SCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS
Órgão / entidade SMO - Secretaria Municipal de Obras e Conservação
Data da 2ª visita
13/03/2010
Contrato selecionado
Contrato nº 009/2009, IMPLANTAÇÃO DE NOVO ACESSO VIÁRIO AO PORTO DO RIO DE JANEIRO, PELA LIGAÇÃODA RUA CARLOS SEIXAS COM AV. BRASIL (TRECHO ENTRE AS ESTACAS 39 E 143) NO BAIRRO DO CAJÚ, NAÁREA DA O/CGO/5º DPO/Iª RA/AP-1.0
Critérios da seleção VALOR DA CONTRATAÇÃO
Equipe
Nome: Cássia Cristina Silva de Azevedo Cargo: Assessor Matrícula: 40/900774 Nome: José Ângelo H. Dell’Uomo Cargo: Técnico Controle Externo Matrícula: 40/900464 Nome: Márcio Sousa Bandeira de Melo Cargo: Engenheiro Matrícula: 40/901375
SCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
SUMÁRIO
RELATÓRIO DA 2ª VISITA – DIA 13/03/2010 1) ESTÁGIO DE EXECUÇÃO - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
1.1) ATUALIZAÇÃO DOS LOCAIS REGISTRADOS ANTERIORMENTE 1.2) NOVAS FRENTES DE SERVIÇO
2) IMPROPRIEDADES PENDENTES 2.1) 1ª VISITA
3) EXECUÇÃO 3.1) OBJETIVO: 3.2) METODOLOGIA 3.3) RESULTADOS OBTIDOS
CONCLUSÃO:
Anexos
1. Ofício de apresentação
2. Cronograma físico - financeiro
3. Fax de solicitação de documentos
4. Cronograma Relatório FINCON
5. Cópia da folha de fatura
6. Planilha de Realinhamento de Preços
7. Quadro de alterações contratuais
SCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
RELATÓRIO DA 2ª VISITA – DIA 13/03/2010
CONTRATO Nº: 009/2009 OBJETO: Implantação de novo acesso viário ao Porto do Rio de
Janeiro, pela ligação da Rua Carlos Seixas com av. Brasil
(trecho entre as estacas 39 e 143) no Bairro do Caju, na área
da O/CGO/5º DPO/1ª RA/AP-1.0
EMPRESA: DELTA Construções S/A.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Concorrência n.º 0014/2007
TCMRJ Nº: 40/1850/2009
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 06/370.820/2007
PRAZO TOTAL (incluindo prorrogações): 330 dias corridos
DATA DE INÍCIO (memorando de início): 23/06/2009
PREVISÃO DE TÉRMINO:19/04/2010 SUSPENSÃO NA CONTAGEM DE PRAZO: - PRAZO RESTANTE (a contar da data da visita até a de previsão de
término): 35 dias
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 19.426.249,62
VALOR TOTAL LIQUIDADO (FINCON): R$ 8.202.599,83 (ANEXO 4) MEDIÇÕES REALIZADAS (ANEXO 5): As medições analisadas neste relatório foram:
Medição Etapa Período de Execução Valor R$ %
1ª 1ª 23/06/09 a 22/07/09 978.279,03 5,04
2ª 2ª 23/07/09 a 21/08/09 978.181,17 5,04
3ª 3ª 22/08/09 a 20/09/09 990.150,68 5,10
4ª 4ª 21/09/09 a 20/10/09 939.369,06 4,84
5ª 4ª 21/10/09 a 19/11/09 1.500.000,24 7,72
6ª 5ª 20/11/09 a 19/12/09 1.432.440,94 7,37
7ª 6ª 20/12/09 a 31/12/09 0 -
8º 6ª 01/01/10 a 18/01/10 1.384.178,71 7,13
19.426.249,62
8.202.599,83 42,22
SCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
FISCAIS DA OBRA: Nome: Eduardo Fagundes Carvalho, matric. 11/245.423-9 Nome: Manuel Afonso Rodrigues matric. 11/156.623-1 Telefone da Secretaria: 2589-0557 e 2589-0558
SITUAÇÃO: (P.A.: 06/370.820/2007), em tramitação nesta Corte.
Termos contidos no processo administrativo:
* Valor reajustado
Na análise dos termos aditivos foi sugerida diligência devido ao não empenhamento do valor total da obra, o qual foi constatado na realização deste trabalho.
