ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – RELATÓRIO COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Atualizado – 15/08/2016
ORD RÉUS NÚMERO DO PROCESSO MPF SITUAÇÃO OBSERVAÇÕES
1 ABELARDO RAUSCH DE ALCÂNTRA SEM IDENTIFICAÇÃO IC 1.16.000.001717/2013-86
2 ABÍLIO CLEMENTE FILHO SEM IDENTIFICAÇÃO PIC 1.34.001.007771/2011-45
3 ADAUTO FREIRE DA CRUZ ---
4 ADERVAL ALVES COQUEIRO ---
5 SEM IDENTIFICAÇÃO PIC 1.23.001.000050/2014-31
6 ---
7 ALDES DIAS DE CARVALHO ---
8 ALBERTINO JOSÉ DE FARIAS ---
9 ALBERTO ALEIXO ---
10 ALCERI MARIA GOMES DA SILVA SEM IDENTIFICAÇÃO 1.00.000.017550/2011-73
11 ALDO DE SÁ BRITO SOUZA NETO IC - 1.22.000.000093/2013-82 – PFDC
12 ALEX DE PAULA XAVIER PEREIRA SEM IDENTIFICAÇÃO PIC – 1.34.001.007796/2011-49
13 SEM IDENTIFICAÇÃO PIC – 1.34.001.007783/2011-70 ENVIADO À JF/SP JF/SP 0008171-46.2016.4.03.6181
14 ALEXANDRE VANNUCCHI LEME SEM IDENTIFICAÇÃO ENVIADO À JF/SP JF/SP 0003815-08.2016.4.03.6181
15 ALFEU DE ALCÂNTRA MONTEIRO AGU IC - 1.29.017.000015/2013-48
16 ALMIR CUSTÓDIO DE LIMA ---
17 ALUÍZIO PALHANO PEDREIRA FERREIRA NF - 1.30.001.001201/2012-71 RESERVADO
18 ALVINO FERREIRA FELIPE ---
CASO – MORTOS E DESAPARECIDOS
NÚMERO DO PROCESSO JUSTIÇA
ANDAMENTO NA JUSTIÇA
ARQUIVADO – PFDC – 15/5/2016
Em andamento na PR/RJ – PRORROGADO POR 90 DIAS A PARTIR DE 30.6.16
ADRIANO FONSECA FILHO – Guerrilha do Araguaia
Em andamento na PRM/Marabá – PA – PRORROGADO POR 90 DIAS A PARTIR DE 18.6.16
APENSADO AO PIC 1.23.001.000056/2014-16
AFONSO HENRIQUE MARTINS SALDANHA
Em andamento na PR/RJ - PRORROGADO POR 90 DIAS A PARTIR DE 16.6.16
EM ANDAMENTO NA PFDC. Prorrogado por um ano a partir de 12/7/16.
Em andamento na PR/RJ – PRORROGADO POR 90 DIAS A PARTIR DE 30.6.16
ALEXANDRE JOSÉ IBSEN VOERÕES – Guerrilha do Araguaia
EM 4/8/16 - BAIXA DEFINITIVA: ARQUIVADO – EM 27/7/16 – SENTEÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
1.34.001.007769/2011-76
EM 27/6/16 – BAIXA DEFINITIVA: ARQUIVADO. EM 17/5/16 – DETERMINADO O ARQUIVAMENTO COM CIÊNCIA AO MPF
SOBRESTADO. AGUARDANDO TRÂMITE DA ACP SOBRE O TEMA.
JFRS / ACP – 5014367-08.2014.4.04.7112
EM ANDAMENTO NA 2ª VF DE CANOAS/RS. EM 18/7/16 – JUNTADA DE PETIÇÃO.
CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA / DIRCEU GRAVINA
1.34.001.001785/2009-31
FINALIZADO – AJUIZAMENTO DA AÇÃO – PETIÇAÕ INICIAL JF/SP
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – RELATÓRIO COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Atualizado – 15/08/2016
ORD RÉUS NÚMERO DO PROCESSO MPF SITUAÇÃO OBSERVAÇÕESCASO – MORTOS E DESAPARECIDOS
NÚMERO DO PROCESSO JUSTIÇA
ANDAMENTO NA JUSTIÇA
19 AMARO FÉLIX PEREIRA SEM IDENTIFICAÇÃO 1.26.000.002223/2015-34
20 AMARO LUIZ DE CARVALHO SEM IDENTIFICAÇÃO 1.26.000.002220/2015-09
21 ANA MARIA NACINOVIC CORRÊA ABEYLARD QUEIROZ ORSINI 1.34.001.007795/2011-02
22 ANA ROSA KUCINSKI / ANA ROSA SILVA SEM IDENTIFICAÇÃO 1.34.001.007764/2011-43
23 ANATÁLIA DE SOUZA MELO ALVES 1.26.000.002221/2015-45
24 ANDRÉ GRABOIS RSE nº 000034255.2015.4.01.3901/PA
25 ANGELINA GONÇALVES ---
26 ÂNGELO ARROYO ---
27 ÂNGELO CARDOSO DA SILVA ---
28 ANTOGILDO PASCOAL VIANA ---
Em 18.05.16 foi solicitado cópias de arquivos para dar seguimento à investigação, com prazo de um ano para conclusão da apuração, a contar de 1º.03.16
SOBRESTADO. AGUARDANDO TRÂMITE DA ACP SOBRE O TEMA.
OFERECIMENTO DE DENÚNCIA EM 30.6.16
JF/SP-0008172-31.2016.4.03.6181-PCD
RECEBIDO DO MPF EM SECRETARIA
Em 17/11/15 – Localizado na JF/SP
JF/SP-0013179-38.2015.4.03.6181-PCD
Baixa definitiva. Em 27/11/15 – Arquivamento dos Autos.
IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA DOPS/PE:Governador de Pernambuco: Eraldo Gueiros Leite (falecido)Secretário Estadual de Segurança Pública: Armando Hermes Ribeiro Samico.Diretor Geral do DOPS/PE: José Oliveira SilvestreDelegado do DOPS/PE: Odon de Barros DiasDOI-CODI do IV Exército:Presidente da República: general de Exército Emílio Garrastazu Médici (falecido)Ministro do Exército: general de Exército Orlando Beckmann Geisel (falecido)Comandante do IV Exército: general de Exército Valter de Meneses PaisChefe do Estado Maior do IV Exército: general de Brigada Bento José Bandeira de Mello (falecido)Comandante da 7ª Região Militar: general de Divisão Carlos Alberto Cabral Ribeiro (falecido)Chefe de Operações da 2ª Seção do IV Exército: tenente-coronel Hiran Gomes CavalcantiAgente policial Artur Falcão Dizeu.
EM 8.07.16 DETERMINOU-SE RETORNO DOS AUTOS À DICIV, PARA CONTROLE DO PRAZO DE ACAUTELAMENTO.
SEBASTIÃO CURIÓ RODRIGUES DE MOURA / LÍCIO AUGUSTO MACIEL
12/11/2015 - PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
Acomp. TRFS
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – RELATÓRIO COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Atualizado – 15/08/2016
ORD RÉUS NÚMERO DO PROCESSO MPF SITUAÇÃO OBSERVAÇÕESCASO – MORTOS E DESAPARECIDOS
NÚMERO DO PROCESSO JUSTIÇA
ANDAMENTO NA JUSTIÇA
29 ANTÔNIO ALFREDO DE LIMA Caso Araguaia 3 RSE nº 000034255.2015.4.01.3901/PA
30 ANTÔNIO BEM CARDOSO ---
31 ANTÔNIO BENETAZZO SEM IDENTIFICAÇÃO
32 ANTÔNIO CARLOS BICALHO LANA PIC 1.34.001.007785/2011-69
33 ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO TEIXEIRA SEM IDENTIFICAÇÃO 1.23.001.000011/2014-33
34 ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA CABRAL ---
35 ANTÔNIO DE ARAÚJO VELOSO ---
36 ANTÔNIO DE PÁDUA COSTA 1.23.001.000027/2014-46 JF-MBA0006231-92.2012.4.01.3901
37 ANTÔNIO DOS TRÊS REIS DE OLIVEIRA PIC 1.00.000.017550/2011-73
38 ANTÔNIO FERREIRA PINTO SEM IDENTIFICACAO PIC – 1.23.001.000056/2014-16
SEBASTIÃO CURIÓ RODRIGUES DE MOURA / LÍCIO AUGUSTO MACIEL
12/11/2015 - PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
1.34.001.007792/2011-61Em 12/12/14 – Localizado na JF/SP
JF/SP-0015460-98.2014.4.03.6181-PCD
Em 9/2/15 – Arquivamento dos autos. Baixa definitiva.
União Federal, Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel – estes dois últimos comandantes do DOI/CODI do II Exército, sediado na cidade de São Paulo, durante o período de 1970 a 1976.
PRORROGADO POR 90D A PARTIR DE 30.06.16
Enm andamento na PRM Marabá – PA. PRORROGADO POR 90 DIAS A PARTIR DE 20.6.16
SEBASTIÃO CURIÓ RODRIGUES DE MOURA
Homologação de arquivamento pela 2ª CCR. Fatos apurados no processo nº 0001162-79.2012.4.01.3901
Em 2/9/15 – suspenso do Processo Penal.
