccedilamentaacuterias)
b) Despesas de Capital representam os recursos despendidos que de certa forma produzem
acreacutescimos no patrimocircnio aumentando a riqueza patrimonial inclusive as decorrentes de operaccedilotildees no
acircmbito do proacuteprio ente (despesas de capital intraorccedilamentaacuterias)
Por forccedila do art 3ordm da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees
as contas de despesas devem ser ordenadas observando a estrutura ldquocgmmeeddrdquo onde
O ldquocrdquo representa a categoria econocircmica
O ldquogrdquo representa a natureza de despesa
O ldquommrdquo a modalidade de aplicaccedilatildeo
O ldquoeerdquo o elemento de despesa
O ldquoddrdquo o desdobramento do elemento de despesa que eacute facultativo
Quadro 3 Atual estrutura de contas de Despesa no SIOPS ateacute o terceiro niacutevel
3 - DESPESAS
33 - Despesas Correntes 34 - Despesas de Capital
331- Pessoal e Encargos Sociais
332- Juros e Encargos da Diacutevida
333- Outras Despesas Correntes
344- Investimentos
345- Inversotildees Financeiras
346- Amortizaccedilatildeo da Diacutevida
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
11
Assim do ponto de vista orccedilamentaacuterio a conta de despesa deve atender a este ordenamento
definido pela Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 conforme demonstra no Quadro 4
As contas de receitas por sua vez representam os recursos arrecadados na gestatildeo a serem
computados na apuraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e satildeo desdobradas economicamente em receitas cor-
rentes e receitas de capital Vejamos no Quadro 5 a estrutura das receitas no SIOPS
a) Receitas Correntes satildeo os recebimentos que resultam da arrecadaccedilatildeo com aplicaccedilatildeo em
gastos operativos e da administraccedilatildeo inclusive as decorrentes de oacutergatildeo fundo autarquia fundaccedilatildeo em-
presa estatal dependente ou outra entidade constante desses orccedilamentos no acircmbito da mesma esfera de
governo (receitas correntes intraorccedilamentaacuterias)
b) Receitas de Capital satildeo os recebimentos resultantes da efetivaccedilatildeo das operaccedilotildees de creacutedito
(empreacutestimos contraiacutedos) alienaccedilatildeo de bens recebimento de diacutevidas entre outros inclusive as decor-
rentes de oacutergatildeo fundo autarquia fundaccedilatildeo empresa estatal dependente ou outra entidade constante
desses orccedilamentos no acircmbito da mesma esfera de governo (receitas de capital intraorccedilamentaacuterias)
Quadro 4 Conta 333903300 - Passagens e Despesas com Locomoccedilatildeo
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
3 Classe Despesa
3 Categoria Econocircmica Corrente
3 Natureza da Despesa Outras Despesas Correntes
90 Modalidade de Aplicaccedilatildeo Aplicaccedilotildees Diretas
33 Elemento de Despesa Passagens e Despesas com Locomoccedilatildeo
00 Desdobramento da Despesa Facultativo (neste caso natildeo exemplificado)
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 5 Atual estrutura de contas de Receita no SIOPS ateacute o terceiro niacutevel
4 - RECEITAS
41 - Receitas Correntes 42- Receitas de Capital
411- Receita Tributaacuteria
412- Receita de Contribuiccedilotildees
413- Receita Patrimonial
414- Receita Agropecuaacuteria
415- Receita Industrial
416- Receita de Serviccedilos
417- Transferecircncias Correntes
419- Outras Receitas Correntes
421- Operaccedilotildees de Creacutedito
422- Alienaccedilatildeo de Bens
423- Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos
424- Transferecircncias de Capital
425- Outras Receitas de Capital
48- Receitas de Capital Intraorccedilamentaacuterias
47 Receitas Correntes Intraorccedilamentaacuterias 49- Deduccedilotildees da Receita
471- Receita Tributaacuteria
472- Receita de Contribuiccedilotildees
473- Receita Patrimonial
475- Receita Industrial
476- Receita de Serviccedilos
479- Outras Receitas Correntes
491- Deduccedilotildees da Receita Corrente
492- Deduccedilotildees da Receita de Capital
494- Deduccedilotildees de Transferecircncias Constitucional ou Legal aos
Municiacutepios
495- Deduccedilotildees do FUNDEB
499- Outras Deduccedilotildees da Receita
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
12
4 PARTICULARIDADES DO SIOPS
O Anexo III da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees apresen-
tam uma relaccedilatildeo exemplificativa das contas de receitas orccedilamentaacuterias e de despesas orccedilamentaacuterias indi-
cando que as mesmas podem ser ampliadas para atender as necessidades de execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria do
Ente Federado
Aleacutem de atender ao ordenamento de contas definido pela Portaria Interministerial SOFSTN
nordm 1632001 precedido por um coacutedigo relacionado agrave classe da conta de Despesa e de Receita contempla-
da no plano de contas do ente governamental na estrutura atual de contas do SIOPS eacute agregado mais dois
outros coacutedigos de contas visando atender aos registros de natureza especiacutefica dos gestores da sauacutede con-
forme exemplos apresentados nos Quadros 6 e 7
Ademais aleacutem de permitir o registro contaacutebil detalhado das classes 3 (Despesa) e 4 (Receita)
por categorias econocircmicas (Quadro 1) o plano de seis classes de contas em vigor no acircmbito do ente go-
vernamental ateacute 31122014 apresentava o controle da aprovaccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria e de sua execuccedilatildeo
em contas de compensaccedilatildeo (19 Ativo Compensado e 29 Passivo Compensado)
Assim como as contas utilizadas pelos usuaacuterios do SIOPS sempre estiveram previstas na es-
trutura de seis classes de contas as receitas e despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede registradas contabilmen-
te seguiam essa mesma codificaccedilatildeo Na praacutetica o usuaacuterio do SIOPS realizava a transferecircncia dos valores
registrados na sua contabilidade para o sistema detalhando apenas os valores nos coacutedigos adicionais
quando houvesse necessidade
Quadro 6 Conta de Despesa 33390320301 - Medicamentos
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
3 Classe Despesa
3 Categoria Econocircmica Despesa Corrente
3 Grupo de Natureza de Despesa Outras Despesas Correntes
90 Modalidade de Aplicaccedilatildeo Aplicaccedilotildees Diretas
32 Elemento de Despesa Material Bem ou Serviccedilo para Distribuiccedilatildeo Gratuita
03 Desdobramento do Elemento de Despesa Material Destinado agrave Assistecircncia Social
01 Coacutedigo Especiacutefico do SIOPS Medicamentos
Fonte SIOPS 2014
Quadro 7 Conta de Receita 41721331223 - Transplantes Coacuternea
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
4 Classe Receita
1 Categoria Econocircmica Receita Corrente
7 Origem Transferecircncias Correntes
21 EspeacutecieRubrica Transferecircncias da Uniatildeo
33 Aliacutenea Transferecircncias de Recursos do Sistema Uacutenico do SUS
(SUS) - Repasse fundo a fundo
12 Subaliacutenea Atenccedilatildeo de Meacutedia e Alta Complexidade Hospitalar e
Ambulatorial e Hospitalar
23 Coacutedigo Especiacutefico do SIOPS Transplante - Coacuternea
Fonte SIOPS 2014
13
5 ADOCcedilAtildeO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PUacuteBLICO ndash PCASP
Na praacutetica a partir da nova estrutura de contas as contas de compensaccedilatildeo (19 Ativo Com-
pensado e 29 Passivo Compensado) ndash que anteriormente controlavam a aprovaccedilatildeo do orccedilamento e a
execuccedilatildeo do orccedilamento ndash foram reclassificadas no PCASP para as classes de contas 5 (Controles da
Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) e 6 (Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento)
Com relaccedilatildeo agraves classes de contas 3 (Despesa) e 4 (Receita) ndash utilizadas pelo usuaacuterio do SI-
OPS para digitar as informaccedilotildees relativas a receitas despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede ndash no PCASP pas-
sam a indicar atualmente apenas as contas de variaccedilotildees patrimoniais que efetivamente impactam o resul-
tado patrimonial da entidade sejam aumentativas (receitas correntes) ou diminutivas (despesas corren-
tes) conforme o quadro a seguir
A partir da adoccedilatildeo do PCASP o plano de contas do ente governamental deixa de apresentar o
desdobramento das contas de receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias por categoria econocirc-
mica mdash conforme previsto na Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees mdash
contemplando apenas a receita realizada e a despesa empenhada liquidada e paga no periacuteodo que
eram anteriormente controladas em contas de compensaccedilatildeo
6 ENTES QUE NAtildeO ADERIRAM AO PCASP
Coacutedigo Antigo plano de contas PCASP
Patrimoniais 1 Ativo
11 Circulante
12 Realizaacutevel a Longo Prazo
14 Permanente
19 Compensado
2 Passivo
21 Circulante
22 Realizaacutevel a Longo Prazo
24 Patrimocircnio Liacutequido
29 Passivo Compensado
1 Ativo
11 Circulante
12 Natildeo Circulante
2 Passivo
21 Passivo Circulante
22 Natildeo Circulante
24 Patrimocircnio Liacutequido
Resultado 3 Despesa
4 Receita
5 Resultado Diminutivo do Exerciacutecio
6 Resultado Aumentativo do Exerciacutecio
3 Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva
4 Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa
Controles da
Aprovaccedilatildeo do
Planejamento e
Orccedilamento
19 Ativo Compensado
29 Passivo Compensado
5 Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedila-
mento
6 Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedila-
mento
Controles de Atos
Potenciais
19 Ativo Compensado
29 Passivo Compensado
7 Controles Devedores
8 Controles Credores
Quadro 8 Comparativo da estrutura do antigo Plano de Contas e a do PCASP
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Alerta
De acordo com o Art 11 da Portaria STN
nordm 6342013 o Plano de Contas Aplicado
ao Setor Puacuteblico (PCASP) deveraacute ser ado-
tado por todos os entes da federaccedilatildeo ateacute o
teacutermino do exerciacutecio de 2014
14
Para os entes que ainda natildeo aderiram ao PCASP nada muda em relaccedilatildeo ao preenchimento
do SIOPS ou seja cabe ao usuaacuterio do SIOPS continuar transferindo os valores registrados na
contabilidade para o sistema detalhando apenas os valores nos coacutedigos adicionais quando houver
necessidade
Na praacutetica ao informar por exemplo os dados da linha de receita ldquo41121170000 ndash Ta-
xa de Fiscalizaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteriardquo na pasta ldquoReceita da Administraccedilatildeo Diretardquo o usuaacuterio do
SIOPS continuaraacute observando o planejamento e execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria da sua conta ldquo41121170000
ndash Taxa de Fiscalizaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteriardquo ou semelhante
Da mesma forma ao informar os dados da linha de despesa ldquo33190940000 ndash Indeniza-
ccedilotildees e Restituiccedilotildees Trabalhistasrdquo na pasta ldquoDespesa da Administraccedilatildeo Direta ndash Sauacutederdquo o usuaacuterio do
SIOPS continuaraacute observando o planejamento e execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria da sua conta ldquo33190940000
ndash Indenizaccedilotildees e Restituiccedilotildees Trabalhistasrdquo ou semelhante
7 ENTES QUE ADERIRAM AO PCASP
Para os entes que jaacute aderiram ao PCASP o
preenchimento do SIOPS seraacute diferenciado Neste
caso o usuaacuterio deixaraacute de utilizar as classes de
contas 3 (Despesas) e 4 (Receitas) e passaraacute a
utilizar as contas 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do
Planejamento e Orccedilamento) e 6 (Controles da
Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento)
Contudo conforme apresentado anteriormente
como o PCASP natildeo apresenta o desdobramento das
contas de receitas orccedilamentaacuterias e de despesas
orccedilamentaacuterias por categorias econocircmicas ndash em
atendimento ao disposto na Portaria Interministerial
SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees ndash para que
seja possiacutevel preencher os dados no SIOPS o
usuaacuterio pode optar por uma das seguintes opccedilotildees
Utilizar-se de controles extracontaacutebeis para efetuar o
acompanhamento da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria ou
Fazer uso de contas correntes contaacutebeis no proacuteprio sistema contaacutebil
utilizado pelo ente governamental
71 Utilizando controles extracontaacutebeis
No caso da primeira opccedilatildeo ndash controles extracontaacutebeis - seraacute de responsabilidade do gestor
estabelecer as correlaccedilotildees necessaacuterias entre as informaccedilotildees do sistema utilizado para controlar as
informaccedilotildees orccedilamentaacuterias e as exigidas pelo SIOPS Contudo eacute importante ressaltar que as contas
previstas nos controles extracontaacutebeis devem observar o ordenamento definido no Anexo III da Portaria
Interministerial SOFSTN nordm 1632001
Compreendendo que a estrutura atual de contas do SIOPS ainda manteacutem seus primeiros
coacutedigos classificados nas classes de contas 3 (Despesa) e 4 (Receita) com a adiccedilatildeo de dois coacutedigos
finais para maior detalhamento da operaccedilatildeo eacute faacutecil estabelecer correlaccedilotildees entre as contas
contempladas na Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e as contas requisitadas pelo SIOPS
conforme exemplo apresentado no Quadro 9
15
72 Utilizando contas correntes contaacutebeis
Se a opccedilatildeo for pelo uso de contas correntes contaacutebeis essa condiccedilatildeo deve estar disposta no
sistema contaacutebil do ente governamental devendo o usuaacuterio do SIOPS compreender as regras a serem
observadas nesse caso
Ao fazer o uso de contas correntes contaacutebeis inicialmente o usuaacuterio do SIOPS deve
observar se no sistema contaacutebil do ente governamental as classes de contas (5) Controles da Aprovaccedilatildeo
do Planejamento e Orccedilamento e (6) Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento encontram-se
complementadas observando o desdobramento previsto na Portaria Interministerial SOFSTN nordm
1632001 e suas atualizaccedilotildees
Quadro 9 Semelhanccedilas entre as contas da Portaria Nordm 1632001 e do SIOPS
Estrutura da Portaria Nordm 1632001 Rol de Receitas do SIOPS
10000000 Receitas Correntes
11000000 Receita Tributaacuteria
11100000 Impostos
11110000 Impostos sobre o Comeacutercio Exterior
11110100 Imposto sobre a Importaccedilatildeo
11110200 Imposto sobre a Exportaccedilatildeo
11120000 Imposto sobre o Patrimocircnio de Renda
11120100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo-
rial Urbana
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qual-
quer Natureza
11120410 Pessoas Fiacutesicas
11120420 Pessoas Juriacutedicas
11120430 Retido nas Fontes
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veiacuteculos Au-
tomotores
11120700 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e
Doaccedilatildeo de Bens e Direitos
11120800 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoInter Vivosrdquo de
Bens Imoacuteveis e de Direitos Reais sobre Imoacute-
veis
11130000 Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Circulaccedilatildeo
11130100 Imposto sobre Produtos Industrializados
11130200 Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circula-
ccedilatildeo de Mercadoria e sobre a Prestaccedilatildeo de Ser-
viccedilos de Transporte Interestadual e Intermuni-
cipal e de Comunicaccedilatildeo
11130300 Imposto sobre Operaccedilotildees de Creacutedito Cacircmbio e
Seguro ou Relativas a Tiacutetulos ou Valores Mo-
biliaacuterios
11130500 Imposto sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza
41000000000 Receitas Correntes
41100000000 Receita Tributaacuteria
41110000000 Impostos
41112000000 Impostos sobre o Patrimocircnio e Sobre a
Renda
41112010000 ITR (Exclusivo do DF)
41112020000 IPTU (Exclusivo DF)
41112040000 Imposto s a Renda e Provento de Qual-
quer Natureza
41112043100 IRRF s Rendimentos do Trabalho
(Art158- I CF88)
41112043400 IRRF sobre Outros Rendimentos
41112050000 IPVA
41112070000 ITCMD
41112080000 ITBI (Exclusivo DF)
41113000000 Imposto sobre a Circulaccedilatildeo de Mercadori-
as
41113020000 ICMS
41113050000 ISS ISSQN (Exclusivo do DF)
Fonte Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e SIOPS
Mas o que satildeo contas correntes contaacutebeis
Satildeo os niacuteveis mais analiacuteticos de uma conta contaacutebil
16
Dessa maneira no preenchimento do SIOPS basta o usuaacuterio identificar o nome da conta
corrente requisitada pelo sistema e fazer a sua correlaccedilatildeo nas classes 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Pla-
nejamento e Orccedilamento) ou 6 (Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) de acordo com a
informaccedilatildeo desejada conforme demonstrado no Quadro 10
Vejamos um exemplo das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
Informaccedilatildeo Necessaacuteria Conta que deveraacute ser analisada
Previsatildeo Atualizada da Receita 521000000 Previsatildeo da Receita
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada
Deduccedilotildees da Receita 621300000 Deduccedilotildees da Receita Orccedilamentaacuteria
Dotaccedilatildeo Atualizada 522100000 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
Despesas Liquidadas 6 22130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
Restos a Pagar - Inscritos natildeo Processados 622130500 Empenhos a Liquidar Inscritos em Restos a Pagar natildeo proces-
sados
Restos a Pagar - Inscritos Processados 622130700 Empenhos Liquidados Inscritos em Restos a Pagar Processa-
dos
Quadro 10 Relaccedilatildeo de contas a serem analisadas para cada informaccedilatildeo requisitada
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
621200000 Receita Realizada
10000000 Receitas Correntes
11000000 Receita Tributaacuteria
11100000 Impostos
11110000 Impostos sobre o Comeacutercio Exterior
11110100 Imposto sobre a Importaccedilatildeo
11110200 Imposto sobre a Exportaccedilatildeo
11120000 Imposto sobre o Patrimocircnio de Renda
11120100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
11120410 Pessoas Fiacutesicas
11120420 Pessoas Juriacutedicas
11120430 Retido nas Fontes
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veiacuteculos Automotores
11120700 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e Doaccedilatildeo de Bens e Direitos
11120800 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoInter Vivosrdquo de Bens Imoacuteveis e de Direitos Reais sobre Imoacuteveis
622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
3171000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio
3173000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que tratam os
sectsect 1ordm e 2ordm do art 24 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3174000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que trata o
art 25 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3180000000Transferecircncias ao Exterior
3190000000 Aplicaccedilotildees Diretas
3190010000 Aposentadorias
3190030000 Pensotildees
3190040000 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado
3190040200 Serviccedilos eventuais de agentes de sauacutede
3190040201 Outras Contrataccedilotildees por Tempo Determinado
3190040202 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado Programa Sauacutede Famiacutelia PSF
3190040203 Contrataccedilatildeo Tempo Determinado Programa Agentes Comum Sauacutede PACS
3190050000 Outros Benefiacutecios Previdenciaacuterios do servidor ou do militar
Quadro 11 Estrutura das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
17
A partir da adoccedilatildeo do PCASP para informar o campo da receita realizada em serviccedilos hos-
pitalares (41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH) no SIOPS o gestor deve coletar os valores re-
gistrados na contabilidade do ente governamental a partir da conta 621200000 Receita realizada
desdobrada na conta corrente 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH Perceba a semelhanccedila da codifi-
caccedilatildeo da conta corrente utilizada para o preenchimento do SIOPS com o ordenamento de contas defini-
do pela Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001
Do mesmo modo para informar o campo da despesa paga em 33390303600 Material
Hospitalar o gestor deve coletar os valores registrados na conta 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago desdobrada na conta corrente 33903036 Material Hospitalar
O Quadro 13 apresenta um exemplo envolvendo conta de despesa
A partir dos dados apresentados nas Figuras 1 e 2 a seguir eacute possiacutevel observar como os re-
gistros contaacutebeis nas classes de contas 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) e 6
(Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) previstas no PCASP podem ser correlacionados
com os desdobramentos das receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias previstos na Portaria
Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees
Percebe-se que as colunas indicam quais contas contaacutebeis devem ser observadas enquanto
as linhas suas respectivas contas correntes (desdobramentos das contas contaacutebeis)
622130200 Creacutedito Empenhado em Liquidaccedilatildeo
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 12 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de receita do SIOPS 41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Previsatildeo Atualizada da Receita 621100000 Receita a Realizar 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 13 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de despesa do SIOPS 33390303600 Material Hospitalar
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Dotaccedilatildeo Atualizada 622110000 Creacutedito Disponiacutevel 33903036 Material Hospitalar
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a
Liquidar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Liquidadas 622130300 Creacutedito Empenhado Li-
quidado a Pagar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago
33903036 Material Hospitalar
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
18
Figura 1 Relaccedilatildeo entre as contas de receitas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Na Figura 1 observe que para saber quais contas devem ser observadas para o
preenchimento do campo em azul basta localizar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido sinalizadas
pelas setas em vermelho
No exemplo como o campo estaacute na coluna de ldquoReceita Realizadardquo isso indica que a conta
contaacutebil a ser observada seraacute a 621200000 Receita Realizada (marcada em azul) A linha por sua
vez indicaraacute o desdobramento em conta corrente que no exemplo seraacute a conta 1600050100
Serviccedilos Hospitalares (SIH)
Portanto esse campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta a 621200000 Receita
Realizada desdobrada na conta corrente 1600050100 Serviccedilos Hospitalares (SIH)
19
Figura 2 Relaccedilatildeo entre as contas de despesas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Analisando a Figura 2 percebe-se que para preencher o campo da despesa paga em material
hospitalar (campo em azul) basta observar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido A coluna
ldquoDespesa Pagardquo indica que a conta contaacutebil observada seraacute a 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago Jaacute a linha indica que a conta corrente desdobrada seraacute a 3390303600 Material hospitalar
Ou seja o campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago desdobrada na conta corrente 3390303600 Material hospitalar
Lembrando que os Entes que jaacute se adequaram ao PCASP
devem ficar atentos quanto ao preenchimento do SIOPS ob-
servando a descriccedilatildeo de cada conta ou seja pela nomencla-
tura das contas
20
Esperamos que as informaccedilotildees disponibilizadas neste material sobre A
ADEQUACcedilAtildeO DO SIOPS AOS NOVOS PADROtildeES DA CONTABILIDADE PUacute-
BLICA BRASILEIRA tenham esclarecido as principais duacutevidas relacionadas agrave
Contabilidade Puacuteblica Brasileira e ao preenchimento de informaccedilotildees no SIOPS
Estamos atentos agraves dificuldades dos usuaacuterio do sistema Assim outros es-
clarecimentos seratildeo divulgados no decorrer do ano de 2015
Coordenaccedilatildeo do Sistema de Informaccedilatildeo sobre Orccedilamentos Puacuteblicos em Sauacutede
(CSIOPS)
Chegamos ao fim
desta Cartilha
21
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional Manual de contabilidade aplicada ao Setor Puacuteblico aplicado a
uniatildeo estados municiacutepios e DF Ministeacuterio da fazenda secretaria do tesouro nacional 6ordm ediccedilatildeo Brasiacute-
lia coordenaccedilatildeo geral de normas de contabilidade aplicadas agrave federaccedilatildeo 2015
BRASIL Lei Complementar Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 Esta Lei Complementar estabelece nor-
mas de financcedilas puacuteblicas voltadas para a responsabilidade na gestatildeo fiscal com amparo no Capiacutetulo II
do Tiacutetulo VI da Constituiccedilatildeo CF1988 Disponiacutevel em httpwwwplanalto govbrccivil_03leislcp
lcp101htm Acesso em Marccedilo de 2015
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www3 tesourofazendagovbrlegislacaodownloadcontabilidade
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BRASIL LEI No 4320 DE 17 DE MARCcedilO DE 1964 Instituiu Normas Gerais de Direito Financeiro
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LIMA Diana Vaz de amp CASTRO Roacutebison Gonccedilalves de Contabilidade Puacuteblica integrando Uniatildeo Es-
tados e Municiacutepios (Siafi e Siafem) 3ordf ed Satildeo Paulo 2007
8
Atualmente a estrutura do PCASP eacute formada por 8 classes de contas duas patrimoniais
(Ativo e Passivo) duas de resultado (Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva e Variaccedilatildeo Patrimonial Au-
mentativa) duas de controle orccedilamentaacuterio (Controles da Aprovaccedilatildeo e Execuccedilatildeo do Planejamento e
Orccedilamento) e duas de controle de atos potenciais (Controles Devedores e Controles Credores) confor-
me descrito no Quadro 2
Quadro 2 Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Puacuteblico
a) Contas Patrimoniais (Classes 1 e 2)
As contas patrimoniais basicamente mantecircm a mesma funccedilatildeo do plano de contas anterior
registrando respectivamente os bens e direitos (Ativo) e as obrigaccedilotildees (Passivo) do Ente Compreen-
de o registro e a evidenciaccedilatildeo da composiccedilatildeo patrimonial do ente puacuteblico Nesse aspecto devem ser
atendidos os princiacutepios de contabilidade e as normas contaacutebeis voltadas para o reconhecimento men-
suraccedilatildeo e evidenciaccedilatildeo dos ativos e passivos presentes na doutrina contaacutebil
A mudanccedila no PCASP se deu em relaccedilatildeo aos grupos de contas dessas Classes que passam
a ser segregados em Circulante e Natildeo Circulante e a retirada das contas de compensaccedilatildeo que passam
a fazer parte das Classes de Contas 5 6 7 e 8
CONTAS PATRIMONIAIS
1 - ATIVO 2 - PASSIVO E PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
11 - Ativo Circulante
12 - Ativo Natildeo Circulante
21- Passivo circulante
22- Passivo Natildeo Circulante
23- Patrimocircnio Liacutequido
CONTAS DE RESULTADO
3 - VARIACcedilAtildeO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 4 - VARIACcedilAtildeO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
31- Pessoal e Encargos
32- Benefiacutecios Previdenciaacuterios e Assistenciais
33- Uso de Bens Serviccedilos e Consumo de Capital Fixo
34- Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Financeiras
35- Transferecircncias Concedidas
36- Desvalorizaccedilatildeo e Perdas de Ativos
37- Tributaacuterias
39- Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
41- Impostos Taxas e contribuiccedilotildees de Melhoria
42- Contribuiccedilotildees
43- Exploraccedilatildeo e venda de bens serviccedilos e direitos
44- Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Financeiras
45- Transferecircncias Recebidas
46-Valorizaccedilatildeo e ganhos com Ativos
49- Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
CONTAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS
5 - CONTROLES DE APROVACcedilAtildeO DO PLANEJA-
MENTO E ORCcedilAMENTO
6 - CONTROLES DA EXECUCcedilAtildeO DO PLANEJAMENTO
E ORCcedilAMENTO
51- Planejamento Aprovado
52- Orccedilamento Aprovado
53- Inscriccedilatildeo de Restos a Pagar
61- Execuccedilatildeo do Planejamento
62- Execuccedilatildeo do Orccedilamento
63- Execuccedilatildeo de Restos a Pagar
CONTAS DE CONTROLE
7 - CONTROLES DEVEDORES 8 - CONTROLES CREDORES
71- Atos Potenciais 72- Administraccedilatildeo Financeira 73- Diacutevida Ativa 74- Riscos Fiscais 78- Custos 79- Outros Controles
81- Execuccedilatildeo dos Atos Potenciais 82-Execuccedilatildeo da Administraccedilatildeo Financeira 83- Execuccedilatildeo da Diacutevida Ativa 84- Execuccedilatildeo dos Riscos Fiscais 88- Apuraccedilatildeo de Custos 89- Outros Controles
Fonte MCASP 6ordf Ediccedilatildeo
9
b) Contas de Resultado Classes 3 e 4
As contas de resultado agora se resumem em duas Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa (VPA)
e Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva (VPD) Nessas contas passam a ser registradas respectivamente as
despesas efetivas e as receitas efetivas ou seja as despesas e receitas que efetivamente afetem a situaccedilatildeo
liacutequida patrimonial (fatos modificativos) e os decreacutescimos e acreacutescimos patrimoniais
Por exemplo o pagamento de um serviccedilo ou a doaccedilatildeo de um bem seratildeo registrados como va-
riaccedilatildeo patrimonial diminutiva porque reduzem a situaccedilatildeo patrimonial liacutequida da entidade modificando o
patrimocircnio Jaacute a compra de um veiacuteculo que representa apenas uma mutaccedilatildeo patrimonial (fato permutati-
vo) natildeo teraacute mais seu registro efetuado em contas de resultado porque efetivamente representa apenas a
permuta entre elementos patrimoniais
c) Contas Orccedilamentaacuterias Classes 5 e 6
As contas orccedilamentaacuterias agora estatildeo previstas nas classes Controle e aprovaccedilatildeo do planeja-
