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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP
Coordenação-Geral deContabilidade e Custos da União - CCONT
Subsecretaria deContabilidade Pública - SUCON
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Aspectos Gerais do Plano de Contas Aplicado ao
Setor Público
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Objetivos Específicos
Objetivo Geral
Estabelecer normas e procedimentos para o registro das operações do setor público e permitir a consolidação das contas públicas nacionais.
Observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964, Lei 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP;
Adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (NICSP).
3
Atender às necessidades de informação das organizações do setor público;
Objetivo Geral e Objetivos Específicos do PCASP
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Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos usuários da informação contábil.
Implantação obrigatória até 2014 para União, Estados, Distrito Federal e Municípios;
Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores;
Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes;
Permitir a visão: patrimonial, orçamentária e de controle;
Adoção de estrutura padronizada nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios);
Inexistência de necessária vinculação entre as classificações orçamentária e patrimonial;
Características do PCASP
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O PCASP deve ser utilizado por todos os Poderes de cada ente da federação, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como pelas empresas estatais dependentes;
Campo de Aplicação do PCASP
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Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público
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1 - Ativo1.1- Circulante1.2 - Realiz. Longo Prazo1.4 - Permanente1.9 - Compensado
3 – Despesa Orçamentária3.3 - Despesas Correntes3.4 - Despesas de Capital
5 - Resultado Exercício (-)5.1 - Resultado Orçamentário5.2 - Res.Extra-orçamentário 5.6 – Despesas e Custos
4 – Receita Orçamentária4.1 - Receitas Correntes4.2 - Receitas de Capital4.7 – Receitas Correntes Intra-orç.4.8 – Receitas de Capital Intra-orç.4.9 - *Deduções da Receita
6 - Resultado Exercício (+)6.1 - Result. Orçamentário6.2 - Res.Extra-orçamentário6.3 - Resultado Apurado
Estrutura do Atual Plano de Contas da União
2 - Passivo2.1 - Circulante2.2 - Exigível a Longo Prazo2.4 - Patrimônio Líquido2.9 - Compensado
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7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar
Estrutura do Novo Plano de Contas - PCASP
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Estrutura do Novo Plano de Contas - PCASP
7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.5 – Consórcios Públicos7.8 – Custos7.9 – Outros Controles
1 – Ativo1.1 – Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 – Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais3.3 – Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo3.4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras3.5 – Transferências e Delegações Concedidas3.6 – Desvalorização e Perda de Ativos3.7 – Variações Patrimoniais Diminutivas Tributárias
3.8 – CMV, CPV e CSP3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 – Contribuições4.3 – Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
4.4 – Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
4.5 – Transferências e Delegações Recebidas
4.6 – Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.5 – Execução dos Consórcios Públicos8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar
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O Plano de Contas Aplicado ao Setor público está estruturado por níveis de desdobramento, sendo estes classificados e codificados como segue:
OBS: Os Planos de contas podem ter mais níveis que os acima apresentados.
Relação de Contas – Estrutura
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Mecanismo Para Consolidação das
Demonstrações Contábeis
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MCASP, parte V, página 53: “... a estrutura do plano de contas foi elaborada de forma a identificar as contas segregando os valores gerados a partir de transações que serão incluídas na consolidação e as que serão excluídas (saldos de transações intra e inter Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS)), ou seja, se uma transferência, por exemplo, ocorre entre unidades da mesma esfera de governo, pertencentes ao OFSS, o registro contábil evidenciará este fato, demonstrando por meio do código da conta contábil que o valor resultou de uma operação intragovernamental, tanto na unidade transferidora, quanto na unidade recebedora. Tal mecanismo possibilitará a exclusão dos saldos recíprocos quando ocorrer a consolidação contábil.”
Consolidação – uso das contas INTER, INTRA e CONSOLIDAÇÃO
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Funcionalidade
• CONSOLIDAÇÃO- Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
• Intra OFSS - Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo ente.
• Inter OFSS - Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos, identificando as relações com a União, os Estados ou Municípios.
Ex: O Ministério da Saúde pagando conta telefônica da Tim
Ex: União reconhecendo obrigação de repartição de créditos tributários com o estado de Minas Gerais.
Consolidação
Inter OFSS
Ex: Ministério da Educação contrata a imprensa nacional para prestação de serviços de publicação Oficial
Intra OFSS
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
x.x.x.x.1.00.00 CONSOLIDAÇÃOCompreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
x.x.x.x.2.00.00 INTRA OFSSCompreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente.
x.x.x.x.3.00.00 INTER-OFSS - UNIÃO
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União.
x.x.x.x.4.00.00 INTER-OFSS – ESTADO
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um estado.
x.x.x.x.5.00.00 INTER-OFSS – MUNICÍPIO
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um município.
Consolidação Inclusões (contas de 5º nível)
Exclusões (contas de 5º nível)
Individual (De cada ente) 1 (Consolidação) e 3/4/5 (Inter-OFSS) 2 (Intra-OFSS)
Nacional (BSPN), realizada pelo Poder Executivo da União
1 (Consolidação) 2 (Intra-OFSS) e 3/4/5 (Inter-OFSS)
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Exemplo 1: CONSOLIDAÇÃO – Ministério da Saúde reconhece despesa patrimonial (VPD) de serviços de consultoria junto à FGV.
D: 3.3.2.3.1.XX.00 – VPD – SERVICOS DE TERCEIROS – PJ – CONSOLIDAÇÃO
C: 2.1.3.1.1.04.00 – CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS – CONSOLIDAÇÃO
NÃO FAZ USO DO PCASP
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Exemplo 2 : INTRA – União efetuando transferências para o Ministério Público da União.
D: 3.5.1.1.2.00.00 – VPD – TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – INTRA OFSS
C: 1.1.1.1.1.00.00 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL – INTRA OFSS
D: 1.1.1.1.1.00.00 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL – INTRA OFSS
C: 4.5.1.1.2.00.00 – VPA – TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – INTRA OFSS
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Exemplo 3: INTER – Governo Federal efetua transferências de recursos do SUS para o município de Cuiabá.
D: 3.5.2.1.5.00.00 – VPD – TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – INTER OFSS – MUNICÍPIOC: 1.1.1.1.1.00.00 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL – CONSOLIDAÇÃO
D: 1.1.1.1.1.00.00 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL – CONSOLIDAÇÃO
C: 4.5.2.1.3.00.00 – VPA TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – INTER OFSS –
UNIÃO
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Exemplo 4: INTER – Escola de Administração Fazendária (ESAF/União) efetuando o reconhecimento de serviços de consultoria contratados da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ/RJ).
D: 3.3.2.3.4.XX.00 – VPD – SERVIÇOS TERCEIROS -
PJ – INTER OFSS – ESTADOC: 2.1.3.1.4.04.00 – CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS – INTEROFSS – ESTADO
D: 1.1.2.2.3.00.00 – CLIENTES – INTER OFSS
C: 4.3.3.1.3.00.00 – VALOR BRUTO EXPLORACAO DE BENS, DIREITOS E PRESTACAO DE SERVICOS – INTER OFSS – UNIÃO
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Lógica do Registro Contábil
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7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar
Devedor Credor
Natureza do Saldo
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PatrimonialPatrimonial
OrçamentáriaOrçamentária Planejamento e execução orçamentáriaPlanejamento e execução orçamentária
Patrimônio Público e suas Variações qualitativas e quantitativas
Patrimônio Público e suas Variações qualitativas e quantitativas
ControleControle Funções típicas de controle, atos potenciais, Administração Financeira e informações
adicionais
Funções típicas de controle, atos potenciais, Administração Financeira e informações
adicionais
Natureza da Informação
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar
Composição Patrimonial
Atos Potenciais
Resultado Patrimonial
Orçamentária
Outros Controles
Contas Patrimoniais
Contas Orçamentárias
Contas de Resultado
Contas de Controle
Quanto aos elementos que registram
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Modelo Atual x Modelo Novo
Lançamentos dentro do mesmo sistema de contasLançamentos dentro do
mesmo sistema de contas
Lançamentos dentro de classes de mesma
natureza de informação
Lançamentos dentro de classes de mesma
natureza de informação
Comparação entre modelos – Atual x Novo
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar
Informações de Natureza Patrimonial
Informações de Natureza Orçamentária
Informações de Natureza Típica de Controle
D C
D C
D C
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7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar
Contabilidade Patrimonial /Regime de Competência
Contabilidade Orçamentária / Regime “misto”
Regimes de Contabilização
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7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar
Custos
Fixação
Inscrição
Registro de contratos
Aprovação
Execução
Lógica do Registro Contábil
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar
1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL
1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL
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7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a PagarDEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL
DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Lançamentos: registro PCAPF X registro PCASP
D 1.x.x.x.x.xx.xx Caixa 20.000
C 4.2.2.1.5.00.00 Receita de Capital – Alienação de Veículos 20.000
D 5.x.x.x.x.xx.xx Mutação Passiva – Alienação de Bens Móveis 15.000
C 1.x.x.x.x.xx.xx Veículos 15.000
D 1.x.x.x.x.xx.xx Caixa 20.000
C 1.2.3.1.1.xx.xx Veículos 15.000
C 4.6.2.2.1.01.05 VPA – Ganhos Líquidos com Alienação de Veículos 5.000
D 6.2.1.1.0.00.00 Receita a Realizar 20.000
C 6.2.1.2.0.00.00 Receita Realizada 20.000
D 7.2.1.1.1.00.00 Controle da Disponibilidade de Recursos 20.000
C 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos 20.000
Natureza da Receita
2215.00.00
D 1.9.x.x.x.xx.xx Receita Realizada 20.000
C 1.9.x.x.x.xx.xx Receita a Realizar 20.000
D 1.9.x.x.x.xx.xx Disponibilidade por Fonte de Recursos 20.000
C 2.9.x.x.x.xx.xx Disponibilidades Financeiras 20.000
SF
SP
SO
SC
NP
NO
NC
PC
AP
FP
CA
SP
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVASCota Recebida Cota CondedidaRepasse Recebido Repasse ConcedidoSub-Repasse Recebido Sub-Repasse Concedido
MUTAÇÕES ATIVAS MUTAÇÕES PASSIVASAquisição de Bens e Direitos Alienação de Bens e DireitosAmortização da Dívida Passiva Operações de Crédito - Dívidas Passivas
RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIASReceitas dos Órgãos que estão fora do Orçam. Despesas dos Órgãos que estão fora do Orçam.
INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVASTransferências Financeiras p/ Atender RP Transferências Financeiras p/ Atender RPTransferências de Bens e Valores Recebidos Transferências de Bens e Valores Concedidos
ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS DECRÉSCIMOS PATRIMONIAISIncorporações de Bens e Direitos Desincorporações de Bens e DireitosDesincorporações de Passivos Incorporações de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDéficit Superávit
TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DVP – estrutura atual
15.000
20.000
ABOP Slide 31
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas DVP – Nova estrutura
<ENTE DA FEDERAÇÃO>DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA:
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVASExercício
AtualExercícioAnterior
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVASImpostos, Taxas e Contribuições De Melhoria
Contribuições
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
Valorização e Ganhos com Ativos....
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Pessoal e Encargos
Benefícios Previdenciários
Benefícios Assistenciais
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
....
Resultado Patrimonial Do Período
5.000
ABOP Slide 32
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
PC
AP
FP
CA
SP
Lançamentos: registro PCAPF X registro PCASP
D 3.3.3.9.0.30.xx Despesa Corrente - Material de Consumo 1.000
C 2.1.x.x.x.xx.xx Contas a pagar 1.000
D 1.1.x.x.x.xx.xx Material de Consumo 1.000
C 6.x.x.x.x.xx.xx Mutação Ativa – Aquisição de Bens de Estoque 1.000
D 1.1.5.6.1.xx.xx Material de Consumo 1.000
C 2.1.x.x.x.xx.xx Contas a pagar 1.000
D 8.2.1.1.2.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por Empenho
1.000
C 8.2.1.1.3.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias
1.000
Natureza da Despesa
3390.30.xx
D 2.9.x.x.x.xx.xx Crédito Empenhado a Liquidar 1.000
C 2.9.x.x.x.xx.xx Crédito Empenhado Liquidado 1.000
D 6.2.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar 1.000
C 6.2.2.1.3.02.00 Crédito Empenhado em Liquidação 1.000
SF
SP
SO
NP
NO
NC
D 6.2.2.1.3.02.00 Crédito Empenhado em Liquidação 1.000
C 6.2.2.1.3.03.00 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar 1.000NO
Natureza da Despesa
3390.30.xx
ABOP Slide 33
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
PC
AP
FP
CA
SP
Lançamentos: registro antigo ou atual X registro PCASP
D 5.x.x.x.x.xx.xx Baixa de Bens de Estoque – Consumo 200
C 1.1.x.x.x.xx.xx Material de Consumo 200
D 3.3.1.1.1.01.00 Consumo de Material – Material de Expediente 200
C 1.1.5.6.1.xx.xx Material de Consumo 200
Natureza da Despesa
3390.30.xx
Variação Patrimonial
3.3.1.1.1.01.00DVP
ABOP Slide 34
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVASCota Recebida Cota CondedidaRepasse Recebido Repasse ConcedidoSub-Repasse Recebido Sub-Repasse Concedido
MUTAÇÕES ATIVAS MUTAÇÕES PASSIVASAquisição de Bens e Direitos Alienação de Bens e DireitosAmortização da Dívida Passiva Operações de Crédito - Dívidas Passivas
RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIASReceitas dos Órgãos que estão fora do Orçam. Despesas dos Órgãos que estão fora do Orçam.
INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVASTransferências Financeiras p/ Atender RP Transferências Financeiras p/ Atender RPTransferências de Bens e Valores Recebidos Transferências de Bens e Valores Concedidos
ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS DECRÉSCIMOS PATRIMONIAISIncorporações de Bens e Direitos Desincorporações de Bens e DireitosDesincorporações de Passivos Incorporações de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDéficit Superávit
TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DVP – estrutura atual
1000
1000
200
ABOP Slide 35
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas DVP – Nova estrutura
<ENTE DA FEDERAÇÃO>DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA:
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVASExercício
AtualExercícioAnterior
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVASImpostos, Taxas e Contribuições De Melhoria
Contribuições
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
Valorização e Ganhos com Ativos....
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Pessoal e Encargos
Benefícios Previdenciários
Benefícios Assistenciais
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
....
Resultado Patrimonial Do Período
200
ABOP Slide 36
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Indicador de Superávit Financeiro
ABOP Slide 37
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Definição de Ativos e Passivos Financeiros pelo CFC (NBCT 19.33)
Ativo Financeiro é qualquer ativo que seja:a) caixa;b) título patrimonial de outra entidade;c) direito contratual;d) contrato que será ou poderá vir a ser liquidado em títulos patrimoniais
da própria entidade.
Passivo financeiro é qualquer passivo que seja:e) obrigação contratual:
i. de entregar caixa ou outro ativo financeiro para outra entidade; ouii. de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade sob
condições potencialmente desfavoráveis para a entidade; ouf) contrato que será ou poderá ser liquidado com títulos patrimoniais da
própria entidade
ABOP Slide 38
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
§ 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
Ativo Financeiro
Ativo Permanente
Passivo FinanceiroPassivo Permanente
Saldo Patrimonial
§ 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
§ 3º O Passivo Financeiro compreenderá “as dívidas fundadas e outras” cujo pagamento independa de autorização orçamentária.
§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
Definição de Ativo e Passivo Financeiro pela Lei nº 4.320/64
ABOP Slide 39
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Visão PatrimonialVisão OrçamentáriaPara a
ContabilidadePara a Lei 4.320/64
Comparação Lei x Ciência Contábil
ABOP Slide 40
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
AF para a Lei 4.320
PF para a Lei 4.320
Controlados por
atributo e não por subsistem
as
Conclusão:
Atributo Indicador para
o cálculo do Superávit Financeiro
Comparação Lei x Ciência Contábil
ABOP Slide 41
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
Indicador de Superávit Financeiro (ISF)
Indicador utilizado para cálculo do superávit financeiro, que corresponde à diferença entre Ativo Financeiro e Passivo Financeiro (Lei 4.320/64).
Todas as contas possuem um tipo de ISF, sendo: ISF ‘F’ – FINANCEIRO ISF ‘P’ – PERMANENTE ISF ‘X’ – FINANCEIRO OU PERMANENTE ISF ‘N’ – NÃO SE APLICA
Todos os Ativos e Passivos Financeiros terão ISF do tipo ‘F’ ou “X” terão, no mínimo, conta corrente do tipo “fonte de recursos”
As contas contábeis poderão assumir até dois tipos de contas-correntes quando o ISF for igual a “X”
ABOP Slide 42
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.5 – Consórcios Públicos7.8 – Custos7.9 – Outros Controles
1 – Ativo1.1 – Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 – Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais3.3 – Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo3.4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras3.5 – Transferências e Delegações Concedidas3.6 – Desvalorização e Perda de Ativos3.7 – Variações Patrimoniais Diminutivas Tributárias
3.8 – CMV, CPV e CSP3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 – Contribuições4.3 – Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
4.4 – Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
4.5 – Transferências e Delegações Recebidas
4.6 – Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.5 – Execução dos Consórcios Públicos8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar
ISF ‘P’, ‘F’ ou ‘X’
ISF ‘N’
ISF ‘N’
ISF ‘N’
Indicador de Superávit Financeiro (ISF)
ABOP Slide 43
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Exemplo: conta de luz
D 3.3.2 VPD – Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo - ServiçosC 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P)
Reconhecimento da obrigação previamente ao empenho (falta de crédito)
D 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P)C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (F)
Empenho após recebimento de crédito
Controle por atributoControle por atributo
Controle por atributoControle por atributo
Controle por atributoControle por atributo
Indicador de Superávit Financeiro (ISF)
ABOP Slide 44
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
__ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________28/07/14 14:48 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1CONTA CONTABIL : 1.1.1.1.2.20.01TITULO : = LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO - OFSSENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOSISF : F NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIALCONTA CORRENTE N : NAO SE APLICACONTA CORRENTE F : 045 - VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD.VINCULCONTA CORRENTE P : NAO SE APLICATIPO DE SALDO : DEVEDORINVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDOLANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAOLANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UGAFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIMRESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAOINTEGRACAO BALANCO : NAO PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO
LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, MAS NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : 541535 EVENTO CREDITO : 541536VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL
ISF da Conta: F – FINANCEIRO
Conta Corrente
Conta Corrente do tipo FONTE
Indicador de Superávit Financeiro (ISF)
ABOP Slide 45
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
__ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________28/07/14 14:50 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1CONTA CONTABIL : 1.1.2.1.1.00.00TITULO : = CREDITOS TRIBUTARIOS A RECEBER - CONSOLIDACAOENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOSISF : P NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIALCONTA CORRENTE N : NAO SE APLICACONTA CORRENTE F : NAO SE APLICACONTA CORRENTE P : 020 - NATUREZA DA RECEITATIPO DE SALDO : DEVEDORINVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDOLANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAOLANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UGAFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIMRESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAOINTEGRACAO BALANCO : PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO EVENTO DEBITO : 541364 EVENTO CREDITO : 541363LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, INCORPORA E EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : 541794 EVENTO CREDITO : 541793VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL
ISF da Conta: P – PERMANENTE
Conta Corrente
Indicador de Superávit Financeiro (ISF)
ABOP Slide 46
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
__ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________28/07/14 14:47 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1CONTA CONTABIL : 2.1.3.1.1.04.00TITULO : = CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAISENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOSISF : X NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIALCONTA CORRENTE N : NAO SE APLICACONTA CORRENTE F : 094 - FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999CONTA CORRENTE P : 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999TIPO DE SALDO : CREDORINVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDOLANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAOLANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UGAFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: NAORESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAOINTEGRACAO BALANCO : PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO EVENTO DEBITO : 541364 EVENTO CREDITO : 541363LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, INCORPORA E EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : 541794 EVENTO CREDITO : 541793VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL
ISF da Conta: X – FINANCEIRO OU PERMANENTE
Contas Correntes
Conta Corrente do tipo FONTE
Indicador de Superávit Financeiro (ISF)
ABOP Slide 47
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
__ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________28/07/14 14:51 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1CONTA CONTABIL : 3.1.1.1.1.01.00TITULO : VENCIMENTOS E SALARIOSENCERRAMENTO : CONTA COM ENCERRAMENTO NA PRIMEIRA ETAPAISF : N NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIALCONTA CORRENTE N : 000 - NAO EXIGECONTA CORRENTE F : NAO SE APLICACONTA CORRENTE P : NAO SE APLICATIPO DE SALDO : DEVEDORINVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDOLANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAOLANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UGAFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIMRESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAOINTEGRACAO BALANCO : PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO EVENTO DEBITO : 541347 EVENTO CREDITO : 541346LANCAMENTO NSSALDO : NAO TRANSFERE, NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO
VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL
ISF da Conta: N – NÃO SE APLICA
Conta Corrente
Indicador de Superávit Financeiro (ISF)
ABOP Slide 48
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
__ SIAFI2014SE-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)____________________28/07/14 14:54 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1EVENTO : 52.1.013TITULO : CONTAS A PAGAR CRED.NACIONAISDESCRICAO : APROPRIACAO DE OBRIGACAO DE CONTAS A PAGAR COM CRE DORES NACIONAIS DO EXERCICIO E DE EXERCICIOS ANTE- RIORESDOCUMENTOS PERMITIDOS : NSOBSERVACAO : CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS.
ENCERRAMENTO : REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS DO SISTEMAEVENTO DE ESTORNO : 52.6.013EVENTO PROVISORIO : UTILIZACAO CONSTANTEDATA LIMITE :VERIFICA SALDO : OBSERVA A EXISTENCIA DE SALDOS CONTABEISTIPO DE DESPESA : NAO SE APLICAISF : FINANCEIROCONTROLE ORCAMENTARIO :
ISF do Evento: F – FINANCEIRO
Contabiliza as Contas com ISF ‘X’ no Conta Corrente F - FINANCEIRO
Indicador de Superávit Financeiro (ISF)
ABOP Slide 49
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
__ SIAFI2014SE-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)____________________28/07/14 14:53 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1EVENTO : 58.1.888TITULO : REG. OBRIG.S/ LIMITE ORCAM/FINDESCRICAO : REGISTRO DE OBRIGACAO SEM LIMITE ORCAMENTARIO/FI- NANCEIRO
DOCUMENTOS PERMITIDOS : NSOBSERVACAO : EVENTO PARA UTILIZAÇÃO PELO CPR
ENCERRAMENTO : REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS DO SISTEMAEVENTO DE ESTORNO : 58.6.888EVENTO PROVISORIO : UTILIZACAO CONSTANTEDATA LIMITE :VERIFICA SALDO : OBSERVA A EXISTENCIA DE SALDOS CONTABEISTIPO DE DESPESA : NAO SE APLICAISF : PERMANENTECONTROLE ORCAMENTARIO :
ISF do Evento: P – PERMANENTE
Contabiliza as Contas com ISF ‘X’ no Conta Corrente P - PERMANENTE
Indicador de Superávit Financeiro (ISF)
ABOP Slide 50
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
__ SIAFI2014SE-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)____________________28/07/14 14:55 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1EVENTO : 10.1.030TITULO : PREVISAO INICIAL DA RECEITADESCRICAO : PREVISAO ORCAMENTARIA INICIAL DA RECEITA CONSTANTE DO ORCAMENTO GERAL DA UNIAO.
DOCUMENTOS PERMITIDOS : NSOBSERVACAO : EVENTO PARA ATENDER AO REGISTRO DA PREVISAO INICI- AL DA RECEITA ORCAMENTARIA CONSTANTE DO OGU.ENCERRAMENTO : REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS DO SISTEMAEVENTO DE ESTORNO : 10.6.030EVENTO PROVISORIO : UTILIZACAO CONSTANTEDATA LIMITE :VERIFICA SALDO : OBSERVA A EXISTENCIA DE SALDOS CONTABEISTIPO DE DESPESA : NAO SE APLICAISF : NAO SE APLICACONTROLE ORCAMENTARIO :
ISF do Evento: N – NÃO SE APLICA
Indicador de Superávit Financeiro (ISF)
ABOP Slide 51
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas CONRAZÃO - SIAFI
__ SIAFI2014HP-CONTABIL-DEMONSTRA-CONRAZAO (CONSULTA RAZAO POR C. CONTABIL)___14/08/14 14:46 USUARIO : LUCIMAR PAGINA : 1UG EMITENTE : 010001 - CAMARA DOS DEPUTADOSGESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONALPOSICAO : AGOSTO - ABERTOCONTA CONTABIL : 213110400 - CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAISCONTA CORRENTE SALDO EM R$ F 0100000000 00000000000191 BANCO DO BRASIL SA 1,00 C F 0100000000 00000155000128 COUPLING LTDA 1,00 C F 0100000000 00013698000180 TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA - EPP 0,15 C F 0100000000 01156116000187 SINDICATO RURAL DE IPAMERI 1,00 C F 0100000000 01438048718 DANIEL MATEUS BARRETO 1,00 C F 0100000000 38160072104 ZELIA MARIA DE LIMA 1,00 C F 0100000000 98111493134 LUCIMAR MACIEL BELO 10,00 C TOTAL COM ISF F - FINANCEIRO : 15,15 C P 00000155000128 COUPLING LTDA 149,00 C TOTAL COM ISF P - PERMANENTE : 149,00 C TOTAL DA CONTA : 164,15 C CONTINUA ...PF1=AJUDA PF2=RAZAO PF3=SAI F8=AVANCA PF10=EMAIL PF12=RETORNA
ABOP Slide 52
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Controle da Disponibilidade por
Destinação de Recurso - DDR
ABOP Slide 53
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Controle da Disponibilidade de Recursos por Fonte
Na arrecadação própria ou recebimento do recurso:
D – 7.2.1.1.1.00.00 – Controle da Disponibilidade de RecursosC – 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de Recursos
D – 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de RecursosC – 8.2.1.1.2.00.00 – DDR Comprometida por Empenho
D – 8.2.1.1.2.00.00 – DDR Comprometida por EmpenhoC – 8.2.1.1.3.00.00 – DDR Compr. por Liquidação e Entradas Compensatórias
D – 8.2.1.1.3.00.00 – DDR Compr. por Liquidação e Entradas CompensatóriasC – 8.2.1.1.4.00.00 – DDR Utilizada
No empenho:
Na liquidação:
No pagamento:
ABOP Slide 54
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas DDR no Órgão Central de Programação Financeira
Na arrecadação:
D – 7.2.1.1.1.00.00 – Controle da Disponibilidade de RecursosC – 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de Recursos
D – 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de RecursosC – 8.2.1.1.5.00.00 – DDR comprometida por Programação Financeira
D – 8.2.1.1.5.00.00 – DDR comprometida por Programação FinanceiraC – 7.2.1.1.1.00.00 – Controle da Disponibilidade de Recursos
Na liberação do recurso:
No pagamento pelas unidades gestoras:
ABOP Slide 55
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Controle “Em Liquidação”
ABOP Slide 56
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Relação entre Passivo Exigível e as Etapas da Execução Orçamentária
Empenho
Liquidação
Em liquidação
Pagamento
Lei 4.320/64, art. 58:Empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
Obrigação = financeira/orçamentária
Obrigação patrimonial(Fato Gerador)
orçamentária
Em liquidação - é importante quando o reconhecimento de passivo ocorrer em momento anterior à fase da liquidação, de maneira que haja distinção entre os empenhos não liquidados que se constituem obrigação presente daqueles que não se constituem obrigação presente.