Envolvidos: GENERAL DE EXÉRCITO EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, GENERAL DE EXÉRCITO ORLANDO BECKMANN GEISEL, GENERAL DE EXÉRCITO JOSÉ CANAVARRO PEREIRA, GENERAL DE BRIGADA ERNANI AYROSA DA SILVA, TENENTE CORONEL WALDYR COELHO, CAPITÃO MAURÍCIO LOPES LIMA, DELEGADO ALCIDES CINTRA BUENO, MÉDICO-LEGISTA JOÃO PAGENOTO, DIRETOR DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE SÃO PAULO ARNALDO SIQUEIRA, MÉDICO LEGISTA ABELYARD QUEIROZ ORSINI, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO FRANCISCO ANTÔNIO COUTINHO E SILVA.
PRORROGADO POR 90D A PARTIR DE 15.07.16
Em andamento na PRM/Marabá – PA – PRORROGADO POR 90 DIAS A PARTIR DE 18.6.16
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – RELATÓRIO COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Atualizado – 15/08/2016
ORD RÉUS NÚMERO DO PROCESSO MPF SITUAÇÃO OBSERVAÇÕESCASO – MORTOS E DESAPARECIDOS
NÚMERO DO PROCESSO JUSTIÇA
ANDAMENTO NA JUSTIÇA
39 ANTÔNIO GUILHERME RIBEIRO RIBAS SEM IDENTIFICACAO PIC – 1.23.001.000056/2014-16
40 ANTÔNIO HENRIQUE PEREIRA NETO SEM IDENTIFICACAO 1.26.000.002214/2015-43
41 ---
42 ANTÔNIO JOSÉ DOS REIS ---
43 ANTÔNIO LUCIANO PREGONI SEM IDENTIFICACAO PIC – 1.30.001.004376/2015-83
44 ANTÔNIO MARCOS PINTO DE OLIVEIRA ---
45 ANTÔNIO RAYMUNDO DE LUCENA SEM IDENTIFICACAO PIC – 1.34.028.000019/2015-07
46 ANTÔNIO SÉRGIO DE MATTOS SEM IDENTIFICACAO PIC – 1.34.001.007803/2011-11
47 ANTÔNIO TEODORO DE CASTRO SEM IDENTIFICACAO
PIC - 1.23.001.000045/2014-28
48 ARI DE OLIVEIRA MENDES CUNHA ---
49 ARI LOPES DE MACEDO ---
50 ARILDO VALADÃO SEM IDENTIFICACAO
51 ARMANDO TEIXEIRA FRUCTUOSO ---
52 ARNALDO CARDOSO ROCHA PIC 1.34.001.007768/2011-21
53 ARNO PREIS
Em andamento na PRM/Marabá – PA – PRORROGADO POR 90 DIAS A PARTIR DE 18.6.16
PRAZO DE 1 ANO A PARTIR DE 9.03.16 PARA ACOMPANHAMENTO DA AC
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA MACHADO
Em andamento na PR/RJ – Prorrogado por 90 DIAS A PARTIR DE 2/5/16.
Em 25/8/16 – Localizado na JF-BRA (Bragança Paulista/SP)
JF-BRA-0001485-52.2015.4.03.6123-PIMP
Em 9/10/2015 – Arquivamento – Baixa definitiva.
Em 8/8/16, movimentado para a Justiça Federal em SP. Promoção de Arquivamento.
Em 15/5/15, juntado ao principal 1.23.001.000011/2014-33. Localizado em PRM Marabá – PA. Prorrogado por 90 dias a partir de 20/6/16.
1.23.001.000023/2014-68
Juntado ao Principal 1.23.001.000056/2014-16. Em andamento na PRM Marabá – PA. Prorrogado por 90 dias a partir de 18/6/16.
União Federal, Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel – estes dois últimos comandantes do DOI/CODI do II Exército, sediado na cidade de São Paulo, durante o período de 1970 a 1976.
PRORROGADO POR 90 DIAS A PARTIR DE 30.6.16
TRF1/DF-0007792-21.2012.4.01.4300-AC
09/11/2015 11:34:00 221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – RELATÓRIO COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Atualizado – 15/08/2016
ORD RÉUS NÚMERO DO PROCESSO MPF SITUAÇÃO OBSERVAÇÕESCASO – MORTOS E DESAPARECIDOS
NÚMERO DO PROCESSO JUSTIÇA
ANDAMENTO NA JUSTIÇA
54 ARY ABREU LIMA DA ROSA SEM IDENTIFICACAO 1.16.000.002682/2014-83
55 ARY CABRERA PRATES
56 AUGUSTO SOARES DA CUNHA
57 AUREA ELIZA PEREIRA
58 AURORA MARIA NASCIMENTO FURTADO
59 AVELMAR MOREIRA DE BARROS
60 AYLTON ADALBERTO MORTATI 1.34.001.007801/2011-13
61 BATISTA
62 BENEDITO GONÇALVES
63 BENEDITO PEREIRA SERRA
64 BERGSON GURJÃO FARIAS
65 BERNARDINHO SARAIVA
66 BOANERGES DE SOUZA MASSA
67 CAIUPY ALVES DE CASTRO
68 CARLOS ALBERTO SOARES DE FREITAS
69 CARLOS ANTUNES DA SILVA
70 CARLOS EDUARDO PIRES FLEURY
71 CARLOS LAMARCA 1.14.000.000190/2013-47
72 CARLOS MARIGHELLA 1.34.001.002094/2015-01
73 CARLOS NICOLAU DANIELLI
Em andamento na PRM Canoas/RS. Prorrogado por um ano a partir de 22/6/2016.
PRORROGADO POR 90D A PARTIR DE 15.07.16 PARA CONCLUSÃO DAS DILIGÊNCIAS
TRF1/DF-0007792-21.2012.4.01.4300-AC
09/11/2015 11:34:00 221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
27/06/2016 - Em curso na PRM-Guanambi(Prorroga-se o prazo de finalização do Procedimento )
JF/SP-0009756-70.2015.4.03.6181-REPCR
19/07/2016 - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
Envolvidos: Roberto de Abreu Sodré Olavo Vianna Moog Renan Basto Benedito Nunes Dias Sérgio Fernando Paranhos Fleury João Carlos Tralli Rubens Cardoso de Mello Tucunduva Raul Nogueira de Lima Antonio Pereira Gomnes Luiz Zampolo Rubens Pacheco de Souza Gumercindo João de Oliveira Edsel Magnotti Roberto Guimarães Ana Tereza Leite Amador Navarro Parra Luiz Hena Paulo Guilherme Peres Abeylard Orsini Harry Shibata
PRORROGADO POR 90D A PARTIR DE 15.07.16 PARA CONCLUSÃO DAS DILIGÊNCIAS
CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA / DIRCEU GRAVINA / APARECIDO LAERTES CALANDRA
JF/SP-0009756-70.2015.4.03.6181-REPCR
19/07/2016 - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – RELATÓRIO COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Atualizado – 15/08/2016
ORD RÉUS NÚMERO DO PROCESSO MPF SITUAÇÃO OBSERVAÇÕESCASO – MORTOS E DESAPARECIDOS
NÚMERO DO PROCESSO JUSTIÇA
ANDAMENTO NA JUSTIÇA
74 CARLOS ROBERTO ZANIRATO 1.34.001.001060/2013-29
75 CARLOS SCHIRMER
76 CASSIMIRO LUIZ DE FREITAS
77 CATARINA HELENA ABI EÇAB
78 CÉLIO AUGUSTO GUEDES
79 CELSO GILBERTO DE OLIVEIRA
80 CHAEL CHARLES SCHREIER
81 CILON CUNHA BRUM
82 CIRO FLÁVIO SALAZAR DE OLIVEIRA
83 CLOVES DIAS DE AMORIM
84 CUSTÓDIO SARAIVA NETO
85 DANIEL JOSÉ DE CARVALHO
86 DANIEL RIBEIRO CALLADO
87 DARCY JOSÉ DOS SANTOS MARIANTE
88 DAVID CAPISTRANO DA COSTA
89 DAVID DE SOUZA MEIRA
90
91 DÊNIS CASEMIRO
92 DERMEVAL DA SILVA PEREIRA
93 DEVANIR JOSÉ DE CARVALHO PIC 1.34.001.002017/2015-42
94 DILERMANO MELLO DO NASCIMENTO
95 DIMAS ANTÔNIO CASEMIRO PIC 1.34.001.007805/2011-00
96 DINAELZA SANTANA COQUEIRO
97
98 DIVINO FERREIRA DE SOUZA LÍCIO AUGUSTO MACIEL99 DIVO FERNANDES D' OLIVEIRA
100 DORIVAL FERREIRA
101 DURVALINO PORFÍRIO DE SOUZA
PRORROGADO POR 90 DIAS A PARTIR DE 30.6.16
SEBASTIÃO CURIÓ RODRIGUES DE MOURA
DAVID EDUARDO CHAB TARAB BAABOUR
Envolvidos: EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, ORLANDO BECKMANN GEISEL, LAUDO NATEL, SÉRVULO MOTA LIMA, LÚCIO VIEIRA, TÁCITO PINHEIRO MACHADO, SÉRGIO FERNANDO PARANHOS FLEURY, JOÃO PAGENOTTO, ABEYLARD DE QUEIROZ ORSINI, ALCIDES CINTRA BUENO FILHO.
