SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO - SDCDEPARTAMENTO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E TECNOLOGIA DA AGROPECUÁRIA - DEPTA
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES – SNPC
Abordagens sobre Registro e Proteção de cultivaresII Encontro da SBMP – Regional DF
FABRÍCIO SANTANA SANTOSEng. Agrº FFA
Chefe do Serviço de Suporte Técnico-Operacional do SNPC
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁÁRIO E COOPERATIVISMO RIO E COOPERATIVISMO -- SDCSDCDEPARTAMENTO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E TECNOLOGIA DA AGROPECDEPARTAMENTO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E TECNOLOGIA DA AGROPECUUÁÁRIA RIA -- DEPTADEPTA
SERVISERVIÇÇO NACIONAL DE PROTEO NACIONAL DE PROTEÇÇÃO DE CULTIVARES ÃO DE CULTIVARES –– SNPCSNPC
Abordagens sobre Registro e Proteção de cultivaresII Encontro da SBMP – Regional DF
FABRFABRÍÍCIO SANTANA SANTOSCIO SANTANA SANTOSEng. Eng. AgrAgrºº FFAFFA
Chefe do Chefe do Serviço de Suporte Técnico-Operacional do SNPCdo SNPC
• POR QUE PROTEGER CULTIVARES?
• POR QUE NECESSITAMOS DE NOVAS CULTIVARES?
• Ter (e manter) coleção de germoplasma;• Ensaios de campo;• Testes de laboratório;• Emprego de métodos estatísticos;• Conhecimento da biologia reprodutiva da
espécie;• Tempo (3 a 10 anos).
DINHEIRO DINHEIRO –– CONHECIMENTO CONHECIMENTO -- TEMPOTEMPO
Para desenvolver umacultivar necessita-se de...
A quem interessa a PROTEÇÃO DE CULTIVARES?Ao Agricultor:• inovação: > qualidade/produtividade face às cultivares antigas• diversificação de cultivosAo Produtor de Sementes:• expansão e novas opções de negócios• segurança para investimentosAo Obtentor:• retorno de investimentos na pesquisa
Ao Governo:• aumenta investimentos do setor privado na pesquisa• atrai investimentos para o setor agrícola• estratégia para o sucesso da agricultura brasileira• maior competitividade no agronegócio internacional
LPC
PRODUÇÃO DE GRÃOS
GRÃOS: algodão, amendoim, arroz, aveia, centeio, cevada, feijão,girassol, mamona, milho, soja, sorgo, trigo e triticale.
Fonte: Conab / MAPA
• As empresas de melhoramento precisam de estímulo para continuar melhorando
Logo...
PropriedadePropriedadeIntelectualIntelectual
Direitos que permitem que ocriador (melhorista) se beneficeda sua própria criação (cultivar)por um certo período de tempo
RETRIBUIÇÃO
Espiral Inovação - Propriedade Intelectual
Inovação
ProteçãoDIREITOINTELECTUALUtilização
DEPÓSITO
UPOV
União para Proteção das Obtenções Vegetais
Ligada à OMPI
Propõe ordenamentos internacionais para proteção da propriedade intelectual de novas variedades vegetais
Tem como propósito fundamental garantir o reconhecimento do trabalho científico dos obtentores
de novas variedades de plantas de seus países membros
ESTRUTURA DA UPOV
Grupo Técnicode Automação
(TWC)
CONSELHO
COMITÊ JURIDICO E ADMINISTRATIVO (CAJ)COMITÊ TÉCNICO (TC)
COMITÊ CONSULTIVO
Grupo Técnico de Bioquímica e
TécnicasMoleculares
(BMT)
Grupo Técnicode EspéciesOlerícolas
(TWV)
Grupo Técnicode Espécies
Ornamentais e Florestais
(TWO)
Grupo Técnicode EspéciesFrutíferas
(TWF)
Grupo Técnicode EspéciesAgricolas
(TWA)
ESTRUTURA
UPOV - Atas
BRASIL – adesão em 1999
Ata 1991
20 e 25 anos
Todas spp.
Amplia direitos do obtentor
Cv Essencialmente Derivada
Proteção provisória
Ata 1978
15 e 18 anos
Nº lim. spp.
