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A RELAÇÃO TERRITÓRIO E INDÚSTRIA:REVELANDO AS AGLOMERAÇÕES PRODUTIVAS ESUAS FORMAS DE GOVERNANÇA – O CASO DA
REGIÃO DE OURINHOS/SP1
Lucas Labigalini FUINI
Professor Assistente Doutor do Curso de Geografia da Unesp-Ourinhos
INTRODUÇÃO
O presente estudo se orienta à análise da relação entre território, governança e
a atividade industrial, esta última organizada espacialmente e economicamente na forma de
aglomerações produtivas locais, na região de governo de Ourinhos, localizada no sudoeste
do Estado de São Paulo, na região administrativa de Marília. Pretende-se analisar a
governança das aglomerações e arranjos produtivos localizados como forma de entender o
processo de construção do território e definição de seus usos nesta porção do Estado.
As hipóteses que norteiam essa pesquisa são de que os estabelecimentos
industriais tendem a se concentrar em determinados territórios, em âmbitos locais e
regionais, em razão da existência de fatores econômicos (externalidades, fontes de recursos
naturais, bacias de mão de obra, incentivos fiscais, rede de serviços) e histórico-culturais
(saber fazer consolidado em atividade específicas), definindo especializações territoriais
produtivas no quadro da divisão territorial do trabalho (SILVEIRA, 2011). E um dos elementos
que permite um prolongamento da inserção territorial das empresas é quanto às suas
formas e estratégias de governança, em articulação com os poderes públicos locais e outras
entidades públicas e privadas (PIRES, FUINI, et. al, 2011; FUINI, 2013; SUZIGAN, 2008).
Nosso contexto espacial de estudo é a Região de Governo Ourinhos (RGO),
composta por doze municípios (Bernardino de Campos, Canitar, Chavantes, Espírito Santo
1 Esse trabalho resulta do projeto de pesquisa regular da Fapesp intitulado "Exemplos da governança territorial noBrasil: Um estudo de arranjos produtivos locais na região de Ourinhos" (Processo 2011/20203-8), coordenado peloProf. Dr. Lucas Labigalini Fuini e contando com a bolsista de Treinamento Técnico (TT1) Bibiana Rezende.
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do Turvo, Ipaussu, Óleo, Ourinhos, Ribeirão do Sul, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo,
São Pedro do Turvo, Timburi) e que tem no município sede (um centro de porte médio) seu
principal polo econômico e populacional, sendo de pequeno porte o restante dos
municípios. Trata-se de uma região localizada a oeste do Estado de São Paulo, acerca de 370
km da capital. Apresenta uma população de 217.741 (0,52% do Estado), sendo que seu
município sede concentra um contingente demográfico de 102.955 habitantes (IBGE, 2010),
correspondendo a 47,2% da população da região.
A economia regional corresponde a um PIB de pouco mais de R$ 3,2 bilhões de
reais, em 2009, representando 0,3% do PIB do Estado. O município sede concentrava cerca
de 44,7% do PIB regional. No que tange aos setores da atividade econômica e sua
importância no valor adicionado da região, aparecem a atividade de serviços (63,47%), a
indústria (29,68%) e a agropecuária (6,85%). A atividade industrial apresentou um
crescimento, em valor de produção, de 163,4% entre 2000-2009, subindo sua
representatividade de 0,29% para 0,33% do VA industrial paulista.
Assim, pensando na referida região e em seu quadro econômico, observa-se, na
atualidade, a existência de um conjunto de aglomerações industriais, com diferentes níveis
de relevância e de representatividade no plano estadual e nacional, que se apresentam em
situação potencial de serem tratadas como Arranjos Produtivos Locais/APLs (CASSIOLATO;
LASTRES, 2003; FUINI, 2013), mas sua inserção ainda se dá em estruturas de governança
frágeis e limitadas. Essa problemática oferece-nos o ponto de partida de nossa análise.
DO PLANO DA TEORIA E DOS CONCEITOS: MÉTODO E METODOLOGIA
Esta pesquisa está operacionalizada, no plano do método, em torno dos
seguintes elementos fundamentais: da teoria, dos conceitos e das ferramentas práticas
(dados estatísticos, documentos históricos, entrevistas). De forma geral, seguimos o método
hipotético dedutivo, partindo de hipóteses e ideias gerais que compartilhamos com outros
autores e verificaremos à luz da realidade concreta.
No plano teórico, seguimos uma leitura crítico-dialética do espaço geográfico,
buscando observar as contradições presentes nas aglomerações e arranjos produtivos
identificados e estudados, tratando também de produzir uma síntese que se apresente
como um mosaico das diferentes formas de governança dos territórios de aglomerações
industriais especializadas. Pactuamos com alguns referenciais da escola da regulação,
sobretudo pela ideia de que um regime de acumulação (conjunto de regularidades que
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asseguram a acumulação do capital em progressão) se encontra associado a um modo de
regulação (conjunto de regras, procedimentos e comportamentos que sustentam e dirigem
um regime de acumulação). A articulação entre regimes de acumulação e modos de
regulação varia conforme países e regiões/localidades dentro dos países, pois que Leborgne
e Lipietz (1988) afirmam que todo modelo de desenvolvimento é, por natureza,
territorializado, em torno de blocos sociais territoriais conforme as opções dos grupos de
atores.
A região seria o continente desse estudo, o território (ou territórios) seu
conteúdo. O conceito de região, tradicional na ciência geográfica, é considerado como
subespaço ou unidade de um espaço maior, o espaço geográfico, sendo definido por
critérios físicos, econômicos ou políticos que assinalam sua homogeneidade. No contexto
de difusão das técnicas e abertura dos mercados, a região pode tanto ser tratada como
escala intermediária situada entre processos atuantes entre os níveis local e global ou como
resultado da fragmentação espacial do mundo em áreas mais ou menos desenvolvidas no
bojo do meio técnico-científico-informacional (SANTOS, 1991; SANTOS, 1996; Lencione,
2000). Portanto, em uma região se inserem inúmeros territórios políticos, econômicos e
culturais. Em termos práticos, o Seade define uma região de governo como entidade de
planejamento do governo estadual e referência espacial do planejamento e aplicação de
políticas públicas.
O território seria definido como porção ou recorte do espaço definidos por
relações de poder, apropriação e uso, sendo seu conteúdo definido em termos econômicos,
políticos e culturais (HAESBAERT, 2006; SAQUET, 2007; SANTOS; SILVEIRA, 2010). O processo
ou ação social que dá origem ao território é chamado de territorialização, associado à ideia
de enraizamento, e seu oposto à desterritorialização, a mobilidade. A territorialidade seria a
representação ou o espaço de referências para as relações e deslocamentos individuais ou
coletivos sobre territórios, potenciais ou consolidados (SPOSITO, 2006).
Santos e Silveira (2010) afirmam que os territórios são definidos por seus usos
(território usado) e pela divisão do trabalho. A divisão territorial do trabalho cria uma
hierarquia de lugares, conforme as formas herdadas e a capacidade de ação das firmas,
instituições e pessoas. Já o uso do território é definido pela implantação de infraestruturas
(sistemas de engenharia), pelo dinamismo da sociedade (movimentos populacionais,
alcance e extensão da cidadania), pela economia (distribuição da agricultura, indústria e
serviços) e o arcabouço normativo (legislação civil, fiscal e financeira).