PRORROGADO POR 90 DIAS A PARTIR DE 30.6.16
União Federal, Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel – estes dois últimos comandantes do DOI/CODI do II Exército, sediado na cidade de São Paulo, durante o período de 1970 a 1976.
PRORROGADO POR 90 DIAS A PARTIR DE 30.6.16
DINALVA CONCEIÇÃO OLIVEIRA TEIXEIRA
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – RELATÓRIO COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Atualizado – 15/08/2016
ORD RÉUS NÚMERO DO PROCESSO MPF SITUAÇÃO OBSERVAÇÕESCASO – MORTOS E DESAPARECIDOS
NÚMERO DO PROCESSO JUSTIÇA
ANDAMENTO NA JUSTIÇA
102 EDGAR DE AQUINO DUARTE
JF/SP-0011580-69.2012.4.03.6181-APE
103 EDMUR PÉRICLES CAMARGO
104 EDSON LUIZ LIMA SOUTO
105 EDSON NEVES QUARESMA
106 EDU BARRETO LEITE
107 EDUARDO ANTÔNIO DA FONSECA
108 EDUARDO COLLEN LEITE
109 EDUARDO COLLIER FILHO
110 EDUARDO GONZALO ESCABOSA PIC 1.25.003.004395/2015-50 PRM/Foz do Iguaçu
111 EIRALDO DE PALHA FREIRE
112 ELIANE MARTINS
113 ELMO CORRÊA
114 ELSON COSTA 1.34.001.007779/2011-10
115 ELVARISTO ALVES DA SILVA
116 EMMANUEL BEZERRA DOS SANTOS 1.34.001.007787/2011-58
117 ENRIQUE ERNESTO RUGGIA
118 EPAMINONDAS GOMES DE OLIVEIRA
119 EREMIAS DELIZOICOV
120 ESMERALDINA CARVALHO CUNHA
121 EUDALDO GOMES DA SILVA 1.26.000.002215/2015-98
122 EVALDO LUIZ FERRERIA DE SOUZA 1.26.000.002215/2015-98
123 EZEQUIAS BEZERRA DA ROCHA 1.26.000.002222/2015-90
124 FELICIANO EUGÊNIO NETO
125 FELIX ESCOBAR
126 FERNANDO AUGUSTO DA FONSECA
127
CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA /ALCIDES SINGILLO /CARLOS ALBERTO AUGUSTO
02/06/2016 - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL conf. Guia n.38/2016 (9a. Vara) (em Secretaria)
União Federal, Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel – estes dois últimos comandantes do DOI/CODI do II Exército, sediado na cidade de São Paulo, durante o período de 1970 a 1976
PRORROGADO POR 90 DIAS A PARTIR DE 30.6.16
União Federal, Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel – estes dois últimos comandantes do DOI/CODI do II Exército, sediado na cidade de São Paulo, durante o período de 1970 a 1976
PRORROGADO POR 90 DIAS A PARTIR DE 30.6.16
ACAUTELAMENTO POR 180D A PARTIR DE 12.05.2016
“MASSACRE DA GRANJA (OU CHÁCARA) SÃO BENTO”
ACAUTELAMENTO POR 180D A PARTIR DE 12.05.2016
“MASSACRE DA GRANJA (OU CHÁCARA) SÃO BENTO”
FERNANDO AUGUSTO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – RELATÓRIO COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Atualizado – 15/08/2016
ORD RÉUS NÚMERO DO PROCESSO MPF SITUAÇÃO OBSERVAÇÕESCASO – MORTOS E DESAPARECIDOS
NÚMERO DO PROCESSO JUSTIÇA
ANDAMENTO NA JUSTIÇA
128 PIC 1.34.001.002036/2015-79
129 FERNANDO DA SILVA LEMBO
130 FLÁVIO CARVALHO MOLINA
131 FLÁVIO FERREIRA DA SILVA
132 FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
133 FRANCISCO EMANUEL PENTEADO PIC 1.34.001.007768/2011-21
134 FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA
135 FRANCISCO MANOEL CHAVES
136 FRANCISCO SEIKO OKAMA PIC 1.34.001.007768/2011-21
137
138 FREDERICO EDUARDO MAYR PIC nº 1.34.001.007784/2011-14
139 PIC 1.34.001.002023/2015-08
FERNANDO BORGES DE PAULA FERREIRA
Envolvidos: Presidente da República Marechal ARTHUR DA COSTA E SILVA, Governador de São Paulo ROBERTO DE ABREU SODRÉ, Secretário de Segurança Pública HELY LOPES MEIRELLES, Soldado JOSÉ ROBERTO DE MOURA SALGADO, Policial ADRIANO RAMOS, Funcionário da Prefeitura de São Paulo OSMAR ANTÔNIO DA SILVA e Médico-legista FERNANDO VALENTINI
PRORROGADO POR 90D A PARTIR DE 15.07.16 PARA CONCLUSÃO DAS DILIGÊNCIAS
1.22.000.002123/2015-57
ACAUTELAMENTO DOS AUTOS POR 60D, APÓS DESARQUIVEMENTO DO IC. A PARTIR DE 12.07.16
FILHOS RECEBERAM INDENIZAÇÃO NO VALOR DE
30.000,00
União Federal, Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel – estes dois últimos comandantes do DOI/CODI do II Exército, sediado na cidade de São Paulo, durante o período de 1970 a 1976.
PRORROGADO POR 90 DIAS A PARTIR DE 30.6.16
União Federal, Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel – estes dois últimos comandantes do DOI/CODI do II Exército, sediado na cidade de São Paulo, durante o período de 1970 a 1976.
PRORROGADO POR 90 DIAS A PARTIR DE 30.6.16
FRANCISCO TENÓRIO CERQUEIRA JÚNIOR
Arquivado na Subseção judiciária do Estado de São Paulo sob o nº JF/SP sob o nº 0000305-84.2016.4.03.6181
GASTONE LÚCIA DE CARVALHO BELTRÃO
Envolvidos:Laudo NatelSérvulo Mota LimaLúcio VieiraTácito Pinheiro MachadoSérgio Fernando Paranhos FleuryIsaac AbramovitcWalter SayegJácomo José OrselliErnesto Eleutério Arnaldo Siqueira
PRORROGADO POR 90 DIAS A PARTIR DE 30.6.16
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – RELATÓRIO COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Atualizado – 15/08/2016
ORD RÉUS NÚMERO DO PROCESSO MPF SITUAÇÃO OBSERVAÇÕESCASO – MORTOS E DESAPARECIDOS
NÚMERO DO PROCESSO JUSTIÇA
ANDAMENTO NA JUSTIÇA
140 GELSON REICHER PIC 1.34.001.007796/2011-49
141 GERALDO BERNADO DA SILVA
142 GERALDO DA ROCHA GUALBERTO
143
144 GERSON THEODORO DE OLIVEIRA
145 GETÚLIO DE OLIVEIRA CABRAL
146 GILBERTO OLÍMPIO MARIA
147 GILDO MACEDO LACERDA 1.26.000.002216/2015-32
148 GILSON MIRANDA
149 GRENALDO DE JESUS DA SILVA
150 GUIDO LEÃO 1.22.000.000624/2015-07
151 GUILHERME GOMES LUND
152 GUSTAVO BUARQUE SCHILLER
153 HAMILTON FERNANDO CUNHA PIC 1.34.001.002021/2015-19
154 HAMILTON PEREIRA DAMASCENO
155 HELBER JOSÉ GOMES GOULART
156 HÉLCIO PEREIRA FORTES
157
158 HELENY FERREIRA TELLES GUARIBA
159 HÉLIO LUIZ NAVARRO DE MAGALHÃES
160
161 HIGINO JOÃO PIO PIC 1.33.000.002145/2014-52 MORTE SOB TUTELA ESTATAL
162 HIRAN DE LIMA PEREIRA
União Federal, Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel – estes dois últimos comandantes do DOI/CODI do II Exército, sediado na cidade de São Paulo, durante o período de 1970 a 1976.
