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Abril Comunicações S.A. e empresas controladas Demonstrações financeiras individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2017 e relatório do auditor independente
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Relatório da Administração
Senhores Acionistas:
Em cumprimento às determinações estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas. as
Demonstrações Financeiras da Abril Comunicações S.A. para o exercício findo em 31 de dezembro de
2017.
Agradecimentos:
Agradecemos aos nossos clientes pela credibilidade, aos nossos acionistas, aos nossos fornecedores e
aos nossos colaboradores pelo seu comprometimento e excelência, indispensáveis ao sucesso do
Grupo Abril.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários.
São Paulo, 30 de abril de 2018.
A Administração
PricewaterhouseCoopers, Av. Francisco Matarazzo 1400, Torre Torino, São Paulo, SP, Brasil, 05001-903, Caixa Postal 61005, T: +55 (11) 3674 2000, www.pwc.com/br
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas Aos Administradores e Acionistas Abril Comunicações S.A. Opinião
Examinamos as demonstrações financeiras individuais da Abril Comunicações S.A. ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como as demonstrações financeiras consolidadas da Abril Comunicações S.A. e empresas controladas ("Consolidado"), que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Abril Comunicações S.A. e da Abril Comunicações S.A. e empresas controladas em 31 de dezembro de 2017, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa, bem como o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Incerteza relevante relacionada com a continuidade operacional
Chamamos a atenção para a Nota 1.2 às demonstrações financeiras, que descreve que a Companhia e suas controladas têm apurado prejuízos repetitivos em suas operações (2017 - R$ 331.662 mil e 2016 - R$ 137.834 mil), apresenta patrimônio líquido negativo de R$ 715.931 mil (2016 - R$ 414.242 mil) e excesso de passivos sobre ativos circulantes no montante de R$ 373.190 mil (2016 - 811.138 mil) no encerramento do exercício. A Nota 1.2 menciona, também, as ações que vêm sendo tomadas pela sua administração com o objetivo de recuperar a lucratividade de suas operações e que os acionistas controladores se comprometem a prover o suporte financeiro necessário para a manutenção da continuidade operacional da Companhia por meio de mútuo ou por qualquer outra forma. Adicionalmente, destacamos a Nota 3 às demonstrações financeiras, que descreve que a administração da Companhia avaliou sua situação de empresa em continuidade
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operacional e a recuperabilidade de seus ativos mantidos com partes relacionadas, detalhados na Nota 26, tendo concluído que irá manter-se em operação por um futuro previsível e que não há evidência objetiva da não realização dos referidos ativos. As demonstrações financeiras não incluem quaisquer ajustes em virtude dessas incertezas. Essa situação, entre outras descritas na Nota 1.2, indicam a existência de incerteza relevante que pode levantar dúvida significativa sobre sua continuidade operacional. Nossa opinião não está ressalvada em virtude desse assunto. Principais Assuntos de Auditoria
Principais Assuntos de Auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Além do assunto descrito na seção "Incerteza relevante relacionada com a continuidade operacional", determinamos que os assuntos descritos abaixo são os principais assuntos de auditoria a serem comunicados em nosso relatório.
Porque é um PAA Como o assunto foi conduzido em nossa auditoria
Ambiente de controles internos no processo de venda de assinaturas de títulos
Uma das fontes significativas de receita da Companhia é a venda de assinaturas de títulos, que é composta por uma carteira altamente pulverizada de pessoas físicas e jurídicas, cujo volume de transações processadas e a quantidade de sistemas existentes faz com que a Companhia seja altamente dependente de seu ambiente de tecnologia da informação e dos controles internos desenhados para capturar os contratos de venda de assinaturas, registrar e processar um grande volume de transações decorrentes dessas operações. Garantir que as receitas de assinaturas sejam reconhecidas em sua totalidade é considerado um risco inerente alto para a auditoria, considerando a complexidade de se processar grandes volumes de dados, combinados com carteira altamente pulverizada e portfolio variado de produtos. Em função da complexidade inerente ao processo automatizado de início, registro, processamento e reporte das informações utilizadas no reconhecimento da receita das vendas de
Nossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros: (a) Avaliação e teste sobre os sistemas relevantes
de Tecnologia da Informação (TI); (b) Entendimento e avaliação dos controles
internos relevantes relacionados ao processo de mensuração e reconhecimento contábil da receita de assinaturas;
(c) Testes de transações de receitas de vendas de
assinaturas, por meio de amostragem não estatística;
(d) Testes automatizados de auditoria para
recálculo e reconciliação da receita, cancelamentos e devoluções, receita diferida e contas a receber, para garantir a integridade das bases testadas; e
(e) Adequação das divulgações apresentadas em
nota explicativa.
Assuntos
Porque é um PAA
Como o assunto foi conduzido
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Porque é um PAA Como o assunto foi conduzido em nossa auditoria
assinaturas, da importância da efetividade dos controles internos estabelecidos pela Companhia, bem como da representatividade das receitas de assinaturas no conjunto das demonstrações financeiras, consideramos essa área relevante para nossa auditoria.
A avaliação da efetividade do ambiente de tecnologia da informação e dos controles internos é determinante no processo de auditoria e na definição da abordagem pretendida para obtenção do conforto necessário, uma vez que falhas nestes controles e/ou processos podem, eventualmente, ocasionar processamento incorreto de informações e, consequentemente, resultar na apresentação inadequada dessas receitas nas demonstrações financeiras.
Como resultado da aplicação de nossos procedimentos, entendemos que os controles internos mantidos proporcionaram uma base razoável de reconhecimento de receita e estão consistentes com as informações incluídas nas demonstrações financeiras.
Mensuração da provisão de devoluções de assinaturas promocionais
Como parte de seu esforço de vendas, a Companhia realiza diversas ações promocionais, sendo a principal o envio de títulos editoriais à sua base de antigos assinantes de forma gratuita e por um tempo determinado, sendo que o registro dessas transações utiliza as mesmas plataformas tecnológicas para uma venda de assinatura. Durante esse período, a administração monitora o índice de sucesso de recuperação desses antigos assinantes e, para aqueles que não são recuperados como assinantes ativos, registra contabilmente uma provisão para devoluções de assinaturas promocionais, anulando o efeito no resultado do exercício decorrentes dessas transações, exceto pelos seus custos que permanecem afetando o resultado do exercício. Esta estimativa, baseada nas informações extraídas dos sistemas de assinaturas, é calculada e registrada manualmente, aumentando o risco de erro. Um atributo importante na definição da estimativa, é a correta classificação da base de assinantes promocionais e ativos. Dada a complexidade envolvida no processo de mensuração, a relevância dos valores envolvidos no cálculo da provisão e o fato de ser um processo manual, consideramos como uma área de foco em nossa auditoria.
Nossos procedimentos de auditoria incluíram, além daqueles descritos no PAA "Ambiente de controles internos no processo de venda de assinaturas de títulos", o seguinte: (a) Testes automatizados de auditoria para
verificação da integridade das bases de assinaturas e recálculo da provisão para devoluções de assinaturas promocionais; e
(b) Testes de transações de assinaturas
promocionais, por meio de amostragem não estatística, com verificação do envio dos títulos, boletos bancários e recebimentos para assinantes recuperados.
Como resultado da aplicação de nossos procedimentos, entendemos que os procedimentos efetuados pela administração para o cálculo da provisão, proporcionaram uma base razoável e consistente com as suas conclusões, refletidas nas demonstrações financeiras.
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Porque é um PAA Como o assunto foi conduzido em nossa auditoria
Provisão para demandas judiciais de natureza fiscal, cível e trabalhista
De acordo com as Notas 3 e 18 às demonstrações financeiras, a Companhia e suas controladas são parte em diversos processos judiciais e administrativos relativos a assuntos nas áreas cível, trabalhista e tributária, que surgem no curso normal de seus negócios. De acordo com o CPC 25 - "Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes", a Companhia registra provisão com base em avaliação e qualificação dos riscos cuja probabilidade de perda é considerada provável. Esta avaliação é suportada pelo julgamento da administração, juntamente com seus assessores jurídicos, considerando as jurisprudências, as decisões em instâncias iniciais e superiores, o histórico de eventuais acordos e decisões, a experiência da administração e dos assessores jurídicos, bem como outros aspectos aplicáveis, sendo que os processos com expectativa de perda possível são apenas divulgados em nota explicativa. Em 31 de dezembro de 2017 a Companhia e suas controladas registraram o montante de R$ 57.854 mil (2016 - R$ 46.677 mil), referentes à provisão para demandas judiciais de processos com probabilidade de perda "provável", e divulgaram em nota explicativa o valor de R$ 1.136.722 mil (2016 - R$ 1.052.557 mil), relativos a processos com probabilidade de perda "possível". Este assunto está divulgado na Nota 18 das demonstrações financeiras. Considerando a relevância dos valores envolvidos e a necessidade de julgamento crítico em relação à probabilidade de perda nas discussões mencionadas, qualquer mudança de prognóstico e/ou julgamento pode trazer impacto relevante nas demonstrações financeiras da Companhia e suas controladas. Por essas razões, a avaliação, mensuração e divulgação dessas contingências foi considerada como área de foco em nossa auditoria.
Nossos procedimentos de auditoria incluíram: (a) Obtenção de confirmação junto aos assessores
jurídicos externos da Companhia e de suas controladas para as demandas judiciais em andamento, bem como a respectiva avaliação pela administração dos valores e as probabilidades de perda;
(b) Para determinados processos tributários,
obtenção, por meio da administração, de opinião de especialistas renomados e independentes em relação às causas quanto aos prognósticos de perda, argumentos e/ou teses de defesa;
(c) Reunião com a administração para discutir e
avaliar, com ajuda de nossos especialistas, quando aplicável, as conclusões obtidas pela Companhia para as contingências mais relevantes;
(d) Avaliação da adequação das divulgações
apresentadas em nota explicativa, sobre cada classe de provisão e demais requerimentos de acordo com o CPC 25; e
(e) Entendimento e avaliação dos controles
internos sobre processos de identificação, registro e divulgação de contingências.
Como resultado da aplicação de nossos procedimentos, entendemos que as políticas contábeis, bem como a documentação-suporte, estabelecidos e mantidos pela administração, proporcionaram uma base razoável e consistente com as suas conclusões, refletidas nas demonstrações financeiras.
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Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadas
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras
individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.
• Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos
procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.
• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade
operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de
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continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.
• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras individuais e
consolidadas, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
• Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das
entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. São Paulo, 30 de abril de 2018 PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5 Estela Maris Vieira de Souza Contadora CRC 1RS046957/O-3
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BALANÇO PATRIMONIAL (valores expressos em milhares de reais)
A T I V O
Controladora Consolidado
31/12/2017 31/12/2016 01/01/2016 31/12/2017 31/12/2016 01/01/2016
Reapresentado Reapresentado Reapresentado Reapresentado
CIRCULANTE:
Caixa e equivalentes de caixa (nota 5) 60.169 4.881 18.854 60.711 149.914 20.525
Contas a receber de clientes (nota 6) 214.742 321.316 270.221 211.397 179.233 276.419
Estoques (nota 7) 36.090 38.456 57.520 36.384 38.664 57.520
Impostos a compensar (nota 8) 9.594 8.550 30.389 13.572 12.557 33.862
Adiantamentos a fornecedores e
outros (nota 9) 12.366 11.486 24.398 13.851 14.386 27.367
Total do circulante 332.961 384.689 401.382 335.915 394.754 415.693
NÃO CIRCULANTE:
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Empréstimos e outros créditos com
partes relacionadas (nota 26) 492.854 423.768 354.546 465.369 405.470 345.257
Contas a receber de clientes (nota 6) - 2.166 9.245 - 2.169 7.952
Impostos a compensar (nota 8) 9.501 9.548 80 11.363 11.781 1.653
Depósitos judiciais (nota 18) 54.313 55.007 58.581 58.105 58.092 60.806
Imposto de renda e contribuição
social diferidos (nota 17) - 112.329 127.889 - 112.982 128.234
556.668 602.818 550.341 534.837 590.494 543.902
INVESTIMENTOS (nota 10) 106.315 114.195 271.912 - 5.614 7.461
INTANGÍVEL (nota 11) 95.446 112.620 133.112 97.969 159.214 186.609
IMOBILIZADO (nota 12) 210.695 229.169 187.198 218.440 233.139 256.765
Total do não circulante 969.124 1.058.802 1.142.563 851.246 988.461 994.737
Total do ativo 1.302.085 1.443.491 1.543.945 1.187.161 1.383.215 1.410.430
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
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BALANÇO PATRIMONIAL (valores expressos em milhares de reais)
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Controladora Consolidado
31/12/2017 31/12/2016 01/01/2016 31/12/2017 31/12/2016 01/01/2016
Reapresentado Reapresentado Reapresentado Reapresentado
CIRCULANTE:
Fornecedores e outras contas
a pagar (nota 13) 390.313 350.917 464.789 396.580 357.388 330.227
Empréstimos, financiamentos
e debêntures (nota 14) 140.593 673.062 341.310 140.593 673.062 341.310
Imposto de renda e contribuição
social a pagar - - - 111 23 337
Impostos, contribuições e
parcelamentos a pagar (nota 15) 52.980 34.617 17.975 59.573 43.246 18.199
Receita a apropriar - assinaturas
de revistas (nota 16) 112.248 132.173 175.280 112.248 132.173 175.280
Total do circulante 696.134 1.190.769 999.354 709.105 1.205.892 865.353
NÃO CIRCULANTE:
Fornecedores e outras contas
a pagar (nota 13) 18.996 17.393 24.774 18.996 20.747 23.057
Empréstimos e outros débitos de
partes relacionadas (nota 26) 216.050 179.463 111.308 96.588 62.843 100.672
Empréstimos, financiamentos
e debêntures (nota 14) 925.959 359.434 534.678 925.959 359.434 534.678
Provisão para contingências (nota 18) 54.771 44.512 30.005 57.854 46.677 30.041
Provisão para perdas em operação
de controladas (nota 10) 18.107 8.865 57.976 - - 50.919
Impostos, contribuições e
parcelamentos a pagar (nota 15) 51.287 18.809 21.507 56.730 51.258 21.507
Imposto de renda e contribuição
social diferidos (nota 17) 36.712 38.488 40.786 37.860 50.606 60.646
Total do não circulante 1.321.882 666.964 821.034 1.193.987 591.565 821.520
Total do passivo 2.018.016 1.857.733 1.820.388 1.903.092 1.797.457 1.686.873
PATRIMÔNIO LÍQUIDO (nota 20):
Capital social 48.276 18.276 18.276 48.276 18.276 18.276
Reserva de capital 215.489 215.489 215.489 215.489 215.489 215.489
Ajuste de avaliação patrimonial 8 35 - 8 35 -
Prejuízos acumulados (979.704) (648.042) (510.208) (979.704) (648.042) (510.208)
Total do patrimônio líquido (715.931) (414.242) (276.443) (715.931) (414.242) (276.443)
Total do passivo e
patrimônio líquido 1.302.085 1.443.491 1.543.945 1.187.161 1.383.215 1.410.430
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM (valores expressos em milhares de reais, exceto prejuízo por ação)
Controladora Consolidado
31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016
Reapresentado Reapresentado
Operações continuadas
Receitas (nota 21) 944.784 975.678 977.719 997.320
Custo das vendas (nota 22) (461.861) (521.147) (479.384) (531.806)
Lucro bruto 482.923 454.531 498.335 465.514
Despesas com vendas (nota 22) (321.392) (394.755) (341.628) (410.528)
Despesas administrativas (nota 22) (309.205) (298.500) (319.957) (302.932)
Outras despesas, líquidas (nota 23) (36) (11.476) (587) (11.444)
Participação nos resultados
das controladas (nota 10.3) (16.437) (14.705) - (1.479)
Prejuízo operacional (164.147) (264.905) (163.837) (260.869)
RESULTADO FINANCEIRO (nota 24):
Receitas 67.783 80.420 68.285 80.156
Despesas (282.491) (239.690) (282.438) (241.995)
Variações cambiais, líquidas (1.172) 8.992 (1.153) 8.796
Prejuízo antes do imposto de renda
e da contribuição social (380.027) (415.183) (379.143) (413.912)
IMPOSTO DE RENDA E
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (nota 25):
Corrente (10.283) (5) (10.750) (355)
Diferido 22.003 47.561 21.586 46.640
Prejuízo do exercício das operações continuadas (368.307) (367.627) (368.307) (367.627)
Operações descontinuadas
Lucro líquido do exercício das operações
descontinuadas (nota 10.3) 36.645 229.793 36.645 229.793
Prejuízo do exercício (331.662) (137.834) (331.662) (137.834)
ATRIBUÍVEL AOS
Acionistas da Companhia (331.662) (137.834)
(331.662) (137.834)
Prejuízo por ação de operações continuadas e descontinuadas
atribuível aos acionistas da Companhia durante o exercício - em R$ (nota 20.2)
De operações continuadas (13,7752) (15,6304)
De operações descontinuadas 1,3706 9,7701
(12,4046) (5,8603)
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM (valores expressos em milhares de reais)
Controladora Consolidado
31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016
Reapresentado Reapresentado
Prejuízo do exercício (331.662) (137.834) (331.662) (137.834)
Ajustes cumulativos de conversão de moeda
estrangeira (nota 2.5.c) (27) 35 (27) 35
Total do resultado abrangente do exercício (331.689) (137.799) (331.689) (137.799)
ATRIBUÍVEL AOS
Acionistas da Companhia (331.689) (137.799)
(331.689) (137.799)
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Abril Comunicações S.A.
12
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (valores expressos em milhares de reais)
Reserva
de capital Outros Total do
Capital Reserva Prejuízos resultados patrimônio
Social de ágio acumulados abrangentes líquido
SALDOS EM 01 DE JANEIRO DE 2016 18.276 215.489 (491.116) - (257.351)
Ajuste de exercício anterior (nota 2.1.) (19.092) (19.092)
SALDOS DE ABERTURA AJUSTADO 18.276 215.489 (510.208) - (276.443)
Resultado abrangente de exercício 35 35
Prejuízo do exercício (reapresentado) (137.834) (137.834)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 - Reapresentado 18.276 215.489 (648.042) 35 (414.242)
Aumento de capital conforme AGE de 06 de dezembro de 2017 (nota 20.1) 30.000 30.000
Resultado abrangente de exercicio (27) (27)
Prejuízo do exercício (331.662) (331.662)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 48.276 215.489 (979.704) 8 (715.931)
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Abril Comunicações S.A.
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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM (valores expressos em milhares de reais)
Controladora Consolidado
31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016
Reapresentado Reapresentado
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
Prejuízo do exercício incluindo as
operações descontinuadas (331.662) (137.834) (331.662) (137.834)
Ajustes de:
Depreciações e amortizações 79.687 90.005 80.642 92.944
Baixa por impairment 45.622 34.784 45.623 41.279
Participação nos resultados das controladas:
operações continuadas (nota 10.3) 16.437 14.705 - -
operações descontinuadas (nota 10.3) (36.645) (229.793) - (229.793)
Baixas líquidas do imobilizado e do intangível 123 163 123 163
Constituição do imposto de renda e
contribuição social diferidos 99.618 (47.561) 100.236 (46.640)
Constituição do imposto de renda eGanho com o pagamento de tributos dentro
do PERT/PRT com a utilização de créditos
decorrentes de prejuízos fiscais e base
negativa de contribuição social (121.621) - (158.467) -
Provisão para créditos de liquidação duvidosa (3.739) 6.576 (2.707) 6.461
Provisão para contingências 18.063 22.197 19.340 22.188
Ganho com negociação de alugueis (973) 9.814 (973) 9.814
Juros e variação cambial provisionados 83.864 106.404 86.731 105.492
Variação do capital circulante
Contas a receber de clientes 111.972 104.213 (27.811) 99.571
Estoques 2.366 19.064 2.281 18.856
Impostos a compensar (998) 12.612 (597) 12.018
Adiantamentos a fornecedores e outros (880) 12.912 536 13.885
Depósitos judiciais 693 3.574 (13) 3.517
Fornecedores e outras contas a pagar 41.972 5.857 38.429 9.029
Impostos, contribuições e
parcelamentos a pagar 167.773 10.110 164.728 10.263
Provisão para contingências - pagamentos (7.804) (7.705) (8.164) (7.705)
Receita a apropriar - assinaturas
de revistas (19.924) (43.106) (19.924) (43.106)
Juros pagos (137.861) (28.228) (137.283) (27.947)
Imposto de renda e contribuição social pagos - (3) (2.859) (393)
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS (APLICADO
NAS) ATIVIDADES OPERACIONAIS 6.083 (41.240) (151.791) (47.938)
Abril Comunicações S.A.
14
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM (valores expressos em milhares de reais)
Controladora Consolidado
31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016
Reapresentado Reapresentado
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS:
Aquisições de:
Intangíveis (36.295) (48.081) (38.128) (49.116)
Imobilizado (7.868) (7.526) (11.810) (11.337)
Investimentos (venda de participação) 5.614 1.447 5.614 1.447
Dividendos recebidos - 614 - -
Partes relacionadas (1.149) 40.013 18.035 50.672
Caixa recebido na reestruturação
societária (nota 10.7.d e 10.7.e) - 4 - 144.831
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS (APLICADO
NAS) ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (39.698) (13.529) (26.289) 136.497
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS:
Captação de empréstimos e financiamentos 1.485.797 58.716 1.485.797 58.716
Pagamento de empréstimos e financiamentos (1.426.893) (17.921) (1.426.893) (17.921)
Aumento de capital 30.000 - 30.000 -
Ajuste cumulativo de conversão - - (27) 35
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTOS 88.904 40.795 88.877 40.830
AUMENTO (DIMINUIÇÃO) DE CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA 55.289 (13.974) (89.203) 129.389
(+) Saldo Inicial 4.880 18.854 149.914 20.525
(=) Saldo Final 60.169 4.880 60.711 149.914
MOVIMENTAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA 55.289 (13.974) (89.203) 129.389
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Abril Comunicações S.A.
15
NOTAS EXPLICATIVAS
ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
__________
1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. Contexto operacional
A Abril Comunicações S.A. ("Abril Comunicações" ou "Companhia") é uma sociedade anônima com sede na Avenida das Nações Unidas, 7221, em São Paulo, Estado de São Paulo, que atua na atividade editorial e gráfica, compreendendo a edição, impressão e venda de revistas, anuários e guias, publicações técnicas, comercialização de propaganda e publicidade, e “data base marketing”. Sua controladora é a Abril Mídia S.A que, em conjunto com as suas controladas, compartilham as estruturas e os custos corporativos, gerenciais e operacionais. As demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia foram aprovadas pelo Conselho de Administração, em reunião realizada em 30 de abril de 2018.
1.2. Recuperação econômica e financeira da Companhia
A Administração da Companhia tem implementado diversas alternativas
operacionais e econômicas com o objetivo de reequilibrar sua situação
financeira, sendo que os impactos advindos dessas medidas ainda não estão
completamente anualizados e a Administração da Companhia espera alcança-
los, na sua integridade, nos próximos exercícios.