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Nesse sentido, a divisão territorial do trabalho leva à pulverização espacial das
empresas, aumentando a necessidade de intercâmbios que estimulam a especialização dos
lugares, associada à especialização do trabalho, expressando-se como um saber-fazer
ancorado em um dado arranjo de objetos voltados à produção (SILVEIRA, 2011). Essa visão
se aproxima da ideia de aglomeração territorial de empresas como um conglomerado
territorial ou um conjunto de unidades de produção reunidas em um território bem
delimitado, como a cidade ou a região, articuladas a um mesmo setor de atividades (e
independentes entre si) ou a uma cadeia produtiva (estreitamente interdependentes).
Desse modo, essas aglomerações ou clusters (concentração de estabelecimentos
de um mesmo ramo de atividades, sobretudo os de pequeno e médio portes, em uma
região) tornam-se figura comum da paisagem econômica contemporânea pelas facilidades
geradas pela proximidade geográfica (redução de custos de transportes, proximidade de
fornecedores, contatos, informações) e organizacional/institucional (gestão territorial das
empresas, relações com entidades públicas, formas de concentração social e parceria),
fatores que vinculados a certos agentes (ou atores) que atuam como indutores da
(re)territorialização (enraizamento, identificação) ou desterritorialização (deslocalização,
mobilidade, desenraizamento), com as empresas, o Estado e grupos/movimentos sociais
(HAESBAERT, 1999, 2006).
A perspectiva é que o dinamismo econômico, a melhoria da competitividade
local e o amadurecimento de uma estrutura de coordenação pública-privada transformem
esses aglomerados especializados em sistemas mais coesos e com recursos específicos
(mão de obra qualificada, instâncias de governança, saber local historicamente constituído),
podendo ser definidos como distritos industriais ou Arranjos Produtivos Locais (APLs). Os
APLs aparecem no Brasil como ferramentas de política industrial pública federal e estadual,
com enfoque setorial, que buscam, mediante transferência de recursos financeiros públicos
e privados, fomentar e capacitar os negócios de pequenas empresas concentradas em
aglomerações territoriais especializadas, articuladas por uma estrutura ou núcleo de
governança (FUINI, 2010; FUINI, 2012).
A governança poderia ser definida, em termos mais gerais, como os diferentes
modos de coordenação e compromissos que articulam os atores geograficamente próximos
(econômicos, políticos, socioinstitucionais), através de regras do jogo, buscando resolver
assuntos públicos e problemas inéditos que envolvem a mediação entre fenômenos que
ocorrem em escala local e global, em relações de poder hierarquizadas (GILLY; PECQUEUR,
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1997; PIRES; FUINI, et. al, 2011).
Colletis, Pecqueur, et. al. (1998) propõe uma tipologia da dinâmica de
desenvolvimento dos territórios locais e regionais e de estudo da governança adequada aos
contextos de sistemas produtivos e instituições locais que buscam a passagem de
economias de simples aglomerações (concentração de empresas devido às economias
externas e de escala) para a crescente especialização (atração de atividades com
características similares e com ativos/recursos específicos) e especificação (estruturas de
coordenação locais) de recursos territoriais (BENKO; PECQUEUR, 2001). Assim, a governança
territorial refere-se à dinâmica do território, ao seu modo de articulação com mecanismos
de regulação global em que os atores-chave desempenham um papel fundamental. Seriam
quatro, portanto, os tipos de governança: governança privada; governança privada-coletiva;
governança pública e governança mista ou conjunta.
Em documento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
(FIESP)/Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) (Manual de
Atuação para APLs, 2004), parte-se da problemática de que a governança é uma ferramenta
essencial para a criação e sustentação de um arranjo, mas é um tipo de acordo de
cooperação difícil de ser construído, pois "esbarra em um histórico de desarticulação
institucional e inexistência de agendas locais comuns nos Arranjos, o que dificulta e
elaboração de acordos entre atores". Suzigan, et al. (2004) afirma que as estruturas de
governança dos APLs representam as forças organizacionais e institucionais (hierarquia,
poder, relacionamentos etc.) (STORPER; HARRISON, 1994) que condicionam (ou direcionam)
o comportamento dos agentes na cadeia produtiva em nível local. A correlação dessas
forças define, enfim, as relações de poder entre os agentes no sentido de fazer valer seus
interesses por meio de uma estrutura de comando e autoridade. É importante ressaltar
também que os APLs não se comportam como entidades jurídicas formais, mas
representam diferentes formas de relacionamento e interdependência entre atores sociais
em cadeias produtivas especializadas e concentradas geograficamente, sendo utilizados
como ferramenta política para desenvolvimento de projetos de apoio a núcleos industriais.
Em termos metodológicos, adotamos o critério utilizado pela Secretaria de
Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, que organiza a política de APLs para o Estado de São
Paulo, estabelecendo três tipos de categorias, seguindo elementos quantitativos e
qualitativos, para tratar dos APLs segundo seu nível de consolidação: APLs consolidados
(importantes para o desenvolvimento local ou para o setor em que estão inseridos, com
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governança local consolidada); APLs em desenvolvimento (importantes para o
desenvolvimento local ou possuem participação expressiva no setor industrial em que estão
inseridos, mas ainda não têm uma governança consolidada) e APLs embrionários
(concentrações de empresas com pouca representatividade para o setor industrial, mas com
potencial para o desenvolvimento da economia local, sem governança consolidada) (SDCT,
2005, seguindo parâmetro de Suzigan (2004)).
TERRITÓRIO E INDÚSTRIA NA REGIÃO DE OURINHOS: UMA PRIMEIRAAPROXIMAÇÃO
Nossa análise se enquadra em um contexto sócio espacial pós anos 1970,
marcado por uma dupla característica: a) no plano mundial, ocorre a expansão da
mundialização de mercados, finanças e tecnologias, via difusão desigual do capital e das
inovações através das empresas transnacionais (BENKO, 1996), da expansão de um meio
técnico-científico informacional (SANTOS, 1996) e de uma economia informacional
(CASTELLS, 2003), operando sob a perspectiva da conectividade científica e tecnológica das
redes e da fluidez dos fluxos de informações, conhecimentos e finanças, com impactos
espaciais diferentes conforme a capacidade dos lugares em comandar ou apenas reproduzir
esses fluxos. Percebe-se também o movimento de transição de um modelo de
desenvolvimento e de produção capitalista fordista para um modelo de acumulação e
especialização flexível (HARVEY, 1989; BENKO, 1996; LEBORGNE; LIPIETZ, 1994), com
mudanças nas ferramentas e processos de produção e na relação das indústrias com o
espaço, dotando-as de maior mobilidade locacional em redes de subcontratação e
terceirização, em contexto de desregulamentação do quadro político-normativo estatal
anterior, facilitando o trânsito de investimento entre países e regiões, sob o pressuposto da
competitividade territorial e produtividade espacial para empresas hegemônicas (SANTOS,
1996); b) no plano nacional, a desconcentração industrial paulista iniciada nos 1970 atingiu
desigualmente as regiões do país e do próprio Estado, definindo aquilo que Lencione (2002)
e Azzoni (1985) denominam de desconcentração concentrada, ocorrendo uma dispersão
limitada da indústria (bens de capital e bens de consumo duráveis), sobretudo para o
interior paulista, em um raio de 150 km da região metropolitana de São Paulo, não
ocorrendo em sintonia com a descentralização industrial. Sposito (2010) afirma que a
desconcentração das atividades e empregos industriais acompanha os eixos de
desenvolvimento formados por autopistas e infovias, ligando a metrópole - polarizadora dos
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empregos do terciário e a gestão do capital - às cidades de porte médio.