Análise do RELATÓRIO FINCON (ANEXO 4), data de referência: 15/04/2010
Valor contrato R$ 19.426.249,62
Valor empenhado R$ 10.126.249,62
Valor liquidado R$ 8.202.599,83
Valor a liquidar R$ 1.923.649,79
Valor a empenhar R$ 9.300.000,00
Observa-se que na fase inicial deste trabalho foram emitidos dois relatórios do FINCON, nas datas de 15/04 e 21/05/2010. Os valores analisados são os constantes do relatório com data de referência de 15/04/2010, tendo em vista ter sido liquidado mais um valor posterior a esta visita, o qual deverá ser incluído na próxima.
Nº termo Nº TCM Data
Realização/
assinatura Objeto prazo Valor
(R$) Decisão
CO - nº 014/2007
40/005.103/07
13/11/2007 18.601.585,57
Conhecimento com
recomendação -Sessão de 07/11/2007
Contrato nº 009/2009
40/001.850/09 22/06/2009
Implantação de novo acesso viário ao porto do Rio de Janeiro , pela ligação da Rua Carlos Seixas com a Av. Brasil, no bairro do Caju”.
300dias corridos
19.426.249,62 * Arquivamento em Sessão de 14/12/2009
1º termo aditivo nº 077/2009
40/4536/09 03/11/2009 Prorrogação do prazo contratual.
30 dias __ Em análise
2º termo aditivo nº 103/2009
40/4943/09 07/12/2009 Modificação de quantidades sem alteração de valor.
__ Em análise
SCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
FISCAIS DA OBRA: Nome: Eduardo Fagundes Carvalho, matric.
11/245.423-9 Nome: Manuel Afonso Rodrigues matric. 11/156.623-1 Telefone da Secretaria: 2589-0557 e 2589-0558
1) ESTÁGIO DE EXECUÇÃO - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
1.1) Atualização dos locais registrados anteriormente
1ª visita – 06/11/09 2ª visita – 13/03/2010
Figuras 1 – Área pertencente à Comlurb, com o novo muro em construção.
Figura 2 – ESTACA 57/75 - Área próxima a Comlurb. Serviços em execução: muro concluído, pavimentação (aterro com saibro e brita concluído, restando a colocação da mistura asfáltica, meio-fio e passeio. Serviços de drenagem concluídos.
novo muro da Comlurb
SCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
1ª visita – 06/11/09 2ª visita – 13/03/2010
Figuras 3 - Área sob a Linha Vermelha onde passará a via.
Figuras 4 – Vista atual do acesso viário sob a Linha Vermelha.
1ª visita – 06/11/09 2ª visita – 13/03/2010
Figura 5 – leito de acesso após cruzar a Linha Vermelha.
Figura 6 - pavimentação e passeio executados.
Poço de visita
SCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
1ª visita – 06/11/09 2ª visita – 13/03/2010
Figuras 7 – Estaqueamento para colocação dos pilares da 1ª ponte.
Figuras 8 – Vista atual da 1ª ponte.
1.2) Novas frentes de serviço
2ª visita – 13/03/2010 2ª visita – 13/03/2010
Figura 9 - Estaca 40 - início do asfalto - Pavimentação em execução
Figura 10 - Estaca 40 - muro da Comlurbe - detalhe do meio-fio e passeio em execução.
SCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
2ª visita – 13/03/2010 2ª visita – 13/03/2010
Figuras 11 e 12 – Leito do acesso no trecho próximo a ETE passando sob a Linha Vermelha. Serviços em execução: pavimentação (nivelamento do terreno para receber aterro com saibro e brita).
2ª visita – 13/03/2010 2ª visita – 13/03/2010
Figuras 13 e 14 – Estrutura da ponte 1.
2ª visita – 13/03/2010 2ª visita – 13/03/2010
Figuras 15 e 16 – Laje estaqueada do acesso a ponte 1.
SCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
2ª visita – 13/03/2010 2ª visita – 13/03/2010
Figuras 17 – Armação da laje estaqueada do acesso a ponte 2.
Figuras 18 – Bloco de fundação do início da ponte 2.
2ª visita – 13/03/2010 2ª visita – 13/03/2010
Figuras 19 – Vista do leito do rio onde receberá a Ponte 2.
Figuras 20 – Estaqueamento executado para receber laje da Ponte 2.
SCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
2ª visita – 13/03/2010 2ª visita – 13/03/2010
Figuras 21 e 22 – Estaca 136 – Muro concluído – Pavimentação em execução.