A estratégia definida pela Administração para a busca do reequilíbrio financeiro
da Companhia tem se baseado, principalmente, na redução de custos através
da revisão e simplificação dos processos, no enxugamento da estrutura, na
revisão do escopo de determinados serviços contratados com fornecedores,
tanto àqueles ligados as operações quanto os de suporte as áreas e ao
administrativo, na manutenção do foco em produtos e títulos mais rentáveis,
descontinuando aqueles com baixa perspectiva de retorno no longo prazo.
Em 31 de dezembro de 2017, a Companhia apurou prejuízo das operações continuadas no exercício de R$368.307 (2016 - R$367.627), e apresentou patrimônio líquido negativo de R$715.931 (2016 - R$414.242) e excesso de passivos sobre ativos circulantes no montante de R$363.173 (2016 - R$806.080), o qual apresentou redução em relação ao exercício anterior decorrente do reescalonamento da dívida relativa a 8ª e 10ª emissão de debêntures (nota 14). Os prejuízos nos exercícios de 2017 e 2016 foram impactados por receitas e despesas consideradas pela Administração como “não recorrentes”, decorrentes
Abril Comunicações S.A.
16
das ações para a busca do reequilíbrio financeiro da Companhia. Dentre esses itens os mais importantes foram: Exercício de 2017
R$
Indenizações trabalhistas para redução da estrutura operacional (nota 22) (23.766)
Consultorias para reestruturação operacional e/ou financeira (nota 22) (7.924)
Baixa do ágio e mais valia da Casa Cor (nota 11.b.) (45.114)
Efeitos do programa especial de regularização tributária-PERT (principal,
juros e multa) - (notas 15 e 24) (63.017)
(139.821) Exercício de 2016
R$
Indenizações trabalhistas para redução da estrutura operacional (nota 22) (23.753)
Ganho com venda de ativos na Abril Radiodifusão (i) 319.871
Impairment do ágio da Abril Radiodifusão (notas 10.7.e. e 22) (22.512)
Desmobilização de instalações (multas, impostos e mão de obra) (notas 22 e 23) (32.977)
Contingências financeiras e operacionais (nota 22) (24.022)
Consultorias para reestruturação operacional e/ou financeira (nota 22) (3.955)
Títulos e operações reestruturados e/ou descontinuados (nota 22) (9.183)
Impairment de marcas e outros ativos (nota 22) (18.767)
184.702
(i) O valor de ganho está na Controladora por equivalência.
Aspectos operacionais:
Adicionalmente às medidas de readequação da estrutura operacional, financeira
e administrativa, a Administração da Companhia tem buscado desenvolver
novos clientes e rentabilizar suas principais operações por meio de novas
políticas comerciais, obter ganhos de escala e de sinergia das diferentes
plataformas de negócios, e também no conhecimento adquirido pela gestão da
sua base de clientes de assinaturas e na abrangência e qualidade da publicidade
associados com a percepção de qualidade atribuída as nossas marcas.
A Administração avaliou a recuperabilidade dos seus ativos mantidos com partes
relacionadas (conforme divulgado na nota 3 e 26) e não identificou fatores de
impairment para tais ativos.
Receitas
(a) Foram iniciadas ações para desenvolver novos negócios, sem a necessidade
de realização de investimentos significativos em sua implantação, conforme
a seguir descrito:
Assinaturas
Esse canal de receitas, e passou a ter um status de Unidade de Negócios
com a estratégia de rentabilizar a carteira de assinantes, ampliando a ofertas
de novos produtos. As principais realizações se deram nas seguintes linhas
de negócios:
Abril Comunicações S.A.
17
• O Go Read, aplicativo de acesso ilimitado à revistas digitais, oferece mais
de 200 títulos de 20 editoras, alcançando mais de 300 mil usuários;
• A operação de licenciamento de conteúdo para assinaturas nas bancas
virtuais mobile foi ampliada com parcerias efetuadas com empresas do
setor de telecomunicações;
• A Companhia oferece seu conhecimento neste canal de receitas prestando
serviços para outras editoras;
• Foi iniciada a operação de paywall (assinatura de acesso ao conteúdo dos
sites editoriais) com 4 marcas próprias: VEJA, EXAME, SUPERINTERESSANTE
e QUATRO RODAS.
Publicidade
Em 2017 foram efetuados eventos para divulgação institucional das marcas
buscando reforçar e aproximar os anunciantes dos produtos Abril,
destacando: duas feiras gastronômicas VEJA SP; ampliação do prêmio
COMER&BEBER; fórum de direções com a marca QUATRO RODAS; PROJETO
EXAME 50 ANOS que envolveu temas como sustentabilidade, agronegócio,
saúde, educação e encontros com executivos que se destacam em suas
atividades.
Houve, tambem, o relançamento e reposicionamento da revista CLAUDIA,
com nova direção da sua redação. O acréscimo na receita de publicidade
digital com o desenvolvimento de conteúdo publicitário que adequa
informação estruturada e personalizada ao anunciante é a essência do “Abril
Branded Content”, ação que demonstra como a Companhia está atenta às
tendências do mercado publicitário.
Avulsas
Este canal de receitas, apresentou estabilidade em 2017 quando comparado
aos volumes comercializados no ano anterior, após anos de reduções
consecutivas obtida em razão de nova estratégia mercadológica, que
antecipa o lançamento das edições nesse canal. Adicionalmente, houve
uma melhora na estrutura dos custos de distribuição com a otimização da
operação de logística e consequente redução dos custos de distribuição.
Gráfica Abril
A unidade Gráfica em 2017, desenvolveu novos clientes terceiros utilizando
sua capacidade produtiva quando esta não estiver direcionada aos seus
produtos internos. Em ações de melhoria da estrutura de custos e ganhos
de produtividade, absorveu as parcelas da impressão da revista VEJA,
anteriormente feitas em gráficas parceiras em Minas Gerais e em
Florianópolis. Como estratégia de ofertar produtos com maior rentabilidade
ao mercado, aumentou sua capacidade de inserção de CD’s em livros
Abril Comunicações S.A.
18
didáticos e também inovando com o desenvolvimento da capacidade de
inserir fragrâncias de perfumes em catálogos de produtos para terceiros.
Aspectos Financeiros:
a) Capital de terceiros:
Em parcerias com as instituições financeiras credoras e a Administração da
controladora da Companhia, foram contratados consultores independentes
para analisar e avaliar a sustentabilidade financeira das operações da
Companhia, suas controladas e coligadas.
Como resultado, foram iniciadas duas principais frentes de trabalho: um
plano de desinvestimento colocado em prática em parceria com assessores
que buscam, no mercado, investidores estratégicos interessados em adquirir
participação societária em determinados ativos, e um acompanhamento
permanente por parte dos consultores financeiros indicados pelos credores,
nas definições operacionais e de planejamento dos negócios, que permitam
definir um cronograma de pagamentos da dívida que seja adequado ao fluxo
de caixa esperado da Companhia.
b) Capital próprio:
Considerando o compromisso dos acionistas em suportar as necessidades
financeiras da Abril Comunicações, foi efetuada uma integralização de
capital em 6 de dezembro de 2017 no montante de R$30.000, conforme
descrito na nota 20. Adicionalmente, os acionistas prestam garantias para
os empréstimos da Companhia com as instituições financeiras.
1.3. Marcas
Em 2016, visando oferecer ao mercado publicitário produtos segmentados, a
Companhia adquiriu da Editora Caras S.A. as marcas ARQUITETURA &
CONSTRUÇÃO, VOCÊ S.A., VOCÊ RH, PLACAR e MINHA CASA. A negociação incluiu
a assunção de todas das obrigações com os assinantes destes títulos.
Estas operações resultaram no recebimento das marcas no montante de
R$9.429, e assumindo um passivo futuro de assinaturas líquido de contas a
receber de R$9.079, sendo que o valor da venda desta aquisição foi de R$350,
sem efeitos no resultado do exercício. Posteriormente, a Companhia efetuou
teste de recuperabilidade desses ativos e concluiu em fazer o impairment destas
marcas, no montante de R$9.429 (nota 11).
Ainda em 2016, a Companhia decidiu descontinuar o título da revista “NATIONAL
GEOGRAPHIC”, ocasionando um efeito líquido positivo no resultado de R$1.888,
no resultado do exercício. Em 2017 foi descontinuada a revista “ESTILO”, teve um
impacto no resultado, no montante negativo de R$683.
Abril Comunicações S.A.
19
2. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
2.1. Ajuste de exercícios anteriores
A administração da Companhia identificou ajuste de exercícios anteriores no
montante de R$26.883 referente ao exercício de 2016 e R$19.092 referente ao
exercício de 2015 decorrente de registro contábil indevido de transações
relacionadas com campanhas promocionais junto a clientes.
A correção afetou o passivo circulante de 31 de dezembro de 2016 e de 01 de
janeiro de 2016 nos montantes de R$45.975 e R$19.092, respectivamente. As
demonstrações financeiras individuais e consolidadas de 31 de dezembro e 01
de janeiro de 2016, apresentadas para fins de comparação, foram ajustadas e
estão sendo reapresentadas de acordo com o CPC 23 – “Políticas Contábeis,
mudanças de estimativa e retificação de erro”.
A seguir, apresentamos um quadro com os efeitos de reapresentação:
Abril Comunicações S.A.
20
Controladora
31/12/2016 01/01/2016
Original Ajuste Reapresentado Original Ajuste Reapresentado
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
Circulante 384.689 384.689 401.382 401.382
Não Circulante 1.058.802 1.058.802 1.142.563 1.142.563
Total do Ativo 1.443.491 1.443.491 1.543.945 1.543.945
PASSIVO
Circulante
Receita a apropriar - Assinaturas de Revistas 86.198 45.975 132.173 156.188 19.092 175.280
Outros Passivos 1.058.596 1.058.596 824.074 824.074
Não Circulante 666.964 666.964 821.034 821.034
Patrimônio Líquido (368.267) (45.975) (414.242) (257.351) (19.092) (276.443)
Total do Passivo e Patrimônio Líquido 1.443.491 1.443.491 1.543.945 1.543.945
Abril Comunicações S.A.
21
Consolidado
31/12/2016 01/01/2016
Original Ajuste Reapresentado Original Ajuste Reapresentado
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
Circulante 394.754 394.754 415.693 415.693
Não Circulante 988.461 988.461 994.737 994.737
Total do Ativo 1.383.215 1.383.215 1.410.430 1.410.430
PASSIVO
Circulante
Receita a apropriar - Assinaturas de Revistas 86.198 45.975 132.173 156.188 19.092 175.280
Outros Passivos 1.073.719 1.073.719 690.073 690.073
Não Circulante 591.565 591.565 821.520 821.520
Patrimônio Líquido (368.267) (45.975) (414.242) (257.351) (19.092) (276.443)
Total do Passivo e Patrimônio Líquido 1.383.215 1.383.215 1.410.430 1.410.430
Abril Comunicações S.A.
22
Controladora
31/12/2016
Original Ajuste Reapresentado
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Receita 1.002.561 (26.883) 975.678
Prejuízo do exercício das operações continuadas (340.744) (26.883) (367.627)
Prejuízo do exercício (110.951) (26.883) (137.834)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Prejuízo do exercício (110.951) (26.883) (137.834)
Ajustes 7.294 7.294
Receita a apropriar - Assinaturas de Revistas (69.989) 26.883 (43.106)
Outras variações do capital circulante 141.387 141.387
Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais (32.259) - (32.259)
Caixa liquido aplicado nas atividades de investimentos (13.529) (13.529)
Caixa líquido originado das atividades de financiamentos 31.814 31.814
Diminuição de caixa e equivalentes de caixa (13.974) (13.974)
Consolidado
31/12/2016
Original Ajuste Reapresentado
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Receita 1.024.203 (26.883) 997.320
Prejuízo do exercício das operações continuadas (340.744) (26.883) (367.627)
Prejuízo do exercício (110.951) (26.883) (137.834)
Atribuível a
Acionistas da Companhia (110.951) (26.883) (137.834)
Prejuízo por ação das operações continuadas (14,4874) (1,1430) (15,6304)
Prejuízo por ação das operações descontinuadas 9,7701 9,7701
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Prejuízo do exercício (110.951) (26.883) (137.834)
Ajustes 1.908 1.908
Receita a apropriar - Assinaturas de Revistas (69.989) 26.883 (43.106)
Outras variações do capital circulante 140.075 140.075
Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais (38.957) - (38.957)
Caixa liquido originado das atividades de investimentos 136.497 136.497
Caixa líquido originado das atividades de financiamentos 31.849 31.849
Aumento de caixa e equivalentes de caixa 129.389 129.389
Abril Comunicações S.A.
23
2.2. Base de preparação
As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas contábeis
adotadas no Brasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC) e as normas internacionais de relatório
financeiro (International Financial Reporting Standards - IFRS), emitidas pelo
International Accounting Standards Board - IASB e evidenciam todas as
informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas,
as quais estão consistentes com as utilizadas pela administração na sua gestão.
As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico
como base de valor, que no caso de ativos e passivos financeiros é ajustado
para refletir a mensuração ao valor justo.
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações
financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo
consistente nos exercícios apresentados, salvo disposição em contrário.
A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas
contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da
administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis
da Companhia e suas controladas. Aquelas áreas que requerem maior nível de
julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais
premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras,
estão divulgadas na nota 3.
2.2.a Demonstrações financeiras individuais
As demonstrações financeiras individuais da Controladora foram preparadas
conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC). Pelo fato de que as práticas contábeis
adotadas no Brasil aplicadas nas demonstrações financeiras individuais, a
partir de 2014 não diferem do IFRS aplicável às demonstrações financeiras
separadas, uma vez que ele passou a permitir a aplicação do método de
equivalência patrimonial em controladas nas demonstrações separadas,
elas também estão em conformidade com as normas internacionais de
relatório financeiros (International Financial Reporting Standards - IFRS),
emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB. Essas
demonstrações individuais são divulgadas em conjunto com as
demonstrações financeiras consolidadas.
2.2.b Demonstrações financeiras consolidadas
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas e estão
sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil,
incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC) e conforme as normas internacionais de relatório financeiro
(International Financial Reporting Standards - IFRS), emitidas pelo
International Accounting Standards Board - IASB.
Abril Comunicações S.A.
24
2.3. Mudanças nas políticas contábeis e divulgações
A seguir indicamos as alterações das normas que foram adotadas pela primeira
vez no exercício iniciado em 1º de janeiro de 2017 sendo que estas não tiveram
impactos relevantes ou materiais para as demonstrações financeiras da
Companhia e suas controladas.
(i) CPC 03/ IAS 07 – Demonstrações dos Fluxos de Caixa
Essa alteração introduz uma divulgação adicional que permite aos usuários
das demonstrações financeiras avaliar melhor as mudanças nos passivos
decorrentes das atividades de financiamento. As entidades alcançadas
devem divulgar mudanças nos passivos para os quais fluxos de caixa foram
ou irão compor as atividades de financiamento na demonstração dos fluxos
de caixa.
(ii) CPC 32/IAS 12 – Tributos sobre o Lucro
Esclarece que a análise de reconhecimento do imposto de renda diferido
ativo (“IRD ativo”) deve ser efetuada para as demonstrações financeiras
como um todo, considerando a expectativa de lucros tributáveis futuros e
diferenças temporárias tributáveis disponíveis. Esse tema é especialmente
relevante quando um ativo é avaliado ao valor justo e esse valor está abaixo
de sua base fiscal. O princípio geral de reconhecimento de IRD ativo deve
ser aplicado, ou seja, a análise de reconhecimento não pode ser efetuada
considerando uma transação isolada.
Outras alterações em vigor para o exercício financeiro iniciado em 1º de janeiro
de 2017 não são relevantes para a Companhia e suas controladas.
2.4. Consolidação
A Companhia consolida todas as entidades sobre as quais detém o controle, isto
é, quando está exposta ou tem direitos a retornos variáveis de seu envolvimento
com a investida e tem capacidade de dirigir as atividades relevantes da investida.
As seguintes políticas contábeis são aplicadas na elaboração das
demonstrações financeiras consolidadas.
a) Controladas
Controladas são todas as entidades nas quais a Companhia detém o
controle. As controladas são totalmente consolidadas a partir da data em
que o controle é transferido para a Companhia. A consolidação é
interrompida a partir da data em que a Companhia deixa de ter o controle.
Os ativos identificáveis adquiridos e os passivos e passivos contingentes
assumidos para a aquisição de controladas em uma combinação de
negócios, são mensurados inicialmente pelos valores justos na data da
aquisição. A Companhia reconhece a participação não controladora, tanto
pelo seu valor justo como pela parcela proporcional da participação não
controlada no valor justo de ativos líquidos da adquirida. A mensuração da
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25
participação não controladora é determinada em cada aquisição realizada.
Custos relacionados com aquisição são contabilizados no resultado do
exercício conforme incorridos.
Transações, saldos e ganhos não realizados entre a Companhia e suas
controladas são eliminados. Os prejuízos não realizados também são
eliminados a menos que a operação forneça evidência de uma perda
(impairment) do ativo transferido. As políticas contábeis das controladas são
alteradas quando necessário para assegurar a consistência com as políticas
adotadas pela Companhia e suas controladas
b) Perda de controle em controladas
Quando a Companhia deixa de ter controle, qualquer participação detida
pela entidade é remensurada ao seu valor justo, sendo a mudança no valor
contábil reconhecida no resultado. Os valores reconhecidos previamente em
outros resultados abrangentes são reclassificados para o resultado.
As empresas controladas incluídas na consolidação estão descritas na nota 10.
2.5. Conversão de moeda estrangeira
(a) Moeda funcional e moeda de apresentação
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras da Companhia e suas
controladas, são mensurados usando a moeda do principal ambiente
econômico, no qual cada empresa atua ("a moeda funcional").
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas estão
apresentadas em Reais (R$), que é a moeda funcional da Companhia e,
também, sua moeda de apresentação.
(b) Transações e saldos
As operações com moedas estrangeiras são convertidas para a moeda
funcional, utilizando as taxas de câmbio vigentes nas datas das transações
ou da avaliação, quando os itens são remensurados.
Os ganhos e perdas cambiais relacionados com empréstimos, caixa e
equivalentes de caixa e demais contas sujeitas às variações cambiais são
apresentados na demonstração do resultado como "Variações cambiais,
líquidas" classificada no grupo de resultado financeiro.
(c) Empresas do Grupo com moeda funcional diferente
As controladas indiretas localizadas no exterior têm suas demonstrações
financeiras individuais realizadas em sua moeda funcional (US$
estadunidense) que é definida pela moeda na qual ocorrem a maioria de
suas operações.
Quando do processo de conversão para apresentação das demonstrações
financeiras consolidadas, estas controladas tem seus ativos e passivos
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monetários convertidos de sua moeda funcional (US$ estadunidense) para
Reais, utilizando a taxa de câmbio das datas de fechamento dos balanços e
as respectivas contas de receitas e despesas são apuradas pelas taxas
médias do exercício.
Os ganhos e perdas resultantes da variação cambial apurada sobre os
investimentos em controladas no exterior, avaliados pelo método de
equivalência patrimonial e os ganhos e perdas resultantes da variação
cambial apurada no processo de conversão para posterior consolidação nas
demonstrações financeiras da Companhia, são apresentados em outros
resultados abrangentes no patrimônio líquido.
As taxas utilizadas na conversão das demonstrações financeiras das
controladas no exterior estão apresentadas abaixo:
Taxa final Taxa anual média
Controladas Indiretas País Sede Moeda (ativos e passivos) (receita e despesas)
Casa Cor Miami LLC
Casa Cor US LLCEstados Unidos USD 3,308 3,192
2.6. Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros
investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até
três meses e com risco insignificante de mudança de valor, sendo o valor
apresentado líquido de saldos de contas garantidas na demonstração dos fluxos
de caixa. As contas garantidas são demonstradas no balanço patrimonial como
“Empréstimos”, no passivo circulante.
2.7. Ativos financeiros
2.7.1 Classificação
A Companhia classifica seus ativos financeiros no reconhecimento inicial,
sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do
resultado e empréstimos e recebíveis não existindo, nas presentes
demonstrações financeiras disponíveis para venda. A classificação
depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos.
Os ativos financeiros são apresentados como ativo circulante, exceto
aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data do
balanço.
2.7.2 Reconhecimento e mensuração
Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo,
acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros não
classificados como ao valor justo por meio do resultado. Os ativos
financeiros ao valor justo por meio de resultado são, inicialmente,
reconhecidos pelo valor justo, e os custos da transação são debitados à
demonstração do resultado. Os ativos financeiros são baixados quando
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os direitos de receber fluxos de caixa tenham vencido ou tenham sido
transferidos; neste último caso, desde que a Companhia tenha
transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios de
propriedade. Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio
do resultado são, subsequentemente, avaliados pelo valor justo. Os
empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado,
usando o método da taxa efetiva de juros.
Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos
financeiros mensurados ao valor justo por meio de resultado são
apresentados na demonstração do resultado em "Outros ganhos (perdas)
líquidos" no período em que ocorrem.
2.7.3 Compensação de instrumentos financeiros
Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é
apresentado no balanço patrimonial quando há um direito legal de
compensar os valores reconhecidos e há a intenção de liquidá-los em
uma base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo
simultaneamente. O direito legal não deve ser contingente em eventos
futuros e deve ser aplicável no curso normal dos negócios e no caso de
inadimplência, insolvência ou falência da empresa ou da contraparte.
2.8. Impairment de ativos financeiros
Ativos mensurados ao custo amortizado
A Companhia e suas controladas avaliam na data de cada balanço se há
evidência objetiva de que o ativo financeiro ou o grupo de ativos financeiros está
deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e as perdas
por impairment são contabilizadas somente se há evidência objetiva de
impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o
reconhecimento inicial dos ativos (um "evento de perda") e aquele evento (ou
eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo
financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira
confiável.
Os critérios que a Companhia e suas controladas usam para determinar se há
evidência objetiva de uma perda por impairment incluem:
(i) dificuldade financeira relevante do emissor ou devedor;
(ii) uma quebra de contrato, como inadimplência ou mora no pagamento dos
juros ou principal;
(iii) a Companhia e suas controladas, por razões econômicas ou jurídicas
relativas à dificuldade financeira do tomador de empréstimo, garante ao
tomador uma concessão que o credor normalmente não consideraria;
(iv) torna-se provável que o tomador declare falência ou outra reorganização
financeira;
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(v) o desaparecimento de um mercado ativo para aquele ativo financeiro devido
às dificuldades financeiras.
O montante da perda por impairment é mensurado como a diferença entre o
valor contábil dos ativos e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados
descontados à taxa de juros dos ativos financeiros. O valor contábil do ativo é
reduzido e o valor da perda é reconhecido na demonstração de resultado.
Se, num período subsequente, o valor da perda por impairment diminuir e a
diminuição puder ser relacionada objetivamente com um evento que ocorreu
após o impairment ser reconhecido (como uma melhoria na classificação de
crédito do devedor), a reversão dessa perda reconhecida anteriormente será
reconhecida na demonstração do resultado.