PRORROGADO POR 90 DIAS A PARTIR DE 30.6.16
GERARDO MAGELA FERNANDES TORRES DA COSTA
SOBRESTADO. AGUARDANDO TRÂMITE DA ACP SOBRE O TEMA. A PARTIR DE 22.02.16 ACOMPANHAR POR 1 ANO PARA CONCLUSÃO DO IC
Envolvidos: ROBERTO DE ABREU SODRE ; HELY LOPES MEIRELLES ; JOSE RENE MOTTA ; ALDARIO TINOCO ; BENEDITO CAETANO ; PERSIO JOSE RIBEIRO
PRORROGADO POR 90 DIAS A PARTIR DE 11.4.16
CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA / DIRCEU GRAVINA / APARECIDO LAERTES CALANDRA / ABEYLARD DE QUEIROZ ORSINI
TRF3-0016351-22.2014.4.03.6181-RSE
17/11/2015 - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2015277058 DESTINO: GAB.DES.FED. MAURICIO KATO
HELENIRA RESENDE DE SOUZA NAZARETH
SEBASTIÃO CURIÓ RODRIGUES DE MOURA
HENRIQUE CINTRA FERREIRA DE ORNELLAS
EM ANDAMENTO NA PR/SC
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – RELATÓRIO COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Atualizado – 15/08/2016
ORD RÉUS NÚMERO DO PROCESSO MPF SITUAÇÃO OBSERVAÇÕESCASO – MORTOS E DESAPARECIDOS
NÚMERO DO PROCESSO JUSTIÇA
ANDAMENTO NA JUSTIÇA
163 HIROAKI TORIGOE TRF3-0004823-25.2013.4.03.6181-RSE
164 HONESTINO MONTEIRO GUIMARÃES
165 HORACIO DOMINGO CAMPIGLIA
166 IARA IAVELBERG
167 ICHIRO NAGAMI
168 IDALÍSIO SOARES ARANHA FILHO
169 IEDA SANTOS DELGADO PIC nº 1.34.001.007763/2011-17
170 IGUATEMI ZUCHI TEIXEIRA
171 INOCÊNCIO PEREIRA ALVES 1.14.000.000181/2013-56
172 ÍRIS AMARAL
173 ISMAEL SILVA DE JESUS
174 ISRAEL TAVARES ROQUE
175 ISSAMI NAKAMURA OKANO
176 ITAIR JOSÉ VELOSO
177 IURI XAVIER PEREIRA
178 IVAN MOTA DIAS
179 IVAN ROCHA AGUIAR 1.26.000.002213/2015-07
180 IZIS DIAS DE OLIVEIRA
181 JAIME PETIT DA SILVA
182 JAMES ALLEN LUZ
183 JANA MORONI BARROSO
184 JANE VANINI
185 JARBAS PEREIRA MARQUES 1.26.000.002215/2015-98
186 JAYME AMORIM DE MIRANDA
187 JEAN HENRI RAYA RIBARD
188 JEOVÁ ASSIS GOMES
189 JOÃO ALFREDO DIAS
190 JOÃO ANTÔNIO SANTOS ABI EÇAB
191 JOÃO BARCELLOS MARTINS
CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA / ALCIDES SINGILLO
12/02/2016 - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2016025914 DESTINO: GAB.DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
Arquivado na Subseção judiciária do Estado de São Paulo sob o nº JF/SP sob o nº 0009586-98.2015.4.03.6181
Arquivado na Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA sob o nº 8797-88.2014.4.01.3304
ACAUTELAMENTO DO IC POR 180D A PARTIR DE 12.05.2016
ACAUTELAMENTO DO IC POR 180D A PARTIR DE 12.05.2016
“MASSACRE DA GRANJA (OU CHÁCARA) SÃO BENTO”
TRF1/DF-0007792-21.2012.4.01.4300-AC
09/11/2015 11:34:00 221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – RELATÓRIO COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Atualizado – 15/08/2016
ORD RÉUS NÚMERO DO PROCESSO MPF SITUAÇÃO OBSERVAÇÕESCASO – MORTOS E DESAPARECIDOS
NÚMERO DO PROCESSO JUSTIÇA
ANDAMENTO NA JUSTIÇA
192 JOÃO BATISTA FRANCO DRUMOND PIC 1.34.001.002045/2015-60
193 JOÃO BATISTA RITA
194 JOÃO BOSCO PENIDO BURNIER
195 JOÃO CARLOS CAVALCANTI REIS 1.34.001.007788/2011-01
196 JOÃO CARLOS HAAS SOBRINHO
197 JOÃO DE CARVALHO BARROS
198 JOÃO DOMINGOS DA SILVA PIC 1.34.001.002025/2015-99
199 JOÃO GUALBERTO CALATRONE RSE nº 000034255.2015.4.01.3901/PA
200 JOÃO LEONARDO DA SILVA ROCHA 1.14.000.000213/2013-13
201 JOÃO LUCAS ALVES 1.22.000.000318/2012-10
202 JOÃO MASSENA MELO
203 JOÃO MENDES ARAÚJO
204 JOÃO PEDRO TEIXEIRA
205 JOÃO ROBERTO BORGES DE SAOUZA
INVESTIGADOS: ERNESTO BECKMANN GEISEL SYLVIO COUTO COELHO DA FROTA DILERMANDO GOMES MONTEIRO CARLOS XAVIER DE MIRANDA PAULO RUFINO ALVES ÊNIO PIMENTEL DA SILVEIRA JOSÉ PINTO DE ARAUJO RABELLO LEÔNIDAS PIRES GONÇALVES ANTONIO DA SILVA CAMPOS CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA PAULO EGYDIO MARTINS ERASMO DIAS JOAQUIM HUMBERTO DE MORAES NOVAES TÁCITO PINHEIRO MACHADO SÉRGIO FERNANDO PARNHOS FLEURY
PRORROGADO POR 90D A PARTIR DE 15.07.16 PARA CONCLUSÃO DAS DILIGÊNCIAS
PRORROGADO POR 90 DIAS A PARTIR DE 30.6.16
Envolvidos: AURÉLIO DE LYRA TAVARES, AUGUSTO RADEMAKER, MÁRCIO DE SOUZA MELLO, JOSÉ CANAVARRO PEREIRA, ERNANI AYROSA DA SILVA, ALOYSIO GUEDES PEREIRA, WALDYR COELHO, ROBERTO DE ABREU SODRÉ, HELY LOPES MEIRELLES, JOSÉ ROBERTO DE MOURA SALGADO, ADRIANO RAMOS e OSMAR ANTÔNIO DA SILVA.
PRORROGADO POR 90D A PARTIR DE 15.07.16 PARA CONCLUSÃO DAS DILIGÊNCIAS
SEBASTIÃO CURIÓ RODRIGUES DE MOURA / LÍCIO AUGUSTO MACIEL
10/02/2014 - Juntado nos autos nº 1.34.001.007783/2011-70
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR 1A, A PARTIR DE 11.7.16 PR/MG
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – RELATÓRIO COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Atualizado – 15/08/2016
ORD RÉUS NÚMERO DO PROCESSO MPF SITUAÇÃO OBSERVAÇÕESCASO – MORTOS E DESAPARECIDOS
NÚMERO DO PROCESSO JUSTIÇA
ANDAMENTO NA JUSTIÇA
206 JOAQUIM ALENCAR DE SEIXAS JF/SP-0015358-42.2015. 403.6181
207 JOAQUIM CÂMARA FERREIRA
208 JOAQUIM PIRES CERVEIRA
209 JOAQUINZÃO PIC – 1.23.001.000056/2014-16
210 JOEL JOSÉ DE CARVALHO
211 JOEL VASCONCELOS SANTOS
212 JOELSON CRISPIM
213 JONAS JOSÉ DE ALBUQUERQUE BARROS 1.26.000.002213/2015-07
214 JORGE ALBERTO BASSO
215 JORGE APRÍGIO DE PAULA
216 JORGE LEAL GONÇALVES PEREIRA 1.30.001.002796/2016-14
217 JORGE OSCAR ADUR
218
219
JOSÉ CAMPOS BARRETO
1.14.000.000190/2013-47
220 JOSÉ CARLOS DA COSTA
221 1.26.000.002216/2015-32
222 JOSÉ DE OLIVEIRA
223 JOSÉ DALMO GUIMARÃES LINS
224 JOSÉ DE SOUZA
225 JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA
226 JOSÉ GOMES TEIXEIRA
227 JOSÉ GUIMARÃES
228 JOSÉ HUMBERTO BRONCA
14/12/2015 - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA
Em andamento na PRM/Marabá – PA – PRORROGADO POR 90 DIAS A PARTIR DE 18.6.16
ACAUTELAMENTO DO IC POR 180D A PARTIR DE 12.05.2016
JOSÉ BARTOLOMEU RODRIGUES DE SOUZA
27/06/2016 - Em curso na PRM-Guanambi(Prorroga-se o prazo de finalização do Procedimento )
JOSÉ CARLOS NOVAES DA MATA MACHADO
SOBRESTADO. AGUARDANDO TRÂMITE DA ACP SOBRE O TEMA. A PARTIR DE 22.02.16 ACOMPANHAR POR 1 ANO PARA CONCLUSÃO DO IC
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – RELATÓRIO COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Atualizado – 15/08/2016
ORD RÉUS NÚMERO DO PROCESSO MPF SITUAÇÃO OBSERVAÇÕESCASO – MORTOS E DESAPARECIDOS
NÚMERO DO PROCESSO JUSTIÇA
ANDAMENTO NA JUSTIÇA
229 JOSÉ IDÉSIO BRIANEZI PIC 1.34.001.002031/2015-46
230 JOSÉ INOCÊNCIO BARRETO 1.26.000.001934/2016-72
231 JOSÉ ISABEL DO NASCIMENTO
232 JOSÉ PINHEIRO JOBIM
233 JOSÉ JULIO DE ARAÚJO
234 JOSÉ LAVECCHIA
235 JOSÉ LIMA PIAUHY DOURADO
Envolvidos: General de Exército EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, General de Exército ORLANDO BECKMANN GEISEL, General de Exército JOSÉ CANAVARRO PEREIRA, General de Brigada ERNANI AYROSA DA SILVA, Major WALDIR COELHO, Delegado ALCIDES CINTRA BUENO, Médico-legista CYPRIANO OSWALDO MÔNACO e Médico-legista PAULO QUEIROZ ROCHA.