Forma-se aquilo que Selingardi-Sampaio (2009) chama de "multicomplexo
territorial industrial paulista", entidade geográfica configurada no após 1990 e sedimentada
no século XXI e definida pela construção social de um território por diversos complexos
industriais e agroindustriais historicamente formados pela ação interativa de atores sociais e
forças atuantes em diversas escalas, em processos sociais e econômicos acelerados pela
industrialização e que operam em torno de especializações técnico-industriais e heranças
socioculturais industriais instaladas nas diversas localidades. Assim, se configuram
especializações territoriais produtivas espalhadas pelo território paulista, em torno de
determinados eixos de desenvolvimento, que atuam como respostas às demandas do
mercado global.
A região de governo de Ourinhos pode ser considerada uma área de
industrialização periférica do Estado de São Paulo, a 32ª. no valor adicionado da indústria
entre 45 regiões de governo paulistas. Sua formação e desenvolvimento acompanham os
diferentes ciclos econômicos ocorridos no Brasil, mais especificamente no Estado de São
Paulo, que vão desde o início do século XX, com a expansão cafeeira e ferroviária para o
oeste paulista, até o atual século XXI, quando se estabelece o predomínio da agroindústria
globalizada associada às monoculturas de soja e cana-de-açúcar.
Desde os anos 1940 até os dias atuais, a região é também marcada por fases de
ocupação territorial vinculadas a uma industrialização incipiente, iniciada com pequenas
empresas familiares e semiartesanais ligadas a fontes de matérias-primas, até chegar aos
dias atuais com certo nível de modernização tecnológica atrelada a empresas de maior
porte instaladas em distritos industriais e que são envolvidas naquilo que Santos (1996)
chama de guerra dos lugares, ou seja, a concorrência entre localidades para atração de
investimentos conforme seus elementos naturais, técnicos e normativos que definem a
produtividade dos espaços (FUINI; HORI, 2014)
Lencione (2002) identifica entre 1980 e 1987 um aumento modesto da
participação das regiões de Marília (onde se insere a região de Ourinhos), Presidente
Prudente, Araçatuba e S. José do Rio Preto do valor da transformação industrial paulista, de
2,3% a 2,5%. Selingardi-Sampaio (2009) aponta também outra evidência estatística da
industrialização do "oeste paulista". Em 1996, a região administrativa de Marília (onde se
localiza a região de Ourinhos) detinha apenas 0,6% do valor adicionado da indústria no
Estado (Seade), subindo para 1,2% em 2009. E os setores que se destacaram nesta região,
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face à dinâmica espaço-temporal da indústria paulista, no período de 1970-1980, foram os
de produtos alimentares, óleos vegetais, madeira e bebidas, não ocorrendo a modernização
tecnológico-industrial associada a segmentos industriais de bens de capital e de consumo
duráveis.
Em certos aspectos, como cidade de porte médio (mais de 100 mil habitantes)
que se articula à metrópole paulistana por eixos rodoviários e ferroviários (eixos de
desenvolvimento, como a Raposo Tavares e a Castelo Branco), Ourinhos vê surgir em seu
entorno territorial algumas especializações produtivas ou "áreas ganhadoras", aglutinadas
ou não em condomínios e distritos industriais planejados. Assim, é possível reconhecer a
constituição de centros urbano-industriais isolados, como os da região de Marília, durante
as décadas de 1960, 1970 e 1980, considerados fora do alcance do poder de atração
industrial estendido da metrópole paulistana. A formação desses centros industriais
dispersos, como o caso da indústria de produtos alimentares da região de Marília, pode ser
creditada às forças endógenas de especializações produtivas criadas e aperfeiçoadas, com
certa pujança econômica e recursos específicos para sustentação e progresso e devido às
influências exógenas das demandas representadas pelos mercados nacional e internacional
(SELINGARDI-SAMPAIO, 2009).
Mourão (2009) reconhece, no entanto, que a região (na qual se insere a RGO)
não apresentava grande dinamismo industrial até os anos 1990. No entanto, os dados de
valor adicionado da indústria mostravam que havia um pequeno crescimento, sinalizando a
existência de determinados centros industriais de pequenas e médias empresas. Segundo
estudo do Seade de 2008, utilizando-se de dados da Rais, a região administrativa de Marília,
onde se localiza a de Ourinhos (ao lado a de Marília, Assis e Tupã), a “grande maioria dos
municípios tem a agropecuária integrada à agroindústria como base de sua economia” (de
baixo valor tecnológico adicionado), e na indústria de transformação (pouco mais de 22% do
total de empregos formais) destacam-se as seguintes atividades: produtos alimentícios e
bebidas (41,6%), produtos do segmento metal-mecânico (21,07%), petróleo e
biocombustíveis (6,93%), têxteis e confecções (5,98%), máquinas, aparelhos e materiais
elétricos (5,38%), produtos de madeira e móveis (4,68%) e produtos de borracha e materiais
plásticos (4,36%). Especificamente, a região de governo de Ourinhos se destaca, com suas
aglomerações industriais, nos seguintes segmentos de atividade na região (por quantidade
de emprego): produtos alimentícios (RA= 5,46% do estado/Sta. Cruz do Rio Pardo e Ourinhos
correspondem a 15,41% da RA); madeira (RA=2,79% do estado/Ipaussu responde por 44,39%
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e Sta. Cruz 10,2% da RA), biocombustíveis (RA=7,72% do estado/E.S. do Turvo, 8,32%; S. P. do
Turvo, 4,63%, Ibirarema, 4,50%)2, máquinas e equipamentos (RA=2,9% do estado/Ourinhos
tem 17,19% e Chavantes 6,34%) e móveis (RA=2,39%/Ourinhos tem 62,28%).
Em estudo da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional para
subsidiar o Plano Plurianual 2012-2015, com base em informações do período 2007-2010,
foi identificada na região de Ourinhos a existência de dois aglomerados produtivos: o
primeiro, que é tratado como Arranjo Produtivo Local (APL) dentro de programa específico
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado, o “Polo
calçadista de Sta. Cruz do Rio Pardo”, voltado à fabricação de botas e sapatos de estilo
country e casual, masculino e feminino, tendo o apoio da Fiesp/Ciesp, Sebrae regional de
Ourinhos, prefeitura municipal, Senai e Sindicato calçadista; e o aglomerado de fabricação
de máquinas agrícolas em Ourinhos, identificado em estudo de Naves; Mourão (2007) como
uma atividade com estreito vínculo com o setor agroindustrial (fabricando máquinas de
beneficiamento de sementes, extração de óleos, industrialização de farinha de mandioca),
mas que tem se diversificado por meio de outros produtos (estruturas metálicas,
equipamento para preparo de ração animal e para secagem e resfriamento).