2.9. Contas a receber de clientes
As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber pela venda
de mercadorias ou prestação de serviço no curso normal das atividades da
Companhia e suas controladas referem-se substancialmente a veiculação de
publicidade, serviços gráficos, assinaturas e comercialização de revistas. Se o
prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber
são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo
não circulante.
Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente,
mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros
menos a provisão para crédito de liquidação duvidosa. Na prática, são
normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente.
A provisão para créditos de liquidação duvidosa tem base, principalmente, nos
títulos vencidos há mais de 90 dias e considera a análise do nível de perdas
históricas e no conhecimento e acompanhamento da situação individual de seus
clientes, sendo considerada suficiente para fazer face as eventuais perdas na
realização dos créditos. Durante o exercício, o valor dos títulos a receber de
clientes em recuperação judicial, foi integralmente reconhecido na provisão para
créditos de liquidação duvidosa.
2.10. Estoques
Os estoques são demonstrados ao custo ou a valor líquido de realização, dos
dois o menor. O método de avaliação dos estoques é o da média ponderada
móvel. O custo dos produtos acabados e em elaboração compreende os custos
de projetos, matérias primas, mão de obra direta e outros custos diretos de
produção (com base na capacidade operacional normal). O valor líquido de
realização é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios, menos
os custos estimados de conclusão e os custos estimados necessários para
efetuar a venda. Quando aplicável, os itens do estoque são reduzidos por
provisão para obsolescência. As importações em andamento são demonstradas
ao custo acumulado de cada importação.
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A Companhia efetuou provisão para perdas para os produtos acabados e
matérias-primas com baixa utilização. Tal provisão é constituída com base em
percentual definido pelo tempo de permanência dos itens nos estoques até o
limite máximo de três anos, quando são totalmente provisionados como
prováveis de perda. As peças de reposição de máquinas e equipamentos podem
permanecer no estoque enquanto houver perspectiva de utilização, mesmo
estando provisionadas.
2.11. Depósitos judiciais
Os depósitos judiciais são atualizados monetariamente e apresentados como
dedução do valor de um correspondente passivo constituído, quando aplicável.
2.12. Ativos intangíveis
(i) Ágio
O ágio resulta da aquisição de controladas e representa o excesso da (i)
contraprestação transferida (ii) do valor da participação de não
controladores na adquirida e (iii) do valor justo na data da aquisição de
qualquer participação patrimonial anterior na adquirida em relação ao valor
justo dos ativos líquidos identificáveis adquiridos. Caso o total da
contraprestação transferida, a participação dos não controladores
reconhecida e a participação mantida anteriormente medida pelo valor justo
seja menor do que o valor justo dos ativos líquidos da controlada adquirida,
no caso de uma compra vantajosa, a diferença é reconhecida diretamente
no resultado.
(ii) Sistemas de computação (software)
As licenças de softwares são capitalizadas com base nos custos incorridos
para adquiri-las, acrescidos dos custos incorridos para deixar os softwares
prontos para serem utilizados. Esses custos são amortizados durante a vida
útil estimada dos softwares.
Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como
despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento que são
diretamente atribuíveis ao projeto e aos testes de produtos de software
identificáveis e exclusivos, controlados pela Companhia, são reconhecidos
como ativos intangíveis.
Os custos diretamente atribuíveis, que são capitalizados como parte do
produto de software, incluem os custos com empregados alocados no
desenvolvimento de softwares. Os custos também incluem os custos de
financiamento incorridos durante o período de desenvolvimento do software.
Outros gastos de desenvolvimento que não atendam a esses critérios são
reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de
desenvolvimento previamente reconhecidos como despesa não são
reconhecidos como ativo em período subsequente.
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Os gastos com o desenvolvimento de softwares reconhecidos como ativos
são amortizados usando-se o método linear ao longo de suas vidas úteis
apresentadas na nota 11.
(iii) Marcas registradas e licenças
As marcas registradas e as licenças adquiridas são demonstradas
inicialmente, pelo custo histórico. As marcas e licenças não são amortizadas
pois tem a vida útil indefinida.
(iv) Carteira de clientes
As relações contratuais com clientes, adquiridas em uma combinação de
negócios, são reconhecidas pelo valor justo na data da aquisição. As
relações contratuais com clientes têm vida útil finita e são contabilizadas
pelo seu valor de custo menos a amortização acumulada. A amortização é
calculada, levando em conta a vida esperada da relação com o cliente,
conforme o laudo de justificativa do valor de aquisição.
(v) Assinaturas
Os gastos com o custo de aquisição de novos contratos de assinaturas são
amortizados na mesma medida que são reconhecidas as receitas das
assinaturas das revistas.
2.13. Imobilizado
É mensurado pelo custo histórico de aquisição, menos depreciação acumulada.
O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuídos à aquisição de bens e
custos de financiamento relacionados com a aquisição de ativos qualificados.
A depreciação é calculada pelo método linear considerando os seus custos e
seus valores residuais durante a vida útil econômica estimada desses ativos de
acordo com as taxas divulgadas na nota 12. Terrenos e edifícios compreendem
principalmente, os prédios, galpões e escritórios. Terrenos não são depreciados.
Máquinas e equipamentos industriais compreendem principalmente o parque
gráfico utilizado na impressão das revistas e periódicos.
Ganhos e perdas em alienações são determinados pela comparação dos
resultados com o valor contábil e são reconhecidos em "Outras despesas,
líquidas", na demonstração do resultado.
Os custos dos encargos sobre empréstimos tomados para financiar a construção
do imobilizado são capitalizados durante o período necessário para executar e
preparar o ativo para o uso pretendido.
Reparos e manutenção são apropriados ao resultado durante o período em que
são incorridos. O custo das principais renovações é incluído no valor contábil do
ativo no momento em que for provável que os benefícios econômicos futuros que
ultrapassarem o padrão de desempenho inicialmente avaliado para o ativo
existente fluirão para a Companhia. As principais renovações são depreciadas
ao longo da vida útil restante do ativo relacionado.
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Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se
apropriado, ao final de cada exercício.
O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado ao seu valor recuperável
quando o valor contábil do ativo é maior do que seu valor recuperável estimado.
2.14. Impairment de ativos não financeiros
Os ativos que têm uma vida útil indefinida, como o ágio, não estão sujeitos à
amortização e são testados anualmente para identificar eventual necessidade de
redução ao valor recuperável (impairment). As revisões de impairment do ágio
são realizadas anualmente ou com maior frequência se eventos ou alterações
nas circunstâncias indicarem um possível impairment.
Os ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para a verificação de
impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que
o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é
reconhecida quando o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável, o
qual representa o maior valor entre o valor justo de um ativo menos os custos de
venda e o seu valor em uso.
Para fins de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais
baixos para os quais exista fluxos de caixa identificáveis separadamente
(Unidades Geradoras de Caixa (UGC)). Para fins desse teste, o ágio é alocado
para as Unidades Geradoras de Caixa ou para grupos de Unidades Geradoras
de Caixa que devem se beneficiar da combinação de negócios da qual o ágio se
originou, e são identificadas de acordo com o segmento operacional.
Os ativos não financeiros, exceto o ágio, que tenham sido ajustados por
impairment são revisados subsequentemente para a análise de uma possível
reversão do impairment na data do balanço. Impairment de ágio que é
reconhecido no resultado do exercício não é revertido.
2.15. Recebimentos antecipados
Os recebimentos antecipados de clientes (classificados na rubrica Fornecedores
e outras contas a pagar) referem-se aos adiantamentos obtidos por conta de
veiculação da publicidade futura e são registrados como receita quando da
veiculação da publicidade (nota 13.iii).
2.16. Fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços
que foram adquiridos no curso normal dos negócios, sendo classificadas como
passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso
contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante.
Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente,
mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de
juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura
correspondente.
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2.17. Empréstimos, financiamentos e debêntures
Os empréstimos, financiamentos e debêntures são reconhecidos, inicialmente,
pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são,
subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença
entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor total a
pagar é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que
os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros.
Os empréstimos, financiamentos e debêntures são classificados como passivo
circulante, a menos que a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a
liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço.
2.18. Provisões
As provisões são reconhecidas quando (i) a Companhia e suas controladas têm
uma obrigação presente ou não formalizada, como resultado de eventos já
incorridos; (ii) é provável que uma saída de recursos seja necessária para
liquidar a obrigação e (iii) o valor puder ser estimado com segurança.
As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser
necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes dos efeitos
tributários, a qual reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no
tempo e dos riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em
decorrência da passagem do tempo é reconhecido como despesa financeira.
2.19. Assinaturas de revistas
O saldo da conta assinaturas de revistas refere-se ao recebimento antecipado
de assinaturas liquido de provisão para devoluções e liquida-se pela produção e
entrega contratada das publicações futuras.
2.20. Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos
O resultado de imposto de renda e contribuição social do exercício
compreendem os impostos corrente e diferido, sendo reconhecidas na
demonstração do resultado. O encargo de imposto de renda e contribuição social
corrente e diferido é calculado com base nas leis tributárias promulgadas na data
do balanço.
O imposto de renda e contribuição social corrente são apresentados líquidos, no
passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os montantes
antecipadamente pagos excedem o total devido na data do relatório.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre os
prejuízos fiscais do imposto de renda, a base negativa de contribuição social e
as correspondentes diferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto
sobre ativos e passivos e os valores contábeis das demonstrações financeiras.
As alíquotas desses impostos, definidas atualmente para determinação desses
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créditos diferidos, são de 25% para o imposto de renda e de 9% para a
contribuição social.
Impostos diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável
que o lucro futuro tributável esteja disponível para ser utilizado na compensação
das diferenças temporárias e/ou prejuízos fiscais e contra o qual as diferenças
temporárias e/ou prejuízos fiscais possam ser usados.
2.21. Benefícios a funcionários
(i) Obrigações de aposentadoria e pensão
O plano de pensão da Companhia e suas controladas é administrado pela
Abrilprev - Sociedade de Previdência Privada ("Abrilprev") e adota o modelo
de contribuição definida sendo que são pagas contribuições aos planos de
pensão em bases compulsórias, contratuais ou voluntárias. Uma vez efetuada
as contribuições, a Companhia deixa de ter outras obrigações como
pagamentos adicionais. As contribuições regulares são mensuradas pelo
valor dos custos periódicos líquidos do período em que são devidas e
lançadas ao resultado do período junto aos demais custos com pessoal.
No caso do falecimento do participante, seus beneficiários, assim designados
perante a AbrilPrev, terão direito de receber uma pensão nos mesmos moldes
da aposentadoria dos participantes.
(ii) Participação nos lucros
A Companhia e suas controladas oferecem aos funcionários participação nos
resultados, por meio do Superação, programa de participação nos resultados
da Companhia e suas controladas, vinculado ao atingimento de metas pré-
estabelecidas anualmente e acordada entre a comissão dos representantes
da Companhia e os representantes dos funcionários.
O reconhecimento do passivo e despesa desta participação é efetuado
mensalmente à título de provisão e revisado quando do encerramento do
exercício, momento em que o valor pode ser mensurado de maneira confiável.
Uma vez que não seja firmado um programa de participação nos lucros entre
as partes, é efetuada uma negociação por ocasião dos acordos coletivos com
os diversos sindicatos representante das categorias profissionais da
Companhia. Nessas negociações são definidos valores mínimos e prazos de
pagamento de cada uma das categorias profissionais.
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2.22. Demonstração do resultado
Reconhecimento da receita
a) Receita de vendas de produtos e serviços
A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber
pela comercialização de produtos e serviços no curso normal das atividades
da Companhia e suas controladas. A receita é apresentada líquida dos
impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos.
A Companhia e suas controladas reconhecem a receita quando seu valor
pode ser mensurado com segurança, é provável que os benefícios
econômicos futuros fluirão para as entidades e quando critérios específicos
tiverem sido atendidos para cada uma de suas atividades.
As receitas com publicidade (líquidas das bonificações de volumes), com
vendas de produtos e com serviços de impressão são creditadas ao resultado
quando da veiculação da propaganda, da entrega do produto e da prestação
dos serviços, respectivamente. As vendas de revistas para pontos de vendas
são creditadas ao resultado nas datas de circulação, líquidas da estimativa de
perdas. As receitas de assinaturas de revistas são reconhecidas
proporcionalmente aos exemplares entregues. A Companhia efetua
operações de permuta de publicidade e sobre tais operações é aplicado o
conceito de valor justo para cada contrato.
b) Receita financeira
A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido pelo regime de
competência, usando o método da taxa efetiva de juros.
Custos
Os custos diretamente relacionados com publicidade são reconhecidos quando
da veiculação da publicidade. Os custos de produção são apurados pelo método
de lote específico e considera preços médios das compras ou produção. Os
custos dos serviços prestados são reconhecidos quando da efetiva prestação
dos serviços. Os custos de produção e venda de revistas são reconhecidos
conforme a data de capa de cada edição e os custos de assinaturas e
distribuição de exemplares são reconhecidos quando do reconhecimento da
receita de vendas de cada uma das assinaturas.
2.23. Normas novas, que ainda não estão em vigor
As seguintes novas normas, alterações e interpretações de normas foram
emitidas pelo IASB mas não estão em vigor para o exercício de 2017 e sua
aplicação deve ser efetuada a partir de 1º de janeiro de 2018. A adoção
antecipada dessas normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida no
Brasil, pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
IFRS 15 / CPC 47 – “Receita de Contratos com Clientes”; Essa nova
norma traz os princípios que uma entidade aplicará para determinar a
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mensuração da receita e quando ela é reconhecida. Essa norma baseia-se
no princípio de que a receita é reconhecida quando o controle de um bem
ou serviço é transferido a um cliente, assim, o princípio de controle
substituirá o princípio de riscos e benefícios. Ela entra em vigor em 1º de
janeiro de 2018 e substitui a IAS 11/CPC 17 – “Contratos de Construções”,
“IAS 18/CPC 30 – Receitas” e correspondentes interpretações.
Os estudos realizados pela Administração para avaliar os impactos da
adoção da nova norma, levaram em conta a segregação da natureza das
receitas da Companhia e suas controladas, considerando a identificação dos
contratos com clientes, os preços de transação de cada um dos canais de
obtenção das receitas, as obrigações de desempenho das vendas
contratadas, e reduzidas, quando aplicável, de reduções por incerteza de
realização. Os custos incrementais para obtenção de contrato que são
diretamente relacionados ao esforço de obtenção de determinadas receitas,
são registradas no ativo intangível e amortizadas pelo mesmo período de
vigência do contrato daquela venda. A apuração segregada por canais de
obtenção de receitas, já é aplicada pela Companhia e atende a estes
critérios. Dessa forma, a Administração não espera efeitos relevantes na
aplicação da nova norma a partir do exercício de 2018.
IFRS 9 / CPC 48 – “Instrumentos Financeiros”: Aborda a classificação, a
mensuração e o reconhecimento de ativos e passivos financeiros. A versão
completa do IFRS 9 foi publicada em julho de 2014, com vigência para 1º de
janeiro de 2018 e substitui a orientação no IAS 39/CPC 38, que diz respeito
à classificação e a mensuração de instrumentos financeiros. As principais
alterações que o IFRS 9 traz são: (i) novos critérios de classificação de ativos
financeiros; (ii) novo modelo de impairment para ativos financeiros, hibrido
de perdas esperadas e incorridas, e substituição ao modelo atual, de perdas
incorridas; e (iii) flexibilização das exigências para adoção da contabilidade
de hedge. A administração entende que as novas orientações do IFRS 9 não
trarão impacto significativo na classificação e mensuração dos seus ativos
financeiros.
Os estudos realizados pela Administração para apurar os impactos da
adoção da nova norma, revisou os ativos e passivos financeiros da
Companhia e suas controladas, levando em consideração as principais
alterações que o CPC 48 trouxe, sendo:
a) Classificação e mensuração:
Considerando o modelo de negócios da Companhia e suas controladas
para a gestão dos ativos financeiros e suas características, os ativos
financeiros estão reconhecidos pelo valor justo por meio do resultado,
exceto as contas a receber de clientes que são registradas pelo preço de
transação, deduzidas pelas estimativas de perdas. Os passivos
financeiros estão reconhecidos pelo custo amortizado. Dessa forma,
como a atual classificação e mensuração dos instrumentos financeiros
está aderente ao que determina a nova norma, a sua adoção não trará
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impactos nas demonstrações financeiras da Companhia e suas
controladas.
b) Redução ao valor recuperável:
As contas a receber de clientes, quando aplicável, estão deduzidas por
provisão quanto a incerteza de sua realização, considerando o histórico
de recebimentos de determinados canais de venda. Adicionalmente são
constituídas provisões para créditos de liquidação duvidosa,
principalmente para títulos vencidos há mais de 90 dias, considerando
também, a situação individual de cada cliente. A Companhia e suas
controladas avaliaram as perdas de créditos esperadas de instrumentos
financeiros, considerando as informações razoáveis disponíveis sobre os
riscos ou a probabilidade de que ocorra uma perda de créditos e concluiu
que a metodologia aplicada atualmente adotada está adequada ao seu
segmento de negócio e não há a necessidade de criação de novos
critérios para a avaliação de possível redução ao valor recuperável, como
também, não há a necessidade de constituição de provisões para perdas
adicionais.
c) Contabilidade de hedge:
A Companhia e suas controladas não tem pactuado com contratos de
derivativos como instrumentos de hedge.
IFRS 16 – “Operações de Arrendamento Mercantil”; Essa nova norma,
os arrendatários passam a ter que reconhecer o passivo dos pagamentos
futuros e o direito de uso do ativo arrendado para praticamente todos os
contratos de arrendamento mercantil, incluindo os operacionais, podendo
ficar fora do escopo dessa nova norma determinados contratos de curto
prazo ou de pequenos montantes. Os critérios de reconhecimento e
mensuração dos arrendamentos nas demonstrações financeiras dos
arrendadores ficam substancialmente mantidos. O IFRS 16 entra em vigor
para os exercícios iniciados em ou após 1° de janeiro de 2019 e substitui o
IAS 17/CPC 06 – “Operações de Arrendamento Mercantil” e
correspondentes interpretações.
Não há outras normas IFRS ou interpretações IFRIC que ainda não entraram
em vigor que poderiam ter impacto significativo sobre a Companhia e suas
controladas.
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3. ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS CONTÁBEIS CRÍTICOS
As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se
na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros,
consideradas razoáveis para as circunstâncias.
3.1 Estimativas e premissas contábeis críticas
Com base em premissas, a Companhia e suas controladas fazem estimativas com
relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente
serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que
apresentam um risco, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos
valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício, estão
contempladas a seguir:
a) Continuidade operacional
Em 31 de dezembro de 2017, a administração da Companhia avaliou sua
situação de empresa em continuidade operacional e a recuperabilidade de
seus ativos mantidos com partes relacionadas, detalhados na Nota 26. Essa
avaliação foi baseada (i) nos planos da Companhia para sua recuperação
econômica e financeira, detalhados na Nota 1.2, (ii) nas suas projeções de
receitas, custos, despesas e fluxos financeiros, os quais envolveram elevado
grau de julgamento e subjetividade na determinação de estimativas e
premissas adotadas para sua elaboração, e (iii) no suporte financeiro de seus
acionistas, tendo concluído que irá manter-se em operação por um futuro
previsível e que não há evidência objetiva da não realização dos referidos
ativos.
b) Perda (impairment) do ágio, de imobilizado e intangíveis
Anualmente, a Companhia testa eventuais perdas (impairment) no ágio, de
imobilizado e intangível, de acordo com a política contábil. Os valores
recuperáveis de Unidades Geradoras de Caixa (UGCs) são determinados
com base no valor justo dos fluxos de caixa descontados à taxa de juros em
vigor original dos ativos financeiros.
c) Receitas de permuta e publicidade
A Companhia e suas controladas efetuam operações de permuta de
publicidade e sobre tais operações é aplicado o conceito de valor justo para
cada contrato. Uma vez que, conforme Pronunciamento CPC 30 - Receitas,
a receita proveniente de transação de permuta que envolva publicidade não
pode ser medida de forma confiável pelo valor justo dos serviços de
publicidade recebidos, a Administração utiliza experiência histórica e
estimativas para determinar o valor justo dos serviços entregues.
d) Provisão para contingências
A Companhia e suas controladas são parte em ações judiciais e processos
administrativos de natureza trabalhista, cível e tributária decorrente do curso
normal de seus negócios. Quando a Administração da Companhia, com base
na experiência e na opinião de seus assessores jurídicos, acredita que a
estimativa de perda nessas ações é provável, é efetuada uma provisão para
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38
contingências em montante considerado suficiente para cobrir as eventuais
perdas com processos judiciais.
e) Previsão de encalhe
As contas a receber relativas às vendas de exemplares de revistas avulsas
para os canais de pequeno varejo, que a Companhia mantém com os
distribuidores, são reconhecidas líquidas da previsão de encalhes, sendo
esta, elaborada pela área comercial e de pesquisa de mercado, que tem por
base a expectativa de vendas de cada edição, sua localização geográfica e o
histórico individual de cada ponto de venda.
f) Provisão para devoluções de assinaturas
As contas a receber de venda de assinaturas é demonstrada líquidas da
provisão para devolução de assinaturas, sendo esta, elaborada pela área de
assinaturas, que tem por base a expectativa de devolução da venda e seu
retorno através de todo esforço de venda.
4. GESTÃO DE RISCO FINANCEIRO
4.1 Fatores de risco financeiro
As atividades da Companhia e suas controladas a expõem a diversos riscos
financeiros: risco de mercado (incluindo risco de moeda e de taxa de juros),
risco de crédito e risco de liquidez. O programa de gestão de risco global da
Companhia e suas controladas concentra-se na imprevisibilidade dos mercados
financeiros e busca minimizar potenciais efeitos adversos no desempenho
financeiro da Companhia e suas controladas.
A gestão de risco foi estabelecida pela Administração e aprovada pelo Conselho
de Administração e prevê a existência de um Comitê de Auditoria e Risco. A
área financeira identifica, avalia e protege a Companhia contra eventuais riscos
financeiros. O conselho de Administração estabelece princípios para a gestão
de risco, bem como para áreas específicas, como risco cambial, risco de taxa
de juros, risco de crédito, uso de instrumentos financeiros e investimento de
excedentes de caixa.
a) Risco de mercado
(i) Risco cambial
A Companhia e suas controladas possuem fornecedores contratados
em moeda estrangeira. O risco vinculado a esses passivos surge em
razão da possibilidade de existirem flutuações nas taxas de câmbio que
possam aumentar os saldos desses passivos. Os passivos
consolidados sujeitos a esse risco representam cerca de 2,45% do
saldo total de empréstimos e fornecedores em 31 de dezembro de 2017.
A Companhia e suas controladas não tem pactuado contrato de
derivativo (swap) para fazer hedge contra esse tipo de risco. Para os
Abril Comunicações S.A.
39
passivos contratados em moeda estrangeira, há um monitoramento
contínuo dessas taxas de mercado com o propósito de avaliar a
eventual contratação de derivativos para se proteger contra o risco de
volatilidade dessas taxas.