Fato Gerador do Passivo
O pagamento, última etapa da execução da despesa orçamentária, é a efetiva saída do recurso financeiro que ocasionará a baixa de um passivo exigível existente.
A liquidação, segundo a Lei 4.320/64, consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, ou seja, é a verificação de um Passivo Exigível já existente.
ABOP Slide 57
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Exemplos (observação: lançamentos simplificados):
Contratação da operação de crédito:
Título da ContaD Caixa e Equivalente de Caixa (F)C Empréstimo a longo prazo (P)
No empenho da dotação orçamentáriaTítulo da Conta
D Crédito Orçamentário DisponívelC Crédito Empenhado a Liquidar
Na liquidação:Título da Conta
D Crédito Empenhado em LiquidaçãoC Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
Pagamento:Título da Conta
D Empréstimo a longo prazo (F)C Caixa e Equivalente de Caixa (F)
Passivo Exigível antes do empenho: Contratação de Operação de Crédito
Passivo Exigível após o empenho: Aquisição de Mercadorias
No empenho da dotação orçamentária
Título da ContaD Crédito Orçamentário DisponívelC Crédito Empenhado a Liquidar
Entrega da MercadoriaTítulo da Conta
D Estoques (P)C Fornecedores a Pagar (F)
Título da ContaD Crédito Empenhado a LiquidarC Crédito Empenhado em liquidação
Na liquidação:Título da Conta
D Crédito Empenhado em LiquidaçãoC Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
Pagamento:Título da Conta
D Fornecedores a Pagar (F)C Caixa e Equivalente de Caixa (F)
Título da ContaD Crédito Empenhado a LiquidarC Crédito Empenhado em liquidação
Nat. Da InformaçãoPatrimonial
Nat. Da InformaçãoOrçamentária
Nat. Da InformaçãoPatrimonial
Nat. Da InformaçãoPatrimonial
Nat. Da InformaçãoPatrimonial
Nat. Da InformaçãoOrçamentária
Nat. Da InformaçãoOrçamentária
Nat. Da InformaçãoOrçamentária
Nat. Da InformaçãoOrçamentária
Nat. Da InformaçãoOrçamentária
Título da ContaD Empréstimo a longo prazo (P)C Empréstimo a longo prazo (F)
ABOP Slide 58
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Reconhecimento do passivo depois do empenho e antes da liquidaçãoEx: Recebimento provisório de Imobilizado
Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
Execução da despesa
Dotação Empenho Liquidação
PagamentoReconhecimentodo passivo
Pagamento
D 5.2.2 Dotação Orçamentária InicialC 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
D 6.2.2 Crédito Orçamentário DisponívelC 6.2.2 Crédito Empenhado a LiquidarD 6.2.2 Crédito Empenhado a LiquidarC 6.2.2 Crédito Empenhado em liquidaçãoD 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a PagarC 6.2.2 Crédito Empenhado Pago
Em Liquidação
D 6.2.2 Crédito Empenhado em LiquidaçãoC 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
D 2.1.3 Fornecedores (F)C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F)D 1.2.3 Ativo ImobilizadoC 2.1.3 Fornecedores (F)
Execução Orçamentária e Patrimonial
ABOP Slide 59
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
D 3.3.2 Variação Patrimonial Diminutiva - ServiçosC 2.1.3 Fornecedores (F) Reconhecimento do passivo na liquidação
Ex: Recebimento e Liquidação do Serviço Contratado
Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
Execução da despesa
Dotação Empenho Em LiquidaçãoLiquidação
PagamentoReconhecimentodo passivo
Pagamento
D 5.2.2 Dotação Orçamentária InicialC 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
D 6.2.2 Crédito Orçamentário DisponívelC 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
D 6.2.2 Crédito Empenhado a liquidarC 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
D 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a PagarC 6.2.2 Crédito Empenhado Pago
D 2.1.3 Fornecedores (F)C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F)
Execução Orçamentária e Patrimonial
ABOP Slide 60
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Reconhecimento do passivo “Sem suporte orçamentário”Ex: Precatórios
Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
Execução da despesa
Empenho Liquidação
PagamentoReconhecimentodo passivo (permanente)
Pagamento
D 3.3.2 Variação Patrimonial Diminutiva - ServiçosC 2.1.3 Precatórios (P)
D 6.2.2 Crédito Empenhado a LiquidarC 6.2.2 Crédito Empenhado em liquidação
D 6.2.2 Crédito Empenhado em LiquidaçãoC 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
D 2.1.3 Precatórios (F)C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F)
Em Liquidação
D 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a PagarC 6.2.2 Crédito Empenhado Pago
Reconhecimentodo passivo (financeiro)
D 2.1.3 Precatórios (P)C 2.1.3 Precatórios (F)
D 6.2.2 Crédito Orçamentário DisponívelC 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
D 5.2.2 Dotação AdicionalC 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
Dotação
Execução Orçamentária e Patrimonial
ABOP Slide 61
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
BÁSICOS
a origem e o objeto do que se deve pagar;
Art. 63 A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
a importância exata a pagar;
a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS
o contrato, ajuste ou acordo respectivo;a nota de empenhoos comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço.
Art. 62 O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação.
Lei 4.320/1964
Liquidação para pagamento
ABOP Slide 62
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
__ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________ 05/08/14 17:35 USUARIO : GILDETE NUMERO : 2014NE ______ UG/GESTAO EMITENTE: 320004 / 1____ NUMERO DA LISTA : 2014LI 46____ ESPECIE DE EMPENHO: 1_ PASSIVO ANTERIOR : S DOCUMENTO DE REFERENCIA NUMERO : ____________ UG/GESTAO : ______ / _____ PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA
Alterações na Nota de Empenho
ABOP Slide 63
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Nota de Empenho – 2ª Tela __ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________05/08/14 17:35 USUARIO : GILDETE DATA EMISSAO : 05Ago14 NUMERO : 2014NE UG/GESTAO EMITENTE: 320004 / 00001 NUMERO DA LISTA : 2014LI000046 FAVORECIDO : 00082024000137 GESTAO : _____ TAXA CAMBIO : __________ PASSIVO ANTERIOR : S - SIM CONTA PASSIVO : 213110400 OBSERVACAO / FINALIDADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE AGUA________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EVENTO ESF PTRES FONTE ND UGR PI V A L O R401091 1 065340 0134000000 339039 ______ ___________ 1000_____________ TIPO : 1 MODALIDADE LICITACAO : 08 AMPARO : ________ INCISO : __ PROCESSO : ____________________ ORIGEM MATERIAL : _ MUNICIPIO BENEFICIADO : ____ UF BENEFICIADA : DF NUM.ORIG.TRANSFERENCIA: ____________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA
Alterações na Nota de Empenho
ABOP Slide 64
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Nota de Empenho – 3ª tela __ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________ 05/08/14 17:40 USUARIO : GILDETE DATA EMISSAO : 05Ago14 NUMERO : 2014NE UG EMITENTE : 320004 - COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL CONTA PASSIVO : 213110400 - CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS CONTA CORRENTE (F) : F0134000000 00082024000137____________________________________________________ VALOR DO EMPENHO : 10,00 VALOR INFORMADO : CONTA CORRENTE (P) : S A L D O V A L O R P00082024000137 20.000,00 1000_____________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA
Alterações na Nota de Empenho
ABOP Slide 65
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
D – Crédito disponível
C – Crédito empenhado a liquidar (célula despesa)6.2.2.1.1.00.006.2.2.1.3.01.00
Orçamentária
Natureza da Informação
D – Crédito empenhado a liquidar (célula despesa)
C – Crédito empenhado em liquidação (célula despesa)6.2.2.1.3.01.006.2.2.1.3.02.00
Orçamentária
D – Empenhos a liquidar (NE + subitem)
C – Empenhos em liquidação (NE + subitem)
6.2.2.9.2.01.016.2.2.9.2.01.02
Orçamentária
D –
C –
Emissão de empenhos (NE)
Empenhos a liquidar (NE + subitem)
5.2.2.9.2.01.016.2.2.9.2.01.01
Orçamentária
UG Emitente
Registros Contábeis do Empenho com Passivo Anterior
ABOP Slide 66
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
D – Exec. da Disp. Recursos – DDR
C – Exec. da Disp. de Recursos – DDR comprometida
por empenho
8.2.1.1.1.00.008.2.1.1.2.00.00 Controle
Natureza da Informação
D – Passivo (Permanente)
C – Passivo (Financeiro )
2.X.X.X.X.XX.XX2.X.X.X.X.XX.XX Patrimonial
UG Emitente
D – Emissão de empenhos (célula da despesa)
C – Empenhos a liquidar (célula da despesa)5.2.2.9.2.02.016.2.2.9.2.02.01
Orçamentária
UG responsável pela UO da UG Emitente
Natureza da Informação
Registros Contábeis do Empenho com Passivo Anterior
ABOP Slide 67
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Relacionamento do Regime Orçamentário com o
Regime Contábil
ABOP Slide 68
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
“Art.35. Pertencem ao exercício financeiro:
I – as receitas nele arrecadadas;
II – as despesas nele legalmente empenhadas.”
“Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem
o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição
patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o
levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados
econômicos e financeiros.
Lei 4.320/1964
ABOP Slide 69
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e
outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem,
independentemente do recebimento ou pagamento.
Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da
confrontação de receitas e de despesas correlatas.
(Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)
Resolução CFC nº 750/1993 e alterações
ABOP Slide 70
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Regime Orçamentário x Regime Contábil
D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa(F)C 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
D 6.2.1.1.0.00.00 Receita a RealizarC 6.2.1.2.0.00.00 Receita Realizada
D 7.2.1.1.1.00.00 Controle da Disponibilidade de RecursosC 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos
Lançamento VPA por competência:
Arrecadação:
ABOP Slide 71
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Classificação Contábil x Classificação Orçamentária
4.1.1.1.2.04.10 – IR Pessoas Físicas 1.1.1.2.04.10 – IR PESSOAS FISICAS4.1.1.2.1.02.00 – Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
NATUREZA DA RECEITA
CONTA DE RECEITAVARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
ABOP Slide 72
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Classificação Contábil x Classificação Orçamentária
3.3.3.90.39.10 – LOCAÇÕES DE IMÓVEIS 3.3.90.39.10 – LOCAÇÕES DE IMÓVEIS 3.3.2.3.1.09.00 – SERV. PJ – LOCAÇÕES E ARRENDAMENTOS
NATUREZA DA DESPESA
CONTA DE DESPESAVARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA
ABOP Slide 73
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
__ SIAFI2014HP-TABORC-TABSOF-CONRECSOF (CONSULTA CODIGO RECEITA SOF)__________ 12/11/14 19:13 USUARIO : LIANE CRITERIO DE PESQUISA: PAGINA: 1
CODIGO T I T U L O 10000000 RECEITAS CORRENTES 11000000 RECEITA TRIBUTARIA 11100000 IMPOSTOS 11110000 IMPOSTOS SOBRE O COMERCIO EXTERIOR 11110100 IMPOSTO SOBRE A IMPORTACAO 11110101 REC.DO PRINCIPAL DO IMPOSTO S/ A IMPORT. 11110102 RECEITA DE PARCELAMENTOS - IMPOSTO IMPORTACAO 11110200 IMPOSTO SOBRE A EXPORTACAO 11110201 REC. DO PRINCIPAL DO IMPOSTO S/ A EXPORTACAO 11110202 RECEITA DE PARCELAMENTOS - IMPOSTO EXPORTACAO 11120000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 11120100 IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 11120101 ITR - MUNICIPIOS CONVENIADOS 11120102 ITR - MUNICIPIOS NAO-CONVENIADOS
CONTINUA... PF2=DET PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF5=HIST PF8=AVANCA PF12=RET
Transação CONRECSOF
ABOP Slide 74
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
__ SIAFI2014HP-TABORC-TABSOF-CONRECSOF (CONSULTA CODIGO RECEITA SOF)__________ 12/11/14 19:15 USUARIO : LIANE
RECEITA ORCAMENTARIA: 11110101 - REC.DO PRINCIPAL DO IMPOSTO S/ A IMPORT.