Privilégio do agricultor
UPOV – 66 PAÍSES MEMBROS
UPOV WebsiteUPOV Websitehttp://www.upov.int
(e-mail: [email protected])
Órgão responsável pela proteção de cultivares no Brasil
aplicador da Lei nº 9.456, de 1997
responsável pela análise de pedidos e concessão de certificados de proteção
e por zelar pelo cumprimento dos ordenamentos internacionais
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
SNPC - 11 anos
Marcos Regulatórios:
Lei 9.456/97Lei de Proteção de Cultivares
Decreto 2.366/97Regulamenta a Lei de Proteção de Cultivares
Decreto 3.109/99Promulga a Convenção Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais
Instruções de DHE e Descritores Mínimos91 espécies (em 26/11/2008)
Marcos Regulatórios:
Lei 9.456/97Lei de Proteção de Cultivares
Decreto 2.366/97Regulamenta a Lei de Proteção de Cultivares
Decreto 3.109/99Promulga a Convenção Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais
Instruções de DHE e Descritores Mínimos91 espécies (em 26/11/2008)
Condições para proteção
HOMOGENEA
DISTINTA
NOVIDADE
DENOMINAÇÃO
PROTEÇÃO ESTÁVEL
• Outras formalidades (preenchimento formulários, etc)• Pagamento de taxas
Descritoresmínimos
DHE
Relatório Técnicodescritivo
Origem genética
Históricodo processo
Métodoobtenção
EXIGÊNCIAS TÉCNICASPARA A PROTEÇÃO
91 espécies (em 26/11/2008)91 espécies (em 26/11/2008)
AgrícolasAlgodão , Arroz , Aveia, Batata, Café, Cana-de-Açúcar, Centeio, Cevada, Feijão, Mamona,
Mandioca, Milho, Soja, Sorgo, Tabaco, Trigo e Triticale
FlorestaisEucalipto
ForrageirasAzevém, Brachiaria brizantha, B. decumbens, B. ruzizienses e híbridos, Brachiaria
humidícola, B. dictyonera e híbridos, Bromus, Capim colonião, Capim dos pomares, Capim elefante, Capim Lanudo, Guandú, Lótus, Macrotyloma, Milheto, Trevo Branco e Trevo Vermelho
Frutíferas Abacaxi, Bananeira, Goiabeira Serrana, Kiwi, Laranjeira, Macieira frutífera, Macieira porta-
enxerto, Mangueira, Nectarineira, Pereira Européia frutífera, Pereira porta-enxerto, Pessegueiro, Prunus porta-enxerto, Tangerina e Videira
OlerícolasAbóbora, Alface, Alho, Cebola, Cenoura, Ervilha, Melão, Morango, Pimentão e Pimentas,
Quiabo e Tomate
Ornamentais Alstroemeria, Amarílis, Antúrio, Aster, Begônia Elatior, Begônia Rex e híbridos, Bromélia,
Calancoe, Cimbídio, Copo-de-Leite, Cravo, Crisântemo, Estatice, Ficus, Gérbera, Grama Bermuda, Grama Esmeralda e Santo Agostinho, Gipsofila, Hibisco, Hipérico, Impatiens, Impatiens Nova Guiné, Lírio, Paspalum vaginatum, Poinsetia, Rosa, Solidago e Violeta
Marcos Regulatórios utilizados pelo RNC:
• Portaria 527, de 30 de dezembro de 1997;
• Lei 10.711 de 05 de agosto de 2003;
• Decreto 5.153 de 23 de julho de 2004.
PROTEPROTEÇÇÃO X ÃO X REGISTROREGISTRO
1 mil cultivaresSNPC
• Visa a proteção da propriedade intelectual
• Assegura os direitos de exploração comercial do uso (royalties);
• Tem legislação própria;
• Vinculada a ordenamentos internacionais de proteção intelectual
• DHE
22 mil cultivaresRNC
Habilita cultivares para produção e comercialização no Brasil
Fundamentado na Legislação de Sementes
Banco de informações agronômicas (VCU)
Melhorar a observância do direito do obtentor;
Garantir efetividade na proteção;
Reduzir uso indevido de sementes (pirataria);
Estimular recuperação do setor sementeiro;
Atrair novas cultivares
diversificar alternativas de cultivo
gerar novas oportunidades de negócio
aumentar competitividade no agronegócio
Revisão da Lei de Proteção de Cultivares
ALTERAÇÃO DA LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
PONTOS DE ATENÇÃO
• Manter exceção do direito do obtentor a grupos de agricultores mais sensíveis;
• Aproximar dispositivos do Ato da UPOV de 1991;
• Coibir prática de pirataria com penas severas (equiparação com Lei de Propriedade Industrial).
Cultivares inscritas no RNC – VCU
Julho/2008
98226
173
973
588
175
180134
Algodão
Arroz
Feijão
Milho
Soja
Sorgo
Trigo
Batata
Total de Cultivares Registradas: 23.479
Cultivares inscritas no RNC – Julho/2008
14%
22%
1%50%
4%6% 1%2%
Grandes Culturas
Olerícolas
Forrageiras
Ornamentais
Florestais
Frutíferas
Cereais
Outros
Equipe:
CoordenadoraFFA Daniela de Moraes Aviani
Divisão de Normalização e Cadastro – DNCFFA Vera Lúcia dos Santos Machado
Serviço de Informação Cadastral - SICServiço de Suporte Técnico-Operacional - SSTO
Divisão de Análise Técnica de Proteção - DITECFFA Ricardo Zanatta Machado
Serviço de Diferenciação e Amostras Vivas - SDAV
AnalistasFFA Gisele Ventura Garcia GrilliFFA Fabrício Santana SantosFFA Luis Gustavo Asp PachecoFFA Roberto Siqueira Filho
Equipe:
CoordenadoraFFA Daniela de Moraes Aviani
Divisão de Normalização e Cadastro – DNCFFA Vera Lúcia dos Santos Machado
Serviço de Informação Cadastral - SICServiço de Suporte Técnico-Operacional - SSTO
Divisão de Análise Técnica de Proteção - DITECFFA Ricardo Zanatta Machado
Serviço de Diferenciação e Amostras Vivas - SDAV
AnalistasFFA Gisele Ventura Garcia GrilliFFA Fabrício Santana SantosFFA Luis Gustavo Asp PachecoFFA Roberto Siqueira Filho
Laboratório Nacional de Análise, Diferenciação e Caracterização de Cultivares - LADIC:
CoordenadorFFA Luiz Cláudio Augusto de Oliveira
AnalistasFFA Conceição de Maria Reis SousaFFA Fernanda Antinolf Lovato
Laboratório Nacional de Análise, Diferenciação e Caracterização de Cultivares - LADIC:
CoordenadorFFA Luiz Cláudio Augusto de Oliveira
AnalistasFFA Conceição de Maria Reis SousaFFA Fernanda Antinolf Lovato
ObrigadoFABRFABRÍÍCIO SANTANA SANTOSCIO SANTANA SANTOS
SNPC/DEPTA/SDCSNPC/DEPTA/SDC
(61) 3218-2915 / [email protected]
www.agricultura.gov.br/serviwww.agricultura.gov.br/serviççosos > prote> proteçção ão de cultivaresde cultivares
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