Os valores de mercado destas operações não diferem substancialmente
daqueles registrados nas demonstrações financeiras na data do
balanço.
(ii) Risco de taxa de juros
A Companhia e suas controladas possuem empréstimos,
financiamentos e debêntures contratados em moeda nacional
subordinados a taxas de juros vinculadas a indexadores (principalmente
DI). O risco relacionado a esses empréstimos e financiamentos resulta
da possibilidade de existirem flutuações nessas taxas.
A Companhia e suas controladas não tem pactuado contratos de
derivativos para fazer hedge contra esse tipo de risco para saldos de
fornecedores em 31 de dezembro de 2017 e de 2016. Contudo, há um
monitoramento contínuo dessas taxas de mercado com o propósito de
avaliar a eventual contratação de derivativos para se proteger contra o
risco de volatilidade dessas taxas.
Além dos empréstimos e financiamentos, a Companhia emitiu
debêntures não conversíveis ou permutáveis em ações, distribuídas
com esforços restritos, conforme previsto na Instrução CVM nº 476/09.
Esse passivo foi contratado à taxa de juros vinculada ao DI. O risco
vinculado a esse passivo surge da razão da possível elevação do DI.
Os valores de mercado das operações acima mencionadas não diferem
substancialmente daqueles registrados nas demonstrações financeiras
na data do balanço.
(iii) Análise de sensibilidade
É efetuada com base nas simulações realizadas, o impacto sobre o
resultado, depois do cálculo do imposto de renda e da contribuição
social. Considerando uma variação de 0,25% na taxa do CDI, resultaria
em um montante máximo de R$1.657.
b) Risco de crédito
O risco de crédito é administrado corporativamente. O risco de crédito
decorre de caixa e equivalentes de caixa e contas a receber de clientes.
Para bancos e outras instituições financeiras, são aceitos títulos somente de
entidades independentemente classificadas com rating mínimo "brAAA"
(pela Standard & Poors) ou "Aaa.br" (pela Moodys).
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40
As taxas pactuadas para os títulos e valores mobiliários refletem as
condições usuais de mercado, que são remuneradas a uma taxa média que
variam entre 50% e 85% do CDI.
A política de vendas da Companhia e suas controladas está diretamente
associada ao nível de risco de crédito a que está disposta a se sujeitar no
curso de seus negócios, e que pode variar de acordo com a estratégia
comercial e do cenário econômico que a Companhia está inserida. A
diversificação de sua carteira de recebíveis, a seletividade de seus clientes,
assim como o acompanhamento dos prazos de financiamentos de vendas e
limites individuais de posição, são procedimentos adotados a fim de
minimizar inadimplências ou perdas na realização do "Contas a Receber".
c) Risco de liquidez
A gestão prudente do risco de liquidez implica manter caixa, e equivalentes
de caixa suficientes, disponibilidades de captação por meio de linhas de
crédito compromissadas e capacidade de liquidar posições de mercado. Em
virtude da natureza dinâmica dos negócios da Companhia e suas
controladas, a tesouraria mantém flexibilidade na captação mediante a
manutenção de linhas de crédito compromissadas.
A Administração monitora o nível de liquidez consolidado da Companhia e
suas controladas, considerando o fluxo de caixa esperado em contrapartida
às linhas de crédito não utilizadas, a caixa e equivalentes de caixa.
A tabela a seguir analisa os passivos financeiros por faixa de vencimento
correspondente ao período remanescente entre a data do balanço
patrimonial e a data contratual do vencimento.
Controladora
Menos de
um ano
Entre um e
seis anos
Fornecedores e outras contas a pagar 390.313 18.996
Empréstimos, financiamentos e debêntures 140.593 925.959
Empréstimos e outros débitos de
partes relacionadas - 216.050
Consolidado
Menos de
um ano
Entre um e
seis anos
Fornecedores e outras contas a pagar 396.580 18.996
Empréstimos, financiamentos e debêntures 140.593 925.959
Empréstimos e outros débitos de
partes relacionadas - 96.588
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41
4.2 Gestão de capital
Os objetivos da Companhia e suas controladas ao administrar seu capital são
os de salvaguardar a capacidade de continuidade da Companhia para oferecer
retorno adequado aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas,
além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir este custo.
Em que pese ter ocorrido uma integralização de capital de R$30.000 em 6 de
dezembro de 2017 conforme mencionado na nota 20.1, o nível de
endividamento ainda demonstra a necessidade de reequilibrar a relação entre
os recursos financeiros próprios e de terceiros. Os recursos capitalizados foram
acrescidos de uma nova linha de capital de giro obtida com instituição
financeira no montante de R$70.000, na mesma data conforme demonstrado
na nota 14.3.a.
A Administração da Companhia, tem tomado uma série de medidas, conforme
mencionado na nota 1.2, administrando esses recursos financeiros com o
intuito de satisfazer a necessidade de capital de giro necessário para sua
operação, sendo as principais:
Reestruturação da dívida “sênior”, com prazos, juros, garantias e
covenants mais adequados ao fluxo de caixa esperado;
Negociação para captação de recursos junto a bancos intermediários
para capital de giro; melhoria do prazo médio de pagamentos (PMP)
junto aos fornecedores;
A Companhia monitora o nível de capital através da utilização de índices de
alavancagem financeira. Esse índice corresponde ao controle gerencial da
Companhia calculado com base nos acordos e contratos de cada operação
financeira e basicamente corresponde ao total de dívida líquida dividido pelo
lucro antes dos impostos, depreciação e amortização.
4.3 Estimativa do valor justo
Os saldos das contas a receber de clientes e contas a pagar aos fornecedores
menos a perda (impairment) no caso de contas a receber, estão próximos aos
seus valores justos.
A Companhia aplica o CPC 40/IFRS 7 para instrumentos financeiros
mensurados no balanço patrimonial pelo valor justo, o que requer divulgação
das mensurações do valor justo pelo nível da seguinte hierarquia:
Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos
idênticos (nível 1).
Informações, além dos preços cotados, incluídas no nível 1, que são
observáveis pelo mercado para o ativo ou passivo, seja diretamente (ou
seja, como preços) ou indiretamente (ou seja, derivados dos preços) (nível
2).
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42
Informações para os ativos ou passivos que não são baseadas nos dados
observáveis pelo mercado (ou seja, premissas não observáveis) (nível 3).
Na data do balanço, a Companhia e suas controladas possuíam apenas
certificados de depósitos bancários, classificados como equivalentes de caixa,
que se enquadram no nível 2.
5. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Controladora Consolidado
31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016
Caixa 47 101 48 102
Bancos conta movimento 2.656 4.660 3.197 4.983
Certificados de depósitos
bancários destinados
a negociação (i) 57.466 (i) 120 57.466 (i) 144.829 (ii)
60.169 4.881 60.711 149.914
(i) Remunerados por uma taxa média que variam entre 50% a 85% em 31 de
dezembro de 2017 (85% em 31 de dezembro de 2016) do Certificado de Depósito
Interbancário (CDI), mensurados ao valor justo por meio do resultado, com prazos
de vencimento variáveis, porém resgatáveis a qualquer momento.
(ii) Do valor de R$144.829, R$144.048 refere-se ao recebimento pela venda de ativos
operacionais da Abril Radiodifusão S.A., descritas na nota 10.7.e.
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43
6. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
6.1. Contas a receber
Controladora Consolidado
31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016
Publicidade 38.669 35.233 45.216 40.366
Distribuidores e varejo (i) 57.083 56.551 57.084 56.578
Serviços gráficos 41.711 42.504 41.711 42.504
Permutas (ii) 16.957 12.899 16.957 13.264
Assinaturas de revistas 414 4.917 414 4.917
Classificados 410 940 410 940
Internet 10.538 5.361 10.808 5.369
Direitos autorais 23.484 20.799 34.100 33.015
Partes relacionadas (iii) 46.300 165.137 38.505 17.609
Outras (iv) 22.155 25.860 16.917 20.273
257.721 370.201 262.122 234.835
Provisão para créditos de
liquidação duvidosa (42.979) (46.719) (50.725) (53.433)
214.742 323.482 211.397 181.402
Parcela do circulante 214.742 321.316 211.397 179.233
Parcela do não circulante - 2.166 - 2.169
(i) As contas a receber de distribuidores e varejo estão apresentadas líquidas
da previsão de encalhe cujo valor registrado na demonstrações financeiras
é de R$25.980 em 31 de dezembro de 2017 (2016 - R$29.012).
(ii) Permutas:
Controladora Consolidado
31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016
Permutas 13.106 5.316 13.106 5.681
Ajuste a valor justo - CPC 30 3.851 7.583 3.851 7.583
16.957 12.899 16.957 13.264
(iii) Refere-se aos serviços administrativos e financeiros. Em 2016 inclui
também R$144.032 relativos ao contas a receber pela venda dos ativos
operacionais da Abril Radiodifusão S.A., descrita na nota 10.7.e. Os outros
saldos com partes relacionadas estão classificados conforme sua natureza
nas demais linhas da contas a receber.
(iv) Em 31 de outubro de 2017, foi realizado baixa por impairment de valores
investidos a empresas consideradas “startup”, no montante de R$507,
descrita na nota 22.
Abril Comunicações S.A.
44
6.2. Contas a receber de clientes por idade de vencimento:
Controladora Consolidado
31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016
A vencer: 184.582 284.118 176.676 136.449
Vencidas: 73.139 86.083 85.446 98.386
Até 30 dias 26.718 37.209 30.659 42.715
De 31 a 60 dias 2.584 609 2.912 618
De 61 a 90 dias 248 1.545 535 1.620
De 91 a 180 dias 5.416 3.961 5.717 4.025
De 181 a 360 dias 1.403 2.773 2.151 2.826
Há mais de 360 dias 36.770 39.986 43.472 46.582
257.721 370.201 262.122 234.835
Provisão para créditos de
liquidação duvidosa (i) (42.979) (46.719) (50.725) (53.433)
214.742 323.482 211.397 181.402
(i) A constituição da provisão para créditos com liquidação duvidosa é
elaborada, principalmente, para todos os créditos vencidos há mais de 90
dias. No entanto, a Administração da Companhia monitora constantemente
todos os títulos e a situação individual dos seus clientes assim como a
qualidade do crédito concedido. Quando o resultado destas avaliações
pressupõem riscos de realização dos créditos, são efetuadas negociações
para acompanhamento dos prazos junto desses clientes. A Companhia não
constitui provisão para créditos de liquidação duvidosa sobre títulos com
partes relacionadas. Com base nessas avaliações, a Administração da
Companhia entende que os valores provisionados em 31 de dezembro de
2017 são suficientes para cobrir as possíveis perdas com inadimplência.
6.3. Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa:
Controladora Consolidado
Saldos em 31 de dezembro de 2015 40.458 42.102
Adições, líquidas das reversões 6.261 6.146
Reestruturação societária (i) - 5.185
Saldos em 31 de dezembro de 2016 46.719 53.433
Perdas efetivas (6.044) (6.886)
Adições, líquidas das reversões 2.304 4.178
Saldos em 31 de dezembro de 2017 42.979 50.725
(i) refere-se a provisão para créditos de liquidação duvidosa, vindo da
consolidação da Abril Radiodifusão S.A., descrita na nota 10.7.e, que representa 100% do contas a receber.
Abril Comunicações S.A.
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7. ESTOQUES
Controladora Consolidado
31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016
Matérias-primas 23.179 26.002 23.750 26.016
Produtos em elaboração 8.490 5.792 8.490 5.792
Produtos acabados 3.282 4.995 3.282 4.995
Importações em andamento 3.545 4.382 3.545 4.576
Provisão para obsolescência (2.406) (2.715) (2.683) (2.715)
36.090 38.456 36.384 38.664
8. IMPOSTOS A COMPENSAR
Controladora Consolidado
31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016
Imposto de renda e contribuição
social antecipados 3.587 2.801 8.723 7.442
IPI 1.616 1.253 1.616 1.253
INSS 2.083 2.307 2.083 2.877
Tributos retidos por
órgãos federais 10.459 10.687 10.459 10.687
Outros 1.350 1.050 2.054 2.079
19.095 18.098 24.935 24.338
Parcela do circulante 9.594 8.550 13.572 12.557
Parcela do não circulante 9.501 9.548 11.363 11.781
9. ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES E OUTROS
Controladora Consolidado
31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016
Adiantamentos a empregados 2.034 2.946 2.058 2.982
Adiantamentos a fornecedores 6.036 3.927 6.037 4.845
Adiantamentos de direitos autorais 33 681 33 681
Pagamentos antecipados 2.570 3.909 4.030 5.855
Outros 1.693 23 1.693 23
12.366 11.486 13.851 14.386
Abril Comunicações S.A.
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10. INVESTIMENTOS 10.1) As participações diretas da Companhia em empresas controladas, estão
demonstradas na conta de investimentos em controladas ou na conta de provisão para perdas em operação de controladas dependendo do valor do patrimônio líquido que varia entre positivo e negativo, considerando as datas bases da apresentação das demonstrações financeiras, conforme quadros a seguir:
Abril Comunicações S.A.
47
Controladora
31/12/2017 31/12/2016
Participação Patrimônio Participação Patrimônio
Controladas % líquido % líquido
Abril Marcas Ltda. (b) 100,00 2.150 2.150 100,00 2.274 2.274
Abril Radiodifusão S.A. (d) 100,00 96.528 96.528 100,00 58.777 58.777
Abril Vídeo Distribuição Ltda. (f) 100,00 5.737 5.737 100,00 5.654 5.654
Beigetree participações Ltda. (g) 100,00 1.136 1.136 100,00 649 649
Casa Cor Promoções e Comercial Ltda. (i) 100,00 - - 100,00 5.863 5.863
- Ágio (Goodwill) (**) - - - 13.234
- Alocação do preço de compra (*) (**) - - - 32.162
- Imposto de renda e contribuição social - - - (10.935)
Editora Novo Continente Ltda. (j) 100,00 306 306 100,00 393 393
Usina do Som Brasil Ltda. (l) 100,00 458 458 100,00 510 510
Outros investimentos - - - 5.614
Total dos investimentos 106.315 114.195
Investimentos Investimentos
Controladora
31/12/2017 31/12/2016
Amortização Impair- Amortização
Custo acumulada ment Custo acumulada
(*) Carteira de clientes 6.550 (5.446) (1.104) - 6.550 (5.165) 1.385
Marcas 30.777 - (30.777) - 30.777 - 30.777
Cláusula de não competição 1.144 (1.144) - - 1.144 (1.144) -
38.471 (6.590) (31.881) - 38.471 (6.309) 32.162
(**) Em 31 de dezembro de 2017, foi efetuado o impairment do ágio e da mais valia, comentado na nota 11.b.
Líquido Líquido
Abril Comunicações S.A.
48
Controladora
31/12/2017 31/12/2016
Provisão Provisão
para perda para perda
Participação Patrimônio em operação Participação Patrimônio em operação
Controladas % líquido de controladas % líquido de controladas
Abril Musiclub Ltda. (c) 100,00 (43) (43) 100,00 (52) (52)
Abril Tecnologia Digital S.A. (e) 100,00 (372) (372) 100,00 (322) (322)
Casa Cor Promoção e Comercial Ltda. 100,00 (7.285) (7.285) - - -
Canais Abril de Televisão Ltda. (h) 100,00 (243) (243) 100,00 (580) (580)
IBA Comercial e Distribuição S.A. (k) 100,00 (2.379) (2.379) 100,00 (872) (872)
Webco Internet S.A. (o) 100,00 (186) (186) 100,00 (128) (128)
TV Condor S.A. (m) 100,00 (7.599) (7.599) 100,00 (6.911) (6.911)
Total da provisão para perdas em operação de controladas (18.107) (8.865)
Consolidado
Outros investimentos 31/12/2017 31/12/2016
Fundo de Investimento - Valor Venture Fund. IA, LP. (i) - 5.614
Total consolidado - 5.614
(i) Em 05 de julho de 2017, foi vendido a participação detida no fundo de investimento Valor Venture Fund. IA. LP, no montante de R$8.564, esta operação gerou um ganho de
R$2.950. registrado no resultado do período, dentro da rubrica de Receita Financeira. .
Abril Comunicações S.A.
49
a) Abril Gráfica Ltda. (“Abril Gráfica”) - é proprietária de máquinas e instalações voltadas à atividade gráfica. Em 31 de julho de 2016 foi incorporada pela Abril Comunicações S.A., mencionado na nota 10.7.d.
b) Abril Marcas Ltda. (“Abril Marcas”) - tem como atividade principal o comércio de mercadorias
próprias e de terceiros, bem como o licenciamento de marcas próprias e de terceiros, a
exploração das atividades de franquia de comércio e serviço, a representação de outras
sociedades nacionais ou estrangeiras.
c) Abril Musiclub Ltda. (“Musiclub”) – tem como atividade a comercialização, por marketing
direto, compact discs e outras produções fonográficas. Atualmente está com suas operações
paralisadas.
d) Abril Radiodifusão S.A. (“Radiodifusão”) – Conforme mencionado na nota 10.7.e a
Radiodifusão, atuava na execução de serviços de radiodifusão e de telecomunicações. Como
desde o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 havia o compromisso de venda dos seus
ativos operacionais, seu investimento passou a ser reconhecido na Controladora, como
equivalência patrimonial e o resultado da sua operação como "operações descontinuadas". Em
outubro de 2016 o Ministério das Comunicações autorizou a transferência da concessão da
licença para atuação nos serviços de radiodifusão para a Spring Televisão S.A., sendo este, um
dos itens suspendiam o fechamento da operação de venda. Uma vez que somente os ativos
operacionais foram vendidos e outros determinados ativos e passivos permaneceram na
Radiodifusão.
e) Abril Tecnologia Digital S.A. (“Abril Tecnologia”) - nova denominação social da Nimbuzz
Brasil S.A. - atua na venda de software; licença ou cessão de uso de software por encomenda.
Atualmente está com suas operações paralisadas.
f) Abril Vídeo Distribuição Ltda. (“Ava”) - tem como atividade principal a duplicação, comércio,
distribuição, importação e exportação de fitas de videocassete. Atualmente está com suas
operações paralisadas.
g) Beigetree Participações Ltda. (“Beigetree”) - tem como atividade a participação no capital de
outras sociedades. Atualmente está com suas operações paralisadas.
h) Canais Abril de Televisão Ltda. (“Canais”) - tem por objeto principal a gravação, produção,
edição, distribuição, importação e exportação de filmes. Atualmente está com suas operações
paralisadas. Devido ao prejuízo apurado no exercício, seu patrimônio líquido ficou negativo,
consequentemente seu investimento na Controladora passou a ser classificado na rubrica
"provisão para perdas em operação de controladas", no Passivo não circulante da Controladora.
i) Casa Cor Promoções e Comercial S.A. (“Casa Cor”) - atua em serviços de organização e
promoção de exposições, feiras, congressos, espetáculos culturais, desportivos e artísticos,
assim como mostras e eventos de qualquer natureza, serviços de diversão, entretenimento e
auxiliares; serviços de paisagismo, decoração e congêneres e qualquer atividade a eles
referentes. Durante o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2016, a Casa Cor passou a
ser a Controladora da nova operação nos Estados Unidos da América (EUA) para efetuar eventos
similares à operação brasileira naquele país. As atividades encontram-se em fase pré-
operacional. Em 31 de dezembro de 2017, a Companhia baixou o ágio e mais valia da Casa Cor.
Abril Comunicações S.A.
50
j) Editora Novo Continente S.A. (“Novocon”) – empresa do ramo editorial.
k) IBA Comercial e Distribuição S.A. (“IBA”) - tem como atividade principal a distribuição,
transmissão, comunicação e a veiculação de obras intelectuais de qualquer natureza, próprias
e/ou de terceiros por quaisquer meios, suportes ou mídias. A partir do exercício de 2016, o IBA
passou a concentrar as operações de venda para clubes de assinaturas (“Go Box”).
l) Usina do Som Brasil Ltda. (“Usina”) – tem como atividade a prestação de serviços de geração e fornecimento de informações digitalizadas, de entretenimento através de mídias eletrônicas. Atualmente está com as operações paralisadas.
m) TV Condor S.A. (“Condor”) – empresa sem operações no setor de prestação de Serviços de
TV a Cabo. n) TV Delta de Curitiba Ltda. (“TV Delta”) – atuava na atividade de execução e exploração de
serviço especial de televisão por assinatura. Em 31 de maio de 2016 foi incorporada pela Abril Comunicações S.A., conforme mencionado na nota 10.7.c.
o) Webco Internet S.A. (“Webco”) – empresa destinada à criação, operação e manutenção de
sites e portais na Internet, a prestação de serviços de veiculação de publicidade on-line na Internet e a participação no capital e nos lucros de outras empresas. Atualmente está com suas operações paralisadas.
10.2) Em 31 de dezembro de 2017, as participações indiretas da Companhia, que estão consolidadas
nas presentes demonstrações financeiras, podem ser assim demonstradas:
Controlada Casa Cor
31/12/2017 31/12/2016
Controladas indiretasParticipa
ção %
Patrimônio
líquido
Provisão para perdas
em operação de
controladas
Patrimônio
líquidoInvestimentos
Casa Cor US LLC (p) 100,00 (214) (214) 30 30
Controlada indireta Casa Cor US LLC
31/12/2017 31/12/2016
Controladas indiretas
Casa Cor MIAMI LLC (q) 100,00 (2.267) (2.267) (5) (5)
Provisão para perdas
em operação de
controladas
Patrimônio
líquido
Participa
ção %
Patrimônio
líquido
Provisão para
perdas em
operação de
controladas
p) Casa Cor US LLC (“Casa Cor US”) – sediada em Delaware (EUA), atua em serviços de
organização e promoção de exposições, feiras, congressos, espetáculos culturais,
desportivos e artísticos, assim como mostras e eventos de qualquer natureza, serviços de
diversão, entretenimento e auxiliares; serviços de paisagismo, decoração e congêneres e
qualquer atividade a eles referentes.
Abril Comunicações S.A.
51
q) Casa Cor Miami LLC (“Casa Cor Miami”) – sediada em Miami (EUA), atua em serviços de
organização e promoção de exposições, feiras, congressos, espetáculos culturais,
desportivos e artísticos, assim como mostras e eventos de qualquer natureza, serviços de
diversão, entretenimento e auxiliares; serviços de paisagismo, decoração e congêneres e
qualquer atividade a eles referentes.
Abril Comunicações S.A.