FONTE RECURSO : 00 12
FUNCAO: REGISTRA O VALOR DO PRINCIPAL DA ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A IMPOR- TACAO, DE COMPETENCIA DA UNIAO, INCIDE SOBRE A IMPORTACAO DE PRODUTOS IND. DE RESULTADO: 1 (PRIMARIO) OPERACAO INTERNA : NAO LANCAMENTO ORGAO : 0 - PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : 0 - PERMITE PARA QUALQUER UG VALORIZAVEL : SIM
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=EXPANDE FUNCAO PF12=RETORNA
Transação CONRECSOF
ABOP Slide 75
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
__ SIAFI2014HP-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 12/11/14 19:21 USUARIO : LIANE PAGINA : 1 PREFIXO DA CONTA : 4 CONTA TITULO NATUREZA 40000.00.00 VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 41000.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 41100.00.00 IMPOSTOS 41110.00.00 IMPOSTOS SOBRE COMERCIO EXTERIOR 41111.00.00 IMPOSTOS SOBRE COMERCIO EXTERIOR-CONSOLIDACAO 41111.01.00 IMPOSTO S/ IMPORTACAO PATRIMONIAL 41111.02.00 IMPOSTO S/ EXPORTACAO PATRIMONIAL 41112.00.00 IMPOSTOS SOBRE COMERCIO EXTERIOR - INTRA OFSS 41112.01.00 IMPOSTO S/ IMPORTACAO PATRIMONIAL 41112.02.00 IMPOSTO S/ EXPORTACAO PATRIMONIAL 41114.00.00 IMPOSTOS S/ COM EXTERIOR - INTER OFSS ESTADO 41114.01.00 IMPOSTO S/ IMPORTACAO PATRIMONIAL 41114.02.00 IMPOSTO S/ EXPORTACAO PATRIMONIAL 41115.00.00 IMPOSTOS S/ COM EXTERIOR - INTER OFSS - MUNIC 41115.01.00 IMPOSTO S/ IMPORTACAO PATRIMONIAL 41115.02.00 IMPOSTO S/ EXPORTACAO PATRIMONIAL CONTINUA ... PF1=AJUDA PF2=DET PF3=SAI PF5=CONORIGEM PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA
Transação CONCONTA – Consulta Contas de VPA
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
__ SIAFI2014HP-TABORC-TABSOF-CONNATSOF (CONSULTA NATUREZA SOF)________________ 12/11/14 19:19 USUARIO : LIANE CRITERIO DE PESQUISA: PAGINA: 1
ND TITULO 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31300000 TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 31304100 CONTRIBUICOES 31304101 ACRE 31304103 ALAGOAS 31304104 AMAPA 31304105 AMAZONAS 31304107 BAHIA 31304109 CEARA 31304111 DISTRITO FEDERAL 31304113 ESPIRITO SANTO 31304115 GOIAS 31304117 MARANHAO
CONTINUA... PF2=DET PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF5=HIST PF8=AVANCA PF12=RET
Transação CONNATSOF
ABOP Slide 77
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
__ SIAFI2014HP-TABORC-TABSOF-CONNATSOF (CONSULTA NATUREZA SOF)________________ 12/11/14 19:20 USUARIO : LIANE
NATUREZA DE DESPESA : 33903001 TITULO : COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
TITULO REDUZIDO : COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES A
FUNCAO : REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM COMBUSTIVEIS PARA MOTORES A COMBUS- TAO INTERNA DE VEICULOS RODOVIARIOS, TRATORES EM GERAL, EMBARCACOES
VALORIZAVEL : SIM OPERACAO INTERNA : NAO LANCAMENTO ORGAO : 0 - PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : 0 - PERMITE PARA QUALQUER UG
INCOMPATIVEL COM AS MODALIDADES DE LICITACAO: 01 11
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=EXPANDE FUNCAO PF12=RETORNA
Transação CONNATSOF
ABOP Slide 78
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
__ SIAFI2014HP-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 12/11/14 19:23 USUARIO : LIANE PAGINA : 1 PREFIXO DA CONTA : 3 CONTA TITULO NATUREZA 30000.00.00 VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 31000.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 31100.00.00 REMUNERACAO A PESSOAL 31110.00.00 REMUNERACAO A PESSOAL ATIVO CIVIL-RPPS 31111.00.00 REMUNERACAO A PESSOAL ATIVO CIVIL-RPPS-CONSOL 31111.01.00 VENCIMENTOS E SALARIOS PATRIMONIAL 31111.02.00 ABONOS PATRIMONIAL 31111.03.00 ADICIONAIS PATRIMONIAL 31111.04.00 GRATIFICACOES PATRIMONIAL 31111.05.00 FERIAS - RPPS PATRIMONIAL 31111.06.00 13. SALARIO - RPPS PATRIMONIAL 31111.07.00 LICENCAS PATRIMONIAL 31111.08.00 INDENIZACOES - RPPS PATRIMONIAL 31111.09.00 SENTENCAS JUDICIAIS PATRIMONIAL 31111.99.00 OUTROS VENC.E VANTAG.FIXAS E VARIAVEIS RPPS PATRIMONIAL 31120.00.00 REMUNERACAO A PESSOAL ATIVO CIVIL - RGPS CONTINUA ... PF1=AJUDA PF2=DET PF3=SAI PF5=CONORIGEM PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA
Transação CONCONTA – Consulta Contas de VPD
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
__ SIAFI2014HP-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)____________________ 14/08/14 16:49 USUARIO : LUCIMAR PAGINA : 4 EVENTO : 10.1.030 - PREVISAO INICIAL DA RECEITA REGRAS DE LINHAS DE EVENTO
CLASSIFICACOES IGUAIS : NAO CLASSIFICACAO 1 : CLASSIFICACAO 2 :
CLASSIF. ORC. IGUAIS : NAO CLASSIF. ORCAMENTARIA 1 : XXXXXXXX TIPO DE VALIDACAO 1 : VALIDA CONRECSOF
CLASSIF. ORCAMENTARIA 2 : TIPO DE VALIDACAO 2 :
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF12=RETORNA
Classificação Contábil
Classificação Orçamentária
Impacto nos Eventos
ABOP Slide 80
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
__ SIAFI2014HP-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)____________________ 07/05/14 17:46 USUARIO : LIANE PAGINA : 4 EVENTO : 40.1.002 - CONT EMPENHO-LIQUIDADO A PAGAR REGRAS DE LINHAS DE EVENTO
CLASSIFICACOES IGUAIS : NAO CLASSIFICACAO 1 : CLASSIFICACAO 2 :
CLASSIF. ORC. IGUAIS : NAO CLASSIF. ORCAMENTARIA 1 : XXXXXXXX TIPO DE VALIDACAO 1 : VALIDA CONNATSOF
CLASSIF. ORCAMENTARIA 2 : TIPO DE VALIDACAO 2 :
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF12=RETORNA
Classificação Contábil
Classificação Orçamentária
Impacto nos Eventos
ABOP Slide 81
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Impactos nos Documentos Contábeis – NL/NS
__ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NL (NOTA DE LANCAMENTO POR EVENTO)________14/08/14 17:04 USUARIO : LUCIMARDATA EMISSAO : 14Ago14 VALORIZACAO : _______ NUMERO : 2014NL ______UG/GESTAO EMITENTE: 170999 / 1____FAVORECIDO : ______________ GESTAO: _____TITULO DE CREDITO : ____________ DATA VENCIMENTO: _______TAXA DE CAMBIO : __________
OBSERVACAO____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA
ABOP Slide 82
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Impactos nos Documentos Contábeis – NL/NS
__ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NL (NOTA DE LANCAMENTO POR EVENTO)________14/08/14 17:06 USUARIO : LUCIMARDATA EMISSAO : 14Ago14 VALORIZACAO : 14Ago14 NUMERO : 2014NLUG/GESTAO EMITENTE: 170999 / 00001FAVORECIDO : GESTAO:TITULO DE CREDITO : DATA VENCIMENTO:TAXA DE CAMBIO :
L EVENTO INSCRICAO CLAS.CONT CLAS.ORC V A L O R01 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________02 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________03 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________04 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________05 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________06 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________
PF1=AJUDA PF3=SAI PF6=LIMPA PF8=AVANCA PF12=RETORNA
ABOP Slide 83
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Impactos nos Documentos Contábeis – OB
__ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-ENTRADADOS-OB (REGISTRA ORDEM BANCARIA)______________14/08/14 17:08 USUARIO : LUCIMARDATA EMISSAO : 14Ago14 NUMERO : 2014OB ______UG/GESTAO EMITENTE: 170999 / 1____ BCO: ___ AG: ____ C/C: UNICA_____FAVORECIDO : ______________ GESTAO: _____ BCO: ___ AG: ____ C/C: __________DOC.ORIGEM : ______ / _____ / ____________ NUMERO DA LISTA: ______TAXA CAMBIO : __________ VALOR: _________________PROCESSO: ____________________ ID. TRANSF.: _________________________OBSERVACAO:____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA PF5=DOM CRED PF9=CIT
ABOP Slide 84
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Impactos nos Documentos Contábeis – OB
__ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-ENTRADADOS-OB (REGISTRA ORDEM BANCARIA)______________14/08/14 17:10 USUARIO : LUCIMARDATA EMISSAO : 14Ago14 NUMERO : 2014OBUG/GESTAO EMITENTE: 170009 / 00001 BCO: 001 AG: 1607 C/C: 997380632FAVORECIDO : 98111493134 GESTAO: BCO: ___ AG: ____ C/C: __________TAXA CAMBIO : VALOR: 1,00L EVENTO INSCRICAO CLAS.CONT CLAS.ORC V A L O R01 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________02 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________03 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________04 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________05 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________06 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________
PF1=AJUDA PF3=SAI PF5=DOM CRED PF6=LIMPA PF8=AVANCA PF9=CIT PF12=RETORNA
ABOP Slide 85
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Impactos na Tabela de Classificação de Receita GRU
__ SIAFI2014HP-TABARREC-CODRECOL-CONCODGR (CONSULTA COD. RECOLHIMENTO GR)_____14/08/14 17:13 USUARIO: LUCIMAR
CODIGO : 18801-8 UG/GESTAO: 170500/00001
INDICADORES PARA CLASSIFICACAO - RA DE ARRECADACAO EVENTO INSCRICAO CLAS.CONT CLAS.ORCVALOR DOCUMENTO : 541750 CODIGO BCO+DATA 431150100 16000102DESCONTO/ABATIM. : 541754 COD+BCO+DATA 344010100 16000102OUTRAS DEDUCOES : 541756 COD+BCO+DATA 399919900 16000102MORA/MULTA/JUROS : 541850 CODIGO BCO+DATA 442910100 19189900JUROS/ENCARGOS : 541752 CODIGO BCO+DATA 442910100 19189900OUTROS ACRESCIMOS: 541851 CODIGO BCO+DATA 442910100 19189900
PF1=AJUDA PF2=DET.PARAM PF3=SAI PF5=EVENTO/CLAS PF12=RETORNA
ABOP Slide 86
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Lançamentos Contábeis Típicos da Administração
Pública - PCASP
ABOP Slide 87
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
D 5.2.1.1.0.00.00 Previsão Inicial da ReceitaC 6.2.1.1.0.00.00 Receita a Realizar
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 Planejamento Aprovado5.2 Orçamento Aprovado
5.2.1 Previsão da ReceitaPrevisão Inicial da Receita Orçamentária
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 Execução do Planejamento6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Execução da ReceitaReceita Orçamentária a Realizar
D C
1 – Ativo 2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
Previsão da Receita Orçamentária
ABOP Slide 88
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
D 5.2.2.1.1.00.00 Dotação Orçamentária InicialC 6.2.2.1.1.00.00 Crédito Disponível
5. Controles da Aprovação do planejamento e Orçamento
5.1 Planejamento Aprovado5.2 Orçamento Aprovado
5.2.2 Fixação da DespesaDespesa Orçamentária Fixada
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 Execução do Planejamento6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da DespesaCrédito Orçamentário Disponível
D C
1 – Ativo 2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
Fixação da Despesa Orçamentária
ABOP Slide 89
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.1.1 Impostos...
