Liberalização do Aborto em Portugal, 4 anos depois
Lisboa, 11 de Fevereiro de 2011
Gabinete de Estudos da F.P.V.Coordenação – Francisco Vilhena da Cunha
2Lisboa, 11 de Fevereiro de 2011
98 000
100 000
102 000
104 000
106 000
108 000
110 000
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Mortes
Nascimentos
Fonte: INE; INSA; Análise FPV
1º ano com menos de 100 000 nascimentos
(De)crescimento populacional
1º ano em que o número de mortes superou o número de nascimentos
3Lisboa, 11 de Fevereiro de 2011
Aborto legal “por opção da mulher” cresce desde 2007
Abortos legais “por opção da mulher” realizados nos 3 anos que se seguiram à entrada em vigor da Lei 16/2007 (Julho de 2007):
15 593
18990 19591
5 000
10 000
15 000
20 000
1º ano
JUL-07 a JUN-08
2º ano
JUL-08 a JUN-09
3º ano
JUL-09 a JUN-10
Nú
me
ro d
e a
bo
rto
sre
aliz
ados
"po
r op
ção
da m
ulhe
r"
Fonte: DGS (dados revistos em 2010); Análise FPV
+22%+26%
4Lisboa, 11 de Fevereiro de 2011
Mais de 60 000 abortos legais “por opção da mulher” desde Julho de 2007
→ Aborto legal “por opção da mulher” representa mais de 97% do total de abortos legais realizados em Portugal desde Julho de 2007
6 meses6 328
1 ano15 593
2 anos34 583
10 000
20 000
30 000
40 000
50 000
60 000
Jul-07 Dez-07 Jun-08 Dez-08 Jun-09 Dez-09 Jun-10 Dez-10
Ago-1056 239
Fonte: DGS (dados revistos em 2010); Análise FPV
Nú
me
ro d
e a
bo
rto
s le
gais
“p
or
op
ção
”(v
alo
r ac
um
ula
do
)
5Lisboa, 11 de Fevereiro de 2011
126
2 231
4 145
4 228
3 990
2 896
1 332
30%
7%
7%
4%
3%
7%
3%
-120% -100% -80% -60% -40% -20% 0% 20% 40%
0 1 000 2 000 3 000 4 000 5 000 6 000 7 000 8 000
<15
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
>=40
Crescimento 2008→2009
Abortos "por opção" em 2009
Faix
a e
tári
a d
a m
ãe
Fonte: DGS; Análise FPV
O aborto “legal por opção” aumenta em todas as faixas etárias
6Lisboa, 11 de Fevereiro de 2011
Mais de metade dos abortos “legais por opção” foram realizados por mulheres da região de Lisboa e Vale do Tejo
2009
Fonte: DGS; Análise FPV
Lisboa e Vale do Tejo
9 77852%
Norte3 81220,1%
Centro
2 95816%
Algarve
1 3477%
Alentejo
6463%
Madeira
2481,1%
Açores162
1,0%
7Lisboa, 11 de Fevereiro de 2011
11,7
4,6
5,2
13,8
6,9
3,7
2,5
6%
5%
6%
5%
14%
39%
-15%
-200% -160% -120% -80% -40% 0% 40%
0 5 10 15 20 25 30
Lisboa e VT
Norte
Centro
Algarve
Alentejo
Madeira
Açores
Crescimento 2008→2009
Abortos "por opção" em 2009por 1000 mulheres entre os 15 e os 50 anos
Re
sid
ên
cia
da
mãe
Fonte: DGS; Análise FPV
O Algarve tem a maior taxa de incidência de aborto
O Algarve tem a maior taxa de incidência de aborto do país, apesar de representar apenas 7% do total dos abortos realizados em Portugal em 2009
Os Açores são a única região em que a incidência do aborto diminuiu e a Madeira é aquela que registou a maior taxa de crescimento
8Lisboa, 11 de Fevereiro de 2011
0,5%
1,2%
3,0%
5,7%
8,1%
11,4%
15,9%
17,1%
17,8%
18,9%
0%
-2%
-10%
6%
5%
2%
-1%
14%
21%
-3%
-80% -60% -40% -20% 0% 20%
0% 10% 20% 30% 40% 50%
Militar
Quadro Superior
Doméstico (NR)
Investigação
Técnico
Administrativo
Qualificado
Desemprego
Estudante
N Qualificado
Crescimento 2008→2009
Abortos "por opção" em 2009(%total) Fonte: DGS; Análise FPV
Aborto aumenta mais entre mulheres estudantes e desempregadas
Representam35% dos abortos
realizados “por opção da mulher”
e registam as taxas de
crescimento mais elevadas