52
10.3) A equivalência patrimonial e a provisão para perdas em operação de controladas das participações diretas da Companhia em 31 de dezembro de 2017 e 2016 está a seguir demonstrada:
Operações continuadas
31/12/2017 31/12/2016
Equivalência Equivalência
patrimonial / patrimonial /
Provisão para Provisão para
Lucro perdas em Lucro perdas em
Participação (prejuízo) operação de Participação (prejuízo) operação de
Controladas % do exercício controladas % do exercício controladas
Abril Gráfica Ltda. (a) (i) 100,00 - - 100,00 (2.218) (2.218)
Abril Marcas Ltda. (b) 100,00 (124) (124) 100,00 - -
Abril Musiclub Ltda. (c) 100,00 (1) (1) 100,00 (327) (327)
Abril Vídeo Distribuição Ltda. (f) 100,00 83 83 100,00 185 185
Abril Tecnologia Digital S.A. (e) 100,00 (54) (54) 100,00 (38) (38)
Abril Radiodifusão S.A. (d) 100,00 1.106 1.106 100,00 - -
Beigetree participações Ltda. (g) 100,00 487 487 100,00 632 632
Canais Abril de Televisão Ltda. (h) 100,00 336 336 100,00 (292) (292)
Casa Cor Promoções e Comercial Ltda. (i) 100,00 (13.121) (13.121) 100,00 (2.120) (2.120)
Alocação do preço de compra (282) (282)
Editora Novo Continente Ltda. 100,00 (87) (87) 100,00 (81) (81)
IBA Comercial e Distribuição S.A. (k) 100,00 (3.983) (3.983) 100,00 (9.212) (9.212)
TV Condor S.A. (m) 100,00 (687) (687) 100,00 (840) (840)
TV Delta de Curitiba Ltda. (n) (ii) 100,00 - - 100,00 (3) (3)
Usina do Som Brasil Ltda. (l) 100,00 (51) (51) 100,00 (48) (48)
Webco Internet S.A. (o) 100,00 (59) (59) 100,00 (61) (61)
Efeito líquido no resultado do exercício (16.437) (14.705)
(i) Resultado de janeiro a agosto de 2016 foi incorporado conforme explicado na nota 10.7.d. (ii) Resultado de janeiro a maio de 2016.
A controlada Abril Radiodifusão teve seus resultados apresentados na linha de “operações descontinuadas”, em 31 de dezembro de 2017 e 2016, pelos valores de R$36.645 e R$229.793, respectivamente (nota 10.7.e)
Abril Comunicações S.A.
53
10.4) Movimentação dos investimentos:
Realização
Saldo em Equivalência IR/CS s/ Impair- Ajuste de Saldo em
Controladas 31/12/2016 Baixa patrimonial mais valia ment (ii) conversão 31/12/2017
Abril Marcas Ltda. 2.274 - (124) - - - 2.150
Abril Radiodifusão S.A. 58.777 - 37.751 - - - 96.528
Abril Vídeo Distribuição Ltda. 5.654 - 83 - - - 5.737
Beigetree Participações Ltda. 649 - 487 - - - 1.136
Casa Cor Promoções e Comercial Ltda. 5.863 - (5.836) - - (27) -
- Ágio (Goodwill) 13.234 - - - (13.234) - -
- Alocação do preço de compra 38.472 - - - (38.472) - -
- Amortização da mais valia por diferença
de valor de ativos (6.310) - (282) - 6.592 - -
- Imposto de renda e contribuição social (10.934) - - 10.934 (iii) - - -
Editora Novo Continente S.A. 393 - (87) - - - 306
Usina do Som Brasil Ltda. 509 - (51) - - - 458
Outros 5.614 (5.614) (i) - - - - -
Total dos investimentos 114.195 (5.614) 31.941 10.934 (45.114) (27) 106.315
(i) Refere-se ao custo da venda de 50% da participação detida no fundo de investimento Valor Venture Fund I-A L.P.
(ii) Conforme detalhado na nota 11.c.
(iii) Realização do IR e CS sobre mais a amortização de mais valia da Casa Cor, o valor de R$10.839 foi devido o impairment da mais valia.
Abril Comunicações S.A.
54
Constituição/
Reversão da
Provisão para
Saldo Aumento Perda Realização perdas em Saldo
em Equivalência (redução) Divi- de IR/CS s/ Reorga- operação de Impair- Ajuste de em
Controladas 31/12/2015 Baixa patrimonial de capital dendos capital mais valia nização controladas (iv) ment conversão 31/12/2016
Abril Gráfica Ltda. 197.247 - (2.218) - - - - (195.029) (ii) - - - -
Abril Marcas Ltda. 2.274 - - - - - - - - - - 2.274
Abril Musiclub Ltda. 266 - (275) 9 (i) - - - - - - - -
Abril Radiodifusão S.A. - - 230.592 - - - - (97.857) (iii) (73.958) - - 58.777
- Ágio (Goodwill) - - - - - - - - 22.512 (22.512) - -
- Alocação do preço de compra - - (6.465) - - - - - 6.465 - - -
- Amortização da mais valia por diferença
de valor de ativos - - 5.666 - - - - - (5.666) - - -
- Imposto de renda e contribuição social - - - - - - 271 - (271) - - -
Abril Vídeo Distribuição Ltda. 5.469 - 185 - - - - - - - - 5.654
Beigetree Participações Ltda. 7.487 - 632 (6.856) (614) - - - - - - 649
Casa Cor Promoções e Comercial Ltda. 9.147 - (2.120) - - (1.199) - - - - 35 5.863
- Ágio (Goodwill) 13.234 - - - - - - - - - - 13.234
- Alocação do preço de compra 38.472 - - - - - - - - - - 38.472
- Amortização da mais valia por diferença
de valor de ativos (6.028) - (282) - - - - - - - - (6.310)
- Imposto de renda e contribuição social (11.031) - - - - - 97 - - - - (10.934)
Editora Novo Continente S.A. 474 - (81) - - - - - - - - 393
IBA Comercial e Distribuição S.A. 6.883 - (9.212) 1.457 (i) - - - - 872 - - -
Usina do Som Brasil Ltda. 557 - (48) - - - - - - - - 509
Outros 7.461 (1.447) - - - - - - - (400) - 5.614
Total dos investimentos 271.912 (1.447) 216.374 (5.390) (614) (1.199) 368 (292.886) (50.046) (22.912) 35 114.195
(i) Capitalização dos adiantamentos para futuro aumento de capital efetuados por necessidade de capital de giro, conforme apresentados na nota 10.7.a
(ii) Incorporação da controlada Abril Gráfica Ltda. para a Companhia, descrito na nota 10.7.d
(iii) Cisão parcial da Abril Radiodifusão S.A. para a Companhia, descrito na nota 10.7.e
(iv) Transferência entre investimentos e provisão para perdas em operação de controladas
Abril Comunicações S.A.
55
10.5) Movimentação da provisão para perdas em operação de controladas:
Saldo em Equivalência Aumento de Saldo em
Controladas 31/12/2016 patrimonial capital (i) 31/12/2017
Abril Musiclub Ltda. (52) (1) 10 (43)
Abril Tecnologia Digital S.A. (322) (54) 4 (372)
Casa Cor Promoções e Comercial Ltda. - (7.285) - (7.285)
Canais Abril de Televisão Ltda. (579) 336 - (243)
IBA Comercial e Distribuição S.A. (872) (3.983) 2.476 (2.379)
TV Condor S.A. (6.912) (687) - (7.599)
Webco Internet Ltda. (128) (58) - (186)
Total da provisão para perdas em
operação de controladas (8.865) (11.732) 2.490 (18.107)
Abril Comunicações S.A.
56
Reversão /
Provisão para
perdas em
Saldo em Equivalência Aumento de operação de Saldo em
Controladas 31/12/2015 patrimonial capital (i) Incorporações controladas (ii) 31/12/2016
Abril Musiclub Ltda. - (52) - - - (52)
Abril Tecnologia Digital S.A. (290) (38) 6 - - (322)
Abril Radiodifusão S.A. (73.958) - - - 73.958 -
- Ágio (Goodwill) 22.512 - - - (22.512) -
- Alocação do preço de compra 528 - - - (528) -
Canais Abril de Televisão Ltda. (287) (292) - - - (579)
IBA Comercial e Distribuição S.A. - - - - (872) (872)
TV Condor S.A. (6.072) (840) - - - (6.912)
TV Delta de Curitiba Ltda. (342) (3) - 345 - -
Webco Internet Ltda. (67) (61) - - - (128)
Total da provisão para perdas em controladas (57.976) (1.286) 6 345 50.046 (8.865)
(i) Capitalização dos adiantamentos para futuro aumento de capital efetuados por necessidade de capital de giro.
(ii) Transferência entre Investimentos e provisão para perda em operação de controladas.
Abril Comunicações S.A.
57
10.6) Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2017, a Companhia e suas controladas
apresentaram as seguintes alterações em suas participações societárias:
a) Em 30 de abril de 2017, a Companhia efetuou aumentos de capital em suas controladas,
mediante a capitalização dos saldos de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital
(“AFAC”), conforme abaixo:
Controlada R$
IBA Comercial e Distribuição S.A. 2.476
Abril Musiclub Ltda. 10
Abril Tecnologia Digital S.A. 4
10.7) Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2016, a Companhia e suas controladas
apresentaram as seguintes alterações em suas participações societárias:
a) Em 30 de abril de 2016, a Companhia efetuou aumentos de capital em suas controladas,
mediante a capitalização dos saldos de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital
(“AFAC”), conforme abaixo:
Controlada R$
IBA Comercial e Distribuição S.A. 1.457
Abril Musiclub Ltda. 9
Abril Tecnologia Digital S.A. 6
b) Em 28 de maio de 2016, a Companhia efetuou uma redução de capital na controlada
Beigetree no montante de R$6.856 com a extinção de quotas na mesma proporcionalidade
do valor da redução no capital social, uma vez que a sociedade estava com excesso de
capital social para o seu nível de operação atual.
Abril Comunicações S.A.
58
c) Em 31 de maio de 2016, a Companhia incorporou a controlada TV Delta. Os valores do
acervo líquido incorporados, conforme laudo de perito independente datado de 31 de maio
de 2016, ao balanço patrimonial da Companhia foi:
A T I V O
Total do ativo -
P A S S I V O
CIRCULANTE: 319
NÃO CIRCULANTE: 26
Total do passivo 345
PATRIMÔNIO LÍQUIDO - ACERVO LÍQUIDO (345)
Total do passivo e patrimônio líquido -
d) Em 31 de julho de 2016, a Companhia incorporou a controlada Abril Gráfica, passando a ser sua sucessora legal. Os valores do acervo líquido incorporado, conforme laudo de perito independente datado de 31 de julho de 2016, ao balanço patrimonial da Companhia foi:
A T I V O
CIRCULANTE:
Caixa e equivalentes de caixa 4
Contas a receber de clientes 136.925
Impostos a compensar 242
Total do ativo circulante 137.171
NÃO CIRCULANTE:
IMOBILIZADO 67.912
Total do ativo não circulante 67.912
Total do ativo 205.083
Abril Comunicações S.A.
59
P A S S I V O
CIRCULANTE:
Fornecedores e outras contas a pagar 1
Impostos e contribuições a pagar 8
Total do passivo circulante 9
NÃO CIRCULANTE:
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Imposto de renda e contribuição social diferidos 10.045
Total do passivo não circulante 10.045
Total do passivo 10.054
PATRIMÔNIO LÍQUIDO - ACERVO LÍQUIDO 195.029
Total do passivo e patrimônio líquido 205.083
e) No exercício de 2013, a controlada Abril Radiodifusão, assinou um compromisso de venda da concessão para exploração do serviço de radiodifusão de sons e imagens e de permissões para a retransmissão de televisão, bem como dos correspondentes ativos operacionais à Spring Radiodifusão Eireli. A operação foi condicionada à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), do Ministério das Comunicações e da Presidência da República (no caso da concessão), e com a aprovação, se daria a transferência das outorgas, bens e direitos indicados no referido compromisso de venda.
Em 20 de outubro de 2016, foi publicada, no Diário Oficial, a aprovação pelo Ministério das
Comunicações e pela Presidência da República. Com esta aprovação, foi reconhecido um
ganho na venda no montante de R$319.871 na controlada Abril Radiodifusão. Em 28 de novembro de 2016, foi aprovada uma cisão para a Companhia, a qual verteu o
acervo líquido cindido no montante de R$97.857, tendo sido dada preferência para aqueles
créditos já comprometidos aos debenturistas da Companhia e mantendo-se, na Abril
Radiodifusão, determinados ativos ou bens cuja regularização perante órgãos competentes
encontrava-se pendente.
Os recursos recebidos do comprador foram posteriormente utilizados na amortização do
endividamento com os credores no montante total de R$144.490 conforme mencionado na
nota 14.2. Após a conclusão da venda dos ativos da Abril Radiodifusão, foram baixados
contra o resultado do exercício, o saldo de ágio alocada na data de aquisição, no montante
de R$22.512.
Com a operação, a Companhia passou a consolidar os saldos da controlada. Os saldos
do balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2016 foram:
Abril Comunicações S.A.
60
A T I V O
CIRCULANTE:
Caixa e equivalentes de caixa 144.727
Impostos a recuperar 270
Adiantamento a fornecedores e outros 904
Total do ativo circulante 145.901
NÃO CIRCULANTE:
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Empréstimos e outros créditos com partes relacionadas 106.721
Impostos a compensar 570
Depósitos judiciais 803
108.094
Total do ativo não circulante 108.094
Total do ativo 253.995
P A S S I V O
CIRCULANTE:
Fornecedores e outras contas a pagar 147.757
Impostos e contribuições a pagar 40.786
Total do passivo circulante 188.543
NÃO CIRCULANTE:
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Fornecedores e outras contas a pagar 3.354
Provisão para contingências 2.153
Imposto de renda e contribuição social diferidos 1.168
Total do passivo não circulante 6.675
Total do passivo 195.218
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 58.777
Total do passivo e patrimônio líquido 253.995
Em 31 de dezembro de 2017, houve um ganho pelo parcelamento de tributos (PRT), ocorrendo liquidação parcial do IRPJ e CSLL originado pela operação de venda de ativos. Este resultado está demonstrado em operações descontinuadas, no montante de R$36.645 (nota 15.iv.)
Abril Comunicações S.A.
61
11. INTANGÍVEL
a) Movimentação do intangível
Controladora
2017
Taxas Saldo Saldo
anuais de líquido em Amorti- Transfe- líquido em
amortização 31/12/2016 Adição Baixa zação rência 31/12/2017
Sistemas de computação 13% 65.242 7.677 (10) (24.705) 11.686 59.890
Marcas e patentes - 1.789 - - - - 1.789
Assinaturas 48% 31.022 21.198 - (28.753) - 23.467
Softwares em desenvolvimento - 14.567 7.419 - - (11.686) 10.300
112.620 36.294 (10) (53.458) - 95.446
Controladora
2016
Taxas Saldo Saldo
anuais de líquido em Amorti- Baixa por Transfe- líquido em
amortização 31/12/2015 Adição zação Impairment (i) rência (ii) 31/12/2016
Sistemas de computação 13% 83.081 5.523 (26.058) - 2.696 65.242
Marcas e patentes - 1.789 9.429 - (9.429) - 1.789
Assinaturas 48% 44.021 19.736 (32.735) - - 31.022
Softwares em desenvolvimento - 4.221 13.393 - - (3.047) 14.567
133.112 48.081 (58.793) (9.429) (351) 112.620
(i) Refere-se a baixa das marcas recebidas da Editora Caras, conforme nota 1.3. (ii) Considera movimentações entre itens do ativo imobilizado e intangível.
Abril Comunicações S.A.
62
Consolidado
2017
Taxas Saldo Saldo
anuais de líquido em Amorti- Baixa por Transfe- líquido em
amortização 31/12/2016 Adições Baixa zação Impairment (i) rência (ii) 31/12/2017
Goodwill - 13.234 - - - (13.234) - -
Carteira de clientes 8,5% 1.385 - - (282) (1.103) - -
Sistemas de computação 20% 66.437 7.677 (10) (25.211) - 11.686 60.579
Marcas e patentes - 32.568 - - - (30.778) - 1.790
Assinaturas 48% 31.022 21.198 - (28.753) - - 23.467
Softwares em desenvolvimento - 14.568 9.251 - - - (11.686) 12.133
159.214 38.126 (10) (54.246) (45.115) - 97.969
(i) A Administração da Companhia efetuou o teste de recuperação anual dos ágios, conforme previsto no CPC 01. O estudo efetuado para a
UGC Casa Cor Promoções e Comercial Ltda. não apresentou evidências consistentes para sua recuperação. Como consequência, foi efetuada a baixa contábil integral do saldo desse ágio no resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2017, pelo montante de R$13.234 e das parcelas alocadas como mais valia, pelo montante de R$31.882, na rubrica “Baixa por impairment”
Abril Comunicações S.A.
63
Consolidado
2016
Taxas Saldo Saldo
anuais de líquido em Amorti- Baixa por Transfe- líquido em
amortização 31/12/2015 Adições zação Impairment (i) rência (ii) 31/12/2016
Goodwill - 13.234 - - - - 13.234
Carteira de clientes 8,5% 1.667 - (282) - - 1.385
Sistemas de computação 20% 84.403 5.523 (27.219) - 3.730 66.437
Marcas e patentes - 32.568 9.429 - (9.429) - 32.568
Assinaturas 48% 44.021 19.736 (32.735) - - 31.022
Softwares em desenvolvimento - 10.716 14.428 - (6.495) (4.081) 14.568
186.609 49.116 (60.236) (15.924) (351) 159.214
(i) O montante de R$9.429, refere-se a baixa das marcas recebidas da Editora Caras, conforme nota 1.3. (ii) Considera movimentações entre itens do ativo imobilizado e intangível.
Abril Comunicações S.A.
64
b) Testes do ágio para verificação de impairment
O valor recuperável de uma UGC é determinado com base em cálculos do valor em uso. Esses cálculos usam projeções de fluxo de caixa, com ou sem o desconto de imposto de renda e da contribuição social, baseados em orçamentos financeiros do ano de 2018, aprovados pela Administração e com a utilização da taxa de perpetuidade, foram extrapolados com base nas taxas de crescimento estimadas apresentadas a seguir: Em 2017, a Administração da Companhia efetuou o teste de recuperação anual dos ágios, conforme previsto no CPC 01. O estudo efetuado para a Unidade Geradora de Caixa (UGC) Casa Cor Promoções e Comercial Ltda. não apresentou evidências suficientes para sua recuperação. Como consequência, foi efetuada a baixa contábil integral desse ágio no resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2017, pelo montante de R$13.234 e de R$32.162 de mais valia. As principais premissas utilizadas nos cálculos do valor em uso para o teste de recuperação do ágio pago na aquisição da Casa Cor foram as que seguem:
Casa Cor
2017 2016sem desconto de
IRPJ e CSLL -
'Pré Tax'
com desconto de
IRPJ e CSLL -
'Pós Tax '
sem desconto de
IRPJ e CSLL - 'Pré
tax '
Crescimento da receita líquida 44,3% 44,3% 9,5%
Taxa de crescimento perpétuo 4,5% 4,5% 4,2%
Taxa de desconto a valor presente 14,7% 13,7% 14,8%
A administração utilizou a projeção de negócios com base no desempenho passado e em suas expectativas para o desenvolvimento do mercado de atuação. A projeção de crescimento da receita liquida e as demais premissas utilizadas nas projeções efetuadas para o exercício estão consistentes com o planejamento estratégico e operacional futuro da Companhia, as quais consideram um cenário macro econômico mais restritivo, para o curto e médio prazo. A taxa pré-fixada de desconto utilizado corresponde ao CDI na data do encerramento do exercício mais o "spread" da dívida no valor de 2,65% a.a. (2,78% em 2016), no qual refletem riscos específicos em relação aos segmentos.
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65
12 IMOBILIZADO
a) Movimentação do imobilizado:
Controladora
2017
Taxas Saldo Saldo
anuais de líquido em Baixas Depre- Transfe- líquido em
depreciação 31/12/2016 Adições líquidas ciação rência 31/12/2017
Terrenos - 29.871 - - - - 29.871
Edifícios 3% 34.867 - - (1.203) - 33.664
Instalações 9% 10.506 - - (2.013) 1.212 9.705
Máquinas e equipamentos
industriais 7% 137.757 2.552 (6) (17.382) 1.405 124.326
Móveis e utensílios 10% 3.371 10 (6) (591) 212 2.996
Veículos 20% 355 100 (100) (162) - 193
Equipamentos de computação 47% 7.372 15 (1) (3.974) 2.110 5.522
Outras imobilizações 20% a 27% 2.038 - - (904) 349 1.483
Imobilizações em andamento - 3.032 5.191 - - (5.288) 2.935
229.169 7.868 (113) (26.229) - 210.695
.
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Controladora
2016
Taxas Saldo Saldo
anuais de líquido em Baixas Depre- Reorga- Baixas por Transfe- líquido em
depreciação 31/12/2015 Adições líquidas ciação nização (i) impairment rência (ii) 31/12/2016
Terrenos - 1.116 - - - 28.755 - - 29.871
Edifícios 3% - - - (501) 35.248 - 120 34.867
Instalações 9% 11.550 - - (1.999) 955 - - 10.506
Máquinas e equipamentos
industriais 7% 151.906 4.444 - (21.314) 2.834 (2.443) 2.330 137.757
Móveis e utensílios 10% 3.995 19 (42) (601) - - - 3.371
Veículos 20% 403 327 (99) (227) - - (49) 355
Equipamentos de computação 47% 6.055 149 (22) (5.520) - - 6.710 7.372
Outras imobilizações 20% a 27% 3.058 25 - (1.050) 120 - (115) 2.038
Imobilizações em andamento - 9.115 2.562 - - - - (8.645) 3.032
187.198 7.526 (163) (31.212) 67.912 (2.443) 351 229.169
(i) Refere-se a incorporação da Abril Gráfica Ltda. descrita na nota 10.7.d (ii) Considera movimentações entre itens do ativo imobilizado e intangível.
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Consolidado
2017
Taxas Saldo Saldo
anuais de líquido em Baixas Depre- Transfe- líquido em
depreciação 31/12/2016 Adições líquidas ciação rência 31/12/2017
Terrenos - 29.870 - - - - 29.870
Edifícios 3% 34.867 - - (1.203) - 33.664
Instalações 9% 10.597 - - (2.023) 1.212 9.786
Máquinas e equipamentos
industriais 7% 137.757 2.558 (6) (17.382) 1.405 124.332
Móveis e utensílios 10% 3.434 61 (6) (600) 212 3.101
Veículos 20% 357 100 (100) (162) - 195
Equipamentos de computação 47% 7.377 32 (1) (3.982) 2.110 5.536
Outras imobilizações 20% a 27% 2.037 2.635 - (1.043) 349 3.978
Imobilizações em andamento - 6.843 6.423 - - (5.288) 7.978
233.139 11.809 (113) (26.395) - 218.440
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Consolidado
2016
Taxas Saldo Saldo
anuais de líquido em Baixas Depre- Baixa por Transfe- líquido em
depreciação 31/12/2015 Adições líquidas ciação impairment rência (i) 31/12/2016
Terrenos - 29.870 - - - - - 29.870
Edifícios 3% 35.947 - - (1.200) - 120 34.867
Instalações 9% 12.736 - - (2.139) - - 10.597
Máquinas e equipamentos
industriais 7% 155.348 4.444 - (21.922) (2.443) 2.330 137.757
Móveis e utensílios 10% 4.068 19 (42) (611) - - 3.434
Veículos 20% 404 328 (99) (227) - (49) 357
Equipamentos de computação 47% 6.097 149 (22) (5.557) - 6.710 7.377
Outras imobilizações 20% a 27% 3.180 24 - (1.052) - (115) 2.037
Imobilizações em andamento - 9.115 6.373 - - - (8.645) 6.843
256.765 11.337 (163) (32.708) (2.443) 351 233.139
(i) Considera movimentações entre itens do ativo imobilizado e intangível.
