A Revolução de 1930
Fatores:• Externo A Grande Depressão• Interno A Quebra da política do café-com-leite
• Washington Luís indica Júlio Prestes como o seu sucessor.• Formação da Aliança Liberal (MG, RS e PB).• Presidente Getúlio Vargas e João Pessoa como vice.
O Assassinato de João Pessoa.• “Façamos a revolução antes que o povo a faça!”.• Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG.
A Era Vargas (1930 – 1945):
ERA
VARGAS
Governo Provisório (1930 – 1934).
Governo Constitucional (1934 – 1937).
Estado Novo (1937 – 1945).
Populismo: fenômeno típico da América Latina, onde um líder se mostra como representante dos anseios populares e nacionais, colocando-se acima e como mediador das classes sociais, promovendo a intervenção do Estado na economia através de um nacionalismo econômico. É um fenômeno de manipulação das massas populares.
Getúlio Vargas = Brasil.Juan D. Perón = Argentina.
Pai dos Pobres ou Mãe dos Ricos?
Governo Provisório (1930 – 1934):
Nomeação de interventores federais para os estados
Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
Promulgação de “Leis Trabalhistas”;
Criação da Justiça do Trabalho.
Publicação do Código Eleitoral (instituindo o voto secreto e o voto feminino);
Compra e queima de 78 milhões de sacas de café e proibição de novas
plantações do produto para reduzir a oferta;
Criação do Departamento Nacional do Café e o Instituto do Açúcar e do
Álcool;
Editado o Código de Minas e das Águas (Nacionalização);
Revolução Constitucionalista de São Paulo em 1932:
Movimento liderado pela oligarquia paulista com o objetivo de destituir Vagas do poder e convocar uma assembléia Constituinte para elaborar uma nova Constituição para o Brasil.
A nomeação do interventor pernambucano João Alberto, precipitou a revolução.
O movimento MMDC.
Após três meses de combates as tropas legalistas vencem e Getúlio Vargas convoca uma Assembléia Constituinte.
GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937):
Terceira constituição do Brasil (1934) e segunda da República.
Promulgada;
Federação, Presidencialismo e Três Poderes (executivo, Legislativo e Judiciário);
Criação da Justiça Eleitoral;
Criação de uma Legislação Trabalhista (salário mínimo , jornada de trabalho de oito horas diárias, descanso semanal aos domingos, férias anuais remuneradas, indenização por demissão sem justa causa, regulamentação do trabalho infantil e feminino e direito a aposentadoria);
Extinção do cargo de vice-presidente da República;
Anistia de todos os presos políticos do país;
Mandato presidencial de quatro anos;
Direito presidencial de decretar estado de sítio por trinta dias;
Elegeu, indiretamente, Getúlio Vargas para a Presidência da República.
AIB (Ação Integralista Brasileira).
• Nazi-Fascista.
• Líder: Plínio Salgado
• Lema: “Deus, Pátria e Família”.
• Saudação: anauê.
• Os Camisas Verdes.
• Sigma: letra do alfabeto grego (Σ) correspondente ao “s” latino, símbolo matemático do somatório.
• Anauê: em língua tupi, “você é meu parente”.
ANL (Aliança Nacional Libertadora).
•Socialista-comunista.
• Líder: Luís Carlos Prestes, “O Cavaleiro da Esperança”.
• Organizada pelo PCB.
• Financiada pela URSS (Internacional Comunista).
• Os membros da ANL eram denominados Aliancistas (sociais-democratas, socialistas, comunistas e anarquistas) e pregavam a nacionalização das empresas estrangeiras, o não pagamento da dívida externa brasileira, a reforma agrária e a garantia das liberdades industriais.
Intentona Comunista (1935)
• Militares ligados a ANL em Natal, Recife e no Rio de Janeiro, tentam tomar o poder, o movimento é rapidamente derrotado.
• É criado o Tribunal de Segurança Nacional, que em 1937 condena Luís Carlos Prestes (que passa quase nove anos em uma solitária, até ser libertado em 1945, com a anistia política) e dá início a repressão política.
• Utilizando como pretexto o radicalismo político da esquerda, o governo notificou que o serviço secreto do Exército descobrira o Plano Cohen, plano fictício atribuído aos comunistas que pretendiam tomar o poder no Brasil.
• Em nome do combate ao “perigo comunista”, Vargas decreta estado de guerra, fecha o Congresso Nacional e instaura a ditadura.
ESTADO NOVO (1937 – 1945):
Ditadura de Getúlio Vargas.
Constituição de 1937:
* Quarta Constituição do Brasil e terceira republicana.
Baseada na constituição fascista da Polônia (polaca);
Outorgada;
Extinção dos partidos políticos;
Supressão da federação e de todos os hinos, bandeiras, escudos e armas estaduais e municipais (Estado Unitário);
O Executivo Federal (Presidência da República) de modificar a constituição e governar por decretos;
Proibição de greves e controle dos sindicatos pelo Estado (sindicatos pelegos) e imposto sindical obrigatório.