TERRITÓRIO E INDÚSTRIA NA REGIÃO DE OURINHOS: UMA SEGUNDAAPROXIMAÇÃO
Segundo dados da Rais, a atividade industrial com maior número de
estabelecimentos na região em 2011 é a de “confecção de peças do vestuário” (54),
concentrada, sobretudo, em Ourinhos, e presente em menor intensidade em quase todos
os municípios da região. Esse segmento foi um dos que apresentou maior crescimento,
cerca de 24,1% , no período de 2002 a 2011. É também o terceiro segmento que mais gera
empregos formais na indústria regional (811), apresentando um crescimento de 29,7% na
“quase década” assinalada anteriormente. Se adicionarmos as atividades de “confecção de
roupas profissionais” e “confecção de roupas íntimas, blusas, camisas e semelhantes” ao
2 A geração de empregos na produção de biocombustíveis a região de Ourinhos está associada a usinas decana-de-açúcar, no entanto, nos municípios indicados, as usinas que aí operavam encerraram suas atividades de2008 aos dias atuais. Em Espírito Santo do Turvo, a usina Sobar/Agrest, após problemas judiciais e pedidos defalência, encerrou suas atividades em 2012. O mesmo ocorreu com a Usina Coraci, em S. Pedro do Turvo, em 2012,com uma série de greves de seus funcionários para recebimento dos direitos trabalhistas. Em Ibirarema, a usina PauD’alho encerrou suas atividades em 2013, com demissão de mais de 1.000 funcionários. Como se trata de pequenosmunicípios (o maior tem população de 7.208 habitantes), a crise do segmento do agronegócio canavieiro regionalgerou impactos profundos na economia e sociedade desses municípios, criando problemas de arrecadação eproblemas sociais devido ao desemprego elevado. Em um dos municípios, Ibirarema, a prefeitura chegou a decretarestado de “calamidade pública” em fins de 2013.
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ramo de “confecção de peças do vestuário”, a dimensão do aglomerado de confecções
aumenta em 33,3%.
A segunda atividade mais relevante em estabelecimentos (34) é a de "cerâmica
para uso na construção civil", produzindo telhas, blocos e tijolos. Esta atividade assinala um
movimento de queda de 2,9% entre 2002 a 2011. Se tomarmos em consideração a atividade
de “fabricação de produtos cerâmicos” de forma mais ampla, que envolve desde a produção
de itens para construção civil até itens para cerâmica decorativa e artística, a queda
registrada foi de 16,6%. É a quinta atividade que mais gerou empregos formais na RGO em
2011 (458), com pequeno crescimento de 4,8% no montante. A produção cerâmica está
fortemente concentrada em Ourinhos.
A terceira atividade com maior incidência de estabelecimentos está inserida na
indústria de alimentos e é a de “fabricação de produtos de padaria, confeitaria e pastelaria”
(24) que, no entanto, percebeu uma queda de 16,6% entre 2002-2011 na quantidade de
estabelecimentos formais. A atividade de “beneficiamento e fabricação de produtos de
arroz”, também da indústria de alimentos, é uma daquelas que mais cresceu no quesito
empregos (805), 51%. Se adicionarmos também a atividade de “fabricação de outros
produtos alimentícios” e de “fabricação de massas alimentícias”, a dimensão econômica da
atividade em empregos gerados aumenta cerca de 51,1%. Essa produção está concentrada
regionalmente em Santa Cruz do Rio Pardo, para a produção de arroz e amiláceos e em
Ourinhos para os demais produtos alimentícios. Santa Cruz do Rio Pardo aparece como o
principal centro de beneficiamento e produção de arroz do Estado de São Paulo em número
de estabelecimentos, segundo dados da Rais-2011.
A quarta atividade mais relevante regionalmente em quantidade de
estabelecimentos da indústria é a de “fabricação de calçados de couro” (23), assinalando
uma queda de 13,3% no número de estabelecimentos entre 2002-2011. Aparece como a
sexta atividade que mais empregou em 2011, denotando, no entanto, uma queda de 11,2%
de vínculos empregatícios no período assinalado. Essa produção está fortemente
concentrada no município de Santa Cruz do Rio Pardo.
A quinta atividade industrial mais relevante é a de “fabricação de máquinas e
equipamentos de uso específico e geral” (31) e que apresentou um aumento bastante
significativo, de cerca de 64,7% em sua dimensão produtiva regional, pautada em número
de estabelecimentos, considerando o período de 2002 a 2011. No entanto, quanto aos
vínculos empregatícios, esse ramo de atividade apresentou queda de 41,1% no mesmo
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período assinalado. Se adicionarmos outros segmentos afins a essa atividade (“fabricação de
outras máquinas e equipamentos de uso geral”, “fabricação de máquinas para uso na
agricultura, avicultura e obtenção de produtos animais”, “fabricação de artigos de serralheria
em geral”, “fabricação de esquadrias de metal”, “fabricação de outros produtos de metal”),
no exercício de definição de uma aglomeração econômica local associada ao segmento
metal-mecânico, esse conjunto industrial pode se tornar a atividade com maior número de
estabelecimentos industriais, aumentando em 311% sua dimensão original.
Outra aparente aglomeração industrial se encontra no conjunto de atividades de
“fabricação de esquadrias, casas, estruturas de madeira e artigos de carpintaria”, “fabricação
de artefatos diversos de madeira, palha, cortiça e material trançado”, “desdobramento de
madeira” e “fabricação de móveis de madeira”. Esse conjunto se colocaria como o terceiro
de maior relevância em estabelecimentos até 2002 (31), aparecendo como prenúncio de
constituição de um aglomerado regional moveleiro e madeireiro.
A atividade que mais gerou empregos em 2011 foi a de “usinas de açúcar”, que
apresentou um crescimento de 66,9% de seus vínculos empregatícios entre 2002 e 2011. No
entanto, não aparece como uma atividade muito expressiva em número de
estabelecimentos produtivos, pois a dimensão de sua unidade produtiva difere das demais.
A atividade de "produção de álcool", outra atividade agroindustrial que compõe a cadeia
produtiva sucroalcooaleira, totalizava em 2002, junto com a produção de açúcar, 15,6% dos
empregos da indústria na RGO. Em 2011, a atividade de produção de álcool não consta nas
estatísticas, provavelmente sendo inserida estatisticamente como estabelecimento “usina de
açúcar”, considerando que a maioria das usinas do ramo produz tanto açúcar quanto álcool
combustível e doméstico. É importante ressaltar, no entanto, que nos anos de 2012 e 2013,
três das mais importantes usinas da região (localizadas em S. P. do Turvo, E. S. do Turvo e
Ibirarema) encerraram suas atividades, geralmente por problemas financeiros e de gestão.
Esse segmento sucroalcooaleiro e o de máquinas e equipamentos para
beneficiamento de grãos e soja se enquadram na perspectiva de modernização da
agricultura (SANTOS; SILVEIRA, 2010), com a importância dos capitais fixos (estradas,
ferrovias, silos, portos, frigoríficos, usinas), constantes (máquinas, tratores, sementes,
fertilizantes) e as normas (calendários agrícolas, instrutivos de produtos) para a produção
crescentemente especializada e para maior eficiência das instâncias de circulação e
consumo.
O panorama espacial (arranjo de objetos, ações e normas) da indústria na região
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de Ourinhos nos permite destacar algumas atividades que apresentam maior relevância e
evidenciar que o comportamento delas, de início dos anos 2000 até os dias atuais, é definido
por intensas oscilações em termos de ganhos e perdas (em número de empregos e
estabelecimentos), resultantes dos impactos das políticas macroeconômicas (juros, câmbio,
tributação), ajustes setoriais e reorganização produtiva (concentração setorial e
mecanização da produção), questões pertinentes às políticas locais e estaduais de incentivos
(em termos de perdas ou ganhos de empresas no movimento de “guerra fiscal”) ou mesmo
problemas localizados e individualizados por empresa. Os segmentos que mais perceberam
queda em termos de participação econômica foram o de “produtos de minerais não
metálicos”, com destaque para a “cerâmica de uso estrutural na construção civil”, com
concentração em Ourinhos e que chegou a ter 44 estabelecimentos em 1994 e em 2011
passou para 31 (em 1989, eram 745 empregos, em 2011, 701), e a atividade de “fabricação
de calçados”, concentrada em Sta. Cruz do Rio Pardo e que chegou a ter 43
estabelecimentos em 1992, e em 2011 caiu para 26 (em 2004 eram 694 empregos, em 2011,
471).