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69
13 FORNECEDORES E OUTRAS CONTAS A PAGAR
13.1. Fornecedores e outras contas a pagar
Controladora Consolidado
31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016
Fornecedores:
- Nacionais (i) 173.367 174.299 177.763 177.783
- Estrangeiros 32.949 26.886 32.949 26.886
- Permutas (ii) 9.043 18.497 9.274 18.508
Partes relacionadas 5.198 985 4.755 748
Salários e encargos sociais 60.324 47.317 61.706 48.336
Recebimentos antecipados
de publicidade (iii) 66.991 39.653 67.058 41.866
Recebimentos antecipados - outros 16.588 8.565 17.060 8.416
Alugueis a pagar 14.004 9.915 14.072 10.018
Direitos autorais a pagar - ECAD (iv) 23.601 32.642 23.601 32.642
Direitos autorais a pagar 2.500 2.757 2.500 6.111
Outras contas a pagar 4.744 6.794 4.838 6.821
409.309 368.310 415.576 378.135
Parcela do circulante 390.313 350.917 396.580 357.388
Parcela do não circulante 18.996 17.393 18.996 20.747
(i) A Companhia e suas controladas efetuaram negociações com seus fornecedores, com o
objetivo de alterar os prazos de pagamentos (nota 1.2). Do montante, o valor de R$2.724
em 31 de dezembro de 2017 (R$1.879 – 2016), refere-se a provisão de juros de
renegociações de prazos com fornecedores.
(ii) Permutas:
Controladora Consolidado
31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016
Permutas 5.449 8.674 5.680 8.685
Ajuste a valor justo - CPC 30 3.594 9.823 3.594 9.823
9.043 18.497 9.274 18.508
(iii) Referem-se a valores adiantados por agências de publicidade e clientes, classificados a
título de recebimentos antecipados, relativos à publicidade, internet, classificados,
serviços gráficos, bonificações de volume. Esta rubrica representa usualmente a
obrigação contratual de produzir a veiculação das páginas de publicidade e serviços e
caso isto não se concretize, a realização do saldo será pela devolução do dinheiro
recebido. As situações mencionadas são previstas para encerrarem no curto prazo (até
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70
12 meses). O aumento ocorrida em 2017, refere-se as melhorias de capital de giro
mencionadas na nota 1.2.
(iv) A Companhia, é sucessora por incorporação da controladora das empresas de operação
de televisão por assinaturas do grupo Abril as quais foram alienadas à Telefônica Brasil
S.A. ("Telefônica") em 2007, sendo que assumiu, no momento da alienação dos
investimentos, o compromisso de reembolsar a compradora em certas contingências
judiciais em discussão naquele momento, mas que, no entanto, estariam sendo
defendidas pela parte compradora. Uma dessas contingências, envolvia o direito autoral
pelas músicas utilizadas na programação daquelas empresas. Em 2015, a Telefônica e a
Companhia firmaram um acordo com o Escritório Central Arrecadador de Arrecadação e
Distribuição - ECAD para extinção da ação. Do montante total deste acordo, a Companhia
é responsável pelo montante de R$51.540 que foi parcelado diretamente com o ECAD,
em 26 parcelas mensais fixas de R$1.367 sendo a primeira quitada em 10 de maio de
2015 e a última com vencimento em 10 de outubro de 2017, e 4 parcelas semestrais fixas
de R$4.000, com a primeira paga em outubro de 2015 e a última a vencer em abril de
2017.
Em 2016, foi efetuado um novo acordo, onde a Telefônica pagou para o ECAD, o valor
de R$16.202 e a Companhia efetuará o reembolso que será em 12 parcelas mensais,
corrigidas pela taxa Selic, com vencimento a partir de 30 de novembro de 2016.
Em 2017, a Telefônica fez pagamentos ao ECAD, no valor de R$2.977, desta forma,
foram incluídas no acordo entre a Companhia e a Telefônica duas parcelas mensais, no
montante de R$1.488, com vencimento a partir de 10 de janeiro de 2019.
Até dezembro de 2017, a Companhia efetuou o pagamento de R$8.707 para a Telefônica
(2016 – R$5.352) e R$27.238 para o ECAD (2016 – R$19.036).
13.2.Fornecedores por idade de vencimento:
Controladora Consolidado
31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016
A vencer: 346.358 329.220 352.033 338.452
Vencidas: 62.951 39.090 63.543 39.683
Até 30 dias 16.442 20.568 16.815 20.950
De 31 a 60 dias 12.448 9.817 12.448 9.892
De 61 a 90 dias 12.078 3.488 12.092 3.551
De 91 a 180 dias 12.886 5.063 12.898 5.095
De 181 a 360 dias 7.886 - 8.017 -
Há mais de 360 dias 1.211 154 1.273 195
409.309 368.310 415.576 378.135
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71
14 EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E DEBÊNTURES
Os empréstimos e financiamentos apresentam as seguintes características:
Controladora e Consolidado
31/12/2017 31/12/2016
Não Não
Circulante circulante Circulante circulante
Debêntures colocadas (*) 27.349 927.769 461.672 359.434
Custo na emissão das debêntures (857) (3.336) (5.050) -
26.492 924.433 456.622 359.434
Empréstimos e financiamentos:
Em moeda nacional:
Empréstimos bancários
(notas 14.3.a., 14.3.b. e 14.3.d.) 75.629 - 127.861 -
Antecipação de recebíveis
(nota 14.3.c) 37.946 - 58.687 -
Arrendamento mercantil
(nota 14.4.) 526 1.526 - -
114.101 1.526 186.548 -
Em moeda estrangeira:
Financiamento de Máquinas
(nota 14.5.) - - 29.892 -
- - 29.892 -
Total dos empréstimos e
financiamentos 114.101 1.526 216.440 -
Total 140.593 925.959 673.062 359.434
* Conforme reperfilamento das debêntures, foram alongados os prazos de pagamento da
dívida, apresentadas na nota 14.2.
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72
14.1. Os empréstimos e financiamentos de longo prazo em 31 de dezembro de 2017 e de 2016, têm seus vencimentos distribuídos da seguinte forma:
2017
Controlada e Consolidado
Ano de vencimento R$ % sobre o total R$ % sobre o total
2019 1.077 0,12% 1.077 0,12%
2021 231.557 25,01% 231.557 25,01%
2022 231.108 24,96% 231.108 24,96%
2023 231.108 24,96% 231.108 24,96%
2024 231.108 24,96% 231.108 24,96%
925.959 24,96% 925.959 24,96%
2016
Controlada e Consolidado
Ano de vencimento R$ % sobre o total R$ % sobre o total
2018 179.717 50,00% 179.717 50,00%
2019 179.717 50,00% 179.717 50,00%
359.434 50,00% 359.434 50,00%
14.2. Debêntures
Em 15 de abril de 2013, foi realizada a Sétima Emissão de Debêntures da Companhia,
em série única no valor total de R$150.000 e 150 quantidades, com valor unitário de
R$1.000. Os recursos obtidos foram integralmente utilizados para reforço de caixa da
Companhia. Essas debêntures tinham prazo de vigência de 5 anos, com carência e
vencimento em 15 de abril de 2018. A amortização estava prevista para ocorrer em 7
parcelas semestrais e sucessivas, a partir de 15 de abril de 2015 com remuneração de
CDI + 1,60% ao ano.
Em 17 de dezembro de 2014, foi negociado com os debenturistas, um reperfilamento das
debêntures, com a extensão dos prazos de vencimentos, repactuação das taxas, das
garantias e dos covenants. Como condição, a Companhia realizou um pagamento de
R$213.447 com os recursos advindos das vendas de investimentos societários. Como
resultado desse reperfilamento, foi realizada a Oitava Emissão de Debêntures da
Companhia, em série única no valor total de R$772.000 e 772 quantidades no valor único
de R$1.000. A amortização estava prevista para ocorrer em 7 parcelas semestrais e
sucessivas, a partir de 15 de abril de 2015 com remuneração de CDI + 1,60% ao ano.
Conforme AGD (Assembleia Geral dos Debenturistas) de 10 de dezembro de 2015, a
Companhia efetuou uma amortização parcial antecipada das debêntures, no montante de
R$115.047, sendo amortizado o principal de R$53.131. sobre o principal da dívida e
R$61.916, relativo a juros.
Abril Comunicações S.A.
73
Em 27 de dezembro de 2016, foi efetuada uma AGD na qual foi alterada a data de
pagamento da remuneração das debêntures e a amortização do valor nominal para 17
de março de 2017.
Em janeiro de 2017, como condição para o reperfilamento da dívida, foi efetuado a liquidação financeira das dívidas decorrentes de empréstimos de capital de giro, FINIMP e debêntures, no montante de R$132.101. Os recursos destinados a estas liquidações foram originados pela venda de ativos da Abril Radiodifusão, descritos na nota 10.7.e.
Conforme AGD de 15 de março de 2017, foram alteradas as datas de pagamento da
remuneração das debêntures e da amortização do valor nominal para 12 de abril de 2017
Houveram ainda, outras AGD’s, prorrogando os vencimentos dos pagamentos.
Em 24 de agosto de 2017, foi celebrado o 2° Aditamento à Escritura da Oitava Emissão
de Debêntures, com o valor inicial de R$772.000 e emissão de 772.000 debêntures, onde
foram alongados os prazos de pagamento da dívida e do período de carência para
vencimento das parcelas. O saldo da Oitava Emissão de Debêntures foi parcialmente
consolidado para na Décima Emissão de Debêntures, considerando inclusive as
garantias prestadas na Oitava Emissão, sendo estas, todas as cessões de direitos
creditórios recebíveis decorrentes de cartões de crédito e débito (bandeiras Visa e
Mastercard), cessão de recebíveis sobre publicidades e serviços gráficos, alienação
fiduciária das marcas Veja e Exame, alienação fiduciária das ações das empresas IBA,
Casa Cor, DGB e da Companhia e, também, a hipoteca em 2° grau do imóvel da gráfica.
A Oitava Emissão manteve a hipoteca do imóvel da gráfica e os garantidores,
permanecendo, em 31 de dezembro de 2017, com o saldo de R$128.809.
Nesta mesma data a Companhia assinou o 1° Aditamento à Escritura da Décima Emissão
de Debêntures onde os credores integralizaram todos os recursos da oferta de resgate
da Oitava Emissão e o capital de giro remanescente, no valor de R$57.546, demonstrado
na nota 14.3.d. O valor de emissão da Décima Emissão de Debêntures é de R$813.000,
sendo emitidas 813.000 debêntures, representando, em 31 de dezembro de 2017, o total
de R$826.309.
Os termos e condições negociados para as duas operações foram: prazo de liquidação em de 7 anos tanto do principal como os juros. As amortizações do principal iniciarão em maio de 2021, em parcelas anuais, com remuneração de DI + 2,60% ao ano. O pagamento de juros será semestral, (em 31 de maio e 30 de novembro de cada ano). Excepcionalmente o primeiro pagamento dos juros que venceriam em 30 de novembro de 2017 foi prorrogado para 31 de maio de 2019, com correção de 100% da variação acumulada da taxa médias DI, conforme AGD de 29 de dezembro de 2017.
Os gastos relacionados com a emissão das debentures estão registradas no balanço da
Companhia em uma conta redutora do passivo, sendo reconhecido ao resultado
financeiro no mesmo período da vigência das debêntures.
As debêntures contêm cláusulas relativas à observância de certos indicadores financeiros
de manutenção de índices e limites (covenants) e conforme 1° Aditamento à Escritura da
Décima Emissão de Debêntures, os covenants financeiros compromissados foram
renegociados conforme abaixo:
(i) Índice financeiro decorrente do quociente da divisão da dívida financeira líquida da
Companhia pelo EBITDA da Companhia, que deverá ser igual ou inferior a:
a. 6,5% com relação às Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2017
Abril Comunicações S.A.
74
b. 5,0% com relação às Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2018
c. 4,5% com relação às Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2019
d. 4,0% com relação às Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2020
e. 3,0% com relação às Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2021
f. 2,5% com relação às Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2022 e 2023
(ii) Índice financeiro decorrente do quociente da divisão do EBITDA da Companhia pela
despesa financeira da Companhia, que deverá ser igual ou superior a:
a. sem medição com relação às Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2017
b. 1,0% com relação às Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2018
c. 2,0% com relação às Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2019
Em 29 de dezembro de 2017, foi realizado uma Assembleia Geral dos Debenturistas –
AGD, onde foram aprovados a dispensa de observância dos índices financeiros referente
ao exercício findo de 31 de dezembro de 2017 e a formalização da prorrogação do prazo
para pagamento da primeira parcela de juros, para 31 de maio de 2019.
14.3. Empréstimos e financiamentos em moeda nacional
Empréstimos bancários (capital de giro)
a) Em 11 de dezembro de 2017, a Companhia realizou uma operação com a emissão
de notas promissórias comerciais para distribuição pública com esforços restritos em
3 séries, no montante de R$70.000, com vencimento em 90 dias. Esse recurso é
destinado para capital de giro, possui encargos de 100% variação acumulada das
taxas média diárias do DI. Em 31 de dezembro de 2017, com a atualização, o
montante total deste empréstimo é de R$70.334. Está em negociação a prorrogação
deste empréstimo.
b) Em 31 de dezembro de 2017, a Companhia possuía empréstimo bancário no
montante de R$5.295 (2016 - R$71.735), contratado junto ao Banco Santander, com
vencimento em 31 de janeiro de 2018. Esse recurso é destinado para capital de giro,
possui encargos de CDI mais 3,9% a.a e está garantido por meio de direitos
creditórios, no valor mínimo de 50% do saldo devedor do empréstimo (em 2016, era
10% do saldo devedor do empréstimo). Está em negociação a prorrogação deste
empréstimo.
c) Em 29 de março de 2016, a Companhia realizou uma operação financeira para
melhorar o seu capital de giro. Essa operação, aprovada mediante condições de
limites, montantes e prazos pelos debenturistas teve como características básicas o
desconto antecipado do fluxo futuro dos recebíveis de cartões de crédito originados
da operação de assinaturas, o qual integrava as garantias da 8ª Emissão de
Debêntures da Companhia. O valor dessa antecipação, em 31 de dezembro de 2017
monta a R$54.447 (2016 – R$70.631) e a provisão para cancelamento é de R$16.501
(2016 – R$11.945), sendo o montante total líquido da provisão R$37.946 (2016 –
R$58.686). A Companhia efetua reposições semanais dos montantes desses créditos
antecipados junto aos debenturistas.
Abril Comunicações S.A.
75
d) Em 31 de dezembro de 2016, a Companhia possuía os seguintes empréstimos para
capital de giro contratados como reforço de caixa:
31/12/2016
Controladora e consolidado
Banco Valor Encargos Vencimento
Bradesco 26.776 CDI + 4%a.a. Parcela única em 20/jan/17
Itaú 11.538 CDI + 3,75%a.a. Parcela única em 28/mar/17
HSBC 17.813 CDI + 3,747%a.a. Parcela única em 17/mar/17
56.127
Os empréstimos da Companhia possuem como garantias recebíveis de publicidade,
serviços gráficos, assinaturas e bancas.
14.4. Obrigações de arrendamento mercantil financeiro
Em 30 de maio de 2017, a Companhia realizou um arrendamento mercantil financeiro de
um software, no montante de R$2.024, em 45 parcelas, com incidência de juros de
20,13% a.a. Em 31 de dezembro de 2017, com a atualização, o montante total deste
empréstimo é de R$2.053.
14.5. Empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira
a) Financiamento de Máquinas
A Companhia possuía financiamentos de máquinas, em 31 de dezembro de 2016,
diretos com fornecedores no montante de R$29.892, sobre os quais incidia juros libor
de 6% acrescidos de 3,5% acima da variação cambial do Dólar americano, sendo que
os próprios bens financiados servem de garantias a esses financiamentos.
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76
15. IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES E PARCELAMENTOS A PAGAR
Controladora Consolidado
31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016
Parcelamento PIS e COFINS (i) 26.843 25.941 26.843 25.941
Parcelamento IRPJ e CSLL (ii) - - - 40.562
Parcelamento INSS (iii) 19.723 19.723
Parcelamento ISS - - 2.067 -
Programa de regularização
tributária - PRT (iv) - - 9.728 -
Programa especial de
regularização tributária - PERT (v) 32.684 - 32.704 -
COFINS 13.977 20.665 14.075 20.864
PIS 2.935 4.307 2.953 4.347
INSS 7.389 1.926 7.394 1.966
Imposto de renda sobre mútuos 67 - 67 -
Outros 649 587 749 824
104.267 53.426 116.303 94.504
Parcela do circulante 52.980 34.617 59.573 43.246
Parcela do não circulante 51.287 18.809 56.730 51.258
(i) Parcelamento PIS e COFINS
Em novembro de 2015 a Companhia obteve junto à Secretaria da Receita Federal,
autorização para o parcelamento do PIS e da COFINS devidos referentes aos meses de
julho, agosto, setembro e outubro de 2015, a serem pagos em 60 parcelas mensais,
atualizados pela taxa de juros Selic.
Em agosto de 2016 a Companhia obteve junto à Secretária da Receita Federal, o
parcelamento da COFINS, referente os exercícios de 1999 a 2002, vindo da incorporação
de sua controladora Abril S.A., ocorrida em 31 de março de 2013, a serem pagos em 60
parcelas mensais, atualizadas pela taxa de juros Selic.
O resumo dos parcelamentos, está demonstrado abaixo:
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77
Controladora e consolidado
COFINS PIS TOTAL
Saldos em 31 de dezembro de 2015 21.398 4.435 25.833
Principal 5.261 - 5.261
Juros 3.167 661 3.828
Pagamentos (7.541) (1.440) (8.981)
Saldos em 31 de dezembro de 2016 22.285 3.656 25.941
Adição 43.156 8.440 51.596
Juros 1.292 227 1.519
Pagamentos (4.850) (979) (5.829)
Transferência para parcelamento - PERT (39.757) (6.627) (46.384)
Saldos em 31 de dezembro de 2017 22.126 4.717 26.843
Parcela do curto prazo 4.502 960 5.462
Parcela do longo prazo 17.624 3.757 21.381
(ii) Parcelamento IRPJ e CSLL
Em dezembro de 2016, a controlada Radiodifusão, deu entrada junto à Secretaria da
Receita Federal, ao parcelamento do IRPJ e CSLL devidos referente ao período de janeiro
a outubro de 2016, no montante de R$40.562, para serem pagos em 60 parcelas mensais
indexadas pela taxa de juros Selic. Em 2017, os saldos destes parcelamentos, no montante
de R$48.796, foram transferidos para o PRT.
(iii) Parcelamento INSS
Em novembro de 2017 a Companhia obteve junto à Secretaria da Receita Federal, o
parcelamento da CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, referentes
aos meses de abril a setembro de 2017, a serem pagos em 60 parcelas mensais,
atualizadas pela taxa de juros Selic.
O resumo deste parcelamento atualizado, está demonstrado abaixo:
Controladora e consolidado
CPRB
Saldos em 31 de dezembro de 2016 -
Adição 16.884
Juros 4.139
Pagamentos (1.300)
Saldos em 31 de dezembro de 2017 19.723
Parcela do curto prazo 4.048
Parcela do longo prazo 15.675
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78
(iv) Programa de regularização tributária – PRT - Radiodifusão
Em abril de 2017, a controlada Radiodifusão aderiu ao Programa de Regularização
Tributária (PRT), instituído pela MP 766/2017, conforme Portaria PGFN n° 592, de 2 de
junho de 2017, com o objetivo de liquidar parte dos seus passivos fiscais por meio de um
sistema de pagamento e de parcelamento de suas obrigações fiscais.
Conforme previsto na regulamentação do PRT, do total de impostos incluídos no programa,
a controlada Radiodifusão optou por pagar 24% do saldo consolidado (i), em 24 parcelas
de R$482 mensais e atualizadas monetariamente pela taxa de juros selic e liquidar o saldo
restante com a utilização de prejuízos fiscais e da base negativa de contribuição social
próprios (ii) e, também, das partes relacionadas – Musiclub e Ava(iii).
Os valores envolvidos na adesão ao PRT estão detalhados a seguir:
Consolidado
Prejuízo fiscal e
base negativa de Valores
contribuição inclusos no
social parcelamento
Adições ao PRT:
Saldos de parcelamentos ordinários:
- IRPJ 35.354
- CSLL 12.863
Total das adições 48.217
Pagos 24% parcelados (i) (11.572)
36.645
Pagos com Prejuízo Fiscal e Base negativa de
contribuição social próprio (ii)
- IRPJ sobre prejuízo fiscal 75.112 (18.778)
- CSLL sobre base negativa 58.487 (5.264)
Pagos com Prejuízo Fiscal e Base negativa de
contribuição social das partes relacionadas -
Musiclub e Ava (iii)
- IRPJ sobre prejuízo fiscal 37.015 (9.254)
- CSLL sobre base negativa 37.215 (3.349)
-
(i) Valor parcelado 11.572
Juros 645
Pagamentos (2.489)
Saldo a pagar 9.728
(v) Programa especial de regularização tributária – PERT
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79
Em outubro de 2017, a Companhia e a controlada Radiodifusão aderiram ao Programa
Especial de Regularização Tributária (PERT), instituído pela Lei n°13.496/17, com o
objetivo de reduzir seu risco com futuras contingências fiscais e com a possibilidade de
incluir esses passivos no programa, que prevê reduções de 90% dos encargos e 70% das
multas (a), como também a utilização de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição
social de anos anteriores (b), além do parcelamento dessas obrigações fiscais e
previdenciárias.
Conforme previsto na regulamentação do PERT, considerando as reduções de 90% de
juros e 70% da multa, a Companhia e a controlada Radiodifusão optaram por pagar 24%
do saldo consolidado no montante de R$36.809 em 24 parcelas de R$1.533 atualizadas
monetariamente e abater o saldo restante no montante de R$121.822 com a utilização de
R$353.150 abatido do saldo de prejuízos fiscais de imposto de renda e de R$372.607
abatido da base negativa de contribuição social.