mento e orccedilamento e Controle da execuccedilatildeo do planejamento e orccedilamento No PCASP basicamente nas
Classes 5 e 6 passam a ser registradas as etapas da receita orccedilamentaacuteria (previsatildeo lanccedilamento arrecada-
ccedilatildeo e recolhimento) e as etapas da despesa orccedilamentaacuteria (fixaccedilatildeo empenho liquidaccedilatildeo e pagamento)
Em razatildeo de a nova estrutura do PCASP natildeo contemplar o desdobramento das receitas orccedila-
mentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias em categorias econocircmicas (correntes e de capital) faz-se necessaacute-
rio que os gestores fiquem atentos sobre a necessidade de que seus sistemas prevejam o uso de contas
correntes contaacutebeis que trataremos no decorrer desta cartilha
d) Contas de Controle (Atos Potenciais Controle de Custos) Classes 7 e 8
Finalmente nas Classes 7 e 8 estatildeo os controles de atos que potencialmente podem afetar a
situaccedilatildeo patrimonial do ente puacuteblico como os contratos firmados antes registrados nas chamadas contas
de compensaccedilatildeo As contas 7 e 8 tambeacutem passam a registrar o controle de disponibilidade de recursos
exigecircncia da nova Contabilidade que deve ser feito tanto para a receita (no momento da arrecadaccedilatildeo)
como para a despesa (comprometimento por empenho por liquidaccedilatildeo e pelo pagamento)
ldquoldquoldquo O orccedilamento eacute um importante instrumento de O orccedilamento eacute um importante instrumento de O orccedilamento eacute um importante instrumento de
planejamento de qualquer entidade seja puacute-planejamento de qualquer entidade seja puacute-planejamento de qualquer entidade seja puacute-
blica ou privada e representa o fluxo previsto blica ou privada e representa o fluxo previsto blica ou privada e representa o fluxo previsto
de ingressos e de aplicaccedilotildees de recursos em de ingressos e de aplicaccedilotildees de recursos em de ingressos e de aplicaccedilotildees de recursos em
determinado periacuteodordquodeterminado periacuteodordquodeterminado periacuteodordquo
10
3 ESTRUTURA DE CONTAS DO SIOPS
Na recepccedilatildeo dos dados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e financeira o SIOPS disponibili-
za uma estrutura de contas para que o usuaacuterio previamente cadastrado possa inserir informaccedilotildees relati-
vas a receitas e despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede visando apurar as receitas totais e as despesas em
accedilotildees e serviccedilos puacuteblicos de sauacutede ndash ASPS de maneira automaacutetica
A relaccedilatildeo das contas utilizadas para preencher os
dados solicitados pelo SIOPS observa o ordenamento definido
no Anexo III da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001
com a adiccedilatildeo de um coacutedigo inicial (classe) contemplado no anti-
go plano de contas usado no acircmbito da contabilidade puacuteblica
brasileira sendo designado o coacutedigo (3) para a classe de Despesa
e coacutedigo (4) para a classe de Receita
Nessa oacutetica orccedilamentaacuteria as contas de despesas
contempladas na atual estrutura de contas do SIOPS representam os recursos des-
pendidos na gestatildeo a serem computados na apuraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e suas
categorias econocircmicas satildeo desdobradas em despesas correntes e em despesas de ca-
pital Vejamos o Quadro 3 que contempla a estrutura das despesas no SIOPS
a) Despesas Correntes caracterizadas pelos recursos despendidos com a manutenccedilatildeo das ati-
vidades como as despesas com pessoal e encargos sociais inclusive as decorrentes de operaccedilotildees no
acircmbito do proacuteprio ente (despesas correntes intraorccedilamentaacuterias)
b) Despesas de Capital representam os recursos despendidos que de certa forma produzem
acreacutescimos no patrimocircnio aumentando a riqueza patrimonial inclusive as decorrentes de operaccedilotildees no
acircmbito do proacuteprio ente (despesas de capital intraorccedilamentaacuterias)
Por forccedila do art 3ordm da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees
as contas de despesas devem ser ordenadas observando a estrutura ldquocgmmeeddrdquo onde
O ldquocrdquo representa a categoria econocircmica
O ldquogrdquo representa a natureza de despesa
O ldquommrdquo a modalidade de aplicaccedilatildeo
O ldquoeerdquo o elemento de despesa
O ldquoddrdquo o desdobramento do elemento de despesa que eacute facultativo
Quadro 3 Atual estrutura de contas de Despesa no SIOPS ateacute o terceiro niacutevel
3 - DESPESAS
33 - Despesas Correntes 34 - Despesas de Capital
331- Pessoal e Encargos Sociais
332- Juros e Encargos da Diacutevida
333- Outras Despesas Correntes
344- Investimentos
345- Inversotildees Financeiras
346- Amortizaccedilatildeo da Diacutevida
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
11
Assim do ponto de vista orccedilamentaacuterio a conta de despesa deve atender a este ordenamento
definido pela Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 conforme demonstra no Quadro 4
As contas de receitas por sua vez representam os recursos arrecadados na gestatildeo a serem
computados na apuraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e satildeo desdobradas economicamente em receitas cor-
rentes e receitas de capital Vejamos no Quadro 5 a estrutura das receitas no SIOPS
a) Receitas Correntes satildeo os recebimentos que resultam da arrecadaccedilatildeo com aplicaccedilatildeo em
gastos operativos e da administraccedilatildeo inclusive as decorrentes de oacutergatildeo fundo autarquia fundaccedilatildeo em-
presa estatal dependente ou outra entidade constante desses orccedilamentos no acircmbito da mesma esfera de
governo (receitas correntes intraorccedilamentaacuterias)
b) Receitas de Capital satildeo os recebimentos resultantes da efetivaccedilatildeo das operaccedilotildees de creacutedito
(empreacutestimos contraiacutedos) alienaccedilatildeo de bens recebimento de diacutevidas entre outros inclusive as decor-
rentes de oacutergatildeo fundo autarquia fundaccedilatildeo empresa estatal dependente ou outra entidade constante
desses orccedilamentos no acircmbito da mesma esfera de governo (receitas de capital intraorccedilamentaacuterias)
Quadro 4 Conta 333903300 - Passagens e Despesas com Locomoccedilatildeo
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
3 Classe Despesa
3 Categoria Econocircmica Corrente
3 Natureza da Despesa Outras Despesas Correntes
90 Modalidade de Aplicaccedilatildeo Aplicaccedilotildees Diretas
33 Elemento de Despesa Passagens e Despesas com Locomoccedilatildeo
00 Desdobramento da Despesa Facultativo (neste caso natildeo exemplificado)
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 5 Atual estrutura de contas de Receita no SIOPS ateacute o terceiro niacutevel
4 - RECEITAS
41 - Receitas Correntes 42- Receitas de Capital
411- Receita Tributaacuteria
412- Receita de Contribuiccedilotildees
413- Receita Patrimonial
414- Receita Agropecuaacuteria
415- Receita Industrial
416- Receita de Serviccedilos
417- Transferecircncias Correntes
419- Outras Receitas Correntes
421- Operaccedilotildees de Creacutedito
422- Alienaccedilatildeo de Bens
423- Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos
424- Transferecircncias de Capital
425- Outras Receitas de Capital
48- Receitas de Capital Intraorccedilamentaacuterias
47 Receitas Correntes Intraorccedilamentaacuterias 49- Deduccedilotildees da Receita
471- Receita Tributaacuteria
472- Receita de Contribuiccedilotildees
473- Receita Patrimonial
475- Receita Industrial
476- Receita de Serviccedilos
479- Outras Receitas Correntes
491- Deduccedilotildees da Receita Corrente
492- Deduccedilotildees da Receita de Capital
494- Deduccedilotildees de Transferecircncias Constitucional ou Legal aos
Municiacutepios
495- Deduccedilotildees do FUNDEB
499- Outras Deduccedilotildees da Receita
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
12
4 PARTICULARIDADES DO SIOPS
O Anexo III da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees apresen-
tam uma relaccedilatildeo exemplificativa das contas de receitas orccedilamentaacuterias e de despesas orccedilamentaacuterias indi-
cando que as mesmas podem ser ampliadas para atender as necessidades de execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria do
Ente Federado
Aleacutem de atender ao ordenamento de contas definido pela Portaria Interministerial SOFSTN
nordm 1632001 precedido por um coacutedigo relacionado agrave classe da conta de Despesa e de Receita contempla-
da no plano de contas do ente governamental na estrutura atual de contas do SIOPS eacute agregado mais dois
outros coacutedigos de contas visando atender aos registros de natureza especiacutefica dos gestores da sauacutede con-
forme exemplos apresentados nos Quadros 6 e 7
Ademais aleacutem de permitir o registro contaacutebil detalhado das classes 3 (Despesa) e 4 (Receita)
por categorias econocircmicas (Quadro 1) o plano de seis classes de contas em vigor no acircmbito do ente go-
vernamental ateacute 31122014 apresentava o controle da aprovaccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria e de sua execuccedilatildeo
em contas de compensaccedilatildeo (19 Ativo Compensado e 29 Passivo Compensado)
Assim como as contas utilizadas pelos usuaacuterios do SIOPS sempre estiveram previstas na es-
trutura de seis classes de contas as receitas e despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede registradas contabilmen-
te seguiam essa mesma codificaccedilatildeo Na praacutetica o usuaacuterio do SIOPS realizava a transferecircncia dos valores
registrados na sua contabilidade para o sistema detalhando apenas os valores nos coacutedigos adicionais
quando houvesse necessidade
Quadro 6 Conta de Despesa 33390320301 - Medicamentos
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
3 Classe Despesa
3 Categoria Econocircmica Despesa Corrente
3 Grupo de Natureza de Despesa Outras Despesas Correntes
90 Modalidade de Aplicaccedilatildeo Aplicaccedilotildees Diretas
32 Elemento de Despesa Material Bem ou Serviccedilo para Distribuiccedilatildeo Gratuita
03 Desdobramento do Elemento de Despesa Material Destinado agrave Assistecircncia Social
01 Coacutedigo Especiacutefico do SIOPS Medicamentos
Fonte SIOPS 2014
Quadro 7 Conta de Receita 41721331223 - Transplantes Coacuternea
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
4 Classe Receita
1 Categoria Econocircmica Receita Corrente
7 Origem Transferecircncias Correntes
21 EspeacutecieRubrica Transferecircncias da Uniatildeo
33 Aliacutenea Transferecircncias de Recursos do Sistema Uacutenico do SUS
(SUS) - Repasse fundo a fundo
12 Subaliacutenea Atenccedilatildeo de Meacutedia e Alta Complexidade Hospitalar e
Ambulatorial e Hospitalar
23 Coacutedigo Especiacutefico do SIOPS Transplante - Coacuternea
Fonte SIOPS 2014
13
5 ADOCcedilAtildeO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PUacuteBLICO ndash PCASP
Na praacutetica a partir da nova estrutura de contas as contas de compensaccedilatildeo (19 Ativo Com-
pensado e 29 Passivo Compensado) ndash que anteriormente controlavam a aprovaccedilatildeo do orccedilamento e a
execuccedilatildeo do orccedilamento ndash foram reclassificadas no PCASP para as classes de contas 5 (Controles da
Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) e 6 (Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento)
Com relaccedilatildeo agraves classes de contas 3 (Despesa) e 4 (Receita) ndash utilizadas pelo usuaacuterio do SI-
OPS para digitar as informaccedilotildees relativas a receitas despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede ndash no PCASP pas-
sam a indicar atualmente apenas as contas de variaccedilotildees patrimoniais que efetivamente impactam o resul-
tado patrimonial da entidade sejam aumentativas (receitas correntes) ou diminutivas (despesas corren-
tes) conforme o quadro a seguir
A partir da adoccedilatildeo do PCASP o plano de contas do ente governamental deixa de apresentar o
desdobramento das contas de receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias por categoria econocirc-
mica mdash conforme previsto na Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees mdash
contemplando apenas a receita realizada e a despesa empenhada liquidada e paga no periacuteodo que
eram anteriormente controladas em contas de compensaccedilatildeo
6 ENTES QUE NAtildeO ADERIRAM AO PCASP
Coacutedigo Antigo plano de contas PCASP
Patrimoniais 1 Ativo
11 Circulante
12 Realizaacutevel a Longo Prazo
14 Permanente
19 Compensado
2 Passivo
21 Circulante
22 Realizaacutevel a Longo Prazo
24 Patrimocircnio Liacutequido
29 Passivo Compensado
1 Ativo
11 Circulante
12 Natildeo Circulante
2 Passivo
21 Passivo Circulante
22 Natildeo Circulante
24 Patrimocircnio Liacutequido
Resultado 3 Despesa
4 Receita
5 Resultado Diminutivo do Exerciacutecio
6 Resultado Aumentativo do Exerciacutecio
3 Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva
4 Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa
Controles da
Aprovaccedilatildeo do
Planejamento e
Orccedilamento
19 Ativo Compensado
29 Passivo Compensado
5 Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedila-
mento
6 Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedila-
mento
Controles de Atos
Potenciais
19 Ativo Compensado
29 Passivo Compensado
7 Controles Devedores
8 Controles Credores
Quadro 8 Comparativo da estrutura do antigo Plano de Contas e a do PCASP
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Alerta
De acordo com o Art 11 da Portaria STN
nordm 6342013 o Plano de Contas Aplicado
ao Setor Puacuteblico (PCASP) deveraacute ser ado-
tado por todos os entes da federaccedilatildeo ateacute o
teacutermino do exerciacutecio de 2014
14
Para os entes que ainda natildeo aderiram ao PCASP nada muda em relaccedilatildeo ao preenchimento
do SIOPS ou seja cabe ao usuaacuterio do SIOPS continuar transferindo os valores registrados na
contabilidade para o sistema detalhando apenas os valores nos coacutedigos adicionais quando houver
necessidade
Na praacutetica ao informar por exemplo os dados da linha de receita ldquo41121170000 ndash Ta-
xa de Fiscalizaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteriardquo na pasta ldquoReceita da Administraccedilatildeo Diretardquo o usuaacuterio do
SIOPS continuaraacute observando o planejamento e execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria da sua conta ldquo41121170000
ndash Taxa de Fiscalizaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteriardquo ou semelhante
Da mesma forma ao informar os dados da linha de despesa ldquo33190940000 ndash Indeniza-
ccedilotildees e Restituiccedilotildees Trabalhistasrdquo na pasta ldquoDespesa da Administraccedilatildeo Direta ndash Sauacutederdquo o usuaacuterio do
SIOPS continuaraacute observando o planejamento e execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria da sua conta ldquo33190940000
ndash Indenizaccedilotildees e Restituiccedilotildees Trabalhistasrdquo ou semelhante
7 ENTES QUE ADERIRAM AO PCASP
Para os entes que jaacute aderiram ao PCASP o
preenchimento do SIOPS seraacute diferenciado Neste
caso o usuaacuterio deixaraacute de utilizar as classes de
contas 3 (Despesas) e 4 (Receitas) e passaraacute a
utilizar as contas 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do
Planejamento e Orccedilamento) e 6 (Controles da
Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento)
Contudo conforme apresentado anteriormente
como o PCASP natildeo apresenta o desdobramento das
contas de receitas orccedilamentaacuterias e de despesas
orccedilamentaacuterias por categorias econocircmicas ndash em
atendimento ao disposto na Portaria Interministerial
SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees ndash para que
seja possiacutevel preencher os dados no SIOPS o
usuaacuterio pode optar por uma das seguintes opccedilotildees
Utilizar-se de controles extracontaacutebeis para efetuar o
acompanhamento da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria ou
Fazer uso de contas correntes contaacutebeis no proacuteprio sistema contaacutebil
utilizado pelo ente governamental
71 Utilizando controles extracontaacutebeis
No caso da primeira opccedilatildeo ndash controles extracontaacutebeis - seraacute de responsabilidade do gestor
estabelecer as correlaccedilotildees necessaacuterias entre as informaccedilotildees do sistema utilizado para controlar as
informaccedilotildees orccedilamentaacuterias e as exigidas pelo SIOPS Contudo eacute importante ressaltar que as contas
previstas nos controles extracontaacutebeis devem observar o ordenamento definido no Anexo III da Portaria
Interministerial SOFSTN nordm 1632001
Compreendendo que a estrutura atual de contas do SIOPS ainda manteacutem seus primeiros
coacutedigos classificados nas classes de contas 3 (Despesa) e 4 (Receita) com a adiccedilatildeo de dois coacutedigos
finais para maior detalhamento da operaccedilatildeo eacute faacutecil estabelecer correlaccedilotildees entre as contas
contempladas na Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e as contas requisitadas pelo SIOPS
conforme exemplo apresentado no Quadro 9
15
72 Utilizando contas correntes contaacutebeis
Se a opccedilatildeo for pelo uso de contas correntes contaacutebeis essa condiccedilatildeo deve estar disposta no
sistema contaacutebil do ente governamental devendo o usuaacuterio do SIOPS compreender as regras a serem
observadas nesse caso
Ao fazer o uso de contas correntes contaacutebeis inicialmente o usuaacuterio do SIOPS deve
observar se no sistema contaacutebil do ente governamental as classes de contas (5) Controles da Aprovaccedilatildeo
do Planejamento e Orccedilamento e (6) Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento encontram-se
complementadas observando o desdobramento previsto na Portaria Interministerial SOFSTN nordm
1632001 e suas atualizaccedilotildees
Quadro 9 Semelhanccedilas entre as contas da Portaria Nordm 1632001 e do SIOPS
Estrutura da Portaria Nordm 1632001 Rol de Receitas do SIOPS
10000000 Receitas Correntes
11000000 Receita Tributaacuteria
11100000 Impostos
11110000 Impostos sobre o Comeacutercio Exterior
11110100 Imposto sobre a Importaccedilatildeo
11110200 Imposto sobre a Exportaccedilatildeo
11120000 Imposto sobre o Patrimocircnio de Renda
11120100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo-
rial Urbana
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qual-
quer Natureza
11120410 Pessoas Fiacutesicas
11120420 Pessoas Juriacutedicas
11120430 Retido nas Fontes
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veiacuteculos Au-
tomotores
11120700 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e
Doaccedilatildeo de Bens e Direitos
11120800 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoInter Vivosrdquo de
Bens Imoacuteveis e de Direitos Reais sobre Imoacute-
veis
11130000 Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Circulaccedilatildeo
11130100 Imposto sobre Produtos Industrializados
11130200 Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circula-
ccedilatildeo de Mercadoria e sobre a Prestaccedilatildeo de Ser-
viccedilos de Transporte Interestadual e Intermuni-
cipal e de Comunicaccedilatildeo
11130300 Imposto sobre Operaccedilotildees de Creacutedito Cacircmbio e
Seguro ou Relativas a Tiacutetulos ou Valores Mo-
biliaacuterios
11130500 Imposto sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza
41000000000 Receitas Correntes
41100000000 Receita Tributaacuteria
41110000000 Impostos
41112000000 Impostos sobre o Patrimocircnio e Sobre a
Renda
41112010000 ITR (Exclusivo do DF)
41112020000 IPTU (Exclusivo DF)
41112040000 Imposto s a Renda e Provento de Qual-
quer Natureza
41112043100 IRRF s Rendimentos do Trabalho
(Art158- I CF88)
41112043400 IRRF sobre Outros Rendimentos
41112050000 IPVA
41112070000 ITCMD
41112080000 ITBI (Exclusivo DF)
41113000000 Imposto sobre a Circulaccedilatildeo de Mercadori-
as
41113020000 ICMS
41113050000 ISS ISSQN (Exclusivo do DF)
Fonte Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e SIOPS
Mas o que satildeo contas correntes contaacutebeis
Satildeo os niacuteveis mais analiacuteticos de uma conta contaacutebil
16
Dessa maneira no preenchimento do SIOPS basta o usuaacuterio identificar o nome da conta
corrente requisitada pelo sistema e fazer a sua correlaccedilatildeo nas classes 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Pla-
nejamento e Orccedilamento) ou 6 (Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) de acordo com a
informaccedilatildeo desejada conforme demonstrado no Quadro 10
Vejamos um exemplo das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
Informaccedilatildeo Necessaacuteria Conta que deveraacute ser analisada
Previsatildeo Atualizada da Receita 521000000 Previsatildeo da Receita
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada
Deduccedilotildees da Receita 621300000 Deduccedilotildees da Receita Orccedilamentaacuteria
Dotaccedilatildeo Atualizada 522100000 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
Despesas Liquidadas 6 22130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
Restos a Pagar - Inscritos natildeo Processados 622130500 Empenhos a Liquidar Inscritos em Restos a Pagar natildeo proces-
sados
Restos a Pagar - Inscritos Processados 622130700 Empenhos Liquidados Inscritos em Restos a Pagar Processa-
dos
Quadro 10 Relaccedilatildeo de contas a serem analisadas para cada informaccedilatildeo requisitada
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
621200000 Receita Realizada
10000000 Receitas Correntes
11000000 Receita Tributaacuteria
11100000 Impostos
11110000 Impostos sobre o Comeacutercio Exterior
11110100 Imposto sobre a Importaccedilatildeo
11110200 Imposto sobre a Exportaccedilatildeo
11120000 Imposto sobre o Patrimocircnio de Renda
11120100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
11120410 Pessoas Fiacutesicas
11120420 Pessoas Juriacutedicas
11120430 Retido nas Fontes
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veiacuteculos Automotores
11120700 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e Doaccedilatildeo de Bens e Direitos
11120800 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoInter Vivosrdquo de Bens Imoacuteveis e de Direitos Reais sobre Imoacuteveis
622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
3171000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio
3173000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que tratam os
sectsect 1ordm e 2ordm do art 24 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3174000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que trata o
art 25 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3180000000Transferecircncias ao Exterior
3190000000 Aplicaccedilotildees Diretas
3190010000 Aposentadorias
3190030000 Pensotildees
3190040000 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado
3190040200 Serviccedilos eventuais de agentes de sauacutede
3190040201 Outras Contrataccedilotildees por Tempo Determinado
3190040202 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado Programa Sauacutede Famiacutelia PSF
3190040203 Contrataccedilatildeo Tempo Determinado Programa Agentes Comum Sauacutede PACS
3190050000 Outros Benefiacutecios Previdenciaacuterios do servidor ou do militar
Quadro 11 Estrutura das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
17
A partir da adoccedilatildeo do PCASP para informar o campo da receita realizada em serviccedilos hos-
pitalares (41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH) no SIOPS o gestor deve coletar os valores re-
gistrados na contabilidade do ente governamental a partir da conta 621200000 Receita realizada
desdobrada na conta corrente 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH Perceba a semelhanccedila da codifi-
caccedilatildeo da conta corrente utilizada para o preenchimento do SIOPS com o ordenamento de contas defini-
do pela Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001
Do mesmo modo para informar o campo da despesa paga em 33390303600 Material
Hospitalar o gestor deve coletar os valores registrados na conta 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago desdobrada na conta corrente 33903036 Material Hospitalar
O Quadro 13 apresenta um exemplo envolvendo conta de despesa
A partir dos dados apresentados nas Figuras 1 e 2 a seguir eacute possiacutevel observar como os re-
gistros contaacutebeis nas classes de contas 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) e 6
(Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) previstas no PCASP podem ser correlacionados
com os desdobramentos das receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias previstos na Portaria
Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees
Percebe-se que as colunas indicam quais contas contaacutebeis devem ser observadas enquanto
as linhas suas respectivas contas correntes (desdobramentos das contas contaacutebeis)
622130200 Creacutedito Empenhado em Liquidaccedilatildeo
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 12 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de receita do SIOPS 41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Previsatildeo Atualizada da Receita 621100000 Receita a Realizar 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 13 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de despesa do SIOPS 33390303600 Material Hospitalar
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Dotaccedilatildeo Atualizada 622110000 Creacutedito Disponiacutevel 33903036 Material Hospitalar
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a
Liquidar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Liquidadas 622130300 Creacutedito Empenhado Li-
quidado a Pagar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago
33903036 Material Hospitalar
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
18
Figura 1 Relaccedilatildeo entre as contas de receitas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Na Figura 1 observe que para saber quais contas devem ser observadas para o
preenchimento do campo em azul basta localizar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido sinalizadas
pelas setas em vermelho
No exemplo como o campo estaacute na coluna de ldquoReceita Realizadardquo isso indica que a conta
contaacutebil a ser observada seraacute a 621200000 Receita Realizada (marcada em azul) A linha por sua
vez indicaraacute o desdobramento em conta corrente que no exemplo seraacute a conta 1600050100
Serviccedilos Hospitalares (SIH)
Portanto esse campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta a 621200000 Receita
Realizada desdobrada na conta corrente 1600050100 Serviccedilos Hospitalares (SIH)
19
Figura 2 Relaccedilatildeo entre as contas de despesas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Analisando a Figura 2 percebe-se que para preencher o campo da despesa paga em material
hospitalar (campo em azul) basta observar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido A coluna
ldquoDespesa Pagardquo indica que a conta contaacutebil observada seraacute a 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago Jaacute a linha indica que a conta corrente desdobrada seraacute a 3390303600 Material hospitalar
Ou seja o campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago desdobrada na conta corrente 3390303600 Material hospitalar
Lembrando que os Entes que jaacute se adequaram ao PCASP
devem ficar atentos quanto ao preenchimento do SIOPS ob-
servando a descriccedilatildeo de cada conta ou seja pela nomencla-
tura das contas
20
Esperamos que as informaccedilotildees disponibilizadas neste material sobre A
ADEQUACcedilAtildeO DO SIOPS AOS NOVOS PADROtildeES DA CONTABILIDADE PUacute-
BLICA BRASILEIRA tenham esclarecido as principais duacutevidas relacionadas agrave
Contabilidade Puacuteblica Brasileira e ao preenchimento de informaccedilotildees no SIOPS
Estamos atentos agraves dificuldades dos usuaacuterio do sistema Assim outros es-
clarecimentos seratildeo divulgados no decorrer do ano de 2015
Coordenaccedilatildeo do Sistema de Informaccedilatildeo sobre Orccedilamentos Puacuteblicos em Sauacutede
(CSIOPS)
Chegamos ao fim
desta Cartilha
21
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional Manual de contabilidade aplicada ao Setor Puacuteblico aplicado a
uniatildeo estados municiacutepios e DF Ministeacuterio da fazenda secretaria do tesouro nacional 6ordm ediccedilatildeo Brasiacute-
lia coordenaccedilatildeo geral de normas de contabilidade aplicadas agrave federaccedilatildeo 2015
BRASIL Lei Complementar Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 Esta Lei Complementar estabelece nor-
mas de financcedilas puacuteblicas voltadas para a responsabilidade na gestatildeo fiscal com amparo no Capiacutetulo II
do Tiacutetulo VI da Constituiccedilatildeo CF1988 Disponiacutevel em httpwwwplanalto govbrccivil_03leislcp
lcp101htm Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional PORTARIA INTERMINISTERIAL N o 163 DE 4 DE
MAIO DE 2001 Dispotildee sobre normas gerais de consolidaccedilatildeo das Contas Puacuteblicas no acircmbito da Uniatildeo
Estados Distrito Federal e Municiacutepios e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em http
www3 tesourofazendagovbrlegislacaodownloadcontabilidade
Portaria_Interm_163_2001_Atualizada_2011_23DEZ2011pdf Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL LEI No 4320 DE 17 DE MARCcedilO DE 1964 Instituiu Normas Gerais de Direito Financeiro
para elaboraccedilatildeo e controle dos orccedilamentos e balanccedilos da Uniatildeo dos Estados dos Municiacutepios e do Distri-
to Federal Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl4320htm Acesso em Marccedilo de
2015
LIMA Diana Vaz de amp CASTRO Roacutebison Gonccedilalves de Contabilidade Puacuteblica integrando Uniatildeo Es-
tados e Municiacutepios (Siafi e Siafem) 3ordf ed Satildeo Paulo 2007
9
b) Contas de Resultado Classes 3 e 4
As contas de resultado agora se resumem em duas Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa (VPA)
e Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva (VPD) Nessas contas passam a ser registradas respectivamente as
despesas efetivas e as receitas efetivas ou seja as despesas e receitas que efetivamente afetem a situaccedilatildeo
liacutequida patrimonial (fatos modificativos) e os decreacutescimos e acreacutescimos patrimoniais