Isso demonstra que nem sempre ocorre a desterritorialização econômica da
firma (o agente-ator), mas evidencia-se uma pulverização, com o simples encerramento das
atividades e não o deslocamento espacial e a reterritorialização. Esse encerramento ou
retração das atividades das empresas decorre das demandas setoriais que levam à
reestruturação e modernização da produção e enxugamento da força de trabalho, com
saída de unidades do mercado que não conseguem se adequar; ou pelas contingências
macroeconômicas (juros, câmbios, tributos em diferentes níveis, taxas de importação e
exportação) que pode favorecer ou desfavorecer o crescimento de uma atividade
localmente, podendo estimular seu nomadismo espacial na busca de vantagens locacionais.
No caso do segmento cerâmica, entrevistadas realizadas mostraram que muitas
unidades (olarias de tijolos e telhas) paralisaram suas atividades por não conseguir
acompanhar a concorrência externa, sobretudo de Santa Catarina, pelo encarecimento da
produção com leis ambientais restritivas à extração de argila em várzeas, o alagamento de
muitas áreas de jazidas de argila por usinas hidrelétricas do rio Paranapanema, e
dificuldades financeiras e de gestão. Já com a indústria calçadista, o problema apontado foi
a concorrência com calçado chinês mais barato e o real sobrevalorizado que dificulta as
exportações. No passado, o problema central era a qualificação da mão de obra, que
parcialmente foi resolvido com a instalação de uma unidade do SENAI em 2010, com curso
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de “Técnico de calçados”.
Storper (1993) comenta que a territorialização das atividades econômicas
decorre da presença de determinados fatores, tais como: as economias locacionais externas
ou de aglomeração; o conhecimento especializado alcançado em aprendizado tecnológico
por organização de agentes em contexto de interdependências organizacionais e as
estruturas institucionais e ações base da coordenação econômica de um lugar (governança).
Portanto, a não ocorrência de alguns desses fatores ou a presença precária deles pode
contribuir com a fechamento ou desterritorialização das atividades, além do ambiente
macroeconômico global e nacional de influência nas normas locais. Nesse cenário, que em
alguns segmentos mostrou retração de empregos, ocorre sim a desterritorialização da
população trabalhadora, levada a se transferir de emprego, à mudança de cidade para
busca de um ou ao encontro do setor informal e do subemprego (KON, 2003), com possível
empobrecimento em “reterritorialização precária”. Muitas das empresas dos distritos
industriais de Ourinhos já utilizam (em torno de 10 a 15%) de mão de obra oriunda de
pequenas cidades vizinhas (Canitar, Chavantes, Salto Grande, Ibirarema, Ribeirão do Sul),
que pela base econômica restrita viram cidades de um “nomadismo diário”.
Um exemplo dessa questão foi o encerramento das atividades de
beneficiamento de grãos de soja da multinacional Bunge em Ourinhos, entre 2007 e 2008. A
empresa estava instalada no município desde os anos 2000, quando comprou a Ceval
(através do grupo Santista Alimentos), sendo que a Ceval (com o nome Zillo) foi uma das
pioneiras a se instalar no Distrito industrial I de Ourinhos em 1979, recebendo ampla e
favorável área para suas operações (com fácil acesso rodoviário à Transbrasiliana-BR 153 e
com entroncamento ferroviário próprio). A justificativa para encerramento da atividade foi
por conta do alto custo das operações em São Paulo por conta da não compensação do
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que a empresa pagava por
transportar soja do Centro-oeste para ser esmagada em Ourinhos. No entanto, ao manter
parte de suas instalações ainda em funcionamento (a partir de 2010 a empresa começou a
beneficiar açúcar), o que a empresa fez não foi se desterritorializar, mas multiterritorializar,
com as facilidades tecnológicas do comando a distância. Quem se desterritorializou foram
alguns de seus funcionários (mais de 500 demissionários), obrigados a se transferir para
outras unidades longínquas da empresa ou levados a buscar ocupações em outros
municípios e atividades.
Para Santos (1996; 2000), o que rege a localização das empresas é a
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produtividade espacial, envolvendo as políticas locais para atração de empreendimentos
que, através de isenções tributárias e ofertas variadas (infraestrutura de circulação, energia,
terrenos, centros de formação de mão de obra), obtêm vantagens de custos reduzidos para
sua instalação. Gera-se assim, através da busca pela competitividade territorial “a todo
custo”, um cenário de verdadeira “guerra entre lugares” para atrair investimentos, nem
sempre se avaliando os custos sociais da renúncia fiscal e transferência de recursos
públicos.
Pode-se desde já mencionar que não foram evidenciadas formas de
coordenação entre atores e de cooperação em nível local e regional, em perspectiva de
médio e longo prazo, que pudessem amenizar as situações de crises setoriais. A maioria das
políticas municipais de desenvolvimento apostam na ferramenta dos distritos ou
condomínios industriais para atrair e “fixar indústrias, como é o caso de Ourinhos, que já
possui 3 distritos (2 multiatividades e 1 para pequenas empresas, com facilidades de
escoamento de produtos) e Ipaussu, com um distrito industrial com forte especialização na
produção de artigos de madeira. A instalação de unidades do Senai em Sta. Cruz do Rio
Pardo e Ourinhos também faz parte da lógica de competividade dos lugares para a
“territorialização de atividades econômicas”. A maior parte dos sindicatos e associações
entrevistadas não reconheceram no poder público local um ator de relevância para as
lógicas territoriais de suas atividades, mas opinaram que poderia e deveria ser mais atuante.
TERRITÓRIO E INDÚSTRIA NA REGIÃO DE OURINHOS: UMA TERCEIRAAPROXIMAÇÃO
Nesse nível de análise, da governança das aglomerações industriais, é
importante inicialmente identificar e qualificar o quadro institucional de estudo. Em 2002
havia um quadro com 6 organizações empresariais-patronais, 4 organizações profissionais e
19 organizações sindicais na região de governo, sendo que de um total de 29, 15 estavam
localizadas em Ourinhos e 8 em Sta. Cruz do Rio Pardo. Já em 2012, existiam 5 organizações
empresariais-patronais, 8 organizações profissionais e 19 organizações sindicais, e de um
total de 32 organizações, 20 estavam localizadas em Ourinhos e 7 em Sta. Cruz3.