Os valores envolvidos na adesão ao PERT estão detalhados a seguir:
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80
Controladora Consolidado
Adições ao PERT:
Saldos de parcelamentos anteriores (ordinários e PRT):
- PIS 11.740 11.740
- COFINS 55.775 55.775
- CPRB 2.945 3.147
70.460 70.662
Saldos de processos:
- IPI 4.031 4.031
- IRPJ 15.261 15.261
- CSLL 12.955 12.955
- PIS 21.176 21.176
- COFINS 4.714 4.714
- II - Imposto de importação 1.608 1.608
- INSS 32.975 33.073
92.720 92.818
Total das adições 163.180 163.480
(a) Deduções de juros e multa no momento da adesão (3.291) (3.356)
Deduções de pagamentos efetuados antes da adesão (1.493) (1.493)
(b) Utilização de prejuízos fiscais de imposto de renda
e de base negativa de contribuição social (nota 17) (121.621) (121.822)
(c) Saldo a pagar, após deduções e abatimentos 36.775 36.809
Juros 351 561
Pagamentos efetuados (4.442) (4.666)
Saldo a pagar em 31 de dezembro de 2017 32.684 32.704
16. RECEITA A APROPRIAR - ASSINATURAS DE REVISTAS
O saldo de assinaturas de revistas é classificado no passivo circulante e refere-se à obrigação
que a Companhia tem de entregar os exemplares vendidos e pagos nesse canal e está líquida
da provisão de estimativa de cancelamento dessas assinaturas.
O reconhecimento dos efeitos no resultado ocorrem pelo regime de competência conforme os
exemplares são entregues aos assinantes e na mesma medida que são reconhecidos todos
os custos de produção e entrega.
O saldo de contas a receber, são realizados conforme a liquidação financeira por parte dos
assinantes e estão liquidas da provisão para devedores duvidosos, quando aplicável.
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81
17. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS
17.1. O imposto de renda e a contribuição social diferidos no ativo não circulante estão representados como segue:
Controladora Consolidado
31/12/2016 31/12/2016
Imposto de renda e contribuição social sobre diferenças
temporárias 47.035 47.097
Imposto de renda e contribuição social a recuperar sobre
prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social 65.294 65.885
Total 112.329 112.982
A realização do imposto de renda e contribuição social diferidos calculados sobre
diferenças temporárias está condicionada à realização das referidas provisões.
A Companhia deixou de efetuar o cálculo do imposto de renda e contribuição social
ativos diferidos sobre as diferenças temporárias em 31 de dezembro de 2016.
Em 31 de dezembro de 2017, a Companhia possuía saldo de imposto de renda e
contribuição social diferido registrados no ativo não circulante, no montante de R$65.294
sobre prejuízos fiscais e R$46.273 sobre diferenças temporárias os quais foram
revertidos durante o exercício de 2017 com base nos cálculos de recuperação
estimados uma vez que a Administração concluiu que o grau de incerteza sobre sua
realização dependia substancialmente do sucesso das medidas de recuperação
econômicas mencionadas na nota 1.2.
17.2. O imposto de renda e contribuição social diferidos registrados no passivo não circulante
estão representados como segue:
Controladora Consolidado
31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016
Imposto de renda e contribuição social
sobre reavaliações de imóveis 6.044 6.430 6.044 6.430
Imposto de renda e contribuição social
sobre depreciações 25.180 27.063 26.328 28.246
Imposto de renda e contribuição social
sobre diferenças temporárias 5.424 4.931 5.424 15.866
Imposto de renda e contribuição social
sobre diferimento de assinaturas 64 64 64 64
Total 36.712 38.488 37.860 50.606
Abril Comunicações S.A.
82
17.3 A movimentação dos ativos e passivos de impostos diferidos durante o exercício é a
seguinte:
Controladora
Efeito no
31/12/2016 resultado 31/12/2017
Imposto de renda e contribuição
social diferidos ativos
Prejuízos fiscais e bases negativas
da contribuição social (i) 65.294 (65.294) -
Diferenças temporárias (i) 47.035 (47.035) -
112.329 (112.329) -
Imposto de renda e contribuição
social diferidos passivos
Assinaturas (64) - (64)
Diferenças temporárias (4.931) 39 (4.892)
CPC 30 Permutas - (87) (87)
CPC 01 Valor recuperável do ativo - (445) (445)
Reavaliação (6.430) 386 (6.044)
Depreciações (27.063) 1.883 (25.180)
(38.488) 1.776 (36.712)
Realização do imposto de renda e contribuição
social diferidos sobre mais valias (fair value)
(nota 10.4.) 10.934
Baixa de prejuízo fiscal e base negativa de
contribuição social devido utilização de PERT 121.621
Outros 1
Efeito líquido credor no resultado 22.003
(i) Foi utilizado todo o saldo de Imposto de renda e contribuição social diferidos sobre prejuízos fiscais e diferenças temporárias, conforme detalhado na nota 17.1.
Abril Comunicações S.A.
83
Controladora
Efeito no Reorga-
31/12/2015 resultado nização 31/12/2016
Imposto de renda e contribuição
social diferidos ativos
Prejuízos fiscais e bases negativas
da contribuição social 81.135 (15.841) - 65.294
Diferenças temporárias 46.754 281 - 47.035
127.889 (15.560) - 112.329
Imposto de renda e contribuição
social diferidos passivos
Assinaturas (68) 4 - (64)
Diferenças temporárias (15.593) 10.662 - (4.931)
Recebimento Art. 421 - 50.411 (50.411) (i) -
Reavaliação - 164 (6.594) (6.430)
Depreciações (25.125) 1.514 (3.452) (27.063)
(40.786) 62.755 (60.457) (38.488)
Realização do imposto de renda e contribuição
social diferidos sobre mais valias (fair value) 368
Outros (2)
Efeito líquido credor no resultado 47.561
(i) O artigo 421 do Decreto 3000/99, se refere a reconhecer o lucro na proporção do
recebimento, o valor foi recebido por reorganização societária, mencionada na nota 10.7.e.
Consolidado
Efeito no
31/12/2016 resultado 31/12/2017
Imposto de renda e contribuição
social diferidos ativos
Prejuízos fiscais e bases negativas
da contribuição social (i) 65.885 (65.885) -
Diferenças temporárias (i) 47.097 (47.097) -
112.982 (112.982) -
Imposto de renda e contribuição
social diferidos passivos
Reavaliação (6.430) 386 (6.044)
Depreciações (28.246) 1.918 (26.328)
Recebimento art. 421 - (87) (87)
Assinaturas (64) - (64)
CPC 01 Valor recuperável do ativo - (445) (445)
Diferenças temporárias (15.866) 10.974 (4.892)
(50.606) 12.746 (37.860)
Baixa de prejuízo fiscal e base negativa de
contribuição social devido utilização no PRT/PERT 158.467
Efeito líquido credor no resultado 58.231
Abril Comunicações S.A.
84
(i) Foi utilizado todo o saldo de imposto de renda e contribuição social diferidos sobre prejuízo fiscal e sobre diferenças temporárias da Companhia, conforme detalhado na nota 17.1.
Consolidado
Efeito no Reorga-
31/12/2015 resultado nização 31/12/2016
Imposto de renda e contribuição
social diferidos ativos
Prejuízos fiscais e bases negativas
da contribuição social 81.147 (15.262) - 65.885
Diferenças temporárias 47.087 9 - 47.096
128.234 (15.253) - 112.981
Imposto de renda e contribuição
social diferidos passivos
Reavaliação (5.287) (1.143) - (6.430)
Depreciações (28.668) 1.590 (1.168) (28.246)
Recebimento art. 421 - 50.411 (50.411) (i) -
Assinaturas (68) 4 - (64)
Diferenças temporárias (26.623) 10.757 - (15.866)
(60.646) 61.619 (51.579) (50.606)
Realização do imposto de renda e contribuição
social diferidos sobre mais valias (fair value) 272
Outros 2
Efeito líquido credor no resultado 46.640
(i) O artigo 421 do Decreto 3000/99, se refere a reconhecer o lucro na proporção do recebimento, o valor foi recebido por reorganização societária, mencionada na nota 10.7.e.
18. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS E DEPÓSITOS JUDICIAIS A Companhia e algumas controladas são parte em ações judiciais e processos administrativos
de natureza trabalhista, cível e tributária decorrente do curso normal de seus negócios.
A provisão para contingências foi constituída considerando a avaliação da probabilidade de
perda pelos seus assessores jurídicos, natureza dos processos e experiências passadas e
quando necessário, foram efetuados depósitos judiciais.
A Administração da Companhia, com base na opinião de seus assessores jurídicos, acredita
que a provisão para contingências constituída é suficiente para cobrir as eventuais perdas com
processos judiciais, conforme apresentado a seguir:
Abril Comunicações S.A.
85
a) Composição do passivo não circulante:
Processos Controladora Consolidado
31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016
Tributários 5.074 3.576 5.404 3.623
Trabalhistas (i) 34.133 28.865 36.104 30.981
Cíveis 15.564 12.071 16.346 12.073
54.771 44.512 57.854 46.677
(i) Durante o exercício de 2017 e 2016, diversos processos trabalhistas tiveram sua
primeira audiência e a possiblidade de perda foi alterada, gerando andamento judicial,
que aumentou o saldo provisionado.
b) Movimentação do passivo não circulante, líquida de depósito judicial:
Controladora
2017
Processos Tributários Trabalhistas Cíveis
Saldos em 31 de dezembro de 2016 3.576 28.865 12.071
Processos novos 202 - -
Andamento judicial (i) 4.507 12.735 4.724
Atualização monetária 211 3.433 1.377
Pagamentos com efeito caixa - (6.317) (1.473)
Encerramento de processos
sem efeito caixa (909) (3.043) (565)
Depósitos judiciais (2.513) (1.540) (570)
Saldos em 31 de dezembro de 2017 5.074 34.133 15.564
Abril Comunicações S.A.
86
Controladora
2016
Processos Tributários Trabalhistas Cíveis
Saldos em 31 de dezembro de 2015 3.104 18.653 8.248
Processos novos - 242 151
Andamento judicial (i) - 13.035 6.019
Atualização monetária 820 3.118 956
Pagamentos com efeito caixa - (4.674) (3.031)
Encerramento de processos
sem efeito caixa (977) (3.280) (373)
Depósitos judiciais 615 1.771 101
Reorganização societária (nota 10.7.d) 14 - -
Saldos em 31 de dezembro de 2016 3.576 28.865 12.071
Consolidado
2017
Processos Tributários Trabalhistas Cíveis
Saldos em 31 de dezembro de 2016 3.623 30.981 12.073
Processos novos 375 - -
Andamento judicial (i) 4.507 12.694 4.936
Atualização monetária 216 3.718 1.643
Pagamentos com efeito caixa - (6.612) (1.538)
Encerramento de processos
sem efeito caixa (945) (3.043) (565)
Depósitos judiciais (2.372) (1.634) (203)
Saldos em 31 de dezembro de 2017 5.404 36.104 16.346
Abril Comunicações S.A.
87
Consolidado
2016
Processos Tributários Trabalhistas Cíveis
Saldos em 31 de dezembro de 2015 3.135 18.655 8.251
Processos novos - 242 151
Andamento judicial (i) - 13.035 6.019
Atualização monetária 852 3.118 955
Pagamentos com efeito caixa - (4.674) (3.031)
Encerramento de processos
sem efeito caixa (977) (3.280) (373)
Depósitos judiciais 574 1.771 101
Reorganização societária (nota 10.7.f) 39 2.114 -
Saldos em 31 de dezembro de 2016 3.623 30.981 12.073
(i) A Companhia efetuou durante o exercício de 2017 e 2016 uma revisão da estrutura
operacional (nota 1.2). Essa reestruturação gerou um aumento de processos
trabalhistas que passaram a ter a possibilidade de perda classificada como prováveis.
c) A natureza das ações pode ser sumariada como segue:
Processos trabalhistas
São parte de diversas ações de natureza trabalhista substancialmente compostos por
pedidos referentes a férias proporcionais, diferencial de salário, adicional noturno, horas
extras, encargos sociais, dentre outros. Não há nenhum processo individual de valor
relevante que necessite divulgação específica.
Processos cíveis
A Companhia e determinadas controladas respondem a ações de natureza cível em
diversos níveis judiciais e, do valor provisionado, o montante de R$13.914 em 31 de
dezembro de 2017 (R$8.351 em 31 de dezembro de 2016), refere-se a somatória de
inúmeros processos cíveis relacionados a pedidos de indenização por danos morais e/ou
materiais decorrentes das divulgações das revistas da Companhia e suas controladas.
Não há nenhum processo individual de valor relevante que necessite divulgação
específica.
Processos tributários
A Companhia e suas controladas são parte em ações judiciais de natureza tributária que
a Administração, baseado na opinião de seus assessores jurídicos, efetua provisão para
contingências relativa a esses processos. Não há nenhuma ação individual de valor
relevante que necessite divulgação específica.
Abril Comunicações S.A.
88
18.1. Os saldos de depósitos judiciais apresentados como redutores da provisão para
contingências em 31 de dezembro, são como segue:
Controladora Consolidado
31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016
Tributários 7.207 7.018 7.192 7.160
Trabalhistas 5.645 4.104 6.041 4.408
Cíveis 2.029 1.460 4.300 4.098
14.881 12.582 17.533 15.666
18.2. Os depósitos judiciais não passíveis de compensação financeira com o passivo,
registrados no ativo não circulante são como segue:
Controladora Consolidado
31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016
Tributários 44.977 47.179 48.015 50.064
Trabalhistas 3.414 3.452 3.432 3.470
Cíveis 5.922 4.376 6.658 4.558
54.313 55.007 58.105 58.092
18.3. A Companhia deu bens do ativo imobilizado em garantia de causas judiciais ainda em
discussão. Essas garantias totalizaram R$27.506 na controladora e no consolidado em
31 de dezembro de 2017 e 2016.
18.4. A Companhia e suas controladas tem ainda, ações de natureza tributária e cível,
envolvendo riscos de perda classificados pela Administração e seus assessores jurídicos
como "perdas possíveis", para os quais não há provisão para contingências constituída,
para os quais não são esperados efeitos materiais adversos nas demonstrações
financeiras, conforme segue:
Consolidado
31/12/2017 31/12/2016
Contingências cíveis (a) 179.302 132.707
Contingências tributárias (b) 957.420 919.850
1.136.722 1.052.557
a) Contingências cíveis
A Companhia e determinadas controladas respondem a ações de natureza cível em
diversos níveis judiciais e, do valor apresentado, o montante de R$162.533 em 2017
(R$120.382 em 2016) refere-se ao somatório de solicitações de indenizações por
danos morais e/ou materiais decorrentes das operações ou pelas divulgações
principalmente nas revistas da Companhia. Dentre esses processos em discussão
existem dois cujos valores montam a R$34.906 e R$67.746 (R$ 17.289 e R$51.599
em 2016). O primeiro processo no valor de R$34.906 referente à solicitação de
indenização movido por empresa prestadora de serviços de distribuição de revistas
Abril Comunicações S.A.
89
e o segundo processo, no valor estimado de R$67.746 refere-se a reclamação por
danos decorrentes de veiculação de matérias nas revistas da Companhia. Os demais
valores são pulverizados em diversas causas e, portanto, não necessitam de
divulgações específicas.
b) Contingências tributárias
A Companhia e determinadas controladas possuem autos de infração referente aos
tributos demonstrados abaixo:
Consolidado
31/12/2017 31/12/2016
COFINS e PIS (i) 139.920 138.190
IRPJ e CSLL (ii) 697.163 657.141
Imposto de renda retido na fonte 1.661 1.687
ICMS (iii) 43.350 47.600
ISS 9.822 12.121
Outros, pulverizados 65.504 63.111
957.420 919.850
(i) A Companhia discute na esfera administrativa processos tributários relacionados
a recolhimento do PIS. Quando da adesão ao PAES, a Companhia não inclui
esses processos por entender que a exigência estava prescrito ou são valores
indevidos, já o poder tributante, entende que há falta de recolhimento, diferenças
na base de cálculo da apuração do tributo assim como a utilização de créditos
indevidos. Os assessores jurídicos da Companhia entendem que o êxito dessas
causas é possível e que caso o êxito não seja da totalidade questionada, haverá
redução significativa no total em discussão. O total desses débitos em 2017
totalizam em R$114.019 (2016 – R$112.600).
(ii) Dentre os processos de natureza tributária relevantes em andamento, a
Companhia destaca três em nome de controladas já incorporadas em exercícios
anteriores que tem base em autos de infração para cobrança de IRPJ e CSLL. A
Companhia recorreu desses autos de infração no âmbito administrativo, sendo
que um deles, teve, ao final do exercício de 2016, seus recursos esgotados
nessa esfera de discussão e por consequência a Administração decidiu iniciar
os recursos na esfera judicial. Na avaliação dos seus assessores jurídicos, a tese
que dá fundamentação a esses recursos tem argumentação considerada
satisfatória, mas por se tratar de uma discussão relativamente nova no meio
jurídico, a Companhia passou a classificar esses processos como possíveis de
perda. Os montantes desses autos relativos à cobrança de IRPJ e CSLL
totalizam R$628.076 (em 2016 totalizam R$554.044).
(iii) A Companhia discute na esfera administrativa processos tributários relacionados
a diferencial de alíquota decorrentes de operações interestaduais e do não
recolhimento de ICMS sobre a prestação de serviços de provimento a internet
em face de divergência quanto ao conceito, bem como da exigência de
tributação. A tese é favorável ao contribuinte. Taís débitos discutidos, totalizam
em R$34.105 (2016 – R$33.976)
Abril Comunicações S.A.
90
Tais processos estão classificados pelos assessores tributários da Companhia
como possíveis. Os demais processos são pulverizados e, portanto, não
necessitam de divulgações específicas.
19. PLANO DE APOSENTADORIA E PENSÕES
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2017, a Companhia e suas controladas
efetuaram contribuições à Abrilprev no montante de R$3.346 (Controladora) e R$3.397
(Consolidado), e de R$4.452 (Controladora) e R$4.474 (Consolidado) no exercício findo em
31 de dezembro de 2016, registrados integralmente no resultado dos exercícios das
patrocinadoras. A contribuição devida pela patrocinadora é de 2,0210% em 31 de dezembro
de 2017 (3,0555% em 2016) sobre a folha de pagamento dos empregados participantes do
plano.
20. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
20.1. Capital Social
O capital social em 31 de dezembro de 2015 e de 2016 era de R$18.276, representado
por 23.519.992 ações, sendo 11.759.996 ações ordinárias e 11.759.996 ações
preferenciais nominativas classe A, sem valor nominal.
Em 06 de dezembro de 2017, foi efetuado um aporte de capital pela controladora da
Companhia no montante de R$30.000 em moeda corrente, com a emissão de
38.608.390 ações ordinárias. Consequentemente, o capital social em 31 de dezembro
de 2017 é de R$48.276, representado por 62.128.382 ações, sendo 50.368.386 ações
ordinárias e 11.759.996 ações preferenciais.
Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral, e as
ações preferenciais passam a ter direito a voto nas deliberações, por força do artigo
111, inciso 1° da Lei n° 6.404/76.
20.2. Prejuízo por ação
a) Básico e diluído
O prejuízo por ação é calculado mediante a divisão do prejuízo atribuível aos
acionistas da Companhia, pela quantidade média ponderada de ações emitidas pela
Companhia.
Abril Comunicações S.A.
91
31/12/2017 31/12/2016
Reapresentado
Prejuízo atribuível aos acionistas da Companhia (331.662) (137.834)
Total de ações da Companhia (em milhares) 26.737 23.520
Prejuízo básico por ação (12,4046) (5,8603)
De operações continuadas (13,7752) (15,6304)
De operações descontinuadas 1,3706 9,7701
A Companhia não tem ações potenciais diluídas (por exemplo: dívida conversível ou
opções de compra de ações), portanto o prejuízo por ação diluído é o mesmo que o
prejuízo por ação básico.
21 RECEITAS A reconciliação entre as vendas brutas e a receita líquida é como segue:
Controladora Consolidado
31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016
Reapresentado Reapresentado
Vendas brutas de produtos e serviços 1.029.211 1.049.054 1.067.193 1.072.783
Impostos sobre vendas (84.427) (73.376) (89.474) (75.463)
Receita líquida 944.784 975.678 977.719 997.320
Abril Comunicações S.A.
92
22 DESPESAS POR NATUREZA O detalhamento das despesas por natureza das operações da Companhia e do consolidado
estão apresentados a seguir:
Controladora
31/12/2017
Custos Vendas Administrativas Total
Depreciação (20.567) (25) (5.637) (26.229)
Amortização (30.975) (2.043) (20.440) (53.458)
Impairment (notas 6.1.iv e 10.1) - - (45.622) (45.622)
Despesas com Pessoal (34.668) (59.390) (92.181) (186.239)
Vendas
Vendas diretas (107.526) (57.211) - (164.737)
Direitos autorais - (6.714) - (6.714)
Veiculação publicitária - (21.067) - (21.067)
Eventos e seminários - (633) - (633)
Promoções (53) (22.605) (199) (22.857)
Provisão para créditos de
liquidação duvidosa - 3.372 - 3.372
Gastos operacionais
Serviços de terceiros e consultorias (i) (28.677) (28.273) (97.878) (154.828)
Serviços de distribuição e fretes (i) (2.448) (114.183) (2.984) (119.615)
Matéria-prima e materiais
de uso e consumo (102.481) (691) (3.095) (106.267)
Impressões (198.204) 212 - (197.992)
Contingências (12.621) (9.697) (17.982) (40.300)
Manutenção e reparos (10.378) (339) (16.664) (27.381)
Aluguel (1.717) (866) (11.574) (14.157)
Outras receitas 88.454 (1.239) 5.051 92.266
(461.861) (321.392) (309.205) (1.092.458)
Abril Comunicações S.A.
93
Controladora
31/12/2016
Custos Vendas Administrativas Total
Depreciação (23.899) (99) (7.214) (31.212)
Amortização (36.449) (2.475) (19.869) (58.793)
Impairment (notas 10.7.e./
notas 12.a e 13.a) (9.429) - (25.355) (34.784)
Despesas com pessoal (33.479) (60.902) (89.486) (183.867)
Vendas
Vendas diretas (115.180) (50.426) - (165.606)
Direitos autorais - (8.853) - (8.853)
Veiculação publicitária - (45.241) - (45.241)
Eventos e seminários - (3.139) - (3.139)
Promoções (201) (18.804) (421) (19.426)
Provisão para créditos de
liquidação duvidosa - (6.675) - (6.675)
Gastos operacionais
Serviços de terceiros e consultorias (i) (35.355) (40.996) (115.520) (191.871)
Serviços de distribuição e fretes (i) (4.687) (133.764) (2.772) (141.223)
Matéria-prima e materiais
de uso e consumo (122.248) (137) (2.035) (124.420)
Impressões (214.092) 165 - (213.927)
Contingências (5.911) (14.401) (14.163) (34.475)
Manutenção e reparos (10.986) (424) (17.905) (29.315)
Aluguel (2.456) (820) (11.577) (14.853)
Outras receitas 93.225 (7.764) 7.817 93.278
(521.147) (394.755) (298.500) (1.214.402)
Abril Comunicações S.A.