PRORROGADO POR 90D A PARTIR DE 15.07.16
EX-INVESTIGADORES DO DOPS/PE ANTÔNIO SÉRGIO GOMES CAMPELLO E GERALDO PACIFER SAMPAIO, O EX-DIRIGENTE DA SSP/PE EGMONT BASTOS GONÇALVES, O EX-DELEGADO DO DOPS/PE REDIVALDO OLIVEIRA ACIOLY E O EX-DIRETOR DO DOPS/PE JOSÉ OLIVEIRA SILVESTRE AINDA SE ENCONTRAM VIVOS, INDICANDO, EM CASO POSITIVO, O ENDEREÇO EM QUE RESIDEM E SE GOZAM DE APOSENTADORIA; B.2. SE OS SUJEITOS ACIMA INDICADOS, ALÉM DO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS LEITE E O SECRETÁRIO ESTADUAL ARMANDO HERMES RIBEIRO SAMICO, POSSUEM HONRARIAS EM SEU NOME, ESPECIFICANDO-AS, EM CASO POSITIVO; B.3. SE, NA REDE INFOSEG, EXISTE ALGUM REGISTRO DE ATOS DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA E/OU DE CONDENAÇÃO NA JUSTIÇA MILITAR A JOSÉ INOCÊNCIO BARRETO E SEVERINO FERNANDES DA SILVA
CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS. 7.07.16
ESTÃO MORTOS O GOVERNADOR ERALDO GUEIROS LEITE E O SECRETÁRIO ESTADUAL ARMANDO HERMES RIBEIRO SAMICO. POR OUTRO LADO, NÃO HÁ REGISTROS COM RELAÇÃO AOS DEMAIS ENVOLVIDOS.
PIC nº 1.34.001.007794/2011-50
Arquivado na Subseção judiciária do Estado de São Paulo sob o nº JF/SP sob o nº 0003814-23.2016.4.03.6181
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – RELATÓRIO COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Atualizado – 15/08/2016
ORD RÉUS NÚMERO DO PROCESSO MPF SITUAÇÃO OBSERVAÇÕESCASO – MORTOS E DESAPARECIDOS
NÚMERO DO PROCESSO JUSTIÇA
ANDAMENTO NA JUSTIÇA
236 JOSÉ MANOEL DA SILVA 1.26.000.002215/2015-98
237 JOSÉ MARIA FERREIRA DE ARAÚJO PIC 1.34.001.002051/2015-17
238 JOSÉ MAURÍLIO PATRÍCIO PIC 1.23,001,000056/2014-16
239 JOSÉ MAXIMINO DE ANDRADE NETTO 1.34.001.007775/2011-23
240 JOSÉ MENDES DE SÁ RORIZ
241 JOSÉ MILTON BARBOSA
242 JOSÉ MONTENEGRO DE LIMA PIC – 1.34.001.007774/2011-89
243 JOSÉ NOBRE PARENTE
244 JOSÉ PORFÍRIO DE SOUZA
245 JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA
246 JOSÉ ROBERTO ARANTES DE ALMEIDA 1.34.016.000383/2013-36
247 JOSÉ ROBERTO SPIEGER
248 JOSÉ ROMAN 1.30.007.000164/2012-24
ACAUTELAMENTO POR 180D A PARTIR DE 12.05.2016
“MASSACRE DA GRANJA (OU CHÁCARA) SÃO BENTO”
INVESTIGADOS: EMILIO GARRASTAZU MÉDICI ORLANDO BECKMAN GEISEL JOSÉ CANAVARRO PEREIRA ERNANI AYROSA DA SILVA VICENTE DE PAULA DALE COUTINHO FLÁVIO HUGO LIMA DA ROCHA CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA BENONI DE ARRUDA ALBERNAZ PAULO BORDINI MAURÍCIO JOSÉ DE FREITAS PAULO ROSA JOÃO THOMAZ FLAVIO HUGO LIMA ROCHA ALCIDES CINTRA BUENO FILHO SÉRGIO BELMIRO ACQUESTA PAULO AUGUSTO DE QUEIROZ ROCHA PAULINO DE PAULA ALMEIDA
JF/SP-0013190-67.2015.4.03.6181
EM 04/02/2016, ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. BAIXA DEFINITVA
EM 26/06/2015 FOI APENSADO AO PIC 1.23.001.000056/2014-16
União Federal, Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel – estes dois últimos comandantes do DOI/CODI do II Exército, sediado na cidade de São Paulo, durante o período de 1970 a 1976.
PRORROGADO POR 90 DIAS A PARTIR DE 30.6.16
JF/SP-0015754-19.2015.4.03.6181-REPCR
27/06/2016 REMESSA EXTERNA DPU - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO VISTA
EM 07/01/2014 JUNTOU-SE AO PCI 1.34.001.007802/2011-68
EM 12/08/2016 PROMOVA-SE O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – RELATÓRIO COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Atualizado – 15/08/2016
ORD RÉUS NÚMERO DO PROCESSO MPF SITUAÇÃO OBSERVAÇÕESCASO – MORTOS E DESAPARECIDOS
NÚMERO DO PROCESSO JUSTIÇA
ANDAMENTO NA JUSTIÇA
249 JOSÉ SABINO
250 JOSÉ SILTON PINHEIRO
251 JOSÉ SOARES DOS SANTOS PIC 1.25.003.004395/2015-50 PRM/Foz do Iguaçu
252 JOSÉ TOLEDO DE OLIVEIRA
253 JOSÉ WILSON LESSA SABBAG 1.34.001.002096/2015-91
254 JUAN ANTÔNIO CARRASCO FORRASTAL
255 JUARES GUIMARÃES DE BRITO 1.34.001.002048/2015-01
256 JUAREZ RODRIGUES COELHO
1.23.001.000052/2014-20
257
1.30.001.004357/2015-57
258 KLEBER LEMOS DA SILVA 1.23.001.000012/2014-88
259 LABIBE ELIAS ABDUCH
260 LAURIBERTO JOSÉ REYES 1.14.000.002775/2013-00
261 LEOPOLDO CHIAPETTI1.23.001.000054/2014-19
262 LÍBERO GIANCARLO CASTIGLIA
263 LÍGIA MARIA SALGADO NÓBREGA
264 LILIANA INÉS GOLDEMBERG PIC 1.25.003.004395/2015-50 PRM/Foz do Iguaçu
265 LINCOLN BICALHO ROQUE
266 LINCOLN CORDEIRO OEST
267 LORENZO ISMAEL VIÑAS
268 LOURDES MARIA WANDERLEY PONTES
269 LOURENÇO CAMELO DE MESQUITA
270 LOURIVAL MOURA PAULINO
EM 08/07/2016 PRORROGOU-SE O PRAZO DE FINALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO
ROBERTOCOSTA DE ABREU SODRE ; HELY LOPES MEIRELLES ; RICARDO OSNI
EM 08/07/2016 PRORROGOU-SE O PRAZO DE FINALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTOEM 15/06/2015 FOI APENSO AO PIC 1.23.001.000011/2014-33
JUVELINO ANDRÉS CARNEIRO DA FONTOURA GULARTE
EM ANDAMENTO NA PRRJ. EM 18/07/2016 SOLICITOU INFORMAÇÕES A PROCURADORIA DE CRIMES CONTRA AHUMANIDADE
EM 15/06/2015 FOI APENSO AO PIC 1.23.001.000011/2014-33
10/02/2014 - Juntado nos autos nº 1.34.001.007783/2011-70
EM 19/05/2015 CIENTE.
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – RELATÓRIO COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Atualizado – 15/08/2016
ORD RÉUS NÚMERO DO PROCESSO MPF SITUAÇÃO OBSERVAÇÕESCASO – MORTOS E DESAPARECIDOS
NÚMERO DO PROCESSO JUSTIÇA
ANDAMENTO NA JUSTIÇA
271 LUCIA MARIA DE SOUZA
272 LUCIMAR BRANDÃO GUIMARÃES
273 LUCINDO COSTA
274 LUCIO PETIT DA SILVA UIRASSU DE ASSIS BATISTA 1.23.001.000033/2014-01
275
276 LUISA AUGUSTA GARLIPPE
277 LUIZ ALMEIDA ARAÚJO
278 LUIZ ANTÔNIO SANTA BARBÁRA 1.14.000.001443/2009-13
279 LUIZ CARLOS AUGUSTO
280 LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
281 LUIZ EDUARDO DA ROCHA MERLINO
282 LUIZ EURICO TEJERA LISBÔA
283 LUIZ FOGAÇA BALBONI 1.34.001.002034/2015-80
284 LUIZ GHILARDINI
285 LUIZ GONZAGA DOS SANTOS 1.26.000.002217/2015-87
286 LUIZ HIRATA 1.34.001.002027/2015-88
EM 26/06/2015 FOI APENSO AO PIC 1.23.001.000056/2014-16
LUÍS ALBERTO ANDRADE DE SÁ E BENEVIDES
31/03/2016 - Em curso na PRM-Guanambi(Prorroga-se o prazo de finalização do Procedimento. ) PRM Guanambi/BA
CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA / DIRCEU GRAVINA / APARECIDO LAERTES CALANDRA / ABEYLARD DE QUEIROZ ORSINI
TRF3-0012647-98.2014.4.03.6181-RSEHC 0030530-11.2013.4.03.0000
02/07/2014 - ATRIBUIÇÃO A ÓRGÃO JULGADOR - Res.392/2014 Redistribuição por alt.órgão julg.(mant.c/relat) JOSÉ LUNARDELLI
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, OLAVO VIANNA MOOG, RENAN BASTOS, SÉRGIO FERNANDO PARANHOS FLEURY, RUBENS CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA, FIRMINIANO PACHECO, IVAIR FREITAS GARCIA, ANTONIO VALENTINI e IRANY NOVAH MORAIS.