3 Desse total quantitativo, a pesquisa realizada levantou informações junto às seguintes organizações, além dasprefeituras municipais: Sindicato rural de Ourinhos e região; Associação dos plantadores de cana de Ourinhos eregião; Associação das Indústrias de Ourinhos e região; Associação das Cerâmicas vermelhas de Ourinhos; Sindicatodas indústrias de calçados e vestuário de Sta. Cruz do Rio Pardo; Associação dos Beneficiadores de Arroz de Sta. Cruzdo Rio Pardo; Sindicato dos trabalhadores rurais de Ourinhos; Sindicato dos trabalhadores das indústriasmetalúrgicas e metal-mecânicas de Ourinhos e região; Sindicato dos trabalhadores nas indústrias de calçados evestuário de Sta. Cruz do Rio Pardo e região; Sindicato dos trabalhadores nas indústrias de açúcar, álcool, produtos
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Evidencia-se, assim, a grande concentração espacial da representatividade patronal e
trabalhista na cidade polo, Ourinhos, que irradia seu poder político para as aglomerações
industriais identificadas (Dados RAIS, 2012).
A maioria das aglomerações estudadas configuram apenas APLs embrionários
ou em desenvolvimento. Possuem relevância para a economia de certas localidades ou
regiões (de governo e administrativas), mas não são representativas no setor industrial
estadual e nacional e não apresentam estrutura de governança consolidada. A única
aglomeração considerada APL pela Secretaria de Desenvolvimento foi a de “couro e
calçados” de Sta. Cruz do Rio Pardo, através do projeto do “4º. Polo calçadista do Estado de
São Paulo” de 2008. Desse modo, a aglomeração calçadista acabou por construir uma
estrutura de governança em torno do Sindicato calçadista patronal, o núcleo gestor, em
parceria com o Sebrae, a Secretaria estadual e a Prefeitura municipal. Essa política teria
vigorado entre 2008 e 2010 e se manifestando, sobretudo, através de capacitações e cursos
para os empresários.
No entanto, crises no setor dificultaram a manutenção do projeto APL devido a
oscilações da demanda e queda da produção e também pelo fim do projeto em parceria
com o Sebrae, levando a indústria local à desestruturação territorial. Tal desestruturação
conduz o sistema/arranjo produtivo a sair de um patamar de especificação de recursos
territoriais e caminhar para patamares inferiores de especialização, devido às crises da
atividade e do produto, que podem ser tanto interna do tecido econômico quanto podem vir
de um choque exógeno, marcando a transição de estrutura de organização comum para um
comportamento mais individualizado dos atores para lidar com a crise. O programa de APLs,
segundo representante sindical entrevistado, teria atuado mais em cursos e capacitações,
não tendo “força” para conter a crise do setor no âmbito local e nacional. Atualmente a
governança do segmento calçadista de Sta. Cruz se resume à ação do Sindicato das
Indústrias de calçados e vestuário e seu presidente, empresário e liderança conhecida no
segmento, sendo, portanto, uma governança de tipo privada-coletiva.
Seria aquilo que Santos (2000) define como o papel das lógicas exógenas, pois
algumas áreas funcionam sob um regime obediente subordinadas às lógicas distantes,
externas em relação à área de ação, mas internas em relação aos setores e empresas
globais, criando situações de alienações que escapam às regulações locais, arrastando
químicos e farmacêuticos de Ipaussu e região. A pesquisa foi realizada via entrevistas, com questionáriossemiestruturados e foram realizadas entre março de 2012 e agosto de 2013.
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comportamentos locais, regionais e nacionais em diversos domínios (moeda, crédito, gasto
público, emprego, política econômica de comércio, indústria, transportes e serviços).
As demais indústrias identificadas se encontram em patamares de APLs
potenciais (alimentos/arroz, cerâmica) e embrionários (confecções, madeira/móveis,
máquinas e equipamentos), com certo impacto regional, mas com pequena
representatividade estadual. Todas elas se encontram em níveis de aglomeração e de
especialização. As aglomerações designam concentrações espaciais de atividades
econômicas heterogêneas, não necessariamente complementares, ligadas a economias
externas e de escala, ligadas a certos recursos e políticas públicas. As especializações são
fortes estruturas organizacionais do tecido econômico dominadas por uma atividade
industrial ou produto, sendo que essas concentrações geográficas de atividades são ligadas
por características produtivas, organizacionais e de mercado.
Considerando as tipologias de governança, todas as outras referências de
coordenação socioinstitucionais giram em torno de sindicatos e associações de produtores
de segmentos específicos, com pequena ou fraca articulação dos empresários com os
poderes públicos locais e com os sindicatos de trabalhadores dos segmentos analisados.
Uma das poucas iniciativas de criação de um fórum de governança
interinstitucional na região ocorreu em Ourinhos, com a realização das chamadas "Reuniões
dos Empresários", com lideranças do segmento empresarial definidas a priori pela
prefeitura do município. Tal projeto surgiu na administração de Toshio Misato (PSDB- 2005 a
2012), com apoio da Associação das Indústrias de Ourinhos e região (AIOR) e outras
associações e sindicatos patronais. A ideia era criar um contexto propício à interação entre
as secretarias do governo municipal e os empresários e suas demandas e necessidades.
Esse esforço coletivo de cooperação (CASSIOLATO; LASTRES, 2003), segundo entrevistas
realizadas, produziu como um de seus resultados a instalação de uma unidade do Senai
(Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) no município. No entanto, segundo
presidente da Associação empresarial, o evento se tornou, com o passar do tempo, um
evento político utilizado pela administração local para divulgar seus projetos, perdendo-se o
foco e não produzindo resultados práticos (que seria pelo encaminhamento das demandas
específicas do segmento industrial local) como fórum consultivo para orientação da gestão
municipal. Além disso, a lógica dessa estrutura de coordenação está muito presa ao discurso
do “empreendedorismo” e do “desenvolvimento econômico”, como frisou a atual prefeita
municipal de Ourinhos, Belkis Fernandes, do PMDB (Partido do Movimento Democrático
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Brasileiro). Por fim, como a prefeitura é quem faz os convites para o evento, as reuniões que
acompanhamos não contavam com participação de representantes sindicais e de coletivos
de trabalhadores, que seriam os possíveis afetados pelas decisões tomadas nesse fórum.
Essa aparente seleção dos “convidados” (empresários, políticos e representantes de colégios
técnicos e faculdades) evidencia que este “projeto de governança” não atua na perspectiva
de horizontalidade na tomada de decisões e na democratização da participação e na
estrutura decisória, já que despreza a importância da sociedade civil organizada.
Outra iniciativa foi a da Agência de Desenvolvimento Econômico de Ourinhos
(ADEO), formada nos anos 1996 e coordenada pelo Sr. Ricardo Simões, empresário do ramo
imobiliário no município e personagem bastante articulado no cenário político local.
Segundo pesquisa de Borba (2000), com informações posteriormente confirmadas em
entrevistas, a ADEO foi criada para estabelecer em Ourinhos o trabalho com planejamento
econômico estratégico, criando uma mobilização envolvendo atores públicos, privados e da
sociedade civil para viabilizar parcerias em prol do crescimento da competividade do
ambiente econômico local. Após levantamentos e consultorias do IBAM (Instituto Brasileiro
de Administração Municipal), as principais metas da agência seriam criar uma incubadora de
empresas no município, atrair um centro universitário, desenvolver um polo tecnológico e
melhorar o “marketing territorial” local (criaram o slogan “Portal do Mercosul”). As
conquistas da ADEO foram a instalação da incubadora, a criação da pasta de
“Desenvolvimento econômico” na municipalidade, a instalação da Universidade Estácio de
Sá, no entanto, mudanças no governo local e de prioridades dificultaram as ações da
agência e busca de parcerias e recursos, levando ao encerramento de suas atividades em
2002-2003.