Por exemplo o pagamento de um serviccedilo ou a doaccedilatildeo de um bem seratildeo registrados como va-
riaccedilatildeo patrimonial diminutiva porque reduzem a situaccedilatildeo patrimonial liacutequida da entidade modificando o
patrimocircnio Jaacute a compra de um veiacuteculo que representa apenas uma mutaccedilatildeo patrimonial (fato permutati-
vo) natildeo teraacute mais seu registro efetuado em contas de resultado porque efetivamente representa apenas a
permuta entre elementos patrimoniais
c) Contas Orccedilamentaacuterias Classes 5 e 6
As contas orccedilamentaacuterias agora estatildeo previstas nas classes Controle e aprovaccedilatildeo do planeja-
mento e orccedilamento e Controle da execuccedilatildeo do planejamento e orccedilamento No PCASP basicamente nas
Classes 5 e 6 passam a ser registradas as etapas da receita orccedilamentaacuteria (previsatildeo lanccedilamento arrecada-
ccedilatildeo e recolhimento) e as etapas da despesa orccedilamentaacuteria (fixaccedilatildeo empenho liquidaccedilatildeo e pagamento)
Em razatildeo de a nova estrutura do PCASP natildeo contemplar o desdobramento das receitas orccedila-
mentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias em categorias econocircmicas (correntes e de capital) faz-se necessaacute-
rio que os gestores fiquem atentos sobre a necessidade de que seus sistemas prevejam o uso de contas
correntes contaacutebeis que trataremos no decorrer desta cartilha
d) Contas de Controle (Atos Potenciais Controle de Custos) Classes 7 e 8
Finalmente nas Classes 7 e 8 estatildeo os controles de atos que potencialmente podem afetar a
situaccedilatildeo patrimonial do ente puacuteblico como os contratos firmados antes registrados nas chamadas contas
de compensaccedilatildeo As contas 7 e 8 tambeacutem passam a registrar o controle de disponibilidade de recursos
exigecircncia da nova Contabilidade que deve ser feito tanto para a receita (no momento da arrecadaccedilatildeo)
como para a despesa (comprometimento por empenho por liquidaccedilatildeo e pelo pagamento)
ldquoldquoldquo O orccedilamento eacute um importante instrumento de O orccedilamento eacute um importante instrumento de O orccedilamento eacute um importante instrumento de
planejamento de qualquer entidade seja puacute-planejamento de qualquer entidade seja puacute-planejamento de qualquer entidade seja puacute-
blica ou privada e representa o fluxo previsto blica ou privada e representa o fluxo previsto blica ou privada e representa o fluxo previsto
de ingressos e de aplicaccedilotildees de recursos em de ingressos e de aplicaccedilotildees de recursos em de ingressos e de aplicaccedilotildees de recursos em
determinado periacuteodordquodeterminado periacuteodordquodeterminado periacuteodordquo
10
3 ESTRUTURA DE CONTAS DO SIOPS
Na recepccedilatildeo dos dados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e financeira o SIOPS disponibili-
za uma estrutura de contas para que o usuaacuterio previamente cadastrado possa inserir informaccedilotildees relati-
vas a receitas e despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede visando apurar as receitas totais e as despesas em
accedilotildees e serviccedilos puacuteblicos de sauacutede ndash ASPS de maneira automaacutetica
A relaccedilatildeo das contas utilizadas para preencher os
dados solicitados pelo SIOPS observa o ordenamento definido
no Anexo III da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001
com a adiccedilatildeo de um coacutedigo inicial (classe) contemplado no anti-
go plano de contas usado no acircmbito da contabilidade puacuteblica
brasileira sendo designado o coacutedigo (3) para a classe de Despesa
e coacutedigo (4) para a classe de Receita
Nessa oacutetica orccedilamentaacuteria as contas de despesas
contempladas na atual estrutura de contas do SIOPS representam os recursos des-
pendidos na gestatildeo a serem computados na apuraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e suas
categorias econocircmicas satildeo desdobradas em despesas correntes e em despesas de ca-
pital Vejamos o Quadro 3 que contempla a estrutura das despesas no SIOPS
a) Despesas Correntes caracterizadas pelos recursos despendidos com a manutenccedilatildeo das ati-
vidades como as despesas com pessoal e encargos sociais inclusive as decorrentes de operaccedilotildees no
acircmbito do proacuteprio ente (despesas correntes intraorccedilamentaacuterias)
b) Despesas de Capital representam os recursos despendidos que de certa forma produzem
acreacutescimos no patrimocircnio aumentando a riqueza patrimonial inclusive as decorrentes de operaccedilotildees no
acircmbito do proacuteprio ente (despesas de capital intraorccedilamentaacuterias)
Por forccedila do art 3ordm da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees
as contas de despesas devem ser ordenadas observando a estrutura ldquocgmmeeddrdquo onde
O ldquocrdquo representa a categoria econocircmica
O ldquogrdquo representa a natureza de despesa
O ldquommrdquo a modalidade de aplicaccedilatildeo
O ldquoeerdquo o elemento de despesa
O ldquoddrdquo o desdobramento do elemento de despesa que eacute facultativo
Quadro 3 Atual estrutura de contas de Despesa no SIOPS ateacute o terceiro niacutevel
3 - DESPESAS
33 - Despesas Correntes 34 - Despesas de Capital
331- Pessoal e Encargos Sociais
332- Juros e Encargos da Diacutevida
333- Outras Despesas Correntes
344- Investimentos
345- Inversotildees Financeiras
346- Amortizaccedilatildeo da Diacutevida
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
11
Assim do ponto de vista orccedilamentaacuterio a conta de despesa deve atender a este ordenamento
definido pela Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 conforme demonstra no Quadro 4
As contas de receitas por sua vez representam os recursos arrecadados na gestatildeo a serem
computados na apuraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e satildeo desdobradas economicamente em receitas cor-
rentes e receitas de capital Vejamos no Quadro 5 a estrutura das receitas no SIOPS
a) Receitas Correntes satildeo os recebimentos que resultam da arrecadaccedilatildeo com aplicaccedilatildeo em
gastos operativos e da administraccedilatildeo inclusive as decorrentes de oacutergatildeo fundo autarquia fundaccedilatildeo em-
presa estatal dependente ou outra entidade constante desses orccedilamentos no acircmbito da mesma esfera de
governo (receitas correntes intraorccedilamentaacuterias)
b) Receitas de Capital satildeo os recebimentos resultantes da efetivaccedilatildeo das operaccedilotildees de creacutedito
(empreacutestimos contraiacutedos) alienaccedilatildeo de bens recebimento de diacutevidas entre outros inclusive as decor-
rentes de oacutergatildeo fundo autarquia fundaccedilatildeo empresa estatal dependente ou outra entidade constante
desses orccedilamentos no acircmbito da mesma esfera de governo (receitas de capital intraorccedilamentaacuterias)
Quadro 4 Conta 333903300 - Passagens e Despesas com Locomoccedilatildeo
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
3 Classe Despesa
3 Categoria Econocircmica Corrente
3 Natureza da Despesa Outras Despesas Correntes
90 Modalidade de Aplicaccedilatildeo Aplicaccedilotildees Diretas
33 Elemento de Despesa Passagens e Despesas com Locomoccedilatildeo
00 Desdobramento da Despesa Facultativo (neste caso natildeo exemplificado)
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 5 Atual estrutura de contas de Receita no SIOPS ateacute o terceiro niacutevel
4 - RECEITAS
41 - Receitas Correntes 42- Receitas de Capital
411- Receita Tributaacuteria
412- Receita de Contribuiccedilotildees
413- Receita Patrimonial
414- Receita Agropecuaacuteria
415- Receita Industrial
416- Receita de Serviccedilos
417- Transferecircncias Correntes
419- Outras Receitas Correntes
421- Operaccedilotildees de Creacutedito
422- Alienaccedilatildeo de Bens
423- Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos
424- Transferecircncias de Capital
425- Outras Receitas de Capital
48- Receitas de Capital Intraorccedilamentaacuterias
47 Receitas Correntes Intraorccedilamentaacuterias 49- Deduccedilotildees da Receita
471- Receita Tributaacuteria
472- Receita de Contribuiccedilotildees
473- Receita Patrimonial
475- Receita Industrial
476- Receita de Serviccedilos
479- Outras Receitas Correntes
491- Deduccedilotildees da Receita Corrente
492- Deduccedilotildees da Receita de Capital
494- Deduccedilotildees de Transferecircncias Constitucional ou Legal aos
Municiacutepios
495- Deduccedilotildees do FUNDEB
499- Outras Deduccedilotildees da Receita
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
12
4 PARTICULARIDADES DO SIOPS
O Anexo III da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees apresen-
tam uma relaccedilatildeo exemplificativa das contas de receitas orccedilamentaacuterias e de despesas orccedilamentaacuterias indi-
cando que as mesmas podem ser ampliadas para atender as necessidades de execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria do
Ente Federado
Aleacutem de atender ao ordenamento de contas definido pela Portaria Interministerial SOFSTN
nordm 1632001 precedido por um coacutedigo relacionado agrave classe da conta de Despesa e de Receita contempla-
da no plano de contas do ente governamental na estrutura atual de contas do SIOPS eacute agregado mais dois
outros coacutedigos de contas visando atender aos registros de natureza especiacutefica dos gestores da sauacutede con-
forme exemplos apresentados nos Quadros 6 e 7
Ademais aleacutem de permitir o registro contaacutebil detalhado das classes 3 (Despesa) e 4 (Receita)
por categorias econocircmicas (Quadro 1) o plano de seis classes de contas em vigor no acircmbito do ente go-
vernamental ateacute 31122014 apresentava o controle da aprovaccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria e de sua execuccedilatildeo
em contas de compensaccedilatildeo (19 Ativo Compensado e 29 Passivo Compensado)
Assim como as contas utilizadas pelos usuaacuterios do SIOPS sempre estiveram previstas na es-
trutura de seis classes de contas as receitas e despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede registradas contabilmen-
te seguiam essa mesma codificaccedilatildeo Na praacutetica o usuaacuterio do SIOPS realizava a transferecircncia dos valores
registrados na sua contabilidade para o sistema detalhando apenas os valores nos coacutedigos adicionais
quando houvesse necessidade
Quadro 6 Conta de Despesa 33390320301 - Medicamentos
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
3 Classe Despesa
3 Categoria Econocircmica Despesa Corrente
3 Grupo de Natureza de Despesa Outras Despesas Correntes
90 Modalidade de Aplicaccedilatildeo Aplicaccedilotildees Diretas
32 Elemento de Despesa Material Bem ou Serviccedilo para Distribuiccedilatildeo Gratuita
03 Desdobramento do Elemento de Despesa Material Destinado agrave Assistecircncia Social
01 Coacutedigo Especiacutefico do SIOPS Medicamentos
Fonte SIOPS 2014
Quadro 7 Conta de Receita 41721331223 - Transplantes Coacuternea
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
4 Classe Receita
1 Categoria Econocircmica Receita Corrente
7 Origem Transferecircncias Correntes
21 EspeacutecieRubrica Transferecircncias da Uniatildeo
33 Aliacutenea Transferecircncias de Recursos do Sistema Uacutenico do SUS
(SUS) - Repasse fundo a fundo
12 Subaliacutenea Atenccedilatildeo de Meacutedia e Alta Complexidade Hospitalar e
Ambulatorial e Hospitalar
23 Coacutedigo Especiacutefico do SIOPS Transplante - Coacuternea
Fonte SIOPS 2014
13
5 ADOCcedilAtildeO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PUacuteBLICO ndash PCASP
Na praacutetica a partir da nova estrutura de contas as contas de compensaccedilatildeo (19 Ativo Com-
pensado e 29 Passivo Compensado) ndash que anteriormente controlavam a aprovaccedilatildeo do orccedilamento e a
execuccedilatildeo do orccedilamento ndash foram reclassificadas no PCASP para as classes de contas 5 (Controles da
Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) e 6 (Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento)
Com relaccedilatildeo agraves classes de contas 3 (Despesa) e 4 (Receita) ndash utilizadas pelo usuaacuterio do SI-
OPS para digitar as informaccedilotildees relativas a receitas despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede ndash no PCASP pas-
sam a indicar atualmente apenas as contas de variaccedilotildees patrimoniais que efetivamente impactam o resul-
tado patrimonial da entidade sejam aumentativas (receitas correntes) ou diminutivas (despesas corren-
tes) conforme o quadro a seguir
A partir da adoccedilatildeo do PCASP o plano de contas do ente governamental deixa de apresentar o
desdobramento das contas de receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias por categoria econocirc-
mica mdash conforme previsto na Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees mdash
contemplando apenas a receita realizada e a despesa empenhada liquidada e paga no periacuteodo que
eram anteriormente controladas em contas de compensaccedilatildeo
6 ENTES QUE NAtildeO ADERIRAM AO PCASP
Coacutedigo Antigo plano de contas PCASP
Patrimoniais 1 Ativo
11 Circulante
12 Realizaacutevel a Longo Prazo
14 Permanente
19 Compensado
2 Passivo
21 Circulante
22 Realizaacutevel a Longo Prazo
24 Patrimocircnio Liacutequido
29 Passivo Compensado
1 Ativo
11 Circulante
12 Natildeo Circulante
2 Passivo
21 Passivo Circulante
22 Natildeo Circulante
24 Patrimocircnio Liacutequido
Resultado 3 Despesa
4 Receita
5 Resultado Diminutivo do Exerciacutecio
6 Resultado Aumentativo do Exerciacutecio
3 Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva
4 Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa
Controles da
Aprovaccedilatildeo do
Planejamento e
Orccedilamento
19 Ativo Compensado
29 Passivo Compensado
5 Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedila-
mento
6 Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedila-
mento
Controles de Atos
Potenciais
19 Ativo Compensado
29 Passivo Compensado
7 Controles Devedores
8 Controles Credores
Quadro 8 Comparativo da estrutura do antigo Plano de Contas e a do PCASP
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Alerta
De acordo com o Art 11 da Portaria STN
nordm 6342013 o Plano de Contas Aplicado
ao Setor Puacuteblico (PCASP) deveraacute ser ado-
tado por todos os entes da federaccedilatildeo ateacute o
teacutermino do exerciacutecio de 2014
14
Para os entes que ainda natildeo aderiram ao PCASP nada muda em relaccedilatildeo ao preenchimento
do SIOPS ou seja cabe ao usuaacuterio do SIOPS continuar transferindo os valores registrados na
contabilidade para o sistema detalhando apenas os valores nos coacutedigos adicionais quando houver
necessidade
Na praacutetica ao informar por exemplo os dados da linha de receita ldquo41121170000 ndash Ta-
xa de Fiscalizaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteriardquo na pasta ldquoReceita da Administraccedilatildeo Diretardquo o usuaacuterio do
SIOPS continuaraacute observando o planejamento e execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria da sua conta ldquo41121170000
ndash Taxa de Fiscalizaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteriardquo ou semelhante
Da mesma forma ao informar os dados da linha de despesa ldquo33190940000 ndash Indeniza-
ccedilotildees e Restituiccedilotildees Trabalhistasrdquo na pasta ldquoDespesa da Administraccedilatildeo Direta ndash Sauacutederdquo o usuaacuterio do
SIOPS continuaraacute observando o planejamento e execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria da sua conta ldquo33190940000
ndash Indenizaccedilotildees e Restituiccedilotildees Trabalhistasrdquo ou semelhante
7 ENTES QUE ADERIRAM AO PCASP
Para os entes que jaacute aderiram ao PCASP o
preenchimento do SIOPS seraacute diferenciado Neste
caso o usuaacuterio deixaraacute de utilizar as classes de
contas 3 (Despesas) e 4 (Receitas) e passaraacute a
utilizar as contas 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do
Planejamento e Orccedilamento) e 6 (Controles da
Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento)
Contudo conforme apresentado anteriormente
como o PCASP natildeo apresenta o desdobramento das
contas de receitas orccedilamentaacuterias e de despesas
orccedilamentaacuterias por categorias econocircmicas ndash em
atendimento ao disposto na Portaria Interministerial
SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees ndash para que
seja possiacutevel preencher os dados no SIOPS o
usuaacuterio pode optar por uma das seguintes opccedilotildees
Utilizar-se de controles extracontaacutebeis para efetuar o
acompanhamento da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria ou
Fazer uso de contas correntes contaacutebeis no proacuteprio sistema contaacutebil
utilizado pelo ente governamental
71 Utilizando controles extracontaacutebeis
No caso da primeira opccedilatildeo ndash controles extracontaacutebeis - seraacute de responsabilidade do gestor
estabelecer as correlaccedilotildees necessaacuterias entre as informaccedilotildees do sistema utilizado para controlar as
informaccedilotildees orccedilamentaacuterias e as exigidas pelo SIOPS Contudo eacute importante ressaltar que as contas
previstas nos controles extracontaacutebeis devem observar o ordenamento definido no Anexo III da Portaria
Interministerial SOFSTN nordm 1632001
Compreendendo que a estrutura atual de contas do SIOPS ainda manteacutem seus primeiros
coacutedigos classificados nas classes de contas 3 (Despesa) e 4 (Receita) com a adiccedilatildeo de dois coacutedigos
finais para maior detalhamento da operaccedilatildeo eacute faacutecil estabelecer correlaccedilotildees entre as contas
contempladas na Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e as contas requisitadas pelo SIOPS
conforme exemplo apresentado no Quadro 9
15
72 Utilizando contas correntes contaacutebeis
Se a opccedilatildeo for pelo uso de contas correntes contaacutebeis essa condiccedilatildeo deve estar disposta no
sistema contaacutebil do ente governamental devendo o usuaacuterio do SIOPS compreender as regras a serem
observadas nesse caso
Ao fazer o uso de contas correntes contaacutebeis inicialmente o usuaacuterio do SIOPS deve
observar se no sistema contaacutebil do ente governamental as classes de contas (5) Controles da Aprovaccedilatildeo
do Planejamento e Orccedilamento e (6) Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento encontram-se
complementadas observando o desdobramento previsto na Portaria Interministerial SOFSTN nordm
1632001 e suas atualizaccedilotildees
Quadro 9 Semelhanccedilas entre as contas da Portaria Nordm 1632001 e do SIOPS
Estrutura da Portaria Nordm 1632001 Rol de Receitas do SIOPS
10000000 Receitas Correntes
11000000 Receita Tributaacuteria
11100000 Impostos
11110000 Impostos sobre o Comeacutercio Exterior
11110100 Imposto sobre a Importaccedilatildeo
11110200 Imposto sobre a Exportaccedilatildeo
11120000 Imposto sobre o Patrimocircnio de Renda
11120100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo-
rial Urbana
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qual-
quer Natureza
11120410 Pessoas Fiacutesicas
11120420 Pessoas Juriacutedicas
11120430 Retido nas Fontes
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veiacuteculos Au-
tomotores
11120700 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e
Doaccedilatildeo de Bens e Direitos
11120800 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoInter Vivosrdquo de
Bens Imoacuteveis e de Direitos Reais sobre Imoacute-
veis
11130000 Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Circulaccedilatildeo
11130100 Imposto sobre Produtos Industrializados
11130200 Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circula-
ccedilatildeo de Mercadoria e sobre a Prestaccedilatildeo de Ser-
viccedilos de Transporte Interestadual e Intermuni-
cipal e de Comunicaccedilatildeo
11130300 Imposto sobre Operaccedilotildees de Creacutedito Cacircmbio e
Seguro ou Relativas a Tiacutetulos ou Valores Mo-
biliaacuterios
11130500 Imposto sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza
41000000000 Receitas Correntes
41100000000 Receita Tributaacuteria
41110000000 Impostos
41112000000 Impostos sobre o Patrimocircnio e Sobre a
Renda
41112010000 ITR (Exclusivo do DF)
41112020000 IPTU (Exclusivo DF)
41112040000 Imposto s a Renda e Provento de Qual-
quer Natureza
41112043100 IRRF s Rendimentos do Trabalho
(Art158- I CF88)
41112043400 IRRF sobre Outros Rendimentos
41112050000 IPVA
41112070000 ITCMD
41112080000 ITBI (Exclusivo DF)
41113000000 Imposto sobre a Circulaccedilatildeo de Mercadori-
as
41113020000 ICMS
41113050000 ISS ISSQN (Exclusivo do DF)
Fonte Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e SIOPS
Mas o que satildeo contas correntes contaacutebeis
Satildeo os niacuteveis mais analiacuteticos de uma conta contaacutebil
16
Dessa maneira no preenchimento do SIOPS basta o usuaacuterio identificar o nome da conta
corrente requisitada pelo sistema e fazer a sua correlaccedilatildeo nas classes 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Pla-
nejamento e Orccedilamento) ou 6 (Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) de acordo com a
informaccedilatildeo desejada conforme demonstrado no Quadro 10
Vejamos um exemplo das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
Informaccedilatildeo Necessaacuteria Conta que deveraacute ser analisada
Previsatildeo Atualizada da Receita 521000000 Previsatildeo da Receita
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada
Deduccedilotildees da Receita 621300000 Deduccedilotildees da Receita Orccedilamentaacuteria
Dotaccedilatildeo Atualizada 522100000 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
Despesas Liquidadas 6 22130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
Restos a Pagar - Inscritos natildeo Processados 622130500 Empenhos a Liquidar Inscritos em Restos a Pagar natildeo proces-
sados
Restos a Pagar - Inscritos Processados 622130700 Empenhos Liquidados Inscritos em Restos a Pagar Processa-
dos
Quadro 10 Relaccedilatildeo de contas a serem analisadas para cada informaccedilatildeo requisitada
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
621200000 Receita Realizada
10000000 Receitas Correntes
11000000 Receita Tributaacuteria
11100000 Impostos
11110000 Impostos sobre o Comeacutercio Exterior
11110100 Imposto sobre a Importaccedilatildeo
11110200 Imposto sobre a Exportaccedilatildeo
11120000 Imposto sobre o Patrimocircnio de Renda
11120100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
11120410 Pessoas Fiacutesicas
11120420 Pessoas Juriacutedicas
11120430 Retido nas Fontes
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veiacuteculos Automotores
11120700 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e Doaccedilatildeo de Bens e Direitos
11120800 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoInter Vivosrdquo de Bens Imoacuteveis e de Direitos Reais sobre Imoacuteveis
622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
3171000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio
3173000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que tratam os
sectsect 1ordm e 2ordm do art 24 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3174000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que trata o
art 25 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3180000000Transferecircncias ao Exterior
3190000000 Aplicaccedilotildees Diretas
3190010000 Aposentadorias
3190030000 Pensotildees
3190040000 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado
3190040200 Serviccedilos eventuais de agentes de sauacutede
3190040201 Outras Contrataccedilotildees por Tempo Determinado
3190040202 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado Programa Sauacutede Famiacutelia PSF
3190040203 Contrataccedilatildeo Tempo Determinado Programa Agentes Comum Sauacutede PACS
3190050000 Outros Benefiacutecios Previdenciaacuterios do servidor ou do militar
Quadro 11 Estrutura das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
17
A partir da adoccedilatildeo do PCASP para informar o campo da receita realizada em serviccedilos hos-
pitalares (41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH) no SIOPS o gestor deve coletar os valores re-
gistrados na contabilidade do ente governamental a partir da conta 621200000 Receita realizada
desdobrada na conta corrente 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH Perceba a semelhanccedila da codifi-
caccedilatildeo da conta corrente utilizada para o preenchimento do SIOPS com o ordenamento de contas defini-
do pela Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001
Do mesmo modo para informar o campo da despesa paga em 33390303600 Material
Hospitalar o gestor deve coletar os valores registrados na conta 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago desdobrada na conta corrente 33903036 Material Hospitalar
O Quadro 13 apresenta um exemplo envolvendo conta de despesa
A partir dos dados apresentados nas Figuras 1 e 2 a seguir eacute possiacutevel observar como os re-
gistros contaacutebeis nas classes de contas 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) e 6
(Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) previstas no PCASP podem ser correlacionados
com os desdobramentos das receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias previstos na Portaria
Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees
Percebe-se que as colunas indicam quais contas contaacutebeis devem ser observadas enquanto
as linhas suas respectivas contas correntes (desdobramentos das contas contaacutebeis)
622130200 Creacutedito Empenhado em Liquidaccedilatildeo
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 12 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de receita do SIOPS 41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Previsatildeo Atualizada da Receita 621100000 Receita a Realizar 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 13 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de despesa do SIOPS 33390303600 Material Hospitalar
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Dotaccedilatildeo Atualizada 622110000 Creacutedito Disponiacutevel 33903036 Material Hospitalar
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a
Liquidar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Liquidadas 622130300 Creacutedito Empenhado Li-
quidado a Pagar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago
33903036 Material Hospitalar
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
18
Figura 1 Relaccedilatildeo entre as contas de receitas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Na Figura 1 observe que para saber quais contas devem ser observadas para o
preenchimento do campo em azul basta localizar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido sinalizadas
pelas setas em vermelho
No exemplo como o campo estaacute na coluna de ldquoReceita Realizadardquo isso indica que a conta
contaacutebil a ser observada seraacute a 621200000 Receita Realizada (marcada em azul) A linha por sua
vez indicaraacute o desdobramento em conta corrente que no exemplo seraacute a conta 1600050100
Serviccedilos Hospitalares (SIH)
Portanto esse campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta a 621200000 Receita
Realizada desdobrada na conta corrente 1600050100 Serviccedilos Hospitalares (SIH)
19
Figura 2 Relaccedilatildeo entre as contas de despesas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Analisando a Figura 2 percebe-se que para preencher o campo da despesa paga em material
hospitalar (campo em azul) basta observar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido A coluna
ldquoDespesa Pagardquo indica que a conta contaacutebil observada seraacute a 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago Jaacute a linha indica que a conta corrente desdobrada seraacute a 3390303600 Material hospitalar
Ou seja o campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago desdobrada na conta corrente 3390303600 Material hospitalar
Lembrando que os Entes que jaacute se adequaram ao PCASP
devem ficar atentos quanto ao preenchimento do SIOPS ob-
servando a descriccedilatildeo de cada conta ou seja pela nomencla-
tura das contas
20
Esperamos que as informaccedilotildees disponibilizadas neste material sobre A
ADEQUACcedilAtildeO DO SIOPS AOS NOVOS PADROtildeES DA CONTABILIDADE PUacute-
BLICA BRASILEIRA tenham esclarecido as principais duacutevidas relacionadas agrave
Contabilidade Puacuteblica Brasileira e ao preenchimento de informaccedilotildees no SIOPS
Estamos atentos agraves dificuldades dos usuaacuterio do sistema Assim outros es-
clarecimentos seratildeo divulgados no decorrer do ano de 2015
Coordenaccedilatildeo do Sistema de Informaccedilatildeo sobre Orccedilamentos Puacuteblicos em Sauacutede
(CSIOPS)
Chegamos ao fim
desta Cartilha
21
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional Manual de contabilidade aplicada ao Setor Puacuteblico aplicado a
uniatildeo estados municiacutepios e DF Ministeacuterio da fazenda secretaria do tesouro nacional 6ordm ediccedilatildeo Brasiacute-
lia coordenaccedilatildeo geral de normas de contabilidade aplicadas agrave federaccedilatildeo 2015
BRASIL Lei Complementar Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 Esta Lei Complementar estabelece nor-
mas de financcedilas puacuteblicas voltadas para a responsabilidade na gestatildeo fiscal com amparo no Capiacutetulo II
do Tiacutetulo VI da Constituiccedilatildeo CF1988 Disponiacutevel em httpwwwplanalto govbrccivil_03leislcp
lcp101htm Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional PORTARIA INTERMINISTERIAL N o 163 DE 4 DE
MAIO DE 2001 Dispotildee sobre normas gerais de consolidaccedilatildeo das Contas Puacuteblicas no acircmbito da Uniatildeo
Estados Distrito Federal e Municiacutepios e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em http
www3 tesourofazendagovbrlegislacaodownloadcontabilidade
Portaria_Interm_163_2001_Atualizada_2011_23DEZ2011pdf Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL LEI No 4320 DE 17 DE MARCcedilO DE 1964 Instituiu Normas Gerais de Direito Financeiro
para elaboraccedilatildeo e controle dos orccedilamentos e balanccedilos da Uniatildeo dos Estados dos Municiacutepios e do Distri-