1 – Ativo1.1 Ativo Circulante1.1.2 Créditos de Curto Prazo
Decorrentes do Objeto Principal1.1.2.1 Créditos Tributários a Receber (P)
...
D
C
2 - Passivo
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
Reconhecimento do Crédito Tributário – Lançamento
ABOP Slide 90
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa(F)C 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
D 6.2.1.1.0.00.00 Receita a RealizarC 6.2.1.2.0.00.00 Receita Realizada
D 7.2.1.1.1.00.00 Controle da Disponibilidade de RecursosC 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos
Arrecadação de Tributos – Posterior ao Fato Gerador
ABOP Slide 91
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
7 – Controles Devedores7.2.1 Controle da Disponibilidade de Recursos
8 – Controles Credores8.2.1 Disponibilidade por Destinação de Recursos
1 – Ativo1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de CaixaBancos
1.1.2 Créditos de Curto Prazo Créditos Tributários a Receber (P)
D
C
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
D
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento6.2.1 Realização da Receita
Receita a RealizarReceita Realizada
C
D
C
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
Arrecadação de Tributos – Posterior ao Fato Gerador
ABOP Slide 92
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F)C 4.1.1.3.xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos sobre a produção e a circulação – ICMS
D 6.2.1.1.0.00.00 Receita a RealizarC 6.2.1.2.0.00.00 Receita Realizada
D 7.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade de RecursosC 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos
Arrecadação de Tributos – Concomitante ao Fato Gerador
ABOP Slide 93
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
7 – Controles Devedores7.2.1 Disponibilidade de Recursos
8 – Controles Credores8.2.1 Disponibilidade por Destinação de Recursos
1 – Ativo1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de CaixaD
5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
D
6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento6.2.1 Realização da Receita
Receita a RealizarReceita Realizada
C
D
C
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.1.1 Impostos Sobre a Produção e Circulação - ICMS
C
2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
Arrecadação de Tributos – Concomitante ao Fato Gerador
ABOP Slide 94
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F)
C 2.1.2.x.xx.xx Empréstimos e Financiamentos (P)
D 6.2.1.1.0.00.00 Receita a RealizarC 6.2.1.2.0.00.00 Receita Realizada
D 7.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade de RecursosC 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos
Realização de Operação de Crédito
ABOP Slide 95
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
1 – Ativo1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de CaixaBancos
...D
2 – Passivo...2.1 Passivo Circulante
2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo(P)
Operações de Crédito ...
C
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento6.2.1 Realização da Receita
Receita a RealizarReceita Realizada
D
C
7 – Controles Devedores7.2.1 Disponibilidade de Recursos
8 – Controles Credores8.2.1 Disponibilidade por Destinação de Recursos
D C
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
Realização de Operação de Crédito
ABOP Slide 96
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
D 7.1.2.3.x.xx.xx Obrigações contratuais
C 8.1.2.3.x.xx.xx Execução de obrigações contratuais
7 – Controles Devedores7.1.2 Atos Potenciais Passivos
7.1.2 Obrigações ContratuaisObrigações contratuais
8 – Controles Credores8.1.2 Execução dos atos potenciais Passivos
8.1.2 Obrigações ContratuaisExecução de obrigações contratuaisD C
1 – Ativo 2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
Contratação de Serviços – Registro do Contrato
ABOP Slide 97
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
D 6.2.2.1.1.00.00 Crédito DisponívelC 6.2.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar
D 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de RecursosC 8.2.1.1.2.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por empenho
Contratação de Serviços – Empenho
ABOP Slide 98
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
7 – Controles Devedores7.1.2 Atos Potenciais Passivos
8 – Controles Credores
D
C
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento6.2.2 Execução da Despesa
Crédito DisponívelCrédito Empenhado a Liquidar
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento D
C
8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo8.2.2 Execução das Disponibilidades por DestinaçãoDisponibilidade por Destinação de RecursosDisponibilidade por DR Comprometida por Empenho
1 – Ativo 2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
Contratação de Serviços – Empenho
ABOP Slide 99
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
D 3.3.2.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva – ServiçosC 2.1.3.1.x.xx.xx Contas a Pagar a Curto Prazo (F)
D 6.2.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2.1.3.02.00 Crédito Empenhado em Liquidação
D 8.1.2.3.x.xx.xx Execução de obrigações contratuais C 8.1.2.3.x.xx.xx Execução de obrigações contratuais - Executadas
D 8.2.1.1.2.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por empenho C 8.2.1.1.3.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por liquidação e entradas compensatórias
D 6.2.2.1.3.02.00 Crédito Empenhado em LiquidaçãoC 6.2.2.1.3.03.00 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
Contratação de Serviços – Liquidação e Nota Fiscal
ABOP Slide 100
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Empenhado a LiquidarCrédito Empenhado Liquidado
5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.2 Orçamento Aprovado5.2.2 Fixação da Despesa D
C
7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidades por Destinação
8 – Controles Credores8.1.2 Obrigações Contratuais
Contratos de Serviços a ExecutarContratos de Serviços Executados
8.2.2 Execução da Disponibilidade por DestinaçãoDDR Comprometida por empenhoDDR Comprometida por liquidação
C
D
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
3.3 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
Serviços
2 – Passivo2.1 Passivo Circulante2.1.3 Contas a Pagar a Curto Prazo(F)
D
C
1 – Ativo
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
C
D
Contratação de Serviços – Liquidação e Nota Fiscal
ABOP Slide 101
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
D 2.1.3.1.x.xx.xx Contas a Pagar a Curto Prazo(F)C 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F)
D 6.2.2.1.3.03.00 Crédito Empenhado Liquidado a PagarC 6.2.2.1.3.04.00 Crédito Empenhado Pago
D 8.2.1.1.3.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por liquidação e entradas compensatórias C 8.2.1.1.4.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos utilizada
Contratação de Serviços – Pagamento
ABOP Slide 102
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
1 – Ativo1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
Bancos
2 – Passivo2.1.3 Contas a Pagar a Curto
Prazo(F)C D
7 – Controles Devedores7.2.2 Disponibilidade por Destinação
8 – Controles Credores8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação
Disponib. DR Comprometida por Liquidação
Disponib. por DR Utilizada
D
C
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento6.2.2 Execução da DespesaCrédito Empenhado LiquidadoCrédito Liquidado Pago
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.2 Orçamento Aprovado5.2.2 Fixação da Despesa D
C
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
Contratação de Serviços – Pagamento
ABOP Slide 103
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
D 6.2.2.1.1.00.00 Crédito DisponívelC 6.2.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar
D 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de RecursosC 8.2.1.1.2.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por empenho
Aquisição de Veículos – Empenho
ABOP Slide 104
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais Aumentivas
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento6.2.2 Execução da Despesa
Crédito DisponívelCrédito Empenhado a Liquidar
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.2 Orçamento Aprovado5.2.2 Fixação da Despesa D
C
7 – Controles Devedores 7.2.1 Disponibilidades por Destinação
8 – Controles Credores8.2.1 Execução das Disponibilidades por Destinação
Disponibilidade por DR Disponib. por DR Comprometida por empenho
D
C
1 – Ativo 2 - Passivo
Aquisição de Veículos – Empenho
ABOP Slide 105
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
D 1.2.3.1.1.xx.xx Imobilizado - Veículos(P)C 2.1.3.1.x.xx.xx Contas a pagar de Curto Prazo (F)
D 6.2.2.1.3.01.00 Crédito empenhado a liquidar C 6.2.2.1.3.02.00 Crédito empenhado em liquidação
D 6.2.2.1.3.02.00 Crédito empenhado em liquidaçãoC 6.2.2.1.3.03.00 Crédito empenhado liquidado a pagar
D 8.2.1.1.2.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por empenhoC 8.2.1.1.3.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por liquidação e entradas compensatórias
Aquisição de Veículos – Liquidação = Nota Fiscal
ABOP Slide 106
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
1 – Ativo...1.2.3 Imobilizado
Imobilizado
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Empenhado a LiquidarCrédito Empenhado Liquidado
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.2 Orçamento Aprovado5.2.2 Fixação da Despesa D
C
7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidades por Destinação
8 – Controles Credores8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação
DDR Comprometida por empenhoDDR Comprometida por liquidação
2 – Passivo2.1 Passivo Circulante
2.1.3 Contas a Pagar de Curto Prazo(F)
D C
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais Aumentivas
D
C
Aquisição de Veículos – Liquidação com Nota Fiscal
ABOP Slide 107
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Abertura do Exercício de 2015
ABOP Slide 108
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
Transposição de saldos, o que é?
Transposição de Saldos
As contas contábeis que possuem indicador de encerramento do tipo “registro diário de documento” terão seus saldos automaticamente transpostos para o exercício seguinte no dia 31 de dezembro. Após esta data todos os lançamentos com data retroativa ao exercício anterior terão seus saldos transpostos para o exercício corrente de forma on-line.