Fim da liberdade de imprensa e expressão.
A Intentona Integralista (1938): a princípio os Integralistas apoiaram o golpe varguista, porém afastados do poder e com o partido na ilegalidade, membros da AIB invadem o palácio presidencial para assassinar Getúlio Vargas. São rapidamente derrotados e presos.
Criação do Dasp (Departamento Administrativo do Serviço Público), corpo de burocratas para supervisionar os interventores nas Unidades Administrativas e reestruturar a administração pública, tornando-se “cabides de empregos” para “apadrinhados”.
Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), órgão responsável pela censura e propaganda do Estado Novo (criação da Hora do Brasil, depois A Voz do Brasil).
A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), baseada na “Carta del Lavoro” do Fascismo Italiano.
Criação do Senai e do Sesi.
Criação do Conselho Nacional do Petróleo.
Companhia Vale do Rio Doce em MG.
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda – Industria de Base.
Durante o Estado Novo a repressão coube ao DOPS (Departamento de Ordem Pública e Social) e Pela Polícia Especial comandada por Filinto Müller.
• O Estado Novo Varguista manteve uma política ambígua em relação ao Eixo e os Aliados (“o Brasil só entra na guerra se a cobra fumar”), porém os estadunidenses, pretendendo utilizar bases no NE para atingir o norte da África, concederam crédito inicial, tecnologia e mão-de-obra especializada para a construção da CSN.
• O Brasil declara guerra ao Eixo (agosto de 1942): envio da FEB “os pracinhas” e da FAB em 1944.
• A OAB e líderes liberais de MG em Belo Horizonte (Manifesto dos Mineiros), manifestam-se contra a ditadura.
• A vitória dos Aliados demonstrou a contradição no Brasil: brasileiros lutaram contra ditaduras no exterior quando tínhamos uma no país.
• Getúlio Vargas anistiou presos políticos, reatou relações com a URSS, marcou eleições para o fim de 1945 e permitiu a volta de partidos políticos (UDN, PSD, PTB, PCB e PRP).
• O Queremismo: surgiu da união entre trabalhistas e comunista, com o apoio de Luís Carlos Prestes. O movimento surgiu do slogan do PTB: “queremos Getúlio”.
• Temendo a aproximação de Vargas com a esquerda, o Exército depõe Getúlio Vargas em outubro de 1945.
A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA (1946 – 1964):
Eurico Dutra – PSD (1946 – 1951):
Eleito com o apoio do PTB e de Getúlio Vargas: “Ele disse: para presidente vote Dutra”.
Constituição de 1946:
Quinta constituição do Brasil e quarta da República;
Promulgada;
República Federativa;
Presidencialismo (com mandato presidencial de cinco anos);
Independência entre os três Poderes;
Autonomia estadual e municipal;
Voto universal e obrigatório para alfabetizados maiores de 18 anos;
Votação para Presidente e Vice-Presidente;
Liberal e redemocratizante.
* Alinhamento do Brasil aos EUA no contexto da Guerra Fria (Imperialismo Cultural);
Rompimento das Relações Diplomáticas com a URSS;
Fechamento do PCB;
Os políticos do PCB são cassados;
Aumento das importações e Déficit Comercial;
Aumento do custo de vida;
Proibição de greves e intervenção em sindicatos;
Plano Salte (saúde, alimentos, transporte e energia);
Pavimentação asfáltica Rio-São Paulo (Via Dutra).
Proibição do jogo do bicho e fechamento dos cassinos;
A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA:
Getúlio Vargas – PTB
(1951 – 1954):
Política econômica nacionalista e intervencionista.
Plano Lafer (Horácio Lafer): estímulo a industria de base (Plano Qüinqüenal);
Criação do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico);
Campanha “O petróleo é nosso”, com o apoio de Monteiro Lobato , que culminou em 1953 com a criação da Petrobrás;
Aumento de 100% do salário mínimo, concedido pelo Ministro do Trabalho João Goulart;
Empresários nacionais, associados ao capitais internacionais, financiaram a oposição ao governo através da UDN e do seu líder e governador da Guanabara Carlos Lacerda (dono da Tribuna da Imprensa);
Atentado a Carlos Lacerda (rua Toneleros, Copacabana no Rio de Janeiro);
* Suicídio de Getúlio Vargas (24 de agosto de 1954). Carta Testamento: “Deixo ... os meus inimigos o legado da minha morte.Levo o pesar de não haver podido fazer por este bom e generoso povo brasileiro e principalmente pelos mais necessitados, todo bem que pretendia. A mentira, a calunia, as mais ... Foram ...”.
Carlos Lacerda foge para Portugal;
Assumem: Café Filho (vice-presidente), Carlos Luz (presidente da Câmara dos Deputados) e Nereu Ramos (presidente do Senado).
Deixo ... os meus inimigos o legado da minha morte.
Levo o pesar de não haver podido fazer por este bom e generoso povo brasileiro e principalmente pelos mais necessitados, todo bem que pretendia.
A mentira, a calunia, as mais ... Foram ...
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