to Federal Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl4320htm Acesso em Marccedilo de
2015
LIMA Diana Vaz de amp CASTRO Roacutebison Gonccedilalves de Contabilidade Puacuteblica integrando Uniatildeo Es-
tados e Municiacutepios (Siafi e Siafem) 3ordf ed Satildeo Paulo 2007
10
3 ESTRUTURA DE CONTAS DO SIOPS
Na recepccedilatildeo dos dados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e financeira o SIOPS disponibili-
za uma estrutura de contas para que o usuaacuterio previamente cadastrado possa inserir informaccedilotildees relati-
vas a receitas e despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede visando apurar as receitas totais e as despesas em
accedilotildees e serviccedilos puacuteblicos de sauacutede ndash ASPS de maneira automaacutetica
A relaccedilatildeo das contas utilizadas para preencher os
dados solicitados pelo SIOPS observa o ordenamento definido
no Anexo III da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001
com a adiccedilatildeo de um coacutedigo inicial (classe) contemplado no anti-
go plano de contas usado no acircmbito da contabilidade puacuteblica
brasileira sendo designado o coacutedigo (3) para a classe de Despesa
e coacutedigo (4) para a classe de Receita
Nessa oacutetica orccedilamentaacuteria as contas de despesas
contempladas na atual estrutura de contas do SIOPS representam os recursos des-
pendidos na gestatildeo a serem computados na apuraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e suas
categorias econocircmicas satildeo desdobradas em despesas correntes e em despesas de ca-
pital Vejamos o Quadro 3 que contempla a estrutura das despesas no SIOPS
a) Despesas Correntes caracterizadas pelos recursos despendidos com a manutenccedilatildeo das ati-
vidades como as despesas com pessoal e encargos sociais inclusive as decorrentes de operaccedilotildees no
acircmbito do proacuteprio ente (despesas correntes intraorccedilamentaacuterias)
b) Despesas de Capital representam os recursos despendidos que de certa forma produzem
acreacutescimos no patrimocircnio aumentando a riqueza patrimonial inclusive as decorrentes de operaccedilotildees no
acircmbito do proacuteprio ente (despesas de capital intraorccedilamentaacuterias)
Por forccedila do art 3ordm da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees
as contas de despesas devem ser ordenadas observando a estrutura ldquocgmmeeddrdquo onde
O ldquocrdquo representa a categoria econocircmica
O ldquogrdquo representa a natureza de despesa
O ldquommrdquo a modalidade de aplicaccedilatildeo
O ldquoeerdquo o elemento de despesa
O ldquoddrdquo o desdobramento do elemento de despesa que eacute facultativo
Quadro 3 Atual estrutura de contas de Despesa no SIOPS ateacute o terceiro niacutevel
3 - DESPESAS
33 - Despesas Correntes 34 - Despesas de Capital
331- Pessoal e Encargos Sociais
332- Juros e Encargos da Diacutevida
333- Outras Despesas Correntes
344- Investimentos
345- Inversotildees Financeiras
346- Amortizaccedilatildeo da Diacutevida
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
11
Assim do ponto de vista orccedilamentaacuterio a conta de despesa deve atender a este ordenamento
definido pela Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 conforme demonstra no Quadro 4
As contas de receitas por sua vez representam os recursos arrecadados na gestatildeo a serem
computados na apuraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e satildeo desdobradas economicamente em receitas cor-
rentes e receitas de capital Vejamos no Quadro 5 a estrutura das receitas no SIOPS
a) Receitas Correntes satildeo os recebimentos que resultam da arrecadaccedilatildeo com aplicaccedilatildeo em
gastos operativos e da administraccedilatildeo inclusive as decorrentes de oacutergatildeo fundo autarquia fundaccedilatildeo em-
presa estatal dependente ou outra entidade constante desses orccedilamentos no acircmbito da mesma esfera de
governo (receitas correntes intraorccedilamentaacuterias)
b) Receitas de Capital satildeo os recebimentos resultantes da efetivaccedilatildeo das operaccedilotildees de creacutedito
(empreacutestimos contraiacutedos) alienaccedilatildeo de bens recebimento de diacutevidas entre outros inclusive as decor-
rentes de oacutergatildeo fundo autarquia fundaccedilatildeo empresa estatal dependente ou outra entidade constante
desses orccedilamentos no acircmbito da mesma esfera de governo (receitas de capital intraorccedilamentaacuterias)
Quadro 4 Conta 333903300 - Passagens e Despesas com Locomoccedilatildeo
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
3 Classe Despesa
3 Categoria Econocircmica Corrente
3 Natureza da Despesa Outras Despesas Correntes
90 Modalidade de Aplicaccedilatildeo Aplicaccedilotildees Diretas
33 Elemento de Despesa Passagens e Despesas com Locomoccedilatildeo
00 Desdobramento da Despesa Facultativo (neste caso natildeo exemplificado)
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 5 Atual estrutura de contas de Receita no SIOPS ateacute o terceiro niacutevel
4 - RECEITAS
41 - Receitas Correntes 42- Receitas de Capital
411- Receita Tributaacuteria
412- Receita de Contribuiccedilotildees
413- Receita Patrimonial
414- Receita Agropecuaacuteria
415- Receita Industrial
416- Receita de Serviccedilos
417- Transferecircncias Correntes
419- Outras Receitas Correntes
421- Operaccedilotildees de Creacutedito
422- Alienaccedilatildeo de Bens
423- Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos
424- Transferecircncias de Capital
425- Outras Receitas de Capital
48- Receitas de Capital Intraorccedilamentaacuterias
47 Receitas Correntes Intraorccedilamentaacuterias 49- Deduccedilotildees da Receita
471- Receita Tributaacuteria
472- Receita de Contribuiccedilotildees
473- Receita Patrimonial
475- Receita Industrial
476- Receita de Serviccedilos
479- Outras Receitas Correntes
491- Deduccedilotildees da Receita Corrente
492- Deduccedilotildees da Receita de Capital
494- Deduccedilotildees de Transferecircncias Constitucional ou Legal aos
Municiacutepios
495- Deduccedilotildees do FUNDEB
499- Outras Deduccedilotildees da Receita
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
12
4 PARTICULARIDADES DO SIOPS
O Anexo III da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees apresen-
tam uma relaccedilatildeo exemplificativa das contas de receitas orccedilamentaacuterias e de despesas orccedilamentaacuterias indi-
cando que as mesmas podem ser ampliadas para atender as necessidades de execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria do
Ente Federado
Aleacutem de atender ao ordenamento de contas definido pela Portaria Interministerial SOFSTN
nordm 1632001 precedido por um coacutedigo relacionado agrave classe da conta de Despesa e de Receita contempla-
da no plano de contas do ente governamental na estrutura atual de contas do SIOPS eacute agregado mais dois
outros coacutedigos de contas visando atender aos registros de natureza especiacutefica dos gestores da sauacutede con-
forme exemplos apresentados nos Quadros 6 e 7
Ademais aleacutem de permitir o registro contaacutebil detalhado das classes 3 (Despesa) e 4 (Receita)
por categorias econocircmicas (Quadro 1) o plano de seis classes de contas em vigor no acircmbito do ente go-
vernamental ateacute 31122014 apresentava o controle da aprovaccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria e de sua execuccedilatildeo
em contas de compensaccedilatildeo (19 Ativo Compensado e 29 Passivo Compensado)
Assim como as contas utilizadas pelos usuaacuterios do SIOPS sempre estiveram previstas na es-
trutura de seis classes de contas as receitas e despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede registradas contabilmen-
te seguiam essa mesma codificaccedilatildeo Na praacutetica o usuaacuterio do SIOPS realizava a transferecircncia dos valores
registrados na sua contabilidade para o sistema detalhando apenas os valores nos coacutedigos adicionais
quando houvesse necessidade
Quadro 6 Conta de Despesa 33390320301 - Medicamentos
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
3 Classe Despesa
3 Categoria Econocircmica Despesa Corrente
3 Grupo de Natureza de Despesa Outras Despesas Correntes
90 Modalidade de Aplicaccedilatildeo Aplicaccedilotildees Diretas
32 Elemento de Despesa Material Bem ou Serviccedilo para Distribuiccedilatildeo Gratuita
03 Desdobramento do Elemento de Despesa Material Destinado agrave Assistecircncia Social
01 Coacutedigo Especiacutefico do SIOPS Medicamentos
Fonte SIOPS 2014
Quadro 7 Conta de Receita 41721331223 - Transplantes Coacuternea
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
4 Classe Receita
1 Categoria Econocircmica Receita Corrente
7 Origem Transferecircncias Correntes
21 EspeacutecieRubrica Transferecircncias da Uniatildeo
33 Aliacutenea Transferecircncias de Recursos do Sistema Uacutenico do SUS
(SUS) - Repasse fundo a fundo
12 Subaliacutenea Atenccedilatildeo de Meacutedia e Alta Complexidade Hospitalar e
Ambulatorial e Hospitalar
23 Coacutedigo Especiacutefico do SIOPS Transplante - Coacuternea
Fonte SIOPS 2014
13
5 ADOCcedilAtildeO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PUacuteBLICO ndash PCASP
Na praacutetica a partir da nova estrutura de contas as contas de compensaccedilatildeo (19 Ativo Com-
pensado e 29 Passivo Compensado) ndash que anteriormente controlavam a aprovaccedilatildeo do orccedilamento e a
execuccedilatildeo do orccedilamento ndash foram reclassificadas no PCASP para as classes de contas 5 (Controles da
Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) e 6 (Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento)
Com relaccedilatildeo agraves classes de contas 3 (Despesa) e 4 (Receita) ndash utilizadas pelo usuaacuterio do SI-
OPS para digitar as informaccedilotildees relativas a receitas despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede ndash no PCASP pas-
sam a indicar atualmente apenas as contas de variaccedilotildees patrimoniais que efetivamente impactam o resul-
tado patrimonial da entidade sejam aumentativas (receitas correntes) ou diminutivas (despesas corren-
tes) conforme o quadro a seguir
A partir da adoccedilatildeo do PCASP o plano de contas do ente governamental deixa de apresentar o
desdobramento das contas de receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias por categoria econocirc-
mica mdash conforme previsto na Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees mdash
contemplando apenas a receita realizada e a despesa empenhada liquidada e paga no periacuteodo que
eram anteriormente controladas em contas de compensaccedilatildeo
6 ENTES QUE NAtildeO ADERIRAM AO PCASP
Coacutedigo Antigo plano de contas PCASP
Patrimoniais 1 Ativo
11 Circulante
12 Realizaacutevel a Longo Prazo
14 Permanente
19 Compensado
2 Passivo
21 Circulante
22 Realizaacutevel a Longo Prazo
24 Patrimocircnio Liacutequido
29 Passivo Compensado
1 Ativo
11 Circulante
12 Natildeo Circulante
2 Passivo
21 Passivo Circulante
22 Natildeo Circulante
24 Patrimocircnio Liacutequido
Resultado 3 Despesa
4 Receita
5 Resultado Diminutivo do Exerciacutecio
6 Resultado Aumentativo do Exerciacutecio
3 Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva
4 Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa
Controles da
Aprovaccedilatildeo do
Planejamento e
Orccedilamento
19 Ativo Compensado
29 Passivo Compensado
5 Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedila-
mento
6 Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedila-
mento
Controles de Atos
Potenciais
19 Ativo Compensado
29 Passivo Compensado
7 Controles Devedores
8 Controles Credores
Quadro 8 Comparativo da estrutura do antigo Plano de Contas e a do PCASP
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Alerta
De acordo com o Art 11 da Portaria STN
nordm 6342013 o Plano de Contas Aplicado
ao Setor Puacuteblico (PCASP) deveraacute ser ado-
tado por todos os entes da federaccedilatildeo ateacute o
teacutermino do exerciacutecio de 2014
14
Para os entes que ainda natildeo aderiram ao PCASP nada muda em relaccedilatildeo ao preenchimento
do SIOPS ou seja cabe ao usuaacuterio do SIOPS continuar transferindo os valores registrados na
contabilidade para o sistema detalhando apenas os valores nos coacutedigos adicionais quando houver
necessidade
Na praacutetica ao informar por exemplo os dados da linha de receita ldquo41121170000 ndash Ta-
xa de Fiscalizaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteriardquo na pasta ldquoReceita da Administraccedilatildeo Diretardquo o usuaacuterio do
SIOPS continuaraacute observando o planejamento e execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria da sua conta ldquo41121170000
ndash Taxa de Fiscalizaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteriardquo ou semelhante
Da mesma forma ao informar os dados da linha de despesa ldquo33190940000 ndash Indeniza-
ccedilotildees e Restituiccedilotildees Trabalhistasrdquo na pasta ldquoDespesa da Administraccedilatildeo Direta ndash Sauacutederdquo o usuaacuterio do
SIOPS continuaraacute observando o planejamento e execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria da sua conta ldquo33190940000
ndash Indenizaccedilotildees e Restituiccedilotildees Trabalhistasrdquo ou semelhante
7 ENTES QUE ADERIRAM AO PCASP
Para os entes que jaacute aderiram ao PCASP o
preenchimento do SIOPS seraacute diferenciado Neste
caso o usuaacuterio deixaraacute de utilizar as classes de
contas 3 (Despesas) e 4 (Receitas) e passaraacute a
utilizar as contas 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do
Planejamento e Orccedilamento) e 6 (Controles da
Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento)
Contudo conforme apresentado anteriormente
como o PCASP natildeo apresenta o desdobramento das
contas de receitas orccedilamentaacuterias e de despesas
orccedilamentaacuterias por categorias econocircmicas ndash em
atendimento ao disposto na Portaria Interministerial
SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees ndash para que
seja possiacutevel preencher os dados no SIOPS o
usuaacuterio pode optar por uma das seguintes opccedilotildees
Utilizar-se de controles extracontaacutebeis para efetuar o
acompanhamento da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria ou
Fazer uso de contas correntes contaacutebeis no proacuteprio sistema contaacutebil
utilizado pelo ente governamental
71 Utilizando controles extracontaacutebeis
No caso da primeira opccedilatildeo ndash controles extracontaacutebeis - seraacute de responsabilidade do gestor
estabelecer as correlaccedilotildees necessaacuterias entre as informaccedilotildees do sistema utilizado para controlar as
informaccedilotildees orccedilamentaacuterias e as exigidas pelo SIOPS Contudo eacute importante ressaltar que as contas
previstas nos controles extracontaacutebeis devem observar o ordenamento definido no Anexo III da Portaria
Interministerial SOFSTN nordm 1632001
Compreendendo que a estrutura atual de contas do SIOPS ainda manteacutem seus primeiros
coacutedigos classificados nas classes de contas 3 (Despesa) e 4 (Receita) com a adiccedilatildeo de dois coacutedigos
finais para maior detalhamento da operaccedilatildeo eacute faacutecil estabelecer correlaccedilotildees entre as contas
contempladas na Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e as contas requisitadas pelo SIOPS
conforme exemplo apresentado no Quadro 9
15
72 Utilizando contas correntes contaacutebeis
Se a opccedilatildeo for pelo uso de contas correntes contaacutebeis essa condiccedilatildeo deve estar disposta no
sistema contaacutebil do ente governamental devendo o usuaacuterio do SIOPS compreender as regras a serem
observadas nesse caso
Ao fazer o uso de contas correntes contaacutebeis inicialmente o usuaacuterio do SIOPS deve
observar se no sistema contaacutebil do ente governamental as classes de contas (5) Controles da Aprovaccedilatildeo
do Planejamento e Orccedilamento e (6) Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento encontram-se
complementadas observando o desdobramento previsto na Portaria Interministerial SOFSTN nordm
1632001 e suas atualizaccedilotildees
Quadro 9 Semelhanccedilas entre as contas da Portaria Nordm 1632001 e do SIOPS
Estrutura da Portaria Nordm 1632001 Rol de Receitas do SIOPS
10000000 Receitas Correntes
11000000 Receita Tributaacuteria
11100000 Impostos
11110000 Impostos sobre o Comeacutercio Exterior
11110100 Imposto sobre a Importaccedilatildeo
11110200 Imposto sobre a Exportaccedilatildeo
11120000 Imposto sobre o Patrimocircnio de Renda
11120100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo-
rial Urbana
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qual-
quer Natureza
11120410 Pessoas Fiacutesicas
11120420 Pessoas Juriacutedicas
11120430 Retido nas Fontes
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veiacuteculos Au-
tomotores
11120700 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e
Doaccedilatildeo de Bens e Direitos
11120800 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoInter Vivosrdquo de
Bens Imoacuteveis e de Direitos Reais sobre Imoacute-
veis
11130000 Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Circulaccedilatildeo
11130100 Imposto sobre Produtos Industrializados
11130200 Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circula-
ccedilatildeo de Mercadoria e sobre a Prestaccedilatildeo de Ser-
viccedilos de Transporte Interestadual e Intermuni-
cipal e de Comunicaccedilatildeo
11130300 Imposto sobre Operaccedilotildees de Creacutedito Cacircmbio e
Seguro ou Relativas a Tiacutetulos ou Valores Mo-
biliaacuterios
11130500 Imposto sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza
41000000000 Receitas Correntes
41100000000 Receita Tributaacuteria
41110000000 Impostos
41112000000 Impostos sobre o Patrimocircnio e Sobre a
Renda
41112010000 ITR (Exclusivo do DF)
41112020000 IPTU (Exclusivo DF)
41112040000 Imposto s a Renda e Provento de Qual-
quer Natureza
41112043100 IRRF s Rendimentos do Trabalho
(Art158- I CF88)
41112043400 IRRF sobre Outros Rendimentos
41112050000 IPVA
41112070000 ITCMD
41112080000 ITBI (Exclusivo DF)
41113000000 Imposto sobre a Circulaccedilatildeo de Mercadori-
as
41113020000 ICMS
41113050000 ISS ISSQN (Exclusivo do DF)
Fonte Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e SIOPS
Mas o que satildeo contas correntes contaacutebeis
Satildeo os niacuteveis mais analiacuteticos de uma conta contaacutebil
16
Dessa maneira no preenchimento do SIOPS basta o usuaacuterio identificar o nome da conta
corrente requisitada pelo sistema e fazer a sua correlaccedilatildeo nas classes 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Pla-
nejamento e Orccedilamento) ou 6 (Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) de acordo com a
informaccedilatildeo desejada conforme demonstrado no Quadro 10
Vejamos um exemplo das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
Informaccedilatildeo Necessaacuteria Conta que deveraacute ser analisada
Previsatildeo Atualizada da Receita 521000000 Previsatildeo da Receita
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada
Deduccedilotildees da Receita 621300000 Deduccedilotildees da Receita Orccedilamentaacuteria
Dotaccedilatildeo Atualizada 522100000 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
Despesas Liquidadas 6 22130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
Restos a Pagar - Inscritos natildeo Processados 622130500 Empenhos a Liquidar Inscritos em Restos a Pagar natildeo proces-
sados
Restos a Pagar - Inscritos Processados 622130700 Empenhos Liquidados Inscritos em Restos a Pagar Processa-
dos
Quadro 10 Relaccedilatildeo de contas a serem analisadas para cada informaccedilatildeo requisitada
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
621200000 Receita Realizada
10000000 Receitas Correntes
11000000 Receita Tributaacuteria
11100000 Impostos
11110000 Impostos sobre o Comeacutercio Exterior
11110100 Imposto sobre a Importaccedilatildeo
11110200 Imposto sobre a Exportaccedilatildeo
11120000 Imposto sobre o Patrimocircnio de Renda
11120100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
11120410 Pessoas Fiacutesicas
11120420 Pessoas Juriacutedicas
11120430 Retido nas Fontes
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veiacuteculos Automotores
11120700 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e Doaccedilatildeo de Bens e Direitos
11120800 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoInter Vivosrdquo de Bens Imoacuteveis e de Direitos Reais sobre Imoacuteveis
622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
3171000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio
3173000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que tratam os
sectsect 1ordm e 2ordm do art 24 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3174000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que trata o
art 25 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3180000000Transferecircncias ao Exterior
3190000000 Aplicaccedilotildees Diretas
3190010000 Aposentadorias
3190030000 Pensotildees
3190040000 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado
3190040200 Serviccedilos eventuais de agentes de sauacutede
3190040201 Outras Contrataccedilotildees por Tempo Determinado
3190040202 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado Programa Sauacutede Famiacutelia PSF
3190040203 Contrataccedilatildeo Tempo Determinado Programa Agentes Comum Sauacutede PACS
3190050000 Outros Benefiacutecios Previdenciaacuterios do servidor ou do militar
Quadro 11 Estrutura das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
17
A partir da adoccedilatildeo do PCASP para informar o campo da receita realizada em serviccedilos hos-
pitalares (41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH) no SIOPS o gestor deve coletar os valores re-
gistrados na contabilidade do ente governamental a partir da conta 621200000 Receita realizada
desdobrada na conta corrente 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH Perceba a semelhanccedila da codifi-
caccedilatildeo da conta corrente utilizada para o preenchimento do SIOPS com o ordenamento de contas defini-
do pela Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001
Do mesmo modo para informar o campo da despesa paga em 33390303600 Material
Hospitalar o gestor deve coletar os valores registrados na conta 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago desdobrada na conta corrente 33903036 Material Hospitalar
O Quadro 13 apresenta um exemplo envolvendo conta de despesa
A partir dos dados apresentados nas Figuras 1 e 2 a seguir eacute possiacutevel observar como os re-
gistros contaacutebeis nas classes de contas 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) e 6
(Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) previstas no PCASP podem ser correlacionados
com os desdobramentos das receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias previstos na Portaria
Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees
Percebe-se que as colunas indicam quais contas contaacutebeis devem ser observadas enquanto
as linhas suas respectivas contas correntes (desdobramentos das contas contaacutebeis)
622130200 Creacutedito Empenhado em Liquidaccedilatildeo
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 12 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de receita do SIOPS 41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Previsatildeo Atualizada da Receita 621100000 Receita a Realizar 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 13 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de despesa do SIOPS 33390303600 Material Hospitalar
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Dotaccedilatildeo Atualizada 622110000 Creacutedito Disponiacutevel 33903036 Material Hospitalar
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a
Liquidar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Liquidadas 622130300 Creacutedito Empenhado Li-
quidado a Pagar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago
33903036 Material Hospitalar
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
18
Figura 1 Relaccedilatildeo entre as contas de receitas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Na Figura 1 observe que para saber quais contas devem ser observadas para o
preenchimento do campo em azul basta localizar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido sinalizadas
pelas setas em vermelho
No exemplo como o campo estaacute na coluna de ldquoReceita Realizadardquo isso indica que a conta
contaacutebil a ser observada seraacute a 621200000 Receita Realizada (marcada em azul) A linha por sua
vez indicaraacute o desdobramento em conta corrente que no exemplo seraacute a conta 1600050100
Serviccedilos Hospitalares (SIH)
Portanto esse campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta a 621200000 Receita
Realizada desdobrada na conta corrente 1600050100 Serviccedilos Hospitalares (SIH)
19
Figura 2 Relaccedilatildeo entre as contas de despesas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Analisando a Figura 2 percebe-se que para preencher o campo da despesa paga em material
hospitalar (campo em azul) basta observar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido A coluna
ldquoDespesa Pagardquo indica que a conta contaacutebil observada seraacute a 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago Jaacute a linha indica que a conta corrente desdobrada seraacute a 3390303600 Material hospitalar
Ou seja o campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago desdobrada na conta corrente 3390303600 Material hospitalar
Lembrando que os Entes que jaacute se adequaram ao PCASP
devem ficar atentos quanto ao preenchimento do SIOPS ob-
servando a descriccedilatildeo de cada conta ou seja pela nomencla-
tura das contas
20
Esperamos que as informaccedilotildees disponibilizadas neste material sobre A
ADEQUACcedilAtildeO DO SIOPS AOS NOVOS PADROtildeES DA CONTABILIDADE PUacute-
BLICA BRASILEIRA tenham esclarecido as principais duacutevidas relacionadas agrave
Contabilidade Puacuteblica Brasileira e ao preenchimento de informaccedilotildees no SIOPS
Estamos atentos agraves dificuldades dos usuaacuterio do sistema Assim outros es-
clarecimentos seratildeo divulgados no decorrer do ano de 2015
Coordenaccedilatildeo do Sistema de Informaccedilatildeo sobre Orccedilamentos Puacuteblicos em Sauacutede
(CSIOPS)
Chegamos ao fim
desta Cartilha
21
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional Manual de contabilidade aplicada ao Setor Puacuteblico aplicado a
uniatildeo estados municiacutepios e DF Ministeacuterio da fazenda secretaria do tesouro nacional 6ordm ediccedilatildeo Brasiacute-
lia coordenaccedilatildeo geral de normas de contabilidade aplicadas agrave federaccedilatildeo 2015
BRASIL Lei Complementar Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 Esta Lei Complementar estabelece nor-
mas de financcedilas puacuteblicas voltadas para a responsabilidade na gestatildeo fiscal com amparo no Capiacutetulo II
do Tiacutetulo VI da Constituiccedilatildeo CF1988 Disponiacutevel em httpwwwplanalto govbrccivil_03leislcp
lcp101htm Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional PORTARIA INTERMINISTERIAL N o 163 DE 4 DE
MAIO DE 2001 Dispotildee sobre normas gerais de consolidaccedilatildeo das Contas Puacuteblicas no acircmbito da Uniatildeo
Estados Distrito Federal e Municiacutepios e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em http
www3 tesourofazendagovbrlegislacaodownloadcontabilidade
Portaria_Interm_163_2001_Atualizada_2011_23DEZ2011pdf Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL LEI No 4320 DE 17 DE MARCcedilO DE 1964 Instituiu Normas Gerais de Direito Financeiro
para elaboraccedilatildeo e controle dos orccedilamentos e balanccedilos da Uniatildeo dos Estados dos Municiacutepios e do Distri-
to Federal Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl4320htm Acesso em Marccedilo de
2015
LIMA Diana Vaz de amp CASTRO Roacutebison Gonccedilalves de Contabilidade Puacuteblica integrando Uniatildeo Es-
tados e Municiacutepios (Siafi e Siafem) 3ordf ed Satildeo Paulo 2007
11
Assim do ponto de vista orccedilamentaacuterio a conta de despesa deve atender a este ordenamento
definido pela Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 conforme demonstra no Quadro 4
As contas de receitas por sua vez representam os recursos arrecadados na gestatildeo a serem
computados na apuraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio e satildeo desdobradas economicamente em receitas cor-
rentes e receitas de capital Vejamos no Quadro 5 a estrutura das receitas no SIOPS
a) Receitas Correntes satildeo os recebimentos que resultam da arrecadaccedilatildeo com aplicaccedilatildeo em
gastos operativos e da administraccedilatildeo inclusive as decorrentes de oacutergatildeo fundo autarquia fundaccedilatildeo em-
presa estatal dependente ou outra entidade constante desses orccedilamentos no acircmbito da mesma esfera de
governo (receitas correntes intraorccedilamentaacuterias)
b) Receitas de Capital satildeo os recebimentos resultantes da efetivaccedilatildeo das operaccedilotildees de creacutedito
(empreacutestimos contraiacutedos) alienaccedilatildeo de bens recebimento de diacutevidas entre outros inclusive as decor-
rentes de oacutergatildeo fundo autarquia fundaccedilatildeo empresa estatal dependente ou outra entidade constante
desses orccedilamentos no acircmbito da mesma esfera de governo (receitas de capital intraorccedilamentaacuterias)
Quadro 4 Conta 333903300 - Passagens e Despesas com Locomoccedilatildeo
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
3 Classe Despesa
3 Categoria Econocircmica Corrente
3 Natureza da Despesa Outras Despesas Correntes
90 Modalidade de Aplicaccedilatildeo Aplicaccedilotildees Diretas
33 Elemento de Despesa Passagens e Despesas com Locomoccedilatildeo
00 Desdobramento da Despesa Facultativo (neste caso natildeo exemplificado)
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 5 Atual estrutura de contas de Receita no SIOPS ateacute o terceiro niacutevel
4 - RECEITAS
41 - Receitas Correntes 42- Receitas de Capital
411- Receita Tributaacuteria
412- Receita de Contribuiccedilotildees
413- Receita Patrimonial
414- Receita Agropecuaacuteria
415- Receita Industrial
416- Receita de Serviccedilos