ABOP Slide 109
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________28/07/14 15:39 USUARIO : LUCIANO
CONTA CONTABIL PCASP : _________
TERMO DO TITULO CONTA PCASP : _____________________________________________
CONTA CONTABIL ORIGEM : 100000000
TERMO DO TITULO CONTA ORIGEM: _____________________________________________
TRANSAL : _
PF1=AJUDA PF3=SAI PF2=DET.CONTA ORIGEM PF4=DET.CONTA PCASP PF5=CONTAS ORIGEMPF6=CONTAS PCASP PF9=HISTORICO PF10=PESQUISA
Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)
ABOP Slide 110
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________28/07/14 15:41 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 RELACAO DE CONTAS ORIGEM A PARTIR DE 100000000
CTA ORIGEM TITULO CONTA ORIGEM CTA PCASP TITULO CONTA PCASP SIT T
111110000 CAIXA 111110100 CAIXA S 111120102 BANCO CENTRAL DO BRASIL 111110201 CONTA UNICA - BANCO CEN S 111120104 RECURSOS DE GPS EMITIDA 111110203 CONTA UNICA - RECURSOS S 111120115 LIMITE DE SAQUE VINCULA 111110205 CONTA UNICA - RECURSOS S 111120119 RECURSOS DE CONTRIB.PRE 111110207 RECURSOS DE CONTRIB.PRE S 111120122 RECURSOS DA CONTA UNICA 111110206 CONTA UNICA - RECURSOS S 111120301 CONTA UNICA - FUNDO DO 111110301 CONTA UNICA - FUNDO DO S 111120302 OB EMITIDAS - LIMITE FU 111110302 CONTA UNICA - VALORES A S 111120303 DARF EMITIDOS - LIMITE 111110302 CONTA UNICA - VALORES A S 111120304 GPS EMITIDAS - LIMITE F 111110302 CONTA UNICA - VALORES A S 111120305 GRU EMITIDAS - LIMITE F 111110302 CONTA UNICA - VALORES A S 111120306 NL EMITIDAS - LIMITE FU 111110302 CONTA UNICA - VALORES A S 111120307 NL EMITIDAS - LIMITE FU 111110302 CONTA UNICA - VALORES A S CONTINUA..PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF8=AVANCA PF12=RETORNA
Contas no Plano Atual Contas no PCASP
PF2=DETALHA
Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)
ABOP Slide 111
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/14 15:47 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 001 CONTA PCASP : 111122001 - LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO – OFSS TRANSAL : S ISF : F
CONTA CORRENTEFPN
CONTA ORIGEM TITULO 112160400 LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF5=DETALHA CONTA ORIGEM PF6=DETALHA CONTA PCASP PF12=RETORNA
Contas no Plano Atual
Contas no PCASP
PF5=DETALHA CONTA ORIGEM
Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)
ABOP Slide 112
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________28/07/14 15:52 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1CONTA CONTABIL : 1.1.2.1.6.04.00TITULO : = LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO
ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOSCONTA CORRENTE : VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD.VINCULACAO)TIPO DE SALDO : DEVEDORINVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDOLANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAOSISTEMA CONTABIL : FINANCEIROUSO NO SAFEM : USO PERMITIDO AOS ESTADOS E MUNICIPIOSRESULTADO PRIMARIO : NAODESPESA ESSENCIAL : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAOLANCA ESTADO SIST 6: SIMINTEGRACAO BALANCO : NAO PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO
LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, MAS NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : 541535 EVENTO CREDITO : 541536VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL
Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)
ABOP Slide 113
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/14 15:47 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 001 CONTA PCASP : 111122001 - LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO – OFSS TRANSAL : S ISF : F
CONTA CORRENTEFPN
CONTA ORIGEM TITULO 112160400 LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF5=DETALHA CONTA ORIGEM PF6=DETALHA CONTA PCASP PF12=RETORNAPF6=DETALHA CONTA PCASP
Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)
ABOP Slide 114
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________28/07/14 15:54 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1CONTA CONTABIL : 1.1.1.1.2.20.01TITULO : = LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO - OFSSENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOSISF : F NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIALCONTA CORRENTE N : NAO SE APLICACONTA CORRENTE F : 045 - VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD.VINCULCONTA CORRENTE P : NAO SE APLICATIPO DE SALDO : DEVEDORINVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDOLANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAOLANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UGAFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIMRESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAOINTEGRACAO BALANCO : NAO PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO
LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, MAS NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : 541535 EVENTO CREDITO : 541536VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL
Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)
ABOP Slide 115
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________01/08/14 08:47 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 RELACAO DE CONTAS ORIGEM A PARTIR DE 292410400
CTA ORIGEM TITULO CONTA ORIGEM CTA PCASP TITULO CONTA PCASP SIT T
292410402 VALORES LIQUIDADOS A PA 532100000 RP PROCESSADOS - INSCRI S 632100000 RP PROCESSADOS A PAGAR S 292410403 VALORES PAGOS 622920104 EMPENHOS PAGOS N 292410532 EQUILIBRIO GRUPO - VARI 622810000 VARIACAO CAMBIAL POSITI N 292440100 PRE-EMPENHOS A EMPENHAR 622910100 PRE-EMPENHOS A EMPENHAR N 292440200 PRE-EMPENHOS EMPENHADOS 622910200 PRE-EMPENHOS EMPENHADOS N 292440300 PRE-EMPENHOS TRANSFERID 522910200 PRE-EMPENHOS TRANSFERID N 292449901 EMISSAO DE PRE-EMPENHOS 522910100 PRE-EMPENHOS EMITIDOS N 292449903 TRANSFERENCIA DE PRE-EM 522910300 PRE-EMPENHOS RECEBIDOS N 292470101 A RECEBER 799130000 CONTROLE DA EXECUCAO FI N 899130101 A RECEBER N 292470102 RECEBIDOS 799130000 CONTROLE DA EXECUCAO FI N CONTINUA..PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF8=AVANCA PF12=RETORNA
Uma conta de origem
Mais de uma conta PCASP
Transposição de Saldo de 2014 para 2015
Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)
ABOP Slide 116
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________01/08/14 08:51 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 001CONTA PCASP : 532100000 - RP PROCESSADOS - INSCRITOSTRANSAL : SISF : N
CONTA CORRENTE
CONTA ORIGEM TITULO 292410402 VALORES LIQUIDADOS A PAGAR 295110201 RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR LIQUIDADO 295110202 RP NAO PROCESSADO EM LIQUIDACAO LIQUIDADO
PF1=AJUDA PF3=SAI PF5=DETALHA CTA ORIGEM PF6=DETALHA CONTA PCASP PF12=RETORNA
Uma conta PCASP
Mais de uma conta de origem
Transposição de Saldo de 2014 para 2015
Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)
ABOP Slide 117
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)_________01/08/14 09:13 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 RELACAO DE CONTAS ORIGEM A PARTIR DE 212110100
CTA ORIGEM TITULO CONTA ORIGEM CTA PCASP TITULO CONTA PCASP SIT T
212110200 DE EXERCICIOS ANTERIORE 213110400 CONTAS A PAGAR CREDORES S 213120400 CONTAS A PAGAR CREDORES N 213140400 CONTAS A PAGAR CREDORES N 213150400 CONTAS A PAGAR CREDORES N 213210300 CONTAS A PAGAR - CREDOR N 212110301 DO EXERCICIO 218910500 CONVENIOS E INSTRUMENTO S 218920500 CONVENIOS E INSTRUMENTO N 218940500 CONVENIOS E INSTRUMENTO N 218950500 CONVENIOS E INSTRUMENTO N 212110302 DE EXERCICIOS ANTERIORE 218910500 CONVENIOS E INSTRUMENTO S 218920500 CONVENIOS E INSTRUMENTO N CONTINUA..PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF8=AVANCA PF12=RETORNA
Uma conta de origem
Mais de uma conta PCASP
Diferenciação no Quinto Nível
Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)
ABOP Slide 118
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Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
Se a conta contábil de origem não tiver conta-corrente, a conta contábil PCASP terá conta-corrente “Fonte de Recursos” fixada na 0177000000 – Fonte de Recursos a Classificar ou 0190000000 – Recursos Diversos.
Exemplos
11269.00.00 – Outros Valores Em Trânsitoc/c: não exige
11381.06.99 – Outros Valores em Trânsitoc/c: F + 0177000000
11112.01.02 – Conta Únicac/c: não exige
21111.01.00 – PSSS – Venc.e Vantagensc/c: não exige
11111.02.01 – Conta Única c/c: não exigec/c: F + 0177000000
21881.01.01 – PSSS – Venc. e Vantagensc/c: F + 0177000000
Contas contábeis com ISF=F
Conta Origem Conta PCASP
Transposição de Saldo
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Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
Se a conta contábil de origem tiver qualquer tipo de conta-corrente, a conta contábil PCASP terá conta-corrente “Fonte de Recursos” + “Tipo de c/c da conta de origem”
11112.99.02 – Outras Contas – Banco do Brasilc/c BANCO+AGENCIA+CONTA BANCARIA
11111.19.01 – Outras Contas – Banco do Brasil c/c: F + 0177000000 + BANCO+AGENCIA+CONTA BANCARIA
11215.10.00 – Impostos e Contribuições Diversos c/c: CÓDIGO DE TRIBUTO
21149.01.00 – Depósitos de Terceiros c/c: CNPJ,CPF,UG, IG, ou 999
11321.99.00 – Outros Tributos a Recuperar/compensar c/c: F + 0177000000 + CÓDIGO DE TRIBUTO
21881.04.09 – Depósitos de Terceiros c/c: F + 0190000000 + CNPJ,CPF,UG, IG, ou 999
Contas contábeis com ISF=F
Conta Origem Conta PCASP
Transposição de Saldo
ABOP Slide 120
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Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
Se a conta contábil de origem tiver “Fonte de Recursos” no c/c e esta informação não estiver no início, então este c/c terá a formatação alterada para trazer a informação da FR para o início do mesmo.
Exemplos
11216.01.01 – Rec.a Rec. Transf.-TED c/c: UG + FR
11382.38.00 – Recursos a Receber por Transf. - TED c/c: FR + UG
1424.00.00 – Sub-Repasse Conc.Diferido c/c: UG + FR
11382.33.03 – Sub-Repasse Conc.Diferidoc/c: FR + UG
Contas contábeis com ISF=F
Conta Origem Conta PCASP
Transposição de Saldo
ABOP Slide 121
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Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
Conta corrente “P”: regra geral, será mantido o mesmo c/c
EXEMPLOS
12218.01.00–Cred.de Imp.Taxas e Cont.Melhorias c/c : NATUREZA DA RECEITA
12111.01.01 – Cred.de Imp.Taxas e Cont.Melhoriasc/c : P + NATUREZA DA RECEITA
11226.03.00 – Créd. A receber decor. Erro administrativo c/c: EXERCICIO + CNPJ, CPF, UG, IG OU 999
22242.00.00 – Pessoal a Pagar de Exerc.Antc/c: Não exige
12121.04.03– Cred.a receber decor. erro administrativo c/c : P + EXERCICIO + CNPJ, CPF, UG, IG OU 999
22111.01.00 – Pessoal a Pagarc/c : P
Contas contábeis com ISF= P
Conta Origem Conta PCASP
22246.01.00 – Precatórios de Pessoal c/c: CNPJ, CPF, UG, IG OU 999
22111.02.00 – Precatórios de Pessoal c/c : P + CNPJ, CPF, UG, IG OU 999
Transposição de Saldo
ABOP Slide 122
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Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
Exemplos
21212.01.00 – Pessoal a Pagar do Exercício (F) c/c : Não se aplica
21111.01.01 – Salários,Remunerações e Benefíciosc/c “F”: F + 0177000000c/c “P”: P
Contas contábeis com ISF=X terão dois tipos de contas correntes, sendo um tipo “F” e um tipo “P”
Conta Origem Conta PCASP
Transposição de Saldo
21212.11.00 – Pessoal a Pagar p/ Insuficiência de Crédito/Recurso (P)c/c : ND DETALHADA + CNPJ/CPF/UG/IG/999
Na transposição, ficará o conta-corrente original, a ser regularizado a posteriori.
21211.01.00 – Fornecedores do Exercício (F)c/c: CNPJ,CPF,UG,IG OU 999
21211.03.01 – Fornecedores por Insuficiência de Créditos/Recursos (P)c/c: ND DETALHADA + CNPJ/CPF/UG/IG/999
213110400 – Contas a Pagar Credores Nacionaisc/c “F” : F + 0177000000 + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999c/c “P”: P + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999
ABOP Slide 123
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Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
No PCASP, as contas de ativo e passivo não vão evidenciar operações de exercícios anteriores.
EXEMPLOS
212110100 FORNECEDOR DO EXERCICIOc/c : CNPJ, CPF, UG, IG OU 999
213110400 - CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAISc/c : 094 - FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999
212110200 FORNECEDOR DE EXERCICIOS ANTERIORESc/c: CNPJ, CPF, UG, IG OU 999
Conta Origem Conta PCASP
Transposição de Saldo
Contas de Ativo e Passivo de Exercícios Anteriores
113170100 IMPORTACOES DO EXERCICIOc/c : NÃO EXIGE
115810500 - IMPORTACOES EM ANDAMENTOc/c : P113170200 IMPORTACOES DE EXERCICIOS ANTERIORES
c/c: NÃO EXIGE
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Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
No PCASP, as contas relacionadas a convênios e instrumentos congêneres deixarão de ter a informação do número de parcela e passarão a ter o tipo de transferência no c/c.