Dois anos e nove meses após sua fundação (em 2000) (...), a ADEO ainda não
conseguiu consolidar seu papel na comunidade local. A sua credibilidade
perante a comunidade seria possível se conseguisse vencer a resistência de
segmentos da população que desde a sua fundação a viam como uma
concorrente na disputa pelo espaço político e não apenas como uma entidade
comunitária que lutava para ir adiante com seus projetos em Ourinhos e que
enfrentava dificuldades pela falta de recursos, financeiros e humano, e de apoio
político. Foi o que aconteceu com a incubadora empresarial, o projeto que dava
visibilidade à agência de desenvolvimento local no cenário econômico da cidade,
encerrou suas atividades no final de 1999 pelo abandono do seu parceiro
principal: a Prefeitura Municipal de Ourinhos, quatro meses após o
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encerramento do convênio que a ADEO mantinha com o SEBRAE (BORBA, 2000,
p. 254).
Cabe salientar que nenhuma das duas estruturas atendiam ao objetivo de tratar
da territorialização de uma política pública em específico, e sim de uma pauta diversa e
ampla do desenvolvimento econômico local, que envolve incentivos à indústria,
infraestrutura logística, distritos industriais, polos econômicos, atividades de serviços e
turismo e arranjos produtivos locais4. Para o restante da região, uma das poucas instituições
a atuar com foco nas políticas públicas para pequenas empresas e na lógica de melhoria da
organização interna e da governança das relações externas é o Sebrae, cujo escritório
regional se encontra em Ourinhos e atende a um conjunto de 23 municípios. Sua atuação
mais frequente ocorre através de cursos, consultorias e reuniões organizadas por seus
técnicos e dirigentes. Trata-se de uma instituição privada de interesse público.
Assim, predominam nas aglomerações produtivas da região estruturas de
governanças ainda incipientes e precárias (FIGUEIREDO FILHO; FUINI, 2013), principalmente
do tipo privado e privado-coletivo. No caso da atividade cerâmica, as ações no segmento são
individualizadas por empresas, já que a Associação local se encontra "desestruturada" por
conflitos entre industriais do segmento. Trata-se, ao momento, de uma situação de
(des)governança (VEIGA, 2013), com dificuldades de se chegar a acordos pois questões
financeiras (crise do segmento nos anos 2000) tornaram os empresários mais preocupados
com seus próprios negócios, sendo que muitas empresas encerraram suas atividades.
Podemos pensar também em uma governança situada entre o privado e o privado-coletivo,
sem indústria motriz e sem sindicato representativo dos operadores privados. Ainda que se
trate de uma especialização produtiva, com concentração geográfica de atividades ligadas
por características produtivas e de mercado, corre-se o risco de se caminhar para um
cenário de aglomeração, com a possível pulverização do tecido produtivo local em empresas
individualizadas em relação entre si.
No caso das aglomerações de indústrias de confecções e do segmento
madeireiro, também evidenciamos no nível local/regional situações de desgovernança, com
um quadro que denota a fragilização das instituições como elementos geradores de ordem
e redutores da incerteza, a ausência de estabilidade nas regras formais e nas restrições
4 Em entrevista realizada na Escritório regional do Sebrae de Ourinhos, em 2012, foi informado que o Sebrae de SãoPaulo já não trabalhava com a ferramenta de APLs para estímulo aos pequenos negócios e que não haveriaaglomeração industrial na região que se enquadraria na abordagem pois nenhuma delas tem “adensamento decadeia produtiva” suficiente, sendo portanto dependentes de insumos e outros itens de outras regiões.
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informais, produzindo no imaginário social uma descrença generalizada no poder regulador
(HENRIQUES, 1993, apud COSTA, 1997).
Por serem segmentos bastante pulverizados em micro e pequenas empresas em
vários municípios da região (principalmente no caso das confecções e madeiras), não se
identificou nas associações e sindicatos patronais dessas atividades uma representatividade
intensa, exceto para o município sede da instituição onde ela se faz mais presente5. Em
Ourinhos, no ano de 2011, ocorreu uma reunião, coordenada pela prefeitura municipal, com
empresários locais do segmento de confecções para realização de um curso. No ano de
2014 ocorreu outra reunião no município, agora sob a coordenação do Sebrae, para
formação de um polo moveleiro. Portanto, os segmentos têxtil e madeireiro também se
encontram ainda em situação de governança territorial entre o privado e o privado-coletivo.
Nesse caso, também podemos afirmar que tratam de simples aglomerações, ainda sem
uma linha de produto específico e/ou interdependência em cadeia.
A atividade de beneficiamento e fabricação de arroz e alimentos apresenta-se
com formato de governança privado-coletiva, em torno da Associação dos Beneficiadores de
Arroz de Sta. Cruz do Rio Pardo. Situação similar ocorre também com a aglomeração
metal-mecânica, cujas maiores empresas do segmento na região estão reunidas na
Associação das Indústrias de Ourinhos e região (AIOR). Podemos afirmar que essa atividade
já se encontra em nível de especialização e estaria a caminho da especificação de seus
recursos, caso ocorresse a emergência de formas de coordenação e regularidades entre
instituições públicas e privadas, em movimento chamado de proximidade institucional.
É importante considerar que as formas de governança constituídas, ou ainda a
construir, se submetem tanto à dinâmica territorial dos sistemas produtivos locais e
instituições locais quanto aos macrossistemas produtivos e instituições globais (COLLETIS,
PECQUER, et. al 1998). Assim, a governança territorial se insere em um quadro maior de
regulação nacional e global. É o caso, por exemplo, da concentração regional de
agroindústrias produtoras de açúcar e álcool6 que se comporta como formato de
5 O Sindicato dos trabalhadores na indústria de calçados e vestuário de Santa Cruz do Rio Pardo e região, ligado à CUT,abrange uma área de base sindical envolvendo, além do município sede, Ipaussu, Bernardino de Campos, Manduri,Piraju e Ourinhos. No entanto, além das funções legais de convenção coletiva e dissídio trabalhista, a sede sindicalfica em Sta. Cruz e seu presidente é do município, sendo também o atual vice-prefeito municipal. Mesma situação sevê na Associação das Indústrias de Ourinhos e região cuja sede fica em Ourinhos e que contempla maior parte dosseus associados instalados no próprio município.
6 É importante destacar que os estabelecimentos do segmento sucroalcooleiro da região de Ourinhos, a despeito defomentarem uma importante cadeia com o segmento de máquinas e equipamentos, não pode ser definido comoum APL pois, a partir de literatura e das agências que trabalham com a abordagem, APL são formados por micro e
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governança privada, associada a grupos de empresários locais, nacionais e internacionais
(alguns deles consorciados) que administram as usinas, mas com uma lógica de governança
em escala estadual e nacional, escalas governamentais pelas quais são encaminhadas as
demandas do segmento produtor de commodities agrícolas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente estudo tratou das diversas formas de governança reconhecidas nas
aglomerações e arranjos produtivos territorializados na região de governo de Ourinhos. A
pesquisa pôde mostrar que essa parte do Estado de São Paulo – tida como de economia
estagnada pelos dados utilizados no documento da 1a. Política Nacional de
Desenvolvimento Regional (Ministério da Integração Nacional, 2003) e tratada como núcleo
isolado de industrialização paulista (SELINGARDI-SAMPAIO, 2009) – apresenta em seu tecido
econômico um conjunto de aglomerações industriais que se territorializaram (e
desterritorializaram) historicamente nessa região e, deste modo, estabeleceram diferentes
formas de relações políticas e institucionais no território, relações essas chamadas de
governança.