417- Transferecircncias Correntes
419- Outras Receitas Correntes
421- Operaccedilotildees de Creacutedito
422- Alienaccedilatildeo de Bens
423- Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos
424- Transferecircncias de Capital
425- Outras Receitas de Capital
48- Receitas de Capital Intraorccedilamentaacuterias
47 Receitas Correntes Intraorccedilamentaacuterias 49- Deduccedilotildees da Receita
471- Receita Tributaacuteria
472- Receita de Contribuiccedilotildees
473- Receita Patrimonial
475- Receita Industrial
476- Receita de Serviccedilos
479- Outras Receitas Correntes
491- Deduccedilotildees da Receita Corrente
492- Deduccedilotildees da Receita de Capital
494- Deduccedilotildees de Transferecircncias Constitucional ou Legal aos
Municiacutepios
495- Deduccedilotildees do FUNDEB
499- Outras Deduccedilotildees da Receita
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
12
4 PARTICULARIDADES DO SIOPS
O Anexo III da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees apresen-
tam uma relaccedilatildeo exemplificativa das contas de receitas orccedilamentaacuterias e de despesas orccedilamentaacuterias indi-
cando que as mesmas podem ser ampliadas para atender as necessidades de execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria do
Ente Federado
Aleacutem de atender ao ordenamento de contas definido pela Portaria Interministerial SOFSTN
nordm 1632001 precedido por um coacutedigo relacionado agrave classe da conta de Despesa e de Receita contempla-
da no plano de contas do ente governamental na estrutura atual de contas do SIOPS eacute agregado mais dois
outros coacutedigos de contas visando atender aos registros de natureza especiacutefica dos gestores da sauacutede con-
forme exemplos apresentados nos Quadros 6 e 7
Ademais aleacutem de permitir o registro contaacutebil detalhado das classes 3 (Despesa) e 4 (Receita)
por categorias econocircmicas (Quadro 1) o plano de seis classes de contas em vigor no acircmbito do ente go-
vernamental ateacute 31122014 apresentava o controle da aprovaccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria e de sua execuccedilatildeo
em contas de compensaccedilatildeo (19 Ativo Compensado e 29 Passivo Compensado)
Assim como as contas utilizadas pelos usuaacuterios do SIOPS sempre estiveram previstas na es-
trutura de seis classes de contas as receitas e despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede registradas contabilmen-
te seguiam essa mesma codificaccedilatildeo Na praacutetica o usuaacuterio do SIOPS realizava a transferecircncia dos valores
registrados na sua contabilidade para o sistema detalhando apenas os valores nos coacutedigos adicionais
quando houvesse necessidade
Quadro 6 Conta de Despesa 33390320301 - Medicamentos
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
3 Classe Despesa
3 Categoria Econocircmica Despesa Corrente
3 Grupo de Natureza de Despesa Outras Despesas Correntes
90 Modalidade de Aplicaccedilatildeo Aplicaccedilotildees Diretas
32 Elemento de Despesa Material Bem ou Serviccedilo para Distribuiccedilatildeo Gratuita
03 Desdobramento do Elemento de Despesa Material Destinado agrave Assistecircncia Social
01 Coacutedigo Especiacutefico do SIOPS Medicamentos
Fonte SIOPS 2014
Quadro 7 Conta de Receita 41721331223 - Transplantes Coacuternea
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
4 Classe Receita
1 Categoria Econocircmica Receita Corrente
7 Origem Transferecircncias Correntes
21 EspeacutecieRubrica Transferecircncias da Uniatildeo
33 Aliacutenea Transferecircncias de Recursos do Sistema Uacutenico do SUS
(SUS) - Repasse fundo a fundo
12 Subaliacutenea Atenccedilatildeo de Meacutedia e Alta Complexidade Hospitalar e
Ambulatorial e Hospitalar
23 Coacutedigo Especiacutefico do SIOPS Transplante - Coacuternea
Fonte SIOPS 2014
13
5 ADOCcedilAtildeO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PUacuteBLICO ndash PCASP
Na praacutetica a partir da nova estrutura de contas as contas de compensaccedilatildeo (19 Ativo Com-
pensado e 29 Passivo Compensado) ndash que anteriormente controlavam a aprovaccedilatildeo do orccedilamento e a
execuccedilatildeo do orccedilamento ndash foram reclassificadas no PCASP para as classes de contas 5 (Controles da
Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) e 6 (Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento)
Com relaccedilatildeo agraves classes de contas 3 (Despesa) e 4 (Receita) ndash utilizadas pelo usuaacuterio do SI-
OPS para digitar as informaccedilotildees relativas a receitas despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede ndash no PCASP pas-
sam a indicar atualmente apenas as contas de variaccedilotildees patrimoniais que efetivamente impactam o resul-
tado patrimonial da entidade sejam aumentativas (receitas correntes) ou diminutivas (despesas corren-
tes) conforme o quadro a seguir
A partir da adoccedilatildeo do PCASP o plano de contas do ente governamental deixa de apresentar o
desdobramento das contas de receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias por categoria econocirc-
mica mdash conforme previsto na Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees mdash
contemplando apenas a receita realizada e a despesa empenhada liquidada e paga no periacuteodo que
eram anteriormente controladas em contas de compensaccedilatildeo
6 ENTES QUE NAtildeO ADERIRAM AO PCASP
Coacutedigo Antigo plano de contas PCASP
Patrimoniais 1 Ativo
11 Circulante
12 Realizaacutevel a Longo Prazo
14 Permanente
19 Compensado
2 Passivo
21 Circulante
22 Realizaacutevel a Longo Prazo
24 Patrimocircnio Liacutequido
29 Passivo Compensado
1 Ativo
11 Circulante
12 Natildeo Circulante
2 Passivo
21 Passivo Circulante
22 Natildeo Circulante
24 Patrimocircnio Liacutequido
Resultado 3 Despesa
4 Receita
5 Resultado Diminutivo do Exerciacutecio
6 Resultado Aumentativo do Exerciacutecio
3 Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva
4 Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa
Controles da
Aprovaccedilatildeo do
Planejamento e
Orccedilamento
19 Ativo Compensado
29 Passivo Compensado
5 Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedila-
mento
6 Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedila-
mento
Controles de Atos
Potenciais
19 Ativo Compensado
29 Passivo Compensado
7 Controles Devedores
8 Controles Credores
Quadro 8 Comparativo da estrutura do antigo Plano de Contas e a do PCASP
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Alerta
De acordo com o Art 11 da Portaria STN
nordm 6342013 o Plano de Contas Aplicado
ao Setor Puacuteblico (PCASP) deveraacute ser ado-
tado por todos os entes da federaccedilatildeo ateacute o
teacutermino do exerciacutecio de 2014
14
Para os entes que ainda natildeo aderiram ao PCASP nada muda em relaccedilatildeo ao preenchimento
do SIOPS ou seja cabe ao usuaacuterio do SIOPS continuar transferindo os valores registrados na
contabilidade para o sistema detalhando apenas os valores nos coacutedigos adicionais quando houver
necessidade
Na praacutetica ao informar por exemplo os dados da linha de receita ldquo41121170000 ndash Ta-
xa de Fiscalizaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteriardquo na pasta ldquoReceita da Administraccedilatildeo Diretardquo o usuaacuterio do
SIOPS continuaraacute observando o planejamento e execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria da sua conta ldquo41121170000
ndash Taxa de Fiscalizaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteriardquo ou semelhante
Da mesma forma ao informar os dados da linha de despesa ldquo33190940000 ndash Indeniza-
ccedilotildees e Restituiccedilotildees Trabalhistasrdquo na pasta ldquoDespesa da Administraccedilatildeo Direta ndash Sauacutederdquo o usuaacuterio do
SIOPS continuaraacute observando o planejamento e execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria da sua conta ldquo33190940000
ndash Indenizaccedilotildees e Restituiccedilotildees Trabalhistasrdquo ou semelhante
7 ENTES QUE ADERIRAM AO PCASP
Para os entes que jaacute aderiram ao PCASP o
preenchimento do SIOPS seraacute diferenciado Neste
caso o usuaacuterio deixaraacute de utilizar as classes de
contas 3 (Despesas) e 4 (Receitas) e passaraacute a
utilizar as contas 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do
Planejamento e Orccedilamento) e 6 (Controles da
Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento)
Contudo conforme apresentado anteriormente
como o PCASP natildeo apresenta o desdobramento das
contas de receitas orccedilamentaacuterias e de despesas
orccedilamentaacuterias por categorias econocircmicas ndash em
atendimento ao disposto na Portaria Interministerial
SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees ndash para que
seja possiacutevel preencher os dados no SIOPS o
usuaacuterio pode optar por uma das seguintes opccedilotildees
Utilizar-se de controles extracontaacutebeis para efetuar o
acompanhamento da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria ou
Fazer uso de contas correntes contaacutebeis no proacuteprio sistema contaacutebil
utilizado pelo ente governamental
71 Utilizando controles extracontaacutebeis
No caso da primeira opccedilatildeo ndash controles extracontaacutebeis - seraacute de responsabilidade do gestor
estabelecer as correlaccedilotildees necessaacuterias entre as informaccedilotildees do sistema utilizado para controlar as
informaccedilotildees orccedilamentaacuterias e as exigidas pelo SIOPS Contudo eacute importante ressaltar que as contas
previstas nos controles extracontaacutebeis devem observar o ordenamento definido no Anexo III da Portaria
Interministerial SOFSTN nordm 1632001
Compreendendo que a estrutura atual de contas do SIOPS ainda manteacutem seus primeiros
coacutedigos classificados nas classes de contas 3 (Despesa) e 4 (Receita) com a adiccedilatildeo de dois coacutedigos
finais para maior detalhamento da operaccedilatildeo eacute faacutecil estabelecer correlaccedilotildees entre as contas
contempladas na Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e as contas requisitadas pelo SIOPS
conforme exemplo apresentado no Quadro 9
15
72 Utilizando contas correntes contaacutebeis
Se a opccedilatildeo for pelo uso de contas correntes contaacutebeis essa condiccedilatildeo deve estar disposta no
sistema contaacutebil do ente governamental devendo o usuaacuterio do SIOPS compreender as regras a serem
observadas nesse caso
Ao fazer o uso de contas correntes contaacutebeis inicialmente o usuaacuterio do SIOPS deve
observar se no sistema contaacutebil do ente governamental as classes de contas (5) Controles da Aprovaccedilatildeo
do Planejamento e Orccedilamento e (6) Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento encontram-se
complementadas observando o desdobramento previsto na Portaria Interministerial SOFSTN nordm
1632001 e suas atualizaccedilotildees
Quadro 9 Semelhanccedilas entre as contas da Portaria Nordm 1632001 e do SIOPS
Estrutura da Portaria Nordm 1632001 Rol de Receitas do SIOPS
10000000 Receitas Correntes
11000000 Receita Tributaacuteria
11100000 Impostos
11110000 Impostos sobre o Comeacutercio Exterior
11110100 Imposto sobre a Importaccedilatildeo
11110200 Imposto sobre a Exportaccedilatildeo
11120000 Imposto sobre o Patrimocircnio de Renda
11120100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo-
rial Urbana
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qual-
quer Natureza
11120410 Pessoas Fiacutesicas
11120420 Pessoas Juriacutedicas
11120430 Retido nas Fontes
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veiacuteculos Au-
tomotores
11120700 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e
Doaccedilatildeo de Bens e Direitos
11120800 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoInter Vivosrdquo de
Bens Imoacuteveis e de Direitos Reais sobre Imoacute-
veis
11130000 Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Circulaccedilatildeo
11130100 Imposto sobre Produtos Industrializados
11130200 Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circula-
ccedilatildeo de Mercadoria e sobre a Prestaccedilatildeo de Ser-
viccedilos de Transporte Interestadual e Intermuni-
cipal e de Comunicaccedilatildeo
11130300 Imposto sobre Operaccedilotildees de Creacutedito Cacircmbio e
Seguro ou Relativas a Tiacutetulos ou Valores Mo-
biliaacuterios
11130500 Imposto sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza
41000000000 Receitas Correntes
41100000000 Receita Tributaacuteria
41110000000 Impostos
41112000000 Impostos sobre o Patrimocircnio e Sobre a
Renda
41112010000 ITR (Exclusivo do DF)
41112020000 IPTU (Exclusivo DF)
41112040000 Imposto s a Renda e Provento de Qual-
quer Natureza
41112043100 IRRF s Rendimentos do Trabalho
(Art158- I CF88)
41112043400 IRRF sobre Outros Rendimentos
41112050000 IPVA
41112070000 ITCMD
41112080000 ITBI (Exclusivo DF)
41113000000 Imposto sobre a Circulaccedilatildeo de Mercadori-
as
41113020000 ICMS
41113050000 ISS ISSQN (Exclusivo do DF)
Fonte Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e SIOPS
Mas o que satildeo contas correntes contaacutebeis
Satildeo os niacuteveis mais analiacuteticos de uma conta contaacutebil
16
Dessa maneira no preenchimento do SIOPS basta o usuaacuterio identificar o nome da conta
corrente requisitada pelo sistema e fazer a sua correlaccedilatildeo nas classes 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Pla-
nejamento e Orccedilamento) ou 6 (Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) de acordo com a
informaccedilatildeo desejada conforme demonstrado no Quadro 10
Vejamos um exemplo das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
Informaccedilatildeo Necessaacuteria Conta que deveraacute ser analisada
Previsatildeo Atualizada da Receita 521000000 Previsatildeo da Receita
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada
Deduccedilotildees da Receita 621300000 Deduccedilotildees da Receita Orccedilamentaacuteria
Dotaccedilatildeo Atualizada 522100000 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
Despesas Liquidadas 6 22130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
Restos a Pagar - Inscritos natildeo Processados 622130500 Empenhos a Liquidar Inscritos em Restos a Pagar natildeo proces-
sados
Restos a Pagar - Inscritos Processados 622130700 Empenhos Liquidados Inscritos em Restos a Pagar Processa-
dos
Quadro 10 Relaccedilatildeo de contas a serem analisadas para cada informaccedilatildeo requisitada
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
621200000 Receita Realizada
10000000 Receitas Correntes
11000000 Receita Tributaacuteria
11100000 Impostos
11110000 Impostos sobre o Comeacutercio Exterior
11110100 Imposto sobre a Importaccedilatildeo
11110200 Imposto sobre a Exportaccedilatildeo
11120000 Imposto sobre o Patrimocircnio de Renda
11120100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
11120410 Pessoas Fiacutesicas
11120420 Pessoas Juriacutedicas
11120430 Retido nas Fontes
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veiacuteculos Automotores
11120700 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e Doaccedilatildeo de Bens e Direitos
11120800 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoInter Vivosrdquo de Bens Imoacuteveis e de Direitos Reais sobre Imoacuteveis
622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
3171000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio
3173000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que tratam os
sectsect 1ordm e 2ordm do art 24 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3174000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que trata o
art 25 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3180000000Transferecircncias ao Exterior
3190000000 Aplicaccedilotildees Diretas
3190010000 Aposentadorias
3190030000 Pensotildees
3190040000 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado
3190040200 Serviccedilos eventuais de agentes de sauacutede
3190040201 Outras Contrataccedilotildees por Tempo Determinado
3190040202 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado Programa Sauacutede Famiacutelia PSF
3190040203 Contrataccedilatildeo Tempo Determinado Programa Agentes Comum Sauacutede PACS
3190050000 Outros Benefiacutecios Previdenciaacuterios do servidor ou do militar
Quadro 11 Estrutura das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
17
A partir da adoccedilatildeo do PCASP para informar o campo da receita realizada em serviccedilos hos-
pitalares (41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH) no SIOPS o gestor deve coletar os valores re-
gistrados na contabilidade do ente governamental a partir da conta 621200000 Receita realizada
desdobrada na conta corrente 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH Perceba a semelhanccedila da codifi-
caccedilatildeo da conta corrente utilizada para o preenchimento do SIOPS com o ordenamento de contas defini-
do pela Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001
Do mesmo modo para informar o campo da despesa paga em 33390303600 Material
Hospitalar o gestor deve coletar os valores registrados na conta 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago desdobrada na conta corrente 33903036 Material Hospitalar
O Quadro 13 apresenta um exemplo envolvendo conta de despesa
A partir dos dados apresentados nas Figuras 1 e 2 a seguir eacute possiacutevel observar como os re-
gistros contaacutebeis nas classes de contas 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) e 6
(Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) previstas no PCASP podem ser correlacionados
com os desdobramentos das receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias previstos na Portaria
Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees
Percebe-se que as colunas indicam quais contas contaacutebeis devem ser observadas enquanto
as linhas suas respectivas contas correntes (desdobramentos das contas contaacutebeis)
622130200 Creacutedito Empenhado em Liquidaccedilatildeo
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 12 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de receita do SIOPS 41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Previsatildeo Atualizada da Receita 621100000 Receita a Realizar 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 13 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de despesa do SIOPS 33390303600 Material Hospitalar
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Dotaccedilatildeo Atualizada 622110000 Creacutedito Disponiacutevel 33903036 Material Hospitalar
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a
Liquidar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Liquidadas 622130300 Creacutedito Empenhado Li-
quidado a Pagar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago
33903036 Material Hospitalar
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
18
Figura 1 Relaccedilatildeo entre as contas de receitas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Na Figura 1 observe que para saber quais contas devem ser observadas para o
preenchimento do campo em azul basta localizar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido sinalizadas
pelas setas em vermelho
No exemplo como o campo estaacute na coluna de ldquoReceita Realizadardquo isso indica que a conta
contaacutebil a ser observada seraacute a 621200000 Receita Realizada (marcada em azul) A linha por sua
vez indicaraacute o desdobramento em conta corrente que no exemplo seraacute a conta 1600050100
Serviccedilos Hospitalares (SIH)
Portanto esse campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta a 621200000 Receita
Realizada desdobrada na conta corrente 1600050100 Serviccedilos Hospitalares (SIH)
19
Figura 2 Relaccedilatildeo entre as contas de despesas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Analisando a Figura 2 percebe-se que para preencher o campo da despesa paga em material
hospitalar (campo em azul) basta observar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido A coluna
ldquoDespesa Pagardquo indica que a conta contaacutebil observada seraacute a 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago Jaacute a linha indica que a conta corrente desdobrada seraacute a 3390303600 Material hospitalar
Ou seja o campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago desdobrada na conta corrente 3390303600 Material hospitalar
Lembrando que os Entes que jaacute se adequaram ao PCASP
devem ficar atentos quanto ao preenchimento do SIOPS ob-
servando a descriccedilatildeo de cada conta ou seja pela nomencla-
tura das contas
20
Esperamos que as informaccedilotildees disponibilizadas neste material sobre A
ADEQUACcedilAtildeO DO SIOPS AOS NOVOS PADROtildeES DA CONTABILIDADE PUacute-
BLICA BRASILEIRA tenham esclarecido as principais duacutevidas relacionadas agrave
Contabilidade Puacuteblica Brasileira e ao preenchimento de informaccedilotildees no SIOPS
Estamos atentos agraves dificuldades dos usuaacuterio do sistema Assim outros es-
clarecimentos seratildeo divulgados no decorrer do ano de 2015
Coordenaccedilatildeo do Sistema de Informaccedilatildeo sobre Orccedilamentos Puacuteblicos em Sauacutede
(CSIOPS)
Chegamos ao fim
desta Cartilha
21
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional Manual de contabilidade aplicada ao Setor Puacuteblico aplicado a
uniatildeo estados municiacutepios e DF Ministeacuterio da fazenda secretaria do tesouro nacional 6ordm ediccedilatildeo Brasiacute-
lia coordenaccedilatildeo geral de normas de contabilidade aplicadas agrave federaccedilatildeo 2015
BRASIL Lei Complementar Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 Esta Lei Complementar estabelece nor-
mas de financcedilas puacuteblicas voltadas para a responsabilidade na gestatildeo fiscal com amparo no Capiacutetulo II
do Tiacutetulo VI da Constituiccedilatildeo CF1988 Disponiacutevel em httpwwwplanalto govbrccivil_03leislcp
lcp101htm Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional PORTARIA INTERMINISTERIAL N o 163 DE 4 DE
MAIO DE 2001 Dispotildee sobre normas gerais de consolidaccedilatildeo das Contas Puacuteblicas no acircmbito da Uniatildeo
Estados Distrito Federal e Municiacutepios e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em http
www3 tesourofazendagovbrlegislacaodownloadcontabilidade
Portaria_Interm_163_2001_Atualizada_2011_23DEZ2011pdf Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL LEI No 4320 DE 17 DE MARCcedilO DE 1964 Instituiu Normas Gerais de Direito Financeiro
para elaboraccedilatildeo e controle dos orccedilamentos e balanccedilos da Uniatildeo dos Estados dos Municiacutepios e do Distri-
to Federal Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl4320htm Acesso em Marccedilo de
2015
LIMA Diana Vaz de amp CASTRO Roacutebison Gonccedilalves de Contabilidade Puacuteblica integrando Uniatildeo Es-
tados e Municiacutepios (Siafi e Siafem) 3ordf ed Satildeo Paulo 2007
12
4 PARTICULARIDADES DO SIOPS
O Anexo III da Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees apresen-
tam uma relaccedilatildeo exemplificativa das contas de receitas orccedilamentaacuterias e de despesas orccedilamentaacuterias indi-
cando que as mesmas podem ser ampliadas para atender as necessidades de execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria do
Ente Federado
Aleacutem de atender ao ordenamento de contas definido pela Portaria Interministerial SOFSTN
nordm 1632001 precedido por um coacutedigo relacionado agrave classe da conta de Despesa e de Receita contempla-
da no plano de contas do ente governamental na estrutura atual de contas do SIOPS eacute agregado mais dois
outros coacutedigos de contas visando atender aos registros de natureza especiacutefica dos gestores da sauacutede con-
forme exemplos apresentados nos Quadros 6 e 7
Ademais aleacutem de permitir o registro contaacutebil detalhado das classes 3 (Despesa) e 4 (Receita)
por categorias econocircmicas (Quadro 1) o plano de seis classes de contas em vigor no acircmbito do ente go-
vernamental ateacute 31122014 apresentava o controle da aprovaccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria e de sua execuccedilatildeo
em contas de compensaccedilatildeo (19 Ativo Compensado e 29 Passivo Compensado)
Assim como as contas utilizadas pelos usuaacuterios do SIOPS sempre estiveram previstas na es-
trutura de seis classes de contas as receitas e despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede registradas contabilmen-
te seguiam essa mesma codificaccedilatildeo Na praacutetica o usuaacuterio do SIOPS realizava a transferecircncia dos valores
registrados na sua contabilidade para o sistema detalhando apenas os valores nos coacutedigos adicionais
quando houvesse necessidade
Quadro 6 Conta de Despesa 33390320301 - Medicamentos
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
3 Classe Despesa
3 Categoria Econocircmica Despesa Corrente
3 Grupo de Natureza de Despesa Outras Despesas Correntes
90 Modalidade de Aplicaccedilatildeo Aplicaccedilotildees Diretas
32 Elemento de Despesa Material Bem ou Serviccedilo para Distribuiccedilatildeo Gratuita
03 Desdobramento do Elemento de Despesa Material Destinado agrave Assistecircncia Social
01 Coacutedigo Especiacutefico do SIOPS Medicamentos
Fonte SIOPS 2014
Quadro 7 Conta de Receita 41721331223 - Transplantes Coacuternea
Coacutedigo Classificaccedilatildeo
4 Classe Receita
1 Categoria Econocircmica Receita Corrente
7 Origem Transferecircncias Correntes
21 EspeacutecieRubrica Transferecircncias da Uniatildeo
33 Aliacutenea Transferecircncias de Recursos do Sistema Uacutenico do SUS
(SUS) - Repasse fundo a fundo
12 Subaliacutenea Atenccedilatildeo de Meacutedia e Alta Complexidade Hospitalar e
Ambulatorial e Hospitalar
23 Coacutedigo Especiacutefico do SIOPS Transplante - Coacuternea
Fonte SIOPS 2014
13
5 ADOCcedilAtildeO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PUacuteBLICO ndash PCASP
Na praacutetica a partir da nova estrutura de contas as contas de compensaccedilatildeo (19 Ativo Com-
pensado e 29 Passivo Compensado) ndash que anteriormente controlavam a aprovaccedilatildeo do orccedilamento e a
execuccedilatildeo do orccedilamento ndash foram reclassificadas no PCASP para as classes de contas 5 (Controles da
Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) e 6 (Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento)
Com relaccedilatildeo agraves classes de contas 3 (Despesa) e 4 (Receita) ndash utilizadas pelo usuaacuterio do SI-
OPS para digitar as informaccedilotildees relativas a receitas despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede ndash no PCASP pas-
sam a indicar atualmente apenas as contas de variaccedilotildees patrimoniais que efetivamente impactam o resul-
tado patrimonial da entidade sejam aumentativas (receitas correntes) ou diminutivas (despesas corren-
tes) conforme o quadro a seguir
A partir da adoccedilatildeo do PCASP o plano de contas do ente governamental deixa de apresentar o
desdobramento das contas de receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias por categoria econocirc-
mica mdash conforme previsto na Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees mdash
contemplando apenas a receita realizada e a despesa empenhada liquidada e paga no periacuteodo que
eram anteriormente controladas em contas de compensaccedilatildeo
6 ENTES QUE NAtildeO ADERIRAM AO PCASP
Coacutedigo Antigo plano de contas PCASP
Patrimoniais 1 Ativo
11 Circulante
12 Realizaacutevel a Longo Prazo
14 Permanente
19 Compensado
2 Passivo
21 Circulante
22 Realizaacutevel a Longo Prazo
24 Patrimocircnio Liacutequido
29 Passivo Compensado
1 Ativo
11 Circulante
12 Natildeo Circulante
2 Passivo
21 Passivo Circulante
22 Natildeo Circulante
24 Patrimocircnio Liacutequido
Resultado 3 Despesa
4 Receita
5 Resultado Diminutivo do Exerciacutecio
6 Resultado Aumentativo do Exerciacutecio
3 Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva
4 Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa
Controles da
Aprovaccedilatildeo do
Planejamento e
Orccedilamento
19 Ativo Compensado
29 Passivo Compensado
5 Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedila-
mento
6 Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedila-
mento
Controles de Atos
Potenciais
19 Ativo Compensado
29 Passivo Compensado
7 Controles Devedores
8 Controles Credores
Quadro 8 Comparativo da estrutura do antigo Plano de Contas e a do PCASP
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Alerta
De acordo com o Art 11 da Portaria STN
nordm 6342013 o Plano de Contas Aplicado
ao Setor Puacuteblico (PCASP) deveraacute ser ado-
tado por todos os entes da federaccedilatildeo ateacute o
teacutermino do exerciacutecio de 2014
14
Para os entes que ainda natildeo aderiram ao PCASP nada muda em relaccedilatildeo ao preenchimento
do SIOPS ou seja cabe ao usuaacuterio do SIOPS continuar transferindo os valores registrados na
contabilidade para o sistema detalhando apenas os valores nos coacutedigos adicionais quando houver
necessidade
Na praacutetica ao informar por exemplo os dados da linha de receita ldquo41121170000 ndash Ta-
xa de Fiscalizaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteriardquo na pasta ldquoReceita da Administraccedilatildeo Diretardquo o usuaacuterio do
SIOPS continuaraacute observando o planejamento e execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria da sua conta ldquo41121170000
ndash Taxa de Fiscalizaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteriardquo ou semelhante
Da mesma forma ao informar os dados da linha de despesa ldquo33190940000 ndash Indeniza-
ccedilotildees e Restituiccedilotildees Trabalhistasrdquo na pasta ldquoDespesa da Administraccedilatildeo Direta ndash Sauacutederdquo o usuaacuterio do
SIOPS continuaraacute observando o planejamento e execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria da sua conta ldquo33190940000
ndash Indenizaccedilotildees e Restituiccedilotildees Trabalhistasrdquo ou semelhante
7 ENTES QUE ADERIRAM AO PCASP
Para os entes que jaacute aderiram ao PCASP o
preenchimento do SIOPS seraacute diferenciado Neste
caso o usuaacuterio deixaraacute de utilizar as classes de
contas 3 (Despesas) e 4 (Receitas) e passaraacute a
utilizar as contas 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do
Planejamento e Orccedilamento) e 6 (Controles da
Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento)