EXEMPLOS
Conta Origem Conta PCASP
Transposição de Saldo
Contas com alteração de conta-corrente – Convênios e Instrumentos Congêneres
212110301 CONVÊNIOS A PAGAR DO EXERCICIOc/c : NUMERO DE TRANSFERENCIA + NUMERO DE PARCELA 218910500 - CONVENIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES
A PAGARc/c : 107 - FR + TP + NR TRANSFERENCIA
212110901 TERMOS DE PARCERIA A PAGAR DO EXERCICIOc/c : NUMERO DE TRANSFERENCIA + NUMERO DE PARCELA
212111501 CONTRATO DE REPASSE A PAGAR DO EXERCICIOc/c : NUMERO DE TRANSFERENCIA + NUMERO DE PARCELA
CV = CONVÊNIOCR = CONTRATO DE REPASSETP = TERMO DE PARCERIAAC = ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATC = TERMO DE COMPROMISSOED = TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADATL = TRANSFERÊNCIA LEGAL
ABOP Slide 125
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
A cópia das Notas de Empenhos inscritas em Restos a Pagar Processados, Restos a Pagar não Processados a Liquidar e Restos a Pagar Não Processados em Liquidação será feita da seguinte forma:
o Marcados “Sem Passivo Anterior” com base no saldos de abertura das contas:• 63110.00.00 - RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITO• 63120.00.00 = RP NAO PROC.A LIQUIDAR EM LIQUIDACAO-INSCRITO • 63150.00.00 RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR BLOQUEADOS• 63210.00.00 = RP PROCESSADOS A PAGAR
Migração de cadastro de NE inscritas em Restos a Pagar
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
Baixa de Saldos – RPNP a Liquidar
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados a Liquidar
2014Transposição de Saldos
2015Ajuste de Saldo
2015DÉBITO CRÉDITO
3XXXXXXYYDESPESA
212160202NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR
212160209* RETIFICACAO DE RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR
613390100DESINCORPORACAO DE PASSIVOS POR
RETIFICACAO
293200000DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS
193290200DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS
292130100CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR
292130203CRED.EMPENHADO-EXECUTADO POR INSCRICAO DE
RP
292410101 EMPENHOS A LIQUIDAR
292410102 EMPENHOS LIQUIDADOS
2924102LLEMPENHOS P/ MOD. DE LICITACAO - A LIQUIDAR
2924103LLEMPENHO P/ MODALID. DE LICITACAO - LIQUIDADO
292410401EMPENHOS POR CREDOR -VALORES A LIQUIDAR
292410405EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
195310100RESTOS A PAGAR POR NE + SUBITEM - A LIQUIDAR
295310100 RPNP A LIQUIDAR
199965902CONTROLE DE INSCRICAO DE NE INSCRITAS EM RP
199965901CONTROLE INDICACAO DE NE A SER INSCRITA EM
RP
218919502RPNP A LIQUIDAR
218919503RETIFICACAO DE RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR
531110100RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITOS
631100000RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITO
218919502RPNP A LIQUIDAR
218919502RPNP A LIQUIDAR
218919503RETIFICACAO DE RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR
218919503RETIFICACAO DE RP NAO PROCESSADOS A
LIQUIDAR
721110000DISPONIBILIDADE DE RECURSOS
821120000DDR COMPROMETIDA POR EMPENHO
531110100RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITOS
631100000RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITO
ABOP Slide 127
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
Baixa de Saldos – RPNP em Liquidação
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados em Liquidação
2014Transposição de Saldos
2015Ajuste de Saldo
2015DÉBITO CRÉDITO
3XXXXXXYYDESPESA
212160203NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR EM LIQUIDAÇÃO
293200000DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS
193290200DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS
292130100CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR
292130203CRED.EMPENHADO-EXECUTADO POR INSCRICAO DE
RP
292410108 EMPENHOS EM LIQUIDAÇÃO
292410102 EMPENHOS LIQUIDADOS
2924102LLEMPENHOS P/ MOD. DE LICITACAO - A LIQUIDAR
2924103LLEMPENHO P/ MODALID. DE LICITACAO - LIQUIDADO
292410401EMPENHOS POR CREDOR -VALORES A LIQUIDAR
292410405EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
195310200RESTOS A PAGAR POR NE + SUBITEM – EM LIQUIDAÇÃO
295310200 RPNP EM LIQUIDAÇÃO
218919503RPNP EM LIQUIDAÇÃO
531110200RP NAO PROCESSADOS EM LIQUIDAÇÃO INSCRITOS
631200000RP NAO PROCESSADOS EM LIQUIDAÇÃO INSCRITO
218919503RPNP EM LIQUIDAÇÃO
721110000DISPONIBILIDADE DE RECURSOS
821120000DDR COMPROMETIDA POR EMPENHO
531110100RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITOS
631100000RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITO
ABOP Slide 128
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
Baixa de Saldos – Recursos a Receber/a Liberar
UGDÉBITO CRÉDITO
112162200 RECURSOS A RECEBER PARA PAGTO DE
RP-INSCRICAO
623170103 RECURSOS DE LIMITE A RECEBER DE
RP193290502
LIMITE DE RESTOS A PAGAR - INSCRICAO
193290599* OUTRAS DISPONIBILIDADES DE RP -
RECEBIDAS
523170102RECURSOS DE RESTOS A PAGAR
112162500* RECURSOS A RECEBER P/PAGTO DE
RP - INSCRICAO
293120199* OUTRAS COTAS DE RESTOS A PAGAR
293120112LIMITE DE RP AUTORIZADO -
INSCRICAO
SF DE UG/ÓRGÃODÉBITO CRÉDITO
523311400RECURSOS A LIBERAR
212162200RECURSOS A LIBERAR PARA PAGTO DE
RP-INSCRICAO193290402
LIMITE DE RESTOS A PAGAR - INSCRICAO
193290499* OUTRAS DISPONIBILIDADES DE RP -
CONCEDIDAS212162500
* RECURSOS A LIBERAR P/PAGTO DE RP - INSCRICAO
623310600RECURSOS A LIBERAR
193120112LIMITE DE RP AUTORIZADO -
INSCRICAO
193120199* OUTRAS COTAS DE RESTOS A PAGAR
113829500RECURSOS A RECEBER PARA
PAGAMENTO DE RP
113829600RECURSOS A RECEBER P/ PGTO DE
RP/RETIFICADORA722240000
RESTOS A PAGAR822240102
RESTOS A PAGAR AUTORIZADO - A PROGRAMAR
218924095RECURSOS A LIBERAR PARA
PAGAMENTO DE RP
218924096RECURSOS A LIBERAR P/ PGTO DE
RP/RETIFICADORA
722140000RESTOS A PAGAR
822140102RESTOS A PAGAR AUTORIZADO - A
PROGRAMAR
218924095RECURSOS A LIBERAR PARA
PAGAMENTO DE RP
218924095RECURSOS A LIBERAR PARA
PAGAMENTO DE RP
218924096RECURSOS A LIBERAR P/ PGTO DE
RP/RETIFICADORA
218924096RECURSOS A LIBERAR P/ PGTO DE
RP/RETIFICADORA
722140000RESTOS A PAGAR
822140102RESTOS A PAGAR AUTORIZADO - A
PROGRAMAR
113829500RECURSOS A RECEBER PARA
PAGAMENTO DE RP
113829500RECURSOS A RECEBER PARA
PAGAMENTO DE RP
113829600RECURSOS A RECEBER P/ PGTO DE
RP/RETIFICADORA
113829600RECURSOS A RECEBER P/ PGTO DE
RP/RETIFICADORA722240000
RESTOS A PAGAR822240102
RESTOS A PAGAR AUTORIZADO - A PROGRAMAR
Inscrição Recursos a Receber/ a Liberar2014
Transposição de Saldos2015
Baixa de Saldo2015
ABOP Slide 129
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
Baixa de Saldos – Recursos a Receber/a Liberar por Transferência formalizada por TED
Inscrição Recursos a Receber/ a Liberar2014
Transposição de Saldos2015
Baixa de Saldo2015
UG REPASSADORA UG RECEBEDORA
DÉBITO CRÉDITO DÉBITO CRÉDITO
523311600RECURSOS ESPECIAIS A LIBERAR
212160101RECUR.A LIBERAR P/TRANSF.TED-
TERMO EXEC.DESC
112160101RECUR.A RECEBER P/TRANSF.TED-
TERMO EXEC.DESCE
623170105RECURSOS ESPECIAIS A RECEBER POR
TRANSFERENC
293200000DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS
193290200DISPONIBILIDADES POR FONTE DE
RECURSOS
193290200DISPONIBILIDADES POR FONTE DE
RECURSOS
293200000DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS
193120113COTA DE RESTOS A PAGAR AUTORIZADO P/DESTAQUE
193120199* OUTRAS COTAS DE RESTOS A PAGAR
293120199* OUTRAS COTAS DE RESTOS A PAGAR
293120113COTA DE RESTOS A PAGAR AUTORIZADO P/DESTAQUE
218920600RECURSOS A LIBERAR POR
TRANSFERENCIA - TED
113823800RECUR A REC POR TRANSF TERMO
COOPERACAO
821110000DISP. POR DESTINACAO DE RECURSOS
A UTILIZAR
7211100000DISPONIBILIDADE DE RECURSOS
721110000DISPONIBILIDADE DE RECURSOS
8211100000DISP. POR DESTINACAO DE RECURSOS
A UTILIZAR
722140000RESTOS A PAGAR
822140902RP AUTORIZADO POR DESTAQUE -
EXECUCAO
722240000RESTOS A PAGAR
822240902RP AUTORIZADO POR DESTAQUE - A
RECEBER
218920600RECURSOS A LIBERAR POR
TRANSFERENCIA - TED
218920600RECURSOS A LIBERAR POR
TRANSFERENCIA - TED
113823800RECUR A REC POR TRANSF TERMO
COOPERACAO
113823800RECUR A REC POR TRANSF TERMO
COOPERACAO
237120300 AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES
- INTRA OFSS
237120300 AJUSTES DE EXERCICIOS
ANTERIORES - INTRA OFSS
7211100000DISPONIBILIDADE DE RECURSOS
821110000DISP. POR DESTINACAO DE RECURSOS
A UTILIZAR
821110000DISP. POR DESTINACAO DE RECURSOS
A UTILIZAR
7211100000DISPONIBILIDADE DE RECURSOS
722140000RESTOS A PAGAR
822140902RP AUTORIZADO POR DESTAQUE -
EXECUCAO
722240000RESTOS A PAGAR
822240902RP AUTORIZADO POR DESTAQUE - A
RECEBER
ABOP Slide 130
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
Ajuste de Saldos – Disponibilidade por Fonte de Recursos
DÉBITO CRÉDITO
721110000DISPONIBILIDADE DE RECURSOS
821130000DDR COMPROMETIDA P/LIQUIDACAO E ENTRADAS
COMPENSATÓRIAS
• Quando houver saldo em passivos financeiros – Restos a Pagar Processados e Depósitos
ABOP Slide 131
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
Documentos hábeis gerados no Novo SIAFI com compromissos pendentes não serão levados para o exercício de 2015.
Restos a Pagar Processados
• A realização do pagamento das obrigações inscritas em Restos a Pagar Processados deverá ser feita pela emissão de um novo documento hábil com situações específicas para esse caso.
• A NS gerada pela emissão do doc.hábil terá os registros de troca de fonte de recursos do Passivo Financeiro de “0177000000” para Fonte de Recursos da Nota de Empenho que foi liquidada no exercício anterior.
• O doc.hábil deverá ser incluído com o parâmetro “Liquidado = SIM”.
• Os códigos das situações serão disponibilizadas na página do Tesouro Nacional, endereço: www.tesouro.fazenda.gov.br
CPR - Documentos Hábeis com Compromissos Pendentes
ABOP Slide 132
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
CPR - Documentos Hábeis com Compromissos Pendentes
Exemplo 1 – Documento Hábil sem deduções
Até 31/12/2014 A partir de 01/01/2015Doc.Hábil: 2014NP000500 Doc.Hábil: 2015NPNNNNNNSituação: DSP001 Situação: PPV001Aba: PCO – valor: R$100,00 Aba: PCO – valor: R$100,00
Indicador “Liquidado”: “S”
ABOP Slide 133
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
Exemplo 2 – Documento Hábil com Deduções e/ou EncargosAté 31/12/2014 A partir de 01/01/2015Doc.Hábil: 2014NP000500 Doc.Hábil: 2015NPNNNNNNSituação – Aba PCO: DSP001 – valor R$ 100,00 Situação: Aba PCO: PPV001 – valor R$ 80,00
Indicador “Liquidado”: “S”
Doc.Hábil: 2015NPNNNNNNSituação – Aba Dedução: DDF001 – valor R$ 20,00 Situação: Aba PCO: PPV177 – valor R$ 20,00
Situação – Aba Dedução: PDF001 – valor R$ 20,00Indicador “Liquidado”: “S”
Doc.Hábil: 2015NPNNNNNNSituação – Aba Encargo: ENC001 – valor R$ 40,00 Situação – Aba Encargo: PPV021 – valor R$ 40,00
Indicador “Liquidado”: “S”
CPR - Documentos Hábeis com Compromissos Pendentes
ABOP Slide 134
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
CPR - Documentos Hábeis com Compromissos Pendentes
Exemplo 3 – Documento Hábil com Deduções incluídas em 2015Até 31/12/2014 A partir de 01/01/2015Doc.Hábil: 2014NP000500 Doc.Hábil: 2015NP000001Situação – Aba PCO: DSP001 – valor R$ 100,00 Situação: Aba PCO: PPV001 – valor R$ 100,00
Situação – Aba Dedução: DDF001 – valor R$ 20,00Indicador “Liquidado”: “S”
ABOP Slide 135
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
Documento Hábil – Aba de Dados Básicos
ABOP Slide 136
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
Documento Hábil sem Deduções – Restos a Pagar Processados
Valor Líquido, se DH em 2014 já possuía dedução, ou Valor Bruto,
se DH incluído em 2014 não possuía dedução
PPV001
ABOP Slide 137
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
Espelho Contábil
__ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-CONSULTA-CONDOC (CONSULTA DOCUMENTO)_________________ 03/11/14 17:45 USUARIO : LIANE NUMERO : 2014NS000738 DATA EMISSAO : 13Out14 LANCAMENTO : 13OUT14 PAGINA : 001 / 001 UG/GESTAO EMITENTE : 010001 / 00001 - CAMARA DOS DEPUTADOS EVENTO UG GESTAO CONTA CONTA CORRENTE V A L O R 521009 010001 00001 21881.01.06 F 0100000000 1,00 C 531593 010001 00001 21881.01.06 F 0177000000 1,00 D LANCADO POR : 99418460149 - MOURA UG : 170999 13OUT14 11:35 PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA
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Documento Hábil – Deduções geradas em 2014
Passivo correspondente a cada dedução
Valor correspondente a cada dedução
PPV177
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Documento Hábil – Deduções geradas em 2014
PDF001
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Restos a Pagar Não Processados em Liquidação
• A realização da liquidação e pagamento das obrigações inscritas em Restos a Pagar Não Processados em Liquidação deverá ser feita pela emissão de um novo documento hábil com situações específicas para esse caso.
• A NS gerada pela emissão do doc.hábil terá os registros de troca do passivo financeiro 21891.95.01 – RPNP EM LIQUIDAÇÃO na fonte de recursos “0177000000” para a conta de passivo específico na Fonte de Recursos da Nota de Empenho que foi liquidada no exercício anterior.
• O doc.hábil poderá ser incluído com o parâmetro “Liquidado = NÃO” e ser alterado para “Liquidado = SIM” OU incluído como “Liquidado = SIM”.