EM 08/07/2016 PRORROGOU-SE O PRAZO DE FINALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO.
SOBRESTADO. AGUARDANDO TRÂMITE DA ACP SOBRE O TEMA. A PARTIR DE 23.02.16 ACOMPANHAR POR 1 ANO PARA CONCLUSÃO DO IC
SÉRGIO PARANHOS FLEURY, HARRY SHIBATA, JAIR ROMEU, ONILDO B. ROGENO e ABEYLARD DE QUEIROZ ORSINI
EM 08/07/2016 PRORROGOU-SE O PRAZO DE FINALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – RELATÓRIO COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Atualizado – 15/08/2016
ORD RÉUS NÚMERO DO PROCESSO MPF SITUAÇÃO OBSERVAÇÕESCASO – MORTOS E DESAPARECIDOS
NÚMERO DO PROCESSO JUSTIÇA
ANDAMENTO NA JUSTIÇA
287 LUIZ IGNÁCIO MARANHÃO FILHO
288 LUIZ JOSÉ DA CUNHA
289 LUIZ PAULO DA CRUZ NUNES
290 LUIZ RENATO DO LAGO FARIA 1.30.001.004355/2015-68
291 LUIZ RENATO PIRES DE ALMEIDA
292 LUIZ RENÉ SILVEIRA E SILVA
293 LUIZ VIEIRA
294 LYDA MONTEIRO DA SILVA
295 MANOEL ALEIXO DA SILVA 1.26.000.002499/2015-12
296 MANOEL ALVES DE OLIVEIRA
297 MANOEL CUSTÓDIO MARTINS
298 MANOEL FIEL FILHO JF/SP-0007502-27.2015.4.03.6181
299
300 MANOEL JOSÉ NURCHIS
301 MANOEL LISBÔA DE MOURA PIC 1.34.001.007787/2011-58
302 MANOEL RAIMUNDO SOARES
303 MANOEL RODRIGUES FERREIRA
304 MÁRCIO BECK MACHADO EPAMINONDAS NASCIMENTO PIC – 1.18.003.000082/2013-03
EM 25/07/2016 FOI JUNTADO AO PR- RJ -000556424/2016
PROCURADORA ANA FABÍOLA DE AZEVEDO INSTAUROU IC VINVULADO À PFDC E DESIGNOU SERVIDOR EM 10.03.16 PARA ATUAR NESSE PROCEDIMENTO.
AUDIR SANTOS MACIEL / TAMOTU NAKAO / EDEVARDE JOSÉ / ALFREDO UMEDA / ANTÔNIO JOSÉ NOCETE / ERNESTO ELEUTÉRIO / JOSÉ ANTÔNIO DE MELLO
10/05/2016 - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
MANOEL JOSÉ MENDES NUNES DE ABREU
União Federal, Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel – estes dois últimos comandantes do DOI/CODI do II Exército, sediado na cidade de São Paulo, durante o período de 1970 a 1976
PRORROGADO POR 90 DIAS A PARTIR DE 30.6.16
Subseção Judiciária Rio Verde/GO
JF-RVE-0003088-91.2013.4.01.3503-PIC
4/09/2014 - BAIXA REMETIDOS PARA OUTRO JUIZO TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – RELATÓRIO COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Atualizado – 15/08/2016
ORD RÉUS NÚMERO DO PROCESSO MPF SITUAÇÃO OBSERVAÇÕESCASO – MORTOS E DESAPARECIDOS
NÚMERO DO PROCESSO JUSTIÇA
ANDAMENTO NA JUSTIÇA
305 MARCO ANTÔNIO BRAZ DE CARVALHO
306 MARCO ANTÔNIO DIAS BAPTISTA
307 MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
308
1.30.001.004424/2015-33 309 MARCOS JOSÉ DE LIMA
310 MARCOS NONATO DA FONSECA
311 MARGARIDA MARIA ALVES
312 MARIA ÂNGELA RIBEIRO
313 MARIA AUGUSTA THOMAZ EPAMINONDAS NASCIMENTO
314 MARIA AUXILIADORA LARA BARCELLOS
315 MARIA CÉLIA CORRÊA
316 MARIA LÚCIA PETIT DA SILVA 1.00.000.011335/2016-73
317
318 MARIA REGINA MARCONDES PINTO
319 MARIANO JOAQUIM DA SILVA
320 MARILENA VILLAS BOAS PINTO
321 MÁRIO ALVES DE SOUZA VIEIRA Opina o MPF pelo provimento do recurso
322 MÁRIO DE SOUZA PRATA
323 MASSAFUMI YOSHINAGA PIC nº 1.34.001.002049.2015-48
324 MAURÍCIO GRABOIS
Governador de São Paulo ROBERTO DE ABREU SODRÉ, Secretário de Segurança Pública de São Paulo HELY LOPES MEIRELLES, Diretor do DOPS/SP Aldário Tinoco, Delegado do DOPS/SP RAUL NOGUEIRA DE LIMA, Médico-Legista ERASMO DE CASTRO DE TOLOSA, Médico-Legista ORLANDO BRANDÃO.
JF/SP-0013191-52.2015.4.03.6181-PIMP
MARCOS BASÍLIO AROCENA DA SILVA GUIMARÃES
EM 04/04/2016 PRORROGOU-E O PRAZO DE FINALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO
SEBASTIÃO CURIÓ RODRIGUES DE MOURA
FINALIZADO – AJUIZAMENTO DA AÇÃO – PETIÇÃO INICIAL JF/MBA
DRA LUIZA SOLICITOU CELERIDADE NO ANDAMENTO DO
PROCEDIMENTO 2.08.16
MARIA REGINA LOBO LEITE DE FIGUEIREDO
LUIZ MÁRIO VALLE CORREIA LIMA / ROBERTO AUGUSTO DE MATTOS DUQUE ESTRADA / DULENE ALEIXO GARCEZ DOS REIS / VALTER DA COSTA JACARANDÁ
TRF/2ª REG-2013.51.01.801434-7-RSE Nº do RE: 881748
13/05/2015 - Conclusos ao(à) Relator(a)
INVESTIGADOS: SÉRGIO FERNANDO PARANHOS FLEURY DANILO DE SÁ DA CUNHA E MELO DANTON AVELINO LEONARDO LOMBARDO
Arquivado na Subseção judiciária do Estado de São Paulo sob o nº JF/SP sob o nº 0001583-23.2016.4.03.6181
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – RELATÓRIO COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Atualizado – 15/08/2016
ORD RÉUS NÚMERO DO PROCESSO MPF SITUAÇÃO OBSERVAÇÕESCASO – MORTOS E DESAPARECIDOS
NÚMERO DO PROCESSO JUSTIÇA
ANDAMENTO NA JUSTIÇA
325 MAURÍCIO GUILHERME DA SILVEIRA
326 MERIVAL ARAÚJO
327 MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS
328 MIGUEL SABAT NUET PIC nº 1.34.001.001536/2012-41
329 MILTON SOARES DE CASTRO
330 MIRIAN LOPES VERBENA
331 MÔNICA SUZANA PINUS DE BINSTOCK
332 NAPOLEÃO FELIPE BISCALDI 1.34.001.002042/2015-26
333 NATIVO DA NATIVIDADE DE OLIVEIRA
334 NEIDE ALVES DOS SANTOS PIC 1.34.001.007773/2011-34
335 NELSON JOSÉ DE ALMEIDA 1.22.009.000071/2015-16
336 NELSON DE SOUZA KOHL
337 NELSON LIMA PIAUHY DOURADO
338 NESTOR VERA OPERAÇÃO RADAR
339 NEWTON EDUARDO DE OLIVEIRA
Arquivado na Subseção judiciária do Estado de São Paulo sob o nº JF/SP-0003473-94.2016.4.03.6181
EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, ORLANDO BECKMANN GEISEL, HUMBERTO DE SOUZA MELLO, ERNANI AYROSA DA SILVA e CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA.