Contudo conforme apresentado anteriormente
como o PCASP natildeo apresenta o desdobramento das
contas de receitas orccedilamentaacuterias e de despesas
orccedilamentaacuterias por categorias econocircmicas ndash em
atendimento ao disposto na Portaria Interministerial
SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees ndash para que
seja possiacutevel preencher os dados no SIOPS o
usuaacuterio pode optar por uma das seguintes opccedilotildees
Utilizar-se de controles extracontaacutebeis para efetuar o
acompanhamento da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria ou
Fazer uso de contas correntes contaacutebeis no proacuteprio sistema contaacutebil
utilizado pelo ente governamental
71 Utilizando controles extracontaacutebeis
No caso da primeira opccedilatildeo ndash controles extracontaacutebeis - seraacute de responsabilidade do gestor
estabelecer as correlaccedilotildees necessaacuterias entre as informaccedilotildees do sistema utilizado para controlar as
informaccedilotildees orccedilamentaacuterias e as exigidas pelo SIOPS Contudo eacute importante ressaltar que as contas
previstas nos controles extracontaacutebeis devem observar o ordenamento definido no Anexo III da Portaria
Interministerial SOFSTN nordm 1632001
Compreendendo que a estrutura atual de contas do SIOPS ainda manteacutem seus primeiros
coacutedigos classificados nas classes de contas 3 (Despesa) e 4 (Receita) com a adiccedilatildeo de dois coacutedigos
finais para maior detalhamento da operaccedilatildeo eacute faacutecil estabelecer correlaccedilotildees entre as contas
contempladas na Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e as contas requisitadas pelo SIOPS
conforme exemplo apresentado no Quadro 9
15
72 Utilizando contas correntes contaacutebeis
Se a opccedilatildeo for pelo uso de contas correntes contaacutebeis essa condiccedilatildeo deve estar disposta no
sistema contaacutebil do ente governamental devendo o usuaacuterio do SIOPS compreender as regras a serem
observadas nesse caso
Ao fazer o uso de contas correntes contaacutebeis inicialmente o usuaacuterio do SIOPS deve
observar se no sistema contaacutebil do ente governamental as classes de contas (5) Controles da Aprovaccedilatildeo
do Planejamento e Orccedilamento e (6) Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento encontram-se
complementadas observando o desdobramento previsto na Portaria Interministerial SOFSTN nordm
1632001 e suas atualizaccedilotildees
Quadro 9 Semelhanccedilas entre as contas da Portaria Nordm 1632001 e do SIOPS
Estrutura da Portaria Nordm 1632001 Rol de Receitas do SIOPS
10000000 Receitas Correntes
11000000 Receita Tributaacuteria
11100000 Impostos
11110000 Impostos sobre o Comeacutercio Exterior
11110100 Imposto sobre a Importaccedilatildeo
11110200 Imposto sobre a Exportaccedilatildeo
11120000 Imposto sobre o Patrimocircnio de Renda
11120100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo-
rial Urbana
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qual-
quer Natureza
11120410 Pessoas Fiacutesicas
11120420 Pessoas Juriacutedicas
11120430 Retido nas Fontes
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veiacuteculos Au-
tomotores
11120700 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e
Doaccedilatildeo de Bens e Direitos
11120800 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoInter Vivosrdquo de
Bens Imoacuteveis e de Direitos Reais sobre Imoacute-
veis
11130000 Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Circulaccedilatildeo
11130100 Imposto sobre Produtos Industrializados
11130200 Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circula-
ccedilatildeo de Mercadoria e sobre a Prestaccedilatildeo de Ser-
viccedilos de Transporte Interestadual e Intermuni-
cipal e de Comunicaccedilatildeo
11130300 Imposto sobre Operaccedilotildees de Creacutedito Cacircmbio e
Seguro ou Relativas a Tiacutetulos ou Valores Mo-
biliaacuterios
11130500 Imposto sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza
41000000000 Receitas Correntes
41100000000 Receita Tributaacuteria
41110000000 Impostos
41112000000 Impostos sobre o Patrimocircnio e Sobre a
Renda
41112010000 ITR (Exclusivo do DF)
41112020000 IPTU (Exclusivo DF)
41112040000 Imposto s a Renda e Provento de Qual-
quer Natureza
41112043100 IRRF s Rendimentos do Trabalho
(Art158- I CF88)
41112043400 IRRF sobre Outros Rendimentos
41112050000 IPVA
41112070000 ITCMD
41112080000 ITBI (Exclusivo DF)
41113000000 Imposto sobre a Circulaccedilatildeo de Mercadori-
as
41113020000 ICMS
41113050000 ISS ISSQN (Exclusivo do DF)
Fonte Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e SIOPS
Mas o que satildeo contas correntes contaacutebeis
Satildeo os niacuteveis mais analiacuteticos de uma conta contaacutebil
16
Dessa maneira no preenchimento do SIOPS basta o usuaacuterio identificar o nome da conta
corrente requisitada pelo sistema e fazer a sua correlaccedilatildeo nas classes 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Pla-
nejamento e Orccedilamento) ou 6 (Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) de acordo com a
informaccedilatildeo desejada conforme demonstrado no Quadro 10
Vejamos um exemplo das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
Informaccedilatildeo Necessaacuteria Conta que deveraacute ser analisada
Previsatildeo Atualizada da Receita 521000000 Previsatildeo da Receita
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada
Deduccedilotildees da Receita 621300000 Deduccedilotildees da Receita Orccedilamentaacuteria
Dotaccedilatildeo Atualizada 522100000 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
Despesas Liquidadas 6 22130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
Restos a Pagar - Inscritos natildeo Processados 622130500 Empenhos a Liquidar Inscritos em Restos a Pagar natildeo proces-
sados
Restos a Pagar - Inscritos Processados 622130700 Empenhos Liquidados Inscritos em Restos a Pagar Processa-
dos
Quadro 10 Relaccedilatildeo de contas a serem analisadas para cada informaccedilatildeo requisitada
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
621200000 Receita Realizada
10000000 Receitas Correntes
11000000 Receita Tributaacuteria
11100000 Impostos
11110000 Impostos sobre o Comeacutercio Exterior
11110100 Imposto sobre a Importaccedilatildeo
11110200 Imposto sobre a Exportaccedilatildeo
11120000 Imposto sobre o Patrimocircnio de Renda
11120100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
11120410 Pessoas Fiacutesicas
11120420 Pessoas Juriacutedicas
11120430 Retido nas Fontes
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veiacuteculos Automotores
11120700 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e Doaccedilatildeo de Bens e Direitos
11120800 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoInter Vivosrdquo de Bens Imoacuteveis e de Direitos Reais sobre Imoacuteveis
622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
3171000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio
3173000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que tratam os
sectsect 1ordm e 2ordm do art 24 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3174000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que trata o
art 25 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3180000000Transferecircncias ao Exterior
3190000000 Aplicaccedilotildees Diretas
3190010000 Aposentadorias
3190030000 Pensotildees
3190040000 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado
3190040200 Serviccedilos eventuais de agentes de sauacutede
3190040201 Outras Contrataccedilotildees por Tempo Determinado
3190040202 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado Programa Sauacutede Famiacutelia PSF
3190040203 Contrataccedilatildeo Tempo Determinado Programa Agentes Comum Sauacutede PACS
3190050000 Outros Benefiacutecios Previdenciaacuterios do servidor ou do militar
Quadro 11 Estrutura das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
17
A partir da adoccedilatildeo do PCASP para informar o campo da receita realizada em serviccedilos hos-
pitalares (41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH) no SIOPS o gestor deve coletar os valores re-
gistrados na contabilidade do ente governamental a partir da conta 621200000 Receita realizada
desdobrada na conta corrente 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH Perceba a semelhanccedila da codifi-
caccedilatildeo da conta corrente utilizada para o preenchimento do SIOPS com o ordenamento de contas defini-
do pela Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001
Do mesmo modo para informar o campo da despesa paga em 33390303600 Material
Hospitalar o gestor deve coletar os valores registrados na conta 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago desdobrada na conta corrente 33903036 Material Hospitalar
O Quadro 13 apresenta um exemplo envolvendo conta de despesa
A partir dos dados apresentados nas Figuras 1 e 2 a seguir eacute possiacutevel observar como os re-
gistros contaacutebeis nas classes de contas 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) e 6
(Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) previstas no PCASP podem ser correlacionados
com os desdobramentos das receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias previstos na Portaria
Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees
Percebe-se que as colunas indicam quais contas contaacutebeis devem ser observadas enquanto
as linhas suas respectivas contas correntes (desdobramentos das contas contaacutebeis)
622130200 Creacutedito Empenhado em Liquidaccedilatildeo
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 12 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de receita do SIOPS 41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Previsatildeo Atualizada da Receita 621100000 Receita a Realizar 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 13 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de despesa do SIOPS 33390303600 Material Hospitalar
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Dotaccedilatildeo Atualizada 622110000 Creacutedito Disponiacutevel 33903036 Material Hospitalar
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a
Liquidar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Liquidadas 622130300 Creacutedito Empenhado Li-
quidado a Pagar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago
33903036 Material Hospitalar
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
18
Figura 1 Relaccedilatildeo entre as contas de receitas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Na Figura 1 observe que para saber quais contas devem ser observadas para o
preenchimento do campo em azul basta localizar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido sinalizadas
pelas setas em vermelho
No exemplo como o campo estaacute na coluna de ldquoReceita Realizadardquo isso indica que a conta
contaacutebil a ser observada seraacute a 621200000 Receita Realizada (marcada em azul) A linha por sua
vez indicaraacute o desdobramento em conta corrente que no exemplo seraacute a conta 1600050100
Serviccedilos Hospitalares (SIH)
Portanto esse campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta a 621200000 Receita
Realizada desdobrada na conta corrente 1600050100 Serviccedilos Hospitalares (SIH)
19
Figura 2 Relaccedilatildeo entre as contas de despesas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Analisando a Figura 2 percebe-se que para preencher o campo da despesa paga em material
hospitalar (campo em azul) basta observar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido A coluna
ldquoDespesa Pagardquo indica que a conta contaacutebil observada seraacute a 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago Jaacute a linha indica que a conta corrente desdobrada seraacute a 3390303600 Material hospitalar
Ou seja o campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago desdobrada na conta corrente 3390303600 Material hospitalar
Lembrando que os Entes que jaacute se adequaram ao PCASP
devem ficar atentos quanto ao preenchimento do SIOPS ob-
servando a descriccedilatildeo de cada conta ou seja pela nomencla-
tura das contas
20
Esperamos que as informaccedilotildees disponibilizadas neste material sobre A
ADEQUACcedilAtildeO DO SIOPS AOS NOVOS PADROtildeES DA CONTABILIDADE PUacute-
BLICA BRASILEIRA tenham esclarecido as principais duacutevidas relacionadas agrave
Contabilidade Puacuteblica Brasileira e ao preenchimento de informaccedilotildees no SIOPS
Estamos atentos agraves dificuldades dos usuaacuterio do sistema Assim outros es-
clarecimentos seratildeo divulgados no decorrer do ano de 2015
Coordenaccedilatildeo do Sistema de Informaccedilatildeo sobre Orccedilamentos Puacuteblicos em Sauacutede
(CSIOPS)
Chegamos ao fim
desta Cartilha
21
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional Manual de contabilidade aplicada ao Setor Puacuteblico aplicado a
uniatildeo estados municiacutepios e DF Ministeacuterio da fazenda secretaria do tesouro nacional 6ordm ediccedilatildeo Brasiacute-
lia coordenaccedilatildeo geral de normas de contabilidade aplicadas agrave federaccedilatildeo 2015
BRASIL Lei Complementar Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 Esta Lei Complementar estabelece nor-
mas de financcedilas puacuteblicas voltadas para a responsabilidade na gestatildeo fiscal com amparo no Capiacutetulo II
do Tiacutetulo VI da Constituiccedilatildeo CF1988 Disponiacutevel em httpwwwplanalto govbrccivil_03leislcp
lcp101htm Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional PORTARIA INTERMINISTERIAL N o 163 DE 4 DE
MAIO DE 2001 Dispotildee sobre normas gerais de consolidaccedilatildeo das Contas Puacuteblicas no acircmbito da Uniatildeo
Estados Distrito Federal e Municiacutepios e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em http
www3 tesourofazendagovbrlegislacaodownloadcontabilidade
Portaria_Interm_163_2001_Atualizada_2011_23DEZ2011pdf Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL LEI No 4320 DE 17 DE MARCcedilO DE 1964 Instituiu Normas Gerais de Direito Financeiro
para elaboraccedilatildeo e controle dos orccedilamentos e balanccedilos da Uniatildeo dos Estados dos Municiacutepios e do Distri-
to Federal Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl4320htm Acesso em Marccedilo de
2015
LIMA Diana Vaz de amp CASTRO Roacutebison Gonccedilalves de Contabilidade Puacuteblica integrando Uniatildeo Es-
tados e Municiacutepios (Siafi e Siafem) 3ordf ed Satildeo Paulo 2007
13
5 ADOCcedilAtildeO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PUacuteBLICO ndash PCASP
Na praacutetica a partir da nova estrutura de contas as contas de compensaccedilatildeo (19 Ativo Com-
pensado e 29 Passivo Compensado) ndash que anteriormente controlavam a aprovaccedilatildeo do orccedilamento e a
execuccedilatildeo do orccedilamento ndash foram reclassificadas no PCASP para as classes de contas 5 (Controles da
Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) e 6 (Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento)
Com relaccedilatildeo agraves classes de contas 3 (Despesa) e 4 (Receita) ndash utilizadas pelo usuaacuterio do SI-
OPS para digitar as informaccedilotildees relativas a receitas despesas orccedilamentaacuterias com sauacutede ndash no PCASP pas-
sam a indicar atualmente apenas as contas de variaccedilotildees patrimoniais que efetivamente impactam o resul-
tado patrimonial da entidade sejam aumentativas (receitas correntes) ou diminutivas (despesas corren-
tes) conforme o quadro a seguir
A partir da adoccedilatildeo do PCASP o plano de contas do ente governamental deixa de apresentar o
desdobramento das contas de receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias por categoria econocirc-
mica mdash conforme previsto na Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees mdash
contemplando apenas a receita realizada e a despesa empenhada liquidada e paga no periacuteodo que
eram anteriormente controladas em contas de compensaccedilatildeo
6 ENTES QUE NAtildeO ADERIRAM AO PCASP
Coacutedigo Antigo plano de contas PCASP
Patrimoniais 1 Ativo
11 Circulante
12 Realizaacutevel a Longo Prazo
14 Permanente
19 Compensado
2 Passivo
21 Circulante
22 Realizaacutevel a Longo Prazo
24 Patrimocircnio Liacutequido
29 Passivo Compensado
1 Ativo
11 Circulante
12 Natildeo Circulante
2 Passivo
21 Passivo Circulante
22 Natildeo Circulante
24 Patrimocircnio Liacutequido
Resultado 3 Despesa
4 Receita
5 Resultado Diminutivo do Exerciacutecio
6 Resultado Aumentativo do Exerciacutecio
3 Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva
4 Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa
Controles da
Aprovaccedilatildeo do
Planejamento e
Orccedilamento
19 Ativo Compensado
29 Passivo Compensado
5 Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedila-
mento
6 Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedila-
mento
Controles de Atos
Potenciais
19 Ativo Compensado
29 Passivo Compensado
7 Controles Devedores
8 Controles Credores
Quadro 8 Comparativo da estrutura do antigo Plano de Contas e a do PCASP
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Alerta
De acordo com o Art 11 da Portaria STN
nordm 6342013 o Plano de Contas Aplicado
ao Setor Puacuteblico (PCASP) deveraacute ser ado-
tado por todos os entes da federaccedilatildeo ateacute o
teacutermino do exerciacutecio de 2014
14
Para os entes que ainda natildeo aderiram ao PCASP nada muda em relaccedilatildeo ao preenchimento
do SIOPS ou seja cabe ao usuaacuterio do SIOPS continuar transferindo os valores registrados na
contabilidade para o sistema detalhando apenas os valores nos coacutedigos adicionais quando houver
necessidade
Na praacutetica ao informar por exemplo os dados da linha de receita ldquo41121170000 ndash Ta-
xa de Fiscalizaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteriardquo na pasta ldquoReceita da Administraccedilatildeo Diretardquo o usuaacuterio do
SIOPS continuaraacute observando o planejamento e execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria da sua conta ldquo41121170000
ndash Taxa de Fiscalizaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteriardquo ou semelhante
Da mesma forma ao informar os dados da linha de despesa ldquo33190940000 ndash Indeniza-
ccedilotildees e Restituiccedilotildees Trabalhistasrdquo na pasta ldquoDespesa da Administraccedilatildeo Direta ndash Sauacutederdquo o usuaacuterio do
SIOPS continuaraacute observando o planejamento e execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria da sua conta ldquo33190940000
ndash Indenizaccedilotildees e Restituiccedilotildees Trabalhistasrdquo ou semelhante
7 ENTES QUE ADERIRAM AO PCASP
Para os entes que jaacute aderiram ao PCASP o
preenchimento do SIOPS seraacute diferenciado Neste
caso o usuaacuterio deixaraacute de utilizar as classes de
contas 3 (Despesas) e 4 (Receitas) e passaraacute a
utilizar as contas 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do
Planejamento e Orccedilamento) e 6 (Controles da
Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento)
Contudo conforme apresentado anteriormente
como o PCASP natildeo apresenta o desdobramento das
contas de receitas orccedilamentaacuterias e de despesas
orccedilamentaacuterias por categorias econocircmicas ndash em
atendimento ao disposto na Portaria Interministerial
SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees ndash para que
seja possiacutevel preencher os dados no SIOPS o
usuaacuterio pode optar por uma das seguintes opccedilotildees
Utilizar-se de controles extracontaacutebeis para efetuar o
acompanhamento da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria ou
Fazer uso de contas correntes contaacutebeis no proacuteprio sistema contaacutebil
utilizado pelo ente governamental
71 Utilizando controles extracontaacutebeis
No caso da primeira opccedilatildeo ndash controles extracontaacutebeis - seraacute de responsabilidade do gestor
estabelecer as correlaccedilotildees necessaacuterias entre as informaccedilotildees do sistema utilizado para controlar as
informaccedilotildees orccedilamentaacuterias e as exigidas pelo SIOPS Contudo eacute importante ressaltar que as contas
previstas nos controles extracontaacutebeis devem observar o ordenamento definido no Anexo III da Portaria
Interministerial SOFSTN nordm 1632001
Compreendendo que a estrutura atual de contas do SIOPS ainda manteacutem seus primeiros
coacutedigos classificados nas classes de contas 3 (Despesa) e 4 (Receita) com a adiccedilatildeo de dois coacutedigos
finais para maior detalhamento da operaccedilatildeo eacute faacutecil estabelecer correlaccedilotildees entre as contas
contempladas na Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e as contas requisitadas pelo SIOPS
conforme exemplo apresentado no Quadro 9
15
72 Utilizando contas correntes contaacutebeis
Se a opccedilatildeo for pelo uso de contas correntes contaacutebeis essa condiccedilatildeo deve estar disposta no
sistema contaacutebil do ente governamental devendo o usuaacuterio do SIOPS compreender as regras a serem
observadas nesse caso
Ao fazer o uso de contas correntes contaacutebeis inicialmente o usuaacuterio do SIOPS deve
observar se no sistema contaacutebil do ente governamental as classes de contas (5) Controles da Aprovaccedilatildeo
do Planejamento e Orccedilamento e (6) Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento encontram-se
complementadas observando o desdobramento previsto na Portaria Interministerial SOFSTN nordm
1632001 e suas atualizaccedilotildees
Quadro 9 Semelhanccedilas entre as contas da Portaria Nordm 1632001 e do SIOPS
Estrutura da Portaria Nordm 1632001 Rol de Receitas do SIOPS
10000000 Receitas Correntes
11000000 Receita Tributaacuteria
11100000 Impostos
11110000 Impostos sobre o Comeacutercio Exterior
11110100 Imposto sobre a Importaccedilatildeo
11110200 Imposto sobre a Exportaccedilatildeo
11120000 Imposto sobre o Patrimocircnio de Renda
11120100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo-
rial Urbana
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qual-
quer Natureza
11120410 Pessoas Fiacutesicas
11120420 Pessoas Juriacutedicas
11120430 Retido nas Fontes
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veiacuteculos Au-
tomotores
11120700 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e
Doaccedilatildeo de Bens e Direitos
11120800 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoInter Vivosrdquo de
Bens Imoacuteveis e de Direitos Reais sobre Imoacute-
veis
11130000 Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Circulaccedilatildeo
11130100 Imposto sobre Produtos Industrializados
11130200 Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circula-
ccedilatildeo de Mercadoria e sobre a Prestaccedilatildeo de Ser-
viccedilos de Transporte Interestadual e Intermuni-
cipal e de Comunicaccedilatildeo
11130300 Imposto sobre Operaccedilotildees de Creacutedito Cacircmbio e
Seguro ou Relativas a Tiacutetulos ou Valores Mo-
biliaacuterios
11130500 Imposto sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza
41000000000 Receitas Correntes
41100000000 Receita Tributaacuteria
41110000000 Impostos
41112000000 Impostos sobre o Patrimocircnio e Sobre a
Renda
41112010000 ITR (Exclusivo do DF)
41112020000 IPTU (Exclusivo DF)
41112040000 Imposto s a Renda e Provento de Qual-
quer Natureza
41112043100 IRRF s Rendimentos do Trabalho
(Art158- I CF88)
41112043400 IRRF sobre Outros Rendimentos
41112050000 IPVA
41112070000 ITCMD
41112080000 ITBI (Exclusivo DF)
41113000000 Imposto sobre a Circulaccedilatildeo de Mercadori-
as
41113020000 ICMS
41113050000 ISS ISSQN (Exclusivo do DF)
Fonte Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e SIOPS
Mas o que satildeo contas correntes contaacutebeis
Satildeo os niacuteveis mais analiacuteticos de uma conta contaacutebil
16
Dessa maneira no preenchimento do SIOPS basta o usuaacuterio identificar o nome da conta
corrente requisitada pelo sistema e fazer a sua correlaccedilatildeo nas classes 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Pla-
nejamento e Orccedilamento) ou 6 (Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) de acordo com a
informaccedilatildeo desejada conforme demonstrado no Quadro 10
Vejamos um exemplo das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
Informaccedilatildeo Necessaacuteria Conta que deveraacute ser analisada
Previsatildeo Atualizada da Receita 521000000 Previsatildeo da Receita
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada
Deduccedilotildees da Receita 621300000 Deduccedilotildees da Receita Orccedilamentaacuteria
Dotaccedilatildeo Atualizada 522100000 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
Despesas Liquidadas 6 22130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
Restos a Pagar - Inscritos natildeo Processados 622130500 Empenhos a Liquidar Inscritos em Restos a Pagar natildeo proces-
sados
Restos a Pagar - Inscritos Processados 622130700 Empenhos Liquidados Inscritos em Restos a Pagar Processa-
dos
Quadro 10 Relaccedilatildeo de contas a serem analisadas para cada informaccedilatildeo requisitada
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
621200000 Receita Realizada
10000000 Receitas Correntes
11000000 Receita Tributaacuteria
11100000 Impostos
11110000 Impostos sobre o Comeacutercio Exterior
11110100 Imposto sobre a Importaccedilatildeo
11110200 Imposto sobre a Exportaccedilatildeo
11120000 Imposto sobre o Patrimocircnio de Renda
11120100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
11120410 Pessoas Fiacutesicas
11120420 Pessoas Juriacutedicas
11120430 Retido nas Fontes
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veiacuteculos Automotores
11120700 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e Doaccedilatildeo de Bens e Direitos
11120800 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoInter Vivosrdquo de Bens Imoacuteveis e de Direitos Reais sobre Imoacuteveis
622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
3171000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio
3173000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que tratam os
sectsect 1ordm e 2ordm do art 24 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3174000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que trata o
art 25 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3180000000Transferecircncias ao Exterior
3190000000 Aplicaccedilotildees Diretas
3190010000 Aposentadorias
3190030000 Pensotildees
3190040000 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado
3190040200 Serviccedilos eventuais de agentes de sauacutede
3190040201 Outras Contrataccedilotildees por Tempo Determinado
3190040202 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado Programa Sauacutede Famiacutelia PSF
3190040203 Contrataccedilatildeo Tempo Determinado Programa Agentes Comum Sauacutede PACS
3190050000 Outros Benefiacutecios Previdenciaacuterios do servidor ou do militar
Quadro 11 Estrutura das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
17
A partir da adoccedilatildeo do PCASP para informar o campo da receita realizada em serviccedilos hos-
pitalares (41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH) no SIOPS o gestor deve coletar os valores re-
gistrados na contabilidade do ente governamental a partir da conta 621200000 Receita realizada
desdobrada na conta corrente 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH Perceba a semelhanccedila da codifi-
caccedilatildeo da conta corrente utilizada para o preenchimento do SIOPS com o ordenamento de contas defini-
do pela Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001
Do mesmo modo para informar o campo da despesa paga em 33390303600 Material
Hospitalar o gestor deve coletar os valores registrados na conta 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago desdobrada na conta corrente 33903036 Material Hospitalar
O Quadro 13 apresenta um exemplo envolvendo conta de despesa
A partir dos dados apresentados nas Figuras 1 e 2 a seguir eacute possiacutevel observar como os re-
gistros contaacutebeis nas classes de contas 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) e 6
(Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) previstas no PCASP podem ser correlacionados
com os desdobramentos das receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias previstos na Portaria
Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees
Percebe-se que as colunas indicam quais contas contaacutebeis devem ser observadas enquanto
as linhas suas respectivas contas correntes (desdobramentos das contas contaacutebeis)
622130200 Creacutedito Empenhado em Liquidaccedilatildeo
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 12 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de receita do SIOPS 41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Previsatildeo Atualizada da Receita 621100000 Receita a Realizar 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 13 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de despesa do SIOPS 33390303600 Material Hospitalar
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Dotaccedilatildeo Atualizada 622110000 Creacutedito Disponiacutevel 33903036 Material Hospitalar
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a
Liquidar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Liquidadas 622130300 Creacutedito Empenhado Li-
quidado a Pagar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago
33903036 Material Hospitalar
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
18
Figura 1 Relaccedilatildeo entre as contas de receitas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Na Figura 1 observe que para saber quais contas devem ser observadas para o
preenchimento do campo em azul basta localizar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido sinalizadas
pelas setas em vermelho
No exemplo como o campo estaacute na coluna de ldquoReceita Realizadardquo isso indica que a conta
contaacutebil a ser observada seraacute a 621200000 Receita Realizada (marcada em azul) A linha por sua
vez indicaraacute o desdobramento em conta corrente que no exemplo seraacute a conta 1600050100
Serviccedilos Hospitalares (SIH)
Portanto esse campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta a 621200000 Receita
Realizada desdobrada na conta corrente 1600050100 Serviccedilos Hospitalares (SIH)