• Os códigos das situações serão disponibilizadas na página do Tesouro Nacional, endereço: www.tesouro.fazenda.gov.br
• Cancelamento da Nota de Empenho: registro feito pela transação NE, opção 17 - CANCELAMENTO DE
RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS EM LIQUIDACAO. O valor a ser cancelado deverá estar no saldo da conta 21891.95.01 – RPNP EM LIQUIDAÇÃO
• Obs: A não inclusão do doc.hábil provocará inconsistências no saldo do conta-corrente da conta de Passivo financeiro, gerando assim restrições na conformidade contábil.
CPR – Documentos Hábeis para RPNP em Liquidação
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Exemplo
Até 31/12/2014 A partir de 01/01/2015
NL – evento 59.0.100 ou 59.0.101 ou 59.0.102 Doc.Hábil: 2015NP000001Aba PCO - situação: PPV002 – valor R$ 100.00Aba Deduções: situação: DDFxxx – valor R$20,00Aba Deduções: situação: DGPxxx – valor R$ 10,00Indicador “Liquidado”: “N ou S”
Obs: os códigos das deduções serão os mesmos utilizados atualmente.
CPR – Documentos Hábeis para RPNP em Liquidação
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Documento Hábil – Restos a Pagar não Processado em Liquidação
PPV002
Liquidado=NÃO, se despesa ainda não liquidada
Liquidado = SIM, se despesa já liquidada
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Regularização dos saldos dos contas-correntes das contas contábeis de Ativo Financeiro que serão formatados com a fonte de recursos 0177000000 – A Classificar.
A regularização será feita utilizando o documento NL – Nota de Lançamento com os eventos da classe 59, os quais serão disponibilizados na página do Tesouro Nacional, endereço: www.tesouro.fazenda.gov.br e por comunica SIAFI para todas as UG.
• A identificação da fonte de recursos correta poderá ser feita com base nos saldos das contas de controle da execução orçamentária da receita ou pelo documento que originou o saldo:
Exemplos
11111.19.01 – Demais Contas – Banco do Brasilc/c: 0177000000 + Banco + Agência + Conta Corrente
11321.04.00 – IRRF a Compensarc/c: 0177000000
11111.50.05 – Aplicações Financeiras - Poupançac/c: 0177000000 + Banco + Agência + Conta Corrente
Ajuste de Fonte de Recursos – Ativo Financeiro
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Eventos de regularização da fonte dos ativos financeiros, correspondentes a cada tipo de conta-corrente:
Ajuste de Fonte de Recursos – Ativo Financeiro
Tipo CC conta Inscrição evento Evento
12 - FONTE DE RECURSO 26 - FONTE DE RECURSO 59.0.800
093 - FR + BANCO + AGENCIA + CONTA CORRENTE 100 - FR + BANCO + AGENCIA + CONTA CORRENTE 59.0.801
094 - FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 101 - FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 59.0.802
096 - FR + ORDEM BANCARIA 103 - FR + ORDEM BANCARIA 59.0.803
100 - FR + CODIGO DE TRIBUTO 105 - FR + CODIGO DE TRIBUTO 59.0.804
102 - FR + CODIGO DE TRIBUTO + ESFERA 107 - FR + CODIGO DE TRIBUTO + ESFERA 59.0.805
104 - FR + CODIGO DE PAGAMENTO 109 - FR + CODIGO DE PAGAMENTO 59.0.806
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Regularização dos saldos dos contas-correntes das contas contábeis de Passivo Financeiro originados pela execução orçamentária que foram formatados com a fonte de recursos 0177000000 – A classificar será feita a partir da fonte de recursos da Nota de Empenho indicada no documento hábil para geração dos compromissos a pagar.
Exemplos
21111.01.01 – Salários, Remunerações e Benefíciosc/c: 0177000000
21311.01.00 – Contas a Pagar Credores Nacionaisc/c: 0177000000 + CNPJ/CPF/UG/IG/999
21121.01.00 – Benefícios Previdenciáriosc/c: 0177000000 + CNPJ/CPF/UG/IG/999
21111.01.01 – Salários, Remunerações e Benefíciosc/c: 0177000000
Ajuste de Fonte de Recursos – Passivo Financeiro
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Os saldos das contas de passivo financeiro que não passaram pela execução orçamentária serão transpostos para fonte de recursos 0190000000 – Recursos Diversos, 0190xxxxxx – Fonte específica. o Não será necessário ter ajuste de conta-corrente. o A execução financeira deverá ocorrer na FR 0190000000 ou 0190xxxxxx
21881.03.XX – Depósitos Judiciaisc/c: 0190000000 + CNPJ/CPF/UG/IG/999
21881.04.XX – Depósitos não Judiciaisc/c: 0190000000 + CNPJ/CPF/UG/999
21881.36.03 – Ordens Bancárias Canceladasc/c: 0190980000 + Nr. Ordem Bancária
21881.12.00 – Convênios e Instrumentos Congêneres Devolvidosc/c: 0190000000
21881.36.01 – GRU-Valores em Trânsito para Estorno de Despesac/c: 0190000000
Ajuste de Fonte de Recursos – Passivo Financeiro
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Outras Mudanças para 2015
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Classes de Eventos Contábeis
10 – PREVISÃO DA RECEITA 20 – DOTAÇÃO DA DESPESA 30 – MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO 40 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA (PRÉ-EMPENHO,
EMPENHO, EM LIQUIDAÇÃO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO) 50 – ROTINAS AUTOMÁTICAS DE ENCERRAMENTO/ABERTURA DO
EXERCÍCIO 51 – APROPRIAÇÕES DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA – VPD 52 – REGISTRO DE OBRIGAÇÕES 53 – BAIXA DE OBRIGAÇÕES 54 – REGISTROS DIVERSOS 55 – APROPRIAÇÕES DE BENS E DIREITOS 56 – BAIXA DE BENS E DIREITOS 58 – REGISTROS DIVERSOS 59 – REGISTROS DIVERSOS 61 – BAIXA DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA – VPD 70 – TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS SEM EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 80 – CLASSIFICAÇÕES DE RECEITA
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
10 – PREVISÃO DA RECEITA 20 – DOTAÇÃO DA DESPESA 30 – MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO 40 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA (PRÉ-EMPNHO,
EMPENHO, EM LIQUIDAÇÃO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO) 50 – ROTINA AUTOMÁTICAS DE ENCERRAMENTO/ABERTURA DO
EXERCÍCIO 51 – APROPRIAÇÕES DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA – VPD 52 – REGISTRO DE OBRIGAÇÕES 53 – BAIXA DE OBRIGAÇÕES 55 – APROPRIAÇÕES DE BENS E DIREITOS 56 – BAIXA DE BENS E DIREITOS 54 – REGISTROS DIVERSOS 58 – REGISTROS DIVERSOS 59 – REGISTROS DIVERSOS 61 – BAIXA DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA – VPD 70 – TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS SEM EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 80 – CLASSIFICAÇÕES DE RECEITA
Lançamentos Balanceados D/C
Lançamentos a DÉBITO
Lançamentos a CRÉDITO
Classes de Eventos Contábeis
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
DÉBITO CRÉDITO
51 VPD55 Ativo
52 Passivo
52 Passivo
DÉBITO E CRÉDITO
40 Controle do Orçamento
Apropriação de obrigação com execução orçamentária
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DÉBITO CRÉDITO
53 Baixa de Passivo
56 Baixa de Limite de
Saque
52 Passivo
DÉBITO E CRÉDITO
40 Controle do Orçamento
Pagamento de obrigação com execução orçamentária
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Impactos no CPR
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Utilização TOTAL do CPR (SIAFI WEB) por todas as UG As situações utilizadas para a programação financeira CONSITPF foram
adequadas apenas em relação aos roteiros contábeis dos eventos. Reestruturação da tabela de situações do CPR – as situações existentes na
CONSIT foram adequadas, visando possibilitar os registros contábeis para atender o MCASP.
CPR – SIAFI WEB
CÓDIGO DA SITUAÇÃO SIGNIFICADO ABAS PERMITIDAS OBSERVAÇÕES
CRT Apropriação de Créditos a Compensar e respectivas Compensações CRÉDITO / COMPENSAÇÃO DDF Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil DF (DARF) DEDUÇÃO DDR Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil DR (DAR) DEDUÇÃO DED Deduções que não geram compromissos DEDUÇÃO DGP Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil GP (GPS) DEDUÇÃO DGR Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil GR (GRU) DEDUÇÃO DNS Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil NS DEDUÇÃO DOB Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil OB DEDUÇÃO DPF Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil PF DEDUÇÃO PDF Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil DF (DARF) DEDUÇÃO Regularização Fonte 0177PDR Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil DR (DAR) DEDUÇÃO Regularização Fonte 0177PGP Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil GP (GPS) DEDUÇÃO Regularização Fonte 0177PGR Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil GR (GRU) DEDUÇÃO Regularização Fonte 0177POB Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil OB DEDUÇÃO Regularização Fonte 0177
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CPR – SIAFI WEB
CÓDIGO DA SITUAÇÃO
SIGNIFICADO ABAS PERMITIDAS OBSERVAÇÕES
AFL Anulação de despesas da Folha de Pagamento DESPESA A ANULAR ASP Anulação de despesas com Suprimento de Fundos DESPESA A ANULAR ADS Anulação de despesas com Aquisição de Materiais e Serviços DESPESA A ANULAR ENC Apropriação de despesas com Encargos ENCARGO
APLLançamentos Patrimoniais envolvendo Aplicações Financeiras e Investimentos Temporários OUTROS LANÇAMENTOS
BCB Situações específicas do Banco Central OUTROS LANÇAMENTOS CRD Lançamentos Patrimoniais envolvendo Créditos de Curto e Longo Prazos OUTROS LANÇAMENTOS EST Estorno de valores não devidos com regularização de OB Canceladas (2.1.8.9.1.36.03) OUTROS LANÇAMENTOS ETQ Lançamentos Patrimoniais envolvendo Estoques OUTROS LANÇAMENTOS EXT Situações específicas de UG do Exterior OUTROS LANÇAMENTOS IMB Lançamentos Patrimoniais envolvendo Ativos Imobilizados OUTROS LANÇAMENTOS INT Lançamentos Patrimoniais envolvendo Ativos Intangíveis OUTROS LANÇAMENTOS INV Lançamentos Patrimoniais envolvendo Investimentos Permanentes OUTROS LANÇAMENTOS LDV Lançamentos Diversos (somente contas de controle - classes 7 e 8) OUTROS LANÇAMENTOS LPA Lançamentos Patrimoniais com apropriação de Passivo Permanente OUTROS LANÇAMENTOS PRV Lançamentos Patrimoniais com apropriação de Passivos a Pagar (antigas Provisões) OUTROS LANÇAMENTOS RCL Reclassificação de Despesas Orçamentárias e Variações Patrimoniais Diminutivas OUTROS LANÇAMENTOS BPV Baixa de Passivos por meio de realização de compromissos PRINCIPAL COM ORÇAMENTO DVL Devolução de despesas com Aquisição de Materiais e Serviços PRINCIPAL COM ORÇAMENTO DFL Apropriação de despesas da Folha de Pagamento PRINCIPAL COM ORÇAMENTO DSF Devolução de despesas com Suprimento de Fundos PRINCIPAL COM ORÇAMENTO DSP Apropriação de despesas com Aquisição de Materiais e Serviços PRINCIPAL COM ORÇAMENTO DTR Devolução de despesas com Transferências PRINCIPAL COM ORÇAMENTO
PPV Pagamento de Passivos inscritos em RP na Fonte 0177 PRINCIPAL COM ORÇAMENTORegularização Fonte 0177
SPF Apropriação de despesas com Suprimento de Fundos PRINCIPAL COM ORÇAMENTO TRF Apropriação de despesas com Transferências PRINCIPAL COM ORÇAMENTO RST Restituição de Receitas PRINCIPAL SEM ORÇAMENTO PSO Registros sem execução orçamentária PRINCIPAL SEM ORÇAMENTO
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Os registros patrimoniais referente ao reconhecimento e baixa por competência de ativos e passivos serão feitos no Novo SIAFI pela emissão de um documento hábil do tipo “PA – Lançamentos Patrimoniais”, com as situações dos seguintes tipos:
CRD xxx – Créditos de Curto e Longo Prazo
ETQ xxx – Estoques de Curto e Longo Prazo
APL xxx – Investimentos Temporários Curto e Longo Prazo
INV xxx – Investimento Permanente
IMB xxx - Imobilizado
INT xxx – Intangível
Registros Patrimoniais
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Desativação TOTAL das transações do subsistema CPRo ATUCPR,CONCPR, ATULOB, CONLOB ATULR, CONLR, PROTOCOLO, ATUFOLHA,
CONFOLHA, CONFLUXO, CONMOVDOC, ATUDEDUCAO, CONDEDUCAO, ATUDOCHAB, CONDOCHAB, ATUDOCORIG, CONDOCORIG, ATUOUTLAN, CONOUTLAN, ATUSITDOC, CONSITDOC.
Desativação das transações de consultas orçamentáriaso CELULASo CONSULTORCo CONORC
Transações Desativadas
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