2) IMPROPRIEDADES PENDENTES
2.1) 1ª Visita No item 47(DR 20.10.0059), referente a Poço de Visita de blocos de Concreto, foram medidas 6 unidades das cinco previstas, totalizando R$ 7.536,54, ultrapassando o valor de R$ 6.280,45. Apesar de solicitados, não foram entregues os termos de doação da área da União (Interportos) e Cedae (Estação Alegria) e o parecer prévio da CET-RIO sobre o impacto no volume e no fluxo de tráfego.
Não foi apresentado o relatório descritivo e fotográfico antes do início dos serviços, o qual deveria descrever “a situação do local da obra, os problemas encontrados, providências a serem tomadas, verificando a compatibilidade dos projetos executivos apresentados com a realidade local, principalmente no tocante às diversas redes de Concessionárias.”
3) EXECUÇÃO
3.1) OBJETIVO: Esta visita técnica visa a constatar os quantitativos dos itens orçamentários com a realidade física da obra. Para consecução deste trabalho foram adotados os seguintes procedimentos: Análise dos projetos de drenagem, geométrico e estrutural, e Verificação da memória de cálculo dos itens orçamentários
SCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
3.2) METODOLOGIA O primeiro contato com a fiscalização foi através de fax (ANEXO 3), no
qual foi solicitada a documentação para uma análise preliminar; Para análise dessa documentação, os itens orçamentários foram
agrupados por categoria/serviço, como: mão de obra, pavimentação, drenagem e estrutura;
Na visita “in loco”, realizada após o exame dos documentos acima citados, foram apresentados,`a fiscalização, questionamentos relativos aos critérios de cálculo adotados.
3.3) RESULTADOS OBTIDOS
Com base nos dados constantes dos documentos analisados e da visita “in loco” foram realizadas alterações em determinados itens orçamentários na Planilha Memória de Cálculo (ANEXO 06), algumas foram realizadas pela própria fiscalização como resultado do nosso acompanhamento e outras pela equipe de auditoria, ainda não analisada pela fiscalização. Para efeito ilustrativo foram destacadas algumas alterações:
3.3.1) MÃO DE OBRA (ANEXO 6)
- Verificamos divergências entre os dados constantes na memória de
cálculo remetida pela fiscalização e no Diário de Obras ( 23/06/09 a 05/11/09), que seguem:
a. No item CE05.10.0188 (Laboratorista de serviços técnicos especializados de consultoria de engenharia e arquitetura), o cálculo correto seria o de 2 a meses x 185h/mês = 3.700h em vez de 4.440h;
b. No item AD40.05.0056 (Almoxarife – inclusive encargos sociais), foi
mencionado o quantitativo de 3 Almoxarifes x 10 meses x 185h/mês = 60.717,00, todavia verificamos que no Diário de Obras consta o registro de apenas 2 Almoxarifes no período de 23/06/2009 à 05/11/2009;
c. No item AD40.05.0068 (Apontador – inclusive encargos sociais), o
cálculo correto seria o de 2 Apontadores x 10 meses x 185h/mês = 3.700h em vez de 4.440h. Foi citado o quantitativo de 8 Apontadores, todavia, consta apenas 3 no Diário de Obras (período de 23/06 à 05/11/2009);
d. No item AD40.05.0074 (Auxiliar de Almoxarife – inclusive encargos
sociais), foi mencionado o quantitativo de 6 Auxiliares de Almoxarife, todavia consta no Diário de Obras apenas 2 Auxiliares de Almoxarife no período de 23/06 à 05/11/2009;
SCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
e. No item AD40.05.0086 (Auxiliar Técnico – inclusive encargos sociais), o cálculo correto seria o de 2 Auxiliares x 10 meses x 185h/mês = 3.700h em vez de 4.440h. Foi citado o quantitativo de 4 Auxiliares, todavia consta no Diário de Obras 3 Auxiliares Técnicos no período de 23/06 à 05/11/2009;
f. No item AD40.05.0092 (Auxiliar de Topografia – serviços de campo –
inclusive encargos sociais), o cálculo correto seria o de 2 Auxiliares x 10 meses x 185h/mês = 3.700h em vez de 4.440h. Nos esclarecimentos prestados pela Fiscalização foi citado o quantitativo de 6 Auxiliares de Topografia em vez de 3, conforme consta no Diário de Obras no período de 23/06 à 05/11/2009;