19
Figura 2 Relaccedilatildeo entre as contas de despesas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Analisando a Figura 2 percebe-se que para preencher o campo da despesa paga em material
hospitalar (campo em azul) basta observar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido A coluna
ldquoDespesa Pagardquo indica que a conta contaacutebil observada seraacute a 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago Jaacute a linha indica que a conta corrente desdobrada seraacute a 3390303600 Material hospitalar
Ou seja o campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago desdobrada na conta corrente 3390303600 Material hospitalar
Lembrando que os Entes que jaacute se adequaram ao PCASP
devem ficar atentos quanto ao preenchimento do SIOPS ob-
servando a descriccedilatildeo de cada conta ou seja pela nomencla-
tura das contas
20
Esperamos que as informaccedilotildees disponibilizadas neste material sobre A
ADEQUACcedilAtildeO DO SIOPS AOS NOVOS PADROtildeES DA CONTABILIDADE PUacute-
BLICA BRASILEIRA tenham esclarecido as principais duacutevidas relacionadas agrave
Contabilidade Puacuteblica Brasileira e ao preenchimento de informaccedilotildees no SIOPS
Estamos atentos agraves dificuldades dos usuaacuterio do sistema Assim outros es-
clarecimentos seratildeo divulgados no decorrer do ano de 2015
Coordenaccedilatildeo do Sistema de Informaccedilatildeo sobre Orccedilamentos Puacuteblicos em Sauacutede
(CSIOPS)
Chegamos ao fim
desta Cartilha
21
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional Manual de contabilidade aplicada ao Setor Puacuteblico aplicado a
uniatildeo estados municiacutepios e DF Ministeacuterio da fazenda secretaria do tesouro nacional 6ordm ediccedilatildeo Brasiacute-
lia coordenaccedilatildeo geral de normas de contabilidade aplicadas agrave federaccedilatildeo 2015
BRASIL Lei Complementar Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 Esta Lei Complementar estabelece nor-
mas de financcedilas puacuteblicas voltadas para a responsabilidade na gestatildeo fiscal com amparo no Capiacutetulo II
do Tiacutetulo VI da Constituiccedilatildeo CF1988 Disponiacutevel em httpwwwplanalto govbrccivil_03leislcp
lcp101htm Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional PORTARIA INTERMINISTERIAL N o 163 DE 4 DE
MAIO DE 2001 Dispotildee sobre normas gerais de consolidaccedilatildeo das Contas Puacuteblicas no acircmbito da Uniatildeo
Estados Distrito Federal e Municiacutepios e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em http
www3 tesourofazendagovbrlegislacaodownloadcontabilidade
Portaria_Interm_163_2001_Atualizada_2011_23DEZ2011pdf Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL LEI No 4320 DE 17 DE MARCcedilO DE 1964 Instituiu Normas Gerais de Direito Financeiro
para elaboraccedilatildeo e controle dos orccedilamentos e balanccedilos da Uniatildeo dos Estados dos Municiacutepios e do Distri-
to Federal Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl4320htm Acesso em Marccedilo de
2015
LIMA Diana Vaz de amp CASTRO Roacutebison Gonccedilalves de Contabilidade Puacuteblica integrando Uniatildeo Es-
tados e Municiacutepios (Siafi e Siafem) 3ordf ed Satildeo Paulo 2007
14
Para os entes que ainda natildeo aderiram ao PCASP nada muda em relaccedilatildeo ao preenchimento
do SIOPS ou seja cabe ao usuaacuterio do SIOPS continuar transferindo os valores registrados na
contabilidade para o sistema detalhando apenas os valores nos coacutedigos adicionais quando houver
necessidade
Na praacutetica ao informar por exemplo os dados da linha de receita ldquo41121170000 ndash Ta-
xa de Fiscalizaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteriardquo na pasta ldquoReceita da Administraccedilatildeo Diretardquo o usuaacuterio do
SIOPS continuaraacute observando o planejamento e execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria da sua conta ldquo41121170000
ndash Taxa de Fiscalizaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteriardquo ou semelhante
Da mesma forma ao informar os dados da linha de despesa ldquo33190940000 ndash Indeniza-
ccedilotildees e Restituiccedilotildees Trabalhistasrdquo na pasta ldquoDespesa da Administraccedilatildeo Direta ndash Sauacutederdquo o usuaacuterio do
SIOPS continuaraacute observando o planejamento e execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria da sua conta ldquo33190940000
ndash Indenizaccedilotildees e Restituiccedilotildees Trabalhistasrdquo ou semelhante
7 ENTES QUE ADERIRAM AO PCASP
Para os entes que jaacute aderiram ao PCASP o
preenchimento do SIOPS seraacute diferenciado Neste
caso o usuaacuterio deixaraacute de utilizar as classes de
contas 3 (Despesas) e 4 (Receitas) e passaraacute a
utilizar as contas 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do
Planejamento e Orccedilamento) e 6 (Controles da
Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento)
Contudo conforme apresentado anteriormente
como o PCASP natildeo apresenta o desdobramento das
contas de receitas orccedilamentaacuterias e de despesas
orccedilamentaacuterias por categorias econocircmicas ndash em
atendimento ao disposto na Portaria Interministerial
SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees ndash para que
seja possiacutevel preencher os dados no SIOPS o
usuaacuterio pode optar por uma das seguintes opccedilotildees
Utilizar-se de controles extracontaacutebeis para efetuar o
acompanhamento da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria ou
Fazer uso de contas correntes contaacutebeis no proacuteprio sistema contaacutebil
utilizado pelo ente governamental
71 Utilizando controles extracontaacutebeis
No caso da primeira opccedilatildeo ndash controles extracontaacutebeis - seraacute de responsabilidade do gestor
estabelecer as correlaccedilotildees necessaacuterias entre as informaccedilotildees do sistema utilizado para controlar as
informaccedilotildees orccedilamentaacuterias e as exigidas pelo SIOPS Contudo eacute importante ressaltar que as contas
previstas nos controles extracontaacutebeis devem observar o ordenamento definido no Anexo III da Portaria
Interministerial SOFSTN nordm 1632001
Compreendendo que a estrutura atual de contas do SIOPS ainda manteacutem seus primeiros
coacutedigos classificados nas classes de contas 3 (Despesa) e 4 (Receita) com a adiccedilatildeo de dois coacutedigos
finais para maior detalhamento da operaccedilatildeo eacute faacutecil estabelecer correlaccedilotildees entre as contas
contempladas na Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e as contas requisitadas pelo SIOPS
conforme exemplo apresentado no Quadro 9
15
72 Utilizando contas correntes contaacutebeis
Se a opccedilatildeo for pelo uso de contas correntes contaacutebeis essa condiccedilatildeo deve estar disposta no
sistema contaacutebil do ente governamental devendo o usuaacuterio do SIOPS compreender as regras a serem
observadas nesse caso
Ao fazer o uso de contas correntes contaacutebeis inicialmente o usuaacuterio do SIOPS deve
observar se no sistema contaacutebil do ente governamental as classes de contas (5) Controles da Aprovaccedilatildeo
do Planejamento e Orccedilamento e (6) Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento encontram-se
complementadas observando o desdobramento previsto na Portaria Interministerial SOFSTN nordm
1632001 e suas atualizaccedilotildees
Quadro 9 Semelhanccedilas entre as contas da Portaria Nordm 1632001 e do SIOPS
Estrutura da Portaria Nordm 1632001 Rol de Receitas do SIOPS
10000000 Receitas Correntes
11000000 Receita Tributaacuteria
11100000 Impostos
11110000 Impostos sobre o Comeacutercio Exterior
11110100 Imposto sobre a Importaccedilatildeo
11110200 Imposto sobre a Exportaccedilatildeo
11120000 Imposto sobre o Patrimocircnio de Renda
11120100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo-
rial Urbana
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qual-
quer Natureza
11120410 Pessoas Fiacutesicas
11120420 Pessoas Juriacutedicas
11120430 Retido nas Fontes
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veiacuteculos Au-
tomotores
11120700 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e
Doaccedilatildeo de Bens e Direitos
11120800 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoInter Vivosrdquo de
Bens Imoacuteveis e de Direitos Reais sobre Imoacute-
veis
11130000 Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Circulaccedilatildeo
11130100 Imposto sobre Produtos Industrializados
11130200 Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circula-
ccedilatildeo de Mercadoria e sobre a Prestaccedilatildeo de Ser-
viccedilos de Transporte Interestadual e Intermuni-
cipal e de Comunicaccedilatildeo
11130300 Imposto sobre Operaccedilotildees de Creacutedito Cacircmbio e
Seguro ou Relativas a Tiacutetulos ou Valores Mo-
biliaacuterios
11130500 Imposto sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza
41000000000 Receitas Correntes
41100000000 Receita Tributaacuteria
41110000000 Impostos
41112000000 Impostos sobre o Patrimocircnio e Sobre a
Renda
41112010000 ITR (Exclusivo do DF)
41112020000 IPTU (Exclusivo DF)
41112040000 Imposto s a Renda e Provento de Qual-
quer Natureza
41112043100 IRRF s Rendimentos do Trabalho
(Art158- I CF88)
41112043400 IRRF sobre Outros Rendimentos
41112050000 IPVA
41112070000 ITCMD
41112080000 ITBI (Exclusivo DF)
41113000000 Imposto sobre a Circulaccedilatildeo de Mercadori-
as
41113020000 ICMS
41113050000 ISS ISSQN (Exclusivo do DF)
Fonte Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e SIOPS
Mas o que satildeo contas correntes contaacutebeis
Satildeo os niacuteveis mais analiacuteticos de uma conta contaacutebil
16
Dessa maneira no preenchimento do SIOPS basta o usuaacuterio identificar o nome da conta
corrente requisitada pelo sistema e fazer a sua correlaccedilatildeo nas classes 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Pla-
nejamento e Orccedilamento) ou 6 (Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) de acordo com a
informaccedilatildeo desejada conforme demonstrado no Quadro 10
Vejamos um exemplo das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
Informaccedilatildeo Necessaacuteria Conta que deveraacute ser analisada
Previsatildeo Atualizada da Receita 521000000 Previsatildeo da Receita
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada
Deduccedilotildees da Receita 621300000 Deduccedilotildees da Receita Orccedilamentaacuteria
Dotaccedilatildeo Atualizada 522100000 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
Despesas Liquidadas 6 22130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
Restos a Pagar - Inscritos natildeo Processados 622130500 Empenhos a Liquidar Inscritos em Restos a Pagar natildeo proces-
sados
Restos a Pagar - Inscritos Processados 622130700 Empenhos Liquidados Inscritos em Restos a Pagar Processa-
dos
Quadro 10 Relaccedilatildeo de contas a serem analisadas para cada informaccedilatildeo requisitada
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
621200000 Receita Realizada
10000000 Receitas Correntes
11000000 Receita Tributaacuteria
11100000 Impostos
11110000 Impostos sobre o Comeacutercio Exterior
11110100 Imposto sobre a Importaccedilatildeo
11110200 Imposto sobre a Exportaccedilatildeo
11120000 Imposto sobre o Patrimocircnio de Renda
11120100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
11120410 Pessoas Fiacutesicas
11120420 Pessoas Juriacutedicas
11120430 Retido nas Fontes
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veiacuteculos Automotores
11120700 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e Doaccedilatildeo de Bens e Direitos
11120800 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoInter Vivosrdquo de Bens Imoacuteveis e de Direitos Reais sobre Imoacuteveis
622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
3171000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio
3173000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que tratam os
sectsect 1ordm e 2ordm do art 24 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3174000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que trata o
art 25 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3180000000Transferecircncias ao Exterior
3190000000 Aplicaccedilotildees Diretas
3190010000 Aposentadorias
3190030000 Pensotildees
3190040000 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado
3190040200 Serviccedilos eventuais de agentes de sauacutede
3190040201 Outras Contrataccedilotildees por Tempo Determinado
3190040202 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado Programa Sauacutede Famiacutelia PSF
3190040203 Contrataccedilatildeo Tempo Determinado Programa Agentes Comum Sauacutede PACS
3190050000 Outros Benefiacutecios Previdenciaacuterios do servidor ou do militar
Quadro 11 Estrutura das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
17
A partir da adoccedilatildeo do PCASP para informar o campo da receita realizada em serviccedilos hos-
pitalares (41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH) no SIOPS o gestor deve coletar os valores re-
gistrados na contabilidade do ente governamental a partir da conta 621200000 Receita realizada
desdobrada na conta corrente 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH Perceba a semelhanccedila da codifi-
caccedilatildeo da conta corrente utilizada para o preenchimento do SIOPS com o ordenamento de contas defini-
do pela Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001
Do mesmo modo para informar o campo da despesa paga em 33390303600 Material
Hospitalar o gestor deve coletar os valores registrados na conta 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago desdobrada na conta corrente 33903036 Material Hospitalar
O Quadro 13 apresenta um exemplo envolvendo conta de despesa
A partir dos dados apresentados nas Figuras 1 e 2 a seguir eacute possiacutevel observar como os re-
gistros contaacutebeis nas classes de contas 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) e 6
(Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) previstas no PCASP podem ser correlacionados
com os desdobramentos das receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias previstos na Portaria
Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees
Percebe-se que as colunas indicam quais contas contaacutebeis devem ser observadas enquanto
as linhas suas respectivas contas correntes (desdobramentos das contas contaacutebeis)
622130200 Creacutedito Empenhado em Liquidaccedilatildeo
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 12 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de receita do SIOPS 41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Previsatildeo Atualizada da Receita 621100000 Receita a Realizar 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 13 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de despesa do SIOPS 33390303600 Material Hospitalar
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Dotaccedilatildeo Atualizada 622110000 Creacutedito Disponiacutevel 33903036 Material Hospitalar
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a
Liquidar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Liquidadas 622130300 Creacutedito Empenhado Li-
quidado a Pagar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago
33903036 Material Hospitalar
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
18
Figura 1 Relaccedilatildeo entre as contas de receitas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Na Figura 1 observe que para saber quais contas devem ser observadas para o
preenchimento do campo em azul basta localizar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido sinalizadas
pelas setas em vermelho
No exemplo como o campo estaacute na coluna de ldquoReceita Realizadardquo isso indica que a conta
contaacutebil a ser observada seraacute a 621200000 Receita Realizada (marcada em azul) A linha por sua
vez indicaraacute o desdobramento em conta corrente que no exemplo seraacute a conta 1600050100
Serviccedilos Hospitalares (SIH)
Portanto esse campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta a 621200000 Receita
Realizada desdobrada na conta corrente 1600050100 Serviccedilos Hospitalares (SIH)
19
Figura 2 Relaccedilatildeo entre as contas de despesas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Analisando a Figura 2 percebe-se que para preencher o campo da despesa paga em material
hospitalar (campo em azul) basta observar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido A coluna
ldquoDespesa Pagardquo indica que a conta contaacutebil observada seraacute a 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago Jaacute a linha indica que a conta corrente desdobrada seraacute a 3390303600 Material hospitalar
Ou seja o campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago desdobrada na conta corrente 3390303600 Material hospitalar
Lembrando que os Entes que jaacute se adequaram ao PCASP
devem ficar atentos quanto ao preenchimento do SIOPS ob-
servando a descriccedilatildeo de cada conta ou seja pela nomencla-
tura das contas
20
Esperamos que as informaccedilotildees disponibilizadas neste material sobre A
ADEQUACcedilAtildeO DO SIOPS AOS NOVOS PADROtildeES DA CONTABILIDADE PUacute-
BLICA BRASILEIRA tenham esclarecido as principais duacutevidas relacionadas agrave
Contabilidade Puacuteblica Brasileira e ao preenchimento de informaccedilotildees no SIOPS
Estamos atentos agraves dificuldades dos usuaacuterio do sistema Assim outros es-
clarecimentos seratildeo divulgados no decorrer do ano de 2015
Coordenaccedilatildeo do Sistema de Informaccedilatildeo sobre Orccedilamentos Puacuteblicos em Sauacutede
(CSIOPS)
Chegamos ao fim
desta Cartilha
21
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional Manual de contabilidade aplicada ao Setor Puacuteblico aplicado a
uniatildeo estados municiacutepios e DF Ministeacuterio da fazenda secretaria do tesouro nacional 6ordm ediccedilatildeo Brasiacute-
lia coordenaccedilatildeo geral de normas de contabilidade aplicadas agrave federaccedilatildeo 2015
BRASIL Lei Complementar Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 Esta Lei Complementar estabelece nor-
mas de financcedilas puacuteblicas voltadas para a responsabilidade na gestatildeo fiscal com amparo no Capiacutetulo II
do Tiacutetulo VI da Constituiccedilatildeo CF1988 Disponiacutevel em httpwwwplanalto govbrccivil_03leislcp
lcp101htm Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional PORTARIA INTERMINISTERIAL N o 163 DE 4 DE
MAIO DE 2001 Dispotildee sobre normas gerais de consolidaccedilatildeo das Contas Puacuteblicas no acircmbito da Uniatildeo
Estados Distrito Federal e Municiacutepios e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em http
www3 tesourofazendagovbrlegislacaodownloadcontabilidade
Portaria_Interm_163_2001_Atualizada_2011_23DEZ2011pdf Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL LEI No 4320 DE 17 DE MARCcedilO DE 1964 Instituiu Normas Gerais de Direito Financeiro
para elaboraccedilatildeo e controle dos orccedilamentos e balanccedilos da Uniatildeo dos Estados dos Municiacutepios e do Distri-
to Federal Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl4320htm Acesso em Marccedilo de
2015
LIMA Diana Vaz de amp CASTRO Roacutebison Gonccedilalves de Contabilidade Puacuteblica integrando Uniatildeo Es-
tados e Municiacutepios (Siafi e Siafem) 3ordf ed Satildeo Paulo 2007
15
72 Utilizando contas correntes contaacutebeis
Se a opccedilatildeo for pelo uso de contas correntes contaacutebeis essa condiccedilatildeo deve estar disposta no
sistema contaacutebil do ente governamental devendo o usuaacuterio do SIOPS compreender as regras a serem
observadas nesse caso
Ao fazer o uso de contas correntes contaacutebeis inicialmente o usuaacuterio do SIOPS deve
observar se no sistema contaacutebil do ente governamental as classes de contas (5) Controles da Aprovaccedilatildeo
do Planejamento e Orccedilamento e (6) Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento encontram-se
complementadas observando o desdobramento previsto na Portaria Interministerial SOFSTN nordm
1632001 e suas atualizaccedilotildees
Quadro 9 Semelhanccedilas entre as contas da Portaria Nordm 1632001 e do SIOPS
Estrutura da Portaria Nordm 1632001 Rol de Receitas do SIOPS
10000000 Receitas Correntes
11000000 Receita Tributaacuteria
11100000 Impostos
11110000 Impostos sobre o Comeacutercio Exterior
11110100 Imposto sobre a Importaccedilatildeo
11110200 Imposto sobre a Exportaccedilatildeo
11120000 Imposto sobre o Patrimocircnio de Renda
11120100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo-
rial Urbana
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qual-
quer Natureza
11120410 Pessoas Fiacutesicas
11120420 Pessoas Juriacutedicas
11120430 Retido nas Fontes
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veiacuteculos Au-
tomotores
11120700 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e
Doaccedilatildeo de Bens e Direitos
11120800 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoInter Vivosrdquo de
Bens Imoacuteveis e de Direitos Reais sobre Imoacute-
veis
11130000 Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Circulaccedilatildeo
11130100 Imposto sobre Produtos Industrializados
11130200 Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circula-
ccedilatildeo de Mercadoria e sobre a Prestaccedilatildeo de Ser-
viccedilos de Transporte Interestadual e Intermuni-
cipal e de Comunicaccedilatildeo
11130300 Imposto sobre Operaccedilotildees de Creacutedito Cacircmbio e
Seguro ou Relativas a Tiacutetulos ou Valores Mo-
biliaacuterios
11130500 Imposto sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza
41000000000 Receitas Correntes
41100000000 Receita Tributaacuteria
41110000000 Impostos
41112000000 Impostos sobre o Patrimocircnio e Sobre a
Renda
41112010000 ITR (Exclusivo do DF)
41112020000 IPTU (Exclusivo DF)
41112040000 Imposto s a Renda e Provento de Qual-
quer Natureza
41112043100 IRRF s Rendimentos do Trabalho
(Art158- I CF88)
41112043400 IRRF sobre Outros Rendimentos
41112050000 IPVA
41112070000 ITCMD
41112080000 ITBI (Exclusivo DF)
41113000000 Imposto sobre a Circulaccedilatildeo de Mercadori-
as
41113020000 ICMS
41113050000 ISS ISSQN (Exclusivo do DF)
Fonte Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e SIOPS
Mas o que satildeo contas correntes contaacutebeis
Satildeo os niacuteveis mais analiacuteticos de uma conta contaacutebil
16
Dessa maneira no preenchimento do SIOPS basta o usuaacuterio identificar o nome da conta
corrente requisitada pelo sistema e fazer a sua correlaccedilatildeo nas classes 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Pla-
nejamento e Orccedilamento) ou 6 (Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) de acordo com a
informaccedilatildeo desejada conforme demonstrado no Quadro 10
Vejamos um exemplo das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
Informaccedilatildeo Necessaacuteria Conta que deveraacute ser analisada
Previsatildeo Atualizada da Receita 521000000 Previsatildeo da Receita
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada
Deduccedilotildees da Receita 621300000 Deduccedilotildees da Receita Orccedilamentaacuteria
Dotaccedilatildeo Atualizada 522100000 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
Despesas Liquidadas 6 22130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
Restos a Pagar - Inscritos natildeo Processados 622130500 Empenhos a Liquidar Inscritos em Restos a Pagar natildeo proces-
sados
Restos a Pagar - Inscritos Processados 622130700 Empenhos Liquidados Inscritos em Restos a Pagar Processa-
dos
Quadro 10 Relaccedilatildeo de contas a serem analisadas para cada informaccedilatildeo requisitada
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
621200000 Receita Realizada
10000000 Receitas Correntes
11000000 Receita Tributaacuteria
11100000 Impostos
11110000 Impostos sobre o Comeacutercio Exterior
11110100 Imposto sobre a Importaccedilatildeo
11110200 Imposto sobre a Exportaccedilatildeo
11120000 Imposto sobre o Patrimocircnio de Renda
11120100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
11120410 Pessoas Fiacutesicas
11120420 Pessoas Juriacutedicas
11120430 Retido nas Fontes
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veiacuteculos Automotores
11120700 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e Doaccedilatildeo de Bens e Direitos
11120800 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoInter Vivosrdquo de Bens Imoacuteveis e de Direitos Reais sobre Imoacuteveis
622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
3171000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio
3173000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que tratam os
sectsect 1ordm e 2ordm do art 24 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3174000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que trata o
art 25 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3180000000Transferecircncias ao Exterior
3190000000 Aplicaccedilotildees Diretas
3190010000 Aposentadorias
3190030000 Pensotildees
3190040000 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado
3190040200 Serviccedilos eventuais de agentes de sauacutede
3190040201 Outras Contrataccedilotildees por Tempo Determinado
3190040202 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado Programa Sauacutede Famiacutelia PSF
3190040203 Contrataccedilatildeo Tempo Determinado Programa Agentes Comum Sauacutede PACS
3190050000 Outros Benefiacutecios Previdenciaacuterios do servidor ou do militar
Quadro 11 Estrutura das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
17
A partir da adoccedilatildeo do PCASP para informar o campo da receita realizada em serviccedilos hos-
pitalares (41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH) no SIOPS o gestor deve coletar os valores re-
gistrados na contabilidade do ente governamental a partir da conta 621200000 Receita realizada
desdobrada na conta corrente 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH Perceba a semelhanccedila da codifi-
caccedilatildeo da conta corrente utilizada para o preenchimento do SIOPS com o ordenamento de contas defini-
do pela Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001
Do mesmo modo para informar o campo da despesa paga em 33390303600 Material
Hospitalar o gestor deve coletar os valores registrados na conta 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago desdobrada na conta corrente 33903036 Material Hospitalar
O Quadro 13 apresenta um exemplo envolvendo conta de despesa
A partir dos dados apresentados nas Figuras 1 e 2 a seguir eacute possiacutevel observar como os re-
gistros contaacutebeis nas classes de contas 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) e 6
(Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) previstas no PCASP podem ser correlacionados
com os desdobramentos das receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias previstos na Portaria
Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees
Percebe-se que as colunas indicam quais contas contaacutebeis devem ser observadas enquanto
as linhas suas respectivas contas correntes (desdobramentos das contas contaacutebeis)
622130200 Creacutedito Empenhado em Liquidaccedilatildeo
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 12 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de receita do SIOPS 41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Previsatildeo Atualizada da Receita 621100000 Receita a Realizar 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 13 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de despesa do SIOPS 33390303600 Material Hospitalar
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Dotaccedilatildeo Atualizada 622110000 Creacutedito Disponiacutevel 33903036 Material Hospitalar
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a
Liquidar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Liquidadas 622130300 Creacutedito Empenhado Li-
quidado a Pagar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago
33903036 Material Hospitalar
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
18
Figura 1 Relaccedilatildeo entre as contas de receitas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Na Figura 1 observe que para saber quais contas devem ser observadas para o
preenchimento do campo em azul basta localizar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido sinalizadas
pelas setas em vermelho
No exemplo como o campo estaacute na coluna de ldquoReceita Realizadardquo isso indica que a conta
contaacutebil a ser observada seraacute a 621200000 Receita Realizada (marcada em azul) A linha por sua
vez indicaraacute o desdobramento em conta corrente que no exemplo seraacute a conta 1600050100
Serviccedilos Hospitalares (SIH)
Portanto esse campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta a 621200000 Receita
Realizada desdobrada na conta corrente 1600050100 Serviccedilos Hospitalares (SIH)
19
Figura 2 Relaccedilatildeo entre as contas de despesas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Analisando a Figura 2 percebe-se que para preencher o campo da despesa paga em material
hospitalar (campo em azul) basta observar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido A coluna
ldquoDespesa Pagardquo indica que a conta contaacutebil observada seraacute a 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago Jaacute a linha indica que a conta corrente desdobrada seraacute a 3390303600 Material hospitalar
Ou seja o campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago desdobrada na conta corrente 3390303600 Material hospitalar
Lembrando que os Entes que jaacute se adequaram ao PCASP
devem ficar atentos quanto ao preenchimento do SIOPS ob-
servando a descriccedilatildeo de cada conta ou seja pela nomencla-
tura das contas
20
Esperamos que as informaccedilotildees disponibilizadas neste material sobre A
ADEQUACcedilAtildeO DO SIOPS AOS NOVOS PADROtildeES DA CONTABILIDADE PUacute-
BLICA BRASILEIRA tenham esclarecido as principais duacutevidas relacionadas agrave
Contabilidade Puacuteblica Brasileira e ao preenchimento de informaccedilotildees no SIOPS
Estamos atentos agraves dificuldades dos usuaacuterio do sistema Assim outros es-
clarecimentos seratildeo divulgados no decorrer do ano de 2015