94
Consolidado
31/12/2017
Custos Vendas Administrativas Total
Depreciação (20.567) (35) (5.793) (26.395)
Amortização (30.976) (2.549) (20.722) (54.247)
Impairment (notas 12.a. e 13.a.) - - (45.623) (45.623)
Despesas com pessoal (35.565) (64.438) (94.008) (194.011)
Vendas
Vendas diretas (111.463) (57.213) - (168.676)
Direitos autorais 91 (5.778) - (5.687)
Veiculação publicitária - (21.899) - (21.899)
Eventos e seminários - (5.010) - (5.010)
Promoções (53) (27.358) (377) (27.788)
Provisão para créditos de
liquidação duvidosa - 2.469 - 2.469
Gastos operacionais
Serviços de terceiros e consultorias (i) (30.917) (29.843) (100.969) (161.729)
Serviços de distribuição e fretes (i) (2.447) (114.183) (3.027) (119.657)
Matéria-prima e materiais
de uso e consumo (104.456) (735) (3.135) (108.326)
Impressões (198.267) 212 - (198.055)
Contingências (12.675) (9.707) (18.560) (40.942)
Manutenção e reparos (10.719) (828) (17.026) (28.573)
Aluguel (2.685) (853) (12.113) (15.651)
Outras (despesas) receitas 81.315 (3.880) 1.396 78.831
(479.384) (341.628) (319.957) (1.140.969)
Abril Comunicações S.A.
95
Consolidado
31/12/2016
Custos Vendas Administrativas Total
Depreciação (25.358) (99) (7.252) (32.709)
Amortização (37.611) (8.970) (13.655) (60.236)
Impairment (notas 10.7.e./
notas 12.a e 13.a) (9.429) - (31.850) (41.279)
Remuneração
Despesas com pessoal (33.479) (63.516) (90.013) (187.008)
Vendas
Vendas diretas (117.102) (50.462) - (167.564)
Direitos autorais (91) (8.976) - (9.067)
Veiculação publicitária - (45.520) - (45.520)
Eventos e seminários - (6.087) - (6.087)
Promoções (201) (20.795) (438) (21.434)
Provisão para créditos de
liquidação duvidosa - (6.560) - (6.560)
Gastos operacionais
Serviços de terceiros e consultorias (i) (35.358) (41.281) (116.070) (192.709)
Serviços de distribuição e fretes (i) (4.687) (133.769) (2.799) (141.255)
Matéria-prima e materiais
de uso e consumo (122.248) (160) (2.049) (124.457)
Impressões (214.190) 165 - (214.025)
Contingências (5.911) (14.401) (14.226) (34.538)
Manutenção e reparos (10.986) (503) (18.011) (29.500)
Aluguel (1.896) (830) (11.740) (14.466)
Outras (despesas) receitas 86.741 (8.764) 5.171 83.148
(531.806) (410.528) (302.932) (1.245.266)
(i) Conforme mencionado na nota 1.2, durante o exercício de 2017, a Companhia e suas
controladas continuaram com a revisão de sua estrutura operacional visando reduzir
custos e despesas e que como consequência trouxe a redução de gastos com serviços
de terceiros, consultorias, distribuição e fretes no montante de R$58.651 na
controladora e R$52.578 no consolidado (R$28.599 na controladora e R$28.627 no
consolidado em 2016)
Abril Comunicações S.A.
96
23. OUTRAS DESPESAS, LÍQUIDAS
Controladora Consolidado
31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016
Doações (23) (7) (23) (7)
Multas fiscais e contratuais (205) (4.769) (221) (4.769)
Ganho (Perda) líquido na venda
de imobilizado 261 309 (26) 325
Receita com descontinuação de títulos (i) - 6.656 - 6.656
Baixa de permutas - (12.878) - (12.878)
Outros (69) (787) (317) (771)
(36) (11.476) (587) (11.444)
(i) Receita com a descontinuação do título da “NATIONAL GEOGRAPHIC”, em novembro de
2016, mencionada na nota 1.3. Os custos decorrentes desta operação foram registradas nas despesas operacionais, nas linhas de, impressões no montante de R$1.029, vendas diretas no montante de R$343 e direitos autorais no montante de R$685.
Abril Comunicações S.A.
97
24. RESULTADO FINANCEIRO
Controladora Consolidado
31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016
Receitas:
Rendimento de certificado de depósito
interbancário 3.478 5.488 4.951 6.214
Juros sobre empréstimos de mútuos 4.853 6.652 3.081 5.073
Juros e descontos obtidos com clientes 52.571 60.626 52.736 60.649
Juros sobre tributos e depósitos judiciais 6.351 7.654 6.987 8.220
Outros 530 - 530 -
67.783 80.420 68.285 80.156
Despesas:
Juros sobre empréstimos, financiamentos
e debêntures (116.963) (153.235) (116.963) (153.235)
Juros sobre empréstimos de mútuos (23.289) (23.016) (10.400) (21.728)
Impostos (i) (79.507) (17.123) (84.413) (17.422)
Descontos concedidos (33.599) (23.581) (32.616) (26.830)
Outros (29.133) (22.735) (38.046) (22.780)
(282.491) (239.690) (282.438) (241.995)
Variações cambiais, líquidas:
Receitas oriundas de ativos indexados
à moeda estrangeira (567) (1.041) (551) (1.268)
Despesas oriundas de passivos indexados
à moeda estrangeira (605) 10.033 (602) 10.064
(1.172) 8.992 (1.153) 8.796
Resultado financeiro, líquido (215.880) (150.278) (215.306) (153.043)
(i) Refere-se a juros e multa sobre tributos incluídos nos parcelamentos PERT e PRT, descritos na nota 15.
Abril Comunicações S.A.
98
25. DESPESAS DE IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A conciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social do exercício findo em 31
de dezembro de 2017 e 2016 é como segue:
Controladora Consolidado
31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016
Resultado antes do imposto de renda
e da contribuição social das operações
continuadas e descontinuadas (380.027) (192.568) (379.143) (191.297)
Alíquotas nominais de imposto 34% 34% 34% 34%
Encargos de imposto de renda e da
contribuição social 129.209 65.473 128.909 65.041
Participação no resultado das controladas (5.588) 73.130 - 77.627
Impairment de ativos 12.601 (14.144) 12.601 (14.144)
Diferenças temporárias sem constituição
de imposto de renda (69.664) (11.430) (70.331) (13.723)
Diferenças permanentes (17.958) (12.329) (18.040) (12.532)
Imposto de renda e contribuição social diferidos
não constituídos sobre prejuízos fiscais (36.651) (51.457) (41.931) (52.847)
Compensação de prejuízos fiscais e bases
negativas de exercícios anteriores - - 97 35
Reversão do imposto de renda e contribuição
social diferidos sobre prejuízo fiscal (65.294) - (65.885) -
Reversão do imposto de renda e contribuição
social diferidos sobre diferenças temporárias (46.273) - (46.273) -
Prejuízos fiscais de imposto de renda e base
negativa de contribuição social utilizados
na compensação do PERT (ii) 121.621 - 121.821 -
Baixa do imposto de renda e contribuição
social diferidos sobre reavaliações - - - (1.510)
Outros (10.283) (1.687) (10.132) (1.662)
Total do imposto de renda e da
contribuição social 11.720 47.556 10.836 46.285
(i) Em 31 de dezembro de 2017 a Companhia e algumas controladas possuíam prejuízos
fiscais no montante de R$394.204 (R$510.281 em 2016) e base negativa de contribuição
social, no montante de R$394.347 (R$491.012 em 2016), sobre os quais a Administração
optou em não constituir o correspondente crédito de imposto de renda e contribuição social
diferidos ativos.
(ii) Em 24 de outubro de 2017, a Lei 13.496/17 instituiu o Programa Especial de Regularização
Tributária (PERT), que permitiu a regularização de débitos fiscais no âmbito da Secretária
da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Como
permitido no Art. 2°, a Companhia e algumas controladas utilizaram de R$121.822 do saldo
de imposto de renda sobre prejuízos fiscais e da contribuição social sobre a base negativa
para quitação parcial dos débitos inseridos no referido programa. O montante do cálculo
de prejuízos fiscais e da base negativa da contribuição social consumidos neste programa
estão discriminados abaixo:
Abril Comunicações S.A.
99
BASE DE CÁLCULO
NEGATIVA DA
IRPJ e CSLL PREJUÍZO CONTRIBUIÇÃO
DIFERIDO FISCAL SOCIAL
Controladora Abril Comunicações
Estoque Prejuízo Fiscal e Base
de Contribuição Social
- Abril Comunicações S.A. 103.543 298.620 320.977
- TV Condor S.A. 2.037 5.990 5.990
- Webco Internet S.A. 2.865 8.426 8.426
- Canais Abril de Televisão Ltda. 3.645 10.722 10.722
- Abril Vídeo Distribuição Ltda. 9.531 28.800 25.900
121.621 352.558 372.015
Controladas Casa Cor e Radiodifusão
Estoque Prejuízo Fiscal e Base
de Contribuição Social
- Abril Vídeo Distribuição Ltda. 201 592 592
201 592 592
Total 121.822 353.150 372.607
Os detalhes da adesão ao PERT da Companhia e de algumas controladas estão
discriminados na nota 15.v.
26. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS 26.1 As transações e saldos que a Companhia e suas controladas, efetuaram e mantém com
partes relacionadas para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016, estão
sumariados a seguir:
Abril Comunicações S.A.
100
Controladora
31/12/2017
Empréstimos Empréstimos
Fornecedores e e outros e outros Vendas Receitas
Contas a outras contas créditos créditos (gastos) (despesas)
Partes relacionadas receber a pagar concedidos obtidos líquidos financeiras
Abril Marcas Ltda. 1.325 5 - 2.232 5.036 (205)
Abril Midia S.A. 970 - 7.799 - - 879
Abril Radiodifusão S.A. 259 - - 108.792 811 (11.729)
Abrilpar Participações Ltda. 159 3 - 19.928 133 (2.958)
Ativic S.A. 1.007 - - 31.422 - (1.732)
Beigetree Participações Ltda. 6.856 - - 7.999 - (738)
Casa Cor Promoções e Comercial Ltda. 417 - 15.739 - 2.076 1.097
CLC Comunicação Lazer e Cultura - - 1.659 - - -
DGB Participações - Distribuição Geográfica do Brasil S.A. 574 63 13.484 - 480 1.448
Dinap - Distribuidora Nacional de Publicações Ltda. (b) 73.904 696 - - 61.458 13
Dipar - Distribuição e Participações Ltda. (a) 8 - 435.679 - - 49.114
Fundação Victor Civita 52 33 - - 458 -
GTR Participações S.A. 329 - 6.661 - - 598
IBA Comercial e Distribuição S.A. 216 3 4.272 - 1.480 -
Pessoas físicas - acionistas - - 52 45.238 - -
Tex Courier Ltda. (b) 4.353 166 - - 9.388 -
Treelog S.A. - Logística e Distribuição (b) 13.916 3.937 35 - (10.963) 309
TV Condor S.A. 139 - 7.460 - - 675
Outros 5.598 556 14 439 4.878 (128)
110.082 5.462 492.854 216.050 75.235 36.643
Circulante Não circulante
(a) Holding das empresas de distribução. O saldo de R$435.679 refere-se ao valor a receber pela venda da participação societária da DGB Participações –
Distribuição Geográfica do Brasil S.A. ocorrida em 31 de dezembro de 2014, para a parte relacionada ART Ltda. (atual Dipar – Distribuição e Participações Ltda.), sobre esta operação incidem juros correspondentes a 100% da variação acumulada das taxas médias diárias do DI, acrescida de 2,60% a.a.
(b) Empresas prestadoras de serviços de logística e distribuição
Abril Comunicações S.A.
101
Controladora
31/12/2016
Empréstimos Empréstimos
Fornecedores e e outros e outros Vendas Receitas
Contas a outras contas créditos créditos (gastos) (despesas)
Partes relacionadas receber a pagar concedidos obtidos líquidos financeiras
Abril Marcas Ltda. 937 23 - 2.112 4.634 (277)
Abril Midia S.A. 659 - 6.919 - - -
Abril Radiodifusão S.A. (nota 1.2) 144.156 - - 106.721 1.902 (10.786)
Abrilpar Participações Ltda. 25 2 - 22.227 108 (1.808)
Ativic S.A. 2.119 - - - - -
Beigetree Participações Ltda. 6.856 - - 7.529 - (973)
Casa Cor Promoções e Comercial Ltda. 428 479 9.650 - 1.458 746
CLC Comunicação Lazer e Cultura - - 1.509 - - 185
Consultoria Brasenil S.A. - - - - - (2.029)
Dinap - Distribuidora Nacional de Publicações Ltda. (b) 62.890 2 - - 94.827 -
Dipar - Distribuição e Participações Ltda. (a) 57 - 386.565 1 - 55.990
Editora Caras S.A. (c) 19.206 2.354 - - 67.522 3.268
Fundação Victor Civita 62 47 - - 2.553 -
GTR Participações S.A. 359 - 5.964 - - 727
IBA Comercial e Distribuição S.A. 801 659 1.850 - 1.353 -
Pessoas físicas - acionistas - - 498 40.085 - -
Tex Courier Ltda. (b) 2.915 537 - - 6.405 16
Treelog S.A. - Logística e Distribuição (b) 1.512 6.367 4.015 - (38.161) 103
TV Condor S.A. 127 - 6.784 - - 833
Outros 2.316 1.387 14 788 693 (120)
245.425 11.857 423.768 179.463 143.294 45.875
Circulante Não circulante
(a) Holding das empresas de distribução. O saldo de R$386.565 refere-se ao valor a receber pela venda da participação societária da DGB Participações –
Distribuição Geográfica do Brasil S.A. ocorrida em 31 de dezembro de 2014, para a parte relacionada ART Ltda. (atual Dipar – Distribuição e Participações Ltda.), sobre esta operação incidem juros correspondentes a 100% da variação acumulada das taxas médias diárias do DI, acrescida de 2,60% a.a.
(b) Empresas prestadoras de serviços de logística e distribuição. (c) Refere-se aos serviços que a Companhia presta pela administração da carteira de assinantes, serviços gráficos, serviços editoriais e administrativos.
Abril Comunicações S.A.
102
Fornecedores Empréstimos Empréstimos
e outras e outros e outros Vendas Receitas
Contas a contas créditos créditos (gastos) (despesas)
Partes relacionadas receber a pagar concedidos obtidos líquidos financeiras
Abril Mídia S.A. 970 - 7.799 - - 879
Abrilpar Participações Ltda. 159 3 - 19.928 133 (2.958)
Ativic S.A. 1.007 - - 31.422 - (1.732)
CLC Comunicação Lazer e Cultura - - 1.659 - - -
DGB Participações - Distribuição Geográfica do Brasil S.A. 574 63 13.484 - 480 1.448
Dinap - Distribuidora Nacional de Publicações Ltda. 73.904 696 - - 61.458 13
Dipar - Distribuição e Participações Ltda. 8 - 435.679 1 - 49.114
Fundação Victor Civita 52 33 - - 458 -
GTR Participações S.A. 329 - 6.661 - - 598
Pessoas físicas - acionistas - - 52 45.237 - -
Tex Courrier Ltda. 4.365 215 - - 8.879 -
Treelog S.A. - Logística e Distribuição 13.916 3.937 35 - (10.974) 309
Outros 153 15 - - (1) (93)
95.437 4.962 465.369 96.588 60.433 47.578
Circulante
31/12/2017
Não circulante
Consolidado
Abril Comunicações S.A.
103
Fornecedores Empréstimos Empréstimos
e outras e outros e outros Vendas Receitas
Contas a contas créditos créditos (gastos) (despesas)
Partes relacionadas receber a pagar concedidos obtidos líquidos financeiras
Abril Mídia S.A. 659 - 6.919 - - -
Abril Radiodifusão S.A. - - - - 6.785 (10.786)
Abrilpar Participações Ltda. 25 4 - 22.227 108 (1.808)
Ativic S.A. 2.119 - - - - -
CLC Comunicação Lazer e Cultura - - 1.509 - - 185
Consultoria Brasenil S.A. - - - - - (2.029)
Dinap - Distribuidora Nacional de Publicações Ltda. 62.890 2 - - 94.880 -
Dipar - Distribuição e Participações Ltda. 57 - 386.565 - 55.990
Editora Caras S.A. 18.813 1.865 - - 68.397 3.184
Fundação Victor Civita 62 54 - - 2.553 -
GTR Participações S.A. 359 - 5.964 - - 727
Pessoas físicas - acionistas - - 498 40.085 - -
Tex Courrier Ltda. 2.915 624 - - 6.405 16
Treelog S.A. - Logística e Distribuição 1.512 6.367 4.015 - (38.214) 103
Outros 407 297 - 531 (136) (128)
89.818 9.213 405.470 62.843 140.778 45.454
Circulante
31/12/2016
Não circulante
Consolidado
Abril Comunicações S.A.
104
a) Remuneração do pessoal-chave da Administração
O pessoal-chave da Administração inclui o presidente, os conselheiros e vice-presidentes, membros do comitê executivo e o diretor da auditoria interna. A remuneração paga ou a pagar por serviços de empregados, está demonstrada a seguir:
31/12/2017 31/12/2016
Salários e encargos 18.309 18.805
Incentivo de longo prazo 5 2
Bônus 2.220 1.088
Indenizações 1.276 2.953
21.810 22.848
Os honorários da diretoria foram contabilizados como despesas com pessoal. Além desses, não foram pagos outros valores ou benefícios adicionais aos administradores.
b) Incentivo de Longo Prazo - ILP
O programa de incentivo de longo prazo da Companhia estava dividido em duas categorias: i) Bônus de subscrição
Os executivos participantes do ILP tinha a opção de investir até 50% do seu bônus anual, em bônus de subscrição, emitidos pela Companhia. Estes bônus de subscrição poderia ser resgatados anualmente, considerando as valorizações ou desvalorizações das ações da Companhia. A permanência no programa era limitada a 6 anos, sendo que após 4 anos, caso o executivo tivesse optado por não fazer os resgates anuais a que tem direito, a Companhia adiciona um valor como prêmio pela sua permanência. Os bônus de subscrição não são conversíveis em ações e a Companhia tinha a obrigatoriedade da sua recompra. O saldo total desse passivo, registrado na conta de "Fornecedores e outras contas a pagar", no passivo circulante, é de R$9 em 31 de dezembro de 2017 (R$13 em 31 de dezembro de 2016), este programa foi encerrado em 05 de julho de 2017.
ii) Gratificações
O programa de "Gratificações" previa o pagamento de incentivos aos executivos participantes do ILP. Os cálculos das gratificações a serem pagas são efetuados com base na avaliação do desempenho individual de cada executivo. Do montante atribuído anualmente, o executivo tinha a opção de resgatar 50% do valor, dividido em 4 anos e os 50% restantes somente quando do término do contrato de trabalho. O saldo não resgatado pelo executivo é corrigido anualmente com base nas valorizações ou desvalorizações das ações da Companhia. O montante provisionado pela Companhia em 31 de dezembro de 2017 e 2016 é de R$86 e está registrado na conta de "Fornecedores e outras contas a pagar", no passivo circulante, este programa foi encerrado em 05 de julho de 2017.
Os participantes do programa ILP são executivos, membros da Administração ou empregados em posição de comando em uma ou mais empresas do Grupo.
Abril Comunicações S.A.
105
26.2. Outras informações relevantes sobre partes relacionadas
(a) As transações de vendas e gastos com partes relacionadas referem-se a vendas de produtos
e serviços, custos e repasses de gastos gerais e administrativos. (b) Sobre os empréstimos concedidos ou obtidos por meio de contratos de mútuo com partes
relacionadas incidem juros médios de mercado.
27. COMPROMISSOS A Companhia possui contrato de longo prazo referente à locação de seus escritórios tendo este sido renegociado durante o ano de 2016 e no qual foi definido o prazo de carência de 12 meses do valor mensal do aluguel, assim como a incidência de penalidades em caso de rescisão contratual antecipada. A Companhia não aufere receitas de sublocação com tais contratos. Os compromissos futuros para pagamento desses espaços a partir de 31 de dezembro de 2017 são como seguem:
Valor do aluguel Multa contratual
2018 15.192 10.706
2019 14.187 9.814
2020 13.681 8.921
2021 12.340 8.030
2022 11.890 7.138
2023 10.540 6.245
2024 10.540 5.353
2025 10.540 4.461
2026 11.513 3.568
2027 11.513 2.676
121.936
As despesas incorridas com esses contratos durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2017 foram de R$13.705 (R$14.058 em 2016).
28. SEGUROS A política da Companhia e suas controladas é a de manter cobertura de seguros em montante considerado satisfatório pela Administração em face dos riscos que envolvem, entre outros, incêndios, alagamentos, quebras de máquinas, bens e mercadorias próprias e de terceiros, acidentes de trabalho e danos ambientais.
Abril Comunicações S.A.
106
29. PLANO DE SAÚDE ABRIL A Companhia e certas controladas participam do Plano de Saúde Abril, o qual foi criado para garantir a
assistência médica e hospitalar aos funcionários e seus dependentes. Assim, as empresas e
funcionários possuem a responsabilidade pela contribuição mensal à Associação Abril de Benefícios,
empresa gestora do plano. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2017, a Companhia e certas
controladas, efetuaram contribuições no montante de R$27.436 na Controladora e R$27.697 no
Consolidado (R$23.362 na Controladora e R$23.559 no Consolidado em 2016).
30. EVENTOS SUBSEQUENTES
Em 06 de fevereiro de 2018 foi celebrado o 3° Aditamento à Escritura da 8° Emissão de Debêntures que
consolidam as alterações da Assembleia Geral dos Debênturistas - AGD de 29 de dezembro de 2017,
onde foram alterados a data de pagamento da primeira parcela de juros das debêntures para 31 de maio
de 2019 e a exclusão da necessidade de observância dos índices financeiros referente ao exercício
findo de 31 de dezembro de 2017.
A Companhia está estruturando a 11ª Emissão, originadas da consolidação da 8ª Emissão e 10ª
Emissão, onde os termos e condições negociados serão: prazo total de 10 anos tanto do principal como
os juros, as amortizações iniciarão no 4° ano, em parcelas trimestrais com remuneração de CDI + 2,60%
ao ano. Essas debêntures serão em até duas séries, sendo uma conversível em ações de emissão da
Companhia ou outra sociedade por ações a ser definida. As garantias continuam as mesmas da 8ª
Emissão e 10ª Emissão, sendo elas: fianças e hipoteca de imóvel, garantias de cessão, alienação de
marcas e ações da Companhia.
Não foram identificados outros eventos subsequentes relevantes, entre 01 de janeiro de 2018 e a data
da aprovação das presentes demonstrações financeiras, que possam alterar significativamente a
posição patrimonial, financeira e de resultados em 31 de dezembro de 2017, ou que mereçam
divulgação específica.
Abril Comunicações S.A.
107
Esta página é parte integrante das demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2017 da Abril Comunicações S.A.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
GIANCARLO FRANCESCO CIVITA Presidente
VICTOR CIVITA Vice-Presidente
THOMAZ SOUTO CORRÊA NETTO Conselheiro
DIRETORIA
GIANCARLO FRANCESCO CIVITA Diretor Presidente
Diretores:
MARCELO VAZ BONINI
VICTOR CIVITA
CONTROLADORIA CORPORATIVA
MAURO CATUCCI
Contador: CRC - 1SP 165.052/O-8
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