EM 30/06/2016 FOI APENSADO AO PIC 1.34.001.007783/2011-70
PRORROGADO POR 90 DIAS A PARTIR DE 30.6.16
Murilo Augusto de Assis Toledo, comandante militar da operação
Arquivamento remetido à 2ªCCR/PFDC
A indenização pecuniária à família de Nelson José de Almeida, precisamente a seu irmão Enes de Almeida, no valor de R$ 124.110,00, foi deferida pela Comissão Especial instituída pela Lei Federal nº 9.140/95, no Processo nº 74/96 (cf. f. 205)
CLÁUDIO GUERRA JOÃO FERREIRA DE QUEIROZ JOÃO BENEDITO SIQUEIRA (JOÃOZINHO METROPOL)
1.22.000.003362/2014-43 1.22.000.000320/2012-99
PRORROGAÇÃO DO ICP PARA DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES. A PARTIR DE 8.07.16 ACAUTELAMENTO DOS AUTOS POR 45D OU ATÉ ADVENTO DA RESPOSTA, A PARTIR DE 11.07.16
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – RELATÓRIO COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Atualizado – 15/08/2016
ORD RÉUS NÚMERO DO PROCESSO MPF SITUAÇÃO OBSERVAÇÕESCASO – MORTOS E DESAPARECIDOS
NÚMERO DO PROCESSO JUSTIÇA
ANDAMENTO NA JUSTIÇA
340 NILDA CARVALHO CUNHA 1.14.000.000187/2013-23
341 NILTON ROSA DA SILVA
342 NORBERTO ARMANDO HABEGGER
343 NORBERTO NEHRING 1.34.001.002035/2015-24
344 ODAIR JOSÉ BRUNOCILLA 1.34.012.000194/2015-65
345 ODIJAS CARVALHO DE SOUIZA 1.26.000.002218/2015-21
346 OLAVO HANSSEN PIC 1.34.001.002037/2015-13
347 ONOFRE ILHA DORNELES PIC 1.29.008.000.286/2015-74
348 ONOFRE PINTO
349
350 ORLANDO MOMENTE
351 ORNALINO CÂNDIDO DA SILVA
352 OROCÍLIO MARTINS GONÇALVES
353 OSWALDO ORLANDO DA COSTA
354 OTÁVIO SOARES FERREIRA DA CUNHA
Arquivado na PR/BA após homologação de arquivamento pela 2ª CCR.
Governador do Estado de São Paulo ROBERTO DE ABREU SODRÉ, Secretário Estadual de Segurança Pública Coronel DANILO DARCY DE SÁ DA CUNHA E MELO, Delegado SÉRGIO FERNANDO PARANHOS FLEURY, Delegado ROMEU TUMA, Delegado Adjunto da Equipe IV da 3ª Delegacia Seccional de Campos Elísios ARY CASAGRANDE, Perito/Médico-legista GERALDO REBELLO e Perito/Médico-legista SAMUEL HABERKORN.
EM 08/07/2016 PRORROGOU-SE O PRAZO DE FINALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO
FINALIZADO – REQUISIÇÃO DA PRM/SANTOS DE INSTAURAÇÃO DE IPL (DPF/STS/SP) EM 16.04.15
ACAUTELAMENTO DO IC POR 180D A PARTIR DE 12.05.2016
Envolvidos: LAUDO NATEL, SERVULO MOTA LIMA, IVAHIR DE FREITAS GARCIA, RENAN BASTOS, ERNESTO MILTON DIAS, JOSECYR CUOCO, GERALDO CISCATO, SÁLVIO FERNANDES DO MONTE, SYLVIO PEREIRA MACHADO, DURVAL AYRTON MOURA DE ARAÚJO, NELSON DA SILVA MACHADO GUIMARÃES
PRORROGADO POR 90D A PARTIR DE 15.07.16
PRORROGADO POR 90 DIAS A PARTIR DE 30.6.16
ORLANDO DA SILVA ROSA BOMFIM JUNIOR
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ORD RÉUS NÚMERO DO PROCESSO MPF SITUAÇÃO OBSERVAÇÕESCASO – MORTOS E DESAPARECIDOS
NÚMERO DO PROCESSO JUSTIÇA
ANDAMENTO NA JUSTIÇA
355 OTONIEL CAMPOS BARRETO PIC nº 1.14.000.001443/2009-13
356 PASCHOAL SOUZA LIMA
357 PAULINE PHILIPE REICHSTUL 1.26.000.002215/2015-98
358 PAULO CÉSAR BOTELHO MASSA
359 PAULO COSTA RIBEIRO BASTOS
360 PAULO DE TARSO CELESTINO DA SILVA
361 PAULO GUERRA TAVARES 1.34.001.002013/2015-64
362 PAULO MENDES RODRIGUES
363 PAULO ROBERTO PERERIA MARQUES
364 PAULO STUART WRIGHT
365 PAULO TORRES GONÇALVES
366 PEDRO CARRETEL
367 PEDRO ALEXANDRINO OLIVEIRA FILHO
368 PEDRO DOMIENSE DE OLIVEIRA 1.14.000.000188/2013-78
369 PEDRO INÁCIO DE ARAÚJO
370 PEDRO JERÔNIMO DE SOUZA
31/03/2016 - Em curso na PRM-Guanambi(Prorroga-se o prazo de finalização do Procedimento. )
ACAUTELAMENTO POR 180D A PARTIR DE 12.05.2016
“MASSACRE DA GRANJA (OU CHÁCARA) SÃO BENTO”
EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, ORLANDO BECKMANN GEISEL, MILTON TAVARES DE SOUZA, HUMBERTO DE SOUZA MELLO, FERNANDO BELFORT BETHLEM e CARLOS ALBERTO BIRLHANTE USTRA
EM 26/01/2016 FOI JUNTOADO AO PRINCIPAL.
JF/SP-0013189-82.2015.4.03.6181-PIMP
Arquivado na PR/BA após homologação de arquivamento pela 2ª CCR.
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – RELATÓRIO COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Atualizado – 15/08/2016
ORD RÉUS NÚMERO DO PROCESSO MPF SITUAÇÃO OBSERVAÇÕESCASO – MORTOS E DESAPARECIDOS
NÚMERO DO PROCESSO JUSTIÇA
ANDAMENTO NA JUSTIÇA
371 1.34.001.002039/2015-11
372 PÉRICLES GUSMÃO REGIS 1.14.000.000192/2013-36
373 RAIMUNDO EDUARDO DA SILVA PIC 1.34.001.007782/2011-25
374 RAIMUNDO FERREIRA LIMA
375 RAIMUNDO GONÇALVES DE FIGUEIREDO 1.26.000.002219/2015-76
376 RAIMUNDO NONATO PAZ
377 RAMIRES MARANHÃO DO VALLE
378 RANÚSIA ALVES RODRIGUES
379 RAUL AMARO NIN FERREIRA
380 REINALDO SILVEIRA PIMENTA
PEDRO VENTURA FELIPE DE ARAÚJO POMAR
Envolvidos: Presidente da República General de Exército ERNESTO BECKMANN GEISEL, Ministro do Exército General de Exército SYLVIO COUTO COELHO DA FROTA, Comandante da II Exército General de Exército DILERMANDO GOMES MONTEIRO, Chefe do Estado-Maior da II Excército General de Brigada CARLOS XAVIER DE MIRANDA, Comandante do DOI Tenente Coronel PAULO RUFINO ALVES, Chefe da Seção de Investigação do DOI Capitão ÊNIO PIMENTEL DA SILVEIRA, Comandante do I Exército JOSÉ PINTO DE ARAUJO RABELLO, Chefe do Estado Maior e do CODI do I Exército General de Brigada LEÔNIDAS PIRES GONÇALVES, Chefe do CIE General de Brigada ANTONIO DA SILVA CAMPOS, Chefe da Seção de Operações do CIE Coronel CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA, Governador do Estado de São Paulo PAULO EGYDIO MARTINS, Secretário de Segurança Coronel ERASMO DIAS, Delegado-Geral de Polícia JOAQUIM HUMBERTO DE MORAES NOVAES, Diretor do DEOPS TÁCITO PINHEIRO MACHADO e Delegado de Ordem Social do DEOPS SÉRGIO FERNANDO PARANHOS FLEURY.
PRORROGADO POR 90D A PARTIR DE 15.07.16
Arquivado na Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA sob o nº 5946-67.2014.4.01.3307.