g. No item AD40.05.0122 (Engenheiro ou Arquiteto Jr – inclusive encargos
sociais), o cálculo correto seria o de 2 Engenheiros x 10 meses x 185h/mês = 3.700h em vez de 4.440h;
h. No item AD40.05.0134 (Engenheiro ou Arquiteto Sênior – inclusive
encargos sociais), o cálculo correto seria o de 2 Engenheiros x 10 meses x 185h/mês = 3.700h em vez de 4.440h;
i. Verificamos que o item AD40.05.0200 (Supervisor de Tráfego, com todo
o seu EPI, colete, capa, boné, apito – inclusive encargos sociais), não consta no Diário de Obras no período de 23/06 à 05/11/2009;
j. No item AD40.05.0212 (Topógrafo A, serviços de campo e escritório,
com responsabilidade de dirigi-los – inclusive encargos sociais), o cálculo correto seria o de 2 Topógrafos x 10 meses x 185h/mês = 3.700h em vez de 4.440h;
3.3.2) PAVIMENTAÇÃO – Redução no valor de R$ 588.561,47
SC15.05.0550 – Saibro, inclusive transporte até 20 km. Fornecimento. SC15.05.0150- Areia grossa lavada fornecimento. Comentários: As memórias de cálculo dos quantitativos iniciais e alterados pelo T.A. são insuficientes para conclusão da análise. É necessário informar a localização de utilização de cada material e o respectivo quantitativo. BP 10.05.0703(A) Revestimento de concreto asfaltico, com polímero, usinado a quente. BP 10.05.0100 – Concreto betuminoso usinado a quente, para camada de rolamento Comentários: Estes itens apresentam características semelhantes, podendo ser substituídos na execução da pavimentação asfáltica. Foi constatado que eles foram dimensionados para toda extensão, existindo uma superposição dos materiais. A análise permitiu identificar a área de utilização de cada item, ocorrendo desta forma uma redução de quantidade dos dois itens.
SCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
3.3.3) PASSEIO – DIFERENÇA A SER REDUZIDA DO ORÇAMENTO R$ 119.365,69
Comentários:Na visita in loco, foi constatado que o passeio não está sendo executado nos dois lados da via, conforme consta no orçamento. Desta forma, realizamos alteração na memória de cálculo dos itens abaixo, tendo como conseqüência a redução de seus quantitativos e valores.
1 SE 20.05.0200(/) m2
Preparo manual de terreno, compreendendo acerto, raspagem eventualmente ate 0,25m de profundidade e afastamento lateral do material excedente.
15 MT 15.05.0200(/) m3
Compactacao de material de 1a categoria, inclusive descarga de Caminhao Basculante, movimentacao a 1 tiro de pa, espalhamento e socamento manual em camadas de 30cm de material apiloado, exclusive material.
88 RV 15.25.0150(/) m2
Patio de concreto, 8cm de espessura,no traco 1:3:3, em volume, formando quadros de (1,00x1,00)m, com sarrafos de Pinho ou similar, incorporados, exclusive preparo terreno.
3.3.4) DIVERSAS ALTERAÇÕES Além dos itens destacados, foram realizadas alterações nos quantitativos dos itens: transporte, carga e descarga, drenagem e estrutura. As memórias de cálculo estão inseridas na Planilha Memória de Cálculo (ANEXO 6). Conclusão:
Uma vez que restam 58% dos serviços a medir, sugerimos o
encaminhamento do presente ao Sr. Conselheiro Relator Nestor Rocha, para
ciência do verificado, e para que sejam solicitados por ofício em apartado ao
órgão o pronunciamento a respeito do apontado nos itens 3.3.1 a 3.3.3, e o
constante do item 2.1 (pendências da 1ª Visita Técnica), assim como, consertar
as divergências encontradas nos itens constantes da Planilha de
Realinhamento de Preços (anexo 6), com posterior retorno a esta 2ª IGE, para
que seja programada a próxima visita da obra.
2ª IGE, 28 de maio de 2010.
Cássia Cristina S.de Azevedo José Angelo H. Dell’Uomo Márcio S. Bandeira de Melo
Assessor 2ªIGE/SCE
Técnico de Controle Externo 2ªIGE/SCE
Egenheiro 2ªIGE/SCE
Matrícula:40/900.774
Matrícula:40/900.464
Matrícula:40/901.375
Top Related