Coordenaccedilatildeo do Sistema de Informaccedilatildeo sobre Orccedilamentos Puacuteblicos em Sauacutede
(CSIOPS)
Chegamos ao fim
desta Cartilha
21
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional Manual de contabilidade aplicada ao Setor Puacuteblico aplicado a
uniatildeo estados municiacutepios e DF Ministeacuterio da fazenda secretaria do tesouro nacional 6ordm ediccedilatildeo Brasiacute-
lia coordenaccedilatildeo geral de normas de contabilidade aplicadas agrave federaccedilatildeo 2015
BRASIL Lei Complementar Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 Esta Lei Complementar estabelece nor-
mas de financcedilas puacuteblicas voltadas para a responsabilidade na gestatildeo fiscal com amparo no Capiacutetulo II
do Tiacutetulo VI da Constituiccedilatildeo CF1988 Disponiacutevel em httpwwwplanalto govbrccivil_03leislcp
lcp101htm Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional PORTARIA INTERMINISTERIAL N o 163 DE 4 DE
MAIO DE 2001 Dispotildee sobre normas gerais de consolidaccedilatildeo das Contas Puacuteblicas no acircmbito da Uniatildeo
Estados Distrito Federal e Municiacutepios e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em http
www3 tesourofazendagovbrlegislacaodownloadcontabilidade
Portaria_Interm_163_2001_Atualizada_2011_23DEZ2011pdf Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL LEI No 4320 DE 17 DE MARCcedilO DE 1964 Instituiu Normas Gerais de Direito Financeiro
para elaboraccedilatildeo e controle dos orccedilamentos e balanccedilos da Uniatildeo dos Estados dos Municiacutepios e do Distri-
to Federal Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl4320htm Acesso em Marccedilo de
2015
LIMA Diana Vaz de amp CASTRO Roacutebison Gonccedilalves de Contabilidade Puacuteblica integrando Uniatildeo Es-
tados e Municiacutepios (Siafi e Siafem) 3ordf ed Satildeo Paulo 2007
16
Dessa maneira no preenchimento do SIOPS basta o usuaacuterio identificar o nome da conta
corrente requisitada pelo sistema e fazer a sua correlaccedilatildeo nas classes 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Pla-
nejamento e Orccedilamento) ou 6 (Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) de acordo com a
informaccedilatildeo desejada conforme demonstrado no Quadro 10
Vejamos um exemplo das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
Informaccedilatildeo Necessaacuteria Conta que deveraacute ser analisada
Previsatildeo Atualizada da Receita 521000000 Previsatildeo da Receita
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada
Deduccedilotildees da Receita 621300000 Deduccedilotildees da Receita Orccedilamentaacuteria
Dotaccedilatildeo Atualizada 522100000 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
Despesas Liquidadas 6 22130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
Restos a Pagar - Inscritos natildeo Processados 622130500 Empenhos a Liquidar Inscritos em Restos a Pagar natildeo proces-
sados
Restos a Pagar - Inscritos Processados 622130700 Empenhos Liquidados Inscritos em Restos a Pagar Processa-
dos
Quadro 10 Relaccedilatildeo de contas a serem analisadas para cada informaccedilatildeo requisitada
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
621200000 Receita Realizada
10000000 Receitas Correntes
11000000 Receita Tributaacuteria
11100000 Impostos
11110000 Impostos sobre o Comeacutercio Exterior
11110100 Imposto sobre a Importaccedilatildeo
11110200 Imposto sobre a Exportaccedilatildeo
11120000 Imposto sobre o Patrimocircnio de Renda
11120100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
11120410 Pessoas Fiacutesicas
11120420 Pessoas Juriacutedicas
11120430 Retido nas Fontes
11120500 Imposto sobre a Propriedade de Veiacuteculos Automotores
11120700 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e Doaccedilatildeo de Bens e Direitos
11120800 Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoInter Vivosrdquo de Bens Imoacuteveis e de Direitos Reais sobre Imoacuteveis
622130100 Creacutedito Empenhado a liquidar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
3171000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio
3173000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que tratam os
sectsect 1ordm e 2ordm do art 24 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3174000000 Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos mediante contrato de rateio agrave conta de recursos de que trata o
art 25 da Lei Complementar nordm 141 de 2012
3180000000Transferecircncias ao Exterior
3190000000 Aplicaccedilotildees Diretas
3190010000 Aposentadorias
3190030000 Pensotildees
3190040000 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado
3190040200 Serviccedilos eventuais de agentes de sauacutede
3190040201 Outras Contrataccedilotildees por Tempo Determinado
3190040202 Contrataccedilatildeo por Tempo Determinado Programa Sauacutede Famiacutelia PSF
3190040203 Contrataccedilatildeo Tempo Determinado Programa Agentes Comum Sauacutede PACS
3190050000 Outros Benefiacutecios Previdenciaacuterios do servidor ou do militar
Quadro 11 Estrutura das contas contaacutebeis desdobradas em contas correntes
17
A partir da adoccedilatildeo do PCASP para informar o campo da receita realizada em serviccedilos hos-
pitalares (41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH) no SIOPS o gestor deve coletar os valores re-
gistrados na contabilidade do ente governamental a partir da conta 621200000 Receita realizada
desdobrada na conta corrente 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH Perceba a semelhanccedila da codifi-
caccedilatildeo da conta corrente utilizada para o preenchimento do SIOPS com o ordenamento de contas defini-
do pela Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001
Do mesmo modo para informar o campo da despesa paga em 33390303600 Material
Hospitalar o gestor deve coletar os valores registrados na conta 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago desdobrada na conta corrente 33903036 Material Hospitalar
O Quadro 13 apresenta um exemplo envolvendo conta de despesa
A partir dos dados apresentados nas Figuras 1 e 2 a seguir eacute possiacutevel observar como os re-
gistros contaacutebeis nas classes de contas 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) e 6
(Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) previstas no PCASP podem ser correlacionados
com os desdobramentos das receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias previstos na Portaria
Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees
Percebe-se que as colunas indicam quais contas contaacutebeis devem ser observadas enquanto
as linhas suas respectivas contas correntes (desdobramentos das contas contaacutebeis)
622130200 Creacutedito Empenhado em Liquidaccedilatildeo
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 12 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de receita do SIOPS 41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Previsatildeo Atualizada da Receita 621100000 Receita a Realizar 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 13 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de despesa do SIOPS 33390303600 Material Hospitalar
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Dotaccedilatildeo Atualizada 622110000 Creacutedito Disponiacutevel 33903036 Material Hospitalar
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a
Liquidar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Liquidadas 622130300 Creacutedito Empenhado Li-
quidado a Pagar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago
33903036 Material Hospitalar
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
18
Figura 1 Relaccedilatildeo entre as contas de receitas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Na Figura 1 observe que para saber quais contas devem ser observadas para o
preenchimento do campo em azul basta localizar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido sinalizadas
pelas setas em vermelho
No exemplo como o campo estaacute na coluna de ldquoReceita Realizadardquo isso indica que a conta
contaacutebil a ser observada seraacute a 621200000 Receita Realizada (marcada em azul) A linha por sua
vez indicaraacute o desdobramento em conta corrente que no exemplo seraacute a conta 1600050100
Serviccedilos Hospitalares (SIH)
Portanto esse campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta a 621200000 Receita
Realizada desdobrada na conta corrente 1600050100 Serviccedilos Hospitalares (SIH)
19
Figura 2 Relaccedilatildeo entre as contas de despesas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Analisando a Figura 2 percebe-se que para preencher o campo da despesa paga em material
hospitalar (campo em azul) basta observar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido A coluna
ldquoDespesa Pagardquo indica que a conta contaacutebil observada seraacute a 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago Jaacute a linha indica que a conta corrente desdobrada seraacute a 3390303600 Material hospitalar
Ou seja o campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago desdobrada na conta corrente 3390303600 Material hospitalar
Lembrando que os Entes que jaacute se adequaram ao PCASP
devem ficar atentos quanto ao preenchimento do SIOPS ob-
servando a descriccedilatildeo de cada conta ou seja pela nomencla-
tura das contas
20
Esperamos que as informaccedilotildees disponibilizadas neste material sobre A
ADEQUACcedilAtildeO DO SIOPS AOS NOVOS PADROtildeES DA CONTABILIDADE PUacute-
BLICA BRASILEIRA tenham esclarecido as principais duacutevidas relacionadas agrave
Contabilidade Puacuteblica Brasileira e ao preenchimento de informaccedilotildees no SIOPS
Estamos atentos agraves dificuldades dos usuaacuterio do sistema Assim outros es-
clarecimentos seratildeo divulgados no decorrer do ano de 2015
Coordenaccedilatildeo do Sistema de Informaccedilatildeo sobre Orccedilamentos Puacuteblicos em Sauacutede
(CSIOPS)
Chegamos ao fim
desta Cartilha
21
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional Manual de contabilidade aplicada ao Setor Puacuteblico aplicado a
uniatildeo estados municiacutepios e DF Ministeacuterio da fazenda secretaria do tesouro nacional 6ordm ediccedilatildeo Brasiacute-
lia coordenaccedilatildeo geral de normas de contabilidade aplicadas agrave federaccedilatildeo 2015
BRASIL Lei Complementar Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 Esta Lei Complementar estabelece nor-
mas de financcedilas puacuteblicas voltadas para a responsabilidade na gestatildeo fiscal com amparo no Capiacutetulo II
do Tiacutetulo VI da Constituiccedilatildeo CF1988 Disponiacutevel em httpwwwplanalto govbrccivil_03leislcp
lcp101htm Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional PORTARIA INTERMINISTERIAL N o 163 DE 4 DE
MAIO DE 2001 Dispotildee sobre normas gerais de consolidaccedilatildeo das Contas Puacuteblicas no acircmbito da Uniatildeo
Estados Distrito Federal e Municiacutepios e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em http
www3 tesourofazendagovbrlegislacaodownloadcontabilidade
Portaria_Interm_163_2001_Atualizada_2011_23DEZ2011pdf Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL LEI No 4320 DE 17 DE MARCcedilO DE 1964 Instituiu Normas Gerais de Direito Financeiro
para elaboraccedilatildeo e controle dos orccedilamentos e balanccedilos da Uniatildeo dos Estados dos Municiacutepios e do Distri-
to Federal Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl4320htm Acesso em Marccedilo de
2015
LIMA Diana Vaz de amp CASTRO Roacutebison Gonccedilalves de Contabilidade Puacuteblica integrando Uniatildeo Es-
tados e Municiacutepios (Siafi e Siafem) 3ordf ed Satildeo Paulo 2007
17
A partir da adoccedilatildeo do PCASP para informar o campo da receita realizada em serviccedilos hos-
pitalares (41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH) no SIOPS o gestor deve coletar os valores re-
gistrados na contabilidade do ente governamental a partir da conta 621200000 Receita realizada
desdobrada na conta corrente 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH Perceba a semelhanccedila da codifi-
caccedilatildeo da conta corrente utilizada para o preenchimento do SIOPS com o ordenamento de contas defini-
do pela Portaria Interministerial SOFSTN nordm 1632001
Do mesmo modo para informar o campo da despesa paga em 33390303600 Material
Hospitalar o gestor deve coletar os valores registrados na conta 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago desdobrada na conta corrente 33903036 Material Hospitalar
O Quadro 13 apresenta um exemplo envolvendo conta de despesa
A partir dos dados apresentados nas Figuras 1 e 2 a seguir eacute possiacutevel observar como os re-
gistros contaacutebeis nas classes de contas 5 (Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) e 6
(Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento) previstas no PCASP podem ser correlacionados
com os desdobramentos das receitas orccedilamentaacuterias e das despesas orccedilamentaacuterias previstos na Portaria
Interministerial SOFSTN nordm 1632001 e suas atualizaccedilotildees
Percebe-se que as colunas indicam quais contas contaacutebeis devem ser observadas enquanto
as linhas suas respectivas contas correntes (desdobramentos das contas contaacutebeis)
622130200 Creacutedito Empenhado em Liquidaccedilatildeo
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130300 Creacutedito Empenhado Liquidado a Pagar
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
622130400 Creacutedito Empenhado Liquidado Pago
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal e Encargos Sociais
3130000000 Transferecircncias a Estados e ao Distrito Federal
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 12 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de receita do SIOPS 41600050100 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Previsatildeo Atualizada da Receita 621100000 Receita a Realizar 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Receitas Realizadas 621200000 Receita Realizada 16000501 Serviccedilos Hospitalares - SIH
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Quadro 13 Informaccedilotildees orccedilamentaacuterias da conta de despesa do SIOPS 33390303600 Material Hospitalar
Fase Conta Contaacutebil Conta Corrente (Desdobramento da Conta Contaacutebil)
Dotaccedilatildeo Atualizada 622110000 Creacutedito Disponiacutevel 33903036 Material Hospitalar
Despesas Empenhadas 622130100 Creacutedito Empenhado a
Liquidar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Liquidadas 622130300 Creacutedito Empenhado Li-
quidado a Pagar
33903036 Material Hospitalar
Despesas Pagas 622130400 Creacutedito Empenhado Li-
quidado Pago
33903036 Material Hospitalar
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
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Figura 1 Relaccedilatildeo entre as contas de receitas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Na Figura 1 observe que para saber quais contas devem ser observadas para o
preenchimento do campo em azul basta localizar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido sinalizadas
pelas setas em vermelho
No exemplo como o campo estaacute na coluna de ldquoReceita Realizadardquo isso indica que a conta
contaacutebil a ser observada seraacute a 621200000 Receita Realizada (marcada em azul) A linha por sua
vez indicaraacute o desdobramento em conta corrente que no exemplo seraacute a conta 1600050100
Serviccedilos Hospitalares (SIH)
Portanto esse campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta a 621200000 Receita
Realizada desdobrada na conta corrente 1600050100 Serviccedilos Hospitalares (SIH)
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Figura 2 Relaccedilatildeo entre as contas de despesas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Analisando a Figura 2 percebe-se que para preencher o campo da despesa paga em material
hospitalar (campo em azul) basta observar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido A coluna
ldquoDespesa Pagardquo indica que a conta contaacutebil observada seraacute a 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago Jaacute a linha indica que a conta corrente desdobrada seraacute a 3390303600 Material hospitalar
Ou seja o campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago desdobrada na conta corrente 3390303600 Material hospitalar
Lembrando que os Entes que jaacute se adequaram ao PCASP
devem ficar atentos quanto ao preenchimento do SIOPS ob-
servando a descriccedilatildeo de cada conta ou seja pela nomencla-
tura das contas
20
Esperamos que as informaccedilotildees disponibilizadas neste material sobre A
ADEQUACcedilAtildeO DO SIOPS AOS NOVOS PADROtildeES DA CONTABILIDADE PUacute-
BLICA BRASILEIRA tenham esclarecido as principais duacutevidas relacionadas agrave
Contabilidade Puacuteblica Brasileira e ao preenchimento de informaccedilotildees no SIOPS
Estamos atentos agraves dificuldades dos usuaacuterio do sistema Assim outros es-
clarecimentos seratildeo divulgados no decorrer do ano de 2015
Coordenaccedilatildeo do Sistema de Informaccedilatildeo sobre Orccedilamentos Puacuteblicos em Sauacutede
(CSIOPS)
Chegamos ao fim
desta Cartilha
21
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional Manual de contabilidade aplicada ao Setor Puacuteblico aplicado a
uniatildeo estados municiacutepios e DF Ministeacuterio da fazenda secretaria do tesouro nacional 6ordm ediccedilatildeo Brasiacute-
lia coordenaccedilatildeo geral de normas de contabilidade aplicadas agrave federaccedilatildeo 2015
BRASIL Lei Complementar Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 Esta Lei Complementar estabelece nor-
mas de financcedilas puacuteblicas voltadas para a responsabilidade na gestatildeo fiscal com amparo no Capiacutetulo II
do Tiacutetulo VI da Constituiccedilatildeo CF1988 Disponiacutevel em httpwwwplanalto govbrccivil_03leislcp
lcp101htm Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional PORTARIA INTERMINISTERIAL N o 163 DE 4 DE
MAIO DE 2001 Dispotildee sobre normas gerais de consolidaccedilatildeo das Contas Puacuteblicas no acircmbito da Uniatildeo
Estados Distrito Federal e Municiacutepios e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em http
www3 tesourofazendagovbrlegislacaodownloadcontabilidade
Portaria_Interm_163_2001_Atualizada_2011_23DEZ2011pdf Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL LEI No 4320 DE 17 DE MARCcedilO DE 1964 Instituiu Normas Gerais de Direito Financeiro
para elaboraccedilatildeo e controle dos orccedilamentos e balanccedilos da Uniatildeo dos Estados dos Municiacutepios e do Distri-
to Federal Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl4320htm Acesso em Marccedilo de
2015
LIMA Diana Vaz de amp CASTRO Roacutebison Gonccedilalves de Contabilidade Puacuteblica integrando Uniatildeo Es-
tados e Municiacutepios (Siafi e Siafem) 3ordf ed Satildeo Paulo 2007
18
Figura 1 Relaccedilatildeo entre as contas de receitas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Na Figura 1 observe que para saber quais contas devem ser observadas para o
preenchimento do campo em azul basta localizar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido sinalizadas
pelas setas em vermelho
No exemplo como o campo estaacute na coluna de ldquoReceita Realizadardquo isso indica que a conta
contaacutebil a ser observada seraacute a 621200000 Receita Realizada (marcada em azul) A linha por sua
vez indicaraacute o desdobramento em conta corrente que no exemplo seraacute a conta 1600050100
Serviccedilos Hospitalares (SIH)
Portanto esse campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta a 621200000 Receita
Realizada desdobrada na conta corrente 1600050100 Serviccedilos Hospitalares (SIH)
19
Figura 2 Relaccedilatildeo entre as contas de despesas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Analisando a Figura 2 percebe-se que para preencher o campo da despesa paga em material
hospitalar (campo em azul) basta observar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido A coluna
ldquoDespesa Pagardquo indica que a conta contaacutebil observada seraacute a 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago Jaacute a linha indica que a conta corrente desdobrada seraacute a 3390303600 Material hospitalar
Ou seja o campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago desdobrada na conta corrente 3390303600 Material hospitalar
Lembrando que os Entes que jaacute se adequaram ao PCASP
devem ficar atentos quanto ao preenchimento do SIOPS ob-
servando a descriccedilatildeo de cada conta ou seja pela nomencla-
tura das contas
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Esperamos que as informaccedilotildees disponibilizadas neste material sobre A
ADEQUACcedilAtildeO DO SIOPS AOS NOVOS PADROtildeES DA CONTABILIDADE PUacute-
BLICA BRASILEIRA tenham esclarecido as principais duacutevidas relacionadas agrave
Contabilidade Puacuteblica Brasileira e ao preenchimento de informaccedilotildees no SIOPS
Estamos atentos agraves dificuldades dos usuaacuterio do sistema Assim outros es-
clarecimentos seratildeo divulgados no decorrer do ano de 2015
Coordenaccedilatildeo do Sistema de Informaccedilatildeo sobre Orccedilamentos Puacuteblicos em Sauacutede
(CSIOPS)
Chegamos ao fim
desta Cartilha
21
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional Manual de contabilidade aplicada ao Setor Puacuteblico aplicado a
uniatildeo estados municiacutepios e DF Ministeacuterio da fazenda secretaria do tesouro nacional 6ordm ediccedilatildeo Brasiacute-
lia coordenaccedilatildeo geral de normas de contabilidade aplicadas agrave federaccedilatildeo 2015
BRASIL Lei Complementar Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 Esta Lei Complementar estabelece nor-
mas de financcedilas puacuteblicas voltadas para a responsabilidade na gestatildeo fiscal com amparo no Capiacutetulo II
do Tiacutetulo VI da Constituiccedilatildeo CF1988 Disponiacutevel em httpwwwplanalto govbrccivil_03leislcp
lcp101htm Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional PORTARIA INTERMINISTERIAL N o 163 DE 4 DE
MAIO DE 2001 Dispotildee sobre normas gerais de consolidaccedilatildeo das Contas Puacuteblicas no acircmbito da Uniatildeo
Estados Distrito Federal e Municiacutepios e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em http
www3 tesourofazendagovbrlegislacaodownloadcontabilidade
Portaria_Interm_163_2001_Atualizada_2011_23DEZ2011pdf Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL LEI No 4320 DE 17 DE MARCcedilO DE 1964 Instituiu Normas Gerais de Direito Financeiro
para elaboraccedilatildeo e controle dos orccedilamentos e balanccedilos da Uniatildeo dos Estados dos Municiacutepios e do Distri-
to Federal Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl4320htm Acesso em Marccedilo de
2015
LIMA Diana Vaz de amp CASTRO Roacutebison Gonccedilalves de Contabilidade Puacuteblica integrando Uniatildeo Es-
tados e Municiacutepios (Siafi e Siafem) 3ordf ed Satildeo Paulo 2007
19
Figura 2 Relaccedilatildeo entre as contas de despesas do SIOPS e as contas do PCASP
Fonte SIOPS e PCASP
Analisando a Figura 2 percebe-se que para preencher o campo da despesa paga em material
hospitalar (campo em azul) basta observar a coluna e a linha em que ele estaacute inserido A coluna
ldquoDespesa Pagardquo indica que a conta contaacutebil observada seraacute a 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago Jaacute a linha indica que a conta corrente desdobrada seraacute a 3390303600 Material hospitalar
Ou seja o campo seraacute preenchido com informaccedilotildees da conta 622130400 Creacutedito Empenhado Liqui-
dado Pago desdobrada na conta corrente 3390303600 Material hospitalar
Lembrando que os Entes que jaacute se adequaram ao PCASP
devem ficar atentos quanto ao preenchimento do SIOPS ob-
servando a descriccedilatildeo de cada conta ou seja pela nomencla-
tura das contas
20
Esperamos que as informaccedilotildees disponibilizadas neste material sobre A
ADEQUACcedilAtildeO DO SIOPS AOS NOVOS PADROtildeES DA CONTABILIDADE PUacute-
BLICA BRASILEIRA tenham esclarecido as principais duacutevidas relacionadas agrave
Contabilidade Puacuteblica Brasileira e ao preenchimento de informaccedilotildees no SIOPS
Estamos atentos agraves dificuldades dos usuaacuterio do sistema Assim outros es-
clarecimentos seratildeo divulgados no decorrer do ano de 2015
Coordenaccedilatildeo do Sistema de Informaccedilatildeo sobre Orccedilamentos Puacuteblicos em Sauacutede
(CSIOPS)
Chegamos ao fim
desta Cartilha
21
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional Manual de contabilidade aplicada ao Setor Puacuteblico aplicado a
uniatildeo estados municiacutepios e DF Ministeacuterio da fazenda secretaria do tesouro nacional 6ordm ediccedilatildeo Brasiacute-
lia coordenaccedilatildeo geral de normas de contabilidade aplicadas agrave federaccedilatildeo 2015
BRASIL Lei Complementar Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 Esta Lei Complementar estabelece nor-
mas de financcedilas puacuteblicas voltadas para a responsabilidade na gestatildeo fiscal com amparo no Capiacutetulo II
do Tiacutetulo VI da Constituiccedilatildeo CF1988 Disponiacutevel em httpwwwplanalto govbrccivil_03leislcp
lcp101htm Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional PORTARIA INTERMINISTERIAL N o 163 DE 4 DE
MAIO DE 2001 Dispotildee sobre normas gerais de consolidaccedilatildeo das Contas Puacuteblicas no acircmbito da Uniatildeo
Estados Distrito Federal e Municiacutepios e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em http
www3 tesourofazendagovbrlegislacaodownloadcontabilidade
Portaria_Interm_163_2001_Atualizada_2011_23DEZ2011pdf Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL LEI No 4320 DE 17 DE MARCcedilO DE 1964 Instituiu Normas Gerais de Direito Financeiro
para elaboraccedilatildeo e controle dos orccedilamentos e balanccedilos da Uniatildeo dos Estados dos Municiacutepios e do Distri-
to Federal Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl4320htm Acesso em Marccedilo de
2015
LIMA Diana Vaz de amp CASTRO Roacutebison Gonccedilalves de Contabilidade Puacuteblica integrando Uniatildeo Es-
tados e Municiacutepios (Siafi e Siafem) 3ordf ed Satildeo Paulo 2007
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Esperamos que as informaccedilotildees disponibilizadas neste material sobre A
ADEQUACcedilAtildeO DO SIOPS AOS NOVOS PADROtildeES DA CONTABILIDADE PUacute-
BLICA BRASILEIRA tenham esclarecido as principais duacutevidas relacionadas agrave
Contabilidade Puacuteblica Brasileira e ao preenchimento de informaccedilotildees no SIOPS
Estamos atentos agraves dificuldades dos usuaacuterio do sistema Assim outros es-
clarecimentos seratildeo divulgados no decorrer do ano de 2015
Coordenaccedilatildeo do Sistema de Informaccedilatildeo sobre Orccedilamentos Puacuteblicos em Sauacutede
(CSIOPS)
Chegamos ao fim
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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional Manual de contabilidade aplicada ao Setor Puacuteblico aplicado a
uniatildeo estados municiacutepios e DF Ministeacuterio da fazenda secretaria do tesouro nacional 6ordm ediccedilatildeo Brasiacute-
lia coordenaccedilatildeo geral de normas de contabilidade aplicadas agrave federaccedilatildeo 2015
BRASIL Lei Complementar Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 Esta Lei Complementar estabelece nor-
mas de financcedilas puacuteblicas voltadas para a responsabilidade na gestatildeo fiscal com amparo no Capiacutetulo II
do Tiacutetulo VI da Constituiccedilatildeo CF1988 Disponiacutevel em httpwwwplanalto govbrccivil_03leislcp
lcp101htm Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional PORTARIA INTERMINISTERIAL N o 163 DE 4 DE
MAIO DE 2001 Dispotildee sobre normas gerais de consolidaccedilatildeo das Contas Puacuteblicas no acircmbito da Uniatildeo
Estados Distrito Federal e Municiacutepios e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em http
www3 tesourofazendagovbrlegislacaodownloadcontabilidade
Portaria_Interm_163_2001_Atualizada_2011_23DEZ2011pdf Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL LEI No 4320 DE 17 DE MARCcedilO DE 1964 Instituiu Normas Gerais de Direito Financeiro
para elaboraccedilatildeo e controle dos orccedilamentos e balanccedilos da Uniatildeo dos Estados dos Municiacutepios e do Distri-
to Federal Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl4320htm Acesso em Marccedilo de
2015
LIMA Diana Vaz de amp CASTRO Roacutebison Gonccedilalves de Contabilidade Puacuteblica integrando Uniatildeo Es-
tados e Municiacutepios (Siafi e Siafem) 3ordf ed Satildeo Paulo 2007
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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional Manual de contabilidade aplicada ao Setor Puacuteblico aplicado a
uniatildeo estados municiacutepios e DF Ministeacuterio da fazenda secretaria do tesouro nacional 6ordm ediccedilatildeo Brasiacute-
lia coordenaccedilatildeo geral de normas de contabilidade aplicadas agrave federaccedilatildeo 2015
BRASIL Lei Complementar Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 Esta Lei Complementar estabelece nor-
mas de financcedilas puacuteblicas voltadas para a responsabilidade na gestatildeo fiscal com amparo no Capiacutetulo II
do Tiacutetulo VI da Constituiccedilatildeo CF1988 Disponiacutevel em httpwwwplanalto govbrccivil_03leislcp
lcp101htm Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional PORTARIA INTERMINISTERIAL N o 163 DE 4 DE
MAIO DE 2001 Dispotildee sobre normas gerais de consolidaccedilatildeo das Contas Puacuteblicas no acircmbito da Uniatildeo
Estados Distrito Federal e Municiacutepios e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em http
www3 tesourofazendagovbrlegislacaodownloadcontabilidade
Portaria_Interm_163_2001_Atualizada_2011_23DEZ2011pdf Acesso em Marccedilo de 2015
BRASIL LEI No 4320 DE 17 DE MARCcedilO DE 1964 Instituiu Normas Gerais de Direito Financeiro
para elaboraccedilatildeo e controle dos orccedilamentos e balanccedilos da Uniatildeo dos Estados dos Municiacutepios e do Distri-
to Federal Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl4320htm Acesso em Marccedilo de
2015
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tados e Municiacutepios (Siafi e Siafem) 3ordf ed Satildeo Paulo 2007
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