PRORROGADO POR 90 DIAS A PARTIR DE 30.6.16
CONVERTE EM IC PARA APURAR EM 1 ANO SUA CONCLUSÃO, A PARTIR DE 23.2.16
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – RELATÓRIO COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Atualizado – 15/08/2016
ORD RÉUS NÚMERO DO PROCESSO MPF SITUAÇÃO OBSERVAÇÕESCASO – MORTOS E DESAPARECIDOS
NÚMERO DO PROCESSO JUSTIÇA
ANDAMENTO NA JUSTIÇA
381 ROBERTO ADOLFO VAL CAZORLA
382 ROBERTO CIETTO
383 ROBERTO MACARINI
1.34.001.002028/2015-22 384 ROBERTO RASCADO RODRIGUEZ 1.30.001.004425/2015-88 385 RODOLFO DE CARVALHO TROIANO
386 RONALDO MOUTH QUEIROZ PIC 1.34.001.007767/2011-87
387 ROSALINDO SOUSA
388 RUBENS BEYRODT PAIVA
389 RUI OSVALDO AGUIAR PFÚTZENREUTER
390 RUY CARLOS VIERIA BERBERT
391 RUY FRASÃO SOARES 1.26.001.000140/2015-09
392 SABINO ALVES DA SILVA
393 SANTO DIAS DA SILVA PIC 1.34.001.002046/2015-12
BENONI DE ARRUDA ALBERNAZ ; EMILIO GARRASTAZU MEDICI ; ORLANDO BECKMANN GEISEL; JOSE CANAVARRO PEREIRA ; ERNANI AYROSA DA SILVA ; WALDYR COELHO ; HOEMERO CESAR MACHADO; PAULO ROSA LOURIVAL GAETA ; FRANCISCO ANTONIO COUTINHO E SILVA MAURICIO JOSE DE FREITAS ; HOMERO CESAR MACHADO ; JOAO THOMAZ ; MICHEL MIGUEL .
EM 26/01/2016 FOI JUNTOADO AO PRINCIPAL.
JF/SP-0013193-22.2015.4.03.6181-PIMP
EM 19/07/2016 FOI JUNTADO AO SECUNDÁRIOS PR- RJ- 00054134/2016
PRORROGADO POR 90 DIAS A PARTIR DE 30.6.16
JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA BELHAM / RUBENS PAIM SAMPAIO / RAIMUNDO RONALDO CAMPOS / JURANDIR OCHSENDORF E SOUZA / JACY OCHSENDORF E SOUZA
Rcl 18686 – STF10/02/2016 - Conclusos ao(à) Relator(a)
O PGR manifesta-se pela improcedência da reclamação e pede urgência no julgamento, especialmente diante do fato relevantíssimo de haver pendência de produção de provas testemunhais de pessoas com idade muito avançada, o que pode ensejar perecimento de provas a serem angariadas em prol da justiça, como forma de demonstrar cabalmente os elementos já constantes da denúncia.
TRF1/DF-0007792-21.2012.4.01.4300-AC
09/11/2015 11:34:00 221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
CONVERTE NF EM ICP, COMUNICA-SE À PFDC, OBEDECENDO O PRAZO DE 1 ANO PARA CONCLUSÃO, A PARTIR DE 28.09.15
Envolvidos: PAULO SALIM MALUF ; OCTAVIO GONZAGA JUNIOR ; UBIRAJARA MACHADO ; JOAO PAULO BONCHRISTIANO ; HERCULANO LEONEL
PROMOVER ARQUIVAMENTO NA JUSTIÇA. 26.01.16
JF/SP-0013188-97.2015.4.03.6181-PIMP - PRIMEIRA VARA CRIMINAL, DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO PAULO/SP
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – RELATÓRIO COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Atualizado – 15/08/2016
ORD RÉUS NÚMERO DO PROCESSO MPF SITUAÇÃO OBSERVAÇÕESCASO – MORTOS E DESAPARECIDOS
NÚMERO DO PROCESSO JUSTIÇA
ANDAMENTO NA JUSTIÇA
394 SEBASTIÃO GOMES DOS SANTOS
395 SEBASTIÃO TOMÉ DA SILVA
396 SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA
397 SÉRGIO FERNANDO TULA SILBERG
398 SÉRGIO LANDULFO FURTADO
399 SÉRGIO ROBERTO CORRÊA
400 SEVERINO ELIAS DE MELLO
401 SEVERINO VIANA COLOU
402 SIDNEY FIX MARQUES DOS SANTOS
403 SILVANO SOARES DOS SANTOS PIC 1.25.003.004395/2015-50 PRM/Foz do Iguaçu
404 SOLANGE LOURENÇO GOMES
405 SOLEDAD BARRET VIEDMA 1.26.000.002215/2015-98
406 SÔNIA MARIA DE MORAES ANGEL JONES 1.34.001.007785/2011-69
407 STUART EDGAR ANGEL JONES
408 SUELY YUMIKO KANAYAMA
409 TELMA REGINA CORDEIRO CORRÊA
410 THEREZINHA VIANA DE ASSIS
411
412 TITO DE ALENCAR LIMA PIC 1.34.001. 0020 38/2015-68
413 TOBIAS PEREIRA PEREIRA JÚNIOR
414 TÚLIO ROBERTO CARDOSO QUINTILIANO
415 UIRASSU DE ASSIS BATISTA
416
417 VALDIR SALLES SABOIA
418 VANDICK REIDNER PEREIRA COQUEIRO
ACAUTELAMENTO POR 180D A PARTIR DE 12.05.2016
“MASSACRE DA GRANJA (OU CHÁCARA) SÃO BENTO”
União Federal, Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel – estes dois últimos comandantes do DOI/CODI do II Exército, sediado na cidade de São Paulo, durante o período de 1970 a 1976.
PRORROGADO POR 90D A PARTIR DE 30.06.16
SEBASTIÃO CURIÓ RODRIGUES DE MOURA
THOMAZ ANTÔNIO DA SILVA MEIRELES NETO
JF/SP-0001208-22.2016.4.03.6181-PCD 11/07/2016
REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO (Nenhuma informação no site do TRF 3)
UMBERTO DE ALBUQUERQUE CÂMRA NETO
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – RELATÓRIO COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Atualizado – 15/08/2016
ORD RÉUS NÚMERO DO PROCESSO MPF SITUAÇÃO OBSERVAÇÕESCASO – MORTOS E DESAPARECIDOS
NÚMERO DO PROCESSO JUSTIÇA
ANDAMENTO NA JUSTIÇA
419 VIRGÍLIO GOMES DA SILVA JF/SP-0001147-74.2010.4.03.6181-INQ
420 VITOR CARLOS RAMOS
421 VITORINO ALVES MOITINHO
422 VLADIMIR HERZOG JF-SP-2008.61.81.013434-2-PCD
423 WALKÍRIA AFONSO COSTA - - -
424 WALTER DE SOUZA RIBEIROPIC 1.34.001.007762/2011-54
425 WALTER KENNETH NELSON FLEURY - - -
426 WALTER RIBEIRO NOVAES
427 WÂNIO JOSÉ DE MATTOS - - -
428 WILSON SILVA
429 WILSON SOUZA PINHEIRO
1.10.000.000216/2015-68
430 WILTON FERREIRA
431 YOSHITANE FUJIMORE HARRY SHIBATA PIC Nº 1.34.001.007772/2011-90
432 ZELMO BOA
433 ZOÉ LUCAS DE BRITO FILHO SEM IDENTIFICAÇÃO PIC nº 1.34.001.002044.2015-15 Juntada ao PIC – 09/03/16
434 ZULEIKA ANGEL JONES
INOCÊNCIO FABRÍCIO DE MATOS BELTRÃO / HOMERO CESAR MACHADO / MAURÍCIO LOPES LIMA / JOÃO THOMAZ
01/12/2015 - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
NF 1.34.001.003578/2009-11
JF/PR/FOZ-5012437-62.2012.4.04.7002-INQ
NF 1.34.001.001574/2008-17
1.00.000.007595/2014-82 – relacionado ao Juscelino Kubitschek.
1.00.000.006557/2016-74 – PA
Arquivamento na Justiça – 22/10/15
JF/SP-0013178-53.2015.4.03.6181-PCD
Setor de Gestão Documental da PR/AC
25/02/2016 - Arquivado. Autos recebidos da 2ª CCR com homologação de
promoção de arquivamento
Na sétima vara criminal de São Paulo/SP
JF/SP-0003768-34.2016.4.03.6181-PCD
Arquivado na Subseção judiciária do Estado de São Paulo sob o nº JF/SP sob o nº 0001203-97.2016.4.036181
JF/SP-0001203-97.2016.4.03.6181-PCD
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – RELATÓRIO COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Atualizado – 15/08/2016
ORD RÉUS NÚMERO DO PROCESSO MPF SITUAÇÃO OBSERVAÇÕESCASO – MORTOS E DESAPARECIDOS
NÚMERO DO PROCESSO JUSTIÇA
ANDAMENTO NA JUSTIÇA
ORD STJ PROCESSO1 1000011-33.2004.8.22.00182 0016130-06.2011.4.05.00003 NÃO TEM4 0002285-08.2012.4.05.82005 5000933-14.2012.4.04.72116 0000162-33.2010.4.01.37017 0003695-76.2014.4.02.00008 5054050-68.2012.4.04.70009 0047961-49.2012.4.01.0000
10 0001779-23.2014.4.05.000011 0008767-71.2014.4.01.000012 0006251-27.2006.4.04.700013 0007614-03.2014.4.01.000014 '0002130162015403000015
STJ-1267542-RESPSTJ-1371154-RESPSTJ-1235828-RESPSTJ-1402184-RESPSTJ-1394992-RESPSTJ-493268-ARESPSTJ-49644-RHCSTJ-562113-ARESPSTJ-1424003-RESPSTJ-50741-RHCSTJ-49708-RHCSTJ-1497567-RESPSTJ-53386-RHCSTJ-RHC-60204STJ-1194511-RESP
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