No que tange à dinâmica territorial da governança, observamos que a totalidade
das aglomerações industriais identificadas na pesquisa (alimentos e arroz; confecções;
cerâmica; madeira e artefatos; calçados; metal-mecânica e equipamentos) poderiam, no
máximo, ser consideradas APLs em estágio embrionário ou em potencial, estando ainda nos
níveis de aglomeração de atividades econômicas ou especialização de atividades produtivas,
com impactos de relevância apenas no âmbito regional, conforme os determinantes da
divisão territorial do trabalho.
Quanto à governança dos sistemas produtivos regionais, identifica-se no tecido
produtivo regional um estágio ainda incipiente de construção de estruturas de coordenação
socioinstitucionais mais sólidas, podendo-se afirmar que as sete aglomerações estudadas
ainda se articulam em formatos de governança privadas ou privado-coletivas, sendo
inclusive mais indicado afirmar que algumas delas se encontram ainda em estágio de
desgovernança, sem um claro padrão de regulação de rede de relações entre unidades
produtivas, seja por projeto, pacto, consórcio ou outra forma de gestão, envolvendo atores
públicos e da sociedade civil.
pequenas empresas especializadas e com interdependências umas com as outras. Não é assim que se organiza osegmento de usinas.
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O estudo mostrou que ocorre, em diversos segmentos de atividade, um
movimento de desterritorialização e reterritorialização de firmas e trabalhadores por
fenômenos conjunturais e estruturais, que criam um cenário de organização do espaço
produtivo cada vez mais pautado na multiterritorialidade e multiterritorialização de
empresas envoltas em redes mais amplas que superam o nível local e regional, e
trabalhadores, por vezes, enfrentando a multiterritorialidade pela precarização das
condições de emprego locais. A constituição de formas de governança mais democráticas,
públicas e menos corporativo-privadas, poderiam estimular um maior enraizamento e
qualificação territorial dos pequenos negócios, no entanto, não há esforços nesse sentido, e
as poucas iniciativas se revelam ainda fortemente vinculadas a um bloco hegemônico de
comando, geralmente atendendo a interesses privativos, que age em coordenação
socioinstitucional via coerção e consentimento.
Os poderes públicos locais não têm atuado como elementos de intermediação
dos conflitos capital-trabalho, que poderiam buscar construir consensos em mecanismos de
governança mais abertos e participativos. O Sebrae utiliza as ferramentas de estímulo ao
empreendedorismo microeconômico e os sindicatos de trabalhadores e associações
empresariais cuidam de seus próprios interesses, geralmente divergentes, e se isolam, em
termos de atuação cada vez mais restrita. Assim, as propostas de governança da dinâmica
território-indústria se diluem (ou nem se constroem) em um cenário de individualismo e
voluntarismo nas estratégias territoriais que leva à descoordenação/desestruturação dos
ambientes de diálogo e cooperação, voltando à paisagem econômica de justaposição de
simples aglomerados de atividades sem projeto e perfil que as aproximem.
Retoma-se, assim, o cenário de “competitividade em estado puro”, que Santos
(1996, 2000) define como aquele em que “a capitalização conduz a adotar como regra a
necessidade de competir em todos os planos, regendo a convivência entre as pessoas”, e se
não for reconstruído o ambiente de uma política de Estado (em relação à política das
empresas), em diferentes esferas administrativas, olhando-se para todos os segmentos de
atividade, estimulando o diálogo entre organizações vinculadas ao capital e ao trabalho e
socorrendo-se aos mais necessitados (os mais fragilizados), corremos o risco de regredir ao
plano do “salvem-se que puder” ou “abrigue-se no Estado quem for mais forte”, e daí
teremos a visão de uma verdadeira “desterritorialização arrasadora”.
REFERÊNCIAS
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A RELAÇÃO TERRITÓRIO E INDÚSTRIA:REVELANDO AS AGLOMERAÇÕES PRODUTIVAS E SUAS FORMAS DE GOVERNANÇA – O CASO DA REGIÃO DE OURINHOS/SP
EIXO 1 – Transformações territoriais em perspectiva histórica: processos, escalas e contradições
RESUMO
A análise das formas de inserção territorial das indústrias é tema já amplamente debatido na
ciência econômica e na ciência geográfica brasileiras, com destaque para a análise do processo
de industrialização paulista e sua crescente desconcentração da área metropolitana de São Paulo
em direção ao interior. O território, portanto, revela as diferentes formas de poder, apropriação e
produção do espaço, em seus aspectos políticos, econômicos, sociais, culturais e históricos e em
suas escalas espaciais. E com a atividade industrial não seria diferente, podendo ser analisada a
partir do movimento de Territorialização-Desterritorialização, Reterritorialização e
Multiterritorialização (T-D-R-M) que a indústria estabelece com os lugares, criando, em seu
dinamismo socioespacial, aquilo que Santos (1996) define como guerra global dos lugares. Esse
aspecto de construção territorial se alimenta das características setoriais e políticas inerentes às
aglomerações produtivas locais e suas formas de governança. A governança, entendida como os
mecanismos de coordenação entre atores públicos, privados e mistos em torno de políticas
públicas e projetos de desenvolvimento em bases territoriais definidas, pode levar uma
aglomeração produtiva à crescente especialização e especificação de seus recursos territoriais
ou, ao contrário, aos conflitos e à lógica privada de comando que promovem a dissolução da
governança, com a retomada da condição de simples concentrações geográfico-industriais aos
APLs. O objetivo deste estudo, portanto, será compreender as estratégias territoriais e de
governança das aglomerações produtivo-industriais presentes na região de governo de
Ourinhos/SP, localizada no eixo Sudoeste do Estado de São Paulo. A hipótese a ser comprovada
ou refutada neste trabalho é que a região de Ourinhos, como um núcleo de industrialização
isolado no Estado de São Paulo, evidencia sua incipiente industrialização a partir dos anos 1970 e
este processo é um mescla de fatores externos (da desconcentração industrial) e internos (dos
elementos técnicos e culturais endógenos). Desse modo, formaram-se historicamente
aglomerações industriais na região (calçados; cerâmica/olarias; alimentos e cereais;
madeira/móveis; metal-mecânica; confecções de vestuário; açúcar/álcool) e estas foram sendo
construídas por trajetórias próprias de institucionalização diante das necessidades setoriais para a
ação de políticas públicas. Para identificar os elementos quantitativos e qualitativos da dinâmica
territorial da indústria, em perspectiva de análise crítico-dialética, efetuou-se amplo levantamento
de dados secundários no SEADE, RAIS e IBGE (organizados em tabelas, gráficos e cartogramas),
combinado com dados primários coletados em entrevistas com instituições da região.
Associações empresariais, sindicatos, poderes públicos, instituições de ensino e pesquisa criaram,
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em torno desse núcleo industrial e suas aglomerações, diferentes formas de cooperação e
conflito, mas a constatação geral foi que ainda operam ambientes de governança precários, com
comando privado e corporativo (às vezes até personificado) das ações de comando que levam a
um perfil de instabilidade econômica e (des)construção territorial, com a concomitância de
movimentos de reversão da especificação dos recursos locais e desterritorialização das atividades
(por fechamento, concentração de mercado ou deslocamento espacial).
Palavras-chave: Território; indústria; governança; Ourinhos.
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