9Lisboa, 11 de Fevereiro de 2011
0,5%
6,1%
15,9%
26,5%
32,2%
18,6%
-22%
-13%
-4%
13%
7%
9%
-120% -100% -80% -60% -40% -20% 0% 20%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%
Sem instrução
EB 1º ciclo
EB 2º ciclo
EB 3º ciclo
ESecundário
ESuperior
Crescimento 2008→2009
Abortos "por opção" em 2009(%total) Fonte: DGS; Análise FPV
Aborto “legal por opção” diminui nas camadas com menor nível de instrução
Redução dos abortos nas
camadas com menor nível de
instrução e aumento nas
camadas mais instruídas
10Lisboa, 11 de Fevereiro de 2011
91 64090%
9 62010%
785146%
932254%
A probabilidade de uma grávida abortar por opção é 5 vezes maior se não viver com o pai do bebé
Em 2009, 118 433 gravidezes terminaram com um nascimento ou com um aborto “por opção”. Destas gravidezes:
Das mães viviam com o pai do bebé
Das mães viviam sem o pai do bebé
nascimentos
nascimentos
abortos “por opção”
abortos “por opção”
Mais de 1 em cada 2 gravidezes de mães que não vivem com o pai do bebé terminam em aborto
101 26086%
17 17314%
Fonte: DGS; Análise FPV
11Lisboa, 11 de Fevereiro de 2011
Um
29%
Dois
23%
Nenhum
40%
Três ou +
8%
40% das mulheres que abortaram por opção em 2009 não tinham nenhum filho
8% dos abortos legais “por opção da mulher” em 2009 (1 599) foram realizados por mães com 3 ou mais filhos
Fonte: DGS; Análise FPV
Número de outros filhos que cada mulher que abortou “por opção” em 2009 tinha na altura:
12Lisboa, 11 de Fevereiro de 2011
Dois
16%
Um
79%
Três ou +
5%
21% dos abortos “legais por opção” em 2009 foram de mulheres que já tinham abortado antes
21% dos abortos legais “por opção” em 2009 foram realizados por mães que já tinham abortado “por opção”
Número de abortos realizados por cada uma das mulheres que abortou “por opção” em 2009:
“As mulheres já começam a ver a interrupção da gravidez como um método de planeamento familiar […], como algo inócuo, sem consequências" Pedro Canas Mendes, do Hospital Particular de Almada
“O aborto recorrente está a tornar-se um grande problema de saúde pública”Miguel Oliveira e Silva, obstetra e professor de ética médica
in DN, Fevereiro de 2010Fonte: DGS; Análise FPV
13Lisboa, 11 de Fevereiro de 2011
1 681
4 291
12 979
-10%
24%
2%
-120% -90% -60% -30% 0% 30%
0 5 000 10 000 15 000 20 000 25 000
Privado (Outros)
Privado (Via público)
Público
Crescimento 2008→2009
Abortos "por opção" em 2009(%total) Fonte: DGS; Análise FPV
Sector público encaminha cada vez mais abortos “por opção” para instituições privadas
O maior aumento foi registado nos abortos realizados no sector privado, reencaminhados por serviços públicos
14Lisboa, 11 de Fevereiro de 2011
Custo do aborto legal “por opção” próximo dos 100 milhões de euros
•Os mais de 60 000 abortos legais “por opção”desde 2007 custaram ao Estado perto de 100 milhões de euros
•Em 2011 há 422 educadoras de infância e 422 auxiliares que não tiveram emprego por causa do aborto “por opção”
•Com os 60 000 abortos legais “por opção” perderam-se 85 milhões de euros por ano em contribuições para a Segurança Social, já a partir de 2030
Liberalização do Aborto em Portugal, 4 anos depois
ESTA OBRA ENCONTRA-SE LICENCIADA SOB Creative Commons Atribuição-Uso Não-Comercial 2.5 Portugal
Contactos:
Federação Portuguesa pela VidaRua da Artilharia Um, 48 - 3º D 1070-013 Lisboa
Telefone: 216 072 072 / 910 871 873E-mail: [email protected]
Top Related